[{"id_plano_acao":95338,"id_executor":56228,"cnpj_executor":"81478059000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTONIA","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos, com a finalidade de utilização na zona rural do município de Altônia, beneficiando os pequenos produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3327,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALTONIA","numero_conta_executor":568927547,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88722,"id_executor":54404,"cnpj_executor":"13111679000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE NEOPOLIS","objeto_executor":"Pagamento de cache artístico e/ou locação de estrutura para realização do evento cultural \"Trezenário de Santo Antônio\", no município de Neópolis/SE.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2337,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":28992,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94358,"id_executor":59201,"cnpj_executor":"45732013000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHARQUEADA","objeto_executor":"Aquisição de Implementos agrícolas ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":208950.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4901,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CIDADE DE CHARQUEADA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":94407,"id_executor":60060,"cnpj_executor":"01612941000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação em diversas Ruas ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":427850.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":558,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SOUSA","numero_conta_executor":569446353,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89112,"id_executor":59197,"cnpj_executor":"87958583000146","nome_executor":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Aquisição de uma viatura SUV (NT-SENASP nº 006/2022) para a Brigada Militar de Bagé - RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3798,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RS","numero_conta_executor":8991,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90168,"id_executor":53666,"cnpj_executor":"13808936000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE CIPO","objeto_executor":"Implantação de Praça com parque infantil, pergolados, calçadão e equipamentos para a prática de atividades físicas, na área urbana do município de Cipó BA. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":781,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"RIBEIRA DO POMBAL","numero_conta_executor":569650815,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88645,"id_executor":51736,"cnpj_executor":"12502121000110","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Os recursos provenientes da Emenda Especial, no valor total de R$ 348.250,00 (trezentos e quarenta e oito mil, duzento e cinquenta reais), serão utilizados para a aquisição de uma Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4 para o município de Lagoa do Piauí, vinculada ao CNES  7420080  – Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Piauí. A referida Ambulância permitirá ampliar e descentralizar a oferta de serviços de saúde, especialmente nas localidades mais distantes da sede municipal, garantindo maior acessibilidade da população às ações básicas de promoção, prevenção e assistência. Com essa aquisição, o município busca reduzir desigualdades no acesso ao sistema de saúde, assegurar atendimento digno e de qualidade à população, bem como otimizar a logística das ações itinerantes, promovendo eficiência no uso dos recursos públicos e melhoria dos indicadores de saúde local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3791,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PI","numero_conta_executor":12879,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95962,"id_executor":55633,"cnpj_executor":"82827999000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE TANGARA","objeto_executor":"Pavimentação em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Tangará /SC a fim de melhorar a mobilidade urbana.\n ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":796,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIDEIRA","numero_conta_executor":569610328,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":14224,"id_executor":34586,"cnpj_executor":"45094232000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ALIANCA","objeto_executor":"Construção Almoxarifado, Área Construída: 421,00 m²,  Rua 13 de Maio Cruzamento c/ Rua 25 de Março, Centro, Nova Aliança/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1863,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"POTIRENDABA","numero_conta_executor":575996145,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95907,"id_executor":60055,"cnpj_executor":"03568433000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAMBAI","objeto_executor":"Implantação de infraestrutura esportiva e de lazer composta pela construção de 02 (duas) quadras de areia com sistema de drenagem, cercamento com mureta e alambrado em estrutura metálica galvanizada, execução de calçadas acessíveis no entorno com piso tátil, área de convivência, parquinho infantil, estacionamento com vagas para pessoas com deficiência (PNE), serviços de terraplenagem (nivelamento do terreno) e urbanização da área vinculada a infraestrutura esportiva, incluindo paisagismo com plantio de grama e arborização.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":743,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AMAMBAI","numero_conta_executor":45928,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13834,"id_executor":33019,"cnpj_executor":"08790172000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRARIA","objeto_executor":"Construção de  Centro de Idosos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2696,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SOLANEA","numero_conta_executor":23318,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96835,"id_executor":51952,"cnpj_executor":"05149141000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRIMAVERA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1735,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CAPANEMA-PA","numero_conta_executor":56708,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91342,"id_executor":60272,"cnpj_executor":"18449173000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE COMENDADOR GOMES","objeto_executor":"RECURSO SERÁ UTILIZADO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE\n27 - Desporto Comunitário / 812 - Desporto Comunitário / Aquisição E Instalação De Equipamentos Com Finalidade Esportiva\nE Uso Comunitário, Como Por Exemplo As Academias Ao Ar Livre.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":934,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"FRUTAL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89443,"id_executor":55234,"cnpj_executor":"37344439000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE SUCUPIRA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":794,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GURUPI","numero_conta_executor":84484,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92748,"id_executor":53024,"cnpj_executor":"34925198000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUTIAS","objeto_executor":"Execução de obra de construção e urbanização de orlas em 4 comunidades no Município de Cutias/AP, compreendendo a implantação de pavimentação, passeios e calçadas acessíveis, sistema de iluminação pública, instalação de mobiliário urbano e criação de áreas de convivência e de apoio à alimentação. Os quantitativos dos serviços serão definidos com base nos projetos executivos e respectivas planilhas orçamentárias. O empreendimento tem como finalidade promover a requalificação urbana, incentivar o turismo local e proporcionar melhoria das condições de uso, lazer e qualidade de vida da população. -  SEGUE AS LOCALIZAÇÕES DE CADA COMUNIDADE: Comunidade do Sagrado:  LATITUDE: 0.909140, LONGITUDE: -50.819870 / Comunidade do São Raimundo: LATITUDE: 0.824700, -50.753581 LONGITUDE / Comunidade do Bom Destino: LATITUDE: 0.89743, LONGITUDE: -50.73671 / Comunidade do Livramento: LATITUDE: 0.885310 LONGITUDE: -50.698463\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2807,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO JOSE","numero_conta_executor":569260748,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94490,"id_executor":54885,"cnpj_executor":"17706656000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA","objeto_executor":"Construção do Centro Municipal de Fisioterapia de Dona Euzébia na Rua Manuel Ferreira Spíndola ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2827,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ASTOLFO DUTRA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":20759,"id_executor":7752,"cnpj_executor":"47842836000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de ar condicionado e bebedouro para estruturação para Secretária de Saúde do Município de Fernandópolis.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":303,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"FERNANDOPOLIS","numero_conta_executor":575866945,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93127,"id_executor":55711,"cnpj_executor":"18404855000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMBACURI","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":155,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TEOFILO OTONI","numero_conta_executor":569171271,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91682,"id_executor":57135,"cnpj_executor":"02385839000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ORIZONA","objeto_executor":"Pavimentação em TSD com microrrevestimento na Rua Abdon Ricardo de Souza, Setor Residencial Palladium, Orizona-GO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4416,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ORIZONA","numero_conta_executor":569698618,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89667,"id_executor":59202,"cnpj_executor":"04056206000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE","objeto_executor":"Revitalização, construção de calçadas e passeios públicos, com foco na promoção da acessibilidade urbana, por meio da construção de 04 km de calçadas na Avenida Duque de Caxias, na sede do Município de Alto Alegre/RR, com a finalidade de melhorar a mobilidade urbana, garantir acessibilidade e segurança aos pedestres, disciplinar a circulação em área urbana, promover inclusão social e assegurar melhores condições de trafegabilidade para a população, especialmente pessoas com deficiência, idosos, crianças e demais usuários das vias públicas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10163,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92535,"id_executor":51726,"cnpj_executor":"18240119000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARGINHA","objeto_executor":"O estabelecimento de saúde a ser beneficiado é o Hospital Bom Pastor, CNES nº 2761092, instituído como Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, referência na assistência hospitalar e ambulatorial especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para Varginha e região.\n\nA presente proposta tem por finalidade a aquisição de um sistema avançado de mamografia digital, integrado a tecnologia de biópsia guiada por imagem, dotado de detector digital de alta resolução, gerador de raios X de alta frequência, tubo dedicado, dispositivo de compressão motorizado e estação de trabalho com softwares especializados e monitores de grau médico.\n\nO equipamento permitirá não apenas a ampliação e qualificação da oferta de exames de mamografia para rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de mama, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde, como também a realização de procedimentos minimamente invasivos de biópsia guiada por imagem, aumentando a resolutividade do serviço e reduzindo o tempo entre detecção e confirmação diagnóstica.\n\nA incorporação dessa tecnologia proporcionará melhoria significativa na qualidade das imagens, maior precisão diagnóstica, maior segurança nos procedimentos intervencionistas, eficiência operacional e otimização do fluxo assistencial. Ademais, contribuirá para o fortalecimento da capacidade instalada da unidade, promovendo a integralidade do cuidado e a qualificação do atendimento às usuárias do SUS em Varginha e região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":32,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"VARGINHA","numero_conta_executor":106785,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12071,"id_executor":11921,"cnpj_executor":"04092706000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILHENA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica com drenagem e sinalização viária da Avenida 1º de Maio entre Rua Gonçalves Dias e Domingos Linares no perímetro urbano do município de Vilhena/RO, bairro Centro, sendo aditivo ao contrato nº 081/2022. Aquisição de caminhonete para atender a Secretaria Municipal de Obras.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1825,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VILHENA","numero_conta_executor":575859434,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97205,"id_executor":57133,"cnpj_executor":"10106219000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE INAJA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VARIAS RUAS DO MUNICIPIO DE INAJÁ/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":32,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":48021,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93827,"id_executor":59185,"cnpj_executor":"18062208000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE JEQUITIBA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":395,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETE LAGOAS","numero_conta_executor":154672,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97357,"id_executor":60056,"cnpj_executor":"07536444000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA OLINDA","objeto_executor":"Recuperação  de 25 km de  estrada vicinal em área rural ( localidades: Sítio Bujari, Sítio Frecheiras, Sítio Mamão, Sítio Serrinha, Sítio Baixa Grande, Sítio Triunfo de Baixo, Sítio Várzea, Sítio Massapê, Sítio Cabeça de Vaca, Sítio Xiquitoso), no Município de Nova Olinda/CE , atendendo 2000 pessoas deiretamente visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1791000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4380,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NOVA OLINDA","numero_conta_executor":21145,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96911,"id_executor":51522,"cnpj_executor":"63762041000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORUMBIARA","objeto_executor":"4.4.90.52 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - TRATOR AGRICOLA NOVO A DIESEL 144 CV PARA SER UTILIZADO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO POR MEIO DA MECANIZAÇÃO COMPARTILHADA E NO APOIO OPERACIONAL AO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, ELEVANDO A EFICIÊNCIA \nPRODUTIVA, REDUZINDO PERDAS SAZONAIS E PROMOVENDO A GERAÇÃO DE RENDA DE FORMA SUSTENTÁVEL.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4142,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CORUMBIARA","numero_conta_executor":12095,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89552,"id_executor":59199,"cnpj_executor":"10131076000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJAO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NAS LOCALIDADES: VISTA ALEGRE, (TRECHO 01), SANTA RITA ATÉ SR MATIAS (TRECHO 02), SITIO BAIXA DA LAMA ATÉ SR PITA (TRECHO 03), SR PITA ATÉ WILSON (TRECHO 04), MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. - EXTENSÃO 1,5KM.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":52,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GARANHUNS","numero_conta_executor":569128293,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95446,"id_executor":57067,"cnpj_executor":"94704129000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO","objeto_executor":"Motoniveladora, peso operacional 16.800 kg, potência do motor 180 Hp, boa MBA hidráulico de pistões, acelerador manual, comprimento da lâmina 3.960 mm, riper traseiro de 5 dentes, escarificador traseiro 9 dentes","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1854,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONSTANTINA","numero_conta_executor":569446677,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89666,"id_executor":59200,"cnpj_executor":"04056206000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE","objeto_executor":"Aquisição de terreno para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social em área urbana, visando a compra de 79 lotes urbanos, localizados no Residencial Madeiras, na sede do Município de Alto Alegre/RR, destinados à implantação de unidades habitacionais de interesse social, com a finalidade de ampliar a política habitacional no município, promover o acesso à moradia digna e adequada, reduzir o déficit habitacional e atender famílias em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com a finalidade da emenda especial e com as diretrizes do Ministério das Cidades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10201,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94259,"id_executor":57216,"cnpj_executor":"01613194000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANAPU","objeto_executor":"Aquisição de ambulância padrão SAMU 192 - Tipo D (Suporte Avançado), zero km, original de fábrica, incluindo equipamentos médicos, para atender à urgência e emergência no município de Anapu/PA e realizar transporte até o Hospital Municipal Oscar de Dea (CNES: 2330938), visando a renovação da frota do SAMU (CNES: 7536828). A aquisição fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade, segurança e eficiência dos serviços de atendimento pré-hospitalar (APH).\nO veículo deve ter capacidade mínima para 01 paciente e 03 profissionais de saúde (motorista, enfermeiro e médico) na equipe técnica, além de 01 a 02 assentos adicionais no compartimento de pacientes. Especificações: furgão de teto alto com compartimento de carga entre 10M³ e 14m³, operando como UTI Móvel.\nEquipamentos obrigatórios: Respirador mecânico de transporte, desfibrilador/monitor cardíaco, bomba de infusão, laringoscópio, aspirador de secreções (bivolt), cilindros de oxigênio (fixo e portátil) e maca retrátil com capacidade mínima de 200 kg.\nEspecificações do veículo: Motor a diesel, freios ABS, airbag, ar-condicionado (cabine e salão) e direção hidráulica/elétrica.\nA aquisição é indispensável para o cumprimento do direito à saúde, garantindo socorro ágil e técnico, conforme diretrizes do SAMU 192. A ambulância atualmente em funcionamento apresenta sinais de desgaste, alta quilometragem e operação em condições severas (vias não pavimentadas), comprometendo a celeridade e segurança do atendimento.\nA depreciação dos veículos impacta diretamente na segurança dos pacientes e das equipes de saúde, uma vez que falhas mecânicas inesperadas podem comprometer a prestação do serviço, aumentando o risco de atrasos no atendimento e colocando vidas em perigo. Além disso, o custo de manutenção desses veículos mais antigos tende a ser elevado, gerando um impacto financeiro negativo para a gestão do serviço.\nA aquisição de uma nova ambulância para renovação da frota do SAMU 192 no município de Anapu é uma medida necessária para garantir a continuidade de um atendimento ágil, seguro e eficiente à população. A substituição dos veículos que alcançarão 60 meses de uso até dezembro de 2026 permitirá a manutenção da qualidade dos serviços prestados, reduzindo os riscos operacionais e assegurando que os cidadãos tenham acesso a um atendimento de urgência e emergência eficiente.\nDessa forma, solicitamos a aprovação para a aquisição de uma nova ambulância, garantindo que a frota do SAMU 192 permaneça em conformidade com as exigências do Ministério da Saúde e continue salvando vidas com excelência e rapidez.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":572125.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":26,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTAREM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89351,"id_executor":54707,"cnpj_executor":"87613048000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE GIRUA","objeto_executor":"Pavimentação em vias urbanas ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":480,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GIRUA","numero_conta_executor":569528964,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95737,"id_executor":57154,"cnpj_executor":"82924390000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE LEOBERTO LEAL","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1102,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITUPORANGA","numero_conta_executor":569260822,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34781,"id_executor":24981,"cnpj_executor":"15834732000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM BLOCOS INTERTRAVADO, SARJETA, MEIO FIO E DRENAGEM PROFUNDA, NA RUA CEARÁ, BAIRRO CENTRO, PERIMETRO URBANO DE ALTA FLORESTA DO OESTE RO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3432,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ALTA FLORESTA DO OESTE","numero_conta_executor":575856546,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89001,"id_executor":52263,"cnpj_executor":"12006019000124","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNA","objeto_executor":"O município apresenta ampla cobertura da Atenção Primária à Saúde (APS), com unidades distribuídas em todas as regiões administrativas, atendendo a uma população crescente e heterogênea. As UBS necessitam de suporte financeiro para manter a estrutura física, equipamentos, insumos e serviços de apoio, garantindo o adequado funcionamento e segurança sanitária. O recurso de custeio proveniente da Emenda Parlamentar de R$ 1.492.500,00, permitirá melhorar a capacidade operacional da rede básica, promovendo ambientes adequados, higienizados e seguros para profissionais e usuários, bem como suporte logístico e manutenção contínua. A proposta está em conformidade com o art. 36 da Lei nº 8.080/1990.\n\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS: CNES 403337, CNES 7945124, CNES\n9441522, CNES 9197230, CNES 4033361, CNES 2603268, CNES\t339030 – Material de Consumo\t\nR$ 150.000,00\n7162731, CNES 5473209, CNES 5091241, CNES 2822636.\t\t\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS: CNES 403337, CNES 7945124, CNES 9441522, CNES 9197230, CNES 4033361, CNES 2603268, CNES\n7162731, CNES 5473209, CNES 5091241, CNES 2822636.\t\n339030 – Material de Consumo\t\nR$ 150.000,00\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS: CNES 403337, CNES 7945124, CNES 9441522, CNES 9197230, CNES 4033361,\nCNES 2603268, CNES 7162731, CNES 5473209, CNES 5091241,\t\n339030 – Material de Consumo\t\nR$ 100.000,00\nCNES 2822636.\t\t\nAQUISIÇÃO DE SOROS FISIOLÓGICO E ANTISSÉPTICOS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS: CNES 403337, CNES 7945124, CNES 9441522, CNES 9197230, CNES 4033361,\nCNES 2603268, CNES 7162731, CNES 5473209, CNES 5091241,\nCNES 2822636.\t\n339030 – Material de Consumo\t\nR$ 92.500,00\nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PREDIAL, ELÉTRICA, HIDRÁULICA E ESTRUTURAL. CNES 7945124, CNES 5473209, CNES 5091241 E CNES 7162731.\t339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica\tR$ 1.000.000,00\n","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":999,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"UNA","numero_conta_executor":31867,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88956,"id_executor":59187,"cnpj_executor":"06200745000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIRO","objeto_executor":"Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas no município de Pinheiro/MA.","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2063,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PINHEIRO","numero_conta_executor":569563079,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72384,"id_executor":33229,"cnpj_executor":"15834732000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3432,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ALTA FLORESTA DO OESTE","numero_conta_executor":575856547,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90162,"id_executor":56981,"cnpj_executor":"27165646000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICONHA","objeto_executor":"Execução de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), compreendendo os serviços de preparação do pavimento existente, reparos localizados, selagem de trincas, pintura de ligação e aplicação de camada de revestimento de CBUQ com espessura média de 5 cm, conforme especificações do projeto e normas técnicas aplicáveis, passando à melhoria da qualidade, durabilidade e trafegabilidade da malha viária Urbana\n- Localidade - Conjunto Habitacional Bairro Jardim Jandira","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1836,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ICONHA","numero_conta_executor":569698666,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95204,"id_executor":58214,"cnpj_executor":"13101308000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo na região urbana da Lagoa do Mato no município de Nossa Senhora Aparecida/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4470,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"RIBEIROPOLIS","numero_conta_executor":569300062,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94643,"id_executor":60082,"cnpj_executor":"44534089000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE SABINO","objeto_executor":"Implantação de balança rodoviária eletrônica no Município de Sabino, em área rural localizada na Estrada Vicinal Ginez Carnicer Parra, aproximadamente no km 1, visando o controle de pesagem de veículos de carga utilizados no escoamento da produção agropecuária e no recebimento de insumos agrícolas.\n\nO objeto contempla a aquisição e instalação de balança rodoviária eletrônica com capacidade de 120.000 kg, incluindo a execução da obra civil necessária para sua implantação e funcionamento.\n\nA implantação da balança tem como finalidade proporcionar maior controle das cargas transportadas, melhoria da logística rural, aumento da segurança no tráfego de veículos pesados e redução de danos à malha viária municipal, especialmente nas estradas vicinais do município.\n\nSerão beneficiados diretamente os produtores rurais, transportadores, cooperativas agrícolas e a Administração Municipal, contribuindo para o fortalecimento das atividades agropecuárias e para a melhoria da infraestrutura de apoio ao setor rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4215,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CIDADE DAS ESCOLAS","numero_conta_executor":568812926,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93303,"id_executor":57142,"cnpj_executor":"08740102000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLIVEDOS","objeto_executor":"O projeto prevê a ampliação de esgotamento sanitário contem´plando rede coletora e ligações domiciliares , em ruas localizadas no perímetro urbano do Município de Olivedos–PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":569300031,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94989,"id_executor":54500,"cnpj_executor":"81478059000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTONIA","objeto_executor":"Construção da Sede da Guarda Mirim Municipal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3327,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALTONIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":92334,"id_executor":52760,"cnpj_executor":"94444346000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE","objeto_executor":"META 1: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up cabine dupla, destinado ao apoio às atividades da Secretaria Municipal de Agricultura de Pinhal Grande/RS, com as seguintes especificações mínimas: motor 1.0 flex (gasolina/etanol), potência mínima de 110 CV, 5 lugares, capacidade do tanque de combustível de no mínimo 50 litros, câmbio manual de 5 velocidades, vidros dianteiros elétricos, trava elétrica, ar condicionado (quente/frio) de fábrica, direção assistida (elétrica/hidráulica), rodas aro 15 ou superior, capacidade de carga da caçamba igual ou superior a 500 litros, protetor de caçamba, capota marítima e protetor de cárter.\n\nMETA 2: Aquisição de 01 (um) triturador de galhos, modelo TP-400, com carretinha para transporte acoplável ao trator, destinado ao uso pelos produtores rurais do município de Pinhal Grande/RS, com as seguintes especificações mínimas: capacidade mínima de corte de 200 mm, rotação mínima da TDP de 540 rpm, sistema de alimentação mecânico e produção mínima estimada de 5 a 7 m3/h.\n\nFinalidade: Promover a melhoria das condições de produção no meio rural, fortalecer a agricultura familiar e a agropecuária de pequeno e médio porte, e ampliar a infraestrutura de apoio à produção, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário do município de Pinhal Grande/RS.\n\nPúblico-alvo: Estima-se que aproximadamente 620 produtores rurais do município serão diretamente beneficiados. Esses produtores atuam em diversas cadeias produtivas locais e serão atendidos por meio de ações coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura e/ou associações comunitárias, promovendo o uso compartilhado e racional do equipamento, com impacto significativo na produtividade e na qualidade das atividades agropecuárias desenvolvidas. Além disso, será beneficiada indiretamente toda a população do município, estimada em 3.805 pessoas (IBGE 2022).\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4630,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PINHAL GRANDE","numero_conta_executor":8580,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90271,"id_executor":55718,"cnpj_executor":"18715532000170","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de viaturas para a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Portaria nº 480/2022 e com a Norma Técnica SENASP 006/2022, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional, aprimorar as atividades de investigação e de Polícia Judiciária.\t\t\t\t\t\t\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27510,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94604,"id_executor":54145,"cnpj_executor":"82827353000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALTO VELOSO","objeto_executor":"Pavimentação de Estrada Vicinal que liga ao perímetro Urbano ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":796,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIDEIRA","numero_conta_executor":569260816,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94782,"id_executor":56159,"cnpj_executor":"18008854000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERITINGA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DE VIAS URBANAS, NO LOTEAMENTO \"FNHIS E MINHA CASA MINHA VIDA\", PERÍMETRO URBANO, SERITINGA-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":109,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAXAMBU","numero_conta_executor":569650832,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89668,"id_executor":52997,"cnpj_executor":"04056222000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE NORMANDIA","objeto_executor":"Construção de campo de futebol society na sede do município de Normandia/RR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000847.62,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10240,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88845,"id_executor":54727,"cnpj_executor":"13128863000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS","objeto_executor":"Executar programa municipal de fortalecimento do empreendedorismo e dos pequenos negócios, mediante a realização de 4 seminários temáticos, 4 oficinas/cursos práticos e 1 trilha de empreendedorismo feminino, com atendimento estimado de 200 beneficiários","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4471,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BARRA DOS COQUEIROS","numero_conta_executor":569446456,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95552,"id_executor":57127,"cnpj_executor":"88120662000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAQUI","objeto_executor":"  Aquisição e instalação de equipamentos esportivos, na Praça da Vila da Vó Percilia, compreendendo grama sintética esportiva de 50 mm com demarcação em grama branca, incluindo todos os materiais, insumos e serviços necessários à montagem completa e acabamento final da área esportiva.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":484,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITAQUI","numero_conta_executor":569487398,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97941,"id_executor":54230,"cnpj_executor":"18313817000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARA DE MINAS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS/MG DE APROXIMADAMENTE 9.OOOM2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":137,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PARA DE MINAS","numero_conta_executor":569446495,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":3601,"id_executor":17928,"cnpj_executor":"46522942000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANDRE","objeto_executor":"Aquisição por meio de pregão presencial, no valor de R$ 125.500,00, de veículo tipo utilitário esportivo, capacidade 05 lugares, zero km, ano 21/22, branco e com caracterização visual de acordo com padrão frota da Prefeitura Municipal de Santo André.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":344,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTO ANDRE","numero_conta_executor":575865324,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91416,"id_executor":60063,"cnpj_executor":"27165190000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARAPARI","objeto_executor":"Detalhamento do Objeto de Execução\n300 (trezentos) aparelhos de ar-condicionado tipo Split Inverter, com capacidade de 30.000 BTU/h, ciclo frio;\n200 (duzentos) aparelhos de ar-condicionado tipo Split Inverter, com capacidade de 18.000 BTU/h, ciclo frio;\n387 (trezentos e oitenta e sete) ventiladores tipo tufão de parede, oscilantes, com grade de aço e diâmetro de 60 cm.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2587000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":881,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GUARAPARI","numero_conta_executor":569043814,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91099,"id_executor":57163,"cnpj_executor":"75771204000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de insumos agrícolas (calcário dolomítico a granel), destinado a pequenos produtores rurais do município de Jandaia do Sul.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":856,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JANDAIA DO SUL","numero_conta_executor":40540,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89111,"id_executor":59203,"cnpj_executor":"87958583000146","nome_executor":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Construção de um auditório no segundo pavimento, totalizando uma área de 572,00 m² (26,00m x 22,00m), incluindo infraestrutura completa, mão de obra e climatização, objetivando a ampliação do Colégio Tiradentes da Brigada Militar no município de Ijuí -RS, situado na Rua Henrique Kopf, nº 328, Bairro Centro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3798,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RS","numero_conta_executor":9314,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94165,"id_executor":58927,"cnpj_executor":"88150495000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTEIO","objeto_executor":"Aquisição de medicamentos e insumos utilizados durante os procedimentos pré-operatório, operatório e pós-operatório nas esterilizações cirúrgicas e microchipagem de cães e gatos, machos e fêmeas, em situação de vulnerabilidade, errantes, comunitários ou pertencentes a tutores de baixa renda, portadores de Cadastro Único Ativo no Município de Esteio.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":94249,"id_executor":57052,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública, por meio da aquisição de viatura para a Polícia Civil do Estado de São Paulo, visando ampliar a capacidade operacional no município de Pedro de Toledo/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23652,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97236,"id_executor":57149,"cnpj_executor":"82821216000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARACIABA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica das Ruas Carlos Fernando Ludwig e São Cristóvão, no Município de Guaraciaba/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":702,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO OESTE","numero_conta_executor":569300186,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":30857,"id_executor":21331,"cnpj_executor":"13128863000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS","objeto_executor":"O referido recurso destina-se à contratação de atrações artísticas para apresentações no evento \"Arraiá da Barra\", realizado no dia 09 de junho de 2024, na Praça Ana do Forró, situada no Conjunto Prisco Viana, no município de Barra dos Coqueiros/SE. O recurso também será utilizado para a realização de eventos culturais, contribuindo para o fomento das atividades de lazer no município.","vl_custeio_executor":1000000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4471,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BARRA DOS COQUEIROS","numero_conta_executor":574700037,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91464,"id_executor":59195,"cnpj_executor":"87613279000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA","objeto_executor":"Contratação de fornecimento de insumos agrícolas, incluindo fertilizantes, corretivos e mudas, voltados à fruticultura, à conservação do solo e à recuperação de solos degradados, destinados à distribuição aos produtores de fruticultura participantes do programa municipal Força ao Fruticultor, bem como aos agricultores enquadrados no PRONAF, visando à correção da fertilidade do solo, ao aumento da produtividade e à sustentabilidade das atividades agrícolas no município.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1728,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIADUTOS","numero_conta_executor":569260867,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":30810,"id_executor":22656,"cnpj_executor":"23066640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"Meta 1: Custeio para o projeto Fabricando Carnaval 2 \nMeta 2: Custeio para o Projeto Viva Santana 36 anos  \n\nMeta  3: Custeio para o projeto 2ª MINI MARATONA DA CIDADE DE SANTANA  \n\nMeta  4: Aquisição de gêneros alimentícios, tecidos, toalha de banho kit lençol e napa para atender as necessidades da Associação Casa da Hospitalidade \n\nMeta 5: Custeio para o Projeto Viva Santana 37 anos \n\nMeta 6: Custeio para o Projeto Carnaval de Santana 2024  \n\nMeta 7: Custeio para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTEGRAÇÃO TELEFÔNICA, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E SOLUÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTOS  \n\nMeta 8: Custeio para o Projeto \"ILUMINAÇÃO NATALINA\" da Cidade de Santana  \n\nMeta 9: Custeio para o projeto Trajetórias Santanenses \n\nMeta 10: Custeio para o \"PROJETO DE APORTE FINANCEIRO -ECONÔMICO DA SEME\" \n\nMeta 11: Custeio para o Projeto \"Esquenta INOVATECH, atração nacional Reveillon e evento de encerramento do calendário 2023 da fundação de Cultura\". \n\nMeta 12: Contratação de  EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSOS PRESENCIAIS PARA OS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA \n\nMeta 13: Custeio para o Projeto Promoção de Eventos Culturais (Carnaval 2025) \n\n","vl_custeio_executor":8854320.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":658,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MACAPA","numero_conta_executor":575863943,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90888,"id_executor":58658,"cnpj_executor":"15386701000188","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FATIMA - FMAS","objeto_executor":"Aquisição de materiais de consumo, com aplicação integral dos recursos em despesas de custeio para os equipamentos da Assistência Social (CRAS, CREAS e SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL),  Garantindo a manutenção dos serviços socioassistenciais durante a vigência do plano.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4596,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CICERO DANTAS","numero_conta_executor":569300074,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98086,"id_executor":57156,"cnpj_executor":"76105543000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS","objeto_executor":"Contratação de Empresa para execução de Obras de Pavimentação de vias urbanas no município de São José dos Pinhais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3363,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PA PREF MUN SAO JOSE DOS PINHAIS, PR","numero_conta_executor":569546693,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89856,"id_executor":52482,"cnpj_executor":"13858907000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLANALTO","objeto_executor":"Pavimentação das ruas no perímetro urbano de Planalto: Rua Pedro Bulhões; Rua Joaquim Ribeiro; Tv da Independência; Rua Y; Rua Samuara; Travessa Samuara; Rua Boa Vista; Rua do Canteiro; Rua Conrado Cordeiro; Rua Quaresma; Rua Vicente Roseira, situadas no Distrito de Lucaia - Zona Urbana ( IBGE nº 292500610).\n\n\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1435,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"POCOES","numero_conta_executor":569650821,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93487,"id_executor":57121,"cnpj_executor":"02295772000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIAS","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas com bloquete intertravado de concreto no Município de Goiás/GO, compreendendo a aquisição de 9.430 sacos de cimento (40 kg) e demais insumos necessários à fabricação de aproximadamente 362.700 blocos de concreto intertravado na fábrica municipal, para posterior assentamento em logradouros públicos urbanos, incluindo assentamento dos blocos e acabamento das bordas, visando à melhoria das condições de trafegabilidade, segurança viária e qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1238,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VILA BOA DE GOIAS","numero_conta_executor":569299991,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88763,"id_executor":53660,"cnpj_executor":"13104112000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOITA BONITA","objeto_executor":"Manutenção em estradas vicinais através de Patrolamento na zona rural, que irá beneficiar os pequenos e médios agricultores, fomentando o setor agropecuário do municipio de Moita Bonita/SE.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2312,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MOITA BONITA","numero_conta_executor":20670,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95111,"id_executor":59191,"cnpj_executor":"01839832000169","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAQUEIRA","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DA CASA PÚBLICA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4754,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CATENDE","numero_conta_executor":569260521,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88957,"id_executor":59192,"cnpj_executor":"06200745000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIRO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2063,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PINHEIRO","numero_conta_executor":569650769,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89321,"id_executor":56955,"cnpj_executor":"92963560000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","objeto_executor":"Urbanização Parque Linear No Dique do Sarandi, Bairro Sarandi (Obra de Revitalização Parque Linear Dique do Sarandi). ´Área verde localizada na Rua Aderbal Rocha de Fraga. Coordenadas Geográficas: -29.97877 , -51.13761","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1524340.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569528996,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89513,"id_executor":59205,"cnpj_executor":"12162890000117","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MARAU","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para o Centro de Atenção Psicossocial de Maraú","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":245,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"UBAITABA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91797,"id_executor":57162,"cnpj_executor":"82577636000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIJUCAS","objeto_executor":"Aquisição de Veículo para uso da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Tijucas/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1795,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TIJUCAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89951,"id_executor":56712,"cnpj_executor":"18715441000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE SABARA","objeto_executor":"Aquisição de Materiais esportivos e Contratação de Profissionais para atendimento de aproximadamente 300 crianças e adolescentes em Projeto Social Esportivo\nO projeto tem duração prevista de 12 meses, tendo início após a finalização das aquisições e contratações, por meio desta Emenda.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1742,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SABARA","numero_conta_executor":569372276,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90212,"id_executor":57150,"cnpj_executor":"45685120000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU","objeto_executor":"Reforma e Adequação da EMEIF. Presidente Vargas, situada à Rua Romeu Monti, nº 160, Centro - Pariquera-Açu/SP.","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4568,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PARIQUERA-ACU","numero_conta_executor":569372334,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94904,"id_executor":60069,"cnpj_executor":"08882730000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais  Assentamento Nova Santana Trecho 04, para atender os produtores do setor agropecuário","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4982,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PORTAL DO SERTAO","numero_conta_executor":569128289,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89597,"id_executor":56891,"cnpj_executor":"83102608000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALFREDO WAGNER","objeto_executor":"Pavimentação em concreto usinado de ruas no município de Alfredo Wagner.  ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1383,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALFREDO WAGNER","numero_conta_executor":18747,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90924,"id_executor":59473,"cnpj_executor":"87592861000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOBRADINHO","objeto_executor":"Fortalecer e qualificar a Atenção Primária à Saúde no município de Sobradinho/RS, por meio do custeio das ações e serviços desenvolvidos pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde, visando assegurar a continuidade da assistência, ampliar o acesso da população adscrita e garantir a execução de ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento no território, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":808,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SOBRADINHO-RS","numero_conta_executor":33592,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91662,"id_executor":51747,"cnpj_executor":"07000300000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAO LISBOA","objeto_executor":"Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde com foco no acompanhamento e monitoramento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no município de João Lisboa - MA.\n","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2787,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JOAO LISBOA","numero_conta_executor":45661,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96279,"id_executor":57167,"cnpj_executor":"76958966000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAPONGAS","objeto_executor":"Aquisição de chão modular, Intercambiável para áreas externas e internas, não pode ser áspero nem poroso a fim de evitar acidentes e lesões entre os usuários, com tecnologia de absorção de amortecimento impactos, confeccionado em polímero para áreas externas ou internas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":845750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":380,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARAPONGAS","numero_conta_executor":569372375,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89325,"id_executor":57971,"cnpj_executor":"12908765000103","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Fortalecimento da Atenção Primária a Saúde (APS) garantindo o atendimento médico nas Unidades de Saúde da Família, com o fornecimento de horas médicas do médico Clinico Geral/Médico da Família. \nA utilização do recurso para o fornecimento de horas médicas demonstra-se a solução mais ágil para o atendimento imediato da população, permitindo que a gestão municipal responda com celeridade ao aumento sazonal de doenças respiratórias e garanta a manutenção dos serviços sem interrupções.\nO aporte de recursos via transferência especial será destinado exclusivamente ao custeio de horas médicas especializadas em Saúde da Família. \nO objetivo é garantir o atendimento médico preventivo, o acompanhamento de doenças crônicas (hipertensão e diabetes) e o pré-natal, reduzindo filas de espera e evitando o agravamento de quadros clínicos que sobrecarregam a média e alta complexidade (UTI's e Hospitais).\nA demanda por ora apresentada está comtemplada no Plano Municipal de Saúde e Programação Anual de Saúde, vigentes, previsto no Objetivo 1.2 de Manutenção e Qualificação da Atenção Primária em Saúde (APS), meta 1.2.2 visando \"Manter e ampliar a cobertura de Equipe de Saúde da Família (ESF)\", estando em consonância com os nossos instrumentos de planejamento.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4743,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IMBE","numero_conta_executor":569372197,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90714,"id_executor":53299,"cnpj_executor":"00079806000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA","objeto_executor":"Implantação da infraestrutura turística da Prainha do lago do Rio Paranaíba, localizada no setor Vila Operadora, em Cachoeira Dourada de Goiás (https://maps.app.goo.gl/D4agqoK4VtzDVMCPA?g_st=iw ), com o objetivo de fortalecer o potencial turístico do município, ampliar o fluxo de visitantes e proporcionar melhorias estruturais ao local. A iniciativa visa aumentar a visitação de munícipes e turistas, garantindo acessibilidade, conforto, segurança e melhores condições de uso do espaço. Busca ainda promover e apoiar a realização de eventos turísticos, culturais, esportivos e de lazer, incentivando o deslocamento, a permanência e a experiência dos visitantes, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social por meio de diversas atividades ligadas ao turismo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":15,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITUMBIARA","numero_conta_executor":569170985,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94678,"id_executor":60163,"cnpj_executor":"00965152000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo furgão, zero quilômetro, adaptado para Unidade Móvel de Saúde, modelo equivalente ao Mercedes-Benz Sprinter 417 Furgão (ou similar), com volume mínimo de 13 m³, motorização diesel, potência mínima de 145 cv, câmbio manual de no mínimo 06 marchas, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado original de fábrica, freios ABS nas quatro rodas, airbag frontal, tração traseira, tanque mínimo de 70 litros, na cor branca. O veículo deverá ser adaptado para atendimento em saúde, contendo compartimentação interna em dois ambientes independentes (atendimento clínico e atendimento farmacêutico), com isolamento termoacústico, revestimentos internos laváveis e adequados à assepsia, piso impermeável e antiderrapante, sistema elétrico com alimentação externa e/ou gerador, iluminação interna e externa, climatização por ar-condicionado, sistema hidráulico com reservatórios de água limpa e servida, pia com água pressurizada, mobiliário clínico e de apoio, frigobar para armazenamento de insumos, sistema de conectividade (Wi-Fi), toldo retrátil externo e equipamentos de segurança.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3035,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"CAMPINAPOLIS","numero_conta_executor":19609,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91843,"id_executor":59189,"cnpj_executor":"87958583000146","nome_executor":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Aquisição e fornecimento de mobiliário para aparelhamento e melhoria das condições de atendimento ao público e de trabalho das unidades da Polícia Civil vinculadas ao Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3798,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RS","numero_conta_executor":8990,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96585,"id_executor":59206,"cnpj_executor":"04056206000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE","objeto_executor":"Reprogramação financeira para realinhamento de preços dos serviços remanescentes e a execução de serviços complementares da obra de conclusão da Creche Tipo B, localizada na Av. Duque de Caxias, s/n, Bairro Centro, sede do Município de Alto Alegre/RR, CEP 69.350-000,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10249,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92949,"id_executor":57179,"cnpj_executor":"08357626000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA NOVA","objeto_executor":"Pavimentação com cobertura asfáltica em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Água Nova/RN, nos trechos II da Avenida Nossa Senhora de Fátima e I da Rua 31 de Março.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1109,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":65845,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97326,"id_executor":59242,"cnpj_executor":"82939430000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de Estrada vicinal Canhada Funda, área rural no município de Herval D'Oeste/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3833,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"HERVAL D OESTE","numero_conta_executor":569372392,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94555,"id_executor":51415,"cnpj_executor":"76950062000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ","objeto_executor":"Construção de cobertura da Quadra Esportiva do Município de Barbosa Ferraz/PR.\n\nJUSTIFICATIVA:\n\nA construção da cobertura da Quadra Esportiva do Município de Barbosa Ferraz/PR justifica-se pela necessidade de oferecer condições adequadas para a prática de atividades esportivas e de lazer à população local, independentemente das condições climáticas.\nA ausência de cobertura na referida quadra impede ou dificulta a utilização do espaço em períodos de chuva e de intensa incidência solar, comprometendo a segurança e o bem-estar dos usuários, em especial crianças, jovens e atletas que utilizam o equipamento público regularmente.\nA execução da obra proporcionará melhores condições de uso da estrutura já existente, ampliando o acesso da comunidade à prática esportiva, contribuindo para a promoção da saúde, da qualidade de vida e do desenvolvimento social do Município, em consonância com as políticas públicas voltadas ao esporte, ao lazer e à inclusão social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1493,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BARBOSA FERRAZ","numero_conta_executor":24614,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93137,"id_executor":59210,"cnpj_executor":"11358173000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJINHO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS ESPECIALIZADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO RACIOCÍNIO LÓGICO E COGNITIVO, COMPREENDENDO 1.114 KITS (250 LÓGICO PRIMO; 432 PICCOLO PORTUGUÊS; 432 PICCOLO MATEMÁTICA), MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1296,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO EGITO","numero_conta_executor":569339371,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97126,"id_executor":57172,"cnpj_executor":"75771204000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas: 01 caminhão e 01 minicarregadeira.\nDestinado ao fomento do setor agropecuário, a ser utilizado na área rural, tendo como beneficiários pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":721381.97,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":856,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JANDAIA DO SUL","numero_conta_executor":40530,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91736,"id_executor":59193,"cnpj_executor":"24359333000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALINAS","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas do Município, visando à recuperação da camada de rolamento e à melhoria das condições de tráfego. A intervenção justifica-se em razão do desgaste natural do pavimento existente, agravado pelo intenso fluxo de veículos e pela ação do tempo, o que tem ocasionado o surgimento de buracos, fissuras e irregularidades, comprometendo a mobilidade urbana e a segurança de motoristas e pedestres. O recapeamento proporcionará melhores condições de circulação, maior durabilidade das vias, redução de custos com manutenção e melhoria na qualidade de vida da população, além de contribuir para a valorização urbana e o desenvolvimento local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1830,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SALINAS","numero_conta_executor":569487216,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91196,"id_executor":60040,"cnpj_executor":"01612325000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE RAPOSA","objeto_executor":"Festival Fronhas Maranhenses e Festa do Pescador 2026. O projeto consiste na realização do Festival Fronhas Maranhenses integrado à tradicional Festa do Pescador, no município de Raposa/MA. O evento ocorrerá no Viva Raposa, área estratégica que concentra o fluxo de visitantes para passeios náuticos e para o corredor do artesanato de bilro.\nA realização entre 21 e 29 de junho aproveita o período de maior fluxo turístico no Maranhão (São João), culminando com o Dia de São Pedro (padroeiro dos pescadores). O objetivo é consolidar a Raposa como destino de experiência, promovendo sua gastronomia singular e patrimônio imaterial, atraindo demanda regional e nacional e fortalecendo a economia criativa local. O Município de Raposa detém competência para a execução de políticas de fomento ao turismo. O objeto está em estrita conformidade com a Portaria MTur nº 06/2025, pois promove um destino nacional através de eventos que geram fluxo turístico comprovado, preservam a identidade cultural e estimulam a cadeia produtiva (hotéis, restaurantes e transportes).\n","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4323,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CALHAU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":92583,"id_executor":54386,"cnpj_executor":"24851487000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASEARA","objeto_executor":"Execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de praça pública, compreendendo a execução de pavimentação, passeios com acessibilidade, paisagismo, iluminação pública, equipamentos de lazer e atividades físicas, bem como demais serviços necessários à implantação completa do espaço, com o objetivo de promover a integração social, o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":69366,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94007,"id_executor":54343,"cnpj_executor":"05425871000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAIAO","objeto_executor":"Aquisição de viatura destinada à Guarda Municipal, com a finalidade de fortalecer as ações de segurança pública, ampliar a capacidade de patrulhamento ostensivo e preventivo, e garantir maior agilidade no atendimento às ocorrências no âmbito do município de Baião.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7745,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PA BAIAO, PA","numero_conta_executor":569260558,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95287,"id_executor":57188,"cnpj_executor":"02451938000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABERAI","objeto_executor":"Objeto: Pavimentação asfáltica nos bairros Jardim esmeralda, Jardim Cabral II e Setor Sul, zona urbana em Itaberaí/GO - Total: 13.963,35 m²\n\nEspecificação das ruas:\n\nJardim Esmeralda\tAvenida Eixo Norte-Sul 1\t\t2.281,26 M²\nJardim Esmeralda\tAvenida Eixo Norte-Sul 2\t\t3.027,21 M²\nJardim Cabral II\tRua 8\t\t929,82 M²\nJardim Esmeralda\tRua 9\t\t639,26 M²\nJardim Esmeralda\tRua 10\t\t1.785,40 M²\nJardim Cabral II\tRua 32\t\t3.163,36 M²\nJardim Esmeralda\tRua S-1\t\t323,56 M²\nJardim Esmeralda\tRua S-3\t\t385,08 M²\n\nTOTAL A EXECUTAR: 12.534,95 m²\n\n\nSetor Sul, Rua 10 (2)\t\t1.308,40 M²\nJardim Cabral II, Rua 32\t\t19,00 M²\nJardim Esmeralda, Av. Eixo Norte-Sul 2\t\t101,00 M²\n\nTOTAL A RECONSTRUIR: 1.428,40 m²\n\nTOTAL PAVIMENTADO: 13.963,35 m²\n\nQUANTITATIVO DRENAGEM SUPERFICIAL\n\nMeio-fio sem sarjeta 22x13 cm - 20 MPa\t688,90 M²\nMeio-fio com sarjeta 45x22 cm - 20 MPa\t3.019,20 M²\n\nQUANTITATIVO DRENAGEM SUPERFICIAL (2)\n\nMeio-fio sem sarjeta 22x13 cm - 20 MPa\t631,50 M²\nMeio-fio com sarjeta 45x22 cm - 20 MPa\t2.817,60 M²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":859,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITABERAI","numero_conta_executor":569650762,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92483,"id_executor":58095,"cnpj_executor":"76911676000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENGES","objeto_executor":"Aquisição de viatura destinada à Guarda Civil Municipal, com o objetivo de atender às suas atividades finalísticas e operacionais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":392,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JAGUARIAIVA","numero_conta_executor":569563226,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90999,"id_executor":59190,"cnpj_executor":"88775390000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZ ALTA","objeto_executor":"Pavimentação em blocos intertravados Rua Jornalista Prado Junior, trecho entre Rua Gabriel de Carvalho e Av Pejuçara\nÁrea total da intervenção: 1369,00m²\n\nPavimentação em blocos intertravados Rua Ricardo Kunde, trecho entre Rua Jornalista Prado Junior e Rua Luiza Franciscutti\nÁrea total da intervenção: 873,00m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":569260899,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67422,"id_executor":12859,"cnpj_executor":"01612364000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSA SETE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS\nMANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS AS PROPRIEDADES RURAIS","vl_custeio_executor":60000.00,"vl_investimento_executor":140000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1151,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JACUHY","numero_conta_executor":575996633,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94410,"id_executor":55352,"cnpj_executor":"01612341000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais no Município de Cuité de Mamanguape/PB, com estimativa de extensão total de 5.279,17 m²\n\nComunidades:\n•\tAlto do Cumbe \n•\tGenipapo \n•\tInhauá – Centro \n•\tInhauá – Sapé","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":944,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MAMANGUAPE","numero_conta_executor":53017,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93613,"id_executor":57175,"cnpj_executor":"13808613000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CICERO DANTAS","objeto_executor":"REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO BORGES, NO CENTRO DA CIDADE DE CÍCERO DANTAS BA. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1774,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CICERO DANTAS","numero_conta_executor":36760,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89932,"id_executor":57171,"cnpj_executor":"02262368000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANICUNS","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica no Setor Flávio Alves e Setor São Domingos, no perímetro urbano do município de Anicuns/GO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":557,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ANICUNS","numero_conta_executor":31114,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94971,"id_executor":57189,"cnpj_executor":"03389126000198","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos operacionais permanentes destinados às atividades de combate a incêndio, salvamento e resposta a desastres, para fortalecimento da capacidade operacional do CBMMG no atendimento de ocorrências.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27442,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70297,"id_executor":27807,"cnpj_executor":"13927819000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS","objeto_executor":"Pavimentação em via pública na área urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2022,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LAURO DE FREITAS","numero_conta_executor":575858975,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95818,"id_executor":60083,"cnpj_executor":"82577636000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIJUCAS","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica, implantação de sistema de drenagem e sinalização viária da Rua Gaudêncio Campos, localizada no bairro Centro, no perímetro urbano do município de Tijucas/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1795,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TIJUCAS","numero_conta_executor":569372382,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88658,"id_executor":51628,"cnpj_executor":"41522368000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI","objeto_executor":"Declaro junto ao ministério da saúde, que Jacobina do Piauí/PI necessita do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, tendo como público alvo população em geral de Jacobina do Piauí/PI, levando em conta a estimativa de 250 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 10 atendimento e mensal de 250. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como municípios de referência Picos e Teresina hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. CNES: 7285299.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1110,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PAULISTANA","numero_conta_executor":44871,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":39045,"id_executor":8987,"cnpj_executor":"46522959000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAUA","objeto_executor":"Reforma da praça de esportes Jardim Colombia - localizada na Avenida Dona Benedita Franca da Veiga, nº 1396","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2113,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA","numero_conta_executor":575858047,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94051,"id_executor":56487,"cnpj_executor":"87843819000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de obra de pavimentação asfáltica da Estrada dos Mascarello, na zona rural de Flores da Cunha, visando a qualificação da infraestrutura viária, considerando sua importância como rota de escoamento da produção agrícola, garantia da segurança dos moradores, fomento ao desenvolvimento econômico local e incentivo ao turismo.\n\nA intervenção contempla a pavimentação de trecho da via existente, compreendendo a execução dos seguintes serviços:\n\n-Pavimentação asfáltica, mediante aplicação de revestimento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) ou equivalente, conforme especificações do projeto técnico;\n-Sistema de drenagem, com implantação e/ou adequação de dispositivos como valetas, sarjetas e demais estruturas necessárias ao adequado escoamento das águas pluviais;\n-Sinalização viária, horizontal e vertical, conforme normas pertinentes, garantindo maior segurança na circulação de veículos e pedestres.\n\nA execução deverá seguir rigorosamente os projetos técnicos, memoriais descritivos, especificações, planilhas orçamentárias e normas técnicas vigentes, assegurando a qualidade, durabilidade e funcionalidade da obra.\n\nA pavimentação da Estrada dos Mascarello na zona rural do município contribuirá diretamente para a melhoria das condições de trafegabilidade, redução de custos com manutenção, valorização das propriedades rurais, fortalecimento das atividades agrícolas e turísticas, além de proporcionar maior segurança e qualidade de vida à população atendida.\n\nA intervenção beneficiará diretamente os moradores da comunidade rural atendida  e comunidades vizinhas e, de forma indireta, a população do município como um todo, ao melhorar as condições de mobilidade, facilitar o escoamento da produção local, especialmente agrícola, e contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":930,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"FLORES DA CUNHA","numero_conta_executor":569128371,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69621,"id_executor":16194,"cnpj_executor":"18245183000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas urbanas no Município de Santana da Vargem MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2599,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SANTANA DA VARGEM","numero_conta_executor":13639,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89393,"id_executor":58189,"cnpj_executor":"14825315000182","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE TO","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS e custear ações da Secretaria de Assistência Social, visando atividades voltadas para a gestão do SUAS e capacitação das equipes de referência.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1829,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PORTO NACIONAL","numero_conta_executor":569128305,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96160,"id_executor":60070,"cnpj_executor":"45355575000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBATE","objeto_executor":"Aquisição e instalação de academia ao ar livre no município de Ibaté/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2095,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"IBATE","numero_conta_executor":569171371,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89060,"id_executor":57183,"cnpj_executor":"01613283000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO","objeto_executor":"A aquisição de material escolar e outros materiais de consumo, itens detalhados no anexo, que destina-se a garantir a manutenção adequada e o bom desenvolvimento das atividades pedagógicas na rede pública , contribuindo para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem, bem como para o pleno funcionamento das unidades escolares, assegurando aos alunos e profissionais da educação os recursos necessários ao desempenho de suas atividades ao longo do período letivo, no município de Joca Claudino/PB.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":558,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SOUSA","numero_conta_executor":569486976,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98027,"id_executor":56156,"cnpj_executor":"13098181000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABAIANINHA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ZONA URBANA, DO MUNICIPIO DE ITABAIANINHA/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2917,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITABAIANINHA","numero_conta_executor":569563112,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89114,"id_executor":59207,"cnpj_executor":"87958583000146","nome_executor":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Implantação do Kit Delegacia de Pessoas Desaparecidas na Delegacia de Polícia de Vacaria - RS, mediante aquisição de veículo e equipamentos de informática, para\nfortalecimento da estrutura investigativa e operacional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":254676.22,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3798,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RS","numero_conta_executor":8993,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95122,"id_executor":57176,"cnpj_executor":"11097300000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSIRA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE RUAS: Rua Projetada 01, Rua José Urbano, Rua Projetada 02 e Rua das Primas, ZONA URBANA DE PASSIRA/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2413,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PASSIRA","numero_conta_executor":27999,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95197,"id_executor":55311,"cnpj_executor":"13098181000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABAIANINHA","objeto_executor":"Execução da segunda etapa da urbanização do entorno da antiga estação ferroviária,zona urbana no Bairro Avenida","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2917,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITABAIANINHA","numero_conta_executor":569528839,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93537,"id_executor":57821,"cnpj_executor":"87482535000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOM PEDRITO","objeto_executor":"ADEQUAÇÕES E MELHORIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ALCIDES MAIA E DUQUE DE CAXIAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":469,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"DOM PEDRITO","numero_conta_executor":569086356,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97424,"id_executor":60065,"cnpj_executor":"68020916000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE BERTIOGA","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública no Município de Bertioga (SP), por meio da aquisição de armamento para a Guarda Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2728,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BERTIOGA","numero_conta_executor":569487301,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":14117,"id_executor":300,"cnpj_executor":"83102780000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO","objeto_executor":"Manutenção das Atividades da Saúde","vl_custeio_executor":180000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2858,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BENEDITO NOVO","numero_conta_executor":15140,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92727,"id_executor":55756,"cnpj_executor":"12332961000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBATEGUARA","objeto_executor":"Construção de um Parque Urbano no perímetro urbano do Povoado Canastra no Município de Ibateguara/AL tornando-o um espaço público de dimensões significativas, caracterizado pela predominância de áreas verdes (vegetação) e elementos naturais, destinado ao lazer, recreação, socialização e preservação ambiental.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3373,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PA PREFEITURA MUNICIPAL IBATEGUARA, AL","numero_conta_executor":569446437,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90933,"id_executor":53169,"cnpj_executor":"87612859000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES","objeto_executor":"A presente proposta tem como objetivo a continuidade da implantação de espaço urbano temático de interesse turístico na Rua Uruguaiana, no município de Campina das Missões/RS, por meio da execução da Infraestrutura Urbana para adequação de espaços de interesse turístico - Parte II, correspondente às quadras 5 e 6 da via.\nA intervenção está diretamente vinculada à proposta anteriormente cadastrada sob nº 09032025-076065 (Parte I), já aprovada e em processo de execução nas quadras 1 a 4, constituindo, em conjunto, um corredor turístico temático inspirado na cultura russa, identidade cultural marcante do município, uma vez que, o Município de Campina das Missões recebeu certificação do Estado do Rio Grande do Sul, como o Berço Estadual da Cultura Russa.\nEsclarece-se que ambas as etapas possuem intervenções de mesma natureza, compreendendo: pavimentação com blocos de concreto intertravados (executado com recursos próprios do Município); execução de passeios e calçadão; instalação de mobiliário urbano estilizado; implantação de iluminação temática; sinalização turística; intervenções paisagísticas e elementos decorativos culturais. A Rua Uruguaiana possui 6 quadras de extensão, 773 metros: compreendendo na Parte I da Rua Russa 495 metros e a Parte II 278 metros.\nContudo, destaca-se que não há sobreposição de objeto ou de recursos, uma vez que: Parte I - contempla as quadras 1 a 4 da via - Ponto inicial na coordenada: -27.993306, -54.841694; Ponto Final: -27.988944, -54.841778. Parte II (presente proposta): contempla exclusivamente as quadras 5 e 6. Ponto Inicial: -27.988944, -54.841778; Ponto Final: -27.986528, -54.841694. (Fonte: Google Maps – Print da localização segue em anexos). Em ambas o Município entrou com contrapartida financeira com recursos próprios. \nA proposta visa a consolidação de um espaço urbano com função turística definida, por meio da padronização estética e funcional de toda a extensão da via, transformando-a em um ambiente qualificado para visitação, convivência e promoção cultural.\nNesse sentido, o projeto se enquadra no Art. 50, inciso X da Portaria MTur nº 6/2025, ao promover a adequação de infraestrutura urbana em espaço de interesse turístico, incluindo: qualificação de passeios e áreas de circulação; melhoria da acessibilidade; implantação de iluminação pública temática; inserção de elementos paisagísticos e culturais; estruturação de ambiente voltado à experiência turística.\nA intervenção contribuirá para: valorização da identidade cultural local; fortalecimento do turismo cultural; incremento do fluxo de visitantes e dinamização da economia local.\nDessa forma, a proposta não se limita à execução de obra viária, mas sim à estruturação de espaço urbano com finalidade turística, em continuidade ao projeto já iniciado, garantindo unidade estética, funcional e temática ao longo de toda a via.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3883,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PRACA INDEPENDENCIA","numero_conta_executor":569734352,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95606,"id_executor":60067,"cnpj_executor":"44935278000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE RANCHARIA","objeto_executor":"Execução dos serviços de revitalização dos vestiários do Estádio Municipal Vereador Tancredo de Assumpção Maffei, na Rua Josefa Sampaio Costa, na Vila Luar no Município de Rancharia/SP, com a substituição dos aparelhos sanitários, pontos de água e esgoto, bem como dos acessórios vinculados, assegurando a adequada operação das instalações e atendimento `às normas técnicas vigentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":339,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RANCHARIA","numero_conta_executor":569260761,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90693,"id_executor":53844,"cnpj_executor":"11762155000181","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","objeto_executor":"Consiste na execução do projeto CIRCUITO CULTURAL – II edição, com previsão de quatro\n(04) eventos culturais presenciais em logradouros públicos do Município de Santana/AP entre\neles: 01 - Arena do Igarapé da Fortaleza, 02 - Praça do Fórum, 03 - Distrito da Ilha de Santana\ne 04 - Arena do Distrito de Anauerapucu) no período de 06 a 27 de junho de 2026 abrangendo\nmúsica, dança, artes cênicas, literatura, capoeira, artesanato e artes visuais. As ações incluem préprodução, seleção e contratação de artistas locais e regionais, desenvolvimento de identidade\nvisual, mobilização comunitária, montagem de estrutura profissional (palco, som, iluminação,\ngerador, painel de LED, tendas e banheiros químicos), além da organização logística para garantir\nacessibilidade, segurança do público e fluidez operacional durante todas as etapas. O objeto visa\nfortalecer a cadeia cultural local, ampliar o acesso da população às artes e fomentar a economia\ncriativa, garantindo transparência e integral cumprimento das metas pactuadas.\nCabe A Secretaria de Estado da Cultura do Amapá – SECULT, formular, planejar, coordenar e\nexecutar a política cultural governamental nas áreas de museologia, arqueologia, etnologia,\nantropologia, preservação do patrimônio histórico material e imaterial, bem como estimular a\nprodução artística do Estado do Amapá.\n","vl_custeio_executor":525165.98,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9630,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95005,"id_executor":52369,"cnpj_executor":"01613501000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAMPITUBA","objeto_executor":"O objeto da presente proposta é a pavimentação de 2.285,00 metros quadrados da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade de Chapada do Morro Bicudo, localizada na zona rural do município de Mampituba, visando melhorar as condições de tráfego, facilitar o escoamento da produção agrícola e garantir o acesso seguro dos pequenos e médios produtores rurais aos serviços públicos essenciais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":524,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TORRES","numero_conta_executor":569002208,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95017,"id_executor":57193,"cnpj_executor":"87876801000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE TORRES","objeto_executor":"Pavimentação com blocos de PAVS da rua Mário Dalpiaz, na Vila São João, Torres/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":778,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TORRES","numero_conta_executor":40880,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89113,"id_executor":59208,"cnpj_executor":"87958583000146","nome_executor":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Obra de reforma (investimento) no Centro Esportivo de Novo Hamburgo, visando à melhoria da qualidade de vida e ao fortalecimento das atividades finalísticas da Brigada Militar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3798,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RS","numero_conta_executor":8992,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96837,"id_executor":55150,"cnpj_executor":"05196530000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOME-ACU","objeto_executor":"Ampliação da Feira do Agricultor","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3584,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TOME-ACU","numero_conta_executor":569372138,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90555,"id_executor":60073,"cnpj_executor":"04243978000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT","objeto_executor":"Aquisição de Veículo para a Secretaria de Defesa Civil do Municipio de Benjamin Constant/AM","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3196,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TABATINGA","numero_conta_executor":569171062,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91842,"id_executor":59194,"cnpj_executor":"87958583000146","nome_executor":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Aquisição de eletrônicos para o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - PM5 Seção de Comunicação Social do Estado-Maior da Brigada Militar do Estado do RS, com a finalidade de melhorar as atividades da segurança pública.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3798,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RS","numero_conta_executor":8989,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96034,"id_executor":60064,"cnpj_executor":"18349902000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE BANDEIRA","objeto_executor":"Execução de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquete sextavado) em vias urbanas do município, contemplando serviços de regularização e preparo do subleito, execução de base e assentamento dos blocos, implantação de meio-fio e sarjetas, construção de passeios, além de compactação e acabamento final, visando melhoria da mobilidade urbana, drenagem superficial e segurança dos usuários.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":606,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALMENARA","numero_conta_executor":569300107,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94082,"id_executor":57192,"cnpj_executor":"83102772000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASCURRA","objeto_executor":"Pavimentação de via urbana no Município de Ascurra","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1478,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ASCURRA","numero_conta_executor":24467,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94042,"id_executor":53344,"cnpj_executor":"17754169000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONJOLOS","objeto_executor":"Aquisição de insumos agrícolas a serem distribuídos aos agricultores/produtores familiares no município de Monjolos/MG","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":103,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CURVELO","numero_conta_executor":86755,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90138,"id_executor":55801,"cnpj_executor":"13098181000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABAIANINHA","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no município, contemplando o trecho Povoado Alto ao Rodoanel (2,5 km) e Povoado Curralinho ao Bairro Guilherme Campos (4,5 km)\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4975000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2917,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITABAIANINHA","numero_conta_executor":569260643,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68973,"id_executor":22375,"cnpj_executor":"01561372000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO","objeto_executor":"Construção de duas salas de aula na EMEI Antônio Arcanjo dos Santos Junior, localizada na Rua Deputado Júlio César Paulino Maia, nº 1250, Centro, CEP 79690-000, no município de Santa Rita do Pardo/MS, telefone (67) 3591-1413, Código INEP 50025015.\nA intervenção visa atender à crescente demanda por vagas na educação infantil, proporcionando melhores condições de ensino e aprendizagem, com ambientes adequados, seguros e acessíveis. As obras compreenderão a execução completa das duas salas, incluindo fundação, estrutura, cobertura, instalações elétricas, hidrossanitárias, revestimentos, pintura, esquadrias, acessibilidade e demais itens necessários para pleno funcionamento dos espaços, de acordo com as normas técnicas e os padrões exigidos pelos órgãos de ensino e engenharia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":850000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3735,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BATAGUASSU","numero_conta_executor":575994948,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96316,"id_executor":57187,"cnpj_executor":"02262368000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANICUNS","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica no Setor Flávio Alves, no perímetro urbano do município de Anicuns/GO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":557,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ANICUNS","numero_conta_executor":31117,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93583,"id_executor":57165,"cnpj_executor":"89650121000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOIA","objeto_executor":"Aquisição de cálcareo dolomitico, cloreto de potássio e super fosfato simples para distribuição gratuita aos pequenos agricultores, a fins de melhorar a produtividade de sua plantação e melhorar a renda dos mesmos. Serão atendidos em torno de  150 familias da zona rural de Jóia/RS.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3670,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"COLMEIA DO TRABALHO","numero_conta_executor":569260909,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12412,"id_executor":23427,"cnpj_executor":"75771253000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE APUCARANA","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos do tipo, Caminhão de tração mecânica. \nRecurso para complementação de valor na aquisição de Caminhão de tração mecânica, para atender a população, na manutenção e expansão dos serviços públicos do município de Apucarana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":379,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"APUCARANA","numero_conta_executor":575865499,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94593,"id_executor":57170,"cnpj_executor":"83102368000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUABIRUBA","objeto_executor":"Construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Pequeno Porte II, para proteção social básica e ampliação/estruturação da rede sociassistencial, com capacidade de atendimento anual de até 750 famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, localizado na Rua Independência, no bairro São Pedro, abrangendo o atendimento para demais bairros como Centro, Aymoré e Pomerânea. Coordenadas Geográficas Aprox.: 27° 4'27.67\"S, 48°58'26.01\"O","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4873,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"GUABIRUBA","numero_conta_executor":569300202,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91979,"id_executor":59360,"cnpj_executor":"01131010000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE OUVIDOR","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para Execução de serviços de engenharia para recuperação e sinalização de vias urbanas no Município de Ouvidor (GO), contemplando: reparos superficiais e profundos (tapa-buracos e correções de base); pintura de ligação para aderência; aplicação de camada de reperfilamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) com espessura mínima de 4,0 cm; sinalização horizontal com resina acrílica (espessura 0,6 mm) e implantação de sinalização vertical (placas), visando a melhoria da trafegabilidade e segurança viária local.\n\nPINTURA DE LIGAÇÃO E REPERFILAMENTO NO BAIRRO LOGRADOURO Distrito Industrial Rua A\nPINTURA DE LIGAÇÃO E REPERFILAMENTO NO Jardim América, Avenida do Lago, Rua Cristalina, Rua J.A. 05, Rua 05, Rua 06 , Rua 07.\nPINTURA DE LIGAÇÃO E REPERFILAMENTO NO Loteamento Jardim Jk, Rua Itumbiara\n\nTodas as ruas estão no perímetro urbano.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":564,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CATALAO","numero_conta_executor":569372066,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90621,"id_executor":59209,"cnpj_executor":"84306620000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUJARI","objeto_executor":"Aquisição de Tubos PEAD para manutenção e implantação de sistemas de drenagem em  aproximadamente 800 metros de estradas vicinais, visando melhorar a trafegabilidade e garantir o escoamento da produção agropecuária nas áreas rurais, da comunidade rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3424,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BUJARI","numero_conta_executor":569002296,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94063,"id_executor":52571,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Execução de obra de engenharia destinada à construção de cobertura e fechamento lateral da quadra poliesportiva, visando à proteção contra intempéries e à ampliação das condições de uso do espaço; construção de muro de proteção no entorno da unidade escolar, com o objetivo de garantir segurança patrimonial e controle de acesso; bem como a reforma e adequação das instalações elétricas da EMEF Luiz Covolan, contemplando a modernização dos sistemas existentes, em conformidade com as normas técnicas vigentes, assegurando segurança, eficiência energética e pleno funcionamento das atividades escolares.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":569170429,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91379,"id_executor":55356,"cnpj_executor":"17695008000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES MARIAS","objeto_executor":"Aquisição de mobiliários e bens permanentes através da indicação de Emenda Impositiva do Orçamento Geral da União para instituições de ensino no município de Três Marias MG, visando atender às necessidades de infraestrutura, modernização e melhoria da qualidade dos serviços prestados.  Metas 1 a 6 (ensino fundamental), metas 7 e 8 (ensino infantil - creches).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3813,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TRES MARIAS","numero_conta_executor":569487162,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94461,"id_executor":56024,"cnpj_executor":"13764659000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE JIQUIRICA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇAO ASFALTICA COM EXECUÇAO DE BASE E SUB-BASE DE 3.000M² DE TRECHO DE UMA ESTRADA VICINAL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇAO AGRICOLA DE PEQUENOS AGRICULTORES.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":950,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO DE JESUS","numero_conta_executor":569260669,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95438,"id_executor":60275,"cnpj_executor":"94704020000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO","objeto_executor":"Aquisição de 01 mini carregadeira com peso operacional de no mínimo 2900 kg, com potencia de no mínimo 45 HP,  com capacidade da caçamba de no mínimo  0,40 M3. O publico alvo será de 100 pequenos e médios produtores, terá como local de execução a zona rural do município na manutenção de estradas vicinais. A finalidade terá como  na área rural e seus beneficiados  de pequenos, médios e grandes produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário , ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":358,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CARAZINHO","numero_conta_executor":53593,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15618,"id_executor":31784,"cnpj_executor":"78200482000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SARANDI","objeto_executor":"O projeto tem como objetivo modernizar e ampliar o sistema de videomonitoramento da Guarda Civil Municipal de Sarandi-PR, visando aumentar a eficiência na prevenção e resposta às ocorrências de segurança pública. A iniciativa prevê a aquisição de servidores de alto desempenho, computadores modernos, câmeras adicionais e equipamentos de informática como switches, no-breaks, roteadores e dispositivos de armazenamento em rede.\nTambém está incluída a reforma da central de monitoramento, com melhorias na estrutura física e na ergonomia do ambiente. Com isso, espera-se ampliar a cobertura de vigilância, melhorar a qualidade das imagens e integrar ferramentas de análise inteligente, como reconhecimento facial e leitura de placas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":110000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2919,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AGUAS DE SARANDI","numero_conta_executor":575856963,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95245,"id_executor":59357,"cnpj_executor":"14126981000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENTRE RIOS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE IBATUI, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2041,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ENTRE RIOS","numero_conta_executor":41150,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97144,"id_executor":60079,"cnpj_executor":"09090689000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","objeto_executor":"Pavimentação em vias Urbanas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1393000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":67,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":83234,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91468,"id_executor":55327,"cnpj_executor":"87612891000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLANALTO","objeto_executor":"O Plano de Ação visa a aquisição de insumo agrícola (adubo formulação NPK 10-20-10), totalizando aproximadamente 1.120 sacos de 50 kg, para atender às demandas da área rural do município de Planalto/RS. A iniciativa vai beneficiar a população rural, os pequenos e médios produtores rurais, assim fomentando o setor agropecuário. Espera-se, como resultado, a melhoria da fertilidade do solo e o aumento da produtividade agrícola local.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":569260857,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97623,"id_executor":57177,"cnpj_executor":"06728240000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES","objeto_executor":"Aquisição de um veículo 4X4 para o município Ribeiro Gonçalves/PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"URUCUI","numero_conta_executor":569372151,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94677,"id_executor":56479,"cnpj_executor":"24950495000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO VERDE","objeto_executor":"Aquisição de automóvel utilitário tipo van com acessibilidade, destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Proteção Social Básica realizado no Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3384,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAMPO VERDE","numero_conta_executor":569300124,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90278,"id_executor":59214,"cnpj_executor":"18186056000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACUI","objeto_executor":"Aquisição de mobiliario escolar  para a Educação Fundamental, visando contribuir com o fortalecimento do ensino.\n\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JACUI","numero_conta_executor":17222,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91550,"id_executor":55983,"cnpj_executor":"07663917000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZ","objeto_executor":"Construção de Equipamento Esportivo tipo Areninha com Urbanização do Entorno\nna Localidade de Porteiras no Município de Cruz/CE, com implantação de campo de futebol\nSociety, iluminação esportiva, alambrado, área de convivência e infraestrutura de apoio ao\nesporte.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":577100.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1955,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ACARAU","numero_conta_executor":569446411,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95617,"id_executor":60071,"cnpj_executor":"14126692000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONDE","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas, no município de Conde  - Ba.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3837,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CONDE","numero_conta_executor":23947,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96376,"id_executor":57186,"cnpj_executor":"25063892000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUANA","objeto_executor":"REFORMA DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE NAZARÉ SILVA COSTA NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ - TO (991,00 m² - RUA DO CAMPO, QUADRA Nº 21, LOTE 05, S/Nº - CENTRO, CEP: 77855000 - ARAGUANÃ - TOCANTINS)\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3773,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"XAMBIOA","numero_conta_executor":33200,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90890,"id_executor":55673,"cnpj_executor":"13343967000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANUDOS","objeto_executor":"A Festa de Santo Antônio em Canudos, Bahia, é um evento tradicional que acontece há 41 anos, desde que foi municipalizado, com muito forró e cultura nordestina, atraindo milhares de pessoas,entre os 11 a 13 de junho. A programação inclui shows de bandas regionais/nacionais e valorização da história local e o forró pé de serra. \n\nA execução da emenda, vem através da contratação de bandas/artistas, de nível nacional, tendo em vista que o evento é de fluxo turístico, mesmo ainda não tendo as atrações definidas, mas é uma das festas mais esperadas do ano, sendo o Santo Antônio mais movimentado da região. A expectativa é de um público total de aproximadamente 25.000 (vinte e cinco mil) pessoas ao longo dos três dias de evento, incluindo moradores locais, visitantes de municípios vizinhos e turistas de diversas regiões.\n\nSegue links de eventos de anos anteriores: \nhttps://canudos.ba.gov.br/festa-de-santo-antonio-atrai-multidao-em-canudos/\nhttps://irpaa.org/2016/06/13/festejos-de-santo-antonio-movimentam-a-cidade-de-canudos/\n\nOBS: AINDA NÃO TEMOS A PROGRAMAÇÃO OFICIAL. ","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4667,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"UAUA","numero_conta_executor":569043779,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94830,"id_executor":57028,"cnpj_executor":"18675918000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTIVA","objeto_executor":"Cobertura Metálica e Melhorias de Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Júlio\nJosé da Mota (Código INEP: 31059013), no Bairro Boa Vista, zona rural do município de Estiva - MG.\nSerá executada uma reforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada no Bairro\nda Boa Vista, no município de Estiva - MG. A obra terá área de 676,20 m² coberta com\nestrutura metálica, reforma do piso da quadra em concreto com acabamento polido, com\nmarcações para Futsal e Vôlei.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2049,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ESTIVA","numero_conta_executor":18440,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93180,"id_executor":59212,"cnpj_executor":"84306620000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUJARI","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural no Município de Bujari/AC, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores com extensão aproximada de 750 metros.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3424,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BUJARI","numero_conta_executor":568927561,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96445,"id_executor":56622,"cnpj_executor":"13095260000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAUA","objeto_executor":"Construção da Unidade Básica de Saúde no Povoado Carnaíba, zona rural do município de Arauá/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4477,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOQUIM","numero_conta_executor":569171186,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94329,"id_executor":58462,"cnpj_executor":"97229181000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEPE","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) caminhão basculante leve, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para atuação na área rural do Município de São Sepé/RS, com a finalidade de apoiar o transporte de insumos, manutenção de estradas vicinais e suporte às atividades agropecuárias, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais e promovendo o desenvolvimento da produção agropecuária local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":929,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO SEPE","numero_conta_executor":568927631,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96558,"id_executor":57838,"cnpj_executor":"11956816000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA","objeto_executor":"Aquisição de uma Van (Tratamento Fora do Domicílio) para a Saúde.\n10 301 1018 1013 - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde\n4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":759,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SOUSA","numero_conta_executor":68262,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95048,"id_executor":55529,"cnpj_executor":"87738530000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOLEDADE","objeto_executor":"Reforma de 15 (quinze) unidades habitacionais de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Soledade, contemplando adequações de acessibilidade, telhado, reparos estruturais simples, paredes, piso e tratamento de efluentes líquidos e esquadrias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":516,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SOLEDADE","numero_conta_executor":569563251,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88712,"id_executor":57194,"cnpj_executor":"13112511000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIRA NOVA","objeto_executor":"Realização da Festa Popular Raid de Amizade do Município de Feira Nova/SE;","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":78,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":30339,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21125,"id_executor":4495,"cnpj_executor":"76238443000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIRACA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM UTILIZAÇÃO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NAS RUAS DO PERIMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ – PR. TRECHOS: 1-Rua Antônio Marengoni – Entre a Rua Daniel dos Santos Viais e Rua João Cessel, 2-Rua João Cessel – Entre a Rua Antônio Marengoni e Av. Cândido Berthier Fortes, 3-Rua Antônio Marengoni – Entre a Rua João Cessel e Rua Antônio Arf, 4-Rua Antônio Arf - Entre a Rua Antônio Marengoni e Av. Cândido Berthier Fortes, 5-Rua Antônio Marengoni – Entre a Rua Antônio Arf e Rua Antônio Bento de Abreu Sampaio, 6-Rua Antônio Marengoni – Entre a Rua Bento de Abreu Sampaio e Rua Oswaldo Cruz, 7-Rua Antônio Marengoni – Entre a Rua Oswaldo Cruz e Rua Maria Costa Correia, 8-Rua Antônio Marengoni – Entre a Rua Avelino Rizzato e Rua Junzo Nagai, 9-Rua Bento de Abreu Sampaio – Entre Rua Hercílio Barreto e Rua Constâncio Cucato e 10- Rua Antônio Arf – Entre Rua Hercílio Barreto e Rua Constâncio Cucato. O Recapeamento em CBUQ com área de revestimento medindo 7.551,34m2, incluindo serviçoss preliminares; Tampa de PV; Revestimento e Sinalização Horizontal. Todos os serviços devem ser executados de acordo com especificações que seguem e em conformidade com as normas técnicas vigentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":992,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TERRA RICA","numero_conta_executor":24072,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95585,"id_executor":57178,"cnpj_executor":"00957404000178","nome_executor":"SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL","objeto_executor":"Aquisição de veículo para atendimento aos Viveiros Florestais e o Núcleo de Apoio Regional (NAR) do Instituto Estadual de Florestas no município de Muriaé.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":16321,"id_executor":31550,"cnpj_executor":"01612844000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALTINHO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES (CALÇAMENTO), NO PERIMETRO URBANO DE SALTINHO - SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1718,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CAMPO ERE","numero_conta_executor":15784,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74960,"id_executor":779,"cnpj_executor":"08778300000108","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia com finalidade de adequar a estrutura do Teatro Pedra do Reino nos padrões de acessibilidade.\n\nContratação de empresa para confecção e instalação de 75 (setenta e cinco) Placas de Sinalização Turística, com referência ao Centro de Convenções de João Pessoa - PB\n\nPrograma 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e Lazer\nAção 4335 - Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística\nFunção 23 - Comércio e Serviços\nSubfunção 695 - Turismo\n\nClassificação da despesa\n\n4.4.90.51.00 - Obras e instalações.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1618,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PB","numero_conta_executor":15090,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91136,"id_executor":54098,"cnpj_executor":"12342671000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDE","objeto_executor":"Incentivo ao Desenvolvimento Turístico por meio de Festividades e Eventos Culturais Tracionais do Município de São Luís do Quitunde, FESTA DE ANIVESÁRIO DA CIDADE QUE ACONTECERÁ DE 14 E 15 DE MAIO DE 2026.\nA Festa de Aniversário de São Luís do Quitunde é um dos principais eventos culturais do município, reunindo moradores, turistas e visitantes da região. O evento promove a valorização da cultura popular, incentiva artistas locais e regionais, fortalece o turismo e movimenta significativamente a economia local.\nDurante os dias de festividade, ocorre aumento na geração de empregos temporários, fortalecimento do comércio informal e formal, crescimento da rede de hospedagem, alimentação e transporte, além da promoção da integração social e cultural da população. Espera-se receber aproximadamente 15 mil pessoas em cada noite do evento.\nA realização do evento visa garantir lazer, entretenimento e valorização das tradições culturais e turísticas do município, proporcionando estrutura adequada, segurança e acessibilidade ao público participante.\nA cidade de São Luís do Quitunde está inserida na rota do charme de milagres, na costa dos corais alagoanos no litoral norte do Estado, distante a 70km da capital Maceió. A cidade vem se desenvolvendo turisticamente por ter Trilhas na Mata Atlântica, observação da fauna e flora local, e contato com a cultura da, reservas de mata atlântica com visitas de pessoas de todas as partes do Brasil e de outros países, possui cachoeiras e paisagens que convidam ao lazer e contato com a natureza. A cidade tem várias festas tradicionais que atraem turistas regionais e locais fomentando a economia local e ampliando o fluxo de turistas na cidade refletindo de forma direta na economia local.  Dentre festas culturais e tradicionais que atraem visitantes de todas as partes temos o carnaval de “Quitunde”, o aniversário da Cidade que já está na sua 45ª Edição atrais um grande número de turistas, tem ainda as festas juninas que arrastam um grande número de turistas para o município pela sua forte tradição.\n","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1139,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO LUIS DO QUITUNDE","numero_conta_executor":48649,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12736,"id_executor":27244,"cnpj_executor":"23515687000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRANGA","objeto_executor":"META 1- REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO (SEDE DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS) DA REDE  SUAS DO MUNICIPIO ONDE O MESMO OFERTA DIVERSOS SERVÇOS ESSENCIAIS LIGADOS A ASSISTENCIA SOCIAL.\n\nMETA 2- REFORMA DO PRÉDIO DA UBS DO GUINÉ, ZONA RURAL E DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2454,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PIRANGA","numero_conta_executor":19127,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95333,"id_executor":56739,"cnpj_executor":"95583571000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIPA","objeto_executor":"OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas destinados ao fortalecimento e ao desenvolvimento da produção agropecuária no Município de Maripá/PR.\n\nJUSTIFICATIVA: A aquisição de implementos agrícolas para o Município de Maripá/PR justifica-se pela necessidade de modernização do parque de máquinas e equipamentos disponibilizados aos produtores rurais, visando ao incremento da produtividade, à redução dos custos operacionais e ao fortalecimento da atividade agropecuária local. A presente aquisição está alinhada às diretrizes das políticas públicas federais e estaduais voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, ao fortalecimento da agricultura familiar e ao fomento do setor agropecuário, contribuindo para a geração de renda, a fixação do homem no campo e a promoção da segurança alimentar no Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4639,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MARIPA","numero_conta_executor":10451,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90045,"id_executor":53272,"cnpj_executor":"13691802000137","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPUA DO OESTE - RO","objeto_executor":"Construção de Cras com área de 360,95M² ,  na Rua 7 de Setembro  Lote: 222, Quadra:20, Setor 04","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2757,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RO","numero_conta_executor":11920,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96565,"id_executor":56109,"cnpj_executor":"08868937000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA REDONDA","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedos em vias urbanas no Município de Serra Redonda/PB, com estimativa de extensão total de 3.316,00 m²\t\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1345,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"INGA","numero_conta_executor":39613,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90146,"id_executor":56121,"cnpj_executor":"13131982000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA","objeto_executor":"Modernização da rede elétrica e do sistema de iluminação pública das vias urbanas do Município de Porto da Folha/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3303,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DA GLORIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":96005,"id_executor":56058,"cnpj_executor":"17754110000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR MODESTINO GONCALVES","objeto_executor":"Objeto do Projeto – Pavimentação de Estradas Vicinais em Senador Modestino Gonçalves – MG\n\nO presente projeto tem por objeto a pavimentação de estradas vicinais localizadas nas comunidades rurais do município de Senador Modestino Gonçalves – MG, visando melhorar a mobilidade, a segurança viária e o acesso às áreas de produção agrícola e serviços essenciais.\n\nO projeto contempla os seguintes trechos:\n\nIngazinha - Lia de Humberto Coordenadas 17º58’14”S 43º13’39”W: 517 metros\nIngazinha - Geraldo de Tião Bispo Coordenadas 17º58’28”S 43º13’27”W: 413 metros\nCampo das Flores Coordenadas 18º3’46”S 43º7’28”W: 166 metros\nItanguá de Cima - Geraldo Veloso Coordenadas 18º1’40”S 43º8’46”W: 200 metros\n\nA execução será em pavimentação asfáltica TSD (Tratamento Superficial Duplo) como revestimento principal.\n\nObjetivos e benefícios do projeto:\n\nGarantir acesso seguro e eficiente às comunidades rurais, reduzindo o desgaste de veículos e o tempo de deslocamento.\nFacilitar o transporte de produtos agrícolas, aumentando a produtividade local.\nMinimizar problemas de poeira, erosão e lama durante períodos chuvosos.\nPromover o desenvolvimento socioeconômico, melhorando a qualidade de vida da população rural.\nUm total de 7520m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":132,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTES CLAROS","numero_conta_executor":569487168,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98163,"id_executor":56428,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública através da aquisição de viaturas para o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP),  visando o combate ao crime organizado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2001984.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23648,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92343,"id_executor":59213,"cnpj_executor":"92941681000100","nome_executor":"SECRETARIA DA EDUCACAO","objeto_executor":"Execução de obra de cobertura de quadra esportiva na Escola Estadual Eduardo Vargas, localizada no município de Alegrete - RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3798,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RS","numero_conta_executor":9320,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96260,"id_executor":59217,"cnpj_executor":"11358173000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJINHO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL VPE - 413, TRECHO DE VILA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1530111.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1296,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO EGITO","numero_conta_executor":569372182,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94446,"id_executor":55613,"cnpj_executor":"01613283000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO","objeto_executor":"Modernização do Campo de Futebol Padre Duarte, no Município de Joca Claudino/PB. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":558,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SOUSA","numero_conta_executor":569446357,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91213,"id_executor":57174,"cnpj_executor":"14105209000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARINHANHA","objeto_executor":"Pavimentação de ruas, no Povoado da Barrinha, município de Carinhanha/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4975,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CARINHANHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":88664,"id_executor":51434,"cnpj_executor":"01612579000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRALINHOS","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais nas localidades Pintado, Vila Santa Cruz, Brejinho, Baixa Redonda, Saco e Assentamento Piquete zona rural do município de Curralinhos - PI\n\nEsta obra visa beneficiar os pequenos e médios produtores rurais. Com a melhoria na estrada visa-se o aumento na produção e na escoabilidade, assim fomentando o setor agropecuário.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1640,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BARAO DE GURGUEIA","numero_conta_executor":106031,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92628,"id_executor":57196,"cnpj_executor":"27082403000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUQUI","objeto_executor":"Investimento para recuperação de estradas vicinais e obras de adequação, abertura e reaberturas das vias, drenagens e manutenção de pontes nas localidades de São Luiz, Verdade, Recreio e São Domingos no município de Muqui-ES, visando melhorar as condições de trafegabilidade, para atender os produtores rurais, facilitando o escoamento e fomentar a produção agrícola dos pequenos e médios produtores rurais local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":592,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MUQUI","numero_conta_executor":569002256,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94313,"id_executor":53983,"cnpj_executor":"87334918000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES","objeto_executor":"Objeto: Construção de um espaço em formato de quiosque para a Casa do Chimarrão:\n\nCoordenadas google maps : -29.5556511,-52.1682564 \n\nA Casa do Chimarrão, situada no município de Venâncio Aires, constitui-se como bem público de uso comum do povo, sendo um espaço de livre acesso, mantido pelo Poder Público Municipal e destinado ao interesse coletivo. Integrante da Rota do Chimarrão, o local é amplamente reconhecido como um dos principais pontos turísticos do município, exercendo papel relevante na promoção cultural e no fortalecimento da identidade regional.\n\nSua finalidade é exclusivamente voltada à divulgação da cultura do chimarrão, proporcionando aos visitantes e à comunidade o conhecimento acerca de sua história, preparo e significado, contribuindo diretamente para a preservação e valorização deste importante patrimônio imaterial do Rio Grande do Sul.\n\nNesse contexto, a implantação da denominada Casa do Chimarrão surge como iniciativa de interesse público, com o objetivo de construir um espaço de convivência, harmônica, turística e cultural. Um espaço, aberto, com banheiros acessíveis, e a área aberta (como um quiosque)  de demonstrações de chimarrões, qualificando assim o atendimento aos turistas e fortalecer ainda mais o potencial turístico do município. Trata-se de um espaço igualmente público e de acesso irrestrito, concebido para intensificar as ações de valorização cultural, mantendo vivo o resgate histórico do chimarrão — símbolo tradicional do povo gaúcho e elemento representativo da identidade cultural sul-rio-grandense.\n\nDessa forma, tanto a Casa do Chimarrão consolida-se como equipamento público essencial à promoção do turismo, da cultura e da memória coletiva, garantindo à população e aos visitantes o acesso a um patrimônio cultural de relevante interesse social.\n\nEntretanto, é importante destacar que a Casa do Chimarrão, situada em Venâncio Aires, configura-se como um espaço público fixo, de livre acesso à população e aos visitantes, mantido pelo Poder Público e destinado exclusivamente à promoção, difusão e preservação da cultura do chimarrão. Trata-se de um ambiente estruturado para recepcionar turistas e a comunidade em geral, garantindo o acesso democrático ao conhecimento, à história e às práticas relacionadas a esse importante símbolo cultural do Rio Grande do Sul.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":529,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VENANCIO AIRES","numero_conta_executor":569171488,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96253,"id_executor":59215,"cnpj_executor":"11358173000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJINHO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL VPE - 413, TRECHO DE VILA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1296,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO EGITO","numero_conta_executor":569372181,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95628,"id_executor":55952,"cnpj_executor":"95639472000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO ITACOLOMI","objeto_executor":"OBJETO DA META 1: \n\nExecução de pavimentação em TST (Tratamento Superficial Triplo) em estradas rurais, contemplando:\n\nEstrada Marrecas: trecho compreendido entre o km 2.193 e o km 6.193, totalizando 24.000 metros quadrados, aproximadamente. \nEstrada 300: trecho compreendido entre aproximadamente o km 600 e o km 3.000, totalizando 14.400 metros quadrados, aproximadamente. \n\nAs intervenções têm como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade, garantir maior durabilidade das vias e facilitar o escoamento da produção agrícola.\n\n\nOBJETO DA META 2: \n\nExecução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na Estrada Rural 304, contemplando toda a sua extensão, bem como dois trechos complementares interligados, localizados nas Estradas Rurais 300 e Mangolim, visando a integração viária entre as rotas, com extensão aproximada de 67.270 metros quadrados.\n\nA intervenção tem como objetivo promover a melhoria das condições de trafegabilidade, garantir maior durabilidade do pavimento e reduzir custos de manutenção.\n\n\nObservação: Ressalta-se que ambos os objetos serão executados como contrapartida de obra de pavimentação rural.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":355,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"APUCARANA","numero_conta_executor":113659,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90270,"id_executor":57201,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário para as atividades finalísticas da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27393,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97956,"id_executor":52258,"cnpj_executor":"01617441000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANTAGALO","objeto_executor":"Pavimentação de Estrada Vicinal denominada Morro da Jabuticaba, estrada de acesso à comunidade Jabuticaba, em Área Rural no Município de Cantagalo/MG. O presente Plano de Ação tem por objetivo a pavimentação de trecho de estrada vicinal em área rural do município de Cantagalo, visando a melhoria das condições de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando o acesso se torna precário. A intervenção beneficiará diretamente os produtores rurais, moradores das comunidades atendidas, transportadores e demais usuários da via, com destaque para pequenos e médios produtores ligados à agricultura familiar e à pecuária leiteira e de corte, que dependem da estrada para o escoamento da produção. A finalidade principal é garantir melhores condições de acesso às propriedades rurais, facilitar o transporte de insumos e produtos agropecuários, reduzir custos logísticos e perdas na produção, além de proporcionar mais segurança e agilidade no deslocamento. Como resultados esperados, destaca-se o fortalecimento da atividade agropecuária local, o aumento da produção e da competitividade dos produtores, a melhoria na qualidade de vida da população rural, bem como o incentivo ao desenvolvimento econômico do município por meio da valorização das cadeias produtivas da agricultura e da pecuária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1111,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PECANHA","numero_conta_executor":33690,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89894,"id_executor":57116,"cnpj_executor":"13107180000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS","objeto_executor":"Pavimentação de diversas localidades no município de Riachão do Dantas/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":569563114,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96225,"id_executor":56235,"cnpj_executor":"07756646000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDENCAO","objeto_executor":"Ampliação De Centro De Público De Convivência","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1121,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"REDENCAO","numero_conta_executor":42314,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92533,"id_executor":50932,"cnpj_executor":"11132325000144","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES PONTAS","objeto_executor":"Pagamento de consultas especializadas e realização de exames diagnósticos de média e alta complexidade, visando à ampliação da oferta assistencial e à redução da demanda reprimida existente no município. A execução do objeto busca atender ao aumento crescente da fila de espera por atendimentos especializados, promovendo maior resolutividade, acesso oportuno e integralidade da assistência à saúde da população, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). CNES da Unidade que irá executar as ações: 3561801","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":157,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TRES PONTAS","numero_conta_executor":569300041,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93254,"id_executor":57103,"cnpj_executor":"14042659000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPIRA","objeto_executor":"O município de Ipirá situa-se na região semiárida da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia, possui população de 56.873 habitantes conforme dados do IBGE/2022. \nOs festejos Juninos 2026 ocorrerão entre os dias 13 a 27 de Junho de 2026, no Povoado do João Velho (13), no parque de exposições do Município (19 a 23) e no Distrito do Malhador (27). Estima-se a participação de mais de 100.000 (cem  mil) pessoas para acompanhar de perto o que de melhor poderá oferecer a cidade no período dos Festejos Juninos, são esperados turistas das cidades circunvizinhas, como: Pintadas, Baixa Grande, Serra Preta, Feira de Santana, Mundo Novo, Itaberaba, Anguera, Pé de Serra, Capela do Alto Alegre, dentre outras, e da capital Salvador, além da população local.\nTemos um povo forte que busca preservar suas raízes e tradições, através de manifestações artísticas e culturais, nesse sentido o São João de Ipirá tornou-se uma tradição, sendo hoje, grande expressão da nossa cultura, proporcionando lazer, diversão, entretenimento, além de fomentar a economia local com o aumento do fluxo de turistas, toda uma cadeia será beneficiada, como hotelaria, locação de imóveis, vendedores ambulantes, prestadores de serviços, comerciantes, dentre outros. \n","vl_custeio_executor":895500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":930,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IPIRA","numero_conta_executor":50193,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90083,"id_executor":60091,"cnpj_executor":"23066640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"Meta 1: Educar Para Salvar - Trânsito Seguro. Função: 26 Transporte. Subfunção: 782 Transporte Rodoviário. Programa de ação: 26.782.0006.2133.0 000. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fonte: 00.01.706. Ficha: 1089.","vl_custeio_executor":211935.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":92324,"id_executor":52164,"cnpj_executor":"88860366000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE","objeto_executor":"Objeto da Meta: Aquisição de insumos e materiais de custeio destinados à manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Primária à Saúde no município de Arroio Grande/RS, para utilização nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).\n\nInclui a aquisição de materiais de consumo (algodão, gazes, esparadrapo, seringas, agulhas, entre outros), materiais de higiene e limpeza (sabão, álcool, desinfetantes), equipamentos de proteção individual – EPI (luvas, máscaras, aventais, óculos de proteção), materiais de expediente, insumos de informática (toners e cartuchos), materiais terapêuticos, medicamentos, bem como combustível, manutenção e peças veiculares destinados ao transporte das equipes de Atenção Primária.\n\nOs itens serão adquiridos conforme a demanda da rede municipal, por meio de processo licitatório, visando à ampliação da capacidade operacional e à qualificação dos atendimentos frente às demandas contínuas e sazonais da rede, não substituindo as fontes regulares de financiamento do Sistema Único de Saúde.\n\nFinalidade: Garantir a manutenção regular dos serviços da Atenção Primária à Saúde, assegurando condições adequadas de funcionamento das equipes, ampliação da capacidade operacional e melhoria da qualidade do atendimento prestado à população. Os insumos serão utilizados nas Unidades Básicas de Saúde e no suporte às equipes multiprofissionais, especialmente no atendimento de demandas sazonais e contínuas da rede. Os recursos não substituirão fontes regulares de financiamento, atuando de forma complementar.\n\nPúblico-alvo: População usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Arroio Grande/RS, atendida pelas equipes de Atenção Primária à Saúde, abrangendo todas as faixas etárias. Estimativa: totalidade da população adscrita às UBS do município, incluindo atendimentos ambulatoriais, visitas domiciliares e ações coletivas de promoção e prevenção em saúde.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4809,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARROIO GRANDE","numero_conta_executor":569128374,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":71274,"id_executor":12150,"cnpj_executor":"45094232000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ALIANCA","objeto_executor":"Obra em recapeamento asfáltico com 25.595,36metros Centro, Jardim do Sol, João e Maria, Bom Pastor, Bella Aliança","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1863,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"POTIRENDABA","numero_conta_executor":575996146,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94278,"id_executor":57211,"cnpj_executor":"63606784000116","nome_executor":"FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL - FGB","objeto_executor":"Promoção e incentivo de atividades culturais no Município de Rio Branco. ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":569260533,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91386,"id_executor":55919,"cnpj_executor":"25324187000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE TURMALINA","objeto_executor":"Construção de Parque de Exposições Agropecuário no Município de Turmalina/MG, com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico, social e cultural, por meio da realização de eventos do setor, incentivo aos produtores rurais e fortalecimento do comércio local.\nValor total para construção: R$597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais)\nZona Urbana\nCoordenadas Geográficas: Latitude 17° 18’34.43”S Longitude 42° 42’5.24”O\nÁrea Total: 30.000,00 m²\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2745,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"TURMALINA","numero_conta_executor":37628,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92755,"id_executor":54859,"cnpj_executor":"34925230000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO","objeto_executor":"Aquisição de kits de irrigação para implantação e fortalecimento de hortas comunitárias da áreas rurais no município de Serra do Navio/AP, visando garantir eficiência hídrica, aumento da produção agrícola e segurança alimentar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3101,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BURITIZAL","numero_conta_executor":569043826,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90374,"id_executor":51449,"cnpj_executor":"01612579000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRALINHOS","objeto_executor":"Execução de cobertura de quadra esportiva no município de Curralinhos/PI, compreendendo serviços de engenharia para implantação de estrutura metálica e cobertura, visando garantir a prática esportiva segura e contínua, em consonância com as políticas públicas de incentivo ao esporte e lazer.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1640,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BARAO DE GURGUEIA","numero_conta_executor":105960,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94637,"id_executor":60095,"cnpj_executor":"46227849000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONGAI","objeto_executor":"REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO - (REFORMA DE CALÇAMENTO, MUROS E CONSTRUÇÃO DE OSSÁRIO).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3477,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRAJUI","numero_conta_executor":569372343,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95308,"id_executor":52687,"cnpj_executor":"31723570000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARGEM ALTA","objeto_executor":"Reforma de prédio para implantação do Museu do Café (2ª etapa), localizado na comunidade de Departamento, município de Vargem Alta (coordenadas: 20°37'11\"S 41°01'27\"W)\n\nA relação entre café e turismo em Vargem Alta, município serrano do Espírito Santo, é baseada na valorização da cafeicultura de montanha (especialmente o arábica) como atração turística, impulsionando o agroturismo. O café não é apenas a principal atividade agrícola da região, mas também um componente essencial da identidade cultural e da experiência turística local. O local serve para fomentar essa importância da cultura cafeeira, estando o prédio localizado em rota turística, que dá acesso a locais onde o agroturismo possui grande importância.\nA região recebe grande número de turistas, principalmente na época de inverno, pelo fato do município estar localizado na região montanhosa e ter temperaturas amenas no período, girando em torno dos 15ºC.\n\nA obra se concentra em adaptações internas do prédio, com a melhoria do piso, dos banheiros, sendo que estes deverão ser adaptados, bem como melhoria do entorno. Parte da obra foi executada com recursos de transferência especial do exercício de 2022 (Plano de ação nº 09032022-018733).\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4654,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VARGEM ALTA","numero_conta_executor":569528896,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97325,"id_executor":57209,"cnpj_executor":"82821216000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARACIABA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Guaraciaba/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":702,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO OESTE","numero_conta_executor":569300187,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90743,"id_executor":58666,"cnpj_executor":"18414615000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE COMERCINHO","objeto_executor":"Cascalhamento de estradas vicinais na área rural, do Município de Comercinho/MG, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores, nos seguintes trechos: Trecho 4 - Ladeira Cafezal, Trecho 5 - Ladeira Cemitério, Trecho 6 - Ladeira Derin, Trecho 7 - Manilha Antônio Joda, Trecho 8 - Ladeira Lecy, Trecho 10 - Ladeira Espigão I, Trecho 11 - Ladeira Espigão II, Trecho 13 - Ladeira Palmital I e Trecho 24 - Ladeira Torre TV.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1740,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MEDINA","numero_conta_executor":568891806,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94242,"id_executor":56612,"cnpj_executor":"76105659000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública em Almirante Tamandaré/PR, por meio da aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO) e Equipamento de Proteção Individual (EPI) para a Guarda Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2863,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PEDRA BRANCA","numero_conta_executor":569528925,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89080,"id_executor":57180,"cnpj_executor":"87612925000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAICARA","objeto_executor":"Aquisição de Caminhão Basculante, tração 6x4","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":680,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":50963,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88777,"id_executor":57214,"cnpj_executor":"13112511000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIRA NOVA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":78,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":30345,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94600,"id_executor":59227,"cnpj_executor":"82777228000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO","objeto_executor":"Pavimentação da Estrada rural de acesso a comunidade Pinheiro Baixo no município de Ouro/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":644,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAPINZAL","numero_conta_executor":66270,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95185,"id_executor":52554,"cnpj_executor":"01787506000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS","objeto_executor":"Infraestrutura Turística – Construção de sanitários públicos na feira livre localizada na Avenida Antônio Sanches, Bairro Itaguaí, no Município de Caldas Novas/GO.\nConforme descrição em anexo","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1839,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CALDAS NOVAS","numero_conta_executor":569528771,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31557,"id_executor":17038,"cnpj_executor":"18602037000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GOTARDO","objeto_executor":"Construção de Campo de Futebol na Comunidade da Agrovila: Com infraestrutura de alta qualidade, visa atender às necessidades do município visto que não temos nenhum campo municipal com estrutura para atender  a realização de competições e ações comunitárias. O campo será projetado com dimensões oficiais para atender aos jogos de competições municipais, garantindo a qualidade necessária para competições e treinamentos. Contará com iluminação de alta qualidade para possibilitar jogos à noite, garantindo visibilidade e segurança, e terá alambrado em toda a área, delimitando o espaço de jogo e garantindo proteção tanto para os jogadores quanto para os espectadores.\n\nO projeto também prevê a construção de dois vestiários, um para cada equipe, contendo cada um 5 sanitários, sendo um adaptado para Pessoas com Deficiência (PCD), 6 chuveiros, 3 mictórios, armários para guarda-volumes e 3 bancos de alvenaria para discussões de estratégias durante o jogo. Além disso, haverá um vestiário destinado à equipe de arbitragem, contendo uma mesa e quatro cadeiras, 1 armário para guarda-volumes e 1 banheiro com chuveiro e sanitário. As entradas dos vestiários serão separadas para garantir a privacidade e organização durante os jogos.\n\nSerão instalados bancos de reserva cobertos para as equipes, garantindo conforto e proteção contra intempéries. Também será destinada uma área específica para o 4º árbitro e para o mesário, equipada com as condições necessárias para o bom andamento das partidas. Será construída uma arquibancada para acomodar as torcidas de ambas as equipes e banheiros públicos.\n\nO campo terá um gramado natural com grama boiadeira, Brachiaria (Urochloa), uma espécie rústica e resistente, ideal para períodos de estiagem. Sua escolha visa garantir a durabilidade e a qualidade do gramado, mesmo em condições climáticas adversas, proporcionando uma superfície adequada para a prática esportiva.\n\nEm resumo as medidas são: CAMPO: 7526m²\n VESTIÁRIOS: 160,18m²\n ARQUIBANCADAS: 240m²\n ÁREA TOTAL: 7926,18m\n\nCoordenadas geográficas do local: LATITUDE -19.319018° LONGITUDE -46.046554°\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":750000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1820,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO GOTARDO","numero_conta_executor":575859395,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":19466,"id_executor":31862,"cnpj_executor":"92450733000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHARRUA","objeto_executor":"Aquisição de um Rolo Compactador tem por finalidade fortalecer a capacidade operacional do município na execução de serviços de manutenção e recuperação da malha viária urbana e das estradas rurais, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e durabilidade das intervenções realizadas pela administração pública. O equipamento será utilizado principalmente na compactação de solo, cascalho e demais materiais empregados na manutenção e conservação das vias, contribuindo para a melhoria da infraestrutura local, facilitando o deslocamento da população, o transporte escolar e o escoamento da produção agrícola. Dessa forma, a aquisição atende às demandas de infraestrutura urbana e rural, promovendo melhores condições de mobilidade e desenvolvimento socioeconômico no município, em consonância com os objetivos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":876,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TAPEJARA","numero_conta_executor":24870,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91850,"id_executor":57212,"cnpj_executor":"89814693000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO","objeto_executor":"Aquisição de insumos e medicamentos para esterelização cirurgica e microchipagem de cãe e gatos","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91908,"id_executor":60072,"cnpj_executor":"08096612000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FERNANDO","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":758,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAICO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":33608,"id_executor":17378,"cnpj_executor":"88696810000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMAQUA","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas - Rua Antônio Maria Sampaio e revitalização da Rua Major Lucio Meirelles","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":575857706,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92936,"id_executor":60078,"cnpj_executor":"08234148000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAIBA","objeto_executor":"Fortalecer a estrutura física e operacional da Casa da Mulher Macaibense, ampliando a capacidade de atendimento, acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência no município de Macaíba/RN, em conformidade com o SUAS e a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":258,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":18035,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":17343,"id_executor":407,"cnpj_executor":"76208818000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARANIACU","objeto_executor":"Aquisição de caçambas de entulhos e de lixeiras","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1350,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GUARANIACU","numero_conta_executor":23995,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92773,"id_executor":54153,"cnpj_executor":"01614283000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISOLITA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA - Este equipamento será para atendimento aos pequenos agricultores familiares do Município de Crosólita, onde serão atendidas aproximadamente 150 famílias, proporcionando aos mesmos melhores condições de produção com preparação de solo, transporte de mercadorias e melhorias nas propriedades rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3612,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AGUAS FORMOSAS","numero_conta_executor":569128264,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96013,"id_executor":60086,"cnpj_executor":"01612471000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA","objeto_executor":"Construção de Parque as Margens do Açude no Perímetro Urbano no Município de Algodão de Jandaíra – PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":477600.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1668,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ESPERANCA","numero_conta_executor":569486961,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93495,"id_executor":52122,"cnpj_executor":"25053430000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIMOSO DE GOIAS","objeto_executor":"A Urbanização da escadaria e mirante, será uma intervenção executada no Morro São Domingos, localizado no Município de Mimoso de Goiás, em área de interesse turístico e paisagístico utilizada como mirante natural, nas coordenadas geográficas 15°03'25.6\"S 48°09'21.9\"W.\nO objeto consiste na execução de serviços de urbanização de escadaria e mirante, contemplando a implantação de guarda-corpo metálico em aço inox tipo gradil, com o objetivo de garantir a segurança dos usuários e promover a melhoria do espaço público. A intervenção inclui ainda a execução das bases de fixação em concreto, necessárias para assegurar a estabilidade e durabilidade dos elementos instalados. A relação direta do objeto com o turismo esta na qualificação e na potencialização que o uso de um espaço como este já reconhecido como atrativo natural no município tem a oferecer a população local e aos visitantes.  Sabemos que esta obra trará benefícios ao setor turístico através de praticas que envolve lazer,  fotografia, trilhas e turismo ecológico. Espaços bem estruturados tendem a gerar maior permanência dos visitantes, aumentando o consumo local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4221,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PADRE BERNARDO","numero_conta_executor":569698663,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97998,"id_executor":55624,"cnpj_executor":"76105659000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE","objeto_executor":"Aquisição de veículos para a Guarda Municipal.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2863,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PEDRA BRANCA","numero_conta_executor":569528926,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66673,"id_executor":27677,"cnpj_executor":"16752446000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONGONHAS","objeto_executor":"Manutenção dos Pontos de Cultura do Município de Congonhas (telecentros), localizados nos Bairros  Pires, Joaquim Murtinho e Jardim Profeta visando o fortalecimento da difusão cultural, fortalecendo a cultura local, promovendo a diversidade, preservando a herança cultural e fomentando a criatividade, \n","vl_custeio_executor":50000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1044,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CONGONHAS","numero_conta_executor":575861647,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94887,"id_executor":56116,"cnpj_executor":"01612636000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE DAMIAO","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais na zona rural do município de Damião/PB. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1668,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ESPERANCA","numero_conta_executor":569043736,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92045,"id_executor":51416,"cnpj_executor":"12247755000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACUIPE","objeto_executor":"A aquisição de uma retroescavadeira cabinada com ar condicionado, motor a diesel com potência (70-130 HP), tração 4x4, peso operacional acima de 7.500 kgs, transmissão hidráulica com mínima de 04 marchas à frente e 03 à ré e capacidade de escavação de 2 a 6 metros.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1134,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PORTO CALVO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":97319,"id_executor":57217,"cnpj_executor":"12198693000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAPIRACA","objeto_executor":"Pavimentação, Drenagem e Intervenções de Qualificação Viária em de diversas vias no perímetro urbano do município de Arapiraca-AL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":10984800.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":542,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARAPIRACA","numero_conta_executor":108413,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91190,"id_executor":52064,"cnpj_executor":"06115117000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARNARAMA","objeto_executor":"Recuperação de Estradas Vicinais em área rural do Município de Parnarama/MA, contemplando os trechos: Entrada da Fazenda Campo Alegre à MA-034 (50,40 km), Parnarama ao Povoado Almécegas (23,40 km), Povoado Quatro Bocas à Bifurcação Normazia (5,12 km), Povoado Brejo dos Peixes à Estrada João Goló (3,34 km) e MA-034 ao Povoado João Goló (5,16 km), totalizando 87,42 km, visando beneficiar pequenos e médios produtores rurais e fomentar o setor agropecuário.\n\nA proposta visa a recuperação dos principais trechos vicinais da zona rural de Parnarama/MA, garantindo melhores condições de trafegabilidade. Os beneficiários diretos são pequenos e médios produtores rurais, além das comunidades atendidas, que dependem dessas vias para o transporte de insumos e escoamento da produção agrícola e pecuária. O Plano de Ação tem como finalidade fortalecer a logística rural, reduzir perdas e custos operacionais. Como resultados esperados, destacam-se o aumento da produção, melhoria no acesso aos mercados, geração de renda e o fortalecimento do setor agropecuário local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":6467500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2409,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARNARAMA","numero_conta_executor":27813,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96588,"id_executor":53958,"cnpj_executor":"29141322000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAI","objeto_executor":"Ampliação e construção de cobertura de quadra poliesportiva visando melhoria da prática esportiva, inclusão social e promoção da saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2077,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRAI","numero_conta_executor":569487236,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89173,"id_executor":51439,"cnpj_executor":"01612579000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRALINHOS","objeto_executor":"O presente Plano de Ação tem como objetivo a pavimentação de estradas vicinais nas localidades de Pintado, Vila Santa Cruz, Assentamento Piquete, Saco, Olho D’água de Dentro e Água Boa, situadas na zona rural do município de Curralinhos – PI. A intervenção visa melhorar as condições de trafegabilidade por meio da implantação de pavimentação adequada, facilitando o deslocamento de pessoas, insumos e da produção agropecuária.\n\nOs beneficiários diretos são os moradores dessas comunidades, especialmente agricultores familiares e produtores rurais que dependem das vias para o escoamento da produção agrícola e pecuária, além do acesso a serviços essenciais como saúde, educação e comércio.\n\nA finalidade do plano é fortalecer o desenvolvimento rural, reduzir custos logísticos, minimizar perdas na produção e garantir maior eficiência no transporte. Como resultados esperados, destaca-se a melhoria da mobilidade, o aumento da produtividade e da renda dos produtores, o estímulo à agricultura e à pecuária local, bem como a promoção de melhores condições de vida para a população beneficiada.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1640,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BARAO DE GURGUEIA","numero_conta_executor":106144,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96460,"id_executor":54372,"cnpj_executor":"13107180000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS","objeto_executor":"Construção de Quadra Esportiva no Povoado Lagoa no municipio de Riachão do Dantas/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":569487117,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":17983,"id_executor":25222,"cnpj_executor":"18291351000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS CIVIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA DA SEDE DO CMEI JOSÉ CRISTOVAM.  SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA SEDE DO CMEI MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA UTILIZAÇÃO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":372,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS","numero_conta_executor":116461,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92802,"id_executor":56596,"cnpj_executor":"11325698000131","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","objeto_executor":"Custeio das ações e serviços de saúde da Média e Alta Complexidade (MAC), incluindo assistência ambulatorial especializada, hospitalar, diagnóstica e cirúrgica, associado à implantação e fortalecimento de soluções de apoio digital para qualificação da gestão e da assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).\nAs ações serão realizadas no Centro de Eletivas, CNES nº 2487411 e na Policlínica Municipal de Alagoinhas, CNES nº 2706490.","vl_custeio_executor":895500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":158,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ALAGOINHAS","numero_conta_executor":91598,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74577,"id_executor":9303,"cnpj_executor":"27165570000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO","objeto_executor":"Execução da Pavimentação do Acesso ao Mirante na Comunidade Rural de Monforte Frio, situada na Região do Vale do Emboque.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":280000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1306,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"VENDA NOVA DO IMIGRANTE","numero_conta_executor":575860635,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97449,"id_executor":52864,"cnpj_executor":"06314439000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR","objeto_executor":"Pavimentação em blocos intertravados de concreto em vias localizadas no perímetro urbano do município de Duque Bacelar/MA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1045,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"COELHO NETO","numero_conta_executor":44921,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97425,"id_executor":60077,"cnpj_executor":"58993577000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARACARIGUAMA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ESTADE DE TIRO E CENTRO DE TREINAMENTO OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":576,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO ROQUE","numero_conta_executor":569171403,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97190,"id_executor":59219,"cnpj_executor":"11358173000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJINHO","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1296,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO EGITO","numero_conta_executor":569563103,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70621,"id_executor":22400,"cnpj_executor":"01602258000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua ABC, saída da cidade em direção a Linha Pitanga, (no perímetro urbano) na cidade de Nova Candelária - RS. Os recursos orçamentários do Plano de Ação ainda não foram indicados no orçamento, devendo ocorrer em 10 de março de 2025. O projeto de engenharia está em tramitação.\nO projeto resultou em obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem pluvial no Prolongamento da Rua BC, na saída para Linha Pitanga,  composta por : placa de obra de 2,88 m2, Locação Topográfica de 3.128,02 m2, Drenagem pluvial composta por: 436,79 m3 de meio-fio extrusado e 52,84 m de sarjeta triangular de concreto, 2.981,14 m2 de execução de imprimação e pintura de ligação e 149,06 m3 de aplicação de massa asfáltica na pista, além do transporte destes materiais,  e sinalização vertical e horizontal.. Previamente a essa obra contratada, o município executou drenagem pluvial com tubos de concreto e bocas de lobo, além da excução da sub-base e base com rachão e brita graduada.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":240000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1367,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOA VISTA DO BURICA","numero_conta_executor":14063,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97619,"id_executor":57223,"cnpj_executor":"27167360000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE","objeto_executor":"097 - Aquisição de caminhões para coleta convencional de resíduos sólidos urbanos - Ministério das Cidades","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1734,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO CALCADO","numero_conta_executor":569339441,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92299,"id_executor":54146,"cnpj_executor":"01614283000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISOLITA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 02  VEÍCULOS - 01 CAMINHONETE CABINE SIMPLES E UM VEICULO UTILITÁRIO 05 LUGARES, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRISÓLITA - MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":889,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AGUAS FORMOSAS","numero_conta_executor":35551,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90232,"id_executor":53789,"cnpj_executor":"13857123000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDIDO SALES","objeto_executor":"Pavimentação de Ruas no Município de Cândido Sales.\n\nA execução do objeto será detalhado no memoria descritivo que será anexado neste Plano de Trabalho Junto com o projeto executivo (plantas, planilhas orçamentarias, topografia e declarações.  \n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4579,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CANDIDO SALES","numero_conta_executor":569734306,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90074,"id_executor":57278,"cnpj_executor":"27167360000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE","objeto_executor":"VEICULO TIPO SEDAN FLEX ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1734,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO CALCADO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89614,"id_executor":53488,"cnpj_executor":"15505421000141","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUPEMA","objeto_executor":"Aquisição de veículo automotor minivan 07 lugares , marca Chevrolet, modelo Spin 1.8L LTZ 7 AT.\nAquisição parcial de veiculo automotor.\nA presente proposta destina-se à Unidade Sanitária Central de Urupema, inscrita no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES sob o nº 2300362, unidade de gestão municipal, mantida pela Prefeitura Municipal de Urupema, classificada como Centro de Saúde/Unidade Básica, situada na Avenida Manoel Pereira de Medeiros, Centro, Urupema/SC. A unidade atua no âmbito da Atenção Básica, com atendimento ambulatorial pelo SUS e demanda espontânea, desenvolvendo serviços de consulta ambulatorial, apoio diagnóstico, atenção domiciliar, assistência a emergências, dispensação de medicamentos, promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, imunização e demais ações vinculadas à atenção primária. O objeto da proposta consiste na aquisição de veículo automotor minivan, marca Chevrolet, modelo Spin 1.8L LTZ 7 AT, destinado ao fortalecimento da estrutura da Unidade Básica de Saúde. A pretensão para execução dos recursos é ampliar a capacidade operacional da atenção básica municipal, assegurando melhores condições de deslocamento das equipes e apoio logístico às ações desenvolvidas pela UBS, contribuindo para maior eficiência no suporte às atividades assistenciais e administrativas da unidade. Como metas, pretende-se estruturar a unidade com a aquisição do veículo, fortalecer o atendimento da atenção primária, oferecer melhores condições de apoio às equipes de saúde, ampliar a capacidade de execução das ações da UBS e garantir maior eficiência, continuidade e resolutividade na prestação dos serviços públicos de saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5440,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"URUPEMA","numero_conta_executor":8535,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93840,"id_executor":57213,"cnpj_executor":"95585477000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUACU","objeto_executor":"Aquisição de combustível (diesel) para utilização em máquinas e equipamentos.para fins de manutenção em estradas rurais do município.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1932,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CHOPINZINHO","numero_conta_executor":568927625,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90432,"id_executor":52764,"cnpj_executor":"26753129000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATEIROS","objeto_executor":"Aquisição de um  terreno de aproximadamente 77.053 metros quadrados, para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social em área urbana. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1867,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AV.TEOTONIO SEGURADO","numero_conta_executor":93317,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92352,"id_executor":56909,"cnpj_executor":"97320030000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE SARANDI","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Sarandi.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":515,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SARANDI","numero_conta_executor":569446682,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92581,"id_executor":54449,"cnpj_executor":"18306654000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPARAIBA","objeto_executor":"15 - Infraestrutura Urbana / 451 - Infraestrutura Urbana / 03 - Pavimentação E Qualificação Viária\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1382,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAGOA DA PRATA","numero_conta_executor":569339416,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90556,"id_executor":60076,"cnpj_executor":"04243978000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT","objeto_executor":"Construção/Ampliação da Câmara Municipal de Benjamim Constant/AM","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3196,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TABATINGA","numero_conta_executor":568812868,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97543,"id_executor":51170,"cnpj_executor":"90221524000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOS","objeto_executor":"Instalação de 80 novos pontos de iluminação na RS 129 e Instalação de 94 lâmpadas LED de 150 watts na RS 129 no perímetro urbano. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":846,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUAPORE","numero_conta_executor":569650901,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90461,"id_executor":54890,"cnpj_executor":"13096029000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS","objeto_executor":"Infraestrutura para pedestres e ciclistas em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Cristinápolis/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4874,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"UMBAUBA","numero_conta_executor":569734298,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88748,"id_executor":60088,"cnpj_executor":"34841186000123","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, INCLUSAO E CIDADANIA - SEASIC","objeto_executor":"O Programa Novo Lar possui atuação em diversos municípios do Estado de Sergipe, sendo a presente transferência destinada ao incremento da execução de ações de reforma, em unidades habitacionais existentes.\nAs reformas contemplam a recuperação de projetos de melhorias sanitárias domiciliares voltadas à prevenção e ao controle de doenças e outros agravos ocasionados pela falta ou inadequação das condições de saneamento básico no domicílio, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de utensílios e instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares, Necessários à promoção de condições mínimas de salubridade, segurança e habitabilidade para famílias em situação de vulnerabilidade social.\n","vl_custeio_executor":667645.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89439,"id_executor":57218,"cnpj_executor":"25043449000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, E SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LED NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO  – TO, NA AVENIDA TOCANTINS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":794,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GURUPI","numero_conta_executor":84432,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92640,"id_executor":56621,"cnpj_executor":"27165570000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO","objeto_executor":"O presente Plano de Trabalho tem como objeto a aquisição de equipamentos agrícolas, sendo 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, equipado com implemento tipo prancha para transporte de máquinas agrícolas, e 01 (um) trator agrícola de 75 CV, destinados ao fortalecimento das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Conceição do Castelo/ES. A iniciativa tem como finalidade ampliar a capacidade de atendimento aos produtores rurais, melhorar a logística de transporte de máquinas e equipamentos e promover maior eficiência na execução dos serviços agrícolas e de manutenção das estradas vicinais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento rural sustentável. O público-alvo da ação são os produtores rurais do município, especialmente os pequenos e médios agricultores, que dependem do apoio do poder público para acesso à mecanização agrícola e melhoria das condições de produção.\n\nA aquisição contempla 01 (um) caminhão com tração 6x2, peso bruto total mínimo de 23.000 kg, motor a diesel com potência mínima de 280 CV, cabine com capacidade para motorista e dois passageiros, equipada com ar-condicionado, direção hidráulica e sistema de freios a ar, acoplado a implemento tipo prancha com comprimento útil mínimo de 8 metros, largura mínima de 2,8 metros, assoalho em aço e rampa traseira com acionamento hidráulico. Contempla ainda a aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, com tração 4x4, motor a diesel com potência mínima de 75 CV, tomada de força independente, direção hidráulica ou hidrostática, cabine fechada com ar-condicionado, sistema hidráulico traseiro e levante hidráulico de três pontos.\n\nPara fins de execução, as metas serão cadastradas de forma individualizada no sistema, sendo: Meta 01 – Aquisição de caminhão com implemento tipo prancha (quantidade: 01 unidade) e Meta 02 – Aquisição de trator agrícola 4x4 (quantidade: 01 unidade), totalizando 02 (dois) equipamentos. Os valores unitários serão estimados conforme especificações de mercado, com valor global correspondente ao total da transferência especial recebida, garantindo a integral vinculação dos recursos às metas propostas. A execução será realizada por meio de processo licitatório, em conformidade com a legislação vigente, assegurando transparência, economicidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos. O prazo estimado para aquisição e entrega dos equipamentos é de até 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da liberação dos recursos.\n\nA implementação desta ação permitirá a redução do tempo de deslocamento de máquinas, melhoria das condições das estradas vicinais, aumento da produtividade agrícola, redução de custos operacionais e ampliação do atendimento aos produtores rurais, fortalecendo a economia local e promovendo melhores condições de trabalho e geração de renda no campo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1786,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CONCEICAO DO CASTELO","numero_conta_executor":16727,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":11141,"id_executor":17302,"cnpj_executor":"88696810000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMAQUA","objeto_executor":"Execução de serviços de pavimentação da Rua Antônio Joaquim Ribeiro – Trecho entre as Ruas Major João Meirelles e Volzear Longaray – Bairro Oliveira:  Área pavimentada: 3.814,00m² e Meio fio novo:\n1.272,00m, na zona urbana do Município de Camaquã - RS e complementação da obra de pavimentação Avenida Airton Senna e Dorval Ribeiro","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":575857701,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95806,"id_executor":59220,"cnpj_executor":"82939406000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPINZAL","objeto_executor":"Pavimentação em concreto de parte da Rua Projetada A, localizada no Bairro São Roque, área urbana do município de Capinzal/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1071,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAPINZAL","numero_conta_executor":569446594,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92178,"id_executor":57202,"cnpj_executor":"18243279000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVISA NOVA","objeto_executor":"A aquisição de um rolo compactador para a agricultura tem como objetivo fortalecer a infraestrutura produtiva do município, especialmente nas áreas rurais, contribuindo para a melhoria das condições de preparo do solo e manutenção de estradas vicinais.\nO público-alvo da aquisição de um rolo compactador para a agricultura no município de Divisa Nova - MG são:\nProdutores rurais (pequenos, médios e grandes): que dependem de estradas vicinais em boas condições para o escoamento da produção agrícola e acesso às propriedades. \nMoradores da zona rural: que utilizam diariamente as vias para deslocamento, trabalho e acesso a serviços essenciais.\nDe forma geral, o público-alvo abrange toda a população rural do município, que será diretamente beneficiada com a melhoria das condições das estradas, promovendo mais segurança, mobilidade e qualidade de vida.\nRolo compactador vibratório rebocável, compatível com trator de 60 cv, com acionamento hidráulico via eixo cardan na TDP. Possui sistema vibratório de alto desempenho (impacto de até 22.000 kg), tambor robusto e estrutura reforçada, além de raspadores reguláveis para limpeza. Conta com reservatório hidráulico de 220 litros, sistema de amortecimento com 12 amortecedores e dispositivo de descanso frontal ajustável para facilitar o engate.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3948,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"DIVISA NOVA","numero_conta_executor":11277,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93138,"id_executor":57330,"cnpj_executor":"11358173000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJINHO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, O QUAL CONTEMPLARÁ A FEIRA DE GADO NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE - 2ª ETAPA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1296,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO EGITO","numero_conta_executor":569086305,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93831,"id_executor":53953,"cnpj_executor":"01612499000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA","objeto_executor":"Substituição do sistema de iluminação pública do Município de Nova Porteirinha/MG, por meio da aquisição e instalação de luminárias com tecnologia LED, em substituição às lâmpadas convencionais atualmente existentes.\n\nA ação abrangerá vias públicas, praças e demais logradouros do município, com o objetivo de promover maior eficiência energética, melhoria da qualidade da iluminação, redução de custos com manutenção e consumo de energia elétrica, além de contribuir para a segurança da população e a sustentabilidade ambiental.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":937,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JANAUBA","numero_conta_executor":569734268,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89917,"id_executor":52288,"cnpj_executor":"18357079000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS","objeto_executor":"Realização do Evento Festivo \"Divinense Ausente\" em 26 de setembro de 2026 - Realização do Evento Festivo \"Divinense Ausente\" O evento “Divinense Ausente 2026” será realizado em 19 de setembro de 2026, no município de Divino das Laranjeiras/MG. Trata-se de evento gratuito, aberto ao público, com programação cultural e artística voltada ao lazer e entretenimento, incluindo apresentações musicais e atividades festivas.\nO público estimado é de aproximadamente 5.000 pessoas, composto por moradores locais e visitantes de municípios da região (raio de até 100 km), com predominância de adultos entre 18 e 64 anos.\nA realização do evento justifica-se pelo seu potencial de fortalecimento da identidade cultural local e promoção do turismo regional, contribuindo para o aumento do fluxo de visitantes. Como resultados esperados, destacam-se a movimentação da economia local, geração de renda para o comércio e serviços, além da valorização do município como destino turístico.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":116,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNADOR VALADARES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91695,"id_executor":55237,"cnpj_executor":"88227764000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPANCIRETA","objeto_executor":"O presente projeto contempla a construção de uma cobertura para o palco em espaço público, destinado à realização de eventos culturais, institucionais e comunitários no município, bem como à utilização como palanque oficial em solenidades e atos públicos.\n\nO projeto prevê a implantação de uma cobertura em estrutura metálica, com o objetivo de proporcionar proteção contra intempéries, ampliando a funcionalidade e a durabilidade do equipamento público.\n\nInicialmente, no que se refere à compatibilidade do objeto com as competências do executor, informa-se que o projeto estrutural encontra-se em fase de desenvolvimento, podendo sofrer pequenos ajustes até sua conclusão final. Dessa forma, o executor da obra ainda não foi definido, sendo este oportunamente selecionado por meio de processo licitatório. Ressalta-se que será exigido que a empresa contratada possua capacidade técnica compatível com o objeto, incluindo experiência comprovada em obras de construção civil, especialmente em estruturas de concreto e/ou metálicas, além de responsável técnico devidamente habilitado.\n\nQuanto ao planejamento da execução da obra, esclarece-se que a intervenção será realizada na Praça Central Cel. Lima, neste Município, especificamente no local onde atualmente se encontra o palanque oficial. O objeto consiste na construção de uma cobertura no palco , com o objetivo de qualificar a infraestrutura urbana destinada à realização de eventos públicos, culturais e institucionais.\n\nA execução da obra apresenta relação direta com o turismo local, tendo em vista que proporcionará melhores condições para a realização de festividades, apresentações artísticas e demais eventos que integram o calendário municipal, contribuindo para a valorização do espaço público, atração de visitantes e fortalecimento da economia local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":525,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TUPANCIRETA","numero_conta_executor":569487407,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91605,"id_executor":54509,"cnpj_executor":"03439239000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS","objeto_executor":"Realização de obras de reforma e modernização nas escolas municipais, com o objetivo de melhorar a infraestrutura, garantir acessibilidade e criar ambientes adequados ao processo de ensino-aprendizagem, proporcionando um espaço seguro, confortável e funcional para alunos e professores.","vl_custeio_executor":2487500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":571,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BARRA DO GARCAS","numero_conta_executor":92736,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91296,"id_executor":57082,"cnpj_executor":"87838330000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE FELIZ","objeto_executor":"Ampliação do espaço público denominado “Centro Cultural de Feliz”, localizado na Avenida Voluntários da Pátria, Centro, no Município de Feliz/RS (coordenadas geográficas: -29.454478, -51.307793), destinado à promoção do turismo, cultura e lazer.\n\nA intervenção tem como objetivo qualificar e ampliar a infraestrutura existente, aumentando a capacidade de atendimento a eventos culturais, artísticos e turísticos, bem como fortalecer a atratividade do município como destino regional.\n\nO espaço é utilizado para a realização de feiras, exposições, apresentações culturais, eventos temáticos e ações de valorização das potencialidades locais, constituindo-se como importante equipamento de apoio ao turismo municipal. O objeto possui vínculo direto com o turismo local, uma vez que o Centro Cultural de Feliz configura-se como um dos principais espaços de realização de eventos que integram o calendário turístico do Município, atraindo visitantes da região.\n\nA ampliação da estrutura permitirá aumentar a capacidade de público, qualificar a recepção de visitantes e viabilizar a realização simultânea de diferentes atividades, ampliando a oferta de eventos e fortalecendo o calendário turístico municipal.\n\nA obra beneficiará diretamente o setor turístico ao qualificar a infraestrutura de apoio à recepção de visitantes, ampliando a capacidade de realização de eventos culturais, feiras, exposições e atividades temáticas. A melhoria do espaço proporcionará maior conforto, acessibilidade e funcionalidade, incentivando a permanência dos visitantes no município, o aumento do fluxo turístico e o fortalecimento da economia local, especialmente nos setores de comércio, serviços e gastronomia.\n\nTrata-se da execução de obra de engenharia para ampliação de edificação pública, compreendendo aproximadamente 170 m² de área construída adicional, integrada à estrutura existente, com características de espaço multiuso para atividades culturais e turísticas.\n\nO objeto proposto apresenta plena compatibilidade com as competências do executor, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura é o órgão responsável pela formulação, implementação e gestão das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento turístico e à promoção cultural no âmbito do Município. Entre suas atribuições, destacam-se o planejamento e a execução de ações destinadas à estruturação e qualificação de espaços públicos voltados ao turismo e à cultura, bem como a gestão de equipamentos públicos utilizados para realização de eventos, atividades culturais e recepção de visitantes. A ampliação do Centro Cultural de Feliz insere-se diretamente nesse contexto, por se tratar de intervenção em equipamento público estratégico para o fortalecimento do turismo cultural, ampliação da oferta de eventos e valorização das manifestações locais.\n\nAs intervenções previstas consistem na execução de serviços preliminares e canteiro de obras; fundações e estrutura em concreto armado; alvenarias e fechamentos laterais; construção de cobertura; execução de pisos e contrapisos adequados ao uso público; instalação de esquadrias; execução de revestimentos e pintura; instalações hidrossanitárias; instalações elétricas e sistema de iluminação; adequações de acessibilidade conforme normas vigentes; e integração da área ampliada à estrutura existente.\n\nA ampliação proporcionará melhores condições para realização de eventos turísticos e culturais, ampliando a capacidade de uso do espaço e qualificando a infraestrutura de apoio ao turismo local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1763,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FELIZ","numero_conta_executor":569487386,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89516,"id_executor":59750,"cnpj_executor":"95595013000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGUATU","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a execução de ações de custeio integral, classificadas em Grupo de Natureza de Despesa 3 (GND 3), voltadas especificamente para a manutenção, recuperação e readequação da malha viária rural do Município de Iguatu/PR. A execução dar-se-á mediante o suporte operacional e logístico necessário para garantir a trafegabilidade e o escoamento da produção local, compreendendo a aquisição estratégica de insumos energéticos (combustíveis).\nO escopo das intervenções abrange serviços essenciais em diversos trechos estratégicos que compõem a infraestrutura logística do município, com foco nas vias: Olaria Velha, Centenário, Estrada do Biá, Estrada Zé Enos, Travessia Sampaio, Água da Onça, Estrada Nova e nos acessos fundamentais à rodovia federal BR-369. As atividades operacionais a serem custeadas pelo instrumento incluem o levantamento de leito das estradas, a conformação técnica de plataforma, a limpeza de valas laterais para o correto escoamento das águas pluviais, além do cascalhamento com aplicação de revestimento primário e compactação, assegurando que as vias mantenham condições de uso permanente, independentemente das oscilações climáticas. Adicionalmente, o plano de trabalho contempla a manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de drenagem, mediante a instalação e reparo de bueiros e passagens de água.\nPara viabilizar a execução direta destas ações pela municipalidade, o recurso será destinado ao fornecimento de Óleo Diesel S500, com previsão de consumo estimada em 43.069 litros, balizada pelo preço de referência de mercado. Ressalta-se que a aplicação destes recursos será vinculada exclusivamente aos equipamentos do patrimônio municipal alocados na Secretaria de Obras/Infraestrutura Rural, composta por escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, pás carregadeiras, rolos compactadores e caminhões caçamba.\nA consecução deste objeto justifica-se pela necessidade premente de reduzir os custos logísticos do produtor rural, garantir o transporte escolar seguro e promover o desenvolvimento econômico regional através da manutenção contínua das rotas de escoamento safra de Iguatu/PR, em estrita observância aos regulamentos vigentes de repasses e convênios.\n","vl_custeio_executor":348250.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1261,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CORBELIA","numero_conta_executor":569260932,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95474,"id_executor":57152,"cnpj_executor":"92411099000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE","objeto_executor":"O presente Plano de Ação visa a utilização dos recursos para a aquisição de caminhão distribuidor de adubo orgânico líquido, tendo em vista a crescente demanda pela distribuição desse insumo nas propriedades rurais do município. A iniciativa busca fortalecer o setor agrícola, promovendo melhores condições de fertilização do solo, aumento da produtividade e incentivo às práticas sustentáveis.\nAlém disso, a aquisição do equipamento permitirá maior eficiência e agilidade no atendimento aos produtores rurais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico local e para a melhoria da qualidade da produção agropecuária.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":569339529,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92277,"id_executor":59225,"cnpj_executor":"78092293000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA INES","objeto_executor":"Implantação de Sistema Integrado de Videomonitoramento no Município de Santa Inês/PR para atender as atividades de segurança pública - Prevenção e Combate ao Crime, Monitoramento do Tráfego e Mobilidade Urbana, Segurança em Áreas Públicas e Turísticas, Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":912,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"COLORADO","numero_conta_executor":39943,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95853,"id_executor":59223,"cnpj_executor":"40736903000150","nome_executor":"SECRETARIA DE TURISMO","objeto_executor":"Fomento ao turismo no Estado do RS a partir do apoio à realização do Evento Conexão Universitária - Família & Tradição, na cidade de Bagé, nos dias 20/05/2026 e 30/09/2026.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":372130.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3798,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":20667,"id_executor":60455,"cnpj_executor":"04391512000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE","objeto_executor":"Construção de Quadra de Futebol Society em Grama Esmeralda, localizada na Av. Vilhena, Lote 1C, Quadra 45, Setor B, Nº. S/N, Bairro São José, Município de Colorado do Oeste - RO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4335,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLORADO DO OESTE","numero_conta_executor":575855555,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95838,"id_executor":59222,"cnpj_executor":"87893111000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","objeto_executor":"O presente objeto consiste na reforma no Centro de Eventos Galpão Crioulo, localizado no Camping Municipal de São Lourenço do Sul/RS, com vistas à adequação da infraestrutura física para a realização de atividades culturais e turísticas. A intervenção contempla a execução de serviços de engenharia voltados à necessidade de reforma em parte de suas estruturas, em complemento ao contrato de repasse 989701/2025. Dessa forma, será reformada parte do galpão, com intervenções pontuais, como cobertura, estrutura da cobertura, estrutura de pilares e contrapiso, visando garantir segurança, funcionalidade e adequação ao uso cultural e turístico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":512,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO DO SUL","numero_conta_executor":569487393,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94576,"id_executor":59267,"cnpj_executor":"82928680000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES","objeto_executor":"Apoio a Infraestrutura Urbana com Pavimentação de Trecho de Via no Município de Pedras Grandes","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":425,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TUBARAO","numero_conta_executor":569446591,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95867,"id_executor":56704,"cnpj_executor":"01612502000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATUTI","objeto_executor":"Execução de serviços de reperfilamento e recapeamento asfáltico em vias públicas do Distrito de Barreiro Branco, abrangendo as Ruas São Sebastião, Minas Gerais e São Pedro, localizado no perímetro urbano do município de Catuti/MG, conforme reconhecimento estabelecido pela Lei Municipal nº 96/2004 (anexa), que o integra à zona urbana.\n\nAs intervenções também contemplarão as vias Rua Benvindo Barbosa e Rua dos Barbosas, situadas no perímetro urbano do município.\n\nA presente ação tem como objetivo a melhoria da infraestrutura viária, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1331,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MATO VERDE","numero_conta_executor":28649,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92171,"id_executor":57228,"cnpj_executor":"18715532000170","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário para a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200990.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27506,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75147,"id_executor":5191,"cnpj_executor":"87876801000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE TORRES","objeto_executor":"Pavimentação de via pública no Município de Torres/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":524,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TORRES","numero_conta_executor":576005871,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90254,"id_executor":52431,"cnpj_executor":"11258678000195","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Custeio das ações e serviços de Atenção Primária à Saúde, por meio do financiamento de despesas correntes destinadas à manutenção e ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), serão aplicados na aquisição de insumos, materiais de consumo, material de distribuição gratuita e demais despesas necessárias ao adequado funcionamento das equipes de saúde, visando garantir a continuidade, ampliação e qualificação do atendimento à população.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":563,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO JESUS","numero_conta_executor":91669,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89961,"id_executor":57235,"cnpj_executor":"02186708000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JARDIM DE GOIAS","objeto_executor":"Implantação de ponte de concreto sobre o Córrego Barreiro, no perímetro rural do município de Bom Jardim de Goiás. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3019,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BOM JARDIM DE GOIAS","numero_conta_executor":18481,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98021,"id_executor":59027,"cnpj_executor":"11196725000113","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Ampliação da Unidade de Atenção Especializada do Município de Terra Nova (CNES 2639157), contemplando: (i) intervenções voltadas a adequação estrutural do prédio, mitigando as possíveis patologias que poderiam vir a surgir em virtude da idade atual da edificação; (ii) implantação de novos serviços, incluindo a criação de novas salas para atendimentos especializados, realização de exames médicos e procedimentos não existentes atualmente; (iii) melhoria nas condições de trabalho, adequando a edificação as normas vigentes de segurança do trabalho, voltadas a biossegurança e ergonomia, impactando diretamente na organização dos fluxos de trabalho e melhoria da eficiência dos serviços prestados;Atualmente o hospital conta com urgência  e emregência, leitos de clínica médica masculino, feminino, pediátrico e obtretícia. No projeto prevê a ampliação e com ela aumento de leitos e pelo menos 03 leitos de clínica cirúrgica. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":870,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SALGUEIRO","numero_conta_executor":55716,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21097,"id_executor":4519,"cnpj_executor":"76238443000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIRACA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM UTILIZAÇÃO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NAS RUAS DO PERIMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ – PR. TRECHOS: 1-Rua Antônio Marengoni – Entre a Rua Daniel dos Santos Viais e Rua João Cessel, 2-Rua João Cessel – Entre a Rua Antônio Marengoni e Av. Cândido Berthier Fortes, 3-Rua Antônio Marengoni – Entre a Rua João Cessel e Rua Antônio Arf, 4-Rua Antônio Arf - Entre a Rua Antônio Marengoni e Av. Cândido Berthier Fortes, 5-Rua Antônio Marengoni – Entre a Rua Antônio Arf e Rua Antônio Bento de Abreu Sampaio, 6-Rua Antônio Marengoni – Entre a Rua Bento de Abreu Sampaio e Rua Oswaldo Cruz, 7-Rua Antônio Marengoni – Entre a Rua Oswaldo Cruz e Rua Maria Costa Correia, 8-Rua Antônio Marengoni – Entre a Rua Avelino Rizzato e Rua Junzo Nagai, 9-Rua Bento de Abreu Sampaio – Entre Rua Hercílio Barreto e Rua Constâncio Cucato e 10- Rua Antônio Arf – Entre Rua Hercílio Barreto e Rua Constâncio Cucato. O Recapeamento em CBUQ com área de revestimento medindo 7.551,34m2, incluindo serviçoss preliminares; Tampa de PV; Revestimento e Sinalização Horizontal. Todos os serviços devem ser executados de acordo com especificações que seguem e em conformidade com as normas técnicas vigentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":180000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":992,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TERRA RICA","numero_conta_executor":24072,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97592,"id_executor":57237,"cnpj_executor":"14242200000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCOES","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas nos bairros Açude, Bela Vista e São Paulo no perímetro urbano do município de Poções/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1435,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"POCOES","numero_conta_executor":569487146,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88850,"id_executor":56678,"cnpj_executor":"13128889000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA","objeto_executor":"Aquisição de instrumentos musicais para a banda filarmônica de Itaporanga D'Ajuda/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4325,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ATENAGORAS CRISPIM","numero_conta_executor":569002234,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98045,"id_executor":57155,"cnpj_executor":"13128889000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA","objeto_executor":"Reforma completa do Complexo Praça César Mandarino no povoado Nova Descoberta - zona urbana do município de Itaporanga D'Ajuda/SE, localizado nas coordenadas LATITUDE= 11° 2'58.03\"S ; LONGITUDE= 37°18'4.82\"O - foto georreferenciada em anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4325,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ATENAGORAS CRISPIM","numero_conta_executor":569528851,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88813,"id_executor":57087,"cnpj_executor":"13128889000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA","objeto_executor":"Reforma da praça da COHAB no município de Itaporanga D'Ajuda/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4325,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ATENAGORAS CRISPIM","numero_conta_executor":569698647,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96488,"id_executor":60265,"cnpj_executor":"25324187000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE TURMALINA","objeto_executor":"Continuidade das obras de Pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) na Estrada das Comunidades Rurais Poço D’Água e Campo Alegre, no Município de Turmalina/MG, conforme os projetos, planilha orçamentária e outros documentos técnicos integrantes dessa proposta.\nTratamento Superficial Duplo Sob Base: 10.800 M² (2ª Etapa).\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2745,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"TURMALINA","numero_conta_executor":37613,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94241,"id_executor":56582,"cnpj_executor":"76105659000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública em Almirante Tamandaré/PR, por meio da aquisição de armamento para a Guarda Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2863,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PEDRA BRANCA","numero_conta_executor":569528924,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96589,"id_executor":55112,"cnpj_executor":"29141322000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAI","objeto_executor":"Execução de obras de contenção de encostas no Município de Piraí/RJ, contemplando a estabilização de áreas com risco geotécnico e serviços complementares necessários à recuperação das áreas afetadas.\n\nAs intervenções têm como objetivo reduzir riscos de deslizamentos, conter processos erosivos e garantir a segurança da população e da infraestrutura pública em áreas vulneráveis.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":423870.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2077,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRAI","numero_conta_executor":569563173,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95908,"id_executor":60085,"cnpj_executor":"13736496000108","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Aquisição de veiculo para atender a demanda do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS Dra Irene dos Santos, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, em Bonito/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4732,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BONITO","numero_conta_executor":569171209,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93388,"id_executor":57221,"cnpj_executor":"03889011000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE SETE QUEDAS","objeto_executor":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPIAL INÁCIO DE CASTRO, NO MUNICIPIO DE   SETE QUEDAS/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2687,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETE QUEDAS","numero_conta_executor":20051,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91109,"id_executor":60094,"cnpj_executor":"18291351000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS","objeto_executor":"Execução de serviços de pavimentação em calçamento poliédrico, com instalação de meio-fio e sarjetas, em vias urbanas do Município de Divinópolis/MG, localizadas nos bairros Campina Verde, Vila Romana, Danilo Passos, Interlagos, Terra Azul, Cidade Jardim e Quintino, destinados à melhoria da infraestrutura viária, mobilidade e segurança dos usuários.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":372,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS","numero_conta_executor":146914,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88823,"id_executor":57238,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"Aquisição de Materiais Esportivos, para atender a modalidade Badminton, que é um enorme \nreferência do município de Vitória do Jari/AP, atendendo em média 100 pessoas entre crianças e \nadolescentes que participam das etapas dos campeonatos estudantis e nacionais, os quais\njá vem ganhando várias medalhas nessas etapas.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":32314,"id_executor":60268,"cnpj_executor":"31796626000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE","objeto_executor":"Os recursos foram utilizados para viabilizar a contratação de estruturas, organização de eventos e apresentações artísticas, com o objetivo de promover o entretenimento da população, valorizar as manifestações culturais locais e fortalecer o calendário festivo municipal.\nAlém disso, tais eventos contribuem para o desenvolvimento econômico do Município, incentivando o turismo, movimentando o comércio local e gerando oportunidades de renda temporária, estando a aplicação dos recursos alinhada ao interesse público e à promoção da cultura.","vl_custeio_executor":70000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":719,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BARRA DE SAO FRANCISCO","numero_conta_executor":575863215,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96290,"id_executor":59239,"cnpj_executor":"19718402000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTIANO OTONI","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas no município de Cristiano Otoni/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":504,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO LAFAIETE","numero_conta_executor":99739,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91102,"id_executor":60084,"cnpj_executor":"95589289000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUDOESTE","objeto_executor":"Aquisição de Ambulância TIPO B","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":259695.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2565,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SALTO DO LONTRA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":11989,"id_executor":31882,"cnpj_executor":"02070712000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOCANTINIA","objeto_executor":"\nObra 1: Construção de Campo Society no Povoado Palminha\nValor total da obra: R$ 389.557,33\n\nFonte dos recursos:\n\nR$ 300.000,00 provenientes de transferência especial destinada pelo Deputado Federal Célio Moura\n\nR$ 89.557,33 de contrapartida financeira do município\n\nObjeto executado: Construção de campo de futebol society com gramado sintético, alambrado, sistema de drenagem, iluminação com refletores de LED e urbanização do entorno imediato.\n\nLocalização: Povoado Palminha – zona rural do município\n\nExecução física e financeira:\n\nObra executada em 04 medições, correspondentes às seguintes etapas:\n\n1. Serviços preliminares, terraplenagem e contenções\n2. Instalação do sistema de drenagem e base para gramado\n3. Montagem do alambrado e colocação da grama sintética\n4. Instalação de refletores, paisagismo e acabamentos finais\n\nObra 2: Construção de Campo Society na Praça Frei Antônio de Ganges\nValor total da obra: R$ 318.865,51\n\nFonte dos recursos:\n\nR$ 300.000,00 provenientes de transferência especial destinada pelo Deputado Federal Célio Moura\n\nR$ 18.865,51 de contrapartida financeira do município\n\nObjeto executado: Construção de campo de futebol society com gramado sintético, cercamento com alambrado metálico, iluminação em LED e estrutura de apoio à prática esportiva e lazer.\n\nLocalização: Praça Frei Antônio de Ganges – zona urbana do município\n\nExecução física e financeira:\n\nObra executada em 02 medições, correspondentes às seguintes etapas:\n\nPreparação do terreno, instalação do sistema de drenagem e montagem da estrutura do campo\n\nColocação da grama sintética, instalação de refletores e finalização dos acabamentos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":862,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MIRACEMA TOCANTINS","numero_conta_executor":37927,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95206,"id_executor":55467,"cnpj_executor":"13098942000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY","objeto_executor":"Aquisição de trator agrícola para apoio a infraestrutura produtiva.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":60,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARCELO MONTALVAO","numero_conta_executor":569339383,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93849,"id_executor":55502,"cnpj_executor":"45741659000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO","objeto_executor":"A presente emenda impositiva tem por finalidade destinar recursos para a reforma do ginásio  do “Tartarugão”, no Município de São José do Rio Pardo, com foco na melhoria da estrutura física, funcional e esportiva do espaço público.\nA ação contempla, de forma prioritária:\n1.\tImplantação do sistema de climatização do ginásio, visando proporcionar melhores condições de uso, conforto térmico e bem-estar aos atletas, alunos, equipes técnicas e público em geral; \n2.\tReforma do piso da quadra principal, com o objetivo de garantir maior segurança, melhor desempenho esportivo e adequação do espaço para treinamentos, aulas, competições e demais atividades desenvolvidas no local. \nA intervenção proposta busca valorizar o equipamento esportivo municipal, ampliar a qualidade da infraestrutura oferecida à população e fortalecer as ações de esporte e lazer no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":352,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO RIO PARDO","numero_conta_executor":569487267,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69940,"id_executor":1383,"cnpj_executor":"76208834000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES","objeto_executor":"Execução de Pavimentação asfáltica Urbana  ( reperfilamento asfáltico sobre pedra irregular em vias urbanas) numa extensão de 12.125,50m², em vários  trechos de ruas urbanas. Esta obra se faz necessária para melhorar a circulação de mercadorias e pessoa, veículos, trazendo caráter de modernidade ao local, valorizando os imóveis, eliminando poeira, promovendo mais segurança nas vias, aprimorando assim a qualidade de vida dos munícipes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3844,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAPITAO LEONIDAS MARQUES","numero_conta_executor":575855322,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94396,"id_executor":54034,"cnpj_executor":"88203088000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO","objeto_executor":"Aquisição de implementos agrícolas destinados ao atendimento dos pequenos e médios produtores rurais do Município de David Canabarro, visando o fortalecimento e fomento do setor agropecuário. Pretende-se adquirir equipamentos e implementos agrícolas para apoio às atividades de preparo de solo, plantio, manejo e produção rural, proporcionando maior eficiência, redução de custos operacionais e aumento da produtividade no campo. A iniciativa beneficiará diretamente a população rural, contribuindo para o desenvolvimento econômico local, melhoria das condições de trabalho dos produtores e incentivo à permanência das famílias no meio rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1378,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CASCA","numero_conta_executor":568927587,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92325,"id_executor":57232,"cnpj_executor":"87612925000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAICARA","objeto_executor":"Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada (Caminhão novo, Tração 6x2, Potência Mínima de 300cv, PBT mínimo de 23.000Kg), visando apoio à produção agropecuária na melhoria das estradas vicinais do município de Caiçara - RS, beneficiando pequenos e médios agricultores,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":569171498,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95210,"id_executor":57222,"cnpj_executor":"13128889000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA","objeto_executor":"Reforma completa do Estádio Municipal João Alves Filho no município de Itaporanga D'Ajuda/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4325,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ATENAGORAS CRISPIM","numero_conta_executor":569487126,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92804,"id_executor":57233,"cnpj_executor":"13071253000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES","objeto_executor":"Aquisição de Usina de Asfalto no município de Presidente Tancredo Neves/Bahia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":950,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO DE JESUS","numero_conta_executor":569487113,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":19060,"id_executor":2209,"cnpj_executor":"87843819000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA","objeto_executor":"Pavimentar Estrada Serra Negra. A referida estrada está localizada na Comunidade de Serra Negra, na área rural em Flores da Cunha/RS, na qual será pavimentado o trecho de 2,7 km. A região em questão está em desenvolvimento social e econômico e, visando fomentar a agricultura local, através da pavimentação se tem por objetivo, principalmente, proporcionar e garantir um maior conforto e segurança tanto aos moradores quanto aos cidadãos que transitam por essas localidades. Também, essas obras de infraestrutura garantirão o escoamento da produção rural, uma das principais atividades econômicas não só das localidades abrangentes, mas do município como um todo, e uma melhor trafegabilidade, incluindo de veículos pesados, uma vez que na região há uma grande incidência de vinícolas e outras agroindústrias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":930,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"FLORES DA CUNHA","numero_conta_executor":575862249,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97433,"id_executor":55576,"cnpj_executor":"46588950000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública em São José do Rio Preto/SP, por meio da aquisição de viatura para a Guarda Civil Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":631,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PACO MUNICIPAL","numero_conta_executor":569487278,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96742,"id_executor":59226,"cnpj_executor":"13885231000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPLANADA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e materiais para Guarda do Município de Esplanada/BA, com vistas ao fortalecimento das ações de segurança pública preventiva","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":610,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ESPLANADA","numero_conta_executor":30948,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89997,"id_executor":60205,"cnpj_executor":"13697206000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE JANDAIRA","objeto_executor":"Recuperação da infraestrutura da estrada liga a Praia de Costa Azul à Praia de Coqueiro, no Município de Jandaíra-BA. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1288,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RIO REAL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":97374,"id_executor":55940,"cnpj_executor":"18715532000170","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública no Estado de Minas Gerais, por meio da aquisição de viatura, motocicletas e drone destinados à Polícia Civil, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional, aprimorar as atividades de investigação e de Polícia Judiciária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":420885.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27498,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97854,"id_executor":54322,"cnpj_executor":"12225546000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRANHAS","objeto_executor":" Fortalecer as ações de segurança pública em Piranhas/AL, por meio da aquisição de viatura caracterizada para a Guarda Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4370,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIRANHAS","numero_conta_executor":18447,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92448,"id_executor":56815,"cnpj_executor":"13915632000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUAZEIRO","objeto_executor":"Execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação asfáltica (CBUQ) ou em blocos intertravados, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base, sub-base, meio-fio, sarjeta e sinalização viária na Avenida Girassol, localizada no bairro Argemiro, município de Juazeiro/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":80,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JUAZEIRO","numero_conta_executor":569610263,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35343,"id_executor":13875,"cnpj_executor":"87613055000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHIAPETTA","objeto_executor":"O projeto se refere a infraestrutura urbana sendo pavimentação asfáltica, no trecho da Rua Vitório Maboni, localizada em perímetro urbano do município e execução de infraestrutura de loteamento habitacional em perímetro urbano do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1329209.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":695,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO AUGUSTO","numero_conta_executor":575864006,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97458,"id_executor":57230,"cnpj_executor":"05196530000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOME-ACU","objeto_executor":"Ampliação e Modernização da Feira do Agricultor de Tomé-Açu – PA.\nA ação foca na expansão da infraestrutura física, melhoria das condições sanitárias e aumento da capacidade de comercialização direta entre o produtor e o consumidor final.\n2. Finalidade da Ação\n•\tFortalecimento da Economia Local: Fomentar a geração de renda para as famílias do campo.\n•\tRedução do Intermediário: Permitir que o agricultor obtenha uma margem de lucro maior ao vender diretamente ao consumidor (\"do campo à mesa\").\n•\tSegurança Alimentar: Garantir à população acesso a produtos frescos, diversificados e com origem controlada.\n•\tPadronização e Higiene: Adequar o espaço às normas da Vigilância Sanitária, oferecendo um ambiente seguro e confortável para feirantes e clientes.\n3. Público Beneficiário\nO projeto foca prioritariamente nos seguintes grupos:\n•\tPequenos Produtores (Agricultura Familiar): Cerca de [Inserir Número Estimado] famílias que utilizam a feira como principal ponto de escoamento.\n•\tMédios Produtores: Agricultores que buscam diversificar seus canais de venda e fortalecer a marca regional.\n•\tAssociações e Cooperativas: Entidades como a CAMTA (Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu) e associações de agrovilas.\n•\tConsumidores Locais: População urbana e rural que se beneficia de preços mais competitivos e produtos de qualidade.\n4. Local de Execução\n•\tZona: Urbana.\n•\tAbrangência: Embora situada na zona urbana para facilitar o acesso do público, a feira atende produtores vindos de diversos distritos e comunidades rurais, como Quatro Bocas, Moinho e diversas Agrovilas.\n5. Descrição Técnica para Análise\nA ampliação consistirá nas seguintes intervenções:\n•\tInfraestrutura Civil: \n•\tInstalações Sanitárias e Elétricas: \n•\tÁrea de Logística\n •\tSaneamento\n•\tPaisagismo e Conforto","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3584,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TOME-ACU","numero_conta_executor":569086296,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93544,"id_executor":55604,"cnpj_executor":"88702089000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE PANAMBI","objeto_executor":"Aquisição de 2 (dois) carreta agrícola basculante vagão 7,5m³ e aquisição de 1 (um) descompactador de solo, com finalidade de apoio à mecanização agrícola para pequenos e médios produtores rurais no município de Panambi/RS, esperando-se como resultado a melhoria da eficiência das operações agrícolas, aumento da produtividade e melhores condições de manejo do solo.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":569260896,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89226,"id_executor":53084,"cnpj_executor":"04059671000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANCIO LIMA","objeto_executor":"O objeto consiste na construção de um Centro Administrativo no Município de Mâncio Lima – Acre, com área aproximada de 200 m². A edificação será projetada para abrigar as funções administrativas do município, contemplando salas de atendimento ao público, gabinetes, salas de reunião, setor administrativo, banheiros acessíveis, copa e áreas de circulação. O espaço será estruturado para oferecer condições adequadas ao funcionamento da administração pública municipal, promovendo eficiência, organização e melhoria na prestação dos serviços ao cidadão.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4128,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MANCIO LIMA","numero_conta_executor":20607,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94668,"id_executor":54820,"cnpj_executor":"03439239000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS","objeto_executor":"Construção de Praça de Esportes, situada na área urbana do Residencial Carvalho, localizado nas coordenadas 15°53'37.06\"S e 52°17'34.69\"O. A praça visa oferecer um espaço público de lazer e esportes, integrando-se ao ambiente urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":571,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BARRA DO GARCAS","numero_conta_executor":92609,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89498,"id_executor":59228,"cnpj_executor":"49238155000150","nome_executor":"SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES","objeto_executor":"Aquisição de 05 veículos (01 OROCH e 04 HATCH) para assegurar a estruturação dos equipamentos através do Programa de Mobilidade do SUAS do Estado da Bahia - MOBSUAS, visando qualificar o Trabalho Social com Famílias e execução dos serviços socioassistênciais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89463,"id_executor":56591,"cnpj_executor":"13128889000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA","objeto_executor":"Aquisição de 27.638 litros de Diesel para o programa “A hora do trator” no município de Itaporanga D'Ajuda/SE, que visa à promoção de serviços públicos de aragem, gradagem e preparo de solo com tratores, garantindo a democratização do acesso à mecanização agrícola para mais de 500 pequenos produtores.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4325,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ATENAGORAS CRISPIM","numero_conta_executor":568761528,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98144,"id_executor":59812,"cnpj_executor":"93845519000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO MAUA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS VIAS DE ACESSO AO PORTO INTERNACIONAL DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS. Localização: acesso ao porto internacional Brasil-Argentina (Porto Mauá-Alba Posse) a partir da rua Benvenuto Taffarel até a travessia de balsa. Coordenadas geográficas: Lat. 27º34'23.38''S e Long. 54º40'22.95''.  O projeto prevê obras de infraestrutura no acesso ao Porto Internacional de Porto Mauá, situado na Orla do Rio Uruguai, com implantação de terraplanagem para ajuste de inclinações, pavimentação em concreto armado e obras complementares de sinalização. Em anexo, mapa apresentando a localização exata da intervenção, com coordenadas geográficas.A pavimentação do porto internacional será executada com pavimento de concreto armado, onde atualmente o acesso é em saibro. A obra pretende transformar o principal ponto de acesso ao Brasil partindo da Argentina para a região Noroeste do estado do RS, agindo como um catalisador para o desenvolvimento do turismo e da economia local. Essa infraestrutura melhora a acessibilidade, aumenta a segurança e valoriza a região, tornando-a mais atraente para visitantes nacionais e estrangeiros. \n\nMelhoria na Acessibilidade e Fluxo de Turistas: Pavimentar as vias de acesso ao porto facilita a chegada de turistas, ônibus de turismo e veículos particulares, essencial para destinos turísticos que dependem de áreas de lazer, pesca ou travessias.\nFomento ao Turismo Regional e Internacional: A infraestrutura de qualidade viabiliza o desenvolvimento de roteiros, conectando a cidade a outras regiões e ao mercado internacional, valorizando a região como destino.\nIntegração Regional: Melhora a conectividade, facilitando o transporte de passageiros e produtos, o que fortalece os laços comerciais e turísticos com países vizinhos.\nValorização e Desenvolvimento Urbano: A pavimentação melhora a infraestrutura urbana, aumenta a segurança viária, reduz a poeira e lama, e valoriza imóveis, atraindo novos investimentos e melhorando a qualidade de vida dos moradores.\nGeração de Emprego e Receita: O aumento do fluxo turístico provocado por um porto acessível gera receitas adicionais em setores como restaurantes, comércio e serviços, além de criar empregos locais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":502,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTA ROSA","numero_conta_executor":569372508,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96438,"id_executor":55333,"cnpj_executor":"13098181000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABAIANINHA","objeto_executor":"Implantação de espaço esportivo comunitário no Bairro Cruz do Alto, em Itabaianinha/SE, com construção de areninha, áreas para práticas esportivas e espaços de convivência.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2917,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITABAIANINHA","numero_conta_executor":569372199,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97667,"id_executor":57231,"cnpj_executor":"11348570000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERDEJANTE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE DIVESAS RUAS NO MUNICIPIO DE VERDEJANTE/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":449746.97,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":870,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SALGUEIRO","numero_conta_executor":55542,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96752,"id_executor":51721,"cnpj_executor":"01616269000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS","objeto_executor":"Serão beneficiadas 06 (seis) ruas com Pavimentação, calçada e sinalização de vias urbanas no município de Davinópolis, localidade estas que contemplam o acesso com qualidade da população se deslocarem principalmente  a centro como a unidades de Básica de Saúde (Novo PAC), centro educacionais. as Ruas contempladas serão Rua da Mangueira, Rua 7 de Setembro, Rua Dália, Travessa Brasil e Rua 12 de outubro, Mensageiro da Paz, conforme croqui em anexo. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3151,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RIO TOCANTINS","numero_conta_executor":569563058,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95600,"id_executor":57224,"cnpj_executor":"46523171000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE OSASCO","objeto_executor":"RECAPEAMENTO da Rua XV de Novembro, Jaguaribe","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":326,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"OSASCO","numero_conta_executor":569563211,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92742,"id_executor":55893,"cnpj_executor":"88488366000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","objeto_executor":"Apoio à realização do evento Festa do Porongo no Município de Santa Maria/RS.\nO evento configura-se como uma iniciativa voltada à promoção do turismo cultural e tradicionalista, com ênfase na valorização das manifestações culturais, da identidade regional e das tradições gaúchas.\nA Festa do Porongo chega à sua 7ª edição, com previsão para acontecer nos dias 15 e 16 de agosto de 2026, destacando-se pela tradição na produção do porongo, bem como pelo beneficiamento e pela comercialização de cuias no distrito de Arroio do Só, em Santa Maria/RS.\nO público estimado é de cerca de 2.000 (duas mil) pessoas.\nNesse contexto, a realização do evento justifica-se como importante estratégia de fomento ao turismo local e regional, promovendo o fortalecimento da economia criativa e o incremento do fluxo turístico no município de Santa Maria/RS. A Festa do Porongo contribui para a divulgação do distrito de Arroio do Só como destino turístico, valorizando saberes tradicionais ligados à cultura do chimarrão, símbolo marcante da identidade gaúcha. Além disso, o evento impulsiona a geração de renda para produtores locais, artesãos e empreendedores, estimulando o desenvolvimento sustentável e a permanência das famílias no meio rural.\nComo resultados esperados, destacam-se o aumento da visibilidade turística do município, a valorização e preservação das tradições culturais relacionadas ao porongo, o fortalecimento da cadeia produtiva local, a ampliação da comercialização de produtos artesanais e a integração entre comunidade e visitantes. Espera-se, ainda, consolidar a Festa do Porongo como evento de referência no calendário regional, contribuindo para o desenvolvimento econômico, cultural e turístico de Santa Maria e região.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":569446653,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93005,"id_executor":57700,"cnpj_executor":"87613287000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS","objeto_executor":"Implantação de Redes de Distribuição de Água Para Consumo Humano, nas Comunidades de Linha São Caetano e Distrito de Coronel Teixeira, no interior do município de Marcelino Ramos/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1728,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIADUTOS","numero_conta_executor":569487379,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91677,"id_executor":57503,"cnpj_executor":"07589369000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASCAVEL","objeto_executor":" Pavimentação Urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1958,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CASCAVEL","numero_conta_executor":569487054,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":14235,"id_executor":19505,"cnpj_executor":"13124052000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGARTO","objeto_executor":"AÇÃO  1057 – ABERTURA, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU/ PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU A PARALELEPÍPEDOS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS\nAÇÃO  1075 –  CONSTRUÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E OU/ AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS\nAÇÃO 2400 – PROMOÇÃO DE FESTEJOS POPULARES E OUTROS","vl_custeio_executor":2585904.00,"vl_investimento_executor":3183778.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":575863902,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34252,"id_executor":19646,"cnpj_executor":"91566877000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica na ERS 441 sentido Vista Alegre do Prata a Nova Prata, no perímetro rural do município, visando beneficiar os Produtores Rurais, em especial os da Agricultura Familiar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":593,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOVA PRATA","numero_conta_executor":576001535,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":11587,"id_executor":28902,"cnpj_executor":"76208859000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA AURORA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - TST (TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO) e BARRACÃO PRÉ-MOLDADO ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2347,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NOVA AURORA","numero_conta_executor":16156,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92810,"id_executor":56467,"cnpj_executor":"44892693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAPICUIBA","objeto_executor":"Reforma Escola Maria do Carmo Pereira Pinho","vl_custeio_executor":796000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":637,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARAPICUIBA","numero_conta_executor":569372326,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":20328,"id_executor":30712,"cnpj_executor":"20583431000135","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de bens permanentes para estruturação do novo bloco cirúrgico do Hospital Municipal de Paracatu-MG, localizado na Avenida Olegário Maciel, 714, centro, que passará de 03 (três) para 05 (cinco) salas cirúrgicas, A aquisição dos equipamentos e mobiliários integra as ações de fortalecimento e qualificação da Rede Municipal de Saúde, possibilitando a ampliação da capacidade assistencial do Hospital Municipal, especialmente em razão da reforma e expansão do bloco cirúrgico, além de promover melhorias nos setores de internação por meio da substituição de mobiliários desgastados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":138,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARACATU","numero_conta_executor":575870092,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72858,"id_executor":2078,"cnpj_executor":"83102269000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":245000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":424,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DO SUL","numero_conta_executor":575864825,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13070,"id_executor":112,"cnpj_executor":"29138393000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA","objeto_executor":"Aquisição de unidade móvel (castramóvel)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":168000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2072,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAPUCAIA","numero_conta_executor":575857984,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":41804,"id_executor":9332,"cnpj_executor":"08935681000191","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS","objeto_executor":"I - Aquisição de monitores e televisores\nII - Custeio de parte do serviço de atendimento remoto em saúde","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1877,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MIRAMAR","numero_conta_executor":6672015,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98023,"id_executor":55444,"cnpj_executor":"35445527000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUIXABA","objeto_executor":"A presente proposta de Transferência Especial destinada à construção, manutenção e conservação das passagens molhadas do Sítio Gameleira, Sítio Peba, Sítio Salobro, Sítio Umburana e Sítio Serra Vermelha, no município de Quixaba, justifica-se pela necessidade de garantir trafegabilidade segura e contínua às comunidades rurais, especialmente durante os períodos chuvosos, quando o aumento do volume de água nos riachos e cursos d’água interrompe o acesso da população aos serviços públicos essenciais. Segundo dados oficiais do IBGE, o município possui população estimada em aproximadamente 6,5 mil habitantes, com importante parcela residente na zona rural e dependente das estradas vicinais para deslocamento diário, transporte escolar, acesso aos serviços de saúde e escoamento da produção agrícola e pecuária. As intervenções propostas possuem elevado interesse público e caráter estruturante, contribuindo para a redução do isolamento de comunidades, melhoria da mobilidade rural, diminuição de riscos de acidentes, fortalecimento da economia local e promoção da qualidade de vida da população, sendo fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico sustentável do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1754,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"CARNAIBA","numero_conta_executor":21200,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91691,"id_executor":54873,"cnpj_executor":"87613410000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS","objeto_executor":"Reforma e Ampliação de Infraestrutura Esportiva no Município de Getúlio Vargas - RS. (Reforma dos Vestiários e Ampliação com Acessibilidade dos Banheiros do Ginásio Municipal Ataliba Flores e Reforma do Cercamento do Campo Municipal de Getúlio Vargas).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":477,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GETULIO VARGAS","numero_conta_executor":569446628,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95043,"id_executor":57197,"cnpj_executor":"87613253000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE AJURICABA","objeto_executor":"Construção de um pavilhão de 395,30 m2 em estrutura metálica e cobertura metálica, incluindo banheiros e palco na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nelci Tobias Oedmann","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":483,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"IJUI","numero_conta_executor":569300225,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92270,"id_executor":57001,"cnpj_executor":"76105634000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLOMBO","objeto_executor":"Aquisição e instalação de usina fotovoltaica, em área urbana no imóvel publico localizado na Rua Antônio Chemin,28,São Gabriel , Colombo-PR,visando geração de energia para atendimento da demanda da unidade.\nA área prioritária de instalação será o barracão da Zeladoria Municipal, mediante prévia análise técnica.\nCoordenadas georreferenciadas aproximadas:-25.325935743670232,-49.2179051017198","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2122,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"COLOMBO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":94536,"id_executor":57245,"cnpj_executor":"11040862000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE BODOCO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERIMETRO URBANO, MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2089500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2130,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OURICURI","numero_conta_executor":569610239,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89575,"id_executor":60089,"cnpj_executor":"49238316000105","nome_executor":"SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH","objeto_executor":"Promover a capacitação técnico operacional descentralizada de profissionais em 04 Territórios de Identidade do Estado da Bahia, com vistas à qualificação de agentes públicos e/ou da rede para atuação na promoção do acesso à documentação civil básica.\n\n","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8451,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90330,"id_executor":57253,"cnpj_executor":"27165687000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE","objeto_executor":"PROMOÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE - FESTVIOLA E FESTA DE PIAÇU","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3609,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PREFEITURA MUN MUNIZ FREIRE","numero_conta_executor":568689089,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92056,"id_executor":55236,"cnpj_executor":"12262721000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLEXEIRAS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO POVOADO SEBASTIÃO GOMES, TENDO COMO PÚBLICO ALVO PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS. A OBRA FOMENTARÁ O SETOR AGROPECUÁRIO PROMOVENDO SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA NA LOCALIDADE PROPOSTA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1106,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PAJUCARA","numero_conta_executor":569260636,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94584,"id_executor":59236,"cnpj_executor":"82777251000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE TREZE TILIAS","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica da Rua Professora Sheila Gonçalves, Bairro Santa Catarina, área urbana no Município de Treze Tílias/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4632,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TREZE TILIAS","numero_conta_executor":13954,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95749,"id_executor":59229,"cnpj_executor":"82777228000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO","objeto_executor":"Aquisição de Trator para uso pela Secretaria Municipal de Agricultura na área rural, tendo como público alvo, agricultores e produtores rurais (pequeno e médio porte), destinado ao fomento do setor agropecuário do município de Ouro/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":274620.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":644,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAPINZAL","numero_conta_executor":66380,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89800,"id_executor":50906,"cnpj_executor":"76968627000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA","objeto_executor":"Recuperação de 11 pontes: Água da Areia – Beira Rio; Frutal; Caxambu 01;  Estrada Monte Real – Granjas; Caxambu 02; São Joaquim de Cima; Ribeirão Bonito 01; Ribeirão Bonito 02 – Conselheiro Zacarias; Estrada Santuário e passagens rurais, drenagem e conservação em estrada vicinal no Bairro Agua Branca (23.391117;50.167145), visando a melhoria da escoação da produção agrícola, transporte escolar e acesso aos serviços e equipamentos públicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":405,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO DA PLATINA","numero_conta_executor":568761574,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90842,"id_executor":52367,"cnpj_executor":"01612501000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS","objeto_executor":"Execução de serviços continuados de manutenção, recuperação e melhoria de estradas vicinais nas comunidades rurais do Talhado, Barra Curral de Pedra, Gerais e Selharol, no município de Serranópolis de Minas/MG, por meio da contratação de horas-máquina (retroescavadeira, pá carregadeira, motoniveladora e caminhão caçamba), incluindo operadores, manutenção e insumos operacionais.\n\nA ação visa garantir a trafegabilidade durante todo o ano, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais, promovendo o escoamento da produção agropecuária, o acesso a insumos e serviços essenciais, e o fortalecimento da economia rural local.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":42,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":36220,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":9583,"id_executor":29132,"cnpj_executor":"01603707000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU, LOCALIZADA NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":508,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"UNAI","numero_conta_executor":59081,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97361,"id_executor":57763,"cnpj_executor":"01614081000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAJARI","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e urbanização na Rua R.G. (307,00 m) e na Rua Neco Lima (50,00 m), na zona urbana do Município de Amajari/RR, compreendendo demolição de calçada, sarjeta e pavimento existentes; terraplenagem; pavimentação; implantação de sistema de drenagem; urbanização com assentamento de meio-fio, sarjetas e calçadas; sinalização horizontal e vertical; e transporte de insumos.\nEn conformidade com detalhamento contido no Projeto Descritivo anexo. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1336225.30,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10243,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90381,"id_executor":52194,"cnpj_executor":"06553887000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRACURUCA","objeto_executor":"A presente programação orçamentária destina-se à execução de serviços de readequação e conservação da malha viária rural no trecho que interliga a rodovia PI-111 ao Povoado Cabra Bom, em Piracuruca/PI, visando beneficiar diretamente os pequenos agricultores locais que dependem da via para suas atividades diárias. A intervenção tem como finalidade garantir a trafegabilidade segura e contínua da estrada, mitigando os impactos da sazonalidade climática e fortalecendo a infraestrutura de suporte à Subfunção 608. Com a melhoria do acesso, espera-se como resultado o aumento na eficiência do escoamento da produção da agricultura familiar — com destaque para o cultivo de mandioca, feijão, milho e o extrativismo da carnaúba e do babaçu — além de reduzir os custos logísticos e fomentar o setor agropecuário da região, garantindo que o pequeno produtor tenha condições de escoar sua produção e comercializar excedentes em feiras e mercados locais de forma ininterrupta durante todo o ano.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":252,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PIRACURUCA","numero_conta_executor":38239,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97489,"id_executor":59230,"cnpj_executor":"05058441000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANANINDEUA","objeto_executor":"OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – PA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":18810478.98,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1749,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ANANINDEUA","numero_conta_executor":569563074,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92220,"id_executor":60104,"cnpj_executor":"18241760000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORTALEZA DE MINAS","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":194,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PASSOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":12529,"id_executor":6771,"cnpj_executor":"34887950000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASIL NOVO","objeto_executor":"- Aquisição de veículo tipo caminhonete Pick-up 4x4, diesel, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Assitência Social e Projetos em atividade, seja na zona urbana e rural do município de Brasil Novo-PA.\n\n-Pregão Eletrônico n° 033/2021\n- Contrato Administrativo n° 255/2021\nLEI MUNICIPAL Nº 298 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2021).\n- 15 451 0501 1042 – Aquisição de Veiculos e Máquinas Pesadas;\n-4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente;","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":170000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":551,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALTAMIRA","numero_conta_executor":576000935,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94982,"id_executor":60090,"cnpj_executor":"01609843000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA","objeto_executor":"1 - Aquisição de 2 rampas de skate em metal\n2 - Aquisição de 2 academias da 3ª idade em metal, contendo: simulador duplo de operações para todos membros; simulador duplo para membros superiores e inferiores; simulador de alongamento; simulador de equilíbrio. \n3 - Aquisição de 350m2 de piso emborrachado anti impacto","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":833,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PA PONTAL DO PARANA, PR","numero_conta_executor":569170998,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90941,"id_executor":55877,"cnpj_executor":"88488366000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","objeto_executor":"Apoio à realização do Festival de Balonismo (21 a 24 de maio de 2026) e do Pátio Rural (03 e 04 de setembro de 2026), no município de Santa Maria/RS.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":568761584,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93895,"id_executor":57239,"cnpj_executor":"82777335000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Vitor Gomes Duarte, localizada no bairro Borges, perímetro urbano de Anita Garibaldi/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":420,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAGES","numero_conta_executor":569546695,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89176,"id_executor":56358,"cnpj_executor":"01612618000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXINGO","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica no CRAS.","vl_custeio_executor":348250.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1679,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BURITI DOS LOPES","numero_conta_executor":33215,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94360,"id_executor":57241,"cnpj_executor":"87612925000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAICARA","objeto_executor":"Construção de Infraestrutura Esportiva (Quadra Poliesportiva) na Linha Prevedello","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":680,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":50967,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92276,"id_executor":51279,"cnpj_executor":"75462820000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO","objeto_executor":"Contruções de 4 salas de aulas na escola municipal Anibal I Liutti.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2575,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ M.CASTELO","numero_conta_executor":17782,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95813,"id_executor":59231,"cnpj_executor":"82777228000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO","objeto_executor":"Pavimentação de Estrada Municipal (Rua das Palmeiras), localizada no Bairro Nossa Senhora da Saúde, área urbana no município de Ouro/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1071,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAPINZAL","numero_conta_executor":569446583,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92472,"id_executor":54714,"cnpj_executor":"76970300000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS","objeto_executor":"Execução de ampliação da Escola Municipal Francisca Sabino Ruiz, Rodovia PR-542, prolongamento da Avenida Curitiba, na cidade de Nossa Senhora das Graças-PR, sendo a ampliação de aprox. 173,00 metros quadrados, referente a construção de 4 salas de aula e um corredor coberto, sendo os principais itens desta ampliação:\n- Aprox. 190,20 m² de piso com rodapé\n- Aprox.  172,23 m² de laje pré moldada em concreto\n- Aprox. 186,89 m² de alvenaria de vedação com espessura de 14 cm\n- Aprox. 221,27 m² de cobertura em telhas metálicas.\n- Aprox. 44,70 metros de calhas\n- Aprox. 2000 metros de cabos de cobre flexíveis entre 2,5 mm²/ 4 mm²/ 10 mm²/ 16 mm²\n- 4 portas basculantes em alumínio \n- 4 janelas de correr em alumínio \n\nUtilizou-se como referência o valor do CUB, divulgado pelo Sinduscon PR, referente ao mês de março de 2026, disponível em https://sindusconpr.com.br/tabela-completa-370-p, adotando o valor de R$ 2.310,86 por metro quadrado construído. Considerando que se trata de edificação com características construtivas simples, composta por salas amplas, com poucas divisões internas, ausência de sanitários e cobertura em duas águas, conclui-se que o valor estimado apresenta compatibilidade com o padrão da obra, atendendo aos parâmetros de mercado para o tipo de intervenção proposta.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1260,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"COLORADO","numero_conta_executor":569171436,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69571,"id_executor":11700,"cnpj_executor":"18715383000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","objeto_executor":"Meta 1 - SMSA - Aquisição e instalação de equipamentos de sonorização\nMeta 2 - SMOBI - Deck para carro alegórico - Escola de Samba Cidade Jardim \nMeta 3 - SMMA - Aquisição de equipamentos e ampliação dos serviços de esporotrícose animal no Complexo Público Veterinário\n","vl_custeio_executor":120000.00,"vl_investimento_executor":580000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":93,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA EFIGENIA","numero_conta_executor":575872886,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93049,"id_executor":54185,"cnpj_executor":"18192906000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRANGUINHO","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, com tração 4x4, cabine fechada, equipada com ar-condicionado, concha carregadeira frontal e retroescavadeira traseira, para utilização nas ações de recuperação, manutenção e melhoria das estradas vicinais do município.\nO maquinário será destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Governo e Agricultura, beneficiando diretamente os agricultores familiares e comunidades rurais locais. O objetivo é facilitar o escoamento da produção agrícola, bem como o acesso a serviços públicos essenciais, promovendo o desenvolvimento rural sustentável.\nO público-alvo da ação é composto, prioritariamente, por agricultores familiares.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":121,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITAJUBA","numero_conta_executor":569043793,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89911,"id_executor":60096,"cnpj_executor":"23066640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"Meta 01 – Estrutura Para o Festival do Açaí. Titulo: Festival Do Açaí Função:23- Comercio E Serviços Sub-Função:695 Turismo Programa De Ação: 13.695.0011.2912.0000 Elemento de Despesa: 3.3.50.41.00 Fonte: 0.01.706 - Trans. Esp. Ficha:1070","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":569528885,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93108,"id_executor":51417,"cnpj_executor":"01614977000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDUTO","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Reduto","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":131,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MANHUACU","numero_conta_executor":569299984,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96608,"id_executor":50692,"cnpj_executor":"44531788000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINS","objeto_executor":"O recurso da emenda nº 202641610001 do deputado Marcos Pereira será utilizada para a execução de correção de uma das principais ruas do município, sendo ela a rua Pedro de Toledo, localizada no perímetro urbano, onde a mesma será recapeada, partindo da rua Maestro Carlos Gomes, até a rua José Lins do Rego, um total de 6.942m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":318,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LINS","numero_conta_executor":569487255,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92519,"id_executor":57244,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário para atender as atividades finalísticas da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27381,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97069,"id_executor":59270,"cnpj_executor":"01125780000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARRAIAS","objeto_executor":"Implantação de Playground infantis em praças municipais (Praça da Juventude e Praça do Setor Buritizinho)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3738,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SERRA GERAL","numero_conta_executor":569372065,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93625,"id_executor":56823,"cnpj_executor":"13915632000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUAZEIRO","objeto_executor":"Execução de obras de engenharia para pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), incluindo serviços preliminares de terraplenagem, base, sub-base, instalação de meio-fio, sarjetas para drenagem superficial e sinalização viária na Rua dos Coqueiros, bairro Dom José Rodrigues, Juazeiro/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":80,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JUAZEIRO","numero_conta_executor":569372222,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96605,"id_executor":54823,"cnpj_executor":"45299104000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE BATATAIS","objeto_executor":"Aquisição de sistema de videocirurgia completo, composto, no mínimo, por torre de vídeo, câmera, fonte de luz, insuflador, monitor, instrumental cirúrgico e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento do conjunto. Os equipamentos serão destinados à unidade hospitalar da cidade, onde serão instalados e disponibilizados para utilização pelas equipes médicas. O sistema permitirá a realização de procedimentos cirúrgicos minimamente invasivos, contribuindo para a melhoria da qualidade do atendimento, redução do tempo de internação e maior eficiência nos procedimentos realizados à população usuária do SUS. Como resultado, espera-se o fortalecimento da estrutura da unidade de saúde, proporcionando maior eficiência e segurança nos procedimentos realizados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":351,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BATATAIS","numero_conta_executor":51273,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91392,"id_executor":55032,"cnpj_executor":"18242800000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARVALHOPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de materiais de consumo para a manutenção dos serviços de atenção primária atendendo 3500 moradores o município de carvalhópolis MG. Serão adquiridos: Luvas de procedimento PMG, Água destilada, seringas descartáveis,  eletrodos para ECG, compressas, fitas microporosas, curativos, óleos, kits de sondas, detergentes enzimáticos, tiras/fitas de glicemia e soro fisiológico, todos para serem utilizados na Unidade básica de saúde do município.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":399,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MACHADO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91774,"id_executor":57247,"cnpj_executor":"83102517000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS","objeto_executor":"Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos,no Município de Itaiópolis-SC.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3646,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITAIOPOLIS","numero_conta_executor":568689123,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91079,"id_executor":59423,"cnpj_executor":"78196755000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE JURANDA","objeto_executor":"Obra de Implantação de Espaço Sençorial Experimental:\nEstrutura turística construída como forma de incentivar e fomentar o turismo religioso, uma vez que o município vem investindo no segmento turístico atrave´s da construção de obras como o Marco Zero, Sala Documental, Ponto Paraná e Parque Temático do Milagre. Tornando Juranda uma rota de visitação de muitas pessoas, até mesmo do exterior. O Memorial do Milagre dos Pastorinhos vem para integrar o complexo turístico, com projeto inovador, dotado de recursos tecnológicos, que permitirá ao visitante, uma experiencia sensorial inusitada e surpeendente, a fim de refletir sobre os milagres na sua propria vida. O memorial sera construído na praça central da cidade, denominada Praça Henrique Szaferman, testada 3, seção 6-x - Avenida Paraná, nº 701, matrícula nº 32.796, com aproximadamente 417m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3326,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"UBIRATA","numero_conta_executor":569446582,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88598,"id_executor":52219,"cnpj_executor":"22855183000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA MAMORE","objeto_executor":"Recuperação de 100 km de Estradas Vicinais, na zona rural do município de Nova Mamoré-RO, com a finalidade de garantir o pleno desenvolvimento socioeconômico das áreas rurais do município de Nova Mamoré. Essas vias desempenham papel fundamental no escoamento da produção agrícola, no transporte escolar, no acesso aos serviços de saúde e no deslocamento diário da população residente em comunidades rurais.","vl_custeio_executor":1990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4745,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NOVA MAMORE","numero_conta_executor":568927499,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13296,"id_executor":9872,"cnpj_executor":"16726028000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPITOLIO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PICK-UP PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERENCIA ESPECIAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032021-013296, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202141560009","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":968,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PIUMHI","numero_conta_executor":44177,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34550,"id_executor":32367,"cnpj_executor":"51455087000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA","objeto_executor":"Fortalecimento do papel estratégico da UBS como ponto de atenção contínua e resolutiva no território, alinhada às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e às necessidades da população atendida. Com aquisição de equipamentos e material permanente. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":843930.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3150,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VARGEM GRANDE PAULISTA","numero_conta_executor":575857172,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88842,"id_executor":54359,"cnpj_executor":"13107180000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS","objeto_executor":"Pavimentação de diversas vias no Povoado Barro Preto no Município de Riachão do Dantas/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":569372204,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72579,"id_executor":14915,"cnpj_executor":"75829416000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE","objeto_executor":"Promover melhorias na infraestrutura urbana e nos equipamentos públicos municipais por meio do apoio à execução de obras de pavimentação, recapeamento asfáltico, revitalização de espaço público e ampliação da infraestrutura operacional do Município de Rancho Alegre/PR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":388,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CORNELIO PROCOPIO","numero_conta_executor":576007793,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91742,"id_executor":60100,"cnpj_executor":"18140756000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAXA","objeto_executor":"Execução de programa de formação em cidadania, direitos das mulheres e tecnicas basicas e autodefesa voltado a prevenção do feminicidio e das demais formasde violência baseada em genero destinado a 300 mulheres em situação de vulnerabilidade social residentes no municipio de Araxá MG compreendedno arealização de 10 turmas de participantes com carga horária de 40 horas por turma produção de material didatico campanha de divulgação forneceimento de alimentação e emissão de certificados","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":97,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ARAXA","numero_conta_executor":569171254,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91256,"id_executor":51833,"cnpj_executor":"10811584000139","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA - Os recursos serão aplicados para Material de Escritório, Aquisição de Próteses Dentárias, Material Gráfico e Combustível para a Frota da Saúde\n\nO Município de Campina da Lagoa pleiteia recursos no âmbito do Custeio da Atenção Básica, com a finalidade de fortalecer e qualificar os serviços ofertados à população no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Os recursos serão aplicados na aquisição de material de escritório, próteses dentárias, material gráfico, bem como no custeio de combustível para a frota da saúde, itens essenciais para o adequado funcionamento das unidades e garantia da continuidade dos serviços.\nA aquisição de material de escritório se faz necessária para assegurar o pleno funcionamento das rotinas administrativas das unidades de saúde, contribuindo para a organização dos atendimentos, registro de informações e suporte às equipes multiprofissionais. A aquisição de próteses dentárias visa ampliar o acesso da população aos serviços de saúde bucal, promovendo reabilitação oral, melhora da qualidade de vida e fortalecimento das ações de prevenção e cuidado contínuo. O material gráfico será utilizado no desenvolvimento de campanhas educativas, orientação à população e divulgação de ações de promoção à saúde, reforçando as estratégias preventivas no âmbito da APS.\n\nAdicionalmente, o custeio de combustível para a frota da saúde é fundamental para garantir a mobilidade das equipes e o acesso da população aos serviços, viabilizando o transporte de pacientes, a realização de visitas domiciliares, ações de vigilância e demais atividades essenciais, especialmente em áreas mais afastadas, assegurando a continuidade e eficiência no atendimento.\n\nNo que se refere à eventual aquisição de medicamentos, destaca-se que tal ação a ser realizada, está devidamente vinculadas à Programação Anual de Saúde (PAS) do Município, em consonância com o planejamento da Atenção Primária à Saúde (APS). Ressalta-se ainda que a aquisição de medicamentos possuirá caráter estritamente complementar, não substituindo, em nenhuma hipótese, os recursos regularmente destinados ao componente da Assistência Farmacêutica, sendo utilizada apenas para suprir demandas pontuais e específicas, de forma a garantir a continuidade e integralidade do cuidado à população.","vl_custeio_executor":348250.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3326,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"UBIRATA","numero_conta_executor":569171157,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94707,"id_executor":55634,"cnpj_executor":"01612342000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO","objeto_executor":"Construção do Portal de Saída da Cidade, criando um marco  arquitetônico que fortalece a identidade visual do município e se configura como atrativo turístico e ponto de referência. O portal vai ser de estrutura mista fundações em estrutura de concreto armado, infraestrutura metálica e revestimento de ACM.\nRevitalização do Balneário Açude, caracterizado por um curso d'água com contenções em concreto, já é amplamente utilizado pela população local para banho e atividades recreativas, configurando-se como um importante ponto de convivência social. No entanto, o espaço ainda carece de infraestrutura adequada para receber visitantes com qualidade, segurança e conforto, limitando seu potencial turístico.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2063,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PINHEIRO","numero_conta_executor":569528758,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89807,"id_executor":57160,"cnpj_executor":"76235753000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE BANDEIRANTES","objeto_executor":"reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Hestuco Kawasaky situada na Rua Ver Eli Arantes Pereira S/n - Bela Vista) , Bandeirantes-Pr, coordenadas geograficas -23.120275 -50.38204 com area aproximada de 145,35 metros quadrados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":429,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BANDEIRANTES","numero_conta_executor":33036,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94069,"id_executor":55213,"cnpj_executor":"88818299000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MARCOS","objeto_executor":"Construção e substituição de abrigos de ônibus em área urbana no Município de São Marcos. Substituir abrigos de ônibus do município, bem como construir a base onde os mesmos serão instalados.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1130,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO MARCOS","numero_conta_executor":569734367,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":19218,"id_executor":27960,"cnpj_executor":"19718394000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DOS MONTES","objeto_executor":"Execução de obras de recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Francisco Pinto no Distrito de Joselândia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":504,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO LAFAIETE","numero_conta_executor":79099,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89367,"id_executor":52712,"cnpj_executor":"13100680000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAO","objeto_executor":"CUSTEAR DESPESA DA FESTA “SÃO JOÃO NO MEU CORAÇÃO”","vl_custeio_executor":682818.75,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2176,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SIMAO DIAS","numero_conta_executor":569528841,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97668,"id_executor":57254,"cnpj_executor":"11348570000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERDEJANTE","objeto_executor":"Perfuração de poços artesianos em cristalino, com revestimento, na zona rural do município com profundidade de 75 m\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":870,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SALGUEIRO","numero_conta_executor":55737,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89532,"id_executor":56060,"cnpj_executor":"95684478000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDOI","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de 750 metros lineares de trecho de estrada vicinal da Comunidade Santa Marta, em área rural do Município de Candói/PR, visando à melhoria das condições de trafegabilidade, escoamento da produção e acesso das comunidades rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4095,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CANDOI","numero_conta_executor":30207,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15542,"id_executor":8311,"cnpj_executor":"18668624000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUZAMBINHO","objeto_executor":"1. Aquisição de equipamentos e material permanente para a Diretoria de Agricultura e Mercado Rural do Município de Muzambinho. \n2. Pagamento parcial de obra de construção de muro de arrimo na Creche Dona Sebastiana, no Bairro Brejo Alegre. Foi celebrado um contrato no valor de R$ 396.710,00, com a utilização do recurso para pagamento parcial do contrato, no valor de R$ 117.688,97. Para pagamento integral da obra, também foram utilizados recursos oriundos do acordo do Estado de Minas Gerais celebrado com a VALE, pelo acidente em Brumadinho, e recursos de Transferência Especial do Estado de Minas Gerais. A necessidade de construção do muro de arrimo surgiu quando o antigo muro cedeu e foi necessário interditar a creche para segurança dos alunos e funcionários. Com isso, para a volta do funcionamento do estabelecimento de ensino, foi necessário publicar o processo licitatório para execução da obra.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":654,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MUZAMBINHO","numero_conta_executor":22325,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97583,"id_executor":55678,"cnpj_executor":"13100680000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAO","objeto_executor":"Revitalização de calçadas e passeios públicos no município de Pinhão/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2176,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SIMAO DIAS","numero_conta_executor":569650804,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21671,"id_executor":12902,"cnpj_executor":"45116092000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MERIDIANO","objeto_executor":"ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SAÚDE, REFORMA DO CENTRO RECREATIVO E REFORMA DO CENTRO RECREATIVO - ETAPA 2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":303,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"FERNANDOPOLIS","numero_conta_executor":576007193,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95544,"id_executor":57256,"cnpj_executor":"87612925000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAICARA","objeto_executor":"Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada para apoio à produção agropecuária, atra´ves da melhoria da estradas vicinais da zona rural do Município de Caiçara - RS, visando o escoamento da produção agropecuária\nde pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":568927574,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96322,"id_executor":57384,"cnpj_executor":"02647303000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE PILAR DE GOIAS","objeto_executor":"Despesa de Investimento – Obras de melhoria e eficiência energética, com a implantação de luminárias em vias públicas urbanas de Pilar de Goiás.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2165,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ITAPACI","numero_conta_executor":32317,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":11791,"id_executor":8401,"cnpj_executor":"44918928000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAULICEIA","objeto_executor":"Aquisição veículos automotor tipo Pick UP, zero km, novo original, no valor de R$ 80.000,00 pelo Município de Paulicéia. Os veículos serão destinados ao setor da Agricultura e Meio Ambiente para prestação de serviço na área rural, visando aprimorar dando suporte e eficiência. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":80000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1780,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PANORAMA","numero_conta_executor":575859291,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89942,"id_executor":60102,"cnpj_executor":"18299446000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABIRA","objeto_executor":"Execução do V Festival Cultural da Educação Infantil de Itabira - 2026, que configura-se como uma iniciativa intersetorial dedicada à promoção do desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos por meio de ações culturais educativas e difusão para público da primeira infância. A ação contempla experiências educativas, culturais, sensoriais e formativas, estendendo-se também às famílias, educadores e à comunidade em geral.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":767,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ITABIRA","numero_conta_executor":103020,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91563,"id_executor":57265,"cnpj_executor":"18298174000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORREGO DANTA","objeto_executor":"A realização da Festa do Trabalhador 2027, entre os dias 30 de abril e 02 de maio, em Córrego Danta, configura-se como uma importante estratégia de fortalecimento do turismo local e regional. O evento, além de celebrar o Dia do Trabalhador, promove a valorização cultural, social e econômica do município, atraindo visitantes de cidades vizinhas e de outras regiões do estado.\nA festa contribui para a divulgação da identidade cultural local, estimulando o turismo de eventos, que é um dos segmentos com maior capacidade de geração de fluxo turístico em municípios de pequeno porte. Ademais, a programação festiva composta por shows, atividades culturais, gastronomia típica, amplia a permanência dos visitantes na cidade, favorecendo o consumo de produtos e serviços locais.\nDessa forma, o evento se justifica como instrumento de dinamização da economia, promoção do destino turístico e fortalecimento do sentimento de pertencimento da comunidade.\nResultados Esperados\nEspera-se que a Festa do Trabalhador 2027 gere impactos positivos mensuráveis e intangíveis para Córrego Danta, entre os quais destacam-se:\n1. Incremento do fluxo turístico\nAumento significativo no número de visitantes durante os dias do evento \nAmpliação da visibilidade do município na região \n2. Impacto econômico local\nCrescimento na receita de setores como hospedagem, alimentação, comércio e serviços \nGeração de renda para ambulantes, artesãos e empreendedores locais \nEstímulo à economia informal e criativa \n3. Geração de emprego e oportunidades\nCriação de empregos temporários diretos e indiretos \nContratação de serviços locais (estrutura, segurança, limpeza, alimentação, etc.) \n4. Fortalecimento da cadeia produtiva do turismo\nIncentivo ao desenvolvimento de pequenos negócios ligados ao turismo \nEstreitamento de parcerias entre poder público e iniciativa privada \n5. Valorização cultural e social\nPromoção de artistas locais e regionais \nPreservação e difusão de tradições culturais \nFortalecimento da identidade e do orgulho comunitário \n6. Aumento da permanência média dos visitantes\nEstímulo para que turistas permaneçam mais de um dia na cidade \nMaior consumo de bens e serviços durante a estadia \n7. Consolidação do evento no calendário regional\nPosicionamento da festa como evento recorrente e atrativo turístico anual \nPotencial de crescimento nas próximas edições ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1747,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"LUZ","numero_conta_executor":569528871,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97139,"id_executor":57259,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Fortalecer as ações do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, através da aquisição de viatura e balsa inflável, visando ampliar a capacidade operacional no município de Indaiatuba/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23656,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95904,"id_executor":60111,"cnpj_executor":"09290533000120","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SIDROLANDIA-MS","objeto_executor":"Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde - Ministério da Saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":616900.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1147,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SIDROLANDIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":90384,"id_executor":52968,"cnpj_executor":"13097894000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE INDIAROBA","objeto_executor":"Aquisição de material escolar para 19 unidades escolares e 4.471 alunos matriculados.","vl_custeio_executor":587050.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":60,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARCELO MONTALVAO","numero_conta_executor":569372198,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90462,"id_executor":57267,"cnpj_executor":"13112511000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIRA NOVA","objeto_executor":"FESTA TRADICIONAL RESSACA DO SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":78,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":30347,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95116,"id_executor":57263,"cnpj_executor":"11040862000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE BODOCO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2130,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OURICURI","numero_conta_executor":569446428,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94669,"id_executor":54891,"cnpj_executor":"03439239000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS","objeto_executor":"Recapeamento de Estrada Vicinais: (01): Estrada da Carpa - Inicio:  15° 6'49.30\"S  52°12'42.24\"O - Final:  15° 4'58.35\"S  52° 3'2.49\"O   -   (02): Estrada Paulistinha - Inicio: 15°31'16.05\"S  52°12'17.52\"O - Final:  15°18'46.00\"S  52° 3'13.48\"O\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":571,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BARRA DO GARCAS","numero_conta_executor":92698,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95760,"id_executor":55723,"cnpj_executor":"10346096000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA","objeto_executor":"ABASTECIMENTO  DE AGUA NAS COMUNIDADES RURAIS,  SITIO CATOLÉ E SITIO SERRINHA EM AFOGADOS DA INGAZEIRA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1433,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AFOGADOS DA INGAZEIRA","numero_conta_executor":569528829,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92600,"id_executor":54548,"cnpj_executor":"76285337000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE IVATUBA","objeto_executor":"O município de Ivatuba, através do Conselho Tutelar, visa adquirir veículo e equipamentos imobiliários para fortalecer o atendimento às famílias e crianças em situação de vulnerabilidade. Com isso, busca-se: \nAumentar a agilidade nas visitas e atendimentos;\nMelhorar o suporte às famílias e garantir os direitos das crianças e adolescentes;\nFortalecer a proteção e defesa dos direitos fundamentais;\nA aquisição desse recurso é essencial para garantir um atendimento eficaz e de qualidade à população de Ivatuba.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":352,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MARINGA","numero_conta_executor":147029,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88885,"id_executor":60115,"cnpj_executor":"53354586000159","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR-SOCIAL - SETRABES","objeto_executor":"Qualificação social e profissional de trabalhadores  visando aperfeiçoamento e inserção no mercado de trabalho. ","vl_custeio_executor":2985000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10195,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":19415,"id_executor":1151,"cnpj_executor":"37425683000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPIRATINS","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E  RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1116,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"COLINAS DO TOCANTINS","numero_conta_executor":575996565,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89480,"id_executor":53687,"cnpj_executor":"00114819000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS","objeto_executor":"A PRESENTE PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO DAR APOIO PARA REALIZAÇÃO DO XXIXº FESTIVAL CULTURAL DE RODEIO DE SILVANÓPOLIS-TO, UM EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO, QUE TRAZ MAIOR INCENTIVO AO TURISMO DA CIDADE E DA REGIÃO, ATRAINDO TURISTAS, FOMENTADO A ECONOMIA LOCAL (BARES, HOTÉIS E COMÉRCIO EM GERAL) POR MEIO DO FLUXO TURÍSTICO. O PROJETO VISA INCREMENTAR O SETOR DO TURISMO DE NOSSO MUNICÍPIO E FORTALECER AINDA MAIS AS POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO. COM O REFERIDO RECURSOS, SERÁ REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS DE RENOME REGIONAL PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 09 A 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1829,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PORTO NACIONAL","numero_conta_executor":569002191,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93431,"id_executor":57269,"cnpj_executor":"44531788000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINS","objeto_executor":"A emenda nº 202645120003 do deputado Saulo Pedroso será utilizada para a substituição do pavimento de paralelepípedo da rua Dom Pedro II, constando a retirada dos paralelepípedos, execução de drenagem, execução de terraplanagem (base) e pavimentação com C.B.U.Q. e execução de guias e sarjetas, no trecho da rua Floriano Peixoto até a rua Princesa Isabel; da rua Princesa Isabel até a rua Rodrigues Alves e da rua Rodrigues Alves até a Praça da Bandeira; totalizando uma área de 3.725,10m². ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1691500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":318,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LINS","numero_conta_executor":569563192,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96308,"id_executor":60105,"cnpj_executor":"42774281000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS PARA AS VIAS PÚBLICAS URBANAS MUNICIPAIS ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4384,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DA LAPA","numero_conta_executor":569372317,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90833,"id_executor":55024,"cnpj_executor":"22681423000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCISCO SA","objeto_executor":"Aquisição de kits de equipamentos permanentes destinados ao fortalecimento da comercialização da agricultura familiar no município de Francisco Sá/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1726,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"FRANCISCO SA DE MINAS","numero_conta_executor":569300118,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88743,"id_executor":60121,"cnpj_executor":"23066640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"Meta 1: Aquisição de Materiais Escolares para atender aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santana-AP. Função: 12 Educação. Subfunção: 122 Administração Geral. Programa de ação: 12.122.0001.2059.0000. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de recurso: 0.01.706.200.016. Ficha: 1091.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":569610295,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97371,"id_executor":56964,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de viaturas com rádio para para atender a atividade finalísitca da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":407950.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27377,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13195,"id_executor":25466,"cnpj_executor":"18291351000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS","objeto_executor":"Implantação de Usina de Asfalto a ser instalada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/SEMSUR no Município de Divinópolis. Sendo:\n1 - Aquisição de uma Usina de Asfalto para produção de concreto asfáltico usinado a quente com capacidade de produção entre 20 e 40 toneladas por hora, sobre único chassi, de dois eixos com oito pneus e um estepe, sistema de freios ABS, pés de apoio com acionamento mecânico, iluminação lateral e traseira, 2 silos metálicos, correias com sistema de dosagem individual, dentre outros, a ser instalada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, a fim de suprir as necessidades de pavimentação nos logradouros públicos municipais.\n2 - Aquisição e instalação de 01 (uma) balança rodoviária com plataforma de concreto armado com capacidade de 60 (sessenta) toneladas e precisão de 10 (dez) quilogramas, a ser instalada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, com o objetivo de controlar o volume a ser transportado para aplicação do concreto asfáltico pela usina de asfalto.\n\nConclusão da cobertura da quadra, rampa e piso da Escola Municipal Antonieta Fonseca. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":372,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS","numero_conta_executor":108977,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95460,"id_executor":57258,"cnpj_executor":"89650121000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOIA","objeto_executor":"Aquisição de uma Mini Escavadeira Hidráulica nova, com peso operacional a partir de 3.200 Kg, com esteira, cabine fechada e potencia bruta de 24 HP/CV. Escavação a partir de 2850mm. Altura e Despejo a partir de 3.100 MM. Largura máxima de 1.600 mm. Engate rápido e giro zero, com garantia mínima de 1 ano.(Pagamento parte ) Valor unitário R$ 95.000,00\nUm Trator agrícola com no mínimo 80 CVs. (Pagamento parte) - Valor unitário: 104.000,00\nAmbos os equipamentos serão destinados ao fomento agropecuário, atendendo demandas da produção leiteira, abertura de valas, preparação de solo, estradas e interno das propriedades rurais. Serão beneficiados pequenos e médios produtores rurais.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3670,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"COLMEIA DO TRABALHO","numero_conta_executor":569086372,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91884,"id_executor":57266,"cnpj_executor":"18260497000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE CENTRALINA","objeto_executor":"Obra de Construção do Centro Dia do Autista do município de Centralina, à ser construído na Av. Afonso Pena nº 1681, Bairro Jardim Bela Vista I, Centralina-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1121,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTE ALEGRE DE MINAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":92298,"id_executor":52873,"cnpj_executor":"13383192000104","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"O objeto da presente proposta consiste na aquisição de material de consumo destinado à manutenção e ao funcionamento dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. A iniciativa contempla a aquisição de itens como materiais de expediente, materiais pedagógicos, materiais de limpeza e higiene, gêneros de apoio às atividades socioassistenciais, entre outros insumos necessários ao adequado desenvolvimento das ações ofertadas à população.\n\nA meta da proposta é assegurar o fornecimento contínuo de materiais de consumo para o CRAS, garantindo condições adequadas para a execução dos serviços, conforme as demandas operacionais da unidade e sua capacidade de atendimento.\n\nA execução ocorrerá em etapas, compreendendo: (i) levantamento das necessidades; (ii) definição das especificações dos materiais; (iii) realização do processo de aquisição conforme a legislação vigente; (iv) recebimento e conferência dos materiais; e (v) distribuição e utilização nas atividades socioassistenciais.\n\nO público beneficiário corresponde às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social atendidos pelo CRAS, incluindo beneficiários de programas de transferência de renda, usuários do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e demais serviços socioassistenciais ofertados no município.\n\nA proposta está alinhada à política de Assistência Social, contribuindo para o fortalecimento da proteção social básica, melhoria da qualidade dos serviços ofertados e garantia de condições adequadas para execução das atividades, em consonância com as diretrizes do SUAS.","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":985,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PAULO AFONSO","numero_conta_executor":569171204,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94685,"id_executor":51697,"cnpj_executor":"03507571000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACORIZAL","objeto_executor":"Recapeamento  da Avenida Brasil, Rua Sol Nascente, Avenida da Felicidade , Rua Projetada 1 , Rua Projetada A e Rua das Flores, totalizando 18.500 m2, no Municipio de Acorizal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":507493.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3834,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MT","numero_conta_executor":8082,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":10220,"id_executor":60482,"cnpj_executor":"20583431000135","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"A aquisição de mesa cirúrgica para estruturação do novo bloco cirúrgico do Hospital Municipal de Paracatu-MG, localizado na Avenida Olegário Maciel, nº 714, centro, que passará de 03 (três) para 05 (cinco) salas cirúrgicas. Garantir que os serviços de saúde ofertados à população atendam plenamente aos padrões de qualidade, segurança e acessibilidade constitui premissa essencial para a adequada prestação da assistência. A modernização da estrutura hospitalar por meio da aquisição de equipamentos e mobiliários adequados contribui diretamente para a melhoria das condições de trabalho dos profissionais, para a segurança dos pacientes e para a eficiência operacional dos serviços de saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":138,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARACATU","numero_conta_executor":575870089,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95697,"id_executor":60101,"cnpj_executor":"01002322000132","nome_executor":"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA","objeto_executor":" O objeto consiste na aquisição de veículos de apoio logístico e\nadministrativo, destinados ao aprimoramento da infraestrutura operacional e à garantia da\neficiência no suporte às atividades meio da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá – PGE/AP,\nvisando assegurar maior celeridade, economicidade e efetividade na execução de serviços\nadministrativos, deslocamentos institucionais e atendimento às demandas internas do órgão,\nlocalizado na Avenida Antonio Coelho de Carvalho, 396 – Centro – Macapá-AP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1313400.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9633,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93143,"id_executor":57272,"cnpj_executor":"25063892000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUANA","objeto_executor":"REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES (617 m² - PRACA DA DELEGACIA, S/Nº - EM FRENTE A CÂMARA, CEP: 77855000 - ARAGUANÃ - TOCANTINS) E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE NAZARÉ SILVA COSTA NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ - TO (500 m² - TO-164, DISTRITO DE JACILÂNDIA, CEP: 77855000 - ARAGUANÃ - TOCANTINS)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":487550.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3773,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"XAMBIOA","numero_conta_executor":33199,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92061,"id_executor":60338,"cnpj_executor":"18313817000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARA DE MINAS","objeto_executor":"Manutenção das atividades continuadas de Entidades de Assistência Social, visando o fortalecimento da rede socioassistencial do município através de aquisição de materiais de consumo para a oferta dos serviços socioassistenciais em entidades selecionadas mediante chamamento público conforme a lei n° 13.019/2014.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":137,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PARA DE MINAS","numero_conta_executor":569043797,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90516,"id_executor":51807,"cnpj_executor":"25064015000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS","objeto_executor":"RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":810,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TOCANTINOPOLIS","numero_conta_executor":54416,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89342,"id_executor":60123,"cnpj_executor":"88185020000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL","objeto_executor":"Fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, por meio da aquisição de materiais de consumo para atender à população nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Sapucaia do Sul.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569171527,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96369,"id_executor":53352,"cnpj_executor":"17243084000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO","objeto_executor":"Construção de um Centro Multiuso com área de 200 m², voltado ao apoio, fomento e qualificação das atividades turísticas locais, contemplando a execução de edificação destinada à realização de eventos, ações de promoção do destino, atividades culturais e comunitárias, bem como a implantação de praça pública no acesso principal do empreendimento, configurando-se como espaço de recepção, permanência e integração de turistas e comunidade. \nA intervenção compreenderá a execução completa da edificação e da área externa, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, pisos e revestimentos, esquadrias, pintura e demais acabamentos, garantindo infraestrutura adequada ao funcionamento de atividades vinculadas ao turismo, como eventos culturais, feiras, exposições e ações institucionais de promoção turística.\nNo acesso principal do Centro Multiuso será implantada praça pública de integração, concebida como espaço de apoio ao fluxo turístico, composta por áreas pavimentadas para circulação de pedestres, espaços de permanência, pergolado, paver e sistema de iluminação, proporcionando ambiente qualificado para recepção de visitantes, realização de eventos ao ar livre e valorização do espaço urbano.\n\nO empreendimento será executado conforme projetos técnicos específicos, memoriais descritivos e demais documentos que compõem o processo, contemplando todas as características construtivas, dimensionamentos e especificações técnicas necessárias à adequada execução da obra, observando princípios de acessibilidade, segurança e funcionalidade, com vistas à qualificação da infraestrutura turística do município.\n\nA intervenção está localizada nas coordenadas geográficas latitude 28.843604° e longitude 49.276441°, e em sistema UTM, longitude 668086.43 mE e latitude 6808031.49 mS, em área estratégica para o desenvolvimento e fortalecimento do turismo local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1785,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ICARA","numero_conta_executor":569734319,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91423,"id_executor":57255,"cnpj_executor":"36388445000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA","objeto_executor":" A aquisição de material escolar - playground para as pré-escolas da rede municipal de educação infantil no Município de Santa Maria de Jetibá-ES,  como forma de promover o desenvolvimento integral das crianças, contemplando aspectos físicos, cognitivos, sociais e emocionais, além uma ação pedagógica essencial, alinhada às diretrizes educacionais vigentes e comprometida com a qualidade do ensino oferecido.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3619,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"POMERANOS","numero_conta_executor":569260751,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92133,"id_executor":52702,"cnpj_executor":"13922596000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRAQUARA","objeto_executor":"Construção do Museu  no Parque da Megafauna, no Município de Iraquara - Bahia ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2141,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IRAQUARA","numero_conta_executor":23390,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89940,"id_executor":59793,"cnpj_executor":"01612492000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONEGO MARINHO","objeto_executor":"Objeto: Contratações de artistas de renome nacional para apresentação nos dias 25 e 26 de setembro de 2026 no evento \"31º Aniversário do Município de Cônego Marinho, em conjunto com o Festejo do Padroeiro São Vicente de Paulo\".\n\nPúblico Estimado: 8.000 (oito) pessoas\n\nPeríodo de Realização: 25 a 27 de setembro de 2026\n\nLocal: Praça São Vicente de Paula - Centro - Cônego Marinho\n\nJustificativa Turística: \n\nA comemoração do 31º Aniversário de Cônego Marinho, juntamente com o Festejo do Padroeiro São Vicente de Paulo, oferece uma excelente oportunidade para promover a cidade como um destino turístico acolhedor. Este evento celebra a história e a cultura local, destacando as belezas naturais e tradições que tornam Cônego Marinho especial.\nA realização do evento atrairá visitantes de várias regiões, fortalecendo a economia local com o aumento do fluxo turístico. Com a presença de artistas renomados e diversas atividades culturais, o evento garantirá entretenimento de qualidade, enriquecendo a experiência dos participantes e promovendo a interação social.\nAlém de servir como ponto de encontro para famílias e amigos, a celebração fortalecerá os laços comunitários e a identidade local. A inclusão de artistas locais valoriza os talentos regionais e estimula a cena cultural, criando um ambiente propício para novas iniciativas artísticas.\nA infraestrutura turística da cidade, como restaurantes, hotéis e comércios, se beneficiará com a movimentação de turistas, impactando positivamente as vendas e promovendo Cônego Marinho como um destino atrativo. O evento proporcionará uma experiência única que une cultura, tradição e lazer, reforçando o potencial da cidade como um polo turístico na região.\n\nResultados Esperados: \n\nAs apresentações musicais previstas para o 31º Aniversário de Cônego Marinho, em conjunto com o Festejo do Padroeiro São Vicente de Paulo, têm o potencial de atrair um grande público, promovendo a cultura e proporcionando entretenimento de qualidade à população. Espera-se que o evento se consolide como um marco na agenda cultural da cidade, reforçando a identidade local.\nOs shows projetados devem gerar um aumento no fluxo de visitantes, contribuindo para o aquecimento da economia local. Restaurantes, hotéis e comércios da região poderão se beneficiar com a movimentação de turistas, resultando em um impacto positivo nas vendas e na visibilidade do município.\nO evento promoverá a união da comunidade, oferecendo um espaço de lazer e interação social. Famílias e amigos terão a oportunidade de desfrutar de uma experiência coletiva, fortalecendo os laços sociais e comunitários.\nPara a realização do evento, será necessária a contratação de mão de obra local para serviços de segurança, limpeza, montagem e organização, contribuindo temporariamente para a geração de empregos e renda na comunidade. Além disso, o evento possibilitará a participação de artistas locais como abertura do show, promovendo novos talentos e incentivando a cena musical da região.\n","vl_custeio_executor":447750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":283,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"JANUARIA","numero_conta_executor":64076,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94646,"id_executor":56460,"cnpj_executor":"45160173000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE QUADRA poliesportiva coberta PARA a CEMEI JOAQUIM FERREIRA PIRES no município de Américo de Campos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":364,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VOTUPORANGA","numero_conta_executor":568812932,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95583,"id_executor":56976,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de viatura para incrementar as atividades ostensivas da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":278600.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27373,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94291,"id_executor":57268,"cnpj_executor":"82777335000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI","objeto_executor":"Aquisição de uma retroescavadeira para ser utilizada no programa \"Porteira a Dentro\".\nPrograma este que beneficiará os pequenos produtores rurais e a agricultura familiar de Anita Garibaldi/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":420,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAGES","numero_conta_executor":569487329,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90243,"id_executor":57260,"cnpj_executor":"14242200000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCOES","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no bairro Bela Vista na zona iurbana do município de Poções/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1435,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"POCOES","numero_conta_executor":569487145,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97097,"id_executor":50662,"cnpj_executor":"36288900000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE APERIBE","objeto_executor":"Aquisição de veículos para atendimento à população Aperibeense atendidas pelos programas socioassistenciais, mais especificamente Famílias atendidas pelo CRAS do Bairro Ponte Seca e o CRAS do Bairro Centro. Tal solicitação se faz necessária para a realização ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF dos Bairros em questão nas ações de assistência social e psicologia, incluindo visitas domiciliares e atendimentos individualizados. Tendo como exemplo:  Realização de atendimentos domiciliares por técnicos, assistentes sociais e psicólogos, facilitando o acompanhamento familiar. Identificação e localização de famílias em áreas de risco de difícil acesso ou distantes (zona rural), garantindo que a assistência social chegue a todos. Deslocamento das equipes que atuam em áreas rurais ou comunidades remotas.  Apoio para a regularização do Cadastro Único  CadÚnico) e auxílio no acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), perícias e serviços do INSS. Acessibilidade para usuários da assistência social participarem de atividades de grupos, reuniões e oficinas e a otimização do tempo de resposta da equipe técnica no atendimento de demandas emergenciais.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1245,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITAOCARA","numero_conta_executor":569260749,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94500,"id_executor":55193,"cnpj_executor":"01113937000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGELANDIA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO BENEDITO , MUNICÍPIO DE ANGELÂNDIA- MINAS GERAIS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":396,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CAPELINHA","numero_conta_executor":48398,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93069,"id_executor":59752,"cnpj_executor":"10221786000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA. A obra será destinada ao lazer, convivência social e realização de atividades culturais, visando suprir a carência de espaços públicos adequados, promovendo qualidade de vida, inclusão social e valorização urbana. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1128,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PA NOVO PROGRESSO","numero_conta_executor":569260619,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92622,"id_executor":60106,"cnpj_executor":"15579196000198","nome_executor":"FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"Pagamento de 12 (doze) cachês artísticos do gênero musical regional e nacional (cristã) para apresentações culturais para as ações apoiadas pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7968,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92539,"id_executor":55612,"cnpj_executor":"17955386000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA","objeto_executor":"Objeto:\nReforma e Revitalização de Praças Urbanas - Reforma e ampliação da Biblioteca Municipal e da Praça Martha Antierio, contemplando uma área total de 7.180,81 m². A área refere-se à totalidade das intervenções previstas no espaço público, incluindo edificações e áreas externas da praça.\nLocalização da intervenção: coordenadas geográficas 21°51'11.23\"S e 45°17'36.91\"O, no Município de Cambuquira/MG.\nDescrição dos locais: Biblioteca Municipal e Praça Martha Antierio, compreendendo o conjunto urbano integrado objeto da reforma e ampliação.\n\nDescrição:\nA proposta contempla a requalificação dos espaços, por meio de intervenções que visam melhorar as condições de uso, acessibilidade, segurança e valorização paisagística das praças. Estão previstas ações como recuperação e/ou implantação de pavimentação adequada, reestruturação de meios-fios, instalação e substituição de mobiliário urbano (bancos, lixeiras e elementos de apoio), melhoria da iluminação pública, revitalização das áreas verdes com inserção de espécies ornamentais compatíveis com o ambiente urbano, além de adequações necessárias para o correto escoamento de águas pluviais.\n\nA iniciativa tem como finalidade promover a valorização dos espaços públicos, proporcionando ambientes mais seguros, funcionais e atrativos à população, incentivando o convívio social, o lazer e o uso adequado das áreas urbanas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":101,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAMBUQUIRA","numero_conta_executor":569372246,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94972,"id_executor":57250,"cnpj_executor":"03389126000198","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário administrativo e operacional para a estruturação, modernização e reaparelhamento das dependências da Academia de Bombeiros Militar (ABM) e do Centro de Atividades Técnicas (CAT). A iniciativa visa prover condições adequadas de trabalho, ergonomia e funcionalidade para as atividades de formação profissional, análise de projetos de segurança contra incêndio e pânico, e atendimento ao público, garantindo a eficiência administrativa do CBMMG.\t\t\t\t\t\t\t\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27444,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92788,"id_executor":57284,"cnpj_executor":"18404921000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACHACALIS","objeto_executor":"Aquisição e distribuição de kits pedagógicos, lúdicos e de atendimento à primeira infância, destinados a crianças de 0 a 6 anos e suas famílias, acompanhadas pela rede socioassistencial do SUAS no Município de Machacalis/MG. A ação visa fortalecer os serviços do CRAS, PAIF e SCFV, promovendo o desenvolvimento integral infantil e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3612,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AGUAS FORMOSAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89328,"id_executor":56687,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Implementação de Biblioteca Itinerante através da aquisição de carro biblioteca adaptado, promovendo a ampliação da difusão cultural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569528972,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89937,"id_executor":52789,"cnpj_executor":"01298975000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEXANIA","objeto_executor":"Pavimentação em vias urbanas, tipo de pavimento em CBUQ no Setor Nova Alexânia, Município de Alexânia/GO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1302,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ALEXANIA","numero_conta_executor":34101,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94659,"id_executor":57275,"cnpj_executor":"03918869000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA","objeto_executor":" Aquisição de 02 (dois) veiculos zero quilometro classificados como VEÍCULO DE PASSEIO (Automóvel Básico), conforme especificado na Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025, sendo a destinação dos mesmos sendo um VEÍCULO DE PASSEIO (Automóvel Básico), para o CRAS  e outro VEÍCULO DE PASSEIO (Automóvel Básico), para o Centro de Convìvencia. A correta vinculação e aplicação destes veículos será realizada conforme as necessidades dos respectivos serviços e em conformidade com os requisitos legais e as normativas vigentes. A Prefeitura de São Félix do Araguaia MT esclarece ainda que, a aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento), conforme solicitado, será devidamente registrada no rol da Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1135,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO FELIX ARAGUAIA","numero_conta_executor":32544,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92912,"id_executor":57182,"cnpj_executor":"08928517000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELEM","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedos  das Localidades :  Rua da Cruz  - Área Total  1.190,00 M², Rua Projetada 1- Área Total 980,00M², Rua Projetada 2- Área Total 630,00M²  e Rua Pedro Alexandre Ferreira - Área Total 875,00 M², Zona Urbana de Belém - PB. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2460,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRPIRITUBA","numero_conta_executor":22003,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97598,"id_executor":51955,"cnpj_executor":"16233439000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE EUNAPOLIS","objeto_executor":"Reforma e readequação da Escola Padre José de Anchieta no Distrito da Colônia, situada na Rua principal, 394. Distrito da Colônia [Zona Rural] no Município de Eunápolis/BA,  visando melhoria na parte de elétrica, cobertura,  [piso e acessibilidade.\n\n[(73) 98146-3030 · Código INEP: 29319072 · Localização: Rural]","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":792,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"EUNAPOLIS","numero_conta_executor":89008,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98103,"id_executor":56717,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DO NOVO CENTRO CULTURAL DE VITÓRIA DO JARI/AP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9627,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97534,"id_executor":54104,"cnpj_executor":"90836693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA","objeto_executor":"Uma Retroescavadeira nova, motor diesel, mínimo 90 HP, peso operacional mínimo 7kg, cabine fechada, profundidade de escavação 5 a 6 m, força de desagregação da caçamba 400Nm de torque, sistema hidráulico: bomba de alto desempenho de aproximadamente 130 litros (capacidade do tanque), caçamba carregadeira capacidade mínima de 1mt3 e ângulo de rotação de 45 graus, para atendimento as zonas rurais do município, conservação de estradas vicinais e apoio ao setor agropecuário, beneficiando aproximadamente 500 famílias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2266,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAPAO DA CANOA","numero_conta_executor":569086373,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95886,"id_executor":55800,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de viaturas para atender as atividades finalísticas da Polícia Militar de Minas Gerais\t\t\t\t\t\t\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27375,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95406,"id_executor":60103,"cnpj_executor":"10091510000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE BEZERROS","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica e recapeamento de vias localizadas no município de Bezerros-PE. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1840750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2192,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BEZERROS","numero_conta_executor":569610236,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":33462,"id_executor":7830,"cnpj_executor":"95642286000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGULO","objeto_executor":"Execução de obras de reforma para revitalização de praça pública – monumento Praça da Bíblia, confluência na Rua Erminia Bozelli Driussi com a Avenida Valério Osmar Estevão, centro. 245,84 m²\n\nContratação de empresa para execução de serviço de urbanização de vias urbanas com a execução de calçadas com blocos de concreto (paver), meio-fio de concreto, rampas de acessibilidade, serviços complementares e placa de obra na Av. Sálvio Manoel da Silva na cidade de Ângulo, numa área de 4.354,65 m².\n\n Execução de recape asfáltico em CBUQ na Av. Elcio Pirani no Patrimônio Valência, Município de Ângulo, com área total de 4.102,70 m2, com recursos do Ministério da Fazenda, Transferências Especiais\n\n\nContratação de empresa especializada na execução de reforma e substituição do piso da Quadra de Esportes Poliesportiva do Ginasio Municipal de Ângulo, com recursos do Governo Federal, Transferências Especiais\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4027,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IGUARACU","numero_conta_executor":676891,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90388,"id_executor":56754,"cnpj_executor":"13104757000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE MALHADOR","objeto_executor":"Realização da festa de março no município de Malhador/SE","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2312,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MOITA BONITA","numero_conta_executor":20663,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96370,"id_executor":57280,"cnpj_executor":"82915026000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARACAJA","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Bento José Cardoso no Bairro Sangão Madalena, situada no perímetro urbano do município de Maracajá.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":427,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARARANGUA","numero_conta_executor":569300194,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92976,"id_executor":57270,"cnpj_executor":"08928517000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELEM","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedos das Localidades : Rua Jorge Rodrigues - Área Total 1.994,86 M², Rua João Fortunato - Área Total 782,60M², Rua Maria Antônia Conceição - Área Total 79,17M² , Rua João Celestino - Área Total 364,84 M², Rua Manoel Tubiba - Área Total 181,79 M² e Rua Projetada A -  Área Total 364,00M², na Zona Urbana de Belém/PB. Total 3.767,26 m². ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2460,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRPIRITUBA","numero_conta_executor":22004,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97402,"id_executor":54271,"cnpj_executor":"46634499000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOITUVA","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública em Boituva/SP, por meio da aquisição de Material Bélico para a Guarda Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1649,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BOITUVA","numero_conta_executor":61009,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90423,"id_executor":58321,"cnpj_executor":"14477036000175","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica no CRAS de Nova Olinda Tocantins","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":610,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":569260689,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94690,"id_executor":56362,"cnpj_executor":"04219688000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE","objeto_executor":"Aquisição de uma Máquina Pá Carregadeira para atendimento de aproximadamente 400 famílias de pequenos produtores rurais, cuja estrutura fundiária é predominantemente composta por propriedades entre 50 e 100 hectares concentrados nos Assentamentos Nova Conquista e Sararé. A produção agropecuária desenvolvida por essas famílias representa a principal base econômica do município, sendo fundamental para a geração de renda, segurança alimentar e desenvolvimento local.\n\nA adequada manutenção da infraestrutura rural torna-se essencial para garantir o escoamento da produção, o acesso às propriedades e a mobilidade da população. O município possui cerca de 300 km de estradas vicinais, que demandam manutenção constante, especialmente em períodos chuvosos, quando ocorrem atoleiros, erosões e danos à trafegabilidade.\n\nAtualmente, a capacidade operacional do município para execução desses serviços é limitada, o que compromete a eficiência das ações de manutenção e recuperação das vias rurais, impactando diretamente a atividade produtiva e o acesso a serviços essenciais como saúde e educação.\n\nDessa forma, a aquisição de uma pá carregadeira justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar a capacidade de atendimento das demandas de infraestrutura rural, possibilitando a realização de serviços como recuperação de estradas, carregamento de materiais, limpeza de vias e apoio às atividades agrícolas. O equipamento contribuirá para maior agilidade, eficiência e economicidade na execução dos serviços, reduzindo custos operacionais e otimizando o uso dos recursos públicos.\n\nA iniciativa visa fortalecer a produção rural, melhorar as condições de trafegabilidade das estradas vicinais e promover o desenvolvimento socioeconômico do município, beneficiando diretamente os produtores rurais e a população em geral.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3439,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PONTES E LACERDA","numero_conta_executor":568927435,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94261,"id_executor":52685,"cnpj_executor":"05835939000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLARES","objeto_executor":"Aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde, tipo Ambulância de Transporte Tipo A, destinada à implantação do serviço de transporte sanitário eletivo do Município de Colares/PA, para remoção simples e programada de pacientes em decúbito horizontal sem risco.\n\nO veículo será utilizado exclusivamente para o deslocamento de usuários do SUS regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, com necessidade de transporte para consultas, exames, procedimentos ambulatoriais, internações eletivas e retornos, conforme pactuação regional da rede de atenção à saúde, tendo como municípios de referência Belém/PA, Ananindeua/PA e Marituba/PA.\n\nA necessidade do serviço decorre da demanda diária e mensal de pacientes que necessitam deslocamento para unidades de referência fora do município, garantindo acesso oportuno à atenção especializada, com cobertura da atenção primária e integração à capacidade instalada da rede assistencial do município e da região.\n\nA unidade beneficiária da proposta é a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLARES, CNES nº 6780598, indicada como central de gestão em saúde, sem vinculação do veículo a estabelecimento assistencial específico.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":572125.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2580,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA ISABEL DO PARA","numero_conta_executor":45158,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74639,"id_executor":4497,"cnpj_executor":"88185020000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de sirenes especiais para as escolas da rede municipal de ensino e revitalização da Praça do Bairro Fortuna, no Município de Sapucaia do Sul/RS, contemplando melhorias na infraestrutura e espaços de convivência para a comunidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":575857584,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95045,"id_executor":58012,"cnpj_executor":"90738196000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE IJUI","objeto_executor":"Implantação de infraestrutura para realização de apresentações culturais étnicas na Praça do Bairro Modelo, o novo espaço será denominado \"Palco das Nações\". Ijuí é a Capital Nacional e Mundial das Etnias, sendo este o principal ativo turístico do Município, conforme justificativa em anexo. A infraestrutura turística será composta por edificação de palco em espaço aberto com área de 109,50m², preparação de base e implantação de piso intertravado (área de 1.160,23m²), reestruturação de 3 banheiros e adaptação para pessoas com necessidades especiais, inclusive rampa de acesso, guarda-corpos e corrimão, implantação de sistema de iluminação cênica, com instalação de postes metálicos, braços de iluminação e luminárias LED e implantação de comunicação visual e sinalização turística, contemplando placas metálicas com adesivação de informações de cada Etnia, identificação do local, pórtico de acesso em concreto armado e alvenaria, identificação visual através de letras em alumínio e iluminação e revitalização/pintura de superfícies existentes. Em anexo consta descrição técnica da Engenharia, plantas e fotos das intervenções pretendidas. A obra será uma empreitada global, implementando todas as infraestruturas na mesma intervenção. O escopo do projeto é criar um espaço adequado para apresentações artísticas vinculadas às Etnias, e executar atividades recorrentes no Palco das Nações durante todo o ano, colaborando para desenvolver o ativo turístico étnico subutilizado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":569487436,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88744,"id_executor":60107,"cnpj_executor":"23066640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"Serviços: Custear os serviços socioassistenciais ofertados no CRAS e Serviços de Convivencia, visando o fortalecimento e á estrutução da rede de serviços do Sistema Único de Assitência Social. Atender 08 bairros sendo: 05 zona urbana e 03 na zona rural.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":569128319,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90066,"id_executor":57257,"cnpj_executor":"27165646000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICONHA","objeto_executor":"ESTIMATIVA DE PREÇOS\n\nCAMINHÃO  – 18-320 CONSTELLATION\nEQUIPADO COM COMPACTADOR DE LIXO 12 M3\n\nCaminhão 0 km, ano/modelo atual, com as seguintes características mínimas: motor de 270 CV, 04 cilindros, a diesel, transmissão com 6 marchas a frente e 1 a ré, direção hidráulica, ar condicionado, volume de abastecimento de 400 litros, Peso Bruto Total (PBT) de 16.000 Kg. Equipado com compactador de lixo de 12 m³.\n\nValor Total do Estimado: R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1836,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ICONHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":90205,"id_executor":60113,"cnpj_executor":"10373890000130","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: USF MARIO MELO - CNES 3316637, USF ALBUQUERQUE NÉ - CNES 2633124 E USF RIO DA BARRA - CNES 2633167, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":777,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SERTANIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":98167,"id_executor":55556,"cnpj_executor":"46634184000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR","objeto_executor":"Execução de Piso Modular Esportivo em duas quadras poliesportivas de nosso município, sendo do bairro Recanto dos Pássaros e bairro Bela Vista, com metragem de 1.178,52 m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4206,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CERQUEIRA CESAR","numero_conta_executor":569043834,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89455,"id_executor":57283,"cnpj_executor":"13131982000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA","objeto_executor":"Realização de Evento Cultural no município de Porto da Folha /SE - Festa do Vaqueiro","vl_custeio_executor":447750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3303,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DA GLORIA","numero_conta_executor":569528853,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92865,"id_executor":57151,"cnpj_executor":"87849923000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES","objeto_executor":"1- Contratar 07 oficineiros das seguintes áreas: ginástica e expressão corporal; capoeira, yoga, dança, jogos recreativos e coletivos; desenvolvimento humano e relações familiares; materiais alternativos e reutilizáveis.\n2- Manter 03 SCFV para pleno atendimentos dos idosos por 36 meses.\n3- Realizar em torno de 03 oficinas semanais, com duração de 01 hora cada uma.\n4- Atender em torno de 60 idosos durante o período de 36 meses.\n5-Ofertar aos idosos em situação de vulnerabilidade, atendidos no SCFV e identificados pelos Centros de Referência de Assistência Social, 900 kits de alimentos (cestas básicas) durante a vigência do projeto.\n\nA proposta busca fortalecer três SCFV já existentes no município. Para tanto, serão atendidos por esse projeto em torno de 45 idosos, divididos nos 03 (três) SCFV já existentes no município. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para pessoas idosas é um serviço da política pública de assistência social que promove atividades coletivas com o objetivo de prevenir situações de isolamento, vulnerabilidade e risco social. Por meio de encontros, oficinas, dinâmicas e ações culturais, o serviço busca estimular a socialização, o protagonismo e a autonomia dos idosos, fortalecendo seus vínculos familiares e comunitários. Além disso, contribui para a valorização da pessoa idosa, o resgate de sua autoestima e a garantia de seus direitos, proporcionando um envelhecimento mais ativo, saudável e participativo na sociedade.\nTais SCFV atenderão, cada um, uma tarde por semana (04 horas), com estrutura física adequada para o desenvolvimento de diversas oficinas: ginástica e expressão corporal; capoeira, yoga, dança, jogos recreativos e coletivos; desenvolvimento humano e relações familiares; materiais alternativos e reutilizáveis. As referidas oficinas serão direcionadas a ocorrerem 03 por tarde, variando conforme interesse e necessidade do grupo. As oficinas descritas estimulam a coordenação motora fina, a criatividade, a concentração e a autonomia, contribuindo para a manutenção da independência funcional. Também favorecem a expressão corporal e emocional, o resgate da autoestima, a memória e a socialização, combatendo sintomas de depressão, ansiedade, entre tantos outros benefícios.\nCada Oficina terá duração de, em torno de 01 hora de duração. Durante a tarde será feito um intervalo de 30 minutos e o restante do tempo fica disponível para o deslocamento e organização dos idosos dentro do espaço físico dos SCFVs. Para o trabalho ser desenvolvidos nas oficinas serão necessários a aquisição de materiais pedagógicos (livros, revistas, cartilhas, etc) e de materiais de consumo tais como: folhas de ofício, tinta de impressora, tinta de tecido, pincéis, cartolinas, lápis de cor, giz de cera, EVA, entre outros cujas necessidades podem surgir ao longo do desenvolvimento das oficinais. Não sendo possível fazer uma estimativa da quantidade nesse momento, apenas prevendo os valores que serão direcionados para esse uso.\nA inserção das usuárias no projeto ocorrerá por meio de encaminhamentos da rede socioassistencial (CRAS, CREAS) e de busca ativa na comunidade, priorizando as idosas em situação de maior vulnerabilidade.\nEssas oficinas serão ministradas por meio da contratação, via RPA (Recibo de Prestação de Serviços) de profissionais capacitados para ministrar cada uma delas.  As diferentes temáticas são pensadas em conjunto, coordenação técnica e com os idosos que manifestam suas áreas e assuntos de interesse, para que esses sejam priorizados durante o atendimento. \nAlém de oferecer as oficinas esse projeto contribuirá para melhora da qualidade da alimentação dos idosos. Muitos deles não dispõe de recursos financeiros suficientes para aquisição de uma alimentação saudável e adequada para essa faixa etária. A alimentação é um direito fundamental de qualquer pessoa, em especial dos idosos, pois é condição para sua saúde física e mental. Sendo assim, o projeto prevê a distribuição de cestas com kits de alimentos para cada idoso que participa dos grupos do SCFV, conforme necessidade apresentada por cada participante. Serão 600 kits de alimentos distribuídos ao longo do projeto\nA Avaliação do projeto será realizada pelos coordenadores dos SCFV, juntamente com os idosos e oficineiros. Ela se dará de forma continuada por meio de roda de conversa que ocorrerá mensalmente.\nO espaço do SCFV se apresenta com uma alternativa na prevenção de riscos para idosos em situação de vulnerabilidade e espaço de inclusão social e comunitário, fortalecendo vínculos familiares e comunitários. Assim corrobora com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto do Idoso. Como resultados, espera-se: Redução do isolamento social e fortalecimento dos laços afetivos e comunitários; Conhecimentos sobre direitos e como acessá-los; Melhoria da saúde física e mental. A médio e longo prazo, o projeto contribuirá para a construção de uma cultura de envelhecimento saudável, digno e participativo. ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":569260878,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91835,"id_executor":57140,"cnpj_executor":"87849923000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES","objeto_executor":"Construção de 01 Campo de Futebol 7, em grama natural, com medidas 45m x 25m (Área 1.125m²). ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":569487388,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":41642,"id_executor":3254,"cnpj_executor":"18260505000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRATA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para construção do Hospital Municipal do Prata, localizada na Rua Lindolfo Fagundes da Silva, nº143, Quadra 37, Lote 540, Bairro Rodoviário, no município de Prata/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1235,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PRATA","numero_conta_executor":575860302,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88820,"id_executor":60122,"cnpj_executor":"23066640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"Meta 1 - divulgação e comunicação do festival do açaí. Meta 2 – atrações artistica e culturais e gastronômicas. Meta 3 – estruturas (evento de gastronomia). Festival do açaí. Função 23 – comércio e serviços. Sub-função 695 – turismo. Programa: 13.695.0011.2912.0000. Elemento de Despesa:3.3.50.41.00. Fonte: 706 - Trans. Esp. Ficha: 1071","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":569528886,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96782,"id_executor":56303,"cnpj_executor":"35747598000161","nome_executor":"FUNDO DE MELHORIA DA PERICIA OFICIAL - FUMPOF","objeto_executor":"Manutenção e atualização tecnológica da Polícia Científica, por meio da aquisição de equipamento destinado à reestruturação da Divisão de Criminalística da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, para qualificar o ambiente técnico-científico de produção da prova pericial, ampliando a capacidade de utilização de metodologias contemporâneas e garantindo maior aderência às exigências técnicas atuais. A iniciativa favorece o regular funcionamento do sistema de justiça criminal, ao fortalecer a produção da prova técnica.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3582,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SC","numero_conta_executor":7456,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97963,"id_executor":60108,"cnpj_executor":"04238444000110","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE","objeto_executor":"Fortalecimento das atividades finalísticas da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) por meio da contratação de empresa especializada em construção civil para execução de prédio de unidade prisional destinada ao recolhimento de policiais civis em cumprimento de prisão provisória ou sentença penal condenatória transitada em julgado, em adequação ao art. 30, inciso IV, da Lei Federal nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis), com entrega de infraestrutura física para custódia e ressocialização, localizada na Av. Interventor Mário Câmara, nº 3.532, Cidade da Esperança, Natal/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":15338,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94212,"id_executor":59439,"cnpj_executor":"80989965000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL","objeto_executor":"Execução de pavimentação com lajotas de concreto na Rua Ivo Martiniano de Souza e na Estrada Geral Costa da Lagoa, localizadas na comunidade de Vila São Cristóvão, no município de Santa Rosa do Sul, em trechos situados na zona rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5431,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTA ROSA DO SUL","numero_conta_executor":10105,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94802,"id_executor":57279,"cnpj_executor":"18404905000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPANARIO","objeto_executor":"Aquisição de veículo automotor, 0 km, com capacidade mínima de 05 passageiros, destinado ao apoio das ações da Atenção Básica em Saúde do Município, especialmente no transporte eletivo de pacientes para realização de consultas, exames e tratamentos fora do domicílio, bem como apoio às equipes de saúde nas atividades assistenciais e operacionais, contribuindo para a ampliação do acesso aos serviços de saúde e melhoria da qualidade do atendimento à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2161,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ITAMBACURI","numero_conta_executor":40404,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89891,"id_executor":56738,"cnpj_executor":"13104757000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE MALHADOR","objeto_executor":"Modernização da iluminação pública no perímetro urbano do município de Malhador/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2312,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MOITA BONITA","numero_conta_executor":20627,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69505,"id_executor":29384,"cnpj_executor":"91900381000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO","objeto_executor":"    Construção de Sede Social junto ao Campo Municipal de Futebol, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos usuários deste centro esportivo, através de um local estruturado para a realização de eventos sociais, composto por salão de eventos, cozinha e copa, junto aos vestiários já existentes no complexo","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1762,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BUTIA","numero_conta_executor":575996011,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96799,"id_executor":57261,"cnpj_executor":"82892282000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS","objeto_executor":"Implantação da 2ª Etapa da Infraestrutura da Avenida Beira Mar dos Ingleses no Município de Florianópolis","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":9950000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1877,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MIRAMAR","numero_conta_executor":569487334,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90463,"id_executor":57287,"cnpj_executor":"13112511000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIRA NOVA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":78,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":30349,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94853,"id_executor":53604,"cnpj_executor":"17723172000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARARA","objeto_executor":"Pavimentação e drenagem de vias públicas do município de Guarará, no perímetro urbano, nas seguintes vias: Rua Luiz Cugola, Rua Albertino Lopes, Rua Vereador Luiz Pereira de Souza e Praça do Rosário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1488,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BICAS","numero_conta_executor":569487164,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92981,"id_executor":57102,"cnpj_executor":"08919490000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA","objeto_executor":"ADEQUAÇÃO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TAVORA - PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1100,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"AREIA","numero_conta_executor":568927456,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":38654,"id_executor":4583,"cnpj_executor":"88185020000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL","objeto_executor":"Contratação de Empresa Especializada com Material e Mão de Obra para Execução de Obra de Pavimentação da Pista de Caminhada, Canteiros Centrais, Faixas Elevadas e Academia ao Ar Livre.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1837914.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":575857569,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90157,"id_executor":54443,"cnpj_executor":"13111679000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE NEOPOLIS","objeto_executor":"Pagamento de cachê art´ístico para realização do evento cultural \"Trezenário de Santo Antônio\" no município de Neópolis/SE.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2337,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":29023,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91673,"id_executor":54278,"cnpj_executor":"07673106000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORQUILHA","objeto_executor":"Pavimentação em em Pedra Tosca, na Localidade de Bom Lugar, Município de Forquilha-CE.\n\nO projeto tem como justificativa a forte atuação do município de Forquilha-CE na agricultura familiar e pecuária, atividades que representam a base de sustentação econômica e de segurança alimentar local. Na área rural da localidade de Bom Lugar, distrito de São Lourenço, o público-alvo direto é composto por aproximadamente 200 moradores, majoritariamente agricultores de pequeno porte. Atualmente, a logística de transporte dessa região é severamente prejudicada pelas condições da estrada vicinal, que é de leito natural e sem revestimento. Essa precariedade encarece o frete, eleva o risco de perdas de produtos agrícolas no trajeto e frequentemente isola a comunidade durante as épocas de chuva. \n\nDiante desse cenário, a pavimentação em pedra tosca do trecho de 1,35 km , aliada às obras de drenagem superficial previstas no projeto, atuará como um catalisador direto da produção primária. Essa melhoria na infraestrutura transcende a simples obra de engenharia, consolidando-se como um investimento fundamental no arranjo produtivo local ao garantir condições de mobilidade e acessibilidade, favorecendo o escoamento da produção agrícola de forma contínua durante todo o ano. A via pavimentada reduzirá os custos logísticos rurais, diminuirá as avarias físicas nas cargas transportadas e facilitará a chegada de insumos básicos e assistência técnica às propriedades. Além do impacto econômico direto, o projeto promove a sustentabilidade, mitigando processos erosivos com o sistema de drenagem, e melhora a qualidade de vida da população rural, assegurando o acesso a serviços essenciais e fortalecendo a permanência e o desenvolvimento sustentável das famílias no campo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3919,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FORQUILHA","numero_conta_executor":27931,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90633,"id_executor":57276,"cnpj_executor":"11432780000165","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMACARI","objeto_executor":"O município de Camaçari integra a Região Metropolitana de Salvador e possui uma população estimada em aproximadamente 309 mil habitantes, distribuída em uma área territorial de 784,58 km². Trata-se de um território extenso, dinâmico e heterogêneo, que abrange zonas urbana, industrial, rural e turística, o que impõe desafios relevantes à gestão pública, especialmente no que se refere à garantia do acesso equitativo e oportuno aos serviços de saúde. Observa-se a necessidade de fortalecimento das ações da APS, especialmente no que se refere ao deslocamento das equipes de saúde para atendimento em áreas mais distantes, realização de visitas domiciliares, acompanhamento de pacientes acamados, desenvolvimento de ações educativas e atividades extramuros.\nDestaca-se que o município enfrenta dificuldades relacionadas à alta demanda por serviços de saúde na Atenção Primária aliada à insuficiência de transporte disponível, o que compromete a organização do processo de trabalho das equipes e dificulta o alcance das metas e indicadores preconizados. A limitação de veículos impacta diretamente na continuidade do cuidado, na resolutividade das ações e no acesso equitativo da população, sobretudo para usuários em situação de maior vulnerabilidade, como pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida, residentes em áreas de difícil acesso e grupos prioritários acompanhados pela APS. Com este plano de trabalho, propõe-se a contração de empresa de locação de veiculos para o fornecimento de 10 veículos de 5 lugares pelo prazo de 17 meses para utilização pelas equipes de atenção primaria para a realização de atividades de assitência, prevenção e promoção da saúde. O custeio da locação de veículos permitirá a execução sistemática das seguintes ações estratégicas:\nBusca ativa de usuários em locais de difícil acesso permitindo a locomoção de profissionais como agentes comunitários de saúde e enfermeiros para localidades de difícil acesso identificando faltosos a consultas, exames ou vacinação; gestantes em pré-natal irregular; reinserindo diabéticos/hipertensos desassistidos no fluxo da UBS.\nEducação em saúde na comunidade e parcerias intersetoriais: deslocando equipes até associações de moradores, centros comunitários, igrejas, sindicatos rurais e equipamentos sociais (CRAS, CREAS, escolas) permitindo a realização de atividades de promoção e prevenção à saúde como por exemplo: prevenção de ISTs, hanseníase, tuberculose, saúde da mulher, alimentação saudável, combate às arboviroses. \nAmpliação do PSE (Programa Saúde na Escola) permitindo o deslocamento de profissionais de saúde para escolas do município a fim de desenvolver ações prioritárias como: avaliação de saúde (peso, altura, acuidade visual, saúde bucal), vacinação, educação sexual e reprodutiva, prevenção ao uso de drogas, promoção da cultura de paz, e outros temas.\nAções de vigilância em saúde: deslocamento rápido de equipes da atenção primária responsáveis pelo território, bem como equipes de vigilância em saúde para residências, localidades e outros locais de interesse em situações como: bloqueio vacinal, Investigação de óbitos e doenças de interesse epidemiológico (ex.:meningite, H1N1, dengue grave, leptospirose), óbitos maternos, infantis, fetais, com causa mal definida.\nCuidado a pessoas acamadas e com dificuldade de locomoção através de roteiro semanal pré-definido para visita domiciliar a pacientes acamados, com lesão por pressão, em pós-operatório, com doença neurológica degenerativa ou em cuidados paliativos realizando curativos, avaliação de sinais vitais, administração de medicamentos (quando prescrito), orientação a cuidadores, renovação de receitas, vacinação, entre outros cuidados.\nVacinação extramuro em zonas estratégicas de grande circulação, bem como zonas de difícil acesso através de campanhas volantes de vacinação (gripe, Covid-19, febre amarela, multivacinação) em áreas sem UBS próxima, como comunidades quilombolas, canteiros de obras, feiras livres e outros locais estratégicos.\nPromoção da saúde em territórios rurais e periurbanos através de ações programadas em parceria com lideranças locais como oficinas de atividade física ao ar livre e atividades de educação em saúde.\nAssim, a proposta de locação de veiculos ofertará ao município recurso material essencial para o desenvolvimento de atividades que trará como resultado a ampliação do acesso aos serviços de atenção primária; melhoria da qualidade da assistência prestada à população através da garantia maior agilidade no atendimento, fortalecimento do vínculo entre equipe e comunidade e promoção da equidade no cuidado;  melhores condições de trabalho às equipes de saúde, além de favorecer o alcance dos indicadores da Atenção Primária à Saúde no município. A proposta está de acordo com as metas da PAS 2026 e deliberação CIB. A contratação da empresa será feita mediante processo licitatório. O orgão de controle social é o conselho de saúde de camaçari (email: conselhosaudemunicipiocamacari@gmail.com).\n","vl_custeio_executor":1393000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1238,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAMACARI","numero_conta_executor":118861,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89460,"id_executor":54411,"cnpj_executor":"13111679000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE NEOPOLIS","objeto_executor":"Pagamento de cachê artístico para eventos culturais no município de Neópolis/SE.","vl_custeio_executor":378100.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2337,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":28985,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96856,"id_executor":56926,"cnpj_executor":"66229543000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPABA","objeto_executor":"Pavimentação de 6.171,05 M2 em piso intertravado com blocos de concreto 16 faces de 22x11 cm espessura 8 cm em vias públicas. Ruas Bárbara Heleodora, Érico Veríssimo, Arthur Azevedo, Castro Alves, Antônio Feijó e Gabriel Garcia, no bairro Novo Horizonte. Essas ruas estão localizadas dentro do perímetro urbano do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4064,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"IPABA","numero_conta_executor":19755,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90109,"id_executor":59377,"cnpj_executor":"10477153000188","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS , HOSPITALARES E TÉCNICO-PROFISSIONAIS A SEREM RESTADOS AOS USUÁRIOS, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO-PE, ATRAVÉS HOSPITAL MUNICIPAL JOSE JOSY DUARTE - CNES 2638967.","vl_custeio_executor":356210.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":52,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GARANHUNS","numero_conta_executor":569171154,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94967,"id_executor":55815,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública no Estado de Minas Gerais, por meio da aquisição de Armamento destinados à Polícia Militar, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional, aprimorar o patrulhamento ostensivo e preventivo.\t\t\t\t\t\t\t\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":368150.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27423,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":3531,"id_executor":21122,"cnpj_executor":"82548983000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE TURVO","objeto_executor":"160 - Aquisição De Viatura Para a Polícia Civil da Comarca de Turvo/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1084,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TURVO","numero_conta_executor":575860791,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90262,"id_executor":55773,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública no Estado de Minas Gerais, por meio da aquisição de armamento para Polícia Militar do Estado de Minas Gerais\t\t\t\t\t\t\t\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":241287.50,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27409,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66310,"id_executor":7197,"cnpj_executor":"13124052000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGARTO","objeto_executor":"AÇÃO 1149 – ABERTURA, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU/ PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU A PARALELEPÍPEDOS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; \nAÇÃO 1166 – IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, RECUPERAÇÃO E OU/ MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA;\nAÇÃO 2400 – PROMOÇÃO DE FESTEJOS POPULARES E OUTROS;\nAÇÃO 2429- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO E\nAÇÃO 2431 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDURB","vl_custeio_executor":3585737.00,"vl_investimento_executor":3700055.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":576002559,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97906,"id_executor":52964,"cnpj_executor":"13810312000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUCANO","objeto_executor":"O  veículo a ser adquirido está em conformidade com a Norma Técnica SENASP nº 006/2022, especialmente quanto à classificação e funcionalidades. A presente aquisição tambem fundamenta-se na Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), que atribui à Guarda Civil Municipal a função de proteção sistêmica da população e do patrimônio público. A VIATURA é o instrumento indispensável para o exercício do patrulhamento preventivo e comunitário, conforme as competências estabelecidas no Art. 5º da referida lei.\nDiante do exposto, a aquisição das viaturas é medida urgente e necessária para assegurar a continuidade e o aperfeiçoamento dos serviços de segurança pública de responsabilidade deste Município, visando o bem-estar e a paz social.\nConforme a Instrução Normativa TCU nº 93/2024, a possibilidade de execução do recurso no prazo de até 36 meses, evitando a necessidade de futura solicitação de prorrogação de prazo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4495,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TUCANO","numero_conta_executor":23393,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":20760,"id_executor":16441,"cnpj_executor":"47970769000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCA","objeto_executor":" EXECUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES – CEPEL, COM CALÇADA EM CONCRETO, ALAMBRADO EM TELA DE ARAME GALVANIZADO, INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, PISTA DE SKATE, MEIA QUADRA DE BASQUETE E QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, EM ÁREA DE LAZER NO JARDIM CAMBUÍ, FRANCA - SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":304,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"FRANCA","numero_conta_executor":575867069,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90389,"id_executor":56773,"cnpj_executor":"13104757000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE MALHADOR","objeto_executor":"Modernização da iluminação pública no município de Malhador/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2312,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MOITA BONITA","numero_conta_executor":20626,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96452,"id_executor":56778,"cnpj_executor":"13104757000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE MALHADOR","objeto_executor":"Construção de praça no povoado Antas do município de Malhador/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2312,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MOITA BONITA","numero_conta_executor":20621,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94975,"id_executor":55544,"cnpj_executor":"44892693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAPICUIBA","objeto_executor":"Revitalização de campo de Futebol localizado na Rua Lizarda.\nReforma do Campo localizada na Rua Bom Jesus do Amparo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1791000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":637,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARAPICUIBA","numero_conta_executor":569487258,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90245,"id_executor":53120,"cnpj_executor":"13657937000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUSSARI","objeto_executor":"Contratação de atrações artísticas e serviços de infraestrutura (palco,) para realização do CACAUFEST que sera realizados entre os dias 01/05/2026 a 03/05/2026 no municipio de Jussari","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1558,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GRAPIUNA","numero_conta_executor":569446459,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95400,"id_executor":57286,"cnpj_executor":"13696521000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACAJUTIBA","objeto_executor":"Execução de Obras de Pavimentação na Rua Castro Alves, no perímetro urbano do município de Acajutiba/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3838,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ACAJUTIBA","numero_conta_executor":18934,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92973,"id_executor":57274,"cnpj_executor":"46634044000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOROCABA","objeto_executor":"O presente projeto consiste na implementação de ações de complementação curricular por meio da\noferta de oficinas temáticas e atendimentos pedagógicos especializados, destinados aos estudantes\ndos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal. A proposta visa tornar o ensino mais\nsignificativo, atrativo e alinhado às demandas contemporâneas, contemplando o desenvolvimento de\nhabilidades cognitivas, sócio emocionais e criativas dos estudantes, com ênfase no apoio às\ndificuldades de aprendizagem e no fortalecimento do desempenho escolar. As atividades contemplam\na contratação de profissionais qualificados para a execução de oficinas de língua inglesa,\nalfabetização com foco em consciência fonológica, práticas de leitura e escrita, desenvolvimento\nsocioemocional, cultura maker, tutoria de estudos e iniciação musical. As ações serão estruturadas\nde forma articulada ao currículo escolar, visando fortalecer a aprendizagem, apoiar estudantes com\ndificuldades e ampliar as oportunidades de desenvolvimento integral.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":356,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SOROCABA","numero_conta_executor":569528909,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94805,"id_executor":58167,"cnpj_executor":"18114272000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINO","objeto_executor":"A aquisição de playgrounds ou parquinhos infantis para instalação em Espaços Comunitários no município de Divino‑MG.\n\nOs equipamentos serão instalados em Espaços Públicos nas seguintes localidades:\n\n01 Conjunto de Equipamentos no espaço público existente próximo a APAE.\n\n01 Conjunto de Equipamentos no espaço público existente no BAIRRO BELA VISTA \n\n01 Conjunto de Equipamentos no espaço público existente na Pracinha da COMUNIDADE SANTA MÔNICA VILA DOZE \n\n01 Conjunto de Equipamentos no espaço público existente próximo ao PRÓXIMO CAMPO NACIONAL DO UNIÃO\n\n01 Conjunto de Equipamentos no espaço público existente próximo a ESCOLA MUNICIPAL SAO PEDRO DE CIMA LIA MARTA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2025,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"DIVINO","numero_conta_executor":24632,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91341,"id_executor":57227,"cnpj_executor":"18260497000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE CENTRALINA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de 5.306,00 m² de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com espessura média de 3,0 cm, destinada a extensão da Avenida José Marciano, em perímetro urbano do município de Centralina (MG).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1121,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTE ALEGRE DE MINAS","numero_conta_executor":568812909,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97670,"id_executor":55091,"cnpj_executor":"01613731000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE","objeto_executor":"\nObjeto: Urbanização da Orla Fluvial do Distrito de Vermelhos, no município de Lagoa Grande/PE.\nDescrição Técnica:\n•\tIntervenção: Urbanização e pavimentação em blocos intertravados, com instalação de iluminação em LED e acessibilidade plena.\n•\tEquipamentos: Construção de quiosques comerciais, quadras de areia para esportes e projeto paisagístico com grama e plantas ornamentais.\n•\tLocalização: Distrito de Vermelhos, Lagoa Grande – PE. Coordenadas: LATITUDE -9.087325°, LONGITUDE -40.120809°.\nVínculo Turístico e Benefícios:\n•\tVínculo com o Atrativo: A pavimentação e a urbanização conectam diretamente o fluxo de visitantes do Rio São Francisco às zonas de produção vitivinícola, servindo como o principal receptivo turístico da localidade.\n•\tDesenvolvimento da Atividade: A estruturação fomenta o turismo de lazer e o enoturismo, permitindo que o turista usufrua de infraestrutura de apoio (quiosques e áreas esportivas) e permaneça por mais tempo no destino, gerando emprego e renda para a comunidade local.\n•\t.\nInformações Complementares:\nA execução dar-se-á em 2 (duas) etapa, através da Construção do Calçadão da orla fluvial do distrito de Vermelho (construção de muro de arrimo e movimentação de terra). PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-068180.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2991,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SHOPPING PETROLINA","numero_conta_executor":569299983,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74684,"id_executor":3093,"cnpj_executor":"27165554000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA VELHA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO NÃO LETAL PARA FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE VV. (Classificação orçamentária: 06.181.0009.2.043 - AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO (SEMDEST). Natureza de Despesa: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital )","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1240,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"VILA VELHA","numero_conta_executor":80129,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89816,"id_executor":57173,"cnpj_executor":"75828418000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA FATIMA","objeto_executor":"Execução de revitalização de praça pública no município de Nova Fátima, incluindo instalação de iluminação e paisagismo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":652,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO DO PINHAL","numero_conta_executor":29171,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95854,"id_executor":56584,"cnpj_executor":"87613667000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO XAVIER","objeto_executor":"Execução de um espaço físico adequado e inclusivo destinado ao atendimento de crianças e adolescentes neurodivergentes (como autismo, TDAH, dislexia, entre outros), garantindo suporte especializado por meio de uma equipe multidisciplinar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":249742.02,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":466,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CERRO LARGO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":92627,"id_executor":60116,"cnpj_executor":"27174051000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTANHA","objeto_executor":"Aquisição de material escolar de consumo, com detalhamento dos itens e quantidades, para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino de Montanha, visando apoiar as atividades pedagógicas e garantir melhores condições de aprendizagem, conforme especificações constantes na planilha anexa.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":345,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":2422,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95437,"id_executor":51257,"cnpj_executor":"25141292000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA FRIA DE GOIAS","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de 01 Caminhão 6x2 trucado com caçamba basculante metálica e 01 Carregadeira de Rodas (Pá Carregadeira), destinados ao apoio das atividades produtivas rurais, especialmente na manutenção de estradas vicinais, transporte de insumos e escoamento da produção agrícola.\n\nPúblico beneficiário:\nSerão beneficiados diretamente agricultores familiares, nos termos da Lei nº 11.326/2006, incluindo pequenos produtores rurais, assentados da reforma agrária, cooperativas e associações da agricultura familiar.\n\nO público atendido é composto por produtores de pequeno porte, com renda vinculada à atividade agropecuária, que dependem da adequada infraestrutura rural para produção e comercialização. Estima-se o atendimento de aproximadamente [inserir número] famílias rurais.\n\nA proposta está alinhada às políticas do MDA, ao fortalecer a agricultura familiar, melhorar a infraestrutura rural e contribuir para o desenvolvimento sustentável do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2462,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PLANALTINA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91825,"id_executor":55294,"cnpj_executor":"08948697000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE POMBAL","objeto_executor":"Reforma e ampliação de praças públicas:\n\nPraça da Rua dos Roques - 570 m2\nPraça “João Martins Ferreira” - 980 M2\nDiversos Canteiros em diversas localidades Canteiros estação 720m²  / Canteiros dos Pereiros 655 m²\nPraça da \"Maçonaria\" - 550m2\nPraça da Rua do Rosário - 400m2\n\nAs intervenções serão realizadas em perímetro urbano","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1094500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":732,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"POMBAL","numero_conta_executor":569446423,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91622,"id_executor":57920,"cnpj_executor":"11034741000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALCADO","objeto_executor":"Os recursos da emenda será destinado ao pagamento de caches artisticos na realiação da 36º festival da lavoura  25,26 e 27 de setembro no MUnicipio de Calçado/PE, \n\n*Os recursos da emenda n.  202639130004, serão utilizados para pagamento do  cachê astistico da Banda Unha Pintada que se realizará no dia 26/09/2026 e da Artista Yasmim Sensação que também acontecerá no dia 26/09/2026*","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2170,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAJEDO","numero_conta_executor":569372176,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93992,"id_executor":54116,"cnpj_executor":"11229565000161","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"A presente proposta tem como objeto a “aquisição de medicamentos em caráter complementar para a Farmácia Básica, contemplando itens constantes na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), em conformidade com a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) e com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)”. A medida visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde, garantindo o acesso da população aos tratamentos essenciais e assegurando a continuidade do cuidado integral no âmbito do SUS. Os recursos serão destinados às seguintes Unidades Básicas de Saúde, devidamente identificadas por seus respectivos CNES: 2601001 – Unidade de Saúde da Família Doutor Olegário Guimarães; 4033442 – Posto de Saúde de Salinas; 5980895 – PSF de Cantinho; 4033396 – PSF de Estreito; 5479657 – PSF Dorivaldo Dantas; 9495398 – PSF Dr. Antonio Alberto Silveira Santos; e 4033388 – PSF João Pereira dos Santos. A utilização dos recursos tem como pretensão suprir lacunas no abastecimento de medicamentos essenciais, especialmente aqueles de maior demanda e relacionados ao tratamento de condições crônicas acompanhadas pela Atenção Primária, tais como hipertensão, diabetes, asma e doenças cardiovasculares, além de garantir a disponibilidade de medicamentos de uso contínuo que impactam diretamente na qualidade de vida da população. Busca-se assegurar o abastecimento regular de ao menos 90% dos itens da lista municipal da Farmácia Básica, reduzir as situações de desabastecimento e ampliar o acesso aos medicamentos essenciais nas unidades contempladas. Com essa ação, pretende-se também qualificar a assistência farmacêutica no município, promovendo maior resolutividade dos serviços ofertados pelas Unidades Básicas de Saúde, fortalecendo a atenção integral aos usuários e contribuindo para o cumprimento das diretrizes da Rede de Atenção à Saúde.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2751,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"URANDI","numero_conta_executor":22099,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93475,"id_executor":57292,"cnpj_executor":"05171681000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAPANIM","objeto_executor":"Reforma do Estádio Municipal de Futebol José Maria Araújo . \nÁrea total: 21.000m², \nExecução de serviços de contrução de mureta e alambrado, implantação de sistema de iluminação em LED, recuperação da estrutura em concreto das arquibancadas, e implantação de novo gramado.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":945250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2272,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MARAPANIM","numero_conta_executor":24815,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13166,"id_executor":17938,"cnpj_executor":"46522942000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANDRE","objeto_executor":"Aquisição de armas de fogo - pistolas\n15 unidades - PT 100 40SW 3X13T CTX - MPSP125 - MPSP 125\n11 unidades - PT140 G2A - 40SW 3X10T CFO MRSP871 - MRSP871","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":130000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":344,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTO ANDRE","numero_conta_executor":575865325,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":41965,"id_executor":31393,"cnpj_executor":"37622149000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALDAZINHA","objeto_executor":"Revitalização da Praça Nossa Senhora da Abadia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4679,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SENADOR CANEDO","numero_conta_executor":39891,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15699,"id_executor":14827,"cnpj_executor":"18715383000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","objeto_executor":"Revitalização da Quadra da Vila Pantanal/ Contenção de encostas no campo de futebol São Luiz/ Manutenção e revitalização da quadra esportiva e vestiário - Quadra santa rosa","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":93,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA EFIGENIA","numero_conta_executor":575872864,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95414,"id_executor":56539,"cnpj_executor":"06014351000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE BACABAL","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico de vias nos bairros Parque Bacabal, Vila Pedro Brito e Vila Coelho Dias localizadas no perímetro urbano do Município de Bacabal/MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":7629861.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":764,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BACABAL","numero_conta_executor":569300015,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92460,"id_executor":57293,"cnpj_executor":"76105634000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLOMBO","objeto_executor":"A aquisição de mobiliários para CMEI’s tem como objetivo principal a melhoria da infraestrutura escolar, garantindo um ambiente adequado, seguro e eficiente visando sempre a melhoria contínua dos processos educacionais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1780,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"COLOMBO","numero_conta_executor":40120,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92890,"id_executor":56131,"cnpj_executor":"89814693000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO","objeto_executor":"Realização do evento São Leopoldo Fest 2026, dos dias 22 a 26/07/2026, a ser realizada na Rua Independencia e centro Histórico, O evento gerará a expectativa de em torno de 200 mil turistas em cinco dias, considerando que em 2025 num único dia circularam 50 mil turistas, com a prospecção de impacto direto na rede hoteleira, de restaurantes e espaço que agregam convivência como bares e boates. São Leopoldo espera se projetar a cada ano na realização de festivais turisticos de origem alemã, como pólo de atração regional no Berço desta Colonização no RS. Este evento vai ao encontro do que se propõe as politicas públicas do ministério do Turismo, no sentido de fomentar a cadeia turistica em datas comemorativas e eventos que potencializam o turismo local.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569002332,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89070,"id_executor":54450,"cnpj_executor":"08948697000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE POMBAL","objeto_executor":"* Pavimentação e Drenagem - bairro vida nova/ altiplano (na zona urbana de Pombal)- 150 m: R$800.000,00\n* Pavimentação da Rua Professora Margarida Pereira da Silva (na zona urbana de Pombal)- 6000 m²: R$493.500,00","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":732,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"POMBAL","numero_conta_executor":569734287,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95709,"id_executor":52512,"cnpj_executor":"13880711000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA LUIZ GONZAGA NO BAIRRO (BNH), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4583,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SANTA RITA DE CASSIA","numero_conta_executor":569487137,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97730,"id_executor":57014,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de viatura e rádio HT para atender a atividade finalística da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":278600.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27379,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98004,"id_executor":60119,"cnpj_executor":"76970367000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE LOBATO","objeto_executor":"Reforma do barracão localizado no Parque de Rodeio do município, com área aproximada de 600 m², com o objetivo de melhorar a infraestrutura destinada à realização de eventos turísticos, culturais e de lazer.\n\nA intervenção contemplará serviços de manutenção e requalificação do espaço, incluindo melhorias estruturais, adequações internas, revisão de cobertura, pisos, instalações elétricas e pintura geral, visando proporcionar um ambiente mais seguro, funcional e adequado ao público.\n\nA proposta tem como finalidade fortalecer o turismo local, ampliando a capacidade de realização de eventos, como rodeios, festividades tradicionais e demais atividades culturais, contribuindo para a valorização das tradições do município, incremento do fluxo de visitantes e geração de emprego e renda.\n\nObservação: Imagem georeferenciada em anexo. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3968,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LOBATO","numero_conta_executor":15966,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91188,"id_executor":51698,"cnpj_executor":"06191001000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","objeto_executor":"O presente Plano de Ação tem como objeto a recuperação de estradas vicinais no trecho que interliga o Povoado Faisa ao Povoado Arapari, com extensão aproximada de 22,0 km, acrescido de mais 7,0 km no segmento que se estende do Povoado Arapari até o Povoado Santo Antônio II, totalizando aproximadamente 29,0 km de vias na zona rural do município.\n\nA intervenção visa melhorar as condições de trafegabilidade da via, especialmente em períodos chuvosos, quando o acesso se torna dificultado, comprometendo o deslocamento de pessoas, veículos e o transporte da produção rural.\n\nSerão beneficiados diretamente pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares e pecuaristas, além dos moradores das comunidades atendidas. A melhoria da estrada permitirá maior segurança e eficiência no transporte de insumos, animais e produtos agropecuários.\n\nO trecho objeto da ação possui como pontos de referência geográfica as seguintes coordenadas: Latitude -4.563248°, Longitude -46.100626° e Latitude -4.483983°, Longitude -46.001665°, representando os extremos da área principal a ser recuperada.\n\nA finalidade do Plano de Ação é fortalecer o setor agropecuário local, promovendo melhores condições de escoamento da produção, redução de custos logísticos e ampliação do acesso a mercados.\n\nComo resultados esperados, destacam-se o aumento da produção agrícola e pecuária, a redução de perdas, a melhoria na mobilidade rural e o fortalecimento da economia local, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades beneficiadas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2581,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA-MA","numero_conta_executor":57086,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97068,"id_executor":50938,"cnpj_executor":"14798808000170","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS","objeto_executor":"Unidades de Acolhimento Institucional","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3974,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARAPOEMA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":94118,"id_executor":54448,"cnpj_executor":"79373767000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE APIUNA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO Micro-Onibus para utilizar nos serviços socioassistenciais da Proteção Social Especial realizado por entidade privada pertencente a rede socioassistencial do município, selecionadas em chamamento público, para repasse nos termos da Lei 13019/2014. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2775,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"IBIRAMA","numero_conta_executor":569128353,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95993,"id_executor":55276,"cnpj_executor":"16899700000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIAI","objeto_executor":"Ampliação da área de lazer, na Orla, zona urbana do Município de Ibiaí MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":609,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIRAPORA","numero_conta_executor":569528864,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95699,"id_executor":60114,"cnpj_executor":"00394577000125","nome_executor":"ESTADO DO AMAPA","objeto_executor":"Contratar, por intermédio da SEAB e mediante utilização do Credenciamento nº 001/2026, empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, levantamentos, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, planilhas orçamentárias, memoriais, cronogramas, especificações, peças para submissão em instrumentos federais e demais documentos necessários à estruturação de unidades habitacionais modulares públicas e de banheiros públicos em áreas de vulnerabilidade no Estado do Amapá.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9625,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90158,"id_executor":54789,"cnpj_executor":"13111679000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE NEOPOLIS","objeto_executor":"Modernização da iluminação pública do município de Neópolis/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2337,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":28993,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75141,"id_executor":13802,"cnpj_executor":"88775390000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZ ALTA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":575857877,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34054,"id_executor":15103,"cnpj_executor":"18244343000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE PERDOES","objeto_executor":"Serviços de reforma em iluminação, aquisição de materiais para reforma de campos de futebol e aquisição de bens permanentes.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2433,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PERDOES","numero_conta_executor":17958,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97900,"id_executor":59263,"cnpj_executor":"13698766000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE SANTO","objeto_executor":"Pavimentação com drenagem superficial na Av Helcio Cardoso de MAtos, Rua Agostinho Cardoso de Matos e Rua Pedro Andrade  vias urbanas do municipio de Monte Santo - BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4498,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MONTE SANTO","numero_conta_executor":19358,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15889,"id_executor":17942,"cnpj_executor":"46522942000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANDRE","objeto_executor":" PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇÕES PUBLICITÁRIOS NO MUNICÍPIO, P/ REALIZAÇÃO\nDA CAMPANHA: INSTITUCIONAL – PROJETO ESPECIAL","vl_custeio_executor":500000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":344,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTO ANDRE","numero_conta_executor":575865326,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94172,"id_executor":59914,"cnpj_executor":"87261509000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTA GORDA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) veículo utilitário leve tipo pickup, cabine dupla, motor mínimo 1.3 ou superior, com ar-condicionado; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, com acoplamento de 3 pontos para trator e largura mínima de corte de 1,50m; e 01 (uma) grade niveladora, com controle de regulagem, estrutura metálica reforçada; destinados ao fortalecimento do setor agropecuário do município de Anta Gorda, com utilização prioritária na zona rural.\nO veículo utilitário será empregado no apoio logístico da Secretaria Municipal de Agricultura, no deslocamento de equipes técnicas, transporte de ferramentas, insumos e equipamentos, atendimento às demandas operacionais das comunidades rurais e suporte às ações de assistência aos produtores. A roçadeira agrícola será utilizada na manutenção e limpeza de áreas produtivas, acessos rurais e espaços de uso coletivo vinculados à atividade agropecuária. A grade niveladora será destinada à preparação, nivelamento e recuperação de solos, contribuindo para melhores condições de plantio e manejo agrícola.\nA iniciativa beneficiará diretamente pequenos e médios produtores rurais, ampliando o acesso a serviços mecanizados, promovendo melhoria da infraestrutura produtiva, redução de custos operacionais, aumento da produtividade e maior eficiência no atendimento das demandas do meio rural.\nA execução do objeto guarda compatibilidade com as competências institucionais do município, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, responsável pelas políticas públicas de apoio ao desenvolvimento rural, incentivo à produção agropecuária e manutenção de serviços voltados às comunidades do campo.\nO município de Anta Gorda possui capacidade técnica, administrativa e gerencial para conduzir a presente aquisição, contando com estrutura funcional apta para elaboração de termos de referência, realização dos procedimentos licitatórios, fiscalização contratual, recebimento dos bens e posterior operação/manutenção dos equipamentos, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos e o alcance dos resultados propostos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":567,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ENCANTADO","numero_conta_executor":569086355,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96776,"id_executor":53707,"cnpj_executor":"12258141000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO BRANCO","objeto_executor":"Melhoria e ampliação da praça central na cidade de Ouro Branco - AL\n\n9°09'40.85\"S \n37°21'21.70\"W\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":712,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTANA DO IPANEMA","numero_conta_executor":569650796,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89649,"id_executor":57264,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais em área rural na Região do Apiaú, no Município de Mucajaí/RR, destinada ao escoamento da produção agropecuária, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais da zona rural do Município de Mucajaí/RR.","vl_custeio_executor":1194000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10316,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89369,"id_executor":57298,"cnpj_executor":"04056230000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ","objeto_executor":"REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS IRMÃ DULCE, LOCALIZADA NA VICINAL 22 KM 28 E DA ESCOLA MUNICIPAL SANTILIMA, LOCALIZADA NA VICINAL 26 KM 45, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ.","vl_custeio_executor":1293500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3421,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PA SAO LUIZ, RR","numero_conta_executor":569260537,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94969,"id_executor":57184,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de viaturas e rádio transceptor para atender as atividades finalísticas da Polícia Militar de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1124350.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27371,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67932,"id_executor":1144,"cnpj_executor":"13913348000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAEM","objeto_executor":"REFORMA DA PRAÇA PADRE ALFREDO HAASLER NO DISTRITO DE GONÇALO, MUNICÍPIO DE CAÉM-BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":634,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"JACOBINA","numero_conta_executor":576002165,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97092,"id_executor":50941,"cnpj_executor":"05849955000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANAJAS","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ANAJAS QUE POSSIBILITARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTORES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE VARGAS","numero_conta_executor":103964,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97996,"id_executor":52584,"cnpj_executor":"76282672000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURIZONA","objeto_executor":"A presente programação orçamentária fundamenta-se na necessidade imperativa de promover a ampliação de 500 m² no Galpão de Máquinas Municipal de Ourizona/PR, com o aporte de recursos oriundos de Transferência Especial da União. Justifica-se a utilização de recursos federais uma vez que o Município, apesar de sua responsabilidade na manutenção dos ativos públicos, não possui disponibilidade financeira e orçamentária para custear uma expansão desta envergadura com recursos próprios, sem comprometer o atendimento de outras demandas essenciais da municipalidade.\n\nA ampliação da estrutura física é crucial para garantir que o parque de máquinas e a frota de veículos pesados — recentemente renovada e de alto valor agregado — permaneçam devidamente abrigados da incidência direta de luz solar e intempéries climáticas. A exposição contínua a tais fatores acelera severamente o desgaste de mangueiras hidráulicas, componentes pneumáticos, sistemas eletrônicos e pintura, resultando em depreciação precoce e custos elevados com manutenção corretiva.\n\nSob a ótica do Urbanismo (Finalidade 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária), esta intervenção de capital visa elevar a capacidade instalada de armazenamento logístico, garantindo a longevidade dos equipamentos utilizados na manutenção da malha viária e em obras públicas. Portanto, a obra assegura a modernização administrativa e a eficiência na aplicação do recurso público, transformando o investimento em um benefício duradouro para a infraestrutura do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3753,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MANDAGUACU","numero_conta_executor":569171433,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69322,"id_executor":16505,"cnpj_executor":"46522942000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANDRE","objeto_executor":"O Festival de Cinema de Santo André tem como foco principal a democratização do acesso e da produção audiovisual brasileira, promovendo um espaço aberto e inclusivo para que diferentes vozes, narrativas e estéticas possam ser reconhecidas, valorizadas e difundidas. \nMais do que uma mostra de filmes, o festival se configura como uma plataforma de afirmação cultural, com ações voltadas à promoção das diversidades étnicas, de gênero, territoriais e sociais, contribuindo para a inclusão efetiva de realizadores e públicos historicamente marginalizados no circuito audiovisual.\nO evento se propõe a exibir e valorizar produções de curtas, médias e longas-metragens – tanto contemporâneos quanto clássicos – do cinema nacional, fortalecendo a visibilidade de obras autorais e fomentando a construção de uma memória audiovisual plural e representativa.\nAo reunir filmes de diferentes regiões do país, o festival promove o intercâmbio cultural e artístico, possibilitando o diálogo entre linguagens, territórios e experiências de produção, contribuindo significativamente para o fortalecimento da cadeia audiovisual em âmbito nacional. Especial atenção é dada às produções realizadas na região do ABCDMRR (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra), com o intuito de estimular a produção local, discutir estratégias de desenvolvimento regional para o setor e fortalecer redes colaborativas entre realizadores, produtores, pesquisadores e educadores. O mesmo será realizado sobre a égide do novo Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.903/2024), e seu Plano de Trabalho será definido conforme proposta habilitada no Chamamento Público a ser realizado em momento oportuno.\nAssim, o Festival de Cinema de Santo André consolida-se como um espaço de formação, exibição, debate e articulação, contribuindo para a ampliação do acesso à cultura e o fortalecimento da identidade audiovisual brasileira em sua pluralidade.","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":344,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTO ANDRE","numero_conta_executor":575865329,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90929,"id_executor":57207,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Pavimentação de via urbana do município de Alvorada/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":427850.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569528974,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95182,"id_executor":53096,"cnpj_executor":"01068030000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SILVANIA","objeto_executor":"Aquisição de caminhão de coleta convencional, para o município de Silvânia/GO. \nA destinação final dos resíduos que serão coletados será em  aterro sanitário licenciado.\nO volume diário estimado a ser coletado com o equipamento é de 20 toneladas.\nMetodologia utilizada para dimensionar o veículo solicitado é a de Número de Habitantes x Volume médio gerado por habitante.\nA coleta existente é realizada por empresa pública, pois a prefeitura que realiza a coleta com caminhões próprios e/ou locados.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":646750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":988,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SILVANIA","numero_conta_executor":28384,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90453,"id_executor":54796,"cnpj_executor":"13111679000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE NEOPOLIS","objeto_executor":"Pagamento de cachê art´ístico para realização do evento cultural \"Carnaval de Neópolis 2027\" no município de Neópolis/SE.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2337,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":29018,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":18563,"id_executor":4905,"cnpj_executor":"04034450000156","nome_executor":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE","objeto_executor":"Construção da Unidade Administrativa no Município de Xapuri - Atuação integrada e resolutiva no âmbito da saúde mental – Melhorar o atendimento dos profissionais da rede de atendimento psicossocial, na perspectiva de integração e trabalho resolutivo a partir de capacitações; Ampliar o trabalho em rede de atendimento psicossocial; e Fortalecer o entendimento dos membros do sistema de justiça acreano sobre as demandas de saúde mental.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874663,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92302,"id_executor":52115,"cnpj_executor":"22705248000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA","objeto_executor":"Conclusão da Creche no Distrito de Vargem Grande ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":434,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MANTENA","numero_conta_executor":38929,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74662,"id_executor":14781,"cnpj_executor":"13393152000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE FATIMA","objeto_executor":" Obras de Saneamento Básico, ampliação do esgotamento sanitário no perimetro urbano da zona rural e na zona urbana.   E aquisição de veiculo leve.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8152,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"FATIMA-FATIMA,BA","numero_conta_executor":3489,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93021,"id_executor":54638,"cnpj_executor":"91693283000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE HARMONIA","objeto_executor":"Aquisição de 01 Mini Escavadeira hidráulica nova, para uso na zona rural do Município de Harmonia, destinada à promoção da produção agropecuária, manutenção de acessos rurais, drenagem e apoio a pequenos, médios e grandes produtores, em conformidade com a finalidade orçamentária 20 – Agricultura / 608 – Promoção da Produção Agropecuária. A Mini Escavadeira será empregada em serviços essenciais ao desenvolvimento agropecuário local, tais como abertura e limpeza de valas de drenagem, desassoreamento de canais, escavações para instalação e manutenção de redes hídricas, preparo de áreas para estruturas produtivas, manutenção e recuperação de acessos às propriedades rurais, carregamento de materiais, apoio à conservação de estradas vicinais e demais intervenções necessárias ao escoamento da produção agrícola e pecuária. Tais ações contribuem diretamente para melhoria logística, redução de custos operacionais e aumento da produtividade rural.\nA Mini Escavadeira deve ser nova, sem uso, do tipo hidráulica sobre esteiras de borracha; com peso operacional mínimo: 1.700 kg, motor diesel de 3 cilindros ou superior; profundidade mínima de escavação: 2,20 metros e alcance mínimo ao nível do solo: 3,80 metros. A escolha de Mini Escavadeira se justifica pela versatilidade operacional, baixo consumo relativo, facilidade de transporte e capacidade de atuação em áreas estreitas, propriedades familiares, pomares, estufas, acessos internos e locais onde máquinas de maior porte possuem restrição de mobilidade.\nO público beneficiário compreende produtores rurais, associações, cooperativas e comunidades do interior de Harmonia, especialmente aqueles vinculados às cadeias produtivas agrícola e pecuária. O investimento proporcionará melhores condições de trabalho no campo, ampliação da capacidade produtiva, conservação do solo e melhoria da trafegabilidade rural durante todo o ano. O Município de Harmonia possui capacidade técnica e administrativa para execução do objeto, contando com estrutura operacional, servidores habilitados para gestão da frota, equipe para fiscalização contratual e setor competente para condução do processo licitatório, recebimento, manutenção e utilização do equipamento conforme a legislação vigente.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":696,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO SEBASTIAO DO CAI","numero_conta_executor":569002337,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96971,"id_executor":56478,"cnpj_executor":"29525069000110","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","objeto_executor":"Conclusão da Construção da Escola 6 salas, Área Quilombola, zona rural do município de Brejinho de Nazaré - TO. (Obra: 1013607 - Convênio n°. 32430/2014/FNDE - Processo n°. 23400003615201494)\n\n09.33.12.122.0016.1.006-4.4.90.51\n\nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEDUCAÇÃO\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nEDUCAÇÃO DE QUALIDADE\nCONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE MUNICIPAIS DE ENSINO\nOBRAS E INSTALAÇÕES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1829,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PORTO NACIONAL","numero_conta_executor":568891769,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97827,"id_executor":53036,"cnpj_executor":"13812144000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANAPOLIS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-BA\n\nATUALMENTE, O MUNICÍPIO CONVIVE COM UM PROBLEMA QUE É ENFRENTADO PELA GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE NO BRASIL: A INEXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE VIVE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS, ADJACENTES E NO CENTRO DA CIDADE. CONSEQUENTEMENTE, O ACESSO E CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS DE MANEIRA ORDENADA, SEGURA E PLANEJADA, ACABA NÃO OCORRENDO E ISSO ACARRETA PREJUÍZOS DE ORDEM SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL. A POUCA OU INSUFICIENTE ESTRUTURA DAS VIAS PÚBLICAS E A DRENAGEM SUPERFICIAL DAS MESMAS DEVEM SER PLANEJADAS E IMPLANTADAS DE MODO QUE ATENDA AOS ANSEIOS DOS USUÁRIOS SEM QUE HAJA RISCO AOS MESMOS OU A TERCEIROS OU PREJUÍZOS MATERIAIS ATENDENDO AINDA AS NORMAS TÉCNICAS E AS REGRAS DE ACESSIBILIDADE. \n\nEXISTE A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS QUE AINDA NÃO SÃO ADEQUADAS AO TRÁFEGO INTENSO DE PEDESTRES E VEÍCULOS O QUE RESULTARA EM INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA OS MORADORES DAQUELES BAIRROS FOMENTANDO ASSIM O DESENVOLVIMENTO LOCAL. ESTIMA-SE QUE SEJAM ATENDIDAS CERCA DE 4000 FAMÍLIAS. O MUNICÍPIO IRÁ ELABORAR UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS NA SEDE, CONFORME OS REQUISITOS DO PROGRAMA ATENDENDO AINDA ÀS NORMAS TÉCNICAS, RECOMENDAÇÕES E PARECERES DA MANDATÁRIA. TODAS AS RUAS A SEREM CONTEMPLADAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO DO E DAS AÇÕES DO REFERIDO PROGRAMA, SITUAM-SE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4584,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTANENSE","numero_conta_executor":569300075,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93296,"id_executor":60120,"cnpj_executor":"11358116000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERTANIA","objeto_executor":"REFORMA DO CINEMA MUNICIPAL EM SERTÂNIA-PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":777,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SERTANIA","numero_conta_executor":568812887,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89134,"id_executor":55822,"cnpj_executor":"12184126000142","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRINDADE DO SUL","objeto_executor":"Custeio das ações e serviços públicos de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na contratação e realização de exames laboratoriais, visando ampliar o acesso da população, qualificar o diagnóstico clínico e fortalecer a resolutividade dos atendimentos nas unidades básicas de saúde do município.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":515,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SARANDI","numero_conta_executor":569171171,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88841,"id_executor":54352,"cnpj_executor":"13107180000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS","objeto_executor":"Construção de Praça no Tanque da Nação, na Travessa Moises Dantas, no município de Riachão do Dantas/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":569698644,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90273,"id_executor":55523,"cnpj_executor":"05487631000109","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP","objeto_executor":"Aquisição de viaturas para a Polícia Penal do Estado de Minas Gerais visando promover a modernização e aparelhamento do Sistema Penitenciário de Minas Gerais, atuando em consonância com os objetivos da União de promover o atendimento das necessidades de estruturação e modernização do Sistema Penitenciário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":656700.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27415,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12859,"id_executor":20352,"cnpj_executor":"76208487000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALOTINA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO DE ADITIVO ESTABILIZADOR DE SOLOS EM ESTRADAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":955,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PALOTINA","numero_conta_executor":575861411,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36053,"id_executor":2261,"cnpj_executor":"87843819000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA","objeto_executor":"Pavimentar Estrada Serra Negra. A referida estrada está localizada na Comunidade de Serra Negra, na área rural em Flores da Cunha/RS, na qual será pavimentado o trecho de 2,7 km. A região em questão está em desenvolvimento social e econômico e, visando fomentar a agricultura local, através da pavimentação se tem por objetivo, principalmente, proporcionar e garantir um maior conforto e segurança tanto aos moradores quanto aos cidadãos que transitam por essas localidades, sendo que o público-alvo principal são os agricultores familiares. Também, essas obras de infraestrutura garantirão o escoamento da produção rural, uma das principais atividades econômicas não só das localidades abrangentes, mas do município como um todo, e uma melhor trafegabilidade, incluindo de veículos pesados, uma vez que na região há uma grande incidência de vinícolas e outras agroindústrias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":930,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"FLORES DA CUNHA","numero_conta_executor":575862251,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90919,"id_executor":60118,"cnpj_executor":"11195874000168","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACURU-MS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO","vl_custeio_executor":696500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3441,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AMAMBAI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":96527,"id_executor":53349,"cnpj_executor":"92406495000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA SANTA","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública no Município de Água Santa/RS, por meio da implantação de um Sistema de Vídeomonitoramento com 25 pontos de monitoramento. O sistema será gerido e operacionalizado pela Brigada Militar mediante termo de cooperação técnica.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2093,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TAPEJARA","numero_conta_executor":569170449,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95775,"id_executor":60125,"cnpj_executor":"11358116000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERTANIA","objeto_executor":"REFORMA DA PRAÇA E CANTEIROS DA LOCALIDADE CRUZEIRO DO NORDESTE, MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":777,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SERTANIA","numero_conta_executor":569610241,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16471,"id_executor":7040,"cnpj_executor":"27165653000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":281,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ALEGRE","numero_conta_executor":32193,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95935,"id_executor":60137,"cnpj_executor":"82777343000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM RETIRO","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Osni Capistrano da Cunha Junior, localizada dentro do perímetro urbano","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1663,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CORAL","numero_conta_executor":569372383,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91398,"id_executor":56824,"cnpj_executor":"24212862000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS","objeto_executor":"Fornecimento e Instalação de Kit Fotovoltaico para Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no município de Rio Pardo de Minas\n\nA proposta tem como objetivo a aquisição de kits fotovoltaicos para o bombeamento de água em sistemas de abastecimento já existentes, utilizando poços artesianos já instalados em comunidades do município. O fornecimento de água será realizado por meio de redes de distribuição, e os beneficiários serão definidos conforme a relação a seguir:\nSISTEMA COMUNIDADE CANCELA - 60 FAMILIAS COORDENADAS  - 0755564 / 8267626UTM\nSISTEMA COMUNIDADE SANTA MARIA - 28 FAMÍLIAS - COORDNADAS 0749523 / 8261685 UTM\nSISTEMA COMUNIDADE MONTE ALEGREII -29 FAMÍLIAS - COORDENADAS 0745893 / 8250996 UTM\nSISTEMA COMUNIDADE BOA VISTA II- 50 FAMÍLIAS - COORDENADAS 0764064 / 8283601 UTM \nSISTEMA COMUNIDADE LEITÃO - 32 FAMÍLIAS - COORDENADAS 0763000 / 8278473 UTM\nSISTEMA COMUNIDADE TRAÇADAL II- 35 FAMÍLIAS - COORDENADAS - 0760438 / 8286195 UTM\nSISTEMA COMUNIDADE OLHOS DÁGUA - 35 FAMÍLIAS - COORDENADAS 0791693 / 8264207 UTM\nSISTEMA COMUNIDADE VEREDA DO CURRAL NOVO - 22 FAMÍLIAS - COORDENADAS 0769080 / 8265776 UTM \nSISTEMA COMUNIDADE VEREDA GRANDE - 8 FAMÍLIAS - COORDENADAS - 0785411 / 8264429 UTM\nSISTEMA COMUNIDADE LAGOA VERMELHA - 15 FAMÍLIAS - COORDENADAS - 0747230 / 8260603 UTM\nSISTEMA COMUNIDADE MONTE ALEGRE I - 34 FAMÍLIAS - COORDENADAS - 0746034 / 8253669 UTM\nSISTEMA COMUNIDADE RIACHINHO I- 60 FAMÍLIAS- COORDENADAS - 0746034 / 8253669 UTM\n\nConforme apresentado, inúmeros produtores rurais dependem exclusivamente de poços artesianos, enfrentando altos custos operacionais e limitações técnicas. Diante desse cenário, a aquisição de kits fotovoltaicos torna-se uma solução estratégica e urgente para reduzir custos, garantir o funcionamento do bombeamento e assegurar o abastecimento de água de forma sustentável.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1334,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"RIO PARDO DE MINAS","numero_conta_executor":37024,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91320,"id_executor":60141,"cnpj_executor":"11358116000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERTANIA","objeto_executor":"APOIAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DE SERTÂNIA – EXPOCOSE 2026 VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, COM FOCO NO FOMENTO ÀS ATIVIDADES DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS. ESSE APOIO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS TÉCNICOS, NO MUNICIPIO SERTÂNIA/PE.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":777,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SERTANIA","numero_conta_executor":569171166,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88788,"id_executor":56793,"cnpj_executor":"13117320000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE PROPRIA","objeto_executor":"Elaboração e revisão do plano diretor do município de Propriá/SE.","vl_custeio_executor":796000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":69,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":38183,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95724,"id_executor":60140,"cnpj_executor":"02585924000122","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7970,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89316,"id_executor":52430,"cnpj_executor":"87843819000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na construção de quadra esportiva escolar coberta, com área total de 390,00 m², a ser executada nas dependências da Escola Municipal Pedro Ceconello, localizada na Rua 5 de Maio, 358. no Bairro São Gotardo, no Município de Flores da Cunha/RS.\nNo âmbito do presente Plano de Trabalho, e conforme orçamento e cronograma físico-financeiro apresentados, o escopo está direcionado à execução da estrutura de suporte da cobertura da quadra, compreendendo sistema estrutural em elementos metálicos, incluindo pilares, tesouras/treliças, terças e contraventamentos, com fornecimento, fabricação e montagem.\nOs serviços previstos neste escopo compreendem:\n-Execução da estrutura metálica de suporte da cobertura, em sistema compatível com vãos de quadras esportivas;\n-Fabricação, transporte e montagem dos elementos estruturais, incluindo pilares, treliças principais, terças e sistemas de contraventamento;\n-Execução das ligações metálicas e elementos complementares necessários à estabilidade e desempenho estrutural.\nA implantação deverá observar as condições do terreno existente, bem como atender integralmente às normas técnicas aplicáveis, em especial as normas da ABNT e demais legislações pertinentes à segurança e desempenho de estruturas.\nPara a execução integral da quadra esportiva, incluindo infraestrutura complementar, piso esportivo, instalações elétricas, drenagem, acabamentos e demais sistemas necessários ao pleno funcionamento do espaço, o Município de Flores da Cunha/RS realizará a complementação dos investimentos com recursos próprios, garantindo a conclusão do objeto e sua adequada funcionalidade para uso escolar.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":930,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"FLORES DA CUNHA","numero_conta_executor":569171508,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98040,"id_executor":54838,"cnpj_executor":"13111679000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE NEOPOLIS","objeto_executor":"Modernização da iluminação pública em área urbana do município de Neópolis/SE, por meio da manutenção de lâmpadas, braços e equipamentos acessórios aos postes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2337,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":28997,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94567,"id_executor":57303,"cnpj_executor":"14016436000183","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL SAUDE ANITA GARIBALDI","objeto_executor":"DIRETRIZ Nº 7 - Fortalecer a infraestrutura física, logística, tecnológica e o custeio dos serviços do SUS municipal, garantindo condições adequadas de\ntrabalho às equipes de saúde e ampliando o acesso, a qualidade e a resolutividade dos serviços ofertados à população.\n\nOBJETIVO Nº 7.1 - Fortalecer a infraestrutura, logística, tecnologia e o custeio dos serviços de saúde, garantindo suporte adequado ao funcionamento das unidades e às ações\nassistenciais.\n\n7.1.2 Renovar e ampliar a frota de veículos da saúde\n\nAção Nº 1 - Adquirir veículos para transporte de pacientes (TFD)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":420,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAGES","numero_conta_executor":569546671,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70946,"id_executor":28535,"cnpj_executor":"33457634000127","nome_executor":"POLICIA MILITAR DA BAHIA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para a modernização da sede 68ª CIPM do município de Ilhéus - Bahia, localizada na Rua Maria Quitéria 37, Centro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672007,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92648,"id_executor":57296,"cnpj_executor":"36350346000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA PAVAO","objeto_executor":"Aquisição, implantação e operação de equipamentos modernos para otimizar a produção agrícola e pecuária, aumentar a eficiência, reduzir custos operacionais e melhorar a qualidade dos produtos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":556,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA VENECIA","numero_conta_executor":568927513,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89836,"id_executor":53116,"cnpj_executor":"07683956000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPAJE","objeto_executor":"Conforme alinhado internamente, o valor indicado para a aquisição de fardamento supera a necessidade atual da Guarda Municipal, considerando o efetivo existente. Dessa forma, esta gestão solicitará ao parlamentar a alteração da finalidade da emenda no segundo ciclo","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":298,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":40931,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90926,"id_executor":56412,"cnpj_executor":"94707627000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO REUTER","objeto_executor":"Execução de obra de urbanização destinada ao lazer e turismo, contemplando serviços de terraplenagem, acessos, iluminação, supraestrutura, instalação de equipamentos urbanos (bancos e lixeiras) e construção de deck para contemplação. Os serviços incluem o fornecimento de mão de obra especializada, além do acompanhamento e supervisão por responsável técnico legalmente habilitado durante toda a execução. \nA proposta de construção de um mirante no Morro da Embratel, em Morro Reuter, juntamente com a aquisição e instalação de placas de sinalização turística, justifica-se pelo seu potencial de fortalecimento do turismo local.\n\nO mirante permitirá melhor aproveitamento do ponto turístico, oferecendo estrutura, segurança e valorização da paisagem natural, atraindo mais visitantes e incentivando o turismo contemplativo e regional. Isso contribui para o aumento da permanência dos turistas e o fortalecimento da economia local. Já a sinalização turística facilitará o acesso e a orientação dos visitantes, melhorando a experiência turística e promovendo outros atrativos do município. Assim, as ações propostas impulsionam o desenvolvimento turístico sustentável de Morro Reuter, gerando benefícios econômicos e sociais para a comunidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1377,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"DOIS IRMAOS","numero_conta_executor":569528999,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90266,"id_executor":55553,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de informática para atender as atividades finalísticas da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27407,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97417,"id_executor":57291,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Fortalecer as ações do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, visando ampliar a capacidade operacional através da aquisição de viatura para atuação no município de São José do Rio Preto/SP e balsa inflável no município de Indaiatuba/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23660,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88801,"id_executor":54888,"cnpj_executor":"13128863000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas urbanas no bairro olhos d'água, município de Barra dos Coqueiros","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1094500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4471,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BARRA DOS COQUEIROS","numero_conta_executor":569372211,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98142,"id_executor":56018,"cnpj_executor":"91566893000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA","objeto_executor":"Finalidade da ação: Custeio da realização da Feira de Agricultura Familiar no município de Fagundes Varela, a ser realizada durante a Bella Festa 2026, com a finalidade de valorizar a produção local, fortalecer a identidade cultural do município — reconhecido como “Terra do Torresmo” —, incentivar a geração de renda no meio rural e promover o desenvolvimento econômico e turístico local.\n Público beneficiário: A ação é direcionada a agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais do município e região, com destaque para aqueles envolvidos na produção artesanal de alimentos, especialmente o torresmo. Também beneficia diretamente artesãos, agroindústrias familiares e, indiretamente, a comunidade local, visitantes e turistas que participam do evento.\n Local de execução: A feira será realizada na área urbana do município de Fagundes Varela, de 03 a 06 de dezembro de 2026, integrada à programação oficial da Bella Festa 2026, em espaço público devidamente estruturado para receber expositores e visitantes. \nDescrição da ação: A ação compreende a organização, estruturação e execução de espaço destinado à exposição, comercialização e divulgação de produtos oriundos da agricultura familiar, com ênfase na produção artesanal de torresmo e demais produtos típicos locais. Os recursos serão aplicados no custeio das despesas necessárias à realização da feira, incluindo montagem de estandes e estruturas físicas, serviços de logística e transporte, sonorização, divulgação institucional, apoio técnico e operacional aos expositores, além de serviços de limpeza, segurança e demais custos indispensáveis ao pleno funcionamento do evento. A iniciativa visa fortalecer as cadeias produtivas locais, ampliar o acesso ao mercado para pequenos e médios produtores, incentivar o consumo de produtos regionais e consolidar o evento como instrumento de promoção da cultura, turismo e economia do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":528,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VERANOPOLIS","numero_conta_executor":568891852,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95894,"id_executor":55808,"cnpj_executor":"07693989000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA","objeto_executor":"A presente proposta tem como objeto a implantação de 5 sistemas simplificados de abastecimento de água (chafariz) nas comunidades rurais do município de Monsenhor Tabosa, contemplando as localidades de Mulungu, Cacimbinha, Malhada da Onça/Sítio Onça, Taboa e Espetada.Cada sistema de abastecimento de água contemplará a perfuração de poço tubular profundo, com profundidade estimada de 150 metros em todas as localidades (Mulungu: 150m; Cacimbinha: 150m; Malhada da Onça/Sítio Onça: 150m; Taboa: 150m; Espetada: 150m), incluindo revestimento adequado e teste de vazão mínima de 5.000 litros por hora. Será realizada a instalação de conjunto de bombeamento com energia solar fotovoltaica, composto por placas solares, inversor/drive de frequência e motobomba submersa, devidamente dimensionada para operação em poços profundos.A estrutura incluirá ainda a implantação de reservatório elevado em polietileno com capacidade de 5.000 litros em cada localidade (Mulungu, Cacimbinha, Malhada da Onça/Sítio Onça, Taboa e Espetada), instalado sobre torre de sustentação, além da construção de chafariz em alvenaria, dotado de torneiras e base em concreto para retirada de água. Também será executado cercamento com tela e mourões, garantindo o isolamento e a proteção da área técnica e dos painéis solares.O sistema contemplará a adução de aproximadamente 150 metros em cada localidade e a rede de distribuição com extensão estimada de 300 metros por sistema, possibilitando o abastecimento por meio de chafariz público em todas as comunidades (Mulungu, Cacimbinha, Malhada da Onça/Sítio Onça, Taboa e Espetada), não estando prevista, neste momento, a implantação de ligações domiciliares individuais, podendo, contudo, haver ampliação futura com pontos adicionais conforme a demanda local.As intervenções encontram-se georreferenciadas no sistema SIRGAS 2000, projeção UTM, Zona 24S, conforme descrito a seguir: Mulungu – UTM Norte: 9.467.820 m | UTM Este: 412.350 m | Coordenadas: -4.813500, -40.789100; Cacimbinha – UTM Norte: 9.462.115 m | UTM Este: 403.482 m | Coordenadas: -4.865100, -40.871400; Malhada da Onça/Sítio Onça – UTM Norte: 9.465.372 m | UTM Este: 383.568 m | Coordenadas: -4.835143, -40.050914; Taboa – UTM Norte: 9.463.850 m | UTM Este: 400.125 m | Coordenadas: -4.851200, -40.901500; Espetada – UTM Norte: 9.434.795 m | UTM Este: 414.542 m | Coordenadas: -5.111984, -40.070994.De forma padronizada, cada localidade contará com: 01 unidade de captação (perfuração de poço tubular profundo com revestimento e teste de vazão); 01 conjunto de bombeamento solar (kit de placas fotovoltaicas, inversor/drive de frequência e motobomba submersa); 01 unidade de reservação (reservatório em polietileno com capacidade de 5.000 litros, incluindo estrutura de suporte em torre); 01 unidade de distribuição (chafariz em alvenaria com torneiras e base de concreto); e 01 sistema de cercamento de proteção (instalação de tela e mourões para isolamento da área técnica e dos painéis solares), sendo estes quantitativos aplicados individualmente a cada uma das localidades de Mulungu, Cacimbinha, Malhada da Onça/Sítio Onça, Taboa e Espetada, totalizando 05 unidades de cada componente no conjunto do projeto.O projeto beneficiará diretamente 126 famílias, distribuídas da seguinte forma: Taboa (37 famílias), Malhada da Onça/Sítio Onça (58 famílias), Espetada (19 famílias), Mulungu (7 famílias) e Cacimbinha (5 famílias), promovendo melhoria no abastecimento hídrico, redução da vulnerabilidade social e maior segurança hídrica.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4372,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TAMBORIL","numero_conta_executor":569446413,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97508,"id_executor":52222,"cnpj_executor":"06553887000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRACURUCA","objeto_executor":"O município de Piracuruca/PI apresenta um IDH-M de 0,596, índice considerado de baixo desenvolvimento humano. Este cenário é agravado por um déficit histórico de infraestrutura urbana, onde estimativas baseadas em dados estaduais indicam que uma parcela significativa das vias periféricas ainda carece de pavimentação adequada ou possui calçamentos degradados que isolam comunidades e dificultam o acesso a serviços básicos. Enquanto o Estado do Piauí persegue a meta de 75% de ruas pavimentadas até o fim de 2026, áreas vulneráveis de Piracuruca ainda enfrentam o binômio 'poeira e lama', que impacta diretamente na saúde pública e na economia local. A presente programação destina o montante de R$ 2.487.500,00 para a execução de obras de pavimentação asfáltica e/ou poliédrica, visando beneficiar diretamente áreas com maior carência de infraestrutura. O aporte financeiro permitirá a transformação da realidade urbana, convertendo vias de terra em corredores de mobilidade, facilitando o escoamento de pequenos produtores e o trânsito de veículos de emergência e transporte escolar. A aplicação deste recurso em Despesa de Capital tem como objetivo não apenas a melhoria estética, mas a elevação dos indicadores de qualidade de vida. A pavimentação nova reduz a incidência de doenças respiratórias (eliminando a poeira) e valoriza o patrimônio das famílias de baixa renda, promovendo justiça social e integração urbana. Os detalhes técnicos, quantitativos e trechos prioritários serão definidos via projeto de engenharia específico, que norteará a execução com foco na durabilidade e no manejo hídrico, garantindo a eficiência do gasto público frente aos desafios climáticos da região Norte do Piau","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2487500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":252,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PIRACURUCA","numero_conta_executor":38217,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35272,"id_executor":5831,"cnpj_executor":"87613048000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE GIRUA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE DUAS PRENSAS HIDRÁULICAS A SEREM UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, OBJETIVANDO PRENSAR O LIXO URBANO SECO PARA O DESTINO CORRETO. AQUISIÇÃO DE TRÊS ROÇADEIRAS PROFISSIONAIS A GASOLINA PARA UTILIZAR NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. AQUISIÇÃO DE UMA CARRETINHA/REBOQUE COM SISTEMA DE ENGATE COMPATÍVEL COM PADRÃO AUTOMOTIVO, PARA TRANSPORTE DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":110000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":705,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GIRUA","numero_conta_executor":21875,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96289,"id_executor":57203,"cnpj_executor":"18299537000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMBE DO MATO DENTRO","objeto_executor":"O objeto visa à execução de pavimentação urbana em ruas não pavimentadas na zona urbana do município de Itambé do Mato Dentro-MG, com previsão de utilização de bloquetes sextavados, promovendo a segurança de pedestres e motociclistas, melhorando a mobilidade urbana e reduzindo a poeira.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":767,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ITABIRA","numero_conta_executor":102745,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92041,"id_executor":55826,"cnpj_executor":"01791276000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTALINA","objeto_executor":"Aquisição de materiais de consumo pedagógico geral, itens de adaptação pedagógica, materiais de escritório, confecção de apostilas e materiais lúdicos de alta rotatividade, visando o pleno desenvolvimento das atividades letivas, administrativas e de inclusão educacional. A presente aquisição fundamenta-se na necessidade contínua de assegurar as condições materiais indispensáveis para a execução do Projeto Político-Pedagógico das Escolas Municipais de Tempo Integral Hesmalita Barbosa, Zilda de Abreu e Rui Barbosa, bem como da Creche Municipal Tia Mary. Portanto, esta iniciativa visa não apenas suprir o almoxarifado das referidas unidades, mas garantir o direito constitucional de acesso a uma educação pública de qualidade, provendo os meios necessários para o pleno desenvolvimento intelectual, social e motor dos estudantes.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":704,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PONTALINA","numero_conta_executor":30539,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":71185,"id_executor":12080,"cnpj_executor":"01613732000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM TSD NA SEDE E DISTRITO(S) DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PE, LOCALIZADOS EM ÁREAS URBANA, Vias: DISTRITO DO SOCORRO:  Rua São Cristóvão, Rua da Academia 1, Rua da Academia 2, Travessa São Cristovão 1 - Trecho 1, Travessa São Cristovão 1 - Trecho 2, Estacionamento do Cemitério, Rua do Cemitério, SEDE DO MUNICÍPIO: Rua do Ginásio,  Rua Acesso 1, Rua Acesso 2, Rua projetada 1, Rua Projetada 3,  Rua Projetada 4, DISTRITO DE CAMPO SANTO: Trecho 1, Trecho 2, Trecho 5, Trecho 6, Trecho 7, Trecho 8. DISTRITO DO LIVRAMENTO. Vias: Trecho 13, Techo 14 e Trecho 15,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2371,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"OURICURI","numero_conta_executor":39007,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93662,"id_executor":57299,"cnpj_executor":"03173317000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA","objeto_executor":"Implantação do Programa Bairro Bonito: O Programa Bairro Bonito consiste em levar serviços de revitalização urbana em comunidades urbanas periféricas localizadas em ZRAD – 1 (Zona Residencial de Alta Densidade - Um) do Município de Nova Andradina, desenvolvidas a partir de projetos habitacionais de interesse social, implantados até o ano de 2007 (anteriores à instituição do Plano Diretor Municipal). \nA iniciativa municipal é pioneira no Brasil e visa melhorar os aspectos paisagístico e urbano, com o calçamento de passeios públicos postados em residências localizadas em cruzamentos viários, implantando rampas de acessibilidade, além da revitalização de muros (reboco e pintura) que limitam os quintais das moradias com os passeios públicos.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":728,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"NOVA ANDRADINA","numero_conta_executor":70569,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97025,"id_executor":57297,"cnpj_executor":"08153819000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Rodolfo Fernandes/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":112,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":40021,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95292,"id_executor":57083,"cnpj_executor":"01067305000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE LEOPOLDO DE BULHOES","objeto_executor":". Aquisição de um caminhão novo, zero quilômetro, fabricação nacional, tipo toco, tração mínima 4x2, equipado com poliguindaste duplo articulado, motor diesel de potência mínima de 185 cv, transmissão manual de no mínimo 6 marchas à frente e 1 a ré, mínimo 4 cilindros, PBT mínimo de 14.300 kg, capacidade mínima de elevação/transporte de 8 toneladas, tanque de combustível com capacidade mínima de 210 litros, com fornecimento de 2 caçambas estacionárias de 5 m³, atendendo às normas do CONTRAN e à ABNT NBR 14728;\n\n. Aquisição de 20 unidades de caçamba estacionária, com capacidade mínima de 5 m³ para depósito e transporte de entulho e lixo doméstico, fabricada em chapa de aço com espessura mínima de 1/8”, com reforços internos e externos com cantoneiras em chapas de aço com espessura mínima de 4,25 mm, com pinos laterais em aço de no mínimo 38,21 mm de diâmetro fixados em reforços de chapa de no mínimo 4,25 mm de espessura, com estrutura totalmente executada com solda tipo mig, em cordões contínuos com arame de no mínimo 1,2 mm de alta penetração, com pintura com fundo anticorrosivo, todas entregues pintadas e atendendo todas as normas vigentes.\n\nRessaltamos que os resíduos coletados serão destinados ao aterro sanitário, com uma demanda operacional estimada em 9 toneladas diárias. A execução dos serviços de coleta ficará sob a responsabilidade de administração direta, por meio de empresa pública.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":988,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SILVANIA","numero_conta_executor":28385,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88621,"id_executor":56212,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"01 - 998 - Objeto único não padronizado - Obras e serviços de engenharia - 1.1 - Ampliação da passarela de concreto armado na comunidade de são João do cajari, zona rural do município de vitoria do jari - AP, 1.2 Ampliação da arena esportiva do bairro santa clara. 1.3 - Ampliação da unidade básica de saúde (UBS) beira rio. 1.4 - Ampliação do complexo administrativo da câmara de vereadores. 1.5 - Ampliação do complexo Administrativo da prefeitura municipal de vitoria do jari - AP. 1.6 - Ampliação do estádio  municipal. 1.7 - Ampliação da praça da juventude no bairro santa clara. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2288500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9611,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91861,"id_executor":55906,"cnpj_executor":"17952508000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARANTINA","objeto_executor":"Implantação de área de lazer e estruturas para atividades físicas em espaços públicos no Parque das Águas, no município de Arantina/MG, contemplando a execução de pista de caminhada com área total de 4.335 m², situada nas coordenadas 21°54'47.78\"S / 44°15'8.03\"O, com infraestrutura voltada ao lazer, convivência social, promoção da saúde e incentivo à prática de atividades físicas pela população.\n\nPúblico-alvo e população atendida\n\nO empreendimento atenderá diretamente os moradores do município de Arantina/MG, em especial crianças, adolescentes, adultos, idosos e famílias que utilizam espaços públicos para lazer, convivência e prática esportiva. A intervenção beneficiará a população urbana e visitantes do local, proporcionando melhoria da qualidade de vida, incentivo aos hábitos saudáveis e ampliação da oferta de espaço público adequado para recreação e atividades físicas, tendo como referência a área localizada nas coordenadas 21°54'47.78\"S / 44°15'8.03\"O.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1653,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BOM JARDIM DE MINAS","numero_conta_executor":22260,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95516,"id_executor":56894,"cnpj_executor":"95423000000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAIS","objeto_executor":"Aquisição de instrumentos musicais, destinados ao atendimento das demandas da Banda Municipal de Pinhais, bem como ao desenvolvimento e fortalecimento dos projetos de música promovidos pelo município, visando à ampliação do acesso, à qualificação das atividades formativas e à promoção da cultura musical junto à comunidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3915,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PINHAIS","numero_conta_executor":569372511,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89990,"id_executor":57294,"cnpj_executor":"02262368000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANICUNS","objeto_executor":"Reforma externa do ginásio de Esportes municipal, contemplando intervenções na área externa, incluindo execução de cercamento, implantação de estacionamento e sistema de drenagem, visando melhoria da infraestrutura, segurança e acessibilidade do espaço.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":557,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ANICUNS","numero_conta_executor":31134,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93125,"id_executor":57314,"cnpj_executor":"18404905000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPANARIO","objeto_executor":"Revitalização do Cemitério Municipal, localizado na Praça do Quartel, S/N, no bairro Centro, compreendendo a execução de melhorias no cercamento e/ou muro perimetral, bem como a construção de uma Capela Mortuária com área aproximada de 120 m², incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários para a completa execução dos serviços, conforme especificações técnicas a serem definidas em projeto.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2161,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ITAMBACURI","numero_conta_executor":40326,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93237,"id_executor":56649,"cnpj_executor":"18132464000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE COIMBRA","objeto_executor":"A aquisição de uma pá carregadeira para o Município de Coimbra/MG representa um investimento estratégico de grande relevância para o desenvolvimento local, sobretudo no que se refere à manutenção e melhoria da extensa malha viária de estradas vicinais.\n\nO município possui significativa área rural, sendo as estradas não pavimentadas essenciais para garantir a mobilidade, o acesso a serviços públicos e o escoamento da produção agropecuária. Nesse contexto, a pá carregadeira se mostra um equipamento indispensável para a realização de serviços como cascalhamento, nivelamento, abertura e recuperação de vias, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de trafegabilidade ao longo de todo o ano, inclusive em períodos chuvosos, quando há maior degradação das estradas.\n\nA importância desse maquinário também se destaca no apoio direto aos produtores rurais do município. Estima-se que aproximadamente 200 produtores rurais serão beneficiados com a melhoria das condições das estradas, o que proporcionará maior eficiência no transporte de insumos e no escoamento da produção agrícola, reduzindo custos logísticos, evitando perdas e fortalecendo a economia local.\n\nAlém disso, a aquisição da pá carregadeira terá impacto significativo na área da educação, ao beneficiar cerca de 400 alunos que residem na zona rural e dependem diariamente dessas estradas para o deslocamento até as unidades escolares. A melhoria das vias proporcionará mais segurança, conforto e regularidade no transporte escolar, contribuindo para a permanência e o desempenho dos estudantes.\n\nDe forma ampla, toda a população será beneficiada, uma vez que a melhoria da infraestrutura viária rural reflete diretamente no desenvolvimento socioeconômico do município, promovendo maior integração entre as comunidades, facilitando o acesso a serviços essenciais e impulsionando o crescimento sustentável de Coimbra/MG.\n\nDessa forma, a aquisição da pá carregadeira se configura como uma medida essencial para fortalecer a infraestrutura municipal, apoiar o setor produtivo rural e promover melhores condições de vida para toda a população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4022,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"COIMBRA","numero_conta_executor":16232,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90971,"id_executor":56745,"cnpj_executor":"03442597000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARACAJU","objeto_executor":"A necessidade da restauração da Rua Perimetral Leste, localizada no município\nde Maracaju, justifica-se pela urgência em recuperar o pavimento desgastado da via por meio\nde um projeto executivo de recapeamento asfáltico abrangente. A intervenção é fundamental\npara restabelecer a qualidade e a fluidez do tráfego na região, contemplando a fresagem do\npavimento asfáltico existente e a posterior aplicação de uma nova camada de rolamento em\nconcreto asfáltico. Além da recuperação física e estrutural da pista, a obra apresenta-se\nindispensável para garantir a segurança viária dos usuários, o que será alcançado mediante a\nadequação e renovação completa da sinalização vertical e horizontal, incluindo a instalação de\nplacas de parada obrigatória (PARE), indicativos de sentido de tráfego, limites de velocidade\nregulamentada de 30 km/h e demarcação de faixas na pista, proporcionando, assim, uma\nmobilidade urbana mais segura e adequada aos padrões viários.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1312,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MARACAJU","numero_conta_executor":569650764,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34075,"id_executor":34345,"cnpj_executor":"03156999000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPORA","objeto_executor":"Execução de serviços de engenharia para drenagem de aguas pluviais  e pavimentação asfáltica no bairro João de Deus  no Município de Itaporã MS.\nMelhoria de infraestrutura em escola municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":850000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2054,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AV WEIMAR TORRES","numero_conta_executor":575996268,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92792,"id_executor":57302,"cnpj_executor":"19434031000189","nome_executor":"FUNDO PUBLICO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no CRAS, visando a Estruturação da Rede de Serviços Social do SUAS.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3654,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IGARAPE","numero_conta_executor":569372279,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92573,"id_executor":60317,"cnpj_executor":"17702499000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATAGUASES","objeto_executor":"Complementação de Pavimentação da Rua Tenente Luiz Ribeiro, Vila Domingos Lopes, no Município de Cataguases/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":25,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CATAGUASES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":31336,"id_executor":21043,"cnpj_executor":"08439549000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRAIBAS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SE SAÚDE DESTINADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE CRAÍBAS EM TRATAMNTO DE HEMODIÁLISE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4813,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ASA GIGANTE","numero_conta_executor":575993994,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96470,"id_executor":54827,"cnpj_executor":"13111679000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE NEOPOLIS","objeto_executor":"Modernização da iluminação pública do município de Neópolis/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2337,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":28991,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89591,"id_executor":52961,"cnpj_executor":"13810312000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUCANO","objeto_executor":"As estradas vicinais são as principais artérias para o escoamento da produção agrícola e pecuária da região. A falta de manutenção adequada eleva o custo do frete e prejudica a competitividade dos produtores locais. A aquisição de combustível permite a operação de motoniveladoras e caçambas para a execução de patrolamento, encascalhamento e limpeza de valas, garantindo vias seguras em qualquer período do ano. A manutenção preventiva das estradas, realizada através do uso regular do maquinário, evita a deterioração severa do leito das vias, o que demandaria intervenções emergenciais muito mais onerosas aos cofres públicos no futuro. Além disso, veículos operando em estradas bem conservadas apresentam menor índice de quebras e desgaste de peças, gerando economia na manutenção da frota municipal.\nDiante do exposto, a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS configura-se como atividade de caráter essencial e contínuo, sendo fundamental para que a Administração Pública Municipal cumpra seu dever de manter a infraestrutura básica e promover o bem-estar da população rural.","vl_custeio_executor":1194000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4495,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TUCANO","numero_conta_executor":23407,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92803,"id_executor":56756,"cnpj_executor":"13906789000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA","objeto_executor":"Construção de infraestutura para a prática de esporte e lazer na zona urbana do município de Barra do Choça para apoio implantação e modernização de infraestrutura para esporte amador, educacional, lazer e inclusão social.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4974,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BARRA DO CHOCA","numero_conta_executor":568761533,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95997,"id_executor":59952,"cnpj_executor":"01612489000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA","objeto_executor":"A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de 01 (uma) Van com Acessibilidade, destinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Chapada Gaúcha, com a finalidade de promover a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito da Proteção Social Básica, da Proteção Social Especial e da Gestão do SUAS, em conformidade com as normativas vigentes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS. O Município de Chapada Gaúcha possui extensão territorial de aproximadamente 3.255,189 km², caracterizando-se como um dos maiores territórios municipais do Estado de Minas Gerais, com significativa dispersão populacional entre a sede urbana, distritos, comunidades rurais, assentamentos e localidades de difícil acesso, circunstância que impõe à Administração Pública o constante deslocamento de equipes técnicas para assegurar a oferta contínua, descentralizada e qualificada dos serviços socioassistenciais.\nA utilização da van com acessibilidade permitirá:\nI – o deslocamento das equipes técnicas multiprofissionais, compostas por assistentes sociais, psicólogos, orientadores sociais, visitadores e demais profissionais da rede socioassistencial, para a realização de visitas domiciliares, busca ativa, acompanhamento familiar, atendimentos descentralizados e ações intersetoriais;\nII – o transporte de usuários e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social para participação em atividades socioeducativas, oficinas, reuniões, ações comunitárias, atendimentos especializados e demais serviços ofertados pela rede socioassistencial;\nIII – a garantia de acessibilidade, inclusão e atendimento digno às pessoas com deficiência, pessoas idosas e indivíduos com mobilidade reduzida, assegurando-lhes acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais;\nIV – o apoio logístico para execução de campanhas, mutirões, atendimentos emergenciais e articulações com outras políticas públicas, visando a integralidade da proteção social.\nDiante do exposto, resta devidamente demonstrado o interesse público e a necessidade administrativa na aquisição do referido veículo, considerando que tal investimento contribuirá significativamente para o fortalecimento da rede socioassistencial, a ampliação do alcance territorial dos serviços, a redução das desigualdades de acesso e a melhoria da qualidade dos atendimentos prestados à população do Município de Chapada Gaúcha.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":238402.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1470,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ARINOS","numero_conta_executor":38914,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70454,"id_executor":1215,"cnpj_executor":"76282680000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIALVA","objeto_executor":"Construção de Infraestrutura e ETE Compacta – Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário, com capacidade para atendimento de 25.000 habitantes, equivalente a 34,72 L/s, contemplando o fornecimento completo dos projetos executivos estruturais, elétricos, de automação, hidráulicos e mecânicos, com as respectivas ARTs, bem como o fornecimento de materiais hidráulicos e equipamentos necessários à execução do objeto. Denominada Lote 1 e execução de Emissário com as seguintes características: PV | a 38 c/2.970,82m e PV 38 a 74 c/2.757,80m. Perfazendo uma área total de 5.728,62m, denominado Lote 2.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1267,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARIALVA","numero_conta_executor":575860524,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91212,"id_executor":52097,"cnpj_executor":"16417800000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATINA","objeto_executor":"A pavimentação é de grande importância para o desenvolvimento do município de Matina Bahia. É notório que a capacidade de deslocamento de pessoas e de bens para a realização das atividades cotidianas de modo confortável e seguro está cada vez mais difícil; que sistemas de mobilidade ineficientes pioram as desigualdades sócias espaciais e pressionam as frágeis condições de equilíbrio ambiental na cidade e na zona rural, principalmente em locais onde o adensamento urbano se deu de forma desordenada.\n\nJustifica-se assim, a necessidade da pavimentação no município de Matina, serviço muito reivindicado pela população que é afetada, significativamente, com o desgaste desse importante componente, no seu deslocamento para as escolas e o trabalho. Sendo assim, a obra de pavimentação será realizado dentro do perímetro urbano em diversas ruas da sede do Município, são as seguintes ruas: Rua Erico do Padro Fernandes, Rua Lino Pereira Bezerra, Rua Artur Fernandes,  Rua 27 de Novembro, Rua Leobino Pereira de Oliveira, Rua Anísio Teixeira,  Rua Dideus Alves e Rua Ana Rosa Fernandes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1123,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"RIACHO DE SANTANA","numero_conta_executor":40334,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96254,"id_executor":57306,"cnpj_executor":"11358173000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJINHO","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1296,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO EGITO","numero_conta_executor":569698638,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93755,"id_executor":57307,"cnpj_executor":"06553820000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA","objeto_executor":"Pavimentação em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Santo Antônio de Lisboa - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":569487039,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97309,"id_executor":57308,"cnpj_executor":"18260497000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE CENTRALINA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e estrutura para fortalecimento das manifestações culturais afro-brasileiras, incluindo capoeira, congado e candomblé no município de Centralina/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1121,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTE ALEGRE DE MINAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":4424,"id_executor":18012,"cnpj_executor":"03217924000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARACOL","objeto_executor":"Objeto 1: CONTRATAÇÃO DE ESCULTOR E ARTISTA PLÁSTICO, PARA CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO, REPRESENTANDO FIGURAS DA FAUNA DA REGIÃO E DO MUNICÍPIO DE CARACOL/MS.\nObjeto 2: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARACOL/MS.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":267,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BELA VISTA-MS","numero_conta_executor":23888,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88833,"id_executor":59397,"cnpj_executor":"34841261000156","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO","objeto_executor":"Implantação de Sinalização Turística no Estado de Sergipe\n\nA execução do objeto \"Implantação de Sinalização Turística no Estado de Sergipe\" tem como finalidade estratégica a valorização dos atrativos e equipamentos turísticos e do patrimônio cultural, histórico e paisagístico de Sergipe, promovendo sua identidade territorial, garantindo segurança viária e ampliando o potencial turístico local. \n\n1. Implantação de Sinalização Turística no Estado de Sergipe:\nA sinalização será desenvolvida com base em um sistema padronizado, conforme normas e diretrizes da ABNT e CONTRAN. \nInclui:\n•\tSinalização Turística: Placas com elementos visuais informativos, indicativos e interpretativos destinados a orientar visitantes e moradores quanto à localização de atrativos, serviços e equipamentos turísticos, promovendo acessibilidade, segurança e melhor experiência de visitação. \n\nTodas as placas serão fabricadas com materiais resistentes à intempérie, na cor marrom e tipografia legível, garantindo visibilidade em diferentes condições de luz. A instalação será realizada com apoio de levantamentos topográficos, mapeamento de fluxos e consultas com a comunidade local para assegurar relevância e pertencimento.\nImpactos Esperados:\n•\tOrganização dos fluxos turísticos;\n•\tMelhoria da segurança no trânsito e no deslocamento de visitantes;\n•\tValorização dos destinos e o fortalecimento da identidade local;\n•\tDesenvolvimento do turismo de forma estruturada e sustentável;\n\nAssim, o objeto de execução representa um investimento em identidade, mobilidade e desenvolvimento territorial integrado, alinhado aos objetivos de preservação do patrimônio e planejamento inteligente.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":569171201,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89592,"id_executor":52962,"cnpj_executor":"13810312000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUCANO","objeto_executor":"Visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores, a aquisição de HORA MÁQUINA por municípios para a manutenção de estradas vicinais é uma prática comum para suprir a falta de maquinário próprio ou equipe suficiente.\nA presente contratação justifica-se pela necessidade premente de assegurar a trafegabilidade das estradas vicinais deste Município, essenciais para o escoamento da produção agropecuária local e para a garantia do transporte escolar e de saúde. Diante da insuficiência do parque rodoviário municipal e do elevado custo de manutenção de frota própria, a locação de horas máquina apresenta-se como a solução mais econômica e eficiente, transferindo à contratada os riscos de manutenção e disponibilidade dos equipamentos. ","vl_custeio_executor":1293500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4495,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TUCANO","numero_conta_executor":23408,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69095,"id_executor":10653,"cnpj_executor":"82939455000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRANI","objeto_executor":"R$ 200.000,00 - 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário - Contratação de empresa especializada, no regime de Empreitada Global para execução de serviços de reforma do Ginásio Municipal Modesto Tortelli que compreende a instalação de assentos esportivos, execução de instalações elétricas novas, limpeza e impermeabilização com manta asfáltica aplicada sobre a cobertura metálica, substituição de calhas e rufos metálicos, concerto de fissuras nas calhas de concreto e pintura internas e externa da edificação, de acordo com projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária anexos a este termo.   \nR$ 400.000,00 - 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO VOLKSWAGEN CONSTELLATION 31.320 – 2024/2025, CAMINHÃO TIPO H (COM TRAÇÃO 6X4, CHASSI, 12 (DOZE) MARCHAS AVANTE E 2 À RÈ, P-8 (EURO 6), TRANSMISSÃO AUTOMATIZADA, AR-CONDICIONADO)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3886,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IMIGRANTES DE CONCORDIA","numero_conta_executor":575855406,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92431,"id_executor":52186,"cnpj_executor":"17935370000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, destinada à execução de serviços de implantação, manutenção e melhoria da infraestrutura básica, produtiva e social do município de São Sebastião da Bela Vista/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3803,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"S.SEBASTIAO B.VISTA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":95237,"id_executor":57144,"cnpj_executor":"14042659000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPIRA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Públicas Urbanas, no Município de Ipirá/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":930,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IPIRA","numero_conta_executor":50019,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91209,"id_executor":57317,"cnpj_executor":"13982590000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO","objeto_executor":"Pavimentação em TSD na estrada vicinal que liga a sede do município de Palmas de Monte Alto ao Povoado de Altamira tendo como área total a ser pavimentada 15.138,00 m² sendo o trecho com o total de 2523 m","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4819,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PALMAS DE MONTE ALTO","numero_conta_executor":569260678,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95133,"id_executor":60132,"cnpj_executor":"11049822000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORENO","objeto_executor":"Pavimentação Urbana e Qualificação viária no município de Moreno.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2326,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MORENO","numero_conta_executor":41623,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93878,"id_executor":56929,"cnpj_executor":"13906789000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA","objeto_executor":"Drenagem em vias públicas na sede do município de Barra do Choça/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4974,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BARRA DO CHOCA","numero_conta_executor":569528856,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":71558,"id_executor":13696,"cnpj_executor":"75371401000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RONCADOR","objeto_executor":"1)  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO.\n2) IMPLANTAÇÃO DE PISO EPÓXI NO GINÁSIO DE ESPORTES SILVESTRE KUCHLA  - OBRAS E INSTALAÇÕES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":386,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAMPO MOURAO","numero_conta_executor":575865565,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96350,"id_executor":55818,"cnpj_executor":"82930181000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUSSANGA","objeto_executor":"Pavimentação da Rodovia Municipal Prefeito Rony Zaniboni, na Área Rural, na localidade de Barro Preto, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores, no Municipio de Urussanga/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":880,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"URUSSANGA","numero_conta_executor":29720,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96715,"id_executor":57318,"cnpj_executor":"06553820000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA","objeto_executor":"Construção de Creche Municipal de Educação Infantil no município de Santo Antônio de Lisboa, em área urbana a ser definida pela Administração Municipal, contemplando a execução de obra completa de engenharia destinada à implantação de unidade educacional para atendimento de crianças na faixa etária de 0 a 5 anos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":568927452,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92122,"id_executor":57128,"cnpj_executor":"14042659000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPIRA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Públicas Urbanas no Município de Ipirá/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3233,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"IPIRA","numero_conta_executor":569610265,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96526,"id_executor":55844,"cnpj_executor":"92399211000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL","objeto_executor":"Aquisição e instalação de sistema de videomonitoramento urbano, composto por câmeras de segurança, equipamentos e infraestrutura necessária, com a finalidade de fortalecer a segurança pública no município, apoiar as ações da Brigada Militar e ampliar a capacidade de prevenção e resposta a ocorrências.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3769,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TRES PALMEIRAS","numero_conta_executor":13339,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91894,"id_executor":53918,"cnpj_executor":"18457267000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA","objeto_executor":"URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO LAGO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - MG: Construção e recuperação de quebra ondas nas margens do Rio Paranaíba, com início nas proximidades da área de\nchurrasco, estendendo-se ao longo da faixa onde se verificam os danos estruturais e a necessidade de recuperação e reconstrução do quebra-ondas. Para execução da intervenção, estão previstos, entre outros, os seguintes materiais e componentes construtivos: concreto usinado; malha de aço para reforço estrutural; formas metálicas reforçadas; estacas executadas por perfuração a trado; pedras de basalto com dimensões variando entre 4 e 10 polegadas, Coordenadas geográficas do trecho de intervenção: Ponto inicial: Latitude -18.517283377436584 / Longitude -49.497598166399726; Ponto final: Latitude -18.51918296236642 / Longitude -49.49779635479497.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":784,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAPINOPOLIS","numero_conta_executor":29966,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93079,"id_executor":54552,"cnpj_executor":"05125992000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA","objeto_executor":"Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde - ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":639643.71,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":898,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CASTANHAL","numero_conta_executor":569171074,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94868,"id_executor":55588,"cnpj_executor":"44892693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAPICUIBA","objeto_executor":"Obra de Contenção de Encostas na Comunidade, na rua Laurinda Marques.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":637,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARAPICUIBA","numero_conta_executor":569698671,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91711,"id_executor":54243,"cnpj_executor":"88185020000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública em Sapucaia do Sul/RS, por meio da aquisição de armamentos para a Guarda Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569260889,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91115,"id_executor":57321,"cnpj_executor":"18313866000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAPAGAIOS","objeto_executor":"378 - Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac)  - Ministério da Saúde","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":660,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PAPAGAIOS","numero_conta_executor":569300105,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90305,"id_executor":57320,"cnpj_executor":"13696521000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACAJUTIBA","objeto_executor":"Implantação de Praça Pública no perímetro urbano do município de Acajutiba/BA, visando a promoção do lazer, convivência social e melhoria da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3838,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ACAJUTIBA","numero_conta_executor":18927,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92889,"id_executor":54832,"cnpj_executor":"88594999000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE GARIBALDI","objeto_executor":"CAMINHÃO PIPA - Caminhão (Tração 4x2) (1 unidade): Caminhão 02 eixos, novo, zero km a partir de 2025; Motor diesel de no mínimo 6 cilindros, turbo, com sistema de injeção eletrônica e potência mínima de 200cv; Cabine curta em aço com capacidade para, no mínimo 03 pessoas, incluindo motorista, com duas portas; Caixa de Cambio com mínimo 6 marchas à frente e 1 à ré,  Tanque pipa elíptico de no mínimo 8.000 litros, construído totalmente em CHAPAS DE AÇO INOX de no mínimo 3mm de espessura, motobomba (mínimo 70 m3/h).\nA aquisição de um caminhão pipa para Garibaldi/RS é necessária para apoiar os produtores rurais, especialmente em períodos de estiagem, garantindo o abastecimento de água, a dessedentação animal e a manutenção de estradas vicinais.\n\nO público-alvo são agricultores familiares, pequenos e médios produtores, além de cooperativas locais, que dependem do suporte público para manter suas atividades produtivas.\n\nA proposta está alinhada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), contribuindo para o fortalecimento da produção agropecuária, melhoria da infraestrutura rural e desenvolvimento sustentável do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":476,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GARIBALDI","numero_conta_executor":569002324,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95956,"id_executor":58288,"cnpj_executor":"82916800000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICARA","objeto_executor":"A Pavimentação da estrada Adair De Bona, Trecho I, São Rafael, Içara/SC, tem como objetivo principal garantir o escoamento eficiente da produção local, promovendo segurança, agilidade e fluidez no tráfego. A iniciativa contribui diretamente para o desenvolvimento econômico da região, ao facilitar o acesso a mercados e reduzir os custos logísticos. Além disso, a obra proporciona melhorias significativas na qualidade de vida da população, assegurando melhor acesso a serviços públicos, como saúde, educação e infraestrutura, e reduzindo os gastos com manutenção de veículos decorrentes das más condições das vias não pavimentadas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1785,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ICARA","numero_conta_executor":569171454,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96521,"id_executor":50972,"cnpj_executor":"87613394000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACUTINGA","objeto_executor":"Ampliação e consolidação do Sistema de Cercamento Eletrônico Municipal, por meio da instalação de novos equipamentos em pontos estratégicos no Município de Jacutinga – RS, visando fortalecer a segurança pública, aprimorar a fiscalização de veículos, ampliar o monitoramento das vias de acesso e disponibilizar ferramentas de inteligência para maior controle das entradas e saídas do município, contribuindo para a proteção da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1712,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CAMPINAS DO SUL","numero_conta_executor":569260868,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96108,"id_executor":53837,"cnpj_executor":"13769021000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLANALTINO","objeto_executor":"Manutenção e conservação de estradas vicinais na zona rural do Município de Planaltino, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores, fomentando o aumento da produção e geração de renda.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":946,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MARACAS","numero_conta_executor":38459,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89838,"id_executor":53161,"cnpj_executor":"07683956000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPAJE","objeto_executor":"Recuperação de Estrada Vicinal com piçarramento e pavimentação em pedra tosca em estrada vicinal localizada na zona rural do município de Itapajé/CE, no trecho compreendido entre o KM 1,43 e o KM 3,67 da estrada que liga a localidade de Bombas ao Distrito de Aguaí, totalizando 2,24 km de extensão.\n\nA intervenção contempla execução de pavimentação em pedra tosca no trecho entre os KM 2,31 e 2,88, e recuperação de estrada em vicinal com piçarramento nos trechos entre os KM 1,43 e 2,31 e entre os KM 2,88 e 3,67, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem e obras de arte correntes, visando melhorar as condições de trafegabilidade, mobilidade e o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":298,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":40975,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95774,"id_executor":60152,"cnpj_executor":"11049822000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORENO","objeto_executor":"Pavimentação Urbana e Qualificação viária no município de Moreno.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2326,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MORENO","numero_conta_executor":41672,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94713,"id_executor":54535,"cnpj_executor":"06988976000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA","objeto_executor":"Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Esportiva ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3519,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CHAPADINHA","numero_conta_executor":569171104,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94274,"id_executor":57310,"cnpj_executor":"05171681000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAPANIM","objeto_executor":"Construção do Trapiche Porto da Pedra, Bairro Sol Nascente, Cidade de Marapanim Estado do Pará.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2272,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MARAPANIM","numero_conta_executor":24795,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96612,"id_executor":60136,"cnpj_executor":"46603395000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"6.000 m² de recapeamento asfáltico, na rua Amazonas, CEP 15.710-021 - Perímetro Urbano","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2385,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PALMEIRA D OESTE","numero_conta_executor":23372,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90272,"id_executor":55601,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de viaturas para para incrementar as atividades ostensivas da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais\t\t\t\t\t\t\t\t\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27401,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95075,"id_executor":56548,"cnpj_executor":"87599122000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAU","objeto_executor":"Aquisição de Instrumentos e Equipamentos Culturais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":726,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MARAU","numero_conta_executor":62259,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91299,"id_executor":53367,"cnpj_executor":"14347086000138","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA SANTA","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistecial Social (SUAS) em equipamento público da Assistência Social (CRAS) no Município de Agua Santa/RS","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2093,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TAPEJARA","numero_conta_executor":569171224,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92455,"id_executor":55037,"cnpj_executor":"01266058000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITIS","objeto_executor":"Manutenção e conservação de estradas vicinais.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4286,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"BURITIS","numero_conta_executor":27023,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93274,"id_executor":54447,"cnpj_executor":"13323001000119","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB","objeto_executor":"Aquisição de material esportivo visando fomentar as modalidades esportivas no Estado da Bahia. O material esportivo será distribuído direta e indiretamente visando alcançar em média 5.000 beneficiários, (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos) . Esta aquisição ocorrerá através de processo licitatório, objetivando economicidade, legalidade e transparência. Com execução prevista para fase licitatória em maio de 2026. Já a distribuição do material esportivo ocorrerá no mesmo ano, alcançando há 70% dos territórios de identidade do Estado da Bahia e sua distribuição atenderá prefeituras e Organizações da sociedade civil, devidamente regularizadas.","vl_custeio_executor":646750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8428,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90811,"id_executor":59418,"cnpj_executor":"46156477000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE COROADOS","objeto_executor":"Qualificação das vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Coroados:\n\nRua Newton Prado; Rua Djalma Dutra; Rua dos Fundadores; Avenida Rui Barbosa; Avenida Antônio Paoli; Rua Pizza Sobrinho; Rua José Fakih; Avenida Regina Dal Bello; Alameda Itália; Rua Tupi; Rua Guarani; Rua Eugênio Concion; Rua José Beltrão; Rua Pedro Trepiche; Alameda Espanha; Alameda Bélgica; Alameda Áustria; Alameda França; Alameda Inglaterra; Alameda Suécia; Alameda Portugal; Rua Tenente Flávio; Rua Treze de Maio; Rua Geraldo Beltran; Rua Anita de Oliveira Pugina; Rua Luiz Beltrame de Castro; Rua Aurélio Primão; Rua Madalena Torrezan Bordin; Rua Rodrigues Alves; Rua Carlos de Campos; Rua Prudente de Morais; Rua Machado de Melo; Rua Quinze de Novembro; Rua Princesa Isabel; Rua Duque de Caxias; Rua Antônio José Petean; Rua Sete de Setembro; Rua Waldemar Faga; Rua Iracema; Rua Três de Maio; Rua João Varoni; Rua Bento da Cruz; Rua Bernardino de Campos; Rua Bandeirantes; Rua André Rodrigues Ortiz; Rua Dom Pedro II; Rua Jorge Jesus; Rua Nordeste; Rua Ivaldo Prado Sanches; Rua João Rugoni; Rua Alcides Berto; Rua Nove de Julho; Rua Itapuã; e Rua João Natal Rizzo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3502,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CIDADE PEROLA","numero_conta_executor":569372339,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94280,"id_executor":60133,"cnpj_executor":"68319987000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOTUCA","objeto_executor":"Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde.\n\nDescrição dos equipamentos que serão adquiridos com os recursos da proposta:\n\n- Cama hospitalar motorizada 1040 AS, com 11 movimentos, capacidade para até 250 kg, estrutura em aço carbono, ajuste de altura, grades laterais, controle remoto e colchão D28 incluso. Indicada para home care, clínicas e hospitais;\n\n- BALCAO 2 OU 3 PORTAS E 4 GAVETAS COM PIA ,BRANCO ACO INOX;\n\n- Eletrocardiógrafo de 12 canais com laudo interpretativo, impressão e monitoramento em tempo real. Possui software para exames em computador, atualização via internet, detecção de cabo desconectado e marca-passo, bateria recarregável com autonomia para até 100 exames, memória para até 99 registros, tela LCD e suporte com rodízios;\n\n- MONITOR DE TRIAGEM VS8;\n\n- RESFRIADOR DE AGUA COLUNA 2 TORNEIRAS (BEBEDOURO INDUSTRIAL 25 LITROS);\n\n- ventilador portátil, para transporte e emergência de pacientes neonatal, pediátrico e adulto,VCV (pode ser assistido); PCV (pode ser assistido); PLV; V-SIMV + PS; P-SIMV + PS;\nDualPAP/APRV; CPAP/PSV e VNI.\n\n- Cadeira odontológica completa com cadeira eletromecânica, equipo, unidade auxiliar, refletor LED e mocho. Possui movimentos automatizados, estofamento lavável, sugadores, pedal multifuncional, iluminação ajustável e regulagens ergonômicas. Equipamento conforme normas da Anvisa, com garantia e assistência técnica;\n\n- Ultrassom odontológico conjugado com jato de bicarbonato, indicado para remoção de cálculo e biofilme não mineralizado. Possui gabinete em plástico resistente, painel frontal de comando, ajuste de água e ar, controle de potência ultrassônica e pedal de acionamento.\n\nA peça de mão do ultrassom utiliza transdutor piezoelétrico com frequência entre 29 e 32 kHz, enquanto o jato de bicarbonato realiza mistura de ar, água e bicarbonato para profilaxia. Conta com reservatório removível para bicarbonato, filtro de ar e capas autolaváveis nas peças de mão.\n\nAcompanha 3 insertos, chave para insertos e fusível. Equipamento bivolt, potência de 42 VA, frequência de 50/60 Hz, ligação direta sem reservatório e dimensões compactas para uso odontológico.\n\n- Autoclave digital para esterilização por vapor sob pressão, indicada para consultórios, clínicas, veterinárias e estúdios de beleza. Disponível em capacidades de 5 a 75 litros, possui painel digital, funcionamento automático, 3 bandejas, sistema de secagem eficiente e câmara em aço inox.\n\nConta com múltiplos sistemas de segurança, desaeração e despressurização automáticas, além de funcionamento bivolt automático (127/220V). Ideal para esterilização de instrumentos termorresistentes embalados ou não.\n\n- Modelo de RX Fixo De Parede. Braço articulável commovimentação vertical e horizontal, proporciona movimentos suaves e facilidade de posicionamento. Funcionamento em 127 e 220 volts (conversão manual). Modo de Operação analógica. Cabeçote de Raios X com ampola totalmente imersa em óleo isolante especial, fechado à vácuo. Cabo espiralado que permite o disparo em até 5mts de distância. Articulações com movimentos de 360º. Pintura com\ntinta poliuretana . Laudo Radiométrico (Radiação de Fuga) - o laudo técnico deve acompanhar o produto, de acordo com o Ministério da Saúde, Portaria SUS 453, 01.06.98. Tempo de exposição 0.07 a 3 seg., Intensidade de corrente do Tubo 8 mA e Foco 0.8 x 0.8 mm. Ter Registro Ministério da Saúde;\n\n- CPU com processador I5-9500 armazenamento e memória RAM conforme título do anúncio Acompanha monitor da 19\" LCD HD display port Acompanha teclado e mouse (obs Teclado e mouse não são da marca) Ótimo para serviços em Excel, Word, PowerPoint, AutoCad, CorelDRAW, SketchUp; navegação em alta velocidade e desempenho.\nConsiderável para todas as tarefas de escritório e cotidiano. Muita memória: Possui dois slots para memória DDR4, os usuários multitarefas podem manter vários aplicativos abertos ao mesmo tempo. Alterne entre projetos sem reduzir a performance do OptiPlex.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6683,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"RINCAO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":95650,"id_executor":60145,"cnpj_executor":"11358116000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERTANIA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DE ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ANIMAIS PROFESSOR RENATO MORAIS, MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":777,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SERTANIA","numero_conta_executor":568689069,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90075,"id_executor":51232,"cnpj_executor":"27167386000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO","objeto_executor":"Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, tipo Van, destinado ao atendimento de pequenos e médios produtores rurais do Município de Dores do Rio Preto. \n\nO veículo visa viabilizar o deslocamento de produtores para participação em cursos de capacitação, visitas técnicas, feiras e exposições setoriais. A iniciativa busca o fortalecimento do setor agrícola através do acesso ao conhecimento, novas tecnologias e oportunidades de mercado.\n\nO veículo deverá apresentar as seguintes características mínimas:\nCapacidade: 18 lugares (17 passageiros + 01 motorista);\n\nMotorização: Diesel, com cilindrada mínima de 2.000 cm³, potência mínima de 170 cv e torque de 40 kgf.m;\n\nTransmissão: Manual de 6 marchas à frente e 1 à ré, com tração traseira;\n\nSegurança: Freio a disco nas quatro rodas;\n\nAutonomia: Tanque de combustível com capacidade mínima de 70 litros e reservatório de Arla 32 de, no mínimo, 20 litros;\n\nCor: Branca.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":557,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GUACUI","numero_conta_executor":568812921,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96796,"id_executor":59340,"cnpj_executor":"83169623000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOINVILLE","objeto_executor":"Construção de quadra de futebol sintético na Praça do Loteamento Flamboyant, localizada na Rua Ely Diniz da Silva, no Distrito de Pirabeiraba.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3155,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"EMPRESA PRINCIPE","numero_conta_executor":27534,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92301,"id_executor":59680,"cnpj_executor":"38515573000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE MIRANTE EM ESTRUTURA DE DECK DE MADEIRA - O MIRANTE DO CRUZEIRO É UM IMPORTANTE MARCO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO/MG, QUE MOBLIZA FIÉIS DURANTE TODO O ANO, E PRINCIPALMENTE DURANTE A FESTA ANUAL DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, FESTA TAL QUE ATRAI MUITOS TURISTAS. ESTÁ LOCALIZADO NO CENTRO DE SANTANA DO PARAÍSO COM VISTA PRIVILEGIADA EM FRENTE A PRAÇA DA MATRIZ.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":118,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"HORTO DE IPATINGA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":95069,"id_executor":56100,"cnpj_executor":"92411099000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE","objeto_executor":"O presente objeto visa à modernização do Ginásio Municipal, localizado na área urbana, contemplando a realização de reparos estruturais, incluindo a substituição do piso da quadra de esportes em madeira que está deteriorada, alem de melhorias nas instalações físicas e adequações necessárias para garantir segurança, acessibilidade e melhor funcionalidade do espaço esportivo.\nA execução das ações proporcionará melhores condições de uso para a comunidade, incentivando a prática esportiva, o lazer e a realização de eventos, contribuindo para a promoção da qualidade de vida e o fortalecimento das atividades esportivas no município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":569260921,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97430,"id_executor":57243,"cnpj_executor":"45731650000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA","objeto_executor":"A aquisição do sistema de simulação de tiro mostra-se necessária para aprimorar a capacitação técnica e a segurança operacional da Guarda Civil Municipal, proporcionando ambiente de treinamento seguro, controlado e tecnologicamente avançado.\nA solução contribui para o aumento da eficiência operacional, redução de riscos em treinamentos práticos e melhor preparo dos agentes para o atendimento das demandas da administração pública e da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":334,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PIRASSUNUNGA","numero_conta_executor":569300156,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90407,"id_executor":53049,"cnpj_executor":"25086612000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIANORTE","objeto_executor":"O presente objeto consiste na realização das festividades alusivas ao 37º aniversário do Município de Goianorte, a ocorrer no período de 27 a 31 de maio de 2026. O evento visa promover o destino turístico local e fortalecer a identidade cultural da região. Com público estimado de aproximadamente 10 mil pessoas dia, a celebração consolidar-se-á como um importante vetor de fluxo turístico, atraindo visitantes de municípios circunvizinhos. A execução deste projeto é estratégica para o desenvolvimento econômico de Goianorte, uma vez que o incremento na movimentação de pessoas aquecerá o comércio local, estimulando a geração de renda em setores como hotelaria, bares, restaurantes e serviços. Além de fomentar o turismo de eventos, a festividade cumpre um papel fundamental na preservação das tradições e na integração social da comunidade","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1306,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLMEIA","numero_conta_executor":32521,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91960,"id_executor":56014,"cnpj_executor":"01740588000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARANI DE GOIAS","objeto_executor":"Construção de duas pontes em áreas rurais no município de Guarani de Goiás que auxiliarão no escorrimento da produção agropecuária impactando os pequenos e médios produtores, caracterizados como mulheres e homens entre 35 a 65 anos em sua maioria negra, de baixa renda que ocupam a terra com lavouras temporárias e ou permanentes nos mais de 550 estabelecimentos rurais do município.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":606,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"POSSE","numero_conta_executor":43212,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93124,"id_executor":57333,"cnpj_executor":"18404905000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPANARIO","objeto_executor":"Aquisição de veículo automotor tipo caminhonete, 0 km, devidamente adaptada com carroceria de madeira, destinada ao apoio das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, visando o atendimento a pequenos,  médios e grandes produtores rurais, para o transporte de insumos, equipamentos e produtos agropecuários, bem como apoio logístico às ações de incentivo e fortalecimento da produção rural, contribuindo para o escoamento da produção, melhoria da infraestrutura produtiva e desenvolvimento da economia local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2161,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ITAMBACURI","numero_conta_executor":40368,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88789,"id_executor":56925,"cnpj_executor":"13117320000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE PROPRIA","objeto_executor":"Aquisição de ar-condicionados para as escolas municipais de Propriá/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":69,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":38167,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73828,"id_executor":14930,"cnpj_executor":"13937065000100","nome_executor":"SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos tecnológicos para unidades escolares da rede pública estadual de ensino.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672003,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91440,"id_executor":54858,"cnpj_executor":"94702784000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE HULHA NEGRA","objeto_executor":"2 - Distribuidor Simples. Destinados à Associação De Produtores Assentados Capivara B- Localizada no Assentamento Capivara B., com 41 famílias associadass\n\n1-  Plataforma Raspo Reforçada para trator, Altura 65cm, Largura 2,00 m, Profundidade 1,00m, Chapa 4,75 mm Basculante- Esses Implementos vão atender à demanda Associação de Trabalho E Cooperação Agricola.\n\n2- Ensacadora Compactadora. Destinados à Associação dos Produtores Familiares, totalizando 07 famílias associadas e 20 pessoas que serão beneficiadas.\n\n1 - Grade Niveladora MODELO: GDCR-S 36X22X4,50 - Destinado à Associação camponesa do Assentamento Conquista da Fronteira, para atender 12 famílias associadas.\n\n1 - Serraria a Disco Móvel Bi TRILHO - Modelo MAQ. ST-MAQ – 23/25 D-2T - Disco 640mm (corta até 5,5mts) - Motor 23cv Vanguard. - Incluso Bateria e Afiador 12v. Destinado à Associação camponesa do Assentamento Conquista da Fronteira, para atender 12 famílias\n\n1- Colhedora de Ferragem - Destinado à Associação De Produtores Assentados Capivara B- Localizada no Assentamento Capivara B., com 41 famílias associadas.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":456,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BAGE","numero_conta_executor":569128382,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31209,"id_executor":3742,"cnpj_executor":"45547395000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE IACRI","objeto_executor":"O presente Plano de Trabalho visa à execução de ações em duas frentes distintas:\n\n1.\tReforma e Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento Municipal (UPA), GND 4 - Investimento, no valor de R$ 500.000,00.\n2.\tRealização da Festa do Peão de Iacri, GND 3 - Custeio, no valor de R$ 100.000,00.\n\n\nJustificativas\n\nObjetivo 1: Reforma e Ampliação da UPA\nA atual estrutura da UPA apresenta limitações físicas e operacionais que prejudicam o atendimento emergencial da população. A proposta visa melhorar a qualidade dos serviços prestados por meio da ampliação dos espaços, implementação de tecnologias em gestão hospitalar e adequação às normas de acessibilidade.\nA iniciativa proporcionará:\n•\tMelhoria no acolhimento e na agilidade do atendimento;\n•\tAdequações para acessibilidade;\n•\tMaior segurança a pacientes e servidores;\n•\tImplantação de prontuário eletrônico e controle de insumos.\n\nObjetivo 2: Realização da Festa do Peão\nO evento promove a cultura sertaneja local, impulsiona o turismo regional, gera emprego e renda, e reforça a identidade cultural.\nA estimativa de público gira em torno de 10 mil pessoas por dia, somando-se munícipes e visitantes de cidades vizinhas.\nCom isso, busca-se alcançar a valorização da cultura local e estímulo ao desenvolvimento econômico e turístico.","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1188,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BASTOS","numero_conta_executor":575861231,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96802,"id_executor":57325,"cnpj_executor":"11040854000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARIPINA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS: Antonio Morais - Gergelim","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":772,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ARARIPINA","numero_conta_executor":569563099,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95360,"id_executor":51972,"cnpj_executor":"80882095000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE","objeto_executor":"Construção de Barracão Industrial com finalidade de abrigar atividades industriais, servindo como unidade operacional para processos produtivos diversos, tais como:\n• Produção e/ou montagem de produtos\n• Armazenamento de matéria-prima e produtos acabados\n• Logística interna e expedição","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1552,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PRACA DO MIGRANTE","numero_conta_executor":569260813,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":19483,"id_executor":8114,"cnpj_executor":"87613147000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISSIUMAL","objeto_executor":"PONTE NA LOCALIDADE DE LAJEADO GUABIROVA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO - DIVISA COM O MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL ( COORDENADAS DA PONTE -27.426603, -54.133105)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1855,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CRISSIUMAL","numero_conta_executor":575859606,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90263,"id_executor":55988,"cnpj_executor":"03389126000198","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos permanentes de climatização, linha branca e recursos audiovisuais, destinados ao aparelhamento e modernização de diversas unidades operacionais e administrativas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. A finalidade é prover infraestrutura de suporte adequada para a conservação de alimentos das guarnições, estabilidade térmica em ambientes de operações/ensino e recursos tecnológicos para instrução contínua e monitoramento de informações.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27448,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92661,"id_executor":55357,"cnpj_executor":"18715383000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","objeto_executor":"Construção de mirante com implantação de monumento da cruz no Município de Belo Horizonte.  \n\nO \"Monte Cruzeiro\" está  localizado  na Rua Mirante, Quarteirão 162, Lote 001, bairro Boa Vista - Belo Horizonte-MG.  Latitude:  19°53'34.61\"S / Longitude:  43°53'21.73\"O\n\nExecução de obras visando a implantação de mirante, incluindo: rampa de acesso ao monumento  (cruz); iluminação; deck no topo do morro; cercamento da área pública municipal. Endereço: Rua T com Rua Mirante e Rua Antônio Rodrigues da Costa - Bairro Mariano de Abreu.\n\nA implantação do Mirante do Bairro Mariano de Abreu apresenta correlação direta com o desenvolvimento do turismo local e regional, ao propor a criação de um novo equipamento público voltado à contemplação paisagística, lazer e valorização do território.\n\nPlano detalhado no documento anexo.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":93,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA EFIGENIA","numero_conta_executor":569300115,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92902,"id_executor":57240,"cnpj_executor":"45741659000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, recursos de acessibilidade e tecnologia assistiva destinados ao fortalecimento do atendimento especializado às pessoas com deficiência no Município de São José do Rio Pardo/SP, com foco na inclusão digital, promoção da acessibilidade, melhoria da estrutura de atendimento, ampliação da capacidade operacional dos serviços e qualificação dos atendimentos ofertados ao público beneficiário. A presente proposta decorre de indicação parlamentar referente à Emenda Parlamentar nº 19970013, podendo sua execução ocorrer mediante parceria com organização da sociedade civil, nos termos da legislação vigente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":352,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO RIO PARDO","numero_conta_executor":568689102,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88771,"id_executor":57145,"cnpj_executor":"13097068000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOQUIM","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, incluindo motocultivadores, microtratores, roçadeiras, carreta basculante e triturador de troncos, destinados ao fortalecimento da mecanização agrícola e ao apoio às atividades de produção, manejo e conservação em área rural, beneficiando pequenos e médios produtores rurais do Município de Boquim/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4477,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOQUIM","numero_conta_executor":568689073,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93379,"id_executor":57319,"cnpj_executor":"15579196000198","nome_executor":"FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"Pagamento de cachês artísticos para o 8º Festival Cultural do Chamamé, da Polca Paraguaia e da Guarânia, em Campo Grande/MS","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7981,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98009,"id_executor":57273,"cnpj_executor":"76413061000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ALIANCA DO IVAI","objeto_executor":"A proposta contempla a construção de um barracão industrial com área aproximada de 270 m² no município de Nova Aliança do Ivaí/PR, destinado à instalação de unidade produtiva voltada ao empacotamento de gêneros alimentícios.\n\nA edificação será estruturada para atender às etapas do processo produtivo industrial, incluindo áreas específicas para recebimento de matéria-prima, beneficiamento e empacotamento, armazenamento de produtos acabados e expedição, garantindo fluxo operacional adequado às exigências sanitárias e produtivas.\nA implantação do barracão possibilitará o fortalecimento da cadeia produtiva local, agregando valor à produção agroalimentar do município, além de contribuir para a geração de emprego e renda, ampliação da capacidade produtiva e incentivo à industrialização.\n\nO impacto esperado inclui a instalação de empreendimento industrial no município, aumento da produção local e dinamização da economia, com potencial geração de novos postos de trabalho diretos e indiretos.\n\nObservação: Declarações em anexo. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2396,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PARAISO DO NORTE","numero_conta_executor":29812,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93883,"id_executor":57326,"cnpj_executor":"14195333000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUBERA","objeto_executor":"A proposta visa a manutenção, reforma e/ou ampliação de infraestrutura esportiva no município de Ituberá/Ba com o objetivo de promover o acesso ao esporte e lazer, incentivar práticas saudáveis e fortalecer a inclusão social. A iniciativa contribuirá para o desenvolvimento social, especialmente de crianças e jovens, além de melhorar a qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1081,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ITUBERA","numero_conta_executor":32781,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89245,"id_executor":52881,"cnpj_executor":"13761721000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALCOBACA","objeto_executor":"Promoção da Produção Agropecuária no Município de Alcobaça/BA através de serviços de maquinário. Esta ação tem como público-alvo produtores rurais da agricultura familiar e pequenos agropecuaristas cadastrados na Secretaria Municipal de Agropecuária de Alcobaça - BA. A iniciativa traz como finalidade promover o desenvolvimento da produção agropecuária local através da mecanização agrícola. O serviço otimizará a distribuição de insumos (corretivos de solo e fertilizantes), melhorando a fertilidade da terra, aumentando a produtividade das lavouras e gerando renda para as famílias rurais.\n\n\n","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2166,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ALCOBACA","numero_conta_executor":568761532,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89004,"id_executor":56953,"cnpj_executor":"13906789000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em vias públicas na zona urbana do município de Barra do Choça;BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4974,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BARRA DO CHOCA","numero_conta_executor":569698651,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91442,"id_executor":56403,"cnpj_executor":"92403567000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SUL","objeto_executor":"A  Construção de 04 Galpões Industriais, com aproximadamente 240m² (por unidade), em área urbana do município de Taquaruçu do Sul/RS, visa ampliar a infraestrutura para instalação e expansão de empresas.  Os pavilhões serão destinados a atividades produtivas e industriais, com foco em processos de transformação, apoio à produção e fortalecimento da cadeia produtiva local, contribuindo para geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":569528992,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90079,"id_executor":60131,"cnpj_executor":"27142058000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA","objeto_executor":"O presente plano de trabalho tem como objetivo a aquisição de uma van destinada ao fortalecimento das atividades turísticas no município de Vitória, por meio de recursos oriundos de emenda parlamentar. A iniciativa busca ampliar a capacidade de atendimento aos visitantes e à população local, promovendo o acesso democrático aos principais atrativos turísticos, culturais, históricos e naturais da cidade.\nVitória apresenta uma reconhecida vocação para o turismo, destacando-se por suas belezas naturais, como praias, ilhas e áreas de preservação ambiental, além de um rico patrimônio cultural e gastronômico. Nesse contexto, o investimento em mobilidade turística qualificada torna-se estratégico para consolidar o município como destino competitivo e inclusivo, capaz de atender diferentes perfis de público com conforto, segurança e acessibilidade.\nA aquisição da van permitirá a estruturação e ampliação de roteiros turísticos guiados, contemplando pontos emblemáticos da cidade, fomentando a economia local e valorizando a identidade capixaba. Além disso, o equipamento será fundamental para apoiar ações institucionais, eventos e projetos voltados à promoção do turismo sustentável.\nUm dos principais pilares deste projeto é o fortalecimento do turismo inclusivo. A van será adequada para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência (PCDs), mobilidade reduzida e idosos, assegurando que esses públicos tenham condições dignas de usufruir das experiências turísticas oferecidas pelo município. Da mesma forma, o transporte também atenderá crianças e grupos escolares, contribuindo para a formação cultural e educacional por meio do turismo pedagógico.\nAo viabilizar o deslocamento seguro e confortável desses públicos, o projeto reafirma o compromisso com a inclusão social, a equidade e o direito ao lazer e à cultura. O turismo, nesse sentido, deixa de ser apenas uma atividade econômica e passa a ser também um instrumento de cidadania e desenvolvimento humano.\nAdicionalmente, a iniciativa contribuirá para a descentralização do fluxo turístico, permitindo o acesso a regiões menos exploradas, mas igualmente relevantes do ponto de vista cultural e ambiental. Isso fortalece pequenos empreendedores, estimula o comércio local e promove a geração de emprego e renda.\nPortanto, a aquisição da van, viabilizada por emenda parlamentar, representa um investimento estratégico para o desenvolvimento do turismo em Vitória. Trata-se de uma ação estruturante, que alia mobilidade, inclusão e valorização do território, promovendo um modelo de turismo mais acessível, sustentável e alinhado às potencialidades do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":167,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BEIRAMAR","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":21666,"id_executor":33674,"cnpj_executor":"01610390000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARAL","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO, AQUISIÇÃO DE 3 VEÍCULOS PARA SAÚDE E AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO PARA ADMINISTRAÇÃO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6571,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"NOVA BEBEDOURO","numero_conta_executor":26694,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89887,"id_executor":57006,"cnpj_executor":"13097068000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOQUIM","objeto_executor":"Contratação de horas-máquina de retroescavadeira, destinadas à manutenção de estradas vicinais na zona rural do Município de Boquim/SE, com vistas à melhoria das condições de trafegabilidade, por meio da execução de serviços como escavação, abertura e limpeza de valas, desobstrução de dispositivos de drenagem e apoio na recuperação de trechos críticos, garantindo o acesso às comunidades rurais, visando ao escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores rurais e contribuindo para o aumento da produção agrícola local.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4477,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOQUIM","numero_conta_executor":568927463,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91138,"id_executor":53371,"cnpj_executor":"13869898000180","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Constitui objeto da presente proposta a destinação de recursos de transferência especial para custeio das ações e serviços públicos de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (PAP), a serem executados pela Secretaria Municipal de Saúde de Itajá, inscrita no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sob o nº 6369634.\n\nOs recursos serão aplicados na manutenção, qualificação e ampliação dos serviços de atenção primária, contemplando despesas de custeio necessárias ao pleno funcionamento das unidades de saúde.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":756,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ASSU","numero_conta_executor":568812898,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70946,"id_executor":28534,"cnpj_executor":"21730638000158","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos para o fortalecimento da agricultura familiar, economia solidária, comercialização, territorialização, segurança hídrica, convivência com a seca e o gerenciamento sustentável do meio ambiente no Estado da Bahia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672007,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73828,"id_executor":14928,"cnpj_executor":"13323001000119","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB","objeto_executor":"Construção de Arena no Município de Alagoinhas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672003,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70946,"id_executor":28639,"cnpj_executor":"08576739000158","nome_executor":"SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para inclusão produtiva da população negra, dos povos e comunidades tradicionais da Bahia - Através das Superintendências de Promoção da Igualdade Racial e de Povos e Comunidades Tradicionais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672007,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70946,"id_executor":28640,"cnpj_executor":"13763132000117","nome_executor":"SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM","objeto_executor":"A destinação dos recursos da Emenda, tem por objeto, a aquisição de equipamentos destinados ao  funcionamento das salas especializadas no atendimento às mulheres vítimas de violência - Programa Elas à Frente, nos munícipios de Carinhanha, Almadina, Coaraci, Itapitanga, Aratuípe e Presidente Tancredo Neves, no valor de R$25.000,00 para cada sala, totalizando o montante de R$150.000,00. Assim como, adquirir 10 Kits de equipamentos destinados aos Organismos de Politicas para as Mulheres - OPM's nos municípios de Itabuna, Valença, Juazeiro, Santo Amaro, Itaparica, Lapão, Madre de Deus, São Felipe, Itajuípe e Santa Bárbara, no valor de R$25.000,00 cada, totalizando o montante de R$250.000,00, para atender aos projetos das Superintendências de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - SUPEV e de promoção e Inclusão Socioprodutiva - SUPPIS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672007,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97843,"id_executor":57338,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Reaparelhar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, através da aquisição de viaturas e Balsa Inflável, visando ampliar a capacidade operacional nos municípios de Ubatuba, Americana e Registro/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23646,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94293,"id_executor":59732,"cnpj_executor":"82547274000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de 01 Retroescavadeira nova, zero hora, com tração 4x4, cabine fechada, ar-condicionado, caçambas carregadeira de no mínimo 1 m³ e escavadeira de no mínimo 0,26 m³, profundidade máxima de escavação de no mínimo 4.540 mm, peso operacional de no mínimo 8.000 kg, transmissão de 4 marchas à frente e 4 à ré.\nO plano de trabalho tem como público-alvo direto os agricultores familiares e produtores rurais do município, especialmente aqueles enquadrados nos critérios do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, incluindo beneficiários do PRONAF, assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais e pequenos produtores organizados em associações e cooperativas.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5369,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DO SUL","numero_conta_executor":11381,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97438,"id_executor":55799,"cnpj_executor":"46362661000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE LEME","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública no município de Leme/SP por meio da implantação de estande de simulador de tiro virtual, visando à capacitação contínua dos agentes de segurança locais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":766,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"LEME","numero_conta_executor":61762,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90679,"id_executor":54444,"cnpj_executor":"12066973000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA CANABRAVA","objeto_executor":"Objeto:\nRealização dos festejos alusivos ao padroeiro do município de São João da Canabrava – PI, a serem realizados no período de 15 a 24 de junho de 2026, com o objetivo de promover a valorização cultural, religiosa e social da comunidade local, bem como incentivar o turismo e a integração da população.\n\nJustificativa:\nO evento possui relevante potencial turístico, considerando que os festejos juninos e religiosos representam uma das principais manifestações culturais do Nordeste, atraindo visitantes de municípios vizinhos e regiões circunvizinhas. A realização do festejo contribui para o fortalecimento da identidade cultural local, além de fomentar o turismo regional, promovendo o município como destino em períodos festivos.\n\nAlém disso, a iniciativa impulsiona a economia local, gerando oportunidades de renda para comerciantes, ambulantes, prestadores de serviços e demais segmentos envolvidos direta e indiretamente com o evento, como setor de alimentação, hospedagem e transporte.\n\nResultados Esperados:\n\nIncremento no fluxo turístico durante o período dos festejos;\nAquecimento da economia local, com aumento na circulação de renda;\nGeração de empregos temporários e oportunidades para empreendedores locais;\nFortalecimento da cultura e das tradições juninas e religiosas;\nPromoção da imagem do município no cenário regional.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3350,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO BENEDITO","numero_conta_executor":37435,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90478,"id_executor":55923,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Realização de atividades formativas e apresentações musicais com crianças e adolescentes do projeto de coro infantojuvenil","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":569300244,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94783,"id_executor":52138,"cnpj_executor":"18244087000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico da Avenida Prefeito Doutor Nilton Lasmar","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":364,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LAVRAS","numero_conta_executor":126510,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96321,"id_executor":57323,"cnpj_executor":"01135409000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA AMERICA","objeto_executor":"Objeto: Pavimentação asfáltica do Setor Jardim Baunilha II, zona urbana, Nova América/GO.\n\nEspecificação:\nSETOR JARDIM BAUNILHA II\n\nQUADRO DE ÁREAS - PAVIMENTAÇÃO TOTAL: 11.764,69 M²\n\nN.\tRUA / AVENIDA\tÁREA PAVIMENTAÇÃO (M²)\n1\tRua Bela Vista 1\t5.565,76\n2\tRua Bela Vista 2\t752,40\n3\tRua Bela Vista 3\t1.250,70\n4\tAvenida Tancredo Neves\t1.045,99\n5\tRua 7 de Setembro\t1.303,28\n6\tRua 14 de Novembro\t749,04\n7\tRua A-14\t449,52\n8\tInterseção\t648,00\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3631,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RUBIATABA","numero_conta_executor":569650751,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96915,"id_executor":53753,"cnpj_executor":"01634074000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS","objeto_executor":"MORDERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL DE AGUIARNOPOLIS-TO, COM A CONSTRUÇÃO DE VESTIARIO, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DA ARQUIBANCADA, ENTRE OUTROS SERVIÇOS DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO DOS DESPORTISTAS DO MUNICIPIO, MUNICIPES E VISITANTES, A OBRA ESTA LOCALIZADA EM AREA URBANA NAS COORDENADAS LATITUDE : 6°33'30.99\"S E LONGITUDE: 47°28'27.63\"O","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":810,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TOCANTINOPOLIS","numero_conta_executor":54419,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89900,"id_executor":56335,"cnpj_executor":"32846347000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Pavimentação de ruas, em área urbana, no município de Santana do São Francisco/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4478,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":569563176,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93370,"id_executor":57339,"cnpj_executor":"08145153000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSAGEM","objeto_executor":"Consiste na aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo picape, cabine dupla, motorização bicombustível (flex), com capacidade para até cinco ocupantes e caçamba traseira, destinado à Secretaria Municipal de Educação de Passagem/RN, devendo ser novo (zero quilômetro), atender às normas vigentes e em condições imediatas de uso, contendo, no mínimo, itens de segurança obrigatórios, direção elétrica ou hidráulica, ar-condicionado, vidros e travas elétricas, incluindo garantia de fábrica, manual do usuário e acessórios obrigatórios, sendo utilizado no transporte de equipes técnicas e pedagógicas e no deslocamento de materiais, equipamentos e insumos, inclusive em áreas de difícil acesso, garantindo suporte logístico às atividades da educação básica.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1366,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO","numero_conta_executor":84389,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35539,"id_executor":28456,"cnpj_executor":"13099882000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARIRA","objeto_executor":"APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE CARIRA-SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4469,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARIRA","numero_conta_executor":575855672,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88703,"id_executor":55300,"cnpj_executor":"13098181000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABAIANINHA","objeto_executor":"Contratação de apresentação artística do cantor Devinho Novaes, mediante pagamento de 01 (um) cachê, para realização de show musical durante o evento cultural denominado “Vila do Povo”, a ser promovido pelo Município de Itabaianinha/SE.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2917,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITABAIANINHA","numero_conta_executor":569300056,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89673,"id_executor":60403,"cnpj_executor":"14195358000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE GANDU","objeto_executor":"Execução de serviços de conservação e manutenção de estradas vicinais no âmbito do Município de Gandu, compreendendo patrolamento, cascalhamento, reconformação de plataforma, limpeza lateral, drenagem superficial e demais intervenções necessárias para melhoria das condições de trafegabilidade das vias rurais. Finalidade: Promover a melhoria da mobilidade e do acesso nas comunidades rurais do Município de Gandu, garantindo melhores condições de tráfego para o transporte escolar, escoamento da produção agrícola, acesso da população aos serviços públicos essenciais e fortalecimento do desenvolvimento econômico e social da zona rural. Público-alvo: Moradores das comunidades rurais, produtores rurais, estudantes da rede pública e usuários das estradas vicinais do Município de Gandu.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3534,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GANDU","numero_conta_executor":568891795,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88839,"id_executor":56939,"cnpj_executor":"13117320000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE PROPRIA","objeto_executor":"Construção e ampliação de 3 praças no município de Propriá/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":866,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":569610249,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93900,"id_executor":60142,"cnpj_executor":"82777343000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM RETIRO","objeto_executor":"Pavimentação das Ruas: Manoel Felipe e Maria Verônica Kretzer, localizadas no perímetro urbano do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1663,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CORAL","numero_conta_executor":569487331,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90569,"id_executor":60138,"cnpj_executor":"04465209000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE HUMAITA","objeto_executor":"O presente Plano de Trabalho tem como objeto a implantação de uma Unidade Produtiva Experimental (UPE) de Açaí Nativo na Terra Indígena Baixo Marmelos, Aldeia Baixo Grande, município de Humaitá, Estado do Amazonas, em benefício da Associação dos Produtores Indígenas Torá da Aldeia Baixo Grande – APITABAG.\n\nA UPE é concebida como uma Unidade Móvel de Beneficiamento Fluvial, instalada em embarcação ou estrutura adaptável para operação ao longo do rio Baixo Marmelos, permitindo o beneficiamento do açaí nativo (Euterpe precatoria) diretamente nas áreas de coleta, sem necessidade de transporte dos frutos até instalações fixas em terra. Esta solução é especialmente adequada à realidade da Terra Indígena Baixo Marmelos, onde os açaizais nativos estão distribuídos ao longo das margens dos rios e igarapés.\n\nA UPE compreenderá os seguintes equipamentos e sistemas:\n\n•\t02 Despolpadeiras de Açaí – Modelo DPV-250, em aço inox AISI 304, capacidade 300 L/ciclo, com certificação ANVISA;\n•\t04 Freezers Verticais 400 L para armazenamento temporário da polpa refrigerada;\n•\t01 Câmara Fria Modular 6 m³ para congelamento e conservação da polpa;\n•\t01 Seladora a Vácuo Industrial para embalagem hermética da polpa;\n•\t01 Tanque Inox 200 L e 01 Tanque de Branqueamento (Escaldamento) Inox para processamento dos frutos;\n•\t01 Sistema Solar Fotovoltaico (10 placas + baterias + inversor) para geração autônoma de energia limpa;\n•\t01 Sistema de Potabilização de Água (bomba solar, filtro de partículas, filtro UV e clorador) para tratamento da água do rio Baixo Marmelos;\n•\tEquipamentos de apoio: balanças digital e manual, mesa e pia inox, baldes inox graduados, reservatórios e caixas d'água;\n•\tKit completo de EPIs com CA aprovado para uso alimentício.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":926,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"HUMAITA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":93617,"id_executor":57941,"cnpj_executor":"14196703000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERROLANDIA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE (01) UM PORTAL TURISTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE SERROLANDIA-BA. Fortalecendo ainda mais o TURÍSMO na região, principalmente no mês de junho com as festividade do SÃO JOÃO, com sua característica própria do ARRIÁ DO LICURÍ,  que atrai turista de toda região do Estado da Bahia, cidades circunvizinhas e outros estados como: São Paulo, Minas Gerais etc. Nesse período do ano o comercio local tem um super aquecimento, na rede hoteleira, cosméticos, salão de beleza, bebidas, lojas de roupas e calçados, gerando grande oportunidade de emprego e renda. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2684,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERROLANDIA","numero_conta_executor":20594,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90177,"id_executor":57331,"cnpj_executor":"13674817000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas (Vias Urbanas) na Sede do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1054,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"LIVRAMENTO NOSSA SENHORA","numero_conta_executor":569487131,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36930,"id_executor":7620,"cnpj_executor":"87738530000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOLEDADE","objeto_executor":"Iluminação de praças públicas no município de Soledade - Santa Rita, CIEP e Cândido Carneiro Júnior","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":516,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SOLEDADE","numero_conta_executor":575864124,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95626,"id_executor":60290,"cnpj_executor":"32415283000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA","objeto_executor":"Aquisição de 02 (dois) veículos automotores de passeio, com capacidade mínima para 05 (cinco) passageiros, destinados à realização de visitas domiciliares a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade  no município de Miguel Pereira. CONFORME PLANO ANEXO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":992,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MIGUEL PEREIRA","numero_conta_executor":569446531,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97328,"id_executor":60127,"cnpj_executor":"82777301000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGES","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":420,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAGES","numero_conta_executor":569171445,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89423,"id_executor":60337,"cnpj_executor":"00237362000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANANAS","objeto_executor":"Aquisição e instalação de energia solar fotovoltaica on-grid, para a redução do cosumo de Iluminação Publica do Predio do SAAE (SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE) de Ananás - TO. \nAv. Betel centro s/n Ananás - TO\nCoordenadas: \n6º22'36\"S 48º3'53\"W","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3973,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ANANAS","numero_conta_executor":25918,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93965,"id_executor":59435,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Revitalização e requalificação de centros urbanos no Município de Mucajaí/RR, por meio da execução de obras de melhoria, recuperação e modernização de espaços públicos de convivência, contemplando a Praça da Juventude, a Praça no bairro Sagrada Família e a Praça BNH, com intervenções voltadas a promover a valorização dos centros urbanos, ampliar a segurança, o conforto e a acessibilidade da população, estimular a convivência comunitária e proporcionar melhores condições de uso dos espaços públicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10196,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95212,"id_executor":51058,"cnpj_executor":"06080394000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS","objeto_executor":"A intervenção contempla a construção de edificação pública com padrão acessível, observando as normas técnicas vigentes de acessibilidade, incluindo rampas, sanitários adaptados, sinalização adequada e circulação inclusiva, garantindo o pleno atendimento a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.\nO equipamento será estruturado para funcionamento multifuncional, permitindo a integração de serviços públicos municipais, com foco na melhoria da eficiência administrativa e na ampliação do acesso da população aos serviços ofertados.\nNo âmbito da modernização tecnológica, o projeto prevê a implantação de infraestrutura adequada para suporte a sistemas informatizados, conectividade, digitalização de serviços e melhoria dos fluxos de atendimento ao cidadão.\nA proposta inclui ainda a qualificação do espaço urbano onde o equipamento será implantado, com intervenções voltadas à melhoria das condições de uso, acessibilidade, mobilidade e integração com o entorno urbano.\nA execução do objeto contribuirá diretamente para o fortalecimento da gestão urbana municipal, promovendo maior eficiência na prestação de serviços públicos, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5734,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"FORTALEZA NOGUEIRAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89859,"id_executor":59045,"cnpj_executor":"49948074000143","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR","objeto_executor":"Em consonância com o Programa de Governo Participativo, a SUFOTUR visa desenvolver ações de patrocínio a eventos realizados no interior do Estado, promover o desenvolvimento e integração da cadeia produtiva do turismo, fomentar a economia criativa e a prestação de serviços turísticos, visando alavancar o potencial turístico não só das 13 zonas turísticas, como dos 27 territórios de identidade, estes últimos na proporção da realização de eventos geradores de fluxos turísticos.","vl_custeio_executor":1422850.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8438,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89448,"id_executor":56708,"cnpj_executor":"13104732000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS","objeto_executor":"Manutenção de  infraestrutura rural (recuperação de estradas vicinais),  no povoado Conselho no municipio de São Domingos/SE, visando o\nescoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":561,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITABAIANA","numero_conta_executor":569002231,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92038,"id_executor":58673,"cnpj_executor":"87490306000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE RESTINGA SECA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a aquisição de reservatório de água e de materiais hidráulicos destinados à modernização do sistema simplificado de abastecimento existente na comunidade de Vila Rosa, zona rural do Município de Restinga Sêca/RS. A iniciativa encontra-se devidamente compatibilizada com as metas cadastradas, uma vez que os itens previstos correspondem aos componentes necessários ao adequado funcionamento do sistema, contemplando a ampliação da capacidade de reservação e a adequação da rede de distribuição, com vistas a assegurar maior segurança hídrica, regularidade no fornecimento e qualidade da água destinada ao consumo humano.\nA intervenção será realizada na comunidade de Vila Rosa, tendo como ponto de referência o local de instalação do reservatório, situado aproximadamente nas coordenadas Latitude -29°42’25.61” e Longitude -53°18’28.40”, estendendo-se por cerca de 1.500 metros e abrangendo parte da área atendida pelo sistema já implantado na localidade. Trata-se de sistema composto por captação subterrânea por meio de poço já existente, reservação e distribuição por rede com ligações domiciliares, sendo a presente proposta direcionada à modernização dessa estrutura.\nA ação contempla a adequação de 01 (um) sistema simplificado de abastecimento de água em operação, mediante a substituição do reservatório atualmente existente, com capacidade de 20.000 litros, por um novo reservatório com capacidade ampliada para 30.000 litros, além da incorporação dos materiais hidráulicos necessários ao pleno desempenho da rede de distribuição.\nA rede existente possui extensão estimada de aproximadamente 30 km, sendo a proposta voltada à sua adequação operacional por meio da substituição de cerca de 1.500 metros, em razão do desgaste verificado nesse trecho. A implantação das novas tubulações visa garantir maior eficiência e durabilidade ao sistema. Os itens previstos incluem tubulações, hidrômetros e cavaletes para medição, acessórios indispensáveis ao funcionamento adequado, com quantitativos definidos conforme as necessidades técnicas da localidade.\nA proposta beneficiará diretamente cerca de 257 famílias residentes na comunidade rural de Vila Rosa, promovendo melhores condições de abastecimento, maior confiabilidade do sistema e atendimento às demandas essenciais da população local.\nQuanto à composição dos custos, o investimento contempla, como principal componente, a aquisição do novo reservatório de água, seguido dos materiais hidráulicos necessários à estruturação do sistema, cujos valores foram estimados com base em parâmetros de mercado, de modo a assegurar a execução integral da proposta e o adequado funcionamento do sistema de abastecimento.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1152,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RESTINGA SECA","numero_conta_executor":569528958,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91786,"id_executor":55252,"cnpj_executor":"80911936000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":553220.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3869,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITAPIRANGA","numero_conta_executor":569171444,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75006,"id_executor":60456,"cnpj_executor":"17724576000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR CORTES","objeto_executor":"Aquisição de uma veículo 15 lugares","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1488,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BICAS","numero_conta_executor":575996953,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90647,"id_executor":54558,"cnpj_executor":"05149083000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE BONITO","objeto_executor":"Modernização do Sistema de Iluminação Pública no Bairro Cesálandia, na 3ª Travessa (270 m), 4ª Travessa (222 m), 5ª Travessa (190 m), 6ª Travessa (200 m) e 7ª Travessa (210 m), na zona urbana do município de Bonito/PA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2586,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA MARIA DO PARA","numero_conta_executor":22124,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92437,"id_executor":59507,"cnpj_executor":"13323001000119","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB","objeto_executor":"Realização da 6ª Etapa do Campeonato Baiano de Ciclismo de Estrada de Juazeiro, no Município de Juazeiro-Bahia. Estes eventos serão realizados em parceria com as respectivas Federações Esportivas das Modalidades, após realização de Chamamento Público conforme o que preconiza a Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2026. Esta ação visa atender uma média de 200 atletas entre (jovens, adultos, idosos e PCD’s). Para esse evento será necessário a contratação das ações de: Divulgação,  Abertura de inscrições(será utilizada como meio de aferição da demanda, possibilitando mensurar o quantitativo de participantes interessados e subsidiar o adequado planejamento das ações), Entrega de kist’s (sacola, camisa), Ambulância, Hidratação durante a prova, medalhas, troféus, Staff’s e lanche pós prova. Evento com previsão de início em maio de 2026 e com período de vigência de 90 dias.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8433,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91855,"id_executor":54856,"cnpj_executor":"18338178000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA","objeto_executor":"Fomento a ações e iniciativas artístico-culturais, por meio do Edital “Murilão” do Programa Cultural Murilo Mendes, no município de Juiz de Fora/MG.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3065,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JUIZ DE FORA","numero_conta_executor":569300106,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95220,"id_executor":60408,"cnpj_executor":"34925206000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO GRANDE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DAS ESCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3990,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PORTO GRANDE","numero_conta_executor":35455,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34985,"id_executor":25195,"cnpj_executor":"18291351000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para requalificação e reforma da  praça Padre Roberto Marinho, localizada no Bairro Planalto Divinópolis/MG./Pavimentação asfáltica de vias e drenagem pluvial no bairro Planalto./Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução do muro de arrimo do Campo de Futebol Pedregal e calçamento poliédrico na estrada Ermida-Cachoeirinha./Calçamento em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial no bairro Serra Verde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":372,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS","numero_conta_executor":128500,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":20054,"id_executor":19651,"cnpj_executor":"91566877000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica na ERS 441 sentido Vista Alegre do Prata a Nova Prata, no perímetro rural do município, visando beneficiar os Produtores Rurais, em especial os da Agricultura Familiar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":593,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOVA PRATA","numero_conta_executor":576001511,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31950,"id_executor":18919,"cnpj_executor":"13913348000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAEM","objeto_executor":"-Conclusão de quadra coberta padrão FNDE na Sede do município de Caém \n-Conclusão da Construção da Creche Tipo C na Sede do Município de Caém \n-Execução de pequenas reformas e/ou adequações nos domicílios das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.\n-Requalificação do campo de Futebol na comunidade de Garrote, no município de Caém","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":634,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"JACOBINA","numero_conta_executor":576002164,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94533,"id_executor":57343,"cnpj_executor":"10130755000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGELIM","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS HERMENEGILDO SENA E GEN DANTAS BARRETO, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE ANGELIM PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":17,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":108995,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96739,"id_executor":57161,"cnpj_executor":"14042659000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPIRA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Públicas Urbanas, no Município de Ipirá/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":905450.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3233,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"IPIRA","numero_conta_executor":569610266,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88840,"id_executor":55782,"cnpj_executor":"13117320000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE PROPRIA","objeto_executor":"Urbanização e pavimentação de vias no município de Propriá/SE.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":866,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":569563119,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94279,"id_executor":51192,"cnpj_executor":"44229821000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS","objeto_executor":"Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no município de Jardinópolis-SP","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2211,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"JARDINOPOLIS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":90818,"id_executor":57347,"cnpj_executor":"08873226000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS","objeto_executor":"16ª Edição do Festival do Mel no Município de São José dos Cordeiros/PB, no período de 25 a 27 de setembro de 2026, no Centro de Eventos municipal. O evento contempla palestras técnicas voltadas à apicultura, exposições e comercialização de mel e artesanato durante o dia, além de apresentações culturais e shows musicais no período noturno. Conta com público estimado de 15.000 a 20.000 pessoas por noite, incluindo moradores e turistas, visando promover o turismo, valorizar a cultura local e fomentar a economia do município.\n","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1144,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SERRA BRANCA","numero_conta_executor":34365,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90982,"id_executor":53199,"cnpj_executor":"37226644000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL","objeto_executor":"O presente objeto consiste na realização de reforma e reestruturação do Centro de Convenções do Município de Novo Horizonte do Sul, com área aproximada de 450 metros quadrados, visando a melhoria das condições de uso, segurança e funcionalidade do espaço público.\n\nO município apresenta necessidade de qualificação de sua infraestrutura urbana, especialmente de espaços destinados à realização de eventos institucionais, sociais, culturais e de desenvolvimento econômico. Nesse contexto, a reforma do Centro de Convenções torna-se essencial para fortalecer a realização dessas atividades, promovendo maior integração da comunidade e valorização das ações públicas.\n\nA intervenção contribuirá para a adequação e revitalização da estrutura existente, proporcionando melhores condições para realização de eventos de diferentes naturezas, além de apoiar o desenvolvimento local e ampliar a capacidade do município em sediar iniciativas que estimulem a economia e o convívio social.\n\nDessa forma, a execução do objeto visa não apenas a melhoria da estrutura física, mas também o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social e econômico do município.\n\nRessalta-se que o projeto técnico encontra-se em fase de elaboração e, após sua conclusão, será devidamente apresentado, bem como incluído em relatório de prestação de contas, em conformidade com a distribuição das metas estabelecidas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2188,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"IVINHEMA","numero_conta_executor":30841,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91124,"id_executor":58852,"cnpj_executor":"18243287000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO","objeto_executor":"Pavimentação em concreto fibrado via pública localizada na Rua Antônio Jacinto Ferreira no perímetro urbano do município de Carmo do Rio Claro, essas melhorias são fundamentais para mobilidade, segurança e qualidade de vida da população. essa pavimentação em concreto fibrado na via pública justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana, proporcionando maior durabilidade ao pavimento e redução de custos de manutenção ao longo do tempo.\n\nO concreto fibrado apresenta elevada resistência mecânica, melhor controle de fissuração, maior capacidade de suporte de cargas e excelente desempenho frente às variações climáticas, sendo especialmente indicado para vias com tráfego intenso, circulação de veículos pesados ou áreas sujeitas a esforços repetitivos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3401,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CARMO DO RIO CLARO","numero_conta_executor":569487185,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91667,"id_executor":56042,"cnpj_executor":"35050756000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORTIM","objeto_executor":"Pavimentação em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Fortim/CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1890500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":145,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":69436,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31685,"id_executor":6370,"cnpj_executor":"88821079000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PARDO","objeto_executor":"27.813- Desporto e Lazer/Lazer - 44.90.51 - Obras e Instalações  -  Iluminação  do Ginásio Poliesportivo Amaro Cassep,   Reforma do Ginásio Ciro Carneiro e Ampliação Poliesportivo Paulo C Castro","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":498,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO PARDO","numero_conta_executor":575865087,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91668,"id_executor":58506,"cnpj_executor":"07384407000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACAJUS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO PERÍMETRO URBANO, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS NAS RUAS (RUA FRANCISCO PEDRO DA COSTA, RUA JOSE ALVES e RUA SDO 06) COM ENTENÇÃO APROXIMADA DE 7.300M NO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1791000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2002,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PACAJUS","numero_conta_executor":569372153,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97110,"id_executor":58339,"cnpj_executor":"75963256000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO AZUL","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos agrícolas: Destinado ao fomento do setor agropecuário, a serem utilizados no processo produtivo, do preparo do solo a colheita, dos pequenos e médios produtores rurais do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":390,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IRATI","numero_conta_executor":569086342,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96336,"id_executor":59524,"cnpj_executor":"83102616000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ATALANTA","objeto_executor":"Pavimentação em Concreto da Estrada Geral Alto Dona Luiza no Perímetro Rural de Atalanta.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1102,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITUPORANGA","numero_conta_executor":568761579,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31688,"id_executor":2159,"cnpj_executor":"90898487000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE COTIPORA","objeto_executor":"Reforma Rural da Escola da Comunidade Nossa Senhora da Pompéia com extensão de 266,11 m2.\nPavimentação Rural Estrada Morro do Céu com extensão de 420,00 m. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":528,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VERANOPOLIS","numero_conta_executor":576000789,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93559,"id_executor":57855,"cnpj_executor":"97761407000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARA","objeto_executor":"Aquisição de 1 (uma) escavadeira hidráulica, com peso operacional entre 7.500 kg e 8.000 kg, potência bruta mínima de 60 hp, equipada com sapatas de esteiras, cabine fechada e ar-condicionado, destinada ao apoio aos pequenos, médios e grandes produtores rurais do município. O equipamento será utilizado na manutenção de estradas vicinais, construção de pequenos reservatórios para dessedentação animal e apoio a sistemas de irrigação de pequeno porte na zona rural, podendo atender aproximadamente 1.200 produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569339535,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92252,"id_executor":56142,"cnpj_executor":"76238443000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIRACA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na aquisição de 02 (dois) reservatórios de água potável com capacidade de 20.000 (vinte mil) litros cada, do tipo Taça com Coluna Seca, incluindo instalação completa, contemplando a execução de base estrutural adequada, montagem e interligação ao sistema de abastecimento existente.\nOs equipamentos serão implantados nas seguintes localidades da zona rural do município de Guairaçá-PR:\n•\tComunidade 41, atendendo aproximadamente 35 famílias;\n•\tVila Rural Santa Terezinha do Menino Jesus, atendendo aproximadamente 40 famílias.\nFINALIDADE DO USO\nA presente ação tem como finalidade promover a melhoria do sistema de abastecimento e armazenamento de água potável, garantindo maior capacidade de reservação, regularidade na distribuição e segurança hídrica às comunidades atendidas.\nA implantação dos reservatórios permitirá minimizar os efeitos da escassez hídrica em períodos de estiagem, reduzir interrupções no fornecimento e assegurar condições adequadas de armazenamento, contribuindo para a saúde pública e o bem-estar da população rural.\nAPLICAÇÃO NA ÁREA RURAL\nA execução do objeto será realizada integralmente na zona rural do município, em comunidades que enfrentam limitações na infraestrutura de abastecimento de água.\nA instalação dos reservatórios do tipo taça com coluna seca possibilita melhor distribuição por gravidade, maior durabilidade estrutural e otimização do sistema existente, sendo uma solução técnica eficiente e amplamente utilizada em áreas rurais. A construção das bases será realizada conforme critérios de engenharia, garantindo estabilidade, segurança e vida útil dos equipamentos.\nA ação contribui diretamente para o fortalecimento da infraestrutura rural, favorecendo a permanência das famílias no campo e o desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias.\nPÚBLICO BENEFICIÁRIO\nO público beneficiário é composto por aproximadamente 75 famílias, distribuídas entre as duas comunidades atendidas, sendo majoritariamente pequenos e médios produtores rurais, além de suas famílias.\nEsses beneficiários utilizam a água tanto para consumo humano quanto para atividades produtivas, como dessedentação animal e apoio às práticas agrícolas, sendo diretamente impactados pela melhoria no sistema de abastecimento.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":992,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TERRA RICA","numero_conta_executor":28089,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90534,"id_executor":56157,"cnpj_executor":"25063942000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAQUE","objeto_executor":"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DE PIRAQUÊ -TO","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":638,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":136398,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93156,"id_executor":51514,"cnpj_executor":"00237206000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE AUGUSTINOPOLIS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADOS COM MEIO FIO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, POR MEIO DE EXECUÇÃO DIRETA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4381,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AUGUSTINOPOLIS","numero_conta_executor":569698607,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70946,"id_executor":11317,"cnpj_executor":"13937123000103","nome_executor":"SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE","objeto_executor":"Atender demandas dos empreendimentos de Economia Solidária no Estado da Bahia - R$ 150.000,00\nAquisição de 01 (um) veículo tipo VAN com adaptações para funcionamento como unidade móvel de apoio ao cadastramento de artesãos no Estado da Bahia. Estado da Bahia - R$ 515.404,00\nAquisição de equipamentos para inclusão produtiva dos empreendimentos assistidos pelos centros públicos de Economia Solidária no Estado da Bahia - R$ 400.000,00","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1050000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672007,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95159,"id_executor":60139,"cnpj_executor":"23066640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"Meta 1: Implantação de Biblioteca Móvel (Giroteca) para Atendimento da Rede Municipal de Ensino de Santana-AP. Função: 12 Educação. Subfunção: 122 Administração Geral. Programa de ação: 12.122.0001.2059.0000. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de recurso: 0.01.706.200.017. Ficha: 1092.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":569528884,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90065,"id_executor":57345,"cnpj_executor":"27165646000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICONHA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação em piso intertravado com pavers na zona urbana, compreendendo a preparação do leito, compactação, assentamento de camada de base, aplicação de pavers, colocação de miniguias e/ou bordaduras, regulação e compactação final, proporcionando melhoria da acessibilidade, segurança e qualidade de vida da população local do Bairro Novo Horizonte, conforme especificações técnicas, projeto e normas aplicáveis.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":945250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1836,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ICONHA","numero_conta_executor":569698665,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95115,"id_executor":57344,"cnpj_executor":"10130755000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGELIM","objeto_executor":"Implantação de academias ao ar livre (praças esportivas), com fornecimento e instalação de equipamentos esportivos, execução de bases de apoio e serviços complementares, para uso comunitário em quatro localidades do Município de Angelim/PE: Cohab 01, Bairro Nova Aliança, Povoado Quatro Bocas e Academia da Rua Nossa Senhora de Nazaré, no município de Angelim PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1732,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CANHOTINHO","numero_conta_executor":28155,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97770,"id_executor":57346,"cnpj_executor":"58987629000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALUMINIO","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - (Rua Gabriel de Almeida - 260 m², Rua Travessa Basílio Nicolau de Moraes - 95 m² e Rua Altina Maria das Dores - 67 m²).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2178,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MAIRINQUE","numero_conta_executor":569300177,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90826,"id_executor":60002,"cnpj_executor":"06789054000164","nome_executor":"AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AMA","objeto_executor":"A presente iniciativa tem como objetivo executar ações de controle populacional de cães e gatos, mediante a realização de esterilização cirúrgica e microchipagem (não estando incluso vacinação), visando reduzir o abandono, prevenir zoonoses e promover o bem-estar animal no município de Sobral-CE.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":554,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SOBRAL","numero_conta_executor":568689049,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90327,"id_executor":57354,"cnpj_executor":"76966860000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACAREZINHO","objeto_executor":"Aquisição de kits didáticos pedagógicos destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais, contemplando materiais estruturados para alunos e professores nas áreas de alfabetização, matemática, educação ambiental, educação musical e educação alimentar, com o objetivo de fortalecer o processo de ensino-aprendizagem e promover o desenvolvimento integral dos estudantes da rede municipal de Jacarezinho-PR.\n\nMETA 1 - 1.409 livros para estudantes da Educação Infantil – Coleção “Nosso Espaço”.\n\nMETA 2 e 3 - 2.407 livros do estudante e 81 livros do professor – Coleção “Alfabetizar”, destinados ao 1º ano do Ensino Fundamental.\n\nMETA 4 e 5 - 2.407 livros do estudante e 81 livros do professor – Coleção “Matematizar”, destinados ao 1º ano do Ensino Fundamental.\n\nMETA 6 e 7 - 2.407 livros para alunos e 81 livros para professores – Coleção “Planeta Sustentável”, voltada à educação ambiental.\n\nMETA 8 e 9 - 1.915 livros para alunos e 64 livros para professores – Coleção “Nutrição e Saúde”, voltada à educação alimentar.\n\n\nObservação: Planilha contendo o detalhamento dos itens e o orçamento encontram-se anexos.","vl_custeio_executor":2492475.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":391,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"JACAREZINHO","numero_conta_executor":569487319,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94976,"id_executor":55321,"cnpj_executor":"44892693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAPICUIBA","objeto_executor":"Requalificação urbana do Boulevard de Carapicuíba e Revitalização do Canteiro Central localizado na Estrada da Fazendinha.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":8159000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":637,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARAPICUIBA","numero_conta_executor":569650846,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92630,"id_executor":57341,"cnpj_executor":"27167477000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MATEUS","objeto_executor":"Execução de obra e serviço de engenharia destinada à construção de Capela Mortuária, localizada na Rua das Begônias, bairro Parque das Brisas, no Município de São Mateus/ES, inserida no perímetro urbano municipal, nas coordenadas geográficas -18.711636, -39.891063, destinada à realização de velórios, cerimônias fúnebres e despedidas póstumas, oferecendo espaço adequado, digno e estruturado para atendimento aos munícipes e seus familiares.\nO empreendimento enquadra-se no objeto de execução “Cemitérios e espaços públicos associados ao cemitério”, em conformidade com as diretrizes do Ministério das Cidades. Ressalta-se que a capela mortuária constitui equipamento público de apoio funerário, sendo os sepultamentos realizados nos cemitérios já existentes e em funcionamento no Município de São Mateus/ES, devidamente destinados a essa finalidade.\nA implantação no local indicado observa critérios de acessibilidade, atendimento à população, inserção urbana e disponibilidade de área pública adequada para a execução do empreendimento.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":717,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO MATEUS","numero_conta_executor":569372297,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96689,"id_executor":58496,"cnpj_executor":"41522111000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO","objeto_executor":"Modernização da Iluminação pública na zona urbana do município de São José do Divino/PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":252,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PIRACURUCA","numero_conta_executor":38222,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93923,"id_executor":56400,"cnpj_executor":"83102335000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS","objeto_executor":"Pavimentação em via urbana, em paver, sinalização viaria e calçada da Rua Siri, com aproximadamente 475m","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":646750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3257,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BALNEARIO PICARRAS","numero_conta_executor":33553,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":20975,"id_executor":27185,"cnpj_executor":"23515687000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRANGA","objeto_executor":"META 2- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM UTILIZAÇÃO DE PRÉMISTURADO-A-FRIO PMF\n\nMETA 3- REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO (SEDE DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS) DA REDE  SUAS DO MUNICIPIO ONDE O MESMO OFERTA DIVERSOS SERVÇOS ESSENCIAIS LIGADOS A ASSISTENCIA SOCIAL\n\nMETA 1- PARA REFORMA DO PRÉDIO DA UBS DO GUINÉ, ZONA RURAL  \n\nMETA 4 -EXECUÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO ROSÁRIO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2454,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PIRANGA","numero_conta_executor":19908,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93759,"id_executor":52184,"cnpj_executor":"06553929000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO II","objeto_executor":"A urbanização do mirante de Pedro II busca melhorar a infraestrutura com a implantação de um sistema de drenagem subterrânea e melhorias no piso, pintura e iluminação, com o intuito de entregar mais conforto aos visitantes e proporcionar melhor estrutura para os eventos constantes do calendário turístico do município. Com o objetivo de fortalecer o turismo local, valorizar a cultura e movimentar a economia. Coordenadas Geográficas: Lat:  -4.396194°;  Long: -41.451694°.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4623,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PEDRO II","numero_conta_executor":569610217,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88716,"id_executor":57370,"cnpj_executor":"13108089000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIMAO DIAS","objeto_executor":"Aquisição de combustível para abastecer as máquinas e equipamentos na manutenção e recuperação das estradas vicinais do Município Simão Dias/SE.","vl_custeio_executor":738053.19,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":51,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":37919,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95700,"id_executor":53033,"cnpj_executor":"34925198000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUTIAS","objeto_executor":"Reforma e ampliação de Escola Municipal de Ensino fundamental Professora Alice Santos Pimentel, contemplando a execução de serviços de adequação da edificação existente e ampliação de novos ambientes pedagógicos e de apoio, incluindo melhorias das instalações prediais de uso, segurança, acessibilidade e conforto da unidade escolar. Os quantitativos exatos dos serviços serão definidos com base na meta de elaboração de projetos executivos e respectivas planilhas orçamentárias. A intervenção visa proporcionar melhores condições de ensino-aprendizagem, com ambientes adequados, seguros e acessíveis, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação no município. (Endereço: Rua Manuel Raimundo Pereira S/N , bairro: Centro. Coordenadas: 0.9691612461871902, -50.79881879445159)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2807,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO JOSE","numero_conta_executor":569171341,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96324,"id_executor":60146,"cnpj_executor":"00145789000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINACU","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM 4,19887 KM NO PERÍMETRO URBANO DE CAMPINAÇU/GO, INCLUINDO 152 POSTES DE CONCRETO (9 M), 152 LUMINÁRIAS LED (100 W), 152 BRAÇOS, 152 BASES DE CONCRETO, ACESSÓRIOS E 15.000 M DE CABOS ELÉTRICOS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1309,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MINACU","numero_conta_executor":42788,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96220,"id_executor":53171,"cnpj_executor":"07683956000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPAJE","objeto_executor":"Construção de Praça no Distrito de Soledade em Itapajé/CE: Construção de 01 (uma) praça na Rua Gerardo Tabosa Fernandes, SN, Distrito de Soledade - Itapajé/CE, em área destinada à implantação de equipamento público voltado ao lazer, convivência social e fortalecimento do potencial turístico local, devendo a localização exata constar conforme endereço oficial ou ponto de referência informado pelo município.\n\nA intervenção consiste na execução de obra de urbanização e infraestrutura composta por serviços preliminares, implantação de pisos, instalações elétricas, letreiro identificador, urbanização do entorno, construção de mirante, anfiteatro, sistema de irrigação e serviços diversos complementares. Conforme orçamento apresentado, os investimentos estão distribuídos em serviços preliminares, pisos, instalações elétricas , letreiro, urbanização, mirante, anfiteatro, irrigação e serviços diversos.\n\nA obra possui como objetivo proporcionar melhoria da infraestrutura urbana local, criando espaço adequado para convivência comunitária, lazer e realização de eventos culturais, além de valorizar o ambiente paisagístico do Distrito de Soledade. Destaca-se, ainda, a implantação de mirante e anfiteatro, estruturas que ampliam o potencial de visitação, contemplação e promoção de atividades culturais, contribuindo diretamente para o incremento do fluxo de visitantes e para o fortalecimento do turismo no município. Dessa forma, a intervenção apresenta vínculo direto com o desenvolvimento turístico local, ao qualificar espaço público estratégico e ampliar as possibilidades de uso social, cultural e turístico da localidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3812,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITAPAJE","numero_conta_executor":569086298,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88821,"id_executor":60155,"cnpj_executor":"23066640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"Meta 1: Aquisição de kits de materiais escolares destinados ao custeio de Ações Educacionais para Jovens da Rede Pública do Município de Santana/AP. Função: 12 Educação. Subfunção: 122 Administração Geral. Programa de ação: 12.122.0001.2059.0000. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de recurso: 0.01.706.200.015. Ficha: 1090.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":568891811,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16069,"id_executor":26824,"cnpj_executor":"18712158000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI","objeto_executor":"Pavimentação e terraplanagem em área urbana\nAvenida Ibrahim de Carvalho (Empenho  2078/2023)\nNovo Horizonte e Centro (2823/2023)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":980,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"S.GONCALO DO SAPUCAI","numero_conta_executor":26117,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16667,"id_executor":8447,"cnpj_executor":"44918928000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAULICEIA","objeto_executor":"Aquisição de caminhão novo, zero km, sem uso anterior, ano e modelo 2022 ou superior, tração 4x2, equipado com carroceria de madeira e gaiola de tela de aço para coleta seletiva. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1780,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PANORAMA","numero_conta_executor":575996026,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88746,"id_executor":56768,"cnpj_executor":"13110564000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMPARO DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Aquisição de veículos para Guarda Civil do município de Amparo de São Francisco para atividades operacionais ostensivas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":37042,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96184,"id_executor":57123,"cnpj_executor":"88696810000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMAQUA","objeto_executor":"Pavimentação urbana de parte do Bairro Getúlio Vargas de mais ou menos 7.560,00m² em bloco de concreto 8cm e colocação de meio-fio: parte da Rua São Sepé, parte da Rua São Vicente, parte da Rua São Borja e Beco São Vicente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":569610353,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92019,"id_executor":53900,"cnpj_executor":"89971782000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS","objeto_executor":"Aquisição de retroescavadeira; potência de 100 hp; tração 4x4 de série; escavação de 4,4 metros; Aproximadamente 7.170 kg a 7.500 kg, que servirá para para auxiliar na manutenção corretiva de estradas vicinais numa extensão aproximada de 750km, que é obrigação do município, melhorando a infraestrutura rural, impactando positivamente na produção agrícola de pequenos e médios produtores e a qualidade de vida dos agricultores. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":504,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO ANGELO","numero_conta_executor":569260913,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89879,"id_executor":57220,"cnpj_executor":"13110564000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMPARO DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"EMANCIPAÇÃO POLITICA NA CIDADE DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO EM NOVEMBRO DE 2026\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":37050,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91254,"id_executor":57351,"cnpj_executor":"95587770000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU","objeto_executor":"Aquisição de Material Esportivo (Custeio) para beneficiar 7 unidades escolares, com um total de 1.277 alunos do Pré ao Quinto ano da rede Pública Municipal de Educação do Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":932,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LARANJEIRAS DO SUL","numero_conta_executor":569372512,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88792,"id_executor":56913,"cnpj_executor":"13128897000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHUELO","objeto_executor":"Reforma e Implantação de Cobertura Metálica na Quadra Poliesportiva, localizada na zona rural, no povoado Roque Mendes, no Município de Riachuelo/SE.\t\t\t\t\t\t\t\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2346,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA.DO SOCORRO","numero_conta_executor":87397,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90276,"id_executor":55635,"cnpj_executor":"18715383000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","objeto_executor":"Implantação de 2 Parques  Sensoriais (perímetro urbano) no Município de Belo Horizonte, visando a promoção de acessibilidade, inclusão social e melhoria da infraestrutura urbana.\n\nCada parque compreenderá uma área de intervenção de aproximadamente 400 m², em locais a serem definidos, contemplando estruturas e elementos voltados à estimulação sensorial e ao uso inclusivo por diferentes públicos.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":93,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA EFIGENIA","numero_conta_executor":569563153,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88665,"id_executor":55823,"cnpj_executor":"01612608000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA","objeto_executor":"Manutenção da Atenção Primária à Saúde do município de São João da Fronteira/PI.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":699,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PIRIPIRI","numero_conta_executor":569546643,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":38783,"id_executor":7252,"cnpj_executor":"87613048000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE GIRUA","objeto_executor":"Meta 1 - Pavimentação sobre pedras irregulares na Rua Fidêncio Gonçalves Dias, trecho entre a Rua Coronel Braulio de Oliveira até a Av. Bento Gonçalves, com área total 844,93 metros quadrados.\nMeta 2 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE ASFALTO EXISTENTE - RECUPERAÇÃO ACOSTAMENTOS RUA INDEPENDÊNCIA - TRECHO INICIA APÓS 65,42 M DA RUA FRANCISCO L. UHRY, COM EXTENSÃO DE 21,46M ÁREA TOTAL: 257,52M²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":705,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GIRUA","numero_conta_executor":21875,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92258,"id_executor":58587,"cnpj_executor":"76279959000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO","objeto_executor":"GALPÃO PARA GUARDA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS – MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO\n\nTrata-se da proposta para construção de um galpão destinado à guarda e proteção de equipamentos agrícolas, a ser implantado no terreno do pátio de máquinas do Município de Presidente Castelo Branco, com área construída aproximada de 500,00 m².\n\nA edificação será concebida com estrutura metálica, composta por pilares e sistema de cobertura, dimensionados para garantir resistência, durabilidade e adequado desempenho estrutural frente às ações de vento e cargas permanentes e acidentais, conforme normas técnicas vigentes.\n\nA cobertura será executada com telhas metálicas convencionais, adequadas ao uso proposto, garantindo proteção contra intempéries e contribuindo para a durabilidade da edificação.\n\nO galpão contará com piso em concreto, dimensionado de acordo com as cargas operacionais previstas, garantindo resistência ao tráfego de máquinas e equipamentos agrícolas, bem como durabilidade e facilidade de manutenção.\n\nSerão previstas instalações elétricas completas, atendendo às necessidades operacionais do espaço, incluindo pontos de iluminação interna e externa, tomadas de uso geral e eventuais pontos específicos para equipamentos, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.\n\nA edificação também será dotada de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), projetado conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), especialmente a NBR 5419, garantindo a segurança da estrutura e dos usuários contra descargas atmosféricas.\n\nO sistema de drenagem de águas pluviais será devidamente projetado, contemplando calhas, condutores verticais e dispositivos de lançamento, assegurando o correto escoamento das águas provenientes da cobertura, evitando infiltrações, erosões e danos à edificação.\n\nA concepção do galpão prioriza soluções construtivas simples, funcionais e economicamente viáveis, com foco na eficiência operacional, baixa necessidade de manutenção e adequada proteção dos equipamentos armazenados.\n\nO objetivo é atender os pequenos e médios agricultores no Município, bem como a agricultura familiar, mantendo os equipamentos agrícolas em condições de uso e de atendimento, de cerca de 60 famílias que dependem exclusivamente do uso de implementos públicos para manutenção da produção e escoamento da produção.  ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":509,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"NOVA ESPERANCA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":94418,"id_executor":55841,"cnpj_executor":"01612532000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARARI","objeto_executor":"Reforma e ampliação do Centro de Eventos “O Gonzagão” no Município de Parari - PB, com área estimada de 660,00 m².\nLocal – Centro de Eventos “O Gonzagão”, zona urbana, Parari - PB.\nCoordenadas Geográficas Latitude: 7°19’6.45’’ S\nLongitude: 36°39’11.36’’ O.\n\n\nImplantação de portal turístico no Município de Parari - PB, com área estimada de 330,00 m².\nLocal – Pórtico de saída para Santo André, zona urbana, Parari - PB.\nCoordenadas Geográficas Latitude: 7°19’3.72’’ S\nLongitude: 36°39’3.00’’ O.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1144,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SERRA BRANCA","numero_conta_executor":34339,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97057,"id_executor":51551,"cnpj_executor":"00237206000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE AUGUSTINOPOLIS","objeto_executor":"\nPAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADOS COM MEIO FIO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, POR MEIO DE EXECUÇÃO DIRETA.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4381,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AUGUSTINOPOLIS","numero_conta_executor":569734262,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88778,"id_executor":50978,"cnpj_executor":"13100102000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE FREI PAULO","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no municipio de Frei Paulo/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4469,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARIRA","numero_conta_executor":569446446,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97591,"id_executor":57352,"cnpj_executor":"14242200000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCOES","objeto_executor":"Construção de Barreiro na região da Piedade 2 zona rural do município de Poções/BA (justificativa técnica anexa)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1435,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"POCOES","numero_conta_executor":569528859,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72998,"id_executor":25543,"cnpj_executor":"24651200000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de veículo 2 (dois) veículos tipo sedan para uso nas ações de Assistência Comunitária no município de Chapadão do Sul/MS, com as seguintes características:\n\n- Tipo: Sedan 4 portas, com motorização mínima de 1.6\n- Capacidade: 5 ocupantes\n- Combustível: Flex (etanol/gasolina)\n- Ar-condicionado: Obrigatório\n- Direção: Hidráulica ou elétrica\n- Transmissão: Manual ou automática\n- Segurança: Airbags frontais, freios ABS, cintos de segurança em todos os assentos\n- Conforto: Vidros e travas elétricas, banco traseiro rebatível, desembaçador traseiro\n- Cor: Preferencialmente branca (padrão frota oficial)\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3440,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CHAPADAO DO SUL","numero_conta_executor":575856596,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89086,"id_executor":57335,"cnpj_executor":"87489910000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de insumo agrícola (calcário) para atendimento a pequenos e médios produtores rurais do Município de São Pedro do Sul/RS, visando à correção da acidez do solo, ao aumento da produtividade agrícola e ao fortalecimento do desenvolvimento rural local.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1359,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO PEDRO DO SUL","numero_conta_executor":569002299,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89445,"id_executor":53397,"cnpj_executor":"13113287000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE","objeto_executor":"Realização do evento- Forró Alegre  no município de Monte Alegre de Sergipe.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3303,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DA GLORIA","numero_conta_executor":569528847,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91555,"id_executor":59868,"cnpj_executor":"49948074000143","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR","objeto_executor":"Em consonância com o Programa de Governo Participativo, a SUFOTUR visa desenvolver ações de patrocínio a eventos realizados no interior do Estado, promover o desenvolvimento e integração da cadeia produtiva do turismo, fomentar a economia criativa e a prestação de serviços turísticos, visando alavancar o potencial turístico não só das 13 zonas turísticas, como dos 27 territórios de identidade, estes últimos na proporção da realização de eventos geradores de fluxos turísticos","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8405,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97582,"id_executor":55662,"cnpj_executor":"13100680000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAO","objeto_executor":"Adaptação do local do ponto de parada de integração intermunicipal, a um espaço de convívio aberto \"Terminal Galeria\", de experiências interativas, lúdicas e funcionais, com foco no atrativo turístico, localizado na Latitude : 10°34'6.66\"S Longitude: 37°43'21.74\" O - foto georreferenciada em anexo.  \nCom a criação de : \n* Tótens interativos (placas e criação de QR codes, que direcionam para contar a historia da cidade,  outros que homenageam trabalhadores e personagens locais, outros com itinerário e um mapa turístico da região).\n* Painel instagramável de arte urbana. ( contratar um artista local para pintar um mural que retrate as festas populares ou religiosas). Para gerar fotos e divulgação espontânea nas redes sociais.\n* Anfiteatro ou Pocket stage: Uma pequena area elevada ou rebaixada, palco aberto, que permita pequenas apresentações, (Saraus), com manifestações e expressões artísticas. Como poesia, dança,  música,  teatro e literatura...","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2176,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SIMAO DIAS","numero_conta_executor":569300059,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13332,"id_executor":18758,"cnpj_executor":"01612505000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERDELANDIA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obras de Recapeamento em PMF e serviços de recuperação de pavimento asfáltico em diversos logradouros públicos e aquisição de veiculo no município de Verdelândia-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":935,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JANAUBA","numero_conta_executor":54957,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89871,"id_executor":57379,"cnpj_executor":"13674817000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA","objeto_executor":"Realização do São João “Arraiá do Amor 2026 – São João da Copa” no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1054,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"LIVRAMENTO NOSSA SENHORA","numero_conta_executor":569339399,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93326,"id_executor":55650,"cnpj_executor":"09151473000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONDADO","objeto_executor":"Reforma e ampliação do campo de futebol, com construção de cobertura e implantação de sistema de iluminação.\n\nArena Francisco da silva  - Rua Prefeito Manoel Camilo de Andrade\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":43,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":569487085,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":33025,"id_executor":26746,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"Constitui objeto desta parceria a execução do Projeto “Comunicar para  ampliar direitos de participação social de crianças e adolescentes”, por meio do qual objetiva-se promover espaços de formação sobre os direitos de participação social e comunicação não violenta com e para adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e o Serviço de Acolhimento Institucional-SAI, envolvendo os profissionais da rede de serviços socioassistenciais, oportunizando uma discussão mais aprofundada sobre acessos e ampliação dos direitos.","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":575857567,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91186,"id_executor":57621,"cnpj_executor":"01562914000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAULINO NEVES","objeto_executor":"O presente objeto tem por finalidade a construção de uma Praça de Eventos na sede do Município de Paulino Neves/MA , concebido como um espaço público multifuncional voltado para a realização de eventos culturais, sociais, institucionais, esportivos e turísticos, promovendo a valorização da cultura local, o lazer da população e o desenvolvimento econômico do município.\n\nA implantação da praça será realizada em área previamente definida pela administração municipal, contemplando inicialmente os serviços de limpeza do terreno, terraplenagem, nivelamento e compactação do solo , garantindo condições adequadas para execução das etapas subsequentes da obra. Serão realizadas também drenagens superficiais e, se necessário, sistemas auxiliares para escoamento de águas pluviais, prevenindo alagamentos e garantindo a durabilidade da infraestrutura.\n\nO projeto prevê a execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto (bloquetes) e/ou piso em concreto desempenado , abrangendo áreas de circulação de pedestres, áreas de convivência e espaços destinados à realização de eventos de médio e grande porte. As áreas pavimentadas serão dimensionadas conforme o fluxo estimado de usuários, garantindo conforto, segurança e acessibilidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2746,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TUTOIA","numero_conta_executor":49249,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94423,"id_executor":57236,"cnpj_executor":"08866501000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOGEIRO","objeto_executor":"Construção de portal na entrada da cidade de Mogeiro, no Município de Mogeiro - PB, com área estimada de 55,00 m².\nLocal – Entrada da cidade, às margens da PB-066, zona urbana, Mogeiro - PB.\nCoordenadas Geográficas Latitude: 7º18’58,40” S\nLongitude: 35º28’9,12” W.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":733,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITABAIANA DO NORTE","numero_conta_executor":569260602,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94112,"id_executor":57878,"cnpj_executor":"83102301000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ILHOTA","objeto_executor":"pavimentação asfáltica de via urbana da Rua: Vereador Alcides Gonçalves com área aproximada de 4.900,00m² – Bairro Minas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1073,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GASPAR","numero_conta_executor":569260832,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91573,"id_executor":54215,"cnpj_executor":"18300996000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAUJOS","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação asfáltica nas seguintes vias: Rua São Vicente (trecho entre a Av. Paraná e a Av. São José), Rua Bom Despacho (trecho entre a Av. Paraná e a Av. São José) e Rua Francisco Israel Filho (trechos entre a Av. Paraná, Av. São José e Av. Brasil), localizadas no perímetro urbano do Município de Araújos/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3829,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAUJOS","numero_conta_executor":18008,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66003,"id_executor":16561,"cnpj_executor":"90898487000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE COTIPORA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RURAL EM CBUQ, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E DRENAGEM NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO MORRO DO CÉU -TRECHO 02- KM 1 + 500 À 1+ 0,80, EM UMA ÁREA DE 2.520m2.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":450000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":528,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VERANOPOLIS","numero_conta_executor":576000811,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88846,"id_executor":54918,"cnpj_executor":"13128863000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS","objeto_executor":"A iniciativa contempla, de forma integrada, as seguintes ações: a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica, com vistas à avaliação das condições de implementação e retorno do investimento; a elaboração de todos os projetos técnicos necessários, em conformidade com as normas vigentes; e a execução completa do projeto, abrangendo o fornecimento dos equipamentos, instalação dos sistemas e seu devido comissionamento, assegurando o pleno funcionamento das unidades implantadas. Destaca-se, ainda, que todos os imóveis contemplados na presente ação estão devidamente inseridos no perímetro urbano do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3189847.62,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4471,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BARRA DOS COQUEIROS","numero_conta_executor":569487125,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94409,"id_executor":57357,"cnpj_executor":"08873226000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no Município de São José dos Cordeiros - PB, contemplando o Sítio Várzea Verde, no trecho 2 (E86 ao E50) e trecho 1 (E50 ao E46), com área estimada de 4.800,00 m². Local – Sítio Várzea Verde, zona rural, São José dos Cordeiros - PB.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1144,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SERRA BRANCA","numero_conta_executor":34366,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97333,"id_executor":56725,"cnpj_executor":"82777236000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTE SERRADA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em ruas localizadas no perímetro urbano do município de Ponte Serrada, totalizando aproximadamente 450 metros de extensão.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2479,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PONTE SERRADA","numero_conta_executor":20885,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91027,"id_executor":58606,"cnpj_executor":"45339363000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA","objeto_executor":"A Emenda \" Aquisição de Equipamento e Material permanente para UBS\" será para a  aquisição de um veículo 0km e uma van 0km, para a UBS CNES nº 5704790, visando a fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Porto Ferreira-SP, garantindo melhores condições de acesso, continuidade do cuidado e maior eficiência na organização dos serviços ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":740,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PORTO FERREIRA","numero_conta_executor":569171369,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":19490,"id_executor":1694,"cnpj_executor":"94707486000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR","objeto_executor":"1 - Aquisição de veículo de 15 lugares para saúde\n2 - Pavimentação da Rua Rudolfo Behne","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1765,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IVOTI","numero_conta_executor":576120953,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31001,"id_executor":5084,"cnpj_executor":"63608947000108","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP","objeto_executor":"Implantação de sistema de vídeo monitoramento na cidade de Xapuri - Parte II.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66982,"id_executor":60457,"cnpj_executor":"04092706000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILHENA","objeto_executor":"PISTA DE CAMINHADA AVENIDA TANCREDO NEVES - TRECHO 1","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1825,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VILHENA","numero_conta_executor":575859439,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90219,"id_executor":57289,"cnpj_executor":"76205962000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACU","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para locação de 05 caminhões caçamba/basculante, trucados/traçados 6x4, com capacidade mínima de 14 m³, pelo período de 03 meses, destinados ao transporte de cascalho para melhoria e manutenção de estradas rurais do Município de Quedas do Iguaçu/PR, contribuindo para o escoamento da produção agropecuária, melhoria da logística rural e atendimento a produtores rurais, agricultores familiares e comunidades da zona rural.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2507,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"QUEDAS DO IGUACU","numero_conta_executor":34303,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91613,"id_executor":60148,"cnpj_executor":"11294303000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESCADA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação e requalificação de vias públicas, com implantação de drenagem e passeios, localizadas no perímetro urbano do Município de Escada/PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1058,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ESCADA","numero_conta_executor":43844,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97847,"id_executor":57219,"cnpj_executor":"10287373000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE BETANIA","objeto_executor":"O objeto da presente proposta consiste na reforma e requalificação de 02 (duas) praças públicas existentes, localizadas em área urbana do município de Betânia, PE, com o objetivo de promover a melhoria das condições de uso, acessibilidade, segurança e funcionalidade do espaço, ampliando sua utilização pela população.\nA intervenção contemplará a recuperação e adequação das áreas de convivência e permanência, com manutenção e/ou substituição de bancos e mobiliários urbanos, bem como a implantação de espaços sombreados por meio de arborização, proporcionando ambientes adequados para descanso, encontros sociais e permanência dos usuários. Serão mantidos e organizados espaços livres para uso flexível, destinados a atividades recreativas e comunitárias.\nNo eixo de promoção da saúde, será realizada a implantação ou requalificação de área destinada à instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre, incentivando a prática de atividades físicas de forma acessível à população.\nO projeto inclui a reforma do espaço infantil, com adequação da área de playground, substituição ou instalação de equipamentos recreativos seguros e apropriados ao público infantil, além da recomposição do piso em areia ou material com características de absorção de impacto, garantindo maior segurança aos usuários.\nA proposta contempla ainda a requalificação paisagística do espaço, com recuperação e/ou implantação de arborização com espécies adequadas ao clima local, contribuindo para a criação de áreas sombreadas naturais, melhoria do conforto térmico e valorização estética da praça.\nNo que se refere à infraestrutura, serão executados serviços de modernização do sistema de iluminação pública, com substituição por tecnologia LED, além da instalação ou reposição de lixeiras em pontos estratégicos. A circulação interna será reorganizada, com definição de caminhos para pedestres, observando critérios de acessibilidade e melhor fluidez dos deslocamentos.\nA pavimentação será recuperada ou substituída com uso de materiais adequados ao uso público, garantindo maior durabilidade, segurança e conforto. O espaço será reorganizado por meio da setorização das áreas de convivência, espaço infantil e atividades físicas, promovendo melhor aproveitamento do ambiente.\nA execução do objeto compreende todos os serviços necessários à completa reforma e requalificação da praça, incluindo preparo e regularização de superfícies, recuperação estrutural, drenagem, instalação de equipamentos e mobiliários urbanos, assegurando a entrega de espaço público revitalizado, acessível e adequado ao uso coletivo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":646750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":111,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":48658,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94867,"id_executor":55905,"cnpj_executor":"44892693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAPICUIBA","objeto_executor":"Reforma do campo localizado na Rua José Ailton de Camargo; Reforma dos campos localizados na Rua Peruíbe e Revitalização da Areninha localizada na Rua Araguari.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2935250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":637,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARAPICUIBA","numero_conta_executor":569487259,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97527,"id_executor":56402,"cnpj_executor":"88084942000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","objeto_executor":"META 1 — Pavimentação em Via Urbana – Rua Elizeu Idio Perez (Trecho 1):\nExecução de pavimentação em blocos intertravados de concreto, assentados sobre colchão de areia, com contenção em meio-fio de concreto, na Rua Elizeu Idio Perez, município de Pinheiro Machado/RS, no seguinte trecho: — Trecho entre as Ruas Gervásio Tavares e Humaitá — área de 1.483,12 m2.\n\nMETA 2 — Pavimentação em Via Urbana – Rua Dário Souza:\nExecução de pavimentação em blocos intertravados de concreto, assentados sobre colchão de areia, com contenção em meio-fio de concreto, na Rua Dário Souza, município de Pinheiro Machado/RS, no seguinte trecho: — Trecho entre as Avenidas José Bonifácio e Protásio Alves — área de 1.372,70 m2, com largura aproximada de 8 m.\n\nFinalidade: A execução da pavimentação em blocos intertravados tem por finalidade melhorar as condições de mobilidade urbana, segurança viária e acessibilidade da população, substituindo trechos atualmente em condições precárias por pavimento adequado. A intervenção proporcionará melhores condições de trafegabilidade para veículos e pedestres, redução de poeira e lama, além de contribuir para o ordenamento urbano e a valorização da infraestrutura viária do Município de Pinheiro Machado/RS.\n\nPúblico-alvo: Moradores das ruas objeto de intervenção e das vias adjacentes, bem como a população em geral que utiliza esses trechos para deslocamento diário. Serão beneficiadas diretamente as famílias residentes nessas vias e indiretamente toda a comunidade local, incluindo pedestres, motoristas, ciclistas, estudantes e trabalhadores que utilizam essas ruas para acesso a serviços, comércio e demais atividades urbanas no Município de Pinheiro Machado/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":723,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PINHEIRO MACHADO","numero_conta_executor":21675,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92297,"id_executor":59198,"cnpj_executor":"10694906000107","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAMARAJU","objeto_executor":"Incremento temporário ao custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), destinado à manutenção, fortalecimento e qualificação das ações e serviços públicos de saúde executados no Hospital Municipal de Itamaraju (CNES 2556847).\n\nO objeto contempla a aplicação de recursos em despesas correntes essenciais ao funcionamento da unidade hospitalar, incluindo aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, insumos estratégicos, gases medicinais, materiais de higienização assistencial, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como manutenção de equipamentos classificados como custeio.\n\nA execução visa garantir a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência, internações, procedimentos ambulatoriais e demais serviços hospitalares ofertados à população usuária do SUS, assegurando condições adequadas de operação, abastecimento regular e qualidade na assistência prestada.","vl_custeio_executor":622873.98,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1137,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITAMARAJU","numero_conta_executor":569043774,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92311,"id_executor":55620,"cnpj_executor":"18125146000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITIS","objeto_executor":"Manutenção e conservação de estradas vicinais com contratação de serviços técnico-operacionais para melhoria das estradas vicinais.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1330,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BURITIS","numero_conta_executor":36116,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97547,"id_executor":55088,"cnpj_executor":"13808217000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTAS","objeto_executor":"Reforma e ampliação do mercado público e feira municipal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1448,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ANTAS","numero_conta_executor":18894,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69325,"id_executor":13280,"cnpj_executor":"51885242000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS","objeto_executor":"Modernização da infraestrutura esportiva e apoio à realização do Evento de Campeonatos Esportivos no Município de Campinas/SP","vl_custeio_executor":400000.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":296,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINAS","numero_conta_executor":575866098,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93588,"id_executor":57360,"cnpj_executor":"92891035000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE GARRUCHOS","objeto_executor":"O objeto é a pavimentação com pedras irregulares na Vila São José, interior do Município de Garruchos, numa extensão aproximada de 760 metros com uma área total aproximada de 5.120,00 m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":513,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LUIZ GONZAGA","numero_conta_executor":569446673,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98013,"id_executor":57356,"cnpj_executor":"10130755000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGELIM","objeto_executor":"RECONSTRUÇÃO DA PONTE (AÇUDE) LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE ANGELIM PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1732,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CANHOTINHO","numero_conta_executor":28141,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90323,"id_executor":60144,"cnpj_executor":"13659627000109","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DO OESTE","objeto_executor":"Materiais e equipamentos para Unidade Básica de Saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2620,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO GABRIEL DO OESTE","numero_conta_executor":36047,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96683,"id_executor":57113,"cnpj_executor":"06728240000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES","objeto_executor":"Ribeiro Gonçalves/PI, com 6.164 habitantes, tem economia baseada na agricultura familiar e comércio local, cultivo de arroz, cana-de-açúcar, Milho e Soja.  O município busca melhorar a malha viária rural, alinhando-se aos objetivos do programa ao priorizar áreas com vias em más condições e alto impacto logístico, promovendo o escoamento da produção, inclusão produtiva e redução das desigualdades regionais. Essa intervenção atende aproximadamente 70 famílias de pequenos e médios produtores das zonas rurais de Ribeiro Gonçalves/PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"URUCUI","numero_conta_executor":569171103,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97595,"id_executor":57353,"cnpj_executor":"13880711000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4583,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SANTA RITA DE CASSIA","numero_conta_executor":569610262,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98031,"id_executor":56838,"cnpj_executor":"13104732000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS","objeto_executor":"Realização de intervenção da Praça José Macenas Filho, com objetivo de trazer espaço esportivo e com lazer para os municipes, a praça está situada no perimetro urbano no centro do municipio  de São Domingos/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":567150.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":561,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITABAIANA","numero_conta_executor":569528845,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":71089,"id_executor":15763,"cnpj_executor":"56024581000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO","objeto_executor":"Cercamento do campo de futebol localizado no bairro João Rossi / Aquisição de 3 Academias ao Ar Livre / Aquisição de material permanente destinado ao Serviço de atendimento Domiciliar - SAD ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":340,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO PRETO","numero_conta_executor":575865296,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93538,"id_executor":54653,"cnpj_executor":"89363642000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL","objeto_executor":"META 1: Aquisição de (01) Carreta Agrícola Basculante, (eixo rodado duplo)com no mínimo 4 toneladas de carga útil, comprimento mínimo da caçamba de 3,0 m e largura mínima da caçamba de 1,7 m, para uso pelos agricultores familiares da Associação Comunitária do Tabuleiro, no município de Encruzilhada do Sul/RS.\n\nMETA 2: Aquisição de (01) Plantadeira com no mínimo 4 linhas para plantio direto, com espaçamento mínimo entre linhas de 40 a 80 cm (ajustável) e comprimento mínimo de 1,8 a 3,3 m, para uso pelos agricultores familiares da Associação Comunitária do Tabuleiro, no município de Encruzilhada do Sul/RS.\n\nMETA 3: Aquisição de (01) Plantadeira com no mínimo 4 linhas para plantio direto, com espaçamento mínimo entre linhas de 40 a 80 cm (ajustável) e comprimento mínimo de 1,8 a 3,3 m, para uso pelos agricultores familiares da Associação Comunitária do Tabuleiro, no município de Encruzilhada do Sul/RS.\n\nMETA 4: Aquisição de (01) Plantadeira com no mínimo 4 linhas para plantio direto, com espaçamento mínimo entre linhas de 40 a 80 cm (ajustável) e comprimento mínimo de 1,8 a 3,3 m, para uso pelos agricultores familiares da Associação Comunitária do Tabuleiro, no município de Encruzilhada do Sul/RS.\n\nFinalidade: A agricultura familiar desempenha papel fundamental no desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais, sendo responsável por grande parte da produção de alimentos. No entanto, muitos produtores enfrentam dificuldades devido à falta de equipamentos adequados, o que limita a produtividade e aumenta o esforço físico no trabalho diário. A presente proposta visa atender a demanda da comunidade rural, promovendo melhores condições de trabalho, aumento da produção e geração de renda.\n\nPúblico-alvo: Agricultores familiares da comunidade da Associação Comunitária do Tabuleiro, localizada no interior de Encruzilhada do Sul/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2876,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ENCRUZILHADA DO SUL","numero_conta_executor":569260908,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90475,"id_executor":57295,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no município de Alvorada/RS.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":93705,"id_executor":52004,"cnpj_executor":"01612594000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO","objeto_executor":"Recuperação de Estradas Vicinais na zona rural (localidade  Lucas a Garajaú extensão 6km) do município de Morro Cabeça no Tempo - PI. A obra de recuperação da estrada vicinal destina-se a atender diretamente os moradores da zona rural, produtores agrícolas, pecuaristas, transportadores e demais usuários que dependem da via para locomoção diária. Incluem-se também estudantes e trabalhadores que utilizam a estrada para acesso a escolas, serviços de saúde, centros urbanos e atividades comerciais. A finalidade da intervenção é restabelecer e melhorar as condições de trafegabilidade da via, garantindo maior segurança e conforto aos usuários, especialmente em períodos chuvosos, quando as condições da estrada tendem a se deteriorar. A obra visa ainda reduzir o tempo e os custos de deslocamento, facilitar o escoamento da produção agropecuária e assegurar o acesso contínuo a serviços essenciais. Além disso, a recuperação da estrada vicinal contribui para o fortalecimento da economia local, promovendo a integração entre as comunidades rurais e urbanas, e incentivando o desenvolvimento sustentável da região.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2780,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS","numero_conta_executor":568927407,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96227,"id_executor":57380,"cnpj_executor":"07443708000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARIBE","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo e drenagem das ruas: Maria Clementina Pinheiro (1.773,94m²) e Rua Ananias Xavier Pinheiro (1.002,45m²) no bairro Vila Pinheiro. na zona Urbana do município de Jaguaribe.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":749,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"JAGUARIBE","numero_conta_executor":569446405,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94629,"id_executor":51022,"cnpj_executor":"46634242000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE APIAI","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica - Construção de Calçadas e Galerias de Águas Pluviais na Rua Paulo Bogucheski - Jardim Bela Vista, no Município de Apiaí/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3854,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"APIAI","numero_conta_executor":569446556,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94204,"id_executor":57355,"cnpj_executor":"82911249000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARANGUA","objeto_executor":"Aquisição de 01 caminhão truck 6x2, equipado com caçamba basculante com capacidade mínima de 12m³, destinado ao fortalecimento da política pública municipal de apoio e desenvolvimento do setor agropecuário no município de Araranguá/SC.\nO equipamento será utilizado na execução de ações voltadas à melhoria da infraestrutura rural, incluindo serviços de transporte de insumos, manutenção e recuperação de estradas vicinais, apoio à logística de produção agrícola e demais demandas operacionais do meio rural.\nA iniciativa visa fomentar o desenvolvimento econômico local, garantindo melhores condições de trabalho e escoamento da produção, beneficiando diretamente agricultores de pequeno e médio porte, e indiretamente todo o setor produtivo rural do município.\nA aquisição se justifica pela insuficiência de equipamentos disponíveis atualmente, sendo necessária para assegurar a continuidade e ampliação dos programas municipais de apoio aos agricultores, promovendo maior eficiência na prestação dos serviços públicos no meio rural.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":427,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARARANGUA","numero_conta_executor":569002277,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12255,"id_executor":23561,"cnpj_executor":"76105618000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO LARGO","objeto_executor":"Obras: Reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - já executado\nSinalização viária: Aquisição de equipamentos semafóricos - já executado\nQualificação viária: Aquisição de módulos de parada de ônibus - já executado\nQualificação viária: Aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários para pavimentação e manutenção de vias urbanas. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":385,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAMPO LARGO","numero_conta_executor":575865539,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96444,"id_executor":56744,"cnpj_executor":"13104732000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS","objeto_executor":"Aquisição de um terreno localizado na rua Joana da Silva Macedo, na sede do municipio de São Domingos/SE, com área de 5.892,47 m2,  para construção de 20 unidades habitacionais, com o objetivo de diminuir a quantidade de pessoas sem moradia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":561,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITABAIANA","numero_conta_executor":569487116,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91177,"id_executor":57305,"cnpj_executor":"27165646000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICONHA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Públicas localizadas no zona Rural do município de Iconha/ES.\n\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1836,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ICONHA","numero_conta_executor":568927505,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91360,"id_executor":60269,"cnpj_executor":"13115910000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPOATA","objeto_executor":"Realização da Festa Junina “Vila do Forró 2026” no Município de Japoatã/SE.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2337,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":29020,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":71954,"id_executor":15554,"cnpj_executor":"47970769000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCA","objeto_executor":"Construção de rampa, passarela e escada para pedestres, no Jardim Aeroporto I","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":304,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"FRANCA","numero_conta_executor":575867085,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95897,"id_executor":57374,"cnpj_executor":"07443708000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARIBE","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica (CBUQ) da Av. Gil Teixeira Bastos (16.625m²) no Centro do município de Jaguaribe/CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1741250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":749,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"JAGUARIBE","numero_conta_executor":569446404,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97084,"id_executor":57362,"cnpj_executor":"45550167000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGUAPE","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação intertravada e drenagem superficial de acesso ao Centro de\nEventos Sizenando Trudes, no Município de Iguape/SP, conforme projeto executivo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1810,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IGUAPE","numero_conta_executor":569300155,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95373,"id_executor":57372,"cnpj_executor":"10140978000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUPI","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELOS DE PEDRAS GRANÍTICAS DOS BAIRROS GERALDO LUCAS, BOA VISTA, TOSTADO E SILVESTRE/MANDACARU,  LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO,  NO MUNICÍPIO DE JUPI PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1393000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2170,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAJEDO","numero_conta_executor":569300037,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88824,"id_executor":55249,"cnpj_executor":"23066814000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES","objeto_executor":"Realização do evento Aquafest na Cidade de Ferreira Gomes. \nRealização do evento esportivo “Aquafest Ferreira Gomes 2026”, com competições aquáticas nas modalidades Jet Ski, Rabeta, Natação em Águas Abertas, Triatlo e Canoagem, no período de 27 a 28 de junho de 2026.\nPara realizaçã=o evento será necessáio estrutura como locaççao de palco, tendas, sonorização, banheiros químicos e grades de isolamento; serviços de arbitragem, cronometragem, serviços de confecção de camisas para coodenação e participantes do evento, al´me de confecção de banners; premiação com medalhas trofeus, locação de embarcação marítima Voadeira Motor De Popa (Automotor) Com Potência De No Mínimo 40HP, serviços de fornecimento de alimentação. O evento a ser realizado na Cidade atenderá, de forma direta, 300 pessoas. ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3990,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PORTO GRANDE","numero_conta_executor":35337,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16989,"id_executor":9877,"cnpj_executor":"16726028000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPITOLIO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS USADOS, SENDO ÔNIBUS URBANO USADOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA Serviços de Proteção Social Básica  e especial,  ofertando  serviços tipificados da Assistência Social ,que visa garantir o acesso aos direitos socio-assistenciais e a organização do SUAS. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":968,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PIUMHI","numero_conta_executor":45596,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95679,"id_executor":57378,"cnpj_executor":"06554794000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTOS","objeto_executor":"Construção de 01 (uma) praça pública em área urbana no município de Altos/PI, com implantação de infraestrutura de lazer e convivência, incluindo pavimentação, urbanização, iluminação pública, paisagismo e mobiliário urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4727,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ALTOS","numero_conta_executor":569528807,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96859,"id_executor":57369,"cnpj_executor":"17709197000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA","objeto_executor":"Pavimentação e qualificação de vias urbanas do município de Além Paraíba reconhecidas por Leis Municipais. Será realizado Microrevestimento Asfáltico nas seguintes ruas: \nRua Monsenhor Raul de Faria Cunhado - Bairro Goiabal\nRua Madre Maria das Neves - Bairro Goiabal\nRua Dom Gerardo Ferreira Reis - Bairro Goiabal\nRua Rafael Geti - Bairro Goiabal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1023,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ALEM PARAIBA","numero_conta_executor":569300093,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92032,"id_executor":58103,"cnpj_executor":"88488366000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","objeto_executor":"Construção de Centro de Treinamento (CT), destinado às atividades de formação esportiva no Município de Santa Maria/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":569339513,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93632,"id_executor":57364,"cnpj_executor":"13822397000149","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Realização de exames e procedimentos de Média e alta Complexidade\n\nUnidades Executoras:\n\na) Hospital São Vicente de Paulo / CNES 2497756\nb) Hospital SAMUR / CNES 2407305","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":79,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"VITORIA DA CONQUISTA","numero_conta_executor":569300076,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97686,"id_executor":54354,"cnpj_executor":"29138336000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI","objeto_executor":"Construção, Reforma, ampliação e modernização de áreas de lazer e estruturas para atividades físicas em espaços públicos, como parques, praças e vila olímpica, incluindo execução de passeios acessíveis, instalação de equipamentos, mobiliário urbano, áreas recreativas e esportivas, iluminação, paisagismo e demais serviços necessários à qualificação do espaço, promovendo lazer, convivência e qualidade de vida.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":10360789.73,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":190,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DE MERITI","numero_conta_executor":569650841,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72751,"id_executor":15792,"cnpj_executor":"37212719000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL","objeto_executor":"Execução de obras de reforma/construção em uma escola de ensino infantil.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4637,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOVA ALVORADA DO SUL","numero_conta_executor":575993746,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":17446,"id_executor":4936,"cnpj_executor":"56024581000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO","objeto_executor":"Aquisição de Rádios de Comunicação para GCM / Aquisição de equipamentos para Odontologia / Adequação elétrica UBS João Rossi e UBS Jardim Juliana./ Projetos para construção da Central de Distribuição de Imunobiológicos (CDI)./ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes UBDS Castelo Branco","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":340,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO PRETO","numero_conta_executor":575865291,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93986,"id_executor":57363,"cnpj_executor":"13982590000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO","objeto_executor":"Pavimentação de vias publicas no entorno da praça da Creche em Tempo Integral localizada no Bairo Santa Criz perimetro urbano do municipio de Palmas de Monte Alto","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4819,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PALMAS DE MONTE ALTO","numero_conta_executor":569372223,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92016,"id_executor":57285,"cnpj_executor":"92450733000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHARRUA","objeto_executor":"UMA SEMEADORA-ADUBADORA DE VERÃO. Especificações Técnicas Mínimas: Capacidade para 7 linhas de plantio, com espaçamento entre linhas ajustável (aproximadamente 45 a 50 cm). Sistema de distribuição de sementes do tipo dosador de precisão (pipoqueira), acionadas por eixo cardam, garantindo uniformidade na deposição. Sistema de adubação com capacidade mínima de 1.055 kg / 917 litros, equipado com guilhotina para controle do fluxo. Capacidade mínima de sementes de 457 kg / 610 litros, com pistão lateral para distribuição uniforme. Sulcadores e discos de corte de palha adequados para plantio direto, com regulagem de profundidade de plantio. Rodas compactadoras ou limitadoras de profundidade ajustáveis. Estrutura reforçada, chassi resistente e sistema de levante hidráulico para transporte e operação. Compatível com tratores agrícolas disponíveis no município, com potência mínima recomendada de 120 cv. Equipamento com itens de segurança conforme normas vigentes e certificações aplicáveis. Acessórios e Itens Inclusos: Discos e sulcadores apropriados para plantio de soja e milho; Kit de regulagem do dosador de sementes e adubo; manual de operação e manutenção em português; Treinamento técnico básico para operação e regulagem no local de instalação; Garantia mínima de 12 meses; e assistência técnica autorizada no Brasil. Com a finalidade de fortalecer a produção agropecuária e apoio aos produtores rurais do município, com o plantio direto da safra de verão, em especial as famílias dedicadas a atividade leiteira, gado de corte e suinocultura. A semeadora adubadora irá beneficiar diretamente pequenos, médios e grandes produtores rurais do município.\t\t\t","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2093,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TAPEJARA","numero_conta_executor":569260922,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97482,"id_executor":53017,"cnpj_executor":"34925230000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO","objeto_executor":"A presente proposta tem como finalidade a construção de Escola na Comunidade do Pedra Preta no município de Serra do Navio.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3101,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BURITIZAL","numero_conta_executor":569171348,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91062,"id_executor":60336,"cnpj_executor":"00237362000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANANAS","objeto_executor":"Aquisição e instalação de Placas dos sistemas de energia solar fotovoltaica on-grid, para o Predio do SAAE  (SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE) de Ananás - TO.Segunda Etapa 2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1094500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3973,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ANANAS","numero_conta_executor":25911,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89564,"id_executor":56027,"cnpj_executor":"29138286000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE NILOPOLIS","objeto_executor":"Ampliação em 62 pontos de monitoramento do Centro de Controle Operacional de Nilópolis (sistema de videomonitoramento), Para atender as atividades finalística de segurança pública.\nOBS.: o presente Plano de Ação, que constitui recursos de investimento, será executado conjuntamente com o Plano de Ação 09032026-089563 / 2026, que constitui recursos de custeio. O somatório de ambos os planos ensejará a completa ampliação dos 62 pontos pretendidos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1393000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":187,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NILOPOLIS","numero_conta_executor":568818423,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95189,"id_executor":57744,"cnpj_executor":"01313113000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA","objeto_executor":"Aquisição de bens permanentes (GND 4), composto por dois AUTOMÓVEIS UTILITÁRIIOS tipo MINIVAN SEM ACESSIBILIDADE, para sete passageiro, potência mínima/igual/superior a 1.6 CV, transmissão automática, com 4 (quatro) portas laterais e uma quinta porta traseira para acesso ao porta malas, combustível bicombustível (álcool/gasolina), equipado com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, air bags frontais (motorista e passageiro), sistema de freios abs, vidros e travas elétricos, sistema de som com radio am/fm, entrada mp3/usb, alto-falantes, jogo de tapetes, película protetora (insulfilm), encostos de cabeça ajustáveis, cintos de segurança em todos os assentos, estepe, macaco e chave de roda, fabricação ano 2026, cor branca; destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São João D’Aliança GO, localizada na Rua Goiás, Qd 47, Lt 06 – Centro – São João d Aliança, CEP 73760-000 e o outro a ser destinado. As aquisições gerarão eficiência e economicidade em comparação com veículos antigos ou locação, visando reduzir custos com reparos frequentes, consumo excessivo de combustível, tempo de inatividade, atendendo ao princípio da economicidade ao município.. A ação está alinhada com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que prevê o fortalecimento da infraestrutura para que as equipes cheguem aos territórios onde o atendimento é mais necessário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":377,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FORMOSA","numero_conta_executor":88723,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96956,"id_executor":60335,"cnpj_executor":"00237362000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANANAS","objeto_executor":"Aquisição e instalação de Placas dos sistemas de energia solar fotovoltaica on-grid, para o Predio do SAAE  (SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE) de Ananás - TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3973,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ANANAS","numero_conta_executor":25910,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95052,"id_executor":56552,"cnpj_executor":"04208358000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação da estrada vicinal em área rural- Estrada Linha Progresso - no município de São José do Sul/RS, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2567,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SALVADOR DO SUL","numero_conta_executor":20814,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":20135,"id_executor":6397,"cnpj_executor":"17095043000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARBACENA","objeto_executor":"Pavimentação em diversas ruas do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":90000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":99,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BARBACENA","numero_conta_executor":575873039,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66094,"id_executor":18212,"cnpj_executor":"78486198000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUNAPOLIS","objeto_executor":"Os recursos da presente proposta serão utilizados para custeio de combustível de veículos e máquinas para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura.","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5435,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"TUNAPOLIS","numero_conta_executor":9179,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96440,"id_executor":53425,"cnpj_executor":"13113287000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE","objeto_executor":"Pavimentação de ruas em perímetro urbano no município de Monte Alegre de Sergipe.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3303,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DA GLORIA","numero_conta_executor":569300066,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":32594,"id_executor":30980,"cnpj_executor":"27080530000739","nome_executor":"ESTADO DO ESPIRITO SANTO","objeto_executor":"Aquisição de van executiva adaptada para o transporte de pessoas com deficiência","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":21,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"EMPRESA VITORIA","numero_conta_executor":22219,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96041,"id_executor":60151,"cnpj_executor":"12247946000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPARATINGA","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas consolidadas e construção de equipamento esportivo comunitario","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4021,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MARAGOGI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":93976,"id_executor":57365,"cnpj_executor":"02647303000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE PILAR DE GOIAS","objeto_executor":"Despesa de Investimento - Aquisição de 01 (um) veículo picape cabine dupla destinados às ações e atividades da Secretaria Municipal de Cultura, para apoio logístico e deslocamento de profissionais e equipamentos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2165,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ITAPACI","numero_conta_executor":32335,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91923,"id_executor":57137,"cnpj_executor":"76235738000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMBARACA","objeto_executor":"Execução de quadra poliesportiva coberta na Escola Sebastião Severino da Silva, com dimensões padrão de 32,00 m x 19,00 m, totalizando área de jogo de 608,00 m², acrescida de áreas de circulação, resultando em área total aproximada de 792,00 m², incluindo cobertura metálica com altura livre mínima de 7,00 m e altura total aproximada de 9,00 m.\n\nA estrutura será destinada à prática de atividades esportivas diversas, contemplando futsal, voleibol, basquete e handebol, com uso compartilhado entre a comunidade escolar e a população em geral.\n\nDestaca-se que o equipamento contará com acesso público irrestrito e gratuito, por meio de entrada independente da unidade escolar, a ser implantada com pavimentação, garantindo sua utilização pela comunidade em geral fora do horário escolar, caracterizando-se como infraestrutura esportiva de uso coletivo.\n\n Observação: DECLARAÇÃO DE USO PUBLICO E DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ETAPAS DE EXECUÇÃO EM ANEXO. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":429,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BANDEIRANTES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91749,"id_executor":59695,"cnpj_executor":"18836973000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO GRAMA","objeto_executor":"Construção de edifício de unidades habitacionais no municio de Santo Antônio do Grama BLOCO 01","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2538,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"RIO CASCA","numero_conta_executor":19055,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94940,"id_executor":57361,"cnpj_executor":"17709197000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA","objeto_executor":"Pavimentação e qualificação de vias urbanas do município de Além Paraíba reconhecidas por Leis Municipais. Será realizado Microrevestimento Asfáltico nas seguintes ruas:\nRua Cecília Breves - Bairro Morro da Conceição\nRua Novo Horizonte - Bairro Morro da Conceição\nAv. Olímpio Côrtes - Bairro Morro Santa Rosa\nAv. Visconde do Rio Branco - Bairro São José\nRua Tenente João Bonfante - Bairro Matadouro","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1023,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ALEM PARAIBA","numero_conta_executor":569300092,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92031,"id_executor":55766,"cnpj_executor":"88861448000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRATINI","objeto_executor":"META ÚNICA — Requalificação e Adequação de Infraestrutura Esportiva– Quadra Poliesportiva Rubi Stark\n\nExecução de serviços de requalificação, reforma e adequação da infraestrutura esportiva da Quadra Poliesportiva Rubi Stark com área de 1280,98 m2 , incluindo: reparos estruturais, correção de patologias construtivas, adequações às exigências do Corpo de Bombeiros para fins de obtenção do PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio), melhorias e adequação das saídas de emergência, implantação de sinalização de segurança, fornecimento e instalação de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, bem como fornecimento e instalação de piso modular esportivo e emissão de Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica (ART/RRT), conforme normas técnicas vigentes e laudos técnicos existentes.\n\nFinalidade: Garantir segurança e adequação legal dos espaços esportivos municipais, especialmente quanto às exigências do PPCI, além de qualificar a infraestrutura esportiva do município, proporcionando melhores condições para a prática de esportes, realização de eventos e atividades comunitárias.\nPúblico-alvo: Comunidade em geral do Município de Piratini/RS, com foco em atletas amadores, estudantes da rede pública, participantes de projetos esportivos e público frequentador dos espaços, estimando-se atendimento direto a mais de 2.000 pessoas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":966,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRATINI","numero_conta_executor":25308,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67368,"id_executor":19770,"cnpj_executor":"27167394000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE IUNA","objeto_executor":"Aquisição de  veiculo para regaste dos animais errantes que estão nas ruas , socorrer de possíveis acidentes ,para recolher doações ,  transportar materiais doados para realização de Bazar .\nCusteio será utilizada na castração , microchipagem , campanhas de adoção e concientização , manutenção do abrigo , e materiais de consumo .\n","vl_custeio_executor":50000.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":933,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IUNA","numero_conta_executor":26244,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92823,"id_executor":54122,"cnpj_executor":"01615422000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUPARAQUE","objeto_executor":"Construção de Infraestrutura Hídrica em Concreto para reservatório de Agua  destinado a futura captação e adução à estação de Tratamento e distribuição a população Cuparaquense/MG através das redes existentes, Coordenadas Geográficas da Barragem: Latitude: 18°59'17.81\"S Longitude: 41° 4'55.68\"W.\nPrincipais parâmetros Físicos da Barragem:\nTipo de barragem: Concreto\nAltura: 3 metros\nComprimento de coroamento: 46,00 metros\nLargura do coroamento: 2,00 metros\nTalude de montante: não tem\nTalude de jusante: não tem\nCota do coroamento: 306,00 m (altitude em relação ao nível do mar)\nCota do nível máximo normal: 304,00 m (altitude em relação ao nível do mar)\nCota do nível máximo máximorum: 305,00 m (altitude em relação ao nível do mar)\nCapacidade prevista da barragem: 30.000 m3\nAdução Prevista: Execução com recursos de outras fontes\nQuantidade estimada de pessoas: 3,983\nIntegração da Barragem com a ETA: Através de Adução que será executado com recursos de outras fontes\nRede Interna da cidade de distribuição: EXISTENTE\nRede da ETA ate a rede distribuição: EXISTENTE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":706,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO PENA","numero_conta_executor":569446358,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65149,"id_executor":13894,"cnpj_executor":"77819605000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS PALMEIRAS","objeto_executor":"Manutenção dos Veículos e Maquinários da Secretaria de Agricultura","vl_custeio_executor":260000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":726,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TOLEDO","numero_conta_executor":575863301,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93177,"id_executor":56911,"cnpj_executor":"84306463000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO","objeto_executor":"O presente objeto consiste na construção de 01 Mercado Municipal, com área aproximada de 245m², destinado à organização, fortalecimento e valorização do comércio local, especialmente voltado aos produtores rurais, feirantes e pequenos comerciantes do município.\n\nA implantação do Mercado Municipal visa atender diretamente 100% dos produtores e comerciantes locais cadastrados, proporcionando um espaço físico adequado, estruturado e padronizado para a comercialização de produtos agrícolas, extrativistas e manufaturados da região. Indiretamente, toda a população urbana e rural do município será beneficiada, estimada em milhares de habitantes, ao ter acesso a produtos frescos, de qualidade e com melhores condições sanitárias.\n\nA obra contribuirá significativamente para a melhoria das condições de higiene, armazenamento e exposição dos produtos, garantindo um ambiente organizado, seguro e compatível com as normas sanitárias vigentes. Além disso, permitirá a centralização das atividades comerciais, promovendo maior fluxo de consumidores e fortalecendo a economia local.\n\nDo ponto de vista socioeconômico, o mercado municipal incentivará o aumento da renda dos produtores e comerciantes, com expectativa de crescimento de pelo menos 40% na comercialização de produtos locais no primeiro ano de funcionamento. Também atuará como instrumento de formalização do comércio, reduzindo a informalidade em até 50%, promovendo inclusão produtiva e acesso a políticas públicas.\n\nA construção do mercado agregará valor ao município ao estimular o desenvolvimento econômico sustentável, fomentar a agricultura familiar e o extrativismo, gerar oportunidades de trabalho e renda, além de fortalecer a identidade cultural local por meio da valorização dos produtos regionais.\n\nTrata-se, portanto, de um investimento estratégico em infraestrutura pública, com impacto direto na qualidade de vida da população, na organização urbana e no crescimento econômico de Marechal Thaumaturgo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7939,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PA PREF MUN MARECHAL THAUMATURGO, AC","numero_conta_executor":569446614,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93425,"id_executor":60154,"cnpj_executor":"44847663000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA NEGRA","objeto_executor":"Aquisição de veículo tipo Van adaptada para transporte de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no, promovendo a inclusão e facilitando o acesso dessa população os serviços socioassistenciais ofertados pela rede municipal, através da proteção social - CRAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1168,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SERRA NEGRA","numero_conta_executor":569171362,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96632,"id_executor":57751,"cnpj_executor":"05149091000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPANEMA","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais nas comunidades Samaúma e Malacacheta, zona rural de Capanema/PA. Meta: melhorar a trafegabilidade e garantir o escoamento da produção agropecuária. Público-alvo: cerca de 155 famílias de pequenos e médios produtores. Finalidade: reduzir custos logísticos, facilitar o acesso e fortalecer a economia local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":25,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAPANEMA","numero_conta_executor":569171077,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":10856,"id_executor":20257,"cnpj_executor":"76208487000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALOTINA","objeto_executor":"EM RELAÇÃO AOS RECURSOS ORÇAMENTA´RIOS DESTINADOS, FORAM UTILIZADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SENDO QUE FORAM REALIZADAS 05 METAS POIS OS RECURSOS FORAM DESTINADOS DE FORMA SEPARADA PARA 03 SECRETARIAS MUNICIPAIS. ASSIM A SEGUIR INFORMAMOS CADA OBJETO QUE FOI EXECUTADO UTILIZANDO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISPONIVEIS; 01 - (REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO POR DO SOL), 02 - (REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO AZUL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA NAS PROXIMIDADES DA COODETEC E COLÉGIO AGRÍCOLA – KD 342), 03 - (REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO AZUL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE RURAL DE SANTO ANTÔNIO KD 337), 04 - (REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA ALBERTO DALCANALE, S/Nº - LOTE: Nº 5-6 QUADRA: Nº 356 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA) E 05 - (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ALUNOS DA BANDA MUNICIPAL: SAXOFONE BARITONO, PALHETAS DE PLÁSTICO (SAX ALTO, SAX TENOR, SAX SOPRANO, SAX BARITONO E CLARINETE) SAXAFONE ALTO, FLUGELHORN, EUPHONIUM EM SIB, TUBA EM SIB, TROMP POCKET CLARINETE)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":955,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PALOTINA","numero_conta_executor":575861411,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89654,"id_executor":57381,"cnpj_executor":"04056230000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ","objeto_executor":"REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ -RR.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3421,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PA SAO LUIZ, RR","numero_conta_executor":569260538,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95424,"id_executor":57282,"cnpj_executor":"07535446000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE RUSSAS","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano do bairro de Pitombeira nas ruas José Gonçalves Ferreira e Joaquim José de Carvalho e Silva no Município de Russas/CE. OBS: O bairro Pitombeira esta localizado no perímetro urbano na Sede do município de Russas/CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":755,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RUSSAS","numero_conta_executor":569171107,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92629,"id_executor":54525,"cnpj_executor":"27167428000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","objeto_executor":"Aquisição de Máquina Retroescavadeira, Nova, Zero Hora, Tração 4x4, Motor Diesel Turbo, Potência Mínima 85HP, Cabine Fechada com Ar Condicionado, Profundidade de Escavação Mínima 4,30m, Caçamba Frontal Mínima 1.0m³ - para atender a demanda do Município de Nova Venécia que será utilizado na área rural  onde beneficiaria os agricultores de modo geral do município destinando-se ao fomento do setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":556,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA VENECIA","numero_conta_executor":569043817,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96236,"id_executor":54784,"cnpj_executor":"23555170000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACARAPE","objeto_executor":"Pavimentaçao  do acesso ao açude Mamoeiro na zona rural do município de Acarape-CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4367,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ABOLICAO","numero_conta_executor":569171309,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96561,"id_executor":55178,"cnpj_executor":"08923971000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS","objeto_executor":"Implantação de Abastecimento de Agua   (Perfuração de 10 Poços com distribuição de Rede e Chafariz com 50m de profundidade ) Serraria – 6°52'23.35\"S 38°35'03.28\"W,Cachoeirinha das Batalhas – 6°51'03.20\"S 38°30'38.22\"W, Belo Monte – 6°49'21.29\"S 38°34'15.14\"W,Boa Vista – 6°50'12.63\"S 38°32'36.84\"W,Frei Beda – 7°00'47.14\"S 38°37'08.33\"W,CAEIROS – 6°52'29.90\"S 38°35'39.57\"W,Santo Antônio – 6°54'19.72\"S 38°30'11.45\"W,Caiçara 1 – 7°01'37.7\"S 38°33'57.0\"W,Barra do Catolé – 6°51'10.57\"S 38°28'41.91\"W,RUDADO – 7°00'37.49\"S 38°38'02.09\"W.;","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":40,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAJAZEIRAS","numero_conta_executor":568812885,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93046,"id_executor":60161,"cnpj_executor":"22678874000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTES CLAROS","objeto_executor":"Aquisição de gêneros alimentícios para as Unidades de Acolhimento Institucional e Centro Pop.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":132,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTES CLAROS","numero_conta_executor":569372283,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93532,"id_executor":57536,"cnpj_executor":"92465228000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEGRIA","objeto_executor":"Aquisição de Duas Ensilhadeiras, com capacidade de corte de duas linhas com as seguintes características: equipamento novo do ano, com transmissão caixa cardan e comando hidráulico completo; plataforma de área total de corte 1 metro, duas linhas para milho; facilidade de manuseio de bica, sistema de afiação de facas redondo; bica de saída em aço carbono; rotor com 12 facas; sistema quebra grãos de série; número de rolos 4 (quatro)\n\nAquisição de Carreta Agrícola metálica basculante, nova, com acionamento por cilindro hidráulico, rodado dois eixos, aros 16 com 06 furos, pneus novos 750 X 16 com no mínimo 10 lonas, com capacidade de carga de no mínimo 06 toneladas, com capacidade de no mínimo de 7m³.\n\nOs equipamentos serão utilizados nas pequenas e médias propriedades Rurais do Município de Alegria/RS, atendendo todas as famílias de produtores rurais, os equipamentos serão utilizados para prestar um serviço de melhor qualidade e com maior agilidade, aumentando assim a demora no atendimento aos produtores Rurais, consequentemente aumentando a produção e renda da famílias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":521,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"TRES DE MAIO","numero_conta_executor":569170456,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98028,"id_executor":53453,"cnpj_executor":"13113287000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE","objeto_executor":"Pavimentação de diversas  ruas no per´ímetro urbano do município de Monte Alegre de Sergipe.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3303,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DA GLORIA","numero_conta_executor":569339389,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96328,"id_executor":52226,"cnpj_executor":"00167437000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUCU","objeto_executor":"Modernização da rede de distribuição e do sistema de iluminação pública em toda a zona urbana do município de Itauçu/GO (CEP 75.450-000). O objeto compreende a execução completa da infraestrutura elétrica e o fornecimento de materiais, mediante a contratação de empresa especializada para: implantação, retirada e substituição de luminárias em vias e logradouros urbanos; cadastramento georreferenciado completo do parque luminotécnico; e modernização das estruturas de sustentação. O serviço visa a instalação de luminárias LED de alto rendimento, durabilidade e eficiência energética, abrangendo todos os acessórios necessários para o pleno funcionamento do sistema nas áreas urbanas do município.\n\nGeoreferenciamento: https://www.google.com/maps/place/Itau%C3%A7u+-+State+of+Goi%C3%A1s,+75450-000/@-16.2170525,-49.9109887,10z/data=!3m1!4b1!4m6!3m5!1s0x935ddb322b0adc37:0xb3491e62c0b951ed!8m2!3d-16.1662597!4d-49.6299077!16s%2Fg%2F1ymwl4jdn?entry=ttu&g_ep=EgoyMDI2MDMzMC4wIKXMDSoASAFQAw%3D%3D","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":496,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"INHUMAS","numero_conta_executor":65314,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96830,"id_executor":51026,"cnpj_executor":"05077102000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUPIRANGA","objeto_executor":"A intervenção na Orla do Município de Itupiranga - PA, localizada na área urbana, compreende a realização de serviços de infraestrutura urbana voltados à reabilitação e acessibilidade. Tais como terraplenagem, contenções, pavimentação, drenagem, urbanização, paisagismo, iluminação pública, mobiliário urbano e demais elementos necessários à adequada implantação do empreendimento, conforme projetos, especificações técnicas e normas vigentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1442750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4533,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITUPIRANGA","numero_conta_executor":28920,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89467,"id_executor":57368,"cnpj_executor":"04056230000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ","objeto_executor":"Recuperação de 14 km da Estrada Vicinal 18, no município de São Luiz do Anauá, para garantir melhores condições de trafegabilidade e atender o escoamento da produção de pequenos e médios produtores rurais. A via é essencial para o transporte de insumos e da produção agropecuária local, porém apresenta erosões e trechos críticos, agravados no período chuvoso, gerando atrasos, perdas e aumento de custos. A recuperação beneficiará produtores rurais, moradores, transportadores, comércio local e serviços ligados à cadeia produtiva.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3421,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PA SAO LUIZ, RR","numero_conta_executor":569002215,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91358,"id_executor":57377,"cnpj_executor":"13108089000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIMAO DIAS","objeto_executor":"Aquisição de combustível destinado ao abastecimento de máquinas e equipamentos utilizados na manutenção e recuperação de estradas vicinais no Município de Simão Dias/SE, com vistas ao fomento do setor agropecuário, garantindo melhores condições de acesso, escoamento da produção e atendimento aos pequenos e médios produtores rurais.\n\n","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":51,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":37942,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91789,"id_executor":54793,"cnpj_executor":"83102301000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ILHOTA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS ELÉTRICOS A BATERIA HATCH TIPO ZA. ZERO KM (100% ELÉTRICO, COM POTÊNCIA DE 75CV, AUTONOMIA DE 280KM, BATERIA DE 38KWH, PORTA DE CARREGAMENTO CCS2 DE 40KW E TIPO 2 DE 6,6KW, PORTA-MALAS COM  230L, AR-CONDICIONADO, VOLANTE MULTIFUNCIONAL, TRAÇÃO DIANTEIRA).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1073,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GASPAR","numero_conta_executor":569171464,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35912,"id_executor":15120,"cnpj_executor":"18244343000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE PERDOES","objeto_executor":"Pavimentação, recapeamento em CBUQ e pinturas asfálticas de vias públicas, aquisição de grama esmeralda, reforma na parte elétrica em campo de futebol, construção de pista de skate e ampliação de alicerce em pista de skate.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":550000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2433,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PERDOES","numero_conta_executor":17958,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94613,"id_executor":57375,"cnpj_executor":"01613194000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANAPU","objeto_executor":"Aquisição de uma máquina hidráulica automatizada com alimentador de tábuas e esteira de saída, nova de fábrica, para fabricação de tijolos (blocos), bloquetes (piso) intertravado de concreto e canaletas, de fabricação nacional, capacidade de prensagem de 4,5 toneladas ou mais, sistema de vibração com 2 ou mais motovibradores; silo da máquina com capacidade mínima de 0,8 metros cúbicos; caixa de unidade hidráulica contendo no mínimo 120 litros de óleo; garantia da máquina no mínimo 5 anos; sistema de elevador; controle de vibração do motor e inversor de frequencia da vibração; desmontagem automática; injetor de tábuas e mesa tracionada com escova rebarbadora, misturador de concreto deverá conter capacidade de 600 litros ou mais, com revestimento interno em aço de alta resitência a abrasão e esteira de saída, vibrador acionado com 2 (dois) motores de 2 cv, 1 unidade hidráulica com motor de 10 cv; 1 (um) alimentador de tábuas automatizado, trocador de palets semiautomático; trifásica, 220 ou 380w, esteira transportadora de agregados, com motor trifásico, 220 ou mais Volts; paletes, matriz para bloco estrutural 19x19x39; 14x19x39 e 9x19x39; matriz para bloco estrutural 2 furos 19x19x39; matriz para bloco de vedação de 3 furos 14x19x39; matriz para blocos comum 9x19x39 e 19x19x39; matriz para bloquete sextavado 25x25; matriz para canaleta 14x19x39 e 19x19x39 e 9x19x39; matriz para paver retangular 20x10; matriz para paver ossinho 25x15; matriz para meio bloco 19 e 14, transportador de correia, 1 carrinho para transporte de paletes; produção de blocos entre 4 mil a 9 mil por dia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":26,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTAREM","numero_conta_executor":569372092,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98032,"id_executor":54383,"cnpj_executor":"13104732000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS","objeto_executor":"Infraestrutura Urbana  para modernização da  iluminação pública em ruas e avenidas em área urbana do município de São Domingos/SE, a implantação com LED trará melhor qualidade de vida para toda a população do municipio.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":561,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITABAIANA","numero_conta_executor":569372203,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90336,"id_executor":56683,"cnpj_executor":"25217366000148","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS","objeto_executor":"Aquisição de 3 (três) Veiculos para Conselhos Tutelares","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":208950.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3665,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO ES","numero_conta_executor":6576,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95498,"id_executor":57249,"cnpj_executor":"95585477000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUACU","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas/Equipamentos: destinado ao fomento do setor agropecuário, a ser utilizados na área rural para suporte a produção agropecuária, em especial das culturas do milho, soja e na produção leiteira, e tendo como beneficiados os pequenos e médios produtores rurais do município.\n\nCarreta agrícola, nova, tipo caçamba (metálica em formato de U), com laterais fixas, tampa traseira com abertura vertical automática (basculante) e horizontal (lateral) manual com dobradiças, trava lateral e fixação lateral após abertura manual. Capacidade de carga mínima de 6.000 Kg e volume mínimo de 7m³, espessura mínima das chapas laterais da caçamba de 2,65 mm, rodado tipo tandem com rodas aro 16” e pneus e câmaras 7.5-16 novos, com capacidade para 10 lonas. Cabeçalho com engate rígido giratório e pé de apoio regulável e móvel para acoplamento ao trator. Basculante com cilindro hidráulico de dupla ação acionado pelo comando hidráulico do trator;\n\nSemeadora de arrasto (acoplamento rebocado em trator agrícola de pneus) para uso em sistema de plantio direto, nova, composta com no mínimo 13 linhas pantográficas para plantio de culturas de inverno em espaçamento de 18cm. Para adequada deposição da semente no solo, equipada com rodas de controle de profundidade (encostado no disco de deposição da semente) e compactação com regulagem. Equipada com caixa de pastagem que permita semear sementes miúdas junto com a cultura principal. Entrega técnica com manual e catálogo de peças e garantia de fábrica mínima de 01 ano;\n\nDistribuidor de adubo orgânico e calcário, novo com capacidade de 6 a 8,5 toneladas com rodado tanden, com pneus novos de esteira com sistema de acionamento de comporta hidráulico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1932,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CHOPINZINHO","numero_conta_executor":568927626,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94606,"id_executor":59233,"cnpj_executor":"82939422000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE ERVAL VELHO","objeto_executor":"Pavimentação em concreto da estrada municipal rural que fornece acesso a Comunidade Nossa Senhora das Graças, no município de Erval Velho/SC\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3833,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"HERVAL D OESTE","numero_conta_executor":569260826,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89171,"id_executor":58791,"cnpj_executor":"06554869000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE TERESINA","objeto_executor":"Aquisição de veículos para desenvolvimento das atividades socioassistenciais do Sistema único de Assistência Social – SUAS em Teresina. \n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1989,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"COSTA E SILVA","numero_conta_executor":569171102,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89653,"id_executor":57382,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Recurso complementar destinado a somar-se a Emenda Parlamentar Especial nº 202540930001 (Plano de Ação 09032025-076017 - Ano 2025), cuja finalidade é  aquisição de caminhão equipado com perfuratriz modelo DS150, compressor de ar de 900 pcm/17 bar e jogo completo de ferramental, incluindo 34 hastes de perfuração de 3.1/2\" x 3 m, chaves, pescadores, bits e martelo de fundo, conforme especificações técnicas, visando à perfuração de poços artesianos no município de Mucajaí/RR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10235,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95881,"id_executor":51043,"cnpj_executor":"21461546000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE JANUARIA","objeto_executor":"Pavimentação de Ruas na Sede Urbana - Perímetro Urbano - Bairro Terceiro Milenio, Rua 24","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":283,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"JANUARIA","numero_conta_executor":63950,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93426,"id_executor":60159,"cnpj_executor":"44847663000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA NEGRA","objeto_executor":"Aquisição de viatura equipada e adpatada para a Guarda Civil Municipal de Serra NEgra/SP com vistas ao fortalecimento de segurança pública preventiva.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1168,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SERRA NEGRA","numero_conta_executor":569260759,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90986,"id_executor":58614,"cnpj_executor":"88142302000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de 2 veículos sendo um veículo automóvel utilitário – minivan sem acessibilidade, para utilizar nas ações da Secretaria de Assistência Social, visando atividades voltadas para a gestão do SUAS e outro veículo automóvel utilitário – minivan com acessibilidade, através de processo licitatório e entregue através de termo de cessão de uso, para utilização nos serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial, realizados nas entidades privadas sem fins lucrativos pertencente a rede socioassistencial do Município selecionadas em chamamento público, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. Ressaltamos ainda, que diante da insuficiência de recursos, o município se compromete a complementar o valor com recursos próprios.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":604,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CACAPAVA DO SUL","numero_conta_executor":569171523,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":14002,"id_executor":5977,"cnpj_executor":"23767031000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS","objeto_executor":"Custeio de ações no município no âmbito das Secretarias de Serviços Urbanos, Obras Públicas e Agricultura e Pecuária","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2737,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITAU DE MINAS","numero_conta_executor":575858505,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97694,"id_executor":53855,"cnpj_executor":"12459632000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARREIRA","objeto_executor":"Pavimentação Rural","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4367,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ABOLICAO","numero_conta_executor":569487107,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90380,"id_executor":59354,"cnpj_executor":"41522293000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação de estradas vicinais na zona rural do município de Caldeirão Grande do Piauí, com a finalidade de melhorar a trafegabilidade e a segurança viária, garantindo melhores condições de deslocamento. A aplicação concentra-se na área rural, atendendo às principais vias de acesso às comunidades, contribuindo para o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços públicos essenciais. O público beneficiário compreende os moradores da zona rural, produtores rurais, estudantes e demais usuários que dependem dessas vias para suas atividades cotidianas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1364,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"FRONTEIRAS","numero_conta_executor":34585,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89852,"id_executor":54314,"cnpj_executor":"14105704000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRUMADO","objeto_executor":"Promoção do Esporte Amador e de Alto Impacto no município \nCalendário: 01/07/2026 a 01/07/2027\n\nO Presente Plano de Trabalho tem como Finalidade a realização de cinco importantes eventos esportivos no município, promovendo o incentivo a pratica esportiva, integração Social e fortalecimento das Politicas públicas de esporte, beneficiando diretamente 800 atletas.\n\nSerão Realizados:\n\n-01 Campeonato Municipal de Futsal - R$ 79.436,00\n-01 Campeonato de Futebol Interbairros - R$ 99.135,00\n-01 Campeonato Juvenil de Futsal - R$ 59.993,30\n-01 Evento de Luta de MMA- R$ 29.963,40\n-01 Competição de JIU JITSU-R$ 29.972,30\n\nCronograma de Execução:\n\nPlanejamento Geral- Período de 1 mês\nOrganização e Inscrições- Período de 2 a 3 meses  \nExecução dos campeonatos de 4 a 10 meses \nEvento de MMA- Mês 11 \nCompetição de JIU JITSU- Mês 12\nPrestação de contas- Mês 12","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":947,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BRUMADO","numero_conta_executor":569043784,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98042,"id_executor":53639,"cnpj_executor":"13112875000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO","objeto_executor":"Pavimentação de estradas Vicinais no municipio de Graccho Cardoso.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3303,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DA GLORIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":96469,"id_executor":56989,"cnpj_executor":"13109756000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETE","objeto_executor":"Pavimentação Granítica no município de Rosário do Catete.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4324,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARMOPOLIS","numero_conta_executor":569563117,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98158,"id_executor":56658,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Reaparelhar a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) através da aquisição de armamentos para o Comando de Policiamento de Choque. Os itens adquiridos serão destinados ao 1º Batalhão de Polícia de Choque - ROTA que atua em todo Estado de São Paulo em ações e operações visando o combate ao crime organizado\n\n\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2228800.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23675,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93459,"id_executor":53327,"cnpj_executor":"10280055000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE","objeto_executor":"Infraestrutura Urbana referente a Requalificação Urbana de vias em São José do Belmonte-PE, com modernização da iluminação pública.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":111,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":48708,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89843,"id_executor":57329,"cnpj_executor":"07443708000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARIBE","objeto_executor":"Pavimentação em paralelpípedo de Rua Otacílio Guimarães de Sá Pereira Filho (2.189,25m²) no bairro Edmar Barreira; Rua Jorge F. Mendes (682,5m²), Avenida Projetada 01 (997,04m²) e Rua Projetada B (3.535,2m²) no bairro Conjunto Coahab e Rua Projetada 11 (2.689,34) no bairro Madre Paulina na Zona Urbana do município de Jaguaribe/CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2199,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JAGUARIBE","numero_conta_executor":32955,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89563,"id_executor":56211,"cnpj_executor":"29138286000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE NILOPOLIS","objeto_executor":"Serviço de ampliação em 62 pontos de monitoramento, do sistema de videomonitoramento do Município de Nilópolis, para atender as atividades finalística de segurança pública.\nOBS.: o presente Plano de Ação, que constitui recursos de custeio, será executado conjuntamente com o Plano de Ação 09032026-089564 / 2026, que constitui recursos de investimento. O somatório de ambos os planos ensejará a completa ampliação dos 62 pontos pretendidos.","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":187,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NILOPOLIS","numero_conta_executor":569563172,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66072,"id_executor":20234,"cnpj_executor":"01612745000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIAM","objeto_executor":"Pagamento para serviço terceirizado de transporte escolar ensino fundamental.","vl_custeio_executor":87000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4444,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"RIO DO PEIXE","numero_conta_executor":575994482,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97860,"id_executor":55946,"cnpj_executor":"12200168000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO LARGO","objeto_executor":"O presente objeto tem como finalidade promover a difusão cultural e o fortalecimento da produção audiovisual e musical de Rio Largo/AL, mediante a aquisição de equipamentos audiovisuais, instrumentos musicais e materiais permanentes, destinados à estruturação e modernização de espaços culturais públicos no Município de Rio Largo/AL.\nOs equipamentos serão utilizados para apoiar atividades culturais, apresentações artísticas, oficinas, eventos e ações de formação voltadas à comunidade, ampliando o acesso da população às políticas públicas de cultura.\nCom a implementação da proposta, pretende-se garantir o acesso democrático às ferramentas de produção e difusão cultural, fortalecendo as politicas públicas de cultura, ampliando a participação social e promovendo o desenvolvimento cultual do Município. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":711,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"RIO LARGO","numero_conta_executor":569300048,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89656,"id_executor":57395,"cnpj_executor":"04056230000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ","objeto_executor":"REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL SEMEANDO O SABER, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3421,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PA SAO LUIZ, RR","numero_conta_executor":569372118,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95160,"id_executor":51334,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"Implantação da Iluminação Pública, na área Urbana no Município de Vitória do Jari.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9639,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97783,"id_executor":54334,"cnpj_executor":"01612535000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA","objeto_executor":"Construção de Portal Turístico no Município de Barra de Santana  - PB. 1.080m2. 7°31'36.51\"S / 35°59'47.66\"O","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":9,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":192901,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95432,"id_executor":55982,"cnpj_executor":"07539273000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE","objeto_executor":"Pavimentação em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Várzea Alegre - CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4413,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VARZEA ALEGRE","numero_conta_executor":569610226,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90351,"id_executor":50775,"cnpj_executor":"31723497000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) caminhão, destinado ao apoio no escoamento da produção agropecuária da zona rural do município de Venda Nova do Imigrante/ES. O equipamento atenderá prioritariamente agricultores familiares, além de pequenos e médios produtores rurais, contribuindo para a melhoria da logística de transporte, redução de perdas e fortalecimento do setor agropecuário local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1306,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"VENDA NOVA DO IMIGRANTE","numero_conta_executor":569043823,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":18000,"id_executor":60452,"cnpj_executor":"11817068000184","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPATINGA","objeto_executor":"Aquisição de veículo automotor tipo van para implantação do Consultório na Rua, essa estratégia visa ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, ofertando, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde para esse grupo populacional, o qual se encontra em condições de vulnerabilidade e com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados. Chamamos de Consultório na Rua equipes multiprofissionais que desenvolvem ações integrais de saúde frente às necessidades dessa população. Elas devem realizar suas atividades de forma itinerante e, quando necessário, desenvolver ações em parceria com as equipes das Unidades Básicas de Saúde do território.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":116,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNADOR VALADARES","numero_conta_executor":575868959,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91760,"id_executor":57393,"cnpj_executor":"01067248000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE ISRAELANDIA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD com capa em Microrrevestimento com 5.391,43 m2 em vias urbanas do município de Israelândia/GO, abrangendo as seguintes vias urbanas:\nRua Professor Carlos Alberto de Souza, Rua Joverci Severino Aguiar, Rua Jerônimo Pantaleão Ferreira, Rua Pedro Elias de Sousa, Rua Pedro Ludovico e Rua Sebastiana;\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1338,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IPORA","numero_conta_executor":569698608,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88764,"id_executor":50822,"cnpj_executor":"13104112000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOITA BONITA","objeto_executor":"Estruturação do Ginásio de Esportes Albano Franco no municipio de Moita Bonita/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2312,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MOITA BONITA","numero_conta_executor":20643,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96727,"id_executor":57388,"cnpj_executor":"01612615000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERA MENDES","objeto_executor":"Vera Mendes/PI, com 3.185 habitantes, tem economia baseada na agricultura familiar e comércio local, cultivo de milho, feijão e dentre outras.  O município busca melhorar a malha viária rural, alinhando-se aos objetivos do programa ao priorizar áreas com vias em más condições e alto impacto logístico, promovendo o escoamento da produção, inclusão produtiva e redução das desigualdades regionais. Essa intervenção atende aproximadamente 70 famílias de pequenos e médios produtores das zonas rurais de Vera Mendes/PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":86,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":95837,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95680,"id_executor":57385,"cnpj_executor":"06554794000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTOS","objeto_executor":"Construção de campo de futebol em área urbana no município de Altos/PI, com implantação de infraestrutura esportiva destinada à prática do desporto comunitário","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4727,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ALTOS","numero_conta_executor":569339356,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":4049,"id_executor":35057,"cnpj_executor":"07982036000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRATEUS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e permanente, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":237,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CRATEUS","numero_conta_executor":45699,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88796,"id_executor":57386,"cnpj_executor":"13108089000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIMAO DIAS","objeto_executor":"Aquisição de combustível para abastecer as máquinas e equipamentos na manutenção e recuperação das estradas vicinais do Município Simão Dias/SE.\n\nOs beneficiários serão pequenos e médios produtores rurais, contribuindo diretamente para o fortalecimento e desenvolvimento do setor agropecuário.","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2691,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SIMAO DIAS","numero_conta_executor":38776,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70481,"id_executor":1825,"cnpj_executor":"67995027000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE HORTOLANDIA","objeto_executor":"Construção de quiosques no Parque Linear do Jardim Amanda para empreendedorismo local atendendo a economia solidária da cidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4088,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"HORTOLANDIA","numero_conta_executor":575995136,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88834,"id_executor":50909,"cnpj_executor":"13104112000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOITA BONITA","objeto_executor":"Contratação de  horas-máquina de maquinário  por destinadas  à manutenção  de estradas vicinais visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores, no município de Moita Bonita/SE.","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2312,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MOITA BONITA","numero_conta_executor":20669,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":41552,"id_executor":10715,"cnpj_executor":"13743760000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMBE","objeto_executor":"CONTRAÇÕES ARTISTICAS, PARA FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AOS 97 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE ","vl_custeio_executor":400000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":282,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAMBE-BA","numero_conta_executor":28551,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":37645,"id_executor":17062,"cnpj_executor":"01613394000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas em piso sextavado (bloquetes) (zona urbana) do Município de Franciscópolis/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2492,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"POTE","numero_conta_executor":19864,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94419,"id_executor":60016,"cnpj_executor":"08885139000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGARACY","objeto_executor":"Construção de 10 barreiros na zona rural do municipio de Igaracy-PB.\nSítio Lagoa Seca -7.1795, -38.1952\nSítio Olho D’água -7.1853, -38.2011\nSítio Xemguengue -7.1910, -38.2075\nSítio Barra -7.1742, - 38.1887\nSítio Sapé -7.1689, -38.1823\nSítio Águas -7.1965, -38.2104\nSítio Malhada do Canto -7.2002, -38.2156\nSítio Riacho do Saco -7.1881, -38.2059\nSítio Pau Amarelo -7.1768, -38.1927\nSítio Garimpo -7.1824, -38.1986","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7586,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PA PIANCO, PB","numero_conta_executor":569528825,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96170,"id_executor":56607,"cnpj_executor":"87489910000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL","objeto_executor":"Meta 1 - Implantação de área de lazer em espaço público localizado na Rua Expedicionário Almeida, esquina com a Rua Jerônimo Gomes, perímetro urbano do Município de São Pedro do Sul/RS, com infraestrutura adequada para atividades recreativas, convivência social e bem-estar da população.\nMeta 2 -Implantação de área de lazer em espaço público urbano, localizada na Rua Ernande de Oliveira, Bairro Oliveira, no Município de São Pedro do Sul/RS, contemplando a execução de infraestrutura adequada para atividades recreativas, esportivas e de convivência social, visando à melhoria da qualidade de vida, do bem-estar da população e à qualificação do espaço urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1359,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO PEDRO DO SUL","numero_conta_executor":569528957,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92664,"id_executor":52912,"cnpj_executor":"18279059000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação asfáltica  das seguintes vias Rua Mané Garrincha, Rua Castro Alves, Rua Fortunato Cândido Carvalho, localizadas no perímetro urbano do Município de Várzea da Palma/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2765,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VARZEA DA PALMA","numero_conta_executor":37786,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95899,"id_executor":57309,"cnpj_executor":"07811946000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE SABOEIRO","objeto_executor":"Implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, alimentados por energia fotovoltaica, com captação subterrânea por meio de poços e estrutura de reservação/chafariz com capacidade de 5.000 litros. A iniciativa é voltada ao atendimento de comunidades rurais do município de Saboeiro/CE, contemplando unidades produtivas, sistemas simplificados de irrigação e o abastecimento hídrico de uso comunitário para múltiplas finalidades locais. Estima-se o benefício direto a cerca de 180 famílias.\nLocalidades atendidas pela proposta:\nMuquém I (coordenadas 6°33'53.58\"S 39°48'34.73\"W)\nMuquém II (coordenadas 6°33'35.51\"S 39°47'47.34\"W) \nGalés (coordenadas 6°29'54.23\"S 39°47'29.88\"W)\nAroeira Ferrada (coordenadas 6°21'41.14\"S 39°49'24.01\"W)\nCanadá (coordenadas 6°26'49.13\"S 39°53'37.14\"W)\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2225,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"JUCAS","numero_conta_executor":30965,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90507,"id_executor":53081,"cnpj_executor":"04059671000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANCIO LIMA","objeto_executor":"O objeto consiste na construção de um prédio público destinado à instalação da Secretaria Municipal de Educação de Mâncio Lima – Acre, com área aproximada de 800 m². A edificação será projetada para atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria, contemplando salas administrativas, setor pedagógico, salas de reunião, recepção, banheiros acessíveis, arquivo, copa e demais dependências necessárias. O objetivo é garantir infraestrutura adequada, funcional e duradoura para atendimento eficiente à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4128,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MANCIO LIMA","numero_conta_executor":20585,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95092,"id_executor":52943,"cnpj_executor":"88370879000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI","objeto_executor":"Pavimentação em PVS das ruas Bento Gonçalves no bairro Quilombo, e Rua Armando Dresch no bairro Rio Branco, em São Sebastião do Caí/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":807,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO SEBASTIAO DO CAI","numero_conta_executor":32872,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95839,"id_executor":60164,"cnpj_executor":"87893111000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação Urbana em vias públicas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":512,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO DO SUL","numero_conta_executor":569171513,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89919,"id_executor":51074,"cnpj_executor":"17694852000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUENOPOLIS","objeto_executor":"O objeto consiste na realização do evento “Semana do Fazendeiro”, no município de Buenópolis.\n\nO evento possui caráter tradicional e turístico, promovendo a valorização da cultura local, o envolvimento da comunidade e o fortalecimento da atividade turística, em consonância com as diretrizes da Lei nº 11.771/2008, especialmente quanto ao estímulo à participação local no desenvolvimento sustentável do turismo.\n\nA iniciativa está alinhada às competências do órgão executor no fomento ao turismo e à cultura, contribuindo para a atração de visitantes, geração de renda e fortalecimento do destino, conforme o Programa de Regionalização do Turismo.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1671,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BUENOPOLIS","numero_conta_executor":23087,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95426,"id_executor":57358,"cnpj_executor":"07443708000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARIBE","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica (TSD) da estrada Antônio Rosa de Souza a Av. Joaquim Távora (24.500m²) no Distrito de Feiticeiro, Zona Rural do município de Jaguaribe/CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":749,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"JAGUARIBE","numero_conta_executor":569171106,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94347,"id_executor":59866,"cnpj_executor":"46446696000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE VINHEDO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes patrimoniáveis para estruturação, modernização e qualificação dos espaços esportivos municipais, contemplando equipamentos de atletismo, ginástica artística, academia funcional e atividades correlatas, com finalidade de ampliar as condições de treinamento, iniciação esportiva, eventos, competições, festivais, atividades de promoção da saúde e atendimento à população pela Secretaria de Esportes e Lazer de Vinhedo.\"","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":994,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VINHEDO","numero_conta_executor":46269,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97209,"id_executor":60162,"cnpj_executor":"10144426000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANATAMA","objeto_executor":"Implantação de espaço esportivo na Praça Inácio Bezerra de Assunção - Localizada na sede do município em frente a Cozinha Comunitária Bel do Leite.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":52,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GARANHUNS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":88835,"id_executor":50706,"cnpj_executor":"13104112000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOITA BONITA","objeto_executor":"Contratação de apresentações artísticas para a realização da festa do caminhoneiro/2026 e para a realização  da festa da Batata, visando a valorização das tradições e a promoção da cultura no município de Moita Bonita/SE.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2312,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MOITA BONITA","numero_conta_executor":20678,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89647,"id_executor":57398,"cnpj_executor":"04056214000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE BONFIM","objeto_executor":"Revitalização total de 03(três) Praças na Sede do Município de Bonfim/RR\nPraças 1 (Praça Mercedes Vicente Ribeiro da Silva e Praça 2 (Não Batizada)\nPraça 3 (Praça do Horto)\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2487500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10162,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94530,"id_executor":50839,"cnpj_executor":"46634572000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE CESARIO LANGE","objeto_executor":"O objeto consiste em :\nRecuperação do pavimento na Avenida Benedito Camargo Barros: Preparação do solo e aplicação de sub-base e base para suportar a carga do tráfego.\nRevestimento Asfáltico: Aplicação de pavimentação flexível (CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de acordo com as espessuras definidas no projeto de engenharia.\nSinalização e Urbanismo: Pintura de faixas, instalação de placas de trânsito se necessário. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1689,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CESARIO LANGE","numero_conta_executor":569300173,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97653,"id_executor":53846,"cnpj_executor":"04215377000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPIRANGA DE GOIAS","objeto_executor":"Construção de praça com implantação de estruturas para atividades físicas, localizada na Rua Benedito Nunes Lucena, s/n, Quadra 07, Lote 01 – Distrito de Bom Jesus, Ipiranga/GO, perímetro urbano do município; área: 341,05 m2; Coordenadas: Latitude: - 15.086376º e Longitude: - 49.655054º; ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3631,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RUBIATABA","numero_conta_executor":569528783,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94813,"id_executor":50813,"cnpj_executor":"18114231000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA","objeto_executor":"Execução de pavimentação em blocos de concreto sextavados em estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de São Francisco do Glória/MG, compreendendo o trecho que atende à Comunidade dos Vindilinos e dá acesso à Comunidade dos Marianos, bem como o trecho localizado no Morro do Bananal, que dá acesso à BR-116. A intervenção tem por objetivo melhorar as condições de trafegabilidade e segurança dos usuários, reduzir os custos operacionais de transporte e aumentar a eficiência no escoamento da produção agropecuária. Com a pavimentação, espera-se fortalecer a economia das comunidades rurais atendidas, promover o desenvolvimento socioeconômico local e contribuir para a valorização das propriedades rurais ao longo dos trechos beneficiados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":26,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CARANGOLA","numero_conta_executor":53284,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94486,"id_executor":57390,"cnpj_executor":"17709197000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA","objeto_executor":"Obras de estrutura e reabilitação em praças do município de Além Paraíba. Reforma de Praça em área urbana na Avenida José Teixeira Rios do bairro Vila Caxias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1023,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ALEM PARAIBA","numero_conta_executor":569528868,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21881,"id_executor":30027,"cnpj_executor":"75193516000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PARANÁ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":450000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2152,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO MATEUS DO SUL","numero_conta_executor":575996338,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16660,"id_executor":5474,"cnpj_executor":"46522959000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAUA","objeto_executor":"1 - Reforma da Cobertura do Ginásio Poliesportivo Celso Daniel.\n2 - Drenagem da Avenida João Ramalho ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":659,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MAUA","numero_conta_executor":575863959,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21303,"id_executor":2900,"cnpj_executor":"90256652000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE IMBE","objeto_executor":"Construção de Praça Pública - Praça Lago da Fonte localizado em zona urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4743,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IMBE","numero_conta_executor":575854764,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88627,"id_executor":54944,"cnpj_executor":"34925206000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO GRANDE","objeto_executor":"\nOBJETO: CONSTRUÇÃO DE 3 ARENAS SINTETÍCA NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE\nARENA 01:Munguba Vila\nObjetivo:\nImplantar arena sintética para promover esporte, lazer e integração comunitária.\n\nARENA 02: Munguba Assentamento\nObjetivo:\nConstruir arena sintética para ampliar o acesso ao esporte e fortalecer o convívio social.\n\nARENA 03: Campo Verde\nObjetivo:\nImplantar arena sintética para incentivar a prática esportiva e promover inclusão social.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2288500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3990,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PORTO GRANDE","numero_conta_executor":35335,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89883,"id_executor":50694,"cnpj_executor":"13104112000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOITA BONITA","objeto_executor":"Realização de evento - São João do Novo Tempo, no municipio de Moita Bonita/SE.","vl_custeio_executor":696500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2312,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MOITA BONITA","numero_conta_executor":20660,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91450,"id_executor":55710,"cnpj_executor":"88861448000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRATINI","objeto_executor":"META 1 — Plantadeira Agrícola Hidráulica:\nAquisição de (01) unidade de Plantadeira Agrícola Hidráulica com no mínimo 05 linhas e cabeçalho de 3,00 m, acoplado ao 3o ponto do Trator, com caixas para adubo e sementes para uso pelos produtores rurais do Segundo Distrito do município de Piratini/RS, em apoio às atividades de extensão rural e fomento ao setor agropecuário.\n\nMETA 2 — Raspadeira Agrícola (Scraper):\nAquisição de (01) unidade de Raspadeira Agrícola \"Scraper\" com capacidade de 3,5 m3 coroado, acoplável ao sistema de barra de tração, com pneus 900x20, para uso pelos produtores rurais do Segundo Distrito do município de Piratini/RS, em apoio às atividades de extensão rural e fomento ao setor agropecuário.\n\nMETA 3 — Motocultivador Microtrator\nAquisição de (05) unidades de Motocultivador Microtrator com no mínimo 7 HP de potência, a gasolina, Enxadas rotativas de no mínimo 24 lâminas para uso pelos produtores rurais do Segundo Distrito do município de Piratini/RS, em apoio às atividades de extensão rural e fomento ao setor agropecuário.\n\nMETA 4 — Pulverizador Agrícola:\nAquisição de (01) unidade de Pulverizador Agrícola de 600 litros, com barra de 14 m e espaçamento de 50 cm, para uso pelos produtores rurais do Segundo Distrito do município de Piratini/RS, em apoio às atividades de extensão rural e fomento ao setor agropecuário.\n\nFinalidade: Promover a produção agropecuária local, através do suporte direto aos pequenos e médios produtores rurais do interior do município, aumentando a produtividade e sustentabilidade da agricultura.\nPúblico-alvo: Pequenos e médios produtores rurais do interior do município (Segundo distrito de Piratini/RS), com aproximadamente 70 famílias beneficiadas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":966,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRATINI","numero_conta_executor":25315,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89280,"id_executor":51249,"cnpj_executor":"17754136000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIAMANTINA","objeto_executor":"Contratação de horas-máquina de retroescavadeira, destinadas à implementação de práticas para a melhoria da qualidade e conservação do solo, reflorestamento e recuperação de áreas degradadas.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":255,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":17228,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":17448,"id_executor":19480,"cnpj_executor":"45660594000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE AURIFLAMA","objeto_executor":"Execução de obra de reforma e adequação do Estádio Municipal “Geraldo Secco”, localizado na Rua Arlindo Ferreira, nº7155, Jardim Melissa","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4209,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AURIFLAMA","numero_conta_executor":575995243,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97740,"id_executor":57409,"cnpj_executor":"18457242000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITURAMA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO DISTRITO COMERCIAL - RUAS: SEBASTIÃO SOARES DE QUEIROZ, MIGUEL ALCIDES LOPES MANOEL PORTUGÊS E ÁREA URBANA, RUAS JOSÉ CARVALHO, LAURISTON JOSÉ DE OLIVEIRA E JOÃO PÁDUA DE QUEIROZ, NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":936,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITURAMA","numero_conta_executor":569563149,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93197,"id_executor":57982,"cnpj_executor":"56089790000188","nome_executor":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA","objeto_executor":"O objeto consiste na realização de intervenções de requalificação do campo de futebol, incluindo melhorias gerais na infraestrutura existente e implantação ou adequação de estruturas de apoio, sem ampliação de área ou impermeabilização, com foco na promoção de melhores condições de uso, segurança e acessibilidade.\nRequalificar área aproximada de 5.000 m² correspondente ao Campo 21 do Parque Ecológico do Tietê, por meio da execução das metas.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23710,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96541,"id_executor":55361,"cnpj_executor":"06441430000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALSAS","objeto_executor":"Implantação de pavimentação asfáltica na zona urbana do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2587000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3121,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BALSAS","numero_conta_executor":569487036,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88973,"id_executor":57396,"cnpj_executor":"84306463000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO","objeto_executor":"O presente objeto consiste na complementação de 100% da construção da Ponte localizada na Avenida 05 de Novembro, obra estratégica para a mobilidade urbana e o fortalecimento da infraestrutura de acesso ao porto municipal.\n\nA intervenção tem como finalidade garantir uma estrutura segura, resistente e adequada para o tráfego de veículos, pedestres e o transporte de cargas, assegurando melhores condições de deslocamento e logística. A ponte desempenha papel fundamental na conexão entre a sede urbana e o porto, principal ponto de entrada e saída de pessoas, mercadorias e produção agrícola do município.\n\nA execução da obra beneficiará diretamente cerca de 1.200 famílias de produtores rurais que dependem do porto para o escoamento de sua produção, além de atender aproximadamente 110 comunidades rurais que utilizam essa via como principal acesso à cidade. Indiretamente, toda a população municipal será beneficiada com a melhoria da mobilidade, do abastecimento e dos serviços.\n\nCom a conclusão da ponte, haverá significativa melhoria nas condições de embarque e desembarque de produtos agropecuários e mercadorias, reduzindo riscos, custos logísticos e perdas durante o transporte. A obra também proporcionará maior segurança aos usuários, especialmente em períodos de cheia e intensa movimentação.\n\nDo ponto de vista econômico e social, a iniciativa contribuirá para o fortalecimento da cadeia produtiva local, facilitando o escoamento da produção, incentivando o comércio e promovendo o desenvolvimento sustentável. Além disso, agregará valor à infraestrutura urbana, ampliando a funcionalidade do porto municipal e garantindo melhores condições de acesso para toda a população.\n\nTrata-se, portanto, de uma obra essencial para o desenvolvimento de Marechal Thaumaturgo, com impactos diretos na economia, na mobilidade e na qualidade de vida dos seus habitantes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7939,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PA PREF MUN MARECHAL THAUMATURGO, AC","numero_conta_executor":569698679,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89203,"id_executor":57399,"cnpj_executor":"12465068000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE ERERE","objeto_executor":"REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ - CNES 2526670, NO MUNICIPIO DE ERERE-CE","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1074,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IRACEMA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":92231,"id_executor":60165,"cnpj_executor":"95639472000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO ITACOLOMI","objeto_executor":"Aquisição de 01 grade niveladora tipo arrasto com acionamento hidráulico, equipada com 16 discos de aço temperado (24”), e 03 ensiladeiras com potência entre 65 e 95 CV, destinadas ao preparo do solo, manejo de culturas e produção de silagem, visando atender pequenos produtores rurais do município de Novo Itacolomi/PR, promovendo aumento da produtividade, redução de custos e fortalecimento da produção agropecuária.\n\nBeneficiários diretos: pequenos produtores rurais do município.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":355,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"APUCARANA","numero_conta_executor":113636,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":71765,"id_executor":25675,"cnpj_executor":"92411156000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de pulverizadores para utilização nas atividades de fruticultura para agricultores familiares do município de Ametista do Sul / RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":80000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":576004057,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90010,"id_executor":50870,"cnpj_executor":"31723497000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE","objeto_executor":"Aquisição de Hora/Máquina para revitalização das estradas vicinais da zona rural do município de Venda Nova do Imigrante - ES através da utilização de Motoniveladora  e Escavadeira Hidráulica que proporcionará melhoria imediata na superfície, desobstrução de erosões, nivelamento de desníveis e melhoria da drenagem superficial das estradas vicinais, conectando áreas de cultivo aos pontos de venda atendendo assim os produtores locais cuja logística por se tratar de zona rural depende fortemente do transporte de insumos e da retirada da produção. Pontuo que o objeto está alinhado com as políticas públicas do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e será utilizado na área rural e se destinando ao fomento do setor agropecuário, beneficiando pequenos e médios produtores rurais residentes na zona rural do município.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1306,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"VENDA NOVA DO IMIGRANTE","numero_conta_executor":569086329,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94180,"id_executor":57473,"cnpj_executor":"83102624000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE AURORA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO TIPO C COM TRAÇÃO 6X4, CHASSI, 8 (OITO) MARCHAS AVANTE E 1 (UMA) A RÉ, P-8 (EURO 6), TRANSMISSÃO MANUAL, AR-CONDICIONADO) (6X4) – 2025/2026 - CHASSI, para as atividades da Secretaria de Agricultura para futura instalação de equipamento para uso na pavimentação de estrada vicinais do   municípios com a finalidade de atender a área rural pequenos, médios produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5416,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"AURORA","numero_conta_executor":8870,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97437,"id_executor":54107,"cnpj_executor":"44751725000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEICAO","objeto_executor":"Aquisição de viatura para guarda civil municipal para fins de ampliação das ações de segurança pública no âmbito do município. A disponibilização de um novo veículo permitirá ampliar a capacidade de patrulhamento preventivo, melhorar o tempo de resposta às ocorrências e proporcionar maior mobilidade operacional aos agentes da Guarda Civil Municipal. Considerando a crescente demanda por ações de vigilância, proteção do patrimônio público e apoio às atividades de segurança comunitária, a aquisição da viatura contribuirá para a melhoria das condições de trabalho da corporação, garantindo maior eficiência no atendimento à população e na realização de rondas preventivas em áreas urbanas e equipamentos públicos. Dessa forma, a aplicação dos recursos provenientes de transferência especial por meio de emenda parlamentar justifica-se pelo interesse público em fortalecer a estrutura operacional da Guarda Civil Municipal, promovendo maior segurança, proteção social e qualidade de vida aos munícipes de Santa Cruz da Conceição.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6874,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"STA.CRUZ CONCEICAO","numero_conta_executor":9941,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98016,"id_executor":57195,"cnpj_executor":"11097300000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSIRA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) caminhão basculante, potência mínima de 220 HP, capacidade de carga mínima de 23 t e transmissão automática, para fomento do setor agropecuário e apoio à infraestrutura rural e apoio aos pequenos e médios produtores rurais\n\nAquisição de 01 caminhão tipo pipa, mínimo 175 CV, motor diesel, tanque em aço carbono, bomba, mangueiras, registros e sistema de espargimento, para fomento agropecuário, apoio ao abastecimento hídrico e atendimento aos pequenos e médios produtores rurais.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2413,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PASSIRA","numero_conta_executor":28030,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97074,"id_executor":55545,"cnpj_executor":"24851479000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS","objeto_executor":"Ampliação da feira municipal – Fase II, com ênfase na implantação de paisagismo, incluindo áreas verdes e arborização, organização e adequação de área de estacionamento, com pavimentação e sinalização, e construção de parque infantil com instalação de equipamentos recreativos, além de demais intervenções necessárias, com o objetivo de proporcionar melhor organização do espaço, conforto aos usuários, segurança e incentivo à convivência social e permanência no local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":69393,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94403,"id_executor":57376,"cnpj_executor":"08873226000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas no município de São José dos Cordeiros – PB, compreendendo a execução de serviços no complemento da Rua Severina Aires de Gouveia, com área de 1.120,84 m²; complemento da Rua José Figueiredo da Silva, com área de 613,13 m²; e interligações do Conjunto Fabrício de Almeida Dantas, com área de 304,52 m², totalizando uma área de 2.038,49m², visando a melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade e qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1144,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SERRA BRANCA","numero_conta_executor":34354,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89201,"id_executor":57401,"cnpj_executor":"23555170000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACARAPE","objeto_executor":"Custeio Ao Piso Da Atenção Primária do município de Acarape/CE.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":88,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":75784,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90498,"id_executor":59257,"cnpj_executor":"04056206000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para apoio à avicultura (gaiola pinteiro dupla, chocadeira automática e gerador de energia), destinados ao fortalecimento da produção avícola de pequenos produtores rurais no Município de Alto Alegre/RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10281,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88626,"id_executor":57391,"cnpj_executor":"34925206000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO GRANDE","objeto_executor":"Aquisição de material escolar de uso individual dos alunos, como cadernos, lápis, borrachas, mochilas, estojos e outros itens, destinados à distribuição gratuita a estudantes da rede pública de ensino. Essa despesa enquadra-se como de custeio por se tratar de gasto necessário à manutenção das atividades educacionais, de acordo com o documento em anexo.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3990,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PORTO GRANDE","numero_conta_executor":35370,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88940,"id_executor":54816,"cnpj_executor":"08234155000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOUROS","objeto_executor":"OBJETO:\nAquisição de equipamentos e material permanente para implantação e fortalecimento dos serviços de oftalmologia no Hospital Ministro Paulo de Almeida Machado, no município de Touros/RN.\n\nJUSTIFICATIVA:\nO município de Touros/RN possui uma população estimada em 34.424 habitantes, distribuída entre a sede urbana e 35 comunidades rurais, sendo referência regional na oferta de serviços de saúde de média complexidade. O Hospital Ministro Paulo de Almeida Machado, CNES nº 2593874, é a principal unidade hospitalar sob gestão municipal, responsável pelos atendimentos hospitalares, urgência e emergência, além de integrar a rede SUS da III Região de Saúde do Rio Grande do Norte.\n\nAtualmente, um dos principais desafios enfrentados pela Secretaria Municipal de Saúde é a elevada demanda reprimida por cirurgias oftalmológicas, especialmente procedimentos de catarata, pterígio e estrabismo. Segundo dados da regulação municipal, existem 298 pacientes aguardando cirurgia de catarata, 115 aguardando cirurgia de pterígio e 09 pacientes em espera para tratamento cirúrgico de estrabismo.\n\nDiante da insuficiência da oferta desses procedimentos na rede pactuada, faz-se necessária a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação do centro cirúrgico oftalmológico do Hospital Ministro Paulo de Almeida Machado, possibilitando a ampliação da oferta de serviços especializados, a redução da fila de espera e a melhoria do acesso da população aos procedimentos cirúrgicos oftalmológicos.\n\nO hospital dispõe de estrutura física adequada e equipe técnica capacitada para operacionalização dos equipamentos pleiteados, garantindo condições para implantação e funcionamento do serviço, que atenderá não apenas os munícipes de Touros/RN, mas também usuários do SUS regulados da III Região de Saúde do Estado.\n\nOBSERVAÇÃO: Ver documentos anexados que esclarecem e reforçam essa justificativa.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4886,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TOUROS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":92264,"id_executor":55690,"cnpj_executor":"75771279000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALIFORNIA","objeto_executor":"Requalificação de Parças de Publicas com aquisição de equipamentos valor R$400.000,00 sendo R$199.000,00 de recursos de emenda e R$201.000,00 de recursos proprios.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":379,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"APUCARANA","numero_conta_executor":568891831,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96492,"id_executor":56133,"cnpj_executor":"17884412000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANDRADAS","objeto_executor":"Execução de Pavimentação Zona Rural com Tratamento Superficial Triplo – TST sendo, 970 metros de comprimento e 7.760 m2 de área.\n\nInício - 22°06'40.4\"S 46°34'12.1\"W\nFim - -22.120819, -46.565939","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":694,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ANDRADAS","numero_conta_executor":569171244,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88849,"id_executor":56337,"cnpj_executor":"32846347000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Construção de Cemitério, no município de Santana do São Francisco-SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4478,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":569610307,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89633,"id_executor":59097,"cnpj_executor":"82892290000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS","objeto_executor":"Reforma do Colégio Dom Afonso Niheus, localizado na Rua São Fransciso, n° 724, bairro centro, município de Antônio Carlos/SC e Reforma e ampliação da infraestrutura do Colégio João Juvenal, localizado na Rua Pequeno Príncipe, n° 130, município de Antônio Carlos/SC\n\nO Centro de Educação Infantil Municipal Professor João Juvenal de Amorim, localizado na Rua Pequeno Príncipe, no Centro, passará por reformas voltadas à adequação e melhoria de seus espaços. O projeto contempla a reestruturação das salas de aula, com maior integração ao ambiente externo por meio da implantação de novas portas e janelas. Está prevista também a adequação do berçário, incluindo novos mobiliários e revestimentos de piso e parede, além da criação de um pátio coberto, pinturas internas e outras melhorias na edificação.\n\nAs intervenções abrangem ainda a readequação de ambientes internos, visando maior funcionalidade e conforto para alunos e profissionais. O projeto encontra-se em fase de elaboração arquitetônica e de interiores, não estando ainda finalizado. Por esse motivo, não é possível apresentar, neste momento, a estimativa precisa dos custos da obra nem um cronograma físico-financeiro detalhado\n\n","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4439,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ANTONIO CARLOS","numero_conta_executor":569260819,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":3721,"id_executor":15723,"cnpj_executor":"18715474000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGARAPE","objeto_executor":"Desapropriação","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":472900.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2122,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"IGARAPE","numero_conta_executor":37445,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91303,"id_executor":57405,"cnpj_executor":"87612891000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLANALTO","objeto_executor":"O objeto da presente proposta consiste no custeio de ações e serviços de saúde voltados à manutenção e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, garantindo a continuidade da assistência integral de qualidade à população. Os recursos serão aplicados em despesas de custeio essenciais, tais como aquisição de insumos, materiais de consumo, manutenção de equipamentos e veículos e apoio ao funcionamento das unidades de saúde.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":569528961,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90122,"id_executor":57349,"cnpj_executor":"46634051000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE VOTORANTIM","objeto_executor":"Revitalização de calçadas e passeios públicos: adequação de acessibilidade nos Bairros Barra Funda e Fornazari","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":417900.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2196,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VOTORANTIM","numero_conta_executor":569563214,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93281,"id_executor":51599,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"O presente projeto tem por objeto a reabilitação do Santuário Ecológico Parque Reino dos Orixás, localizado em área pública sob permissão de uso no município de Caxias do Sul/RS, visando à recuperação das condições mínimas de uso, segurança, preservação ambiental e acolhimento comunitário.\n\nA intervenção contempla, em sua fase inicial, a execução de serviços essenciais de limpeza geral da área, retirada e destinação de resíduos e entulhos, roçada e capina, recuperação de pontos críticos do terreno, implantação de drenagem superficial, qualificação de acessos e circulação interna, cercamento parcial, instalação de mobiliário urbano básico e lixeiras, implantação de sinalização indicativa e orientativa, bem como ações de recomposição paisagística e ambiental com plantio de mudas.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":68408,"id_executor":14270,"cnpj_executor":"63761936000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE BLOCOS SEXTAVADOS E MEIO FIO PARA PAVIMENTAÇÃO. Nas Seguintes Ruas no Municipio de Itapua do Oeste  Rua A,Rua B,Rua C,Rua D,Rua E e Rua Ponte Alta no perimetro urbano Conforme CROQUI EM ANEXO:","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":716666.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2848,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NACOES","numero_conta_executor":575857942,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94968,"id_executor":57403,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de veículo aéreo não tripulado para Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27530,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89204,"id_executor":57407,"cnpj_executor":"12465068000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE ERERE","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ - CNES 2526670, NO MUNICIPIO DE ERERE-CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1074,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IRACEMA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89958,"id_executor":52434,"cnpj_executor":"02320406000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS","objeto_executor":"Custeio da V EXPOAGRO de São Luís de Montes Belos a ser realizada de 30 de maio a 06 de junho de 2026.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1943,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO LUIS DE MONTES BELOS","numero_conta_executor":568761492,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91409,"id_executor":54241,"cnpj_executor":"17754151000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO RIO PRETO","objeto_executor":"Calçamento de vias urbanas por bloquete intertravado de concreto pré moldado, dimensão 25 x25 cm, espessura 8 cm. Drenagem superficial nas duas laterais das vias, por meio fio e sarjeta de concreto, ambos executadas em extrusora. camada uniforme de calçamento primário, bem como, drenagem e direcionamento de águas pluviais \nAs ruas englobadas, serão:\n1-Rua do Moinho, bairro Pequizeiro \n2-Vista da serra, bairro Pequizeiro\n3-Pau d'arco, bairro Pequizeiro\n4-Rua Oggi Pires Trecho Final, bairro Bom Jesus\n5-Travessa Diamantina, bairro Bom Jesus\nEstas vias estão todas registradas  e de domínio publico ,conforme legislação municipal localizadas dentro do perímetro urbano da cidade de São Gonçalo do Rio Preto MG\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":344,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"DIAMANTINA","numero_conta_executor":73091,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34966,"id_executor":10812,"cnpj_executor":"13743760000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMBE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO DE CAIS ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PLUVIAIS ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":977525.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":282,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAMBE-BA","numero_conta_executor":28551,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90398,"id_executor":57858,"cnpj_executor":"01067149000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO TOCANTINS","objeto_executor":"Instalação de refletores de LED no campo de Futebol municipal pertencente a Prefeitura Municipal da cidade de Conceição do Tocantins, na zona urbana, na avenida Serra Dourada.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":541,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ARRAIAS","numero_conta_executor":24038,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89657,"id_executor":57404,"cnpj_executor":"04056230000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ","objeto_executor":"REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO NO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3421,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PA SAO LUIZ, RR","numero_conta_executor":569372119,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90868,"id_executor":52671,"cnpj_executor":"04279238000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARU","objeto_executor":"A presente proposta refere-se à Construção do Teatro Municipal de Jaru/RO, correspondente à 3ª etapa da obra, visando à implantação de equipamento cultural destinado à realização de atividades artísticas, culturais e educativas, com área total a construir de 1274,24 m², localizado na Avenida JK esquina com a Rua Florianópolis - Setor 02, no município de Jaru/RO. \n\nA presente intervenção justifica-se pela necessidade da conclusão da 3ª etapa da construção do Teatro Municipal de Jaru/RO, cuja edificação inicial foi parcialmente executada da edificação da 1ª e 2ª etapa do projeto. O teatro constitui um importante instrumento de promoção cultural, educacional e lazer para inclusão social, sendo um espaço destinado à realização de eventos artísticos e culturais. Fortalecendo a identidade local, fomentando a economia criativa e garantir um espaço adequado para manifestações culturais ao público. Diante disso, a 3ª etapa da obra é essencial para concluir a edificação existente, assegurando funcionalidade, segurança, acessibilidade e adequação técnica às normas vigentes, garantindo o pleno funcionamento da conclusão da obra.\n\nO Teatro Municipal  não é só um espaço cultural, ele funciona como ativo estratégico para o desenvolvimento da cidade. Criando um espaço permanente para teatro, música e dança. Isso ajuda consolidar a identidade cultural do munícipio.  Sua conclusão permitirá a realização de projetos escolares, oficinas, cursos e apresentação educativas, ampliando o acesso da população à cultura. Dessa forma, apoio ás atividades educacionais com a realização de apresentações culturais e pedagógicas dos alunos das redes pública e privada de ensino, alinhadas ao temas nacionais e datas comemorativas, como cidadania, meio ambiente, cultura brasileira, diversidade, história, educação e direitos humanos contribuindo o fortalecimento do vínculo entre educação e cultura.\n\nDessa forma, a execução da 3ª etapa da obra, o empreendimento garantir a funcionalidade em condições adequadas de uso, segurança, com plena funcionalidade para a realização de atividades culturais, artísticas e educativas  fortalecendo as políticas culturais do município de Jaru/RO.\n\nObjetivo Geral de concluir a edificação da 3ª etapa do Teatro Municipal, visando à implantação cultural destinado à realização de atividades artísticas, culturais e educativas, garantindo acesso democrático da população à cultura.\n\nObjetivo Específicos de Finalizar a estrutura física remanescente do Teatro Municipal; Executar os serviços necessários para conclusão da edificação. Adequar o espaço às normas técnicas de segurança, acessibilidade e funcionalidade; Viabilizar a implantação de um equipamento cultural público apto ao uso; Promover o acesso da população a atividades culturais, artísticas e educativas; Fortalecer a política cultural do município. Viabilizar a entrega da obra apto à realização de eventos culturais, artísticos e educativos.\n\nMetas Qualitativas de Disponibilizar um equipamento cultural moderno, seguro e funcional a população; Promover o fortalecimento das políticas públicas de cultura no município; Contribuir para a valorização da identidade cultural local; Estimular a participação da comunidade em atividade culturais, educacionais e artísticas; Promover inclusão cultural e acesso democrático às atividades culturais; Valorizar a identidade cultural do município de Jaru/RO; Estimular a participação da comunidade em eventos culturais e educativa possibilitando a realização de oficinas, palestras, seminários, atividades pedagógicas e projetos educacionais temáticas por meio peças teatrais, apresentações musicais, danças, seminários e atividades culturais; Incentivar a produção cultural à comunidade.\n\nMetas Quantitativas Concluir 100% da 3ª etapa da Construção do Teatro Municipal de Jaru/RO; Finalizar a estrutura física remanescente, conforme projetos arquitetônico e complementares; Entregar a obra totalmente finalizado e apto ao uso público voltado à cultura, educação e cidadania.\n\nResultados Esperados: Entregar o Teatro Municipal completamente concluído e em condições de funcionamentos; Implantação de um equipamento cultural público destinado a atividades culturais, artísticos e educativas; Ampliação do acesso da população à cultura, à arte e à educação; Impacto positivo no desenvolvimento cultural, social e educacional do município; Fortalecimento da política cultural local e incentivo à produção artística.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1568122.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1401,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"JARU","numero_conta_executor":72246,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97221,"id_executor":53906,"cnpj_executor":"10292209000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIRINHAEM","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública no Município de Sirinhaém/PE, por meio da aquisição de armamentos destinados à Guarda Municipal, visando ampliar a capacidade operacional, aprimorar o patrulhamento ostensivo e preventivo, bem como contribuir para a redução dos índices de criminalidade e o aumento da sensação de segurança da população.\n\nObjeto de Execução (Emenda Parlamentar):\n079 - Aquisição ARMAMENTO Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública | R$ 248.750,00 (INVESTIMENTO).\n\nREQUERIMENTO:\nAnte o exposto, considerando que, atualmente, a Guarda Municipal de Sirinhaém/PE não possui a documentação necessária para a aquisição de armamento, conforme exigência da legislação vigente, e diante da impossibilidade de retificação do objeto de execução e da categoria de despesa definidos pelo parlamentar, não foi possível cumprir as diligências solicitadas pela SENASP/MJSP.\nCumpre informar que a referida alteração não pode ser realizada pelo ente proponente no sistema, visto tratar-se de vinculação originária de emenda parlamentar, cuja modificação é de competência exclusiva do autor da emenda. Dessa forma, diante da incompatibilidade entre a capacidade documental do ente e o objeto impositivo, bem como da impossibilidade técnica de ajuste pelo proponente, solicita-se o enquadramento da presente emenda como \"impedimento de ordem técnica\". Tal medida visa possibilitar sua reprogramação em ciclo orçamentário posterior, permitindo a devida adequação da classificação orçamentária e do objeto.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":306,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91137,"id_executor":54228,"cnpj_executor":"12342671000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDE","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE/AL - A cidade de São Luís do Quitunde está inserida na rota do charme de milagres, na costa dos corais alagoanos no litoral norte do Estado, distante a 70km da capital Maceió. A cidade vem se desenvolvendo turisticamente por ter Trilhas na Mata Atlântica, observação da fauna e flora local, e contato com a cultura da, reservas de mata atlântica com visitas de pessoas de todas as partes do Brasil e de outros países, possui cachoeiras e paisagens que convidam ao lazer e contato com a natureza. A cidade tem várias festas tradicionais que atraem turistas regionais e locais fomentando a economia local e ampliando o fluxo de turistas na cidade refletindo de forma direta na economia local. A Praça de Eventos trará ao município a infraestrutura adequada visando atender de forma melhor os turistas, sejam turistas que vão se hospedar na cidade ou nas cidades vizinhas como Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres, Matriz de Camaragibe, o fato é que a cidade vem se destacando na área de turismo e com isso incrementando a economia local. Dentre as festas culturais e tradicionais que atraem visitantes de todas as partes temos o carnaval de “Quitunde”, as festas juninas que arrastam um grande número de turistas para o município pela sua forte tradição, entre outras festas tradicionais. A Praça de Eventos fomentará ainda mais o turismo, isto porque a obra trará a infraestrutura adequada para atender a todos que visitam a cidade seja em turismo longo de hospedagem ou turismo de um dia. Links podem confirmar a expansão do turismo local: https://globoplay.globo.com/v/5563660/, https://redeglobo.globo.com/al/tvgazetaal/noticia/2014/01/terra-e-mar-revela-encantos-de-sao-luis-do-quitunde-em-alagoas.html. A PRAÇA está localizada a margem da Al, -9.305346, -35.565036.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1139,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO LUIS DO QUITUNDE","numero_conta_executor":48494,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":18127,"id_executor":36201,"cnpj_executor":"46601944000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES FRONTEIRAS","objeto_executor":"O objeto do presente plano de ação é execução de obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ e Sinalização Urbana no município  de Três Fronteiras/SP visando uma melhoria no transporte dos motoristas e pedestres, gerando maior segurança e trafegabilidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":799,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA FE DO SUL","numero_conta_executor":576121555,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90264,"id_executor":57402,"cnpj_executor":"18715532000170","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de eletroeletrônicos para compor kit conforto para a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27514,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96966,"id_executor":55230,"cnpj_executor":"25086604000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEQUIZEIRO","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) EM RUAS E/OU AVENIDAS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE PEQUIZEIRO - TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1306,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLMEIA","numero_conta_executor":32452,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91077,"id_executor":58578,"cnpj_executor":"76178011000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAO","objeto_executor":" Reforma estruturante da  Escola Municipal Frei Francisco , localizada em Pinhão - PR, na Rua Orquiza Caldas de Lima, 4, Vila Caldas, é uma instituição de ensino fundamental em zona urbana. A escola, identificada pelo código INEP 41104170, a reforma estruturante da salas da escolas frei foca na modernização e ampliação da infraestrutura para garantir ambientes de aprendizagem de alta qualidade. As iniciativas incluem reformas estruturais, acessibilidade, novas salas modulares e revitalizações, Essas ações de infraestrutura escolar têm como objetivo principal garantir um ambiente digno e funcional para alunos e educadores, construção e reforma de 3 salas de aula de 180 m² para educação infantil.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":389,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GUARAPUAVA","numero_conta_executor":569260806,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97836,"id_executor":57411,"cnpj_executor":"04056214000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE BONFIM","objeto_executor":"PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE BONFIM/RR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1691500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10275,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89556,"id_executor":57408,"cnpj_executor":"10635804000110","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUCATI","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS , HOSPITALARES E TÉCNICO-PROFISSIONAIS A SEREM RESTADOS AOS USUÁRIOS, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUCATI-PE, ATRAVÉS DO HOSPITAL MUNICIPAL NOEMIA ELOY - CNES 5177235 e CENTRO DE ESPECIALIDADES DE JUCATI – CNES 4340620","vl_custeio_executor":1094500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2170,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAJEDO","numero_conta_executor":569372173,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94826,"id_executor":56055,"cnpj_executor":"18114256000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAIANA","objeto_executor":"Pavimentação em bloquetes sextavados na sede de Caiana e no Distrito de Dores de Minas. O projeto contempla as seguintes ruas:\n\nRua Projetada \"A\" – Distrito de Dores de Minas: 300,00 m²\n\nRua Projetada \"B\" – Distrito de Dores de Minas: 770,00 m²\n\nRua Projetada \"C\" – Distrito de Dores de Minas: 300,00 m²\n\nRua Projetada \"D\" – Distrito de Dores de Minas: 120,00 m²\n\nRua Projetada \"E\" – Sede do Município de Caiana: 725,00 m²\n\n\nÁrea total a ser pavimentada: 2.215,00 m²\n\nTodas as localidades contempladas nessa proposta estão inseridas em áreas urbanas do município de Caiana, conforme Planta de Localização em anexo.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3517,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ESPERA FELIZ","numero_conta_executor":569446481,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68405,"id_executor":17681,"cnpj_executor":"14749953000161","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"RECURSO DESTINAO AO FORTALECIMENTO NO ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO.","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1831,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":6672029,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66981,"id_executor":1917,"cnpj_executor":"04695284000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE","objeto_executor":"ESTE PLANO DE TRABALHO APRESENTA VÁRIOS OBJETOS EM DISTINTAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D OESTE.\nSENDO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, AQUISIÇÃO DE DRONE, AQUISIÇÃO DE ADUELAS PARA AMPLIAÇÃO DE GALERIA, CONSTRUÇÃO DE MURO COM ALAMBRADO E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":1150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1597,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ESPIGAO D OESTE","numero_conta_executor":23223,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95825,"id_executor":60166,"cnpj_executor":"04876710000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRALINHO","objeto_executor":"Execução de Terraplenagem, no Município de Curralinho.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":558,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BREVES","numero_conta_executor":66557,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90382,"id_executor":57406,"cnpj_executor":"01612615000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERA MENDES","objeto_executor":"No dia 25 de julho de 2026 será realizado no município de Vera Mendes-PI a III Feira do Empreendedorismo da Agricultura e o XI Festival Junino, a realização dos eventos busca atrair uma estimativa de 16 mil visitante,  fortalecer o turismo do município, valorizar a cultura local e movimentar a economia. A feira incentiva os empreendedores a divulgarem seus produtos e serviços, enquanto o festival junino promove tradições culturais, comidas típicas e entretenimento. Para os turistas, é uma oportunidade de vivenciar a cultura local. Para a realização dos eventos, são necessárias estruturas como montagem de barracas e estandes, palco para apresentações, sistema de som e iluminação, banheiros químicos, área de alimentação, segurança, entre outras estruturas . Coordenadas do local do evento: Lat: -7.604496° ; Long: -41.482230° ( Praça Dr. Raimundo Maia, centro, Vera Mendes/PI).","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":86,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":95952,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97841,"id_executor":56714,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública, por meio da aquisição de viaturas para Delegacias da Defesa da Mulher do Deinter 6 - Santos/SP, da Polícia Civil do Estado de São Paulo.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23662,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92010,"id_executor":51111,"cnpj_executor":"01615314000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS","objeto_executor":"O Município de Monte Alegre dos Campos apresenta forte vocação para a agricultura familiar, sendo esta atividade uma das principais bases econômicas locais, responsável pela geração de renda, emprego e segurança alimentar da população. No entanto, parte significativa dos produtores rurais e das agroindústrias familiares de pequeno porte enfrenta limitações estruturais, especialmente no que se refere às condições adequadas de armazenamento e conservação da produção agropecuária.\n\nA ausência ou insuficiência de infraestrutura apropriada, como câmaras frias, compromete diretamente a qualidade dos produtos, eleva as perdas pós-colheita e dificulta o atendimento às exigências sanitárias estabelecidas pelos órgãos de controle, limitando o acesso dos produtores a mercados mais exigentes e programas institucionais de comercialização.\n\nNesse contexto, a aquisição e distribuição de câmaras frias visa promover a estruturação e o fortalecimento das agroindústrias familiares do município, proporcionando melhores condições de conservação dos produtos de origem animal e vegetal, contribuindo para a implementação de boas práticas produtivas e para a adequação às normas sanitárias vigentes.\n\nA iniciativa está alinhada às diretrizes da ação “462 - Estruturação de Agroindústrias Familiares de Pequeno Porte”, ao incentivar a melhoria das condições produtivas, a agregação de valor à produção e a ampliação da capacidade de comercialização dos agricultores familiares. Além disso, a medida contribui para a redução de desperdícios, aumento da vida útil dos produtos e melhoria da qualidade ofertada ao consumidor final.\n\nAdicionalmente, a ação fortalece a organização produtiva local, estimula o desenvolvimento econômico sustentável e promove a inclusão produtiva no meio rural, especialmente de pequenos produtores que dependem diretamente da agro industrialização para sua subsistência.\n\nDessa forma, a aplicação dos recursos na aquisição e distribuição de câmaras frias mostra-se necessária e estratégica para o desenvolvimento da agricultura familiar no município, gerando impactos positivos na economia local, na segurança alimentar e na qualidade de vida da população beneficiada.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":170,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"VACARIA","numero_conta_executor":57761,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":41617,"id_executor":6640,"cnpj_executor":"04034450000156","nome_executor":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE","objeto_executor":"Prevenção e combate à violência de gênero por meio da integração das vítimas ao sistema de justiça e fortalecimento da rede de atendimento – Projeto FortaleSer.\n\nPrevenir a violência de gênero por meio do mapeamento, articulação e fortalecimento da rede de atendimento, bem como combatê-la por meio da produção e disseminação de conhecimentos, por intermédio dos estudos e análises do Observatório de Violência de Gênero.","vl_custeio_executor":500000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92789,"id_executor":60174,"cnpj_executor":"18650945000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE AZUL","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NA RUA C e  RUA H NO BAIRRO SANTA MARIA; RUA ANTÔNIO C. DE OLIVEIRA; TRAVESSA PADRE SALUSTIANO E; RUA 04 NO BAIRRO NOVO ALVORADA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL-MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2790,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MONTE AZUL","numero_conta_executor":28679,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16050,"id_executor":8461,"cnpj_executor":"44925691000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA","objeto_executor":"Referente ao Plano de Ação nº 09032022-016050/2022, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202215680005, de autoria do Deputado Gilberto Nascimento, o Município de Flórida Paulista/SP justifica a necessidade de aquisição, via recurso de custeio, de materiais de distribuição essenciais para a rede municipal de saúde, especialmente voltados ao atendimento domiciliar e ambulatorial de pacientes em situação de vulnerabilidade nutricional e clínica.\n\nA ação contempla a aquisição de suplementos normocalóricos e hiperproteicos em pó para diluição oral, indicados para pacientes com necessidades proteico-calóricas elevadas, como idosos, pacientes em tratamento oncológico ou com doenças crônicas. Também serão adquiridas fórmulas para uso integral e oral em pó normocalóricas e normoproteicas, voltadas à manutenção do estado nutricional de pacientes com ingestão alimentar insuficiente. Ademais, inclui-se a aquisição de fórmula integral líquida polimérica hipercalórica e nutricionalmente completa, recomendada para usuários que necessitam de alta densidade calórica por via oral, como pacientes acamados ou em reabilitação clínica.\n\nSerão adquiridos ainda alimentos em pó para ingestão oral, nutricionalmente completos, utilizados na suplementação segura de pacientes com risco de desnutrição. Também compõe a ação a aquisição de fórmula líquida estéril, nutricionalmente completa, isotônica e normocalórica (1,5 kcal/ml), especialmente desenvolvida para pacientes com metabolismo alterado da glicose, como os portadores de diabetes mellitus. Por fim, a proposta contempla a compra de fraldas geriátricas descartáveis, fundamentais para o cuidado de pessoas acamadas, com incontinência urinária, garantindo dignidade, prevenção de infecções e conforto aos usuários.\n\nA disponibilização regular desses insumos é indispensável para a manutenção do cuidado integral em saúde, contribuindo para a redução de complicações clínicas, prevenção de internações hospitalares e promoção da qualidade de vida dos pacientes acompanhados pela rede pública municipal de saúde.\n\n","vl_custeio_executor":50000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":276,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ADAMANTINA","numero_conta_executor":576006889,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92225,"id_executor":51269,"cnpj_executor":"18241356000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRATAPOLIS","objeto_executor":"Realização da Tradicional Festa do Peão de Pratápolis, no período de 17 a 19 de setembro de 2026 e Evento de Tradição Equestre de Team Penning, no dia ","vl_custeio_executor":238800.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1748,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PRATAPOLIS","numero_conta_executor":569300099,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96159,"id_executor":52558,"cnpj_executor":"45141132000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA O GINASIO DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO-SP.\n\n* 01 - PLACAR ELETRÓCINO.\n* 02 - TABELAS DE BASQUETE HIDRAULICA.\n* 02 - POSTES DE VOLEI PROFISSIONAL.\n* 02 - BALISAS DE FUSTSAL PROFISSIONAL.\n* 02 - BALISAS DE RENDIBOL PROFISSIONAL.\n* 15 - APARELHOS DE MUSCULAÇÃO COM PESOS ACOPLADOS LINHA PROFISSIONAL.\n* 70 METROS QUADRADOS PARA PRATICA DE JUDO.\n* 02 - BANCOS DE RESERVAS ACOCHOADOS.\n* 01 - MESA OFICIAL DE  ARBITRAGEM.\n* 01 -  CADEIRA ALTA PARA ARBITRO DE VOLEI (TORE).\n* 01 - VARREDEIRA DE PISO PARA QUADRA POLI ESPORTIVA.\n ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1174,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"JOSE BONIFACIO","numero_conta_executor":569260763,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97832,"id_executor":57410,"cnpj_executor":"04056214000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE BONFIM","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICIPIO DE BONFIM/RR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1592000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10274,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93266,"id_executor":58776,"cnpj_executor":"18715508000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONTAGEM","objeto_executor":"Promoção do controle populacional de cães e gatos no município de Contagem, por meio de esterilização cirúrgica e microchipagem em UMEES e ações de orientação para guarda responsável, com foco em animais de famílias de baixa renda, errantes, comunitários e em situação de acumulação através de chamamento público/contratação de OSC.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":893,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CONTAGEM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":93076,"id_executor":56609,"cnpj_executor":"05171947000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE TRAPICHE NA COMUNIDADE FAZENDINHA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2123,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"IGARAPE-ACU","numero_conta_executor":31304,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74916,"id_executor":11225,"cnpj_executor":"67995027000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE HORTOLANDIA","objeto_executor":"Obras de Drenagem sob a Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Amanda.\n- Função: 14 Secretaria Municipal de Obras - Subfunção: 451\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4088,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"HORTOLANDIA","numero_conta_executor":575995137,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90080,"id_executor":55927,"cnpj_executor":"27165208000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIRACU","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo caminhonete utilitária (pick-up), com tração adequada para terrenos irregulares, destinado ao apoio logístico das ações voltadas ao atendimento de agricultores familiares, associações e cooperativas da agricultura familiar e demais comunidades rurais beneficiárias, visando o transporte de mudas, insumos agrícolas (adubos e fertilizantes), equipamentos, ferramentas, materiais diversos e deslocamento de equipes técnicas, contribuindo diretamente para o fortalecimento da produção rural e o desenvolvimento socioeconômico local do Município de Ibiraçu/ES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":690,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IBIRACU","numero_conta_executor":569086327,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":19108,"id_executor":26442,"cnpj_executor":"94577616000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO","objeto_executor":"Ampliação da Rede Hídrica e Esgoto Rural; e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":120000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":500,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ DO SUL","numero_conta_executor":576004889,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93268,"id_executor":54897,"cnpj_executor":"18338178000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA","objeto_executor":"O presente plano tem por finalidade a execução de recursos oriundos de emenda parlamentar federal para a estruturação do Centro de Referência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBTQIA+ no município de Juiz de Fora/MG. O Centro de Referência caracteriza-se por ser um equipamento público referenciado no atendimento especializado à população LGBTQIA+. Como já mencionado em seu nome, tem a premissa de atender Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Trasngêneros, Intersexos, Pessoas não binárias, Assexuais e demais identidades de gênero ou orientações sexais do município. A iniciativa encontra-se alinhada às políticas públicas municipais de promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+, em especial à Lei Municipal nº 9.791/2000 (Lei Rosa), bem como ao Plano Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIA+, instituído pelo Decreto nº 14.997/2022, que prevê a implantação de equipamento público especializado como estratégia de enfrentamento às desigualdades e violências. O Centro de Referência visa a promoção e defesa dos direitos fundamentais, o combate as múltiplas formas de discriminação e violência, e a promoção de um espaço para fortalecimento da cidadania, estimulando a participação desta população na construção de políticas publicas e no exercício de seus direitos. Serão ofertados serviços de acolhimento, atendimento psicossocial, orientação jurídica, além da realização de ações educativas, culturais e formativas, com foco na promoção da cidadania, garantia de direitos e enfrentamento à LGBTfobia. Para garantir a gestão compartilhada e a participação da sociedade civil na implementação desta política pública, a execução das atividades será realizada pela Associação Cultural Miss Brasil Gay, Organização da Sociedade Civil regularmente selecionada por meio do Chamamento Público nº 002/2025, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normativas aplicáveis. A referida parceria encontra-se formalizada por meio do Termo de Colaboração nº 05.2025.247, celebrado entre o Município de Juiz de Fora, por intermédio da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), e a Associação Cultural Miss Brasil Gay, conforme Processo Eletrônico nº 4391/25,  observando-se ainda as disposições das Leis Federais nº 8.742/1993 e nº 13.019/2014.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3065,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JUIZ DE FORA","numero_conta_executor":569260714,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97526,"id_executor":52700,"cnpj_executor":"88080379000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE HERVAL","objeto_executor":"Objeto das Metas: Adquirir aparelhos de ar-condicionado com o objetivo de melhoras as condições ambientais dos espaços utilizados, promovendo conforto térmico, qualidade do ar e contribuindo para o desempenho das atividades realizadas no local, tendo como metas as seguintes:\n\nMeta 1-Adquirir 42 unidades de ar condicionado de 18.000 BTUs, no valor unitário de R$ 3.076,24, totalizando R$ 129.202,08\n\nMeta 2- Adquirir 35 unidades de ar condicionado de 12.000 BTUs, no valor unitário de R$ 1.994,50, totalizando R$ 69.807,50.\n\nFinalidade: Climatizar os ambientes escolares, proporcionando conforto térmico aos usuários.\n\nPúblico-alvo: Alunos, professores, servidores e demais pessoas que utilizam os ambientes onde os equipamentos serão instalados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4809,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARROIO GRANDE","numero_conta_executor":569300235,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95924,"id_executor":57412,"cnpj_executor":"03576220000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE BATAGUASSU","objeto_executor":"Recapeamento de Pavimentação Asfáltica da Avenida Padre Anchieta, perímetro urbano do Município de Bataguassu - MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":897,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BATAGUASSU","numero_conta_executor":46214,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90659,"id_executor":57418,"cnpj_executor":"06553739000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE INHUMA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na contratação de banda para apresentação artística no evento “72º Aniversário de Emancipação Política do Município de Inhuma”, a ser realizado em data a ser definida pela Administração Municipal, com a finalidade de promover a cultura local, o lazer e a valorização das manifestações culturais.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":57,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":44423,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92012,"id_executor":54806,"cnpj_executor":"01606399000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHUI","objeto_executor":"META 1: Aquisição de material para pavimentar dois mil metros quadrados da extensão da Av. Uruguai sendo necessário 2.000 m2 de blocos intertravado, conforme especificações técnicas e projeto executivo a serem elaborados pelo município.\n\nMETA 2: Aquisição de material para pavimentar dois mil metros quadrados da extensão da Av. Uruguai sendo necessário 400 metros de meio fio de concreto, conforme especificações técnicas e projeto executivo a serem elaborados pelo município.\n\nMETA 3: Aquisição de material para pavimentar dois mil metros quadrados da extensão da rua Chile sendo necessário 2.000 m2 de blocos intertravado, conforme especificações técnicas e projeto executivo a serem elaborados pelo município.\n\nMETA 4: Aquisição de material para pavimentar dois mil metros quadrados da extensão da Av. Uruguai sendo 400 metros de meio fio de concreto, conforme especificações técnicas e projeto executivo a serem elaborados pelo município.\n\nMETA 5: Aquisição de material para pavimentar mil metros quadrados da extensão da rua Ramão Rotta sendo necessário 1.000 m2 de blocos intertravado, conforme especificações técnicas e projeto executivo a serem elaborados pelo município.\n\nMETA 6: Aquisição de material para pavimentar mil metros quadrados da extensão da rua Ramão Rotta sendo necessário 100 metros, conforme especificações técnicas e projeto executivo a serem elaborados pelo município.\n\nFinalidade: Melhorar as condições de mobilidade urbana, segurança viária e acessibilidade da população do município de Chuí/RS, substituindo trechos de vias atualmente em condições precárias por pavimentação adequada. A intervenção proporcionará melhores condições de trafegabilidade para veículos e pedestres, redução de poeira e lama, além de contribuir para o ordenamento urbano e a valorização da infraestrutura viária do Município.\n\nPúblico-alvo: População do município de Chuí/RS (aproximadamente 6.262 habitantes), em especial os moradores das vias objeto de intervenção e das áreas adjacentes, bem como a comunidade em geral que utiliza as vias urbanas para deslocamento diário, incluindo pedestres, motoristas, ciclistas, estudantes e trabalhadores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3778,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CHUI","numero_conta_executor":12373,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94081,"id_executor":57481,"cnpj_executor":"11481782000144","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO TROMBUDO","objeto_executor":"Aquisição de 01 Veículo de Passeio e 01 Veículo Minivan 07 lugares, conforme CIB e PAS em anexo. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":257705.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3965,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BRACO DO TROMBUDO","numero_conta_executor":11329,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88865,"id_executor":54128,"cnpj_executor":"04005179000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIJO","objeto_executor":"O objeto do presente Plano de Trabalho compreende a revitalização do Parque Municipal de Feijó/AC, mediante a execução de obras e serviços de engenharia que contemplam a recuperação e modernização da infraestrutura esportiva e de lazer existente no local. O projeto será executado com recursos provenientes da Transferência Especial do Senador Alan Rick, no valor de R$ 995.000,00, e tem como finalidade proporcionar à população um espaço público seguro, funcional e adequado à prática esportiva e ao convívio social. As intervenções contemplarão:\n•\tRecuperação e revitalização das quadras de areia, compreendendo serviços de aterro, nivelamento e compactação de 398,40 m² de superfície, com remoção de material incompatível, regularização do terreno e adequação da base para prática esportiva segura, respeitando as dimensões regulamentares das modalidades praticadas no local;\n•\tImplantação de sistema de iluminação pública com tecnologia LED, mediante instalação de 16 postes com luminárias de alta eficiência energética ao longo do parque e nas áreas esportivas, incluindo fundações, cabeamento elétrico, aterramento e ligação à rede, visando ampliar a visibilidade, a segurança dos usuários e possibilitar a plena utilização do espaço no período noturno;\n•\tInstalação de alambrado metálico em 2.295,29 m² nas quadras esportivas, com postes de sustentação fixados em bases de concreto, telas de arame galvanizado e acabamento adequado, garantindo a proteção, organização e delimitação dos espaços de prática esportiva, contribuindo para a segurança dos atletas e expectadores;\n•\tAdequações gerais na infraestrutura do parque, incluindo serviços complementares necessários à plena funcionalidade do espaço, tais como limpeza de terreno, recomposição de acesso, sinalização e demais intervenções que garantam melhores condições de uso, segurança e acessibilidade aos usuários, em conformidade com as normas técnicas vigentes.\n•\tTodas as ações serão executadas com base em projeto técnico elaborado pela equipe de engenharia do município, com observância das normas técnicas da ABNT, das legislações federal e estadual aplicáveis, dos padrões de qualidade exigidos para obras públicas e das diretrizes estabelecidas pelo concedente, incluindo processo licitatório regular, acompanhamento técnico e prestação de contas.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3707,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FEIJO","numero_conta_executor":569372116,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92289,"id_executor":55218,"cnpj_executor":"76206606000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU","objeto_executor":"Construção de Campo de Grama Sintética com iluminação em LED no Bairro São Luiz no Município de Foz do Iguaçu","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":589,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"FOZ DO IGUACU","numero_conta_executor":569372371,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91477,"id_executor":54755,"cnpj_executor":"13442141000106","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PIRITIBA","objeto_executor":"Execução de ações de custeio de serviços socioassistenciais na área de Assistência Social, visando o fortalecimento da rede socioassistencial do Município de Piritiba/BA, com foco na estruturação e melhoria da qualidade da Rede de serviços do SUAS, ofertados à população em situação de vulnerabilidade social:","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2459,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PIRITIBA","numero_conta_executor":24251,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":41617,"id_executor":24145,"cnpj_executor":"04033254000167","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES","objeto_executor":"Projeto de Desenvolvimento Criativo e Audiovisual para Jovens\n\nFomentar Organização da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, com vistas a apresentação de propostas de Capacitações Audiovisuais nas escolas, e levar melhoria da qualidade das atividades. OSC pode contribuir para organização de formações mais diversificadas e inclusivas, além de oferecer suporte técnico e pedagógico aos participantes e trazendo, fortalecimento da cultura audiovisual e participativa, parceria pode incentivar a expressão criativa entre os jovens, promovendo o reconhecimento da identidade cultural local e o desenvolvimento de valores como a cooperação, a empatia e a responsabilidade social.\nDesenvolvimento de lideranças  participação em atividades organizadas pela OSC pode estimular o desenvolvimento de habilidades de liderança, comunicação e trabalho em equipe nos estudantes","vl_custeio_executor":1000000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90200,"id_executor":60167,"cnpj_executor":"11049822000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORENO","objeto_executor":"Pavimentação e Qualificação de vias no perímetro urbano do município de Moreno.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2326,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MORENO","numero_conta_executor":41650,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94079,"id_executor":59246,"cnpj_executor":"10324957000147","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELA VISTA DO TOLDO","objeto_executor":"Aquisição de veículo, tipo van, para transporte fora domicílio, garantindo conforto e segurança aos pacientes do Município de Bela Vista do Toldo/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":413,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CANOINHAS","numero_conta_executor":569260622,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36228,"id_executor":15131,"cnpj_executor":"18244343000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE PERDOES","objeto_executor":"Pavimentação, recapeamento em CBUQ e pinturas asfálticas de vias públicas e extensão de rede elétrica CEMIG (iluminação pública).\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":550000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2433,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PERDOES","numero_conta_executor":17958,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68708,"id_executor":6372,"cnpj_executor":"83102269000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL","objeto_executor":"Realização da Estação Verão, tendo por finalidade promover durante os meses de janeiro e fevereiro de 2024 atividades esportivas, recreativas, culturais, de lazer, na praia da Enseada, do Município de São Francisco do Sul.","vl_custeio_executor":50000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":424,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DO SUL","numero_conta_executor":575864826,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89050,"id_executor":57945,"cnpj_executor":"08874695000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA BRANCA","objeto_executor":"Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no município de Serra Branca/PB, contemplando a perfuração e instalação de 30 poços tubulares  com profundidade média estimada de 50 m, com: perfuração de poço, revestimento, bomba submersa, painel de controle, kit solar (opcional), caixa d’água, torre elevada, chafariz, bebedouro animal, tubulações, mão de obra e área operacional. A distribuição se dará por meio chafariz e beneficiará aproximadamente um total de 528 famílias.\n\n\nSítios beneficiados:\n\n- Sítio Balanço: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°27'10.89\"S - Longitude: 36°35'59.84\"O\n- Sítio Picoito: 10 Famílias beneficiadas  - Latitude: 7°26'18.69\"S - Longitude: 36°35'5.76\"O\n- Sítio Veloso: 15 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°26'39.97\"S - Longitude: 36°35'38.69\"O\n- Sítio Feijão: 15 Famílias beneficiadas- Latitude: 7° 27'55.21\"S - Longitude: 36° 38'57.54\"O\n- Sítio Aroeiras: 18 Famílias beneficiadas - Latitude: 7° 27'27.19\"S - Longitude: 36° 38'58.91\"O\n- Sítio Garrota: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7° 24'8.36\"S - Longitude: 36° 41'52.31\"O\n- Sítio Novo Horizonte: 15 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°26'18.48\"S - Longitude: 36° 42'18.28\"O\n- Sítio Várzea Nova: 15 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°27'30.20\"S - Longitude: 36° 38'1.41\"O\n- Sítio Escrivão: 30 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°27'47.89\"S - Longitude: 36° 36'55.38\"O\n- Sítio Serrinha: 20 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°26'51.96\"S - Longitude: 36° 40'58.91\"O\n- Sítio Pau Ferro: 10  Famílias beneficiadas - Latitude: 7°27'7.71\"S - Longitude: 36° 40'13.07\"O \n- Sítio Jatobá: 30 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'17.00\"S - Longitude: 36°44'18.22\"O\n- Sítio Caititu: 35 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°31'47.69\"S - Longitude: 36°51'46.41\"O\n- Sítio Duas Serras: 35 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'43.31\"S - Longitude: 36°49'53.93\"O\n- Sítio Olho d’Água do Padre: 40 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°31'10.62\"S - Longitude: 36°51'14.27\"O\n- Sítio Varejão: 40  Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'1.55\"S - Longitude: 36°47'13.01\"O\n- Sítio Cacimba Nova: 15 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°36'4.14\"S - Longitude: 36°47'29.07\"O\n- Sítio Mônica: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°34'49.98\"S - Longitude: 36°48'23.32\"O\n- Sítio Barriguda: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°34'25.93\"S - Longitude: 36°46'35.41\"O\n- Sítio Ligeiro de Baixo: 15 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°32'26.54\"S - Longitude: 36°38'32.99\"O\n- Sítio Ligeiro de Cima: 20 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°32'51.24\"S - Longitude: 36°39'11.36\"O\n- Sítio Sieba: 05 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'54.22\"S - Longitude: 36°39'12.56\"O\n- Sítio Lagoinha: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'49.14\"S - Longitude: 36°39'0.12\"O\n- Sítio Campo Redondo: 05 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'54.14\"S - Longitude: 36°37'56.34\"O\n- Sítio Ilha do Papagaio: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'11.34\"S - Longitude: 36°34'38.56\"O\n- Sítio Ariú: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'2.93\"S - Longitude: 36°36'8.55\"O\n- Sítio Rocha:  10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°28'33.75\"S - Longitude: 36°35'37.15\"O\n- Sítio Angico de Cima: 20 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°32'45.31\"S - Longitude: 36°49'2.09\"O\n- Sítio Salão:  20 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°32'38.31\"S - Longitude: 36°46'54.09\"O \n- Sítio Cantinho:  20 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°33'0.99\"S - Longitude: 36°43'4.77\"O\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1144,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SERRA BRANCA","numero_conta_executor":34367,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93810,"id_executor":57421,"cnpj_executor":"18349936000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DO PRADO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO DA RUA  GERMINO MARCIANO SANTOS MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4536,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JEQUITINHONHA","numero_conta_executor":569698657,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96472,"id_executor":55337,"cnpj_executor":"13120613000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJEIRAS","objeto_executor":"Modernização do Mercado Municipal de Laranjeiras/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2382,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"DISTRITO INDUSTRIAL","numero_conta_executor":569446453,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96580,"id_executor":57419,"cnpj_executor":"04056230000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ","objeto_executor":"RECUPERAÇÃO DE 7 KM DE ESTRADAS VICINAIS NA VICINAL MORADA NOVA, AREA RURAL, PARA GARANTIR TRAFEGABILIDADE, ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, GARANTIR O DIREITO DOS USUÁRIOS DE IR E VIR, BENEFICIARÁ PRODUTORES AGRÍCOLAS E MORADORES DA COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ/ Público alvo: produtores agricolas e moradores da comunidade MORADA NOVA / FINALIDADE: garantir trafegabilidade, escoamento da produção, garantir o direito dos usuários de ir e vir / Quantidade recuperação de 7 km de estradas vicinais no na vicinal morada nova município de São Luiz do Anaua.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1219748.61,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3421,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PA SAO LUIZ, RR","numero_conta_executor":569171053,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90496,"id_executor":59211,"cnpj_executor":"04056206000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE","objeto_executor":"Aquisição de insumos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no Município de Alto Alegre/RR, compreendendo, em uma primeira frente, a aquisição de mudas frutíferas de espécies nativas e adaptadas ao clima da Amazônia Setentrional, incluindo mudas de açaí (Euterpe oleracea), banana prata, castanha do Brasil, laranja pêra, tangerina, graviola morada e abacate; e, em uma segunda frente, a aquisição de adubos, fertilizantes e corretivos de solo, incluindo calcário dolomítico moído, superfosfato simples granulado, FTE granulado e NPK 08-28-16 com micronutrientes, destinados à distribuição aos produtores rurais cadastrados, com vistas ao incremento da produção agrícola, à diversificação das culturas, à correção e melhoria da fertilidade do solo, ao fortalecimento da segurança alimentar e ao aumento da renda das famílias beneficiárias.","vl_custeio_executor":1462650.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10273,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91204,"id_executor":54802,"cnpj_executor":"06021323000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO","objeto_executor":"Realização do I Festival Gastronômico Rural de Altamira do Maranhão/MA\n\nDescrição do objeto: Evento de caráter regional, com duração de 03 (três) dias, voltado à promoção do turismo gastronômico e rural, por meio da estruturação, organização e execução de programação integrada composta por feira gastronômica, exposição de produtos da agricultura familiar, concurso culinário, apresentações culturais e ações de valorização da identidade local. O projeto contempla a implantação de infraestrutura temporária adequada (palco, tendas, sistemas de som e iluminação, estandes, sanitários e apoio logístico), contratação de serviços especializados, mobilização e participação de produtores rurais, empreendedores e representantes da cadeia produtiva da Mesorregião do Oeste\nMaranhense, além da execução de estratégias de comunicação e divulgação para alcance de público regional. \nA iniciativa tem como finalidade consolidar o município como destino emergente de turismo rural e gastronômico, promovendo a integração regional, o fortalecimento da economia local, a geração de emprego e renda, bem como a valorização da cultura alimentar e das tradições produtivas do território.\nO objeto inclui ainda ações complementares de capacitação, incentivo à comercialização de produtos locais e promoção da economia criativa, visando à sustentabilidade e continuidade do evento como parte do calendário turístico oficial do município.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4737,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PA VITORINO FREIRE, MA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89885,"id_executor":52651,"cnpj_executor":"13114004000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCO REDONDO","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo granítico, de estradas vicinais, extensão de 3.273 m2, no Povoado Bonsucesso, zona rural do município de Poço Redondo/SE, beneficiando cerca de 586 famílias de pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3893,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CANINDE DE SAO FRANCISCO","numero_conta_executor":568927464,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96269,"id_executor":56807,"cnpj_executor":"01613956000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA","objeto_executor":"Execução de obras de urbanização da Lagoa Municipal, localizada em área urbana do município de São Pedro da Água Branca/MA, contemplando a implantação de pista de caminhada, pista de ciclismo e área de convivência com playground infantil, com vistas à requalificação urbana e promoção do lazer comunitário.\n\nÁrea de intervenção: 74.438,45 m², correspondente à urbanização completa do entorno da Lagoa Municipal.\n\nA intervenção tem por objetivo a implantação de infraestrutura urbana voltada ao lazer, à prática de atividades físicas e à convivência social, com garantia de acessibilidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e a integração comunitária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1119,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ACAILANDIA","numero_conta_executor":569610196,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35725,"id_executor":26443,"cnpj_executor":"94577616000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO","objeto_executor":"Revitalização da Praça da Harmonia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":500,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ DO SUL","numero_conta_executor":576004891,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96897,"id_executor":52366,"cnpj_executor":"04695284000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE","objeto_executor":"Aquisição de uma minicarregadeira a  qual será utilizada como equipamento multifuncional de apoio às ações de infraestrutura urbana e rural, bem como no fortalecimento e estruturação das cadeias produtivas do município, proporcionando maior eficiência, agilidade e economicidade na execução dos serviços públicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1597,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ESPIGAO D OESTE","numero_conta_executor":25340,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94970,"id_executor":57146,"cnpj_executor":"03389126000198","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos permanentes de climatização, linha branca e suporte operacional, destinados ao reaparelhamento das bases do 1º e 3º Batalhões de Bombeiros Militar e da Academia de Bombeiros Militar (ABM), com vistas a assegurar a infraestrutura logística necessária à manutenção da prontidão das tropas, à higienização técnica de EPIs e viaturas, bem como à adequada climatização dos centros de ensino e de operações, contribuindo para a eficiência e a eficácia na resposta a desastres.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27440,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91930,"id_executor":60170,"cnpj_executor":"75425314000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU","objeto_executor":"Construção de Calçadas no Perímetro Urbano do Município de Santa Terezinha de Itaipu.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2540,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CATARATAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":94952,"id_executor":56774,"cnpj_executor":"18029165000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIBERDADE","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de caminhão basculante com caçamba, novo, destinado ao atendimento das demandas do Município de Liberdade, especialmente para apoio às atividades de infraestrutura urbana e rural, como transporte de materiais, manutenção de estradas, obras públicas e serviços de limpeza. O veículo deverá possuir especificações compatíveis com as necessidades operacionais do município, incluindo motorização a diesel, capacidade adequada de carga, sistema de basculamento hidráulico, cabine com itens de segurança e demais requisitos técnicos definidos em termo de referência. A aquisição será realizada por meio de processo licitatório, em conformidade com a legislação vigente. A utilização do caminhão contribuirá para maior eficiência na execução dos serviços públicos, redução de custos operacionais e melhoria das condições de mobilidade e infraestrutura local. O município será responsável pela operação, manutenção, guarda e gestão do uso do veículo, assegurando sua adequada aplicação em benefício da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":422875.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4067,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LIBERDADE","numero_conta_executor":15794,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90825,"id_executor":57290,"cnpj_executor":"07684756000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARACATI","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação em paralelepípedo nas diversas localidades do Município de Aracati/CE, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura urbana, nas condições de mobilidade e acessibilidade. A intervenção contribuirá para a melhoria da trafegabilidade, redução de transtornos causados por vias não pavimentadas e valorização das áreas atendidas, proporcionando mais segurança, conforto e qualidade de vida à população, além de favorecer o desenvolvimento socioeconômico das comunidades beneficiadas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":121,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ARACATI","numero_conta_executor":66317,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91241,"id_executor":52145,"cnpj_executor":"04695284000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD NOS BAIRROS BELA VISTA E SÃO JOSE TOTALIZANDO 2.035 MTS \nRECAPEAMENTO EM CBUQ EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO  DE ESPIGÃO D’OESTE  TOTALIZANDO 5.837 MTS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1597,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ESPIGAO D OESTE","numero_conta_executor":25306,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93601,"id_executor":56781,"cnpj_executor":"05171947000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA","objeto_executor":"Manutenção de 2km de Estrada Vicinal em Santana do Fugido, no Muncípio de Magalhães Barata.: *** A recuperação das estradas vicinais da Vila Nazaré do Fugido constitui medida indispensável para a Promoção Agropecuária no município de Magalhães Barata. Atualmente, o gargalo logístico imposto pelas más condições das vias eleva os custos de frete e causa perdas significativas na colheita, desestimulando o produtor local. A aplicação de recursos deste Ministério permitirá a consolidação do escoamento da produção, facilitará a entrada de insumos tecnológicos e garantirá a competitividade da agricultura familiar na região nordeste do Pará, promovendo o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2123,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"IGARAPE-ACU","numero_conta_executor":31423,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95164,"id_executor":54213,"cnpj_executor":"34925206000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO GRANDE","objeto_executor":"A presente proposta tem como objeto a ampliação do Estádio Charles Brito, fundamentando-se na necessidade de modernização e ampliação da infraestrutura esportiva existente, em razão do aumento da demanda por atividades esportivas, recreativas e eventos de caráter social no âmbito municipal, visando proporcionar melhores condições de uso, segurança, acessibilidade e atendimento à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3034750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3990,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PORTO GRANDE","numero_conta_executor":35334,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88632,"id_executor":51744,"cnpj_executor":"06553689000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOCAINA","objeto_executor":"A aquisição de uma unidade móvel de saúde é fundamental para ampliar o acesso aos serviços de saúde, especialmente em regiões afastadas, rurais ou com pouca infraestrutura permitindo levar atendimento diretamente às comunidades, reduzindo barreiras geográficas e facilitando o acompanhamento da população. Destaca-se a possibilidade de realizar consultas, exames básicos, campanhas de vacinação e ações de prevenção de forma mais rápida e eficiente, contribuindo para o diagnóstico precoce de doenças e para a promoção da saúde.Além disso, a unidade móvel proporciona maior inclusão social, garantindo que populações vulneráveis tenham acesso a cuidados essenciais. Dessa forma, trata-se de um investimento estratégico que melhora a qualidade de vida da população e fortalece o sistema de saúde como um todo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":569487037,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91739,"id_executor":60176,"cnpj_executor":"18414581000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS","objeto_executor":"Pavimentação da estrada de acesso ao distrito de Machado Mineiro- zona rural do município\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":213,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PEDRA AZUL","numero_conta_executor":33733,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94518,"id_executor":53935,"cnpj_executor":"13996218000190","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COSTA RICA-MS","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos e material permanente para Unidades Básica de Saúde do Município de Costa Rica/MS.\n\nCNES:\n\n3182460 UNIDADE DA SAUDE DA FAMILIA CENTRAL\n2558947 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA VILA NUNES\n2559048 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA SONHO MEU III","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1872,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COSTA RICA","numero_conta_executor":38913,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92778,"id_executor":55708,"cnpj_executor":"18114256000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAIANA","objeto_executor":"O objeto do presente convênio consiste na utilização do veículo para fins produtivos, com o objetivo de apoiar e fortalecer a capacidade produtiva e logística dos beneficiários. O público-alvo inclui agricultores independentes, cooperativas, associações e demais atores das cadeias produtivas atendidas.\n\nO equipamento agrícola será destinado a atividades que promovam a eficiência na produção, transporte e comercialização de produtos, contribuindo diretamente para o fortalecimento das cadeias produtivas locais. As ações estão alinhadas às políticas do MDIC, que priorizam a industrialização, agregação de valor e consolidação das cadeias produtivas, garantindo maior competitividade e sustentabilidade aos beneficiários.\n\nA utilização do veículo permitirá o acesso a mercados, transporte de insumos e produtos acabados, além de facilitar o acompanhamento técnico e a execução de programas de capacitação e assistência técnica, garantindo que os recursos aplicados tenham impacto direto na melhoria da produtividade e na integração econômica regional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3517,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ESPERA FELIZ","numero_conta_executor":569086316,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93383,"id_executor":51705,"cnpj_executor":"03155934000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE NAVIRAI","objeto_executor":"Reforma e Ampliação da Praça Esportiva Prefeito Euclides Antônio Fabris no Município de Naviraí/MS, com construção de pista de caminhada, espaço para dança e artes marciais, construção de sanitários, implantação de academia de saúde e calistenia e implantação de jardinagem/ urbanização.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":954,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NAVIRAI","numero_conta_executor":59615,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92021,"id_executor":57417,"cnpj_executor":"87842233000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de trecho da estrada rural Linha Amarílio, destinada ao escoamento da produção agrícola, melhoria da mobilidade e acesso, desenvolvimento econômico local, segurança viária, redução de custos de manutenção da via e de transportes, integração regional e melhoria da qualidade de vida da população. O trecho possui extensão de 200 metros (da estaca 0+240 até a estaca 0+440) e área total de 1.900,70 m².\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1278,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ANTONIO PRADO","numero_conta_executor":569446633,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":19810,"id_executor":30320,"cnpj_executor":"03217916000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA","objeto_executor":"Infra-estrutura urbana - Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Rua Dinarte dos Santos e Contratação de empresa para execução de Obra de construção de cozinha e reconstrução de muro de arrimo na Escola Municipal Sonete Leite Lino, no municipio de Bela Vista-MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":267,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BELA VISTA-MS","numero_conta_executor":25464,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89740,"id_executor":59323,"cnpj_executor":"13937065000100","nome_executor":"SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC","objeto_executor":"O presente instrumento tem por objeto a aquisição de equipamentos de climatização, compreendendo aparelhos de ar-condicionado, destinados ao atendimento das unidades escolares da rede pública estadual localizadas no Município de Feira de Santana, com foco específico nas unidades que ofertam a etapa do Ensino Médio, em consonância com a finalidade da Emenda de Transferência Especial nº 202691910002, de autoria do Zé Neto.\nA distribuição dos equipamentos será realizada com base em diagnóstico técnico previamente elaborado pela Secretaria da Educação, considerando critérios objetivos como número de estudantes matriculados no Ensino Médio, quantidade de salas de aula, condições estruturais das unidades escolares, localização geográfica e níveis de exposição às altas temperaturas, assegurando a equidade na alocação dos recursos e priorizando unidades em situação de maior vulnerabilidade.\nAdicionalmente, a iniciativa está alinhada às diretrizes de fortalecimento da Educação Básica, com ênfase no Ensino Médio, contribuindo para a qualificação dos espaços escolares, valorização do ambiente educacional e promoção de melhores condições de trabalho para os profissionais da educação, refletindo diretamente na qualidade da oferta educacional e no desenvolvimento integral dos estudantes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8406,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91645,"id_executor":57420,"cnpj_executor":"07679723000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPU","objeto_executor":"Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Realização de ações para manutenção da rede de atenção primaria do Municipio de Ipu-CE.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1423,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IPU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":95712,"id_executor":59252,"cnpj_executor":"13606702000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA FRIA","objeto_executor":"Requalificação de Praças localizadas na Área Urbana do Distrito de Pataiba, no Município de Água Fria- Ba.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":236,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"AGUA FRIA","numero_conta_executor":18615,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}]