[{"id_plano_acao":89741,"id_executor":57923,"cnpj_executor":"00401376000108","nome_executor":"SECRETARIA DE CULTURA - SECULT","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de sonorização e iluminação cênica, destinados à modernização do Centro de Cultura Amélio Amorim, com vistas à melhoria da infraestrutura técnica e operacional, bem como ao fortalecimento das atividades artístico-culturais e à ampliação da capacidade de atendimento ao público.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8437,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90103,"id_executor":60169,"cnpj_executor":"39485412000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUEIMADOS","objeto_executor":"O presente projeto tem por objetivo dar continuidade à execução da Casa da Inovação de Queimados, equipamento público estruturante voltado à promoção da inclusão digital e ao desenvolvimento de competências tecnológicas da população.\n\nA iniciativa compreende a operacionalização das atividades formativas, por meio da oferta de cursos livres em áreas estratégicas como programação, mídias digitais, robótica, marketing digital e inclusão digital, visando à democratização do acesso ao conhecimento e ao estímulo à inserção produtiva dos cidadãos.\n\nO projeto adota modelo de acesso inclusivo e democrático, atendendo a diferentes públicos e promovendo a utilização de ambientes modernos e recursos interativos que favorecem a aprendizagem prática e o desenvolvimento de habilidades digitais.\n\nConsolidada como política pública de relevante impacto social, a Casa da Inovação tem se destacado pela ampliação do acesso à formação tecnológica, especialmente para públicos em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o desenvolvimento pessoal, social e econômico da população do Município de Queimados.","vl_custeio_executor":614711.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4097,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"QUEIMADOS","numero_conta_executor":569171358,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95915,"id_executor":53836,"cnpj_executor":"24651234000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE SONORA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) veículo para o transporte de pacientes de homodiálise do Município de Sonora/MS, para atender a Secretária Municipal de Saúde CNES . A proposta objetiva fortalecer a mobilidade dos pacientes, assegurando condições adequadas de deslocamento de pacientes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4611,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SONORA","numero_conta_executor":569528889,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92166,"id_executor":56498,"cnpj_executor":"27051863000144","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO","objeto_executor":" objeto consiste na locação de estrutura temporária, com destaque para PALCO,  destinados à realização do evento “Festival Porto Verão 2026”, no município de Porto Nacional – TO, no período de 24 de junho a 03 de agosto de 2026, compreendendo a Semana da Cultura, as festividades de São João e a Temporada de Praias.\n\nA contratação visa garantir a adequada realização dos eventos turísticos programados, assegurando infraestrutura compatível com o porte das atividades, organização, segurança e qualidade das apresentações culturais e artísticas.\n\nA iniciativa está alinhada às diretrizes do Ministério do Turismo para fomento a eventos geradores de fluxo turístico, tendo em vista que o evento atrai visitantes de diversas regiões do Estado e de outras localidades, promovendo o incremento do turismo regional, fortalecimento da economia local e valorização das manifestações culturais.\n\nO projeto contribuirá diretamente para o aumento do fluxo turístico, movimentação do comércio e serviços, além da geração de emprego e renda, consolidando o município como destino turístico durante a temporada de verão.","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1117,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PORTO NACIONAL","numero_conta_executor":68229,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34687,"id_executor":32300,"cnpj_executor":"17966201000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRAI","objeto_executor":"Construção de Creche Tipo 1, Padrão FNDE, ID da Obra 1012643 (remanescente de obra), com capacidade para atendimento de 188 crianças em turno integral, localizada na Rua Projetada 2, nº 10, Bairro Monte Verde, área urbana do Município de Miraí-MG, CEP 36.790-000, Coordenadas 21º 10' 55\" S 42º 36' 31\" W e aquisição de material para manutenção dos campos de futebol dos Distritos de São José do Alegre e Dores da Vitória. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1098,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MIRAI","numero_conta_executor":19175,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95356,"id_executor":51482,"cnpj_executor":"95719472000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATO BRAGADO","objeto_executor":"Aquisição de implementos agrícolas com as seguintes características mínimas:\n01 TRITURADOR DE GALHOS: triturador de resíduos verdes novo, rebocável, para trituração de galhos, podas e troncos, com capacidade mínima de corte de 320 mm e produção de 18 m³/h. Equipado com rotor e no mínimo 4 facas reafiáveis em aço especial, contra-faca ajustável e alimentação eletro-hidráulica com rolos tracionadores e controle automático. Motor mínimo de 130 HP, partida elétrica, tanque de 100 litros e conformidade com NR-12, incluindo dispositivos de segurança. Deve possuir certificação CAT e CCT, sistema de reboque regulamentado, duto ajustável e incluir facas sobressalentes, afiador, manual, garantia mínima de 12 meses ou 1.000 horas e treinamento operacional.\n01 RACHADOR DE LENHA: com estrutura reforçada em aço e sistema hidráulico de alta eficiência para corte de toras. Equipamento dotado de pistão de dupla ação, lâmina em aço especial e componentes robustos que garantem desempenho e durabilidade. Possui reservatório, bomba e mangueiras de alta pressão compatíveis com a operação, além de sistema de acoplamento para trator. Inclui itens básicos para funcionamento seguro e contínuo, conforme especificações técnicas do fabricante.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":968,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MARECHAL CANDIDO RONDON","numero_conta_executor":568927629,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92092,"id_executor":57519,"cnpj_executor":"01612539000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUANA","objeto_executor":"O Município de Araguanã/MA promoverá, no dia 05 e 06 de setembro de 2026, o evento comemorativo do festival do peixe 2026 no município de Araguanã, com apresentações culturais abertas ao público e participação estimada de 8.000 a 15.000 pessoas. A programação contemplará atrações locais, regionais e nacionais, valorizando as tradições culturais maranhenses e atraindo visitantes de municípios vizinhos. O evento será acompanhado de ações de marketing e publicidade para divulgação do destino e dos roteiros turísticos locais, em linha com as diretrizes nacionais de promoção do turismo. Como resultados esperados, destacam-se o incremento do fluxo turístico, o fortalecimento cultural, a promoção do município e o aquecimento do comércio e dos serviços locais durante o período de realização.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3126,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ZE DOCA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":64535,"id_executor":996,"cnpj_executor":"63787097000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUPA","objeto_executor":"Infraestrutura Urbana e Rural; Realização de Eventos  ","vl_custeio_executor":1000000.00,"vl_investimento_executor":4000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4007,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"URUPA","numero_conta_executor":18224,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95508,"id_executor":53394,"cnpj_executor":"76178011000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAO","objeto_executor":"Aquisição de 1 (Um) trator agrícola de pneu, traçado 4 x 4, potência de 75 - 85 CV motor a diesel , com finalidade de apoio a mecanização agrícola para pequenos e médios  produtores rurais do Assentamento Rocio, são pequenas propriedades exploradas, em sua maioria, pela própria família. Contudo, algumas delas empregam um trabalhador permanente e, nas épocas de pico de plantio, tratos cultuais e colheita, podem contratar até dois trabalhadores temporários. A pequena propriedade tem, portanto, um papel relevante na geração de postos de trabalho e de renda.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":389,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GUARAPUAVA","numero_conta_executor":569128347,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89898,"id_executor":52948,"cnpj_executor":"13109954000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA","objeto_executor":"Aquisição de Material de expediente para unidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e aquisição de material de consumo para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica no CRAS;\n\n","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2346,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA.DO SOCORRO","numero_conta_executor":87451,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91427,"id_executor":54006,"cnpj_executor":"88861430000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANGUCU","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos apropriados à agricultura familiar e camponesa no município de Canguçu/RS, com o objetivo de fortalecer as ações desenvolvidas no âmbito do Programa Camponês Municipal – Lei nº 5.228/2021, através elaboração de termo de cooperação.\nA iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento rural sustentável por meio da disponibilização de tecnologias e ferramentas adequadas às realidades produtivas locais, contribuindo para o fortalecimento das famílias beneficiárias e das organizações sociais envolvidas, bem como para a ampliação da capacidade produtiva, da geração de renda e da permanência das famílias no campo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":568891851,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94717,"id_executor":52446,"cnpj_executor":"01566688000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA","objeto_executor":"A reforma da Creche Vovó Laura, no município de Senador Alexandre Costa/MA, justifica-se pela necessidade de garantir um ambiente físico adequado, seguro e higiênico para o atendimento das crianças na primeira infância. A creche é a primeira etapa da educação básica e exerce papel fundamental no desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças, sendo essencial que sua estrutura esteja em boas condições para proporcionar estímulos adequados, bem-estar e segurança. Dessa forma, a melhoria da infraestrutura contribui diretamente para a qualidade do atendimento educacional, para a promoção da saúde e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação infantil, assegurando o pleno desenvolvimento das crianças atendidas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2151,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE DUTRA","numero_conta_executor":569170996,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96845,"id_executor":52046,"cnpj_executor":"17990714000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais na Zona Rural de Central de Minas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3811,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CENTRAL DE MINAS","numero_conta_executor":17615,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97677,"id_executor":54575,"cnpj_executor":"12259040000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS","objeto_executor":"Pavimentação de diversas ruas no município de Poço das Trincheiras/AL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":712,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTANA DO IPANEMA","numero_conta_executor":569698642,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92739,"id_executor":57051,"cnpj_executor":"12207411000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA GRANDE","objeto_executor":"A implantação de um campo society no município de Olho D’Água Grande – AL constitui-se em uma ação de grande relevância social, esportiva e comunitária, considerando a necessidade de ampliação e qualificação dos espaços destinados à prática esportiva e ao lazer da população.\n\nO esporte, especialmente o futebol, é uma das atividades mais praticadas e valorizadas pela comunidade local, desempenhando papel fundamental na promoção da inclusão social, na melhoria da qualidade de vida e no fortalecimento dos vínculos comunitários. Nesse sentido, a construção de um campo society proporcionará um espaço adequado, seguro e estruturado para a realização de atividades esportivas, beneficiando crianças, jovens e adultos.\n\nAlém disso, o equipamento contribuirá para o desenvolvimento de projetos sociais e esportivos, podendo ser utilizado para treinamentos, competições e eventos, incentivando hábitos saudáveis e afastando, sobretudo os jovens, de situações de vulnerabilidade social.\n\nA iniciativa também poderá impulsionar a dinâmica local, promovendo a integração da comunidade e fortalecendo o sentimento de pertencimento, além de fomentar pequenas atividades econômicas vinculadas a eventos esportivos.\n\nDessa forma, a implantação do campo society se apresenta como uma medida essencial para atender às demandas da população, promovendo inclusão, lazer e desenvolvimento social no município de Olho D’Água Grande – AL.   812 – Desporto Comunitário (156/360)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":66,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":75627,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91621,"id_executor":57422,"cnpj_executor":"10635804000110","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUCATI","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS , HOSPITALARES E TÉCNICO-PROFISSIONAIS A SEREM RESTADOS AOS USUÁRIOS, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUCATI-PE, ATRAVÉS DO HOSPITAL MUNICIPAL NOEMIA ELOY - CNES 5177235 e CENTRO DE ESPECIALIDADES DE JUCATI – CNES 4340620","vl_custeio_executor":1990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2170,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAJEDO","numero_conta_executor":569372175,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91606,"id_executor":60172,"cnpj_executor":"03533064000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUIABA","objeto_executor":"Execução de obras de reforma ou ampliação do Ginásio Verdinha com área de 2.122m² e Ginásio Poliesportivo Gustavo Cid Nunes Cunha - Ginásio da Lixeira com área de 2.050m², compreendendo os serviços de recuperação de estrutura metálica, recuperação de coberturas, pintura predial e adequação às normas técnicas de acessibilidade e prática esportiva. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":16,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PAIAGUAS","numero_conta_executor":569171044,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65131,"id_executor":8505,"cnpj_executor":"78200482000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SARANDI","objeto_executor":"Aquisição maquinários e equipamentos agrícolas sendo 01 Trator Agrícola, 01 Grade Niveladora, 01 Cantareira, 01 Arado Fixo, 01 Roçadeira Agrícola e 01 Carreta Basculante.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":256000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2919,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AGUAS DE SARANDI","numero_conta_executor":575856967,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90137,"id_executor":57414,"cnpj_executor":"10635804000110","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUCATI","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS , HOSPITALARES E TÉCNICO-PROFISSIONAIS A SEREM RESTADOS AOS USUÁRIOS, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUCATI-PE, ATRAVÉS DO HOSPITAL MUNICIPAL NOEMIA ELOY - CNES 5177235 e CENTRO DE ESPECIALIDADES DE JUCATI – CNES 4340620","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2170,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAJEDO","numero_conta_executor":569372174,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":32416,"id_executor":60295,"cnpj_executor":"07411531000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ABAIARA","objeto_executor":"conselho.cmds@abaiara.ce.gov.br\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2300,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MILAGRES","numero_conta_executor":29864,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97383,"id_executor":56900,"cnpj_executor":"18338285000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEU","objeto_executor":"Pavimentação de estrada intermunicipal (vicinal) Santana do Garambéu - Andrelândia no trecho conhecido como \"Morro Água Limpa\",  ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1327,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ANDRELANDIA","numero_conta_executor":30187,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89825,"id_executor":55974,"cnpj_executor":"75393082000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERTANEJA","objeto_executor":"Objeto:\nREVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM LUZ, com área total de 5997,93 m², nesta cidade de Sertaneja, Estado do Paraná.\nA revitalização compreenderá: Identificação e Sinalização, Ciclovia, Pavimentação de Passeio e calçadas, Travessia Elevada – Acessibilidade e Pintura.\nLocalização da Intervenção:  ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SERTANEJA-PR.\n\nCOORDENADAS DO TRECHO (PROJEÇÃO UTM-DATUM SIRGAS 2000 FUSO 22K\nINICIAL - 519175.73 - LONGITUDE / 7452033.03 - LATITUDE\nFINAL - 519779.08 - LONGITUDE / 7452380.46 - LATITUDE\n\n A Revitalização desta avenida é de fundamental importância para garantir a mobilidade urbana inclusiva e o direito constitucional de ir e vir com autonomia e segurança. Abaixo, os principais pontos para fundamentar uma justificativa técnica e a conclusão do projeto: \n\nJustificativa Técnica e Social\n\n•\tGarantia de Direitos e Inclusão: A acessibilidade é um direito previsto na Constituição Federal e na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), essencial para que pessoas com deficiência (PcD) ou mobilidade reduzida (idosos, gestantes, pessoas com carrinhos de bebê) participem plenamente da vida em comunidade.\n•\tSegurança e Prevenção de Acidentes: Calçadas em mau estado, com buracos ou degraus, representam riscos de quedas e atropelamentos. A padronização conforme a NBR 9050 assegura pisos antiderrapantes, regulares e sem obstáculos.\n•\tConectividade e Eficiência Urbana: As calçadas são o elo entre diferentes modais de transporte. Uma rede de passeios bem conservada facilita o acesso a equipamentos públicos (escolas, hospitais) e pontos de ônibus, otimizando o fluxo de pedestres.\n•\tEstímulo à Economia Local: Calçadas acessíveis e atraentes aumentam o fluxo de pedestres em áreas comerciais, beneficiando o comércio da região.\n•\tQualidade de Vida e Socialização: Passeios públicos bem projetados funcionam como espaços de interação social e melhoram a estética urbana, valorizando os bairros e promovendo o bem-estar. \n\nConclusão do Projeto\nA conclusão da obra de revitalização desta importante Avenida da cidade de Sertaneja-Paraná, consolida a transformação da via pública em um espaço democrático e seguro. O sucesso do projeto não se mede apenas pela conclusão física, mas pelo impacto na autonomia dos cidadãos e na redução do isolamento social causado pela falta de infraestrutura. A entrega dessas melhorias reafirma o compromisso do poder público com o desenvolvimento urbano sustentável e a dignidade humana. \nAnexo: Planta de localização da Avenida Joaquim Luz;\nMemorial descritivo da obra.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":388,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CORNELIO PROCOPIO","numero_conta_executor":569128345,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89826,"id_executor":57429,"cnpj_executor":"76407568000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO JACARE","objeto_executor":"Ampliação da infraestrutura física do CMEI Criança Feliz localizado na Rua Silvio Paduim, N° 770, Centro, Barra do Jacaré/PR, CEP: 86385-315, com execução de aproximadamente 80,00 m² na construção de novos ambientes, além de adequações e intervenções complementares necessárias à integração e ao funcionamento da ampliação da unidade escolar. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":891,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ANDIRA","numero_conta_executor":32193,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":17349,"id_executor":60294,"cnpj_executor":"07411531000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ABAIARA","objeto_executor":"Declaro para os   devidos fins  que os  recursos  que trata a   transferência especial em referência, ou seja, a execução física e  financeira   ocorreu  integralmente   na administração do Sr. Afonso Tavares Leite  prefeito municipal de Abaiara no período de  2017 a 2024.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2300,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MILAGRES","numero_conta_executor":28299,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35800,"id_executor":8739,"cnpj_executor":"75680025000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMITAL","objeto_executor":"01 Equipamento Agrícola Plantadeira Plantio Direto Inverno/Verão 5x45 01 Equipamento Agrícola Ensiladeira Colhedora de Forragem 01 Aparelho de Ultrason/veterinário 02 resfriadores de leite inox 500 lts. 01 Conjunto de motobomba mínimo 3cv com filtro","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4307,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CIDADE DE PALMITAL","numero_conta_executor":575855545,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89716,"id_executor":58730,"cnpj_executor":"18279067000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITIZEIRO","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de unidade móvel de saúde estruturada em veículo automotor novo, adaptado para prestação de serviços de atenção primária à saúde.\nO veículo deverá atender a todas as normas vigentes da legislação sanitária, de trânsito e de segurança, incluindo regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Conselho Nacional de Trânsito.\nA aquisição tem como finalidade ampliar o acesso aos serviços de saúde, especialmente em comunidades rurais, ribeirinhas e de difícil acesso no município, promovendo ações de: Atenção básica; Prevenção de doenças; Promoção da saúde; \nA Unidade Básica de Saúde contemplada com a Unidade Móvel de Saúde será o PSF de Cachoeira de Manteiga (CNES nº 2204045).\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1680,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"BURITIZEIRO","numero_conta_executor":22852,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91201,"id_executor":58584,"cnpj_executor":"01612542000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO","objeto_executor":"O Município de Porto Rico do Maranhão/MA promoverá, no dia 15 de novembro de 2026, o evento comemorativo do Aniversario da Cidade de Porto Rico do Maranhão 2026, com apresentações culturais abertas ao público e participação estimada de 8.000 a 15.000 pessoas. A programação contemplará atrações locais, regionais e nacionais, valorizando as tradições culturais maranhenses e atraindo visitantes de municípios vizinhos. O evento será acompanhado de ações de marketing e publicidade para divulgação do destino e dos roteiros turísticos locais, em linha com as diretrizes nacionais de promoção do turismo. Como resultados esperados, destacam-se o incremento do fluxo turístico, o fortalecimento cultural, a promoção do município e o aquecimento do comércio e dos serviços locais durante o período de realização.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2063,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PINHEIRO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":67955,"id_executor":17743,"cnpj_executor":"46523080000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA","objeto_executor":"Custear despesas destinadas à aquisição de medicamentos e/ou insumos hospitalares, bem como, custear prestação de serviços com o objetivo de garantir a manutenção e o adequado funcionamento da Rede de Atenção Básica (Unidades Básicas de Saúde) e/ou Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade — Atenção Especializada (Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e serviços especializados), contribuindo para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde no município de Franco da Rocha.","vl_custeio_executor":500000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":907,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FRANCO DA ROCHA","numero_conta_executor":575862091,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96427,"id_executor":57101,"cnpj_executor":"07735178000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIANGUA","objeto_executor":"A Construção da Praça Rodoviária, Construção da Praça da OAB e Reforma do Polo de Lazer fundamenta-se na competência plena do Município de Tianguá, que possui atribuição legal e administrativa para a execução das obras previstas, conforme estabelecido no Art. 212 da Lei Orgânica Municipal. De acordo com os incisos IV e V do referido artigo, compete ao ente municipal promover a implantação de equipamentos urbanos de lazer e fomentar o desenvolvimento urbano integrado.\n\nA execução e a fiscalização técnica do objeto estarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que dispõe de corpo técnico qualificado para acompanhamento da execução, garantindo o cumprimento dos cronogramas físico-financeiros e das normas técnicas vigentes.\n\nO planejamento da intervenção contempla três áreas estratégicas para o ordenamento urbano e o desenvolvimento turístico, com as seguintes localizações:\n\n•\tConstrução da Praça Rodoviária (Almirante Rubim): Avenida Prefeito Jacques Nunes, S/N, Bairro Seminário, CEP 62327-145 (-3.71487, -40.98757); \n•\tConstrução da Praça da OAB: Avenida Afonso Maranguape, S/N, Bairro Paturi, CEP 62328-410 (-3.71964, -40.98048); \n•\tReforma do Polo de Lazer: Avenida Lair Félix Nunes, S/N, Bairro Régis Diniz, CEP 62322-300 (-3.73540, -41.00128). \n\nAs intervenções possuem relação direta com o fortalecimento do turismo regional, considerando que o município está inserido na Serra da Ibiapaba, região reconhecida pelo seu potencial turístico, caracterizada pelo clima diferenciado, paisagens naturais e crescente fluxo de visitantes.\n\nNesse contexto, destaca-se que o Polo de Lazer de Tianguá constitui um dos principais equipamentos públicos utilizados para a realização de eventos culturais, festivais, feiras e apresentações artísticas que integram o calendário turístico municipal. O espaço funciona como ponto de convergência de visitantes, sendo amplamente utilizado em programações que promovem a cultura local, a gastronomia regional e o entretenimento, inclusive com eventos que já contaram com incentivo e apoio do Ministério do Turismo.\nDessa forma, a intervenção no Polo de Lazer não se caracteriza como ação voltada exclusivamente ao esporte, mas sim como requalificação de infraestrutura turística essencial para a realização de eventos e para a recepção de visitantes, ampliando sua capacidade de uso, acessibilidade, segurança e atratividade.\n\nA Praça Rodoviária, por sua vez, exerce função estratégica como portal de entrada do município, qualificando o acolhimento aos turistas que chegam por transporte intermunicipal. Já a Praça da OAB complementa a rede de espaços urbanos voltados à convivência, lazer e permanência de visitantes, fortalecendo a dinâmica econômica local.\n\nO escopo técnico compreende a construção e reforma de equipamentos públicos com foco em acessibilidade, urbanização e modernização dos espaços, configurando-se como investimentos estruturantes para o turismo urbano. As intervenções visam transformar áreas de uso coletivo em ativos turísticos, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1157,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"TIANGUA","numero_conta_executor":57621,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97764,"id_executor":57715,"cnpj_executor":"45301264000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOGI-GUACU","objeto_executor":"EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA DE 29/04/2026, ajustamos metas, bem como lista de conselhos em suas respectivas abas.\n\nEM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA DE 13/04/2026, ajustamos metas, bem como encaminhamos detalhamento do mobiliário a ser adquirido (vide anexos).\n\nO Município possui grande quantidade de alunos matriculados em sua rede municipal de ensino, o que enseja a necessidade de investimentos contínuos em diversas frentes, tais como: formação de professores, manutenção predial, aquisição de equipamentos e demais insumos indispensáveis à garantia de um ensino de qualidade. Nesse contexto, destaca-se a relevância do mobiliário escolar, elemento essencial ao ambiente educacional, diretamente relacionado às condições de aprendizagem, ao conforto e à saúde dos estudantes.\n\nO uso de mobiliário inadequado, desgastado ou em estado avançado de depreciação pode ocasionar desconforto físico, prejuízos posturais e dificuldades de concentração, impactando negativamente o desempenho escolar. Por outro lado, a disponibilização de mobiliário ergonômico, adequado às faixas etárias atendidas e em boas condições de uso contribui significativamente para a permanência do aluno em sala de aula, para a melhoria da atenção durante as atividades pedagógicas e para a promoção de um ambiente escolar mais organizado e acolhedor.\n\nTendo em vista a necessidade de substituição de mobiliários deteriorados, bem como a ampliação da capacidade de atendimento nas unidades escolares, especialmente nas Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), a presente proposta visa à aquisição de mobiliário escolar.\n\nA aquisição desses equipamentos possibilitará a padronização do mobiliário nas unidades escolares, promovendo maior funcionalidade dos ambientes e melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais.\n\nAlém disso, o investimento apresenta benefícios diretos e indiretos, tais como:\n•\tMelhoria das condições de conforto e ergonomia para alunos e profissionais da educação; \n•\tRedução de problemas posturais e de saúde relacionados ao uso inadequado de mobiliário; \n•\tAumento da concentração, participação e rendimento escolar dos alunos; \n•\tValorização do ambiente escolar, tornando-o mais adequado, organizado e atrativo; \n•\tAmpliação da capacidade de atendimento da rede municipal; \n•\tRedução de custos com manutenção corretiva de mobiliários antigos e deteriorados; \n•\tPadronização e melhor gestão dos bens públicos nas unidades escolares. \n\nDessa forma, o investimento contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal, proporcionando melhores condições estruturais para o processo de ensino-aprendizagem e fortalecendo as políticas públicas educacionais no âmbito do Município de Mogi Guaçu.\n•\tPúblico-alvo: alunos das escolas municipais beneficiadas, com faixa etária de 04 a 14 anos. \n•\tLocal de execução: Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), no território do Município de Mogi Guaçu. \n•\tÓrgão executor: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, por meio da Secretaria de Educação, responsável pela execução da ação, aquisição, distribuição, controle patrimonial e manutenção dos bens.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":575,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MOJI-GUACU","numero_conta_executor":569171368,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92361,"id_executor":57428,"cnpj_executor":"91103093000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL","objeto_executor":"Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da infraestrutura da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Arroio do Sal/RS, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento aos produtores rurais, especialmente agricultores familiares.\n\nA presente proposta contempla a aquisição dos seguintes equipamentos: ensiladeira frontal com largura mínima de 1,20 metros; pulverizador agrícola com barra mínima de 12 metros; roçadeira para acoplamento em trator agrícola; carroção agrícola hidráulico; mangueiras destinadas ao sistema de fertirrigação; trator cortador de grama; e grade aradora com no mínimo 14 discos, equipamentos essenciais para o preparo do solo, manejo de culturas, manutenção de áreas produtivas e apoio às atividades agropecuárias.\n\nOs equipamentos serão utilizados na execução de serviços de apoio direto aos produtores rurais, contribuindo para o aumento da produtividade, melhoria da qualidade das atividades agrícolas, redução de custos operacionais e fortalecimento da economia local.\n\nA iniciativa está alinhada à política pública de promoção da produção agropecuária, por meio da estruturação da patrulha mecanizada municipal, garantindo melhores condições de trabalho no campo e desenvolvimento sustentável do setor agrícola.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":778,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TORRES","numero_conta_executor":40945,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93833,"id_executor":51478,"cnpj_executor":"01223916000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARAGUA","objeto_executor":"Reforma da Feira Municipal, localizada na região central do município, contemplando serviços de manutenção e readequação da estrutura física, melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas, pintura, cobertura, pisos, acessibilidade, reparos estruturais e demais intervenções necessárias para modernização e melhor funcionamento do espaço público. A execução do objeto visa proporcionar melhores condições de trabalho aos feirantes, produtores rurais e agricultores familiares que utilizam o local para comercialização de seus produtos, garantindo mais segurança, conforto e organização à população e fortalecendo o comércio local e a geração de renda no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1140,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JARAGUA","numero_conta_executor":568891758,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89557,"id_executor":57432,"cnpj_executor":"35450790000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUCATI","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUCATI/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2170,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAJEDO","numero_conta_executor":569528899,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95946,"id_executor":55617,"cnpj_executor":"83026781000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de obra de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal José Odalsi Link, localizada na zona rural do Município. A obra abrangerá, conforme projeto técnico, a execução de serviços preliminares, terraplenagem, cortes e aterros,  execução de sub-base, base,  revestimento asfáltico em CBUQ, bem como a execução de drenagem pluvial, meio-fio, sarjetas, sinalização viária horizontal e vertical, e demais serviços complementares indispensáveis à plena funcionalidade da via. A obra tem por finalidade melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da via, assegurando o escoamento da produção agrícola, o acesso às propriedades rurais e o deslocamento da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1885,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO CEDRO","numero_conta_executor":569260831,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91572,"id_executor":58427,"cnpj_executor":"18300996000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAUJOS","objeto_executor":"A presente iniciativa visa a implementação e realização da 1ª edição do evento festivo, artístico e cultural de caráter ecumênico denominado 'Aviva Araújos', a ser realizado com entrada franca em praça pública no Município de Araújos/MG. O evento ocorrerá integralmente no período de 14 a 15 de agosto de 2026. O objeto fundamenta-se na política de fomento ao turismo religioso e na valorização da identidade cultural regional, buscando atrair um público estimado de 1.000 pessoas por dia, entre moradores locais e turistas da região centro-oeste de Minas Gerais.\nA programação será composta por apresentações musicais de artistas de renome nacional e regional dos segmentos católico e gospel, garantindo a democratização do acesso à cultura. A infraestrutura, dimensionada para garantir a segurança e o conforto dos participantes, compreende a locação de palco (10x08m),  geradores de energia (150 kva), banheiros químicos com acessibilidade e estruturas de cercamento.\nComo resultados esperados, o projeto busca consolidar o município no roteiro de turismo de eventos do Estado de Minas Gerais, promover o desenvolvimento econômico local através do incremento no setor de serviços, gastronomia e hotelaria, e fortalecer a coesão social por meio de uma programação inclusiva e diversificada.\"","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3829,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAUJOS","numero_conta_executor":18037,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73644,"id_executor":36213,"cnpj_executor":"46601944000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES FRONTEIRAS","objeto_executor":"O objeto do presente plano de ação visa a execução de obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ e Sinalização Urbana no município que necessitam de melhor segurança, trafegabilidade e sinalização, melhorando o fluxo de veículos, pedestres e influenciando positivamente no escoamento da produção local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":799,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA FE DO SUL","numero_conta_executor":576121573,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74524,"id_executor":15648,"cnpj_executor":"18338152000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO","objeto_executor":"EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA\nAQUISIÇÃO DE MICRO ONIBUS\nPOCO ARTESIANO\nEXPANSAO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA JARDINS DO CONTINENTE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":650000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3896,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CORONEL PACHECO","numero_conta_executor":11808,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96411,"id_executor":55658,"cnpj_executor":"05990437000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALCOENE","objeto_executor":"* Elaboração de projeto \n* Ampliação de Centros administrativos no município de Calçoene/AP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2807,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO JOSE","numero_conta_executor":569260562,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95023,"id_executor":57427,"cnpj_executor":"87613188000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES PASSOS","objeto_executor":"META 1: Execução de infraestrutura turística no Município de Três Passos/RS, consistente na construção de uma rua coberta com estrutura metálica permanente, destinada à realização de eventos, feiras e atividades culturais.\nA intervenção será realizada na Rua Ricardo Ricker, ao lado da Praça Central Reneu Geraldino Mertz, abrangendo uma área total de aproximadamente 700 m2.\nA obra compreenderá:\n• Execução de estrutura metálica, composta por pilares, vigas e cobertura, em aço galvanizado ou material equivalente, com adequado tratamento anticorrosivo, garantindo durabilidade e resistência estrutural;\n• Cobertura em telhas metálicas termoacústicas (tipo sanduíche ou similar), proporcionando conforto térmico e proteção contra intempéries;\n• Execução de instalações elétricas completas, incluindo rede de iluminação em LED, quadros de distribuição, cabeamento, pontos de energia para eventos e sistema de proteção elétrica;\n• Implantação de sistema de iluminação cênica e decorativa, com o objetivo de valorizar o espaço urbano e potencializar seu uso turístico e cultural;\n• Adequações urbanísticas, contemplando acessibilidade (rampas e circulação adequada conforme normas vigentes), instalação de mobiliário urbano e integração com o entorno imediato.\n\nFinalidade: A infraestrutura a ser implantada será destinada ao uso público permanente, funcionando como espaço estruturado para a realização de eventos culturais, feiras, exposições, apresentações artísticas, atividades comunitárias e ações de fomento ao turismo local.\nApós sua execução, a rua coberta será utilizada pelo Município de Três Passos/RS como um ponto central para promoção do desenvolvimento econômico, social e cultural, possibilitando a realização de eventos em qualquer período do ano, independentemente das condições climáticas. O espaço também servirá para fortalecer o comércio local, incentivar o empreendedorismo, valorizar a produção regional e ampliar as opções de lazer e convivência da população.\n\nPúblico-alvo: O objeto destina-se à população em geral do Município de Três Passos/RS e região, abrangendo famílias, crianças, jovens, adultos e idosos, sem distinção de faixa etária ou condição social.\nSerão beneficiados diretamente comerciantes locais, artesãos, produtores rurais, empreendedores, entidades e grupos culturais que utilizarão o espaço para exposição e comercialização de produtos, bem como para realização de atividades culturais e recreativas.\nEstima-se um público beneficiário direto e indireto de aproximadamente 25.000 pessoas, considerando a população do município e visitantes da região, especialmente durante a realização de eventos, feiras e programações culturais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":457,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TRES PASSOS","numero_conta_executor":44595,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89950,"id_executor":53168,"cnpj_executor":"18017376000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRABELA","objeto_executor":"A tradicional Festa de Agosto de Mirabela ocorrerá entre 28 e 30 de agosto de 2026, com três dias de shows de artistas regionais e nacionais, e a \"maior alvorada de Minas\" no sábado, com a participação de diversos artistas. O evento, organizado pela Prefeitura e Secretaria de Cultura de Mirabela, promete muita música, alegria e a mistura de tradição e cultura que marca o evento. É a principal festa do município, atraindo um público estimado de 60.000 pessoas, ou seja cerca de seis vezes mais que os moradores da cidade. ","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2301,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MIRABELA","numero_conta_executor":21961,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93663,"id_executor":60175,"cnpj_executor":"15389588000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE","objeto_executor":"Contrução de quadra de esportes coberta com área prevista de 1.596,20 m², abrangendo a implantação de vestiários (masculino e feminino), sanitários PCD, arquibancadas, cobertura metálica parcial da quadra e áreas com acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PCD), conforme as diretrizes estabelecidas pela ABNT NBR 9050/2020.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1094500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2620,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO GABRIEL DO OESTE","numero_conta_executor":35993,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89459,"id_executor":60270,"cnpj_executor":"13109954000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA","objeto_executor":"Aquisição de Material de Consumo\n","vl_custeio_executor":348250.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2346,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA.DO SOCORRO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91145,"id_executor":56680,"cnpj_executor":"11736676000164","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"O recurso será destinado à ampliação e qualificação da oferta de serviços especializados, incluindo consultas, exames diagnósticos e procedimentos ambulatoriais e hospitalares, reduzindo filas de espera e garantindo maior resolutividade na assistência à saúde da população. \nA necessidade do aporte financeiro se justifica diante da crescente demanda por atendimentos especializados, agravada por fatores como o aumento populacional, o envelhecimento da população e a sobrecarga dos serviços de saúde.\nDessa forma, o incremento do Teto MAC contribuirá diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde, fortalecimento da rede assistencial e promoção de uma assistência mais eficiente e humanizada.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4845,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DE MIPIBU","numero_conta_executor":569300047,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70058,"id_executor":3722,"cnpj_executor":"63592323000131","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE","objeto_executor":"Construção da Piscina para o 6º BEPCIF.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874665,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":41617,"id_executor":6442,"cnpj_executor":"04031258000106","nome_executor":"DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE","objeto_executor":"Construção e melhoramento do Alto Santo/Irineu Serra - (pavimento, portais de entradas, estacionamento e passarelas no acesso ao Cemitério)\n\nOs serviços serão executados no perímetro urbano - Localizado Estrada Raimundo Irineu Serra 3657 - Bairro: Irineu Serra Rio Branco - Acre.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":988195.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96695,"id_executor":56342,"cnpj_executor":"01612588000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2761,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"VALENCA DO PIAUI","numero_conta_executor":42688,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91856,"id_executor":54948,"cnpj_executor":"18338178000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA","objeto_executor":"O objeto da presente emenda parlamentar consiste na execução de obras de infraestrutura urbana voltadas à pavimentação e adequação de vias, incluindo a construção e melhoria de pontes: Ponte da Remonta, localizada em perímetro urbano, no bairro Barbosa Lage. A proposta visa atender à crescente demanda de tráfego local, garantindo melhores condições de segurança, mobilidade e acessibilidade. A intervenção justifica-se pelas limitações da estrutura atualmente existente, especialmente quanto à sua capacidade operacional, geometria reduzida e condições de uso frente ao aumento previsto de cargas e volume de tráfego, incluindo veículos pesados e comboios logísticos. Nesse contexto, serão adotadas soluções técnicas compatíveis com as necessidades atuais e futuras, considerando critérios de segurança, durabilidade e desempenho estrutural. O público-alvo direto compreende mais de 15.000 habitantes da região, além de usuários indiretos, como trabalhadores, comerciantes e fluxos logísticos. A área de intervenção abrange vias estratégicas e pontos críticos no entorno da travessia, promovendo a\nintegração entre bairros e contribuindo para a melhoria da trafegabilidade, redução do tempo de deslocamento e valorização da área urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3065,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JUIZ DE FORA","numero_conta_executor":569086318,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94317,"id_executor":56346,"cnpj_executor":"94577632000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE SINIMBU","objeto_executor":"Melhorias no Ginásio Municipal Romero Thier, localizado na Linha São João, Município de Sinimbu - RS. Será executada uma ampliação em alvenaria com laje para absorver um salão multiuso para práticas esportivas e atividades afins, e dois vestiários, com área total de aproximadamente 160 metros quadrados de construção.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":500,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ DO SUL","numero_conta_executor":569487456,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93030,"id_executor":57089,"cnpj_executor":"92411099000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE","objeto_executor":"O presente Plano de Ação visa a utilização dos recursos para a aquisição de um caminhão distribuidor de adubo orgânico líquido, tendo em vista a crescente demanda pela distribuição desse insumo nas propriedades rurais do município. A iniciativa busca fortalecer o setor agrícola, promovendo melhores condições de fertilização do solo, aumento da produtividade e incentivo às práticas sustentáveis.\nAlém disso, a aquisição do equipamento permitirá maior eficiência e agilidade no atendimento aos produtores rurais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico local e para a melhoria da qualidade da produção agropecuária.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":568927611,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89655,"id_executor":59375,"cnpj_executor":"04056230000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e mobiliários para estruturação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de São Luiz do Anauá/RR, visando qualificar os atendimentos do SISC (Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), garantindo ambiente adequado, funcional e acessível às ações da proteção social básica, o projeto irá beneficiar aproximadamente 150 usuários/mês, entre famílias em situação de vulnerabilidade social, crianças, adolescentes e idosos acompanhados pelos serviços SISC e PAIF.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3421,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PA SAO LUIZ, RR","numero_conta_executor":569299999,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95155,"id_executor":58452,"cnpj_executor":"23066632000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO","objeto_executor":"Aquisição de biblioteca móvel compacta e dobrável, confeccionada em MDF Ultra, destinada ao apoio de ações educacionais e de incentivo à leitura. O equipamento deverá possuir estrutura resistente, compartimentos para organização de livros, sistema dobrável para facilitar o transporte e armazenamento, além de acabamento adequado e seguro. DETALHAMENTO EM ANEXO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4707,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LAZARO","numero_conta_executor":569128316,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90958,"id_executor":59738,"cnpj_executor":"88150495000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTEIO","objeto_executor":"O presente objeto consiste na contratação de artistas e bandas musicais para o evento cultural e espiritual “Celebra Esteio”, promovido no Município de Esteio/RS,  que tem como característica central proporcionar uma experiência coletiva de espiritualidade, por meio de apresentações musicais que buscam “conectar pessoas a Jesus” e transmitir mensagens de fé, amor, família e unidade, além de fomentar a cultura, o lazer, a integração social. O evento integra o calendário cultural do município e tem se consolidado como um dos principais encontros de música gospel da região, reunindo centenas a milhares de participantes em suas edições anteriores, caracterizando-se como um espaço de louvor, adoração e reflexão espiritual. Em edições passadas, o evento foi marcado por forte participação popular, com público estimado em milhares de pessoas reunidas em momentos de celebração da fé, comunhão entre igrejas e fortalecimento de vínculos comunitários. O evento será realizado entre fevereiro e março de 2027 com previsão de início às 19:00 e térimno às 22:00, no Parque Galvany Guedes, com a espectativa de um público de cerca de 5.000 (cinco mil) pessoas.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569043871,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91044,"id_executor":54090,"cnpj_executor":"37420916000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS","objeto_executor":"Construção de poços artesianos na zona rural no Município de Lagoa do Tocantins, para atender pequenos e médios produtores rurais, visando o fomento é a geração de emprego e renda no setor agropecuário do município. A construção de poços artesianos em áreas rurais é uma das intervenções mais transformadoras para a vida no campo, pois atende a necessidades fundamentais que vão desde a saúde básica até a viabilidade econômica da propriedade. Fomento à Produção Agrícola e Pecuária, Permite o cultivo de hortaliças, frutas e grãos durante todo o ano, possibilitando a produção na entressafra (quando os preços de venda são melhores).Dessedentação Animal: Garante que o gado e outros animais tenham água limpa sempre disponível, o que é crucial para o ganho de peso e produção de leite. As regiões que serão beneficiadas são, Tamburil, Boa Vista, Cutilada e Cajá, atendendo principalmente os pequenos agricultores familiares. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3459,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SERRA DO CARMO","numero_conta_executor":568927517,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70852,"id_executor":17540,"cnpj_executor":"46523163000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAIRIPORA","objeto_executor":"R$ 300.000,00 sendo R$ 210.000,00 investimento e R$90.000,00 custeio destinados à turismo municipal sendo R$160.000,00 para Mairiporã Pump Track Arena (2° fase dos obstáculos externos), R$50.000,00 para reforma estrutural da Pista de Skate municipal, e R$90.0000,00 para marketing turístico. \nR$5.000.000,00 investimento sendo R$1.945.790,00 para reforma e ampliação de unidade de saúde e R$3.054.210,00 com previsão de execução vinculada a serviços de recapeamento asfáltico, calçadas acessíveis e sinalização viária.","vl_custeio_executor":90000.00,"vl_investimento_executor":5210000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1103,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MAIRIPORA","numero_conta_executor":575860869,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70058,"id_executor":1924,"cnpj_executor":"02405085000113","nome_executor":"SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE","objeto_executor":"Implantação de Sistema de abastecimento no Polo do Ramal Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874665,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93770,"id_executor":54684,"cnpj_executor":"18240135000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMO DA CACHOEIRA","objeto_executor":"Reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo Municipal Prefeito Godofredo José Caldeira Reis. \nSendo realizado manutenção da cobertura, revitalização da quadra, ampliação das arquibancadas, reforma para acessibilidade, construção de banheiros, pintura.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8215,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARMO DA CACHOEIRA","numero_conta_executor":3225,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90129,"id_executor":57383,"cnpj_executor":"46634531000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIUNA","objeto_executor":"Pavimentação em CBUQ da Travessa Justino Antônio Garcia (Bairro do Gabriel) e Rua Ribeirão Pires trecho II (Bairro do Regi), no município de Ibiúna. \nNa Travessa Justino Antônio Garcia terão as seguintes intervenções: obras em aproximadamente 1223 m²  a fim de pavimentação e drenagem, tal pavimentação será realizada através de serviços de abertura de caixa, base em brita graduada simples, imprimação betuminosa ligante,impermeabilizante e capa em concreto asfáltico.  A presente intervenção será realizada em núcleo urbano municipal isolado, tendo seu início às coordenadas 23°43'31.7\"S 47°10'31.6\"W, e término previsto às coordenadas 23°43'40.2\"S 47°10'32.1\"W. \n Quanto a Rua Ribeirão Pires trecho II terá as seguintes intervenções: obras em aproximadamente 1890 m²  a fim de pavimentação e drenagem, tal pavimentação será realizada através de serviços de abertura de caixa, base em brita graduada simples, imprimação betuminosa ligante e impermeabilizante e capa em concreto asfáltico.  A presente intervenção será realizada em núcleo urbano municipal isolado, tendo seu início às coordenadas 23°41'34.7\"S 47°13'02.7\"W, e término previsto às coordenadas 23°41'29.4\"S 47°12'53.7\"W. \nPara a presente transferência, tem-se a funcional programática abaixo descrita: Unidade Orçamentária: 15 Unidade Executora: 451 Funcional: 5005 Atividade: 1011 Categoria: 4.4.90 Elemento: 51\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":800,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"IBIUNA","numero_conta_executor":569563218,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70058,"id_executor":2092,"cnpj_executor":"03123324000105","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS","objeto_executor":"Revitalização de Prédios e Logradouros Públicos e Construção de Abrigo de Taxistas no Município de Sena Madureira-AC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874665,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95823,"id_executor":59245,"cnpj_executor":"86051398000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Carlos Blodorn (parcial), localizada no Bairro Centenário, área urbana do município de São Bento do Sul/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":628,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO BENTO DO SUL","numero_conta_executor":569372427,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70058,"id_executor":337,"cnpj_executor":"04033205000124","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ACRE","objeto_executor":"Construção do Bloco B do 8º Batalhão de Polícia Militar, em Sena Madureira – AC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874665,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97594,"id_executor":52487,"cnpj_executor":"13880711000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA","objeto_executor":"A construção da ponte ligará a comunidade do Peixe ao Mandacaru, com o objetivo de melhorar o acesso, a mobilidade e o escoamento da produção local. Os beneficiários diretos serão os moradores das duas comunidades, especialmente os pequenos e médios produtores rurais, atendendo umas população aproximada de 1050 pessoas, que terão mais facilidade para transportar seus produtos, acessar mercados e insumos, além de serviços essenciais. A iniciativa contribuirá para o fortalecimento do setor agropecuário, promovendo o desenvolvimento econômico e social da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4583,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SANTA RITA DE CASSIA","numero_conta_executor":569260676,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95654,"id_executor":57530,"cnpj_executor":"12176046000145","nome_executor":"SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para atendimento no programa Castramóvel da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH/PI).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":407950.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":95661,"id_executor":51284,"cnpj_executor":"06553630000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU","objeto_executor":"A iluminação pública é essencial para garantir segurança, acessibilidade e uso adequado dos espaços públicos no período noturno. A ausência ou deficiência de iluminação favorece a ocorrência de acidentes e aumenta a sensação de insegurança. A implantação de um sistema moderno, preferencialmente com tecnologia LED, proporcionará maior eficiência energética, redução de custos operacionais e melhor qualidade da iluminação, incentivando a utilização do espaço pela população. Sendo utilizado: 170 poste, 170 lâmpadas, 170 braços  3 metros, Dois transformadores de 15 kVA trifásico  mais dois poste para elas e material para as subestações completa, 54 hastes de aterramento, 140 metros de cabo de cobre nu e 170 fotocélulas. Tendo como coordenadas zona urbana do municipio de Anísio de Abreu/PI, Latitude: -9.165244 e Longitude*: -43.036912.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2660,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO RAIMUNDO NONATO","numero_conta_executor":71667,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94648,"id_executor":57433,"cnpj_executor":"46200846000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico das ruas Ângelo Lazari e João Coneglian, localizadas no bairro Jardim Caju, dentro do perímetro urbano do município de Lençóis Paulista – SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":962,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"LENCOIS PAULISTA","numero_conta_executor":569925599,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88784,"id_executor":54730,"cnpj_executor":"13094446000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Motocicletas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3520,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DAS DORES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":70058,"id_executor":1895,"cnpj_executor":"09061977000193","nome_executor":"INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE - IAPEN/AC","objeto_executor":"Construção da academia de musculação para os policiais penais de Sena Madureira-AC e Aquisição de equipamentos Para Academia no Município de Cruzeiro do Sul-AC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874665,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70058,"id_executor":17246,"cnpj_executor":"56424099000103","nome_executor":"SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE ESPORTE E LAZER - SEEL","objeto_executor":"Revitalização e Modernização de Infraestrutura Esportiva em Mâncio Lima.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":6672048,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89465,"id_executor":57960,"cnpj_executor":"01613028000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRACEMA","objeto_executor":"Recuperação das estradas vicinais 11 do Roxinho (IRA-167) e Tronco do Roxinho (IRA-345), no município de Iracema, com extensão total de 14,7 km (102.900 m²), contemplando serviços de terraplenagem, recuperação de revestimento primário e obras de drenagem/arte corrente. A intervenção visa garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e acesso da população rural, beneficiando pequenos e médios produtores, agricultores assentados e fortalecendo o escoamento da produção agropecuária e apícola do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10319,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91016,"id_executor":58227,"cnpj_executor":"01613028000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRACEMA","objeto_executor":"Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e maquinários utilizados no atendimento das comunidades rurais do município de Iracema. Garantir o deslocamento de veículos e equipamentos para execução de ações voltadas ao atendimento da população rural, pequenos e médios produtores e agricultores, assegurando apoio ao transporte, manutenção de serviços essenciais e fortalecimento das atividades produtivas no município.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10409,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70058,"id_executor":2043,"cnpj_executor":"03149084000118","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI","objeto_executor":"Fortalecimento e Estruturação da Agricultura Familiar no Acre.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2550000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874665,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72088,"id_executor":10536,"cnpj_executor":"94577616000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO","objeto_executor":"Revitalização Rua São José e João Augusto Fengler - perímetro urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":500,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ DO SUL","numero_conta_executor":576004913,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91697,"id_executor":50726,"cnpj_executor":"88568902000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE","objeto_executor":"Aquisição de insumos e medicamentos para realização de procedimentos de esterilizações e microchipagem de cães e gatos no município de São José do Norte/RS.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4434,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO NORTE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":94636,"id_executor":60183,"cnpj_executor":"44543981000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMITAL","objeto_executor":"RECAPEAMENTO EM CBUQ EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE PALMITAL/SP\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1197,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PALMITAL","numero_conta_executor":569650845,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92849,"id_executor":57512,"cnpj_executor":"88117726000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA","objeto_executor":"Aquisição de equipamento de Playground na Praça Santo Amaro do Município de General Câmara em Polietileno medindo 8,20m de comprimento X 3,05m ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":213925.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":509,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO JERONIMO","numero_conta_executor":569372457,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92488,"id_executor":59678,"cnpj_executor":"10091510000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE BEZERROS","objeto_executor":"O Ciclo Junino de Bezerros 2026 (Edição 2026) será realizado no período de 13 a 28 de junho de 2026, na Serra Negra e em polos culturais do município de Bezerros – PE, com público estimado de aproximadamente 80.000 pessoas ao longo do evento. A programação contempla apresentações musicais de forró com artistas locais, regionais e nacionais, quadrilhas juninas, manifestações culturais como bacamarteiros e bandas de pífano, além de atividades culturais e gastronômicas. Trata-se de uma das principais manifestações culturais da região, com forte apelo turístico, valorizando o forró tradicional e as expressões nordestinas, o que contribui para atrair visitantes de diversas localidades. Como resultados esperados, destacam-se o incremento do fluxo turístico, a geração de emprego e renda, o fortalecimento da economia local e a valorização das tradições culturais.","vl_custeio_executor":646750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2192,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BEZERROS","numero_conta_executor":569002226,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72105,"id_executor":9456,"cnpj_executor":"76416965000121","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEED","objeto_executor":"Obras e Melhorias (investimento) no Colégio Estadual Professora Etelvina Cordeiro Ribas localizado no município de Curitiba - PR - INEP 41129253.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":795000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":15228,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88984,"id_executor":55975,"cnpj_executor":"04045993000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA RECUPERAÇÃO DE CERCA 50 KM DE ESTRADAS VICINAIS, SERVIÇOS DE RASPAGEM, RECUPERAÇÃO DE TRECHOS CRITICOS E PREPARO DE TERRAS COMO ARADO DE TERRAS PARA PLANTIOS DE CAFÉ, MILHO, ARROZ, BANANA NAS COMUNIDADES MUSEU, SÃO FRANCISCO, NATAL, CASTANHAO, ICURIÃ, PALESTINA E SOL A SOL, PARA PLANTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS  NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS SERÃO NAS COMUNIDADES MUSEU, SÃO FRANCISCO, NATAL, CASTANHAO, ICURIÃ, PALESTINA E SOL A SOL. TENDO COMO PUBLICO ALVO OU BENEFICIÁRIO PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES RURAIS, TODOS OS MORADORES DA ZONA RURAL DE ASSIS BRASIL, COMERCIANTES E TRANSPORTADORES LOCAIS, ESTUDANTES E MORADORES QUE DEPEDEM DAS ESTRADAS VICINAIS PARA SUA LOCOMOÇÃO E COM A FINALIDADE DE MELHORAR SIGNIFICATIVAMENTE AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DOS RAMAIS, FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. AQUISIÇÃO DE 52.676,47 LITROS DE COMBUSTIVEL COM O VALOR UNITÁRIO DO LITRO DE R$ 8,50.","vl_custeio_executor":447750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3589,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"INTEGRACAO","numero_conta_executor":569260535,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96562,"id_executor":55189,"cnpj_executor":"08923989000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS","objeto_executor":"Aquisição de veículos para a UNIDADE SAUDE DA FAMILIA ELIZA BANDEIRA DE MELO CNES 2321955 no município de Bom Jesus/PB.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":99,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"CAJAZEIRAS","numero_conta_executor":57716,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91444,"id_executor":59456,"cnpj_executor":"87613535000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","objeto_executor":"Construção de uma Quadra Esportiva Coberta, pré-fabricada com área total de 900 m², compreendendo fundações, supraestrutura e cobertura, localizado na Comunidade de São Bento.\nA Construção da Quadra Esportiva Coberta visa atender à necessidade imediata de infraestrutura para prática de esportes e comunitárias no Distrito de São Bento.\n\nObjetivos Específicos\n•\tExecutar as fundações adequadas ao sistema pré-fabricado; \n•\tImplantar a supraestrutura (pilares, vigas e elementos estruturais); \n•\tInstalar a cobertura do módulo correspondente; \n•\tAssegurar conformidade com normas técnicas e de segurança. \n\nResultados Esperados\n•\tEstrutura concluída e apta para uso; \n•\tDisponibilização de espaço adequado para praticas esportivas e comunitárias no Ginásio de São Bento; \n•\tIncentivo a prática de esportes, fortalecimento da integração social, e comunitária; \n•\tBase pronta para futuras ampliações até 900 m². \n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":569128368,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89814,"id_executor":57036,"cnpj_executor":"75457341000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUAPITA","objeto_executor":"Construção de Casa-Lar para Crianças e Adolescentes com área aproximada de 200 m² destinada ao atendimento de até 10 (dez) crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS. O município compromete-se a complementar com recursos próprio para conclusão da obra.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4417,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"JAGUAPITA","numero_conta_executor":569372363,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96428,"id_executor":54289,"cnpj_executor":"07673106000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORQUILHA","objeto_executor":"O presente objeto refere-se à execução de obras de pavimentação em estradas vicinais nas localidades de Setor I, Setor II e Setor III, situadas na zona rural do município de Forquilha, totalizando uma área pavimentada de 21.935,22 m². As intervenções contemplam trechos estratégicos utilizados diariamente pela população local, especialmente por pequenos produtores rurais e usuários do perímetro irrigado da região.\n\nA área de abrangência do projeto atende diretamente aproximadamente 450 moradores, cuja subsistência está fortemente vinculada às atividades agropecuárias. Atualmente, as vias encontram-se em condições precárias de trafegabilidade, sobretudo em períodos chuvosos, quando o acúmulo de lama, buracos e erosões compromete o deslocamento de pessoas, veículos e o transporte da produção agrícola. Tal cenário dificulta o escoamento da produção, eleva custos logísticos, ocasiona perdas de mercadorias perecíveis e limita o acesso a mercados consumidores, insumos e serviços essenciais.\n\nNesse contexto, a obra apresenta-se como solução técnica adequada à realidade local, por sua durabilidade, custo-benefício e eficiência na melhoria das condições de tráfego em áreas rurais A execução do projeto contribuirá diretamente para o fortalecimento do setor agropecuário local, ao proporcionar melhores condições para o escoamento da produção, facilitar o acesso de insumos, equipamentos e assistência técnica, além de promover maior integração entre as comunidades rurais e a sede do município. Adicionalmente, a melhoria da infraestrutura viária possibilitará maior segurança no tráfego, redução do tempo de deslocamento e melhoria na qualidade de vida da população beneficiada.\n\nComo resultados esperados, destacam-se: o aumento da eficiência logística no transporte da produção agrícola; a redução de perdas produtivas; o incentivo à ampliação das atividades agropecuárias; a valorização das áreas rurais; e o fortalecimento da economia local. A intervenção também contribuirá para a inclusão social e produtiva dos agricultores, ampliando o acesso a políticas públicas e oportunidades de comercialização.\n\nDessa forma, a pavimentação em pedra tosca nas localidades de Setor I, Setor II e Setor III configura-se como ação estruturante para o desenvolvimento rural sustentável do município, alinhada às diretrizes de fomento ao setor agropecuário e à melhoria da infraestrutura básica nas comunidades rurais.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3919,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FORQUILHA","numero_conta_executor":27932,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":41617,"id_executor":6444,"cnpj_executor":"03149084000118","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI","objeto_executor":"Incentivo para desenvolvimento da cafeicultura no município de Mâncio Lima. (APOIO AO CAFÉ - EQUIPAMENTOS)\n\nParceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) regulamente constituída para fortalecimento da cafeicultura no município de Mâncio Lima e Formalização do Termo de Colaboração, o público alvo será a agricultura local, ampliando a produção agrícola, minimizando o êxodo rural, e possibilitando uma maior geração de renda, contribuindo para uma melhor qualidade de vida das famílias agricultoras, o poder público vem, por meio desta proposta, buscar via emenda parlamentar, alocar recursos para implantação da lavoura de café como sistema de produção diversificado, voltado à viabilização da agricultura familiar, com base na recuperação de áreas alteradas, sobretudo, numa concepção de desenvolvimento sustentável, que criem alternativas para viabilizar retorno econômico, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do agricultor familiar na zona rural, associada à inserção de “novas cadeias produtivas” como mecanismo de adequação ambiental, com isso, gerando benefícios à propriedade como a recuperação de passivos ambientais e provisão de serviços ambientais. \n\nAquisição de  equipamentos:\n\n(QTD 138) - ROCADEIRA A GASOLINA, POTENCIA DE 1,5 KW, CV: 2,4 CILINDRADA DE 37,7 CM3, MODELO FS 161, COM ACESSORIOS; \n\n(QTD 136) - PULVERIZADOR MANUAL, PRESSAO MAXIMA 7 BAR, CAPACIDADE UTIL DO RESERVATORIO 18 LTS, PESO 5,2 KG, MODELO SG 20; \n\n(QTD 136) - PULVERIZADOR A GASOLINA, POTENCIA DE 2,9 KW, CILINDRADA DE 63,3 CM3, VOLUME DO TANQUE DE 1,7 LTS, MODELO SR 450.\n\n(QTD 136) - PERFURADOR DE SOLO COM BROCA, POTENCIA DE 1,4 KW, CILINDRADA DE 36,3 CM3, MODELO BT 131.\n\nSegue em anexo a nota fiscal.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92085,"id_executor":51140,"cnpj_executor":"15024037000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO","objeto_executor":"“Contratação de serviços especializados para eventos (segurança, limpeza, iluminação, transmissão de internet/streaming), apostilas, folder, cartazes para fomentar a elaboração e a produção de material educacional/e ou orientação técnica, honorários a jurados e debatedores, infraestrutura para ciclo de palestras, locação, montagem e desmontagem de recursos audiovisuais: sonorização e projetores, locação de geradores de energia, locação de banheiro químico para atendimento ao público participante”).","vl_custeio_executor":895500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4931,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"São José do Rio Claro, MT.","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":90121,"id_executor":57086,"cnpj_executor":"46634051000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE VOTORANTIM","objeto_executor":"Reforma do Campo de Futebol no Município de Votorantim","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6931,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VOTORANTINENSE","numero_conta_executor":48767,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95614,"id_executor":60178,"cnpj_executor":"16443723000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUIXABEIRA","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo de vias urbanas no município de Quixabeira, Bahia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3046,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAPIM GROSSO","numero_conta_executor":35201,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88767,"id_executor":57989,"cnpj_executor":"13128814000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO","objeto_executor":"Modernização e fortalecimento da capacidade operacional e tecnológica da Guarda Civil Municipal de Nossa Senhora do Socorro, por meio da aquisição de equipamentos de comunicação e recursos de tecnologia da informação, destinados ao aprimoramento das ações preventivas, ostensivas e administrativas, à qualificação dos agentes e à ampliação da eficiência dos serviços de segurança pública no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3532,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DO SOCORRO","numero_conta_executor":569372209,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93200,"id_executor":55843,"cnpj_executor":"46523080000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA","objeto_executor":"Aquisição de oxigênio medicinal  em cilindro com capacidade de 10m³, a fim de assegurar a continuidade e a qualidade no atendimento realizado pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), no âmbito do programa Melhor em Casa, integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo as ações para a manutenção da Rede de Atenção Primária, com a oxigenoterapia domiciliar aos pacientes acamados ou com locomoção reduzida, promovendo cuidado humanizado, integral e contínuo, em consonância com as diretrizes do SUS.\n","vl_custeio_executor":203975.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":907,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FRANCO DA ROCHA","numero_conta_executor":569043833,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97187,"id_executor":51052,"cnpj_executor":"21461546000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE JANUARIA","objeto_executor":"Implantação de Infraestrutura Turística - Construção do Portal da Cidade e Praça Multieventos \nImplantar a Infraestrutura com praça multieventos de modo a permitir um espaço adequado de para os turistas, visitantes e a população local.\n\nO objeto consiste na construção de um portal arquitetônico de entrada da cidade, a ser implantado na rodovia MGC/BR-135, Km 198, 15°30'29.0\"S 44°23'01.9\"W, no trecho entre o posto da Polícia Rodoviária Federal e a rotatória de acesso ao município de Januária. A localização do portal em rodovia de grande fluxo potencializa seu impacto, uma vez que o equipamento será visualizado por turistas em trânsito e visitantes que acessam o município, funcionando como instrumento de promoção territorial e estímulo à permanência e consumo local.\nAdicionalmente, a obra contribui para:\n•\to fortalecimento da identidade visual do município; \n•\ta valorização dos atrativos turísticos existentes; \n•\to incentivo à economia local, especialmente nos setores de comércio, serviços e hospitalidade; \n•\ta melhoria da sinalização e orientação viária associada ao turismo; \n•\ta qualificação do espaço urbano de acesso à cidade. \nA intervenção compreende a execução de estrutura composta por um pórtico em sistema construtivo misto, com estrutura principal em perfis metálicos (Light Steel Frame), fundações em concreto armado (estacas e blocos de coroamento) e revestimento em painéis de Alumínio Composto (ACM), com acabamento externo de alta durabilidade e resistência às intempéries, sendo intercalado de ambos lados estruturas em concreto armado remetendo a rochas naturais devidamente engastadas no pórtico a serem realizadas por artista plástico da região.\nO portal principal possui altura total de 13,00 m, acrescida de 4,00 m no ponto máximo do frontão, totalizando 17,00 m de altura máxima, e largura total de 24,00 m, dimensionada para permitir o engastamento dos elementos escultóricos laterais. O vão livre apresenta altura de 9,50 m (no ponto mais elevado) e largura de 16,00 m, garantindo a passagem segura de veículos de grande porte, inclusive transporte de carga e ônibus.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":283,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"JANUARIA","numero_conta_executor":63978,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97638,"id_executor":53955,"cnpj_executor":"34925206000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO GRANDE","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Rurais (Estradas Vicinais) e Urbanas no município de Porto Grande, visando a melhoria do escoamento produtivo e da trafegabilidade local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3990,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PORTO GRANDE","numero_conta_executor":35378,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90099,"id_executor":60271,"cnpj_executor":"13823697000142","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMAMBAI","objeto_executor":"Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio de aporte financeiro ao Hospital Regional de Amambai, visando assegurar a continuidade, ampliação e qualificação da assistência hospitalar e ambulatorial ofertada à população. A aplicação dos recursos compreenderá, de forma detalhada, as seguintes ações: * Custeio de serviços hospitalares: manutenção e de atendimentos de urgência e emergência 24 horas, internações hospitalares clínicas e cirúrgicas, incluindo suporte assistencial aos pacientes regulados pelo SUS; *Apoio operacional à unidade hospitalar: custeio de despesas necessárias ao funcionamento contínuo dos serviços, incluindo serviços de apoio técnico,  lavanderia hospitalar e demais serviços essenciais.","vl_custeio_executor":1990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":743,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AMAMBAI","numero_conta_executor":45889,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89811,"id_executor":59362,"cnpj_executor":"76167725000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURIUVA","objeto_executor":"Justificativa da Aplicação:\nO município de Curiúva apresenta uma demanda crescente por diagnósticos por imagem e pareceres de médicos especialistas. A aplicação deste recurso de R$ 417.900,00 é fundamental para:\n\nSuporte Diagnóstico: Garantir a oferta de exames de Raio-X, Labortaorial, e outras despesas de custeio, para pacientes da rede de urgência e encaminhamentos ambulatoriais.\n\nEficiência Clínica: Acelerar o fechamento de diagnósticos, evitando o agravamento de patologias que poderiam sobrecarregar o sistema hospitalar de alta complexidade da região, ainda mantendo as ações de custeio para a melhor atenção possivel.\n\n","vl_custeio_executor":417900.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":725,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TELEMACO BORBA","numero_conta_executor":569043842,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89841,"id_executor":57439,"cnpj_executor":"07535446000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE RUSSAS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO URBANA ASFÁLTICA NO DISTRITO DE FLORES NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":755,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RUSSAS","numero_conta_executor":569487051,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96962,"id_executor":53062,"cnpj_executor":"01067966000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM DIVERSAS RUA E AVENIDAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO:\nSETOR BEM TE VI.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2704,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TAGUATINGA","numero_conta_executor":23570,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96183,"id_executor":55819,"cnpj_executor":"87530978000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL","objeto_executor":"Promover o fortalecimento da cultura tradicionalista gaúcha no Município por meio da celebração de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil, visando à qualificação e estruturação de espaços culturais comunitários utilizados para atividades tradicionalistas, aquisição de equipamentos permanentes destinados à execução de ações culturais, educativas e sociais de interesse público, bem como à realização de oficinas, apresentações artísticas e atividades abertas à comunidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":568689127,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92386,"id_executor":51889,"cnpj_executor":"15389596000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE COSTA RICA","objeto_executor":"Promoção e fortalecimento do turismo no Município de Costa Rica/MS, integrante da Região Turística Rota Norte, por meio da realização de eventos turísticos de grande porte (Festa Tradicional Nordestina, Réveillon 2026 e Natal para Todos), visando à atração de visitantes, ao aumento do fluxo turístico regional, à geração de emprego e renda e à consolidação do destino turístico local.\n\nFesta Tradicional Nordestina – programação: shows tradicionais nordestinos, praça de alimentação com comidas típicas; público estimado: 5.000 pessoas; período de realização: 10 a 11/10/2026; local: Centro de Eventos Ramez Tebet; justificativa turística e resultados esperados: atualmente residem no município cerca de 7.000 pessoas nordestinas, visando fortalecer o turismo local, valorizar a cultura nordestina e gerar impacto econômico local.\n\nRéveillon – programação: show da virada do ano, praça de alimentação, queima de fogos; público estimado: 8.000 pessoas; período de realização: 31/12/2026; local: Centro de Eventos Ramez Tebet; justificativa turística e resultados esperados: fortalecer o turismo local, visto que há participação recorrente de turistas de municípios vizinhos, além de promover impacto econômico local e a confraternização da população.\n\nNatal para Todos – programação: chegada do Papai Noel e funcionamento da Casa do Papai Noel todos os dias, parque de diversões gratuito diariamente, shows com artistas locais, praça de alimentação, trenzinho gratuito, distribuição de brinquedos e guloseimas, cantata natalina com a participação de associações e da comunidade; público estimado: 20.000 pessoas; período de realização: 18/12/2026 a 27/12/2026; local: Parque Ecológico Viliboldo; justificativa turística e resultados esperados: fortalecer o turismo local, considerando a participação de turistas de municípios vizinhos, promover impacto econômico local, incentivar a confraternização da população e realizar ação social, uma vez que todas as crianças participam de forma gratuita.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4920,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COSTA RICA, MS","numero_conta_executor":569002239,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96475,"id_executor":52882,"cnpj_executor":"13115910000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPOATA","objeto_executor":"Construção de quadra de esporte no município de Japoatã/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2337,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":28990,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93928,"id_executor":60186,"cnpj_executor":"82926536000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUDGERO","objeto_executor":"Apoio a Infraestrutura Urbana com pavimentação no Município de Orleans","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3850,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LUDGERO","numero_conta_executor":569487337,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88931,"id_executor":55784,"cnpj_executor":"08110991000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE GALINHOS","objeto_executor":"Construção de UBS no Município de Galinhos/RN.\nA UBS será construída na Avenida Rio Mar, 06, Centro, Galinhos – RN, medindo 25,00m de frente por 22,00m de fundos, totalizando uma área de 550,00m², limitando-se da seguinte forma: pelo Norte, com via pública, pelo Sul, com a Rua Ilha Amarra Negra, pelo Leste com a Srª. Maria Cleide Roseno de França e pelo Oeste, com a Via de sua Localização, a atividade está em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo. Existe previsão de complementação de recurso por parte do município em caso do valor da construção ser superior ao repassado.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4884,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GUAMARE","numero_conta_executor":569446418,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89212,"id_executor":57441,"cnpj_executor":"84306463000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO","objeto_executor":"O presente objeto consiste na construção de um Espaço Cultural Indígena, com área aproximada de 549m², destinado à promoção, valorização e preservação das tradições culturais dos povos indígenas do município, bem como ao fortalecimento das atividades culturais e educativas abertas à população em geral.\n\nA iniciativa visa disponibilizar um espaço físico estruturado e adequado para a realização de manifestações culturais, exposições, oficinas, encontros e eventos educativos, atendendo diretamente as comunidades indígenas locais e a população do município, estimada em cerca de 20 mil habitantes. O espaço também tem como meta receber, no primeiro ano de funcionamento, ao menos 1.500 visitantes, entre moradores, indígenas e turistas.\n\nA construção do Espaço Cultural Indígena contribuirá para a preservação e divulgação dos saberes tradicionais, das expressões artísticas e das práticas culturais dos povos originários, fortalecendo a identidade cultural local e promovendo o respeito à diversidade. Além disso, possibilitará a realização de, no mínimo, 05 atividades culturais e educativas anuais, ampliando o acesso à cultura e ao conhecimento para estudantes, professores e toda a comunidade.\n\nDo ponto de vista social, o projeto promoverá a integração entre comunidades indígenas e não indígenas, fortalecendo os vínculos sociais e o sentimento de pertencimento. Já no aspecto econômico, a iniciativa contribuirá para o fortalecimento do turismo cultural no município, atraindo visitantes interessados na cultura amazônica e gerando oportunidades de renda para a população local, especialmente nos setores de artesanato, serviços e comércio.\n\nDessa forma, o objeto agrega valor ao município ao impulsionar o desenvolvimento cultural, social e econômico de Marechal Thaumaturgo, promovendo inclusão, valorização da diversidade cultural e melhoria da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7939,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PA PREF MUN MARECHAL THAUMATURGO, AC","numero_conta_executor":568818365,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92454,"id_executor":50663,"cnpj_executor":"84745389000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE","objeto_executor":"Aquisição e instalação de passagem molhada com drenagem profunda na Linha FC 01,  ( coord: 670536.00 m E - 8699299.00 m S), zona rural de São Felipe d’Oeste – RO. \nA ação tem por finalidade melhorar a trafegabilidade da via, especialmente no período chuvoso, por meio do adequado escoamento das águas pluviais, reduzindo alagamentos, erosões e atoleiros, além de aumentar a durabilidade da estrada.  O público beneficiário compreende diretamente pequenos e médios produtores rurais, em razão do escoamento da produção agrícola, e, indiretamente, todos os moradores da zona rural e transeuntes que utilizam a via para deslocamento e acesso a serviços.\n\nA intervenção será realizada na Linha FC 01, zona rural do município, em trecho com recorrentes problemas de drenagem e tráfego.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1181,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PIMENTA BUENO","numero_conta_executor":63395,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93397,"id_executor":50799,"cnpj_executor":"28531762000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARUAMA","objeto_executor":"O objeto pleitado nesta proposta será para sinalização turística da orla da praia do  Areal no município de Araruama, onde hoje temos duas propostas para execução como plano de trabalho 09032026-093398/2026- emenda especial e Urbanização da orla da praia do Areal no município de Araruama/RJ. (contemplando a proposta de discricionária do programa 5400020260003\nAPOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONTRATO DE REPASSE - EMENDA INDIVIDUAL - RP6) de nº006867/2026.","vl_custeio_executor":423870.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":888,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ARARUAMA","numero_conta_executor":569546678,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31727,"id_executor":24117,"cnpj_executor":"18315234000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS","objeto_executor":"INSUMOS (materiais) para produção de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, em seguida execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua José Cançado, perímetro urbano de Martinho Campos/MG. \n","vl_custeio_executor":82365.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3816,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARTINHO CAMPOS","numero_conta_executor":575855252,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69233,"id_executor":19974,"cnpj_executor":"03501558000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO NEGRO","objeto_executor":"Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, com as seguintes especificações mínimas: Veículo tipo pick-up cabine simples, c/ tração 4x4, zero km, Air-Bag p/ os ocupantes da cabine, Freio c/ (A.B.S.) nas quatro rodas, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado p/ ambulância de SIMPLES REMOÇÃO, implementado c/ baú de alumínio adaptado c/ portas traseiras. C/ capacidade mín de carga 1.000 kg Motor; Potência mín 100 cv; c/ todos os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN;","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3936,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO NEGRO","numero_conta_executor":12580,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96905,"id_executor":51989,"cnpj_executor":"63761936000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE","objeto_executor":"ROLO COMPACTADOR de solo liso com kit pata/pé de carneiro com as seguintes especificações mínimas: podendo ser utilizado da forma liso ou com o kit pé de carneiro, com as seguintes especificações mínimas: potência mínima de 110hp, 04 cilindros, motor a diesel fabricada por empresa do mesmo grupo ou marca que atenda as exigências mar i/tier iii, velocidade de operação de 2000rpm, motor a diesel, peso operacional mínimo de 12.000kg, carga linear estática de 33,0kg/cm, sistema vibratório freqüência alta/baixa de 36/32hz, amplitude nominal alta/baixa de 1,80/0,80mm, força centrífuga alta/baixa de 256/147kn, capacidade de rampa 55%, velocidade operacional de 5,0km/h, pneus 23,1x26, largura do tambor de 2.100mm. de acordo com as normas mar i/tier iii. rops/fops de proteção. sistema de monitoramento direto de fábrica com 5 anos de ativação (monitoramento e gerenciamento da máquina em tempo real). garantia mínima de 12 (doze) meses pelo fabricante, assistência técnica e reposição de peças disponíveis dentro do estado de Rondônia. deverá ser incluso no período da garantia as revisões (filtros, óleos lubrificantes, mão - de- obra, deslocamento,\nhospedagem e quaisquer outras despesas, sem custos para a contratante)\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2757,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RO","numero_conta_executor":11930,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97368,"id_executor":57430,"cnpj_executor":"03504182000126","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO","objeto_executor":"Caminhão com carroceria carga seca, aberto:  Cilindros / Cilindrada: 4 cilindros / 3.800 cm³: Potência Máxima: 175 cv (129 kW) @ 2.500 rpm; Torque Máximo: 600 Nm @ 1.100 - 1.800 rpm; Peso Bruto Total (PBT): 10.800 kg; Capacidade Máxima de Tração (CMT): 13.700 kg; Tanque de Combustível: 150 litros (plástico), com opção de segundo tanque; Entre-eixos: Disponível em quatro opções (3,40 m a 4,60 m; Tração: 4x2; Carga Útil + Carroceria: Aproximadamente 6.900 kg a 7.000 kg. Público Alvo: atender produtores rurais da região do Município de  Bonfim/RR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10212,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91819,"id_executor":55899,"cnpj_executor":"09165176000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPOROROCA","objeto_executor":"O plano de ação trata da promoção de eventos turísticos em Itapororoca/PB, incluindo a Festa de São João Batista (22 a 25 de junho) e a Festa de Santana (02 de agosto) 2026, com atrações nacionais que valorizam a cultura local e impulsionam o turismo.","vl_custeio_executor":895500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":44,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MAMANGUAPE","numero_conta_executor":569043771,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94211,"id_executor":56376,"cnpj_executor":"82844754000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA","objeto_executor":"Aquisição 35 Aparelhos de Ar condicionado 18000 btus inverter quente e frio 220 volts, com instalação com valor médio de R$ 5.700 a unidade. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1082,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO JOAQUIM","numero_conta_executor":569487333,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94034,"id_executor":60182,"cnpj_executor":"22678874000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTES CLAROS","objeto_executor":"Aquisição de materiais permanentes e 01 veículo para atendimento aos serviços e eventos esportivos realizados pelo munic´ípio de Montes Claros/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":132,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTES CLAROS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":97208,"id_executor":55273,"cnpj_executor":"10193332000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAIAL","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PÓRTICO DE ENTRADA NO MUNÍCIPIO DE MARAIAL/PE  LOCALIZADA NA PE 126 EM FRENTE AO FORUM COORDENADAS -8.7781022  E -35.8094034  \n(META 1 FUNDAÇÕES, META 2 ESTRUTURA, META 3 REVESTIMENTO, META 4 PAISAGISMO)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1761,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CATENDE","numero_conta_executor":46765,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89234,"id_executor":55416,"cnpj_executor":"84306455000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica com meio e sarjetas em estradas vicinais (Agrovila do Bananeira) no município de Rodrigues Alves, Estado do Acre, com o objetivo de promover a melhoria das condições de trafegabilidade, garantir maior segurança no deslocamento da população e otimizar o escoamento da produção agrícola local.\nA intervenção contempla a aplicação de revestimento asfáltico, incluindo serviços complementares indispensáveis à durabilidade e eficiência da obra, tais como: terraplenagem, regularização e compactação do subleito, implantação de base e sub-base, drenagem superficial.\nA execução do objeto visa atender diretamente as comunidades rurais, especialmente agricultores familiares, produtores rurais, estudantes e demais moradores que dependem dessa via para acesso à sede do município e a serviços essenciais, como saúde, educação, comércio e assistência social.\nA melhoria da infraestrutura viária proporcionará redução significativa no tempo de deslocamento, diminuição de custos logísticos, menor desgaste de veículos e maior regularidade no transporte de insumos e produtos agrícolas, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia local e geração de renda.\nAdicionalmente, a pavimentação reduzirá os impactos causados por condições climáticas adversas, como o período chuvoso, que historicamente compromete a mobilidade nessas regiões, ocasionando isolamento de comunidades e prejuízos à produção agrícola.\nEstima-se que a ação beneficiará diretamente um contingente expressivo da população rural do município de Rodrigues Alves, promovendo inclusão social, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à valorização da agricultura familiar.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1691500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":569171476,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96491,"id_executor":60179,"cnpj_executor":"18414581000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS","objeto_executor":"Pavimentação da estrada de acesso ao distrito de Machado Mineiro - Zona rural do municipal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":213,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PEDRA AZUL","numero_conta_executor":33734,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97415,"id_executor":60284,"cnpj_executor":"96291141000180","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","objeto_executor":"Pistola Semiautomática calibre 9x19mm para uso policial para acautelamento dos seu policiais penais, oriundos da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, que passarão a ter direito ao armamento funcional, identifica a necessidade de incorporar um armamento de uso tático e eficaz em situações onde se exija uma resposta mais contundente para a defesa de estabelecimentos penais e segurança de escolta em comboios de veículos de transporte de presos e outras atividades atinentes às suas missões constitucionais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":748246.97,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23834,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13763,"id_executor":60296,"cnpj_executor":"03609595000175","nome_executor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP","objeto_executor":"Formação de Agentes Populares de Saúde na Paraíba.\n","vl_custeio_executor":250000.00,"vl_investimento_executor":115000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1618,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PB","numero_conta_executor":14193,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94448,"id_executor":57437,"cnpj_executor":"01612691000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - PB\nRua Antônio Lourenço de Souza:\n2.392 m2 de Paralelepípedo \n\nRua Projetada 01: \n425 m2 de Paralelepípedo \n\nRua Projetada 02:\n1.040 m2 de Paralelepípedo ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":732,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"POMBAL","numero_conta_executor":569698613,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98008,"id_executor":50838,"cnpj_executor":"76291418000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA FE","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e implantação de infraestrutura para fortalecimento da gestão de resíduos sólidos, compreendendo:\n\nMeta 1: Aquisição de 01 prancha para transporte de equipamentos utilizados na operação da coleta seletiva, triagem e manejo de resíduos sólidos.\nMeta 2: Construção de 02 barracões destinados à triagem, armazenamento e manejo de materiais recicláveis, sendo que cada barracão possui área aproximada de 300,00 m², totalizando 600,00 m² de área construída.\nMeta 3: Aquisição de 01 prensa hidráulica para compactação de resíduos recicláveis, visando à ampliação e eficiência da coleta seletiva no município.\n\nProblema a ser resolvido: O município enfrenta limitações na gestão de resíduos sólidos, com estrutura insuficiente para triagem, acondicionamento e operação do aterro sanitário. A ausência de barracões adequados e equipamentos como prensa e transporte dificulta a coleta seletiva, reduz a eficiência operacional e aumenta impactos ambientais, exigindo investimentos para adequação às normas vigentes.\n\nPúblico beneficiário: A população municipal será diretamente beneficiada, com melhoria dos serviços de limpeza urbana e destinação adequada dos resíduos. Indiretamente, trabalhadores da coleta seletiva e possíveis cooperativas de recicladores serão atendidos, com melhores condições de trabalho, aumento da renda e fortalecimento das ações de sustentabilidade e preservação ambiental.\n\n\n- Caso necessário, o município compromete-se a aportar recursos próprios a título de contrapartida, visando assegurar a conclusão integral das ações previstas.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1318,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ASTORGA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89084,"id_executor":50752,"cnpj_executor":"87455531000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE PELOTAS","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública no município de Pelotas/RS mediante a aquisição de armamento e equipamento tático para a Guarda Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional e garantir a integridade dos agentes no patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":224372.50,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":569487365,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91165,"id_executor":56821,"cnpj_executor":"01612393000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DO FOGO","objeto_executor":" Construção de Praça com calçadão em Punaú no município de Rio do Fogo/RN. O empreendimento terá Iluminação em todo o perímetro, arborização, Pista de Cooper em todo Perímetro, bancos para proporcionar um bem está para o Usuário . Coordenadas geográficas: Latitude: 5°21´05.45” Sul, Longitude: 35°25´´´´´´´´´´´´´20.42” Oeste Através da obra haverá melhoria considerável na infraestrutura urbana para adequação de espaços de Interesse turísticos, pois esse novo espaço, irá proporcionar aos turistas e visitantes, mais conforto e segurança, além do embelezamento da cidade, por consequência, a geração de emprego e renda para o segmento voltado ao turismo, contribuindo de forma positiva ao incremento da economia do município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4886,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TOUROS","numero_conta_executor":569086273,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91240,"id_executor":57442,"cnpj_executor":"04695284000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO FEMINIMO","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1597,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ESPIGAO D OESTE","numero_conta_executor":25295,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95590,"id_executor":57444,"cnpj_executor":"07655269000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAURITI","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE RUAS DO BAIRRO BELA VISTA, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MAURITI-CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4555,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MAURITI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91235,"id_executor":58139,"cnpj_executor":"05903125000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","objeto_executor":"Aquisição de 02 (duas) motoniveladoras, destinadas ao atendimento das demandas de manutenção, recuperação e adequação de estradas vicinais e vias urbanas no município, visando melhorar a trafegabilidade, garantir o escoamento da produção agrícola e promover melhores condições de mobilidade à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1393000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":632,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MADEIRA MAMORE","numero_conta_executor":569171084,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91407,"id_executor":56588,"cnpj_executor":"17744798000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE TABULEIRO","objeto_executor":"Pavimentação do Distrito Industrial em CBUQ, calçadas com acessibilidade, meio-fio e sarjeta, Zona Rural do Município de Tabuleiro-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1123,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"RIO POMBA","numero_conta_executor":569171239,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92168,"id_executor":60171,"cnpj_executor":"13323001000119","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB","objeto_executor":"Realização de Eventos Esportivos, a serem realizados nos Municípios de Salvador, Feira de Santana, Itacaré e Vitória da Conquista. Estes eventos serão realizados em parceria com as respectivas Federações Esportivas das Modalidades, após realização de Chamamento Público conforme o que preconiza a Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2026.   Estas ações visam atender uma média de 500 beneficiários entre (jovens, adultos, idosos e PCD’s) diretamente em cada evento, totalizando um público direto de 2.500 beneficiários atendidos. Para esses eventos em cada etapa será necessário a contratação das ações de: Divulgação, Abertura de inscrições(será utilizada como meio de aferição da demanda, possibilitando mensurar o quantitativo de participantes interessados e subsidiar o adequado planejamento das ações) , Entrega de kist’s(sacola, camisa), Ambulância, Hidratação durante a prova, medalhas, troféus, Staff’s e lanche pós prova. Evento com previsão de início em junho de 2026.\nAquisição de material esportivo visando fomentar as modalidades esportivas no Estado da Bahia. O material esportivo será distribuído direta e indiretamente visando alcançar em média 10.000 beneficiários, (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos). Esta aquisição ocorrerá através de processo licitatório, objetivando economicidade, legalidade e transparência. Com execução prevista para fase licitatória em maio de 2026. Já a distribuição do material esportivo ocorrerá no mesmo ano, alcançando há 70% dos territórios de identidade do Estado da Bahia e sua distribuição atenderá prefeituras e Organizações da sociedade civil, devidamente regularizadas.\n","vl_custeio_executor":1990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8434,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96510,"id_executor":60181,"cnpj_executor":"12553806000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/RECAPEAMENTO - NA LOCALIDADE: RESIDENCIAL SANTA BARBARA 2 - PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":7749260.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4480,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SANTA RITA DO MARANHAO","numero_conta_executor":569487109,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96935,"id_executor":50698,"cnpj_executor":"01189497000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIUM","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação urbana de vias públicas no Setor Piauzinho, compreendendo serviços de terraplenagem, implantação de pavimento asfáltico, execução de dispositivos de drenagem superficial e sinalização viária, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1141,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":569299975,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90265,"id_executor":57443,"cnpj_executor":"18715532000170","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de informática e tecnologia para a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27524,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66571,"id_executor":60444,"cnpj_executor":"14019232000104","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS","objeto_executor":"Contratação de licença de uso do software GESUAS, incluindo manutenção, atualizações, suporte técnico e treinamento, destinado à gestão e ao acompanhamento das ações, serviços, programas e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A contratação tem como objetivo fortalecer a gestão da Política Municipal de Assistência Social, promovendo maior eficiência na organização, registro, monitoramento e controle das informações socioassistenciais, contribuindo para a qualificação dos serviços prestados à população e para o aprimoramento da gestão pública; e aquisição de refeições destinadas ao atendimento de pessoas em situação de rua, desabrigo por abandono, migração, ausência de residência ou em trânsito, sem condições de autossustento, acolhidas em caráter de pernoite pela rede socioassistencial do município. A ação tem como objetivo assegurar a oferta de alimentação adequada e suficiente aos usuários em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a garantia de direitos, a proteção social e o atendimento das necessidades básicas da população acolhida, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2332,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"IPATINGA","numero_conta_executor":575858319,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65903,"id_executor":20428,"cnpj_executor":"45094901000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE POTIRENDABA","objeto_executor":"AQUISIÇAO DE MATERIAL E SERVIÇOS DE SINALIZAÇAO VIARIA","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1863,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"POTIRENDABA","numero_conta_executor":576120869,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94603,"id_executor":56701,"cnpj_executor":"82826462000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA","objeto_executor":"Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica Nova.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":796,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIDEIRA","numero_conta_executor":569171448,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91263,"id_executor":59234,"cnpj_executor":"87893111000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","objeto_executor":"Construção de quadra esportiva sem cobertura na Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Maximiliano Strauss, localizada na RS-265, nº 1310, Boqueirão, São Lourenço do Sul/RS, CEP 96170-000, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas, pedagógicas e recreativas para os alunos da instituição.\nA obra será executada em área de propriedade do Estado, cedida ao Município para fins de gestão e manutenção da unidade escolar.\nO valor previsto para execução da obra é compatível com o escopo do projeto e contempla os serviços e materiais necessários para sua conclusão, conforme orçamento e planilha orçamentária. Caso necessário, eventual complementação financeira será realizada com recursos próprios do Município ou outras fontes legalmente disponíveis, de modo a assegurar a integral execução do objeto.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":512,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO DO SUL","numero_conta_executor":569260879,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89340,"id_executor":52716,"cnpj_executor":"87612974000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES","objeto_executor":"Execução de Rua Coberta na Av.  Prefeito José Nunes de Abreu ( lat. 28º30'40.33\"S long. 55º13'43.96\"W ) obra  com estrutura de pilares e fundações de concreto armado, estrutura para cobertura metálica,  cobertura metálica trapezoidal, pintura e instalação elétrica. A obra irá apresentar um grande potencial de desenvolvimento e fortalecimento, um investimento estratégico com impacto direto no turismo fortalecendo a identidade local no calendário tur´´ístico e cultural municipal. A Rua Coberta permitirá que o município se integre de forma mais efetiva ao roteiro missioneiro de eventos turísticos , ampliando a permanência dos visitantes. O investimento será relativamente moderado frente ao impacto gerado, com manutenção viável e uso permanente pela comunidade  e pelo setor turístico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8297,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"STO ANTONIO MISSOES","numero_conta_executor":1948,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95415,"id_executor":56171,"cnpj_executor":"06217954000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARREIRINHAS","objeto_executor":"REQUALIFICAÇÃO DE CENTROS URBANOS (CONTRUÇÃO DE PRAÇAS E CENTRO DE ARTESANATO)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1027,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BARREIRINHAS","numero_conta_executor":52292,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91782,"id_executor":60371,"cnpj_executor":"82836818000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MARTINHO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM PLATAFORMA PRANCHA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COM A FINALIDADE DE USO NA AREA RURAL E PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":410,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"HERIBERTO HULSE","numero_conta_executor":568927551,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69641,"id_executor":1299,"cnpj_executor":"17909599000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE CABO VERDE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADA VICINAL DO BAIRRO RURAL COELHOS, NO MUNICPIO DE CABO VERDE-MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1093,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MUZAMBINHO","numero_conta_executor":574702446,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95624,"id_executor":57465,"cnpj_executor":"13195862000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO","objeto_executor":" Execução de pavimentação asfáltica na rua Rua da Caixa D'Agua, localizadas na sede do município de Rafael Jambeiro/BA\t\t\t\t","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1133,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTO ESTEVAO","numero_conta_executor":50550,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88654,"id_executor":59575,"cnpj_executor":"06553952000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES","objeto_executor":"Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de 3860 pacientes e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de 02 atendimentos e mensal de 50 atendimentos. Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como município de Picos é referência hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. (CNES: 5396476).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7235,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PA SIMPLICIO MENDES, PI","numero_conta_executor":569128279,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88734,"id_executor":57447,"cnpj_executor":"01612681000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE UIRAMUTA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXAMES LABORATÓRIAL PARA ATENDER MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ - RR.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":95701,"id_executor":60009,"cnpj_executor":"23066640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"Meta 1: Revitalização de Pontos Turístico com Implantação de Token Digital no Município de Santana-Ap. Função: 15 Urbanismo. Subfunção: 451 Infra-estrutura Urbana. Programa de ação: 15 451 0008 2695 0000. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de recurso: 0.01.706 100.238. Ficha: 1078.\n\nO presente objeto consiste na execução de obras e serviços de engenharia destinados à revitalização de pontos turísticos com implantação de solução tecnológica interativa (token digital) no Município de Santana, Estado do Amapá (AP), visando à requalificação urbana, valorização do patrimônio cultural e fortalecimento da atividade turística local.\n\nAs intervenções serão realizadas em áreas estratégicas com potencial turístico, localizadas no perímetro urbano do município de Santana/AP, compreendendo:\n•\tIgreja Matriz Nossa Senhora de Fátima\nCoordenadas aproximadas: -0.04235, -51.17387 \n•\tPraça da Bíblia\nCoordenadas aproximadas: -0.05325, -51.17969 \n\nA proposta possui relação direta com o setor de turismo, uma vez que promove a revitalização de espaços públicos reconhecidos como importantes atrativos culturais, religiosos e urbanos. A intervenção contribuirá para o aumento da atratividade turística, melhoria da infraestrutura urbana, fortalecimento do turismo religioso e cultural, além de proporcionar uma experiência mais moderna aos visitantes por meio da implantação de tecnologia digital interativa. Ademais, espera-se o estímulo à economia local com o aumento do fluxo de visitantes e a valorização da identidade cultural do município.\n\nAs intervenções previstas compreendem a execução de obras e serviços de engenharia, incluindo:\n•\tServiços preliminares, como mobilização de equipe, instalação de canteiro e preparação das áreas; \n•\tRecuperação e requalificação de estruturas existentes, com reparos em alvenarias, pisos e elementos urbanos; \n•\tExecução e/ou recuperação de pavimentação e áreas de circulação, incluindo calçadas, passeios públicos e adequações de acessibilidade; \n•\tAplicação de revestimentos e serviços de pintura geral; \n•\tImplantação e recuperação de paisagismo e áreas verdes; \n•\tExecução e adequação de instalações elétricas e sistemas de iluminação pública e decorativa; \n•\tImplantação de token digital com tecnologia QR Code e/ou NFC, permitindo acesso a informações turísticas, históricas e culturais; \n•\tLimpeza final e entrega das áreas revitalizadas para uso público.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":569487214,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90299,"id_executor":52928,"cnpj_executor":"13761713000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRADO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE CUMURUXATIBA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1118,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PRADO","numero_conta_executor":28609,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31492,"id_executor":17627,"cnpj_executor":"14749953000161","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"RECURSO DESTINADO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI 14133/2021","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1831,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":6672027,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":41781,"id_executor":23442,"cnpj_executor":"00394577000125","nome_executor":"ESTADO DO AMAPA","objeto_executor":"Consiste no custeio para execução do projeto CONEXÃO AMAZÔNIA, destinado à\npromoção e difusão da produção musical amazônica por meio de ações culturais que\nfortaleçam o intercâmbio entre artistas, ampliem o acesso às políticas públicas culturais e\nvalorizem a identidade cultural do Estado do Amapá. As atividades contemplam\nplanejamento, produção, divulgação, contratação de artistas e realização de apresentações\nmusicais, incentivando a circulação artística, a formação de parcerias e o fortalecimento da\neconomia criativa. Serão realizados ao todo quatro (04) eventos distribuídos em 02\napresentação por mês, iniciando no dia 06 e 13 de dezembro de 2024 e duas em janeiro\nde 2025 (10 e 17) no auditório do Sesc Araxá na cidade de Macapá. O projeto visa ampliar\na visibilidade dos artistas locais, fomentar a produção cultural amapaense e contribuir para\na democratização do acesso à cultura, promovendo a integração entre os diversos agentes\nculturais da Amazônia.","vl_custeio_executor":251200.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8709,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89793,"id_executor":57807,"cnpj_executor":"75370148000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEABIRU","objeto_executor":"O Município de Peabiru/PR apresenta necessidade de aquisição de mobiliário escolar destinado à rede municipal de ensino, com a finalidade de substituir e complementar os móveis atualmente utilizados nas unidades escolares, promovendo melhores condições de conforto, segurança, ergonomia e funcionalidade para alunos e profissionais da educação. A proposta contempla a aquisição de 08 conjuntos de atividades trapézio com 06 lugares, compostos por mesas individuais em formato trapézio que permitem organização em grupo, ilhas ou composição central, favorecendo atividades pedagógicas coletivas e dinâmicas; 210 conjuntos escolares infantis CJA-03, indicados para crianças de 6 a 8 anos, compostos por mesa e cadeira com tampo em MDP, porta-livros em polipropileno, estrutura metálica e assento e encosto em polipropileno; 70 conjuntos escolares CJA-04, destinados a estudantes de 6 a 9 anos, igualmente compostos por mesa e cadeira com características estruturais adequadas ao uso escolar diário e compatíveis com a faixa etária atendida; e 275 conjuntos aluno CJA-05, voltados a estudantes de 9 a 12 anos, formados por mesa e cadeira com dimensões e especificações apropriadas para o ensino fundamental. A aquisição desses bens permanentes é indispensável para assegurar a adequada estruturação física das salas de aula, contribuindo para a organização dos ambientes escolares, para a melhoria das condições de permanência dos estudantes e para o fortalecimento da política pública de educação básica, atendendo, assim, ao interesse público e à necessidade concreta da rede municipal de ensino. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":386,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAMPO MOURAO","numero_conta_executor":569372362,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74605,"id_executor":7854,"cnpj_executor":"22911207000150","nome_executor":"SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA","objeto_executor":"RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÌPIO DE PARNAÍBA /PI. E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ – PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3791,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PI","numero_conta_executor":11856,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97961,"id_executor":53365,"cnpj_executor":"01612395000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAJA","objeto_executor":"Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Araras, localizada na zona rural do município de Itajá, com infraestrutura adequada para a prática de modalidades esportivas como futsal, vôlei e basquete, além de uso para atividades recreativas, educacionais e comunitárias.\n\nA construção será executada na comunidade de araras, zona rural do município de Itajá, estado do Rio Grande do Norte, CEP: 59.513-000.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":756,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ASSU","numero_conta_executor":569446351,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68043,"id_executor":22027,"cnpj_executor":"80257355000108","nome_executor":"UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA","objeto_executor":"Construção da academia do Campus de Uvaranas da UEPG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":15231,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12405,"id_executor":19837,"cnpj_executor":"76208842000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATANDUVAS","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos que possuem como público alvo o atendimento aos agricultores assentados da reforma agrária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4124,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PARQUE SAO PAULO","numero_conta_executor":575995164,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92053,"id_executor":58172,"cnpj_executor":"14761041000105","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE U DOS PALMARES","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados no nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Casa Lar com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS e ações  e atividades da Secretaria de Assistência Social, voltadas para a gestão do SUAS e capacitação das equipes de referência além Fortalecimento dos Serviços Para Primeira Infância com Foco de Atuação no SUAS, realizados no Centro de referência da Assistência Social – CRAS, município de União dos Palmares/AL.","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":713,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"QUILOMBO DOS PALMARES","numero_conta_executor":569171226,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95034,"id_executor":59317,"cnpj_executor":"87613469000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARATIBA","objeto_executor":"Construção de um Parque Linear, com área de construção aproximada de 643m², com a construção de sanitários masculinos e femininos, áreas de chimarrão, espaço com pergolados, bancos, jardins e novas pavimentações.\nO local de intervenção das obras estão localizados dentro do Perímetro urbano de Aratiba/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3700,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ARATIBA","numero_conta_executor":19225,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90677,"id_executor":56038,"cnpj_executor":"06553671000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI","objeto_executor":"Reforma da Praça do Povoado Milhã na zona urbana do município de Socorro do Piauí.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1383,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"OEIRAS","numero_conta_executor":569528797,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91917,"id_executor":58433,"cnpj_executor":"76017458000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANAGUA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e material permanente para utilizar nos serviços socioassistencias da Proteção Social Básica e / ou Proteção Social Especial realizados nos 06 CRAS existentes no Município de Paranaguá Pr.  –  sendo eles:  CRAS de Alexandra, CRAS da Vila Garcia, CRAS da Ilha dos Valadares, CRAS do Nilson Neves, CRAS do Porto dos Padres e CRAS da Serraria do Rocha, com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social Suas, a fim de  possibilitar um melhor atendimento à crianças e adolescentes, em situação de isolamento, trabalho infantil ou que necessitam de fortalecimento de vínculos familiares, Idosos , pessoas com deficiências e famílias e em situação de Vulnerabilidade  ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":398,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARANAGUA","numero_conta_executor":569171423,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92336,"id_executor":58795,"cnpj_executor":"92403567000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) Carreta Agrícola basculante, capacidade de 7 toneladas, com eixo duplo tipo tandem, pneus novos aro 16, volume mínimo de 9m³ e 01 (um) Vagão Distribuidor de Esterco com capacidade de 10 toneladas, com dois rolos verticais espalhadores com palhetas lançadoras temperadas para descarga traseira, lançar os materiais a longa distância, esteira de descarga, controle de velocidade de descarga, pneus RT 15,5. A iniciativa de aquisição de equipamentos agrícolas vai beneficiar a população rural, especialmente os pequenos e médios produtores, fomentando o setor agropecuário. Como resultado, espera-se a melhoria das condições de trabalho no campo, o aumento da eficiência nas atividades agrícolas e, consequentemente, o crescimento da produtividade agrícola local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":569260919,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90269,"id_executor":57456,"cnpj_executor":"18715532000170","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário para compor kit conforto para a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27512,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90787,"id_executor":57453,"cnpj_executor":"07655277000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MILAGRES","objeto_executor":"Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMARIA DO MUNICIPIO DE MILAGRES - CE","vl_custeio_executor":746250.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":94174,"id_executor":56822,"cnpj_executor":"01605306000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAARA","objeto_executor":"Implantação de 01 Centro de Convenções, de eventos, de Cultura, de comercialização de produtos associados ao Turismo, espaço para qualificação de Mão de obra envolvendo os setores de Gastronomia, Hotelaria  e Turismo bem como para seus eventos de exposições. A criação desse centro atenderá diretamente a população de Itaara, fomentando o Turismo regional, o desenvolvimento local e criação de oportunidades para o crescimento econômico do Município, nas seguintes coordenadas e seus vértices:V1: 29°36'40.60\"S 53°45'51.45\"W;V2: 29°36'40.78\"S 53°45'50.91\"W;V3: 29°36'42.28\"S 53°45'51.65\"W,V4: 29°36'41.62\"S 53°45'53.35\"W;V5:29°36'41.11\"S53°45'53.09\"W\nV6: 29°36'41.56\"S 53°45'51.92\"W","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":501,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA MARIA - RS","numero_conta_executor":569372074,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92279,"id_executor":56155,"cnpj_executor":"76978881000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE TERRA RICA","objeto_executor":"Aquisição de trator agrícola e implementos agrícolas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, visando o apoio às atividades de preparo de solo, plantio, manejo e manutenção de áreas rurais do município. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, atendendo às especificações técnicas mínimas estabelecidas no termo de referência, incluindo garantia e assistência técnica autorizada. A presente aquisição tem como objetivo de Fortalecer a agricultura local, especialmente a pequenos produtores e associações, por meio da mecanização agrícola; Aumentar a produtividade rural, proporcionando maior eficiência nas operações de preparo do solo e cultivo; Reduzir custos operacionais dos produtores, com disponibilização de equipamentos adequados; Atender programas municipais de apoio ao produtor rural, promovendo desenvolvimento econômico e social e geração de renda; Melhorar a infraestrutura agrícola do município, garantindo maior agilidade na execução de serviços rurais; Fomentar a geração de renda no campo, contribuindo para a permanência do produtor na zona rural.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":268650.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":992,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TERRA RICA","numero_conta_executor":28082,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91579,"id_executor":51045,"cnpj_executor":"21461546000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE JANUARIA","objeto_executor":"Pavimentação de Ruas na Sede Urbana do Municipío","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":283,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"JANUARIA","numero_conta_executor":63896,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89151,"id_executor":56266,"cnpj_executor":"06554935000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO","objeto_executor":"Realização do evento “Festejo do Município de Miguel Leão – Edição 2026”, a ser promovido no município de Miguel Leão, com programação cultural, artística e recreativa, voltada à valorização das tradições locais, promoção do turismo e fortalecimento da economia regional.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":888,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA-PI","numero_conta_executor":47507,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89562,"id_executor":54527,"cnpj_executor":"28695658000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA MANSA","objeto_executor":"Ampliação em 100pontos de monitoramento, do sistema de videomonitoramento do Município de Barra Mansa para atender as atividades finalística de segurança pública.\nOBS.: o presente Plano de Ação, que constitui recursos de investimento, será executado conjuntamente com o Plano de Ação 09032026-089561/ 2026, que constitui recursos de custeio. O somatório de ambos os planos ensejará a completa ampliação dos 100 pontos pretendidos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3482500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":176,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BARRA MANSA","numero_conta_executor":569528895,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95241,"id_executor":57469,"cnpj_executor":"13647854000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLINDINA","objeto_executor":" Execução de capeamento asfáltico nas Ruas Presidente Médice, Pedro Borges Santana, Presidente Costa e Silva e Antônio Carlos Magalhães, localizadas no perímetro urbano do município de Olindina/Ba.\t\t\t","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2172,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITAPICURU","numero_conta_executor":27181,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93102,"id_executor":60325,"cnpj_executor":"05055041000107","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEINFRA","objeto_executor":"Implantação de infraestrutura pública destinada à criação de espaço de convivência em área urbana, com extensão de 520,00 m², por meio da requalificação de espaço sob viaduto. A intervenção contempla a recuperação e adequação do espaço físico, promovendo o uso público, melhoria da segurança urbana e incentivo à convivência social, não se destinando à aquisição isolada de equipamentos. Local da Intervenção: Viaduto Eng. José Augusto Soares Affonso, situado na confluência da Avenida Augusto Montenegro com a Avenida Centenário, em área urbana do município de Belém/PA.Implantação de unidade de ponto de apoio, em espaço público urbano no município de Belém/PA, com o objetivo de qualificar o uso urbano e contribuir para a organização das atividades associadas à dinâmica de utilização intensiva da infraestrutura urbana. A implantação visa atender à necessidade de qualificação dos espaços públicos urbanos, promovendo melhor organização das atividades e contribuindo para o adequado funcionamento da dinâmica urbana em áreas de maior circulação e uso intensivo. A proposta está alinhada às diretrizes de desenvolvimento urbano e ordenamento territorial, em consonância com o e com a , especialmente no que se refere à qualificação do espaço público e ao suporte às atividades relacionadas à mobilidade e à circulação urbana. A unidade poderá ser implantada em áreas públicas estratégicas, incluindo praças, corredores urbanos, locais de grande circulação ou áreas ociosas ou subutilizadas, como espaços sob viadutos, conforme critérios técnicos e operacionais do município. A estrutura será executada com sistema construtivo compatível com o uso previsto, podendo adotar soluções em alvenaria ou outros métodos construtivos adequados, observando critérios técnicos, funcionais e de viabilidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1674,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PA","numero_conta_executor":13902,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89967,"id_executor":53040,"cnpj_executor":"01135904000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIALMA","objeto_executor":"Construção de três praças esportivas em áreas públicas do município de Rialma/GO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":795,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"RIALMA","numero_conta_executor":569339304,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91220,"id_executor":57455,"cnpj_executor":"13676986000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIASSUCE","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em Estradas Vicinais (Zona Rural) no Município de Ibiassucê/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4589,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CACULE","numero_conta_executor":569260665,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88864,"id_executor":53071,"cnpj_executor":"04059671000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANCIO LIMA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a Pavimentação Asfáltica e a instalação de tubos em PEAD (Polietileno de Alta Densidade) para Estradas Vicinais no Ramal do Barão/Puyanawa, localizado nas coordenadas geográficas Latitude -7.587831° e Longitude -72.936362°, e no Ramal do Gerino, localizado nas coordenadas Latitude -7.597203° e Longitude -72.947928°, ambos situados no Município de Mâncio Lima — Acre, com o objetivo de melhorar estruturalmente as condições de trafegabilidade, especialmente para as comunidades rurais que dependem dessas vias para o deslocamento diário e para o escoamento da produção agrícola.\nA intervenção contempla serviços de preparação e regularização do leito estradal, execução de base e sub-base, aplicação de revestimento asfáltico, implantação de sistema de drenagem com tubos em PEAD e demais melhorias necessárias para garantir maior durabilidade e desempenho da via ao longo do tempo. Os tubos em PEAD, especificados conforme projeto técnico, serão instalados nos pontos de travessia de cursos d’água e nos dispositivos de drenagem transversal e longitudinal, assegurando o escoamento eficiente das águas pluviais e prevenindo erosões.\nA execução do objeto contribuirá para fortalecer a agricultura familiar, reduzir custos de transporte, aumentar a segurança viária e promover o desenvolvimento econômico e social das comunidades atendidas.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2238750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4128,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MANCIO LIMA","numero_conta_executor":20599,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90846,"id_executor":51047,"cnpj_executor":"21461546000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE JANUARIA","objeto_executor":"Pavimentação de Ruas na Sede Urbana do Município ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":893012.50,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":283,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"JANUARIA","numero_conta_executor":63887,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93802,"id_executor":55106,"cnpj_executor":"18685438000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE","objeto_executor":"Execução de obra de infraestrutura urbana para pavimentação de vias públicas no município de Piedade do Rio Grande/MG, contemplando serviços de drenagem pluvial, implantação de meio-fio, sarjetas e passeio, com fornecimento de materiais e mão de obra.\n\nA intervenção será realizada na Rua Frei Lourenço, em trecho compreendido entre:\n\nInício: Latitude -21.470257° / Longitude -44.190271°\nFim: Latitude -21.470050° / Longitude -44.187173°\n\nA obra contempla a execução dos seguintes serviços:\n\n844 metros de assentamento de meio-fio (guia) em concreto pré-fabricado;\n844 metros de sarjeta de concreto urbano (SCU), padrão DER-MG;\n10,98 m³ de execução de passeio (calçada) em concreto moldado in loco;\nImplantação de sistema de drenagem pluvial com fornecimento e assentamento de tubos de concreto, sendo:\n120 metros de tubos Ø 400 mm;\n356,48 metros de tubos Ø 600 mm;\n9 metros de tubos Ø 800 mm;\n284,32 metros de tubos Ø 1000 mm;\n\nOs serviços incluem escavação, preparo do subleito, apiloamento, transporte e destinação de material, bem como todas as etapas necessárias para a correta execução da obra.\n\nO valor total estimado para execução é de aproximadamente:\n\nR$ 510.420,48","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":162,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DEL REI","numero_conta_executor":104558,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97546,"id_executor":59744,"cnpj_executor":"94726353000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM PROGRESSO","objeto_executor":"Execução da obra de infraestrutura, junto ao Parque da Lagoa Vó Conceição\n•\tCercamento e muro de bloco de concreto da pracinha;\n•\tImplantação de grade metálica;\n•\tExecução de piso com areia fina e instalação de brinquedos;\n•\tConstrução de quadra de ginástica com piso de concreto e equipamentos;\n•\tImplantação de pista de caminhada com pavimento em CBUQ;\n•\tInstalação de Chimarródromo externo inox com água quente, fria e normal;\n•\tExecução de pergolado em alumínio com cobertura de vidro fumê.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":520,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TRES PASSOS","numero_conta_executor":569170462,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89739,"id_executor":58680,"cnpj_executor":"13323001000119","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB","objeto_executor":"Realização de Eventos Esportivos, a serem realizados no Município de Feira de Santana. Estes eventos serão realizados em parceria com as respectivas Federações Esportivas das Modalidades, após realização de Chamamento Público conforme o que preconiza a Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2026.. Essas ações visam atender uma média de 500 beneficiários entre(jovens, adultos, idosos e PCD’s) diretamente em cada evento, totalizando um público direto de 3.600 beneficiários atendidos. Para esses eventos em cada etapa será necessário a contratação das ações de: Divulgação, Abertura de inscrições, Entrega de kist’s(sacola, camisa), Ambulância, Hidratação durante a prova, medalhas, troféus, Staff’s e lanche pós prova. Evento com previsão de início em maio de 2026.\nAquisição de material esportivo visando fomentar as modalidades esportivas no Estado da Bahia. O material esportivo será distribuído direta e indiretamente visando alcançar em média 12.000 beneficiários, (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos) . Esta aquisição ocorrerá através de processo licitatório, objetivando economicidade, legalidade e transparência. Com execução prevista para fase licitatória em maio de 2026. Já a distribuição do material esportivo ocorrerá no mesmo ano, alcançando há 70% dos territórios de identidade do Estado da Bahia. Sua distribuição atenderá a prefeituras e Organizações da sociedade civil, devidamente regularizadas.\n","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8435,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75202,"id_executor":20186,"cnpj_executor":"34841271000191","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA","objeto_executor":"Pavimentação granitica no Povoado Curralinho conforme OF Ofício nº 0009/2026/GAB-CD RDRIGO VALADARES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":575874584,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92956,"id_executor":57937,"cnpj_executor":"08113995000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA PRETA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para Casa de Mel do município de Pedra Preta/RN, visando a modernização e ampliação da capacidade produtiva dos produtores de mel. A apicultura tem se destacado como uma importante alternativa de geração de emprego e renda na agricultura familiar no município. Com baixo custo inicial e necessidade reduzida de espaço, a criação de abelhas permite que pequenos produtores diversifiquem suas atividades e aumentem sua fonte de renda de forma sustentável. Além da produção de mel, a apicultura possibilita a comercialização de outros produtos, como própolis, cera, pólen e geleia real, ampliando as oportunidades de lucro para as famílias rurais. A atividade também favorece a organização em associações e cooperativas, fortalecendo a comercialização e o acesso a mercados maiores. Outro benefício importante é a contribuição ambiental. As abelhas desempenham papel fundamental na polinização das plantas, aumentando a produtividade agrícola e ajudando na preservação da biodiversidade. Dessa forma, a apicultura une desenvolvimento econômico e conservação ambiental.\nA APASP tem hoje 22 famílias (apicultores) beneficiando em 60 pessoas no município de Pedra Preta/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1088,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"LAJES","numero_conta_executor":25979,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89499,"id_executor":52999,"cnpj_executor":"13913140000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"RECUPERAÇÃO DE 20 (VINTE) KM DE ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR MUNICÍPIO DE SANTANA-BA QUE INTERLIGAM O DISTRITO DE PORTO NOVO AO PA JACARANDÁ.\n\nA PROPOSTA VISA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PORTO NOVO AO ASSENTAMENTO JACARANDÁ. É UMA AÇÃO FUNDAMENTAL PARA VIABILIZAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA\nFAMILIAR, PÚBLICO PRIORITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO\nECONÔMICO, QUE VEM PROMOVENDO INICIATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM TANTO A\nAMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS, POSSIBILITEM ÀS FAMÍLIAS AGRICULTORAS\nRENDA, QUALIDADE DE VIDA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.\n\nA REFERIDA ESTRADA É ESSENCIAL PARA MAIS DE 150 FAMÍLIAS ASSENTADAS, DISTRIBUÍDAS EM TRÊS\nCOMUNIDADES, ALÉM DE SER A PRINCIPAL ROTA UTILIZADA PELO TRANSPORTE ESCOLAR QUE LEVA OS\nALUNOS DESSAS LOCALIDADES ATÉ A ESCOLA MAIS PRÓXIMA, SITUADA NO DISTRITO. AS MÁS\nCONDIÇÕES ATUAIS DA VIA PREJUDICAM SIGNIFICATIVAMENTE O DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES E O\nACESSO DOS MORADORES A SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E COMÉRCIO.\n\nESPERA-SE UM AUMENTO DE MAIS DE 50% DE PRODUTIVIDADE E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA,\nMAIOR ACESSO ÀS POLITICAS PÚBLICAS E DE CRÉDITO RURAL COM AS MELHORIAS DE ESCOAMENTO DA\nPRODUÇÃO. UTILIZAÇÃO SEGURA, PLANEJADA E REGULAR DA ESTRADA APÓS A MELHORIA, REDUZINDO\nOS IMPACTOS ECONÔMICOS NOS PERÍODOS CHUVOSOS E REDUÇÃO DE ACIDENTES. MAIOR REFLEXO\nPOSITIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS DO MAPA EM REGIÕES COM POTENCIAL PRODUTIVO\nAGROPECUÁRIO E EXTRATIVISTA MAS COM MALHA VIÁRIA DEFICITÁRIA.\n\nA “ESTRADA DO JACARANDÁ” UMA VEZ RECUPERADA, PERMITIRÁ O ACESSO FACILITADO DOS\nMORADORES PARA A SEDE BEM COMO PROMOVER A CHAGADA DE MAIS SERVIÇOS E POLÍTICAS\nPÚBLICAS IMPORTANTES PARA QUASE 25% DO TERRITÓRIO SANTANENSE. AS ATUAIS CONDIÇÕES DE\nALGUNS TRECHOS DA REFERIDA ESTRADA NÃO PERMITEM O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO\nAGROPECUÁRIA EM UMA REGIÃO TÃO PROMISSORA E IMPORTANTE PARA A ECONOMIA DE NOSSO\nMUNICÍPIO, COM O VISLUMBRE DE NOVOS EMPREENDIMENTOS RURAIS NAS ADJACÊNCIAS.","vl_custeio_executor":622870.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4584,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTANENSE","numero_conta_executor":569339404,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97100,"id_executor":57234,"cnpj_executor":"29138377000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES RIOS","objeto_executor":"Aquisição e instalação de playgrounds (parquinhos infantis), incluindo playgrounds acessíveis para pessoas com deficiência (PCD), em espaços esportivos comunitários distribuídos em diversos bairros do Município de Três Rios/RJ, com fornecimento de equipamentos, execução de base de instalação e adequação dos espaços. O objetivo é qualificar e ampliar a infraestrutura de lazer nos espaços esportivos comunitários do município, promovendo a utilização integrada por crianças e famílias.\nLOCAIS DE INSTALAÇÃO ; Vila Isabel; Centro; Triângulo; Vila Paraíso; Ponto Azul; Moura Brasil; Banguzinho; Pilões; Santa Terezinha; Monte Castelo; Purys; Habitat; Santa Rosa;  Hermogênio Silva; Bemposta; Cidade Nova; Cantagalo; Mirante Sul; Várzea do Otorino; Cariri.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":195,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"TRES RIOS","numero_conta_executor":569446528,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94819,"id_executor":59867,"cnpj_executor":"01616741000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPARUBA","objeto_executor":"O presente Plano de Ação tem por finalidade a execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Taparuba/MG, contemplando a implantação de sistema de drenagem pluvial, pavimentação com blocos intertravados de concreto (tipo sextavado) e a construção de passeios, com o objetivo de promover melhorias nas condições de mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida da população. As intervenções serão realizadas nas Ruas Adalberto de Lima, situada no Bairro Centro, e Joaquim Carlos, localizada no Bairro Serraria, abrangendo trechos devidamente definidos por coordenadas geográficas. Na Rua Adalberto de Lima, o trecho compreendido inicia-se nas coordenadas 19°45'50.76\"S | 41°36'51.17\"W e se estende até 19°45'53.39\"S | 41°36'57.57\"W. Já na Rua Joaquim Carlos, o trecho contemplado tem início nas coordenadas 19°45'31.32\"S | 41°36'53.04\"W e término nas coordenadas 19°45'32.83\"S | 41°36'59.19\"W. As intervenções propostas visam assegurar o adequado escoamento das águas pluviais, reduzir a ocorrência de processos erosivos, eliminar pontos de alagamento e proporcionar melhores condições de trafegabilidade, sobretudo em períodos chuvosos, contribuindo diretamente para o desenvolvimento urbano sustentável do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":651,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IPANEMA","numero_conta_executor":37565,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95535,"id_executor":55255,"cnpj_executor":"18306670000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO ROQUE DE MINAS","objeto_executor":"Revitalização/Ampliação de Campo de Futebol no Distrito de São José do Barreiro no Município de São Roque de Minas MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":968,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PIUMHI","numero_conta_executor":55420,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89382,"id_executor":57458,"cnpj_executor":"14235253000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBATA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CPU EM  DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE UBATÃ-BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1667622.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1164,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"UBATA","numero_conta_executor":22389,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90106,"id_executor":57424,"cnpj_executor":"11256062000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIRAJUBA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA APRESENTAÇÕES DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SANTO ESÍDIO, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA PE, NOS DIAS 22,23 E 24 DE MAIO DE 2026.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2170,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAJEDO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":93616,"id_executor":56368,"cnpj_executor":"13845086000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRINHA","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais do município de Serrinha/Ba","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":77,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SERRINHA","numero_conta_executor":569171214,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92123,"id_executor":57462,"cnpj_executor":"13647557000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPICURU","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO CAATINGA DE CIMA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2172,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITAPICURU","numero_conta_executor":27185,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90660,"id_executor":57425,"cnpj_executor":"06553739000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE INHUMA","objeto_executor":"Reforma da praça do Turista, destinada à realização de eventos no Município de Inhuma, com implantação de infraestrutura adequada para atividades culturais, artísticas, esportivas e recreativas, visando fomentar o turismo e o desenvolvimento econômico local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":57,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":44475,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97031,"id_executor":55939,"cnpj_executor":"08078958000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE RUY BARBOSA","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Projetada (de frente ao matadouro), Rua Projetada (na lateral do matadouro), Travessa Projetada (na frente ao matadouro, Rua Projetada (por trás do matadouro), Rua Projetada ((antiga passagem molhada)  e Rua Projetada (subida do Pereiro), na zona urbana do Município de Ruy Barbosa/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":984,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO PAULO DO POTENGI","numero_conta_executor":51407,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96992,"id_executor":58904,"cnpj_executor":"08357600000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUIS GOMES","objeto_executor":"Área de Lazer e Estruturas para Atividades Físicas em  Espaços Públicos - Praça no Município de Luís Gomes - RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1165,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"UIRAUNA","numero_conta_executor":39145,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95470,"id_executor":56523,"cnpj_executor":"94577590000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATO LEITAO","objeto_executor":"ESCAVADEIRA HIDRÁULICA - com motor diesel de potência mínima de 115 hp, peso operacional de no mínimo 14.000 kg, com caçamba com capacidade mínima de 0,70 m³,destinada a apoiar a execução de serviços essenciais no meio rural, tais como abertura e manutenção de açudes, limpeza de valas e melhorias em acessos rurais. A ação tem como público-alvo pequenos e médios produtores rurais, que dependem do apoio do poder público para viabilizar melhorias em suas propriedades, contribuindo para o aumento da produção agrícola e o fortalecimento do setor agropecuário local.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":529,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VENANCIO AIRES","numero_conta_executor":569170461,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97907,"id_executor":52965,"cnpj_executor":"13810312000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUCANO","objeto_executor":"A área de intervenção será no perímetro urbano do município com as coordenadas geográficas -10.966061, -38.785680 e -11.033242, -38.793275 com previsão de cobrir uma área de até 10 000m2, logo o padrão de reforma observado em Tucano foca na transformação da praça em um complexo multiuso que atenda a diferentes faixas etárias: Pisos e Acessibilidade: Substituição de pavimentos antigos por piso intertravado de alta resistência e instalação de rampas de acessibilidade e piso tátil. Mobiliário Urbano: Instalação de novos bancos de concreto ou madeira, lixeiras seletivas e pergolados para sombreamento. Iluminação: Substituição de lâmpadas convencionais por luminárias LED, visando maior segurança no período noturno e economia de energia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4495,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TUCANO","numero_conta_executor":23368,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92652,"id_executor":60279,"cnpj_executor":"36350312000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do município de São Domingos do Norte/ES, incluindo serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação em blocos ou asfalto e sinalização viária, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana, mobilidade e segurança da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":721,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO GABRIEL DA PALHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":90653,"id_executor":55802,"cnpj_executor":"10221745000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACAREACANGA","objeto_executor":"Construção de Casa de Passagem para atender crianças e adolescentes em vulnerabilidade social no Município de Jacareacanga, Estado do Pará.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":552,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITAITUBA","numero_conta_executor":569372168,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97194,"id_executor":51790,"cnpj_executor":"11361888000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAPARANA","objeto_executor":"Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) ponte no loteamento macapazinho zona urbana no município de Macaparana/PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":130,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":47895,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89902,"id_executor":60190,"cnpj_executor":"13323001000119","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB","objeto_executor":"Aquisição e instalação de piso modular esportivo de alto impacto","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8506,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91628,"id_executor":55166,"cnpj_executor":"13763479000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRAJUBA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE BOLA  (CARECÃO),  SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAJUBA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1084,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JAGUAQUARA","numero_conta_executor":39018,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92893,"id_executor":56920,"cnpj_executor":"92406289000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOAO","objeto_executor":"Aquisição de caminhão cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de LAGOÃO-RS, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2846,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BARROS CASSAL","numero_conta_executor":19989,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95138,"id_executor":59171,"cnpj_executor":"01596018000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAMANDARE","objeto_executor":"A proposta refere-se à aquisição de 01 aparelho de raio-X e 03 carros de emergência destinados ao fortalecimento da rede de atenção à saúde do município de Tamandaré, para atendimento da unidade de saúde cadastrada sob o CNES nº 2715279, em conformidade com as políticas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no fortalecimento da Atenção Especializada, da Rede de Atenção às Urgências e Emergências","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3924,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TAMANDARE","numero_conta_executor":20745,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68195,"id_executor":12865,"cnpj_executor":"75476556000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAISO DO NORTE","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO DE VIAS A SER RECAPEADAS:\n- TRECHO DA RUA ELIAS ALVES GALINDO;\n- TRECHO DA RUA SÃO PAULO; \n- TRECHO DA RUA ANA NERY; \n- TRECHO VISCONDE TAUNAY; \n- TRECHO DA RUA CASTRO ALVES; \n- TRECHO DA RUA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE; \n- TRECHO DA RUA MACHADO DE ASSIS; \n- TRECHO DA RUA SALVADOR CORREIA; \n- TRECHO DA RUA FERNÃO DIAS;  \n- TRECHO DA RUA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE;\n - TRECHO DA RUA JR DA CUNHA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3426,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PA PARAISO DO NORTE, PR","numero_conta_executor":575856533,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90997,"id_executor":54308,"cnpj_executor":"14794318000104","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Custear por meio de parceria os serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica, realizados nas entidades privadas sem fins lucrativos pertencente a rede socioassistencial do Município selecionadas em chamamento público, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":479,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CANOAS","numero_conta_executor":145463,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95622,"id_executor":59391,"cnpj_executor":"10796695000113","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IBICARAI","objeto_executor":"REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE MARON DE MAGALHAES CNES 2602105, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PREVISTOS DE PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DE REVESTIMENTO DE PISO E PAREDES, ESQUADRIAS, LOUÇAS E OUTROS SERVIÇOS. SEM AMPLIAÇÃO DE LEITOS E SERVIÇOS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":564,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"IBICARAI","numero_conta_executor":22523,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96741,"id_executor":53187,"cnpj_executor":"13657937000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUSSARI","objeto_executor":"Construção de infraestrutura esportiva destinada à prática de futevôlei, contemplando a implantação de arena esportiva com quadra adequada à modalidade, arquibancada para o público, além de estrutura de apoio.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":776100.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1558,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GRAPIUNA","numero_conta_executor":569372214,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90567,"id_executor":57464,"cnpj_executor":"04332995000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAREIRO","objeto_executor":"Contratação de Consultoria Técnica Especializada para execução de ações de estruturação, organização, qualificação, fortalecimento da governança comunitária, desenvolvimento de produtos turísticos e inserção mercadológica do Turismo de Base Comunitária na Comunidade Aldeia Lago do Piranha, no município de Careiro/AM","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":97212,"id_executor":55457,"cnpj_executor":"10106268000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE VENTUROSA","objeto_executor":"Realização do 2º Festival do Queijo e Torneio Leiteiro de Venturosa, no período de 24 a 28 de setembro de 2026, no Parque Municipal de Exposição Ormindo Tenório de Siqueira, com programação técnica, cultural e comercial: Torneio Leiteiro, Feira de Derivados do Leite, Exposição de Artesanato, Workshops e Shows Artísticos.\t","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2125,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VENTUROSA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":88648,"id_executor":51292,"cnpj_executor":"06553630000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU","objeto_executor":"Faz-se necessário manutenção sistema de iluminação pública na zona urbana do município de Anísio de Abreu, com coordenadas  Latitude: -9.165244 e Longitude: -43.036912. A manutenção proporciona significativa economia de energia elétrica com redução de custos e melhoria da qualidade da iluminação, aumentando a segurança da população e a valorização dos espaços urbanos. ","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2660,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO RAIMUNDO NONATO","numero_conta_executor":71735,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93953,"id_executor":55069,"cnpj_executor":"18094870000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS","objeto_executor":"REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE JAPÃO COM OBJETIVO DE TRANSFORMAR EM ESPAÇO PÚBLICO VOLTADO Á PRATICAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS, LAZER E ENCONTRO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":62,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BARBACENA","numero_conta_executor":116326,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89329,"id_executor":60023,"cnpj_executor":"87990800000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA","objeto_executor":"A proposta tem por objetivo a realização da Festa Junina Municipal 2026, instituída através da Lei 5328 de\n26/09/2025, nos dias 27/06/2026 e 28/06/2026, na área da Associação dos Piqueteiros de Apoio ao\nTradicionalismo de Cachoeirinha/RS.\n\nOs festejos juninos/julinos, são uma das maiores expressões da cultura popular brasileira, homenageando\nSanto Antônio (13), São João (24) e São Pedro (29). Marcada por quadrilhas, fogueiras e comidas à base de\nmilho, a festa mistura tradições europeias, indígenas e africanas, com destaque para o Nordeste.\nCachoeirinha possui uma comunidade nordestina expressiva e atuante, que mantém viva a cultura da região\npor meio do Centro de Tradição Nordestina do RS (CTN-RS). O município abriga muitos migrantes que\nchegaram ao Rio Grande do Sul há décadas, especialmente atraídos pelo desenvolvimento industrial da\nregião metropolitana.\nEste evento cultural vem de encontro a necessidade de estimular a cultura local, ofertando atividades\ngratuitas à comunidade.","vl_custeio_executor":199006.97,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569260881,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96216,"id_executor":53876,"cnpj_executor":"07910730000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE MULUNGU","objeto_executor":"OBRA DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a ser executada na zona urbana do Município de Mulungu-CE, com a seguinte classificação orçamentária: 15.451.0251.1.010, sendo: 15 - Urbanismo; 451 - Infraestrutura Urbana; 0251 - Gestão de Serviços Públicos; 1.010 - EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE PEQUENO PORTE, conforme metas detalhadas. Coordenadas de localização: -4.303955466274929, -38.99517600433977.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":88,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":75744,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89913,"id_executor":55185,"cnpj_executor":"34925230000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO","objeto_executor":"Garantir transporte escolar seguro e contínuo para os estudantes da rede pública de Serra do Navio, por meio da contratação de veículos escolares locados com motoristas, assegurando acesso à educação básica, por meio de licitação ou instrumento equivalente.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3101,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BURITIZAL","numero_conta_executor":569339453,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96737,"id_executor":57463,"cnpj_executor":"14235253000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBATA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E SERVIÇOS ACESSÓRIOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL  NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1164,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"UBATA","numero_conta_executor":22390,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97773,"id_executor":56685,"cnpj_executor":"29141322000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAI","objeto_executor":"O município de Piraí/RJ apresenta demanda significativa por intervenções na infraestrutura viária urbana, tendo em vista que diversos trechos de vias públicas possuem pavimentação desgastada ou inexistente, comprometendo a mobilidade, a segurança viária e o acesso da população a serviços essenciais. A intervenção visa à melhoria das condições de trafegabilidade das vias urbanas, contribuindo para o aprimoramento da infraestrutura viária e da mobilidade urbana. Além disso, busca promover maior segurança viária, redução de custos com manutenção, qualidade de vida à população e desenvolvimento urbano sustentável, bem como diminuir desigualdades relacionadas à infraestrutura existente, favorecendo o deslocamento da população e o escoamento da produção local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2077,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRAI","numero_conta_executor":569300136,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89586,"id_executor":57467,"cnpj_executor":"34925230000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO","objeto_executor":"A execução será realizada pela Secretaria Municipal de Educação, que ficará responsável pelo levantamento da demanda, condução do processo licitatório conforme a legislação vigente, aquisição dos kits e distribuição nas unidades escolares.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3101,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BURITIZAL","numero_conta_executor":569563181,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92520,"id_executor":53865,"cnpj_executor":"13075110000164","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PREFEITURA DE CAMPOS ALTOS","objeto_executor":"Aquisição de aparelho de Raio-X destinado à Unidade de Pronto Atendimento do Município de Campos Altos (CNES nº 2097923), com a finalidade de substituir o equipamento atualmente existente, o qual se encontra obsoleto e/ou com desempenho comprometido, visando garantir maior eficiência, qualidade e segurança na realização de exames radiológicos, bem como assegurar a continuidade e a melhoria dos serviços prestados à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":228850.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3038,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CAMPOS ALTOS","numero_conta_executor":19935,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90983,"id_executor":53118,"cnpj_executor":"01989813000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA","objeto_executor":"Revitalização do Centro Cultural de Laguna Carapã/MS. \n\nLocalização: COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 22°33'25.84\"S 55°08'59.28”W.\n\nA proposta objetiva a execução de reforma e manutenção do empreendimento, com vistas à requalificação do espaço para uso cultural e turístico.\n\nA reforma e manutenção contemplará os seguintes serviços de custeio: Meta 01 - Cobertura. Serviço de substituição total da cobertura existente, incluindo a remoção das telhas e demais componentes deteriorados, instalação de novos materiais e execução de reforços estruturais pontuais, Meta 02 - Pavimentação (piso/contrapiso): Serviço de Recuperação de pisos cerâmicos existentes, incluindo recomposição de trechos danificados e substituição das peças deterioradas, Meta 03 - Pintura. Serviço de Pintura geral interna e externa do prédio, Meta 04 - Instalação elétrica. Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva na rede elétrica existente, compreendendo a substituição de fiação deteriorada, adequação e ajuste de pontos elétricos existentes, Meta 05 - Esquadrias. Serviço de substituição total das esquadrias existentes, incluindo a remoção das peças danificadas e a instalação de novos componentes e  Meta 06 - Paisagismo. Serviço de manutenção de jardinagem e paisagismo.\n\nOs serviços permitirão a requalificação dos ambientes internos e externos, garantindo funcionalidade, acessibilidade, segurança e reorganização dos espaços, que serão destinados a produção, exposição e comercialização de artesanato, economia criativa, oficinas de dança, oficinas de música e atividades culturais. A proposta apresenta correlação direta com o turismo cultural, ao transformar o Centro Cultural em ponto de produção cultural e ponto de visitação qualificado, com acesso livre e gratuito, destinado à valorização da história, identidade e manifestações culturais do Município de Laguna Carapã/MS.\n\n A requalificação do espaço contribuirá para o fortalecimento da atividade turística local e regional, melhorando a atratividade do município, proporcionando crescimento na produção associada ao turismo, contribuindo para o aumento do fluxo e do tempo de permanência dos turistas e visitantes.\n\nResultados esperados: \nAmpliação do fluxo de turistas e visitantes, com incremento do turismo cultural e diversificação do público atendido;\nConsolidação do Centro Cultural como ponto de visitação permanente, integrado ao roteiro turístico local e regional;\nFortalecimento da identidade cultural, por meio da valorização das manifestações artísticas, do artesanato e das tradições locais;\nEstímulo à economia criativa, com geração de oportunidades de renda para artistas, artesãos e produtores culturais;\nAumento da permanência média dos visitantes no município, contribuindo para o desenvolvimento do comércio e serviços locais;\nMelhoria da infraestrutura de recepção ao turista, proporcionando experiência qualificada, segura e acessível.\n","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3187,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGUNA CARAPA","numero_conta_executor":13605,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94477,"id_executor":51071,"cnpj_executor":"18667212000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE POUSO ALTO","objeto_executor":"Objeto : Pavimentação de Estrada Vicinal do Ribeirão - Município de Pouso Alto - Estrada Vicinal da Cachoeira - Município de Pouso Alto\nSerão pavimentados trechos críticos das estradas vicinais citadas acima para beneficiar os pequenos e médios produtores rurais. Tais estradas fazem o escoamento da produção agropecuária do Município e em certas épocas do ano ficam intransitáveis, com a pavimentação dos trechos críticos se pretende proporcionar trafegabilidade durante todo o ano e assim fomentando o setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":122,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITANHANDU","numero_conta_executor":569260725,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94236,"id_executor":58681,"cnpj_executor":"76208867000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASCAVEL","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública em Cascavel/PR, por meio da aquisição de moto, veículo e colete de proteção para a Guarda Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":568,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CASCAVEL","numero_conta_executor":569487312,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90774,"id_executor":57517,"cnpj_executor":"01613073000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY,  NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":213,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PEDRA AZUL","numero_conta_executor":33744,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88955,"id_executor":54353,"cnpj_executor":"08184111000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES","objeto_executor":"ETAPA 1 – CONSTRUÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR\n\nA presente etapa contempla a construção de uma Unidade Hospitalar com área total de 1.399,40 m², destinada ao fortalecimento da rede pública de saúde, ampliando a capacidade de atendimento médico-hospitalar e proporcionando maior qualidade, segurança e humanização nos serviços ofertados à população.\n\nA edificação será composta pelos seguintes ambientes e setores (conforme parecer técnico em anexo):\n\n1 -Administração:\nRecepção\nRegistro\nBanheiros da Recepção\nAdministração\nDireção\nAssistência Social\nTriagem\nDispensário de Medicamentos\nRepouso Médico\nRepouso de Enfermeiras/os\nLavanderia (área limpa)\nLavanderia (área suja)\nCostura\nRepouso de Motoristas\nRefeitório\nCozinha\nVestiário dos Funcionários\nBanheiro dos Funcionários\nD.M.L.\nDespensa\nNutrição\nRecepção da Lavanderia\nLactário e Vestiário\nLixo Infectado\nLixo Comum\n2 - Setor de Primeiros Socorros:\nSala de Emergências\nSala de Suturas/Gesso/Curativos\nInalação\nExame Indiferenciado\nPosto de Enfermagem (Primeiros Socorros)\nObservação Adulto + Banheiro (04 leitos)\nObservação Pediátrica + Banheiro (01 leito)\nObservação Isolamento + Banheiro (01 leito)\n3 - Setor da Enfermaria:\nPosto de Enfermagem (Enfermaria)\nSala de Serviços (Posto de Enfermagem)\nDeambulação\nEnfermaria Pediátrica + Banheiro (05 leitos)\nEnfermaria Masculina + Banheiro (05 leitos)\nEnfermaria Feminina + Banheiro (05 leitos)\nMaternidade Alojamento Conjunto + Banheiro (04 leitos)\nIsolamento Pediátrico + Banheiro (01 leito)\nIsolamento Adulto + Banheiro (01 leito)\nUtilidades\nCME/Expurgo + Vestiário\nCME/Esterilização\nAutoclave\n4 - Pré-parto, Parto e Pós-parto:\nQuarto PPP + Banheiro\nExame/Admissão + Banheiro\nDML\n5 - Ala Cirúrgica:\nVestiário Masculino\nVestiário Feminino\nSala de Equipamentos\nPosto de Enfermagem (Ala Cirúrgica)\nDML\nÁrea de Transferência\nUtilidades\nSala de Cirurgia\nRecuperação\n6 - Necrotério:\nAcesso do carro funerário\nVestiário\nNecrotério\n7 - Setor Externo:\nGaragem\nGases Medicinais\nGerador\n\nA execução desta etapa proporcionará melhores condições de atendimento à população, fortalecendo a assistência hospitalar municipal e garantindo estrutura adequada para os serviços de urgência, emergência, internação, maternidade e procedimentos cirúrgicos.\n\nNo PAS, ver página 46 do arquivo anexado. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2487500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5871,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALTO DO RODRIGUES","numero_conta_executor":13470,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94550,"id_executor":60191,"cnpj_executor":"11343902000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE GAMELEIRA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA/PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4753,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO","numero_conta_executor":569528831,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91840,"id_executor":55275,"cnpj_executor":"90738196000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE IJUI","objeto_executor":"Aquisição de materiais escolares diversos, incluindo material pedagógico (tais como jogos com letras do alfabeto, jogos matemáticos, formas geométricas, bolas para práticas esportivas, dentre outros conforme lista anexa), material de expediente (papel A4, papel A3, fita adesiva, giz de cera, refil de tinta para impressoras, dentre outros conforme lista anexa), livros de literatura infantil (contos, fábulas e histórias ilustradas) e infanto juvenil (romances juvenis e textos narrativos) e jogos educativos (tais como forminhas de brincar 26 letras em acrilíco, Barrinha Crusnaire 48 peças em madeira, Solidos geométricos em mdf 24 peças, Maleta Criatividade Lego - kits com 213 peças, dentre outros conforme lista anexa), destinados ao atendimento dos alunos do ensino fundamental da rede municipal, visando o apoio às práticas pedagógicas e ao desenvolvimento integral dos estudantes.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":569300248,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93898,"id_executor":57471,"cnpj_executor":"83102624000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE AURORA","objeto_executor":"Aquisição de Caminhão para as atividades da Secretaria de Obras.\nO presente objeto consiste na aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento das atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras, visando a melhoria da infraestrutura produtiva do município equipado com caçamba basculante ou estrutura equivalente, permitindo o transporte eficiente de insumos como saibro, brita, areia e demais materiais utilizados na manutenção e recuperação de estradas vicinais e vias urbanas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":567150.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5416,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"AURORA","numero_conta_executor":8860,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89692,"id_executor":53072,"cnpj_executor":"04059671000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANCIO LIMA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a modernização de praça pública João Nogueira de Lima com construção de ponto de taxistas no Município de Mâncio Lima, contemplando uma área total de 1.161,00 metros quadrados, com foco na qualificação da infraestrutura urbana e no fortalecimento do turismo local. A intervenção será executada com a implantação da administração e do canteiro de obras, garantindo a adequada estrutura para o desenvolvimento dos serviços.\nNo âmbito da infraestrutura urbana da praça, serão realizados serviços de implantação de pisos e pavimentação interna em uma área de 1.161 m², implantação de estacionamento com volume de 65,83 m³, execução de sistema de drenagem com extensão de 17,5 metros, instalação de iluminação pública, implantação de equipamentos públicos e execução de identificação turística em área de 1m², incluindo placa informativa com mapa da cidade e indicação dos principais atrativos locais.\nA construção do ponto de espera de táxi compreenderá a execução de serviços preliminares e escavações, infraestrutura e superestrutura, implantação de pisos em área de 20,52 m², execução de paredes e painéis totalizando 59,96 m², aplicação de revestimentos e tratamentos de superfícies em 133,7 m², realização de pinturas em 105,02 m², instalação de esquadrias, execução de cobertura com área de 49,51 m², além da implantação de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas e a instalação de louças, metais e acessórios, garantindo funcionalidade e conforto ao espaço.\nPor fim, serão executados os serviços finais, incluindo limpeza geral, acabamentos e entrega da obra em área total de 1.161 m². A intervenção tem como objetivo organizar o espaço urbano, melhorar as condições de mobilidade e oferecer um ambiente mais seguro, acessível e confortável, contribuindo para a recepção e orientação de turistas, além do fortalecimento da infraestrutura de apoio ao turismo no município.\nA modernização da praça proporcionará a valorização do espaço público, o estímulo à utilização como área de convivência, lazer e apoio às atividades turísticas, além de favorecer o desenvolvimento das atividades econômicas locais. A intervenção beneficiará diretamente moradores, profissionais taxistas e visitantes, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e para o aumento da atratividade do município como destino turístico.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4128,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MANCIO LIMA","numero_conta_executor":20572,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91012,"id_executor":57820,"cnpj_executor":"87613113000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDENTORA","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para beneficiar pequenos produtores rurais do Município de Redentora/RS, sendo estes equipamentos destinados ao Fomento ao Setor Agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4811,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TENENTE PORTELA","numero_conta_executor":569260864,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92388,"id_executor":52837,"cnpj_executor":"33691623000107","nome_executor":"SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DA 75ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ - EXPOAPI O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 06 A 13/12/2026","vl_custeio_executor":1761150.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":569528898,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90135,"id_executor":53013,"cnpj_executor":"09111921000104","nome_executor":"FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEREZINHA-PE","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TEREZINHA - CNES 2715252","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3547,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BOM CONSELHO","numero_conta_executor":569487084,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95008,"id_executor":52924,"cnpj_executor":"01640339000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA/RS.\nCOORDENADAS GEOGRAFICAS: 29°21'59.84\"S  49°52'29.05\"O","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":524,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TORRES","numero_conta_executor":569446361,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97290,"id_executor":57968,"cnpj_executor":"05903125000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","objeto_executor":"Execução de obra de pavimentação e recuperação de vias urbanas no Município de Porto Velho/RO, contemplando serviços de terraplenagem, regularização de base, pavimentação, recapeamento e recuperação de trechos deteriorados, com a finalidade de promover melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e mobilidade urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":632,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MADEIRA MAMORE","numero_conta_executor":569300013,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90834,"id_executor":53689,"cnpj_executor":"16899700000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIAI","objeto_executor":"O presente objeto refere-se à aquisição de equipamentos e materiais hidráulicos destinados ao fortalecimento do sistema de abastecimento de água em localidades da zona rural do município de Ibiaí/MG, especificamente nas localidades de Ema e Ponte.\nRessalta-se que ambas as localidades já possuem poços artesianos perfurados, com profundidade média de aproximadamente 30 metros, contudo, não dispõem da infraestrutura necessária para distribuição eficiente da água, como reservação, bombeamento e rede de condução, o que limita o acesso regular à água pelas famílias residentes.\nA execução da proposta permitirá a estruturação básica do sistema de abastecimento, beneficiando diretamente cerca de 25 famílias em cada localidade, promovendo melhoria nas condições de vida, saúde e segurança hídrica.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":609,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIRAPORA","numero_conta_executor":569300091,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93181,"id_executor":54982,"cnpj_executor":"84306455000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES","objeto_executor":"O presente objeto consiste na aquisição de implementos agrícolas e equipamentos de apoio à infraestrutura produtiva, compreendendo: Beneficiadora de Arroz, Barco de Alumínio com 12 metros de comprimento com toldo equipado com motor de no mínimo 13 HP, Debulhadeira de milho e Quadriciclo, destinados ao fortalecimento das atividades produtivas no município de Rodrigues Alves/AC.\n\nA iniciativa tem como finalidade ampliar a capacidade de produção, beneficiamento e escoamento da produção agrícola, com foco na agricultura familiar, que representa a principal base econômica do município. Os equipamentos serão disponibilizados para uso coletivo, sob gestão da Prefeitura, garantindo atendimento organizado e contínuo aos produtores rurais.\n\nA Beneficiadora de Arroz permitirá o processamento local da produção, agregando valor ao produto, reduzindo perdas e custos com transporte para outros municípios. A Debulhadeira de milho contribuirá para maior eficiência no beneficiamento, reduzindo o tempo e o esforço manual nas atividades pós-colheita.\n\nO Barco de Alumínio 12 metros, equipado com motor de no mínimo 13 HP, será fundamental para atender comunidades ribeirinhas e de difícil acesso, assegurando o transporte de insumos, equipamentos e da produção agrícola, além de facilitar o deslocamento de equipes técnicas e o acesso a políticas públicas. Já o Quadriciclo será utilizado no apoio logístico em áreas de difícil acesso terrestre, permitindo maior agilidade no atendimento às propriedades rurais e no acompanhamento das atividades produtivas.\n\nO município de Rodrigues Alves possui população estimada entre 15 mil e 19 mil habitantes, com predominância de moradores na zona rural, muitos dos quais dependem diretamente da agricultura e do extrativismo para sua subsistência. Nesse contexto, estima-se que o objeto beneficiará direta e indiretamente cerca de 10.000 a 13.000 pessoas, incluindo produtores rurais, trabalhadores e suas famílias, especialmente aqueles residentes em áreas de difícil acesso.\n\nComo resultados esperados, destacam-se:\n\nAgregação de valor à produção agrícola, especialmente ao arroz e milho;\nRedução de perdas e aumento da eficiência no beneficiamento;\nMelhoria na logística de transporte da produção e insumos;\nAmpliação do acesso às comunidades rurais e ribeirinhas;\nFortalecimento da agricultura familiar e da economia local;\nGeração de renda e melhoria das condições de vida da população rural.\n\nDessa forma, a aquisição dos equipamentos se apresenta como medida estratégica para o desenvolvimento rural sustentável, promovendo inclusão produtiva, eficiência nas cadeias agrícolas e melhoria da infraestrutura de apoio aos produtores do município de Rodrigues Alves.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":201985.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":569446613,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91068,"id_executor":57576,"cnpj_executor":"75771261000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"Aquisição de 5 (cinco) placas solares (painéis fotovoltaicos) para 05 (cinco) comunidades rurais que possuem poço artesiano. O objetivo do uso de placas solares no campo é garantir o acesso à energia de forma contínua e econômica, representa uma grande vantagem, pois possibilita o funcionamento de equipamentos essenciais, como bombas d’água, sistemas de irrigação, resfriadores de leite e iluminação rural, reduzindo significativamente os custos com energia elétrica. A energia solar é limpa, não polui o meio ambiente e contribui para a preservação dos recursos naturais, algo fundamental para a sustentabilidade da produção agrícola.                                                                            Em comunidades rurais que possuem poços artesianos, o uso de energia solar é ainda mais estratégico. A instalação de sistemas fotovoltaicos permite o acionamento de bombas para captação e distribuição de água sem custos elevados de energia. Isso facilita o abastecimento de água para consumo humano, dessedentação de animais e irrigação de pequenas lavouras.                                                                       \nConsiderando 05 (cinco) comunidades que possuem poços artesianos, os benefícios são amplos e coletivos. A energia solar pode garantir o funcionamento contínuo dos sistemas de bombeamento, melhorar o acesso à água, aumentar a produção agrícola e promover melhor qualidade de vida para as famílias. Além disso, o uso compartilhado da tecnologia pode fortalecer a organização comunitária, reduzir custos individuais e incentivar práticas mais sustentáveis. Portanto, o uso de placas solares na agricultura familiar e pequenos produtores representa uma solução eficiente, econômica e sustentável, contribuindo diretamente para o desenvolvimento rural, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida dos pequenos produtores.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1264,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JANDAIA DO SUL","numero_conta_executor":569086341,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95537,"id_executor":60034,"cnpj_executor":"01616741000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPARUBA","objeto_executor":"O presente Plano de Ação tem por finalidade a execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Taparuba/MG, contemplando a implantação de sistema de drenagem pluvial, pavimentação com blocos intertravados de concreto (tipo sextavado) e a construção de passeios, com o objetivo de promover melhorias nas condições de mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida da população.As intervenções serão realizadas nas Ruas Ana Bueno de Campos, situada no Bairro Filadélfia, Fergusson Medeiros, localizada no Bairro Centro, e Franklin Rodrigues, também situada no Bairro Centro, abrangendo trechos devidamente definidos por coordenadas geográficas. Na Rua Ana Bueno de Campos, o trecho compreendido inicia-se nas coordenadas 19°46'11.64\"S | 41°37'19.95\"O e se estende até 19°46'21.23\"S | 41°37'19.13\"O. Na Rua Fergusson Medeiros, o trecho contemplado tem início nas coordenadas 19°45'52.10\"S | 41°36'53.92\"W e término nas coordenadas 19°45'55.20\"S | 41°36'52.44\"W. Já na Rua Franklin Rodrigues, o trecho inicia-se nas coordenadas 19°45'46.05\"S | 41°36'49.14\"O e se estende até 19°45'47.23\"S | 41°36'52.39\"O.As intervenções propostas visam assegurar o adequado escoamento das águas pluviais, reduzir a ocorrência de processos erosivos, eliminar pontos de alagamento e proporcionar melhores condições de trafegabilidade, sobretudo em períodos chuvosos, contribuindo diretamente para o desenvolvimento urbano sustentável do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":651,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IPANEMA","numero_conta_executor":37563,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88683,"id_executor":55051,"cnpj_executor":"06554778000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENEDITINOS","objeto_executor":"Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo\n\ncombustível, manutenção de veículos\n\n Manutenção e conservação de equipamento já existente na UBS\n\nApoio Logístico para Transporte Intermunicipal de Pacientes\n\nAções educativas em escolas, feiras, praças e unidades de saúde, com distribuição de materiais gráficos","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4727,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ALTOS","numero_conta_executor":569528805,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94551,"id_executor":60194,"cnpj_executor":"11343902000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE GAMELEIRA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NAS LOCALIDADES VILA DA INVASÃO, MATADOURO, SANTA LUZIA, PEDREIRAS, SANTA MARIA E PAU SANGUE, TODAS NO PERIMETRO URBANO, MUNICÍPIO DE GAMELEIRA/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4753,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO","numero_conta_executor":569372178,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":10147,"id_executor":11690,"cnpj_executor":"01612505000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERDELANDIA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obras de Recapeamento em PMF e serviços de recuperação de pavimento asfáltico em diversos logradouros públicos e aquisição de veiculo no município de Verdelândia-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":935,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JANAUBA","numero_conta_executor":54957,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95343,"id_executor":55504,"cnpj_executor":"77870475000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JORGE DO PATROCINIO","objeto_executor":"Aquisição de 10 Resfriadores a granel em aço inox vertical, capacidade 600 litros, 02 ordenhas (24hrs);\n\n10 – Resfriadores a granel em aço inox vertical, capacidade 1000 litros, 02 ordenhas (24hrs);\n\n13 – Ordenhadeiras tipo balde ao pé fixa, com:\n2 conjuntos de ordenha com 2 unidades de teteiras e acessórios;\nKit de limpeza com jogo de escovas;\nBombas de vácuo de 300 L/min;\nRegulador de vácuo a mola;\nReservatório de vácuo inox;\nMotor de 1,0 CV, 220 volts monofásico, de baixa rotação;\nPulsação alternada;\n2 vasilhames transparentes e graduados com capacidade para 40 litros cada;\nMangueiras siliconadas atóxicas.\n\nBeneficiários:\nOs beneficiados serão novos produtores de leite vinculados à agricultura familiar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8274,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO JORGE PATROCINIO","numero_conta_executor":2716,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90229,"id_executor":54610,"cnpj_executor":"16416117000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA REAL","objeto_executor":"Realização da 36ª Missa do Vaqueiro  e Vaquejada de Lagoa Real  , que acontecerá nos dias 03,04,05,06 e 07 de junho de 2026. :\n\n**JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DA 36ª MISSA DO VAQUEIRO E VAQUEJADA DE LAGOA REAL – BA**\n\nA realização da 36ª Missa do Vaqueiro e Vaquejada de Lagoa Real, a ocorrer nos dias 03, 04, 05, 06 e 07 de junho de 2026, configura-se como um evento de grande relevância cultural, turística, social e econômica para o município e toda a região.\n\nInicialmente, destaca-se a importância do evento na preservação e valorização da cultura nordestina, especialmente das tradições sertanejas ligadas à figura do vaqueiro, símbolo de resistência, fé e identidade do povo do semiárido. A Missa do Vaqueiro, em particular, representa uma forte manifestação de religiosidade popular, reunindo fiéis e promovendo o turismo religioso.\n\nSob o aspecto turístico, o evento possui elevado potencial de atração de visitantes, incluindo turistas, competidores, criadores e admiradores da cultura regional, oriundos de diversas localidades. Esse fluxo contribui diretamente para a dinamização da economia local, impactando positivamente setores como hospedagem, alimentação, transporte e comércio, além de fomentar o empreendedorismo e a geração de emprego e renda.\n\nAdemais, a realização da vaquejada incentiva o esporte tradicional nordestino, promovendo a integração entre participantes e fortalecendo as atividades ligadas ao meio rural. O evento também atua como importante instrumento de divulgação do município de Lagoa Real, ampliando sua visibilidade no cenário regional e consolidando sua posição no calendário turístico e cultural.\n\nRessalta-se ainda que, por se tratar de sua 36ª edição, o evento demonstra continuidade, tradição e aceitação popular, fatores que reforçam sua relevância e justificam o apoio institucional para sua realização.\n\nDiante do exposto, fica evidenciada a importância da aprovação e apoio à realização da 36ª Missa do Vaqueiro e Vaquejada de Lagoa Real, considerando seus impactos positivos no fortalecimento da cultura, no desenvolvimento do turismo e no crescimento econômico do município.\n\n","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1050,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ANISIO TEIXEIRA","numero_conta_executor":569372233,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97834,"id_executor":57472,"cnpj_executor":"01614081000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAJARI","objeto_executor":"Construção de uma pré-escola de educação infantil contendo duas salas de aula na Comunidade Mutamba, no Município de Amajari/RR, com execução de obra nova destinada à ampliação da oferta de vagas na educação infantil.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10314,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97538,"id_executor":56430,"cnpj_executor":"87896874000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEGRETE","objeto_executor":"15 - Urbanismo / 451 - Infraestrutura Urbana / 03 - Pavimentação E Qualificação Viária\n\nPavimentação da rua Severino Ribeiro - Bairro Cidade Alta","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":455,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ALEGRETE","numero_conta_executor":569339507,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91224,"id_executor":57475,"cnpj_executor":"14195333000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUBERA","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em área rural do município de Ituberá/BA, abrangendo aproximadamente 19,94 km na região da Capoeira (km 22) , visando melhorar a mobilidade rural, o escoamento da produção agropecuária e o acesso da população aos serviços essenciais, beneficiando pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1081,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ITUBERA","numero_conta_executor":32815,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90807,"id_executor":60189,"cnpj_executor":"44518504000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUCIANOPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de um veículo automotor do tipo VAN, sem acessibilidade para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social -CRAS, do município de Lucianópolis/SP\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4320,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PA DUARTINA, SP","numero_conta_executor":569171359,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98146,"id_executor":57476,"cnpj_executor":"87613022000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) Playground fabricado em fibra de vidro totalizando no mínimo13x12m, confeccionado no formato de um avião composto de Bico, corpo, cauda, asas e turbinas na parte do assoalho revestidos de fibra de vidro e com grama sintética, composto por: 01 (um) painel de comando simulando estar tripulando, 01 (um) leme que simula o comando do avião, 03 (três) assentos na cabine de comando, 01 (uma) gangorra dupla, 01 (um) gira-gira, 02 (dois) escorregadores simples, 01 (um) escorregador duplo, 01 (um) escalador, 01 (um) jet ski, 01 (um) balanço em formato de avião, 01 (um) balanço duplo, 01 (um) escorregador em formato de tobogã (02 curvas, 01 reto e 01 ponteira), 02 (duas) escadas, 02 (duas) escaladas, 01 (uma) torre e 02 (dois) mirantes em cima de cada asa; Material de fabricação do Corpo, cauda, asas, lemes, escorregadores, jet-ski e turbinas fabricado sem fibra de vidro; com estrutura de sustentação, pés das asas e fuselagem do playground, fabricada em aço carbono, com as seguintes especificações mínimas: Corpo do avião medindo 8,5m de comprimento, Bico 1,50 m de comprimento com janelas na parte da frente e uma porta de acesso para a torre de embarcação, corpo medindo 4m de comprimento com 05 janelinhas de cada lado e porta de acesso para cada asa, Cauda medindo 3m de comprimento e porta de acesso na lateral por uma escada fabricada em aço carbono e saída traseira pelo tobogã; Asas em fibra de vidro medindo 3m x 2m, com 02 (dois) mirantes internos, um em cima de cada asa; Asa esquerda com Mirante na parte superior medindo mínimo 1,25 x 1,75 com proteção lateral em tubo de aço carbono de 1/1/4x2mmx1x2mm, sendo com saída da asa por 01 (um) escorregador duplo; Asa direita com Mirante na parte superior medindo 1,25x2,44m, com proteção lateral em tubo de aço carbono de 1/1/4x2mmx1x2mm; 03 (três) lemes em fibra de vidro; 02 (duas) Turbinas fabricadas em fibra de vidro localizadas uma embaixo de cada asa; 01 (uma) gangorra dupla em aço carbono de ½x2mmx2x2mm com tratamento na superfície para recebimento da pintura eletrostática a pó, com cantos e arestas arredondados, recebendo acabamento; 01 (um) gira-gira em aço carbono de 1x2mmx3x3,65mm, capacidade para até 5 crianças com idade de 1 à 8 anos; 01 (um) balanço em formato de avião em fibra de vidro medindo 1,05m de largura (medida de uma ponta da asa até a outra), 1,15m de comprimento; 01 (um) escorregador fixado em cada turbina, fixada abaixo da asa do avião em fibra de vidro com escada de acesso em madeira; 01 (um) Jet Ski em fibra de vidro, medindo 1,70m de comprimento e 70 cm de largura; Capacidade para duas crianças; 01 (um) escorregador duplo em fibra de vidro fixado na asa direita do avião com acesso pela parte superior da asa composta por um mirante, com proteção lateral em tubo de aço carbono; 01 (um) tobogã em rotomoldado localizado na parte da cauda do avião; 01 (um) Escalador com estrutura em tubo de aço industrial de 2mm de espessura, sendo que o tubo central de 3' polegadas e os tubos laterais de 1' polegada, brinquedo compacto, pintura eletrostática. Medidas aprox.: 3m de altura X 1m de largura; 02 (duas) escaladas fixadas uma em cada turbina, para acessar o escorregador; 01 (uma) torre ao lado do avião, para dar acesso ao avião pela parte da frente em tubo aço carbono e assoalho e a escada em madeira com medidas 1,00mX1,00m, aproximadamente, com cobertura em fibra de vidro estilo pirâmide, com proteção lateral com suporte para apoio em aço carbono de ½x2mm facilitando o acesso. O referido playground deverá ser instalado junto ao Parque da Praça da Matriz com frente para a Avenida Senador Pinheiro Machado, devendo a empresa realizar a entra do equipamento instalado no referido local. O equipamento deverá ter garantia mínima de 12 meses para qualquer defeito de fabricação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":513,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LUIZ GONZAGA","numero_conta_executor":569372443,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95862,"id_executor":59910,"cnpj_executor":"88771001000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRAMANDAI","objeto_executor":"Construção Centro de Atendimento ao turista - Praça General Muller\n\nO Centro de Atendimento ao Turista – CAT, é uma ferramenta indispensável para o Município de Tramandaí, pelas razões e números abaixo expostos: A cidade, localizada próximo a região metropolitana do Estado do Rio Grande do Sul, e, chega a receber na temporada de veraneio, principalmente no período da virada do ano, um público superior a 500 mil pessoas, com a maior concentração junto a orla marítima de Tramandaí. Soma-se a isso, o fato do Município ser um dos destinos mais lembrados pelo povo gaúcho para gozo de suas férias.Um dos principais atrativos turísticos da cidade é o mar, com uma orla marítima convidativa, e um belo “calçadão” à beira-mar, que propicia momentos de lazer, encontros entre famílias e momentos de reflexão. O CAT – Centro de Atendimento ao Turista, será localizado junto a praça General Múller, que fica em uma posição privilegiada, a frente da beira do mar, tendo como vizinhos próximos, o novo ponto turístico da Um dos principais atrativos turísticos da cidade é o mar, com uma orla marítima convidativa, e um belo “calçadão” à beira-mar, que propicia momentos de lazer, encontros entre famílias e momentos de reflexão. O CAT – Centro de Atendimento ao Turista, será localizado junto a praça General Múller, que fica em uma posição privilegiada, a frente da beira do mar, tendo como vizinhos próximos, o novo ponto turístico da cidade, que é o Mirante à beira-mar, construído com recursos capitaneados pelo Ministério do Turismo, bem como, do letreiro Eu Amo TramandaÍ, sendo esse um dos principais cartões postais da cidade. Além do mais, a praça General Muller possui o Monumento a Bíblia, que é um monumento moderno e convidativo, e ainda serve como um espaço recreativo para crianças, pois, possui dois playgrounds, sendo eles, em formato de um navio e outro em formato de avião, recebendo inúmeros turistas, moradores e visitantes o ano todo.\nA necessidade de suporte aos turistas, visitantes e veranistas, reforça a importância da disponibilidade de tal espaço. Além de ofertar a possibilidade de conhecimento de diversos pontos turísticos que a cidade possui, o Centro de Atendimento ao Turista tem o condão de oportunizar ao cidadão, uma gama diversa de informação sobre hospedagens, serviços de alimentação, transporte e ferramentas do serviço público. Cabe ressaltar que o Município de Tramandaí que carece de tal espaço, pois, atualmente, a cidade não possui qualquer centro de informação ao turista Segundo dados do Ministério do Turismo, o Estado do Rio Grande do Sul foi o terceiro Estado que mais recebeu turistas internacionais no 1º trimestre de 2026**, sendo a Argentina o principal país emissor. Ou seja, o estado do Rio Grande consolida-se como um dos principais destinos turísticos do Brasil, ficando a frente de estados com tradição no recebimento de turistas internacionais, tais como, Bahia e Santa Catarina. E Tramandaí está na rota de tal destino, pois, os dados demonstram o movimento da temporada de verão, e por tratar-se de município litorâneo, tais turistas passaram pela cidade, o que reforça a necessidade de um Centro de Atendimento ao Turista.\nNesse diapasão, torna-se de extrema necessidade a construção de tal equipamento turísticos, que atenderá uma demanda antiga e necessária da cidade. Com a alta demanda de turistas nacionais e estrangeiros, o espaço necessita ser convidativo e com uma boa identificação visual. Sendo assim, o projeto contempla o mobiliário necessário para o pleno funcionamento da estrutura, equipamentos básicos para o perfeito atendimento da demanda dos turistas e visitantes, bem como, uma identificação visual, que auxilie na exposição do prédio situado em frente ao calçadão da beira-mar do Município, sendo esse, um dos principais cartões postais da cidade. É humamente impossível não pensar em equipamentos básicos, tais como, ar condicionado e bebedouro, por tratar-se de estrutura que estará exposta ao calor e ao frio, pois estará praticamente à beira-mar. O bebedouro ainda, servirá para manter ativa a tradição do chimarrão, muito consumido na beira da praia.\nFaz-se pontual e necessário que o Centro de Atendimento ao Turista – CAT, seja uma estrutura que ofereça o necessário para o visitante, de uma forma acolhedora e estruturada, bem como, o prédio seja perceptível ao turista, de uma forma visualmente pontual. Por isso a necessidade do projeto contemplar a identidade visual da estrutura, os equipamentos e mobiliários para sua correta utilização e finalidade, que é o bom atendimento ao turista e o fomento do turismo receptivo. ( localização da área conforme matricula e plantas anexas )","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569260897,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96547,"id_executor":57482,"cnpj_executor":"14195333000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUBERA","objeto_executor":"A proposta tem como objetivo a pavimentação  e a manutenção de diversas vias urbanas no município de Ituberá/Ba, visando melhorar as condições de tráfego, acessibilidade e segurança para pedestres e veículos. A ação contribuirá para a qualidade de vida da população, redução de poeira e lama, além de fortalecer a infraestrutura urbana e o desenvolvimento local sustentável.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1081,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ITUBERA","numero_conta_executor":32772,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88911,"id_executor":54568,"cnpj_executor":"03501541000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO","objeto_executor":"O Ginásio de Esportes Municipal de Ribas do Rio Pardo é um espaço importante para a prática esportiva e para eventos da comunidade, porém atualmente conta apenas com arquibancadas de cimento, sem cadeiras individuais e sem encosto. Essa situação gera desconforto ao público, especialmente idosos, crianças e pessoas com dificuldades de mobilidade, reduzindo o tempo de permanência e o interesse em acompanhar jogos e atividades no local. A instalação de cadeiras com encosto trará mais conforto e segurança, organizará melhor os lugares, valorizará o ginásio e tornará o ambiente mais adequado para receber competições, eventos escolares e ações comunitárias. Trata-se de um investimento relativamente simples, mas com grande impacto na qualidade do atendimento à população e na valorização do patrimônio público municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4921,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PA RIBAS DO RIO PARDO, MS","numero_conta_executor":569339325,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":71049,"id_executor":18457,"cnpj_executor":"80888688000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUIZIANA","objeto_executor":"Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Munícipio de Luiziana/PR  em perímetro urbano","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":386,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAMPO MOURAO","numero_conta_executor":575865558,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92711,"id_executor":60231,"cnpj_executor":"01631604000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPESTRE","objeto_executor":"O objetivo da construção de um galpão visa apoiar aproximadamente 300 pequenos agricultores que têm na agricultura familiar sua principal base econômica. O galpão é destinado a apoiar a produção agrícola, possibilitando a recepção, triagem, armazenamento, beneficiamento e distribuição de produtos oriundos da agricultura familiar com destaque para culturas como mandioca, milho, feijão, frutas e hortaliças. \nA construção do galpão contribuirá para a estruturação das cadeias produtivas locais promovendo a organização dos produtores, a redução de perdas pós colheitas, o fortalecimento da comercialização e a integração entre a zona rural e os mercados institucionais e locais. \nO galpão também funcionará como apoio às rotas de integração produtiva, ampliando a capacidade de escoamento da produção agrícola. A referida construção será utilizada de forma contínua e estruturada, contemplando o recebimento da produção dos agricultores familiares, a triagem e organização dos produtos, armazenamento adequado e apoio logístico ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o beneficiamento básico como selagem e embalagem, a centralização do comércio e realização de ações de capacitação e organização produtiva.  \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4640,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JOAQUIM GOMES","numero_conta_executor":569086282,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91769,"id_executor":57480,"cnpj_executor":"95952230000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO","objeto_executor":"Pavimentação da Rua 25 de Julho no perímetro urbano de Braço do Trombudo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3965,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BRACO DO TROMBUDO","numero_conta_executor":11324,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94771,"id_executor":57485,"cnpj_executor":"17747932000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE EWBANK DA CAMARA","objeto_executor":"Pavimentação da rua Antônio Domingos de Oliveira, centro, Ewbank - MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3065,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JUIZ DE FORA","numero_conta_executor":569563136,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94995,"id_executor":57492,"cnpj_executor":"91574764000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos agrícolas para auxiliar e ampliar os serviços prestados aos pequenos agricultores do município. O público alvo será preferencialmente agricultores em regime de agricultura familiar, jovens e mulheres rurais, fortalecendo a cadeia produtiva de soja, milho, trigo e bovinocultura de leite. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":482,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IBIRUBA","numero_conta_executor":568927601,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90435,"id_executor":51738,"cnpj_executor":"24851511000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS","objeto_executor":"Aquisição de complexos de lazer (playgrounds), mobiliário pedagógico de suporte, acervos literários, materiais didáticos. ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3458,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JALAPAO","numero_conta_executor":569372288,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91777,"id_executor":57490,"cnpj_executor":"83000323000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA","objeto_executor":"Aquisição de 02 Caminhões Caçamba e 01 Caminhão  com Carroceria aberta para Serviços da Secretaria de Obras.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1788,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MORRO DA FUMACA","numero_conta_executor":569446598,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92517,"id_executor":54985,"cnpj_executor":"64487614000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUATUBA","objeto_executor":"Aquisição de brinquedos para Playgrounds para instalação em Praças/ Espaços Esportivos e de Lazer Comunitários  , sendo :\n-Quadra francelinos, Praça Cidade Nova II, Praça da Bíblia, Praça Eldorado, Praça José maria da Fonseca, Praça Satélite e Praça do Paulistinha","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3550,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JUATUBA","numero_conta_executor":569339471,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91929,"id_executor":55348,"cnpj_executor":"75475038000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAPORA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de climatização (ar-condicionado e ventiladores) destinados à melhoria das condições ambientais das unidades escolares do município de Amaporã/PR. \n\nEscola Municipal Cecília Meireles – EF\nEndereço: Rua Minas Gerais, nº 23, Centro – CEP 87.850-000 – Amaporã/PR\n• 08 aparelhos de Ar-condicionado tipo split (quente/frio) de 32.000 BTUs, destinados às salas de aula, cada uma com capacidade média de 23 alunos;\n• 05 Ventiladores de parede (mínimo 60 cm, 3 velocidades), destinados aos demais ambientes da unidade escolar.\n\n\nEscola Municipal Menino Jesus – EI e EF\nEndereço: Rua Sete de Setembro, 37, Centro – CEP 87.850-000 – Amaporã/PR\n• 04 aparelhos Ar-condicionado tipo split (quente/frio) de 36.000 BTUs, destinados às salas de aula, cada uma com capacidade média de 24 alunos;\n• 03 Ventiladores de parede (mínimo 60 cm, 3 velocidades), destinados aos demais ambientes da unidade escolar.\n\n\nCMEI Maria de Fátima L. Souza\nEndereço: Rua Frederico Bertelli, nº 14, Centro – CEP 87.850-000 – Amaporã/PR\n• 09 aparelhos de Ar-condicionado tipo split (quente/frio) de 24.000 BTUs, destinados às salas de aula, cada uma com capacidade média de 17 alunos;\n• 12 Ventiladores de parede (mínimo 60 cm, 3 velocidades), destinados aos demais ambientes da unidade escolar.\n\n\nCMEI Gregório Vaquero Dominguez\nEndereço: Rua Sao Paulo, nº 8, Centro – CEP 87.850-000 – Amaporã/PR\n• 04 aparelhos de Ar-condicionado tipo split (quente/frio) de 32.000 BTUs, destinados às salas de aula, cada uma com capacidade média de 22 alunos;\n• 03 aparelhos de Ar-condicionado tipo split (quente/frio) de 24.000 BTUs, destinados à sala dos professores e pedagogos;\n• 01 aparelho de Ar-condicionado tipo split (quente/frio) de 36.000 BTUs, destinados à sala da Brinquedoteca;\n• 04 Ventiladores de parede (mínimo 60 cm, 3 velocidades) para a cozinha.\n• 03 Ventiladores de parede (mínimo 60 cm, 3 velocidades), destinados aos demais ambientes da unidade escolar.\n\n\nResultados Esperados: A aquisição dos equipamentos proporcionará a melhoria das condições térmicas das salas de aula e demais ambientes escolares, garantindo maior conforto a alunos, professores e servidores.\nA climatização adequada contribui diretamente para o processo de ensino-aprendizagem, favorecendo a concentração, reduzindo a evasão escolar e promovendo melhores condições de permanência dos estudantes nas unidades atendidas.\nAlém disso, a iniciativa assegura a adequação dos espaços escolares às condições climáticas da região, promovendo ambiente mais saudável, seguro e propício ao desenvolvimento das atividades pedagógicas.\n\n- Justificativa: \nOs preços iniciais foram definidos com base em pesquisa em sites de varejo eletrônico confiáveis, como Casas Bahia, Magazine Luiza e lojas oficiais, demonstrando valores compatíveis com o mercado.\nA metodologia é válida conforme a Lei nº 14.133/2021 e a IN nº 65/2021, que permitem o uso de preços de plataformas eletrônicas. Assim, os valores atendem aos princípios da economicidade e razoabilidade.\nOrçamentos em anexo.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":381,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PARANAVAI","numero_conta_executor":94795,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96602,"id_executor":56203,"cnpj_executor":"46223699000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAJU","objeto_executor":"Implantação de infraestrutura e equipamentos na área do Pier Kaiowá situado na via pública urbana Avenida Dr. Jose Maria Arbex, às margens do rio Paranapanema, no município da Estância Turística de Piraju/SP. O projeto contempla a implantação da continuação da rampa em concreto de acesso para embarcações, iluminação, sanitários, melhorias no acesso de banhistas ao rio, playground, mobiliário e sinalização. O projeto visa a complementação da infraestrutura existente no local composta de píer e pergolados utilizados para acesso de embarcações. \n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":333,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PIRAJU","numero_conta_executor":569446551,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90499,"id_executor":59259,"cnpj_executor":"04056206000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE","objeto_executor":"Construção de 20 unidades produtivas de avicultura, tipo aviário/galinheiro, a serem implantadas na zona rural do Município de Alto Alegre/RR, comprrendendo propriedadeas seguintes localidades: Recrear, Vila São Silvestre, Comunidade Au Au e Cauamezinho  atendendo avicultores que serão selecionados no decurso da execução do projeto, os aviários serão destinados ao apoio à criação de aves por pequenos e médios produtores rurais, com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar, ao fomento da produção avícola e à promoção da produção agropecuária local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":825850.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10362,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93590,"id_executor":57689,"cnpj_executor":"98671597000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERANOPOLIS","objeto_executor":"Reforma no Ginásio César Abruzzi (localizado na Rua Papa João Paulo II, Bairro Por do Sol) com área de 1000m².\nA execução da meta será realizada conforme as seguintes etapas:\n1. Elaboração/adequação de projetos técnicos e orçamentários\nQuantitativo: 01 projeto\nResultado mensurável: projeto aprovado e apto para execução\n2. Execução das obras de reforma\nServiços previstos: recuperação de piso, manutenção estrutural, pintura interna e externa, melhorias em instalações elétricas e sanitárias. \nQuantitativo: 1.000 m² de área reformada\nResultado mensurável: área total do ginásio reformada e adequada para uso\n3. Finalização e entrega da obra\nQuantitativo: 01 unidade entregue\nResultado mensurável: ginásio em pleno funcionamento, apto para atividades esportivas comunitárias\n\nReforma no Ginásio Leonir Antônio Farina (localizado na Rua Luiz Siviero, bairro Femaçã) com área de 2650m².\nA execução da meta será realizada conforme as seguintes etapas: \n1. Elaboração/adequação de projetos técnicos e orçamentários\nQuantitativo: 01 projeto\nResultado mensurável: projeto aprovado e apto para execução\n2. Execução das obras de reforma\nServiços previstos: recuperação de piso, manutenção estrutural, pintura interna e externa, melhorias em instalações elétricas.\nQuantitativo: 2.650 m² de área reformada\nResultado mensurável: área total do ginásio reformada e adequada para uso\n3. Finalização e entrega da obra\nQuantitativo: 01 unidade entregue\nResultado mensurável: ginásio em pleno funcionamento, apto para atividades esportivas comunitárias","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":528,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VERANOPOLIS","numero_conta_executor":569446684,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94574,"id_executor":57486,"cnpj_executor":"83000323000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA","objeto_executor":"Implantação de Infraestrutura de Lazer na Praça Coberta com Paver, Bancos e Equipamentos Localizada ao lado do Paço Municipal na Rua 20 de Maio Centro de Morro da Fumaça. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2329,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MORRO DA FUMACA","numero_conta_executor":24652,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89821,"id_executor":57336,"cnpj_executor":"75741348000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRANDES RIOS","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico de vias públicas no Bairro Flórida do Ivaí, localizado na zona rural do município de Grandes Rios/PR, abrangendo ruas, travessas e trecho de estrada vicinal, com área total aproximada de 10.788,82 m², visando à melhoria da trafegabilidade, redução de custos logísticos e ao escoamento da produção agropecuária local, beneficiando moradores locais e pequenos e médios produtores rurais.\n\nDistribuição das áreas:\n\nRua Geremias Lunardelli: 4.464,00 m²\nRua Castro Alves: 4.464,00 m²\nRua Olavo Bilac: 400,00 m²\nEstrada Flórida do Ivaí: 2.090,00 m²\nTravessa A: 381,00 m²\nTravessa B: 338,00 m²\nÁrea total aproximada de 10.788,82 m²\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2086,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"GRANDES RIOS","numero_conta_executor":24886,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90712,"id_executor":60192,"cnpj_executor":"01067941000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS","objeto_executor":"Rodeio Show - Data do Evento :  18 junho a 21 de junho. Local: Pirenopolis Goiás, Go 338 saída para Goianésia \nAniversario da Cidade data 08/10/2026 Praça Central Pirenópolis/Go \nEvento Prefeitura em movimento dia 09/07/2026 (Distrito de Jaranapolis - Pirenopolis/Go)\n","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3562,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PIRENOPOLIS","numero_conta_executor":569043727,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93419,"id_executor":52405,"cnpj_executor":"46352746000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA","objeto_executor":"Aquisiçao de veículo conforme rol da portaria MDS 47/2025 para atendimento dos serviços socioassistenciais em entidade privada, mediante chamamento público.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":167,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BRAGANCA PAULISTA","numero_conta_executor":61532,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94188,"id_executor":57488,"cnpj_executor":"83000323000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA","objeto_executor":"O projeto prevê a execução da cobertura e o fechamento lateral da quadra da Escola Agenor Bortolatto, com instalação de estrutura metálica, telhamento e elementos de vedação. A intervenção proporcionará proteção contra intempéries, maior segurança e melhores condições de uso para atividades esportivas e escolares.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2329,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MORRO DA FUMACA","numero_conta_executor":24682,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15721,"id_executor":24136,"cnpj_executor":"01613373000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS","objeto_executor":"Reforma de praça pública  e contorno da praça ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":61,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"TEOFILO OTONI","numero_conta_executor":89871,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15063,"id_executor":10788,"cnpj_executor":"07982010000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE","objeto_executor":"DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO","vl_custeio_executor":1790502.64,"vl_investimento_executor":4200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1296,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NOVO ORIENTE","numero_conta_executor":18177,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95698,"id_executor":60187,"cnpj_executor":"11762179000130","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA","objeto_executor":"O sistema compreende a aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos de alto desempenho, inversores de frequência (string inverters ou micro inversores), estruturas metálicas de fixação, sistema completo de cabeamento elétrico, quadros de proteção, sistema de monitoramento remoto de geração e demais componentes e serviços necessários ao pleno funcionamento e comissionamento do sistema de energia solar fotovoltaica no município de Macapá. A execução do objeto será realizada no Bairro Parque Aeroportuário, localizado na Zona Norte do município de Macapá, Estado do Amapá.\nA presente aquisição tem como finalidade promover a eficiência energética, a redução de custos com energia elétrica e a sustentabilidade ambiental no município de Macapá, contribuindo para a diminuição da dependência de fontes energéticas convencionais, a geração de energia limpa e renovável e a melhoria das condições de vida da população local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":98047,"id_executor":55636,"cnpj_executor":"13110408000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIRIRI","objeto_executor":"Construção de Galpão para o município de Siriri/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2344,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DORES","numero_conta_executor":30797,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95091,"id_executor":57484,"cnpj_executor":"88124961000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO","objeto_executor":"Melhoria da infraestrutura do Parque de Exposição Agropecuária e Feira de Comercialização de Animais de Pequeno e Grande Porte e de produtos locais, denominada Chácara da Prefeitura, no Município de Santana do Livramento/RS.\nO PPA 2026/2029 do município prevê o Programa 0254 – PRODESUR – Programa de Desenvolvimento Sustentável Rural que tem como objetivo promover o desenvolvimento rural e agroindustrial do município através do fomento às agroindústrias, agricultura e pecuária familiar, assim como a cadeia produtiva local que proporcione a geração de emprego e renda.\nIncluído nesse objetivo está o fomento à realização de feiras e exposições na área da Chácara da Prefeitura, classificada como área rural conforme Plano Diretor da cidade, principal espaço destinado a esses eventos, que necessita de adequações estruturais na área de exposições, com a construção de contrapiso para as feiras de comercialização de produtos locais, e de infraestrutura de saneamento e higiene com a construção de banheiros, essencial para evitar a contaminação do ambiente e riscos à saúde pública e atender a intensa circulação e pessoas.\nO objeto da Emenda visa ofertar um espaço adequado e seguro com a finalidade de fomentar a agroindústria inicialmente através da comercialização e visibilidade, permitindo que pequenas agroindústrias vendam diretamente ao público, apresentando novidades, queijos, embutidos, doces, mel, hortifrutigranjeiros e vinhos, embasados pela legalização pois o município conta com o SIM, Serviço de Inspeção Municipal que inspeciona e autoriza a comercialização de produtos de origem animal e o MAPA que atua da mesma forma quanto a produtos de origem vegetal, abrangendo alimentos, bebidas, vinhos entre outros.\nO ambiente também conta com o apoio de capacitação e consultoria da Emater/RS, a qual somos conveniados, ajudando no desenvolvimento e na regularização documental de agroindústrias familiares; e como estrutura de apoio oferecendo infraestrutura para exposição e comercialização de animais de pequeno e médio porte dos produtores rurais, e de equipamentos agrícolas pelos fornecedores. O evento proporciona inovação no setor agropecuário uma vez que oportuniza aos produtores rurais o conhecimento de novas tendências e tecnologias de processamento bem como o intercâmbio que possibilita a realização de parcerias comerciais.\nA infraestrutura será disponibilizada para várias outras atividades que visem fomentar a agroindústria como: projetos que apresentem um alto potencial de impacto positivo\nna economia e na qualidade de vida das comunidades agropecuárias; projetos que objetivem o desenvolvimento de regiões e que contribuem para a melhoria das condições socioeconômicas da população local; projetos que envolvam a participação ativa das comunidades rurais, com vistas à promoção do desenvolvimento local participativo e sustentável; projetos que objetivem o aprimoramento técnico, com vistas ao aumento da produtividade e da competitividade do setor agropecuário.\n\nPúblico-Alvo: Agricultores e pecuaristas familiares.\n\n\nMETA 1: O presente memorial descritivo do projeto dos banheiros coletivos, com 78,75m² de área total, que tem por finalidade descrever o que será executado nas três unidades sanitárias fixas, destinadas ao atendimento de eventos realizados na Chácara da Prefeitura, compreendendo:\n\n01 Banheiro Coletivo Masculino.\n01 Banheiro Coletivo Feminino.\n01 Banheiro PNE com Fraldário. \n\n\n\nA distribuição dos Ambientes serão da seguinte forma:\n\nMasculino:\n03 vasos sanitários com divisórias individuais \n05 metros de mictórios em concreto \n04 lavatórios com bancada em granito \n01 espelho sobre bancada \n01 ducha banho \n01 porta de acesso principal \n03 portas internas de privacidade \n03 janelas para ventilação \n\nFeminino:\n05 vasos sanitários com divisórias individuais \n04 lavatórios com bancada em granito \n01 espelho sobre bancada \n02 duchas higiênicas/banho \n01 porta de acesso principal \n07 portas internas de privacidade \n01 porta de acesso ao vestiário\n04 janelas para ventilação \n\nBanheiro PNE com Fraldário:\n\n01 vaso sanitário adaptado com barras de apoio \n01 lavatório de canto em granito \n01 espelho instalado em altura acessível \nÁrea destinada a fraldário \n01 porta com abertura para fora (1,00m x 2,10m) \n01 janela para ventilação \n01 exaustor (ventilação mecânica)\n\nMETA 2: Construção do contra piso com as seguintes características gerais. \n\nÁrea total: 480,00 m²  \nDimensão: 12m x 40m\nEspessura do contra piso: 8 cm \nVolume de concreto: 38,40 m³ \nTipo de piso: Concreto simples ou usinado desempenado. \nFinalidade: Base para instalação de estruturas móveis como: balcões, mesas, toldos para comercialização de produtos dos produtores e também para melhor circulação do público.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":505,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LIVRAMENTO","numero_conta_executor":569171522,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92062,"id_executor":57489,"cnpj_executor":"01613075000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO","objeto_executor":"Custeio destinado a atender às demandas de Educação Municipal, materiais de consumo e/ou serviços essenciais voltados ao fortalecimento das ações escolares na manutenção diária do município, garantindo o atendimento os alunos da educação fundamental básica.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":706,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO PENA","numero_conta_executor":569486975,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88906,"id_executor":60326,"cnpj_executor":"27372704000141","nome_executor":"SECRETARIA DO ESTADO DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E CIDADANIA","objeto_executor":"Execução de serviços de engenharia para adequação e requalificação funcional do Estádio Universitário Pedro Pedrossian (‘Morenão’),abrangendo arquibancadas, acessos, áreas de circulação e demais espaços de uso comum.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1971500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7988,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92366,"id_executor":57494,"cnpj_executor":"92406180000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE ERNESTINA","objeto_executor":"Aquisição de máquina e equipamentos agrícolas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3710,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BAIRRO BOQUEIRAO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":95742,"id_executor":57495,"cnpj_executor":"75326066000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA","objeto_executor":"Reforma do Ginásio Municipal Amadeu Manoel de Souza, arquibancadas, iluminação, vestiários e cobertura. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4019,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"OTACILIO COSTA","numero_conta_executor":20611,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95557,"id_executor":57501,"cnpj_executor":"87502894000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA BASSANO","objeto_executor":"Pavimentação de Estrada Vicinal em Área Rural na Comunidade Linha Santa Maria Goretti (600m2) e na Comunidade Linha Benjamin Constant (600m2) no Município de Nova Bassano/RS, visando o atendimento a pequenos produtores rurais para a melhoria no escoamento da produção e qualidade de vida de forma universal ao moradores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1485,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOVA BASSANO","numero_conta_executor":568891845,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92136,"id_executor":57600,"cnpj_executor":"15088800000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO REAL","objeto_executor":"Implantação da Casa de Cultura municipal. Esta intervenção será implantada na antiga estação ferroviária, numa área de 10.072,38m². Área histórica do município. Local onde iniciou o desenvolvimento da região centro norte do Estado e nascimento do município. O município de Rio Real possui potencial turístico ainda pouco explorado, com destaque para:\n•\tEventos tradicionais como a Festa da Laranja, que atraem visitantes e movimentam a economia local (Bahia Gov)\n•\tRiqueza cultural ligada às festas juninas e manifestações populares (Viajandar.com.br)\n•\tLocalização em área de transição entre Caatinga e Mata Atlântica, com diversidade natural (Viajandar.com.br)\n.A implantação de uma Casa de Cultura em Rio Real (BA) se justifica como estratégia de:\n•\tValorização da identidade cultural local.\n•\tEstruturação do turismo cultural\n•\tGeração de emprego e renda\n•\tFortalecimento da economia baseada em serviços\n•\tIntegração do município ao cenário turístico da Bahia.\n Portanto, trata-se de um investimento com retorno cultural, social, turístico e econômico, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1288,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RIO REAL","numero_conta_executor":33910,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97372,"id_executor":55233,"cnpj_executor":"05487631000109","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP","objeto_executor":"Aquisição de veículo de transporte necessários às atividades de treinamento e operações com cães para a Polícia Penal do Estado de Minas Gerais, visando promover a modernização e aparelhamento do Sistema Penitenciário de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":383871.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27417,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88883,"id_executor":60195,"cnpj_executor":"84012012000126","nome_executor":"ESTADO DE RORAIMA","objeto_executor":"192 - Aquisição De Mobiliário Para Corpo De Bombeiros Militar - Ministério da Justiça e Segurança Pública\n\nEm atendimento à análise do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no que se refere ao item “3. Diligências e Recomendações (Passo a Passo para o Ente), ii. adequar a Classificação da Natureza da Despesa (GND), alterando de custeio para despesa de capital (investimento), em conformidade com a natureza do objeto;”, cumpre informar que tal alteração não pode ser realizada pelo ente proponente no sistema, por se tratar de vinculação originária da emenda parlamentar, cuja modificação é de competência exclusiva do parlamentar.\n\nDessa forma, considerando a incompatibilidade entre a atual classificação da despesa e a natureza do objeto proposto, bem como a impossibilidade técnica de ajuste por parte do proponente, solicita-se a avaliação quanto ao enquadramento da presente emenda como impedimento de ordem técnica, possibilitando sua reprogramação em ciclo orçamentário posterior, com a devida adequação da classificação orçamentária e do objeto.\n","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":94088,"id_executor":59250,"cnpj_executor":"82926569000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRAVATAL","objeto_executor":"Apoio a Infraestrutura no Município de Gravatal com Pavimentação de Trecho de Via Urbana\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":410,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"HERIBERTO HULSE","numero_conta_executor":569372388,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92597,"id_executor":58659,"cnpj_executor":"76381854000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE","objeto_executor":"O presente objeto visa a aquisição de equipamentos permanentes (Conforme a portaria 47 de 25 de Abril de 2025) destinados à estruturação e qualificação da rede de serviços socioassistenciais do município de Cruzeiro do Oeste/PR, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).  A aquisição contempla bens permanentes essenciais ao funcionamento adequado dos serviços, promovendo maior eficiência, qualidade e dignidade no atendimento aos usuários, em conformidade com as diretrizes da política pública de assistência social.\nA execução será realizada diretamente pelo Município, responsável pelos procedimentos de aquisição, gestão e destinação dos bens, observando os princípios da legalidade, eficiência e interesse público.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":516,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO OESTE","numero_conta_executor":26117,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91023,"id_executor":53042,"cnpj_executor":"04056222000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE NORMANDIA","objeto_executor":"Obras e Serviços de Engenharia em perimetro urbano - Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública na Sede  do Município de NORMANDIA-RR, implantação de luminárias de 50-80w led completa com braço de 3m e luminárias de 185-250w led completa com braço de 3m. coordenadas 3°52'24.12\"N 59°38'57.27\"W A 3°53'00.25\"N 59°37'33.92\"W.\n \n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3513842.50,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10248,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89632,"id_executor":55417,"cnpj_executor":"80989965000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL","objeto_executor":"Manutenção de pavimentação com material pétreo em estradas da zona rural, visando melhorar a trafegabilidade, garantir o escoamento da produção agrícola e facilitar o acesso às comunidades, beneficiando agricultores e moradores locais.\n","vl_custeio_executor":696500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5431,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTA ROSA DO SUL","numero_conta_executor":10113,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88873,"id_executor":54993,"cnpj_executor":"04045993000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL","objeto_executor":"Aquisição de material esportivo, uniformes: camisas, calções, meiões, coletes de treinamento e kits esportivos cones medios, redes para traves de futebol de campo, futsal, futebol de praia, voleibol, randebol e society,  bolas futsal, campo, randebol, voleibol, society e futebol de areia, medalhas de ouro, prata e bronze, trofél, barreira ajustavel, bombas inflar, apitos, cartões Amarelos e vermelhos, fitas para marcação de quadras de vôlei de praia e futebol de areia e apoio a realização de competições esportivas, será executado de forma de torneios e campeonatos, no período de execução será de 12 meses a contar do mês de maio de 2026. Serão beneficiados cerca 1.000 atletas de várias modalidades e idades do sexo femenino e masculino.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3589,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"INTEGRACAO","numero_conta_executor":569610205,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":38243,"id_executor":29661,"cnpj_executor":"46523080000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA","objeto_executor":"OBRAS DE REFORMA NA MATERNIDADE DO MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":907,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FRANCO DA ROCHA","numero_conta_executor":575862088,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88987,"id_executor":59634,"cnpj_executor":"84306588000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA","objeto_executor":"Pavimentação em 4.680 m² de ruas no perímetro urbano. Para melhoria da trafegabilidade nas vias urbanas; Redução de acidentes e danos a veículos; Aumento da segurança viária para pedestres e motoristas; Valorização dos imóveis e comércios locais; Fortalecimento da mobilidade urbana e do acesso a serviços públicos. Onde irá beneficiar A população em geral do município de Epitaciolândia, especialmente os moradores das áreas urbanas, condutores de veículos, pedestres, comerciantes e usuários dos serviços públicos que dependem de vias em boas condições para deslocamento seguro e eficiente. \n\nCom base em custos médios atualizados do SINAPI e SICRO (região Norte, especialmente Acre), o custo por km de pavimentação asfáltica com drenagem superficial (meio-fio e sarjeta) varia conforme o padrão e a largura da via, mas uma estimativa razoável para vias urbanas de 6 metros. Com o recurso de R$ 796.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais), estima-se a execução de aproximadamente 4.680 m² de vias urbanas com 6 metros de largura, incluindo pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem superficial com meio-fio e sarjeta.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3416,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BRASILEIA","numero_conta_executor":569171478,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94198,"id_executor":57497,"cnpj_executor":"75326066000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Theodora Cavalheiro Duarte, Rua Edite Bitencourt, Rua Frida Conde de Westarp localizadas no Bairro Pinheiros no perímetro urbano.  ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4019,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"OTACILIO COSTA","numero_conta_executor":20623,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96048,"id_executor":60219,"cnpj_executor":"01631604000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPESTRE","objeto_executor":"O objetivo da construção de um galpão visa apoiar aproximadamente 300 pequenos agricultores que têm na agricultura familiar sua principal base econômica. O galpão é destinado a apoiar a produção agrícola, possibilitando a recepção, triagem, armazenamento, beneficiamento e distribuição de produtos oriundos da agricultura familiar com destaque para culturas como mandioca, milho, feijão, frutas e hortaliças. \nA construção do galpão contribuirá para a estruturação das cadeias produtivas locais promovendo a organização dos produtores, a redução de perdas pós colheitas, o fortalecimento da comercialização e a integração entre a zona rural e os mercados institucionais e locais. \nO galpão também funcionará como apoio às rotas de integração produtiva, ampliando a capacidade de escoamento da produção agrícola. A referida construção será utilizada de forma contínua e estruturada, contemplando o recebimento da produção dos agricultores familiares, a triagem e organização dos produtos, armazenamento adequado e apoio logístico ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o beneficiamento básico como selagem e embalagem, a centralização do comércio e realização de ações de capacitação e organização produtiva. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4640,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JOAQUIM GOMES","numero_conta_executor":569086281,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72002,"id_executor":26628,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"1 Aquisição de veículo para ADEVIS - Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo; 2 Aquisição de veículo para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Hamburgo; 3 Aquisição de viatura para Guarda Municipal; 4 Adequação Rede Elétrica de Prédio cedido pela União para abrigamento de diversas OSCs","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":575857624,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89546,"id_executor":60196,"cnpj_executor":"11097342000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARPINA","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), SINALIZAÇÃO E DRENAGEM DE \nAGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CARPINA - PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":673,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CARPINA","numero_conta_executor":74680,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92304,"id_executor":52028,"cnpj_executor":"17990714000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS","objeto_executor":"O presente Plano de Ação tem por objetivo a execução dos seguintes objetos:  \n\nMeta 1 – Construção de ponte\nConstrução de ponte em estrada vicinal em área rural (nas proximidades da Fazenda do Sr. Olavavo), no Município de Central de Minas/MG, com estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas, medindo 15,00 metros de comprimento por 4,20 metros de largura, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.\n\nMeta 2 – Bueiro celular simples\nImplantação de bueiro celular simples de concreto em estrada vicinal em área rural (Comunidade de Central de Minas), no Município de Central de Minas/MG, com seção interna de 2,50 m x 2,50 m, sobre o Córrego Central, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.\n\nMeta 3 – Bueiro celular duplo\nImplantação de bueiro celular duplo de concreto armado em estrada vicinal em área rural (Comunidade Sanica), no Município de Central de Minas/MG, com seção de 2,50 m x 2,50 m por célula e extensão total de 7,00 metros, sobre o Córrego Floresta, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1044750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3811,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CENTRAL DE MINAS","numero_conta_executor":17616,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93016,"id_executor":57508,"cnpj_executor":"87860763000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL","objeto_executor":"Aquisição Caminhão basculante 6m³, 4x2, 185cv na área rural, para transporte de materiais para melhoramento escoamento produção dos pequenos produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":530,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MONTENEGRO","numero_conta_executor":569002312,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98166,"id_executor":59343,"cnpj_executor":"45731650000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública no Município de Pirassununga/SP, mediante a aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo para a Guarda Civil Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional e garantir a integridade dos agentes no patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":334,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PIRASSUNUNGA","numero_conta_executor":569260766,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97090,"id_executor":52930,"cnpj_executor":"34671057000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica e Recapeamento em Ruas e Avenidas do Município de Água Azul do Norte","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4975000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2786,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"XINGUARA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":98141,"id_executor":57506,"cnpj_executor":"87860763000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação de Estrada Vicinal em Área Rural (Estrada Linha Bonita) no Município de Salvador do Sul/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":530,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MONTENEGRO","numero_conta_executor":569446635,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95280,"id_executor":57500,"cnpj_executor":"93235943000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARATA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de estrada vicinal em área rural (Distrito SÃO PEDRO DO MARATÁ) ESTRADA SÃO PEDRO DO MARATÁ - 230,00 m x 6,00 m = 1.380,00 m², visando a melhoria da estrada para o escoamento da produção rural e a melhora na qualidade dos moradores, de forma atender de forma unviversal os pequenos produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":530,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MONTENEGRO","numero_conta_executor":568891853,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94163,"id_executor":53803,"cnpj_executor":"87242707000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL","objeto_executor":"O presente objeto consiste na aquisição de veículo, a ser adaptado e devidamente equipado, para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública na zona rural, com foco em garantir maior eficiência, agilidade e segurança nas operações. O veículo deverá possuir estrutura adequada para o transporte de equipe técnica, ferramentas, materiais elétricos e dispositivos necessários à realização de intervenções em campo, podendo incluir compartimentos organizadores, sistema de sinalização, iluminação auxiliar e dispositivo de elevação para acesso a pontos altos da rede.\n\nA iniciativa visa ampliar a capacidade operacional dos serviços públicos, especialmente em áreas rurais de difícil acesso, onde a manutenção da iluminação pública enfrenta maiores desafios logísticos. Com a utilização de um veículo apropriado, será possível reduzir significativamente o tempo de resposta às demandas, assegurar a continuidade dos serviços e minimizar interrupções no sistema de iluminação.\n\nA melhoria do sistema de iluminação pública rural impacta diretamente na segurança das comunidades, reduzindo riscos de acidentes e inibindo práticas ilícitas, além de proporcionar melhores condições de mobilidade e trafegabilidade em vias rurais no período noturno. Adicionalmente, contribui para a continuidade das atividades produtivas no campo, oferecendo suporte indireto à produção agropecuária, especialmente em propriedades que dependem de energia elétrica para funcionamento de equipamentos e organização das rotinas de trabalho.\n\nDessa forma, a aquisição do veículo especializado representa um investimento estratégico na qualificação dos serviços públicos, promovendo desenvolvimento rural, melhoria da qualidade de vida da população e fortalecimento da economia local.O presente objeto consiste na aquisição de veículo adaptado e devidamente equipado para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública na zona rural, com foco em garantir maior eficiência, agilidade e segurança nas operações. O veículo deverá possuir estrutura adequada para o transporte de equipe técnica, ferramentas, materiais elétricos e dispositivos necessários à realização de intervenções em campo, podendo incluir compartimentos organizadores, sistema de sinalização, iluminação auxiliar e, se necessário, dispositivo de elevação para acesso a pontos altos da rede.\n\nA iniciativa visa ampliar a capacidade operacional dos serviços públicos, especialmente em áreas rurais de difícil acesso, onde a manutenção da iluminação pública enfrenta maiores desafios logísticos. Com a utilização de um veículo apropriado, será possível reduzir significativamente o tempo de resposta às demandas, assegurar a continuidade dos serviços e minimizar interrupções no sistema de iluminação.\n\nA melhoria do sistema de iluminação pública rural impacta diretamente na segurança das comunidades, reduzindo riscos de acidentes e inibindo práticas ilícitas, além de proporcionar melhores condições de mobilidade e trafegabilidade em vias rurais no período noturno. Adicionalmente, contribui para a continuidade das atividades produtivas no campo, oferecendo suporte indireto à produção agropecuária, especialmente em propriedades que dependem de energia elétrica para funcionamento de equipamentos e organização das rotinas de trabalho.\n\nDessa forma, a aquisição do veículo especializado representa um investimento estratégico na qualificação dos serviços públicos, promovendo desenvolvimento rural, melhoria da qualidade de vida da população e fortalecimento da economia local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":473,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ESTRELA","numero_conta_executor":569086354,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95428,"id_executor":57502,"cnpj_executor":"07589369000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASCAVEL","objeto_executor":" Pavimentação e requalificação urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1958,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CASCAVEL","numero_conta_executor":569446407,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91318,"id_executor":60207,"cnpj_executor":"10282945000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA TALHADA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO TANCREDO NEVES.","vl_custeio_executor":517638.80,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":914,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SERRA TALHADA","numero_conta_executor":569563097,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88757,"id_executor":52967,"cnpj_executor":"13097894000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE INDIAROBA","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo granítico, de estradas vicinais nos Povoados Bela Vista e  Bom Jesus, zona rural do município de Indiaroba/SE, beneficiando cerca de 850 famílias de pequenos e médios produtores rurais ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":60,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARCELO MONTALVAO","numero_conta_executor":569446442,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92230,"id_executor":59275,"cnpj_executor":"17894049000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASSIA","objeto_executor":"Organização de eventos que compõe o calendário cultural do município de Cássia/MG\nRealização das festividades de carnaval, evento de tradição cultural reconhecido pelo município e pelo IEPHA, valorizando a musica, tradição dos desfiles de blocos e a arte do município.\nRealização das festividades em comemoração ao aniversário de emancipação política do município e dia da Padroeira Santa Rita de Cássia,  evento de tradição cultural reconhecido pelo município e pelo IEPHA, valorizando a musica, tradição dos desfiles de blocos e a arte do município","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":624,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CASSIA","numero_conta_executor":25503,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95827,"id_executor":57524,"cnpj_executor":"05171939000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURUCA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA, COM FINALIDADE DE APOIO À MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA..\n\nCOM ESSAS AQUISIÇÕES ESPERA-SE AMPLIAR O ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DE PEQUENO PORTE/AGRICULTORES FAMILIARES, GARANTINDO SERVIÇOS MECANIZADOS EM REGIME COLETIVO. HAVERÁ REDUÇÃO DE TEMPO E CUSTOS NO PREPARO DAS ÁREAS, COM MELHOR ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO AGRÍCOLA. A PROPOSTA TENDE A ELEVAR A PRODUTIVIDADE E A RENDA, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE PLANTIO E MANEJO E FORTALECER A CAPACIDADE OPERACIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. OS BENS SERÃO INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO, COM PLANO DE USO E MANUTENÇÃO PARA GARANTIR CONTINUIDADE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":898,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CASTANHAL","numero_conta_executor":568927442,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92089,"id_executor":60112,"cnpj_executor":"37465176000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário e equipamentos pedagógicos permanentes para estruturação de ambientes educacionais, incluindo espaços de leitura, ambientes lúdicos, salas multissensoriais e espaços de inclusão.\n\n* Metas Mensuráveis e Estruturação por Ambientes\n\nAs metas foram reformuladas, passando a apresentar detalhamento por ambientes pedagógicos, com especificação de quantitativos e valores unitários, conforme abaixo:\n*  Detalhamento Técnico dos Itens\n\nOs ambientes acima descritos são compostos por mobiliário e equipamentos permanentes, incluindo:\nmesas, cadeiras e estantes\nmódulos pedagógicos estruturados\npainéis sensoriais fixos\nestruturas organizacionais educacionais\n\nTodos os itens foram detalhados no plano, os valores pesquisados em adesão a atas de registro de preços vigentes, inclusive oriundas de consórcios públicos,\ngarantindo mensurabilidade e transparência na execução. As metas foram reestruturadas, passando a apresentar descrição detalhada dos itens, por se tratar de projetos desenvolvidos após estudos, pesquisas e diversas avaliações de conteúdo e aplicabilidade, sendo necessário o conteúdo total para que os objetivos educacionais sejam alcançados, os mesmos não podem ser comercializados de forma fracionada, pois perderiam sua razão de ser e todo trabalho de pesquisa seria perdido. Portanto, os processos de compra devem ser formalizados de forma global\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1772,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CHAPADA GUIMARAES","numero_conta_executor":34569,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":32956,"id_executor":4016,"cnpj_executor":"07209225000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITANHANGA","objeto_executor":"Aquisição de: \n01 (uma) Roçadeira Hidraulica com acoplamento aos tratores agricolas, com acionamento atraves de tomada de força cardan. Largura de no minimo 170 cm e no maximo 180 cm, com no minimo 2 navalas;\n01 (uma) Grade Niveladora hidraulica, nova, ano de fabricação corrente, com controle remoto de 48 discos de 22\"(polegadas), com 4,5 metros de largura, rodas no minimo 16\", pneus agricolas 6.50x16 ou superior, com no minimo 8 lonas, para tratores com potencia minima de 110 cv.\n01 (uma) Grade aradora com 20 discos de 28 polegadas, com controle remoto, confeccionada em aço estrutural de alta resistencia, lubrificação permanente, para tratores de no minimo 100 cv.\nOs implementos serão utilizados para agricultura familiar, atendendo pequenos produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4009,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"TAPURAH","numero_conta_executor":22440,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68825,"id_executor":6338,"cnpj_executor":"83102269000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL","objeto_executor":"Realização da Estação Verão, tendo por finalidade promover durante os meses de janeiro e fevereiro de 2024 atividades esportivas, recreativas, culturais, de lazer, na praia da Enseada, do Município de São Francisco do Sul.","vl_custeio_executor":50000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":424,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DO SUL","numero_conta_executor":575864824,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94070,"id_executor":57509,"cnpj_executor":"87860763000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL","objeto_executor":"Aquisição Unidade Móvel de Saúde com potência mínima de 135 cv e distância entre eixos de no mínimo 3660mm.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":313425.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":530,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MONTENEGRO","numero_conta_executor":569043867,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89820,"id_executor":59455,"cnpj_executor":"75424507000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE URAI","objeto_executor":"aquisiçao de mobiliario para salas de aula e atendimento de docentes e dicentes ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":388,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CORNELIO PROCOPIO","numero_conta_executor":569300181,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75287,"id_executor":7464,"cnpj_executor":"63386627000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHORO","objeto_executor":"Revestimento primário com obras de drenagem nas localidade de Caiçarinha, Reforma e Ampliação da Quadra Coberta do Ginásio Municipal, Reforma do mercado Público Francisco Milton de Holanda Jucá do município de Choró-CE, Construção de passagens molhadas em diversas localidades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":10000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":752,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"QUIXADA","numero_conta_executor":575863468,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":18052,"id_executor":21060,"cnpj_executor":"01612483000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE","objeto_executor":"Extensão de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública, incluindo materiais, na sede urbana e zona rural, do Município de Fruta de Leite/MG.\nPavimentação com bloco sextavado trecho da rua Antonio Santiago, localizada na zona urbana Município de Fruta de Leite/MG.\nObs: Não se trata de obra complementar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":976,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SALINAS","numero_conta_executor":42816,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90587,"id_executor":52892,"cnpj_executor":"04530895000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENVIRA","objeto_executor":"Sistema de Abastecimento de água no bairro Várzea","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1057,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"EIRUNEPE","numero_conta_executor":24317,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91497,"id_executor":54631,"cnpj_executor":"27174119000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no Assentamento Cachoeira das Garças e adjacências, no Município de Mimoso do Sul/ES.\n\nPúblico-alvo: agricultores familiares, assentados da reforma agrária e produtores rurais vinculados à Associação de Produtores Familiares de Cachoeira das Garças e adjacências.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1908,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MIMOSO DO SUL","numero_conta_executor":568891816,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88818,"id_executor":53780,"cnpj_executor":"34925198000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUTIAS","objeto_executor":"Projeto de Ações em Saúde Ocular: triagens, exames e distribuição gratuita de óculos.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2807,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO JOSE","numero_conta_executor":569171337,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97358,"id_executor":57507,"cnpj_executor":"07589369000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASCAVEL","objeto_executor":"Reforma do Módulo Esportivo Antônio Estite, localizado na sede do Município de Cascavel.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1958,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CASCAVEL","numero_conta_executor":569339359,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94363,"id_executor":56863,"cnpj_executor":"88349238000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENCANTADO","objeto_executor":"Implantação de um sistema de Microgeração Distribuída de Energia Solar Fotovoltaica, com potência até 75 KW. A proposta contempla o projeto junto a concessionária, a instalação dos equipamentos necessários, com no mínimo 150 placas, com a montagem eletromecânica, no Parque Municipal João Batista Marquese, localizado na estrada dos Imigrantes, nº 500, Bairro Lambari, Município de Encantado – RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":567,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ENCANTADO","numero_conta_executor":568812956,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94319,"id_executor":58593,"cnpj_executor":"92403583000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE","objeto_executor":"A aquisição de veículo de transporte adaptado, com acessibilidade para 01 (um) cadeirante, justifica-se pela necessidade de garantir o acesso adequado, seguro e contínuo dos usuários aos serviços de saúde no município, especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O veículo será utilizado para o transporte de pacientes em deslocamentos para outros municípios para consultas, exames, tratamentos e demais atendimentos na rede de saúde. A iniciativa contribui para a integralidade do cuidado, a equidade no acesso aos serviços do SUS e a melhoria da qualidade da assistência prestada, reduzindo barreiras de locomoção e promovendo maior eficiência no atendimento das demandas da saúde pública. Unidade Beneficiada CNES 2265605 - UNIDADE BASICA DE SAUDE DE VISTA ALEGRE. Possuímos a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE Região de Saúde: 15ª CRS, 2ª Macrorregião: Norte do RS, tendo como municípios Referências Regional: Tenente Portela; Frederico Westphalen; Palmitinho; Ijuí; Passo Fundo e Porto Alegre, referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":569170444,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36833,"id_executor":7865,"cnpj_executor":"95642286000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGULO","objeto_executor":"Construção de um portal turístico com esculturas na entrada da Cidade de Ângulo, sobre a Rodovia PR-218, com recursos do Governo Federal\n\nContratação de empresa especializada na execução de reforma e substituição do piso da Quadra de Esportes Poliesportiva do  GINÁSIO DE ESPORTE ANTÔNIO BENAVIDES \n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":690000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4027,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IGUARACU","numero_conta_executor":676891,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90629,"id_executor":53312,"cnpj_executor":"13913140000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO ALTO DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA.\n\nO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA POSSUI UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 27 MIL HABITANTES E CONVIVE COM UM PROBLEMA QUE É ENFRENTADO PELA GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE NO BRASIL: A INEXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE VIVE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS, ADJACENTES E NO CENTRO DA CIDADE. CONSEQUENTEMENTE, O ACESSO E CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS DE MANEIRA ORDENADA, SEGURA E PLANEJADA, ACABA NÃO OCORRENDO E ISSO ACARRETA PREJUÍZOS DE ORDEM SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL. \n\nA POUCA OU INSUFICIENTE ESTRUTURA DAS VIAS PÚBLICAS E A DRENAGEM SUPERFICIAL DAS MESMAS DEVEM SER PLANEJADAS E IMPLANTADAS DE MODO QUE ATENDA AOS ANSEIOS DOS USUÁRIOS SEM QUE HAJA RISCO AOS MESMOS OU A TERCEIROS OU PREJUÍZOS MATERIAIS ATENDENDO AINDA AS NORMAS TÉCNICAS E AS REGRAS DE ACESSIBILIDADE. EXISTE A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS QUE AINDA NÃO SÃO ADEQUADAS AO TRÁFEGO INTENSO DE PEDESTRES E VEÍCULOS O QUE RESULTARA EM INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA OS MORADORES DAQUELES BAIRROS FOMENTANDO ASSIM O DESENVOLVIMENTO LOCAL. ESTIMA-SE QUE SEJAM ATENDIDAS CERCA DE 400 FAMÍLIAS.\n\nO MUNICÍPIO IRÁ ELABORAR UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO REFERIDO BAIRRO CONFORME OS REQUISITOS DO PROGRAMA ATENDENDO AINDA ÀS NORMAS TÉCNICAS, RECOMENDAÇÕES E PARECERES DA MANDATÁRIA. TODAS AS RUAS A SEREM CONTEMPLADAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO E AS AÇÕES DO REFERIDO PROGRAMA, SITUAM-SE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SANTANA-BA E AINDA NÃO ESTÃO OU FORAM PAVIMENTADAS.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4584,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTANENSE","numero_conta_executor":569528857,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94421,"id_executor":56063,"cnpj_executor":"08738916000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIVRAMENTO","objeto_executor":"Construção de Parque Infantil -Rua Expedito Eduardo de Oliveira, s/n - Centro Zona Urbana de Livramento/PB / Área 1213,90 m² Perímetro 227,60 m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":569300029,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93516,"id_executor":57511,"cnpj_executor":"88117726000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA","objeto_executor":"Aquisição Ônibus Rural Escolar - ORE 3 - Mecânico: ônibus grande, com capacidade mínima de 59 (cinquenta e nove) estudantes","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":509,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO JERONIMO","numero_conta_executor":569043869,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94699,"id_executor":50856,"cnpj_executor":"37465176000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA","objeto_executor":"O presente objeto tem por finalidade a aquisição de patrulha mecanizada, composta por 01 (um) trator agrícola e 01 (uma) carreta agrícola de madeira, novos, zero hora, visando o fortalecimento da produção agropecuária no município.\nO trator agrícola deverá possuir características técnicas compatíveis com as demandas da agricultura local, incluindo potência adequada, sistema de tração, levante hidráulico e demais especificações necessárias para o desenvolvimento das atividades agrícolas, conforme definido em termo de referência.\nA carreta agrícola de madeira deverá ser adequada para o transporte de insumos, produção e demais materiais, com capacidade compatível às necessidades dos produtores rurais, atendendo às normas técnicas vigentes.\nOs equipamentos irão beneficiar pequenos, médios e grandes produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário no município.\nA aquisição será realizada por meio de processo licitatório, em conformidade com a legislação vigente, garantindo transparência, economicidade e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298543.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1772,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CHAPADA GUIMARAES","numero_conta_executor":34577,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96532,"id_executor":57514,"cnpj_executor":"01612347000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO","objeto_executor":"Manutenção de estradas vicinais em áreal rural do município de Bela Vista do Maranhão/MA, visando o escoamento da produção agropecuária e o atendimento a pequenos e médios produtores rurais. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":768,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA INES","numero_conta_executor":569171001,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96033,"id_executor":53769,"cnpj_executor":"18414565000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA AZUL","objeto_executor":"REVITALIZAÇÃO  DA PRAÇA PACÍFICO FARIA - POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DO VARANDAL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":213,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PEDRA AZUL","numero_conta_executor":33695,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89008,"id_executor":56270,"cnpj_executor":"10513863000116","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE REMANSO","objeto_executor":"Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (MAC). Observação: O plano visa o fortalecimento da rede municipal de saúde, garantindo a manutenção do fluxo de atendimento, o suprimento de insumos básicos e a logística de transporte de pacientes da Média e Alta Complexidade, assegurando a continuidade dos serviços assistenciais","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":594,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"REMANSO","numero_conta_executor":32318,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91187,"id_executor":57515,"cnpj_executor":"01612347000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO","objeto_executor":"Manutenção de estradas vicinais em áreal rural do município de Bela Vista do Maranhão/MA, visando o escoamento da produção agropecuária e o atendimento a pequenos e médios produtores rurais. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":768,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA INES","numero_conta_executor":569260493,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92848,"id_executor":57513,"cnpj_executor":"88117726000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA","objeto_executor":"Incremento Do Piso Da Atenção Primária À Saúde - Pap","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":509,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO JERONIMO","numero_conta_executor":569339508,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94847,"id_executor":56527,"cnpj_executor":"18554147000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAUBA","objeto_executor":"A finalidade da aquisição do equipamento( 01 -UM TRATOR AGRICOLA E IMPLEMENTOS –  02 DUAS GRADES ARRADORAS) será utilizado na área rural e seus beneficiados  são pequenos e médios produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2458,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PIRAUBA","numero_conta_executor":21594,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92858,"id_executor":56747,"cnpj_executor":"01607619000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA","objeto_executor":"Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira, potência mínima de 85 HP, para manutenção de estradas vicinais em área rural para auxilio aos pequenos produtores rurais do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":489,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"LAJEADO","numero_conta_executor":569002201,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91199,"id_executor":57518,"cnpj_executor":"01612539000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUANA","objeto_executor":"O Município de Araguanã/MA promoverá, no dia 05 e 06 de setembro de 2026, o evento comemorativo do festival do peixe 2026 no município de Araguanã, com apresentações culturais abertas ao público e participação estimada de 8.000 a 15.000 pessoas. A programação contemplará atrações locais, regionais e nacionais, valorizando as tradições culturais maranhenses e atraindo visitantes de municípios vizinhos. O evento será acompanhado de ações de marketing e publicidade para divulgação do destino e dos roteiros turísticos locais, em linha com as diretrizes nacionais de promoção do turismo. Como resultados esperados, destacam-se o incremento do fluxo turístico, o fortalecimento cultural, a promoção do município e o aquecimento do comércio e dos serviços locais durante o período de realização.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3126,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ZE DOCA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":88884,"id_executor":60197,"cnpj_executor":"84012012000126","nome_executor":"ESTADO DE RORAIMA","objeto_executor":"196 - Aquisição De Mobiliário Para Polícia Militar - Ministério da Justiça e Segurança Pública. \n\nEm atendimento à análise do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no que se refere ao item “3. Diligências e Recomendações (Passo a Passo para o Ente), Ação 1 – Correção da GND: alteração da classificação orçamentária de ‘Custeio’ para ‘Investimento’ (Natureza de Despesa 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente)”, cumpre informar que tal alteração não pode ser realizada pelo ente proponente no sistema, por se tratar de vinculação originária da emenda parlamentar, cuja modificação é de competência exclusiva do parlamentar.\n\nDessa forma, considerando a incompatibilidade entre a atual classificação da despesa e a natureza do objeto proposto, bem como a impossibilidade técnica de ajuste por parte do proponente, solicita-se a avaliação quanto ao enquadramento da presente emenda como impedimento de ordem técnica, possibilitando sua reprogramação em ciclo orçamentário posterior, com a devida adequação da classificação orçamentária e do objeto.","vl_custeio_executor":696500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":88960,"id_executor":57521,"cnpj_executor":"01612539000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUANA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-MA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3126,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ZE DOCA","numero_conta_executor":569486963,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68034,"id_executor":4503,"cnpj_executor":"01603719000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ SOBRE PEDRAS IRREGULARES NA ESTRADA GERAL RURAL AGUAS DE SAO FRANCISCO  coordenadas : inicial 378078.80 m E\n7153985.68 m - final 378586.93 m E\n7153774.19 m S\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3746,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MANGUEIRINHA","numero_conta_executor":575856266,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89629,"id_executor":59412,"cnpj_executor":"83169623000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOINVILLE","objeto_executor":"Execução da Pavimentação viária da Rua da Vitória - entre a Rua Padre Jósimo até o final - no bairro Fátima, com extensão de aproximadamente 370 metros. \nA obra compreende os serviços de pavimentação viária.\nOs serviços de implantação de micro-drenagem, terraplanagem, estruturação da via serão por conta do Município.\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3155,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"EMPRESA PRINCIPE","numero_conta_executor":27535,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91377,"id_executor":57522,"cnpj_executor":"06089668000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMENTRO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA - NAS  VIAS: TRAVESSA HERMES DA FONSECA I, TRAVESSA HERMES DA FONSECA II, RUA QUATRO, TRAVESSA RILDA LUCIA, RUA DO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO, RUA DA ESTRELA, RUA DO CHAFARIZ E TRAVESSA RUA DO CHAFARIZ.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":603,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DOS PATOS","numero_conta_executor":354157,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70153,"id_executor":26791,"cnpj_executor":"15024045000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA","objeto_executor":"Aquisição de veículo para transporte de até 21 pacientes da hemodiálise; \nAquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4929,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"15024045000173 - MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, MT","numero_conta_executor":575854852,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88961,"id_executor":57520,"cnpj_executor":"01612539000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUANA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ARAGUANÃ-MA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3126,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ZE DOCA","numero_conta_executor":569339307,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":9544,"id_executor":32380,"cnpj_executor":"88124961000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO","objeto_executor":"Valor complementar para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de drenagem pluvial da rua Julio de Castilho, em Santana do Livramento. Sendo o valor global do projeto (CONTRATO N.º 090/2022) de R$ 589.968,37 (quinhentos e oitenta e nove mil e novecentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), desse valor foi empenhado o valor de R$ 95.326,77 (noventa e cinco mil e trezentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos) referente a emenda parlamentar 202119840003-ONYX LORENZONI. \n\nO valor de R$ 95.326,77 foi usado nos seguintes macro itens da planilha orçamentaria do projeto: \n1. Administração local - R$ 2.706,80;\n2. Base: R$ 6.393,97;\n3. Pavimentação: R$ 6.594,90\n4. Meio-fio e Drenagem R$ 79.631,10\n\nA intervenção de drenagem deu-se entre as ruas Duque de Caxias e rua Pinheiro Machado. Justifica-se a necessidade de drenagem devido que a tubulação antiga passava dentro (por baixo) do terreno dos moradores, ocasionando vários transtornos e perigos ao moradores, como por exemplo, rompimento de bueiros, pisos de residências que desabaram, entre outros.  A solução encontrada foi a elaboração de projeto de engenharia para transferir a rede de drenagem para a via pública e desaguando em córrego próximo, assim sendo,  evitar maiores transtornos e dar segurança aos moradores. \n\nFoi adicionada uma nova meta para a utilização do valor remanescente da emenda bem como da aplicação financeira, para a complementação da emenda especial de 2023 deste mesmo deputado para adequação do espaço e infraestrutura do Departamento de Meio Ambiente, que necessita urgentemente de reparos na estrutura devido a um sinistro ocorrido no andar abaixo do local do departamento. Quanto mais o tempo passa, mais abalada fica a estrutura. Dessa forma, buscando otimizar a utilização do recurso de duas emendas, atualizamos o plano de trabalho de ambas as emendas, no que se refer à nova meta e prorrogação do prazo para 36 meses a partir de 01/01/2025 para que possamos executar os procedimentos necessários para a sua execução.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":505,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LIVRAMENTO","numero_conta_executor":575865137,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94074,"id_executor":57366,"cnpj_executor":"94436342000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAQUINE","objeto_executor":"Aquisição de uma unidade de veículo/caminhão de combate a incêndio do tipo Auto Bomba Tanque e Salvamento (ABT/ABTS),o qual atenderá a diversos municípios e localidades da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":491,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OSORIO","numero_conta_executor":569487454,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93619,"id_executor":56360,"cnpj_executor":"13896758000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal que corta o Povoado de Várzea do Meio, localizado no município de Varzea da Roça/Ba","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":33513,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95675,"id_executor":57523,"cnpj_executor":"05782352000160","nome_executor":"SECRETARIA DE CULTURA","objeto_executor":"Reforma da Casa do Hip Hop em Teresina consistiu em uma intervenção estrutural e funcional do espaço, contemplando a recuperação física do prédio (teto, instalações elétricas e hidráulicas e muros), além da requalificação dos ambientes internos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250746.97,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":569171083,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90437,"id_executor":57527,"cnpj_executor":"06206659000185","nome_executor":"FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI","objeto_executor":"Custeio MAC tem por finalidade fortalecer a rede estadual de saúde no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC), por meio do aporte de recursos destinados ao custeio das ações e serviços assistenciais ofertados à população.","vl_custeio_executor":3278525.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":94563,"id_executor":56370,"cnpj_executor":"95991071000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO RUFINO","objeto_executor":"Pavimentação da Rodovia Municipal RR 259 na localidade do Divino Espírito Santo localizado no Perímetro Rural de Rio Rufino. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2754,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"URUBICI","numero_conta_executor":18116,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91134,"id_executor":54002,"cnpj_executor":"12342663000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE","objeto_executor":"Promoção e Fortalecimento do Turismo por meio de Eventos Tradicionais no Município de Matriz de Camaragibe - As Festas Juninas em Matriz de Camaragibe consistem em uma celebração tradicional nordestina que valoriza a cultura popular por meio de apresentações culturais, musicais e gastronômicas típicas do período junino. O evento busca resgatar e fortalecer as tradições locais, promovendo o turismo e fomentando a economia do município. Estima-se a participação de aproximadamente 10.000 a 20.000 pessoas ao longo de todo o período do evento, incluindo moradores locais, visitantes de municípios vizinhos e turistas de outras regiões. O evento será realizado durante o mês de junho tendo o encerramento em 01/07/2026. O Show com artistas de renome nacional será realizado nos dias 30/06/2026 e no dia 01/07/2026. As Festas Juninas representam uma das maiores manifestações culturais do Nordeste, sendo um importante atrativo turístico. A realização do evento em Matriz de Camaragibe fortalece o calendário turístico local, promove a identidade cultural e amplia a visibilidade do município como destino regional. Além disso, contribui para a descentralização do turismo, atraindo visitantes e estimulando a permanência na região. Resultados Esperados: Incremento significativo no fluxo turístico durante o período junino, Aumento da ocupação na rede de hospedagem local e regional, Geração de emprego e renda para comerciantes, ambulantes e prestadores de serviços, Fortalecimento da economia local, especialmente nos setores de alimentação, transporte e comércio, Valorização e preservação das tradições culturais nordestinas, Consolidação do evento no calendário turístico anual do municipio.","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1134,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PORTO CALVO","numero_conta_executor":569372194,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95542,"id_executor":56488,"cnpj_executor":"94706132000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPITAO","objeto_executor":"Aquisição de escavadeira hidráulica de 18T com potencia mínima de 145hp   capacidade de caçamba de 0,9m³ destinada a apoiar a execução de serviços essenciais no meio rural, tais como abertura e manutenção de açudes, limpeza de valas e melhorias em acessos rurais. A ação tem como público-alvo pequenos e médios produtores rurais, que dependem do apoio do poder público para viabilizar melhorias em suas propriedades, contribuindo para o aumento da produção agrícola e o fortalecimento do setor agropecuário local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1708,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARROIO DO MEIO","numero_conta_executor":568927622,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94342,"id_executor":57348,"cnpj_executor":"94436342000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAQUINE","objeto_executor":"Aquisição de mini escavadeira hidráulica com potência 45 hp  para manutenção de estradas vicinais em área rural como abertura de valas limpeza de micro açudes para auxilio aos pequenos produtores rurais do município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":491,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OSORIO","numero_conta_executor":568927618,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91516,"id_executor":56105,"cnpj_executor":"27165588000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","objeto_executor":"Aquisição de veículo e equipamentos permanentes destinados à melhoria da infraestrutura pedagógica, administrativa e alimentar da Escola Família Agrícola de Cachoeiro de Itapemirim (EFACI), visando qualificar as condições de ensino, trabalho e permanência dos estudantes, beneficiando diretamente 102 estudantes regularmente matriculados, além de professores, equipe administrativa, colaboradores da instituição e comunidade escolar envolvida nas atividades educativas e formativas desenvolvidas pela escola.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":171,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":32891,"id_executor":24111,"cnpj_executor":"18315234000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS","objeto_executor":"CUSTEIO COMPRA INSUMOS PARA PRODUÇÃO PAVIMENTO ASFÁLTICA.","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3816,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARTINHO CAMPOS","numero_conta_executor":575855252,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95586,"id_executor":60200,"cnpj_executor":"07598634000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOBRAL","objeto_executor":"Construção de Unidade Especializada em Saúde no Município de Sobral","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":5970000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":554,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SOBRAL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":95652,"id_executor":57525,"cnpj_executor":"06553549000190","nome_executor":"SECRETARIA DE SEGURANCA","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos de Informática para Fortalecer as Atividades Finalísticas da Polícia Civil.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":407950.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":569171096,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95576,"id_executor":56535,"cnpj_executor":"94577590000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATO LEITAO","objeto_executor":"ESCAVADEIRA HIDRÁULICA - com motor diesel de potência mínima de 115 hp, peso operacional de no mínimo 14.000 kg, com caçamba com capacidade mínima de 0,70 m³,destinada a apoiar a execução de serviços essenciais no meio rural, tais como abertura e manutenção de açudes, limpeza de valas e melhorias em acessos rurais. A ação tem como público-alvo pequenos e médios produtores rurais, que dependem do apoio do poder público para viabilizar melhorias em suas propriedades, contribuindo para o aumento da produção agrícola e o fortalecimento do setor agropecuário local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":529,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VENANCIO AIRES","numero_conta_executor":568927619,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92247,"id_executor":54431,"cnpj_executor":"76245067000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO","objeto_executor":"Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no município de Bela Vista do Paraiso. \n\nDocumentações em anexo. ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3634,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERTANOPOLIS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":95007,"id_executor":56309,"cnpj_executor":"01614158000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAA","objeto_executor":"Pavimentação na localidade de Morro Agudo município de  Caraá/RS visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores  agropecuários da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":703,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO DA PATRULHA","numero_conta_executor":568927421,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95579,"id_executor":57526,"cnpj_executor":"90221565000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTAURI","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) caminhão novo, tipo truck, zero quilômetro, com tração 6x4, equipado com motor diesel de potência mínima de 270 cv, equipado com caçamba metálica basculante, com capacidade volumétrica mínima de 12 m³, para atendimento de pequenas e médias famílias de produtores Rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":698,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERAFINA CORREA","numero_conta_executor":568927598,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95256,"id_executor":56315,"cnpj_executor":"01614158000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAA","objeto_executor":"Aquisição de caminhão para recolhimento de resíduos sólidos urbanos, com essa aquisição o ente  visa qualificar os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos no município, sendo que os resíduos coletados têm como destinação final aterro sanitário licenciado localizado em Santo Antônio da Patrulha. O volume médio diário coletado é de aproximadamente 6 toneladas, podendo atingir até 10 toneladas no período de verão, em razão da sazonalidade. A coleta é atualmente realizada diretamente pela Prefeitura Municipal, com utilização de veículo de menor porte e em estado de desgaste, o que limita a eficiência do serviço. Nesse contexto, o dimensionamento do novo veículo foi definido com base na capacidade de carga necessária para atender à demanda existente, visando garantir maior eficiência operacional, regularidade e ampliação da capacidade de atendimento.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":703,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO DA PATRULHA","numero_conta_executor":569528767,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90302,"id_executor":51070,"cnpj_executor":"13655089000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTOPOLIS","objeto_executor":"A PRESENTE PAVIMENTAÇÃO SERÁ REALIZADAS EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO   URBANO  NO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1486,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BAIANOPOLIS","numero_conta_executor":23824,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95298,"id_executor":57528,"cnpj_executor":"05171939000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURUCA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CURUÇÁ/PA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2341236.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":898,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CASTANHAL","numero_conta_executor":569128271,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36072,"id_executor":36840,"cnpj_executor":"87990800000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA","objeto_executor":"O Projeto Containers de Inovação propõe a criação de um hub físico de desenvolvimento tecnológico, capacitação técnica, empreendedorismo e inovação social, instalado no espaço do CIC – Centro das Indústrias de Cachoeirinha. A iniciativa está alinhada com os pilares estratégicos da nova economia e visa aproximar a indústria da inovação, da educação e do impacto social.\n\nObjetivos:\n• Promover capacitação técnica e profissional conectada à Indústria 4.0\n• Desenvolver competências em microeletrônica e semicondutores\n• Fortalecer a gestão de empresas locais com a Escola de Negócios CIC\n• Apoiar a criação e validação de startups inovadoras\n• Incluir socialmente jovens, mulheres e empreendedores criativos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":575857753,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89091,"id_executor":56314,"cnpj_executor":"01614158000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAA","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Salvador de Avila  - Trecho rio dos Sinos I. Localizada no perímetro Urbano de Caraá, com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade, acessibilidade e segurança da população do município ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":703,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO DA PATRULHA","numero_conta_executor":569528766,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93564,"id_executor":56407,"cnpj_executor":"87896874000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEGRETE","objeto_executor":"15 - Urbanismo / 451 - Infraestrutura Urbana / 03 - Pavimentação E Qualificação Viária\n\nPavimentação da Rua Rincão dos Poetas - Bairro Progresso","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":455,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ALEGRETE","numero_conta_executor":569372448,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91638,"id_executor":60201,"cnpj_executor":"13697206000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE JANDAIRA","objeto_executor":"Pavimentação em bloco intertravado de ruas localizadas no Povoado de Gameleira, município de Jandaíra - BA.  Informo que o Povoado de Gameleira está no perímetro urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1288,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RIO REAL","numero_conta_executor":33926,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97289,"id_executor":58009,"cnpj_executor":"05903125000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","objeto_executor":"Execução de obras de infraestrutura urbana destinadas à construção e revitalização de espaços públicos de lazer, consistindo na construção de praças públicas no âmbito do Município de Porto Velho/RO, contemplando os distritos e bairros indicados, com recursos oriundos de Transferência Especial.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1094500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":632,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MADEIRA MAMORE","numero_conta_executor":569487028,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96242,"id_executor":55121,"cnpj_executor":"15023955000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA","objeto_executor":"Construção do museu esportivo, quadra de beach tênis, banheiro sanitário público, pista de skate, quadra de basquete, colocação de piso externo, playground e academia de melhor idade e reforma geral da quadra existente (incluindo cobertura), no Município de Juscimeira-MT. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2230,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"JUSCIMEIRA","numero_conta_executor":18957,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97354,"id_executor":60355,"cnpj_executor":"07384407000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACAJUS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA AV. DA ENTRADA DA CIDADE - 1ª ETAPA QUE LIGA O AÇUDE CACIMBÃO AO ALTO CUMARU NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. COM APROXIMADAMENTE 1.200 METROS DE EXTENSÃO,  EM PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO COM CALÇADÃO E CANTEIRO CENTRAL, COM ILUMINAÇÃO E DRENAGEM.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":9950000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2002,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PACAJUS","numero_conta_executor":568761501,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93103,"id_executor":60203,"cnpj_executor":"05263116000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTAMIRA","objeto_executor":"Aquisição de combustivel para recuperação de estradas vicinais","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":551,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALTAMIRA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":92260,"id_executor":57301,"cnpj_executor":"76247329000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE","objeto_executor":"Construção de 01 (um) Portal Turístico em local estratégico de acesso ao município de Tuneiras do Oeste – PR, com finalidade de identificação urbana, valorização cultural, ambiental e promoção do turismo local:\n•\tFundações em concreto armado;\n•\tEstrutura metálica e/ou concreto;\n•\tRevestimentos arquitetônicos;\n•\tLetreiro com nome do município;\n•\tIluminação em LED;\n•\tUrbanização do entorno;\n•\tPaisagismo;\n•\tCalçadas e acessibilidade.\n\nVale ressaltar que \nO município de Tuneiras do Oeste – PR possui em seu território a Reserva Biológica das Perobas, unidade de conservação com aproximadamente 7.000 hectares, reconhecida como o último grande fragmento remanescente de perobas (Aspidosperma polyneuron) do Noroeste do Paraná.\nEssa área constitui patrimônio ambiental de elevada relevância ecológica, abrigando remanescentes significativos da Floresta Estacional Semidecidual e espécies nativas ameaçadas de extinção, contribuindo diretamente para a conservação da biodiversidade regional.\nEm razão dessa expressiva área de preservação ambiental, o município é reconhecido regionalmente como o “pulmão verde do Noroeste do Paraná”, desempenhando papel estratégico na manutenção do equilíbrio ecológico, proteção dos recursos naturais e mitigação dos impactos ambientais.\nAlém disso, a Reserva Biológica das Perobas fortalece o potencial turístico do município, especialmente nos segmentos de ecoturismo, turismo de natureza, educação ambiental e pesquisa científica.\nDiante desse contexto, a implantação do Portal Turístico se justifica como ação estratégica para:\n•\tValorizar a identidade ambiental e cultural do município;\n•\tDestacar o município como referência ecológica regional;\n•\tMelhorar a recepção de visitantes e turistas;\n•\tEstimular o turismo sustentável;\n•\tFortalecer a economia local;\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4394,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CIDADE DE TAPEJARA","numero_conta_executor":569171432,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91291,"id_executor":57262,"cnpj_executor":"04214401000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORQUETINHA","objeto_executor":"Contratação de horas máquina, destinadas à manutenção de estradas vicinais e ao apoio às atividades de preparo do solo, visando o atendimento a pequenos produtores rurais. Aquisição de brita destinadas à manutenção de estradas vicinais, visando o atendimento a pequenos produtores rurais","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":489,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"LAJEADO","numero_conta_executor":569002219,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96366,"id_executor":52095,"cnpj_executor":"82892324000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ","objeto_executor":"Construção da praça Coberta na Rua Vereador João Marcolino Costa, Bairro Centro em área urbana consolidada. “A construção da praça coberta visa oferecer um espaço adequado para lazer, e convivência comunitária, garantindo conforto e integração social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3684,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SANTO AMARO DA IMPERATRIZ","numero_conta_executor":569339489,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95989,"id_executor":60202,"cnpj_executor":"21154174000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARBONITA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica nas ruas: Santo Antônio, São Tomás, Paraná, Maria Alves Barbosa, São Paulo (trecho 02), Av. das Industrias, Odília, Luiz Carlos Ribeiro, José Meira (trecho 02), Joaquim Ventura e Travessa Pastor Raimundin; localizadas na zona urbana do município de Carbonita-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3846,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ITAMARANDIBA","numero_conta_executor":568761546,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92847,"id_executor":57531,"cnpj_executor":"88349238000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENCANTADO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR AGRICULTORES DO MUNICIPIO, no meio rural, com a aquisição de equipamentos, para integrarem a Patrulha Agrícola(conforme metas abaixo)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":567,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ENCANTADO","numero_conta_executor":569002319,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":14455,"id_executor":25672,"cnpj_executor":"01789551000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRINHOS","objeto_executor":"Implantação de praça sensorial - local Praça Juquinha Diniz, Rua manoel Lemes de Mendonça com a Rua José G. Veado Setor Oeste, Morrinhos\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":611,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MORRINHOS","numero_conta_executor":575863642,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94170,"id_executor":56633,"cnpj_executor":"94577509000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER","objeto_executor":"Construção de um ginásio poliesportivo para os munícipes de Gramado Xavier","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2846,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BARROS CASSAL","numero_conta_executor":19973,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97943,"id_executor":57271,"cnpj_executor":"18715409000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para estruturação de unidades esportivas municipais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1066,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA","numero_conta_executor":569171282,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91633,"id_executor":57532,"cnpj_executor":"14105191000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA","objeto_executor":"Será executado a construção de arquibancada para população acompanhar os eventos esportivos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":154,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":61609,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88983,"id_executor":54515,"cnpj_executor":"04018560000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE XAPURI","objeto_executor":"Apoiar a realização da ExpoXapuri, no município de Xapuri/AC, evento de caráter festivo, cultural e de negócios, voltado à valorização da produção local, ao fortalecimento da economia e ao incentivo ao turismo regional. A programação ocorrerá entre os dias 27 e 30 de agosto de 2026, com expectativa de público de aproximadamente 20 mil pessoas ao longo dos quatro dias.\n\nO evento contará com programação diversificada, incluindo feira agropecuária, exposição e comercialização de produtos regionais, apresentações culturais e shows musicais, distribuídos ao longo de quatro noites, de modo a ampliar a permanência dos visitantes no município. Está prevista a participação de artistas de renome nacional, com comprovada capacidade de atração de público interestadual, estimulando o deslocamento turístico, bem como de artistas regionais acreanos e nortistas, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural local. A programação artística será integrada a mostras de artesanato, gastronomia típica e exposição de produtos oriundos da RESEX Chico Mendes, ampliando as oportunidades de geração de renda e a divulgação das potencialidades da região.\n\nA realização da ExpoXapuri mostra-se estratégica para o município, por reforçar sua vocação turística, associada à relevância histórica, cultural e ambiental, atraindo visitantes e dinamizando diversos setores locais. Como resultados esperados, destacam-se o impacto econômico positivo no comércio, o aumento da circulação de renda, o fortalecimento de produtores e empreendedores e a ampliação da visibilidade turística de Xapuri. Informações complementares encontram-se descritas no Plano de Trabalho e nos demais documentos anexos.","vl_custeio_executor":1194000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4520,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"XAPURI","numero_conta_executor":17994,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96010,"id_executor":55135,"cnpj_executor":"17710690000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS - DENTRO DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1023,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ALEM PARAIBA","numero_conta_executor":569487163,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95098,"id_executor":57324,"cnpj_executor":"94706124000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO","objeto_executor":"Aquisição de patrulha mecanizada composta por colhedora de foragens, carreta agrícola, colhedeira de milho ensiladeira, pulverizador de fertilizantes, distribuidor de adubos, destinada a apoiar a execução de serviços essenciais no meio rural, tais colheita, plantio e  apoio à mecanização agrícola. A ação tem como público-alvo pequenos e médios produtores rurais, que dependem do apoio do poder público para viabilizar melhorias em suas propriedades, contribuindo para o aumento da produção agrícola e o fortalecimento do setor agropecuário local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1708,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARROIO DO MEIO","numero_conta_executor":568689139,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91635,"id_executor":57535,"cnpj_executor":"14105191000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA","objeto_executor":"Será executado pavimentação 100% em vias Urbanas, nas ruas abaixo, descritas:\n\nBAIRRO BOM RETIRO, NAS RUAS Projetada 4: 1.576,00 m² E Rua Projetada 2: 2.240,00 m²\nBAIRRO BELÉM, Rua de Zé do Relógio: 1.656,00 m²\nBAIRRO IMPERIAL, NAS RUAS:\n1 Travessa Projetada 4: 704,00 m²\n3 Travessa Projetada 3: 712,00 m²\n5 Travessa Projetada 1: 368,00 m²\n4 Travessa Projetada 2: 424,00 m²\n2 Travessa Projetada 5: 360,00 m²\n6 Rua Projetada 2: 4.504,00 m²\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":154,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":61608,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95042,"id_executor":57534,"cnpj_executor":"92465228000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEGRIA","objeto_executor":"Aquisição de um Trator Agrícola de pneus com tração 4X4 Novo, com no mínimo as seguintes descrições: Potência  110 CV/HP; Diesel; 4 cilindros, com turbo/intercooler; equipado com cabine fechada com ar condicionado, o equipamento será utilizado para prestação de serviços para as famílias de produtores Rurais do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":521,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"TRES DE MAIO","numero_conta_executor":569086377,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95032,"id_executor":56563,"cnpj_executor":"94705936000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL","objeto_executor":"Construção de espaço publico para atendimentos dos autistas do munícipio ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3917,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTA CLARA DO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":12868,"id_executor":4325,"cnpj_executor":"29138393000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para atender a APAE e diversas secretarias municipais.  ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2072,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAPUCAIA","numero_conta_executor":575857984,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88889,"id_executor":60210,"cnpj_executor":"04056248000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA","objeto_executor":"Construção de galpão e pavimentação do pátio de estacionamento no Centro Administrativo da Prefeitura de São João da baliza/RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3783,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DA BALIZA","numero_conta_executor":32914,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70375,"id_executor":2892,"cnpj_executor":"18244343000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE PERDOES","objeto_executor":"Serviços de reformas e aquisição de materiais para revitalização do Campo \"São Cristóvão\"","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1443,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PERDOES","numero_conta_executor":575859836,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70529,"id_executor":135,"cnpj_executor":"01612745000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIAM","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NOVA. ZERO HORA. PESO OPERACIONAL MAIOR OU IGUAL A 17400 KG E MENOR OU IGUAL A 19399 KG. Potência bruta máxima igual ou superior a 115 [HP]. A aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, com peso operacional entre 17.400 kg e 19.399 kg e potência bruta mínima de 115 HP, tem como principal objetivo reforçar as ações de conservação e manutenção da malha viária municipal. O equipamento será essencial para garantir a trafegabilidade de estradas vicinais, ruas e rodovias não pavimentadas, promovendo o escoamento eficiente da produção agrícola e o acesso a comunidades rurais.\n\nAlém disso, a escavadeira será utilizada em serviços de limpeza, preparação e nivelamento de terrenos com potencial produtivo, contribuindo para o desenvolvimento econômico local. Sua robustez e versatilidade permitirão também a compactação de solos naturais ou corrigidos, bem como a regularização de revestimentos utilizados em obras de infraestrutura urbana e rural.\n\nPortanto, a aquisição é estratégica para otimizar os serviços públicos prestados pela administração municipal, gerando mais eficiência operacional e promovendo melhorias duradouras na infraestrutura local","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4444,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"RIO DO PEIXE","numero_conta_executor":575994483,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97330,"id_executor":60204,"cnpj_executor":"82928680000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES","objeto_executor":"Apoio a Infraestrutura do Município com Pavimentação de Estrada Vicinal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":425,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TUBARAO","numero_conta_executor":569372389,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95125,"id_executor":60211,"cnpj_executor":"10282945000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA TALHADA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO TANCREDO NEVES (JARDIM DAS OLIVEIRAS)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":914,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SERRA TALHADA","numero_conta_executor":569528828,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91096,"id_executor":59316,"cnpj_executor":"80888688000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUIZIANA","objeto_executor":"Fabrica de sapatos: 3un Maquina de costura industrial uma agulha, triplo transporte rotativo, com arremate, lançadeira grande, motor eletrônico standart; 2un maquina de costura industrial, duas agulhas triplo transporte rotativo, com arremate, lançadeira normal, motor eletrônico standard; 3un maquina de costurar laterais de braço, braço manual, sem arremate, motor eletrônico standard; 3un maquina costura filigrana valana VL-3520G completa\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":406,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAMPO MOURAO","numero_conta_executor":95544,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95994,"id_executor":60227,"cnpj_executor":"18244319000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE INGAI","objeto_executor":"Execução de obras de infraestrutura rural consistentes na pavimentação de estradas vicinais no município, compreendendo serviços de regularização e preparo do subleito, terraplenagem, implantação de base e sub-base, além da execução de dispositivos de drenagem superficial e profunda, como sarjetas, valetas e bueiros, quando necessários.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":452128.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":364,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LAVRAS","numero_conta_executor":126748,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90519,"id_executor":50778,"cnpj_executor":"37344371000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS","objeto_executor":"Implantação de ponte em estrada vicinal do Município de São Salvador do Tocantins, destinada ao fortalecimento da infraestrutura rural e ao atendimento das demandas de mobilidade e escoamento da produção agropecuária local, visando melhorar a infraestrutura viária rural do município, beneficiando diretamente pequenos produtores e comunidades da zona rural. \n\nA obra facilitará o transporte de insumos e o escoamento da produção agropecuária, além de permitir o acesso contínuo às propriedades, escolas, unidades de saúde e demais serviços públicos.\n\nDurante o período chuvoso, o local apresenta dificuldades de passagem, comprometendo a mobilidade da população rural e causando prejuízos econômicos aos produtores. Com a obra, haverá redução de custos logísticos, maior segurança no deslocamento e incentivo ao desenvolvimento econômico local.\n\nO objeto guarda compatibilidade com a finalidade 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária, considerando seu impacto direto na cadeia produtiva rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4608,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PALMEIROPOLIS","numero_conta_executor":20820,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95662,"id_executor":54316,"cnpj_executor":"06554406000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRAS","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PERÍMETRO URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI\n\nCOORDENADAS GEOGRÁFICAS: -4.23458, -42.29616","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":527350.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BARRAS","numero_conta_executor":46212,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97851,"id_executor":53720,"cnpj_executor":"12342663000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE","objeto_executor":"REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL BOM JESEUS: A reforma do Campo de Futebol Bom Jesus, no município de Matriz de Camaragibe, é necessária devido às condições inadequadas de uso do espaço, que atualmente carece de infraestrutura básica. A revitalização permitirá incentivar a prática esportiva, promover inclusão social, melhorar a qualidade de vida da população e fortalecer atividades comunitárias, além de contribuir indiretamente para a economia local. O Projeto movimentará toda a área do campo. as Metas previstas podendo ser modificado ao final do projeto concluída estão disponíveis no detalhamento de metas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3855625.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4106,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MATRIZ DE CAMARAGIBE","numero_conta_executor":22804,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90471,"id_executor":56298,"cnpj_executor":"32846347000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Contratação de banda para apresentação na 34ª edição da Festa do Mastro de Senhora Santana, no Município de Santana do São Francisco/SE.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2337,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":29016,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92864,"id_executor":57538,"cnpj_executor":"92465228000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEGRIA","objeto_executor":"Aquisição de veículo automotor pick -up utilitário cabine dupla: especificações mínimas do veículo zero km;. 04 portas; potência mínima de de 95 cv (quando com gasolina); torque máximo igual ou superior a 12,3 kgfm (quando com gasolina); aspiração: natural ou turbocompressor, bicombustível (gasolina e/ou etanol); capacidade mínima do tanque de combustível: 44 litros. transmissão: manual com, no mínimo, 5 marchas à frente e 1 marcha à ré. direção: elétrica, hidráulica ou eletro-hidráulica, capacidade: carga útil mínima: 600 kg. \n\nAquisição de um distribuidor de esterco líquido c/ capacidade mínima de 4.000l, com indicador de nível, válvula de alívio, válvula de vácuo.\n\nAquisição de um distribuidor de calcário e adubo - com capacidade mínima de 05 toneladas, com rodado tanden, 04 pneus novos 750 x 16, sistema de caixa de engrenagens redutora a banho de óleo e cardan, esteira de no mínimo 80 cm, prato lançador duplo, peso mínimo 1.300 kg.\n\nOs Equipamentos serão utilizados para atendimento de pequenos e médios produtores agrícolas do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":521,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"TRES DE MAIO","numero_conta_executor":569002351,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97606,"id_executor":57539,"cnpj_executor":"14105191000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA","objeto_executor":"Será Executada a Cobertura de Quadra Poliesportiva na Comunidade do Cedro","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":154,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":61644,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92930,"id_executor":57540,"cnpj_executor":"01612383000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAJOR SALES","objeto_executor":"Feira de Agricultura, Artesanato e Gastronomia produzidos por agricultores familiar, de 23,24 e 25 de março de 2027, no bairro\ncentro, zona urbana do Município de Major Sales/RN","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1165,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"UIRAUNA","numero_conta_executor":39132,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96467,"id_executor":58544,"cnpj_executor":"13118591000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE TELHA","objeto_executor":"Aquisição de veículo tipo van e veículo de passeio para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destinados ao apoio às ações dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Especial, vinculados às unidades CRAS (Nº Identificador: 28073006532) e CREAS (Nº Identificador: 28073098156) do município de Telha/SE, sob gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":37135,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89400,"id_executor":56464,"cnpj_executor":"37420932000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS","objeto_executor":"A realização da Temporada da Praia Deserta 2026 ocorrerá no período de 01 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026, na zona rural do município de Rio dos Bois – TO, às margens do Rio Tocantins (Praia Deserta). O evento será desenvolvido durante todo o mês de julho, com programação concentrada aos finais de semana, incluindo atividades culturais, esportivas, apresentações musicais e ações de lazer voltadas à integração social e valorização regional.\n\nO público estimado é de aproximadamente 20.000 turistas por final de semana, considerando visitantes locais e de municípios vizinhos, consolidando o evento como o principal atrativo turístico sazonal do município.\n\nA iniciativa justifica-se pelo significativo potencial de incremento do fluxo turístico, especialmente no período de estiagem, quando ocorre a formação natural das praias fluviais, proporcionando ambiente propício para lazer e recreação. Além disso, o evento promove a dinamização da economia local, com geração de emprego e renda, fortalecimento do comércio e valorização dos empreendimentos turísticos da região.\n\nComo resultados esperados, destacam-se o aumento da visibilidade do município como destino turístico regional, a ampliação do fluxo de visitantes, o fortalecimento da cadeia produtiva local e o estímulo ao desenvolvimento econômico sustentável.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":862,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MIRACEMA TOCANTINS","numero_conta_executor":45660,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36815,"id_executor":32752,"cnpj_executor":"76170257000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIBAGI","objeto_executor":"Obra de terraplenagem e arruamento para implantação de Unidade Escolar na Sede do Município de Tibagi.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":270000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4404,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TIBAGI","numero_conta_executor":575855614,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94954,"id_executor":57543,"cnpj_executor":"17734906000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMA","objeto_executor":"Aquisição de material permanente, incluindo 01 veículo automotor tipo passeio, preferencialmente com capacidade para 07 lugares, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento da estrutura de atendimento do Conselho Tutelar do Município de Palma/MG, visando garantir melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares no exercício de suas atribuições legais, especialmente no atendimento, acompanhamento, deslocamento, encaminhamento e proteção de crianças e adolescentes em situação de risco, vulnerabilidade social ou violação de direitos, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8.069/1990, e com as diretrizes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":861,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MIRACEMA","numero_conta_executor":28499,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95648,"id_executor":60223,"cnpj_executor":"10282945000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA TALHADA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO DA AABB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1871161.18,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":914,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SERRA TALHADA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":96144,"id_executor":51578,"cnpj_executor":"12137484000102","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MAGDA-SP","objeto_executor":"Aquisição de 2 (dois) veículos 0KM, para transporte de equipes, com as seguintes descrições:\na-) Características gerais do veículo: • Tipo: Automóvel de passeio, carroceria tipo hatchback; • Combustível: Flex (etanol e gasolina); • Motorização: 1.0 litro, com no mínimo 3 cilindros; • Transmissão: Manual, com no mínimo 5 marchas à frente e uma à ré; • Direção com assistência hidráulica ou elétrica; • Cor: Branca, de fábrica, com o objetivo de padronização, melhor identificação e manutenção da frota municipal. b-) Estrutura e capacidade: • Quatro portas laterais e uma porta traseira (hatch); • Capacidade mínima para cinco ocupantes, incluindo o condutor. c-) Itens obrigatórios de segurança: • Airbags frontais (motorista e passageiro); • Freios com sistema ABS; • Cintos de segurança de 3 pontos em todos os assentos; • Encostos de cabeça para todos os ocupantes. d-) Itens de conforto e funcionalidade: • Ar-condicionado; • Vidros elétricos nas portas dianteiras; • Travas elétricas; • Limpador e desembaçador do vidro traseiro. e-) Equipamentos e acessórios obrigatórios: • Pneus novos, com selo do INMETRO, compatíveis com o modelo ofertado; • Acompanhado de: o Estepe compatível com os demais pneus; o Macaco; o Chave de roda; o Triângulo de sinalização; o Manual do proprietário em português\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":451,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NHANDEARA","numero_conta_executor":19689,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97108,"id_executor":57541,"cnpj_executor":"75771238000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE KALORE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA NOVA ERO HORAS, PESO MINIMO 12.400KG, CABINE FECHADA, 4 CILINDROS, 80 HP,  Serão beneficiados diretamente pelo investimento almejado 441 produtores das Comunidades: Úru, Uruzinho, Meloca, Búfalo, Andorinha, Guaraci, Preguiça, Tangará e Distrito De Jussiara, os equipamentos a serem adquiridos serão administrados pelo de Município de Kaloré, sendo sua manutenção e operação também estará a cargo do município. e serão utilizado exclusivamente na área rural do município em atividades agropropecuárias,  será utilizada nos seguintes serviços: recuperação de estradas rurais vicinais através de cascalhamento, abertura de represas, levantamento e abaulamento das estradas, como também abertura de tanques para piscicultura, abertura de reservatórios de contenção para holericultura, aberturas de bebedouros para bovinos.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1264,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JANDAIA DO SUL","numero_conta_executor":569339475,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97517,"id_executor":55622,"cnpj_executor":"93235950000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARECI NOVO","objeto_executor":"Pavimentação da Estrada Monsenhor Frank - Trecho 01 na localidade de Coqueiral.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":530,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MONTENEGRO","numero_conta_executor":569487449,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94257,"id_executor":54474,"cnpj_executor":"45093663000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE CEDRAL","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos permanentes, incluindo aparelhos de ar-condicionado, destinados à melhoria da estrutura física e das condições de funcionamento das unidades de assistência social de Cedral/SP, especialmente do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e CCI - Centro de Convivência do Idosos e CCE - Centro de Convivência Espaço Vida, visando garantir conforto térmico, salubridade e qualidade no atendimento aos usuários do SUAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6760,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CEDRAL","numero_conta_executor":14971,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12283,"id_executor":32127,"cnpj_executor":"11969673000170","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABECEIRA GRANDE-MG","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":508,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"UNAI","numero_conta_executor":59081,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":64971,"id_executor":17983,"cnpj_executor":"10106268000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE VENTUROSA","objeto_executor":"Aquisição de carne de frango e bovina para manutenção do Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra;\nServiço de manutenção e limpeza das secretarias de educação e obras municipal;\nServiços de troca de óleo, filtros, lavagem de veículos da secretaria de educação do município;\nAquisição de combustível para frota de veículos pertencentes as secretarias de educação e obras do município;\nServiços de transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio; \nAquisição de medicamentos e oxigênio para o hospital e maternidade Justa Maria Bezerra;\nServiço de manutenção e limpeza da secretaria de saúde municipal;\nAquisição de combustível para as secretarias de Educação, Obras e Saúde do Município de Venturosa;\n\n\n","vl_custeio_executor":1200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2125,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VENTUROSA","numero_conta_executor":19799,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94301,"id_executor":57544,"cnpj_executor":"05171939000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURUCA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":898,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CASTANHAL","numero_conta_executor":569339341,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92925,"id_executor":60300,"cnpj_executor":"08916785000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE PITIMBU","objeto_executor":"Execução de pavimentação em paralelepípedos em vias urbanas, totalizando uma área de 6.194,86 m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1033,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CRUZ DAS ARMAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":96872,"id_executor":55241,"cnpj_executor":"18306670000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO ROQUE DE MINAS","objeto_executor":"Pavimentação/Recapeamento de Vias Urbanas (Ruas Joaquim Acácio, Rua São Gerônimo e Rua Zagaia) no Município de São Roque de Minas MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":968,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PIUMHI","numero_conta_executor":55387,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91963,"id_executor":57743,"cnpj_executor":"01313113000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA","objeto_executor":"Construção do muro (cercamento) do Centro de Eventos no município de São João D'Aliança/GO, localizado na Praça 1, Rua Mato Grosso, Bairro União, município de São João D'Aliança/GO; área urbana; coordenadas geográficas: Latitude -14.723477°  e  Longitude -47.524260°; área total do terreno compreende 20.100,00 m²;  Tipo de obra: obra de Infraestrutura Turística – construção do muro para a delimitação de área o Centro de Eventos com 360,00 metros lineares; Relação direta com o turismo consiste em que o município de São João D’Aliança, está localizado em região estratégica e serve como portal de acesso ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros . O município carece de infraestrutura apropriada para a realização de eventos turísticos como festivais culturais, feiras de artesanato, exposições agroecológicas e gastronômicas. O Centro de Eventos ordenará o fluxo turístico, fomentará a economia local em baixa sazonalidade e a obra garantirá segurança patrimonial; a construção do muro é obra inicial, Etapa 01 da implantação do Centro de Eventos,  e o objeto está focado no cercamento e proteção da área. Devido à disponibilidade orçamentária atual, as intervenções previstas contemplam: Limpeza e Regularização do Terreno; Construção do Muro em Alvenaria, com fundação e estrutura em concreto armado com extensão aproximada de 360,0 metros lineares, visando a segurança patrimonial; está prevista a construção de obras complementares como Acessibilidade e Portarias com a execução de portões de acesso principal e de serviço, dimensionados para entrada de veículos de grande porte e fluxo de pedestres. Os benefícios esperados com a implantação da obra são a concentração da organização dos eventos neste local, tendo em vista que hoje em dia estão dispersos; melhoramento da experiência dos visitantes em obter acolhimento necessário para a participação em eventos; geração de emprego/renda para hotelaria e serviços; proteção do terreno contra invasões/depredações, viabilizações para implantação de obras, futuramente. Segue anexo o croqui de localização da área de intervenção e Resposta a Diligência.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":377,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FORMOSA","numero_conta_executor":88680,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91116,"id_executor":54097,"cnpj_executor":"16725962000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIMENTA","objeto_executor":"Pavimentação de Ruas Diversas no Perímetro Urbano do Município de Pimenta MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1425,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PIUMHI","numero_conta_executor":569300088,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94144,"id_executor":60213,"cnpj_executor":"94706033000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERIO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE ´SÉRIO/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":489,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"LAJEADO","numero_conta_executor":569487461,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89679,"id_executor":60206,"cnpj_executor":"49238316000105","nome_executor":"SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH","objeto_executor":"Apoio para a execução de projeto com foco na promoção de direitos, inclusão produtiva e melhoria das condições de trabalho, por meio da aquisição de bens permanentes, equipamentos e soluções tecnológicas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8455,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94803,"id_executor":56226,"cnpj_executor":"18245175000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS","objeto_executor":"Detalhamento da pavimentação das Ruas objetos da intervenção: Todas estão localizadas no perímetro urbano municipal. Descrição das obras: Demolição de restos de pavimento deteriorado, retirada das camadas de terra \"base\" e remoção dos rejeitos. Regularização do subleito. Reconstrução completa da sub base com material adequados, construção da base, pintura de ligação, capa asfáltica, construção de sarjetas. A previsão de pavimentação, incluindo construção de 275 metros lineares de sarjetas. As Ruas a serem pavimentadas estão no perímetro urbano municipal e são elas: Joaquim Ribeiro de Araújo, Milton Campos de Moraes e Leocadio de Brito. Totalizando 1925m². Maiores detalhes serão especificados nos projetos de engenharia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1975,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAMPOS GERAIS","numero_conta_executor":569300102,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89576,"id_executor":60222,"cnpj_executor":"49238316000105","nome_executor":"SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH","objeto_executor":"Apoio à execução de projeto voltado ao fortalecimento das organizações de catadores(as) de materiais recicláveis, por meio da manutenção de equipe técnica e da realização de ações de assessoramento jurídico, social e ambiental, mobilização, atendimento e articulação, visando à promoção de direitos e à inclusão social.","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8440,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66862,"id_executor":18092,"cnpj_executor":"94707486000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR","objeto_executor":"REFORMA GINÁSIO MUNICIPAL HERBERT OSCAR EINZWEILER\n\nPREGÃO ELETRÔNICO 38/2024 – EDITAL 60/2024\nCONTRATO N.º 198/2024\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1765,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IVOTI","numero_conta_executor":576121008,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93265,"id_executor":55340,"cnpj_executor":"18715383000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","objeto_executor":"Prestação de serviços técnicos especializados em gestão da inovação, com foco na capacitação, conexão e apoio à estruturação de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para micro,\npequenas e médias empresas (PMEs), visando ampliar sua capacidade de acesso a instrumentos de fomento e sua inserção em cadeias produtivas inovadoras.\n\nVII – Classificação orçamentária da despesa\nAção: 2.853 - Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo\nPrograma: 0217 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\nÓrgão: 2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\nTRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\nUnidade: 000700007 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\nFunção: 04 – ADMINISTRAÇÃO\nSubfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL\nRecurso: 2.706 - RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL\nDA UNIÃO\nSTN: 706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\n","vl_custeio_executor":274726.47,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":93,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA EFIGENIA","numero_conta_executor":569446507,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92831,"id_executor":51076,"cnpj_executor":"17694860000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE INIMUTABA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação de vias públicas no Município de Inimutaba/MG visando melhorar a mobilidade urbana, a trafegabilidade, a segurança viária e a qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":111,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CURVELO","numero_conta_executor":569610273,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90877,"id_executor":50751,"cnpj_executor":"15834732000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE","objeto_executor":"BETONEIRA AUTOPROPELIDA E AUTOCARREGÁVEL: CAPACIDADE MÍNIMA DE MISTURA E TRANSPORTE DE 3,5M3 DE CONCRETO LÍQUIDO, COM CAÇAMBA DE CARREGAMENTO BASCULANTE HIDRAULICAMENTE E COM SISTEMA ELETRÔNICO AUTOMÁTICO DE GERENCIAMENTO DE CARGA DE AGREGADOS E CONTROLE DO TRAÇO. MOTOR A DIESEL, REFRIGERADO A ÁGUA, 4 CILINDROS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 110 CV E TORQUE MÍNIMO DE 400 NM, CONTENDO TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 85 LITROS. TRANSMISSÃO NAS QUATRO RODAS HIDROSTÁTICA (COM MOTOR E BOMBA HIDRÁULICA), COM 4 MARCHAS A FRENTE E 2 MARCHAS A RÉ MECÂNICAS E MOTOR DE DESLOCAMENTO VARIÁVEL, COM VELOCIDADE DE ATÉ 25KM/H, COM QUATRO RODAS DIRECIONAIS, COM 03 TIPOS DE ESTERÇAMENTO (SOMENTE RODAS DIANTEIRAS, DIANTEIRAS E TRASEIRAS E DIREÇÃO TIPO CARANGUEJO), COMPRIMENTO TOTAL NA POSIÇÃO DE DESLOCAMENTO COM A PÁ DE CARGA ELEVADA NÃO SUPERIOR A 5100 MM E NA POSIÇÃO DE TRANSPORTE, COM A PÁ DE CARGA BAIXADA, NÃO SUPERIOR A 6350 MM LARGURA MÁXIMA DE 2400 MM ALTURA MÁXIMA NA POSIÇÃO DE TRANSPORTE DE 2900 MM, ALTURA MÍNIMA LIVRE ENTRE O EIXO E O PISO DE 370 MM.(ANO/MODELO 2024/2026)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3432,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ALTA FLORESTA DO OESTE","numero_conta_executor":569171231,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97149,"id_executor":53065,"cnpj_executor":"01612580000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAO COSTA","objeto_executor":"Ampliação do Centro Educacional Conceição Abigail de Castro, no município de João Costa - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":519,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DO PIAUI","numero_conta_executor":51749,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96738,"id_executor":57549,"cnpj_executor":"14105209000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARINHANHA","objeto_executor":"Pavimentação em vias urbanas, no perímetro urbano do município de Carinhanha/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":885550.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4975,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CARINHANHA","numero_conta_executor":569563129,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89869,"id_executor":55351,"cnpj_executor":"14105209000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARINHANHA","objeto_executor":"Construção de Parque de Vaquejada  localizado nos povoados de Feira de Santa Luzia e Vila São João, Zona Rural do município de Carinhanha/BA, para promover a produção agropecuária, apoiar a pecuária local, ampliar a realização de eventos do setor e gerar emprego e renda; fomentar a pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4975,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CARINHANHA","numero_conta_executor":569260684,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93451,"id_executor":60214,"cnpj_executor":"10091502000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTINHO","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedos em vias localizadas na zona urbana do Município de Altinho, conforme dotação orçamentária abaixo:\n\nUnidade Gestora: 1 – Prefeitura Municipal de Altinho \nÓrgão Orçamentário: 25000 - SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras \nUnidade Orçamentária: 25100 - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Mobilidade Urbana \nFunção: 15 – Urbanismo \nSubfunção: 451 – Infraestrutura Urbana \nPrograma: 1502 – Infraestrutura Urbana \nAção: 1.16 – Pavimentação de Vias de Acesso, Calçamento e Meio-fio \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1421,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ALTINHO","numero_conta_executor":24615,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95035,"id_executor":59839,"cnpj_executor":"88572748000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS","objeto_executor":"Execução de cobertura metálica para pavilhão de máquinas, na Localidade de Linha Temerária, Município de Nova Petrópolis / RS, com dimensões aproximadas de 15,00 m × 35,00 m, totalizando uma área coberta de aproximadamente 525,00 m². Serão beneficiadas diretamente 70 famílias de produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1129,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOVA PETROPOLIS","numero_conta_executor":569086364,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":20051,"id_executor":29954,"cnpj_executor":"01610515000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTAL DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de veiculo para uso na educação do município. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":40000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":576003914,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":9332,"id_executor":33380,"cnpj_executor":"66232547000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE DURANDE","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRA DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA AVENIDA ALVARO MOREIRA  DA SILVA - SEDE - DURANDE/MG. ARE URBANA DE DURANDE-MG ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":895,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MANHUMIRIM","numero_conta_executor":575862015,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34123,"id_executor":13061,"cnpj_executor":"45116092000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MERIDIANO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS E REFORMA DO MINICAMPO, REFORMA DO CENTRO RECREATIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA PARA SER UTILIZADO NOS CAMPOS DE FUTEBOL, AQUISIÇÃO DE BOMBA, CAIXA DÁGUA E TUBULAÇÃO PARA SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO MINICAMPO DO POVOADO DE SANTO ANTONIO DO VIRADOURO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":402,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"FERNANDOPOLIS","numero_conta_executor":46798,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93654,"id_executor":60218,"cnpj_executor":"10282945000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA TALHADA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES (QUITANDINHA)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":914,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SERRA TALHADA","numero_conta_executor":569563096,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96204,"id_executor":54622,"cnpj_executor":"06553895000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE COCAL","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal nas comunidades Campestre , Jabuti , Conduru , Grota, Palmeirinha , Santo Antônio, Lagoa seca , Almas , Faveira, Contendas, Santo Hilário , Cocalinho, Itapecuru, Macalina e Santa Luzia zona  rural no município de Cocal/PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.. O município de Cocal/PI possui uma população estimada em 28.212 habitantes (IBGE, 2022) e apresenta forte vocação para o setor agropecuário, com significativa produção rural distribuída em diversas localidades. Nesse contexto, a melhoria da infraestrutura viária rural torna-se fundamental para o fortalecimento da economia local. A presente proposta tem como objetivo a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, incluindo a construção de passagens molhadas, visando garantir a trafegabilidade durante todo o ano. Tais intervenções são essenciais, sobretudo no período chuvoso, quando o acesso às comunidades rurais é frequentemente comprometido, dificultando o escoamento da produção agrícola e pecuária. As estradas vicinais desempenham papel estratégico ao interligar as áreas produtoras aos centros consumidores e aos principais eixos logísticos de transporte, contribuindo diretamente para a comercialização da produção e o desenvolvimento econômico regional. A execução dessas obras permitirá a redução de problemas causados pelas chuvas, assegurando melhores condições de mobilidade, maior segurança no tráfego e redução de custos de transporte. Além disso, promoverá melhorias na qualidade de vida dos agricultores de pequeno e médio porte, incentivando a permanência no campo e fortalecendo o setor agropecuário local.. Tendo como Público-alvo: Agricultores familiares, produtores rurais de pequeno e médio porte, comunidades rurais e demais usuários das vias vicinais do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1393000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1777,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"COCAL","numero_conta_executor":25187,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91418,"id_executor":60220,"cnpj_executor":"27174101000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEGRE","objeto_executor":"Drenagem e Pavimentação de diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do Município de Alegre, abrangendo a sede e os distritos, incluindo, quando couber, a execução de calçadas, sistemas de drenagem e sinalização viária nas áreas de intervenção.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":169,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ALEGRE","numero_conta_executor":569372299,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97473,"id_executor":55561,"cnpj_executor":"05194039000100","nome_executor":"AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DO ESTADO DO AMAPA - DIAGRO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos tecnológicos, laboratoriais, audiovisuais e de apoio administrativo, para viabilizar a execução de estudo roepidemiológico destinado à determinação da prevalência e distribuição da brucelose e tuberculose animal no Estado do Amapá, conforme diretrizes do PNCEBT (Programa Nacional de Controle e Erradicação do da Brucelose e da Tuberculose Animal), com vistas à classificação de risco sanitário estadual e ao fortalecimento das ações de defesa agropecuária.\nA estruturação proposta permitirá ampliar a capacidade operacional e técnica da instituição, garantindo melhores condições para a realização das atividades de campo, coleta de amostras, processamento de dados, análises laboratoriais e sistematização das informações epidemiológicas.\nAlém disso, os equipamentos a serem adquiridos contribuirão para o desenvolvimento de ações de educação sanitária junto aos produtores rurais, promovendo maior sibilização quanto à prevenção, controle e erradicação dessas doenças, que possuem impacto direto na produção pecuária e na saúde pública.\nA execução do estudo possibilitará a geração de dados técnicos confiáveis e atualizados, essenciais para subsidiar a tomada de decisão pelos órgãos competentes e elevar a classificação de risco do Estado do Amapá no âmbito Nacional, que atualmente é considerado como risco desconhecido, bem como para o planejamento e implementação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da defesa agropecuária no Estado.\nDessa forma, a iniciativa contribuirá para a melhoria do status sanitário do Amapá, favorecendo a valorização do rebanho, a ampliação do acesso a mercados, a redução de perdas econômicas e o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva amapaense.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9681,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96736,"id_executor":53243,"cnpj_executor":"14235253000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBATA","objeto_executor":"Construção de Praça Pública na zona urbana do município de Ubatã","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":407950.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1164,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"UBATA","numero_conta_executor":22354,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92841,"id_executor":60225,"cnpj_executor":"66229717000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBAPORANGA","objeto_executor":"Pavimentação em bloquete sextavado de concreto em estradas vicinais de acesso à comunidades rurais do município de Ubaporanga/MG, conforme etapas deste plano de trabalho.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":177,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARATINGA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":94048,"id_executor":60215,"cnpj_executor":"27167410000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINHARES","objeto_executor":"Aquisição de bens permanentes destinados à estruturação e modernização do sistema de monitoramento da segurança pública municipal, incluindo a implantação da Base de Videomonitoramento (BASE), equipamentos tecnológicos correlatos e Aeronave Remotamente Pilotadas (ARP), para atendimento das demandas operacionais do Município de Linhares/ES. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":5771000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":555,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LINHARES","numero_conta_executor":569171327,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95967,"id_executor":57551,"cnpj_executor":"82843582000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUBICI","objeto_executor":"Pavimentação, drenagem e sinalização viária da da Rua Afonso Copetti Comunidade de Vacarianos no perímetro rural de Urubici para fins de fomentar o desenvolvimento rural através da pavimentação de estradas vicinais. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":423872.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2754,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"URUBICI","numero_conta_executor":18117,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34408,"id_executor":17413,"cnpj_executor":"10509952000199","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABDON BATISTA","objeto_executor":"1- Aquisição de equipamentos para estruturação da Vigilância Sanitária.\n\n2- Aquisição de equipamentos para estruturação da Vigilância Epidemiológica.\n\n3- Construção de uma garagem com cobertura em telha metálica para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde a ser construída ao lado do posto de Saúde José Mocelin localizado na Rua Domingos Palavro, perímetro urbano do município de Abdon Batista. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":851,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAMPOS NOVOS","numero_conta_executor":575998096,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92142,"id_executor":55149,"cnpj_executor":"37420916000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS","objeto_executor":"Realização do dia do Evangélico nos dias 4 e 5 de setembro do ano de 2026 na Praça Adolfo de Guimarães na cidade de Lagoa do Tocantins, com público esstimado em 2.000 pessoas, tendo como resultado esperado o incremento de fluxo turístico e o aquecimento da economia local. ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3459,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SERRA DO CARMO","numero_conta_executor":569446539,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94130,"id_executor":60228,"cnpj_executor":"45318185000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA","objeto_executor":"AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESERVAÇÃO DE ÁGUA DO SISTEMA PÚBLICO DE ABASTECIMENTO, PROPORCIONANDO MAIOE SEGURANÇA OPERACIONAL, REGULARIDADE NO FORNECIMENTO E MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2415,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PATROCINIO PAULISTA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":96648,"id_executor":53063,"cnpj_executor":"01612580000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAO COSTA","objeto_executor":"Ampliação do Centro Educacional Conceição Abigail Castro, no município de João Costa - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3848,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DO PIAUI","numero_conta_executor":569128258,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66090,"id_executor":14203,"cnpj_executor":"82930181000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUSSANGA","objeto_executor":"Custeio de Coleta  e Transporte de Lixo.","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":853,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"URUSSANGA","numero_conta_executor":575862931,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35616,"id_executor":24160,"cnpj_executor":"04033254000167","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos para as ações da Escola Família Agrícola Jean Pierre Mingan -Acrelândia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94264,"id_executor":53793,"cnpj_executor":"05832977000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA","objeto_executor":"DETALHAMENTO DE ITENS E VALORES UNITÁRIOS – META 1\nReferente à aquisição de equipamentos de cozinha industrial, passa a ser descrita de forma detalhada, com a devida vinculação entre quantitativos e valores, permitindo sua mensuração objetiva e a verificação da compatibilidade com os preços de mercado.\nA meta contempla a aquisição de 120 equipamentos de cozinha industrial, distribuídos da seguinte forma:\nSerão adquiridos 10 Fogões comerciais, ao valor unitário estimado de R$ 6.998,55, totalizando R$ 69.985,50. Serão adquiridos 10 Fornos industriais, ao valor unitário estimado de R$ 1.410,74, totalizando R$ 14.107,40. Serão adquiridos 10 Freezers verticais, ao valor unitário estimado de R$ 7.950,00, totalizando R$ 79.500,00. Serão adquiridos 10 refrigeradores verticais de 4 portas, ao valor unitário estimado de R$ 6.545,00, totalizando R$ 65.450,00. Serão adquiridos 10 Liquidificadores comerciais com capacidade de 15 litros, ao valor unitário estimado de R$ 2.350,00, totalizando R$ 23.500,00. Serão adquiridas 10 Batedeiras comerciais, ao valor unitário estimado de R$ 2.995,00, totalizando R$ 29.950,00. Serão adquiridos 10 multiprocessadores de alimentos, ao valor unitário estimado de R$ 4.480,00, totalizando R$ 44.800,00. Serão adquiridos 10 Espremedores e extratores de frutas cítricas industriais, ao valor unitário estimado de R$ 630,00, totalizando R$ 6.300,00. Serão adquiridos 10 Bebedouros industriais com capacidade de 25 litros, ao valor unitário estimado de R$ 1.449,00, totalizando R$ 14.490,00. Serão adquiridos 20 Exaustores industriais em aço carbono, ao valor unitário estimado de R$ 2.142,00, totalizando R$ 42.840,00. Serão adquiridas 10 Panelas de pressão industriais, em alumínio, com capacidade de 30 litros, ao valor unitário estimado de R$ 794,39, totalizando R$ 7.943,90.\nO valor total estimado para a execução da Meta 1 é de R$ 398.866,80, resultante da soma dos quantitativos pelos respectivos valores unitários.\n\nA diferença do valor R$ 866,80 (oitocentos sessenta e seis reais e oitenta centavos) será custeada com recursos próprios do município através da Classificação Orçamentária: Função: 12 -Educação - Subfunção: 361 - Ensino Fundamental \nAção: 12.361.0401.2-105 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL \n4.4.90.52.00.00 - 542(0000) - Equipamentos e Material Permanente.\nOBS: Todos os valores estão baseados nas atas a seguir: 01-sei_fnde-4644479-ata-de-registro-de-precos; 02-sei_fnde-4644690-ata-de-registro-de-precos; 03 sei_fnde-4650473-ata-de-registro-de-precos; 04-sei_fnde-4702882-ata-de-registro-de-precos_com_proposta; 05-sei_fnde-4704911-ata-de-registro-de-precos_com-proposta; 06-sei_fnde-4785116-ata-de-registro-de-precos; 07-sei_fnde-4901583-ata-de-registro-de-precos_com-proposta; 08-sei_fnde-4978271-ata-de-registro-de-precos_com-proposta; 09-xobuadAmR5t2Atn9NBNqrOaTNPtI5ATcjbnMEwuc. As atas de Registro de Preços estão nos anexos do Plano de Trabalho. Os equipamentos deverão possuir padrão de qualidade, durabilidade e eficiência energética, atendendo às especificações técnicas exigidas pelos órgãos de controle e pelas diretrizes do FNDE, especialmente no que se refere à execução de políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A aquisição visa proporcionar melhorias na infraestrutura das cozinhas escolares, garantindo maior segurança alimentar, higiene no preparo das refeições, otimização dos processos produtivos e adequação às normas sanitárias vigentes. A execução será realizada conforme cronograma físico-financeiro previamente estabelecido, observando os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2595,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SANTANA DO ARAGUAIA","numero_conta_executor":28411,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90420,"id_executor":50803,"cnpj_executor":"02070712000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOCANTINIA","objeto_executor":"Realização de evento turístico em comemoração ao aniversário do município de Tocantínia/TO, com programação artística e estrutura adequada, visando fomentar o turismo local, atrair visitantes e fortalecer a economia regional.\n\nO evento será realizado no dia 07 de outubro de 2026, no município de Tocantínia/TO, em comemoração ao aniversário da cidade, integrando o calendário oficial de eventos do município.\n\nA programação contará com apresentações musicais de bandas regionais e de renome nacional, com início no período noturno, além de estrutura adequada composta por palco, sistema de sonorização, iluminação, gerador de energia e banheiros químicos.\n\nO evento será realizado em espaço público aberto, com capacidade para receber grande público, garantindo acesso gratuito à população.\n\nA estimativa de público é de aproximadamente 11.000 pessoas, incluindo moradores do município e visitantes de cidades vizinhas, contribuindo para o aumento do fluxo turístico na região.\n\nA realização do evento tem como justificativa o fortalecimento do turismo local, a valorização cultural e a promoção de atividades que incentivem a integração social e o desenvolvimento econômico, especialmente por meio do aquecimento do comércio, setor de serviços e rede hoteleira.\n\nComo resultados esperados, destacam-se o incremento do fluxo turístico, o fortalecimento da identidade cultural do município, a geração de renda para comerciantes locais e a promoção institucional de Tocantínia como destino turístico regional.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1737,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MIRACEMA DO TOCANTINS","numero_conta_executor":569372106,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90668,"id_executor":50994,"cnpj_executor":"01612616000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI","objeto_executor":"A presente proposta tem por objetivo a pavimentação de vias públicas urbanas que dão acesso ao principal ponto turístico do município de Tanque do Piauí/PI, o Mirante do Taiado. Seguem abaixo coordenadas.\nAv.enida 13 de Maio\nInício: -6.596657, -42.288087\nFinal: -6.597008, -42.287203\n\nRua Arraial\nInício: -6.597034, -42.287205\nFinal: -6.597499, -42.287388\n\nAv. Carvalho\nInício: -6.597522, -42.287441\nFinal: -6.597796, -42.286788\n\nRua Santa Rosa\nInício: -6.597825, -42.286817\nFinal: -6.598366, -42.287050\n\nRua Oeiras\nInício: -6.598063, -42.286228\nFinal: -6.598613, -42.286451\n\nAvenida Dom Avelar\nInício: -6.598401, -42.287048\nFinal: -6.598880, -42.285872","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2362,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OEIRAS","numero_conta_executor":45558,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96513,"id_executor":50652,"cnpj_executor":"87613576000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACHADINHO","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a implantação de sistema de videomonitoramento urbano no Município de Machadinho/RS, com a finalidade de fortalecer as ações de segurança pública, prevenção à criminalidade e apoio às atividades de policiamento ostensivo realizadas pela Brigada Militar. O projeto prevê a aquisição de câmeras de videomonitoramento para instalação em pontos estratégicos da área urbana, definidos com base em critérios técnicos de incidência criminal, fluxo de pessoas e relevância operacional, bem como a aquisição de equipamentos complementares, tais como servidores de armazenamento, monitores, nobreaks, softwares de gerenciamento, infraestrutura lógica e demais bens permanentes necessários ao funcionamento da central de monitoramento. Com a implantação do sistema, espera-se ampliar a capacidade de vigilância do município, contribuir para a redução dos índices de criminalidade, aumentar a sensação de segurança da população e otimizar a atuação integrada das forças de segurança pública. O sistema observará as diretrizes da Portaria MJSP nº 961/2025 quanto à utilização de soluções tecnológicas aplicadas à segurança pública.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1728,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIADUTOS","numero_conta_executor":569260874,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":18078,"id_executor":16450,"cnpj_executor":"45299104000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE BATATAIS","objeto_executor":"Fornecimento, montagem e instalação de conjunto de equipamentos tipo playground (parque infantil), nos parques e praças do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":289,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BATATAIS","numero_conta_executor":575866044,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90227,"id_executor":60229,"cnpj_executor":"49238316000105","nome_executor":"SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH","objeto_executor":"Execução de ações de atendimento psicossocial e promoção à saúde, com atividades culturais e físicas, voltadas a pessoas idosas e famílias em situação de vulnerabilidade social, nos Centros de Apoio às Famílias, visando à melhoria da qualidade de vida, fortalecimento de vínculos familiares e prevenção de agravos relacionados ao uso de substâncias psicoativas.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8466,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95619,"id_executor":57553,"cnpj_executor":"13232913000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE PE DE SERRA","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo de vias urbanas no município de Pé de Serra - BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":684,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"RIACHAO DO JACUIPE","numero_conta_executor":47040,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94922,"id_executor":60216,"cnpj_executor":"10091502000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTINHO","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedos em vias na zona urbana do Município de Altinho.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2778,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MESTRE VITALINO","numero_conta_executor":569528827,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93760,"id_executor":51505,"cnpj_executor":"06554133000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE","objeto_executor":"O município de Marcos Parente enfrenta dificuldades na execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos, em razão da insuficiência e/ou inadequação da frota existente. A ausência de um veículo apropriado compromete a eficiência da coleta, ocasionando acúmulo de lixo, impactos ambientais e riscos à saúde pública. A aquisição de um caminhão compactador permitirá maior eficiência operacional, cobertura ampliada e melhoria nas condições sanitárias do município. Além disso, a medida atende às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), promovendo a destinação adequada dos resíduos. elevação da quantidade de resíduos coletados, de 4.500 para 5.000 kg/dia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":96,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FLORIANO","numero_conta_executor":82795,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93927,"id_executor":57552,"cnpj_executor":"82843582000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUBICI","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Augusto Manente, no perímetro rural do Município de Urubici/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2754,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"URUBICI","numero_conta_executor":18137,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93556,"id_executor":59523,"cnpj_executor":"97229181000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEPE","objeto_executor":"O presente Plano de Trabalho tem por objeto a execução de obra de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) na Av. Dr. José Calil, no trecho compreendido entre a BR-392 e a Av. Júlio Vargas, no Município de São Sepé/RS.\n\nO investimento visa melhorar as condições de trafegabilidade e mobilidade urbana, proporcionando maior segurança e conforto aos usuários da via, bem como reduzir os custos de manutenção e os impactos negativos causados em períodos chuvosos. A intervenção contribuirá diretamente para a qualificação da infraestrutura urbana, beneficiando moradores, comerciantes e demais usuários que utilizam diariamente o trecho.\nA Av. Dr. José Calil constitui importante eixo de circulação no município, interligando vias relevantes e contribuindo para o fluxo de veículos. Atualmente, o trecho apresenta condições inadequadas de trafegabilidade, o que compromete a mobilidade e dificulta o deslocamento da população.\n\nNesse contexto, a pavimentação em TSD se apresenta como solução tecnicamente adequada e economicamente viável, garantindo maior durabilidade da via, melhoria das condições de circulação e redução de custos com manutenção corretiva. Dessa forma, o investimento contribuirá para a valorização urbana, melhoria da qualidade de vida da população, aumento da segurança viária e desenvolvimento econômico local.\n\nDescrição do objeto: Execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), na Av. Dr. José Calil, no trecho compreendido entre a BR-392 e a Av. Júlio Vargas, no Município de São Sepé/RS.\n\nFinalidade: Melhorar a infraestrutura viária urbana, garantindo condições adequadas de tráfego, segurança e mobilidade para a população.\n\nBeneficiários: Moradores da região, usuários da via, comerciantes locais e população em geral que utiliza o trecho para deslocamento diário.\n\nImpacto esperado:\nMelhoria das condições de trafegabilidade;\nRedução de poeira e lama;\nAumento da segurança viária;\nDiminuição dos custos de manutenção;\nValorização urbana e imobiliária da região;\nEstímulo ao desenvolvimento econômico local.\n\nO prazo estimado para execução da obra é de até 12 (doze) meses, considerando todas as etapas necessárias à sua conclusão.\n\nO presente detalhamento demonstra a vinculação direta entre o investimento e a melhoria da infraestrutura urbana, promovendo desenvolvimento, mobilidade e qualidade de vida à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":929,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO SEPE","numero_conta_executor":569487469,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96080,"id_executor":56340,"cnpj_executor":"05183827000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ","objeto_executor":"O objeto da presente intervenção consiste na construção de um muro de contenção com área aproximada de 21.000 metros quadrados na orla da Praia da Chácara, localizada no município de Porto de Moz, estado do Pará, nas coordenadas geográficas (P1 - 1°44'4.82\"S // 52°15'6.60\"O, P2 - 1°44'5.91\"S // 52°15'8.66\"O, P3 - 1°43'57.31\"S // 52°15'13.18\"O, P4 - 1°43'56.22\"S // 52°15'11.07\"O).\nA estrutura tem como finalidade principal conter o avanço das águas sazonais e das marés do Rio Xingu, garantindo a estabilidade do terreno, a proteção da orla e a segurança da faixa litorânea. Trata-se de uma intervenção estratégica de engenharia, essencial para mitigar processos de erosão e alagamento, especialmente durante os períodos de cheia.\nAlém da função de contenção, a obra viabilizará, de forma segura e sustentável, a futura implantação de infraestrutura turística, como quiosques de alimentação, sanitários públicos e sistema de iluminação. A proteção proporcionada pelo muro assegura maior durabilidade dessas estruturas, reduzindo custos de manutenção e prevenindo danos estruturais causados pela ação das águas.\nDestaca-se que a área contemplada está situada em um dos trechos mais belos do Rio Xingu, o que potencializa significativamente seu valor paisagístico e turístico. Com a estabilização da orla, será possível garantir condições de uso contínuo da praia ao longo dos 12 meses do ano, inclusive durante o período de enchentes, ampliando de forma expressiva sua atratividade.\nCom isso, a intervenção contribuirá diretamente para o fortalecimento do turismo local, promovendo:\n•\tAumentar o fluxo de turistas durante todo o ano, inclusive em períodos de cheia;\n•\tEstimular o comércio e a gastronomia local com quiosques e serviços de alimentação;\n•\tMelhorar a experiência do visitante com banheiros adequados e iluminação noturna, ampliando o tempo de permanência e o potencial de consumo;\n•\tGerar empregos diretos e indiretos nas atividades turísticas e de serviços;\n•\tValorizar a orla como cartão-postal do município, atraindo investimentos e fortalecendo a identidade turística de Porto de Moz.\nDessa forma, a construção do muro de contenção ultrapassa o caráter de uma obra de engenharia, consolidando-se como um investimento estruturante para o desenvolvimento econômico e social de Porto de Moz, transformando a Praia da Chácara em um polo turístico sustentável, competitivo e atrativo durante todo o ano.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2487500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4786,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"XINGU","numero_conta_executor":569610214,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72424,"id_executor":14193,"cnpj_executor":"45167517000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDENCAO DA SERRA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO \n\n\nCONSTRUÇÃO DE DECKS, PERGOLADO E CALÇADA EM MADEIRA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700671.07,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4081,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AV INDEPENDENCIA","numero_conta_executor":576120681,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96315,"id_executor":55704,"cnpj_executor":"37622164000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE UIRAPURU","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO URBANO DE LAZER COMPOSTO POR LAGO ARTIFICIAL CIRCULAR, CALÇADÃO PERIMETRAL, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELEMENTOS COMPLEMENTARES DE URBANIZAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DE UIRAPURU/GO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4574,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA CRIXAS","numero_conta_executor":15163,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93195,"id_executor":50973,"cnpj_executor":"45355914000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas no bairro Jardim\nHeliana, compreendendo três trechos distintos, com serviços de terraplenagem, base,\nrevestimento asfáltico, drenagem superficial e sinalização viária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":154,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO BONITO","numero_conta_executor":28885,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96862,"id_executor":53060,"cnpj_executor":"18315200000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO PARA","objeto_executor":"Aquisição de motoniveladora nova, cabine fechada, equipada com motor diesel de no mínimo 6 cilindros e potência mínima de 205 HP, lâmina com largura mínima de 3.692 mm, pneus 17.5 x 25 e peso operacional mínimo de 17.795 kg, destinada à execução de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais na zona rural do município.\n\nValor Unitário: R$ 597.000,00\nQuantidade: 01 unidade\n\nPúblico-Alvo:\nPopulação residente na zona rural do município, com destaque para produtores rurais, trabalhadores do campo e estudantes que dependem do transporte escolar rural.\n\nFinalidade:\nFortalecer a infraestrutura viária rural por meio da manutenção e recuperação de estradas vicinais, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança no transporte escolar rural, apoio ao escoamento da produção agrícola e ampliação do acesso da população rural aos serviços públicos essenciais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":967,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PITANGUI","numero_conta_executor":35229,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93255,"id_executor":56522,"cnpj_executor":"13982624000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINDAI","objeto_executor":"Construção de Ponte em Concreto Armado na Localidade Denominada Contendas, Zona Rural do Município de Píndai/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":923,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GUANAMBI","numero_conta_executor":68131,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92248,"id_executor":58748,"cnpj_executor":"75740829000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) semeadeira de 19 linhas, destinada ao apoio à mecanização agrícola no Município de Borrazópolis/PR, a ser utilizada na área rural para execução de plantio de culturas anuais, especialmente grãos. O equipamento visa otimizar as operações de semeadura, promover maior eficiência produtiva, redução de custos operacionais e melhor aproveitamento do solo, atendendo aproximadamente 300 produtores rurais, entre pequenos e médios agricultores, contribuindo para o fortalecimento do setor agropecuário local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":218900.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":746,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BORRAZOPOLIS","numero_conta_executor":21918,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67170,"id_executor":1727,"cnpj_executor":"24359333000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALINAS","objeto_executor":"A emenda de natureza de despesa de custeio foi utilizada para pagamento de despesas visando realização do XXI Festival Mundial da Cachaça, além disso será utilizada para aquisição de placas de sinalização. Já a emenda de investimento foi utilizada para melhoria da infraestrutura na zona urbana e rural, sinalizações, bem como para aquisição de maquinário e ações voltadas para a cultura. Os objetos seguem detalhados na lista de metas.","vl_custeio_executor":500000.00,"vl_investimento_executor":1001234.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1830,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SALINAS","numero_conta_executor":575859514,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92254,"id_executor":59529,"cnpj_executor":"76970359000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAGUAJE","objeto_executor":"Aquisição de bens de consumo e contratação de serviços destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Itaguajé/PR, visando a melhoria das condições habitacionais por meio de ações de apoio e manutenção, sem caracterizar construção ou ampliação de unidades, promovendo dignidade, segurança e qualidade de vida aos beneficiários.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":912,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"COLORADO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":95869,"id_executor":60217,"cnpj_executor":"01612478000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATIS","objeto_executor":" PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CONCRETO BETUMINISO USINADO A QUENTE (CBUQ)  NO PERIMETRO URBANO DE PATIS-MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":487550.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2301,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MIRABELA","numero_conta_executor":21984,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90648,"id_executor":52719,"cnpj_executor":"05196563000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUJARU","objeto_executor":"Fornecimento e instalação de luminárias de LED para a iluminação pública da área urbana do município, coordenadas da área urbana  1.515046° S 48.042218° W","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2580,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA ISABEL DO PARA","numero_conta_executor":45051,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95054,"id_executor":57554,"cnpj_executor":"87612826000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA","objeto_executor":"Pavimentação urbana da Rua Josino Farias, no município de Independência/RS, contemplando a execução de serviços de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), capa de rolamento em Pré-Misturado a Quente (PMQ), e demais serviços complementares necessários à adequada funcionalidade da via.\nO trecho a ser pavimentado possui extensão aproximada de 438,00 metros, largura média de 10,00 metros, totalizando área de intervenção de aproximadamente 4.380,00 m².\nA intervenção tem como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade, garantir segurança viária, reduzir a geração de poeira e lama, além de promover a mobilidade urbana e qualidade de vida da população local, contribuindo para o desenvolvimento urbano do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3732,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"INDEPENDENCIA","numero_conta_executor":13333,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93605,"id_executor":57555,"cnpj_executor":"13897111000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo de vias rurais no município de Capela do alto Alegre - BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":261,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":20250,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96731,"id_executor":57556,"cnpj_executor":"41522152000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEGRETE DO PIAUI","objeto_executor":"Alegrete do Piauí (PI), com 4.634 habitantes, tem sua economia baseada na agricultura familiar e comércio local, cultivo de milho, feijão e frutas. O município busca melhorar a malha viária rural, alinhando-se aos objetivos do programa ao priorizar áreas com vias em más condições e alto impacto logístico, promovendo o escoamento da produção, inclusão produtiva e redução das desigualdades regionais. Esta intervenção atende a aproximadamente 70 famílias de pequenos e médios produtores das zonas rurais de Alegrete do Piauí.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1364,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"FRONTEIRAS","numero_conta_executor":34577,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95423,"id_executor":59287,"cnpj_executor":"07520141000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPAUMIRIM","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais em área rural no Sítio Serrote, Sítio São Vicente e Sítio Bananeira no município de Ipaumirim- CE, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":940,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"LAVRAS DA MANGABEIRA","numero_conta_executor":35274,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90742,"id_executor":54825,"cnpj_executor":"18404749000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS","objeto_executor":"Prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos gerados por entes do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (CIGRES)","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3612,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AGUAS FORMOSAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":92113,"id_executor":57557,"cnpj_executor":"13897111000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo de vias rurais no município de Capela do alto Alegre - BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4175,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAPELA ALTO ALEGRE","numero_conta_executor":15423,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98132,"id_executor":57558,"cnpj_executor":"87612826000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA","objeto_executor":"Execução de Pavimentação asfáltica em estrada Vicinal localizada na Estrada Esquina Budel, zona Rural no município de Independência/RS, contemplando serviços de limpeza da pista, aplicação de pintura de ligação, recomposição de pontos deteriorados e aplicação de nova camada de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), além de serviços complementares.\n\nO trecho a ser atendido possui extensão aproximada de 391,00 metros, largura média de 12,00 metros, totalizando área de intervenção estimada em 4.692,00 m².\n\nA intervenção tem como finalidade restaurar as condições de trafegabilidade da via, melhorar o acesso às propriedades rurais, garantir o escoamento da produção agropecuária, especialmente em períodos chuvosos, além de proporcionar maior segurança e conforto aos usuários.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3732,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"INDEPENDENCIA","numero_conta_executor":13341,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95996,"id_executor":50854,"cnpj_executor":"24791154000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO DISTRITO DE BOA SORTE DO PARAISO. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2633,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DO PARAISO","numero_conta_executor":29045,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90686,"id_executor":55787,"cnpj_executor":"06554752000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUI","objeto_executor":"Evento: Aniversário da Cidade de Angical do Piauí\nPeríodo de realização: 22 e 23 de julho de 2026\nLocal: Município de Angical do Piauí/PI\nPúblico estimado:  10.000 pessoas\n\nO evento tem como objetivo promover o turismo local, fortalecer a cultura e impulsionar a economia do município, por meio da realização de apresentações culturais e musicais, atraindo visitantes da região e movimentando o comércio local.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1805,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ANGICAL DO PIAUI","numero_conta_executor":19221,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36966,"id_executor":9342,"cnpj_executor":"44780609000104","nome_executor":"MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso do novo ambulatório de referencias e especialidades conforme especificação do Termo de Referencia; e Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso das Unidades Básicas de Saúde conforme especificação do Termo de Referencia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":288,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BARRETOS","numero_conta_executor":575866041,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94119,"id_executor":57562,"cnpj_executor":"82843582000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUBICI","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO CAÇAMABA TIPO C COM TRAÇÃO 6X4, CHASSI, 8 (OITO) MARCHAS AVANTE E 1 (UMA) A RÉ, P-8 (EURO 6), TRANSMISSÃO MANUAL, AR-CONDICIONADO) (6X4) – 2025/2026 , para as atividades da Secretaria de Agricultura para futura instalação de equipamento para uso na pavimentação de estrada vicinais do   municípios com a finalidade de atender a área rural pequenos, médios produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2754,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"URUBICI","numero_conta_executor":18156,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12806,"id_executor":7123,"cnpj_executor":"10091544000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE JATAUBA","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Veículos para a Rede Municipal de Saúde E Execução de Obras de Engenharia e Estruturação Técnica (Base SAMU)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4758,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"29 DE DEZEMBRO","numero_conta_executor":575993919,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95958,"id_executor":58431,"cnpj_executor":"82538851000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE IMARUI","objeto_executor":"REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EZAU LUIZ DE BITTENCOURT -  BAIRRO CENTRO - PERIMETRO URBANO, NO MUNICIPIO DE IMARUÍ ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5211,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"IMARUI","numero_conta_executor":14385,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90375,"id_executor":57561,"cnpj_executor":"01612592000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","objeto_executor":"Execução de obras e serviços de engenharia para implantação de passagem molhada sobre o Rio Longá, no povoado Mocambinho, beneficiando aproximadamente 120 famílias de pequenos e médios produtores da zona rural do município de Nossa Senhora de Nazaré.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":106,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAMPO MAIOR","numero_conta_executor":49914,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":22131,"id_executor":6981,"cnpj_executor":"04034468000158","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO - SEAD","objeto_executor":"Aquisição de ônibus equipado para OCA - (OCA Móvel)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874663,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91370,"id_executor":59261,"cnpj_executor":"04056206000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE","objeto_executor":"Construção de campo society na Comunidade da Barata, no Município de Alto Alegre/RR, mediante execução de obra destinada à implantação de espaço esportivo apropriado para a prática de futebol society, com a finalidade de promover o acesso ao esporte e ao lazer, incentivar a convivência comunitária, fortalecer ações de inclusão social, estimular práticas saudáveis entre crianças, jovens e adultos e ampliar a infraestrutura esportiva da comunidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10231,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91820,"id_executor":56791,"cnpj_executor":"09165176000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPOROROCA","objeto_executor":"O proposta prevê a construção de passagens molhadas em três trechos estratégicos da zona rural de Itapororoca–PB, interligando comunidades como Macacos, Junco, Ingá, Jacoca, Leite Mirim, Leite Mirim de Cima, Ipioca de Baixo, Quatigereba, Formigueiro e Concris, em estradas vicinais de chão batido que cruzam córregos afluentes do Riacho Itapororoca e o Riacho do Quatigereba, beneficiando diretamente cerca de 550 famílias, além de transeuntes e produtores rurais; a intervenção se justifica pela intensa circulação nessas vias, sobretudo para o escoamento da produção de abacaxi e cana-de-açúcar, promovendo integração com mercados, fortalecimento da economia local e garantindo mobilidade e segurança, especialmente no período chuvoso, ao assegurar o tráfego contínuo de moradores e o acesso de serviços essenciais como ambulâncias, transporte escolar e caminhões-pipa, reduzindo o isolamento das comunidades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":44,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MAMANGUAPE","numero_conta_executor":569260611,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":41964,"id_executor":13970,"cnpj_executor":"37622149000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALDAZINHA","objeto_executor":"Construção de uma ponte no córrego Bom Jardim da Serra - Região do Bom Jardim;\nConstrução de uma fonte na praça Nossa Senhora da Abadia;\nRevitalização das Praças Primavera e Nossa  Senhora da Abadia .\nReforma do Telhado da UBS\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4679,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SENADOR CANEDO","numero_conta_executor":39891,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95540,"id_executor":53579,"cnpj_executor":"04213671000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA","objeto_executor":" Pavimentação asfáltica rural no prolongamento da bifurcação na comunidade da Linha Brasil, na Rua Pe. João Domingos Marini com área de 4.513 m2. \nA pavimentação asfáltica rural no prolongamento da bifurcação na comunidade da Linha Brasil, na Rua Pe. João Domingos Marini, com área de 4.513 m², no município de Pinto Bandeira/RS, tem como público-alvo direto os moradores da localidade, especialmente agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais que utilizam diariamente a via para o deslocamento, acesso às propriedades e escoamento da produção agrícola.\n\nA intervenção também beneficiará cooperativas, prestadores de serviços, transporte escolar e demais usuários que dependem da estrada para circulação, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e redução de custos logísticos.\n\nDe forma indireta, toda a população do município será beneficiada, considerando que a melhoria da infraestrutura viária contribui para o fortalecimento da economia local, aumento da competitividade do setor agrícola e melhoria da qualidade de vida no meio rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":457,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BENTO GONCALVES","numero_conta_executor":569002217,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73828,"id_executor":14927,"cnpj_executor":"21730638000158","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos para incentivo e fomento da Agricultura Familiar em diversos Municípios do Estado da Bahia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672003,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88687,"id_executor":52193,"cnpj_executor":"13832071000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE LAGOA DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Os recursos provenientes da Emenda Especial, no valor total de R$ 348.250,00 (trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), serão utilizados para a aquisição de uma Ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo pick-up 4x4, para o município de Lagoa de São Francisco, vinculada ao CNES 6545084 – Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa de São Francisco.\n\nRessalta-se que a Ambulância Tipo A destina-se exclusivamente ao transporte eletivo e programado de pacientes, em condições clínicas estáveis, sem risco iminente de vida, sendo indicada para remoções simples, como deslocamentos para consultas especializadas, exames, tratamentos continuados e transferências previamente agendadas entre unidades de saúde. Dessa forma, não se destina ao atendimento de urgência e emergência, nem ao transporte de pacientes em situação de risco, os quais devem ser assistidos por ambulâncias de suporte básico ou avançado, conforme protocolos estabelecidos.\n\nNesse sentido, a aquisição do veículo contribuirá significativamente para a organização da rede de atenção à saúde, ao garantir fluxo adequado de transporte sanitário eletivo, evitando a sobrecarga dos serviços de urgência e emergência e promovendo maior resolutividade e racionalização da assistência no âmbito municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4623,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PEDRO II","numero_conta_executor":569128302,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90564,"id_executor":60230,"cnpj_executor":"04530390000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPAUA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE BARCO Para Manejo Do Cultivo","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2897,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FRANCESES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91149,"id_executor":53148,"cnpj_executor":"08349011000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE APODI","objeto_executor":"Objeto: Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde – UBS, classificadas como Porte I, no município de Apodi/RN (ver arquivos anexos).\n\nAs unidades serão implantadas nos seguintes locais:\n• UBS Bacurau: Avenida Moésio Holanda, Bairro Bacurau I, zona urbana do município de Apodi/RN;\n• UBS Bamburral: Zona rural do município de Apodi/RN, nas coordenadas geográficas (5º42’4,75121”S – 37º43’59,4624”W).\n\nO objeto contempla a execução completa das obras civis necessárias à implantação das referidas unidades, incluindo infraestrutura física adequada ao funcionamento de UBS Porte I, com a construção de ambientes obrigatórios, tais como: recepção, consultórios, sala de procedimentos, sala de vacinação, farmácia, sanitários, áreas administrativas, circulação e demais dependências exigidas para o pleno funcionamento do equipamento de saúde.\n\nA execução das obras ocorrerá de forma concomitante, com prazo estimado de 07 (sete) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.\n\nOs recursos serão destinados integralmente à execução das obras, abrangendo todas as etapas construtivas necessárias, desde os serviços preliminares até a conclusão e entrega das unidades em pleno funcionamento.\n\nCaso o valor necessário para a conclusão das obras seja superior ao montante de recursos repassados, a complementação financeira será de responsabilidade do Município de Apodi/RN, garantindo a integral execução do objeto proposto.\n\nRessalta-se que os projetos, especificações técnicas e execução das obras observarão integralmente as diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS nº 6.185, de 20 de dezembro de 2024, bem como demais normativas aplicáveis à construção de Unidades Básicas de Saúde. Serão adotados, ainda, projetos referenciais disponibilizados pelo Ministério da Saúde, assegurando a padronização dos ambientes, dimensionamento adequado e conformidade com os requisitos técnicos exigidos para UBS Porte I.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1592000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3483,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"APODI","numero_conta_executor":569528817,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92806,"id_executor":57567,"cnpj_executor":"13234000000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITIRAMA","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Urbanas na Sede do Município de Buritirama/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3796,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BARRA DO RIO GRANDE","numero_conta_executor":569610253,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94102,"id_executor":57565,"cnpj_executor":"83102442000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE WITMARSUM","objeto_executor":"Pavimentação  Asfáltica, drenagem e sinalização da Estrada Geral da Comunidade Caminho Anu – Infraestrutura Viária Rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4441,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE GETULIO","numero_conta_executor":569446604,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93378,"id_executor":56074,"cnpj_executor":"03759271000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA","objeto_executor":"O objeto consiste na execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica a qual  será executada na Vila Rio Verde do Sul no município de Aral Moreira-MS, A presente proposta justifica-se pela necessidade de melhoria da infraestrutura viária na Vila Rio Verde do Sul, onde as vias atualmente se encontram, em sua maioria, sem pavimentação, apresentando condições precárias de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando há formação de lama, buracos e processos erosivos. Em períodos de estiagem, a intensa emissão de poeira compromete a saúde da população e reduz a visibilidade, aumentando os riscos de acidentes.\n\nA ausência de pavimentação adequada impacta diretamente a mobilidade urbana e rural, dificultando o deslocamento de moradores, o acesso a serviços públicos essenciais e o escoamento da produção local, além de elevar os custos de manutenção das vias.\n\nDestaca-se que os trechos a serem contemplados incluem vias que dão acesso e passam em frente a equipamentos públicos essenciais, como unidade de saúde e estabelecimento de ensino, o que torna a intervenção ainda mais relevante, tendo em vista a necessidade de garantir condições adequadas de acesso para usuários, profissionais e veículos de atendimento, inclusive em situações de urgência e emergência.\n\nA execução das obras de pavimentação proporcionará melhorias significativas nas condições e segurança viária, além de contribuir para a redução de problemas de saúde pública relacionados à poeira e à lama. Também favorecerá a valorização da área urbana, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.\n\nDessa forma, a implantação da pavimentação nas vias da Vila Rio Verde do Sul apresenta-se como medida essencial para o atendimento das demandas da comunidade, estando alinhada às diretrizes do Programa Calha Norte e às políticas públicas de desenvolvimento regional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1324,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ARAL MOREIRA","numero_conta_executor":16043,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92436,"id_executor":60232,"cnpj_executor":"49238316000105","nome_executor":"SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH","objeto_executor":"Promover o apoio e atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo cadeirantes, individuos em situação de rua e usuários de álcool por meio dos Centros de Apoio às Famílias Vítimas das Drogas.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8453,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89236,"id_executor":59679,"cnpj_executor":"04077251000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos agrícolas (peladeira de café, máquina de\nbeneficiamento de café e motocultivadores) para apoio à mecanização agrícola e ao\nbeneficiamento da produção rural no Município de Senador Guiomard/AC, visando\natender pequenos e médios produtores rurais, fortalecer a agricultura familiar e\nfomentar a cadeia produtiva do café na zona rural.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3706,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SENADOR GUIOMARD","numero_conta_executor":569043753,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92187,"id_executor":53908,"cnpj_executor":"01612499000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de informática e tecnológicos, incluindo tablets, notebooks, computadores, aparelhos celulares, telas interativas, data show e caixas de som, destinados ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem na educação básica da rede municipal de ensino.\n\nOs equipamentos serão destinados às unidades escolares do Município de Nova Porteirinha/MG: Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro, Escola Municipal Marcos Robério Martins, Escola Municipal Etelvina Antunes e Escola Municipal Bertolina Rosa de Souza, com o objetivo de ampliar o acesso às tecnologias educacionais, apoiar atividades pedagógicas e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":937,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JANAUBA","numero_conta_executor":569128257,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70346,"id_executor":24837,"cnpj_executor":"12251468000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTAL NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES/AL, PARA O FORTALICIMENTO DO TURISMO LOCAL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1103,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"OLHO D AGUA FLORES","numero_conta_executor":22349,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96348,"id_executor":57569,"cnpj_executor":"83102723000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALETE","objeto_executor":"a) - Aquisição de uma máquina denominada Escavadeira Hidráulica nova;\nb) - Aquisição de uma máquina denominada Retroescavadeira Nova ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2815,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TAIO","numero_conta_executor":568891843,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89774,"id_executor":57571,"cnpj_executor":"01614019000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE TREVISO","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Urbanas nas Ruas Antonio Fabri, Zeferino Rizatti, Olindo Ferraro e Projetada 14 no Município de Treviso/SC.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2688,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SIDEROPOLIS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":92148,"id_executor":52517,"cnpj_executor":"02070563000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica da Avenida Araguaia e Avenida D, mediante execução de revestimento em Tratamento Superficial Duplo (TSD), com implantação de drenagem superficial, sinalização viária e serviços complementares, visando à melhoria da mobilidade urbana, trafegabilidade e segurança dos usuários.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":69488,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91554,"id_executor":55846,"cnpj_executor":"06582449000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMONTADA","objeto_executor":"Reforma da Praça Coronel Antônio Belo – Praça da Matriz, localizada no município de Amontada/CE, compreendendo serviços de demolição, revestimentos, pisos, paisagismo, urbanismo, pintura, acessibilidade e instalações elétricas, em área de aproximadamente 2.500,00 m², com vistas à requalificação do espaço público e ao fortalecimento do turismo local. \nA Praça Coronel Antônio Belo – Praça da Matriz constitui o principal espaço público de convivência e referência cultural do município de Amontada/CE. A estrutura atual encontra-se em estado de deterioração, com pisos danificados, iluminação precária, vegetação sem manutenção e ausência de condições adequadas de acessibilidade, comprometendo a segurança, o conforto e o potencial turístico do local.\nA presente intervenção visa requalificar o espaço urbano, promovendo melhorias na infraestrutura, na acessibilidade universal e na atratividade turística do município, em consonância com os objetivos do programa de Transferência Especial da União.\nLogradouro: Praça Coronel Antônio Belo – Praça da Matriz\nMunicípio: Amontada\nEstado: Ceará\nCEP: 62540-000\nCoordenadas Geográficas: -3.359995° S, -39.833469° O\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4159,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AMONTADA","numero_conta_executor":28346,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93159,"id_executor":53478,"cnpj_executor":"25064023000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARRASCO BONITO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO COM MEIO FIO, SARGETA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE CARRASCO BONITO, SENDO A RUA CÍCERO LOPES MARQUES; SUBSEQUENTES: RUA 15 DE NOVEMBRO, RUA MARECHAL DEODORO, RUA ULISSES GUIMARÃES, RUA 13 DE MAIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":487550.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3975,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"AUGUSTINOPOLIS","numero_conta_executor":37623,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95326,"id_executor":57570,"cnpj_executor":"45157104000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE TANABI","objeto_executor":"Aplicação dos recursos recebidos por transferência especial para execução de Revitalização de Praça Stelio Machado Loureiro, trata-se de uma intervenção urbana, na área central de Tanabi-SP, a qual tem 1.539,37 m² . Tem como finalidade criar um espaço que promova o bem-estar coletivo, a convivência social e a qualidade de vida. A praça serve como um local de lazer, descanso e animação para moradores e visitantes, especialmente para o público da melhor idade (idosos), que necessitam de áreas seguras para pausa, reuniões e lazer. Além disso, o espaço contribui para a valorização ambiental do bairro, promovendo arborização e áreas de controle do microclima que melhoram a qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4183,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TANABI","numero_conta_executor":569446546,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94672,"id_executor":50670,"cnpj_executor":"03503612000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO","objeto_executor":"Construção de Centro de Atendimento ao Agricultor Rural, que tem como finalidade atender a agricultura familiar do municipio, com salas para cursos voltado para agricultura familiar e com atendimento direto as demandas dos agricultores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":571,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BARRA DO GARCAS","numero_conta_executor":92645,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93157,"id_executor":53443,"cnpj_executor":"25086828000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAMPAIO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO COM MEIO FIO, SARGETA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE SAMPAIO TOCANTINS, SENDO TRCHOS DA AVENIDA SAMPAIO E RUA HELENA MARINE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":487550.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3975,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"AUGUSTINOPOLIS","numero_conta_executor":37622,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91785,"id_executor":57572,"cnpj_executor":"01614019000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE TREVISO","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica das Vias Urbanas Leomar Luiz Cesconetto e Oclides Spricigo no Município de Treviso/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2688,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SIDEROPOLIS","numero_conta_executor":20585,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88606,"id_executor":55562,"cnpj_executor":"05990437000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALCOENE","objeto_executor":"- Locação de 3 veículos para suporte as atividades educacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Calçoene/AP.\n- Aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução do Programa Nacional de \nAlimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Calçoene/AP.\n- Serviços de manutenção da Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves do município de Calçoene/AP\n","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2807,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO JOSE","numero_conta_executor":569372144,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92384,"id_executor":56234,"cnpj_executor":"03501541000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO","objeto_executor":"Pavimentação e drenagem da Rua Joaquim Lino Vieira, no Bairro Parque Estoril IV, área urbana do município de Ribas do Rio Pardo/MS, via de acesso ao Polo Industrial Center Ribas, constituem intervenção estratégica para o desenvolvimento econômico local.\n\nA execução da obra garantirá acesso seguro e permanente ao polo industrial, reduzirá os custos logísticos das empresas, melhorará a segurança viária, eliminará problemas de atoleiros e alagamentos e contribuirá para a valorização da área industrial.\n\nAo assegurar infraestrutura urbana adequada, o município fortalece a atração e a manutenção de indústrias, amplia a geração de empregos e renda e potencializa o incremento da arrecadação futura, configurando-se como investimento de elevado retorno econômico e social para Ribas do Rio Pardo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4921,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PA RIBAS DO RIO PARDO, MS","numero_conta_executor":569299994,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72225,"id_executor":2485,"cnpj_executor":"39547500000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM","objeto_executor":"Pavimentação de Diversas Ruas no Perímetro Urbano do Município de Guapimirim/RJ - parte 1","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4854,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"GUAPIMIRIM","numero_conta_executor":575994063,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97121,"id_executor":55755,"cnpj_executor":"75741363000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE","objeto_executor":"Retroescavadeira, nova, motor turboalimentado diesel 4 cilindros CATERPILLAR modelo C4.4 Mecânico,  mínimo 102 HP de potência bruta. - Maquina com cabine fechada e ar condicionado; - Máquina com tração 4x4, Controles traseiros (Retro) tipo Joystick; -, câmbio manual; - Pneus dianteiros de medidas minimas 12.5/80-18 de 10 lonas diagonais , e pneus traseiros de medidas minima 19.5L-24 , 12 lonas diagonais; - Freios a discos múltiplos banhados a óleo; informo ainda que serao beneficiados 300 pequenos e médios produtores rurais de forma direta e indiretamente 1200. Pretendemos com a aquisição da retroescavadeira proporcionar melhorias nas propriedades dos pequenos e médios produtores rurais, nas estradas vicinais, com a conservação, melhoria e abertura de novas estradas, facilitando o escoamento da produção agropecuária, o trafego de ônibus escolares e o deslocamento para os recursos comunitários básicos do perímetro urbano, proporcionando a melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais, o aumento e diversificação da produção","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":724,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IVAIPORA","numero_conta_executor":569260795,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89409,"id_executor":57573,"cnpj_executor":"14764030000189","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORA - FMAS","objeto_executor":"Custear ações da Secretaria de Assistência Social, visando atividades voltadas para a gestão do SUAS e capacitação das equipes de referência.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1306,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLMEIA","numero_conta_executor":32484,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91397,"id_executor":57542,"cnpj_executor":"17724360000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEQUERI","objeto_executor":"Construção de muro e de calçada em bloco intertravado para melhoria da infraestrutura no Parque de Exposições, do Munícipio de Pequeri-MG, em benefício aos pequenos e médios produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1488,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BICAS","numero_conta_executor":569002243,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93812,"id_executor":51641,"cnpj_executor":"01612477000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIRACATU","objeto_executor":"O presente objeto consiste na substituição de lâmpadas convencionais (incandescentes, fluorescentes ou vapor de sódio/mercúrio) por lâmpadas de tecnologia LED (Light Emitting Diode), em todo o perímetro urbano, com o objetivo de promover a modernização do sistema de iluminação, aumento da eficiência energética e redução de custos operacionais.\n\nA execução do objeto contempla:\n\t•\tFornecimento de lâmpadas LED com potência e fluxo luminoso compatíveis com os pontos de iluminação existentes;\n\t•\tRetirada das lâmpadas convencionais atualmente instaladas;\n\t•\tInstalação das novas lâmpadas LED nos pontos previamente definidos;\n\t•\tAdequações necessárias em soquetes, luminárias ou demais componentes, quando aplicável;\n\t•\tDescarte adequado das lâmpadas substituídas, em conformidade com as normas ambientais vigentes.\n\nA substituição abrangerá os pontos de iluminação localizados em vias públicas de todo o perímetro urbano, totalizando aproximadamente 400 unidades.\n\nA adoção da tecnologia LED justifica-se pela sua maior vida útil, menor consumo de energia elétrica, redução na necessidade de manutenção, melhor qualidade de iluminação e menor impacto ambiental, contribuindo para a economicidade e eficiência na gestão dos recursos públicos.\n\nSegue anexo mapa de delimitação do perímetro urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2767,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"VARZELANDIA","numero_conta_executor":25983,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97130,"id_executor":53153,"cnpj_executor":"75658377000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAPOTI","objeto_executor":"Aquisição de ônibus rodoviário, novo, zero km, com capacidade mínima para 40 passageiros, motor diesel, para transporte de equipes esportivas, atletas e comissão técnica em competições municipais, regionais e estaduais. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3175,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ARAPOTI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":94153,"id_executor":57575,"cnpj_executor":"94577632000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE SINIMBU","objeto_executor":"Pavimentação em estrada vicinal, localizada na Comunidade de Rio Pequeno, área rural do Município de Sinimbu - RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398006.97,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":500,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ DO SUL","numero_conta_executor":569487457,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89407,"id_executor":52906,"cnpj_executor":"02070563000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS","objeto_executor":"Execução de obras e serviços de engenharia voltados à modernização, eficientização e ampliação do sistema de iluminação pública municipal, compreendendo a substituição de luminárias convencionais por luminárias LED, instalação de novos pontos de iluminação em vias e espaços públicos, adequações em braços, suportes e rede elétrica, bem como demais serviços correlatos, com vistas à redução do consumo de energia, melhoria da segurança pública e valorização dos espaços urbanos.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":69365,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93860,"id_executor":56089,"cnpj_executor":"07598626000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALCANTARAS","objeto_executor":"Perfuração de poços no município de Alcântaras/Ce.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":554,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SOBRAL","numero_conta_executor":569300018,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97111,"id_executor":53886,"cnpj_executor":"75741355000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO IVAI","objeto_executor":"Aquisição Rolo, Carroceria Prancha para transporte de máquinas, e Ensiladeira. serão \tSerão beneficiados 678 produtores familiares diretamente nas comunidades do Luar, Ubaúna, Santa Luzia da Alvorada, Água Rica, Marco IV, Água Feia, Água Bonita, Água da Onça, Água do Valente,Vista Alegre, Água Bonita,Água Rica, Água da Jabuticaba, informo que a administração e manutenção do rolo, Prancha e ensiladeira será de responsabilidade do município de São João do Ivaí – Pr, \tmelhorar o atendimento aos nossos pequenos agricultores, para que eles possam fazer o cultivo de suas lavouras sem se preocupar com as condições das estradas, e assim melhorar a qualidade e a produtividade e também dar condições de trafegabilidade e segurança, de forma que os agricultores possam ter acesso à cidade, e com isso, melhorar as áreas de educação, saúde, assistência técnica e de comercialização de produtos agrícolas, Pretendemos com a aquisição do rolo, prancha e ensiladeira proporcionar melhorias nas propriedades dos pequenos e médios produtores rurais, nas estradas vicinais, com a conservação, melhoria e abertura de novas estradas, facilitando o escoamento da produção agropecuária, o trafego de ônibus escolares e o deslocamento para os recursos comunitários básicos do perímetro urbano, proporcionando a melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais, o aumento e diversificação da produção","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":724,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IVAIPORA","numero_conta_executor":569260794,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90110,"id_executor":57445,"cnpj_executor":"10234992000175","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRINHA","objeto_executor":"Aquisição de materiais médico-hospitalares e medicamentos destinados ao atendimento de média complexidade, a serem utilizados no Hospital Municipal de Cachoeirinha/PE (CNES nº 2638908), visando fortalecer a rede pública de saúde e garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços prestados à população.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1689,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CACHOEIRINHA-PE","numero_conta_executor":28229,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96079,"id_executor":57566,"cnpj_executor":"05183827000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos  esportivos  destinados à implantação de academia ao ar livre, ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4786,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"XINGU","numero_conta_executor":569446393,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67111,"id_executor":8563,"cnpj_executor":"87613196000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEBERI","objeto_executor":"Recurso de custeio: repasse da Escola de Educação Especial APAE de Seberi e recurso de capital: execução de obras de reformas e modernização de banheiros e vestiário do Ginasio municipal Luiz Julio Gemelli.","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":576004138,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90014,"id_executor":54968,"cnpj_executor":"04380507000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE","objeto_executor":"Aquisição e instalação de equipamento tipo Playgrounds ou Parque infantil na zona urbana do município de Ouro Preto do Oeste/RO: colorido com colunas de Madeira Plástica medindo 110mmx110mm e parede de 20mm revestida com acabamento de Polipropileno e Polietileno pigmentado cor itaúba ou similar contendo: 1 Plataforma tipo MP com 4 colunas em plástico reciclado medindo 110mmx110mm 3000mm 1 patamar confeccionado com estrutura em aço galvanizado e assoalho em plástico reciclado medindo aproximado de 1050mmx1050 mm altura do patamar em relação ao nível do solo 1400mm Telhado Cobertura redonda dimensão de 1591mmx695mm em polietileno rotomoldado parede simples cor colorido 3 Plataforma tipo MP com 4 colunas em plástico reciclado medindo 110mmx110 mm 3000mm 1 patamar confeccionado com estrutura em aço galvanizado e assoalho em plástico reciclado medindo aproximado de 1050 mmx1050mm altura do patamar em relação ao nível do solo 1400mm Telhado Cobertura formato de pirâmide quadrangular dimensão de 1300mmx1300mmx650mm em polietileno rotomoldado parede simples cor colorido 1 Plataforma, tipo MP, com 4 colunas em polímero reciclado medindo 110mmx110mmx 500 mm; 1 patamar confeccionado com estrutura em aço galvanizado e assoalho em polímero reciclado, medindo 1050mmx1050mm altura do patamar em relação ao nível do solo 800mm Telhado Cobertura formato de pirâmide quadrangular dimensão de 1300mmx1300mmx650mm em polietileno rotomoldado parede simples cor colorido 1 Plataforma, tipo MP com 3 colunas em polímero reciclado medindo\n110mmx110mmx2500mm 1 colunas em polímero reciclado medindo 110mmx110mmx2800mm1 patamar confeccionado com estrutura em aço galvanizado e assoalho em polímero reciclado medindo 1050mmx1050mm altura do patamar em relação ao nível do solo 1200mm sem cobertura 1 Coqueiro decorativo com 8 folhas diâmetro de 1300mm em polietileno rotomoldado cor colorido 3 Acabamento de colunas em polietileno rotomoldado cor colorido 1 Rampa de cordas com pega mão de segurança com dimensão de 1260mmx800mm estrutura em aço tubular galvanizado com diâmetro de 42,40mm e parede de 2,00mm de espessura ângulo de inclinação 40º com pintura eletrostática cor colorido sem ângulos retos. Corda de PET de diâmetro 16,00mm com fixador em polietileno injetado 1 Rampa de escalada dimensão 1600mmx690mm com 6 degraus em polietileno rotomoldado com parede dupla cor colorido Portal de segurança em polietileno rotomoldado cor colorido. 1 Tobogã 2 Curvas com ângulo de 90º diâmetro 750mm de polietileno rotomoldado cor colorido 1 Painel medida externa 940x1020mm com furo central de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido 1 Seção de saída com diâmetro interno de 750mm parede dupla de polietileno rotomoldado cor colorido. 1 Rampa de escalada dimensão 1600mmx540mm com 8 degraus em sulcos em polietileno rotomoldado com parede dupla cor colorido 1 Escorregador reto com dimensão de 2730mmx540mm de largura, seção de deslizamento com largura de 390mm com parede dupla em polietileno rotomoldado cor colorido Portal de segurança em polietileno rotomoldado cor colorido Portal de segurança em polietileno rotomoldado cor colorido 1 Escorregador reto com dimensão de 1600mmx500mm de largura seção de deslizamento com largura de 410mm com parede dupla em polietileno rotomoldado, cor colorido Portal de segurança em polietileno rotomoldado cor colorido 1 Tubo reto 1600mm com diâmetro interno de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido 2 Painel medida externa 940mmx1020mm com furo central de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido 1 Tubo curvo 90º com diâmetro interno de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido 2 Painel medida externa 940x1020mm com furo central de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido 1 Rampa de tacos com pega mão de segurança 8 tacos dimensão 1750mm de comprimentoX790mm de largura, assoalho em madeira plástica na cor itaúba ou similar Estrutura de metal aço galvanizado perfil tubular quadrado 30mmx30mm e 2mm de espessura 1 Passarela negativa rotomoldada Estrutura em forma côncava Contém Estrutura em aço estrutural com revestimento em zinco e pintura epóxi eletroestática Assoalho em madeira plástica Guarda corpos fabricados com polímero de baixa densidade com uma cobertura de UV Elementos de fixação zincados Comprimento de 1,50 metros largura de 83 centímetros e 84 centímetros de altura  1 Tubo com desnível de 400mm comprimento 1600mm com diâmetro interno de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido 2 Painel medida externa 940x1020mm com furo central de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido 1 Passarela reta rotomoldada Contém Estrutura em aço estrutural com revestimento em zinco e pintura epóxi eletroestática Assoalho em madeira plástica. Guarda corpos fabricados com polímero de baixa densidade, com uma cobertura de UV. Elementos de fixação zincados Comprimento de 1,50 metros, largura de 83 centímetros e 84 centímetros de altura. Especificação completa na pesquisa de preço.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3114,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"OURO PRETO DO OESTE","numero_conta_executor":569372132,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94479,"id_executor":55039,"cnpj_executor":"41778556000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR AMARAL","objeto_executor":"Execução de obra de pavimentação de 500 metros quadrados da estrada que liga Estrada vicinal que liga distrito de ponte segura Senador Amaral - MG ao município de Bueno Brandão, visando atender diretamente agricultores familiares e produtores rurais da região. A intervenção tem como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade, facilitando o escoamento da produção agropecuária, o acesso a insumos, bem como o deslocamento de moradores locais. A obra beneficiará principalmente pequenos e médios produtores rurais, contribuindo para o fortalecimento da economia local e o desenvolvimento do setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1709,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CAMBUI","numero_conta_executor":41460,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91167,"id_executor":56265,"cnpj_executor":"04394805000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA","objeto_executor":"A execução será por meio da dotação orçamentária 2.072 – PROGRAMA MELHOR CAMINHO, em atendimento a Lei Nº 3.325/2017 e Lei Nº 3.955/2021 de 14 de outubro de 2021. \nAs aquisições dos serviços serão efetuadas via CHAMAMENTO PÚBLICO para os produtores rurais, conforme as necessidades apontadas pela Secretaria Municipal de Agricultura no Edital de chamamento.\nSerão contemplados 995 (novecentos e noventa e cinco) propriedades rurais, com 05 (cinco) horas por produtor.\nOs serviços disponibilizados serão: escavação de tanque de piscicultura, tanque para irrigações, manutenções de aterros/valas, instalações de tubulações/manilhas, terraplanagem, nivelamento de aterros, cortes de taludes, reviramento de solo, demolições, carregamento de caminhões caçamba de calcários e terras, limpezas para áreas de construções, desobstruções de canais.\n","vl_custeio_executor":2985000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2755,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ROLIM DE MOURA","numero_conta_executor":569043755,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95200,"id_executor":57578,"cnpj_executor":"13124052000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGARTO","objeto_executor":"ESTIMATIVA DE CUSTO PARA REFORMA ESCOLA MUN. MONSENHOR JOAO BATISTA DE CARVALHO DALTON\n\nESTIMATIVA DE CUSTO PARA REFORMA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA REIS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":569128301,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88618,"id_executor":59403,"cnpj_executor":"34925222000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRACUUBA","objeto_executor":"Aquisição de kits escolares, materiais didáticos e materiais de limpeza destinados ao atendimento das unidades escolares da rede pública municipal, assegurando condições adequadas ao ensino e à manutenção das atividades educacionais.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4707,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LAZARO","numero_conta_executor":569171343,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89125,"id_executor":52425,"cnpj_executor":"88597984000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA","objeto_executor":"Ações de custeio na atenção primária em saúde (APS) para cobrir despesas correntes e de manutenção, insumos, materiais de consumo, manutenção da frota, combustível  e capacitações para equipes. Justifica-se esta proposta objetivando Fortalecer a Atenção Primária em Saúde como coordenadora do cuidado e ordenadora das Redes de Atenção à Saúde com foco na promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde de forma abrangente e integrada. A aplicação dos recursos estará em conformidade com as ações previstas no Plano Municipal de Saúde 2026/2029 e com as aplicações da Programação Anual de Saúde 202","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":698,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERAFINA CORREA","numero_conta_executor":569528982,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95226,"id_executor":58931,"cnpj_executor":"06138911000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUNTUM","objeto_executor":"MOTONIVELADORA SOBRE\nRODAS/PNEUS, ANO/MODELO DE\nFABRICAÇÃO 2025 OU VERSÃO MAIS\nATUALIZADA, PROCEDÊNCIA NACIONAL\nOU ESTRANGEIRA, NOVA, ZERO HORA,\nMOTOR A DIESEL, COM INJEÇÃO DIRETA,\nPARA UTILIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SETOR AGRICOLA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4859,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PA TUNTUM, MA","numero_conta_executor":568812873,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90458,"id_executor":57577,"cnpj_executor":"13124052000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGARTO","objeto_executor":"ESTIMATIVA DE CUSTO PARA REFORMA DA ESCOLA JOSELEIDE MELO DE ARAUJO \n\n\nESTIMATIVA DE CUSTO PARA REFORMA DA ESCOLA MUN. MONSENHOR JASON BARBOSA COELHO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":568927466,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95199,"id_executor":57580,"cnpj_executor":"13124052000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGARTO","objeto_executor":"Recapeamento Asfáltico em vias públicas do perímetro urbano, no município de Lagarto/SE\n\nRuas                                   - Coordenadas \nRua Major Mizael Vieira - 645339.54; 8793416.1\nRua Major Mizael Mendonça  - 645223.29; 8793292.71\nLargo Possidonio Rocha - 645470.54; 8793050.86\nEntorno praça da piedade - 645242.95; 8793118.71\nRua Coronel Souza Freire - 645312.60; 8793055.59\nRua Acrisio Garcez - 645364.93; 8793092.61\nRua Elias Pereira de Santana - 644788.42; 8792113.73\nRua Raymundo Alves de Carvalho -  644702.82; 8792024.75\nRua Adalberto José de Moura - 644598.01; 8791901.90\nRua Adalberto Luiz Loiola - 644568.32; 8791860.64\nRua Educador Paulo Freire - 645092.73; 8793263.77","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1094500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":569171195,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98107,"id_executor":57931,"cnpj_executor":"87596623000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASCA","objeto_executor":"Execução de recapeamento asfáltico em trecho da  Rua Almirante Barroso, localizada na área urbana do município de Casca/RS, visando à melhoria da infraestrutura viária e das condições de mobilidade urbana.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1378,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CASCA","numero_conta_executor":569300221,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97769,"id_executor":51243,"cnpj_executor":"55354302000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE TACIBA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) caminhão basculante com capacidade de 12m³, traçado 6x4, motor a diesel, potência mínima de 286cv, cabine motorista e 2 pessoas, taque de no mínimo 210 litros, transmissão automática com 12 marchas `a frente e 1 à ré, para apoio ao setor agricola em atender os pequenos e médios produtores rurais. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1775,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"REGENTE FEIJO","numero_conta_executor":568927528,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89406,"id_executor":52876,"cnpj_executor":"02070563000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, realizados no CRAS, com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":69455,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89815,"id_executor":57581,"cnpj_executor":"75352062000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUNHOZ DE MELLO","objeto_executor":"Aquisição de 03 geradores a diesel e 2 bombas de 20 CV com painel completo é essencial para garantir o abastecimento de água ininterrupto, mesmo durante as quedas de energia. Esse investimento visa melhorar a qualidade de vida da população, proporcionando segurança hídrica e evitando novos problemas de desabastecimento. \nO município enfrenta frequentes quedas de energia elétrica, comprometendo o abastecimento de água, especialmente no Distrito de Fernão Dias. A rede que alimenta o poço principal não tem capacidade adequada, resultando em desabastecimento contínuo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1318,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ASTORGA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":97605,"id_executor":51078,"cnpj_executor":"13654454000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO","objeto_executor":"Objeto da Meta: Aquisição de 01 (uma) unidade de Trator Agrícola Tração 4x4 de Pneus, novo (zero hora), de fabricação nacional ou estrangeira, mínimo de marchas de 12 (doze) avante e a ré destinado à patrulha mecanizada municipal de Formosa do Rio Preto-BA\nEspecificação Técnica: Trator Agrícola de rodas, cabinado de fábrica com ar-condicionado e assento ergonômico. Número mínimo de marchas sincronizadas de 12 (doze) avante e a ré. Freio de serviço com acionamento mecânico, hidráulico ou eletro-hidráulico. Freio de estacionamento com acionamento mecânico, hidráulico ou eletro-hidráulico.Equipado com transmissão sincronizada ou superior e reversor eletro hidráulico. Potência bruta máxima entre 99 CV e 120 CV (Motor mínimo 3 cilindros, mesma marca do fabricante, padrão PROCONVE MAR I). Tração 4x4 com reversor eletro-hidráulico e transmissão sincronizada (mínimo 12x12 marchas). Sistema hidráulico com capacidade de levante ≥ 3.200 kgf, vazão de bomba ≥ 44 l/min e no mínimo duas VCRs. Equipado com Tomada de Potência (TDP), engate de três pontos, barra de tração e contrapesos de série. Peso operacional ≥ 3.800 kg. Dimensões mínimas: Comp. 3.900 mm / Larg. 1.700 mm / Alt. 2.500 mm. Rodado dianteiro 14.9/24 R1 e traseiro 18.4/34 R1. Combustível tipo diesel, capacidade do tanque mínima de 100 (ce) litros. Ar condicionado. Assento do operador ergonômico, ajustável, com cinto de segurança. Alarme sonoro de marcha à ré, luzes de freio e pisca alerta. Equipamento em conformidade com a Resolução CONTRAN 912/2022.\nFinalidade: O equipamento será destinado ao fortalecimento da Patrulha Agrícola Mecanizada do município. Sua finalidade principal é a execução de serviços de preparo de solo (aração, gradagem e subsolagem), plantio, cultivo e transporte de insumos e colheitas. O trator será utilizado para apoiar a recuperação de estradas vicinais de acesso às propriedades e para viabilizar o uso de implementos pesados que exigem maior potência, garantindo maior eficiência operacional e redução de custos para as unidades produtivas locais.\n\nPúblico-alvo: O projeto beneficiará diretamente cerca de 800 famílias de agricultores rurais, com foco prioritário em produtores familiares e minifundiários que dependem da agricultura de subsistência e comercial (feijão, milho, soja e hortigranjeiros) e que não possuem maquinário próprio com a potência necessária para o manejo adequado do solo e transporte de insumos. As localidades previstas para atendimento abrangem as comunidades rurais de difícil acesso, entre outras localidades do interior do município.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4576,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"FORMOSA DO RIO PRETO","numero_conta_executor":569339397,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89781,"id_executor":60236,"cnpj_executor":"12553806000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE","objeto_executor":"RECUPERAÇÃO DE 26.134M DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA VISANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES. \nLOCALIDADES: \nTERMOELÉTRICA AO POVOADO MORRO GRANDE (8.481m) - BENEFICIARIOS: 34 FAMILIAS (APROXIMADAMENTE 200 HABITANTES)\nPOVOADO  CARIONGO I AO POVOADO  PINDOVAL (7.963m) - BENEFICIARIOS: 86 FAMILIAS (APROXIMADAMENTE 600 HABITANTES)\nPOVOADO  MORRO GRANDE AO POVOADO CIGANA (9.767m) - BENEFICIARIOS: 54 FAMILIAS (APROXIMADAMENTE 350 HABITANTES).\n","vl_custeio_executor":2425611.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4480,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SANTA RITA DO MARANHAO","numero_conta_executor":568927462,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97522,"id_executor":56036,"cnpj_executor":"87851200000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS","objeto_executor":"A reforma do pátio da escola Irmãs Ramos se faz necessária diante das condições atuais do espaço, que apresentam desgaste estrutural, o piso irregular, a falta de áreas adequadas para recreação e a ausência de infraestrutura apropriada aumentam o risco de acidentes e dificultam o pleno aproveitamento do ambiente escolar. Além disso, um pátio revitalizado e com acessibilidade contribuem diretamente para o bem-estar e a qualidade de vida dos estudantes, oferecendo um espaço agradável para convivência, descanso e atividades físicas.\nO pátio escolar não é apenas um local de lazer, mas também um ambiente pedagógico, onde se desenvolvem práticas de educação física, projetos culturais e atividades de integração. A reforma permitirá tornar o espaço ludico e interativo reforçando o compromisso com a inclusão e a formação integral dos alunos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3672,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"BOM JESUS DA SERRA","numero_conta_executor":569171509,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98034,"id_executor":56366,"cnpj_executor":"13108535000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMOPOLIS","objeto_executor":"Construção de galpão para a garagem Municipal no Povoado Aguada, Município de Carmópolis","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4324,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARMOPOLIS","numero_conta_executor":569446448,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91987,"id_executor":56260,"cnpj_executor":"01168145000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRANHAS","objeto_executor":"Reforma e Ampliação da Escola Municipal Sebastião José de Faria; Endereço: Rua José Honório da Silva, área institucional, quadra 24/A, lote 11, Setor Santa Luzia, Piranhas/GO, CEP 76230-000; Área: 250 m²\n\nRelação Preliminar Detalhada dos Serviços:\nConstrução de cobertura do pátio interno com telha isotérmica (aprox. 180 m²); \nExecução de rampa de acessibilidade e escada (aprox. 17 m²); \nReforma/adequação completa das instalações elétricas (aprox. 480 m²); \nPintura interna e externa da edificação (aprox. 480 m²); \nSubstituição de forro (aprox. 186 m²);\nTroca de 11 janelas por esquadrias tipo blindex; Substituição de 12 portas de madeira; \nAdequação de banheiros (aprox. 36 m²); \nAdequação da cozinha (aprox. 54,5 m²).\n\nApresenta-se, de forma estimativa, o cronograma físico-financeiro dos serviços: \n• Mês 1: Mobilização, serviços preliminares e início das adequações elétricas - Execução: 10% | Valor: R$ 49.750,00 \n• Mês 2: Continuidade das instalações elétricas e início das adequações internas - Execução: 20% | Valor: R$ 99.500,00 \n• Mês 3: Execução da cobertura e continuidade das intervenções - Execução: 25% | Valor: R$ 124.375,00 \n• Mês 4: Execução de acessibilidade e instalação de esquadrias - Execução: 20% | Valor: R$ 99.500,00 \n• Mês 5: Execução de forro e acabamentos - Execução: 15% | Valor: R$ 74.625,00 \n• Mês 6: Pintura, ajustes finais e conclusão - Execução: 10% | Valor: R$ 49.750,00 \n• Total: 100% — R$ 497.500,00\nObs.: O cronograma definitivo será elaborado juntamente com os projetos e orçamento detalhado da obra\n\n. Demonstração da compatibilidade entre o valor indicado e o escopo do projeto, incluindo eventual previsão de complementação por outras fontes de recursos: \nO valor estimado de R$ 475.000,00 apresenta-se compatível e coerente com o escopo preliminar proposto, estando próximo ao valor pleiteado de R$ 497.500,00. \nDestaca-se que, caso o valor final apurado na elaboração do projeto básico/executivo ultrapasse o montante pleiteado, a diferença será custeada a título de contrapartida pelo Município de Piranhas/GO, garantindo a plena execução do objeto.. Esclarecemos que o valor apresentado na Meta 3 foi compatibilizado para atingir o valor global da emenda. \n\nIdentificação da unidade educacional contemplada, com indicação de endereço completo: A unidade contemplada é a Escola Municipal Sebastião José de Faria, localizada na Rua José Honório da Silva, área institucional, quadra 24/A, lote 11, Setor Santa Luzia, Piranhas/GO, CEP 76230-000.\n\nConclusão: O Plano de Ação apresenta coerência técnica entre o objeto proposto, os serviços estimados e o valor pleiteado, mesmo considerando seu caráter preliminar, próprio da fase de cadastramento de recursos oriundos de transferência especial.\n\nSegue anexo a resposta conforme solicitado no parecer.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4339,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SERRA AZUL","numero_conta_executor":569170992,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94625,"id_executor":54648,"cnpj_executor":"54916283000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOBRADA","objeto_executor":"1) roçadeira articulada, destinada à limpeza de vegetação em estradas vicinais, margens e áreas institucionais; \n2) rolo compactador vibratório, para apoio em serviços de compactação de solo em vias não pavimentadas e manutenção de estradas rurais; e \n3) trator cortador de grama tipo giro zero, voltado à manutenção de áreas verdes, praças e espaços públicos, garantindo maior eficiência, agilidade e qualidade na prestação dos serviços públicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":598,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MATAO","numero_conta_executor":568891827,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97830,"id_executor":52522,"cnpj_executor":"13654413000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS (AVENIDA CASTELO BRANCO, RUA SABINO DOURADO, RUA RUFINO ALVES MENDONÇA, RUA VICENTE SOARES, NA AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":783,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BARREIRAS","numero_conta_executor":569171205,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93697,"id_executor":55506,"cnpj_executor":"06554828000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI","objeto_executor":"A execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de uma praça de eventos no município de São Gonçalo do Piauí possui relação direta com o fortalecimento do turismo local, ao viabilizar um espaço público estruturado, multifuncional e adequado para a realização de festividades, manifestações culturais, shows e eventos tradicionais que configuram importantes atrativos turísticos do município. Trata-se da implantação de equipamento urbano de lazer e cultura, cujo escopo compreende serviços de terraplenagem, pavimentação, construção de palco fixo, instalação de iluminação, áreas de convivência, quiosques, banheiros, acessibilidade e sistema de drenagem, promovendo segurança, conforto e organização. A obra possibilitará a ampliação e qualificação do calendário de eventos, aumentando o fluxo de visitantes e fomentando a economia local, com impactos positivos nos setores de comércio e serviços, consolidando-se como um investimento estratégico para o desenvolvimento turístico e socioeconômico do município.\n\nLATITUDE: -5.993604° / LONGITUDE: -42.701994°","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3827,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA","numero_conta_executor":569528808,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89746,"id_executor":60235,"cnpj_executor":"49238316000105","nome_executor":"SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH","objeto_executor":"Promover a implementação e o fortalecimento dos Centros de Apoio às Famílias, voltados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e seus familiares, por meio da oferta de serviços, ações integradas e apoio psicossocial.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8464,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89610,"id_executor":56729,"cnpj_executor":"82815085000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE PERITIBA","objeto_executor":"Aquisição de 1 (um) trator agrícola novo, de pelo menos 105 CV, motor diesel, com pneus novos, cabinado, com finalidade de apoiar a mecanização agrícola para todos os pequenos, médios e grandes produtores rurais do Município, com o intuito de fomentar o setor agropecuário aumentando a produção agrícola e geração de renda aos produtores, oportunizando sua permanência na atividade e fortalecendo a cadeia produtiva de forma a proporcionando o desenvolvimento social e econômico do Município.\nPeritiba tem sua econômica baseada na agricultura, a qual representa mais de 80% do movimento econômico do Município, são 626 produtores contribuintes, desta forma o trator contribuirá nos trabalhos de toda cadeia produtiva rural (produção e transporte de silagem, distribuição de adubo líquido e sólido, de fertilizantes e corretivos, transporte de água com tanque e equipamentos específicos acoplados ao trator, dentre outros), possibilitando a continuidade e ampliação das atividades em cada propriedade rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5355,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PERITIBA","numero_conta_executor":8245,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90136,"id_executor":54082,"cnpj_executor":"11826158000131","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAIBA","objeto_executor":"Ampliar a oferta de serviços às pessoas domiciliadas através da qualificação e ampliação dos serviços das equipes EMAP e EMAD  - Devidamente habilitadas no CNES 2638959, INES 0002231239 e 0002231247.\nCom esta proposta visamos aumentar a oferta de serviços de reabilitação, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia além de Atendimento médicos, de enfermagem, nutrição e odontologia para pessoas comiciliadas, bem como a oferta de exames e diagnósticos para melhor acompanhamento  das condições de saúde desses pacientes.\n","vl_custeio_executor":493442.39,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":915,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARCOVERDE","numero_conta_executor":569487097,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88704,"id_executor":57586,"cnpj_executor":"13124052000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGARTO","objeto_executor":"Contratação de Banda para o Festival da Mandioca 2026 no município de Lagarto/SE.\n\nO festival acontece entre os meses de maio e julho e marca o período junino do município, com uma programação extensa que inclui shows musicais, quadrilhas, cortejos e manifestações culturais típicas do Nordeste.\n\nA festa tem forte ligação com a mandioca, produto símbolo da economia local, destacando o trabalho dos agricultores e a importância dessa cultura para a região.\n\nEntre os momentos mais tradicionais está a Pega do Mastro, que abre os festejos com um cortejo animado pelas ruas, reunindo moradores de todas as idades em celebração da cultura popular.\n\nAlém disso, o evento conta com forrós de rua, como o da Rua Laranjeiras, e grandes shows na Praça do Tanque Grande, atraindo milhares de pessoas e movimentando a economia e o turismo local.\n\nPor sua relevância cultural e social, o Festival da Mandioca é reconhecido como patrimônio cultural imaterial, sendo considerado um dos maiores e mais importantes festejos juninos de Sergipe.","vl_custeio_executor":1442750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":569546667,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97579,"id_executor":56364,"cnpj_executor":"13108535000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMOPOLIS","objeto_executor":"REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL FERNANDO FRANÇA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4324,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARMOPOLIS","numero_conta_executor":569487119,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97744,"id_executor":51027,"cnpj_executor":"25223850000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUCUIA","objeto_executor":"Aquisição de 02 (duas) pá carregadreiras com potência minima 125 hp, aquisição de 02 (duas) colhedeiras de forragens (silagem) no minimo 1 linha e aquisição de 01 (um) distribuidor de calcário com capacidade minima  de carga 2.000 kg , para dar apoio aos pequenos e medios produtores rurais do municipio de Urucuia-MG.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4070,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"RIACHINHO","numero_conta_executor":19253,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89899,"id_executor":56289,"cnpj_executor":"32846347000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Contratação de Banda para apresentação na 34º  edição da Festa do Mastro de Senhora Santana , no Município de Santana do São Francisco-SE.","vl_custeio_executor":385861.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2337,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":29017,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91250,"id_executor":54711,"cnpj_executor":"63786990000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO","objeto_executor":"Obras de implantação de bueiros celulares em aduelas de concreto pré-moldadas em vias rurais do município. Por se tratar de obras, serão necessários custear os serviços de Administração Local de Obra e o Serviço Preliminares esses dois itens somam um valor de R$ 28.912,93; os serviços relativos à obra de implantação das galerias são separados por etapas para o Bueiro Triplo Celular de Concreto (BTCC), com dimensões de 2,50m x 2,50m (Coordenadas: 10°15'31.48\"S e 62°06'19.18\"O) o valor total será de R$ 321.078,96, serão necessário: - Transporte com cavalo mecânico com semirreboque com capacidade de 32 t - rodovia pavimentada – 9.840,00tkm – v. unit. R$ 0,71 – total R$ 6.986,40; - Escavação mecânica com retroescavadeira em material de 1ª categoria – 810,00m³ - v. unit. R$ 8,64 – total R$ 6.998,40; - Lastro de pedra de mão ou rachão - espalhamento manual – 42,00m³ - v. unit. R$ 240.07 – total R$ 10.082,94; Corpo de BSCC - seção fechada de 2,5 x 2,5 m - pré-moldado - altura do aterro de 1,00 a 2,50 m - areia e brita comerciais – 30,00m – v. unit. R$ 4.006,33 – total R$ 120.189,90; Boca de BTCC 2,50 x 2,50 m - esconsidade 45° - areia e brita comerciais – 2,00 – v. unit. R$ 79.379,61 – total R$ 158.759,22; Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia em revestimento primário – 4.603,50tkm – v. unit R$ 0,95 – total R$ 4.373,33; e Reaterro e compactação com soquete vibratório – 622,50m³ - v. unit R$ 21,99 – total R$ 13.688,78. Já para o segundo ponto de implantação da Drenagem profunda Bueiro Simples Celular de Concreto (BSCC), com dimensões de 1,50m x 1,50m e 9,00m de extensão, localizado na estrada de acesso às chácaras (Coordenadas: 10°25'27.23\"S e 62°07'42.88\"O). o valor será de R$ 69.651,35 sendo necessário: - Transporte com cavalo mecânico com semirreboque com capacidade de 32 t - rodovia pavimentada – 2.066,40km – v. unit. R$ 0,71 – total R$ 1.467,14; - Escavação mecânica com retroescavadeira em material de 1ª categoria – 126,00m³ - v. unit. R$ 8,64 – total R$ 1.088,64; - Lastro de pedra de mão ou rachão - espalhamento manual – 9,00m³ - v. unit. R$ 240.07 – total R$ 2.160,63; Corpo de BSCC - seção canal de 1,5 x 1,5 m - pré-moldado - areia e brita comerciais – 9,00m – v. unit. R$ 1.890,13 – total R$ 17.011,17; Boca de BSCC 1,50 x 1,50 m - esconsidade 45° - areia e brita comerciais – 2,00 – v. unit. R$ 22.388,12 – total R$ 44.776,24; Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia em revestimento primário – 865,35tkm – v. unit R$ 0,95 – total R$ 822,08; e Reaterro e compactação com soquete vibratório – 105,75m³ - v. unit R$ 21,99 – total R$ 2.325,44","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":419643.24,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3114,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"OURO PRETO DO OESTE","numero_conta_executor":568891828,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90143,"id_executor":56367,"cnpj_executor":"13108535000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMOPOLIS","objeto_executor":"Modernização da Iluminação publica através da implantação das lâmpadas de led*","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4324,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARMOPOLIS","numero_conta_executor":569563115,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96295,"id_executor":51772,"cnpj_executor":"18128249000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE DORES DO TURVO","objeto_executor":"Execução de obras em Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3827,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SENADOR FIRMINO","numero_conta_executor":20691,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89042,"id_executor":55175,"cnpj_executor":"01612638000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAUBAS","objeto_executor":"Contratação de Horas/Máquina para Manutenção das Estradas Vicinais ENTRONCAMENTO PB-196 (CARAÚBAS/BARRA DE SÃO MIGUEL) AO DISTRITO DE BARREIRAS  e b)\tESTRADA SALGADINHO – CURRALINHO VIA SERRAS do Município de Caraúbas-PB. ","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":569260504,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94155,"id_executor":54604,"cnpj_executor":"87612735000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARROS CASSAL","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos agrícolas para auxiliar e ampliar os serviços prestados aos pequenos agricultores do município. O público alvo será preferencialmente agricultores em regime de agricultura familiar, jovens e mulheres rurais, fortalecendo a cadeia produtiva de soja, milho, trigo e bovinocultura de leite. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":516,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SOLEDADE","numero_conta_executor":569260851,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97992,"id_executor":54155,"cnpj_executor":"08143026000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS","objeto_executor":"Ampliação da rede de iluminação pública com Aquisição de equipamentos, situadas no Loteamento Luar Cidade Nobre, Rua Nova Descoberta, e Rua Coronel Francisco Tomaz na zona urbana do município de Lagoa de Pedras/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2008,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PARNAMIRIM","numero_conta_executor":569171126,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68238,"id_executor":22338,"cnpj_executor":"18363929000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRUMADINHO","objeto_executor":"Aplicação de recursos provenientes de investimento destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes voltados à modernização, estruturação e qualificação do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes com direitos violados e do Abrigo Institucional para Pessoas com Deficiência, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços de acolhimento,garantir melhores condições de atendimento e permanência dos usuários, fortalecer a atuação das equipes técnicas, promover maior acessibilidade, segurança, conforto e funcionalidade dos espaços, otimizar os processos administrativos e contribuir para a qualificação das ações socioassistenciais desenvolvidas no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2808,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BRUMADINHO","numero_conta_executor":575857646,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98002,"id_executor":57590,"cnpj_executor":"76282698000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMBE","objeto_executor":"REFORMA DE ESCOLA PROJETO PIÁ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3161,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITAMBE-ITAMBE,PR","numero_conta_executor":14336,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88726,"id_executor":56333,"cnpj_executor":"32846347000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA PARA APRESENTAÇÃO NA 34º EDIÇÃO DA FESTA DO MASTRO DE SENHORA SANTANA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2337,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":28981,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92761,"id_executor":57591,"cnpj_executor":"75845537000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARACI","objeto_executor":"Contratação de atrações artísticas, destinadas ao evento 11ª EXPOGUAR - Exposição Agropecuária de Guaraci (EXPOGUAR 2026), no Município de Guaraci/PR no período de 27 à 29 de novembro de 2026.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4417,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"JAGUAPITA","numero_conta_executor":569528919,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90231,"id_executor":52891,"cnpj_executor":"13682398000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMACAN","objeto_executor":"Realização de Festa da Cidade do Município de Camacã/BA (49º Festa Camacã e o Cacau), a ser realizada de 27 a 31 de Agosto de 2026, com realizações de Feiras Artesanais, Seminários, Palestras, Exposições, Oficinas, Show Musicais e Concursos, na Praça Mário Batista e Praça da Bíblia, com público estimado de 40 mil pessoas. \n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3529,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAMACAN","numero_conta_executor":569446461,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90315,"id_executor":54608,"cnpj_executor":"03155900000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAARAPO","objeto_executor":"Construção da Praça dos Ipês e da Praça da Integração no município de Caarapó/MS. A Praça dos Ipês está localizada na Av. 7 de setembro, esquina com a Rua Basílio Antônio Ladeira e Rua Professor José Alves, Bairro Santa Marta, Caarapó - MS, Coordenadas geográficas: LAT 22°37'51.38\"S, LONG 54°48'58.11\"O. A Praça da Integração está localizada na Rua Goiás, esquina com a Rua Antonio Menegathi Filho, Jardim Shalon. Coordenadas geográficas: LAT 22°37'23.73\"S, LONG 54°50'19.38\"O. A intervenção nesses espaços públicos justifica-se pela sua relevância como equipamentos urbanos para atendimento ao turismo, desempenhando papel estratégico na recepção de turistas e visitantes e na valorização da identidade local. \nA revitalização proposta visa melhorar a infraestrutura turística, acessibilidade, paisagismo e segurança desses locais, tornando-os mais atrativos, funcionais e adequados às demandas contemporâneas de uso público. Com isso, espera-se fortalecer o fluxo turístico, ampliar o tempo de permanência dos visitantes e fomentar a economia local, especialmente nos setores de comércio, serviços e hospitalidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3865,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CAARAPO","numero_conta_executor":569563066,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97193,"id_executor":57589,"cnpj_executor":"11049814000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE GLORIA DO GOITA","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo de vias urbanas do bairro Gioconda do município de Glória do Goitá/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2081,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GLORIA DO GOITA","numero_conta_executor":32095,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88848,"id_executor":56295,"cnpj_executor":"32846347000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Contratação de Bandas para apresentações  artísticas e culturais para 34º  Edição da Festa do Mastro de Senhora Santana  no Município de Santana do São Francisco","vl_custeio_executor":1194000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2337,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":29019,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98033,"id_executor":56365,"cnpj_executor":"13108535000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMOPOLIS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DE AGUADA NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS -SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4324,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARMOPOLIS","numero_conta_executor":569487121,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93064,"id_executor":54330,"cnpj_executor":"05138730000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAITUBA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) veículo tipo Caminhonete Pick-Up para atender as necessidades do Município de Itaituba/PA\n\nEspecificações: Veículo Pick-Up, Tipo Motor: Diesel, Tipo Direção: Hidráulica, Capacidade Passageiro:5, Tipo Refrigeração: Ar Frio, Quantidade Portas:4, Tipo Freio: Abs, Tipo Tração:4x4, Características Adicionais: Cabine Dupla\nA aquisição do veículo tem por finalidade a realização de vistorias técnicas, acompanhamento de obras e fiscalização de convênios.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":552,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITAITUBA","numero_conta_executor":569171075,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92271,"id_executor":57592,"cnpj_executor":"76950039000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRAO","objeto_executor":"REFORMA/REVITALIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3734,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ENGENHEIRO BELTRAO","numero_conta_executor":569487317,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96813,"id_executor":53244,"cnpj_executor":"10106243000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE TACARATU","objeto_executor":"Pavimentação Urbana de vias no distrito de Caraibeiras do Municípiod de Tacaratu-PE, São elas: Rua do Coito, Coito 01, Coito 02, Coito 03, Coito 04, Coito 05. Com o quantativo estimado de 6.101 m² de pavimentação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2702,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"TACARATU","numero_conta_executor":23451,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92108,"id_executor":57598,"cnpj_executor":"11097391000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUMARU","objeto_executor":"Construção de passagens molhadas nas comunidades rurais do município de Cumaru/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1359,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CUMARU","numero_conta_executor":19480,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89555,"id_executor":57594,"cnpj_executor":"11256088000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPOEIRAS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS/PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":52,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GARANHUNS","numero_conta_executor":569698635,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91070,"id_executor":57597,"cnpj_executor":"76950039000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRAO","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES PREVISTOS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3734,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ENGENHEIRO BELTRAO","numero_conta_executor":569528928,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91846,"id_executor":56733,"cnpj_executor":"88768080000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GABRIEL","objeto_executor":"APOIO A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA NATALINA DE SÃO GABRIEL  - 20 A 26 DE DEZEMBRO DE 2026. ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":508,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO GABRIEL","numero_conta_executor":569171536,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96817,"id_executor":57596,"cnpj_executor":"11256088000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPOEIRAS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS/PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":52,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GARANHUNS","numero_conta_executor":569698636,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90324,"id_executor":53376,"cnpj_executor":"03217916000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA","objeto_executor":"A proposta contempla a revitalização da Praça dos Ilustres (Localização: 22° 5'59.16\"S / 56°31'58.71\"O), da Orla da Praia do Pompilho (Localização: 22° 6'40.35\"S / 56°31'10.04\"O) e da Praça das Flores (Localização: 22° 6'59.33\"S / 56°32'28.88\"O), situadas no Município de Bela Vista, integrante da região turística Bonito - Serra da Bodoquena e Caminhos da Fronteira.\nA intervenção nesses espaços públicos justifica-se pela sua relevância como equipamentos de atendimento ao turismo, desempenhando papel estratégico na recepção de visitantes e na valorização da identidade local. Os espaços configuram-se como vitrines do município, contribuindo diretamente para a atratatividade do Município e a primeira impressão dos turistas.\nA revitalização proposta visa melhorar a infraestrutura, acessibilidade, paisagismo e segurança desses locais, tornando-os mais atrativos, funcionais e adequados às demandas contemporâneas de uso público. Com isso, espera-se fortalecer o fluxo turístico, ampliar o tempo de permanência dos visitantes e fomentar a economia local, especialmente nos setores de comércio, serviços e hospitalidade.\nAlém disso, a qualificação desses espaços contribui para a promoção do bem-estar da população residente, incentivando o uso contínuo das áreas públicas, a prática de atividades culturais e de lazer, e a valorização do patrimônio urbano e ambiental do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1452700.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1144,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JARDIM","numero_conta_executor":569610204,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91896,"id_executor":52523,"cnpj_executor":"08181562000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORANIA","objeto_executor":"Pavimentação de vias  no município de Florânia/RN. (trecho da estrada que liga distrito João da Cruz a Comunidade Cajueiro, zona rural)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":805,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CURRAIS NOVOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91168,"id_executor":51392,"cnpj_executor":"63762025000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO PARAISO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTETICO LOCALIZADO NO COMPLEXO DO JERICODROMO localizado no município de Alto Paraíso/RO.\n\n020801 Secretaria Municipal de  Esporte e Turismo 27 Desporto e Lazer - 813 Lazer 27 813 27 0008 Cultura, Lazer e Esporte 813 27 0008 2005 0000 Desenvolvimento de Atividades Esportivas Recreativas e de Lazer - OBRAS E INSTALAÇÕES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3719,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ALTO PARAISO","numero_conta_executor":569446565,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94915,"id_executor":58650,"cnpj_executor":"08929648000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais com serviços de terraplenagem, drenagem e revestimento; valor unitário correspondente ao custo por m² pavimentado; quantidade total de 2800 m²; e finalidade de melhorar a mobilidade rural, facilitar o escoamento da produção e aumentar a segurança dos usuários.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1942,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CACIMBA DE DENTRO","numero_conta_executor":10779,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95515,"id_executor":51119,"cnpj_executor":"78279981000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANTAGALO","objeto_executor":"Implantação de capela mortuária no perímetro urbano do Município de Cantagalo, ponto geográfico Zona: 22 J\nLatitude: 7214876.69 m S\nLongitude: 388712.64 m E","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4660,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CANTAGALO-PR","numero_conta_executor":16200,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88995,"id_executor":55167,"cnpj_executor":"11920484000103","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAMPO ALEGRE DE LOURDES","objeto_executor":"A Atenção Primária à Saúde é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde e desempenha papel estratégico na coordenação do cuidado no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O presente plano de trabalho tem como objetivo garantir incremento de custeio para a manutenção e qualificação das ações da APS, conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e as metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde.\nO município conta com uma rede estruturada de Atenção Primária, distribuídas entre a sede e a zona rural, responsáveis pelo acompanhamento longitudinal da população, ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e atendimento ambulatorial. Essas unidades desempenham papel central no acesso aos serviços do SUS no território.\nA destinação do incremento de custeio visa fortalecer as ações desenvolvidas nessas unidades, garantindo melhores condições de funcionamento, apoio às equipes, qualificação da assistência e ampliação da capacidade resolutiva da Atenção Primária no município de Campo Alegre de Lourdes.\n","vl_custeio_executor":1194000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3395,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"REMANSO","numero_conta_executor":569372186,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34530,"id_executor":6512,"cnpj_executor":"46211694000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIRAREMA","objeto_executor":"REFORMA DO ESF 1 - VERA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA - (ETAPA 01) | EXECUÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO DAS INSTALAÇÕES DO PSF","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1197,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PALMITAL","numero_conta_executor":576121281,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90820,"id_executor":55828,"cnpj_executor":"01612532000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARARI","objeto_executor":"Festa de São Pedro 2026 no Município de Parari/PB, realizada no período de 25 de junho de 2026, no Centro de Eventos “O Gonzagão”. O evento contempla apresentações culturais locais, abertura oficial e show musical com artista de renome nacional, além de atividades no período diurno com exposições e comercialização de produtos e artesanato da região. Conta com público estimado entre 15.000 e 20.000 pessoas, incluindo moradores e turistas, com o objetivo de promover o turismo, valorizar a cultura nordestina e fomentar a economia do município, gerando emprego e renda e fortalecendo o calendário turístico regional.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1144,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SERRA BRANCA","numero_conta_executor":34381,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96745,"id_executor":57602,"cnpj_executor":"15088800000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO REAL","objeto_executor":"Implantação de uma Praça Pública no bairro Primavera, zona urbana do município de Rio Real/Ba","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1288,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RIO REAL","numero_conta_executor":33882,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92105,"id_executor":57601,"cnpj_executor":"11319452000157","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Ampliação dos blocos da farmácia, refeitório e cozinha e  da Unidade Mista Santa Terezinha CNES 2350246,  do município de Cumaru/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1359,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CUMARU","numero_conta_executor":19504,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92604,"id_executor":60241,"cnpj_executor":"18308775000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE CLAUDIO","objeto_executor":"Pavimentação Estrada Vicinal - Estrada dos Macacos - Comunidade Rural - 4.90 KM","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1094500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":817,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CLAUDIO","numero_conta_executor":569446491,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98018,"id_executor":51842,"cnpj_executor":"11350659000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRIUNFO","objeto_executor":"Pavimentação da estrada vicinal que dá acesso ao Pico do Papagaio, no município de Triunfo-PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2739,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TRIUNFO-PE","numero_conta_executor":31737,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93814,"id_executor":56256,"cnpj_executor":"01612500000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE","objeto_executor":"Modernização do sistema de iluminação pública do perímetro urbano do município de Ponto Chique.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":609,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIRAPORA","numero_conta_executor":569563053,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35777,"id_executor":1971,"cnpj_executor":"76208834000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES","objeto_executor":"Contratação de empresa, para a execução de Pavimentação em  CBUQ em estradas rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3844,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAPITAO LEONIDAS MARQUES","numero_conta_executor":575855319,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96188,"id_executor":53821,"cnpj_executor":"89363642000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL","objeto_executor":"Objeto da Meta: Construção de 702 m2 de uma rua coberta no Centro da Cidade de Encruzilhada do Sul, RS\nUnidade de medida - m2\nQuantidade - 52x13,5 = 702 m2\n\nFinalidade: Objetivo de criar um espaço adequado, seguro e multifuncional para a realização de atividades sociais, culturais, esportivas e econômicas. A estrutura permitirá a realização de feiras, eventos comunitários, apresentações culturais e encontros da população, independentemente das condições climáticas, promovendo qualidade de vida, lazer e inclusão social para pessoas de todas as idades. Dessa forma, o investimento contribuirá diretamente para o desenvolvimento social, econômico e cultural da comunidade beneficiada.\n\nPúblico-alvo: O público-alvo da presente proposta compreende os Munícipes de Encruzilha do Sul, abrangendo crianças, jovens, adultos e idosos. Além disso, a estrutura atenderá escolas, grupos culturais, associações comunitárias e demais organizações locais. De forma geral, o projeto beneficiará diretamente toda a população da comunidade, promovendo inclusão social, geração de renda e melhoria na qualidade de vida.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2876,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ENCRUZILHADA DO SUL","numero_conta_executor":569563261,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97558,"id_executor":57603,"cnpj_executor":"15088800000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO REAL","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Urbanas do Município de Rio Real/Ba","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1288,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RIO REAL","numero_conta_executor":33912,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96040,"id_executor":60356,"cnpj_executor":"12228375000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGACI","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":57,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PALMEIRA DOS INDIOS","numero_conta_executor":569171174,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96734,"id_executor":54895,"cnpj_executor":"21730638000158","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR","objeto_executor":"Trator Agrícola de Pneus. Motor movido a óleo diesel, de no mínimo 03 cilindros, com potência mínima de 75 cv, sistema de injeção de combustível direta, MAR-1/ Tier III. Tração 4x4, direção hidrostática, câmbio sequencial de 12 marchas à frente e 04 a ré sincronizadas com Implementos (Grade Aradora com controle hidráulico com 12 discos de 26 polegadas, largura de corte mínimo de 1.250 e Carreta agrícola com 04 rodas internas, 02 eixos, molas, pneus novos (superior a 6.00-16). Caçamba de madeira de lei, puro cerne). Para a execução mais rápida das operações agrícolas através da mecanização, impulsionando o aumento da produção, com sustentabilidade e incremento de renda.\nVeículo Tipo Utilitário: Cor Branca, cabine simples, 2 portas, motor mínimo de 1.3, movido à gasolina e álcool (flex), 04 cilindros, potência mínima de 80 CV ou o equivalente em HP. Para o transporte de equipe técnica, insumos e parte da produção.\nKit-reservatório de água 1.000 litros, contendo caixa d’água com capacidade para 1.000 litros e instalação de tubos de PVC com classe de PN 75 mca para ligação hidráulica. Para atendimento a famílias de pequenos produtores com armazenamento de água para consumo humano, animal e pequenas irrigações em áreas próximas as suas casas.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8446,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95211,"id_executor":51083,"cnpj_executor":"05733472000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURURUPU","objeto_executor":"O presente objeto consiste na aquisição de dois veículos automotores destinados ao fortalecimento das atividades operacionais da Guarda Municipal, visando à ampliação da capacidade de patrulhamento preventivo, resposta a ocorrências, atividades de segurança urbana, policiamento comunitário e promoção da segurança pública no âmbito do Município de Cururupu/MA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":417900.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1053,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CURURUPU","numero_conta_executor":40811,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93174,"id_executor":57615,"cnpj_executor":"01612682000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANTA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 1, VILA FONTE NOVA, EXTENÇÃO 10 KM, NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2786000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10252,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91207,"id_executor":52729,"cnpj_executor":"01612834000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE","objeto_executor":"Realização de Eventos para promoção do Turismo Nacional - Aniversario da Cidade 2027 - 10 de novembro de 2027","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5730,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOV.NUNES FREIRE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89677,"id_executor":60238,"cnpj_executor":"49238316000105","nome_executor":"SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH","objeto_executor":"Implementação do Programa de Prevenção e Combate à Tortura, por meio de ações integradas de capacitação de atores estratégicos e fomento à estruturação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), visando à promoção, defesa e monitoramento dos direitos humanos, ao fortalecimento da participação social e à prevenção de violações.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8481,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88891,"id_executor":57605,"cnpj_executor":"11856913000120","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER II) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89475,"id_executor":53293,"cnpj_executor":"37421112000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE TABOCAO","objeto_executor":"RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL, VISANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA DE PEQUENO E MEDIOS PRODUTORES DO MUNICIPIO DE TABOCÃO - TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2094,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"GUARAI","numero_conta_executor":45002,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89474,"id_executor":53301,"cnpj_executor":"37421112000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE TABOCAO","objeto_executor":"Custeio para melhoria das estradas vicinais no município de Tabocão - TO.  (aquisição de Adubo/fertilizante, horas/máquinas e combustível para revitalização de estradas vicinais).","vl_custeio_executor":835800.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2094,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"GUARAI","numero_conta_executor":45003,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89910,"id_executor":57697,"cnpj_executor":"34925222000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRACUUBA","objeto_executor":"Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com dispensa de licitação conforme legislação vigente, destinados à distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, devidamente cadastradas nos programas sociais do município, bem como ao atendimento de equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional -  DETALHAMENTO EM ANEXO.\n\nA execução está alinhada às diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4707,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LAZARO","numero_conta_executor":568891822,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97848,"id_executor":57932,"cnpj_executor":"10282945000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA TALHADA","objeto_executor":"Caminhão de carga potência motor: 275cv, combustível: óleo diesel, tipo motor: diesel turbo aftercooler, capacidade carga: mínima 23.000 kg, tipo carroceria: caçamba basculante de 12m³, características adicionais: ar condicionado, direção: hidráulica, tanque combus, quantidade marchas transmissão frente: 6UN, quantidade marchas transmissão Ré: 1UN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":111,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":48706,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":33658,"id_executor":29487,"cnpj_executor":"08274821000128","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO","objeto_executor":"O objeto de execução de parte dessa emenda compreenderá a aquisição de equipamentos gerais, materiais de consumo e outros serviços prestados por Pessoa Jurídica para a estruturação, ambientação e manutenção que sejam necessários para o funcionamento adequado dos espaços físicos do PAX (Parque Tecnológico Augusto Severo do Rio Grande do Norte).\nAlém disso, parte do orçamento será destinado para Ações, fomento e Incentivo ao Artesanato do Rio Grande do Norte.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1900000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":14100,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92843,"id_executor":60245,"cnpj_executor":"18404871000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE MALACACHETA","objeto_executor":"Pavimentação","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5996,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MALACACHETA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":97365,"id_executor":52992,"cnpj_executor":"04056222000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE NORMANDIA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de vias urbanas com calçadas e drenagem no município de Normandia.\nO municipio carente de infraestura urbana, com a boa parte de suas ruas sem pavimentação e sem calçamento; a aplicação dos recursos visa oferecer uma infraestrutura básica e melhores condições de acessibilidade e mobilidade urbana, contribuindo para o desenvolvimento urbano na sede do município.\nA área de intervenção beneficiará , aproximadamente, direta e indiretamente 1.000 pessoas que vivem na sede do  Município de Normandia-RR.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10233,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88892,"id_executor":57607,"cnpj_executor":"01612682000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANTA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 19, COM EXTENÇÃO DE 16 KM, VISANDO A PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DA ÁREA RUAL DO MUNICÍPIO DE CANTÁ.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10305,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96181,"id_executor":55141,"cnpj_executor":"87849923000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES","objeto_executor":"Abrigo para passageiros de transporte público com acessibilidade do entorno, parte do ambiente climatizado, bancos, fachadas de vidros laminados, bebedouro, iluminação ambiente, internet wi-fi, monitoramento com câmeras, cobertura com isolamento térmico e som ambiente com área total de 120m² localizado na Praça Centenário, Rua Maceió – Centro, Bento Gonçalves. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":70977,"id_executor":4867,"cnpj_executor":"15457856000168","nome_executor":"AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS","objeto_executor":"RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO (RECAPEAMENTO) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS (RUA SANTA ROSA, RUA DUQUE DE CAXIAS, RUA JOAQUIM CLOLAÇO, RUA CUIABÁ, RUA BENTO MACHADO LOBO E RUA NATANEL TELES DE ANDRADE).\n\nCONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS LIVROS E CERCAMENTO DA GIBITECA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1550000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7616,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":3286,"id_executor":2646,"cnpj_executor":"37420916000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS","objeto_executor":"Infraestrutura Implantação e manutenção serviços de Iluminação de Led em diversas ruas e avenidas da cidade de lagoa do Tocantins.","vl_custeio_executor":50000.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1886,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"AVENIDA JK","numero_conta_executor":105720,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93580,"id_executor":55767,"cnpj_executor":"87613154000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL BICACO","objeto_executor":"O projeto proposto, se refere a obras de pavimentação com piso intertravado (paver),, junto ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, situado na localidade de Nossa Senhora Aparecida, interior do Município de Coronel Bicaco, Coordenadas: latitude -27.766834° e longitude -53.628222°.  Trata-se da construção de 3.780 m² de pavimento, cujas vias a serem pavimentadas, foram projetados em formato de rosário, conduzindo os fiéis até a imagem de Nossa Senhora, monumento com 6,80 mt de altura. O Santuário vem recebendo um crescente aumento de público local e regional, especialmente nas Romarias que neste ano completará a 9ª edição.  Vinculada a igreja católica, o santuário é um espaço irrestrito, e de propagação da fé independente de religião. A comunidade, através de sua diretoria, considerando os investimentos realizados anualmente, trabalha com a idéia de ampliar o uso do espaço, de forma integrada com atividades educacionais, sociais e festivas,  Com isso, busca-se ampliar o uso do local, fortalecer sua estrutura que se integra ao salão comunitário,, tornando-o consolidado tambem no cenário regional e estadual, fomentando o turismo religioso e com ele, os aspectos econômicos e sociais decorrentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2005,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CORONEL BICACO","numero_conta_executor":15992,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92638,"id_executor":59907,"cnpj_executor":"27142686000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES","objeto_executor":"Aquisição de 1 (uma) motoniveladora com motor diesel, potência mínima de 148 HP, peso operacional mínimo de 14.900 kg, cabine fechada ROPS/FOPS com ar-condicionado Para manutenção de estradas vicinais em área rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4604,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ALFREDO CHAVES","numero_conta_executor":568927503,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91710,"id_executor":54367,"cnpj_executor":"88489786000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BORJA","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública no município de São Borja/RS por meio da reforma estrutural de imóvel destinado à implantação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), com adequações físicas e melhorias na infraestrutura predial, visando integrar ações operacionais, otimizar a gestão das ocorrências e ampliar a capacidade de resposta dos órgãos de segurança.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":506,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO BORJA","numero_conta_executor":569487412,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95623,"id_executor":57608,"cnpj_executor":"14160378000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUCUCA","objeto_executor":"Pavimentação de vias da sede e do distrito de Serra Grande, localizadas em area urbana do municipio de Uruçuca/Ba","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":445,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ITAJUIPE","numero_conta_executor":24819,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89660,"id_executor":57612,"cnpj_executor":"11856913000120","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA ÁREA DA SAÚDE BUCAL DESTINADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3905,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RAIAR DO SOL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":95433,"id_executor":56328,"cnpj_executor":"10393593000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICAPUI","objeto_executor":"Pavimentação na via do Retiro Grande a Ponta Grossa no perímetro urbano do município de Icapuí/CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":145,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":69441,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95225,"id_executor":53408,"cnpj_executor":"01612832000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE","objeto_executor":"Construção do Píer 1º. etapa - Pontos GPS local do projeto: ( -3.664614 , -45.843154) Construção do Píer 1º. etapa - Construção do Píer 1º. etapa - CODIGO: 09032026-095225 / 2026 - Pontos GPS local do projeto: ( -3.664614 , -45.843154), Informações preliminares do Projeto: Uma intervenção prevista para implantação do lado esquerdo, esse projeto tem objetivo urbanístico para município e viabilizar um espaço muito frequentado agora com esse projeto poderá gerar renda para município e a criação de espaço turístico com infraestrutura capaz de atender todos seus usuários. Projeto voltado para implantação dos equipamentos públicos, quiosques , espaço comum e acesso ao Pier, Conforme as metas informadas sugue a sequencia de serviços serão executados para esta etapa: Inicio da obra, Topografia geral, Execução dos quiosques, Execução acesso ao Pier, Execução pisos em geral, Execução, Execução pintura geral , Elétrica Geral, Drenagem geral, Canteiros e Bancos, Estacionamentos e Limpeza Final da Obra.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":768,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA INES","numero_conta_executor":569171021,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92426,"id_executor":55274,"cnpj_executor":"17695016000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORINTO","objeto_executor":"Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água destinado ao consumo humano, por meio da construção de poços, reservatórios, sistemas de bombeamento com energia fotovoltaica, unidades de tratamento de água e redes de distribuição nas comunidades rurais do Jacarandá, Corredor, Mimoso e Santana no município de Corinto/MG, conforme detalhamento a seguir:\n\nA - Comunidades/Localidades atendidas e coordenadas dos pontos de intervenção:\n\nJacarandá - 18° 33' 22.4\" S / 44° 30' 52.6\" W\nCorredor - 18° 23' 34.6\" S / 44° 25' 45.6\" W\nMimoso - 18° 24' 53.4\" S / 44° 35' 13.8\" W\nSantana - 18° 36' 58.5\" S / 44° 44' 58.8\" W\n\nB - Profundidade estimada dos poços artesianos:\n\nJacarandá - 150,00 metros\nCorredor - 170,00 metros\nMimoso - 150,00 metros\nSantana - 150,00 metros\n\nC - Capacidade dos reservatórios e elementos do sistema de tratamento:\nTodos os sistemas contarão com reservatórios de 5.000 litros, equipados com clorador e sistema de energia fotovoltaica, conforme segue:\n\nJacarandá - 5.000 litros – Clorador – Energia fotovoltaica\nCorredor - 5.000 litros – Clorador – Energia fotovoltaica\nMimoso - 5.000 litros – Clorador – Energia fotovoltaica\nSantana - 5.000 litros – Clorador – Energia fotovoltaica\n\nD - Forma de distribuição de água:\n\nEm todas as localidades, a distribuição será realizada por gravidade, com instalação dos reservatórios na cota mais elevada do terreno. A água será distribuída até as residências por meio de tubulação em PVC.\n\nE - Extensão estimada da rede de distribuição:\n\nJacarandá - 1.000,00 metros\nCorredor - 1.000,00 metros\nMimoso - 1.000,00 metros\nSantana - 1.000,00 metros\n\nF - Quantidade estimada de famílias atendidas:\n\nJacarandá - 55 famílias\nCorredor - 20 famílias\nMimoso - 45 famílias\nSantana - 20 famílias\n\nEste conjunto de intervenções visa garantir o acesso à água potável de forma segura e sustentável às comunidades rurais beneficiadas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":629,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CORINTO","numero_conta_executor":569528866,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97919,"id_executor":57613,"cnpj_executor":"84306604000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPIXABA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Capixaba/AC, visando diretamente a melhoria da infraestrutura dentro do Perímetro Urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4026,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SENADOR GUIOMARD","numero_conta_executor":28228,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89743,"id_executor":60240,"cnpj_executor":"49238316000105","nome_executor":"SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH","objeto_executor":"Implantar e fortalecer as atividades nos Centro de Apoio às Famílias por meio da aquisição de equipamentos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91593,"id_executor":57611,"cnpj_executor":"01612483000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE","objeto_executor":"Construção de Campo Society, no Município de Fruta de Leite/MG. A construção do campo society promoverá inclusão social e lazer para jovens, incentivando a prática esportiva e minimizando situações de risco e vulnerabilidade social. Contribuirá para saúde, disciplina e integração social, desenvolvendo a juventude e o município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":976,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SALINAS","numero_conta_executor":54630,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97360,"id_executor":52990,"cnpj_executor":"04056222000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE NORMANDIA","objeto_executor":"Pavimentação de via urbana com calçadas, meios fios e sarjetas no município de Normandia.\nO municipio com carente de infraestura urbana, com a boa parte de suas ruas sem pavimentação e sem calçamento; a aplicação dos recursos visa oferecer uma infraestrutura básica e melhores condições de acessibilidade e mobilidade urbana, contribuindo para o desenvolvimento urbano na sede do município.\nA área de intervenção beneficiará , aproximadamente, direta e indiretamente 3.000 pessoas que vivem na sede do  Município de Normandia-RR.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10232,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91602,"id_executor":52175,"cnpj_executor":"01615008000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em via pública na zona rural (Coordenadas: 18°07'12.3\"S 42°48'59.6\"W), contemplando serviços de preparo do subleito, base e revestimento. A intervenção tem como finalidade melhorar as condições de trafegabilidade, proporcionando maior segurança, conforto e eficiência no deslocamento de pessoas e veículos. A pavimentação contribuirá para a redução de problemas como poeira, lama e desgaste das vias, especialmente em períodos chuvosos, garantindo melhores condições de uso ao longo do ano.\nAlém disso, a execução das obras visa promover melhorias na mobilidade urbana e no escoamento da produção, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1111,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PECANHA","numero_conta_executor":33631,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98101,"id_executor":57705,"cnpj_executor":"34925222000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRACUUBA","objeto_executor":"Construção de 01 (um) sistema de abastecimento de água na Comunidade do Flexal, localizada no município de Pracuúba/AP, compreendendo captação, reservação, tratamento simplificado e rede de distribuição, visando garantir o acesso à água para consumo humano.Coordenadas: 1°43'42.3\"N 50°52'40.9\"W (1.728417, -50.878028)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4707,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LAZARO","numero_conta_executor":569171346,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69677,"id_executor":60463,"cnpj_executor":"18401018000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA","objeto_executor":"CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO DE CONCRETO 35MPA EM VIAS PUBLICAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2615,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"S.DOMINGOS DO PRATA","numero_conta_executor":24269,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88735,"id_executor":53045,"cnpj_executor":"04056222000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE NORMANDIA","objeto_executor":"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (HORA MÁQUINA) para implantação e manutenção de estradas vicinais, no Município de Normandia,/RR, nos trecho que liga com a comunidade São Pedro a Comunidade Santa Maria, área rural, Início do trecho: 4°03'36.6\"N 60°07'05.0\"W Fim do trecho: 4°10'16.9\"N 60°08'01.1\"W Extensão: 20,00km.\n\nObjeto proposto irá beneficar os pequenos produtores rurais, assim fomentando o setor agropecurario.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10254,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93390,"id_executor":53195,"cnpj_executor":"01989813000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA","objeto_executor":"Construção do Pavilhão de Eventos localizado no Parque de Exposições Colorindo Pezarico, na MS 379, Município de Laguna Carapã, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 22°34'34.24\"S 55°09'41.62\"W.\n\nA obra proporcionará infraestrutura adequada e permanente para a realização de eventos de médio e grande porte, tais como feiras agropecuárias, exposições, festivais culturais, encontros regionais e demais atividades que atraem visitantes, com destaque para a tradicional Festa Nacional do Pé de Soja Solteiro, evento de grande relevância para o município e região.\nAtualmente, o Município depende da contratação de estruturas temporárias por meio de empresas terceirizadas para cobertura do espaço, o que gera custos elevados e recorrentes. Com a implantação do pavilhão, haverá redução dessas despesas, além de maior eficiência, segurança e qualidade na realização dos eventos.\nA ampliação da capacidade de recepção contribuirá diretamente para o aumento do fluxo turístico e do tempo de permanência dos visitantes, promovendo maior circulação de pessoas e impulsionando a economia local, especialmente nos setores de comércio, serviços, hospedagem e alimentação. Ademais, o espaço permitirá a valorização das tradições culturais e das potencialidades econômicas do município, consolidando Laguna Carapã como referência regional na realização de eventos.\nO empreendimento também fortalece a regionalização do turismo, diversificando a oferta turística do Estado e promovendo a integração entre municípios. Dessa forma, o Pavilhão de Eventos configura-se como um equipamento estratégico para o desenvolvimento sustentável do turismo, geração de emprego e renda e promoção institucional do município no cenário regional.\n\n\nA proposta irá complementar os recursos de contrapartida necessários para a execução do projeto apresentado no Convênio n. 984299/2025, celebrado com a SUDECO, cujo objeto é a Construção do Pavilhão de Eventos 1a Etapa. Ambas as propostas caracterizam pela Execução de um barracão metálico com cobertura.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3187,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGUNA CARAPA","numero_conta_executor":13608,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93150,"id_executor":52988,"cnpj_executor":"01067933000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO ACORDO","objeto_executor":"Os recursos serão utilizados para reforma de 3 (três) praças públicas na zona urbana do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1505,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"EMPRESA PC.GIRASSOIS","numero_conta_executor":68914,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96743,"id_executor":57616,"cnpj_executor":"13885231000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPLANADA","objeto_executor":"Implantação de uma Praça Publica na zona urbana do município de Esplanada/Ba","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":610,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ESPLANADA","numero_conta_executor":30899,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95004,"id_executor":58661,"cnpj_executor":"88824099000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR","objeto_executor":"1. Justificativa\nA presente emenda será destinada à execução de obras de reforma em quatro blocos, os quais irão compor um novo Centro Tecnológico e de Aprendizagem. Esse espaço será vinculado ao INEP da EMEF Oriete Garcia (nº 43126910), de acordo com parecer favorável emitido pelo Conselho Municipal de Educação.\nO espaço será estruturado para o desenvolvimento de atividades voltadas ao Tempo Integral, sendo elas: laboratoriais voltadas ao incentivo do acesso à tecnologia, contemplando ainda ambientes destinados à realização de cursos, reuniões e atividades lúdicas. A iniciativa tem como público-alvo os alunos de todas as escolas da rede pública de ensino, não apenas da EMEF Oriete Garcia.\nNesse contexto, os estudantes terão a oportunidade de desenvolver novas habilidades por meio de metodologias práticas, interativas e inovadoras, utilizando diferentes materiais e ferramentas. O centro atuará como um pólo integrador, concentrando atividades voltadas a diversas faixas etárias e promovendo a inclusão tecnológica e educacional.\n2. Detalhamento do objeto\nO espaço abriga quatro blocos, cada um destinado a usos específicos dentro da proposta do Espaço Maker, totalizando aproximadamente 540,00m² de área construída.\nO Bloco 01 será destinado à área administrativa e de acolhimento, contemplando recepção, sala multiuso e sala de atendimento/acolhimento.\nO Bloco 02 concentrará as atividades práticas e formativas, abrigando dois laboratórios maker (tecnológicos) e duas salas multiuso destinadas a atividades diversificadas, como aulas de dança, oficinas e demais ações pedagógicas.\nO Bloco 03 será destinado ao laboratório do projeto Órbita Vitoriense, onde alunos de quatro escolas da rede municipal desenvolvem e elaboram protótipos para participação em eventos educacionais voltados à confecção e lançamento de foguetes com garrafa PET.\nO Bloco 04 terá função de apoio, sendo destinado ao armazenamento de equipamentos, suporte operacional aos demais edifícios e espaço de convivência, apto à realização de integrações, reuniões e atividades culinárias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":693,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTA VITORIA DO PALMAR","numero_conta_executor":569086366,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93935,"id_executor":51946,"cnpj_executor":"01608511000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARICANDUVA","objeto_executor":"Construção de Praça Pública na área urbana do município de Aricanduva-MG, em estrutura mista de concreto e madeira, pisos de concreto e madeira, paisagismo e iluminação inclusos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":396,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CAPELINHA","numero_conta_executor":48318,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97977,"id_executor":59786,"cnpj_executor":"08362287000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO","objeto_executor":"Implantação e estruturação de sistema integrado de videomonitoramento no município de Espírito Santo/RN, contemplando a aquisição, instalação e operação de câmeras em pontos estratégicos, bem como a criação de central de monitoramento, com a finalidade de ampliar a segurança pública, prevenir a criminalidade, apoiar as ações das forças de segurança e promover a proteção do patrimônio público e da população, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o aumento da sensação de segurança no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":329,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":21286,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89415,"id_executor":56437,"cnpj_executor":"33255043000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE COMBINADO","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica executados no Centro de Referência da assistência Social - CRAS, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de assistência Social - SUAS.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3977,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"COMBINADO","numero_conta_executor":17384,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94851,"id_executor":54818,"cnpj_executor":"18128223000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOCANTINS","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA JOÃO CATALDO PINTO, BAIRRO NOVO HORIZONTE , PERIMETRO URBANO DE TOCANTINS/MG COM  PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM 4.000(QUATRO)MIL METROS QUADRADOS DE VIA URBANA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2728,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"TOCANTINS","numero_conta_executor":21514,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93173,"id_executor":57614,"cnpj_executor":"01612682000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANTA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE HORA MÁQUINA PARA MANUTENÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS EM ESTRADAS VICINAIS, FOMENTANDO O SETOR AGROPECUÁRIO COM FOCO EM PEQUENOS PRODUTORES RURAIS  DO MUNICIPIO DE CANTA/RR.","vl_custeio_executor":945250.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3905,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RAIAR DO SOL","numero_conta_executor":569171012,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89127,"id_executor":55172,"cnpj_executor":"89814693000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO","objeto_executor":"A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da estrutura operacional da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, que atualmente conta com um efetivo de 259 (duzentos e cinquenta e nove) servidores e enfrenta limitações relacionadas à disponibilidade de equipamentos adequados para o desempenho seguro e eficiente de suas atribuições institucionais.\nA insuficiência de meios materiais compromete a capacidade de resposta às ocorrências, bem como expõe os agentes a riscos desnecessários durante a execução de atividades de patrulhamento preventivo, fiscalização e apoio às demais forças de segurança. Além disso, observa-se a necessidade de adequação às diretrizes normativas que regem a atuação das Guardas Municipais, especialmente no que se refere ao uso progressivo da força e à proteção individual dos servidores.\nNesse contexto, a aquisição dos itens propostos — 1 veículo descaracterizado, , 4 armamentos, 4 coletes balísticos e 4 equipamentos de proteção individual — visa estruturar equipes operacionais com melhores condições de atuação, promovendo maior eficiência, segurança e padronização nos procedimentos.\nA iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.\nAdemais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal.\nA iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.\nAdemais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":224372.50,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569170433,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91039,"id_executor":51166,"cnpj_executor":"45767829000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACONDE","objeto_executor":"Aquisição e instalação de conjuntos de playgrounds infantis, com materiais resistentes e adequados às normas de segurança, em locais estratégicos do município, visando ampliar a oferta de espaços de lazer e convivência. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2082,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CACONDE","numero_conta_executor":568927524,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92040,"id_executor":58793,"cnpj_executor":"01005727000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA","objeto_executor":"A presente justificativa tem como objetivo fundamentar a utilização de recurso proveniente de emenda federal para a complementação da aquisição de materiais de consumo, especificamente compressas de gaze, luvas de procedimento em diversos tamanhos e seringas de 1 ml e 3 ml, insumos essenciais para o funcionamento das unidades de saúde do município.\nAtualmente, a rede municipal de saúde conta com 42 Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de 115 equipes da Estratégia Saúde da Família, que realizam atendimentos contínuos e abrangentes à população. Ademais, o município dispõe de profissionais médicos, incluindo clínicos gerais, ginecologistas e pediatras, que atuam fora das áreas de cobertura das equipes, ampliando ainda mais a demanda por serviços assistenciais.\nOs materiais ora pleiteados são indispensáveis para a execução segura e adequada dos procedimentos clínicos realizados diariamente nas unidades de saúde. As compressas de gaze são amplamente utilizadas em curativos, assepsia e procedimentos diversos; as luvas de procedimento são fundamentais para garantir a biossegurança dos profissionais e pacientes, prevenindo contaminações; e as seringas de 1 ml e 3 ml são utilizadas na administração de medicamentos, vacinas e outros procedimentos terapêuticos.\nDessa forma, a aquisição desses materiais por meio de emenda federal se justifica pela necessidade de garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde, assegurando condições adequadas para a realização dos atendimentos assistenciais, bem como a manutenção da eficiência, segurança e qualidade no atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).\n","vl_custeio_executor":405791.85,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2510,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GOVERNO SUL DE GOIAS","numero_conta_executor":569043726,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13932,"id_executor":29672,"cnpj_executor":"46523080000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA","objeto_executor":"Iluminação do Parque Juquery- Jardins, Campo de Futebol, Estacionamento do Museu e Vias de Acesso- no município de Franco da Rocha","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2072,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FRANCO DA ROCHA","numero_conta_executor":30656,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21945,"id_executor":29677,"cnpj_executor":"46523080000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA","objeto_executor":"Iluminação do Parque Juquery- Jardins, Campo de Futebol, Estacionamento do Museu e Vias de Acesso- no município de Franco da Rocha","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":907,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FRANCO DA ROCHA","numero_conta_executor":575862087,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92419,"id_executor":57618,"cnpj_executor":"18940098000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO","objeto_executor":"Pavimentação De Estradas Vicinais\n\nLocal: Bairro Cachoeira dos Félix.\nCoordenadas do trecho 01:\n- Início: Latitude: 22°29’15.26”S / Longitude: 46°22’59.95”O;\n- Final: Latitude: 22°29’23.15”S / Longitude: 46°23’1.39”O;\nExtensão da pavimentação: 250,00 metros.\nLargura da pavimentação: 5,00 metros.\n Área de pavimentação: 1.250,00m².\n\nCoordenadas do trecho 02:\n- Início: Latitude: 22°29’26.95”S / Longitude: 46°23’9.16”O;\n- Final: Latitude: 22°29’32.02”S / Longitude: 46°23’13.31”O;\nExtensão da pavimentação: 200,00 metros.\nLargura da pavimentação: 5,00 metros.\n Área de pavimentação: 1.000,00m².\n\nCoordenadas do trecho 03:\n- Início: Latitude: 22°29’42.75”S / Longitude: 46°23’23.77”O;\n- Final: Latitude: 22°29’45.34”S / Longitude: 46°23’25.90”O;\nExtensão da pavimentação: 100,00 metros.\nLargura da pavimentação: 4,50 metros.\n Área de pavimentação: 450,00m².\n\nLocal: Bairro Mergulho.\n- Início: Latitude: 22°28’57.48”S / Longitude: 46°17’33.95”O;\n- Final: Latitude: 22°28’56.32”S / Longitude: 46°17’32.30”O;\nExtensão da pavimentação: 60,00 metros.\nLargura da pavimentação: 4,50 metros.\n Área de pavimentação: 270,00m².\n\nO projeto contempla a pavimentação com piso intertravado de 2.970,00 m².\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1670,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BUENO BRANDAO","numero_conta_executor":20054,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88879,"id_executor":57619,"cnpj_executor":"84306521000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas . Para melhoria da trafegabilidade nas vias urbanas; Redução de acidentes e danos a veículos; Aumento da segurança viária para pedestres e motoristas; Valorização dos imóveis e comércios locais; Fortalecimento da mobilidade urbana e do acesso a serviços públicos. Onde irá beneficiar A população em geral do município, especialmente os moradores das áreas urbanas, condutores de veículos, pedestres, comerciantes e usuários dos serviços públicos que dependem de vias em boas condições para deslocamento seguro e eficiente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3550,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AC","numero_conta_executor":11102,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94761,"id_executor":57620,"cnpj_executor":"18940098000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO","objeto_executor":"\nO projeto contempla a pavimentação com piso intertravado de 3.375,00 m². O local estás no perimetro urbano do município. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1670,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BUENO BRANDAO","numero_conta_executor":20071,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90399,"id_executor":55029,"cnpj_executor":"02133098000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES","objeto_executor":"Construção de Centro de Eventos destinado a realização de grandes eventos oficiais promovidos pela gestão do município de Couto Magalhães, objetivando oferecer dento da área central da cidade local adequado para receber a população local e visitantes durante eventos como Aniversário do Município, Arraiá do Povo, Festivais, entre outros.\nEsta etapa de obras compreenderá a construção de pavimentação do pátio de eventos, totalizando 2 mil metros quadrados; ainda serão instalados gradil de fechamento da área, totalizando 190 metros lineares; e por fim, a construção de palco permanente com camarim, totalizando 140 metros quadrados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":646750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1306,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLMEIA","numero_conta_executor":32436,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97969,"id_executor":54761,"cnpj_executor":"08144982000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSA E FICA","objeto_executor":"Construção de Quadra no Centro Esportivo da Lagoa do Gravatá, zona rural do Município de Passa e Fica/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":762,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"NOVA CRUZ","numero_conta_executor":569171127,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93558,"id_executor":57229,"cnpj_executor":"87738530000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOLEDADE","objeto_executor":"O presente projeto consiste na qualificação de espaço turístico multiuso localizado no Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz, no Município de Soledade/RS, por meio da implantação da primeira etapa de uma cobertura metálica sobre a estrutura turística existente no referido parque (junto às coordenadas -28.824199°, -52.479350°) destinada à realização de eventos diversos ao longo do ano.\nO Parque de Eventos configura-se como um dos principais equipamentos públicos voltados ao turismo e à promoção de eventos regionais, sediando ao longo do ano atividades de grande porte, tais como o Rodeio Internacional de Soledade, a Exposol, o CAMPOREE (encontro regional de escoteiros), o Sul e Motos e o ExpoRaiz, eventos que atraem significativo fluxo de visitantes, fomentando a economia local e regional. \nA intervenção proposta incide sobre cancha de laço existente, já dotada de infraestrutura consolidada, incluindo arquibancadas, sanitários, cabine de narração e sistema de iluminação, visando ampliar sua capacidade de uso e qualificar as condições de realização de eventos em diferentes condições climáticas.\nA obra compreende a execução de cobertura metálica com aproximadamente 1.240 m², composta por estrutura em aço, pilares em concreto armado e telhamento em chapas metálicas tipo aluzinco, contemplando ainda sistema de drenagem pluvial e adequações complementares necessárias ao pleno funcionamento do espaço.\nA solução estrutural prevê a implantação de pórticos metálicos com apoio em fundações profundas (estacas tipo hélice contínua), cobertura com altura variável adequada ao uso multiuso e integração com as estruturas existentes, preservando a funcionalidade da arena e da arquibancada.\nA qualificação do espaço permitirá a ampliação das atividades atualmente realizadas, viabilizando sua utilização contínua para diferentes modalidades, tais como eventos tradicionalistas, eventos de esportes de areia, atividades culturais e shows, por exemplo, consolidando o local como espaço turístico multiuso de referência regional.\nDo ponto de vista do turismo, a intervenção proporcionará melhoria na infraestrutura de apoio aos eventos, aumento do conforto dos usuários, maior previsibilidade na realização das programações (independentemente das condições climáticas) e ampliação da capacidade de atração de visitantes, contribuindo diretamente para o fortalecimento do calendário turístico municipal.\nDessa forma, o projeto está alinhado com as diretrizes de fomento ao turismo, promovendo a qualificação de equipamento público estratégico, com impacto direto na dinamização econômica, valorização cultural e incremento do fluxo turístico no Município de Soledade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":516,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SOLEDADE","numero_conta_executor":568818306,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97894,"id_executor":57622,"cnpj_executor":"13809041000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE JEREMOABO","objeto_executor":"Aquisição de 02 VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PICK-UP CABINE DUPLA COM CARROCERIA, ZERO QUILOMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO MÍNIMO 2025, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PICK-UP CABINE DUPLA COM CARROCERIA, ZERO QUILOMETRO para uso da guarda municipal de Jeremoabo/Ba. \n A presente aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhonete pick-up cabine dupla, com carroceria, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo mínimo 2025, destina-se ao fortalecimento das atividades operacionais da Guarda Municipal de Jeremoabo/BA, estando diretamente vinculada às ações de segurança pública no âmbito municipal.\n\nA necessidade da contratação fundamenta-se na ampliação da capacidade de resposta das equipes de patrulhamento, proporcionando maior mobilidade, agilidade e eficiência no atendimento às ocorrências. Considerando as características territoriais do município, que incluem áreas urbanas e rurais, a utilização de veículos do tipo pick-up se mostra essencial para o deslocamento em diferentes tipos de terreno, inclusive em vias não pavimentadas e de difícil acesso.\n\nA aquisição das viaturas contribuirá de forma significativa para o fortalecimento institucional da Guarda Municipal, possibilitando:\n\nIntensificação do patrulhamento preventivo e ostensivo;\nRedução do tempo de resposta em situações de emergência;\nAmpliação da cobertura territorial das ações de segurança;\nApoio às operações integradas com outros órgãos de segurança pública;\nMelhoria das condições de trabalho dos agentes, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.\n\nAlém disso, os veículos novos, com tecnologia atualizada e maior confiabilidade mecânica, reduzirão custos com manutenção e minimizarão interrupções nas atividades operacionais, garantindo maior continuidade dos serviços de segurança.\n\nDessa forma, a aquisição está plenamente alinhada com os objetivos de capacitação e fortalecimento das ações de segurança pública municipal, promovendo maior eficiência, presença institucional e proteção à população de Jeremoabo/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4772,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JEREMOABO","numero_conta_executor":569260673,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96449,"id_executor":58235,"cnpj_executor":"13101308000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica na sede municipal com foco na mobilidade dos romeiros e dos corredores turísticos religiosos urbanos do município de Nossa Senhora Aparecida/SE. nas ruas: \n\nRUA JOSIAS VIEIRA DOS SANTOS Coordenadas: -10.400642, -37.450030\nRUA 24 DE DEZEMBRO Coordenadas: -10.397016, -37.449246\nRUA VEREADOR MANOEL DA MOTA Coordenadas: -10.395511, -37.450048\nRUA LOURIVAL BATISTA Coordenada: -10.394790, -37.451119\nRUA MARQUES DE TAMANDARÉ Coordenada: -10.394653, -37.455338\nRUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES (TRECHO1) Coordenadas: -10.397541, -37.455948\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4470,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"RIBEIROPOLIS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":94681,"id_executor":52551,"cnpj_executor":"03238987000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARCELANDIA","objeto_executor":"Promover o recapeamento asfáltico de vias urbanas no município de Marcelândia - MT,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4815,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MARCELANDIA","numero_conta_executor":12617,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88770,"id_executor":57334,"cnpj_executor":"13097068000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOQUIM","objeto_executor":"Contratação de serviços especializados para o fornecimento de insumos agrícolas e execução de serviços mecanizados, visando ao fortalecimento da produção agropecuária local, ao aumento da produtividade e ao incentivo ao desenvolvimento do setor, com foco no atendimento a pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4477,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOQUIM","numero_conta_executor":569171187,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90625,"id_executor":57623,"cnpj_executor":"84306521000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS","objeto_executor":"A Aquisição de Barco com Motor para transporte dos produtos da agricultura familiar, serão utilizados para o escoamento da produção agrícola de comunidades ribeirinhas, especialmente em regiões onde rios são as principais vias de transporte. irá trazer diversos benefícios, incluindo a redução do tempo e custo para escoamento da produção, e a possibilidade de acesso a novos mercados e serviços. Isso pode impulsionar o desenvolvimento econômico e social das comunidades ribeirinhas, além de melhorar a qualidade de vida de seus moradores. A parceria visa promover a aquisição 14 conjuntos (canoa + motor), incluindo despesas com frete.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3550,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AC","numero_conta_executor":11107,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93547,"id_executor":57836,"cnpj_executor":"88488366000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","objeto_executor":"Readequação do acesso ao Museu Diácono João Luiz Pozzobon com requalificação de calçadas e acessibilidade até o Santuário Tabor.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":569487411,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":38721,"id_executor":30084,"cnpj_executor":"03217916000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de iluminação pública (LED SOLAR), e implantação de postes telefônicos no trecho no municipio de Bela Vista/MS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":267,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BELA VISTA-MS","numero_conta_executor":26525,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88616,"id_executor":57626,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":"1. Aquisição de Merenda Escolar aos Alunos da Rede Municipal\nJustificativa:\nA merenda escolar garante nutrição adequada, contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo e fortalece a permanência dos alunos na escola.\nObjetivos e Metas:\n•\tAssegurar alimentação diária nutritiva e balanceada.\n•\tReduzir a evasão escolar.\n•\tPromover hábitos alimentares saudáveis.\nTipo de Merendas:\nACHOCOLATADO EM PÓ, CAFÉ, AÇÚCAR,  LEITE EM PÓ INTEGRAL , IOGURTE NATURAL, BISCOITO MAIZEN, BISCOITO TIPO ROSQUINHA, BISCOITO SALGADO CREAM CRAKER, BOLACHA DOCE, TIPO MARIA, GOIABADA, MARGARINA, LEITE DE COCO, AVEIA EM FLOCOS 100% natural, FARINHA LÁCTEA , CANJICA BRANCA, MILHARINA, FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, FARINHA PARA FAROFA, FARINHA DE TAPIOCA, AZEITE DE DENDÊ, MILHO BRANCO, MASSA PARA SOPA, MACARRÃO, ARROZ BRANCO, tipo I., FEIJÃO CARIOQUINHA, FEIJÃO RAJADO, tipo1, ÓLEO COMESTÍVEL.\n2. Aquisição de Material de Higiene e Limpeza\nJustificativa:\nA manutenção da higiene escolar é essencial para garantir ambientes saudáveis e seguros, prevenindo doenças e promovendo bem-estar.\nObjetivos e Metas:\n•\tFornecer materiais de limpeza e higiene em todas as unidades escolares.\n•\tAssegurar ambientes adequados para o aprendizado.\n•\tPromover saúde e segurança para alunos e servidores.\nTipo de Material de Higiene e Limpeza\nÁGUA SANITÁRIA, ÁLCOOL GEL 70%, ÁLCOOL LÍQUIDO 70%, ALCOOL 70 ETILICO/LIQ 1L, AVENTAL TÉRMICO, BALDE PLÁSTICO para limpeza, capacidade de 10L, BALDE 10L ARQPLAST PRETO REF.BC10, BALDE PLÁSTICO para limpeza, capacidade de 20L, BALDE 20L ARQPLAST C/ALCA METAL, CERA LÍQUIDA INCOLOR, CERA LÍQUIDA VERMELHA, CERA LIQ VERMELHA 750ML, DESINFETANTE LÍQUIDO, DESINF 1L FLORAL, ESCOVA LAVAR, CERDAS DE NYLON, ESCOVA MADEIRA OVAL \n3. Aquisição de Combustível para Atividades da Educação\nJustificativa:\nO transporte escolar e o deslocamento de equipes dependem de combustível para garantir acesso às escolas, especialmente em comunidades rurais e quilombolas.\nObjetivos e Metas:\n•\tGarantir transporte escolar regular e seguro.\n•\tViabilizar deslocamentos para entrega de merenda e materiais.\n•\tAssegurar logística eficiente para todas as unidades.\n4. Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos da Educação\nJustificativa:\nA conservação dos veículos escolares é fundamental para a segurança dos alunos e para a continuidade das atividades educacionais.\nObjetivos e Metas:\n•\tRealizar manutenção preventiva periódica.\n•\tCorrigir falhas mecânicas e elétricas.\n•\tGarantir transporte escolar seguro e eficiente.\nTipo de manutenção \nSERVIÇOS PREVENTIVOS VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS - (revisão elétrica, lubrificação, alinhamento, balanceamento, lavagem.)\nSERVIÇOS PREVENTIVOS VEÍCULOS PESADOS – (mecânica geral, arrefecimento/refrigeração, lubrificação, inspeções periódicas)\nSERVIÇOS CORRETIVOS VEÍCULOS PESADOS - (borracharia, guincho, substituição de componentes críticos.)\nAQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAI VEÍCULOS  PARA VEICULOS LEVES E PESADOS\n5. Aquisição de Material Didático\nJustificativa:\nO material didático é indispensável para apoiar o processo de ensino-aprendizagem, fortalecendo a qualidade da educação.\nObjetivos e Metas:\n•\tFornecer materiais básicos de estudo a todos os alunos.\n•\tApoiar professores com recursos pedagógicos adequados.\n•\tPromover igualdade de acesso ao conhecimento.\nTipo de material didático\nAGENDA PERMANENTE CAPA DURA/ESPIRAL 185 FLS-195X135MM, APONTADOR COM DEPÓSITO, BORRACHA (APAGADOR DE TINTA LÁPIS), CADERNO BROCHURA 96 FLS, CADERNO DESENHO 96 FLS, CADERNO UNIVERSITÁRIO 12 MATÉRIAS, CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA, CANETA HIDROCOR FINA 12 CORES, CANETA HIDROCOR GROSSA 12 CORES, COLA BRANCA 23G. \nEscolas Beneficiadas\nTodas as ações contemplarão as unidades da rede municipal, incluindo:\n•\tEscola Municipal Pedro Vieira (Siriúba)\n•\tEscola Municipal Igarapé Fundo (Jupati)\n•\tPré-escolar Benedito Barbosa Trindade (Poraquê)\n•\tPré-escolar Antônia Pereira Gomes (Uruá)\n•\tEscola Municipal Bom Sucesso\n•\tEscola Municipal Miguel Jorge Haut Elias (Igarapé Novo)\n•\tPré-escolar Pequeno Príncipe (Pau Mulato)\n•\tEscola Municipal Ipixuna Grande\n•\tPré-escolar Tia Hermina\n•\tPré-escolar Tia Miquilina\n•\tEscola Municipal Antônio Maximino da Cruz (Inajá)\n•\tEscola Municipal Madalena Tolosa da Costa (Curicaca)\n•\tEscola Quilombola Municipal Bomingos Garcia Pinheiro\n•\tEscola Municipal Dalila Barbosa Trindade (Rio Jordão)\n•\tPré-escolar Durvalina Fernandes de Carvalho\n•\tEscola Municipal Guilherme do Rosário de Souza\n•\tCreche Zuila Ferreira\n•\tJ.\tAlmeida\n•\tPré-escolar Maria da Conceição Pessoa e Anexo São Raimundo\n\n","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4435,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JARDIM FELICIDADE","numero_conta_executor":61786,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97761,"id_executor":55932,"cnpj_executor":"46482832000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO","objeto_executor":" Construir   Ciclovia  publica no bairro de Maresias no Município de São Sebastião - SP com área de  1,12 KM de extensão. Pode trazer  uma serie de benefício, social e de Saúde para população local e Turistas, como inclusão social e pratica de exercícios e atividade de caminhada , apoiando o esporte e o desenvolvimento  dos nossos Munícipes. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":715,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO SEBASTIAO-SP","numero_conta_executor":67681,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93653,"id_executor":57624,"cnpj_executor":"10164028000118","nome_executor":"MUNICIPIO DA ALIANCA","objeto_executor":"Construção da Praça na área urbana  Loteamento Vaquejada -Sede  do município de Aliança/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":877,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TIMBAUBA","numero_conta_executor":569563093,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93409,"id_executor":55577,"cnpj_executor":"46523080000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos esportivos multifuncionais, destinados a apoiar, estruturar, organizar, modernizar e fortalecer as atividades vinculadas às políticas públicas esportivas, executadas pela Secretaria Municipal de Esporte nos equipamentos públicos, tais como: campos de futebol, Centros Sociais Esportivos, Centros de Iniciação Esportiva, Ginásios e Piscina.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":907,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FRANCO DA ROCHA","numero_conta_executor":569487276,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90364,"id_executor":53167,"cnpj_executor":"41522285000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI","objeto_executor":"Implantação de rede de abastecimento de água na zona rural do município de Patos do Piauí – PI, com a finalidade de ampliar o acesso à água potável e assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades produtivas, especialmente voltadas ao fomento do setor agropecuário. A ação contempla a execução de infraestrutura hídrica, incluindo captação, reservação e distribuição de água, beneficiando diretamente pequenos, médios e grandes produtores rurais, além das comunidades residentes na zona rural, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, redução de doenças de veiculação hídrica, fortalecimento da produção agrícola e pecuária e impulsionamento do desenvolvimento econômico local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3467,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PAULISTANA","numero_conta_executor":569260754,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95452,"id_executor":55783,"cnpj_executor":"88861448000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRATINI","objeto_executor":"META 1 — Rompedor Hidráulico:\nAquisição de Um (01) Rompedor Hidráulico para retroescavadeira de até 9.000kg, peso operacional de até 450kg, Energia de Impacto: Aprox. 1393 Joules, Ponteira: ~68 mm, destinado ao desmonte de rochas e demolição de estruturas em estradas vicinais rurais, do município de Piratini/RS.\n\nMETA 2 — Roçadeira Articulada:\nAquisição de Uma (01) Roçadeira Hidráuilca Articulada de Largura de corte: 1,50 m, Número de navalhas: 2, Acionamento: Tomada de força (TDP) a 540 rpm, integração com tratores agrícolas a partir de 75 cv., para conservação de taludes, limpeza de margens de estradas vicinais e controle de vegetação em áreas rurais, promovendo segurança viária e manutenção da infraestrutura de acesso às propriedades rurais.\n\nMETA 3 — Lâmina Niveladora:\nAquisição de Uma (01) Lâmina Niveladora Acoplada ao sistema de hidráulico de três pontos traseiro do trator, Estrutura reforçada em aço de alta qualidade, Sistema de giro de 360o, largura da Lâmina de no mínimo 1,80m, para nivelamento de estradas vicinais rurais do município de Piratini/RS.\n\nMETA 4 — Grade Aradora:\nAquisição de Uma (01) GRADE ARADORA com controle remoto, c/ pistão hidráulico interligado aos pneus, no de Discos de no mínimo 14 discos, com espaçamento mínimo entre discos de 230mm, profundidade de trabalho entre (150-250)mm e espessura dos discos de no mínimo 6mm, destinada ao preparo do solo para o plantio em propriedades de pequenos e médios produtores rurais, do município de Piratini/RS, contribuindo para o aumento da produtividade e a sustentabilidade das atividades agropecuárias no município.\n\nFinalidade: Promover a conservação de taludes e margens de estradas vicinais do município de Piratini/RS, melhorando o escoamento da produção local por meio do fortalecimento da Patrulha Agrícola e Mecanizada Municipal, conforme a finalidade orçamentária 20-Agricultura / 608- Promoção da Produção Agropecuária..\nPúblico-alvo: Pequenos e médios produtores rurais do município de Piratini/RS atendidos pela Patrulha Agrícola e Mecanizada Municipal, com estimativa de aproximadamente 70 famílias beneficiadas, nas localidades do 2o e 5o Distritos do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":966,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRATINI","numero_conta_executor":25316,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92860,"id_executor":50719,"cnpj_executor":"94449030000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES","objeto_executor":"aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, do tipo plataformado com toldo, equipado com motor diesel de no mínimo 80 cv, turbo intercooler, 03 cilindros e injeção mecânica, transmissão com câmbio central de 12 marchas à frente e 4 à ré (12x4), tomada de força independente de 540 RPM, sistema hidráulico com comando duplo, pesos dianteiros e traseiros, pneus dianteiros 12.4-24 R1 e traseiros 18.4-30 R1, destinado à execução de serviços agrícolas diversos, como preparo do solo, plantio e transporte de insumos, com a finalidade de fomentar o setor agropecuário do Município de Vitória das Missões/RS, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais e contribuindo para o aumento da produtividade e o desenvolvimento econômico local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":504,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO ANGELO","numero_conta_executor":569002354,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91895,"id_executor":53170,"cnpj_executor":"08097008000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACARI","objeto_executor":"Recuperação e Ampliação, com Iluminação da Ciclovia no trecho que liga a Zona Urbana do Município a Comunidade Gargalheiras (Serão Executados 3.000m de Ciclovia, sendo 2.200m Recuperados e 800m Ampliados, com substituição da Iluminação existente e Implantação de Sinalização Horizontal e Vertical específica para Ciclovia). NO CAMPO METAS OS CARACTERES SÃO LIMITADOS E NÃO COMPORTA ESSE DETALHAMENTO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":805,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CURRAIS NOVOS","numero_conta_executor":569487063,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94092,"id_executor":58926,"cnpj_executor":"82572207000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPEMA","objeto_executor":"Contratação de serviço especializado consistente na disponibilização, instalação, manutenção e operação de unidades móveis de ensino, estruturadas em contêineres adaptados, devidamente equipados para a realização de cursos profissionalizantes.\n\nAs unidades serão destinadas à oferta de capacitação técnica e formação profissional à população do município, contemplando infraestrutura adequada, equipamentos específicos e suporte técnico necessário ao desenvolvimento das atividades educacionais.\n\nO serviço compreende ainda a montagem e desmontagem das estruturas, fornecimento de insumos e equipamentos necessários às aulas, bem como a disponibilização de instrutores qualificados, quando aplicável, visando garantir a plena execução das atividades de qualificação profissional.\n\nAs ações serão realizadas em locais previamente definidos pelo município, com o objetivo de ampliar o acesso à educação profissional, promover a inclusão produtiva e contribuir para o desenvolvimento econômico e social local.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3298,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITAPEMA","numero_conta_executor":569002273,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89006,"id_executor":57630,"cnpj_executor":"11415500000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDE","objeto_executor":"Manutenção e qualificação\ndos serviços ofertados na\nAtenção Primária à Saúde do\nmunicípio.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1070,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"IBIRATAIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":92390,"id_executor":51877,"cnpj_executor":"06553846000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JULIAO","objeto_executor":"Adequação de estradas vicinais com trecho: Sede do município à localidade Piaus (15km) zona rural do Município de São Julião - PI .  A adequação de estradas vicinais, no referido trecho, é fundamental para o fomento do setor agropecuário, visa beneficiar pequenos e médios produtores rurais, proporcionando melhores condições de acesso, mobilidade e escoamento da produção agrícola. Com vias em boas condições, há redução de custos logísticos, menor perda de produtos e maior eficiência no transporte, beneficiando diretamente os produtores rurais.\nAlém disso, a melhoria das estradas contribui para o acesso da população a serviços essenciais, como saúde, educação e comércio, promovendo inclusão social e qualidade de vida. Também fortalece a economia local, estimula a geração de emprego e renda e favorece a integração entre comunidades, consolidando o desenvolvimento do município voltado para agricultura e pecuária. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1364,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"FRONTEIRAS","numero_conta_executor":34566,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93450,"id_executor":57631,"cnpj_executor":"10164028000118","nome_executor":"MUNICIPIO DA ALIANCA","objeto_executor":"Aquisição de  caminhões compactadores para coleta convencional de resíduos sólidos urbano do município de Aliança/PE, com destino para o aterro CTR-PE no município de Igarassu/PE.\nGestão dos resíduos sólidos : Prefeitura Municipal de Aliança/PE\nEspecificações de veículos: - critérios adotados :  a) capacidade de carga; b) sistema de compactação; c) ciclo de compactação; d) manutenção","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":122,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":35745,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92926,"id_executor":58034,"cnpj_executor":"08886947000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRAL VELHO","objeto_executor":"Pavimentação na Comunidade Sítio Pau Branco (Zona Rural) no Município de Curral Velho/PB\nORGÃO: 07\nUNIDADE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL\nFUNÇÃO: 18\nSUBFUNÇÃO: 544\nPROGRAMA: 1013\n07 544 1020 1013 PAVIMENTAÇÃO\n4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2176,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAPORANGA","numero_conta_executor":45145,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95560,"id_executor":54613,"cnpj_executor":"87613501000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE SELBACH","objeto_executor":"Aquisição De Playgrounds Ou Parquinhos Infantis Em Espaços Esportivos Comunitário","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4507,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TAPERA","numero_conta_executor":569339501,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91045,"id_executor":53663,"cnpj_executor":"01800242000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Aquisição de combustível para manutenção de estradas vicinais no Município de Alvorada-TO.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1303,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ALVORADA-TO","numero_conta_executor":28753,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93449,"id_executor":57629,"cnpj_executor":"10164028000118","nome_executor":"MUNICIPIO DA ALIANCA","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Espaço Cultural Usina Aliança  do município de Aliança /PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":122,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":35813,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95402,"id_executor":55466,"cnpj_executor":"10296887000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERTENTES","objeto_executor":"Construção do Parque Municipal de Vertentes, na zona urbana do Município. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1044750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1153,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"TAQUARITINGA NORTE","numero_conta_executor":30315,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89450,"id_executor":57593,"cnpj_executor":"13120225000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"São João de Canindé de São Francisco - Arraial dos Cânions.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3893,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CANINDE DE SAO FRANCISCO","numero_conta_executor":569372207,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96006,"id_executor":56111,"cnpj_executor":"17754110000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR MODESTINO GONCALVES","objeto_executor":"Objeto do Projeto – Pavimentação de VIAS URBANAS em Senador Modestino Gonçalves – MG\n\nO presente tem por objeto a pavimentação de vias urbanas localizadas no município de Senador Modestino Gonçalves – MG, visando melhorar a mobilidade, a segurança viária e o acesso para a população local.\n\nO projeto contempla os seguintes trechos:\n\nRua dos Neves Coordenadas 17º56’48”S 43º12’57”W: 155 metros\nRua Tanor Bié Coordenadas 17º56’45”S 43º13’43”W: 668 metros\nRua Vereador Ramon Braga Coordenadas 17º56’45”S 43º13’37”W: 56,90 metros\nRua João Sena Coordenadas 17º56’59”S 43º13’6”W: 97,7 metros\nRua Elizabeth Ap. Neves Coordenadas 17º57’0”S 43º13’3”W: 72 metros\nRua Sebastião Libório Coordenadas 17º56’59”S 43º13’5”W: 64 metros\nRua Belo Horizonte Coordenadas 17º57’1”S 43º13’6”W: 63,1 metros\nRua C, Trecho 2 Pavimentação Asfáltica Coordenadas 17°56'51.15\"S  43°13'55.22\"W – \n221,6 metros\nA execução será em pavimentação asfáltica TSD (Tratamento Superficial Duplo) como revestimento principal.\n\nObjetivos e benefícios do projeto:\n\nGarantir acesso seguro e eficiente, reduzindo o desgaste de veículos, minimizar problemas de poeira, erosão e lama durante períodos chuvosos.\nPromover o desenvolvimento socioeconômico, melhorando a qualidade de vida da população urbana.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":132,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTES CLAROS","numero_conta_executor":569487169,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90627,"id_executor":57632,"cnpj_executor":"04051207000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANOEL URBANO","objeto_executor":"Manutenção e conservação de vias no perímetro urbano, irá garantir maior segurança e conforto para pedestres e veículos; Redução de acidentes causados por buracos e má conservação das ruas; Aumento da durabilidade do pavimento e otimização dos recursos públicos; Valorização das áreas urbanas e melhoria da qualidade de vida da população. Serão beneficiados, especialmente os moradores das áreas urbanas, condutores de veículos, pedestres, comerciantes e usuários dos serviços públicos que dependem de vias em boas condições para deslocamento seguro e eficiente. Por meio da aplicação de 229,61 toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em aproximadamente 320 metros de vias","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3275,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MANOEL URBANO","numero_conta_executor":569698621,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92093,"id_executor":52740,"cnpj_executor":"01612834000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE","objeto_executor":"Realização de Eventos para promoção do Turismo no Mercado Nacional.\n\n","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5730,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOV.NUNES FREIRE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":92261,"id_executor":56278,"cnpj_executor":"76247360000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE XAMBRE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE RESFRIADORES DE LEITE E ORDENHAS: A finalidade dos equipamentos utilizados na área rural essenciais para a pecuária leiteira: resfriadores garantem a rápida redução da temperatura do leite, preservando sua qualidade e evitando contaminação; sistemas de ordenha proporcionam extração higiênica, eficiente e padronizada, reduzindo mão de obra e aumentando a produtividade. Os beneficiados serão os pequenos produtores que se destina ao fomento do setor.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":570,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"UMUARAMA","numero_conta_executor":569086347,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88992,"id_executor":57634,"cnpj_executor":"04051207000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANOEL URBANO","objeto_executor":"Aquisição de bueiros para manutenção e implantação de sistemas de drenagem em estradas vicinais, visando melhorar a trafegabilidade e garantir o escoamento da produção agropecuária nas áreas rurais, da comunidade rural.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3275,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MANOEL URBANO","numero_conta_executor":569171052,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91441,"id_executor":59481,"cnpj_executor":"92403583000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE","objeto_executor":"Contratação de horas-máquina de escavadeira hidráulica destinadas à manutenção de estradas vicinais, com a finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade e escoamento da produção agropecuária. A ação atenderá pequenos e médios produtores rurais, promovendo o fomento do setor agrícola e garantindo melhores condições de acesso na área rural do município em apoio à produção agropecuária.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":569170445,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88980,"id_executor":53069,"cnpj_executor":"04005179000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIJO","objeto_executor":"O objeto consiste na construção da sede da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo – SEMOVUR, com área aproximada de 314,00 m², no município de Feijó/AC. A edificação será destinada ao funcionamento das atividades administrativas e operacionais da secretaria. A obra contemplará serviços preliminares, movimento de terra, infraestrutura, superestrutura, alvenaria, esquadrias, cobertura, revestimentos, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, instalações de lógica, SPDA, impermeabilização, isolamento térmico e climatização, acessibilidade, bem como adequação às normas técnicas vigentes. O espaço será composto por salas administrativas, recepção, arquivo, almoxarifado e áreas de apoio.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3707,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FEIJO","numero_conta_executor":569171045,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92443,"id_executor":57635,"cnpj_executor":"14131569000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIRATAIA","objeto_executor":"Aquisição de materiais esportivos visando o incentivo à pratica esportiva nas escolas","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1070,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"IBIRATAIA","numero_conta_executor":22809,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36488,"id_executor":32072,"cnpj_executor":"76339688000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZ MACHADO","objeto_executor":"Execução de Serviços de Obras e Engenharia para Pavimentação Asfáltica em C.B.U.Q. na Avenida Presidente Getúlio Vargas, Rotatória da Praça Expedicionário Demétrio Koteski, Avenida Paschoal Vilaboim e Avenida Engenheiro Ferreira Correia no Bairro Matriz, no Município de Cruz Machado - PR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2020,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZ MACHADO","numero_conta_executor":29161,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90049,"id_executor":56972,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no município de Uberlândia-MG.\n","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3961,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VIRGILIO GALASSI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":65403,"id_executor":15047,"cnpj_executor":"18602037000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GOTARDO","objeto_executor":"A aquisição refere-se à contratação complementar do Sistema Estruturado de Ensino – SIM, destinada ao atendimento dos alunos do 1º ao 4º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, referente ao 2º bimestre do ano letivo de 2026, a ser custeada com recursos oriundos de Transferência Especial da União (Emenda Parlamentar), sendo a aquisição de caráter parcial, considerando que a totalidade do objeto contratado será financiada mediante a utilização concomitante de outras fontes de recursos orçamentários. Assim, o recurso da transferência especial será aplicado no custeio de parte dos quantitativos previstos, não havendo duplicidade de despesa, mas complementação de fonte de financiamento","vl_custeio_executor":250000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1820,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO GOTARDO","numero_conta_executor":575859398,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94059,"id_executor":52400,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Revitalização e Requalificação da Praça Monteiro Lobato","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":569610354,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":14400,"id_executor":17444,"cnpj_executor":"13107180000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS","objeto_executor":"AÇÃO 1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MERCADOS MUNICIPAIS\nAÇÃO 1014 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\nAÇÃO\t1024\tMANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\nAÇÃO 2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2525,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"RIACHAO DO DANTAS","numero_conta_executor":18786,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94300,"id_executor":59864,"cnpj_executor":"01613194000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANAPU","objeto_executor":"Aquisição de veículo zero quilômetro, tipo Van, ano/modelo vigente, combustível diesel, dotado de acessibilidade para transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Equipado com plataforma elevatória de acionamento eletro-hidráulico automatizado, em conformidade com a ABNT NBR 15646 e resoluções do CONTRAN. Capacidade de acomodação para 3 cadeirantes (com sistemas de fixação e cintos de 4 pontos) e 10 passageiros em assentos convencionais, totalizando 13 lugares (incluindo motorista). O veículo deverá possuir poltronas reclináveis com revestimento de fácil higienização, piso antiderrapante, ar-condicionado com saídas para cabine e salão, e garantia integral de fábrica. A finalidade da aquisição garantirá a prevenção ao isolamento e à violação de direitos, oferecendo atendimento domiciliar a pessoas com deficiência, idosos e usuários em situação de dependência ou vulnerabilidade social. As ações incluem visitas domiciliares, escuta qualificada e orientação familiar, promovidas pelas equipes do CRAS (PAIF/PAIF Volante), especialmente nas áreas rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":567,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ALTAMIRA","numero_conta_executor":99898,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90512,"id_executor":57637,"cnpj_executor":"04051207000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANOEL URBANO","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbano, para melhoria da trafegabilidade nas vias urbanas; Redução de acidentes e danos a veículos; Aumento da segurança viária para pedestres e motoristas; Valorização dos imóveis e comércios locais; Fortalecimento da mobilidade urbana e do acesso a serviços públicos. Onde irá beneficiar A população em geral do município de Manoel Urbano, especialmente os moradores das áreas urbanas, condutores de veículos, pedestres, comerciantes e usuários dos serviços públicos que dependem de vias em boas condições para deslocamento seguro e eficiente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3275,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MANOEL URBANO","numero_conta_executor":569563069,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96832,"id_executor":52949,"cnpj_executor":"04876470000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE MELGACO","objeto_executor":"Execução de obras de revitalização da Orla da cidade de Melgaço/PA, compreendendo a requalificação urbanística, paisagística e funcional da área urbana ribeirinha, com implantação de pavimentação de passeios, sistema de drenagem superficial, iluminação pública ornamental em LED, mobiliário urbano, paisagismo, áreas de convivência e adequação de acessibilidade, visando à melhoria da infraestrutura turística, valorização do espaço público e fortalecimento do desenvolvimento socioeconômico local desenvolvido na extensão de 700 m de extensão da orla","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2487500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3194,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BREVES","numero_conta_executor":569260553,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95234,"id_executor":56146,"cnpj_executor":"14105209000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARINHANHA","objeto_executor":"Construção da cobertura da quadra poliesportiva, do Bairro Sudene, no perímetro urbano do município de Carinhanha/BA.\n \nA construção da cobertura da quadra poliesportiva proporcionará um ambiente estruturado para a realização de diversas modalidades esportivas, como futsal, vôlei, basquete e atividades recreativas, promovendo a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento dos vínculos comunitários.Fotos em anexo.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4975,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CARINHANHA","numero_conta_executor":569260685,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89907,"id_executor":57633,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":"1.Aquisição de Merenda Escolar aos Alunos da Rede Municipal\nJustificativa:\nA merenda escolar garante nutrição adequada, contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo e fortalece a permanência dos alunos na escola.\nObjetivos e Metas:\n•\tAssegurar alimentação diária nutritiva e balanceada.\n•\tReduzir a evasão escolar.\n•\tPromover hábitos alimentares saudáveis.\nTipo de Merendas:\nTEMPERO PRONTO, ARISCO, SAL REFINADO, PIMENTA E COMINHO, COLORAU, CREME DE LEITE, SELETA DE LEGUMES, SARDINHA, PROTEÍNA TEXTUALIZADA DE SOJA, SUCO EM GARRAFA, SALSICHA DE FRANGO, PEITO DE FRANGO, FRANGO CONGELADO, FILÉ DE FRANGO SEM OSSO, CHARQUE, OVOS REGIONAL, CENOURA, BATATA INGLESA E CEBOLA.\n2. Aquisição de Material de Higiene e Limpeza\nJustificativa:\nA manutenção da higiene escolar é essencial para garantir ambientes saudáveis e seguros, prevenindo doenças e promovendo bem-estar.\nObjetivos e Metas:\n•\tFornecer materiais de limpeza e higiene em todas as unidades escolares.\n•\tAssegurar ambientes adequados para o aprendizado.\n•\tPromover saúde e segurança para alunos e servidores\nTIPO E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA \nPAPEL HIGIÊNICO, RODO DE LIMPEZA, SABÃO EM BARRA, SABÃO EM PÓ, SACOLA, SACA DE SARRAPILHA, SODA CÁUSTICA, TOUCA DESCARTÁVEL, VASSOURA DE PIAÇAVA E COPOS DESCARTÁVEIS 180ML\n\n3. Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos da Educação\nJustificativa:\nA conservação dos veículos escolares é fundamental para a segurança dos alunos e para a continuidade das atividades educacionais.\nObjetivos e Metas:\n•\tRealizar manutenção preventiva periódica.\n•\tCorrigir falhas mecânicas e elétricas.\n•\tGarantir transporte escolar seguro e eficiente.\nTIPO DE MANUTENÇÃO\nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS NOVOS, EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, ABRANGENDO: MECÂNICA EM GERAL, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, ARREFECIMENTO, REFRIGERAÇÃO, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, PINTURA, LUBRIFICAÇÃO, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CASTER, BORRACHARIA, LAVAGEM E OUTROS MATERIAIS/SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, BEM COMO SERVIÇOS DE AUTO SOCORRO (GUINCHO) PARA VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL-PMI\n4. Aquisição de Material Didático\nJustificativa:\nO material didático é indispensável para apoiar o processo de ensino-aprendizagem, fortalecendo a qualidade da educação.\nObjetivos e Metas:\n•\tFornecer materiais básicos de estudo a todos os alunos.\n•\tApoiar professores com recursos pedagógicos adequados.\n•\tPromover igualdade de acesso ao conhecimento.\nTIPO DE MATERIAL DIDÁTICO\nMOCHILA INFANTIL COM RODINHA40X30X13 E MOCHILA IMPERMEÁVEL 48X30X20 (PERSONALIZADA)\n\n","vl_custeio_executor":895500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4435,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JARDIM FELICIDADE","numero_conta_executor":61789,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92486,"id_executor":56483,"cnpj_executor":"10296887000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERTENTES","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e/ou Especial executado no CRAS, CREAS, Centro de Convivência, Acolhimento Institucional e nas demais estruturas de apoio assistencial municipal, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social.","vl_custeio_executor":447750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1153,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"TAQUARITINGA NORTE","numero_conta_executor":30338,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95339,"id_executor":50955,"cnpj_executor":"76208859000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA AURORA","objeto_executor":"Pavimentação poliédrica da Estrada Rural Esser – Trecho II, localizada na zona rural do Município, na Comunidade Baixo Iguaçuzinho, com área total de intervenção de 6.174,00 m², contemplando via rural utilizada para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento de moradores.\nA intervenção tem como finalidade promover a melhoria das condições de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, garantindo maior segurança viária, redução de custos de transporte e incentivo ao desenvolvimento econômico local, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":579,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NOVA AURORA","numero_conta_executor":568927539,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67718,"id_executor":3457,"cnpj_executor":"01611858000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLACAS","objeto_executor":"MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIOS DE PLACAS","vl_custeio_executor":500000.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":130,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTAREM","numero_conta_executor":131033,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90837,"id_executor":57493,"cnpj_executor":"24359333000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALINAS","objeto_executor":"Calçamento em bloco sextavado de ruas em Nova Matrona, Distrito do Município de Salinas/MG. A obra de calçamento em bloco sextavado em ruas localizadas no distrito de Nova Matrona, pertencente ao Município de Salinas/MG, mostra-se necessária em razão das condições precárias das vias, que, em períodos secos, geram poeira e, em períodos chuvosos, dificultam o tráfego devido à formação de lama, comprometendo a mobilidade e a segurança da população, sobretudo por se tratarem de vias próximas à escola e ao cemitério do distrito. A pavimentação proporcionará melhores condições de acesso, especialmente para estudantes, profissionais da educação e demais moradores, promovendo mais segurança, conforto e qualidade de vida à comunidade local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1830,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SALINAS","numero_conta_executor":569650839,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88797,"id_executor":55341,"cnpj_executor":"13119300000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO","objeto_executor":"Construção de calçadas e passeios públicos na Avenida José Davi dos Santos, no Bairro Santa Rita, Área Urbana, em Tobias Barreto/SE, incluindo execução de piso acessível, implantação de meio-fio e rampas de acessibilidade, destinados à mobilidade de pedestres.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":739,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TOBIAS BARRETO","numero_conta_executor":568818736,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89016,"id_executor":53480,"cnpj_executor":"08928517000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELEM","objeto_executor":"Implantação de uma Praça de Eventos no Centro do município de Belém/PB, em uma área total de 3.950,45 m², visando à ampliação e qualificação da infraestrutura urbana destinada ao Turismo,  esporte, lazer,cultura e convivência comunitária  - Centro, Zona Urbana  do município de Belém- PB;\n\nCOORDENADAS GEOGRÁFICAS\nP1 - 6°42'17.11\"S 35°32'14.74\"O\nP2 - 6°42'17.41\"S 35°32'13.12\"O\nP3 - 6°42'18.92\"S 35°32'15.12\"O\nP4 - 6°42'19.26\"S 35°32'13.52\"O\nPCENTRO - 6°42'18.22\"S 35°32'14.12\"O","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2460,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRPIRITUBA","numero_conta_executor":22019,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94776,"id_executor":55829,"cnpj_executor":"18025999000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação de vias públicas na zona urbana do loteamento popular Vista Alegre, no município de São José do Alegre, Minas Gerais, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização viária e demais atividades complementares necessárias à adequada infraestrutura urbana. localização -22,3337818, -45,5202124","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2424,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PEDRALVA","numero_conta_executor":19059,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95930,"id_executor":60252,"cnpj_executor":"95815379000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOMBINHAS","objeto_executor":"VEÍCULO AUTOMOR CHASSI CABINE, NOVO, ZERO KM, COM POTÊNCIA DE\n160CV, CABINE COM CAPACIDADE PARA 03 OCUPANTES, TRANSMISSÃO\nMANUAL DE 06 VELOCIDADES À FRENTE E 01 À RÉ, DIREÇÃO HIDRÁULICA,\nCAPACIDADE DE CARGA DE 1.430KG, AR-CONDICIONADO. O VEÍCULO SERÁ \nUTILIZADO PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DA COMUNIDADE PESQUEIRA, \nBENEFICIANDO MAIS DE 200 FAMÍLIAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":7127,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BOMBINHAS","numero_conta_executor":9228,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98105,"id_executor":51125,"cnpj_executor":"92871532000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PADUA","objeto_executor":"Execução de pavimentação asfáltica em trecho da Estrada Francisco de Barros Accioli de Vasconcelos, com extensão aproximada de 750 metros, conforme projeto, na Comunidade do Travessão Accioli, interior de Nova Pádua, beneficiando moradores, produtores rurais e usuários da via, com a finalidade de melhorar a trafegabilidade, segurança e o escoamento da produção.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4470,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOVA PADUA","numero_conta_executor":7534,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90692,"id_executor":54441,"cnpj_executor":"47656826000177","nome_executor":"FUNDACAO ESTADUAL DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL DO AMAPA","objeto_executor":"Realizar o projeto denominado Arraiá da Capitá na V Edição, compreendendo a execução de atividades culturais juninas no município de Macapá/AP, com início em 28 de maio de 2026 e término em 24 de junho de 2026. O evento contempla, em sua programação, a realização do Concurso dos Soberanos Juninos no dia 28 de maio de 2026 no local Maison Nuance Eventos - Rua Jovino Dinoá, nº 4570, bairro Beirol, Macapá - AP, bem como o Concurso de Quadrilhas Juninas, a ser realizado no período de 21 a 24 de junho de 2026 no local Sambódromo de Macapá – AV Ivaldo Alvez Veras, S/N -Jardim Marco Zero, Macapá -AP.\nParticipação direta de aproximadamente 500 pessoas (entre profissionais remunerados e não remunerados) e público espectador estimado em cerca de 22.000 pessoas de forma rotativa.\nDentre os resultados esperados busca-se o fortalecimento da cultura junina e valorização dos grupos culturais; incentivo à participação social e formação de público; geração de emprego e renda temporária; estímulo ao empreendedorismo local; inclusão social e democratização do acesso à cultura; além do aquecimento da economia criativa e do turismo regional.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9688,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88870,"id_executor":57642,"cnpj_executor":"34693564000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARAUACA","objeto_executor":"A implantação do sistema de abastecimento de água prevê o sistema simplificado de abastecimento de água com captação subterrânea e rede de distribuição comunitária com sistema de energia fotovoltaica em comunidade rural. A reservação deve prever 10 mil litros ou 10 m³.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2713,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TARAUACA","numero_conta_executor":36381,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88988,"id_executor":55408,"cnpj_executor":"84306455000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES","objeto_executor":"O objeto do presente instrumento consiste na Conclusão da Construção de Ginásio, no município de Rodrigues Alves/AC, com capacidade para atender até 900 pessoas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":644760.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":569300211,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":22169,"id_executor":2171,"cnpj_executor":"39560008000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUATIS","objeto_executor":"Aquisição realizada de fração ideal correspondente a 44,44% do imóvel localizado na Rua Amélia de Carvalho Pollastri, Bairro Jardim Pollastri, destinado à Construção do Estádio de Futebol Municipal, conforme documentação comprobatória já inserida no Relatório de Gestão. O valor total de aquisição da área foi de R$ 900.000,00, sendo a engenharia financeira deste Plano de Trabalho composta de forma integrada por R$ 355.000,00 desta Emenda de Transferência Especial somados a R$ 45.000,00 de aporte de recursos próprios do Município a título de contrapartida (totalizando R$ 400.000,00). O valor remanescente de R$ 500.000,00 para a quitação integral do bem foi custeado com recursos da Emenda de Transferência Especial nº 202339560001 (Plano de Ação nº 09032023-037267). ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":355000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4977,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"QUATIS","numero_conta_executor":575994208,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90751,"id_executor":57641,"cnpj_executor":"01613123000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA","objeto_executor":"Pavimentação e drenagem de vias públicas urbanas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1491,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"INHAPIM","numero_conta_executor":569698615,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95379,"id_executor":51885,"cnpj_executor":"34671016000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAU D'ARCO","objeto_executor":"Aquisição de Maquina Pá carregadeira de médio porte, equipada com motor diesel de 4 cilindros, potência compreendida entre 100 e 150 HP, peso operacional variando entre 10.000 kg e 15.000 kg, destinada à execução de serviços na zona rural do Município de Pau D'Arco-PA, fomentando a agricultura e a agropecuária  beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2517,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"REDENCAO","numero_conta_executor":62982,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93096,"id_executor":50748,"cnpj_executor":"22855159000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CABIXI","objeto_executor":"Aquisição 02 (dois) CAMINHÕES BASCULANTE (CAÇAMBA), COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: CAMINHÃO BASCULANTE 6 X4 (TRUCADA E TRAÇADA), EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 12/14 M³, PBT MÍNIMO 23 TONELADAS (INCLUSIVE), PBTC 32 TONELADAS, EQUIPAMENTO NOVO, COM DATA DE FABRICAÇÃO NO ANO CORRENTE OU SUPERIOR A DATA DE EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, ZERO HORA DE FUNCIONAMENTO/ZERO KM RODADOS. MOTOR COM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, DE COMBUSTÃO INTERNA, CICLO. DIESEL, E FREIO MOTOR, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: DIESEL DE 06 (SEIS) CILINDROS EM LINHA, COM TURBO COOLER; SISTEMA DE INJEÇÃO DIRETA COM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO; SISTEMA DE ARREFECIMENTO A ÁGUA; POTÊNCIA: SUPERIOR A 220 CV. (NBR); E TORQUE: MÍNIMO DE 80 M KGF. DIREÇÃO HIDRÁULICA COM RELAÇÃO PROGRESSIVA. EMBREAGEM ACIONADA HIDRAULICAMENTE TRANSMISSÃO CAIXA DE MUDANÇAS TOTALMENTE SINCRONIZADA, TRAÇÃO 6 X 4, EMBREAGEM TIPO MONO-DISCO, DE ACIONAMENTO HIDRÁULICO, MÍNIMA DE 8 (OITO) MARCHAS À FRENTE E UMA À RÉ, ACIONAMENTO DA EMBREAGEM ASSISTIDO, TIPO HIDRÁULICO OU SIMILARCAMINHÃO BASCULANTE (CAÇAMBA), NOVO, ZERO KM, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:CAMINHÃO TRUCADO, TRAÇÃO 6X4, MOTOR DIESEL, COM NO MÍNIMO 06 (SEIS) CILINDROS, INJEÇÃO ELETRÔNICA, EQUIPADO COM FREIO A AR, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SUPERIOR E AR-CONDICIONADO.POTÊNCIA MÍNIMA DE 250 CV, ADMITINDO-SE VEÍCULOS COM POTÊNCIA SUPERIOR.TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 200 LITROS, OU SUPERIOR.TRANSMISSÃO COM NO MÍNIMO 8 (OITO) MARCHAS À FRENTE E (UMA) À RÉ, ADMITINDO-SE CONFIGURAÇÕES SUPERIORES, INCLUSIVE AUTOMATIZADAS.PESO BRUTO TOTAL (PBT) MÍNIMO DE 23.000 KG, ADMITINDO-SE VEÍCULOS DE MAIOR CAPACIDADE.DISTÂNCIA ENTRE EIXOS COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO INSTALADO (CAÇAMBA BASCULANTE).EQUIPADO COM TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS CONFORME A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: PNEU SOBRESSALENTE (ESTEPE), MACACO, CHAVE DE RODA, TRIÂNGULO DE SINALIZAÇÃO, EXTINTOR DE INCÊNDIO, CINTO DE SEGURANÇA E TACÓGRAFO.EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 M³, ADMITINDO-SE CAPACIDADES SUPERIORES, CONFECCIONADA EM AÇO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ASSOALHO REFORÇADO, PERFIL ESTRUTURAL TIPO “U” OU EQUIVALENTE, TAMPA TRASEIRA BASCULANTE, PROTETOR DE CABINE, PARA-CHOQUE TRASEIRO, CAIXA DE FERRAMENTAS, GANCHOS PARA FIXAÇÃO DE LONA (ENCERADO), GANCHOS TRASEIROS PARA REBOQUE, SUPORTE PARA ESTEPE TIPO CARRETILHA E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO.SUPLEMENTO LATERAL EM MATERIAL ADEQUADO (EX.: MADEIRA OU EQUIVALENTE) PARA PROTEÇÃO CONTRA IMPACTO DURANTE CARREGAMENTO.PROTETOR DE CÁRTER INSTALADO.VEÍCULO COM ANO DE FABRICAÇÃO CORRESPONDENTE AO ANO CORRENTE OU SUPERIOR À DATA DE EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO.DEVERÁ SER FORNECIDO COM MANUAL DO OPERADOR E CATÁLOGO DE PEÇAS EM LÍNGUA PORTUGUESA.GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM.ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA E DISPONIBILIDADE DE PEÇAS NO ESTADO DE RONDÔNIA, COM ATENDIMENTO NA CAPITAL E NO INTERIOR OU PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO LOCAL (ON SITE).O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE DEVIDAMENTE EMPLACADO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CONTRAN. A presente aquisição tem por finalidade atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, visando o apoio às atividades rurais e ao desenvolvimento da produção agrícola no Município. Os caminhões basculantes serão utilizados na área rural, visando o apoio às atividades produtivas e o desenvolvimento do setor agropecuário do Município de Cabixi/RO, sendo utilizado no transporte de insumos e materiais, no atendimento aos produtores rurais e na melhoria das condições de acesso às propriedades rurais, contribuindo para o escoamento da produção agrícola, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. A aquisição contribuirá para o fortalecimento da infraestrutura de apoio ao setor rural, aumento da eficiência no atendimento aos produtores e promoção do desenvolvimento econômico local.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3998,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CABIXI","numero_conta_executor":14897,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92184,"id_executor":51110,"cnpj_executor":"18715441000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE SABARA","objeto_executor":"Fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Sabará/MG, por meio da aquisição de viatura caracterizada para a Guarda Civil Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1742,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SABARA","numero_conta_executor":569528883,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91823,"id_executor":51943,"cnpj_executor":"09071622000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO","objeto_executor":"Contratação de máquinas/disponibilização de horas-máquina destinadas ao fortalecimento da infraestrutura produtiva aquícola no município, por meio da execução de serviços de escavação, ampliação, recuperação e manutenção de tanques escavados utilizados na produção aquícola, bem como a abertura, recuperação e melhoria de vias de acesso para facilitar o escoamento da produção e o apoio logístico da cadeia produtiva local.\nA ação beneficiará diretamente, inicialmente, no mínimo 15 famílias da zona rural do município, prioritariamente agricultores familiares e pequenos produtores aquícolas, promovendo inclusão produtiva, geração de renda, fortalecimento da economia rural e incentivo à permanência das famílias no campo.\nA iniciativa está alinhada às políticas públicas do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, voltadas ao desenvolvimento sustentável da aquicultura, modernização da infraestrutura de apoio à produção e fortalecimento da agricultura familiar, contribuindo para o aumento da capacidade produtiva, redução de custos operacionais e melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida dos beneficiários","vl_custeio_executor":696500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2235,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"LAGOA DE DENTRO","numero_conta_executor":17001,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88684,"id_executor":55079,"cnpj_executor":"06554778000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENEDITINOS","objeto_executor":"O presente objeto consiste na construção e edificação de mirante turístico com base estrutural para instalação da imagem de São Benedito, padroeiro do município de Beneditinos, a ser implantado na zona urbana, em área estratégica com potencial paisagístico, acessibilidade e vocação para visitação pública.\n\nO local da intervenção está situado nas coordenadas geográficas aproximadas de:\nLatitude: -5.457695\nLongitude: -42.361059\n\nA proposta apresenta relação direta com o turismo, especialmente o turismo religioso e cultural, considerando a relevância de São Benedito como símbolo de fé e tradição local. O mirante será estruturado como novo ponto turístico, favorecendo a contemplação da paisagem, realização de eventos religiosos e incremento do fluxo de visitantes, contribuindo para o fortalecimento da economia local.\n\nAs intervenções previstas incluem:\n\nServiços preliminares e limpeza da área;\nExecução de fundações e base estrutural em concreto armado para sustentação da imagem;\nConstrução do mirante com plataforma de contemplação;\nImplantação de acessos (escadarias e/ou rampas);\nInstalação da imagem de São Benedito em estrutura segura e adequada;\nImplantação de iluminação cênica e funcional;\nExecução de paisagismo e urbanização do entorno;\nInstalação de sinalização turística;\nEntrega da obra em plenas condições de uso.\n\nO projeto tem como objetivo a criação de um equipamento turístico estruturado, promovendo a valorização da cultura religiosa, incentivando o turismo local e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4727,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ALTOS","numero_conta_executor":569300016,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96306,"id_executor":56889,"cnpj_executor":"18317693000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO","objeto_executor":"O presente objeto consiste na reforma do Poliesportivo Lilite Motta, localizado no município de Bom Jesus do Amparo/MG, com área aproximada de 3.501,29 m², contemplando a recuperação do piso da quadra, pintura geral, manutenção e/ou substituição de alambrado, revisão das estruturas existentes, adequação dos equipamentos esportivos e demais intervenções necessárias para garantir condições adequadas, seguras e funcionais de uso pela população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":767,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ITABIRA","numero_conta_executor":102916,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89473,"id_executor":50789,"cnpj_executor":"37344371000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS","objeto_executor":"Identificação e Edição do Evento\nO evento objeto deste Plano de Ação é a Temporada de Praias de São Salvador, realizado anualmente no município de São Salvador do Tocantins – TO. A edição 2026 será realizada no período de 04 de julho a 01 de agosto de 2026, nas praias do rio Tocantins, que historicamente concentram grande fluxo de visitantes e veranistas durante o período de estiagem.\n\nJustificativa Turística\nSão Salvador do Tocantins está inserido na rota turística do rio Tocantins, cuja temporada de praias fluviais é o principal atrativo do município e de toda a região. O período de julho a agosto é marcado pelo recuo das águas do rio, formando extensas praias de areia branca que atraem turistas do estado do Tocantins e estados vizinhos.\n\nA realização de eventos estruturados durante esse período potencializa o fluxo turístico, gera renda para os pequenos comerciantes locais, fomenta a economia criativa regional e fortalece a identidade cultural do município. A programação cultural, esportiva e recreativa constitui um diferencial competitivo que transforma a temporada de praias num produto turístico consolidado.\n\nResultados Esperados\n•\tIncremento estimado de 20% no fluxo turístico em comparação com temporadas anteriores;\n•\tAumento da permanência média dos visitantes no município, com impacto positivo na ocupação de hospedagens e consumo no comércio local;\n•\tGeração de renda para artesãos, ambulantes e prestadores de serviços locais durante o período do evento;\n•\tFortalecimento da imagem do município como destino de turismo de lazer e cultura;\n•\tValorização das manifestações culturais regionais por meio de programação artística com artista de renome regional;\n•\tPromoção do destino em nível estadual e regional por meio de ações de divulgação do evento em mídia.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4608,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PALMEIROPOLIS","numero_conta_executor":20858,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88869,"id_executor":57643,"cnpj_executor":"34693564000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARAUACA","objeto_executor":"Construção de um ginásio coberto multiuso no bairro Copacabana, em Tarauacá, com área mínima de 800.00 m² e capacidade mínima para 200 pessoas. O ginásio deve conter vestiários feminino e masculino com banheiros, arquibancadas, banheiros de uso comum e infraestrutura completa para esportes prevendo dispositivos necessários a práticas destes, garantindo segurança e acessibilidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2713,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TARAUACA","numero_conta_executor":36328,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97846,"id_executor":59090,"cnpj_executor":"10348050000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOLIDAO","objeto_executor":"Requalificação de centros urbanos executando obras de iluminação, paisagismo, pista de cooper, arborização.  AREAS DE INTERVENÇÃO: Canteiros Centrais (urbana) Coordenadas Latitude: 7°36'3.47\"S Longitude: 37°38'51.26\"O - Pista Cooper (urbana), Coordenadas Latitude:7°36'7.30\"S Longitude: 37°38'27.93\"O e  Muro de contenção (urbana), Coordenadas, Latitude:7°36'6.08\"S Longitude:  37°38'33.17\"O\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2699,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TABIRA","numero_conta_executor":34265,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95888,"id_executor":56029,"cnpj_executor":"05487631000109","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP","objeto_executor":"Aquisição de veículos e armamentos para unidade prisional do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, visando promover a modernização e aparelhamento do Sistema Penitenciário de Minas Gerais, atuando em consonância com os objetivos da União de promover o atendimento das necessidades de estruturação e modernização do Sistema Penitenciário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27516,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97270,"id_executor":59661,"cnpj_executor":"84306588000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA","objeto_executor":"Pavimentação em 6.000 m² de ruas no perímetro urbano. Para melhoria da trafegabilidade nas vias urbanas; Redução de acidentes e danos a veículos; Aumento da segurança viária para pedestres e motoristas; Valorização dos imóveis e comércios locais; Fortalecimento da mobilidade urbana e do acesso a serviços públicos. Onde irá beneficiar A população em geral do município de Epitaciolândia, especialmente os moradores das áreas urbanas, condutores de veículos, pedestres, comerciantes e usuários dos serviços públicos que dependem de vias em boas condições para deslocamento seguro e eficiente.\n\nCom base em custos médios atualizados do SINAPI e SICRO (região Norte, especialmente Acre), o custo por km de pavimentação asfáltica com drenagem superficial (meio-fio e sarjeta) varia conforme o padrão e a largura da via, mas uma estimativa razoável para vias urbanas de 6 metros. Com o recurso de R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais), estima-se a execução de aproximadamente 6.000 m² de vias urbanas com 6 metros de largura, incluindo pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem superficial com meio-fio e sarjeta.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3416,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BRASILEIA","numero_conta_executor":569171479,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":37267,"id_executor":2219,"cnpj_executor":"39560008000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUATIS","objeto_executor":"Aquisição realizada de fração ideal correspondente a 56% do imóvel localizado na Rua Amélia de Carvalho Pollastri, Bairro Jardim Pollastri, destinado à Construção do Estádio de Futebol Municipal, conforme documentação comprobatória já inserida no Relatório de Gestão. O valor total de aquisição da área foi de R$ 900.000,00, sendo o custeio deste Plano de Trabalho realizado integralmente com os R$ 500.000,00 desta Emenda de Transferência Especial. O valor remanescente de R$ 400.000,00 para a quitação integral do bem foi custeado de forma integrada por outra Emenda de Transferência Especial (R$ 355.000,00) e por aporte de recursos próprios do Município (R$ 45.000,00), ambos vinculados ao Plano de Trabalho da Emenda nº 202239560006 (Plano de Ação nº 09032022-2-022169).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4977,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"QUATIS","numero_conta_executor":575994209,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95625,"id_executor":50963,"cnpj_executor":"46523114000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES","objeto_executor":"Aquisição de ônibus ONUREA piso alto automático, do programa caminho para a escola, para garantir o transporte de alunos, facilitando o deslocamento diário residência-escola-residência, evitando a evasão escolar, principalmente de alunos que estudam em bairros mais afastados de sua residência ,\nAssegurar que alunos, independentemente de sua localização geográfica ou condição socioeconômica, tenham transporte gratuito para a rede de ensino público.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":437800.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1226,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"EMBU DAS ARTES","numero_conta_executor":569260772,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88656,"id_executor":51621,"cnpj_executor":"41522095000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI","objeto_executor":"Aquisição de Ambulância Tipo A – Simples Remoção, destinada ao deslocamento de pacientes sem risco iminente de vida, com a finalidade de atender às demandas de remoções simples, eletivas e transferências intermunicipais no âmbito da assistência ambulatorial e hospitalar, garantindo maior segurança, conforto e agilidade no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A presente proposta encontra-se alinhada ao Plano Municipal de Saúde e à Programação Anual de Saúde (PAS), reforçando o compromisso da gestão com a qualificação da assistência, ampliação do acesso e fortalecimento da rede de atenção à saúde. CNES: 7800886 - SMS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2660,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO RAIMUNDO NONATO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":16438,"id_executor":10953,"cnpj_executor":"06056497000146","nome_executor":"PMSP - SUBPREFEITURA ITAQUERA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MELHORIAS EM ÁREA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA MORUBIXABA, ALTURA DO NÚMERO 385, CIDADE LÍDER, ITAQUERA, SÃO PAULO – SP; E REQUALIDIFAÇÃO E MELHORIAS NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO DIVINO PRANTO, JD NOSSA SENHORA DO CARMO, CEP 08270-500, ITAQUERA, SÃO PAULO/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":900000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":20416,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74244,"id_executor":30225,"cnpj_executor":"13849028000140","nome_executor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO TOCANTINS","objeto_executor":"Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3615,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO TO","numero_conta_executor":6691,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92751,"id_executor":57647,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":"Construção de Passarela na Área Ribeirinha das Comunidades de São Tomé do Macacoari, Aracú e Bom Sucesso\nJustificativa:\nAs comunidades ribeirinhas de São Tomé do Macacoari, Aracú e Bom Sucesso enfrentam dificuldades de mobilidade, especialmente em períodos de cheia e chuvas intensas. A construção de passarelas é uma medida essencial para garantir acessibilidade, segurança e dignidade aos moradores, além de facilitar o deslocamento para escolas, postos de saúde e atividades comunitárias.\nObjetivos e Metas:\n•\tMeta 1: Construir passarelas seguras e resistentes nas áreas ribeirinhas de São Tomé do Macacoari, Aracú e Bom Sucesso.\n•\tMeta 2: Garantir mobilidade adequada para moradores, estudantes e trabalhadores, reduzindo riscos de acidentes e fortalecendo a integração comunitária.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4435,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JARDIM FELICIDADE","numero_conta_executor":61752,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97305,"id_executor":52942,"cnpj_executor":"63761902000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI","objeto_executor":"Aquisão de Instrumentos e Equipamentos  Culturais Tipo: Instrumentos de Fanfarras em atendimento a Secretaria municipal de Cultura municipio de candeias do jamari/RO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3434,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CANDEIAS DO JAMARI","numero_conta_executor":569260789,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89373,"id_executor":52996,"cnpj_executor":"04056222000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE NORMANDIA","objeto_executor":"Realização de Regularização Fundiária de Interesse Social (REUB-S) em Núcleos Urbanos Informais no município de Normandia RR por meio da contratação de estudos e projetos.\n\nContribuirá para a segurança jurídica dos ocupantes de áreas urbanas, assegurando o direito à moradia digna e à posse legal do imóvel. Muitas famílias vivem há anos em áreas informais, sem documentação, o que dificulta o acesso a serviços básicos e políticas públicas.\nAlém disso, a regularização fundiária favorece o planejamento urbano, permitindo ao poder público organizar melhor o uso do solo, implementar infraestrutura (como saneamento básico, energia elétrica e pavimentação) e reduzir problemas ambientais e de ocupação irregular em áreas de risco.\n","vl_custeio_executor":895500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10209,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97580,"id_executor":58221,"cnpj_executor":"13101308000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica na sede municipal com foco na mobilidade dos romeiros e dos corredores turísticos religiosos urbanos do município de Nossa Senhora Aparecida/SE. nas ruas: \n\nRUA JOSIAS VIEIRA DOS SANTOS Coordenadas: -10.400642, -37.450030\nRUA 24 DE DEZEMBRO Coordenadas: -10.397016, -37.449246\nRUA VEREADOR MANOEL DA MOTA Coordenadas: -10.395511, -37.450048\nRUA LOURIVAL BATISTA Coordenada: -10.394790, -37.451119\nRUA MARQUES DE TAMANDARÉ Coordenada: -10.394653, -37.455338\nRUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES (TRECHO1) Coordenadas: -10.397541, -37.455948\nRUA JOÃO BARBOSA Coordenadas: -10.397998, -37.457300\nRUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES (TRECHO 2) Coordenadas: -10.399551, -37.456230\nRUA MARQUES DE TAMANDARÉ\nCoordenas: -10.399566, -37.455681\nRUA GEILZA BARRETO Coordenada: -10.399702, -37.454934\nRUA JOSÉ ROSEIRA Coordenadas: -10.399541, -37.454535\nRUA SÃO SEBASTIÃO Coordenadas: -10.397592, -37.456242\nCECILIA BARBOSA Coordenadas: -10.395760, -37.455382\nRUA CÍCERO ALVES DA COSTA Coordenadas: -10.399348, -37.457343\nRUA JONAS BARRETO Coordenadas: -10.398342, -37.452382","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1094500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4470,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"RIBEIROPOLIS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":93373,"id_executor":51921,"cnpj_executor":"76958966000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAPONGAS","objeto_executor":"O recurso será destinado à contratação de empresa especializada para o transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Arapongas/PR, visando o encerramento definitivo das atividades do aterro municipal, atualmente em exaurimento técnico e ambiental. O serviço será executado mediante destinação dos resíduos a aterro sanitário particular devidamente licenciado em município da região, garantindo a continuidade da prestação do serviço essencial de limpeza urbana e o atendimento às exigências legais e ambientais. A ação tem caráter transitório e emergencial, necessária para eliminar riscos à saúde pública e ao meio ambiente até a efetiva implantação da Parceria Público-Privada (PPP) de manejo de resíduos sólidos, em fase final de estruturação. As etapas de execução incluem: contratação da empresa especializada, transporte dos resíduos até o aterro licenciado, controle técnico e ambiental do processo, monitoramento das áreas do antigo aterro e manutenção mínima de vigilância e automonitoramento. A medida assegura a erradicação do lixão, o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) e dos compromissos assumidos junto ao Ministério Público, garantindo regularidade ambiental e continuidade dos serviços até a consolidação do novo modelo de gestão via PPP.\nA área a ser encerrada e recuperada é a do aterro Municipal de Arapongas, localizado a rua rouxinol s/n. ","vl_custeio_executor":746250.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":380,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARAPONGAS","numero_conta_executor":569528929,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97274,"id_executor":59717,"cnpj_executor":"84306588000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA","objeto_executor":"Pavimentação em 6.000m² de ruas no perímetro urbano. Para melhoria da trafegabilidade nas vias urbanas; Redução de acidentes e danos a veículos; Aumento da segurança viária para pedestres e motoristas; Valorização dos imóveis e comércios locais; Fortalecimento da mobilidade urbana e do acesso a serviços públicos. Onde irá beneficiar A população em geral do município de Epitaciolândia, especialmente os moradores das áreas urbanas, condutores de veículos, pedestres, comerciantes e usuários dos serviços públicos que dependem de vias em boas condições para deslocamento seguro e eficiente.\n\nCom base em custos médios atualizados do SINAPI e SICRO (região Norte, especialmente Acre), o custo por km de pavimentação asfáltica com drenagem superficial (meio-fio e sarjeta) varia conforme o padrão e a largura da via, mas uma estimativa razoável para vias urbanas de 6 metros. Com o recurso de R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais), estima-se a execução de aproximadamente 6.000m² de vias urbanas com 6 metros de largura, incluindo pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem superficial com meio-fio e sarjeta.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3416,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BRASILEIA","numero_conta_executor":569171481,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93421,"id_executor":60357,"cnpj_executor":"45331188000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCHAL","objeto_executor":"O presente projeto visa a construção de Abrigo Institucional  destinado à oferta do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social e do Estatuto da Criança e do Adolescente.\n\nO município apresenta demanda por acolhimento decorrente de medidas protetivas, não dispondo de estrutura própria suficiente para atendimento adequado, o que gera dependência de vagas externas e custos elevados.\n\nA implantação da unidade permitirá:\n•\tGarantia de proteção integral\n•\tAtendimento humanizado em ambiente adequado\n•\tRedução da demanda reprimida\n•\tFortalecimento da rede socioassistencial local\n\nA unidade terá  capacidade para até 20 usuários, garantindo proteção integral e atendimento conforme normativas do SUAS.\n\nMETA 1 – Implantação da nova sede da Unidade de Acolhimento Institucional “Bem Me Quer”\n\nDescrição da Meta:\nImplantar estrutura física adequada e definitiva para o funcionamento da Unidade de Acolhimento Institucional “Bem Me Quer”, garantindo condições de habitabilidade, segurança, acessibilidade e atendimento humanizado, conforme normativas do SUAS.\nUnidade beneficiada: Serviço de Acolhimento Institucional “Bem Me Quer”\nValor total da meta: R$ 796.000,00\n\nETAPA 1.1 – Elaboração de Projeto Técnico\n•\tDescrição detalhada:\nExecução dos serviços técnicos especializados para elaboração de projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidráulicos e demais complementares necessários à construção da unidade, observando parâmetros de acessibilidade, segurança e normativas do SUAS para serviços de acolhimento. \n•\tFinalidade na unidade:\nViabilizar tecnicamente a construção da nova sede da Unidade “Bem Me Quer”, garantindo que o espaço atenda às exigências legais e proporcione ambiente adequado ao acolhimento institucional. \n\nETAPA 1.2 – Execução da Obra\n•\tDescrição detalhada:\nExecução da obra civil para construção da nova sede da Unidade de Acolhimento, contemplando dormitórios, banheiros, sala de convivência, espaço para atendimento técnico, cozinha, lavanderia, área administrativa e espaços externos de convivência, conforme projeto aprovado. \n•\tFinalidade na unidade:\nSubstituir/implantar estrutura física própria e adequada para o funcionamento contínuo (24h) do Serviço “Bem Me Quer”, ampliando a qualidade do atendimento e eliminando inadequações estruturais atualmente existentes. \n•\tValor: R$ 700.000,00 \n\nETAPA 1.3 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliário\n•\tDescrição detalhada:\nAquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos e utensílios necessários ao funcionamento da unidade, incluindo camas, armários, mesas, cadeiras, eletrodomésticos, itens de cozinha, equipamentos administrativos e itens de convivência. \n•\tFinalidade na unidade:\nGarantir condições adequadas de funcionamento do serviço, promovendo acolhimento digno, organização dos espaços e suporte às atividades socioassistenciais e de cuidado diário. \n•\tValor: R$ 96.000,00 \n\nVINCULAÇÃO DAS METAS À EXECUÇÃO DOS RECURSOS\nA totalidade dos recursos será aplicada exclusivamente na estruturação física e funcional da Unidade de Acolhimento Institucional “Bem Me Quer”, conforme detalhamento:\n•\t100% dos recursos vinculados à Proteção Social Especial de Alta Complexidade \n•\tExecução direta pelo Município, por meio da Secretaria de Promoção e Assistência Social \n•\tAplicação em: \no\tInfraestrutura (obra) \no\tServiços técnicos especializados \no\tEquipamentos permanentes \nA execução permitirá que a unidade opere com plena capacidade (20 vagas), atendendo à demanda municipal e reduzindo a necessidade de encaminhamentos externos.\n\nRESULTADO VINCULADO À UNIDADE\nCom a execução integral da meta, a Unidade “Bem Me Quer” passará a contar com:\n•\tEstrutura física adequada e regularizada \n•\tCapacidade plena de atendimento (20 acolhidos) \n•\tMelhoria significativa na qualidade do serviço ofertado \n•\tAdequação às normativas do SUAS e do ECA \n•\tRedução de custos com acolhimentos externos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1790,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONCHAL","numero_conta_executor":34781,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88970,"id_executor":56290,"cnpj_executor":"84306737000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACRELANDIA","objeto_executor":"Aquisição de motocicletas novas, destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, para apoio às atividades externas das equipes do SUAS na Zona Rural e Urbana. \nDestacamos ainda que a aquisição das motocicletas configura-se como equipamento de apoio às atividades finalísticas da política pública de assistência social, estando em conformidade com as diretrizes do Programa Calha Norte, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o qual contempla a vertente social, não se restringindo exclusivamente ao apoio à produção agropecuária. A proposta atende aos critérios estabelecidos, contribuindo para o fortalecimento das ações socioassistenciais e para a melhoria do atendimento à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4158,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ACRELANDIA","numero_conta_executor":20125,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91914,"id_executor":51518,"cnpj_executor":"76208834000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES","objeto_executor":"A presente proposta tem por finalidade a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em estrada rural,  no trecho que liga a comunidade da Linha Bom Jesus a cidade. Ponto inicial  -25.435620º -53.632988º Ponto final -25.430677º - -53.634518º. Trata-se de um segmento com intenso fluxo de veículos e máquinas agrícolas, uma vez que interliga diversas comunidades da região a cidade.\nO objetivo principal é proporcionar melhores condições de trafegabilidade nas estradas rurais, garantindo mais qualidade, segurança e eficiência no deslocamento. A iniciativa busca atender, prioritariamente, pequenos e médios agricultores, que dependem diretamente da infraestrutura viária para o escoamento de suas produções, tais como grãos, leite, pecuária de corte e outras atividades agropecuárias.\nDessa forma, pretende-se promover a melhoria das condições das vias rurais, contribuindo para a redução dos custos logísticos, a diminuição de perdas na produção, o aumento da competitividade do setor agrícola e o fortalecimento da economia local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3844,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAPITAO LEONIDAS MARQUES","numero_conta_executor":569372372,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72280,"id_executor":2023,"cnpj_executor":"87843819000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA","objeto_executor":"Pavimentar Estrada Serra Negra. \nA referida estrada está localizada na Comunidade de Serra Negra, na área rural  em Flores da Cunha/RS, na qual será pavimentado o trecho  de 2,7 km. \nA região em questão está em desenvolvimento social e econômico e, visando fomentar a agricultura local, através da pavimentação se tem por objetivo, principalmente, proporcionar e garantir um maior conforto e segurança tanto aos moradores quanto aos cidadãos que transitam por essas localidades. \nTambém, essas obras de infraestrutura garantirão o escoamento da produção rural, uma das principais atividades econômicas não só das localidades abrangentes, mas do município como um todo, e uma melhor trafegabilidade, incluindo de veículos pesados, uma vez que na região há uma grande incidência de vinícolas e outras  agroindústrias. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":130000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":930,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"FLORES DA CUNHA","numero_conta_executor":575862254,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70486,"id_executor":9124,"cnpj_executor":"46522959000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAUA","objeto_executor":" Construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Jardim Santa Lídia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2113,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA","numero_conta_executor":575858049,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88829,"id_executor":58331,"cnpj_executor":"15609787000160","nome_executor":"FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE","objeto_executor":"Vila da Criança 2026,  com previsão para ocorrer no período de 02 a 25 de outubro de 2026, tradicional evento cultural e turístico promovido no mês de outubro, na capital sergipana, mediante a contratação de atrações culturais e a locação da infraestrutura necessária à execução do evento, incluindo iluminação cênica, sonorização, palco, estruturas cenográficas, segurança, geradores, banheiros químicos e serviços de apoio técnico-operacional.\nA ação será realizada com acesso gratuito ao público, com o objetivo de fortalecer a cultura, incentivar o turismo e fomentar a economia local.\n\nJustificativa Turística\n1.\tFortalecimento do turismo familiar: A Vila da Criança consolida-se como um atrativo gratuito voltado para toda a família, incrementando a oferta de lazer na capital sergipana e atraindo visitantes de outros municípios e estados \n2.\tDinamização da Orla da Atalaia: O evento ocupa um dos principais cartões-postais de Aracaju, potencializando o fluxo turístico na região e integrando-se ao calendário oficial de eventos do estado \n3.\tInclusão e acessibilidade como diferencial: A estrutura contempla brinquedos adaptados, espaços de amamentação, fraldário e atendimento especializado, posicionando Sergipe como destino turístico inclusivo e acolhedor \n4.\tValorização da cultura local: Com programação que mescla teatro, cinema, música, artesanato e gastronomia regional, o evento promove o patrimônio cultural sergipano como experiência turística autêntica \n5.\tEstímulo ao turismo de curta duração: Ao ocorrer em período estratégico (outubro), a ação incentiva visitas de fim de semana e viagens familiares, ampliando a ocupação hoteleira e o consumo no comércio local\n\nResultados Esperados\nImpactos Socioeconômicos\n•\tGeração de renda para empreendedores: O evento abre espaço para ambulantes, artesãos e pequenos produtores da economia solidária, movimentando a cadeia produtiva local \n•\tMovimentação do comércio e serviços: O aumento do fluxo de visitantes beneficia restaurantes, hotéis, transportes e estabelecimentos comerciais da região da Atalaia \n•\tFomento à economia criativa: Espaços dedicados ao artesanato e à cultura local fortalecem microempreendedores e valorizam produtos sergipanos \nImpactos Sociais e Culturais\n•\tPromoção do direito ao brincar: A Vila da Criança integra políticas públicas voltadas à primeira infância, reconhecendo o lazer como direito fundamental \n•\tInclusão social: Ações direcionadas a crianças de instituições e com necessidades especiais garantem acesso democrático à programação \n•\tFortalecimento do vínculo comunitário: O evento promove convivência entre famílias, turistas e moradores, reforçando o senso de pertencimento e identidade local \nImpactos Institucionais e de Imagem\n•\tPosicionamento de Sergipe no cenário turístico nacional: A cobertura midiática e o reconhecimento do evento contribuem para a promoção do estado como destino familiar e cultural \n•\tConsolidação no calendário de eventos: A realização anual da Vila da Criança fortalece a previsibilidade e a atratividade do turismo em outubro, mês estratégico para o setor \n\n\nA ação será realizada com acesso gratuito ao público, com o objetivo de fortalecer a cultura, incentivar o turismo e fomentar a economia local\nSEGUE NOVO PT AJUSTADO 30/04\n\n\nLocação de gerador de energia elétrica para atendimento das necessidades operacionais da Vila da Criança 2026.\n\nGERADOR STAND BY - Gerador em stand by com capacidade mínima de 180 KVA trifásico, tensão 440/380/220/110 VCA, 60 Hz, com quadro de distribuição elétrica (caixa de passagem) e 50 metros de cabo de no mínimo 4x35mm, disjuntor de segurança de no mínimo 250A, quadro de transferência automática (QTA) silenciado em nível de ruídos sonoros de no mínimo 82 DB de energia elétrica dimensionada de acordo com a potência do grupo gerador.\n\nO quantitativo de 120 diárias justifica-se pela necessidade de disponibilização de 5 geradores durante 24 dias, correspondente ao período total de realização do evento, considerando que a contratação será mensurada por unidade/dia. Assim, tem-se: 5 geradores x 24 dias = 120 diárias","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":569002233,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97633,"id_executor":57650,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de 2,5 km na Sede do Município, Comunidade de Curicaca e Comunidade de Carmo do Macacoari\nustificativa:\nA pavimentação asfáltica é uma medida essencial para melhorar a mobilidade urbana e rural, garantindo segurança, conforto e qualidade de vida para os moradores. No Município de Itaubal/AP, a falta de infraestrutura adequada nas vias compromete o deslocamento da população, dificulta o acesso a serviços públicos e prejudica o escoamento da produção agrícola. A execução de 2,5 km de pavimentação asfáltica na sede, em Curicaca e em Carmo do Macacoari representa um investimento direto na melhoria da infraestrutura viária, promovendo desenvolvimento social e econômico.\nObjetivos e Metas:\n•\tMeta 1: Executar 2,5 km de pavimentação asfáltica, garantindo vias seguras e acessíveis para veículos e pedestres.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2807,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO JOSE","numero_conta_executor":569546686,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89824,"id_executor":53852,"cnpj_executor":"81392656000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE GODOY MOREIRA","objeto_executor":"\nO Trator agrícola, a Plantadeira e a Forrageira vão atender pequenos e médios produtores rurais, inclusive as áreas das comunidades da água da borboleta, bairro da bananeira, bairro da ferradura, bairro do julio prestes, porto gaucho, água do tentilhão, água do mostrador, água do milton, água da piranha, água do cascudo, água da pintada, água da anta, estrada da balsa, sendo diretamente cerca de 380 famílias e indiretamente aproximadamente de 680 , no município de Godoy Moreira-Paraná. O equipamento será utilizads no atendimento dos agricultores familiares deste município, suprindo a necessidade destes implementos solicitado pelos agricultores familiares, dando condição ao produtor de desenvolver as atividades básicas da agricultura familiar, possibilitando uma eficiência no manejo e preparo do solo, plantação, colheita, silagem e nos variados serviços que virem a ser solicitados pelos agricultores, aumentando a renda e além da melhor a qualidade vida dos agricultores. \nAumento e ampliação da diversidade da produção agrícola. Viabilização do escoamento da produção com a manutenção das estradas vicinais em áreas rurais mais restritas. Dinamização e diversificação da produtividade e rentabilidade dos pequenos e médios produtores rurais voltados para a agricultura familiar.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":724,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IVAIPORA","numero_conta_executor":569043851,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93246,"id_executor":56927,"cnpj_executor":"18385146000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU","objeto_executor":"Execução de projeto integrado de reabilitação e expansão urbana em área urbana do Município de Santana do Manhuaçu/MG, compreendendo a implantação de infraestrutura urbana com a construção de complexo público de lazer e convivência, incluindo urbanização do espaço público, execução de drenagem pluvial, construção de calçadas acessíveis, implantação de sistema de iluminação pública, áreas de circulação, acessibilidade universal e instalação de equipamentos urbanos, visando a melhoria da qualidade urbana, promoção da integração social, valorização do espaço público e ordenamento territorial. A intervenção será realizada integralmente em perímetro urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4991,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SIMONESIA","numero_conta_executor":19209,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34100,"id_executor":13354,"cnpj_executor":"51885242000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS","objeto_executor":"1) Aquisição de Trator Cortador Giro Zero para utilização em serviços urbanos, manutenção de praças, parques, jardins e bosques.\n2) Aquisição de materiais e equipamentos esportivos para a prática Taekwondo, promovendo a cultura esportiva.\n3) Execução da obra de Revitalização do Complexo Esportivo - Praça de Esportes Ferdinando Panatoni.\n4) Aquisição de Equipamentos para a melhoria da Infraestrutura do Prédio do Relógio do Complexo do Pátio Ferroviário de Campinas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":296,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINAS","numero_conta_executor":575866097,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94177,"id_executor":50768,"cnpj_executor":"95815379000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOMBINHAS","objeto_executor":"A Construção de Praça no Bairro Sertãozinho, será executada em área completamente urbana, até mesmo porque o município é 100% urbano, não tendo área rural.\nO projeto concebido tem 744,44 metros quadrados.\nClassificação Orçamentária: Órgão: 01 Secretaria de Infraestrutura Urbana\nUnidade: 01 Secretaria de Infraestrutura Urbana\nFunção: 15 Urbanismo\nProjeto: 1005 Construção de Praças Públicas\nSub-função: 451 Infraestrutura Urbana\nPrograma: 1005 Construção de Praças Públicas\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":7127,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BOMBINHAS","numero_conta_executor":9187,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94214,"id_executor":59775,"cnpj_executor":"82892282000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS","objeto_executor":"Realização de festival esportivo municipal voltado à integração de participantes de 30 núcleos esportivos (escolinhas e clubes) do Município de Florianópolis, contemplando categorias de base Sub-7, Sub-9, Sub-11, Sub-13 e Sub-15, incluindo serviços de organização do evento, alimentação e transporte, visando promover inclusão social, incentivo à prática esportiva e desenvolvimento de valores educacionais.\nO evento será realizado em formato de festival esportivo, com duração estimada de 5 a 10 dias, em local a ser definido pela Secretaria, preferencialmente em complexo esportivo municipal.\nA execução compreenderá:\n* Participação de aproximadamente 2.500 a 3.000 beneficiários diretos;\n* Organização de equipes por categorias de base;\n* Realização de partidas (40-60 partidas) em formato de torneio não eliminatório (modelo participativo);\n* Fornecimento de alimentação e transporte aos participantes.\nPeríodo de execução:\nPrevisão de realização no segundo semestre de 2026.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1877,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MIRAMAR","numero_conta_executor":569339488,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92744,"id_executor":56285,"cnpj_executor":"91103093000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL","objeto_executor":"Contratação de serviços de esterilização cirúrgica, microchipagem de cães e gatos e cadastro no SimPatinhas no município de  Arroio do Sal/RS, ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":778,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TORRES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":92006,"id_executor":55904,"cnpj_executor":"88201298000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL","objeto_executor":"reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Dr. Breno Bulcão – Olaria, cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde sob o nº CNES 6333699, classificada como UBS Porte I, integrante da rede de Atenção Primária à Saúde do município.\n\nA intervenção consiste na realização de reforma estrutural completa da unidade, contemplando a adequação e melhoria de todos os seus ambientes, incluindo recepção, consultórios, sanitários, área de circulação, espaços de apoio, bem como a implementação de melhorias de acessibilidade, em conformidade com as normas técnicas vigentes. Ressalta-se que a proposta refere-se exclusivamente à reforma da edificação existente, com vistas à sua adequação funcional e estrutural, não se tratando de ação de revitalização.\n\nA iniciativa justifica-se pela necessidade de promover melhores condições de atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo maior conforto, segurança e qualidade nos serviços prestados. A atual estrutura física demanda intervenções para adequação aos padrões exigidos para Unidades Básicas de Saúde, especialmente no que se refere à organização dos ambientes, fluxos internos e condições de acessibilidade.\n\nA reforma será executada observando as diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS nº 6.185, de 20 de dezembro de 2024, assegurando que os ambientes que compõem a unidade atendam às exigências mínimas previstas para UBS de Porte I, no que diz respeito à disposição, funcionalidade e dimensões dos espaços.\n\nComo metas, destacam-se:\n\nQualificar a infraestrutura física da unidade;\nProporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde;\nAmpliar a capacidade e a resolutividade do atendimento na Atenção Primária;\nGarantir maior acessibilidade e acolhimento aos usuários;\nAdequar a unidade às normativas vigentes do Ministério da Saúde.\n\nQuanto aos recursos financeiros, considera-se, neste momento, que o valor disponibilizado é compatível com a execução da proposta apresentada. Destaca-se, contudo, que a definição detalhada dos serviços dependerá da elaboração da planilha orçamentária, oportunidade em que as intervenções serão devidamente ajustadas aos recursos disponíveis. Caso seja identificada a necessidade de complementação financeira para a plena execução do objeto, o município se compromete a aportar recursos próprios, assegurando a conclusão integral da reforma.\n\nDessa forma, a proposta visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município, promovendo melhorias concretas na estrutura da unidade e, consequentemente, na qualidade do atendimento prestado à população.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":604,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CACAPAVA DO SUL","numero_conta_executor":569372464,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90447,"id_executor":58842,"cnpj_executor":"13109350000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARUIM","objeto_executor":"Aquisição de balcões frigoríficos expositores, horizontal, com capacidade e dimensões compatíveis com a atividade de comercialização de carnes, a serem instalados nos boxes dos permissionários do mercado municipal, destinados à adequada conservação dos produtos, melhoria das condições higiênico sanitárias e fortalecimento da comercialização de alimentos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2346,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA.DO SOCORRO","numero_conta_executor":87572,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95173,"id_executor":57649,"cnpj_executor":"24359333000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALINAS","objeto_executor":"O projeto engloba a construção de um Campo Society com Arquibancadas e Vestiários, no Bairro Vila Canaã. O Campo Society será executado com grama sintética, bicolor, de monofilamento, com DTEX entre 8000 e 9600 pontos por metro quadrado, com folhas de 50mm, projetando-se sobre uma área de 1.200 metros quadrados. Elevado em aterro com relação ao terreno e ao greide da rua, compõem-no: arrimos, alambrados, lastros de brita emulsionados e compactados, drenados por sistema “espinha de peixe”, postes com suportes para refletores de LED e dispositivos SPDA (nos alambrados).\nPossui como estruturas complementares: 02 arquibancadas de 3 níveis com 24 metros quadrados cada uma, acessíveis (com área para cadeirantes) e; 01 vestiário de 99,60 metros quadrados, com banheiros masculino, feminino e acessíveis a deficientes, depósitos de material esportivo e de material de limpeza.\nTodos os acessos dão-se sobre pisos cimentados desde os passeios, e os desníveis (dos aterros) são superados por rampas acessíveis e escadas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1830,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SALINAS","numero_conta_executor":569446518,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96281,"id_executor":52665,"cnpj_executor":"75771246000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARUMBI","objeto_executor":"Trator Agrícola  beneficiará diretamente 114 pequenos produtores familiares nas comunidades do Guaraci, Estrada do Borba, Comunidades dos Patos, 60 Alqueires, Pedrinho, Itaquarussu, Marumbizinho, Mangolim e Búfalo, e terá uso exclusivo para desenvolvimento do setor agropecuário e será administrada pela Prefeitura Municipal de Marumbi. \nvamos equipar a Secretaria de Agricultura com equipamentos que atendam às necessidades dos agricultores, objetivando que os mesmos permaneçam no campo e fortaleçam a diversificação das culturas em suas propriedades rurais, desponta a necessidade de investirmos na geração de Emprego e renda através da Agricultura Familiar. \nO Trator será utilizado nos seguintes serviços: Plantio, colheita, silagem, da culturas de milho, soja, café, feijão e mandioca, através deste equipamento irá diminuir o custo da produção, aumentando a renda dos produtores locais e consequentemente diminuído o êxodo rural\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1264,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JANDAIA DO SUL","numero_conta_executor":569086339,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94374,"id_executor":53441,"cnpj_executor":"88488341000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO","objeto_executor":"Objeto da Meta: Execução de obras de revitalização, modernização e ampliação da infraestrutura de espaço esportivo comunitário, com vistas à adequação do local para a prática de diferentes modalidades esportivas, localizado na comunidade de Novo Treviso, no município de Faxinal do Soturno. A intervenção compreenderá, de forma geral, na substituição e pintura do piso da quadra esportiva existente no tamanho de 770 m2, e ampliação da área destinada às práticas esportivas, contemplando a construção de uma cancha de bocha de 280 m2.\n\nFinalidade: A presente meta tem como finalidade proporcionar a melhoria das condições de uso do espaço esportivo comunitário, por meio da sua revitalização, modernização e ampliação, visando ampliar o acesso da população à prática de atividades físicas, esportivas e recreativas. A intervenção busca adequar a infraestrutura existente para atender diferentes modalidades esportivas, promovendo a utilização do espaço de forma segura, acessível e funcional. Após a execução, o espaço será destinado ao uso público, atendendo prioritariamente os moradores da comunidade de Novo Treviso, no município de Faxinal do Soturno, contribuindo para a integração social, o incentivo ao esporte e a melhoria da qualidade de vida da população local.\n\nPúblico-alvo: O objeto desta meta destina-se à população em geral da comunidade de Novo Treviso, bem como aos demais moradores do município de Faxinal do Soturno, abrangendo crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. O espaço será utilizado por residentes da localidade e de outras comunidades do município, incluindo estudantes da rede pública, grupos esportivos, entidades e demais usuários interessados na prática de atividades físicas, esportivas e recreativas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2127,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"FAXINAL DO SOTURNO","numero_conta_executor":569372466,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90440,"id_executor":57585,"cnpj_executor":"13120225000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"São João de Canindé de São Francisco - Arraial dos Cânions.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3893,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CANINDE DE SAO FRANCISCO","numero_conta_executor":569339394,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96913,"id_executor":50832,"cnpj_executor":"63761902000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI","objeto_executor":"Aquisição de Equipamento tipo: Caminhão Caçamba Basculante 6×4, modelo novo, zero quilometro, ano/modelo 2025/2025, fabricação nacional, motor turbo diesel de 6 cilindros com 320 cv e 1.100 nm de torque, direção hidráulica, transmissão mecânica de 10 marchas a frente (8 marchas a frente+2 low) e + 3 a ré, pbt técnico de 26.800 kg e homologado de 23.000 kg, cmt de 44.000 kg, distância entreeixos de 3.690 mm, comprimento de 7.766 mm, suspensão dianteira mecânica com molas semielípticas, para transporte de Calcario para os pequenos agricultores da Agricultura Familiar no municipio de  Candeias do Jamari/RO.  \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":7133,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CANDEIAS DO JAMARI","numero_conta_executor":16939,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95629,"id_executor":55729,"cnpj_executor":"75377200000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA","objeto_executor":"A revitalização de espaços públicos urbanos configura-se como uma intervenção estratégica voltada à qualificação da mobilidade urbana e à reestruturação funcional do sistema viário, por meio da implantação de áreas de estacionamento regulamentado, instalação de mobiliário urbano (bancos e lixeiras), execução de paisagismo e adequação da faixa livre destinada à circulação de pedestres, incluindo a devida demarcação de faixas de travessia.\nAs intervenções propostas concentram-se em áreas caracterizadas por elevado fluxo de veículos e pedestres, onde se verifica a necessidade de ordenamento viário e requalificação do espaço urbano. A organização do estacionamento ao longo das vias contribui para a melhoria da fluidez do tráfego, redução de conflitos entre modais e otimização do uso do espaço público.\nAdicionalmente, o projeto promove a valorização urbanística e paisagística da área de intervenção, proporcionando melhores condições de conforto ambiental, segurança e acessibilidade, incentivando o uso do espaço público para atividades de lazer, convivência social e práticas físicas.\nDas localidades da intervenção em áreas urbanas do município:\n1)\tAv. Olinto Cardoso de Lucena – coordenadas geográficas Latitude 23º22’57.64”S Longitude 52º56”24.46”O;\n2)\tAv. Olinto Cardoso de Lucena  - coordenadas geográficas Latitude 23º23’27.17”S Longitude 52º56”52.60”O;\n3)\tAv. Antonio Tormena - coordenadas geográficas - 23º23’16.24”S Longitude 52º56”59.72”O;\n4)\tAv. Souza naves - coordenadas geográficas -m23º22’50.89”S Longitude 52º56”52.81”O;\nA proposta contempla a priorização da mobilidade ativa, assegurando a manutenção e adequação das áreas destinadas à circulação de pedestres, em conformidade com os princípios de segurança viária. Estão previstas faixas de travessia devidamente sinalizadas, bem como a implantação de vagas de estacionamento reservadas para idosos e pessoas com deficiência, atendendo aos critérios estabelecidos pelas normas técnicas vigentes da ABNT.\nDessa forma, o projeto alinha-se aos princípios de acessibilidade universal, mobilidade sustentável e qualificação do espaço urbano, promovendo maior eficiência na circulação, segurança dos usuários.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1202,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CIDADE DE GUAIRA","numero_conta_executor":569446571,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95511,"id_executor":58334,"cnpj_executor":"75963256000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO AZUL","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos agr´´ícolas: destinado ao fomento ao setor agropecuário, para utilização na área rural, com a finalidade de mecanização agrícola com a acoplagem dos equipamentos a tratores já existentes, sendo beneficiados pequenos e médios produtores rurais do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":390,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IRATI","numero_conta_executor":568927536,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89124,"id_executor":60381,"cnpj_executor":"88363189000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRIUNFO","objeto_executor":"aquisição de veículo, tipo Van  para o transporte de pacientes em consultas médicas, tratamento eletivo, realização de exames, em outros Municípios.\nDIRETRIZ: Qualificação do Transporte.  Assegurar o transporte seguro e adequado de pacientes. \nOBJETIVO: Oferecer conforto e segurança para os pacientes que necessitam se deslocar para outra cidade para seu tratamento de saúde. \nMETA: Aquisição de um veículo tipo VAN de no mínimo 15 passageiros mais motorista para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Triunfo/RS,\n\nCNES: 65.74181 - Secretaria Municipal de Triunfo/RS.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":568812957,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91815,"id_executor":54744,"cnpj_executor":"08874695000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA BRANCA","objeto_executor":"Aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica, contemplando o Componente REMUME, o Componente RENAME, bem como medicamentos oriundos de doações e outros não constantes na RENAME, além de insumos médico-hospitalares, para atendimento das demandas da unidade executora CNES 5410282 – Secretaria Municipal de Saúde de Serra Branca/PB.\n\njustifica-se pela necessidade de garantir o acesso contínuo da população aos serviços de assistência farmacêutica no âmbito do SUS. Destaca-se que tais aquisições possuem caráter complementar, não substituindo o financiamento regular da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde, devendo os recursos, quando exclusivos para medicamentos, ser aplicados estritamente nessa finalidade.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1144,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SERRA BRANCA","numero_conta_executor":34363,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91114,"id_executor":50903,"cnpj_executor":"18296665000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORADA NOVA DE MINAS","objeto_executor":"A presente indicação visa o aporte de recursos para a execução de eventos festivos e culturais no município de Morada Nova de Minas, classificados como geradores de fluxo turístico de abrangência municipal e regional. A iniciativa fundamenta-se na política de fomento do Ministério do Turismo, promovendo a atração de visitantes, a dinamização da economia criativa e o fortalecimento da identidade cultural da região. O cronograma de ações contempla a realização da Comemoração do 174º Aniversário de Morada Nova de Minas, nos dias 18 e 19 de setembro de 2026 , e do 175º Aniversário, nos dias 17 e 18 de setembro de 2027 , ambos com programação que inclui desfiles cívicos e apresentações musicais de renome regional. Adicionalmente, o projeto abrange o 4º Festival Gastronômico e Cultural da Tilápia, a realizar-se nos dias 15 e 16 de maio de 2027 , visando valorizar a piscicultura e a gastronomia local.Com estimativa de público entre 6.000 e 10.000 pessoas por evento , a proposta busca fortalecer o comércio local, incentivar produtores e empreendedores, e consolidar o município como destino turístico estratégico, garantindo a aplicação dos recursos sob os princípios da legalidade, eficiência e transparência","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3809,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MORADA NOVA DE MINAS","numero_conta_executor":17092,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90124,"id_executor":58582,"cnpj_executor":"11445091000195","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"O presente plano de trabalho tem por objeto a execução de ações e serviços de saúde no âmbito da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao fortalecimento e à ampliação da oferta assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS).\n\nAs ações contemplam a realização de atendimentos ambulatoriais especializados e hospitalares, com foco na integralidade do cuidado, abrangendo atividades de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento e reabilitação da população usuária do SUS.\n\nNo escopo da atenção especializada, prevê-se a execução de serviços voltados à área de endocrinologia, incluindo consultas médicas especializadas e a realização de exames diagnósticos específicos para investigação, monitoramento e controle de doenças endócrinas e metabólicas, tais como distúrbios da tireoide, diabetes mellitus, obesidade, entre outros agravos relacionados.\n\nA meta assistencial estabelecida compreende o atendimento de aproximadamente 468 pacientes, garantindo acesso oportuno e qualificado aos serviços especializados, com vistas à redução de filas de espera, melhoria dos indicadores de saúde e qualificação da linha de cuidado na rede de atenção à saúde.\n\nOs recursos serão aplicados de forma a assegurar a ampliação da capacidade instalada, a qualificação dos serviços prestados e o cumprimento dos princípios da universalidade, integralidade e equidade que regem o SUS. CNES Beneficiado: 2054329 ","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4211,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALTO DE PIRAPORA","numero_conta_executor":569171168,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89622,"id_executor":57653,"cnpj_executor":"82558909000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAURO MULLER","objeto_executor":"Cobertura da quadra esportiva da escola Emília Mamede Soares - localizada no distrito de Barro Branco, Município de Lauro Muller","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4453,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAURO MULLER","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":90665,"id_executor":58951,"cnpj_executor":"06554810000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI","objeto_executor":"Pagamento de cachê de artista nos Festejos e Aniversário da Cidade de São Pedro do Piauí, durante o evento FESTEJA SÃO PEDRO 2026 - ANO III, que ocorre nos 18, 19 e 20 junho de 2026. Evento certificado pelo Mapa do Turismo Brasileiro.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3827,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA","numero_conta_executor":568761499,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94299,"id_executor":53764,"cnpj_executor":"95993077000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto o apoio à infraestrutura da educação básica no Município de Lajeado Grande/SC, por meio da aquisição de equipamentos para implantação e modernização de laboratório de informática e sala de educação especial (multissensorial), atendendo as seguintes unidades escolares: Escola Municipal Irmã Blandina Cisz, EEB Prof. Antonia Gasino de Freitas e JI Cantinho da Alegria.\nA execução ocorrerá mediante aquisição de bens permanentes, incluindo equipamentos de informática, periféricos, mobiliário, recursos multimídia e infraestrutura de rede, beneficiando aproximadamente 500 alunos.\nCOMPONENTES DA PROPOSTA\n1. Sala de Educação Especial:\nEquipamentos de informática, tablets, impressora, projetor, mobiliário e recursos de acessibilidade.\n2. Laboratório de Informática:\nComputadores, tablets, periféricos (teclado, mouse, headset), impressora, projetor e tela interativa.\n3. Infraestrutura e Rede:\nNobreaks, switch, cabeamento estruturado (CAT6), mini rack e servidor.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1085,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"XAXIM","numero_conta_executor":569487468,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91057,"id_executor":51656,"cnpj_executor":"01613093000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS","objeto_executor":"O presente objeto tem por finalidade a implantação, ampliação e/ou melhoria dos serviços de coleta, transporte e manejo de resíduos sólidos urbanos (lixo domiciliar) no município, visando garantir a adequada prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1141,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":569260508,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89714,"id_executor":58003,"cnpj_executor":"01612489000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA","objeto_executor":"REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL EUCLESIO GOBBI NA SEDE DE CHAPADA GAUCHA/MG - Com a Reforma e Revitalização da Praça Municipal Euclésio Gobbi, na sede do município terá mais a oferecer, facilitando e fomentando assim o fluxo de turistas e visitantes ao município e região. Justifica-se, para melhorar e viabilizar a beleza do município, fortalecer o fluxo turístico e comercial e ainda oferecer melhor conforto aos moradores e visitantes do município de\nChapada de Gaúcha/MG. Essa mobilização irá alterar o cenário existente, com academias ao ar livre, quiosques, parquinho, pavimentação, paisagismo, estacionamento e nova iluminação. Coordenadas -15.296836, -45.625745.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1470,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ARINOS","numero_conta_executor":38901,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":10689,"id_executor":3133,"cnpj_executor":"77001329000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de Veículo Automotor tipo Sedan, 0 (zero) km, cor branca, ano fabricação/modelo 2022, com as características mínimas: biocombustível-flex (etanol/gasolina), com cintos de segurança em todos os bancos, com 05 lugares, câmbio manual, potência mínima de 80 cv, com 04 portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, transmissão mecânica de cinco ou seis marchas a frente e uma a ré. Capacidade do tanque de combustível mínimo de 44 litros, capacidade do porta malas mínimo de 450 litros, equipado com ar condicionado, alarme, protetor de cárter, farol de neblina, iluminação interna, parafuso antifurto para estepe. Central multimídia touchscreen, chave canivete com telecomando para abertura das portas, vidros e porta-malas. Sensor de estacionamento traseiro, central multimídia, computador de bordo, desembaçador de vidro traseiro temporizado, vidros elétricos dianteiros e traseiros com onetouch e antiesmagamento. Travas, volante com regulagem de altura, direção elétrica ou hidráulica, sistema de freio ABS, rodas de 15”, primeiro emplacamento em nome do Município de Piraí do Sul – PR. Garantia mínima de 03 anos ou 100.000 km, com todos os demais itens de série e equipamentos obrigatórios por lei e/ou itens de segurança exigidos pelo Código de trânsito brasileiro. Plotagem logo do Município de Piraí do Sul e do Conselho Tutelar e demais identificações necessárias par uso do Conselho Tutelar em área urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3168,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIRAI DO SUL","numero_conta_executor":575857178,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12283,"id_executor":32115,"cnpj_executor":"01603707000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE PALCO E CONSTRUÇÃO DE ESCULTURA \"EU AMO CABECEIRA GRANDE\", NA SEDE DO MUNICÍPIO; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO E AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":508,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"UNAI","numero_conta_executor":59081,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97641,"id_executor":51984,"cnpj_executor":"34670976000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica no perímetro urbano do Município de Cumaru do Norte-Pará:\nRua Chico Bigode\nAvenida Brasília \nAvenida Paraíba com Bahia ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2487500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":994,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"REDENCAO","numero_conta_executor":569372305,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97640,"id_executor":52933,"cnpj_executor":"34671057000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de Rua localizada no perímetro urbano do município de Água Azul do Norte-PA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497589.55,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2786,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"XINGUARA","numero_conta_executor":43155,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89058,"id_executor":56075,"cnpj_executor":"08868937000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA REDONDA","objeto_executor":"Pavimentação De Estradas Vicinais na Zona Rural no Município de Serra Redonda/PB, nas comunidade: Comunidade dos Matias, Comunidade do Tigre, Comunidade Juca Velho e Sítio Chupadouro. Com estimativa de extensão total de 3.460,00 m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1345,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"INGA","numero_conta_executor":39689,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95926,"id_executor":55889,"cnpj_executor":"15465016000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE BODOQUENA","objeto_executor":"O objeto desta proposta consiste na execução de infraestrutura urbana - Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais e urbanização no perímetro urbano no município de Bodoquena - MS, visando melhorar as condições de mobilidade, acessibilidade, segurança e organização espacial do município.\nA intervenção inclui a requalificação de vias públicas por meio da implantação de pavimentação asfáltica adequada ao tráfego local, com estrutura compatível às necessidades de circulação de veículos e pedestres. \nA obra também abrange a implantação e/ou ampliação de dispositivos de drenagem pluvial, com o objetivo de garantir o escoamento eficiente das águas e evitar processos erosivos, alagamentos e danos à infraestrutura viária. \nAs ações de urbanização contemplam a melhoria dos passeios, sinalização viária, execução de dispositivos de acessibilidade, recomposição de áreas afetadas e demais adequações urbanísticas necessárias para organização do espaço urbano e segurança dos usuários.\nA execução das melhorias garantirá maior conforto, fluidez no tráfego, redução de riscos durante o período chuvoso, qualificação do ambiente urbano e fortalecimento da infraestrutura pública local. Todos os serviços serão desenvolvidos de acordo com o projeto a ser apresentado, observando-se as normas e especificações técnicas vigentes aplicáveis à infraestrutura urbana, às obras de drenagem e aos elementos complementares que compõem o conjunto da intervenção.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":623,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MIRANDA","numero_conta_executor":27186,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92071,"id_executor":55390,"cnpj_executor":"23456650000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos portáteis e estrutura de palco, destinados à realização de eventos agropecuário e religioso de interesse público local, promovidos/apoiado pela Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, no exercício de 2026. Marcha Para Jesus, dia 18 de julho de 2026.\nFeira agropecuária, dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026.  A locação compreende: a) Banheiros químicos portáteis: fornecimento e  instalação; b) Palco: locação de estrutura metálica modular, cobertura, piso elevado, escadas de acesso e demais elementos necessários à realização das apresentações. Os eventos têm caráter público, com acesso gratuito à população, e visam fomentar a cultura e turística, a tradição agropecuária regional e a celebração religiosa do município. \n\nFEIRA AGROPECUÁRIA\n\n- Programação: concurso de marcha, exposição da agricultura familiar, exposição de máquinas agrícolas, exposição de orquídeas, venda de produtos da roça, comércio de gado, mini fazendinha, espaço gastronômico, música ao vivo, apresentações culturais e atividades voltadas para crianças e famílias.\n- Público estimado: 3.000 pessoas ao longo dos três dias.\n- Período de realização: 11, 12 e 13 de setembro de 2026.\n- Local: Parque de Exposições Assis Chateaubriand.\n- Justificativa: O evento tem como objetivo fortalecer e valorizar o setor agropecuário local, promovendo a integração entre produtores rurais, comerciantes, agricultores familiares e a população em geral. A feira busca incentivar a economia local por meio da exposição e comercialização de produtos produzidos no município e na região, além de estimular o turismo e a preservação das tradições rurais. Também serão realizadas ações educativas com participação de escolas municipais e estaduais, aproximando crianças e jovens da realidade do campo, da produção de alimentos, da pecuária e das práticas sustentáveis ligadas ao meio rural. O evento ainda contribuirá para a valorização cultural de Pedro Leopoldo, promovendo lazer, convivência familiar e fortalecimento da identidade agropecuária do município.\n- Resultados esperados:\nFortalecimento da agricultura familiar e dos produtores rurais locais.\nIncentivo ao comércio e à geração de renda durante o período do evento.\nAmpliação da visibilidade dos produtores e empreendedores do município.\nEstímulo ao turismo e à movimentação econômica em Pedro Leopoldo.\nPromoção de atividades educativas e culturais voltadas à população e às escolas.\nIncentivo à preservação das tradições rurais e agropecuárias.\nOferta de lazer, cultura e entretenimento para as famílias do município.\n\nMARCHA PARA JESUS\n\nProgramação: caminhada com trio elétrico e música ao vivo, apresentações de bandas e cantores locais, shows de pequeno porte, momentos de oração, pregação de pastores(as) e encerramento com celebração religiosa.\nPúblico estimado: 1.000 pessoas ao longo de todo o evento.\nPeríodo de realização: 18 de julho de 2026.\nLocal: concentração na Praça Tancredo Neves com destino à Praça da Estação.\nJustificativa: A Marcha para Jesus é um evento de manifestação pública da fé cristã, promovendo união, convivência pacífica, espiritualidade e fortalecimento dos valores familiares e comunitários. O evento acompanha um movimento já consolidado em diversas cidades do país, integrando o calendário nacional de manifestações religiosas cristãs. Em Pedro Leopoldo, a realização da marcha busca reunir igrejas evangélicas e a comunidade em um momento de celebração, oração e integração social, promovendo também cultura, música e ocupação positiva dos espaços públicos. Além do aspecto religioso, o evento contribui para o fortalecimento dos vínculos comunitários e para a promoção de mensagens de paz, solidariedade e respeito entre os participantes.\nResultados esperados:\nFortalecimento da integração entre igrejas e comunidade.\nPromoção da cultura de paz, união e valorização da fé.\nIncentivo à ocupação organizada e positiva dos espaços públicos.\nEstímulo à participação comunitária em atividades culturais e religiosas.\nValorização das manifestações religiosas presentes no município.\nGeração de movimentação econômica indireta para comerciantes locais durante o evento.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":144,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PEDRO LEOPOLDO","numero_conta_executor":568761548,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90355,"id_executor":55315,"cnpj_executor":"27167311000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ECOPORANGA","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos para a instalação de uma fábrica de ração para ruminantes, visando a promoção do desenvolvimento agropecuário, melhorando a dieta animal, competitividade da agropecuária do Município\nCom a implantação da mesma, serão beneficiados os produtores da agricultura familiar, pequenos proprietários e demais produtores.\nDestacando que Ecoporanga está entre os maiores rebanho bovinos é maior produtor de leite no Estado do Espírito Santo, a maior parte utiliza o sistema de produção a pasto, sendo a ração extremamente necessário para complementar a dieta dos animais no período da seca e melhorar  a produção leiteira durante o ano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4608,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ECOPORANGA","numero_conta_executor":568812919,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89524,"id_executor":58631,"cnpj_executor":"76920800000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ","objeto_executor":"A aquisição dos equipamentos tem como finalidade a mecanização completa do sistema de produção em canteiros, mecanizar o preparo do solo, formação de canteiros e aplicação de cobertura plástica (mulching), visando aumento da produtividade em estufas, redução de custos operacionais e melhoria das condições de cultivo em sistemas agrícolas intensivos da agricultura familiar e aos pequenos produtores do município.\n\nMETA 01: Aquisição de 01 (um) Trator agrícola de 50 CV com Tração: 4x4, motor turbo diesel, sistema hidráulico com 3 pontos com capacidade mínima de levante de 1500 kg, bloqueio de diferencial com acionamento mecânico, tomada de força de no mínimo 500 rpm, direção hidráulica, transmissão 8x2,Destinado ao apoio da mecanização agrícola, preparo do solo e execução de atividades produtivas, beneficiando pequenos produtores rurais do município.\n\nMETA 02: Aquisição de 01 (uma) Plastificadora de Canteiro para acoplar ao sistema hidráulico de três pontos do trator, com estrutura reforçada, capacidade de aplicação de filme plástico (mulching) em canteiros de até 2,0 metros de largura, equipada com sistema de enterrio lateral, suporte para mangueiras de irrigação e rendimento operacional de até 2.800 metros lineares por hora, Destinada a mecanização do sistema de cobertura de canteiros agrícolas, para pequenos produtores rurais do municipio.\n\nMETA 03: Aquisição de 01 (uma) Encanteiradora Rotativa para acoplar ao sistema hidráulico de três pontos do trator, equipada com rotor de enxadas helicoidais acionado pela tomada de força (540 rpm), com largura de trabalho entre 1,25 e 1,75 metros, profundidade de até 30 cm e capacidade de formação de canteiros elevados com altura de até 45 cm, podendo operar com sistema opcional de adubação integrada e deslocamento lateral, Destinada à mecanização do preparo de solo para atendimento aos pequenos produtores rurais município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1951,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"WENCESLAU BRAZ","numero_conta_executor":568812941,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90006,"id_executor":57545,"cnpj_executor":"01683866000107","nome_executor":"AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES","objeto_executor":"Feira de Negócios e Capacitação de MEI, além de promoção da comercialização dos produtos das micro e pequenas empresas, agroindústrias, produtores familiares, artesãos e da economia solidária do Espírito Santo, através da locação de estandes com espaço personalizado e exclusivo em eventos apoiados por esta Executora.","vl_custeio_executor":1568122.99,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3665,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO ES","numero_conta_executor":6558,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98039,"id_executor":55285,"cnpj_executor":"13108733000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA","objeto_executor":"Modernização da rede elétrica e do sistema de iluminação pública das vias urbanas do Município de Divina Pastora/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2346,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA.DO SOCORRO","numero_conta_executor":87349,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97284,"id_executor":57656,"cnpj_executor":"34693564000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARAUACA","objeto_executor":"Aquisição de 01 veículo automotor tipo caminhonete (picape), zero quilômetro, com tração adequada para áreas urbanas e rurais, destinado ao uso exclusivo do Conselho Tutelar do município de Tarauacá, visando garantir deslocamento seguro, ágil e eficiente no atendimento de ocorrências, visitas domiciliares e ações de proteção às crianças e adolescentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":288550.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2713,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TARAUACA","numero_conta_executor":36331,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":37618,"id_executor":8430,"cnpj_executor":"44918928000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAULICEIA","objeto_executor":"Aquisição de duas bombas submersas,  para substituição na estação elevatória de esgoto, localizada no bairro Porto no município de Paulicéia. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1780,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PANORAMA","numero_conta_executor":575996029,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90067,"id_executor":57547,"cnpj_executor":"01683866000107","nome_executor":"AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES","objeto_executor":"Feira de Negócios e Capacitação de MEI, além de promoção da comercialização dos produtos das micro e pequenas empresas, agroindústrias, produtores familiares,artesãos e da economia solidária do Espírito Santo, através da locação de estandes com espaço personalizado e exclusivo em eventos apoiados por esta Executora.","vl_custeio_executor":4278500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3665,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO ES","numero_conta_executor":6556,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97753,"id_executor":60281,"cnpj_executor":"46614400000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAJOBI","objeto_executor":"016 - Aquisição de Mobiliario para sala de aula para as Escolas Municipais do Município de Cajobi","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3031,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAJOBI","numero_conta_executor":17217,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97017,"id_executor":57658,"cnpj_executor":"08153454000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DE RIACHO DA CRUZ/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":763,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":569698624,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90843,"id_executor":52075,"cnpj_executor":"01612490000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PADRE CARVALHO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 01 (UM)  VEÍCULO TIPO VAN ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":976,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SALINAS","numero_conta_executor":54688,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95469,"id_executor":59072,"cnpj_executor":"87613022000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA","objeto_executor":"O objeto da presente proposta é a Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas composta de 01 Trator sobre rodas, novo,motor à diesel, potência mínima de 60cv, mínimo 4 cilindros, tração 4x4, direção hidráulica, com comando hidráulico, garantia mínima de 12 meses, para apoio no preparo do solo e plantio de culturas, beneficiando diretamente 120 pequenos e médios produtores rurais da Comunidade rural de Afonso Rodrigues; 01 grade aradora, nova, com mínimo 18 discos com 24'', com pneus para apoio, com garantia mínima de 12 meses, para preparo do solo e no apoio ao planto de pastagens, beneficiando diretamente 120 pequenos e médios produtores rurais da Comunidade rural de Afonso Rodrigues ; e 01 (um) distribuidor de calcário e fertilizantes, novo, tipo cocho, capacidade mínima de 2,5 toneladas, com pneus novos, com pé de decanso, cabeçalho móvel, sistema de regulagem, garantia mínima de 12 meses, para auxiliar na recuperação do solo e no plantio de sementes de gramíneas para pastagens, beneficiando diretamente 120 pequenos e médios produtores rurais da Comunidade rural de Afonso Rodrigues.     ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":513,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LUIZ GONZAGA","numero_conta_executor":569339497,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90163,"id_executor":57659,"cnpj_executor":"01683866000107","nome_executor":"AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES","objeto_executor":"Feira de Negócios e Capacitação de MEI, além de promoção da comercialização dos produtos das micro e pequenas empresas, agroindústrias, produtores familiares, artesãos e da economia solidária do Espírito Santo, através da locação de estandes com espaço personalizado e exclusivo em eventos apoiados por esta Executora.","vl_custeio_executor":3980000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3665,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO ES","numero_conta_executor":6557,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94875,"id_executor":59996,"cnpj_executor":"11762179000130","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA","objeto_executor":"As obras compreendem a construção de três passarelas de concreto armado nas aldeias indígenas do Estado do Amapá, incluindo fundações em estacas, superestrutura em concreto protendido ou armado, guarda-corpos metálicos, piso antiderrapante e sistema de drenagem. As estruturas serão projetadas para suportar cargas de pedestres e pequenos veículos, garantindo a conectividade das comunidades indígenas em condições seguras durante todo o ano, incluindo períodos de cheia.\nA presente obra tem como finalidade promover a conectividade e o acesso seguro das comunidades indígenas das aldeias Kumarumã, Espirito Santo e Kumenê, superando barreiras geográficas impostas por cursos d'água, garantindo o escoamento da produção, o acesso a serviços de saúde e educação e melhorando as condições de vida das populações indígenas do Estado do Amapá.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4477500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9613,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96410,"id_executor":57660,"cnpj_executor":"34693564000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARAUACA","objeto_executor":"Pavimentação de aproximadamente 2 km de vias no perímetro urbano, no prazo de até 6 meses. Para melhoria da trafegabilidade nas vias urbanas; Redução de acidentes e danos a veículos; Aumento da segurança viária para pedestres e motoristas; Valorização dos imóveis e comércios locais; Fortalecimento da mobilidade urbana e do acesso a serviços públicos. Onde irá beneficiar A população em geral do município, especialmente os moradores das áreas urbanas, condutores de veículos, pedestres, comerciantes e usuários dos serviços públicos que dependem de vias em boas condições para deslocamento seguro e eficiente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2713,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TARAUACA","numero_conta_executor":36298,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93135,"id_executor":53979,"cnpj_executor":"18413187000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO","objeto_executor":"REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO ( Rua José Caetano de Andrade distrito de São José - Avenida Antônio Berçan Santa Rita do ituêto - Rua Maria Inês Santa Rita do ituêto - Praça matriz centro santa Rita do ituêto ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":468,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RESPLENDOR","numero_conta_executor":31917,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97440,"id_executor":51291,"cnpj_executor":"46435921000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição e implantação de sistema de videomonitoramento urbano no Município de Divinolândia/SP, com instalação de câmeras em pontos estratégicos e integração a uma central de monitoramento.\n\nA finalidade da contratação é fortalecer a segurança pública municipal por meio do uso de tecnologia, ampliando a capacidade de vigilância, prevenção e resposta às ocorrências, em apoio às forças policiais e à proteção do patrimônio público e da população.\n\nAs metas do projeto estão diretamente alinhadas a essa finalidade, consistindo na redução dos índices de criminalidade, aumento da capacidade de identificação de autores de delitos, melhoria da resposta operacional das forças de segurança e elevação da sensação de segurança da população.\n\nAcrescenta-se que serão implantados 07 (sete) pontos de monitoramento, distribuídos estrategicamente em praças públicas, Áreas de Lazer, Complexo Esportivo (Campo de Futebol) e Centro de Eventos, visando ampliar a cobertura de vigilância em áreas de maior circulação de pessoas e maior relevância para a segurança urbana, contribuindo de forma direta para o fortalecimento da segurança pública municipal.\n\nDessa forma, verifica-se plena coerência entre o objeto proposto e a finalidade pretendida, uma vez que a implantação do sistema de videomonitoramento constitui instrumento eficaz para atingir as metas estabelecidas, estando em conformidade com as diretrizes da legislação aplicável, que incentiva o uso de tecnologia e a integração de ações para prevenção e enfrentamento da criminalidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2352,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO SEBASTIAO DA GRAMA","numero_conta_executor":569260771,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96997,"id_executor":57662,"cnpj_executor":"08358053000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTALEGRE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":763,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":569446422,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91243,"id_executor":54987,"cnpj_executor":"14749953000161","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial nos equipamentos públicos da Assistência Social como CRAS, CREAS, SCFV e entidades privadas pertencentes a rede socioassistencial do município que oferta serviços socioassistenciais, por meio de repasse nos termos da Lei 13019/2014.","vl_custeio_executor":895500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1831,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":569300086,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96432,"id_executor":51245,"cnpj_executor":"01005917000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS","objeto_executor":"Recapeamento de vias públicas em setores  urbanos do município de Bela Vista de Goiás. As ruas que receberão pavimentação são em setores de interesse social, com famílias de baixa renda e que o pavimento ali existente está precisando de manutenção com recapeamento para melhorar a qualidade de vida da população. São conjuntos habitacionais consolidados que receberão este recapeamento.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2852,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BELA VISTA DE GOIAS","numero_conta_executor":41789,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21038,"id_executor":21645,"cnpj_executor":"95951323000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM PLUVIAL E REATERRO DE PARTE DA RUA BOLESLAU BLONKOWSKI MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA SC.\nLatitude\n-26.77671129732189\n\nLongitude\n-50.00545968581559\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2815,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TAIO","numero_conta_executor":575995382,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97419,"id_executor":58815,"cnpj_executor":"46177523000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE","objeto_executor":"Aquisição de Sistema de Simulação de Tiro e Treinamento, contemplando toda a estrutura tecnológica necessária ao seu pleno funcionamento para Guarda Civil do Município de São Vicente/SP, com vistas ao fortalecimento das ações de segurança pública preventiva","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":354,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO VICENTE","numero_conta_executor":569372341,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":33584,"id_executor":21342,"cnpj_executor":"18338251000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PRETO","objeto_executor":"Parte de contrapartida de Convênio Transferegov 901030/2020 de pavimentação. \nAquisição de Luminária led e brações \nAquisição de equipamentos de monitoramento ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4034,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO PRETO","numero_conta_executor":15161,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94456,"id_executor":55046,"cnpj_executor":"16418717000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAETANOS","objeto_executor":"Obras de Recuperação em Estradas Vicinais na Região do Marota Sentido Àgua Bela na Zona Rural de Caetanos BA. As obras beneficiarão toda a população da localidade. Estima-se que a intervenção atenda diretamente um público de aproximadamente 3.400 pessoas que residem e transitam na área de abrangência específica da recuperação viária. A recuperação destas vias possui papel estratégico para o desenvolvimento econômico do Município de Caetanos/BA. O projeto beneficiará diretamente os pequenos e médios produtores rurais, pois facilitará o transporte de insumos, o abastecimento de mantimentos e, sobretudo, o escoamento rápido e seguro da produção agrícola. Destaca-se, na região contemplada, a forte vocação para o cultivo de maracujá e a caprinocultura local, atividades que dependem intrinsecamente de estradas de qualidade para manterem sua viabilidade e competitividade comercial, fomentando assim, de forma efetiva, o setor agropecuário regional. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1435,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"POCOES","numero_conta_executor":569260692,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92340,"id_executor":53812,"cnpj_executor":"89363642000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL","objeto_executor":"Objeto da Meta: Ampliar e Fortalecer os atendimentos de saúde voltados a crianças e vacinal, com isso identificar de forma precoce possíveis doenças aplicando tratamentos adequados, trazendo melhora na condição de vida e melhor desenvolvimento das crianças. Ampliando a disponibilidade de consultas regulares, possibilita-se a identificação precoce de problemas de saúde, como atrasos no desenvolvimento, doenças crônicas e outros agravos, permitindo intervenções oportunas. A ação complementa o acompanhamento longitudinal das crianças, com consultas regulares, orientações sobre cuidados de saúde e, quando necessário, o encaminhamento para serviços especializados.\n\nFinalidade: A aplicação de recursos na saúde da criança reside na importância de garantir o desenvolvimento saudável e integral da população infantil, prevenindo doenças e promovendo o bem-estar desde os primeiros anos de vida, visando qualificar o cuidado materno e infantil, com foco na redução da mortalidade materna e infantil e no enfrentamento das desigualdades raciais e regionais, desempenhando um papel crucial na identificação precoce de problemas, no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, e na promoção de hábitos saudáveis. Permitindo assim a implementação de ações de prevenção de doenças, como a vacinação e o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, além de promover hábitos saudáveis, como a amamentação e a alimentação adequada. As ações se darão na unidade de Saúde Centro Materno Infantil inscrita sob o CNES 2233746.\n\nPúblico-alvo: Abrangência da ação visa, desde o planejamento familiar, pré-natal, parto, pós-parto e os primeiros anos de vida da criança, articulando os diversos níveis de atenção à saúde, estima-se, beneficiar de 1000 a 1500 usuários.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2876,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ENCRUZILHADA DO SUL","numero_conta_executor":569446662,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90908,"id_executor":57664,"cnpj_executor":"01683866000107","nome_executor":"AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES","objeto_executor":"Feira de Negócios e Capacitação de MEI, além de promoção da comercialização dos produtos das micro e pequenas empresas, agroindústrias, produtores familiares, artesãos e da economia solidária do Espírito Santo, através da locação de estandes com espaço personalizado e exclusivo em eventos apoiados por esta Executora.","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3665,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO ES","numero_conta_executor":6554,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89893,"id_executor":56149,"cnpj_executor":"13131982000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA","objeto_executor":"Modernização da iluminação pública em perímetro urbano do município de Porto da Folha/SE - aquisição de braços e/ou lâmpadas e acessórios a eles necessários.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3303,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DA GLORIA","numero_conta_executor":569528852,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90728,"id_executor":57663,"cnpj_executor":"01683866000107","nome_executor":"AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES","objeto_executor":"Feira de Negócios e Capacitação de MEI, além de promoção da comercialização dos produtos das micro e pequenas empresas, agroindústrias, produtores familiares, artesãos e da economia solidária do Espírito Santo, através da LOCAÇÃO DE ESTANDES ESPECIAIS E SEMI-ESPECIAIS com espaço personalizado e exclusivo em eventos apoiados por esta Executora.","vl_custeio_executor":1990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3665,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO ES","numero_conta_executor":6564,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88922,"id_executor":57665,"cnpj_executor":"08358053000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTALEGRE","objeto_executor":"1) PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE PORTALEGRE/RN, mediante necessidade de melhorar o escoamento da produção rural e o acesso às comunidades, reduzindo custos logísticos e promovendo a integração produtiva, fortalecendo a infraestrutura produtiva local.\n\n2) AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA USINA DE ASFALTO DE PORTALEGRE/RN, mediante necessidade de ampliar a capacidade de produção de asfalto destinado à pavimentação de vias rurais, destinado diretamente a infraestrutura produtiva e o escoamento da produção local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1109,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":65957,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91178,"id_executor":57666,"cnpj_executor":"01683866000107","nome_executor":"AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES","objeto_executor":"Feira de Negócios e Capacitação de MEI, além de promoção da comercialização dos produtos das micro e pequenas empresas, agroindústrias, produtores familiares, artesãos e da economia solidária do Espírito Santo, através da locação de estandes com espaço personalizado e exclusivo em eventos apoiados por esta Executora.","vl_custeio_executor":2985000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3665,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO ES","numero_conta_executor":6555,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97506,"id_executor":51832,"cnpj_executor":"01612612000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE WALL FERRAZ","objeto_executor":"Construção de uma pista de hipismo e de uma pista de prado no Município de Wall Ferraz - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"TERRA DO MEL","numero_conta_executor":569486967,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90749,"id_executor":54096,"cnpj_executor":"18092825000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAPETINGA","objeto_executor":"Festa da S'Antana é realizada anualmente e recebe um público de 5mil pessoas dias a ser realizada de 23/07/ a 26/07/2026 sendo esta a principal festa da cidade. O município utiliza-se de infraestrutura como palco, barracas, banheiro químico, show local, regional e nacional e recebe visitantes, turistas de outras cidades de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, movimentando a economia local e regional para troca de conhecimentos e experiências.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1487,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PIRAPETINGA","numero_conta_executor":568761538,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91508,"id_executor":57667,"cnpj_executor":"19481436000178","nome_executor":"AGENCIA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - AGERH","objeto_executor":"Feira de Negócios e Capacitação de MEI, além de promoção da comercialização dos produtos das micro e pequenas empresas, agroindústrias, produtores familiares, artesãos e\nda economia solidária do Espírito Santo, através da locação de estandes com espaço personalizado e exclusivo em eventos apoiados por esta Executora.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3665,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO ES","numero_conta_executor":6553,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88921,"id_executor":57668,"cnpj_executor":"08358053000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTALEGRE","objeto_executor":"Aquisição de insumos (brita, areia, pó de pedra e emulsão asfáltica) para fabricação de asfalto, destinado a pavimentação de ruas no perímetro urbano no Município de Portalegre/RN. Espera-se a pavimentação de aproximadamente 9.000,00 m² de rua.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1109,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":65827,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97664,"id_executor":50831,"cnpj_executor":"10347888000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE INGAZEIRA","objeto_executor":"REFORMA DA PRAÇA ARISTAQUE JOSE DE VERAS, NA CIDADE DA INGAZEIRA - PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":570,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AFOGADOS INGAZEIRA","numero_conta_executor":39292,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95635,"id_executor":53279,"cnpj_executor":"95680831000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIDIANOPOLIS","objeto_executor":"Reforma e Ampliação da Capela Mortuária, localizada na rua Marechal Deodoro, esquina com a rua Minas Gerias totalizando: 197,75 m2, em a´rea urbana do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":724,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IVAIPORA","numero_conta_executor":569529003,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15080,"id_executor":7064,"cnpj_executor":"44547313000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUATA","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO | OBRAS DE PAISAGISMO NO PAÇO MUNICIPAL - (RENDIMENTOS)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":802,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"QUATA","numero_conta_executor":575862763,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92267,"id_executor":52768,"cnpj_executor":"01615393000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZMALTINA","objeto_executor":"A estruturação do Centro de Eventos do Distrito de João Vieira é fundamental para inserir o município de Cruzmaltina no roteiro de eventos regionais. A carência de uma infraestrutura completa — que disponha de mobiliário, climatização e equipamentos audiovisuais — atualmente limita a capacidade do distrito de sediar feiras, convenções, encontros técnicos e celebrações culturais que atraiam visitantes de outras localidades. Com a aquisição destes itens, o espaço passa a oferecer condições profissionais para o receptivo turístico, estimulando a ocupação hoteleira e o consumo no comércio local.\nO Centro de Eventos funciona como o principal ponto de convergência para a preservação das tradições do distrito. A disponibilidade de equipamentos de cozinha industrial e utensílios permite a realização de festivais gastronômicos e festas típicas com segurança sanitária e eficiência operacional. Isso fortalece o turismo cultural, permitindo que a comunidade apresente seus produtos artesanais e culinários de forma organizada, transformando o potencial simbólico da região em um produto turístico viável.\nA inclusão de itens de tecnologia e conectividade (notebook, projetor e internet) justifica-se pela necessidade de modernização dos espaços públicos. O turismo contemporâneo exige ambientes preparados para o \"trabalho remoto\" e eventos híbridos. Além disso, essa infraestrutura permite a realização de cursos de capacitação para o setor de serviços e turismo, qualificando a mão de obra local para atender melhor o visitante.\nA justificativa para a climatização, mobiliário ergonômico e equipamentos de cozinha reside na necessidade de atender às normas de vigilância sanitária e acessibilidade. Um centro de eventos bem equipado garante a segurança alimentar e o conforto térmico, fatores determinantes para a avaliação positiva do destino turístico e para a fidelização de organizadores de eventos, garantindo a sustentabilidade do uso do espaço a longo prazo.\nEm suma, a estruturação solicitada visa transformar um espaço físico em um vetor de desenvolvimento. Ao dotar o Centro de Eventos de plena capacidade operacional, o Ministério do Turismo estará viabilizando a criação de empregos diretos e indiretos, o fortalecimento da economia solidária e a redução da sazonalidade turística na região, garantindo que o Distrito de João Vieira possua infraestrutura digna e competitiva para o mercado regional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3636,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"FAXINAL","numero_conta_executor":569299985,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95231,"id_executor":58883,"cnpj_executor":"06450191000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAIOSES","objeto_executor":"COMPLEMENTAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4911,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PA TUTOIA DO MARANHAO, MA","numero_conta_executor":569260565,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88998,"id_executor":51527,"cnpj_executor":"14217335000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE GLORIA","objeto_executor":"O município de Glória, localizado no Estado da Bahia, possui extensão territorial ampla, significativa dispersão geográfica da população e dependência assistencial de serviços especializados e hospitalares de média e alta complexidade situados em municípios de referência regional e macrorregional, o que demanda estrutura permanente e organizada de transporte sanitário eletivo para garantia da continuidade do cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Nesse contexto, a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Transporte Sanitário mostra-se imprescindível para fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, especialmente para atendimento de pacientes que necessitam de transporte em decúbito horizontal, sem risco iminente de vida, assegurando deslocamento seguro, humanizado e adequado às normativas do Ministério da Saúde.\n\nA necessidade de implantação e qualificação do serviço decorre do elevado volume de pacientes que realizam tratamento contínuo fora do domicílio, incluindo usuários em acompanhamento especializado, pacientes em pós-operatório, pessoas com limitações de mobilidade, pacientes debilitados clinicamente, idosos fragilizados, usuários submetidos a procedimentos hospitalares e pacientes que recebem alta hospitalar, porém necessitam de retorno ao município em condições adequadas de transporte sanitário. Atualmente, a demanda existente supera a capacidade operacional disponível, impactando diretamente na organização logística da assistência, no tempo de resposta do serviço e na qualidade do atendimento ofertado aos usuários do SUS.\n\nA Ambulância Tipo A possui papel estratégico na Rede de Atenção à Saúde por garantir transporte eletivo seguro para pacientes sem risco clínico, evitando utilização inadequada de ambulâncias de urgência e emergência destinadas ao atendimento pré-hospitalar móvel. Dessa forma, a qualificação da frota municipal permitirá maior racionalização dos recursos públicos, otimização da regulação assistencial e ampliação da capacidade operacional da Secretaria Municipal de Saúde, fortalecendo o acesso da população aos serviços especializados e hospitalares pactuados regionalmente.\n\nO município de Glória possui pactuação regional da assistência especializada e hospitalar com importantes polos de referência da Bahia e da região interestadual, destacando-se os municípios de Paulo Afonso, Juazeiro, Petrolina e Salvador, para onde são encaminhados pacientes para realização de consultas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos, tratamentos oncológicos, terapias renais substitutivas, atendimentos ambulatoriais especializados e internações hospitalares de média e alta complexidade. Em razão das longas distâncias percorridas e da necessidade contínua de deslocamentos intermunicipais e interestaduais, torna-se indispensável a disponibilidade de veículo apropriado para garantir segurança, conforto e continuidade da assistência aos usuários transportados.\n\nA programação do serviço demonstra demanda permanente e contínua para utilização da Ambulância Tipo A, considerando média diária de 04 (quatro) deslocamentos de pacientes que necessitam encaminhamento para tratamentos especializados, realização de exames, transferências eletivas e retorno de altas hospitalares, totalizando aproximadamente 80 (oitenta) deslocamentos mensais. Tal volume assistencial evidencia a necessidade concreta de ampliação e fortalecimento da estrutura de transporte sanitário municipal, especialmente diante da crescente demanda por atendimentos especializados regulados fora do território municipal.\n\nCumpre destacar que o veículo será vinculado administrativamente à Central de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Glória, cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES sob nº 6409938, não estando vinculado a unidade assistencial específica, em conformidade com as diretrizes estabelecidas para organização do transporte sanitário eletivo no âmbito do SUS.\n\nDiante do exposto, a aquisição da Ambulância Tipo A representa medida essencial para qualificação da assistência à saúde no município de Glória, contribuindo diretamente para garantia do acesso oportuno aos serviços especializados e hospitalares, fortalecimento da regionalização da assistência, humanização do cuidado e ampliação da capacidade operacional da rede municipal de saúde, assegurando melhores condições de transporte aos usuários do Sistema Único de Saúde.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":621,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PAULO AFONSO","numero_conta_executor":86292,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93772,"id_executor":57893,"cnpj_executor":"18029371000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS DE MINAS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 01  - RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, NOVA DE FABRICA, ZERO HORA, CABINE COM CERTIFICACAO ROPS E FOPS FECHADA COM AR CONDICIONADO, MOTOR DE NO MINIMO 04 CILINDROS TURBO ALIMENTADO, POTENCIA LIQUIDA MINIMA DE 87 HP, CLASSIFICACAO DE BAIXA EMISSAO DE POLUENTES QUE ATENDA A REGULAMENTACAO DA CERTIFICACAO PROCONVE MAR-1 MINIMO TIER 3, TRANSMISSAO TIPO POWER SHUTTLE COM NO MINIMO 04 MARCHAS A FRENTE E 04 A RE, VELOCIDADE MAXIMA A FRENTE MINIMO DE 38KM/H, CACAMBA DIANTEIRA DE CAPACIDADE MINIMA DE 1,00 M3 COROADA, CACAMBA DO RETRO COM CAPACIDADE MINIMA DE 0,26 M3 COROADA, FORCA DE ESCAVACAO DA CACAMBA DO RETRO DE NO MINIMO 50,3KN, COM PROFUNDIDADE DE ESCAVACAO DO RETRO MINIMA DE 4,70 METROS, COM OU SEM BRACO EXTENSIVO, CHASSI INTEIRICO EM PECA UNICA, TANQUE DE COMBUSTIVEL COM NO MINIMO160 LITROS DE CAPACIDADE, PNEUS DIANTEIROS DE NO MINIMO 12,5/80 X 18 COM 10 LONAS, PNEUS TRASEIROS DE NO MINIMO 19,5 X24 COM 48,00 UN. 10 LONAS, SISTEMA ELETRICO DE 12V COM ALTERNADOR DE NO MINIMO 120A, FREIOS DE SERVICO MULTIDISCO BANHADO A OLEO, FREIO DE ESTACIONAMENTO A DISCO NA SAIDA DA TRANSMISSAO COM ACIONAMENTO ELETRICO, SISTEMA DE BLOQUEIO DO DIFERENCIAL TRASEIRO, PESO OPERACIONAL DE NO MINIMO 6.570KG, EQUIPADA COM SISTEMA DE MONITORAMENTO DO POSICIONAMENTO GEOGRAFICO E TELEMETRIA DAS FUNCOES VITAIS DO EQUIPAMENTO, COM TRANSMISSAO DE DADOS VIA SATELITE (EQUIPAMENTO TRANSMITE AS INFORMACOES MESMO EM AREA SEM COBERTURA DE CELULAR), SENDO QUE TAIS INFORMACOES DEVEM ESTAR DISPONIVEIS VIA INTERNET NO PORTAL DO FABRICANTE OU DO CONCESSIONARIO. \nVALOR UNITÁRIO: R$ 398.000,00\nFINALIDADE: ATENDER A DEMANDA ATUAL DOS MORADORES DA AREA RURAL DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS EM PERÍODOS DE CHUVAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":151,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DEL REI","numero_conta_executor":568927483,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90451,"id_executor":55370,"cnpj_executor":"13110218000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS","objeto_executor":"Manutenção de estradas vicinais na zona rural do Município de Santo Amaro das Brotas/Se, contemplando os povoados Boa Fé, Pedrinhas, Plantas, Boticário, Aldeia e Barriquinha, com vistas à melhoria das condições de trafegabilidade, garantindo o acesso às comunidades rurais, visando ao escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores rurais e contribuindo para o aumento da produção agrícola local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":641178.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2346,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA.DO SOCORRO","numero_conta_executor":87512,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89923,"id_executor":60092,"cnpj_executor":"01616741000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPARUBA","objeto_executor":" 01 (uma) Retroescavadeira hidráulica, tração 4x2, cabine fechada, no valor unitário de R$ 409.300,00 (quatrocentos e nove mil e trezentos reais), destinada à execução de serviços de apoio à produção rural, incluindo abertura, recuperação e manutenção de acessos vicinais, preparação de áreas produtivas, manejo e conservação do solo, implantação de sistemas de drenagem e demais ações correlatas de infraestrutura rural; \n01 (uma) Pá carregadeira, no valor unitário de R$ 585.700,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil e setecentos reais), destinada à execução de serviços de carregamento e movimentação de materiais, recuperação e manutenção de estradas rurais e vicinais, apoio logístico às propriedades rurais, adequação de áreas de produção e demais atividades voltadas ao fortalecimento e à modernização da produção agropecuária local.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":651,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IPANEMA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":96441,"id_executor":52739,"cnpj_executor":"13114004000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCO REDONDO","objeto_executor":"Aquisição de caminhão para coleta convencional de resíduos sólidos urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3893,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CANINDE DE SAO FRANCISCO","numero_conta_executor":569528848,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92129,"id_executor":50902,"cnpj_executor":"13719646000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABERABA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Publicas na sede do Municipio  de Itaberaba Estado da Bahia ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2487500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":949,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITABERABA","numero_conta_executor":569610259,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96930,"id_executor":53557,"cnpj_executor":"01395458000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAGUATINS","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais trecho de acesso ao P.A Caraibinha zona rural no Município de Itaguatins/TO, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4381,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AUGUSTINOPOLIS","numero_conta_executor":569086267,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93934,"id_executor":53761,"cnpj_executor":"95993077000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE","objeto_executor":"Execução de Pavimentação Asfáltica no Parque Industrial e adjacências área urbana, Trechos I, II, III e IV com 3.400,00 m².\n \nExecução de pavimentação em concreto no Parque Industrial, área urbana do Município, contemplando os trechos III, IV, V e VI, com área total de 2.400,00 m².\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1085,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"XAXIM","numero_conta_executor":569563274,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96035,"id_executor":57657,"cnpj_executor":"12350146000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO CASADO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para coleta seletiva de resíduos sólidos urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1054,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"DELMIRO GOUVEIA","numero_conta_executor":54348,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89002,"id_executor":55534,"cnpj_executor":"10235493000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no Município de Abaré/BA, mediante manutenção preventiva e corretiva de veículos utilizados no apoio às equipes e serviços da APS, bem como locação de veículos e serviços correlatos destinados ao deslocamento de profissionais, realização de visitas domiciliares, busca ativa, apoio logístico às Unidades Básicas de Saúde","vl_custeio_executor":328350.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":985,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PAULO AFONSO","numero_conta_executor":569171148,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90444,"id_executor":58493,"cnpj_executor":"13115993000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS","objeto_executor":"Manutenção de estradas vicinais na zona rural do Município de Malhada dos Bois/Se, contemplando os povoados Brejo, Baixão e Tabocal, com vistas à melhoria das condições de trafegabilidade, garantindo o acesso às comunidades rurais, visando ao escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores rurais e contribuindo para o aumento da produção agrícola local.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":641178.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":37117,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95024,"id_executor":54633,"cnpj_executor":"88186424000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE ILOPOLIS","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a execução de obras de pavimentação em estradas vicinais localizadas em área rural do Município de Ilópolis, mediante utilização de blocos intertravados de concreto, com a finalidade de promover melhorias na infraestrutura viária rural e fortalecer a produção agropecuária local, em conformidade com a finalidade orçamentária 20 – Agricultura / 608 – Promoção da Produção Agropecuária.\nA intervenção será destinada à qualificação de vias rurais estratégicas utilizadas diariamente para deslocamento de produtores, trabalhadores, estudantes, moradores e veículos de transporte de insumos e mercadorias. As estradas vicinais atendidas serão definidas tecnicamente pelo Município, conforme critérios de necessidade pública, fluxo de produção, condições de trafegabilidade e interesse coletivo, priorizando trechos que contribuam para o desenvolvimento rural e o escoamento da produção agrícola e pecuária.\nEspecificações técnicas mínimas estimadas: pavimentação em blocos intertravados de concreto vibroprensado; resistência mínima compatível com tráfego de veículos leves, utilitários e máquinas agrícolas de pequeno e médio porte; espessura dos blocos conforme dimensionamento técnico; base executada com material granular devidamente compactado; e drenagem superficial para aumento da durabilidade do pavimento.\nutilização de blocos intertravados apresenta vantagens relevantes ao meio rural, tais como elevada durabilidade, facilidade de manutenção, boa capacidade de drenagem superficial, rapidez de execução e possibilidade de substituição pontual de peças em eventuais reparos, reduzindo custos futuros de conservação.\nO investimento contribuirá diretamente para a melhoria da trafegabilidade durante todo o ano, inclusive em períodos chuvosos, reduzindo atoleiros, erosões, poeira e dificuldades de acesso às propriedades rurais. Também proporcionará maior segurança no trânsito local, menor desgaste dos veículos, redução de tempo de deslocamento e melhores condições para circulação de máquinas e equipamentos agrícolas.\nO público beneficiário compreende pequenos, médios e grandes produtores rurais, cooperativas, transportadores, moradores de comunidades do interior e demais usuários das vias rurais do Município de Ilópolis. Entre os impactos esperados destacam-se o fortalecimento da economia local, incentivo à permanência no campo, valorização das comunidades rurais e ampliação da competitividade do setor agropecuário.\nO Município de Ilópolis possui capacidade técnica e administrativa para execução do objeto, contando com equipe técnica própria ou contratada, setores responsáveis pelo planejamento, fiscalização e acompanhamento da obra, além de estrutura administrativa apta à condução do processo licitatório, gestão contratual e prestação de contas, observando a legislação vigente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1709,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ARVOREZINHA","numero_conta_executor":569002316,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88663,"id_executor":59530,"cnpj_executor":"01612579000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRALINHOS","objeto_executor":"Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de 2860 pacientes e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de 02 atendimentos e mensal de 50 atendimentos. Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como município de Teresina é referência hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. (CNES: 2407116).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1640,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BARAO DE GURGUEIA","numero_conta_executor":106268,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36206,"id_executor":2983,"cnpj_executor":"04279238000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARU","objeto_executor":"Meta 1 - Construção do Teatro 2° etapa. Município de Jaru. Construção  visa proporcionar aos moradores de Jaru um local de entretenimento e resgate a cultura transformadora para todos nas expressões de drama, música e dança em sintonia com a sociedade, é necessário a execução da segunda etapa para conclusão deste objeto, preserva as memórias, e as raízes culturais regionais, bem como o prédio em si, poderá se tornar um cartão postal da cidade, atraindo assim a população munícipes, \n\nMetas 2 até 31  - as Aquisições para atender às necessidades das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo - SEMECELT, (as quadras de esportes e praças). atender a comunidade que utilização os locais para atividades esportivas e lazer. Modernização dos espaços administrativos, adequada impacta diretamente na qualidade do atendimento ao cidadão, uma vez que os espaços são constantemente utilizados para reuniões, treinamentos, coordenação de eventos, planejamento de atividades culturais e esportivas, além de servirem como ponto de atendimento à comunidade e parceiros institucionais. Dessa forma, a falta dos equipamentos inviabiliza o pleno funcionamento da Secretaria e prejudica o alcance dos objetivos de suas políticas públicas. Esses locais são de uso intenso e abrigam atividades administrativas, planejamentos de eventos, reuniões técnicas, recebimento de munícipes, atletas e parceiros de projetos culturais e esportivos, adequada também contribui para melhorar o bem-estar físico e emocional dos servidores, refletindo diretamente na qualidade do atendimento ao cidadão e na eficiência dos serviços públicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2976,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JARU","numero_conta_executor":575857001,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89690,"id_executor":59650,"cnpj_executor":"04076733000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO","objeto_executor":"O presente objeto refere-se à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Plácido de Castro/AC, a ser implantada na zona rural, especificamente na localidade conhecida como Vila do T da Enco, situada nas coordenadas geográficas -10.182880, -67.253698. A implantação da unidade justifica-se pela necessidade de ampliação e fortalecimento da rede de atenção primária à saúde no município, especialmente nas áreas rurais, onde há maior dificuldade de acesso aos serviços públicos de saúde. A população residente na referida localidade e comunidades adjacentes atualmente precisa se deslocar por longas distâncias até a sede municipal para atendimento básico, o que compromete a efetividade das ações de prevenção, promoção e acompanhamento contínuo da saúde.\n\nCom a construção da UBS, busca-se garantir atendimento mais próximo, humanizado e contínuo, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde, redução de agravos evitáveis e fortalecimento da atenção básica como porta de entrada do sistema de saúde. O objeto contempla a edificação de uma Unidade Básica de Saúde de porte compatível com as diretrizes do Ministério da Saúde, observando rigorosamente as normas técnicas vigentes, incluindo acessibilidade, vigilância sanitária e segurança. A unidade será composta por ambientes essenciais, tais como recepção e sala de espera, consultórios médicos e de enfermagem, sala de procedimentos, sala de vacinação, farmácia, sala de curativos, sanitários acessíveis, área administrativa, copa, almoxarifado, expurgo, entre outros espaços necessários ao pleno funcionamento.\n\nA execução compreenderá todas as etapas da obra, incluindo serviços preliminares (limpeza do terreno, terraplenagem e locação), fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas, hidrossanitárias e de combate a incêndio, além de revestimentos, esquadrias e pintura, conforme projeto técnico aprovado, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos.\n\nRessalta-se que, caso o valor necessário para a execução da obra ultrapasse o montante repassado, o Município de Plácido de Castro compromete-se a arcar com a complementação dos recursos por meio de contrapartida financeira própria, garantindo a conclusão integral do objeto, sem prejuízo à qualidade da obra e ao cumprimento das normas técnicas estabelecidas. Ao final, a UBS será entregue em plenas condições de funcionamento, contribuindo significativamente para a ampliação da cobertura da atenção básica no município e para a melhoria da qualidade de vida da população atendida.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2089500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4023,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PLACIDO DE CASTRO","numero_conta_executor":21441,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90171,"id_executor":54837,"cnpj_executor":"13937057000163","nome_executor":"SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI","objeto_executor":"Aquisição de tratores agrícolas com potência mínima de 75 CV, equipados com implementos agrícolas (roçadeira hidráulica, grade aradora e carreta agrícola), destinados ao apoio à mecanização rural, preparo do solo, manejo da vegetação e transporte da produção, visando o fomento do setor agropecuário, aumentando a produtividade agropecuária nos municípios de Ibiassucê, Maracás, Buritirama, Licínio de Almeida, Correntina e Jussari, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8449,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74718,"id_executor":35,"cnpj_executor":"83102574000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DO SUL","objeto_executor":"Recursos para finalização da obra do Ginásio Poliesportivo no Município de Rio do Sul","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":423,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO DO SUL","numero_conta_executor":575864817,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88982,"id_executor":57671,"cnpj_executor":"34693564000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARAUACA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na construção de um ginásio poliesportivo no município de Tarauacá/AC, destinado à prática de diversas modalidades esportivas e à realização de atividades educacionais, sociais e comunitárias. O ginásio será implantado em área previamente definida pelo município, atendendo às normas técnicas vigentes, garantindo segurança, funcionalidade e durabilidade da edificação. O espaço será destinado ao uso da comunidade em geral, escolas, projetos sociais e realização de eventos esportivos e culturais, contribuindo para o desenvolvimento social e a promoção da qualidade de vida da população local.\nRessalta-se que o valor ora requerido tem caráter complementar, destinando-se a viabilizar a plena execução do objeto proposto, em conjunto com os recursos previamente indicados por meio da Emenda Especial vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-078810/ 025. Dessa forma, a presente solicitação visa assegurar a adequada conclusão da estrutura planejada, garantindo que o empreendimento atenda integralmente às finalidades previstas, com qualidade, funcionalidade e capacidade operacional compatíveis com as demandas do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2713,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TARAUACA","numero_conta_executor":36329,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66338,"id_executor":13957,"cnpj_executor":"08753204000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE","objeto_executor":"Locação de 6 CAMINHÕES BASCULANTES e 3 PÁS CARREGADEIRAS SOBRE RODAS para recuperar trechos de estradas vicinais deterioradas, melhorando as condições de tráfego para veículos e o escoamento da produção agrícola local.\n2. Serviços a serem Executados:\n•\tLimpeza lateral da via (retirada de vegetação e materiais obstruindo o leito).\n•\tReconformação do leito da estrada.\n•\tAbertura de valetas para drenagem de águas pluviais.\n•\tTransporte e espalhamento de material de revestimento (cascalho ou outro material disponível).\n","vl_custeio_executor":1000000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1100,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"AREIA","numero_conta_executor":575996537,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97078,"id_executor":53414,"cnpj_executor":"01612832000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE","objeto_executor":"Na Construção do Píer 2º. etapa Pontos GPS local do projeto: ( -3.664115°,-45.843722°) - CODIGO: 09032026-097078 / 2026. Uma obra do lado esquerdo e no final de Etapa 01, Nessa etapa é pensada numa urbanização do Pier onde será a implantação de equipamentos públicos voltados para a pratica de esportes, caminhada, corrida, ciclismo, atividades físicas nas academias ao livre, atividades familiares como encontros lanches ao ar livre em local arborizado as margens do rio Pindaré, Conforme as metas informadas segue a sequência de serviços serão: Fase inicial, Terraplanagem e movimento de terra, Urbanização do Pier, Paisagismo em geral, Pista de Caminhada, Ciclovia, Espaço de Playgrounds, Pavimentação geral, Pintura da pavimentação, Aguas Pluvias, Iluminação total da área, Mobiliarios de praças, Area de academias livres, Entrega da obra.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":768,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA INES","numero_conta_executor":569171022,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90508,"id_executor":57673,"cnpj_executor":"34693564000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARAUACA","objeto_executor":"Pavimentação de aproximadamente 4 km de vias no perímetro urbano no prazo de até 6 meses. Para melhoria da trafegabilidade nas vias urbanas; Redução de acidentes e danos a veículos; Aumento da segurança viária para pedestres e motoristas; Valorização dos imóveis e comércios locais; Fortalecimento da mobilidade urbana e do acesso a serviços públicos. Onde irá beneficiar A população em geral do município, especialmente os moradores das áreas urbanas, condutores de veículos, pedestres, comerciantes e usuários dos serviços públicos que dependem de vias em boas condições para deslocamento seguro e eficiente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4975000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2713,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TARAUACA","numero_conta_executor":36281,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15650,"id_executor":6278,"cnpj_executor":"88349238000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENCANTADO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ESTRADA DO PICAO - ORLA DO RIO TAQUARI E CICLOVIA EM LAJEADINHO, LOCALIZADA NA AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO - RS.  IGUALMENTE, PARTE NA INFRA-ESTRUTURA DA PRAÇA NA RUA AGOSTINHO COSTI, BAIRRO PLANALTO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":567,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ENCANTADO","numero_conta_executor":575864413,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96435,"id_executor":56960,"cnpj_executor":"13110564000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMPARO DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO/SE, INCLUINDO A QUALIFICAÇÃO DO SEU ENTORNO IMEDIATO, LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS -10.160293, -36.939871.\nO objeto é compatível com ações de infraestrutura urbana e turística, contemplando intervenção voltada à valorização da entrada do município, à melhoria da ambiência urbana, à identificação visual do território e ao fortalecimento da imagem institucional e cultural de Amparo do São Francisco/SE.\nA construção do pórtico tem como finalidade implantar um marco físico de acesso ao município, funcionando como elemento de recepção, orientação e valorização da identidade local. Trata-se de uma intervenção estratégica, pois a entrada da cidade representa a primeira percepção de moradores, visitantes e turistas, contribuindo para a organização visual do espaço urbano, para o embelezamento da área e para a qualificação da infraestrutura pública.\nA obra contemplará, basicamente, a construção de pórtico de entrada e a adequação do seu entorno, com serviços necessários à implantação da estrutura, urbanização imediata, acabamento, iluminação, paisagismo, acessibilidade e demais elementos complementares indispensáveis à funcionalidade e integração do equipamento ao espaço público.\nPara execução do objeto, o município contratará empresa especializada, mediante regular processo licitatório, observado o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.\nTIPO:\nImplantação de equipamento urbano de caráter simbólico, funcional e paisagístico, destinado à qualificação da entrada do município, com construção de pórtico e requalificação do entorno imediato.\nCARACTERÍSTICAS:\nProjeto voltado à criação de um marco visual de entrada, com concepção arquitetônica representativa da identidade municipal, integrado ao espaço urbano existente. A intervenção deverá priorizar acessibilidade, segurança, iluminação adequada, valorização estética, conforto visual e organização do entorno, garantindo melhor recepção aos usuários da via e aos visitantes que acessam o município.\nESCOPO:\nExecução de serviços de construção do pórtico de entrada, incluindo fundações, estrutura, alvenarias ou elementos construtivos correspondentes, revestimentos, pintura, identificação visual, instalações elétricas e iluminação. O entorno imediato será qualificado por meio de serviços de urbanização, regularização de área, pavimentação ou adequação de passeio, paisagismo, acessibilidade e demais intervenções necessárias à integração do pórtico ao espaço público, promovendo a valorização da entrada da cidade e a melhoria da infraestrutura urbana local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":37101,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96855,"id_executor":51574,"cnpj_executor":"01613373000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS","objeto_executor":"Construção de pista de caminhada, primeira etapa, contemplando 500 metros de pista - com inicio no bairro de Frei Gonzaga sentido ao Centro de Novo Oriente de Minas.  ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":61,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"TEOFILO OTONI","numero_conta_executor":117654,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98062,"id_executor":58362,"cnpj_executor":"53576563000199","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF","objeto_executor":"Meta 1. Implantação de 12km de rede de transmissão de energia elétrica na Estrada Vicinal 24 na Área Rural do Município de Caracaraí/RR para atender cerca de 43 famílias que vivem ao longo desta Estrada Vicinal, visando oferecer energia de qualidade aos moradores, melhorar os processos de produção agropecuária daqueles pequenos produtores e promover o desenvolvimento rural daquela localidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1331510.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10302,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92946,"id_executor":56921,"cnpj_executor":"14644653000118","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS","objeto_executor":"Custear a execução dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica desenvolvidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando fortalecer e estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Material de Consumo  e Serviços de Terceiros – Pessoa Física: (Oficineiros).","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":763,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":569372229,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89543,"id_executor":57505,"cnpj_executor":"78279973000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE TURVO","objeto_executor":"Objeto: Aquisição de 02 (duas) ensiladeiras tratorizadas e 01 (uma) carreta agrícola metálica basculante, destinadas ao apoio à mecanização agrícola e ao fortalecimento da produção agropecuária no município.\n\nMeta 1 – Aquisição de 02 (duas) ensiladeiras tratorizadas. Equipamentos para colheita e processamento de forragem, com acionamento via cardan, rotor com no mínimo 12 facas e produtividade mínima de 35 Mg/h.\nFinalidade: Produção de silagem para o rebanho leiteiro.\nAplicação: Apoio direto às atividades pecuárias.\nPúblico: Pequenos produtores rurais.\n\nMeta 2 – Aquisição de 01 (uma) carreta agrícola basculante. Equipamento com capacidade mínima de 6 toneladas ou 7,5 m³, com basculamento hidráulico.\nFinalidade: Transporte de insumos, silagem e produção agrícola.\nAplicação: Apoio logístico e escoamento da produção.\nPúblico: Pequenos produtores rurais.\n\nFinalidade da ação:\nMelhorar a produção agropecuária, especialmente na atividade leiteira, por meio da produção de silagem e do transporte eficiente de insumos e produtos, aumentando a produtividade e reduzindo custos.\n\nLocal de execução:\nZona rural do município, com atendimento às comunidades de Cachoeira dos Turcos e Arroio Fundo dos Pupos.\n\nPúblico beneficiário:\nCerca de 120 pequenos produtores rurais (80 em Cachoeira dos Turcos e 40 em Arroio Fundo dos Pupos).\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3739,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"Guairacapr","numero_conta_executor":569171438,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88954,"id_executor":57676,"cnpj_executor":"08348989000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS","objeto_executor":"Aquisiçao de insumos (Brita 5/8,  Pó de Pedra, Areia, Emulsão RL - 1C) para fabricação de asfalto, destinado a Pavimentação asfaltica em ruas, no perimetro urbano do municipio de Antonio Martins","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1013,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALEXANDRIA","numero_conta_executor":41464,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88794,"id_executor":57672,"cnpj_executor":"13098942000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY","objeto_executor":"Cobertura de quadra esportiva da Escola de Ensino Fundamental Professor Acrísio Cruz no Povoado Campo de Nossa Senhora, zona rural de município de Santa Luzia do Itanhy/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":60,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARCELO MONTALVAO","numero_conta_executor":569300057,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96663,"id_executor":51383,"cnpj_executor":"06554968000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI","objeto_executor":"Construção de uma praça na entrada da cidade do Município de São Félix do Piauí - PI \nA construção da praça será um local de repouso, caminhada e prática de atividades físicas e esportivas, servindo como cenários para pequenos eventos, e atividades culturais, se tornando um espaço democrático promovendo a inclusão social o encontro entre diferentes gerações. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":788,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ELESBAO VELOSO","numero_conta_executor":34025,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90745,"id_executor":57677,"cnpj_executor":"18404954000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRONTEIRA DOS VALES","objeto_executor":"Aquisição de material escolar para alunos da rede municipal de Fronteira dos Vales/MG, atendendo creche, pré-escola e ensino fundamental. Serão distribuídos kits escolares contendo cadernos, lápis, borrachas e mochilas, garantindo melhores condições de aprendizado e permanência dos estudantes.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3612,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AGUAS FORMOSAS","numero_conta_executor":569339422,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96653,"id_executor":56354,"cnpj_executor":"06554281000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE AVELINO LOPES","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas no perímetro urbano do Município de Avelino Lopes","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1209,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CURIMATA","numero_conta_executor":34403,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91821,"id_executor":57681,"cnpj_executor":"08789299000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BELO HORIZONTE, VEREADOR JURANDIR DE SOUSA, GOV.ANTÔNIO MARIZ, SANTO ANTÔNIO, NOVA, BOM JESUS, TRAVESSA DO ROSÁRIO, NOSSA SENHORA DO CARMO, PROFESSOR GASPAR LEMOS, SÃO MIGUEL, VEREADOR HERMES SIMÕES E BELA VISTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2460,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRPIRITUBA","numero_conta_executor":22010,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90040,"id_executor":54179,"cnpj_executor":"30984161000128","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de serviços de engenharia destinados à construção de um auditório na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pingo de Gente, bem como à construção de uma sala de recursos multifuncionais na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sonho Meu, visando à ampliação e melhoria da infraestrutura física das referidas unidades escolares.\n\nA construção do auditório na EMEIEF Pingo de Gente - Código do INEP 11007958, localizada na Rua Cardeal, 1778, Setor 02 - Ariquemes/RO, com área de 126,99 m², tem por finalidade proporcionar espaço adequado para a realização de atividades pedagógicas coletivas, eventos escolares, reuniões, apresentações culturais e demais ações institucionais, contribuindo para o fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem e da integração da comunidade escolar.\n\nA construção da sala de recursos multifuncionais na EMEIEF Sonho Meu - Código do INEP 11036800, localizada  na Rua Umuarama, 4913, Jardim das Palmeiras - Ariquemes/RO, com área de 63,00 m², visa atender estudantes com necessidades educacionais específicas, oferecendo ambiente apropriado, acessível e equipado para o desenvolvimento de atividades de apoio pedagógico especializado, em consonância com as diretrizes da educação inclusiva.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1831,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":569171055,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92236,"id_executor":59066,"cnpj_executor":"76282680000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIALVA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de playground infantil em espaço público no Distrito de Aquidaban, no município de Marialva – PR.\n\nImplantação de playground infantil por meio da aquisição e instalação de equipamentos recreativos, incluindo escorregadores, balanços, gangorras, gira-gira e estruturas multifuncionais, confeccionados em materiais resistentes e adequados para uso externo.\nA proposta contempla ainda a execução de base adequada com material amortecedor, preparação do terreno, montagem e fixação dos equipamentos, garantindo segurança, acessibilidade e durabilidade.\nA iniciativa visa proporcionar espaço de lazer, convivência e desenvolvimento infantil, promovendo o bem-estar das crianças e a integração social da comunidade local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2278,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARIALVA","numero_conta_executor":31843,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73976,"id_executor":23319,"cnpj_executor":"83102327000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PENHA","objeto_executor":"Reforma de unidade básica de saúde do município de Penha SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5411,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PENHA","numero_conta_executor":15010,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97042,"id_executor":55931,"cnpj_executor":"53383645000117","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA","objeto_executor":"Reforma e Ampliação do Destacamento do Jundiá da Polícia Militar  de Roraima localizado no município de Rorainópolis-RR. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10191,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90746,"id_executor":57680,"cnpj_executor":"18404954000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRONTEIRA DOS VALES","objeto_executor":"Adquirir material de consumo para utilizar nos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, realizados no CRAS, com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3612,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AGUAS FORMOSAS","numero_conta_executor":569171272,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89663,"id_executor":54620,"cnpj_executor":"01614081000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAJARI","objeto_executor":"Construção de duas unidades escolares no Município de Amajari/RR, visando ampliar e qualificar a infraestrutura educacional da rede municipal de ensino, especialmente em comunidades rurais que necessitam de espaços adequados para o atendimento dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental.\nA execução contempla a construção de 02 (duas) unidades escolares, cada uma composta por 02 (duas) salas de aula, destinadas ao atendimento das demandas educacionais nas comunidades beneficiadas, conforme a necessidade local e o planejamento da Secretaria Municipal de Educação.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1940250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10229,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90055,"id_executor":60282,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Execução de obra para construção de quadra poliesportiva e aquisição e instalação de equipamentos para implantação de Academia no Parque do Sabiá","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3961,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VIRGILIO GALASSI","numero_conta_executor":569260721,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":38599,"id_executor":7749,"cnpj_executor":"29141322000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAI","objeto_executor":" Modernização das Escolas o Ensino Fundamental e EJA\nManutenção do Atendimento aos alunos do PNEE ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":354280.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2077,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRAI","numero_conta_executor":575857994,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94016,"id_executor":53237,"cnpj_executor":"34593525000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MEDICILANDIA","objeto_executor":"A implantação do sistema simplificado de abastecimento de água será realizada na comunidade rural do Distrito União da Floresta, km 120, no município de Medicilândia/PA, nas coordenadas geográficas 3°30'58.41\"S e 53°08'33.76\"W.\n\nO sistema será composto pela captação de água subterrânea por meio da perfuração de poço artesiano, com profundidade estimada de aproximadamente 250 metros. A estrutura contará com conjunto de bombeamento elétrico, boia de controle de nível, reservatório elevado com capacidade de armazenamento de 10.000,(dez) mil litros de água e chafariz para atendimento à população.\n\nA base/torre de sustentação do reservatório será executada em estrutura adequada para suportar o volume projetado, garantindo segurança e durabilidade. Todo o sistema será protegido por estrutura em alvenaria e cercamento, visando a segurança dos equipamentos e a integridade da instalação.\n\nO microssistema de abastecimento de água beneficiará aproximadamente 1.600 famílias residentes na comunidade União da Floresta. Ressalta-se que não está prevista a implantação de rede de distribuição domiciliar, sendo o abastecimento realizado por meio de ponto coletivo (chafariz).\n\nA alimentação energética do sistema será realizada por meio da rede elétrica da concessionária local, não sendo prevista a utilização de sistema de geração de energia fotovoltaica.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3214,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MEDICILANDIA","numero_conta_executor":24448,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91552,"id_executor":52832,"cnpj_executor":"07146301000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAVAL","objeto_executor":"REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ (PRAÇA MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE \nRua Padre Antônio Carneiro - Centro - Chaval/Ce\nNOME OFICIAL DA PRAÇA DA MATRIZ: PRAÇA MONSENHOR J´OSÉ CARNEIRO DA CUNHA\nA reforma da praça da matriz(Monsenhor José Carneiro da Cunha) de Chaval será importante para a realização das festividades alusivas a padroeira do município e para festas que venham a ser promovidas pela prefeitura , além de dar mais conforto aos frequentadores do espaço.\nConsiderando que fica junto à Igreja da matriz do município a PRAÇA recebe visitantes diariamente como lazer dos religiosos.    \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":745,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAMOCIM","numero_conta_executor":569487046,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89357,"id_executor":57687,"cnpj_executor":"98671597000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERANOPOLIS","objeto_executor":"Construção de Casa Aurora voltada ao empreendedorismo feminino e políticas públicas das mulheres, aproximadamente 700 m²,  Rua Armando Gazzana, Bairro Femaça.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":528,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VERANOPOLIS","numero_conta_executor":569128384,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90183,"id_executor":57685,"cnpj_executor":"13889993000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE IACU","objeto_executor":"Construção de praça pública urbana com área de lazer","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2105,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"IACU","numero_conta_executor":34632,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91223,"id_executor":57686,"cnpj_executor":"13982624000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINDAI","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Princesa Isabel em Pedras Poliédricas (paralelepípedos) na Sede do Município e Pavimentação em Pavimento Intertravado (bloquetes) em Ruas do Povoado de Paus Preto e Largo da Lagoa da Referida Localidade, ambas a localidades são áreas urbanas. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":923,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GUANAMBI","numero_conta_executor":68121,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93531,"id_executor":57459,"cnpj_executor":"91553966000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO","objeto_executor":"O presente objeto prevê a Pavimentação em vias urbanas com pedras irregulares na Rua João de Castilhos, entre a Rua São João e a Rua Martin Lutero; na Rua Martin Lutero entre a Rua João de Castilhos e Rua sem denominação (lado Sul); na Rua São João entre a Rua João de Castilhos e Rua sem denominação (lado Sul), perfazendo uma extensão estimada de 250,00 metros e aproximadamente 2.600,00 m².  \nDezesseis de  Novembro localiza-se na região noroeste do R.S., com população de 2.507 habitantes (IBGE/2022); com área territorial de 216,8 km²; densidade Demográfica de 11,56hab/km²; possuindo uma taxa de analfabetismo de 14,98%. A expectativa de vida ao Nascer(2000) é de 69,75 anos, com PIB per capita (2006) de R$ 7.521. Distante cerca de 550 Km de Porto Alegre. Sua economia baseada na atividade agrícola com destaque a agricultura familiar.  O projeto tem a pretensão de propor uma solução permanente para a solução para o problema de conservação da referida rodovia, melhorando as condições de tráfego, reduzindo o risco de acidentes e aumento a segurança no trânsito, além de proporcionar o fortalecimento do setor turístico em razão do município estar localizado na região das Missões que vem recebendo investimentos públicos e privados nesse setor.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":513,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LUIZ GONZAGA","numero_conta_executor":569372489,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92986,"id_executor":57684,"cnpj_executor":"08789299000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2460,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRPIRITUBA","numero_conta_executor":22046,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97676,"id_executor":55195,"cnpj_executor":"12248878000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO LINO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":190,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":55812,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95067,"id_executor":57691,"cnpj_executor":"98671597000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERANOPOLIS","objeto_executor":"Construção de dois campos de futebol localizada na Linha Ernesto Alves, comunidade de Nossa Senhora da Paz, aproximadamente 2100m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":528,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VERANOPOLIS","numero_conta_executor":569487472,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":9967,"id_executor":16670,"cnpj_executor":"04695284000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3677,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ESPIGAO D OESTE","numero_conta_executor":575856117,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90907,"id_executor":54511,"cnpj_executor":"27165646000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICONHA","objeto_executor":"Objeto: Contratação de infraestrutura técnica especializada para eventos culturais do Calendário Cultural do Município de Iconha/ES, contemplando transporte, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas físicas, sonoras, visuais e de apoio logístico, a serem executados em eventos futuros promovidos pelo ente beneficiário, com vistas à valorização, difusão e fortalecimento das manifestações culturais locais.\n\n","vl_custeio_executor":1522948.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1836,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ICONHA","numero_conta_executor":569339436,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93462,"id_executor":57830,"cnpj_executor":"10106227000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA","objeto_executor":"A cidade de Pedra PE carrega em seu próprio nome a identidade de seu principal monumento, imponente formação rochosa, reconhecida como a maior pedra de Pernambuco, que não só concebe o nome do município, mas também se consolida como seu principal atrativo turístico. Visando valorizar este patrimônio e potencializar seu impacto para o turismo e para a população, será implementado o projeto de Urbanização do Monumento da Pedra PE, com uma área de 10.432,96m², promovendo uma requalificação completa do espaço com construção de praças e construção de pista de caminhada, objetos do (Plano de Ação: 09032025-2-086149 / 2025) aprovado, Pavimentação do acesso ao Açude Mororó, no município de Pedra/PE (contrato de repasse nº 990245/2025)  e com esta atual emenda de transferência especial teremos a Construção do centro de convenções da Pedra PE (LAT -8.501872, \nLONG -36.946448).\nA construção do Centro de Convenções da Pedra PE integra o Complexo Turístico do Monumento da Pedra, principal atrativo natural e paisagístico do município. O empreendimento faz parte de uma proposta mais ampla de valorização turística da área, que inclui urbanização do entorno, praças, pista de caminhada, áreas de convivência, lazer e apoio aos visitantes. Dentro desse complexo, o Centro de Convenções será um equipamento estratégico para a realização de eventos, feiras, encontros, exposições culturais, atividades institucionais e ações de valorização da identidade local, ampliando a capacidade do município de atrair visitantes e diversificar sua oferta turística. As demais estruturas do complexo também fortalecem o turismo ao melhorar a acessibilidade, a segurança, a organização e a permanência dos visitantes no local, tornando o Monumento da Pedra mais atrativo para moradores e turistas. O centro de convenções apresenta uma arquitetura contemporânea marcada pelo uso de materiais que aliam estética e desempenho. A fachada é composta por elementos ripados vazados metálicos em aço corten, que conferem identidade marcante ao edifício, além de contribuírem para o controle de insolação e ventilação. Esses elementos são combinados com planos neutros e painéis em pele de vidro, garantindo leveza e integração visual. Internamente, o auditório possui capacidade para 310 pessoas com áreas acessíveis para cadeirante, distribuídas entre plateia principal e mezanino. As poltronas retráteis proporcionam flexibilidade de uso do espaço. O ambiente conta com painéis acústicos estrategicamente aplicados, otimizando o desempenho termoacústico e assegurando conforto sonoro. A iluminação interna é composta por sistemas embutidos e indiretos em LED, que valorizam os elementos arquitetônicos e criam uma atmosfera sofisticada e funcional. Será uma edificação de grande relevância para o desenvolvimento urbano, econômico e cultural da cidade.\nCom isso, o projeto beneficiará diretamente a cadeia turística, movimentando comércio, alimentação, hospedagem, transporte, artesanato, cultura e serviços locais, além de gerar emprego, renda e maior visibilidade para Pedra PE como destino turístico regional.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":915,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARCOVERDE","numero_conta_executor":569260615,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95117,"id_executor":57692,"cnpj_executor":"11285954000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM CONSELHO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA A COHAB À RUA CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO, NO SENTIDO AO CENTRO DA CIDADE PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":303,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":23934,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98145,"id_executor":57694,"cnpj_executor":"98671597000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERANOPOLIS","objeto_executor":"Reforma no Estádio Antônio David Farina: Construção de novos vestiários, pintura das arquibancadas e muros, melhorias na drenagem do campo, aproximadamente 100m² de novas instalações.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":528,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VERANOPOLIS","numero_conta_executor":569487473,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96020,"id_executor":58121,"cnpj_executor":"01613168000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE APARECIDA","objeto_executor":"A implantação do Museu Armorial dos Sertões na Fazenda Acauã, em Aparecida-PB, impulsionará o turismo no Alto Sertão ao transformar o local da infância de Ariano Suassuna em um polo cultural. O reforça um roteiro turístico focado na literatura, arquitetura colonial e na cultura nordestina. \nComo a obra beneficiará o turismo:\n•\tTurismo Literário e Cultural: A fazenda, onde Suassuna viveu e que inspirou obras como “O Auto da Compadecida, “O Romance d'A Pedra do Reino”, “O Santo e a Porca”, “Uma Mulher Vestida de Sol”, dentre outros, tornar-se-á um ponto de visitação e pesquisa para fãs e estudiosos, preservando a memória do Movimento Armorial.\n•\tValorização do Patrimônio Histórico: O museu requalificará o conjunto colonial de 1757, incluindo a capela barroca, atraindo turistas interessados em história e arquitetura do século XVIII.\n•\tMelhoria na Infraestrutura: A pavimentação da estrada de acesso (3,3 km) da BR-230 até a Fazenda Acauã já assegurada pelo Governo do Estado da Paraíba, facilitará o fluxo de visitantes, tornando o local mais acessível.\n•\tFomento à Economia Local: A movimentação de turistas gerará demandas por serviços, como guias, hospedagem, artesanato e gastronomia regional, fortalecendo a economia de Aparecida e região.\n•\tCriação de um Complexo Turístico: A proposta inclui um parque museográfico, unindo o turismo cultural ao turismo rural, aproveitando a paisagem dos carnaubais às margens do rio Piranhas.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":759,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SOUSA","numero_conta_executor":68120,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97248,"id_executor":57696,"cnpj_executor":"95993028000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPUACU","objeto_executor":"Aquisição de CAMINHÃO TIPO J (COM TRAÇÃO 8X4 (para finalidade de implantantação de prancha para transporte de maquinas pesada no perimetro rural)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":701,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"XANXERE","numero_conta_executor":568891857,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94395,"id_executor":57690,"cnpj_executor":"98671597000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERANOPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação em CBUQ, da Estrada Velha de Santa Bárbara, com área de 3000m², localizada em Zona Rural, no sentido ERS359 até a ponte existente.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":528,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VERANOPOLIS","numero_conta_executor":569170478,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97786,"id_executor":58415,"cnpj_executor":"18392522000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJINHA","objeto_executor":"Aquisição de tubos de PVC do tipo DEFOFO, com diâmetro de 150 mm e classe de pressão PN 12,5, destinados à implantação e ampliação do sistema de captação e adução de água bruta, visando o abastecimento da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Lajinha/MG, conforme croqui técnico anexo. Considerando o valor unitário estimado de R$ 400,00 por tubo com 6 metros de comprimento, o recurso disponível de R$ 398.000,00 possibilita a aquisição de aproximadamente 995 tubos, totalizando cerca de 5.970 metros de rede. Ressalta-se que o quantitativo a ser adquirido não contempla a totalidade da extensão prevista, sendo suficiente para execução parcial da rede, conforme planejamento técnico estabelecido. As especificações técnicas seguem conforme normas vigentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":895,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MANHUMIRIM","numero_conta_executor":569171269,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95916,"id_executor":54674,"cnpj_executor":"24651234000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE SONORA","objeto_executor":"Aquisição de 01 trator agrícola 4x4 de 95 cv, motor diesel, com finalidade de apoio à mecanização agrícola para pequenos e médios produtores rurais.\nAquisição de 01 Carregador frontal agrícola completo, compatível com trator agrícola 4x4 de potência mínima de 80 a 95 cv, com acionamento hidráulico, incluindo concha dianteira, sistema de engate rápido e comando por joystick, agilizar tarefas, agindo como um \"braço mecânico''.\nAquisição de 01 Concha agrícola frontal, compatível com carregador frontal para trator agrícola de 80 a 95 cv, destinada à movimentação de materiais como terra, areia, cascalho, silagem e insumos agrícolas.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4611,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SONORA","numero_conta_executor":569002252,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88997,"id_executor":55726,"cnpj_executor":"13915665000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHORROCHO","objeto_executor":"Fortalecer a atenção primária do município, assegurando o funcionamento contínuo e adequado das Unidades Básicas de Saúde;\n\t•\tGarantir a disponibilidade de insumos, materiais e medicamentos essenciais;\n\t•\tFortalecer a atuação das equipes da Estratégia Saúde da Família;\n\t•\tAmpliar o acesso da população às ações e serviços de saúde;\n\t•\tDesenvolver ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde;\n\t•\tReduzir a demanda reprimida por atendimentos básicos. ","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3201,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"EUCLIDES DA CUNHA","numero_conta_executor":569171217,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":9839,"id_executor":21489,"cnpj_executor":"16854531000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLIVEIRA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO  PARA TRANSPORTE DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICO-MUNICIPAIS DA REDE SUAS: CREAS E CRAS, E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (MATERIAIS PERMANENTES) EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO APRIMORAR O ATENDIMENTO PRESTADODO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ESPECIAL: FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO; GESTANTES, CRIANÇAS DE ATÉ SEIS ANOS E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIOS DO BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E EXTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA DA RUA XAVANTE .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":135,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OLIVEIRA","numero_conta_executor":575869974,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65420,"id_executor":2315,"cnpj_executor":"84744994000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS","objeto_executor":"Justifica-se que o projeto deste Plano de Ação será para melhorias do serviços e infraestrutura urbana, com a manutenção da Frota da Prefeitura que realizam serviços periódicos tais como recolhimento de entulhos, recolhimento de lixo, limpeza das vias, patrolamento e encascalhamentos de suas de solo natural, irrigação para minimização de poeira que tem muito no Município, as despesas serão com a aquisição de peças combustíveis, serviços de manutenção, reparos, revisões e etc., também almejamos realizar as despesas com reposição de lâmpadas para manutenção de serviços públicos de iluminação das ruas e avenidas, também serão realizadas despesas com locação de caminhões pipas e entre outros serviços necessários para melhoria da infraestrutura urbana e qualidade de vida da população. Com o saldo do recurso e aplicação financeiras poderão ser adquiridos materiais de consumos diversos, visando a manutenção de veículos, praças, passeios, meio fios entre outros. A Unidade Orçamentária é a 15.4510012.1151 - Transferências Especiais Plataforma + Brasil PA 09032024-065420, Elementos de Despesas 4.4.90.30.00 / 4.4.90.39-00 da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Alto Alegre dos Parecis-RO.","vl_custeio_executor":400000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4006,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA D OESTE","numero_conta_executor":15628,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96419,"id_executor":58430,"cnpj_executor":"23066632000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO","objeto_executor":"Construção de Centro Integrado de Atendimento Social e Proteção da Criança e do Adolescente, incluindo serviços de preparação do terreno, fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, acabamentos e demais etapas necessárias à conclusão da obra.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4707,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LAZARO","numero_conta_executor":569043809,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92760,"id_executor":51882,"cnpj_executor":"75845529000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRASELVA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na realização do evento turístico “65º Aniversário do Município de Miraselva/PR – 65ª Edição”, a ser realizado no período de 06 a 08 de novembro de 2026.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":441,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PORECATU","numero_conta_executor":29950,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96203,"id_executor":50669,"cnpj_executor":"06554455000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES","objeto_executor":"A pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na zona rural do município de Buriti dos Lopes/PI justifica-se pela necessidade de promover melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida à população local, além de contribuir diretamente para o desenvolvimento socioeconômico da região.\nAtualmente, muitas estradas vicinais e vias rurais encontram-se em condições precárias, especialmente em períodos chuvosos, quando o tráfego se torna difícil ou até inviável devido à formação de lama, buracos e erosões. Essa situação compromete o deslocamento de moradores, o acesso a serviços essenciais como saúde e educação, bem como o escoamento da produção agrícola, que é uma das principais atividades econômicas do município. A implantação de pavimentação em paralelepípedo apresenta-se como uma solução eficiente e adequada à realidade local, por se tratar de uma técnica de custo relativamente acessível, alta durabilidade e facilidade de manutenção. Além disso, esse tipo de pavimento contribui para a redução da poeira em períodos secos, melhorando as condições sanitárias e de saúde da população.\nOutro ponto relevante é a valorização das comunidades rurais, promovendo inclusão social e reduzindo desigualdades entre as áreas urbana e rural. A melhoria da infraestrutura viária também estimula o desenvolvimento local, facilita o transporte escolar, o acesso de ambulâncias e outros serviços públicos, além de incentivar o turismo e o comércio regional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2487500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1679,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BURITI DOS LOPES","numero_conta_executor":33187,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93573,"id_executor":55637,"cnpj_executor":"87246120000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTRELA","objeto_executor":"Pavimentação em vias urbanas do Município de Estrela - RS, para a melhoria da infraestrutura municipal, garantindo maior segurança no tráfego de veículos, acessibilidade aos pedestres e valorização do espaço público. Além disso, a obra contribui diretamente para a saúde pública ao reduzir a poeira e melhorar o escoamento pluvial, elevando a qualidade de vida dos munícipes e facilitando a mobilidade urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":473,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ESTRELA","numero_conta_executor":569563244,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65884,"id_executor":16677,"cnpj_executor":"56024581000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO","objeto_executor":"Reforma do Núcleo de Gestão Assistencial - NGA / Aquisição de veículo - GCM","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1670000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":340,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO PRETO","numero_conta_executor":575865293,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95028,"id_executor":53412,"cnpj_executor":"92406495000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA SANTA","objeto_executor":"Aquisição de uma Mini Carregadeira Bobcat, para o serviço de terraplanagem e movimentação de materiais em espaços confinados ou locais de difícil acesso, oferecendo alta versatilidade em obras de construção, paisagismo, agricultura e limpeza. Ela é ideal para substituir o trabalho manual, aumentando a produtividade com agilidade, sera para uso nos pequenos agricultores. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2093,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TAPEJARA","numero_conta_executor":568927607,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":19282,"id_executor":1092,"cnpj_executor":"63762025000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO PARAISO","objeto_executor":"Aquisição de (1) VEICULO para atender as necessidades em campo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Alto Paraíso RO e a Aquisição de 02 (dois) TRATORES CORTADORES DE GRAMA que serão utilizados na execução de serviços contínuos de roçagem e \nmanutenção dos estágios do município, contribuindo para a melhoria da limpeza, organização dos espaços públicos e bem-estar da população. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":230000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3997,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALTO PARAISO","numero_conta_executor":16028,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68803,"id_executor":349,"cnpj_executor":"95778056000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE COCAL DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de materiais e prestação de serviço para execução da Base Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua Chapecó perímetro urbano no Bairro Jardim Elizabeth no perímetro urbano do município de Cocal do Sul/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4924,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"COCAL DO SUL","numero_conta_executor":575994164,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95495,"id_executor":53857,"cnpj_executor":"22980999000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos tecnológicos e insumos. \n\n\nAquisição de 15 computadores desktops completos e 85 notebooks, acompanhados de 05 estações móveis de recarga para organização e segurança dos dispositivos, visando o acesso de alunos e professores a plataformas de ensino e a alfabetização digital. 40 kits de robótica educacional-Arduino, 05 impressoras 3D para o fomento do pensamento computacional e atividades práticase e 20 painéis perfurados para a organização de ferramentas e componentes de eletrônica.\n\n\nA estruturação física e ergonômica do ambiente dar-se-á através da aquisição de 150 cadeiras giratórias, 05 cadeiras reforçadas, 20 mesas retangulares, 10 mesas escritório com pé quadro, 05 mesas adaptadas para acessibilidade e 05 conjuntos para professor, além de 10 armários baixos para armazenamento geral.\n\nPara a infraestrutura de rede e conectividade, o objeto contempla 1.525 metros de cabos de rede, 200 conectores RJ45, 125 canaletas em PVC semiabertas, 05 switchs, 05 pontos de acesso, 05 racks de parede com 05 bandejas, 200 parafusos para bandeja de racks, 35 parafusos sextavados e 500 parafusos flangeados. A infraestrutura multimídia e de proteção elétrica será composta por 05 projetores, 05 adaptadores wireless para projetores, 05 suportes para projetores, 05 cabos HDMI, 05 nobreaks e 05 filtros de linha. Todos os itens iram compor os 5 espaços mekes.\n\n\nAquisição de 94 Chromebooks educacionais para acesso dos alunos a plataformas de ensino, 40 kits de robótica baseados em Arduino para aulas de programação e eletrônica, e 07 estações móveis de recarga para organização e segurança dos dispositivos. Os equipamentos visam a alfabetização digital e o desenvolvimento do pensamento computacional.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3145,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PARAUAPEBAS","numero_conta_executor":569043808,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97352,"id_executor":57887,"cnpj_executor":"83102855000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE NAVEGANTES","objeto_executor":"Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil C.M.E.I. Prof. Robson Francisco Lopes, localizado na Rua José Manoel da Silva, Bairro Nossa Senhora das Graças, no Município de Navegantes/SC, com vistas à melhoria da infraestrutura educacional e ampliação da capacidade de atendimento à população.\n\nO projeto contempla a execução de edificação com área construída de 201,23 m² e área de ocupação de 208,70 m², destinada ao atendimento de crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses. A unidade foi dimensionada para comportar até 96 crianças em regime de dois turnos (matutino e vespertino) ou 48 crianças em período integral, observando parâmetros pedagógicos, de conforto ambiental e de distanciamento, de forma a assegurar condições adequadas ao desenvolvimento infantil em ambiente seguro, salubre e funcional.\n\nA proposta arquitetônica prevê ambientes acessíveis, tanto interna quanto externamente, em conformidade com as normas técnicas vigentes de acessibilidade, garantindo inclusão e autonomia aos usuários. Ademais, o projeto incorpora soluções sustentáveis, tais como sistema de captação e reuso de águas pluviais, utilização de torneiras automáticas de pressão, válvulas de descarga com duplo acionamento e aplicação de pisos permeáveis, contribuindo para a racionalização do uso de recursos naturais e redução de impactos ambientais.\n\nAs salas de aula foram concebidas com ventilação cruzada e adequada iluminação natural, além de integração com áreas externas contíguas, possibilitando a realização de atividades ao ar livre, em consonância com práticas pedagógicas contemporâneas voltadas ao bem-estar e ao desenvolvimento integral das crianças.\n\nForam devidamente elaborados os projetos técnicos, bem como o orçamento detalhado, contendo a discriminação dos serviços, quantitativos, unidades de medida e respectivos custos, além do cronograma físico-financeiro, que estabelece prazo estimado de execução da obra em 16 (dezesseis) meses, assegurando planejamento adequado e viabilidade da contratação.\n\nDessa forma, a proposta apresentada visa atender às demandas educacionais do Município, promovendo a ampliação da oferta de vagas na educação infantil, com qualidade, eficiência e observância aos princípios da administração pública.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1879,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SENHORA DOS NAVEGANTES","numero_conta_executor":569260837,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16067,"id_executor":21312,"cnpj_executor":"24359333000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALINAS","objeto_executor":"Construção de Gabião  - A intervenção foi realizada na zona urbana do município.\nRecapeamento de vias - A intervenção foi realizada na zona urbana do município.\nIIuminação Praça Dr. Morais -  A intervenção foi realizada na zona urbana do município. Não foi possível informar esta obra em uma meta separada tendo em vista que ela foi paga com recurso de rendimento. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1830,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SALINAS","numero_conta_executor":575859509,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88736,"id_executor":56651,"cnpj_executor":"11762219000144","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO","objeto_executor":"O presente projeto integra quatro importantes iniciativas culturais no estado do Amapá:\nDia Mundial do Rock -27ª Edição no período de 11 a 13 de julho de 2026, em Macapá. O festival, consolidado há 27 anos, destaca-se como o maior evento de\nmúsica alternativa do estado, com forte potencial turístico e impacto na economia local.\nJornada Gospel - 3ª Edição será realizada no período de amplo alcance cultural ao reunir eventos como o Geração Forte e o Ide da Cultura, valorizando a música,\na dança e a produção artística, especialmente nas periferias, além de atrair público de diversos municípios. De forma integrada, as ações fortalecem a cultura,\nincentivam a economia criativa, impulsionam o turismo e contribuem para a geração de emprego e renda, consolidando o Amapá como destino cultural. IDE DA\nCULTURA : 13 de Junho de 2026 a 26 de Setembro de 2026; GERAÇÃO FORTE - 03 e 04 de julho de 2026, ambos no município de Macapá. Jornada Gospel\namplia o alcance cultural ao reunir eventos como o Geração Forte e o Ide da Cultura, valorizando a música, a dança e a produção artística, especialmente nas\nperiferias, além de atrair público de diversos municípios.\nProjeto Fabricando Carnaval 1º Edição - Período: Junho a setembro de 2026 com evento previsto para o dia 26 e 27 de Setembro, é uma iniciativa\nestratégica voltada ao fortalecimento da cadeia produtiva do carnaval, com foco na organização, qualificação e preparação antecipada das agremiações\ncarnavalescas e profissionais envolvidos, o projeto se desenvolve como uma etapa essencial de planejamento e produção, antecedendo o ciclo carnavalesco,\npermitindo que escolas de samba, blocos e demais grupos culturais tenham melhores condições técnicas, estruturais e artísticas para suas apresentações.\nFesta Junina De Ferreira Gomes 3º Edição, no período de 26 e 27 de junho de 2026 consiste em promover e valorizar as tradições culturais juninas, fortalecendo\na identidade local e incentivando a participação comunitária por meio de atividades festivas, culturais e recreativas.\nDe forma integrada, as ações fortalecem a cultura, incentivam a economia criativa, impulsionam o turismo e contribuem para a geração de emprego e renda,\nconsolidando o Amapá como destino cultural.","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9656,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89195,"id_executor":60053,"cnpj_executor":"07778129000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BENEDITO","objeto_executor":"O presente objeto refere-se à execução de obras de urbanização em vias públicas da área central do município de São Benedito, contemplando intervenções no Trecho II, abrangendo as seguintes vias: Rua Antônio Coelho, Rua Ministro Antônio Coelho de Paula, Rua Nossa Senhora do Carmo, Rua Paulo Marques, Rua Capitão Miranda e Rua Monsenhor Custódio.\n\nAs intervenções propostas compreendem a execução integrada de serviços de drenagem urbana, pavimentação em piso intertravado e serviços complementares, com o objetivo de promover a requalificação da infraestrutura viária e garantir melhores condições de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança para a população.\n\nAtualmente, as vias contempladas apresentam problemas estruturais relacionados à ausência ou deficiência de drenagem, ocasionando acúmulo de águas pluviais, deterioração do pavimento existente e dificuldades de circulação, especialmente em períodos chuvosos. Além disso, a presença de pavimentação desgastada e irregular compromete a trafegabilidade e a segurança de pedestres e veículos.\n\nO escopo técnico da intervenção inclui serviços preliminares, como demolição mecanizada de pavimento existente e retirada de meio-fio, movimentação de terra, implantação de sistema de drenagem urbana com execução de rede, incluindo tubulações de concreto, bocas de lobo, poços de visita e dispositivos complementares. Também contempla a execução de pavimentação em piso intertravado de concreto, além da implantação de meio-fio, serviços de base e sub-base, transporte de materiais e serviços finais de limpeza da área.\n\nRessalta-se que os serviços de recomposição asfáltica previstos são pontuais e restritos às áreas diretamente impactadas pela execução da drenagem, não configurando recapeamento de vias, mas sim recomposição funcional necessária à integridade da infraestrutura implantada.\n\nA intervenção visa solucionar problemas históricos de infraestrutura urbana, promovendo melhoria no escoamento das águas pluviais, aumento da durabilidade do pavimento, redução de alagamentos e melhoria significativa na mobilidade urbana. Como resultados esperados, destacam-se a melhoria das condições de tráfego, a valorização das áreas centrais, o fortalecimento das atividades comerciais e de serviços, e a elevação da qualidade de vida da população.\n\nDessa forma, a proposta está plenamente alinhada às diretrizes de desenvolvimento urbano, configurando-se como ação estruturante de requalificação de vias públicas, com foco na modernização da infraestrutura urbana e na promoção de cidades mais acessíveis, seguras e eficientes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2606,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO BENEDITO","numero_conta_executor":28276,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89829,"id_executor":50996,"cnpj_executor":"07683188000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRAUCUBA","objeto_executor":"Realização do III AGROFEST nos dias 30/10 a 01/11, no Município de Irauçuba-CE.\n\nO repasse de recursos para realização deste evento justifica-se pelo fato de o município ter se tornado uma referência regional na produção agropecuária, especialmente nas cadeias de ovinos e caprinos, consolidando o evento como uma ferramenta essencial para o progresso do setor. O evento está programado para ocorrer entre os dias 30 de outubro e 01 de novembro de 2026, ocupando o espaço do Abatedouro Público municipal para oferecer uma estrutura que inclui stands climatizados, pavilhão de julgamento e áreas de exposição técnica. A feira promove o desenvolvimento da agricultura familiar ao integrar concursos leiteiros, julgamentos de animais com premiações e exposições que estimulam o melhoramento genético dos rebanhos locais. Além da vertente técnica, o evento valoriza o empreendedorismo rural por meio de mostras culinárias regionais e concursos gastronômicos que destacam produtos como o queijo e a carne de sol, gerando oportunidades de negócios e visibilidade para os pequenos produtores. A relevância do projeto manifesta-se na capacidade de transformar o potencial produtivo em desenvolvimento econômico real, garantindo suporte logístico aos criadores e fortalecendo a identidade cultural e o protagonismo do homem do campo em toda a região.","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4149,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"IRAUCUBA","numero_conta_executor":23702,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89959,"id_executor":52506,"cnpj_executor":"01068030000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SILVANIA","objeto_executor":"Realização de show artístico durante a programação da 39ª EXPOSIL, no município de Silvânia/GO, evento que integra atividades complementares, dentre elas a 4ª AGROSUDESTE, com vistas ao fomento do turismo local.\nO evento será realizado entre os dias 25 e 30 de agosto de 2026, com atividades durante o dia e à noite.\nProgramação:\n•\tDia 25: Feira AgroSudeste durante o dia\nAbertura oficial à noite\n\t•\tDia 26: Feira AgroSudeste das 08h às 20h\n\t•\tDia 27: Às 21h: abertura do rodeio,Em seguida, show com Paulo e Paulino\n\t•\tDia 28: Às 21h: rodeio,Em seguida, show com Samuel Rosa\n\t•\tDia 29: Às 10h: cavalgada saindo do São Sebastião até o Parque de Exposições.Almoço juntamente com a Feira AgroSudeste\n                Às 21h: rodeio,Em seguida, show com Diego e Arnaldo.\n\t•\tDia 30: Domingueira Às 21h: final do rodeio,Em seguida, show com Panda.\n\nPúblico: O evento tem expectativa de público entre 35.000 a 40.000 pessoas, incluindo moradores locais e visitantes da região.\n\nLocal: Avenida Dom Bosco / Chácara Padre Láncisio, em frente ao Costelão, no município de Silvânia – GO.\nJustificativa Turística: O evento tem como objetivo fomentar o turismo local e regional, incentivando o pequeno e grande produtor rural, além de fortalecer o comércio local. A presença de uma ampla praça de alimentação, com diversidade gastronômica, contribui para atrair visitantes e valorizar os empreendedores locais, impulsionando ainda mais a economia do município.\n\nResultados Esperados: Espera-se um aumento significativo no fluxo de visitantes, fortalecimento do comércio e dos empreendedores locais, além de geração de renda. Considerando os bons resultados obtidos em edições anteriores, a expectativa é que neste ano o evento supere os resultados, consolidando-se como referência regional.\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":988,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SILVANIA","numero_conta_executor":28422,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94793,"id_executor":53099,"cnpj_executor":"17955535000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES CORACOES","objeto_executor":"Aquisição de 02 caminhões basculantes no valor unitário de R$ 497.500,00 cada caminhão, totalizando os 02 caminhões o valor de R$ 995.000,00. Os caminhões terão a finalidade de manutenção das estradas vicinais, melhorando o escoamento da produção rural do município de Três Corações - MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":156,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"TRES CORACOES","numero_conta_executor":569043789,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94634,"id_executor":59414,"cnpj_executor":"46710422000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUVERAVA","objeto_executor":"A ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde do município de Ituverava justifica-se pela necessidade de corrigir desgastes estruturais, adequar as instalações às normas sanitárias e melhorar as condições de atendimento à população.\n\nA intervenção visa proporcionar um ambiente mais seguro, acessível e eficiente, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços, aumento da capacidade de atendimento e melhores condições de trabalho aos profissionais.\n\nDessa forma, a reforma fortalece a Atenção Básica, garantindo atendimento mais digno, humanizado e resolutivo à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":927,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITUVERAVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":75074,"id_executor":16176,"cnpj_executor":"83102574000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DO SUL","objeto_executor":"-Adquirir equipamentos de vídeo inspeção robotizada para melhoria urbana local, sendo  um (01) robô (sistema trator VXT-300L) para aplicação em tubulações de 300 a 1000mm de diâmetro, um (01) carretel com cabo umbilical (compatível para todos os equipamentos Yadah Robotics), com 150m de cabo (modelo VXS-e) e uma (01) estação de operação (VXC), com computador embarcado e licença vitalícia do software de controle e captura de imagens.\n\nO equipamento em questão é capaz de realizar vídeo inspeções em redes de drenagem urbana e outros espaços confinados, inacessíveis ou que ofereçam risco à saúde dos funcionários. \nTrata-se de um equipamento à prova d'água, apto a realizar vistorias em locais de difícil  acesso, como redes de drenagem pluvial e de esgoto, mesmo com a presença de água. Com sua utilização, é possível avaliar previamente os serviços a serem executados, sem a necessidade de escavações, movimentações de terra ou outras intervenções  e grande porte. Isso permite a identificação de fissuras e outros problemas nas redes, facilitando o diagnóstico, a elaboração de projetos e o planejamento das obras.\nAlém disso, o uso desse equipamento contribui para a redução dos custos operacionais, uma vez que as vistorias podem ser realizadas de forma remota e automatizada, eliminando gastos associados a intervenções físicas mais complexas.\n \n-Instalação de elevadores visando garantir a acessibilidade no novo Ginásio Poliesportivo  no Município de Rio do Sul/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":423,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO DO SUL","numero_conta_executor":575864816,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96349,"id_executor":57736,"cnpj_executor":"83102731000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL","objeto_executor":"Revitalização e Qualificação do Pavimento em CBUQ da Rua Adolfo Konder no Bairro Cidade Alta no Perímetro Urbano do Município de Trombudo Central/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3694,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"TROMBUDO CENTRAL","numero_conta_executor":16628,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96158,"id_executor":52014,"cnpj_executor":"59767921000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE LOURDES","objeto_executor":"A presente solicitação tem como objetivo a aquisição de uma patrulha agrícola mecanizada composta por pulverizador com capacidade de 600 litros, arado de 3 hastes, grade niveladora 28x22 com pistão hidráulico, roçadeira com largura de corte de 1,70 m, carreta basculante com capacidade de 6.000 kg e volume aproximado de 9 m³, forrageira e pá traseira hidráulica.\n\nA aquisição desses implementos justifica-se pela necessidade de fortalecimento das atividades agrícolas desenvolvidas por pequenos e médios produtores rurais do município de Lourdes, proporcionando melhores condições de trabalho, aumento da produtividade e redução de custos operacionais.\n\nO pulverizador agrícola permitirá a aplicação eficiente e uniforme de defensivos e fertilizantes líquidos, contribuindo para o controle fitossanitário das culturas e melhoria na qualidade da produção. O arado de 3 hastes será essencial para a descompactação do solo, promovendo melhor aeração e infiltração de água, fatores fundamentais para o desenvolvimento das culturas. A grade niveladora, equipada com sistema hidráulico, possibilitará o preparo secundário do solo, promovendo a uniformização da superfície e adequada incorporação de resíduos orgânicos.\n\nA roçadeira mecanizada contribuirá para o manejo adequado da vegetação espontânea, controle de plantas invasoras e manutenção de áreas produtivas e de acesso. A carreta basculante facilitará o transporte de insumos, produção agrícola e resíduos, otimizando a logística dentro das propriedades rurais. A forrageira será utilizada na produção de silagem e processamento de forragens, garantindo alimentação adequada para rebanhos, especialmente em períodos de escassez. Já a pá traseira hidráulica possibilitará a execução de serviços diversos, como movimentação de terra, abertura de valas, limpeza de áreas e manutenção de estradas rurais.\n\nA utilização compartilhada desses equipamentos permitirá o atendimento de um maior número de produtores, promovendo inclusão produtiva, especialmente daqueles que não possuem condições financeiras de adquirir maquinário próprio.\n\nImpactos Esperados:\n\nAumento da produtividade agrícola e pecuária;\nRedução do esforço físico e do tempo de execução das atividades;\nMelhoria na qualidade do preparo do solo e manejo das culturas;\nDiminuição de custos com contratação de serviços terceirizados;\nFortalecimento da agricultura familiar e da economia local;\nIncentivo à permanência do produtor no campo;\nMelhoria das condições de infraestrutura das propriedades rurais;\nMaior eficiência na produção de alimentos e geração de renda.\n\nDessa forma, a aquisição da patrulha agrícola representa um investimento estratégico para o desenvolvimento rural sustentável do município de Lourdes, promovendo ganhos econômicos, sociais e produtivos para a comunidade agrícola","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1676,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BURITAMA","numero_conta_executor":24798,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93557,"id_executor":55853,"cnpj_executor":"88185020000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL","objeto_executor":"A proposta prevê a revitalização da Praça dos Anjos, localizada na Rua Mara Lúcia Souza de Mattos, nº 26, esquina com a Rua do Passeio, no Bairro Pasqualine, em Sapucaia do Sul, (-29.836683913860227, -51.13094184141777), com o objetivo de qualificar o espaço público como um polo estratégico para convivência social e, realização de eventos turísticos e culturais.\nA obra consiste na reforma da praça, objeto indivisível, contemplando a implantação de áreas de estar e convivência, além da execução de paisagismo e melhorias urbanísticas que valorizem o ambiente, tornando-o mais atrativo, funcional e preparado para eventos culturais e outras atividades voltadas ao turismo local. A proposta busca transformar o espaço em uma área de desenvolvimento do turismo no município, incentivando a circulação de visitantes e o fortalecimento da economia. \n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569260891,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94671,"id_executor":59846,"cnpj_executor":"03214145000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACERES","objeto_executor":"As intervenções apoiadas no âmbito da Ação 1211 têm como finalidade promover a implantação de infraestrutura básica, produtiva, social e de integração territorial nos municípios da Região do Calha Norte. O Governo de Cáceres MT, apoia essa ação do Governo Federal e aplicará o recurso destinado para execução de obras de infraestrutura física no recapeamento de vias públicas nas ruas urbanas Rua Padre Cassemiro e Avenida Talhamares, sendo que es essas intervenções atendem as necessidades locais e contribuiem para o desenvolvimento do municipio, em conformidade com os normativos legais vigentes.\nO recapeamento de ruas e avenidas em Cáceres/MT justifica-se pela melhoria direta na infraestrutura urbana, garantindo maior fluidez no trânsito, redução de acidentes e segurança para motoristas e pedestres. Essas intervenções visam aumentar a qualidade de vida, valorizar imóveis, preservar veículos e facilitar o acesso a serviços essenciais.\nAs mesmas estão localizadas dentro do perímetro urbano da cidade com as seguintes coordenadas: Rua Padre Cassemiro (coordenadas:Latitude 16° 5'24.50\"S - Longitude -  57°41'17.54\"O) e Avenida Talhamares (coordenadas:LATITUDE  16° 5'18.09\"S - LONGITUDE  57°40'48.61\"O)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":870,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CACERES","numero_conta_executor":569171039,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68325,"id_executor":19855,"cnpj_executor":"33683822000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES","objeto_executor":"1 - Aquisição de 01 CAMIONETE PICKUP 4X4, cabine dupla, motor a diesel, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando apoiar as ações de manutenção e recuperação de estradas vicinais, fiscalização de obras e transporte de equipes, materiais e equipamentos.\n\n2 - Aquisição de 01 MOTOSSERRA para a Secretaria Municipal de Urbanismo, visando à manutenção e conservação de áreas públicas e vias urbanas, proporcionando maior eficiência na execução dos serviços de poda, corte e manejo da vegetação.\n\n3 - Aquisição de 01 PULVERIZADOR ATOMIZADOR para a Secretaria Municipal de Urbanismo, visando ao controle de vegetação, aplicação de defensivos e manutenção de áreas públicas e vias urbanas, proporcionando maior eficiência na execução dos serviços. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1177,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ALTA FLORESTA","numero_conta_executor":60337,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91245,"id_executor":52735,"cnpj_executor":"22855183000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA MAMORE","objeto_executor":"Aquisição de TUBO CORRUGADO PEAD (POLIETILENO EXPANSIVEL DE ALTA DENSIDADE) DE PAREDE DUPLA; SENDO A PAREDE INTERNA LISA, DIAMETRO INTERNO 9MM (58 UNIDADES), para implantação de bueiros em estradas vicinais na zona rural do Município de Nova Mamoré-RO. Tem por finalidade promover melhores condições para escoamento da produção agrícola e pecuária ampliando o ganho da produtividade com consequente ampliação de renda e melhoria da qualidade de vida das famílias, proporcionando ainda melhores condições de acesso a educação, saúde e lazer.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4745,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NOVA MAMORE","numero_conta_executor":568891808,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93687,"id_executor":59998,"cnpj_executor":"06554919000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS","objeto_executor":"Execução de pavimentação em estrada vicinal na localidade Chapadinha do Varjota, zona rural de Francinópolis, totalizando 4.080 m², com o objetivo de melhorar o tráfego e o escoamento da produção agropecuária.\n\nA ação beneficiará pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, pecuaristas e moradores da comunidade, proporcionando melhores condições de acesso às propriedades rurais e mais segurança no deslocamento.\n\nA finalidade é fortalecer a agricultura e a pecuária local, facilitando o transporte da produção e contribuindo para o desenvolvimento econômico da zona rural do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":788,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ELESBAO VELOSO","numero_conta_executor":34126,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95769,"id_executor":53781,"cnpj_executor":"10105971000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIMIRIM","objeto_executor":"Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) na zona rural de Ibimirim/PE, com a perfuração e instalação de poços tubulares com distribuição por chafarizes comunitários nos Sítios Lagoa da Areia, contemplando 7 famílias (-8.476505°, -37.519485°); Sítio Igrejinha, contemplando 7 famílias (-8.518392°, -37.593270°); Sítio Move Terras, contemplando 22 famílias (-8.539034°, -37.668441°); Sítio Minino, contemplando 8 famílias (-8.706574°, -37.522299°); Alto da Floresta, contemplando 100 famílias (-8.541399°, -37.714656°); Sítio Bruaca, contemplando 6 famílias (-8.451648°, -37.603011°); Sítio Mancinha, contemplando 9 famílias (-8.344905°, -37.604521°); Sítio Barro Branco, contemplando 13 famílias (-8.412776°, -37.675897°); Sítio Serra Verde, contemplando 20 famílias (-8.571453°, -37.825271°); Sítio Jerônimo, contemplando 20 famílias (-8.515804°, -37.570440°); Sítio Pocinho, contemplando 20 famílias (-8.466921°, -37.485197°); Sítio Varas, contemplando 26 famílias (-8.745327°, -37.646717°); Sítio Varas, contemplando 15 famílias (-8.511050°, -37.611309°); Sítio Bandeira 01, contemplando 13 famílias (-8.474372°, -37.739677°); Sítio Melancia 01, contemplando 7 famílias (-8.446838°, -37.707410°); Sítio Barro Branco 02, contemplando 16 famílias (-8.413662°, -37.688509°); Assentamento Caraíbas 03, contemplando 30 famílias (-8.404967°, -37.685278°); e Assentamento Caraíbas 03, contemplando 30 famílias (-8.479544°, -37.708055°),  voltados ao consumo humano, visando atender à população local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":915,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARCOVERDE","numero_conta_executor":569260614,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90459,"id_executor":50863,"cnpj_executor":"13104112000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOITA BONITA","objeto_executor":"Construção do Centro de Atendimento ao turista no municipio de Moita Bonita/SE, justifica-se pela necessidade de fortalecer a infraestrutura turística local, promovendo melhores condições de recepção, orientação e acolhimento aos visitantes, além de contribuir diretamente para o desenvolvimento econômico e social do município.\n\nO objeto possui relação direta com as diretrizes do Ministério do Turismo, especialmente no que se refere ao fortalecimento da atividade turística, melhoria da experiência do visitante, valorização dos atrativos locais e estruturação de destinos turísticos regionais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2312,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MOITA BONITA","numero_conta_executor":20723,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15273,"id_executor":18962,"cnpj_executor":"13913348000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAEM","objeto_executor":"-Manutenção, conservação,  e recuperação de pavimentação de ruas, praças e sistema de esgotamento sanitário\n-Fornecimento de material de construção em geral\n-Fornecimento de combustível\n-Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e suprimentos.\n-Fornecimento de água mineral\n-Fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":634,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"JACOBINA","numero_conta_executor":576002156,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96257,"id_executor":58188,"cnpj_executor":"10907425000132","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"A finalidade dessa emenda desrtina-se a aquisição de uma Van para atender as necessidades do serviço de saúde do nosso município, no que diz respeito ao transporte de pacientes do TFD (Transporte Fora de Domicílio), tendo em vista que a demanda par deslocamentos de atendimentos nas cidades de Petrolina e Recife são muito altas e que os veículos disponibilizados atualmente já não atendem totalmente a demanda de pacientes. O veículo ficará alocado na secretaria de Saúde - CNES 6401236","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298501.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3491,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CABROBO","numero_conta_executor":569260627,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91117,"id_executor":58539,"cnpj_executor":"18557553000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE RITAPOLIS","objeto_executor":"Contratação de shows artísticos regionais, banheiros qu´ímicos,  locação de gerador, palco e tendas para atender as necessidades da 42ª Exposição Agropecuária de Ritápolis, que acontecerá de 09 a 12 de julho de 2026, no Munic´ipio de Ritápolis.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":162,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DEL REI","numero_conta_executor":104751,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93630,"id_executor":50815,"cnpj_executor":"46631248000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGA","objeto_executor":"A intenções é facilitar o escoamento da produção agrícola, garantir a segurança e mobilidade dos moradores, Facilitar o transporte de alimentos e insumos agropecuários, reduzindo custos logísticos. Melhorar o tráfego de veículos, garantindo o deslocamento da população rural e o transporte de estudantes, com foco na redução de atoleiros e áreas erosivas Essas ações visam impulsionar o desenvolvimento econômico local e fortalecer a infraestrutura rural.\nA melhoria contínua é fundamental para a conservação das estradas vicinais e o desenvolvimento sustentável da zona rural\nCom o recurso o município vai adquirir:\n60 unidades de tubo 600mm\n5,6 toneladas de Bica Corrida e \n12.700 litros de ólediesel para uso nos seguintes carros:\nPá carregadeira XCMG LW 300KV patrimonio 0171\nPá carregadeira XCMG LW 300KV patrimonio 0179\nMotoniveladora  New Rolland RG 1 40 B patrimonio 0127\nMotoniveladora  XCMGGR 18 patrimonio 0170\nRetroescavadeira JCB turbo X3 patrimonio 0200\nCaminhão Ford Cargo 1723 placa FLE 2J07\nCaminhão Iveco 280E26 traçado placa FYK1253\nCaminhão internacional Durastar placa FQN 6C40\n","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2648,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LUIS PARAITINGA","numero_conta_executor":19569,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31214,"id_executor":6491,"cnpj_executor":"46211694000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIRAREMA","objeto_executor":"REFORMA DO ESF 1 - VERA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA - (ETAPA 02) | REALIZAÇÃO DO IBIRAREMA RODEIO FEST 2024 | EXECUÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO DAS INSTALAÇÕES DO PSF (RENDIMENTOS)","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1197,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PALMITAL","numero_conta_executor":576121281,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34499,"id_executor":17617,"cnpj_executor":"13107180000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS","objeto_executor":"Construção de Centro Cultural no Município de Riachão do Dantas/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":576002557,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":22083,"id_executor":24034,"cnpj_executor":"04034872000121","nome_executor":"PODER JUDICIARIO","objeto_executor":"Projeto Abraço Cidadão: fortalecimento das estratégias de Redução de Danos - AREDACRE.","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874663,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":22083,"id_executor":19614,"cnpj_executor":"49869110000183","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMULHER","objeto_executor":"Fortalecimento das ações da SEMULHER através da aquisição de veículos e equipamentos.","vl_custeio_executor":700.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874663,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":18564,"id_executor":4912,"cnpj_executor":"10584440000197","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCAC","objeto_executor":"Fortalecer a Polícia Civil do Estado do Acre com a aquisição de equipamentos especializados de segurança, operacional e embarcações, destinados à Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Acre - CORE/PCAC, visando reaparelhar e ampliar a atuação da polícia civil em locais de difícil acesso, bem como dar condições para que a unidade desenvolva policiamento especializado e operações de alto risco, tanto em ambiente urbano, quanto em áreas rurais, e em nossas vias fluviais.\n\nAs aquisições dos equipamentos especializados, como equipamentos de tecnologia (drone), EPI (placa balística) e equipamentos operacionais (fuzil, pistola, kit arrombamento e maca de extração maleável), visam ampliar a eficiência dos serviços realizados pela Polícia Civil, bem como garantir a integridade dos policiais e da população no exercício das atividades de polícia judiciária. \n\nA aquisição da embarcação visa ampliar a atuação de polícia civil em locais de difícil acesso, bem como dar condições para que a unidade desenvolva policiamento especializado e operações de alto risco, tanto em ambiente urbano, quanto em áreas rurais, e em nossas vias fluviais, os quais darão condições na abordagem e fiscalizações nas áreas de tráfico e contrabando em vias fluviais, captura de foragidos que se encontrem em áreas de difícil acesso, realização de escolta e transporte de presos que se encontrem em áreas e municípios isolados do estado, realização de operações ribeirinhas de combate ao tráfico de drogas, contrabando e crimes ambientais, além de apoio no transporte de outras unidades policiais que necessitem se deslocar através de vias fluviais em investigações dos mais diversos tipos de crime, bem como realizar o cumprimento da mandados de busca e apreensão e de prisão de alto risco e complexidade.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874663,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67269,"id_executor":15170,"cnpj_executor":"18602078000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3540,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAPITAL DO MILHO","numero_conta_executor":575856854,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96520,"id_executor":52939,"cnpj_executor":"87708889000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONSTANTINA","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública no Município de Constantina/RS por meio da implantação de um Sistema de Vídeomonitoramento com 25 pontos de monitoramento. O sistema será gerido e operacionalizado pela Brigada Militar mediante termo de cooperação técnica.\nA presente proposta prevê a aquisição de um sistema completo, envolvendo a instalação de câmeras de segurança, equipamentos de gravação, softwares de gerenciamento e demais itens necessários ao pleno funcionamento do sistema. A finalidade da aquisição é fortalecer as ações de segurança pública no âmbito municipal, atuando de forma preventiva e repressiva. O sistema permitirá o monitoramento em tempo real de pontos estratégicos da cidade, como acessos ao município, áreas de maior circulação de pessoas, espaços públicos e locais com maior incidência de ocorrências. A implementação do videomonitoramento contribuirá diretamente para a redução da criminalidade, inibição de práticas ilícitas, apoio às ações da Brigada Militar e demais órgãos de segurança, além de possibilitar a produção de provas e o aprimoramento das investigações. Também favorecerá a rápida resposta a situações de emergência, aumentando a sensação de segurança da população e auxiliando na gestão urbana. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1854,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONSTANTINA","numero_conta_executor":569260876,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91546,"id_executor":51582,"cnpj_executor":"07667926000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUOCA","objeto_executor":"REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ ANTÔNIO DE CARVALHO ROCHA , localizada na AVENIDA VALDEMAR ROCHA/S/N - CENTRO , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE\n\nA Igreja matriz do município fica junto da Praça da Matriz Antônio de Carvalho Rocha, onde são realizadas missas diárias e em datas festivas ou de celebração religiosa são realizadas missas campais, sendo muito frequentada pela população. O período dos festejos da Padroeira do município,  Nossa Senhora do Perpetuo Socorro atrai fieis de toda região, sendo um ponto turístico do município.\n\nCoordenadas geográficas da Praça da Matriz Antônio de Carvalho Rocha: P1- 327013.00 m E 9633442.00 m S; P2 - 327041.00 m E 9633459.00 m S; P3 - 327019.00 m E 9633506.00 m S; P4 - 326990.00 m E 9633494.00 m S.\n\nO objeto proposto é plenamente compatível com as atribuições institucionais do executor municipal, por se tratar de obra de reforma e requalificação urbanística de espaço público, com intervenções de urbanização, paisagismo, acessibilidade, melhoria de infraestrutura e valorização do ambiente urbano, atividades inseridas no âmbito de atuação da Administração Municipal, especialmente das unidades responsáveis por obras públicas, planejamento urbano, manutenção de logradouros, qualificação de equipamentos públicos e promoção do desenvolvimento local.\nAlém do aspecto estritamente urbanístico, a intervenção também guarda aderência com a promoção do turismo local, na medida em que a qualificação de espaços públicos centrais, históricos e de convivência coletiva contribui diretamente para a valorização da imagem urbana do Município, para o fortalecimento da identidade cultural da cidade e para a melhoria das condições de recepção, circulação e permanência de visitantes.\nTrata-se de obra de reforma completa da Praça Matriz, com requalificação urbanística, paisagística e funcional do espaço público, compreendendo intervenções construtivas de serviços preliminares, sinalização, pavimentação, instalações elétricas e hidráulicas, acessibilidade, pintura, paisagismo, urbanização e limpeza, incluindo ainda a implantação de coluna da hora e solução arquitetônica voltada à valorização do conjunto urbano no entorno da Igreja Matriz.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4123,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"URUOCA","numero_conta_executor":17124,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92452,"id_executor":50781,"cnpj_executor":"63787097000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUPA","objeto_executor":"Construção de salas de aulas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4007,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"URUPA","numero_conta_executor":19967,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":42216,"id_executor":6878,"cnpj_executor":"01617413000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTEIRAO","objeto_executor":"Recapeamento e Pavimentação Asfáltica da Rua Itumbiara Setor Novo Horizonte e Rua Lázaro Batista de Araújo Setor Morada do Sol, Porteirão – GO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":568000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1254,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SANTA HELENA DE GOIAS","numero_conta_executor":575860449,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":64946,"id_executor":13045,"cnpj_executor":"49948074000143","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR","objeto_executor":"Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia.","vl_custeio_executor":4180737.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672024,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92883,"id_executor":52840,"cnpj_executor":"87612743000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPUMOSO","objeto_executor":"Execução de etapa de preparação do terreno para implantação da 1ª Fase da Arena Multifuncional de Espumoso, no Parque de Exposições Armídio Bertani, localizado na Av. Duque de Caxias, nº 1000-1026, Bairro São Jorge, Espumoso/RS, CEP 99400-000.\n\nA presente etapa contempla os seguintes serviços:\n— Locação da obra;\n— Terraplanagem e movimentação de terra;\n— Drenagem pluvial.\n\nEstes serviços constituem a etapa inicial e indispensável para a continuidade das demais fases construtivas da Arena Multifuncional, cuja área total prevista é de aproximadamente 2.400 m². \n\nO Parque de Exposições Armídio Bertani é o principal equipamento público de infraestrutura para eventos do município, sendo sede da EXAPIEC — Feira de Exposições de Espumoso, realizada bianualmente, além de sediar ao longo do ano eventos de grande público como rodeios e eventos artísticos de abrangência regional, atraindo visitantes de toda a região do Alto Jacuí e gerando fluxo turístico, emprego e renda no município.\nA implantação da Arena Multifuncional ampliará significativamente a capacidade receptiva do município, viabilizando a realização de shows artísticos de grande porte e competições esportivas — eventos hoje inviabilizados pelas limitações da infraestrutura existente — representando um avanço qualitativo na atratividade turística de Espumoso.\nO objeto está alinhado ao eixo de Infraestrutura Turística — Ministério do Turismo (Objeto 579), enquadrando-se na categoria de Espaços de Eventos e Cultura, conforme Finalidade 23/695.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":912,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ESPUMOSO","numero_conta_executor":569260853,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89749,"id_executor":51019,"cnpj_executor":"01612494000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA","objeto_executor":"Contratação de 01 (um) show musical de artista de renome nacional, destinado à realização da tradicional Festa de Vaquejada do Município de São João da Lagoa, edição 2026, a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, com o objetivo de fomentar o turismo local, promover a cultura regional e impulsionar o desenvolvimento econômico por meio da realização de evento de grande porte.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":132,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTES CLAROS","numero_conta_executor":568927406,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89986,"id_executor":59836,"cnpj_executor":"36862621000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados no Centro de Referência da Assistência Social-CRAS,  Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS, Centro de Convivência, com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4222,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CIDADE OCIDENTAL","numero_conta_executor":569171355,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88697,"id_executor":53503,"cnpj_executor":"06554224000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARREIRAS DO PIAUI","objeto_executor":"A presente proposta visa à implantação e qualificação do serviço de transporte sanitário eletivo, por meio da aquisição de Ambulância Tipo A, destinada ao deslocamento de pacientes no âmbito do município de Barreiras do Piauí, localizado no estado do Piauí.\n\nA necessidade do transporte justifica-se pela demanda existente de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de deslocamento em decúbito horizontal, sem risco iminente de vida, especialmente para realização de consultas, exames e procedimentos eletivos fora do domicílio, garantindo acesso regular e humanizado à rede de atenção à saúde. A limitação da frota atual compromete a continuidade do cuidado e o acesso oportuno aos serviços.\n\nA proposta está alinhada às diretrizes da regionalização da saúde, considerando a pactuação estabelecida na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no âmbito da Região de Saúde à qual o município está vinculado, com referência para serviços de média e alta complexidade em municípios polos do estado, assegurando o acesso aos serviços hospitalares e especializados.\n\nA programação do transporte em Ambulância Tipo A foi dimensionada com base na realidade local, estimando-se:\n\n04 transportes diários;\n80 transportes mensais.\n\nEsses quantitativos poderão ser ajustados conforme a evolução da demanda e a organização da rede assistencial.\n\nQuanto à vinculação administrativa, o veículo será registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) nº 2324571, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, caracterizada como unidade de central de gestão, não sendo associado a nenhum estabelecimento assistencial, em conformidade com as normativas vigentes do Ministério da Saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1065,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GILBUES","numero_conta_executor":34645,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91694,"id_executor":57956,"cnpj_executor":"87613071000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANGELO","objeto_executor":"O presente objeto consiste na construção de uma Rua Coberta a ser implantada na Rua 3 de Outubro, no trecho compreendido entre a Avenida Venâncio Aires e a Rua Florêncio de Abreu, no município de Santo Ângelo/RS.\nA área de intervenção está inserida em região estratégica da cidade, caracterizada por forte concentração de equipamentos culturais e turísticos. Destaca-se que, no entorno imediato, localizam-se a Secretaria Municipal de Cultura, a Biblioteca Pública Municipal, o Teatro Antônio Sepp, bem como estruturas voltadas à valorização da produção local, como o Pavilhão do Café Colonial e a Feira da Agroindústria da Agricultura Familiar.\nEssa configuração urbana evidencia o alto potencial de integração da obra com o setor turístico, consolidando o local como um polo cultural, gastronômico e de eventos, com capacidade de atrair visitantes durante todo o ano.\nA implantação da Rua Coberta proporcionará um espaço adequado, protegido das intempéries, para a realização de eventos culturais, feiras, apresentações artísticas e atividades comerciais, ampliando o uso do espaço público e promovendo o fortalecimento da economia local, especialmente nos segmentos de turismo, cultura e agricultura familiar.\nDescrição das intervenções previstas:\n- Execução de estrutura de cobertura (metálica ou mista), conforme projeto técnico;\n- Instalação de cobertura com materiais adequados para durabilidade e conforto ambiental;\n- Implantação de sistema de drenagem pluvial;\n- Adequação e/ou requalificação da pavimentação existente;\n- Execução de instalações elétricas e iluminação pública, inclusive com caráter cênico;\n- Implantação de mobiliário urbano;\n- Adequações de acessibilidade conforme normas vigentes;\n- Sinalização e intervenções urbanísticas complementares.\n\nCaracterização da obra:\nTrata-se de obra de infraestrutura urbana com finalidade turística, cultural e econômica, voltada à requalificação de espaço público existente, com foco na valorização da identidade local, incentivo à permanência de visitantes e promoção de atividades coletivas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":504,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO ANGELO","numero_conta_executor":569171502,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":41811,"id_executor":28221,"cnpj_executor":"18602078000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE  \nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO \nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2237,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LAGOA FORMOSA","numero_conta_executor":22642,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92655,"id_executor":53713,"cnpj_executor":"27744143000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BANANAL","objeto_executor":"Pá carregadeira: pá carregadeira sobre rodas, nova de fábrica, zero hora, com motor diesel de 06 cilindros, turbo alimentada, com potência líquida mínima de 135hp, classificação de baixa emissão de poluentes que atenda a regulamentação da certificação PROCONVE, com caçamba de aplicação geral de capacidade mínima de 2,0 m³ com dentes, cabine fechada ROPS e FOPS com ar condicionado.  A aquisição terá reflexo direto no fortalecimento da agricultura familiar, na geração de renda para os pequenos produtores e na melhoria da segurança alimentar do município, elevando o índice de desenvolvimento humano rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":200,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":18964,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91743,"id_executor":60358,"cnpj_executor":"18140756000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAXA","objeto_executor":"Promover a requalificação e reforma do Centro Urbano localizado na Avenida José Alberto Fontes, nº 55, Bairro Urciano Lemos, Latitude  19º34'37.53\"S - UTM: 7834165.51mS e Longitude 46º56\"14.98\"O UTM 296762.92 mE, no município de Araxá MG por meio da melhoria da infraestrutura, acessibilidade, segurança e valorização do espaço público","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":97,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ARAXA","numero_conta_executor":568812903,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95049,"id_executor":51844,"cnpj_executor":"90898487000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE COTIPORA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica na comunidade Nª Srª de Fátima - área 1.800m².\nA presente intervenção destina-se à pavimentação de um trecho viário na comunidade de Nossa Senhora de Fátima, cuja execução se justifica pela necessidade de restabelecer condições adequadas de mobilidade, segurança e escoamento da produção local. A área foi fortemente atingida por deslizamentos de solo durante os eventos climáticos ocorridos no ano de 2024, ocasionando instabilidades no terreno, degradação da via existente e comprometimento do tráfego, especialmente em períodos de chuva. Ressalta-se que o segmento em questão encontra-se implantado em curva e apresenta acentuado desnível, fatores que agravam os riscos de acidentes, dificultam a circulação de veículos e aumentam a suscetibilidade a novos processos erosivos.\n\nA comunidade caracteriza-se por significativa atividade agrícola, com produção diversificada, destacando-se o cultivo de uvas destinadas à elaboração de sucos e vinhos, além de culturas cítricas, como laranja e bergamota. Nesse contexto, a precariedade das condições de acesso impacta diretamente a logística de transporte, podendo ocasionar perdas produtivas, elevação de custos e dificuldades no escoamento da produção.\n\nDessa forma, a pavimentação do referido trecho configura-se como medida essencial para a melhoria da infraestrutura viária local, contribuindo para a redução de riscos, aumento da segurança dos usuários, maior durabilidade da via e garantia de trafegabilidade em todas as condições climáticas. Ademais, a intervenção promove o fortalecimento das atividades econômicas da comunidade, assegurando melhores condições para o desenvolvimento rural e a qualidade de vida da população residente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":528,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VERANOPOLIS","numero_conta_executor":569086375,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95102,"id_executor":56104,"cnpj_executor":"13798574000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORPARA","objeto_executor":"Construção de um CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA no município de MORPARÁ - BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":817,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"IBOTIRAMA","numero_conta_executor":35172,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94255,"id_executor":50990,"cnpj_executor":"46578522000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITARIRI","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos de Ares Condicionados, sendo: \n\nAPARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTUS\nModelo: split high wall Tipo de ciclo: frio Ence: A filtro de ar: antibactéria Vazão de ar: no mínimo 700 m³/h Controle remoto: sim Material da Condensadora: Cobre Termostato: Digital Funções: sleep e swing Voltagem: 220v Garantia mínima de 12 meses Todos os modelos dos aparelhos de ar condicionado deverão apresentar ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - ENCE autorizada pelo Inmetro. Todos os aparelhos de ar condicionado deverão ser acompanhados do manual de instruções em português para uso, conservação e manutenção dos equipamentos e com todas as instalações descritas no Objeto deste termo de referência.\nValor médio: R$ 3029,00\nQuantidade: 24 unidades\n\nAR CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTUS. Aparelho condicionador de ar SPLIT de 24.000 BTU, tipo hiwall, tecnologia Inverter, com capacidade de refrigeração de 24.000 Btu/h, ciclos frio, resfriamento rápido, alimentação elétrica trifásica de 220 V, 60 Hz; fluído refrigerante R410A, proteção anticorrosão; serpentina de cobre; distância máxima suportada entre condensadora e evaporadora: 30 metros ou superior; composto por conjunto condensador e evaporador, com as seguintes características: a) unidade condensadora do tipo barril, com compressor do tipo rotativo e tecnologia Inverter (funcionamento do compressor controlado por inversor de frequência); b) unidade evaporador com saída de ar frontal; mínimo de três velocidades de insuflamento de ar; aletas direcionáveis; filtro de ar antibactérias lavável; fluxo de ar controlado por controle remoto; c) controle remoto sem fio (pilhas ou baterias inclusas) o qual ligue e desligue o equipamento; ajuste a temperatura, a velocidade do ar, a direção de insuflamento; d) Garantia de, no mínimo, 1 (um) ano pelo fornecedor contra defeitos de fabricação a partir do recebimento do produto.\nValor médio: R$ 3845,00\nQuantidade: 60 unidades\n\n05 unidades escolares e 1338 alunos serão beneficiados com a aquisição\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4791,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITARIRI","numero_conta_executor":569171383,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31437,"id_executor":4486,"cnpj_executor":"76238443000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIRACA","objeto_executor":"MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE AGUA PLUVIAIS. Executar ações de manutenção e recuperação do sistema municipal de drenagem pluvial mediante aquisição e instalação de tubos de concreto destinados à substituição de dispositivos danificados em diversos pontos da malha urbana, garantindo o adequado escoamento das águas pluviais e a preservação da infraestrutura pública.","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":992,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TERRA RICA","numero_conta_executor":25059,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97729,"id_executor":51499,"cnpj_executor":"63762041000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORUMBIARA","objeto_executor":"4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES – AMPLIAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL (CENTRO DO IDOSO)\nExecução de obras de ampliação no Abrigo Institucional para Pessoas Idosas (Centro do Idoso), visando expandir a capacidade de atendimento, garantindo melhores condições de acolhimento aos idosos do município de Corumbiara/RO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4142,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CORUMBIARA","numero_conta_executor":12104,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90785,"id_executor":55157,"cnpj_executor":"06742480000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUIXELO","objeto_executor":"Construção de uma estação de tratamento de água convencional – ETA, constituída de plástico reforçado com fibra de vidro – PRFV, para atender uma vazão de 60 m³/h.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1791000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":613,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IGUATU","numero_conta_executor":569002224,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97672,"id_executor":54861,"cnpj_executor":"11286358000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORRENTES","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UMA CAÇAMBA TRAÇADA  com a finalidade de apoiar as atividades da área rural, sendo utilizada no transporte e distribuição de insumos, colheitas, materiais diversos e na manutenção de estradas vicinais. O equipamento atende pequenos, médios produtores rurais, contribuindo para o fortalecimento e desenvolvimento do setor agropecuário por meio da melhoria da logística e das condições de produção do Município de Correntes/PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":52,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GARANHUNS","numero_conta_executor":568927461,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90965,"id_executor":58301,"cnpj_executor":"03330453000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE LADARIO","objeto_executor":"Aquisição de material escolar, mochila e uniformes para alunos da rede municipal de educaçao do município de Ladário/MS.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1938,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LADARIO-LADARIO,MS","numero_conta_executor":10750,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":71945,"id_executor":16460,"cnpj_executor":"45741659000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO","objeto_executor":"JUSTIFICATIVA – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.0090.1053 – AÇÕES DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA CÓDIGO APLICAÇÃO 800.0015\n\nA presente ação visa à execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de São José do Rio Pardo, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, segurança viária e mobilidade urbana. A deterioração do pavimento compromete diretamente o deslocamento da população, bem como o escoamento da produção local e o acesso a serviços essenciais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":66,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOSE RIO PARDO","numero_conta_executor":37916,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":71090,"id_executor":10973,"cnpj_executor":"45318995000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIFAINA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA E 3 (TRÊS) BANHEIROS (MASCULINO, FEMININO E PCD) NA ESCOLA MUNICIPAL NA ESCOLA JOÃO ETCHEBEHERE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4894,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PEDREGULHO","numero_conta_executor":575994133,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95719,"id_executor":59331,"cnpj_executor":"27165646000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICONHA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação, em piso intertravado tipo pavers em Vias Públicas localizadas na zona Rural do município de Iconha/ES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4051048.97,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1836,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ICONHA","numero_conta_executor":568927506,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89136,"id_executor":52178,"cnpj_executor":"92410448000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE","objeto_executor":"Aquisição de uma Pá Carregadeira (A) nova, com peso operacional de 11.100 KG ou superior, motor com potência bruta 148 HP. Serão beneficiados toda a população, pois com a aquisição desse equipamentos nos permitirá diversas  melhorias, inclusive das estradas vicinais por onde ocorre o escoamento da produção, proporcionando assim melhor qualidade de vida e redução do êxodo rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":362,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PALMEIRA DAS MISSOES","numero_conta_executor":43709,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":33241,"id_executor":36215,"cnpj_executor":"44229821000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS","objeto_executor":"Tem o objeto, a finalidade de difundir a cultura, proporcionando a oferta de ações culturais durante o período das atividades festivas do Município no final do ano, fortalecendo a aproximação do poder público com a população, disponibilizando o acesso a manifestações culturais e artísticas, bem como a contratação de prestadores de serviços, aquisição de materiais, equipamentos a fim de melhor atender as necessidades do Município e, ampliando suas ações. ","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1194,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JARDINOPOLIS","numero_conta_executor":575861262,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94184,"id_executor":54174,"cnpj_executor":"83102244000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE GASPAR","objeto_executor":"Construção de capela mortuária no cemitério municipal, com área total de 110 m², com a finalidade de oferecer um espaço adequado, digno e estruturado para a realização de velórios e cerimônias fúnebres, proporcionando melhores condições de acolhimento às famílias e à comunidade.\nA execução do objeto compreende a realização de todos os serviços necessários à construção da edificação, incluindo: serviços preliminares (limpeza do terreno, locação da obra e instalação do canteiro); execução de fundações; estrutura (concreto armado e/ou alvenaria estrutural); alvenaria de vedação; cobertura; esquadrias; revestimentos internos e externos; pisos; pintura; e acabamentos em geral.\nIncluem-se também as instalações prediais, tais como instalações elétricas, hidrossanitárias e de drenagem, bem como a implantação de sanitários, espaço para velório, área de circulação e demais ambientes previstos em projeto. Poderão ainda ser contempladas calçadas, acessos, rampas de acessibilidade e paisagismo no entorno, conforme definido no projeto técnico.\nA execução deverá seguir rigorosamente o projeto arquitetônico, estrutural e complementares, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, observando as normas técnicas vigentes, em especial as relacionadas à acessibilidade, segurança e qualidade das edificações.\nAo final, a obra deverá ser entregue em plenas condições de uso, incluindo limpeza final, testes das instalações e verificação do adequado funcionamento de todos os sistemas implantados.\nA intervenção será realizada em área localizada em perímetro urbano do município de Gaspar/SC, compatível com as competências do Ministério das Cidades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":921,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GASPAR","numero_conta_executor":57206,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21957,"id_executor":28798,"cnpj_executor":"45318995000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIFAINA","objeto_executor":"1. Recapeamento asfáltico e sinalização viária horizontal  - FASE 1                                                                               \n2. Estrutura Metálica e cobertura da quadra de esportes - 1º ADITIVO\n3. Recapeamento asfáltico e sinalização viária horizontal  - FASE 2\n4. Recapeamento asfáltico e sinalização viária horizontal  - FASE 3\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2426,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PEDREGULHO","numero_conta_executor":15528,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66359,"id_executor":5782,"cnpj_executor":"16418766000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAIBAS","objeto_executor":"Revitalização da Orla no Centro da Cidade de Caraíbas, compreendendo a execução de obras de requalificação urbanística, paisagismo, acessibilidade, iluminação pública, mobiliário urbano e demais intervenções necessárias à melhoria do espaço público e da infraestrutura urbana.","vl_custeio_executor":120000.00,"vl_investimento_executor":280000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3543,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"BAIRRO BRASIL","numero_conta_executor":575995861,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90228,"id_executor":53778,"cnpj_executor":"13347539000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE NORDESTINA","objeto_executor":"Realização da Festa Junina Arraiá do Cajueiro 2026 nos dias 13, 14 e '15/06/2026.\n\nA festa junina \"Arraiá do Cajueiro 2026\", atualmente em sua 41ª edição, consolida-se como o mais esperado festejo popular do município, em razão da tradição local e regional, com características peculiares juninas, a exemplo de confecção de fogueiras, fabricação e consumo de bebidas e comidas típicas. Na história inicial do município, antes mesmo de sua emancipação política ocorrida em 1985, consta que  população comemorava a festa em uma pequena barraca em formato circular, onde se apresentavam grupos de sanfoneiros, quadrilhas e diversas brincadeiras juninas. Desde aquela época a população já empolgava os visitantes de outros municípios que também aproveitavam o pequeno espaço durante os dias de festa. Após a emancipação, em 9 de maio de 1985, a tradição se fortaleceu e assumiu uma dimensão bem significativa, estendendo-se por todo território, em praças e escolas da sede da zona rural, sendo o palco principal a praça de eventos a céu aberto com capacidade aproximada para 12.000 pessoas. A edição anterior (2025) registrou um público de mais de 10.000 pessoas nos 3 dias do evento, composto por turistas da região e de outros Estados, contribuindo ainda mais para fortalecer este que é o evento festivo mais importante do município. Nesta edição de 2026, espera-se um aumento significativo de público presente em razão das atrações que irão se apresentar possuírem uma grande aceitação local, regional e nacional. impactando positivamente a economia local com a geração de renda direta e indiretamente para comerciantes e população envolvida. Espera-se um público estimado de 12.000 pessoas durante os 3 dias do evento neste ano de 2026.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4830,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"QUEIMADAS","numero_conta_executor":569043781,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70798,"id_executor":4671,"cnpj_executor":"12250684000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARNEIROS","objeto_executor":"OBJETO 1 : CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO ''FNDE'' COM CAMPO SOCIETY DE • GRAMA SITENTICA - COMUNIDADE MALHADOR -ZONA RURAL; OBJETO 2: CONSTRUÇAO DE 10 CASAS LOCALIZADAS EM DIVERSAS  LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO CARNEIROS AL; OBJETO 3: IMPLANTAÇÃO DE PORTICO LOCALIZADO NO RODOVIA PREFEITO ISNALDO BULHÕES - TRECHO ENTRE CARNEIROS AL - SENADOR RUI PALMEIRA AL; OBJETO 4: CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA ; OBJETO 5:PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIROS - ALAGOAS; E OBJETO 6: CONSTRUÇÃO DE UBS NO POVOADO DIVISÃO - MUNICIPIO DE CARNEIROS - ALAGOAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":712,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTANA DO IPANEMA","numero_conta_executor":575863138,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97726,"id_executor":52624,"cnpj_executor":"04632212000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI","objeto_executor":"A obra em questão trata-se da continuidade na execução da reforma do terminal rodoviário intermunicipal e interestadual (1ª etapa - Plano de Ação: 09032025-080531 / 2025, onde está sendo executada a Requalificação interna, Adequação de acessibilidade, Plataformas de embarque e desembarque, Fachada e cobertura, Mobiliário urbano, Sinalização informativa e turística), a 2ª Etapa da Reforma do terminal rodoviário intermunicipal e interestadual do município de Presidente Médici-RO, localizado na região central do município (Avenida Ji-Paraná), em ponto estratégico de acesso tanto para moradores locais quanto para visitantes, a rodoviária é a principal porta de entrada e saída da cidade, constituindo-se em um equipamento urbano de grande relevância para o transporte intermunicipal e interestadual, além de ser referência de circulação turística. \nO objeto consiste na revitalização do Terminal Rodoviário Municipal de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, equipamento público destinado ao embarque e desembarque de usuários, inclusive turistas, que se deslocam entre municípios e estados.\nA proposta possui correlação direta com o turismo, uma vez que o terminal rodoviário intermunicipal e/ou interestadual constitui importante porta de entrada e saída de visitantes, turistas e passageiros em trânsito, promovendo melhores condições de recepção, segurança, mobilidade e conforto aos usuários.\nAs intervenções previstas compreendem a requalificação estrutural e funcional do terminal, incluindo a revitalização do entorno, execução e recuperação de calçadas com acessibilidade, adequação do paisagismo, melhorias na área de circulação de pedestres e veículos, revitalização do ponto de mototáxi, implantação de sinalização, adequação da iluminação pública, pintura geral, recuperação de pisos e demais elementos de infraestrutura necessários ao pleno funcionamento do terminal.\nComo benefício esperado, a intervenção contribuirá para a melhoria da infraestrutura turística do município, fortalecendo o fluxo de visitantes, a integração regional, o acesso aos atrativos locais e o desenvolvimento econômico relacionado às atividades turísticas e de serviços.\nA intervenção será realizada no terminal rodoviário municipal, situado em área de fácil acesso e proximidade com estabelecimentos comerciais, hotéis, restaurantes e serviços. A modernização do espaço proporcionará melhores condições de acolhimento aos viajantes e turistas, que utilizam a rodoviária como primeiro contato com o município. Dessa forma, a obra terá impacto direto no turismo, ao oferecer uma estrutura adequada, acessível e confortável, fortalecendo a imagem positiva da cidade e estimulando o fluxo turístico regional. \nA obra consiste em reforma e revitalização do entorno da Rodoviária Municipal de Presidente Médici/RO, compreendendo intervenções de paisagismo, execução e adequação de calçadas acessíveis e o ponto de moto-taxi.  \nA proposta visa promover melhorias que proporcionem maior segurança, conforto aos usuários, acessibilidade universal, além de contribuir para a estética urbana e valorização do espaço público, atendendo ao interesse coletivo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1405,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE MEDICI","numero_conta_executor":30775,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67109,"id_executor":4608,"cnpj_executor":"88185020000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para execução da construção de Espaço Cultural, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra qualificada, e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, a ser realizada na Avenida Lúcio Bittencourt, nº 1130, Bairro Centro/Capão da Cruz, no Município de Sapucaia do Sul/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":575857582,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95342,"id_executor":60380,"cnpj_executor":"77398154000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE JESUITAS","objeto_executor":"OBJETO: Aquisição de equipamento novo, tipo Triturador de Galhos, de acionamento mecânico, montado sobre reboque com chassi em aço carbono, dotado de rodas com eixo de torção, equipado com motor diesel de 4 cilindros, com potência mínima de 130 HP, capacidade mínima de corte de 350 mm de diâmetro,\nO equipamento será destinado ao fomento do setor agropecuária, beneficiando pequenos agricultores, com o reaproveitamento de resíduos vegetais, tais como galhos, podas e restos de culturas, transformando-os em material triturado, a ser utilizado como cobertura do solo (mulching) ou incorporado como matéria orgânica, contribuindo para a melhoria da qualidade do solo, a otimização da preparação do solo e aumento da produtividade agrícola, em conformidade com o Plano de Ação..\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":957,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ASSIS CHATEAUBRIAND","numero_conta_executor":568927544,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89021,"id_executor":52198,"cnpj_executor":"08883217000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI","objeto_executor":"Perfuração e instalação de Poços das Comunidades (1. RIACHO DA SERRA I LAT.: 6º49'18,1\" S LONG.: 36º51'21,7\" W 2. RIACHO DA SERRA II LAT.: 6º49'34,5\" S LONG.: 36º50'43,7\" W 3. RIACHO DA SERRA III  LAT.: 6º49'31,0\" S LONG.: 36º50'14,3\" W4. RIACHO DA SERRA IV LAT.: 6º48'36,6\" S LONG.: 36º50'19,9\" W5. SÍTIO SAO JOSE LAT.: 6º46'43,6\" S LONG.: 36º47'24,2\"W 6. RIACHO DA SERRA VI  LAT.: 6º49'4,5\" S LONG.: 36º50'22,7\" W7. RIACHO DA SERRA VII LAT.: 6º49'37,5\" S LONG.: 36º50'41,1\" W 8. RIACHO DA SERRA VIII  LAT.: 6º49'39,1\" S LONG.: 36º50'36,3\" W9. POÇO DO ANGICO I LAT.: 6º51'10,4\" S LONG.: 36º44'45,2\" W 10. POÇO DO ANGICO II LAT.: 6º51'36,4\" S LONG.: 36º45'10,5\" W 11. CANOAS I LAT.: 6º53'8,1\" S LONG.: 36º46'19,6\" W ALT.: 594 12. CANOAS II LAT.: 6º52'46,4\" S LONG.: 36º46'47,7\" W13. REDINHA I  LAT.: 6º52'36,7\" S LONG.: 36º48'6,3\" W14. REDINHA II LAT.: 6º52'33,2\" S LONG.: 36º48'7,3\" W 15. REDINHA III LAT.: 6º51'0,2\" S LONG.: 36º48'8,4\" W 16. REDINHA IV  LAT.: 6º52'38,3\" S LONG.: 36º48'26,8\" W17. REDINHA V LAT.: 6º51'26,5\" S LONG.: 36º48'35,8\" W 18. RIO DO GIZ I LAT.: 6º50'58,2\" S LONG.: 36º46'36,9\" W19. RIO DO GIZ II LAT.: 6º51'3,7\" S LONG.: 36º46'8,5\" W20. SÍTIO SÍTIO LAT.: 6º50'31,6\" S LONG.: 36º46'44,7\" W21. LATADINHA I LAT.: 6º49'49,8\" S LONG.: 36º47'25,2\" W 22. LATADINHA II LAT.: 6º49'48,2\" S LONG.: 36º47'53,8\" W23. LAGOA DO BREJINHO I LAT.: 6º49'42,9\" S LONG.: 36º46'57,3\" W 2026   24. LAGOA DO BREJINHO IILAT.: 6º49'33,9\" S LONG.: 36º46'53,8\" W 25. LAGOA DO BREJINHO III LAT.: 6º49'19,0\" S LONG.: 36º47'14,1\" W26. LAGOA DO BREJINHO IV LAT.: 6º49'11,7\" S LONG.: 36º47'7,1\" W 27. BREJINHO I LAT.: 6º49'1,8\" S LONG.: 36º47'10,9\" W28. BREJINHO II LAT.: 6º48'50,4\" S LONG.: 36º46'41,5\" W29. SÃO JOSÉ I LAT.: 6º47'4,4\" S LONG.: 36º47'59,8\"30. SÃO JOSÉ II LAT.: 6º47'29,3\" S LONG.: 36º48'15,2\" W 31. SÃO JOSÉ IIILAT.: 6º46'54,6\" S LONG.: 36º47'41,7\" W 32. SÃO JOSÉ IV LAT.: 6º48'4,5\" SLONG.: 36º49'28,2\" W 33. BOA NOVA  LAT.: 6º46'12,4\" S LONG.: 36º47'12,8\" 34. SÍTIO PENÊDOLAT.: 6º46'24,9\" S LONG.: 36º50'36,5\" W 35. DIVISÃO LAT.: 6º45'41,8\" S LONG.: 36º48'39,3\" W 36. PENEDO I LAT.: 6º45'23,6\" S LONG.: 36º52'30,9\"37. PENEDO II LAT.: 6º46'1,6\" S LONG.: 36º52'33,3\"38. PENEDO III LAT.: 6º45'20,9\" S LONG.: 36º51'34,8\" W39. PENEDO IV LAT.: 6º44'53,2\" S  LONG.: 36º51'0,0\" W40. CACIMBAS LAT.: 6º45'58,5\" S LONG.: 36º49'27,5\" W41. RIACHO FUNDO) LAT.: 6º52'41,0\" S . 41 Poços 50m para atender 205 familias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1127,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA","numero_conta_executor":2243,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89470,"id_executor":58428,"cnpj_executor":"05607916000128","nome_executor":"FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA","objeto_executor":"Realização de campeonato esportivo na modalidade futebol para atender a sociedade e comunidade do Munícipio de Boa Vista - RR. Competição de caráter premiativo para times amadores divididos em categorias e faixa etária.\n\nA competição contará, aproximadamente, com 50 equipes masculinas, 10 femininas e 15 equipes Sub-12 no futebol de campo, bem como 40 equipes masculinas e 20 femininas no futebol society. As partidas ocorrerão, preferencialmente, aos finais de semana, nos campos previamente definidos, com acompanhamento de equipe técnica responsável.\n\nO público beneficiário direto é estimado em aproximadamente 2.500 pessoas, entre atletas, profissionais envolvidos e demais participantes.\n\nA execução está prevista para ocorrer no período de agosto de 2026 a março de 2027.\n\n\n","vl_custeio_executor":1669411.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10277,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16074,"id_executor":33381,"cnpj_executor":"66232547000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE DURANDE","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO SEXTAVADO, DRENAGEM, MEIO FIO, SARJETA, NO POVOADO DE IGREJINHA DOS VIERAS E DISTRITO DE SÃO JOÃO DA FIGUEIRA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":412,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MANHUMIRIM","numero_conta_executor":33648,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97138,"id_executor":58916,"cnpj_executor":"45122603000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATANDUVA","objeto_executor":"Contratação de serviços técnicos especializados para apoio ao planejamento e à gestão urbana do Município, compreendendo a elaboração, revisão e atualização do Plano Diretor Municipal, bem como o desenvolvimento de projetos urbanísticos, estudos técnicos multidisciplinares e ações voltadas à regularização fundiária urbana, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e demais normativas correlatas.\n\nO objeto contempla, ainda, a prestação de consultoria técnica especializada para assessoramento contínuo da Administração Municipal na formulação de políticas públicas urbanas, incluindo suporte na análise de uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, infraestrutura, desenvolvimento sustentável e ordenamento territorial.\n\nInclui-se também a capacitação e qualificação técnica de equipes municipais, por meio de treinamentos, oficinas e transferência de conhecimento, visando ao fortalecimento institucional, à melhoria dos processos de planejamento urbano e à sustentabilidade das ações implementadas.\n\nAs atividades deverão abranger, entre outras:\n\n- Diagnóstico técnico e territorial do Município, com levantamento de dados socioeconômicos, ambientais e urbanísticos;\n- Elaboração ou revisão de instrumentos de planejamento urbano, incluindo Plano Diretor, leis complementares e regulamentos;\n- Desenvolvimento de projetos urbanísticos e propostas de intervenção em áreas estratégicas;\n- Realização de estudos técnicos específicos (mobilidade, habitação, uso do solo, infraestrutura urbana, entre outros);\n- Apoio à implementação de programas de regularização fundiária urbana, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017;\n- Assessoria técnica para adequação às exigências legais e captação de recursos junto a órgãos estaduais e federais;\n- Promoção de capacitações técnicas para servidores municipais, visando à autonomia administrativa e continuidade das ações.\n\nO objeto deverá ser executado de forma integrada, participativa e alinhada às diretrizes de desenvolvimento urbano sustentável, garantindo a eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas municipais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":278600.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":299,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CATANDUVA","numero_conta_executor":569300148,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":17559,"id_executor":33382,"cnpj_executor":"66232547000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE DURANDE","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO SEXTAVADO, DRENAGEM, MEIO FIO, SARJETA, NO POVOADO DE IGREJINHA DOS VIERAS E DISTRITO DE SÃO JOÃO DA FIGUEIRA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":412,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MANHUMIRIM","numero_conta_executor":33648,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72527,"id_executor":15171,"cnpj_executor":"18602078000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM VIAS  URBANAS E RURAIS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3540,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAPITAL DO MILHO","numero_conta_executor":575856853,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":9476,"id_executor":29143,"cnpj_executor":"10423151000106","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COCAL DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para uso nas Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3072,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COCAL DO SUL","numero_conta_executor":21766,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89579,"id_executor":59378,"cnpj_executor":"05995766000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAPA","objeto_executor":"Desenvolvimento e execução de projeto socioesportivo voltado ao fortalecimento do esporte amador, educacional, comunitário e de inclusão social no Município de Macapá, mediante a implantação e manutenção de atividades esportivas continuadas nas modalidades de jiu-jitsu, futebol e capoeira, incluindo aquisição de materiais esportivos e de apoio, contratação de instrutores e equipe técnica especializada, realização de competições e eventos esportivos comunitários, apoio técnico-operacional e execução de ações voltadas à promoção da cidadania, inclusão social, prevenção da vulnerabilidade social e incentivo à prática esportiva para crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.\n\nA presente proposta visa fortalecer as ações esportivas municipais como instrumento de inclusão social, desenvolvimento humano, promoção da saúde, fortalecimento comunitário e prevenção à violência e evasão social, por meio da oferta gratuita de modalidades esportivas amplamente difundidas e de grande alcance popular, como futebol, jiu-jitsu e capoeira. Atendendo aproximadamente 600 munícipes entre os projetos.  \n\n","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":658,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MACAPA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":97673,"id_executor":50656,"cnpj_executor":"11415674000173","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Reforma do Hospital Municipal Gilza de Macedo Coelho Melo CNES 9146032, do Município de Santa Filomena-PE. A referida reforma é aplicavél a todo unidade hospitalar, Citamos as principais unidades funcionais que poderá ser pleiteada após conclusão do projeto: Recepção, Triagem, Banheiros, Consultórios médicos, Administrativo, Observação, Sala de Curativos, Farmácia hospitalar, Almoxarifado, Garagem, ambiente de parto/pré-natal, reecontrução Caixa d´´ água, fachada externa, pavimentação externa, dentre outros ambientes necessário para atendoemtento aos pacientes e que poderá ser acrescido ou suprimido após levatamentos. NÃO HAVERÁ AUMENTOS DE LEITOS E SERVIÇOS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2371,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"OURICURI","numero_conta_executor":45072,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90739,"id_executor":53989,"cnpj_executor":"27165208000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIRACU","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) caminhão novo, equipado com baú fechado, destinado ao fortalecimento da infraestrutura logística da política de segurança alimentar e assistência social do Município de Ibiraçu/ES, a ser utilizado na coleta, transporte, armazenamento e distribuição de alimentos oriundos de programas institucionais, especialmente o Programa Mesa Brasil, bem como no apoio às demais ações socioassistenciais voltadas à população em situação de vulnerabilidade social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":690,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IBIRACU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91617,"id_executor":57727,"cnpj_executor":"07781699000113","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS-PE","objeto_executor":"Ampliação da unidade  hospitalar  Virgínia Colaço dias. CNES: 2432706. Com aumento das áreas: Espera, WC PNE FEM, WC PNE MASC, Circulação (Térreo), VestiárioRepouso, Procedimento, Consultório Endoscopia, Área de Coleta, Laboratório 01, Laboratório 02, PNI, Almoxarifado 01, CAF - Controlados, CAF - Quarentena, CAF - Armazenagem Geral, CAF - Receb./Distribuição, CAF - Mat/Med/Desc, Sanitário Funcionários, DML, Administrativo 01, Coordenação Enfermagem, Almoxarifado 02, Sala de Reunião/Auditório, Sanitário FEM (Superior), Sanitário MASC (Superior), Coordenação Médica, Diretoria Hospitalar, Administrativo 02, Financeiro, Diretoria Médica, Tesouraria, Circulação (Superior 01), Circulação (Superior 02), Circulação (Superior 03), Circulação (Superior 04), Circulação (Superior 05). Área total: 769,34m².\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2473,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"POMBOS","numero_conta_executor":21635,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12322,"id_executor":14328,"cnpj_executor":"08778268000160","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1618,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PB","numero_conta_executor":14193,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90479,"id_executor":58601,"cnpj_executor":"88080379000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE HERVAL","objeto_executor":"META 1:\nObjeto: Contratação de 06 artistas de renome regional para apresentação musical durante a Semana Farroupilha do Município de Herval/RS, no período de 14/09/2026 a 20/09/2026.\n\nMETA 2:\nObjeto: Locação de 01 palco medindo aproximadamente 10m x 8m para realização das atividades artísticas e culturais da Semana Farroupilha do Município de Herval/RS no período de 14/09/2026 a 20/09/2026.\n\nMETA 3:\nObjeto: Locação de 01 gerador de energia de 180 KVA para atendimento da Semana Farroupilha do Município de Herval/RS, no período de 14/09/2026 a 20/09/2026.\n\nFinalidade Meta 1 a 3: Promover e fortalecer a cultura tradicionalista gaúcha por meio da realização da Semana Farroupilha de Herval, incentivando a participação da comunidade local e regional, ampliando o fluxo de visitantes, estimulando a permanência turística no município e gerando impacto positivo na economia local.\nPúblico-alvo Meta 1 a 3: População do município de Herval/RS e região, tradicionalistas, participantes de entidades culturais (CTGs), artistas, comerciantes locais e turistas regionais. Estimativa de público de aproximadamente 1.500 pessoas por dia, totalizando cerca de 10.500 participantes ao longo do evento.\n\nMETA 4:\nObjeto: Contratação de 05 artistas de renome regional para realização de apresentações musicais durante a 9a Feira do Livro do Município de Herval/RS, no período de 15/10/2026 a 18/10/2026.\n\nMETA 5:\nObjeto: Locação de 02 tendas medindo aproximadamente 10m x 10m para estruturação e organização dos espaços expositivos e de circulação da 9a Feira do Livro do Município de Herval/RS, no período de 15/10/2026 a 18/10/2026.\n\nMETA 6:\nObjeto: Locação de estruturas tipo tenda piramidal para apoio operacional, recepção de público e organização das atividades da abertura da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS no período de 08 e 09 de novembro de 2026.\n\nMETA 7:\nObjeto: Contratação de 02 artistas de renome regional para realização de apresentações musicais durante as atividades da abertura da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS no período de 08 e 09 de novembro de 2026.\n\nFinalidade Meta 4 a 7: Promover o acesso democrático ao livro, à leitura e ao conhecimento, fortalecendo a formação de leitores e o desenvolvimento cultural da população, por meio de atividades literárias, educativas e artísticas integradas à comunidade local.\nPúblico-alvo Meta 4 a 7: População em geral do município de Herval/RS, com foco prioritário em estudantes da rede pública (educação infantil, ensino fundamental e médio), professores, gestores escolares, mediadores de leitura, artistas locais e regionais, bem como famílias e demais membros da comunidade. Estimativa de público: 1.000 pessoas por dia.\n\nMETA 8:\nObjeto: Locação de um gerador de energia elétrica de 180 KVA para suporte às atividades da abertura da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS, garantindo o fornecimento contínuo de energia durante a realização do evento nos dias 08 e 09 de novembro de 2026.\n\nMETA 9:\nObjeto: Locação de estrutura de palco de 10m x 8m para realização das atividades culturais e apresentações artísticas da abertura da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS, nos dias 08 e 09 de novembro de 2026.\n\nMETA 10:\nObjeto: Locação de estruturas tipo tenda piramidal para apoio operacional, recepção de público e organização das atividades da abertura da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS no período de 20 e 21 de Março de 2027.\n\nMETA 11:\nObjeto: Contratação de 02 artistas de renome regional para realização de apresentações musicais durante as atividades Do encerramento da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS no período de 20 e 21 de Março de 2027.\n\nMETA 12:\nObjeto: Locação de um gerador de energia elétrica de 180 KVA para suporte às atividades do encerramento da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS, garantindo o fornecimento contínuo de energia durante a realização do evento nos dias 20 e 21 de Março de 2027.\n\nMETA 13:\nObjeto: Locação de estrutura de palco de 10m x 8m para realização das atividades culturais e apresentações artísticas do encerramento da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS, nos dias 20 e 21 de Março de 2027.\n\nFinalidade Meta 8 a 13: Promover atividades culturais, artísticas e recreativas que marquem o encerramento da temporada de verão na Vila Basílio, incentivando o turismo local, o lazer comunitário e a valorização dos espaços públicos, estimulando a economia local e fortalecendo a identidade cultural do município.\nPúblico-alvo Meta 8 a 13: População local, turistas da região e visitantes em geral, incluindo comerciantes locais, empreendedores informais e grupos culturais e esportivos.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4809,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARROIO GRANDE","numero_conta_executor":568761582,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96249,"id_executor":52357,"cnpj_executor":"03507530000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES","objeto_executor":"INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA no lOTEAMENTO POPULAR, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1358175.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1772,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CHAPADA GUIMARAES","numero_conta_executor":34589,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92205,"id_executor":54437,"cnpj_executor":"15943434000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO","objeto_executor":"Pagamento de despesas da atenção básica de saúde: \nMaterial de expediente\ncombustível\nmedicamento para atenção básica\ngênero alimentício\n \n ","vl_custeio_executor":712022.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1158,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TORIXOREU","numero_conta_executor":20067,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94296,"id_executor":59570,"cnpj_executor":"16780795000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na aquisição de mobiliário destinado às unidades da rede municipal de ensino, com foco na melhoria das condições de funcionamento, conforto e adequação dos espaços escolares.\n\nSerão adquiridos os seguintes itens: armário estante com duas portas; armário ofício com duas portas (montado); conjunto individual para aluno tamanho 06 em MDF (composto por 01 mesa e 01 cadeira); conjunto individual para aluno tamanho 05 em MDF (composto por 01 mesa e 01 cadeira); mesa de trabalho de 120 cm; cadeira universitária com prancheta; e cadeiras com espaldar baixo.\n\nA presente aquisição tem como finalidade atender às necessidades das unidades escolares, contribuindo diretamente para a organização dos ambientes, o melhor desempenho das atividades pedagógicas e o conforto de alunos e profissionais da educação.\n\nRessalta-se que os referidos móveis serão destinados ao novo Centro Educacional de Pescaria Brava, localizado na Rua Vinicius de Jordão, Bairro Taquaraçu, no município de Pescaria Brava/SC, o qual atenderá aproximadamente 600 alunos. Dessa forma, a aquisição mostra-se essencial para garantir a adequada estruturação dos espaços físicos, proporcionando um ambiente escolar mais funcional, acolhedor e propício ao processo de ensino e aprendizagem.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":421,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGUNA","numero_conta_executor":569171235,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34014,"id_executor":4059,"cnpj_executor":"18314609000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES","objeto_executor":"Urbanização de Vias, Aquisição de Eletrônicos, Eletrodoméstico e mobiliário, instalação de ambientes de rápida instalação, aquisição de Locação e operação de caminhões e maquinas pesada.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3615,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO DAS NEVES","numero_conta_executor":575855961,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96627,"id_executor":53260,"cnpj_executor":"04914925000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CEREJEIRAS","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a aquisição de 01 (um) caminhão basculante, a ser utilizado na área rural do Município, com a finalidade de fomentar o setor agropecuário, especialmente no apoio à agricultura familiar.\nO equipamento será empregado na execução de ações essenciais ao desenvolvimento das pequenas propriedades rurais, contribuindo diretamente para o fortalecimento da produção agrícola local. Dentre as principais atividades a serem atendidas, destacam-se a manutenção de estradas vicinais, transporte de cascalho e terra para melhoria de acessos, bem como o deslocamento de insumos agrícolas, tais como adubo, milho, silagem e palha de arroz. A disponibilização deste maquinário permitirá maior eficiência na execução dos serviços prestados pelo Município, ampliando o atendimento aos pequenos produtores rurais e promovendo melhores condições de trabalho, escoamento da produção e desenvolvimento sustentável do setor agrícola.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":611925.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4334,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CEREJEIRAS","numero_conta_executor":569043758,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91029,"id_executor":57069,"cnpj_executor":"51885242000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS","objeto_executor":"Aquisição de materiais esportivos destinados à promoção, incentivo e fortalecimento das atividades físicas e esportivas, visando ampliar o acesso dos alunos as práticas esportivas, melhorar as condições de treinamento e contribuir para o desenvolvimento social e a qualidade de vida dos beneficiários da rede municipal de ensino  itens essenciais para a prática de diferentes modalidades, tais como bolas, redes, uniformes, coletes, equipamentos de treinamento e demais acessórios necessários ao adequado desenvolvimento das atividades esportivas, conforme consta do Plano de Trabalho na lista de anexos.","vl_custeio_executor":2288500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":296,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINAS","numero_conta_executor":569260785,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89599,"id_executor":60372,"cnpj_executor":"82892332000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANITAPOLIS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE ADUBOS E INSUMOS - DESCRIÇÃO DO OBJETO Aquisição de insumos como: fertilizantes e adubos, destinados ao atendimento dos agricultores familiares do município de Anitápolis/SC, visando o fortalecimento da produção rural, melhoria da fertilidade do solo e aumento da produtividade das culturas locais. JUSTIFICATIVA A presente aquisição se justifica pela necessidade de apoiar os agricultores do município de Anitápolis/SC, que enfrentam dificuldades relacionadas à baixa fertilidade do solo, altos custos de produção e limitações no acesso a insumos agrícolas de qualidade. O fornecimento de insumos e adubos contribuirá diretamente para o aumento da produtividade, melhoria da qualidade dos produtos agrícolas e fortalecimento da economia local. Além disso, a ação visa incentivar a permanência do produtor no campo, promover o desenvolvimento sustentável e garantir maior segurança alimentar no município.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5344,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ANITAPOLIS","numero_conta_executor":7797,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93937,"id_executor":55210,"cnpj_executor":"18008862000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAEPENDI","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE 4.000 METROS QUADRADOS DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NOS BAIRROS: (PACOTE, COLÔNIA E VARGEM) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAEPENDI-MG, VISANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":98,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BAEPENDI","numero_conta_executor":568927482,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":4515,"id_executor":25018,"cnpj_executor":"08883217000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI","objeto_executor":"Infraestrutura Urbana  Saúde Educação  ( Equipamentos, complemento de convênios , contrapartida e custeio saúde e educação e manutenção)","vl_custeio_executor":40000.00,"vl_investimento_executor":160000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1127,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA","numero_conta_executor":23609,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":11816,"id_executor":15601,"cnpj_executor":"77001329000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL","objeto_executor":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma de prédio administrativo municipal localizado NA ÁREA URBANA, na Avenida David Federmann, localizado nas seguintes coordenadas -24.541555149645152, -49.938677488308336","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3168,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIRAI DO SUL","numero_conta_executor":575857178,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98104,"id_executor":53583,"cnpj_executor":"04213671000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA","objeto_executor":" Pavimentação asfáltica rural no prolongamento da bifurcação na comunidade da Linha Brasil, na Rua Pe. João Domingos Marini com área de 4.513 m2. \nA pavimentação asfáltica rural no prolongamento da bifurcação na comunidade da Linha Brasil, na Rua Pe. João Domingos Marini, com área de 4.513 m², no município de Pinto Bandeira/RS, tem como público-alvo direto os moradores da localidade, especialmente agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais que utilizam diariamente a via para o deslocamento, acesso às propriedades e escoamento da produção agrícola.\n\nA intervenção também beneficiará cooperativas, prestadores de serviços, transporte escolar e demais usuários que dependem da estrada para circulação, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e redução de custos logísticos.\n\nDe forma indireta, toda a população do município será beneficiada, considerando que a melhoria da infraestrutura viária contribui para o fortalecimento da economia local, aumento da competitividade do setor agrícola e melhoria da qualidade de vida no meio rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":457,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BENTO GONCALVES","numero_conta_executor":569002218,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95391,"id_executor":59393,"cnpj_executor":"05059936000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA","objeto_executor":"Aquisição de 02 (duas) pás carregadeiras para o município de Santo Antônio do Tauá, que servirá para apoiar pequenos produtores rurais, que enfrentam dificuldades no acesso a maquinário. Os equipamentos irão auxiliar no preparo do solo, manutenção de estradas vicinais e melhoria da produção.\nCom duas unidades, será possível atender melhor as comunidades rurais, reduzindo custos, aumentando a produtividade e facilitando o escoamento agrícola. A ação contribuirá para o fortalecimento do setor agropecuário e da economia local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":622870.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4412,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA ISABEL DO PARA","numero_conta_executor":568927439,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36189,"id_executor":4459,"cnpj_executor":"76238443000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIRACA","objeto_executor":"INFRAESTRUTURA URBANA -* CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ COM CAPA DE ROLAMENTO DE 4\nCM, BASE COM SOLO MELHORADO COM CIMENTO E ESPESSURA DE 13,0 CM.\n1 - Rua Constâncio Cucato – Entre a Rua Junzo Nagai e Rua Erotides A. Costa;\n2 - Rua Erotides A. Costa – Entre a Rua Constâncio Cucato e Rua Hercílio Barreto;\n3 - Rua Constâncio Cucato – Entre a Rua Erotides A. Costa e Rua Margarida Mewes.\n4 - Rua Margarida Mewes – Entre a Rua Hercílio Barreto e Rua Constâncio Cucato;\n5 - Rua Constâncio Cucato – Entre a Rua Margarida Mewes e Rua Antônio Carlos Donadon;\n6 - Rua Antônio Carlos Donadon – Entre a Rua Constâncio Cucato e Rua Hercílio Barreto;\n7 - Rua Constâncio Cucato – Entre a Rua Antônio Carlos Donadon e Rua Eliodorio Galdino da Silva;\n8 - Rua Eliodorio Galdino da Silva – Entre a Rua Constâncio Cucato e Rua Hercílio Barreto;\n9 - Rua Constâncio Cucato - Entre a Rua Eliodorio Galdino da Silva e Rua Vila nova;\n10 - Rua Hercílio Barreto - Entre a Rua Eliodorio Galdino da Silva e Rua Vila Nova;\nCruzo 01 – Entre a Rua Constâncio Cucato e Rua Erotides A. Costa;\nCruzo 02 – Entre a Rua Erotides A. Costa e Rua Hercílio Barreto;\nCruzo 03 – Entre a Rua Constâncio Cucato e Rua Margarida Mewes;\nCruzo 04 – Entre a Rua Margarida Mewes e Rua Hercílio Barreto;\nCruzo 05 – Entre a Rua Constâncio Cucato e Rua Antônio Carlos Donadon;\nCruzo 06 – Entre a Rua Antônio Carlos Donadon e Rua Hercílio Barreto;\nCruzo 07 – Entre a Rua Constâncio Cucato e Rua Eliodorio Galdino da Silva;\nCruzo 08 - Entre a Rua Eliodorio Galdino da Silva e Rua Hercílio Barreto.\nCONTRAPARTIDA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ -CONVENIO 913900/2021 E CONTRATO 1077567-02/2021.\n\nINFRAESTRUTURA URBANA - CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMEO - CRECHE PRE ESCOLA TIPO 2 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 4º CICLO - ERMO DE COMPROMISSO N°\n202143493-1 - EM CONSTRUÇÃO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":992,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TERRA RICA","numero_conta_executor":25059,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93665,"id_executor":56944,"cnpj_executor":"45781176000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMERICANA","objeto_executor":"“Constitui objeto para eventual aquisição de solução de reconhecimento facial, compreendendo, conforme a necessidade da Administração, o fornecimento e a instalação de câmeras para captura de imagens faciais, servidores destinados ao processamento e à análise das imagens, licenças de uso perpétuas do módulo de reconhecimento facial, bem como os serviços de integração, configuração, treinamento, suporte técnico inicial e demais itens necessários à plena implantação, operacionalização e funcionamento da solução.\nA solução deverá contemplar a implantação de 10 (dez) pontos de monitoramento, em locais a serem definidos pela Administração, visando atender às necessidades da Guarda Municipal de Americana – GAMA.\nRegistra-se, ainda, que a Declaração de Conformidade com as Diretrizes sobre o Uso de Soluções de Tecnologia da Informação foi devidamente inserida no sistema Transferegov.”\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":278,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AMERICANA","numero_conta_executor":569171374,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97643,"id_executor":50697,"cnpj_executor":"12918271000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos destinados à Atenção Básica, para estruturação e melhoria dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Vila Boa Vista e Osiel Pereira, visando qualificar o atendimento à população e fortalecer a assistência em saúde.\n\n1) Lista dos Equipamentos e Materiais Permanentes CNES 2622505 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE BOA VISTA VALORES FEITO PELO O SITE https://consultafns.saude.gov.br/#/equipamento/ambiente. Segue em anexo a lista com os equipamentos, valores e quantidades. \n\n2) Equipamentos e Materiais Permanentes CNES 5548497UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA OZIELCNES 5548497UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA OZIEL PEREIRA VALORES FEITO PELO O SITE https://consultafns.saude.gov.br/#/equipamento/ambiente. Segue em anexo a lista com os equipamentos, valores e quantidades. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497590.55,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3813,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SAO GERALDO ARAGUAIA","numero_conta_executor":26228,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95702,"id_executor":59672,"cnpj_executor":"23066640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"Meta 1: Reforma, Recuperação e Manutenção dos Campos de Futebol com Gramado Sintético, Localizados no Município de Santana-AP, visando promover a recuperação dos campos de futebol com gramado sintético, garantindo segurança, incentivando a prática esportiva e ampliando o acesso da população a espaços adequados de lazer e convivência, conforme descrito e justificado nos itens 4, 5, 6 e 7 deste plano de trabalho.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":568812917,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93955,"id_executor":51460,"cnpj_executor":"18675942000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE SILVIANOPOLIS","objeto_executor":"Obras de reforma e revitalização da pista de caminhada, no parquinho infantil e no entorno da orla do Lago dos Bandeirantes ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":368,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"POUSO ALEGRE","numero_conta_executor":96797,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94183,"id_executor":59032,"cnpj_executor":"83102426000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE DONA EMMA","objeto_executor":"AQUSIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA NOVA, TIPO C .ZERO HORA, COM TRAÇÃO 4X4, CABINE FECHADA, AR-CONDICIONADO, CAÇAMBAS CAREEGADEIRA DE 1,0M³ E ESCAVADEIRA DE 0,26 M³, PROFUNDIDADE MÁXIMA DE ESCAVAÇÃO DE 4.426 MM, PESO OPERACIONAL DE 7.116 KG, TRANSMISSÃO DE 4 MARCHAS À FRENTE E 4 À RÉ E AQUISIÇÃO DE 01 DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO COM CAPACIDADE DE 5000 L RODADO TANDEN COM PNEUS 1 1L 15 COM BOMBA DE PALHETAS Á VÁCUO COM REGISTRO DE CARREGAMENTO LATERAL PARA ATENDIMENTO DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5417,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"DONA EMMA","numero_conta_executor":8468,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91893,"id_executor":53546,"cnpj_executor":"18260505000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRATA","objeto_executor":"Execução da segunda etapa da obra de construção do Hospital Municipal, localizado na Rua Lindolfo Fagundes da Silva, Nº 143, Bairro Rodoviário, Município de Prata/MG. Compreendendo a continuidade e conclusão das áreas iniciadas na etapa anterior, incluindo a execução de serviços de infraestrutura, superestrutura, vedação, cobertura, instalações elétricas, hidrossanitárias, sistemas de climatização, gases medicinais, acabamentos internos e externos, bem como demais serviços complementares necessários à plena funcionalidade da unidade hospitalar, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1235,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PRATA","numero_conta_executor":568812911,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":3988,"id_executor":25454,"cnpj_executor":"01613077000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PERIQUITO","objeto_executor":"(1) Pavimentação asfáltica CBUQ, calçamento bloquete das Ruas: Igreja Velha, Martins Morais Junior e Palmeiras, Município de Periquito/MG (Perímetro urbano);\n(2) Pavimentação de vias públicas: Rua Laurindo Rodrigues Santos, Rua Nossa Senhora da Penha, Rua José Policarpo e Travessa Olímpio, Distrito de Pedra Corrida, Periquito/MG. (Contrapartida CONVÊNIO SEGOV Nº 1491000128/2024) (Perímetro urbano);","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2296,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"VILA ISA","numero_conta_executor":53360,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97132,"id_executor":50672,"cnpj_executor":"77001311000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASTRO","objeto_executor":"Descrição do objeto: Aquisição de tratores com no mínimo 110cv de potência, direção hidrostática, sistema hidráulico bomba dupla com vazão maior ou igual 60 1/min. total, válvulas hidráulicas mínimo 02 válvulas auxiliares de controle remoto com retorno livre, hidráulico traseiro (3-pontos) de no mínimo 4.000-5.000 kg de capacidade de levante; tomada de força no mínimo 540rpm e 540, acionamento independente com embreagem eletro hidráulica; tração 4x4; transmissão 12x12 ou 16x16 sincronizada, com reversor mecânico ou hidráulico; capacidade do motor equivalente ~4.000a 4.500cm3; sistema de injeção injeção direta de alta pressão; torque máximo 1.300-1.600 rpm4.\n\nValor unitário: 298.500,00\n\nQuantidade: 02\n\nFinalidade: Os recursos serão aplicados na aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas, os quais serão destinados ao atendimento das associações rurais do Município de Castro, visando fortalecer a agricultura familiar e ampliar a capacidade produtiva das comunidades rurais. Os equipamentos serão utilizados na execução de serviços agrícolas essenciais, tais como: preparo e conservação de solo; ´plantio e manejo de culturas; apoio à produção de grãos; transporte de insumos e implementos; apoio às atividades coletivas das associações rurais. A disponibilização dos tratores tem como objetivo promover maior mecanização das propriedades rurais, reduzir custos operacionais dos produtores, aumentar a eficiência produtiva e fomentar o desenvolvimento econômico das comunidades atendidas.\n\nPúblico alvo: o público-alvo da ação compreende agricultores familiares associados juntos as associações rurais do Município de Castro. A iniciativa beneficiará diretamente produtores vinculados às associações rurais legalmente constituídas e atendidas pela Secretaria Municipal de Agricultura familiar e melhoria das condições de produção no meio rural. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":387,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CASTRO","numero_conta_executor":568653609,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93798,"id_executor":54917,"cnpj_executor":"18338269000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA","objeto_executor":"Aquisição de:\n- 2 ensiladeiras laterais, 13 cv, motor a diesel, com acoplamento e cavalete, rotor com 4 facas para corte, transmissão por engrenagem com 5 opções de corte, sistema de embreagem dupla, capacidade da cuba 50 kg, para picar o material utilizado na produção de silagem em partículas pequenas facilitando compactação e a fermentação. \n- 2 carretas agrícolas basculante trucadas, metálica, lateral lóvel, capacidade mínima 7,2 toneladas, basculamento hidráulica no pistão, tampa traseira com abertura por destravamento automático, com abertura total vertical, laterais, traseira e frontal removíveis, eixo tandem com bucha e graxeira, para acompanhar máquinas (como ensiladeiras ou colheitadeiras), recebendo o material colhido e transportar produtos agrícolas e insumos.\n- 1 plantadeira/adubadora agrícola mecânica, 4 linhas, sistema de distribuição de sementes com dosador, sistema hidráulico para marcador de linha, capacidade do reservatório de semente 200 litros, capacidade do reservatório de adubo 260 litros, engate 3 Pontos dosador de semente disco alveolado, dosador de adubo rosca sem-fim, transmissão recâmbio de engrenagens  para realizar o plantio simultâneo de quatro linhas de cultura, com aplicação de fertilizante ao mesmo tempo\n- 2 semeadeira/adubadora para motocultivador, transmissão por corrente, sistema de pivô para articulação, reservatório rotomoldado em plástico, caixa de semente com discos semeato, regulagem do número de sementes por metro linear, roda de tração por flutuação, distribuição de semente com disco horizontal grão a grão, capacidade da caixa de adubo 10kg, capacidade da caixa de semente 3lts para realizar o plantio de sementes e a aplicação de adubo simultaneamente em pequenas áreas agrícolas\n- 4 roçadeira manual lateral, motor dois tempos, a gasolina, com guidão, Tipo de carburador diafragma com regulagem, Cilindradas 61,5 cc, acessórios, incluindo lâmina de vídea, cinto de sustentação, dosador de combustível, cabeçote de fio de nylon, ferramentas e óculos de proteção para manutenção e conservação de áreas públicas, promovendo a limpeza e o controle da vegetação.\nEsses implementos agrícolas serão utilizados na zona rural, em benefício dos pequenos e médios produtores rurais, com a finalidade de aumentar a eficiência do plantio, reduzir o tempo de trabalho promovendo assim o fortalecimento da produção agrícola e melhoria da infraestrutura rural no município de Santa Rita de Jacutinga/MG.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4034,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO PRETO","numero_conta_executor":17419,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":19116,"id_executor":20831,"cnpj_executor":"18338186000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIMA DUARTE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO CENTRO DA CIDADE, PAVIMENTAÇÃO EM RUA DO DISTRITO DE IBITIPOCA E FINALIZAÇÃO DE OBRAS NO DISTRITO DE MANEJO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2251,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LIMA DUARTE","numero_conta_executor":21912,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89156,"id_executor":58944,"cnpj_executor":"06554810000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI","objeto_executor":"Recuperação de estrada vicinal, no trecho: Estrada Vicinal que sai da Sede (São Pedro do Piauí) e chega ao Povoado Águas Belas. O corredor visa atender à necessidade de escoamento de produção dos pequenos e médios produtores rurais, bem como às demandas da agricultura familiar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3827,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA","numero_conta_executor":569086297,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21782,"id_executor":13273,"cnpj_executor":"07158578000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE FIGUEIRAO","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para execução, montagem, desmontagem, construção e reforma de ponte de madeira em vigamento simples, localizadas nas seguintes regiões: Fazenda Padroeira no córrego Caracol, Fazenda Aline no córrego da Piraputanga, Fazenda Val Paraíso, região da Água Limpa no rio Figueirão, Chácara São Bento no rio Ribeirão, no município de Figueirão/MS. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1568,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BARAO DO RIO BRANCO","numero_conta_executor":575996981,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":14640,"id_executor":20721,"cnpj_executor":"18338186000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIMA DUARTE","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica e drenagem das ruas Humara Duque de Araújo, Altivo José Fonseca e Antônio Marciano de Paula Filho no bairro Piúna, em Lima Duarte/MG. As ruas são interligadas, permitindo a execução dos serviços de formas unificada e uma única etapa e obras de construção em locais a serem definidos pelo municipio. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2251,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LIMA DUARTE","numero_conta_executor":21912,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89240,"id_executor":57136,"cnpj_executor":"14239578000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","objeto_executor":"Contratação de artista consagrado nacionalmente pela opinião pública, de repertório tradicional, para apresentação musical no dia 21 de junho de 2026, no palco principal do Arraiá da Conquista 2026, a ser realizado no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, em Vitória da Conquista – BA, incluindo a locação e montagem de estrutura de palco, sistema de sonorização, gerador de energia  e tenda de apoio, conforme especificações técnicas necessárias para a realização do espetáculo. O Arraiá da Conquista é um dos maiores eventos juninos do interior baiano, promovendo atividades entre 9 e 24 de junho de 2026, abrangendo a Praça 9 de Novembro, o Parque de Exposições Teopompo de Almeida e 11 distritos da zona rural. A contratação de um artista de renome nacional, com repertório tradicional junino, atende diretamente ao problema identificado: preservar a tradição junina no município e na região, com estímulo às manifestações folclóricas e populares, e contribuir para o desenvolvimento do turismo cultural em Vitória da Conquista.\nA presença de um nome consagrado atrai visitantes de municípios circunvizinhos, de outras regiões da Bahia e de estados vizinhos, ampliando o fluxo turístico regional, estadual e nacional. A data de 21 de junho (domingo) é estratégica para o pico de público, potencializando o incremento da economia local, especialmente nos setores de hotelaria, restaurantes, bares, comércio varejista, transporte e serviços informais (alimentação típica, artesanato, lembranças). Resultados Esperados: Incremento do fluxo turístico: aumento estimado de 25% a 40% no número de visitantes oriundos de fora do município em relação à edição anterior, com ocupação hoteleira acima de 90% no período. Impacto econômico local: geração de renda para empreendedores formais e informais, com projeção de R$ 2,5 milhões a R$ 4 milhões em circulação de recursos durante os festejos, considerando gastos com alimentação, bebidas, hospedagem, transporte e compras de artesanato. Fortificação das pequenas empresas: fortalecimento de micro e pequenos negócios do ramo cultural, turístico e de serviços, criando empregos temporários (cerca de 300 a 500 postos de trabalho diretos e indiretos). Valorização da cultura tradicional: promoção do repertório de música junina e nordestina, garantindo a continuidade das manifestações folclóricas (quadrilhas, encenações, vilas juninas) em harmonia com o show principal.  Visibilidade nacional: projeção da imagem de Vitória da Conquista como destino de turismo cultural no calendário junino brasileiro.\nA presente contratação alinha-se integralmente às competências da SECULT, conforme os seguintes incisos do art. 2º da Lei Complementar nº 2.997 de 12 de maio de 2025referida lei: I. Planejar, elaborar, acompanhar e coordenar a execução da política de desenvolvimento cultural do Município, respeitando sua diversidade \"O Arraiá da Conquista é um projeto planejado no âmbito das políticas públicas municipais de cultura; a contratação do artista e da infraestrutura integra o plano de ação da festividade, respeitando a diversidade cultural regional (repertório tradicional junino). II. Promover e incentivar a realização de atividades culturais no Município, \"O show do artista consagrado é uma atividade cultural de grande porte, incentivada pela SECULT como âncora do evento, atraindo público e valorizando as tradições locais\". III. Viabilizar o financiamento de projetos e iniciativas relativas à promoção de eventos artísticos e culturais, \"A contratação se viabiliza por meio de emenda parlamentar, sendo a SECULT a gestora do recurso e responsável pela execução do objeto, conforme suas atribuições de financiamento cultural\". IV Criar sistemas de co-parceria com empresas privadas para execução de Plano de Ação Cultural, V. Promover e articular intercâmbio de ações culturais com outros entes da federação, \"A vinda de um artista nacional e a atração de turistas de diversos estados promovem intercâmbio cultural e turístico entre Vitória da Conquista, a Bahia e o país\". V. Elaborar propostas de ação para divulgar o acervo cultural do Município, \"O evento divulga o acervo imaterial do município (quadrilhas, vilas juninas, culinária típica) integrado ao show principal, ampliando a visibilidade da cultura local\". VI. Adotar medidas que assegurem a manutenção e conservação da memória e do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município, \"A contratação de repertório tradicional junino contribui diretamente para a preservação da memória das festas juninas como patrimônio cultural imaterial de Vitória da Conquista\". O objeto proposto é plenamente compatível com as competências legais da Secretaria Municipal de Cultura, promovendo o desenvolvimento cultural, econômico e turístico do município, com resultados mensuráveis e alinhados à política pública de cultura e ao interesse público.\n","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":79,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"VITORIA DA CONQUISTA","numero_conta_executor":569002238,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95777,"id_executor":54555,"cnpj_executor":"01593132000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUPIA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS QUE BENEFICIARÁ APROXIMADAMENTE 200 FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ - SC CUJO OBJETIVO SERÁ A UTILIZAÇÃO NA ÁREA RURAL, FOMENTANDO O SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO, BENEFICIANDO PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1884,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO DO OESTE","numero_conta_executor":569002199,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91268,"id_executor":55995,"cnpj_executor":"12118399000199","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VALERIO DO SUL","objeto_executor":"Custeio ao Piso da Atenção Primária","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":695,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO AUGUSTO","numero_conta_executor":568812892,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":19482,"id_executor":6335,"cnpj_executor":"87613048000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE GIRUA","objeto_executor":"- Pavimentação Asfáltica sobre Pedras Irregulares, conforme projeto nº 022/2023; Tipo da Obra: Pavimentação na Rua Pedro Cordenonsi, trecho entre a Rua Fidêncio Gonçalves até a Rua Ricardo Klug com área total de 1.878,27 metros quadrados;\n- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE ASFALTO EXISTENTE – RECUPERAÇÃO ACOSTAMENTOS RUA INDEPENDÊNCIA - TRECHO INICIA APÓS 23,16 M DA RUA FRANCISCO L. UHRY, COM EXTENSÃO DE 42,26M ÁREA TOTAL:507,12M²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":480,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GIRUA","numero_conta_executor":575864974,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95739,"id_executor":55786,"cnpj_executor":"83102715000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DO OESTE","objeto_executor":"Retroescavadeira nova, tipo C, zero hora, com tração 4x4, cabine fechada, ar-condicionado caçambas carregadeira com dentes e capacidade igual a 1,0m³ e escavadeira de 0,26m³, profundidade máxima de escavação de  de 4.426mm, peso operacional de 7.116kg, transmissão de 4 marchas à frente e 4 à ré. Motor 4 cilindros, potência bruta máxima igual a 97 HP, direção hidráulica, sistema de acionamento dos implementos: hidráulico, estabilizadores. Combustível: diesel, pneus novos, alarme sonoro de marcha ré, iluminação de trabalho noturno, assento do operador ergonômico, ajustável e giratório, cm apoio para os braços e cinto de segurança","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":423,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO DO SUL","numero_conta_executor":568927558,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89539,"id_executor":57080,"cnpj_executor":"01612552000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARQUINHO","objeto_executor":"O presente objeto consiste na construção de uma praça pública contemplativa, composta por mirante e monumento religioso, a ser implantada em área estrategicamente localizada no município de Marquinho-PR, com vista privilegiada da paisagem local. A intervenção será executada em terreno previamente definido, cuja localização exata será informada por meio de coordenadas UTM e a via de acesso é a rua XV De Novembro, garantindo fácil acessibilidade tanto para moradores quanto para visitantes.\nA proposta apresenta relação direta com o setor turístico, tendo em vista que o espaço será estruturado como um ponto de visitação e contemplação, valorizando os aspectos culturais, religiosos e paisagísticos da região. A implantação do monumento religioso busca fortalecer o turismo de cunho religioso, enquanto o mirante proporcionará uma experiência visual diferenciada, incentivando o fluxo de visitantes, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e fomentando o comércio e serviços associados ao turismo.\nAs intervenções previstas incluem a execução de serviços de terraplenagem, preparação e regularização do terreno, implantação de pavimentação (piso intertravado e/ou concreto), construção de áreas de circulação e permanência, instalação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras, iluminação pública), paisagismo com espécies ornamentais e nativas, além da construção do mirante com estrutura segura e adequada às normas técnicas vigentes.\nO monumento religioso será executado em material durável (como concreto, aço ou estrutura mista), com dimensões e características definidas em projeto específico, respeitando aspectos arquitetônicos e simbólicos. O mirante contará com guarda-corpo, acessibilidade conforme normas vigentes, e estrutura projetada para garantir segurança e durabilidade.\nO escopo da obra compreende todas as etapas necessárias para sua completa execução, incluindo serviços preliminares, fundações, estrutura, acabamentos, instalações elétricas (iluminação), drenagem superficial, sinalização e paisagismo, entregando o espaço apto para uso público, com qualidade, segurança e funcionalidade.\nCOORDENADAS UTM: ZONA 22J; 372644,00 E; 7222106,00 S.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":682969.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":932,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LARANJEIRAS DO SUL","numero_conta_executor":569260494,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92809,"id_executor":51436,"cnpj_executor":"46523288000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIM","objeto_executor":"Execução de Pavimentação asfáltica  da Ligação das Estradas Vicinais do Sertãozinho e Sogo, incluindo serviços de terraplenagem, base, sub-base, drenagem, aplicação de massa asfaltica e sinalização viária, serão beneficiados os produtores rurais para escoamento.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2023,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BIRITIBA-MIRIM","numero_conta_executor":568891826,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89104,"id_executor":57206,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Realização dos Festejos Farroupilhas de Caxias do Sul 2026, a serem executados no Parque de Eventos Mário Bernardino Ramos, no período de 10 a 20 de setembro de 2026, com programação artístico cultural voltada à valorização das tradições gaúchas.\nO evento compreenderá a promoção de espetáculos musicais e manifestações culturais tradicionalistas, com participação de artistas e grupos regionais, visando fomentar a cultura nativista, ampliar o acesso da população às atividades culturais e fortalecer a identidade sul-rio-grandense. A iniciativa busca consolidar o evento como espaço de difusão cultural, integração comunitária e estímulo ao turismo e à economia local, proporcionando à comunidade e visitantes uma programação diversificada, acessível e alinhada às tradições do Estado do Rio Grande do Sul.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":569002328,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96250,"id_executor":51316,"cnpj_executor":"34823518000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE TERRA ALTA","objeto_executor":"Conservação de 29 km de estradas vicinais municipais, sendo Vicinal do Lago 5 Km, Vicinal São Joaquim 9 km, Vicinal Santa Fé 4 km, Vicinal 29 de Março 3 km e Vicinal Transareal 8 km, beneficiando os pequenos produtores rurais da agricultura familiar que cultivam mandioca, frutas e verduras, a obra irá melhorar a trafegabilidade das vicinais, diminuirá o valor dos fretes e o tempo de viagem, tornando os preços desses produtos mais competitivos no mercado. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":7462500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":708,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CASTANHAL","numero_conta_executor":90450,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93478,"id_executor":53064,"cnpj_executor":"84263862000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA","objeto_executor":"RECUPERAÇÃO DE 3.300km DE ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO ENTRE A ESTRADA DO AGRICULTOR E A COMUNIDADE BRAÇO DO GUARIBA  ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. A referida recuperação visa beneficiar cerca de 65 famílias de pequenos e médios produtores rurais e/ou aumentar a escoamento da produção.\n","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":815,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"CAPITAO POCO","numero_conta_executor":39065,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90210,"id_executor":59413,"cnpj_executor":"51885242000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS","objeto_executor":"Fortalecer o turismo de Campinas com eventos temáticos com entradas gratuitas e acessíveis, transformando espaços públicos em locais de vivência cultural, visando a valorização da cultura local/imaterial e a geração de renda e emprego para a comunidade local, realizando os seguintes eventos: FESTIVAL SABORES EM CAMPINAS - realização em Junho/Realizar o FESTIVAL DE INVERNO -  realização em Julho/CACHÊS FEST GOSPEL - realização em Julho/ MOSTRA DO JAPÃO - realização em Agosto/ FESTIVAL NORDESTINO - CAFEZINHO (CAMPO GRANDE) – FORRÓ\nRAIZ - realização em Setembro/ FESTIVAL NORDESTINO - OURO VERDE - FESTA NORDESTINA - realização em Setembro /  FESTIVAL NORDESTINO - DO CAMPO GRANDE - CULTURA E TRADIÇÃO - realização em Outubro/ FESTIVAL NORDESTINO SÃO JOSÉ – CULTURA VIVA - realização em Novembro / CAMPINAS MATSURI - realização em Novembro /  conforme documento SEI 18576651 - Oficio detalhamento dos eventos, na lista de anexos - Finalidade","vl_custeio_executor":1990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":296,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINAS","numero_conta_executor":568761566,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66872,"id_executor":15305,"cnpj_executor":"24359333000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALINAS","objeto_executor":"A emenda será utilizada para pagamento de parte da obra de Recapeamento de vias públicas no perímetro urbano do Município de Salinas/MG (recurso emenda)\n| Reformas pontuais em praças da cidade, no Município de Salinas recurso emenda e aplicação financeira)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1830,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SALINAS","numero_conta_executor":575859513,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91312,"id_executor":56372,"cnpj_executor":"16958425000148","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA","objeto_executor":"Objeto: Realização de eventos e atividades de capacitação para fortalecimento do setor produtivo do Estado do Acre Justificativa: O Estado do Acre vive um período de forte crescimento econômico, liderando a expansão do PIB nacional com uma alta de 14% e registrando 98 milhões de dólares em exportações em 2025. Esse cenário favorável tem impulsionado a diversificação da matriz econômica por meio de setores como agropecuária, tecnologia e bioeconomia, fortalecendo o papel de empreendedores e startups na região. Para consolidar esse avanço, o plano de trabalho apresentado visa apoiar a realização de eventos em feiras de exposições agropecuárias do calendário oficial do estado, além de promover atividades de capacitação técnica. O projeto prevê a contratação de serviços de estrutura, locação de equipamentos e serviços especializados para viabilizar oficinas, palestras e a demonstração de novas tecnologias voltadas ao campo, abordando temas como manejo sustentável, gestão rural e mecanização agrícola. As ações têm como beneficiários diretos os produtores rurais da agricultura familiar e empresarial, pecuaristas, cooperativas, estudantes e técnicos, estimando atrair mais de 3.000 profissionais do setor e um público geral superior a 50.000 pessoas aproximadamente. Métodos: Para execução do projeto será realizado Chamamento Público visando selecionar organizações da sociedade civil – OSC para estabelecer parcerias, com base na Lei 13.019/2014. As OSCs selecionadas apresentarão planos de trabalho que deverão contemplar os serviços que serão contratadas para implementar as ações do projeto. Metas: Meta 1: Realização de 02 eventos em feiras de exposições agropecuárias no Estado do Acre, visando promover e fortalecer o setor agropecuário e agronegócio acreano. A presente meta consiste na realização de 02 (dois) eventos estratégicos voltados ao fortalecimento do setor agropecuário estadual, por meio da promoção do agronegócio, da inovação tecnológica e da disseminação de conhecimento técnico em ambientes de expofeiras agropecuárias. Os eventos serão estruturados para proporcionar espaços de integração entre produtores rurais, pecuaristas, empreendedores, cooperativas, instituições públicas, entidades de pesquisa, empresas privadas, investidores e profissionais do setor. Meta 2: Realizar capacitação especializada para o setor produtivo agropecuário atendendo 200 pessoas, entre empreendedores, pesquisadores, produtores, estudantes ou profissionais. A meta prevê a realização de ações de capacitação técnica e profissional voltadas ao setor produtivo agropecuário, beneficiando aproximadamente 200 (duzentas) pessoas, entre produtores rurais, pecuaristas, empreendedores, técnicos, estudantes, profissionais da área e demais participantes interessados no fortalecimento do agronegócio estadual. As capacitações serão desenvolvidas por meio de cursos, oficinas, palestras, treinamentos e atividades práticas, abordando temas relevantes para o aprimoramento da produção agropecuária e da gestão rural. Etapas: 1.1 Serviços de locação, montagem/desmontagem de estruturas para eventos, instalação de expositores e espaços institucionais, box truss, palcos, praticáveis, tendas, instalações elétricas/hidrossanitárias, paredes, pisos, rampas, portais e ornamentação (R$ 1.002.000,00) 1.2 Serviço especializados de planejamento, consultoria e coordenação de eventos (R$ 60.000,00) 1.3 Serviços de apoio operacional a eventos, como serviços gerais, limpeza, recepção e atendimento, supervisão, segurança privada e vigilância (R$ 275.200,00) 1.4 Serviço de locação de equipamentos diversos, mobiliários, TVs, totens, monitores, recursos audiovisuais de pequeno porte, sonorização de pequeno porte, equipamentos de tecnologia, placas, lixeiras, para utilização em eventos (R$ 145.000,00) 1.5 Serviço de fornecimento de alimentação para atender equipes envolvidas nos eventos e coffee break para atividades vinculadas (R$ 48.000,00) 1.6 Serviço de locação e manutenção de banheiros químicos para eventos (R$ 41.000,00) 1.7 Serviço de fornecimento e confecção de material gráfico (R$ 160.000,00) 2.1 Serviço especializados de instrutor e palestrante para atividades de capacitação profissional (R$ 33.000,00) 2.2 Serviço de fornecimento e confecção de material gráfico (R$ 29.000,00) 2.3 Serviço de fornecimento de material de consumo para atividade de capacitação (R$ 23.400,00) 2.4 Serviço de locação de equipamentos diversos, mobiliário, recursos audiovisuais de pequeno porte, sonorização de pequeno porte, e equipamentos de tecnologia (R$ 35.000,00) 2.5 Serviço de fornecimento de alimentação (coffee break) para atender a capacitação (R$ 21.000,00) 2.6 Serviço de locação de espaço com infraestrutura para realizar a capacitação (R$ 43.770,00),","vl_custeio_executor":1916370.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":568689108,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73860,"id_executor":1293,"cnpj_executor":"83021824000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS","objeto_executor":"META 1 -Finalidade - Infraestrutura Urbana - Construção de 8 rotatórias dentro do perímetro urbano do Município de Coronel Freitas - SC com o objetivo de melhorar a fluidez e a segurança do trânsito, especialmente em cruzamentos e interseções de vias. Visando a redução de acidentes, melhorar o fluxo do trânsito, organizar o tráfego em áreas urbanas , reduzir custos operacionais e a valorização urbana e paisagismo. O público alvo deste objeto é toda a população do Município de Coronel Freitas e motoristas em geral que utilizam nossas vias.\nMETA 2 -Finalidade - Promoção da Produção Agropecuária - Aquisição de Equipamentos agrícolas para cessão de uso para as  associações de patrulhas agrícolas do município com o objetivo de promover o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável da zona rural, por meio da aquisição de equipamentos agrícolas que possibilitem a formação e a operacionalização de patrulhas agrícolas mecanizadas, visando oferecer apoio direto aos produtores rurais no preparo do solo, plantio, colheita e demais atividades do ciclo produtivo, aumentando a produtividade, reduzindo custos e incentivando a permanência das famílias no campo.  Equipamento uma carreta agrícola metálica basculante. O público alvo deste objeto é os pequenos e médios produtores rurais do Município de Coronel Freitas - SC que obtém da agricultura a renda para a sobrevivência familiar.\nMETA 3 -  Finalidade - Promoção da Produção Agropecuária - Aquisição de Equipamentos agrícolas para cessão de uso para as  associações de patrulhas agrícolas do município com o objetivo de promover o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável da zona rural, por meio da aquisição de equipamentos agrícolas que possibilitem a formação e a operacionalização de patrulhas agrícolas mecanizadas, visando oferecer apoio direto aos produtores rurais no preparo do solo, plantio, colheita e demais atividades do ciclo produtivo, aumentando a produtividade, reduzindo custos e incentivando a permanência das famílias no campo.  Equipamento uma plantadeira de grãos soja, milho, sogro entre outros, 7 linhas.  O público alvo deste objeto é os pequenos e médios produtores rurais do Município de Coronel Freitas - SC que obtém da agricultura a renda para a sobrevivência familiar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2006,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CORONEL FREITAS","numero_conta_executor":20336,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":17955,"id_executor":20817,"cnpj_executor":"18338186000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIMA DUARTE","objeto_executor":"Calçamento de ruas na comunidade de Souza do Rio Grande e no bairro Piuna; Complento em aditivo para viabilizar a finalização da Cheche do Horto no bairro Cruzeiro, no municipio de Lima Duarte","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2251,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LIMA DUARTE","numero_conta_executor":21912,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95863,"id_executor":54643,"cnpj_executor":"12218782000119","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE BOM RETIRO DO SUL","objeto_executor":"O presente objeto consiste na aquisição de uma unidade móvel destinada ao transporte de pacientes para o Município de Bom Retiro do Sul, visando qualificar e ampliar o acesso aos serviços de saúde, especialmente para usuários que necessitam de deslocamento para atendimentos, consultas especializadas, exames e procedimentos em outras localidades.\nA unidade deverá ser composta por veículo adequado e adaptado para o transporte seguro de pacientes, garantindo conforto, acessibilidade e condições apropriadas de mobilidade, incluindo assentos adequados, espaço para acomodação de pacientes com mobilidade reduzida, sistema de climatização, itens de segurança e demais equipamentos necessários para o transporte humanizado.\nA aquisição tem como objetivo fortalecer a rede municipal de saúde, assegurando maior eficiência logística no deslocamento de pacientes, reduzindo dificuldades de acesso, especialmente para moradores de áreas rurais, localidades distantes e pessoas em situação de vulnerabilidade, idosos ou com limitações físicas.\nA iniciativa contribuirá para a continuidade do cuidado em saúde, permitindo o comparecimento aos atendimentos agendados, reduzindo faltas e garantindo maior resolutividade dos serviços. Além disso, proporcionará melhor organização do fluxo de transporte sanitário, reduzindo a sobrecarga administrativa e otimizando os recursos públicos.\nDessa forma, a implantação da unidade móvel de transporte de pacientes representa medida essencial para a qualificação dos serviços de saúde no município, promovendo equidade no acesso, segurança no deslocamento e melhoria na qualidade de vida da população, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":473,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ESTRELA","numero_conta_executor":569260631,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":17563,"id_executor":27940,"cnpj_executor":"18414565000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA AZUL","objeto_executor":"- EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG, (TRAV. QUATRO, AV. FLORIANO SILVEIRA, RUA LEONORA PAMPONET).\n\n- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COLATINO EM PEDRA AZUL - MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":213,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PEDRA AZUL","numero_conta_executor":27255,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95352,"id_executor":51663,"cnpj_executor":"78101821000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE","objeto_executor":"\nA aquisição de dois Trituradores de galhos  tem como finalidade fortalecer a infraestrutura rural, ampliar a capacidade de atendimento aos produtores e melhorar a eficiência das ações desenvolvidas no campo, contribuindo para o desenvolvimento econômico local.\n\nBeneficiários:\n\nSerão beneficiados diretamente produtores rurais do município, especialmente agricultores familiares, além de cooperativas e associações ligadas ao setor agropecuário.\n\nResultados esperados:\n\nMelhoria nas condições de produção agrícola;\nAumento da produtividade;\nRedução de custos operacionais no campo;\nFortalecimento da economia rural","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3632,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VERA CRUZ DO OESTE","numero_conta_executor":20178,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":38584,"id_executor":12705,"cnpj_executor":"45116092000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MERIDIANO","objeto_executor":"MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ADEQUAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES EDUCACIONAIS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, ADEQUAÇÃO DA EDIFICAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E GINÁSIO DE ESPORTES PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, REFORMA DO CENTRO RECREATIVO MUNICIPAL - ETAPA II, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM ESTRUTURA DE AÇO EM ARCO, TELHAS METÁLICAS DE AÇO, PISO DE CONCRETO ARMADO, ILUMINAÇÃO EM LED, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIOS E ACESSIBILIDADE NO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DO VIRADOURO, MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":402,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"FERNANDOPOLIS","numero_conta_executor":46798,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95578,"id_executor":50834,"cnpj_executor":"87261509000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTA GORDA","objeto_executor":"A proposta tem por objeto a Melhoria da Cancha de Rodeios no Parque de Eventos de Anta Gorda/RS, incluindo a qualificação do cercamento, alambrado, corredores de manejo, portões, brete e mangueiras, bem como a construção da casinha do narrador, a Cancha de Rodeios é estrutura essencial para a realização de eventos tradicionalistas. A presente proposta de melhoria promove qualificação de infraestrutura pública voltada ao turismo cultural e ao turismo de eventos, sem finalidade lucrativa. A localização do Parque de Eventos se dá através das coordenadas geográficas -28.969283, -52.018600. A intervenção, em área aproximada de 800m², contempla melhorias estruturais necessárias ao adequado funcionamento do espaço público utilizado em eventos tradicionalistas e turísticos realizados pelo Município de Anta Gorda/RS. As intervenções previstas incluem, de forma detalhada: implantação e/ou substituição de cercamento perimetral; instalação de alambrado metálico de proteção; construção e adequação de corredores de manejo; instalação de portões de acesso e controle; execução e melhoria de brete; implantação e recuperação de mangueiras para condução e organização dos animais; e construção da casinha do narrador para transmissões de eventos na mídia, além da edificação de apoio operacional destinada à condução e comunicação oficial dos eventos. A proposta está diretamente vinculada ao turismo de eventos e ao turismo cultural, uma vez que o espaço é utilizado para a realização de rodeios e das festividades da Semana Farroupilha, eventos já consolidados no calendário municipal e regional. O rodeio, por exemplo, atrai aproximadamente 10.000 participantes, enquanto a Semana Farroupilha movimenta cerca de 15.000 pessoas. Tais eventos atraem visitantes de municípios vizinhos e de diversas localidades do Estado, gerando fluxo turístico relevante, incremento na ocupação de hospedagens, aumento da demanda em restaurantes, mercados, postos de combustíveis, comércio local e prestadores de serviços. A intervenção contribuirá para fortalecer a identidade cultural gaúcha, preservar tradições regionais, estimular a permanência de turistas por maior período no município e ampliar a atratividade turística local. Também favorecerá a realização de novos eventos e o fortalecimento dos já consolidados, promovendo desenvolvimento econômico por meio da cadeia produtiva do turismo. A proposta encontra alinhamento com as diretrizes do Ministério do Turismo, especialmente no que se refere ao apoio a infraestrutura turística vinculada a eventos geradores de fluxo, promoção do turismo cultural e valorização das tradições regionais. Ressalta-se que o Parque de Eventos e suas instalações possuem natureza pública, uso comunitário e gestão municipal, não havendo finalidade lucrativa no objeto proposto, sendo sua utilização voltada ao interesse coletivo, à promoção cultural e ao incentivo ao turismo regional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":567,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ENCANTADO","numero_conta_executor":569260846,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89519,"id_executor":53377,"cnpj_executor":"76205640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS","objeto_executor":"A presente contratação justifica-se pela necessidade de custear despesas com óleo diesel, lubrificantes, graxas e demais insumos correlatos necessários ao funcionamento, operação e conservação de máquinas, equipamentos e veículos utilizados nas ações da agricultura do Município, especialmente aqueles empregados em serviços de apoio ao produtor rural, manutenção de estradas vicinais, transporte de materiais, execução de serviços mecanizados, conservação de vias rurais, atendimento às comunidades do campo e demais atividades voltadas ao fortalecimento da infraestrutura produtiva rural.","vl_custeio_executor":1293500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":931,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"DOIS VIZINHOS","numero_conta_executor":569086345,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97399,"id_executor":57107,"cnpj_executor":"45781176000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMERICANA","objeto_executor":"A aquisição e implementação do sistema de simulação de tiro e treinamento virtual têm como finalidade modernizar e aprimorar os processos de capacitação, qualificação e requalificação dos servidores da Guarda Municipal de Americana, proporcionando ambiente controlado, seguro e tecnologicamente avançado para treinamento operacional. O sistema permitirá a realização de treinamentos contínuos e padronizados, abrangendo desde fundamentos básicos do tiro até situações táticas complexas, com uso de cenários simulados que reproduzem ocorrências reais do cotidiano da atividade policial. A solução possibilita o desenvolvimento de habilidades técnicas, tomada de decisão sob estresse, controle emocional e aplicação correta de procedimentos operacionais. Sua aplicação contribuirá diretamente para a redução de riscos em treinamentos com munição real, otimização de custos operacionais e aumento da frequência de instruções, garantindo maior preparo do efetivo. Além disso, permitirá o acompanhamento individualizado do desempenho dos agentes, por meio de relatórios e indicadores, auxiliando na gestão do treinamento e na evolução técnica dos profissionais. O sistema também será utilizado em cursos de formação, estágios, treinamentos periódicos e avaliações de proficiência, atendendo às diretrizes institucionais e às normas vigentes, fortalecendo a capacidade operacional da Guarda Municipal de Americana e promovendo maior eficiência e segurança na prestação do serviço público à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":278,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AMERICANA","numero_conta_executor":569171373,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94370,"id_executor":60367,"cnpj_executor":"94449030000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES","objeto_executor":"O objeto consiste na execução de pavimentação com pedras irregulares em estradas vicinais rurais do Município de Vitória das Missões, visando melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade da população rural.\n\nA obra atenderá diretamente os produtores rurais, facilitando o escoamento da produção agropecuária, o transporte de insumos, o acesso às propriedades rurais e aos serviços públicos essenciais, além de beneficiar toda a população do Município que utiliza as vias rurais.\n\nA intervenção tem como finalidade fomentar a produção agropecuária local, promover o desenvolvimento econômico regional e garantir melhores condições de circulação em todas as épocas do ano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":504,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO ANGELO","numero_conta_executor":568891854,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90021,"id_executor":53261,"cnpj_executor":"19275776000142","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de AMBULÂNCIA TIPO C para fortalecimento das ações para atendimento da rede municipal - Hospital de Média complexidade/atendimento de urgência e emergência - Cnes 2808544.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4335,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLORADO DO OESTE","numero_conta_executor":569002248,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88600,"id_executor":57843,"cnpj_executor":"04632212000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI","objeto_executor":"Aquisição de insumos como cimento, rachão e ferragens para instalação e manutenção de galerias para recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de Presidente Médici/RO a serem executados diretamente pela Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras. \n\nMeta: A execução ocorrerá na zona rural do município, com foco no atendimento das demandas de infraestrutura, especialmente na manutenção e recuperação de galerias em estradas vicinais, essenciais para melhorar a trafegabilidade e garantir o escoamento da produção agropecuária e mobilidade da população.\n\nPúblico-alvo: O público beneficiário compreende a população em geral, com ênfase em cerca de 500 famílias de pequenos e médios produtores rurais, que dependem diretamente das condições adequadas de trafegabilidade para o desenvolvimento de suas atividades.\n\nFinalidade: reduzir custos logísticos, facilitar o acesso e fortalecer a economia local.\nA iniciativa visa assegurar a continuidade dos serviços públicos, reduzir custos com manutenções emergenciais, evitar paralisações da frota e promover maior eficiência, economicidade e qualidade na execução das ações de infraestrutura municipal.","vl_custeio_executor":499254.19,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1405,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE MEDICI","numero_conta_executor":31065,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93581,"id_executor":57461,"cnpj_executor":"88150495000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTEIO","objeto_executor":"Remodelação do auditório da Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya para reativação do cinema, com adequação do espaço às condições técnicas, de segurança e acessibilidade. Inclui melhorias no palco, modernização dos sistemas de sonorização, iluminação e projeção, requalificação de espaços adjacentes (foyer, bilheteria e chapelaria) e adaptação do antigo espaço de projeção para estúdio de gravação e transmissão de conteúdos audiovisuais.  ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569171526,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89462,"id_executor":59860,"cnpj_executor":"13117601000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO","objeto_executor":"A realização da tradicional Festa da Carne de Sol no Município de Cedro de São João/SE – edição 2026 compreenderá a execução de um evento cultural estruturado, de acesso gratuito e realizado em espaço público, com programação previamente definida, incluindo apresentações artísticas de cantores e bandas de âmbito regional e/ou nacional vinculadas à cultura nordestina, dentre as quais a banda Heitor Santos, com apresentação prevista para o dia 31/10/2026, e a banda Yasmim Sensação, com apresentação prevista para o dia 01/11/2026, bem como a participação de grupos culturais locais, visando à valorização das manifestações populares e da identidade cultural do município. O objeto abrange, ainda, a promoção da gastronomia típica, com destaque para a carne de sol como elemento central da festividade, além da contratação e execução de toda a infraestrutura necessária ao funcionamento do evento, tais como montagem de palco, sistemas de sonorização e iluminação, geradores de energia, banheiros químicos, disciplinamento de acesso, apoio logístico e operacional. Inclui-se também a organização do espaço para comercialização de produtos locais, especialmente da cadeia produtiva associada à carne de sol, contribuindo para o fortalecimento da economia local.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":37228,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":18106,"id_executor":9069,"cnpj_executor":"52359692000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES","objeto_executor":"REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SENHOR BOM JESUS DOS PERDÕES, ENTRE AS RUAS: JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS, DOM DUARTE LEOPOLDO E MAJOR MURZILHO, BAIRRO CENTRO, BOM JESUS DOS PERDÕES, ESTADO DE SÃO PAULO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2777,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS DOS PERDOES","numero_conta_executor":575857454,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68090,"id_executor":18270,"cnpj_executor":"75743377000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASTORGA","objeto_executor":"Contrapartida em contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na marginal PR 218 contemplanto 10.283,51m² de pavimentação; Contrapartida em contratação de empresa especializada para contrução de escola, composta por 6 salas de aula e quadra poliesportiva e Aquisição de 36 tubos para correção de drenagem de águas pluviais para implantação do centro do idoso","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1318,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ASTORGA","numero_conta_executor":575860674,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":17352,"id_executor":18010,"cnpj_executor":"11812857000122","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS CARACOL MS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VAN DE PASSAGEIROS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL/MS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":370000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1144,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JARDIM","numero_conta_executor":575996606,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91249,"id_executor":51937,"cnpj_executor":"63761936000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE","objeto_executor":"TRATOR DE PNEUS mínimo 80 cvnovo, ano corrente/modelo em produção, contendo as especificações minimas a seguir: motor diesel 4 (quatro) cilindros tubo alimentado com intercooler, fabricado por empresa do mesmo grupo ou marca, potência mínima 80 cv, transmissão de no mínimo 16 marchas à frente e 12 marchas a ré com reversor de sentido mecanico, com super redutor, sistema elétrico com bateria livre de manutenção e sistema de iluminação para trabalho noturno e trânsito – de acordo com o código de transito brasileiro e legislação sobre assunto vigentes, tração 4x4, freios em banho de óleo de acionamento hidráulico, capacidade de levante de no olhal mínimo 3.500 kg, tomada de força tipo independente, rotação mínima da tomada de força 540 rpm, potência minima na tomada de força 75cv, barra de tração agrícola, direção hidrostática/hidráulica, cabine fechada com ar-condicionado equipada com filtro de carvão ativado original do fabricante com abertura de porta de ambos os lados, pneus dianteiros mínimo 12.4x24r1 e traseiro mínimo 18.4x30, peso total do trator sem lastro mínimo 3.600 kg, bomba do sistema hidráulico totalmente independente com vazão mínima de 43l/min e uma bomba de óleo exclusiva com vazão de 28l/min para o sistema de direção, pesos dianteiro e traseiro. garantia mínima de12 (doze) meses pelo fabricante, assistência técnica e reposição de peças disponíveis dentro do estado de rondônia. deverá ser incluso no periodo da garantia as revisões (filtros, óleos lubrificantes, mão-deobra, deslocamento, hospedagem e quaisquer outras despesas, sem custos para a contratante).\nA aquisição de 01 (um) trator de Pneus permitirá a realização de serviços como o preparo do solo e outras atividades de mecanização nas propriedades da agricultura familiar no município. Essa iniciativa tem como objetivos principais: Fortalecer os pequenos produtores rurais, melhorando o processo produtivo em suas propriedades;Aumentar a produção e a qualidade das culturas agrícolas;Contribuir para o desenvolvimento econômico local, beneficiando diretamente as famílias da zona rural;Melhorar a qualidade de vida da população atendida;Fortalecer a cadeia produtiva da agricultura familiar no município de Itapuã do Oeste – RO. Indiretamente, toda a população do município será beneficiada com o aumento da produção agrícola e a circulação de mais produtos locais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2757,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RO","numero_conta_executor":11932,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90613,"id_executor":59736,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no Município de Cruzeiro do Sul/AC, compreendendo 02 (duas) casas de farinha móveis completas e 03 (três) grades aradoras com, no mínimo, 14 discos.\n\nAs casas de farinha móveis serão destinadas ao processamento integral da mandioca, devendo contemplar, no mínimo, sistema de recepção e lavagem da matéria-prima, ralador mecânico de alta eficiência, prensa hidráulica ou mecânica, peneira e forno apropriado para torrefação, além de demais dispositivos necessários ao beneficiamento da farinha. Os equipamentos deverão possuir estrutura adequada para operação em diferentes comunidades rurais, com acionamento por grupo gerador a diesel, garantindo mobilidade, eficiência produtiva, condições adequadas de higiene, segurança operacional e conformidade com normas técnicas e sanitárias vigentes.\n\nAs grades aradoras deverão possuir, no mínimo, 14 discos, estrutura reforçada, sistema de regulagem de profundidade e compatibilidade com tratores agrícolas, sendo destinadas ao preparo do solo, incorporação de matéria orgânica e melhoria das condições agronômicas para o plantio.\n\nOs equipamentos serão destinados ao uso compartilhado por pequenos e médios produtores rurais da zona rural do município, promovendo a mecanização das atividades produtivas, o aumento da eficiência no beneficiamento da mandioca e na preparação do solo, bem como a melhoria da qualidade da produção e das condições de trabalho no meio rural.\n\nA execução do objeto compreende os procedimentos de aquisição, conferência técnica, recebimento definitivo, registro patrimonial e disponibilização dos bens aos beneficiários, assegurando padrões adequados de qualidade, durabilidade e desempenho, de modo a garantir maior vida útil e efetividade no atendimento das demandas da cadeia produtiva local.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":569002214,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95722,"id_executor":52784,"cnpj_executor":"18404889000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO","objeto_executor":"Execução de serviços de conservação e manutenção de estradas vicinais na zona rural, em uma extensão aproximada de 110 km, contemplando o cascalhamento e a revitalização de pontos críticos nas vias: Sede ao Distrito do Lufa, Sede à Comunidade Fazenda Fama, MG-678 à Comunidade da Pedra, Santa Cruz ao Distrito do Lufa, Lambari à Comunidade Santa Bárbara, Campo do Meio à Escola Riacho, Santa Rita, Comunidade Sul América, Sede à Comunidade Gravatá, Comunidade Rapadura à Escola do Riacho e Comunidade Taboca, visando o fomento do setor agropecuário e a melhoria do escoamento da produção de pequenos e médios produtores rurais do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3558524.97,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2360,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"NOVO CRUZEIRO","numero_conta_executor":36048,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91230,"id_executor":51348,"cnpj_executor":"05893631000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM","objeto_executor":"A aquisição de instrumentos musicais tem como finalidade promover a distribuição dos mesmos por meio de Edital de Chamamento Público, visando atender as Bandas de Fanfarra do Município de Guajará-Mirim, garantindo transparência, igualdade de acesso e o fortalecimento das atividades culturais, educacionais e musicais desenvolvidas no âmbito municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3784,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"GUAJARA MIRIM","numero_conta_executor":568927444,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72113,"id_executor":4001,"cnpj_executor":"27174119000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL","objeto_executor":"Meta 1 - Reforma de prédios públicos, incluindo a Sede da Prefeitura Municipal, o CREAS e o CRAS, danificados em decorrência da enchente, visando restabelecer as condições adequadas de funcionamento e garantir atendimento digno à população em geral.\n\nMeta 2 - aquisição de 01 retroescavadeira: Retroescavadeira Hidráulica nova, zero hora, fabricação nacional, marca JCB, modelo 3CX, motor JCB Turbo, tração 4x4, cabine fechada, ar condicionado, ar quente, código Finame 325.473-5, -Retroescavadeira: nova; ano/modelo atual; sobre rodas; - Motor à diesel com potência de 92 HP; - Tração 4x4; - Peso operacional de 7.000 Kg; - Profundidade de escavação da escavadeira em relação à cota do terreno: de 4,54 metros; - Altura de carregamento da carregadeira:> de 3,23 metros; - Força de escavação de escavadeira: braço – de 3.217 Kgf / caçamba de 6.324 Kgf; - Cabine fechada com ar-condicionado a sistema “ROPS e FOPS” de acordo com as normas técnicas da ABNT ISSO, - Direção hidrostática; -Alarme de ré sonoro; -Retrovisor; - Farol dianteiro e posterior; - Horímetro; - Cinto de segurança; -Caçamba dianteira da carregadeira com capacidade de 0,8 m³; -Caçamba posterior da escavadeira com capacidade de 0,20 m³ e 03 dentes; - Estabilizadores com sapatas; - Jogo de pneus padrão para retroescavadeira, novos Marca: JCB Modelo: 3CX, para atender agricultura familiar, associações, assentamentos e comunidades rurais.\n\nMeta 3 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia, consistentes na obra de melhoria do campo de futebol da localidade de Conceição do Muqui, no município de Mimoso do Sul/ES, compreendendo a construção de arquibancadas, banheiros e a instalação de sistema de iluminação, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos.\n\nMeta 4 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia, consistentes na obra de melhoria do campo de futebol da localidade de Ponte do Itabapoana, no município de Mimoso do Sul/ES, compreendendo a construção de arquibancadas, banheiros e a instalação de sistema de iluminação, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1908,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MIMOSO DO SUL","numero_conta_executor":575858699,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96621,"id_executor":59093,"cnpj_executor":"04092672000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE JI-PARANA","objeto_executor":"Aquisição de máquinas com a finalidade de fortalecer as ações de apoio ao setor produtivo rural do Município, com atendimento direto a aproximadamente 80 (oitenta) famílias de pequenos produtores rurais, agricultores familiares e associações comunitárias.\n\nOs equipamentos serão utilizados na execução de serviços essenciais ao desenvolvimento das atividades agrícolas, tais como: abertura e manutenção de estradas vicinais; construção e limpeza de valas de drenagem; preparo de solo; movimentação de insumos e da produção agrícola; e apoio à infraestrutura rural.\n\nComo resultados esperados, destacam-se a melhoria da infraestrutura rural, o aumento da produtividade agrícola, o fortalecimento da agricultura familiar, a redução de custos para os produtores, maior agilidade na prestação de serviços públicos e o atendimento às associações rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1824,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JI-PARANA","numero_conta_executor":568927433,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":9425,"id_executor":47221,"cnpj_executor":"31796626000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a pavimentação com bloco sextavado de 25 x 25 cm de espessura 8 cm, nas ruas Cipriano Louback; Rua João Valério da Cunha; Rua Ricardo Martins do Nascimento; Rua Nico Antônio – Trecho 01 e Rua Nico Antônio – Trecho 02, ambas no distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Água Doce do Norte, ES.","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":719,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BARRA DE SAO FRANCISCO","numero_conta_executor":575863211,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95347,"id_executor":57048,"cnpj_executor":"76247329000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE","objeto_executor":"Objeto:  Aquisição de 01 (um) trator agrícola, novo, 4x4, cabinado, com potência mínima de 120 CV, destinado ao apoio às atividades agrícolas do município.\nEspecificações mínimas\nTração: 4x4 (quatro rodas motrizes);\nPotência: mínima de 120 CV;\nMotor: diesel, turbo, no mínimo 4 cilindros;\nCabine: fechada, original de fábrica, com:\nar-condicionado\nventilação e isolamento acústico\nTransmissão: sincronizada ou powershift;\nDireção: hidráulica ou hidrostática;\nSistema hidráulico:\nlevante de três pontos\ncontrole remoto\nTomada de força (TDP);\nFreios: a disco em banho de óleo;\nCapacidade para uso com implementos agrícolas diversos;\nAssento ergonômico com regulagem;\nEstrutura de segurança certificada (ROPS);\nGarantia mínima: 12 meses;\n\nJustificativa: O município possui demanda crescente por serviços mecanizados no meio rural, especialmente nas atividades de preparo do solo, plantio, capina e manutenção de estradas vicinais.\nA aquisição do trator agrícola visa:\n•\tMelhorar a eficiência dos serviços prestados aos produtores rurais; \n•\tReduzir custos com terceirização de serviços; \n•\tAumentar a produtividade agrícola local; \n•\tGarantir melhores condições de trabalho ao operador, com uso de equipamento cabinado; \nAlém disso, o equipamento contribuirá diretamente para o fortalecimento da agricultura familiar e desenvolvimento econômico rural.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4394,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CIDADE DE TAPEJARA","numero_conta_executor":568927541,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91780,"id_executor":58366,"cnpj_executor":"83102574000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DO SUL","objeto_executor":"Estruturação de salas de suporte sensorial nas escolas de ensino fundamental da rede municipal.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":423,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO DO SUL","numero_conta_executor":568891841,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35429,"id_executor":29308,"cnpj_executor":"13700174000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE DARIO MEIRA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA RUA LÍDIO MONTEIRO, NO MUNICÍPIO DE  DÁRIO MEIRA-BA /  PAVIMENTAÇÃO RUAS NO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA./ E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANTE PARA AÇÕES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA. \n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":636,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IPIAU","numero_conta_executor":576122686,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90584,"id_executor":58522,"cnpj_executor":"04272670000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objetivo a aquisição de equipamento permanente, especificamente um caminhão trucado, para atender às demandas operacionais do Município de São Gabriel da Cachoeira/AM.\n\nLocalizado em uma região de difícil acesso e com extensa área territorial, o município apresenta desafios logísticos significativos, especialmente no que se refere ao transporte de materiais, insumos e equipamentos necessários à execução de serviços públicos essenciais. Grande parte das vias encontra-se em condições que exigem veículos robustos e com maior capacidade de carga, o que torna indispensável a aquisição de um caminhão trucado.\n\nO equipamento será utilizado no apoio à manutenção e recuperação de estradas vicinais, no transporte de insumos para obras de infraestrutura, bem como no fortalecimento das atividades do setor agropecuário local, contribuindo para o escoamento da produção rural e melhoria das condições de mobilidade das comunidades, sobretudo as mais afastadas da sede municipal.\n\nAtualmente, a frota disponível é insuficiente e, em muitos casos, composta por veículos com elevado desgaste, o que compromete a eficiência dos serviços prestados e gera custos adicionais com manutenção e locação. Nesse contexto, a aquisição do caminhão trucado permitirá maior agilidade, eficiência e economicidade na execução das atividades administrativas e operacionais do município.\n\nDessa forma, a destinação de recursos por meio de emenda especial se mostra fundamental para fortalecer a infraestrutura logística local, promover o desenvolvimento econômico e social e garantir melhores condições de atendimento às necessidades da população de São Gabriel da Cachoeira/AM.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7029,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PA SAO GABRIEL DA CACHOEIRA, AM","numero_conta_executor":569086287,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91369,"id_executor":57792,"cnpj_executor":"01614081000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAJARI","objeto_executor":"Perfuração e instalação de 15 (quinze) poços semiartesianos nos Projetos de Assentamento Trairão e Bom Jesus, zona rural do Município de Amajari/RR, destinados ao suporte hídrico para o fomento das atividades agropecuárias, beneficiando pequenos e médios produtores rurais familiares assentados na área rural do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10310,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91578,"id_executor":51468,"cnpj_executor":"18650952000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPINOSA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água em comunidades rurais do município de Espinosa, com foco exclusivo na estruturação e funcionamento do sistema de fornecimento de água.\nO sistema de abastecimento será constituído por unidade integrada de captação, elevação, reservação e distribuição de água, dimensionadas conforme a demanda.\nA etapa de captação poderá ser realizada por meio de poços tubulares profundos ou outras fontes hídricas disponíveis, devidamente avaliadas quanto à viabilidade técnica. Em seguida, será implantado o sistema de bombeamento, composto por conjunto motobomba e dispositivos de comando e proteção, responsável pela condução da água até os reservatórios.\nA reservação será realizada por meio de caixas d’água elevadas ou apoiadas, com capacidade compatível com o consumo da população beneficiada, garantindo regularidade no fornecimento e estabilidade no sistema.\nA distribuição da água será executada por rede hidráulica composta por tubulações adequadas, interligando o reservatório aos pontos de consumo, assegurando o atendimento domiciliar ou coletivo, conforme a configuração de cada comunidade.\nOs serviços contemplarão ainda a instalação de conexões, registros, válvulas e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento do sistema, bem como a realização de testes operacionais para verificação da eficiência, estanqueidade e funcionalidade da estrutura implantada.\nO sistema será projetado visando eficiência operacional, durabilidade e facilidade de manutenção, garantindo o fornecimento contínuo e adequado de água às comunidades atendidas.\nDessa forma, a execução do objeto assegura a implantação de infraestrutura essencial de abastecimento de água, atendendo às necessidades básicas da população rural de forma técnica e funcional.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":524,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ESPINOSA","numero_conta_executor":38894,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31500,"id_executor":23050,"cnpj_executor":"13128863000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS","objeto_executor":"Aplicação de recursos na execução de obras de urbanização em áreas urbanas, com o objetivo de promover a mobilidade urbana, assegurar melhores condições de trafegabilidade e acessibilidade, além de contribuir para a valorização dos espaços públicos e para a melhoria da qualidade de vida da população. Também contempla a aquisição de equipamentos destinados à estruturação da Guarda Municipal, visando fortalecer sua capacidade operacional e garantir maior eficiência nas atividades de patrulhamento preventivo em praças, escolas e demais áreas públicas, contribuindo para a proteção do patrimônio municipal e o reforço da segurança pública.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4471,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BARRA DOS COQUEIROS","numero_conta_executor":574700037,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":10897,"id_executor":47047,"cnpj_executor":"47842836000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS","objeto_executor":"A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":303,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"FERNANDOPOLIS","numero_conta_executor":575866944,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":9473,"id_executor":24552,"cnpj_executor":"82572207000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPEMA","objeto_executor":"Infraestrutura Urbana - Com o investimento de R$ 600.000,00, o Município de Itapema executou 500 metros de pavimentação asfáltica com drenagem pluvial no bairro Morretes. As obras incluiram base, sub-base, revestimento asfáltico e sistema de captação de águas pluviais, melhorando a infraestrutura viária e atendendo demandas de mobilidade e escoamento urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3298,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITAPEMA","numero_conta_executor":575857318,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":20980,"id_executor":20861,"cnpj_executor":"18363960000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS","objeto_executor":"Execução de obra de pavimentação asfáltica com aquisição de insumos para fabricação de 600 ton de massa asfáltica para pavimentação na zona rural (distrito de Medeiros dos Gerais e povoado do Passa Sete), sendo: emulsão asfáltica - pedra britada (brita 0) e pedra britada (pó-de-pedra);","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2808,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BRUMADINHO","numero_conta_executor":575995378,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":33272,"id_executor":22396,"cnpj_executor":"45749819000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO","objeto_executor":"Termo de Fomento com o Instituto Social Caburlotto","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":80000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1104,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTA RITA DO PASSA QUATRO","numero_conta_executor":575860875,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97772,"id_executor":60404,"cnpj_executor":"28576080000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário, equipamento e itens permanentes para as unidades da rede municipal de ensino.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":177,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BARRA DO PIRAI","numero_conta_executor":568689095,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88809,"id_executor":53204,"cnpj_executor":"13120613000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJEIRAS","objeto_executor":"Implantação de Oficina Escola voltada à formação, capacitação prática e desenvolvimento de atividades técnicas de preservação, recuperação e salvaguarda dos retábulos e altares da Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Homens Pardos, conhecida como Igreja do Galo, no Município de Laranjeiras/SE, durante o período de 12 meses.\nA iniciativa compreenderá a estruturação e funcionamento de um programa formativo de caráter teórico-prático, destinado à transmissão de conhecimentos relacionados à conservação preventiva, técnicas tradicionais de restauração, identificação de patologias, documentação do estado de conservação, orientação sobre manuseio adequado de bens integrados e acompanhamento de atividades supervisionadas aplicadas aos elementos artísticos e históricos existentes na Igreja do Galo.\nO objeto contemplará a realização de oficinas, aulas práticas, atividades de orientação técnica, registros de acompanhamento, elaboração de relatórios de evolução das atividades e sistematização dos resultados alcançados, de modo a permitir a verificação objetiva da execução da meta e a avaliação do progresso físico ao longo do período pactuado.\nA execução deverá contribuir para a preservação do patrimônio histórico, artístico, cultural e religioso representado pelos retábulos e altares da Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Homens Pardos, promovendo a capacitação de participantes, a valorização dos saberes tradicionais, o fortalecimento da educação patrimonial e a salvaguarda de bens culturais de relevante valor para a memória e identidade local.","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2382,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"DISTRITO INDUSTRIAL","numero_conta_executor":569171194,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66874,"id_executor":3761,"cnpj_executor":"01613375000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE SETUBINHA","objeto_executor":"Prestação de Serviço de Roçada Mecânica e Manual em Estradas Vicinais do Município.\nReferente a aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de frota de veículos.\nReferente a bolsa aprendizagem profissional para jovens e adultos.","vl_custeio_executor":900000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2360,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"NOVO CRUZEIRO","numero_conta_executor":31443,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}]