[{"id_plano_acao":38695,"id_executor":21609,"cnpj_executor":"19047937000140","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACHADINHO D'OESTE","objeto_executor":"Aquisição de um aparelho de Ultrassonografia para atendimento das demandas do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do municípío de Machadinho D'Oeste.\n\nO equipamento servirá para ampliar a capacidade de atendimento aos usuários do SUS, fortalecendo o apoio ao diagnóstico precoce de doenças do trato digestivo e outros, além de fortalecer a política de atendimento as gestantes, sendo de fundamental importância a aquisição para melhoria dos nossos indicadores de saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2265,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MACHADINHO D OESTE","numero_conta_executor":27233,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":75127,"id_executor":15203,"cnpj_executor":"18188235000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 98,93 METROS QUADRADOS DE OBRA DE ALVENARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DECK TODO EM MADEIRA DE 1ª QUALIDADE, COM GUARDA CORPO EM METAL, NO ESPAÇO SESC LUIZ MENDES MACIEL, SITUADO NA RUA ARLINDO MARTINS FILHO - CENTRO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SOLEDADE DE MINAS-MG INCLUINDO TODO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA, E.P.I.S E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO OBJETO.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":983,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO","numero_conta_executor":40706,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36380,"id_executor":16816,"cnpj_executor":"44229821000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS","objeto_executor":"Construção de um quiosque na Praça São Pedro, o qual inclui a construção de um quiosque em madeira, com pilares de alvenaria e piso em pavimento intertravado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1194,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JARDINOPOLIS","numero_conta_executor":575861262,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89822,"id_executor":59425,"cnpj_executor":"75971010000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARILENA","objeto_executor":"Construção de uma Cozinha Solidária, com área aproximada de 110 m², localizada na Rua Pintado, Conjunto Menina dos Rios II, no município de Marilena, destinada ao preparo, armazenamento e distribuição de alimentos.\n\nFuncionamento: A cozinha atenderá prioritariamente famílias em situação de vulnerabilidade social, previamente identificadas pela rede socioassistencial do município (CRAS/Assistência Social). A estimativa inicial é de atendimento diário de aproximadamente 100 a 150 pessoas, por meio da oferta de refeições prontas e/ou kits alimentares. A gestão será realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo contar com apoio de parcerias locais, voluntários e entidades, garantindo organização, controle sanitário e regularidade no atendimento.\n\nMetas de atendimento: Produção contínua de refeições ao longo da semana, com meta estimada de até 3.000 a 4.000 refeições mensais, além do desenvolvimento de ações complementares de educação alimentar, aproveitamento integral de alimentos e combate ao desperdício.\n\nCustos e etapas da obra: A execução da obra compreenderá as seguintes etapas: \nserviços preliminares e fundação; \nestrutura e alvenaria; \ncobertura; \ninstalações elétricas e hidrossanitárias; \nrevestimentos e acabamentos. \n\nA iniciativa contribuirá diretamente para a segurança alimentar e nutricional da população, reduzindo perdas de alimentos por meio do aproveitamento de insumos oriundos de doações, parcerias e produção local, além de fortalecer as políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1982,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":568812937,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71941,"id_executor":16826,"cnpj_executor":"44229821000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS","objeto_executor":"Construção da Praça Maria de Lourdes Viola Ferreira, o qual inclui a execução de pisos, passeios, paisagismo e iluminação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2211,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"JARDINOPOLIS","numero_conta_executor":32995,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68146,"id_executor":14275,"cnpj_executor":"18241364000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO","objeto_executor":"Infraestrutura para cultura e administracao","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":153,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO SEBASTIAO DO PARAISO","numero_conta_executor":576006609,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12074,"id_executor":28356,"cnpj_executor":"46379400000150","nome_executor":"ESTADO DE SAO PAULO","objeto_executor":"Aquisição de veículos para aparelhar as Defesas Civis Municipais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":20078,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":41736,"id_executor":7942,"cnpj_executor":"84722933000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS","objeto_executor":"Contratação de exames físico químico, para atendimento da atenção primária em saúde e Combustível","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3114,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"OURO PRETO DO OESTE","numero_conta_executor":575995522,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92457,"id_executor":55550,"cnpj_executor":"04632212000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI","objeto_executor":"Execução de serviços de engenharia destinados ao patrolamento de estradas vicinais, recuperação de travessões e manutenção de carreadores na zona rural do município de Presidente Médici/RO, a serem executados diretamente pela Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras. As intervenções contemplam o nivelamento e conformação das vias por meio de patrolamento, a recuperação de trechos críticos de travessões com correção de irregularidades, erosões e pontos de atoleiro, bem como a manutenção de carreadores que garantem o acesso direto às propriedades rurais.\nLocais: TRECHO 01: SEGUNDA LINHA = ENTRE RO 429 / LIMITE JI-PARANA, TRECHO 02: TRAV. DOS PARANAENSES = ENTRE RO 429 / TERCEIRA LINHA, TRECHO 03: LINHA 132 TRAV. MILTON BORRACHEIRO, TRECHO 04: TRAV. DOS NOVATOS = ENTRE LINHA 128 / LINHA 118, TRECHO 05: LINHA 124 EMBRATEL = ENTRE BR 364 / TRAV. EMBRAPA, TRECHO 06: LINHA 124 = ENTRE TRAV. 124 / TRAV. BUIQUE, TRECHO 07: TRAV. GOIS = ENTRE LINHA 136 / LINHA 01, TRECHO 08: LINHA 01 = ENTRE TRAV. GOIS / LINHA 136, TRECHO 09: TRAV. DO NILTON = ENTRE LINHA EMBRAPA / LINHA 128, TRECHO 10: TRAV. DAMIÃO = ENTRE SEXTA LINHA / LINHA 92, TRECHO 11: TRAVESÃO = ENTRE LINHA TN 29 / LINHA 92, TRECHO 12: TRAV. NOVA LONDRINA = ENTRE TN 29 / TN 33, totalizando 100km de extensão.\n\nPara a execução dos serviços, os recursos serão destinados à aquisição de combustível, custeio de horas-máquina e fornecimento de insumos necessários à operação e manutenção dos equipamentos, peças de reposição e serviços de manutenção preventiva e corretiva das máquinas utilizadas nas atividades.\n\nA malha viária rural do município apresenta elevado nível de desgaste em decorrência do tráfego constante de veículos pesados, especialmente durante o período chuvoso, o que compromete significativamente as condições de trafegabilidade, ocasionando dificuldades de acesso, aumento de custos logísticos e riscos à segurança dos usuários.\n\nA execução dos serviços propostos tem como finalidade assegurar melhores condições de mobilidade nas estradas vicinais, garantindo o transporte escolar, o acesso das comunidades rurais aos serviços de saúde e demais serviços públicos, além de viabilizar o escoamento da produção agropecuária. O público beneficiário compreende pequenos e médios produtores rurais, moradores da zona rural e usuários das vias.\n\nDessa forma, a intervenção contribui diretamente para o fortalecimento das atividades econômicas locais, melhoria da qualidade de vida da população rural e promoção do desenvolvimento econômico e social do município.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1405,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE MEDICI","numero_conta_executor":30996,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98171,"id_executor":57669,"cnpj_executor":"34693564000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARAUACA","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de mobiliário destinado às salas de aula da rede municipal de ensino de Tarauacá/AC, contemplando itens como carteiras escolares, mesas e demais equipamentos necessários à organização do ambiente pedagógico. Os mobiliários deverão atender às normas de ergonomia, conforto e segurança, sendo adequados às diferentes faixas etárias dos alunos. A iniciativa visa substituir itens deteriorados e suprir a demanda existente nas unidades escolares, garantindo melhores condições de uso, funcionalidade e durabilidade. Os equipamentos de climatização (ar-condicionado) são indispensáveis para assegurar conforto térmico nas salas de aula, sobretudo em regiões de clima quente, como o município, reduzindo o desgaste físico, melhorando a concentração e favorecendo o desempenho de alunos e professores. Ambientes climatizados contribuem diretamente para a qualidade do ensino e bem-estar dos usuários.\n\nAdicionalmente, informo que o município aportará uma contrapartida financeira no valor de R$ 2.281,39 para complementar o investimento total de R$ 2.440.950,00, visando honrar os contratos vigentes e adequar o plano ao limite de repasse de R$ 2.437.750,00 indicado pelo concedente, conforme descrito no plano de trabalho em anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2437750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2713,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TARAUACA","numero_conta_executor":36383,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93679,"id_executor":55738,"cnpj_executor":"01612678000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI","objeto_executor":"Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo pick-up) para o município de São Francisco de Assis-PI, destinada a fortalecer o acesso aos serviços de saúde por meio da qualificação do transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, contribuindo para maior resolutividade do atendimento e redução das barreiras de deslocamento, especialmente para usuários que necessitam de remoção simples e eletiva. Unidade beneficiada: Secretaria Municipal de Saúde – CNES 2404214. O transporte atenderá pacientes encaminhados para a rede pactuada, com referência em Picos/PI e Teresina/PI, considerando a demanda diária e mensal do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":519,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DO PIAUI","numero_conta_executor":51750,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4630,"id_executor":21053,"cnpj_executor":"24616187000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI","objeto_executor":"Fornecimento e instalação de usina fotovoltaica na Escola Municipal Felícia Emiko Kawamura Sakitani, visando à geração de energia limpa, sustentabilidade e redução de custos com energia elétrica, bem como a aquisição de ambulância destinada ao fortalecimento da rede de saúde do município, no contexto das ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 e ao atendimento de urgência e emergência.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":615,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"AQUIDAUANA","numero_conta_executor":576002015,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93439,"id_executor":52342,"cnpj_executor":"44880060000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE DRACENA","objeto_executor":"Aquisição de veículo tipo VAN, novo, zero quilômetro, adaptado para transporte sanitário eletivo de pacientes, com acessibilidade, destinado ao deslocamento programado de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS para atendimentos, consultas, exames, tratamentos especializados e demais procedimentos de saúde realizados fora do município, conforme necessidade assistencial da população e organização da Rede Regionalizada de Atenção à Saúde – RRAS.\n\nO veículo será utilizado para qualificação do serviço municipal de transporte sanitário eletivo, considerando que o município possui baixa oferta de serviços de média e alta complexidade em seu território, dependendo de referências regionais e estaduais para garantir o atendimento integral dos usuários. Atualmente, os pacientes são encaminhados principalmente para serviços de referência localizados em Presidente Prudente e em outros centros especializados do Estado de São Paulo, tais como AME, Hospital Regional, Radioterapia, Hospital do Câncer, Santa Casa, além de unidades localizadas em Ribeirão Preto, Jales, São José do Rio Preto, Bauru, Botucatu, Jaú, Campinas, São Paulo, Marília, Assis e outros municípios, conforme pactuação regional e necessidade clínica dos pacientes.\n\nO município conta atualmente com 03 vans e 02 micro-ônibus destinados ao transporte eletivo de pacientes, inclusive com veículos adaptados para pessoas com deficiência. Entretanto, a demanda existente demonstra a necessidade de reforço da frota, uma vez que, frequentemente, é necessário o uso de outros veículos para atender os deslocamentos em diferentes horários, destinos e especialidades.\n\nNo exercício de 2025, foram realizadas 2.924 viagens para tratamento fora do município, correspondendo à média aproximada de 244 viagens mensais e 12 viagens diárias, considerando os dias úteis de segunda a sexta-feira. A demanda média mensal é de aproximadamente 1.500 pessoas transportadas ou atendidas pelo serviço de transporte sanitário eletivo.\n\nA aquisição do veículo permitirá ampliar a capacidade de atendimento, melhorar a logística de deslocamento dos pacientes, reduzir a sobrecarga da frota existente, assegurar maior conforto, acessibilidade e segurança aos usuários, bem como fortalecer a continuidade do cuidado em saúde, especialmente para pacientes que necessitam de acompanhamento em serviços de média e alta complexidade fora do município.\n\nO veículo será vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, CNES nº 6637337, responsável pela gestão, organização, programação e controle do transporte sanitário eletivo no âmbito municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":302,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"DRACENA","numero_conta_executor":569171363,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98112,"id_executor":58023,"cnpj_executor":"87613071000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANGELO","objeto_executor":"Aquisição de 1 (uma) miniescavadeira hidráulica, nova, sobre esteiras, com peso operacional entre 2.500 kg e 4.000 kg, potência mínima de 20 HP, profundidade de escavação mínima de 2,5 metros, equipada com caçamba e sistema hidráulico de alta eficiência, destinada à manutenção de estradas vicinais, abertura e limpeza de valas de drenagem, execução de pequenos serviços de infraestrutura urbana e rural, e apoio às atividades da agricultura familiar, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais e a população em geral do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":504,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO ANGELO","numero_conta_executor":568927576,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91618,"id_executor":59404,"cnpj_executor":"11286267000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NAS LOCALIDADES: SÍTIO MAIA, SÍTIO CABOCLO E SERRA DOS CARNEIROS, MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE, EXTENSÃO DE 1 KM.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":52,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GARANHUNS","numero_conta_executor":569086304,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90510,"id_executor":57606,"cnpj_executor":"84306604000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPIXABA","objeto_executor":"Aquisição de insumos para para melhoramento do solo de aproximadamente 100 km de Estradas Vicinais no Município de Capixaba/Acre. O referido recurso será distribuído para aquisição de combustível para o abastecimento de patrulhas mecanizadas e caminhões, garantindo que as frentes de trabalho tenham autonomia para operar em áreas remotas e assentamentos.","vl_custeio_executor":1592000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4026,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SENADOR GUIOMARD","numero_conta_executor":28317,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96485,"id_executor":53221,"cnpj_executor":"18409227000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PECANHA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) Máquina retroescavadeira sobre pneus, tração 4x4, potência mínima 85HP, para manutenção das estradas vicinais em área rural, contribuindo no escoamento da produção agrícola, das associações comunitárias, pequenos, medios e grandes produtores rurais, bem como no transporte escolar e de pacientes com destino aos centros urbanos para fins de tratamento de saude.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1111,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PECANHA","numero_conta_executor":33691,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98150,"id_executor":59169,"cnpj_executor":"87613113000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDENTORA","objeto_executor":"Aquisição de 02 (dois) Veículos para Estruturação da Associação Indígena Riograndense situada na Terra Indígena do Guarita, Município de Redentora/RS, sendo que os veículos serão utilizados no deslocamento das equipes da Associação para desenvolvimento das atividades no território da Terra Indígena do Guarita, sendo que nesta Terra Indígena possui aproximadamente 6.500 habitantes indígenas, e que o trabalho associativo da associação e de grande importância para melhorar as condições de vida da população indígena . Serão adquiridos veículos Tipo SUV, 0 KM, ano/modelo 2026/2026, com capacidade de 05 lugares (incluído o motorista), motor com potência mínima 115 cv, transmissão automática, porta malas com capacidade mínima de 370 litros, tanque de combustível com capacidade mínima de 48 litros, espaço entre eixos de no mínimo 2,651 m, comprimento total do veículo de no mínimo 4,210m, com garantia mínima de 12 meses.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4811,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TENENTE PORTELA","numero_conta_executor":568812951,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37763,"id_executor":13327,"cnpj_executor":"95680831000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIDIANOPOLIS","objeto_executor":"- Meta 01): Aporte em Contrapartida na Obra de Pavimentação URBANA sobre Pedras Irregulares na Rua Nossa Senhora Aparecida, com 3.951,33 m², incluindo terraplanagem, urbanização, sinalização entre outros. \n- Meta 02): Aporte em Contrapartida na Obra de Pavimentação URBANA em CBQU de 16.353,23 m², dentro do Programa Estadual “Asfalto Novo”, nas Ruas Santa Catarina; Jair Francisco Dias; Projetada A; Nossa Senhora Aparecida; Presidente Vargas; Minas Gerais; Viela de acesso Ludovico Merico e Viela de acesso Presidente Vargas em Lidianópolis e nas Ruas Jovita dos Santos; São Paulo; Rio de Janeiro; Copacabana; Ivaiporã; Apucarana; Projetada; Bahia; Rio Grande do Sul e Curitiba no Distrito de Porto Ubá.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":190000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":724,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IVAIPORA","numero_conta_executor":575863259,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93765,"id_executor":54786,"cnpj_executor":"07450778000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI","objeto_executor":"Os recursos provenientes da Emenda Especial, no valor total de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), serão destinados ao município de Alagoinha do Piauí para a aquisição de equipamentos essenciais ao fortalecimento da estrutura dos serviços públicos, especialmente no âmbito da saúde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (CNES: 6555195) e da unidade UNID MISTA SALOMAO CAETANO (CNES: 4008081).\n\nA aplicação dos recursos contempla a aquisição de veículo de transporte de equipe, Ambulância Tipo A - Simples Remoção Furgão, além de equipamentos e bens permanentes necessários ao funcionamento das unidades públicas. Entre os itens a serem adquiridos estão: seladora, bebedouro/purificador refrigerado, mesas de escritório, cadeiras, fogão, aparelhos de ar-condicionado, computadores (desktop avançado), ventiladores de teto/parede e armários. Esses equipamentos são fundamentais para garantir condições adequadas de funcionamento das unidades e suporte às equipes técnicas.\n\nA necessidade do transporte em Ambulância Tipo A – Simples Remoção Furgão justifica-se pela demanda contínua de pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco, especialmente para realização de consultas, exames, transferências intermunicipais e acompanhamento especializado. A implantação e qualificação do serviço visam garantir maior segurança, conforto e agilidade no deslocamento dos usuários do SUS, reduzindo o tempo de espera e ampliando o acesso da população aos serviços de saúde de referência.\n\nA aquisição da ambulância permitirá ampliar e descentralizar o atendimento, especialmente para pacientes que necessitam de remoção, assegurando maior agilidade e segurança no transporte. A programação do transporte em Ambulância Tipo A foi definida conforme a demanda assistencial do município, estimando-se a realização de aproximadamente 15 atendimentos diários e 476 atendimentos mensais para pacientes em decúbito horizontal sem risco, garantindo suporte adequado, agilidade no deslocamento e continuidade do atendimento em saúde.\n\nOs demais equipamentos visam estruturar e qualificar os ambientes de trabalho, proporcionando melhores condições para o atendimento à população e maior eficiência na execução das atividades administrativas e assistenciais. A aquisição de mobiliário e equipamentos de climatização contribuirá para maior conforto e organização dos ambientes, enquanto os computadores fortalecerão os serviços administrativos, o registro de informações e a operacionalização dos sistemas de saúde.\n\nCom essa iniciativa, o município de Alagoinha do Piauí busca ampliar o acesso aos serviços públicos, reduzir desigualdades territoriais, garantir atendimento digno e de qualidade à população e promover maior eficiência na aplicação dos recursos públicos, refletindo positivamente nos indicadores locais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":568812877,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96198,"id_executor":54578,"cnpj_executor":"94068418000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras novas, zero hora, destinadas ao fortalecimento da infraestrutura rural e à promoção da produção agropecuária no Município de Mariana Pimentel, em conformidade com a finalidade orçamentária 20 – Agricultura / 608 – Promoção da Produção Agropecuária.\nOs equipamentos serão incorporados à frota municipal para atendimento contínuo das demandas do meio rural, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais, associações comunitárias, cooperativas e demais usuários das áreas produtivas do município. A aquisição ampliará a capacidade operacional da administração pública municipal, proporcionando maior agilidade, eficiência e economicidade na execução de serviços essenciais ao desenvolvimento agropecuário local.\nAs retroescavadeiras serão utilizadas em ações como manutenção, recuperação e conservação de estradas vicinais, abertura e limpeza de valas e canais de drenagem, desassoreamento de trechos críticos, escavações para redes pluviais e abastecimento hídrico, preparo de áreas para estruturas produtivas, terraplenagem leve, carregamento e transporte interno de materiais, manutenção de acessos às propriedades rurais e apoio a serviços gerais de infraestrutura rural.\nEspecificações técnicas mínimas dos bens a serem adquiridos: Quantidade: 02 unidades; Equipamentos novos, sem uso, ano/modelo vigente; Tipo: retroescavadeiras sobre rodas; Tração 4x4; Peso operacional mínimo: 7.700 kg; Motor diesel turboalimentado; Potência mínima: 90 HP; Cabine fechada com ar-condicionado original de fábrica; Transmissão mínima de 4 marchas à frente e 4 marchas à ré; A escolha da retroescavadeira se justifica por sua elevada versatilidade operacional, reunindo em um único equipamento funções de carregamento frontal e escavação traseira, o que possibilita ampla utilização em diferentes frentes de trabalho no meio rural. A aquisição de duas unidades permitirá atendimento simultâneo em localidades distintas, redução do tempo de espera das demandas e maior cobertura territorial no município.\nO público beneficiário compreende agricultores familiares, pequenos, médios e grandes produtores rurais, cooperativas, transportadores, moradores de comunidades do interior e demais usuários das estradas rurais do Município de Mariana Pimentel. Entre os benefícios esperados destacam-se maior produtividade, redução de custos operacionais no campo, melhoria da mobilidade rural e incentivo à permanência das famílias no meio rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2283,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SERTAO SANTANA","numero_conta_executor":569002353,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91805,"id_executor":60370,"cnpj_executor":"82926593000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA","objeto_executor":"AQUISIÇÂO DE BALANÇA RODOVIÁRIA ELETRÔNICA MODULAR, INSTALADA E AFERIDA POR EMPRESA CREDENCIADA PELO INMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 80 TONELADAS, PLATAFORMA MÍNIMA DE 3050 MM, DE LARGURA COM, NO MÍNIMO, 1800 MMM DE COMPRIMENTO, SOBRE PISO COM RAMPA, DIVISÃO MÍNIMA DE 10 QUILOS, COM PAINEL DIGITAL ELETRÔNICO INDICADOR DE PESAGEM, INSTALADO EM LOCAL VISÍVEL AO MOTORISTA, EQUIPADA COM IMPRESSORA PARA IMPRESSÃO DOS TICKETS DE PESAGEM, DEVIDAMENTE CONFIGURADA E INTERLIGADA AO TERMINAL INDICADOR, BEM COMO DE EQUIPAMENTO DE \"NOBREAK\", A SER INSTALADO, EM LOCAL A SER ESPECIFICADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PARA ATENDIMENTOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1070,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BRACO DO NORTE","numero_conta_executor":569002279,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32586,"id_executor":21321,"cnpj_executor":"24359333000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALINAS","objeto_executor":"- Aquisição de peças, pneus, combustível, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos diversos do Município de Salinas/MG, visando garantir segurança e continuidade das operações diárias, como transporte de funcionários, coleta de resíduos sólidos, manutenção de ruas e praças, fiscalização de obras e limpeza urbana, melhoria de estradas, entre outros. (Empenhos e notas emitidas).\n- Divulgação do Festival Mundial da Cachaça de Salinas/MG.","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1830,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SALINAS","numero_conta_executor":575859511,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90526,"id_executor":55883,"cnpj_executor":"02070746000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLMEIA","objeto_executor":"O município de Colméia foi contemplado com emenda parlamentar destinada à área da educação, conforme registrado aqui na plataforma Transferegov. O recurso será aplicado na continuidade da obra do Centro Educacional Saul Noleto, escola de 12 salas cuja construção se arrasta há mais de uma década e foi recentemente Pactuada no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. A destinação dos recursos a esta obra é fundamental pelos seguintes motivos:\n•\tAtendimento à demanda educacional: a cidade apresenta crescimento populacional e aumento da demanda por vagas escolares. A conclusão da escola permitirá ampliar a oferta de ensino, atendendo centenas de estudantes da sede municipal.\n•\tInfraestrutura moderna e adequada: o Centro Educacional Saul Noleto foi projetado com 12 salas de aula e estrutura completa, garantindo ambiente pedagógico adequado e melhores condições de aprendizagem.\n•\tValorização da educação pública: investir na conclusão da obra demonstra compromisso com a qualidade da educação, fortalecendo políticas públicas voltadas ao desenvolvimento humano e social.\n•\tSegurança e acessibilidade: a nova escola proporcionará instalações seguras e acessíveis, atendendo às normas de inclusão e garantindo condições dignas para alunos e profissionais da educação.\n•\tImpacto social e econômico: além de gerar empregos durante a execução da obra, a escola contribuirá para a formação de cidadãos preparados para o futuro, impactando positivamente o desenvolvimento da comunidade.\nAssim, a aplicação do recurso financeiro na construção do Centro Educacional Saul Noleto atende plenamente ao objetivo da emenda parlamentar, promovendo melhoria da infraestrutura educacional, ampliação do acesso ao ensino e fortalecimento da rede pública municipal.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4481,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GUARAI","numero_conta_executor":568891767,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91121,"id_executor":52292,"cnpj_executor":"18140756000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAXA","objeto_executor":"O presente plano de ação tem por objeto o apoio à realização do Evento Turístico do município de Araxá a FENARAP 2026 - 2ª edição da Feira de Agronegócios de Araxá e Alto Paranaíba, evento de interesse público voltado à promoção do agronegócio ao desenvolvimento economico regional e ao fomento do turismo de negócios e eventos.\nA iniciativa visa fortalecer a cadeia produtiva do agronegocio promover a difusão de tecnologias incentivar a geração de negócios e ampliar o fluxo turístico no municipio de Araxá MG consolidando o evento como instrumento de desenvolvimento econômico e valorização das potencialidades locais.\nA realização da segunda edição reforça a consolidação do evento no calendário regional, ampliando sua relevância estrategica como ferramenta de desenvolvimento ecônomico e promoção territorial.\nO evento contempla a instalação de estrutura adequada para recepção de expositores e visitantes incluindo estandes para exposição de produtos tecnologias espaço para realização de atividades tecnicas e institucionais alem de infraestrutura de apoio ao publico. A iniciativa apresenta elevado potencial de indução de fluxo turistico atraindo visitantes de diversos municípios e regiões o que impacta diretamente os setores de hotelaria alimentação transporte e comércio local.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":97,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ARAXA","numero_conta_executor":569171255,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97474,"id_executor":57902,"cnpj_executor":"11762179000130","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA","objeto_executor":"A construção da Delegacia da Mulher da Fronteira no município do Oiapoque abrangerá a edificação de unidade policial especializada, com salas de atendimento humanizado, sala de escuta protegida, celas, área de triagem, gabinetes, sala de perícia, banheiros acessíveis, área de espera e dependências administrativas, com instalações elétricas, hidrossanitárias e de segurança adequadas às normas vigentes para delegacias especializadas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":94335,"id_executor":59265,"cnpj_executor":"88186424000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE ILOPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação com blocos intertravados da Estrada Vicinal Linha Borges de Medeiros, em área rural de Ilópolis, destinada à promoção da produção agropecuária e melhoria do acesso às propriedades rurais. A intervenção visa atender importante via de circulação utilizada por produtores rurais, moradores e transportadores, sendo estratégica para o deslocamento diário, transporte de insumos, circulação de máquinas agrícolas e escoamento da produção local. A melhoria do trecho contribuirá para redução de dificuldades de trafegabilidade em períodos chuvosos, diminuição de custos logísticos e maior segurança no trânsito rural. Os serviços previstos poderão compreender, conforme projeto técnico executivo: serviços preliminares e locação da obra; regularização, conformação e compactação do subleito; execução de base e sub-base, quando necessária; assentamento de blocos intertravados de concreto; contenção lateral com meio-fio ou dispositivos equivalentes; execução de drenagem superficial, sarjetas e valetas.\nA adoção de blocos intertravados apresenta vantagens como maior durabilidade, facilidade de manutenção, rápida execução e possibilidade de substituição pontual de peças, reduzindo custos futuros de conservação e garantindo melhores condições permanentes de uso. O público beneficiário compreende pequenos, médios e grandes produtores rurais, agricultores familiares, transportadores, moradores da Linha Borges de Medeiros e demais usuários da via rural. Entre os resultados esperados destacam-se melhoria no escoamento da produção agropecuária, valorização das propriedades rurais, aumento da competitividade do setor primário e fortalecimento da economia local. O Município de Ilópolis possui capacidade técnica e administrativa para execução do objeto.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1709,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ARVOREZINHA","numero_conta_executor":568927586,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20256,"id_executor":8790,"cnpj_executor":"95548400000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAUA DA SERRA","objeto_executor":"Construção em alvenaria de uma Unidade Básica de Saúde da Família (pagamento parcial), localizada no lote de terras no. 01, praça 02, loteamento \"Cidade Mauá\", no quadro urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3636,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"FAXINAL","numero_conta_executor":575994833,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35748,"id_executor":13324,"cnpj_executor":"95680831000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIDIANOPOLIS","objeto_executor":"- Meta 01): Aporte em Contrapartida na Obra de Revitalização da Praça Jacinto Brasiliano da Costa entre as ruas Santa Catarina e Tiradentes, em 865,59 m². \n- Meta 02): Valor integral na Infraestrutura complexo esportivo do Distrito do Porto Ubá, com 6.100,00 m².\n- Meta 03): Valor integral para Aquisição de Caçamba Coletora de Lixo Orgânico com capacidade de 4m³, acoplada em Caminhão. \n- Meta 04): Valor Parcial na Aquisição Caminhão ¾ (Semi Novo) EPU-9I28 – RENAVAM 00271793929, para Coleta de Lixo Orgânico. \n- Meta 05): Valor integral na compra de equipamentos, sendo: 40 Banco ecológicos; 50 Lixeiras ecológicas e 50 suporte de lixeiras para instalação em praças e complexos esportivos de Lidianópolis e no Distrito do Porto Ubá.\n- Meta 06): Valor Parcial na aquisição de Equipamentos para Playground infantil na Praça do Complexo Esportivo, localizado na Rua Nossa Aparecida, 339, com 190 m²\n- Meta 07): Aporte em Contrapartida na Aquisição de Equipamentos para o Programa “Mulheres Café”. \n- Meta 08): Valo integral na Aquisição de Equipamentos do Sistema de Energia Solar instalado na Vila Rural II (Sebastião Coelho do Carmo). Será utilizado aproximadamente o Valor de R$ 170.000,00. \n Meta 09): Aporte em Contrapartida na Construção de Sala de Aula de 67,32 m², no CEMEI Pingo de Gente na Rua Nossa Senhora Aparecida, 105, Será utilizado aproximadamente o valor de R$ 100.000,00. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":724,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IVAIPORA","numero_conta_executor":575863259,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97765,"id_executor":50842,"cnpj_executor":"46634200000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAI","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) motoniveladora nova, zero km, ano e modelo 2026 ou superior, motor com potência mínima 190hp, destinada à execução de serviços na área rural de manutenção, recuperação e adequação de estradas vicinais do município, bem como ao apoio direto às atividades agrícolas, incluindo nivelamento de acessos a propriedades, adequação de áreas para manejo e melhoria de drenagem, tendo como público-alvo pequenos e médios produtores rurais, moradores da zona rural e demais usuários dessas vias e o escoamento da produção agrícola, com a finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade, promover maior segurança, garantir eficiência logística, facilitar o acesso aos serviços públicos, otimizar as condições de produção no campo e contribuir para o desenvolvimento das atividades econômicas locais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4358,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITAI","numero_conta_executor":569002265,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90472,"id_executor":56332,"cnpj_executor":"32846347000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Implantação de infraestrutura turística no Município de Santana do São Francisco/SE, por meio da execução da 2ª etapa da construção da Orla do Povoado Saúde, localizada nas coordenadas geográficas Latitude: -10.254464, Longitude: -36.631506, compreendendo a continuidade da urbanização do espaço com execução de serviços de movimento de terra, infraestrutura e superestrutura, construção de estruturas com cobertura, painéis e paredes, implantação de instalações elétricas e hidrossanitárias, além de serviços de revestimento, esquadrias, pintura, granito e demais acabamentos.\nA intervenção visa à estruturação e qualificação de espaço público voltado ao lazer, convivência social e visitação turística, contribuindo para a valorização do atrativo, aumento do fluxo de visitantes e desenvolvimento econômico local. Complementando a 1ª Etapa – Plano de Ação nº 09032025-075857/2025: que consiste na construção de 1 km da orla ao longo da Rodovia SE-120, margeando o rio São Francisco, como parte de um projeto total de 6,5 km, contemplando a implantação de espaço para prática de atividades físicas, elaboração de projeto de trecho da orla e construção de monumento turístico em homenagem ao artesanato local..","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4478,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":569043824,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71397,"id_executor":13951,"cnpj_executor":"18188235000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS","objeto_executor":"Obra de Prestação de Serviços de adequação de estradas vicinais/rurais com a Pavimentação em bloquetes sextavados, regularização e compactação de subleito de solo, assentamento de guias de meio-fio, execução de sarjetas e outros serviços do trecho da estrada vicinal no Bairro da Água espalhada, localizado na zona rural do Munícipio de Soledade de Minas-MG, cuja localização geografica se encontra na escala cujo ponto inicial do calçamento é: Lat: 7562497.36 m S / Long: 495498.13 m E, e ponto final do calçamento é na escala: Lat: 7562595.89 m S / Long:495568.97 m E ( localização via satélite).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":80000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":983,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO","numero_conta_executor":40716,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32387,"id_executor":29617,"cnpj_executor":"33877904000159","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH)","objeto_executor":"Fomento de ações de promoção da cidadania de pessoas LGBTQIA+, através do Programa TransCidadania\n","vl_custeio_executor":260000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":14111,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88700,"id_executor":59143,"cnpj_executor":"41522152000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEGRETE DO PIAUI","objeto_executor":"Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, destinada ao atendimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial no município de Alegrete do Piauí-PI.\n\nO Município de Alegrete do Piauí possui significativa demanda de pacientes que necessitam de deslocamento para realização de consultas, exames, procedimentos eletivos, altas hospitalares e acompanhamento em unidades de referência regional, especialmente pacientes com mobilidade reduzida e necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco iminente de vida. A implantação/qualificação do serviço de transporte sanitário por meio de Ambulância Tipo A visa assegurar maior segurança, conforto e dignidade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, reduzindo riscos decorrentes de deslocamentos inadequados e fortalecendo o acesso contínuo e humanizado aos serviços de saúde de média e alta complexidade. O veículo contribuirá ainda para a melhoria da logística assistencial da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo maior eficiência no atendimento da população e apoio às ações da Rede de Atenção à Saúde.\n\nO município de Alegrete do Piauí integra a rede regionalizada de saúde do Estado do Piauí, utilizando como referências pactuadas os serviços de atenção hospitalar e especializada localizados principalmente nos municípios de Picos, Floriano e Teresina, conforme organização regional da Secretaria de Estado da Saúde.\n\nA programação do transporte em Ambulância Tipo A será executada de acordo com a demanda diária da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando pacientes que necessitam de transporte em decúbito horizontal sem risco. Estima-se a realização média de 2 a 3 deslocamentos diários, considerando atendimentos para consultas especializadas, exames, transferências eletivas e altas hospitalares, totalizando aproximadamente 70 atendimentos mensais.\n\nO veículo deverá ser vinculado exclusivamente à Central de Gestão em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde de Alegrete do Piauí (CNES 7037309). Ressalta-se que a Ambulância Tipo A não será vinculada a estabelecimento assistencial específico, em observância às normas técnicas vigentes para transporte sanitário eletivo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1364,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"FRONTEIRAS","numero_conta_executor":34641,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32387,"id_executor":29557,"cnpj_executor":"08272049000105","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA","objeto_executor":"As ações propostas buscam defender, garantir e ampliar direitos, como o fortalecimento da aquicultura familiar e pesca artesanal, através do desenvolvimento sustentável, com a implantação de fomentos e aquisição de maquinário, objetivando os fins propostos nas metas estabelecidas neste Plano de Trabalho.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":13056,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94580,"id_executor":60368,"cnpj_executor":"82892340000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BONIFACIO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS: A pavimentação da via localizada na comunidade de Alto Rio Sete, na Área Rural do município de São Bonifácio/SC, justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida da população local. Atualmente, a estrada encontra-se em condições precárias, especialmente em períodos de chuva, quando o excesso de lama, buracos e a falta de drenagem adequada dificultam ou até impedem o deslocamento de moradores, produtores rurais, transporte escolar e atendimento de serviços essenciais, como saúde e segurança pública. A região possui forte atividade agrícola, sendo fundamental o escoamento da produção para a economia local. A ausência de pavimentação gera prejuízos econômicos, aumento dos custos de transporte, desgaste de veículos e perda de competitividade dos produtores rurais. Além disso, a pavimentação contribuirá significativamente para: Redução da poeira em períodos secos, melhorando a saúde da população; Maior segurança viária, reduzindo riscos de acidentes; Melhoria no acesso aos serviços públicos, como escolas e unidades de saúde; Valorização das propriedades e incentivo ao desenvolvimento econômico e social da comunidade; Estímulo ao turismo rural, potencializando as belezas naturais da região. Dessa forma, a execução da pavimentação no Alto Rio Sete é essencial para garantir melhores condições de mobilidade, promover o desenvolvimento.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5352,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SAO BONIFACIO","numero_conta_executor":7678,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90766,"id_executor":57716,"cnpj_executor":"18404947000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS","objeto_executor":"Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais em área rural, no município de Ouro Verde de Minas/MG, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":61,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"TEOFILO OTONI","numero_conta_executor":117955,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93029,"id_executor":51501,"cnpj_executor":"87613279000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA","objeto_executor":"Aquisição de trator autopropelido, cabinado, com ar condicionado, motor diesel mínimo de 235 hp, tração 4x4 e peso mínimo de 6 toneladas, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura de Maximiliano de Almeida/RS.\nO equipamento será utilizado na produção de silagem, atendendo às demandas da agropecuária de leite e de corte, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais, com prioridade para a agricultura familiar.\nA iniciativa tem como finalidade garantir a produção e o armazenamento adequado de forragens, assegurando a alimentação do rebanho ao longo do ano, especialmente em períodos de estiagem, contribuindo para o aumento da produtividade, redução de perdas e fortalecimento da atividade pecuária no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1728,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIADUTOS","numero_conta_executor":568927577,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92213,"id_executor":55231,"cnpj_executor":"18241380000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMOGI","objeto_executor":"A AQUISIÇÃO DO VEÍCULO TEM COMO FINALIDADE FORTALECER A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DIRETO AOS AGRICULTORES, FAMILIARES E AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO. O CAMINHÃO PIPA GARANTIRÁ O APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E O ACESSO AS ÁREAS DE DIFÍCIL DESLOCAMENTO, EM ESPECIAL AQUELAS COM ESTRADAS PRECÁRIAS, PERMITINDO O TRANSPORTE DE CARGAS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E A PRÓPRIA EQUIPE TÉCNICA PARA ATENDIMENTO EM CAMPO. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":938,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTE SANTO DE MINAS","numero_conta_executor":568812908,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68823,"id_executor":4206,"cnpj_executor":"82777244000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO","objeto_executor":"INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA URBANA -EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NA RUA PARANÁ LOTE 01","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3886,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IMIGRANTES DE CONCORDIA","numero_conta_executor":575995056,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32708,"id_executor":25430,"cnpj_executor":"18291351000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de salas na Escola Municipal Professor Bahia, Rua Santarém, 571 - Nova Holanda, no município de Divinópolis; Aquisição de brinquedos educativos e pedagógicos para uso junto às escolas da rede Municipal de Ensino, com objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento dos alunos do Município de Divinópolis.","vl_custeio_executor":30000.00,"vl_investimento_executor":70000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":372,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS","numero_conta_executor":128500,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19593,"id_executor":25502,"cnpj_executor":"12207437000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BRAS","objeto_executor":"REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL IVSON FERREIRA ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4638,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SALOME","numero_conta_executor":575854656,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95589,"id_executor":55976,"cnpj_executor":"07598683000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE MERUOCA","objeto_executor":"Pavimentação em pedra tosca nas localidades de São Vicente, Distrito Palestina e Distrito de São Francisco, no Município de Meruoca/CE, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores rurais\n\nA obra contemplará extensão total de 1.846 m e a´rea de 7.568 m² de pavimentação em pedra tosca nas três localidades mencionadas, compreendidas na zona rural do município de Meruoca. A obra beneficiará os moradores das regiões, em maior parte pequenos e médios produtores ruais, cerca de 15.157 habitantes. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":554,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SOBRAL","numero_conta_executor":568927454,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92242,"id_executor":59204,"cnpj_executor":"78092293000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA INES","objeto_executor":"Rateio pela Participação em Consórcio Público, para atender as metas constantes no plano plurianual da saúde do municipio de Santa Inês, estado do Paraná, devidamente pactuadas nos indicadores do programa Brasil 360.\n\nConsórcio Público Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema –CISVAP - CNES 2774186\nConsórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP - CNES 4054059","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":912,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"COLORADO","numero_conta_executor":39987,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96333,"id_executor":51498,"cnpj_executor":"01616039000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE FREI ROGERIO","objeto_executor":"Implantação de unidade de beneficiamento de HF, com capacidade de 2000 kg, para atender produtores rurais pequenos e médios, associados a coop COOPERAF, destinado ao fomento do setor agropecuário, em área de 300m2. Com aquisição de equipamentos , conforme documento e anexo da relação dos equipamentos com os referidos custos, nas diversas etapas - 1 - linha do alho roxo - R$ 54.500,00; 2 - linha de higienização - R$ 63.000,00; 3 - linha do corte e processamento - R$ 81.500,00; - 4 - linha de embalagem - R$ 62.000,00; 5 - conservação e apoio - R$ 91.500,00; 6 - serviços - R$ 47.500,00. A finalidade desse investimento é a melhoria da qualidade dos produtos para incremento financeiros a cerca de 200 produtores do município ligados a coop. COOPERAF","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":571,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CURITIBANOS","numero_conta_executor":568689038,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67416,"id_executor":2070,"cnpj_executor":"87843819000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA","objeto_executor":"Pavimentar Estrada do Capoeirão localizada na Comunidade da Linha 100, com 2,7 Km, na zona rural em Flores da Cunha. \nO objetivo é proporcionar melhorias na infraestrutura, escoamento de produção da comunidade e também, incentivo ao turismo, pois o município conta com diversas rotas turísticas, com pontos e atrativos turísticos muito visitados. Os resultados esperados com esta obra é a melhoria da trafegabilidade, segurança e deslocamentos para acessar o interior de Flores da Cunha/RS. Com esta estrada pavimentada é possível maior conforto e segurança para escoamento da produção rural, embelezamento da área do entorno; estímulo desenvolvimento e aumento da renda dos novos empreendimentos rurais e enoturísticos que poderão se instalar ao longo do trajeto.","vl_custeio_executor":90000.00,"vl_investimento_executor":210000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":930,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"FLORES DA CUNHA","numero_conta_executor":575862253,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97118,"id_executor":59830,"cnpj_executor":"76244961000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIPORA","objeto_executor":"O objeto consiste na execução de pavimentação, compreendendo as seguintes etapas de engenharia:Serviços Preliminares: Instalação de placa de obra e serviços de topografia (locação da obra).Terraplenagem: Cortes, aterros e regularização do subleito para adequação das vias ao projeto geométrico.Drenagem e Manejo de Águas Pluviais: Instalação de galerias, bocas de lobo e tubulações necessárias para o escoamento eficiente das águas de chuva, prevenindo alagamentos e erosões.Base e Sub-base: Execução de camadas de base (ex: rachão, bica corrida ou brita graduada) para garantir a capacidade de carga do pavimento.Revestimento Asfáltico: Aplicação de camada de rolamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), garantindo durabilidade e aderência.Urbanização e Acessibilidade: Execução de meios-fios com sarjeta, calçadas em concreto com rampas de acessibilidade em conformidade com a NBR 9050.Sinalização Viária: Instalação de sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura de faixas e faixas de pedestres).2. Localização e AbrangênciaAs intervenções ocorrerão em trechos estratégicos do perímetro urbano de Ibiporã. Este objeto visa eliminar gargalos na mobilidade urbana local, substituindo pavimentos degradados ou implantando asfalto em vias que ainda se encontram em solo natural. O detalhamento proposto assegura o cumprimento das normas técnicas da ABNT e as diretrizes do plano de mobilidade do município, garantindo o escoamento da produção, o transporte escolar e o acesso seguro das equipes de saúde e segurança pública aos bairros contemplados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1592000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1127,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IBIPORA","numero_conta_executor":569171431,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97634,"id_executor":58083,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE 1.262M PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP. Com o intuito de garantir acessibilidade segura e facilitar a mobilidade dos moradores de áreas alagadas neste município. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9682,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32627,"id_executor":29755,"cnpj_executor":"08358053000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTALEGRE","objeto_executor":"Promover a melhoria da infraestrutura e da capacidade operacional do Município de Portalegre/RN, por meio da aquisição de equipamentos destinados à produção de fraldas infantis, geriátricas, absorventes femininos e babadores, incluindo máquina de fabricação, mesa industrial em aço inox e seladora de embalagens, bem como a execução de obras de melhoria em prédio público municipal e a construção de praça com academia ao ar livre na Comunidade Sobrado, visando ampliar a oferta de serviços sociais, fortalecer as ações de assistência à população e proporcionar melhores condições de convivência, saúde, bem-estar e inclusão social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1109,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":57268,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73333,"id_executor":22361,"cnpj_executor":"44880060000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE DRACENA","objeto_executor":"Execução de Projetos de Reforma, Sistema Contra Incêndio e Pânico e de Acessibilidade na EMEI “Prof.ª Aline \nRodrigues Soares","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":302,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"DRACENA","numero_conta_executor":576007186,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94288,"id_executor":58947,"cnpj_executor":"01612675000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACARAIMA","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas e rurais com serviços de tapa-buraco, utilizando revestimento primário, através da contratação de hora máquina em comunidades do Município de Pacaraima-RR.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96326,"id_executor":57731,"cnpj_executor":"01494178000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARINOS","objeto_executor":"Construção de pontes no município de Guarinos GO, em concreto armado situadas sobre o Córrego Caetano, visando a melhoria do escoamento da produção e o acesso de comunidades rurais.\n. Ponte 01 (10m x 4m) - Córrego Caetano - R$ 400.000,00; obra em área rural do município de Guarinos/GO, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.\n. Ponte 02 (13m x 4m) - Córrego Caetano - R$ 595.000,00; obra em área rural do município de Guarinos/GO, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.\n\nFINALIDADES:\n1. A ponte tem por finalidade estabelecer ligação segura entre a sede do município de Guarinos e o Povoado Santo Antônio, facilitando o transporte escolar, tráfego de insumos agrícolas e o deslocamento de moradores locais.\n\n2. A ponte tem por finalidade estabelecer ligação entre a sede do município de Guarinos e a Fazenda Ouro Fino, garantindo a integridade do acesso à região produtora e reduzindo riscos de isolamento durante períodos de chuva.\n\nAs obras serão construídas em concreto armado, atendendo ao critério de durabilidade, redução de custos futuros com manutenção em comparação com pontes de madeira ou mistas.\n\nPúblico alvo:\nDireto cerca de 700 famílias residentes e produtoras da região diariamente e indireto, 16.513 pessoas população urbana do município que depende dos produtos/serviços que vêm da zona rural e alunos transportados pela rota.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3403,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITAPACI","numero_conta_executor":568927398,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93155,"id_executor":58818,"cnpj_executor":"14587634000105","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DENOMINADO COMPLEXO IDOSO EM MOVIMENTO COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 240 M².\n\nO PROJETO DENOMINADO COMPLEXO IDOSO EM MOVIMENTO CONFIGURA-SE COMO UM ESPAÇO FÍSICO PLANEJADO PARA A CONVIVÊNCIA E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA TERCEIRA IDADE, COM CAPACIDADE PARA CERCA DE 200 IDOSOS SEMANALMENTE. ESTA UNIDADE VISA BENEFICIAR DIRETAMENTE O MESMO QUANTITATIVO ESTIMADO DE PESSOAS, OFERECENDO UMA GRADE DIVERSIFICADA QUE INCLUI OFICINAS DE CONVIVÊNCIA, ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, ALÉM DO SUPORTE CONTÍNUO POR MEIO DE GRUPOS DE APOIO. \nO PRINCIPAL OBJETIVO DESTA POLÍTICA PÚBLICA É PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL, ISOLAMENTO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E A CONSOLIDAÇÃO DOS LAÇOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.\nAPÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS, O FUNCIONAMENTO E A GESTÃO DA UNIDADE SERÃO ESTRUTURADOS SOB O REGIME DE COLABORAÇÃO, FUNDAMENTADO NO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC - LEI Nº 13.019/2014).\nPARA GARANTIR A FLUIDEZ DA PARCERIA E EVITAR CONFLITOS DE COMPETÊNCIA, AS RESPONSABILIDADES SERÃO ESTRITAMENTE DELIMITADAS ENTRE OS ATORES ENVOLVIDOS. À PREFEITURA CABERÁ A MANUTENÇÃO DO IMÓVEL, O CUSTEIO DE DESPESAS FIXAS COMO ÁGUA E LUZ, E A SUPERVISÃO TÉCNICA REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. \nA ASSOCIAÇÃO PARCEIRA FICARÁ RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DIRETA DAS ATIVIDADES, PELO ACOLHIMENTO E PELA MOBILIZAÇÃO DOS IDOSOS E VOLUNTÁRIOS. COMPLEMENTANDO A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA, O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO ATUARÁ NA FISCALIZAÇÃO SOCIAL E NA VALIDAÇÃO DAS POLÍTICAS APLICADAS NO CENTRO, ASSEGURANDO A TRANSPARÊNCIA E A EFICÁCIA DO ATENDIMENTO.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4381,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AUGUSTINOPOLIS","numero_conta_executor":568812901,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96352,"id_executor":59964,"cnpj_executor":"79372520000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, destinados à utilização na área rural do município de Vitor Meireles/SC, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura de apoio à produção agropecuária, promovendo melhorias na execução das atividades rurais e beneficiando produtores rurais do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4441,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE GETULIO","numero_conta_executor":568891836,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91974,"id_executor":54184,"cnpj_executor":"02186757000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAJA","objeto_executor":"Manutenção, recuperação das estradas vicinais e aquisição de combustível para atendimento das atividades agrícolas no Município de Itajá/GO.\nA presente iniciativa tem por objetivo a recuperação e manutenção da malha viária vicinal de Itajá/GO, visando garantir a trafegabilidade e segurança no escoamento da produção agropecuária regional. A intervenção busca fomentar o setor produtivo, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores e assegurando o acesso da população rural aos serviços básicos. Paralelamente, a aquisição de combustível é medida indispensável para conferir autonomia operacional às frotas e ao maquinário pesado, garantindo a eficiência administrativa e a continuidade ininterrupta das ações de infraestrutura e apoio ao setor agrícola municipal\n\n","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":931,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAJA","numero_conta_executor":16579,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89247,"id_executor":54492,"cnpj_executor":"13891544000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GABRIEL","objeto_executor":"Contratação de horas-máquina de retroescavadeira para execução de serviços de limpeza e desassoreamento do Baixão, no Município de São Gabriel, compreendendo a abertura e conformação de canal para garantir o adequado escoamento das águas pluviais, bem como a remoção de sedimentos, vegetação e resíduos sólidos acumulados, visando também fomentar o setor agropecuário local, por meio da melhoria das condições de drenagem, preservação das áreas produtivas, recuperação ambiental e fortalecimento das atividades rurais do município.","vl_custeio_executor":1990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":780,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IRECE","numero_conta_executor":568891793,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89488,"id_executor":52260,"cnpj_executor":"11429603000120","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA","objeto_executor":"Reforma do telhado do hospital municipal de Formoso do Araguaia, contempla a substituição e recuperação da estrutura comprometida, troca de telhas danificadas, adequações necessárias para eliminação de infiltrações e goteiras, bem como melhorias destinadas à segurança, conservação da edificação e adequado funcionamento da unidade hospitalar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":793,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GURUPI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":38014,"id_executor":22901,"cnpj_executor":"18363960000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS","objeto_executor":"Execução de obra de implantação de sistema de iluminação, reforma do alambrado e construção de vestiário no Estádio Municipal de Futebol Cavaquinho.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4581,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BONFIM","numero_conta_executor":14645,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94676,"id_executor":56174,"cnpj_executor":"03204187000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS","objeto_executor":"Porto dos Gaúchos é um município brasileiro do estado de Mato Grosso. Localiza-se no centro-norte matrogrossense, distando 663 km de Cuiabá, a capital do estado. Ocupa uma área de 6 846,668 km², e sua população no censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística era de 5 593 habitantes, sendo o 103.º município menos populoso do estado.\nO município de Porto dos Gaúchos-MT conta com uma estrutura básica de saúde voltada principalmente para a Atenção Primária, que conta com 03 (três) unidades de Saúde da Família, que contam com equipes compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde e profissionais de apoio. Essas unidades são responsáveis pelo acompanhamento regular da população, com foco na prevenção, promoção da saúde e tratamento de condições comuns. A cobertura da APS do município, conforme plataforma do e-GestorAPS é de 184,53% com capacidade técnica de atendimento de uma população de até 10.500 habitantes.\nNa Atenção Especializada, conta com a Rede Assistencial composta por 01 (uma) Unidade de Pronto Hospital Municipal; 01 (uma) Unidade Descentralizada de Reabilitação – UDR; 1 (um) Laboratório Municipal; Central Municipal De Regulação De Porto Dos Gaúchos, Centro Municipal De Imunização, E-multi Equipe Multiprofissional, Laboratório Municipal De Porto Dos Gaúchos, Polo Academia De Saúde De Porto Dos Gaúchos.\nPorto dos Gaúchos tem como referência hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional e macrorregional via PPI: Juara, Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Sorriso e Nova Mutum. \nAssim sendo necessitamos do transporte solicitado levando em conta a mediana de pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco ser de 60 mensal. A presente proposta visa manter as ações e serviços de atenção ambulatorial e hospitalar, como forma de apoio às atividades assistenciais e operacionais para melhorar a assistência à saúde para nossa população. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":388093.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1116,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PORTO DOS GAUCHOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":42510,"id_executor":33080,"cnpj_executor":"12247946000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPARATINGA","objeto_executor":"ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENAHRIA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4021,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MARAGOGI","numero_conta_executor":26791,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96497,"id_executor":51978,"cnpj_executor":"18593103000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE CARMELO","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão truck 6X2, zero quilômetro, equipado com caçamba basculante de 12m³, potência mínima de 255 CV e PBT Técnico de 24.000kg. A presente aquisição é parte integrante do planejamento estratégico de modernização da infraestrutura de Monte Carmelo/MG, visando a otimização da capacidade operacional do município. A frota atual apresenta elevado índice de depreciação e obsolescência, resultando em altos custos de manutenção e recorrentes interrupções nos serviços essenciais. A inserção deste equipamento de alto desempenho (12m³ e 255 CV) . O caminhão será aplicado diretamente na manutenção das rotas de escoamento da produção de grãos, café e pecuária leiteira (fortes na região de Monte Carmelo) Tendo como Público-Alvo:atendimento direto de pequenos, médios e grandes produtores rurais do município. O foco principal reside na agricultura familiar e nos pequenos produtores que dependem exclusivamente da malha viária municipal para a comercialização de seus produtos e para o recebimento de insumos básicos, promovendo o desenvolvimento econômico de toda a cadeia produtiva rural de Monte Carmelo. A finalidade da aquisição de um Caminhão caçamba servirá para o escoamento da produção e melhoria das vias, Quantidade de 01 Unidade, Valor Unitário: R$ 627.000,00 (Seiscentos e vinte e sete mil reais). \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":709,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MONTE CARMELO","numero_conta_executor":568927495,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32864,"id_executor":21179,"cnpj_executor":"83102723000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALETE","objeto_executor":"Os recursos estão sendo aplicados em atividades culturais em teatro, como:\n- Produção teatral;\n- Confecção de vestuários e cenários;\n- Aulas de dramatização;\n- Ensaios de peças teatrais;\n- Apresentações culturais em datas festivas e em Centros de Educação \nObjeto em execução","vl_custeio_executor":240000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2815,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TAIO","numero_conta_executor":575857668,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89287,"id_executor":58381,"cnpj_executor":"18495812000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAIMA","objeto_executor":"Execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Joaíma/MG, contemplando patrolamento, encascalhamento, conformação de plataforma, drenagem superficial, correção de pontos críticos, manutenção de bueiros e melhorias em acessos rurais, especialmente nas vias que interligam a sede municipal às comunidades rurais e ao Distrito de Giru. A ação tem por finalidade fortalecer a produção agropecuária local, assegurando melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade para o escoamento da produção de leite, café, mandioca, banana e demais culturas do município, reduzindo custos logísticos, perdas produtivas e tempo de deslocamento.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2217,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JOAIMA","numero_conta_executor":18770,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37411,"id_executor":4420,"cnpj_executor":"46465126000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPI PAULISTA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE COMPACTADOR DE LIXO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":440995.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":302,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"DRACENA","numero_conta_executor":576007171,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70462,"id_executor":17338,"cnpj_executor":"76417005000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURITIBA","objeto_executor":"Número da Emenda Federal: 202440660015\nProponente: Deputado Federal Sargento Fahur\nÓrgão/Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP)\nValor da Emenda: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)\nObjeto da Emenda: Revitalização de Pavimento\nEstabelecida Local: Rua Santa Joana D'arc, entre a Avenida Presidente Wenceslau Braz e Avenida Santa Bernardethe, Bairro Lindóia.\nExtensão: 350m (trezentos e cinquenta metros)\nPrazo de Execução: 30 (trinta) dias\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":369,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CARLOS GOMES","numero_conta_executor":575865482,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4340,"id_executor":9793,"cnpj_executor":"18385088000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANHUACU","objeto_executor":"Aquisição de conteiners metálicos, 1200 litros, em chapa de aço 14, pintura base sintética, cor verde, capacidade de carga 700kg, com alças de suportes laterais para manuseio, com quatro rodas giratórias com freios.\n\nAquisição de equipamentos de sonorização, audio e vídeo \n\n\nAmpliação do acesso ao Bairro Alfa Sul (BR 262)\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":316,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MANHUACU","numero_conta_executor":61307,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36993,"id_executor":2642,"cnpj_executor":"83102459000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL","objeto_executor":"Serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para Reforma da arquibancada, Construção de Cobertura da Arquibancada; Sanitários Públicos e Lanchonete da Pista de Atletismo, localizada na Rua 209 Francisco Hruschka, 1111, no Bairro São Luís, no município de Jaraguá do Sul/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1351701.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2707,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PREF MUN JARAGUA DO SUL","numero_conta_executor":575858467,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96150,"id_executor":50894,"cnpj_executor":"49556863000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPUA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) caminhão basculante, com capacidade mínima de 10 m³, destinado à manutenção e recuperação de estradas vicinais em área rural do município, visando o escoamento da produção agropecuária e o atendimento a pequenos e médios produtores rurais, contribuindo para o fortalecimento do setor agrícola local. O equipamento será utilizado prioritariamente em áreas rurais, atendendo pequenos e médios produtores, contribuindo para a melhoria da trafegabilidade e redução de custos no escoamento da produção.\n\nObservação: O município adota a classificação orçamentária conforme a Portaria nº 42/1999, não possuindo em sua estrutura vigente a subfunção 608 – Promoção da Produção Agropecuária. Dessa forma, utiliza a subfunção 606 para ações voltadas ao apoio à infraestrutura rural e ao desenvolvimento das atividades agropecuárias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":722,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GUAIRA","numero_conta_executor":568927527,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17458,"id_executor":22694,"cnpj_executor":"44918712000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PANORAMA","objeto_executor":"Reforma de um prédio destinado ao poupatempo. \n\nO Poupatempo oferece em um mesmo local mais de 400 serviços desde emissão de carteira profissional, cédula de identidade, de atestado de antecedentes criminais, de carteira nacional de habilitação, de licenciamento veicular, entre outros.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1780,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PANORAMA","numero_conta_executor":575996025,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95531,"id_executor":51153,"cnpj_executor":"18241356000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRATAPOLIS","objeto_executor":"A execução das Obras e Serviços de Engenharia para a edificação da base estrutural e infraestrutura física para a implantação do Terminal Rodoviário Intermunicipal e Interestadual de Pratápolis. Trata-se de uma obra de construção civil pesada, compreendendo as etapas de fundação, projetada para receber as estruturas do novo Terminal Rodoviário de Pratápolis.\nO projeto contempla as seguintes intervenções técnicas:\n- Serviços Preliminares e Canteiro: Mobilização, terraplenagem e nivelamento do terreno.\n- Fundação e Estrutura: Execução de fundações profundas/superficiais prontas para receber a estrutura do Terminal. (Fundação e o nivelamento da base são essenciais para garantir que 100% da estrutura futura seja acessível (NBR 9050), item obrigatório em projetos federais através do MT CONVENIO 983579 já aprovado).\nO novo Terminal Rodoviário é peça fundamental na estratégia de desenvolvimento do Circuito Turístico Nascentes das Gerais. Pratápolis posiciona-se como ponto de apoio e passagem para destinos consolidados (como a Serra da Canastra e o Lago de Furnas). Também recebemos turistas religiosos e temos uma gastronomia diversificada.\nO resultado esperado será:\n-Ordenamento logístico: Melhoria na logística de transporte regional, reduzindo o tempo de deslocamento e aumentando a conectividade de Pratápolis com outros pólos turísticos do estado.\n- Portão de Entrada do Destino: O terminal não é apenas uma rodoviária, mas o primeiro contato do turista com a cidade.\n- Fomento ao Artesanato e Gastronomia: Espaço planejado sobre essa base prevê áreas para a comercialização de produtos locais, transformando o local em um ponto de interesse e consumo turístico, não apenas de passagem.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1748,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PRATAPOLIS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":37956,"id_executor":2835,"cnpj_executor":"76995448000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATO BRANCO","objeto_executor":"1) Recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico e pavimento asfáltico com aplicação de Concreto Betuminoso Urinado a Quente (CBUQ) nas ruas no Parque Industrial Eduardo Daggios (área 11.078,00m2), no Parque Industrial CETIS (área 3.603,00m2) e no Parque Industrial Theófilo Petrycoski (área 13.524,00m2)\n2) Aditivo 4 - Construção da Arena Multiuso - (Vestiários 1 e 2 / Áreas de Banho / Salas de Massagem / Sanitários / Escritórios Técnicos).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":495,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PATO BRANCO","numero_conta_executor":93173,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91251,"id_executor":53183,"cnpj_executor":"04914925000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CEREJEIRAS","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a aquisição de 01 (um) trator agrícola e 01 (uma) retroescavadeira, destinados ao atendimento das demandas da área rural do Município, com a finalidade de fomentar o setor agropecuário, em especial a agricultura familiar.\nOs equipamentos serão utilizados na execução de ações essenciais ao desenvolvimento das pequenas propriedades rurais, contribuindo diretamente para o fortalecimento da produção agrícola local. Dentre as principais atividades a serem contempladas, destacam-se o preparo do solo, apoio às atividades de plantio e colheita, abertura e manutenção de acessos rurais, limpeza de áreas, escavações, bem como a manutenção de estradas vicinais.\nA disponibilização dos referidos maquinários proporcionará maior eficiência na execução dos serviços públicos, ampliando a capacidade de atendimento aos pequenos produtores rurais e promovendo melhores condições de trabalho, aumento da produtividade, melhoria no escoamento da produção e desenvolvimento sustentável do setor agrícola municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4334,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CEREJEIRAS","numero_conta_executor":569043757,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94128,"id_executor":51584,"cnpj_executor":"44229821000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS","objeto_executor":"1. OBJETO\nContratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas do perímetro urbano do município de Jardinópolis e do Distrito de Jurucê, compreendendo obras de implantação, recuperação e recapeamento de pavimento, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.\n\n2. JUSTIFICATIVA\nA contratação visa melhorar as condições de trafegabilidade das vias urbanas, garantindo maior segurança viária, conforto aos usuários, redução de custos com manutenção de veículos e minimização de problemas relacionados à poeira e lama. Além disso, contribui para o desenvolvimento urbano, mobilidade e qualidade de vida da população.\n\n3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS\n\n3.1. Serviços Preliminares:\n3.2. Terraplenagem e Regularização do Subleito:\n3.3. Execução de Base e Sub-base:\n3.4. Pavimentação Asfáltica:\n3.5. Drenagem Superficial e Profunda (quando necessário)\n3.6. Sinalização Viária:\n3.7. Serviços Complementares:\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2211,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"JARDINOPOLIS","numero_conta_executor":38064,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":13726,"id_executor":6660,"cnpj_executor":"68319987000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOTUCA","objeto_executor":"OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO MUNICIPIO, GUIAS E SARJETAS, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO VIARIA E REDE DE AGUA E ESGOTO | MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL","vl_custeio_executor":600000.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":598,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MATAO","numero_conta_executor":576001768,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71008,"id_executor":15562,"cnpj_executor":"45786159000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS","objeto_executor":"Execução de obras de construção e benfeitorias em prédios públicos para utilização dos munícipes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1223,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"IRACEMAPOLIS","numero_conta_executor":575860263,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35680,"id_executor":18833,"cnpj_executor":"46465126000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPI PAULISTA","objeto_executor":"CONVÊNIO Nº 09032023-037411 - OBJETO 1 : PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO DO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO\n\nCONVÊNIO Nº 09032023-037411 - OBJETO 2 : AQUISIÇÃO DE 1 CAMINHONETES (PICKUP)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":302,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"DRACENA","numero_conta_executor":576007171,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66553,"id_executor":17322,"cnpj_executor":"18308775000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE CLAUDIO","objeto_executor":"Manutenção/custeio do Sistema Público Municipal de Saúde.","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":817,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CLAUDIO","numero_conta_executor":575862875,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68507,"id_executor":9113,"cnpj_executor":"18291377000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU","objeto_executor":"INVESTIMENTO: 1) Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, visando a execução de Pavimentação Asfáltica de Estrada Vicinal que liga a sede do Município de Carmo do Cajuru ao Distrito de Bom Jesus de Angicos. \nCUSTEIO: 2) Contratação de Serviço de Inseminação Artificial de Bovinos para Atender as Demandas da Superintendência de Agricultura e Serviço de Inspeção Municipal. 3) Aquisição de Calcário para Incentivo ao Pequeno e Médio Produtor Rural. 4) Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, para Operação Tapa Buraco e Manutenções de Vias Públicas. ","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3748,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CARMO DO CAJURU","numero_conta_executor":575856275,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12588,"id_executor":21703,"cnpj_executor":"24616187000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI","objeto_executor":"Equipamentos e Material Permanente e Infraestrutura urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500017.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":615,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"AQUIDAUANA","numero_conta_executor":576002027,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93251,"id_executor":52034,"cnpj_executor":"18385138000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPUTIRA","objeto_executor":"Aquisição de 01 rolo compactador para utilização em serviços de manutenção, recuperação e conservação de estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Caputira/MG, visando promover melhores condições de acesso às propriedades rurais, ampliar a trafegabilidade, facilitar o transporte de insumos e o escoamento da produção agropecuária, beneficiando diretamente pequenos, médios e grandes produtores rurais e contribuindo para o fomento do setor agropecuário municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":316,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MANHUACU","numero_conta_executor":80271,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98106,"id_executor":51212,"cnpj_executor":"87612842000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA PARA A PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE DETERMINADAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI/RS: \n\n01 - Grade niveladora agrícola com controle remoto, nova, destinada ao preparo e nivelamento do solo, devendo atender aos seguintes requisitos mínimos: Número de discos: 32 unidades\nDiâmetro dos discos: mínimo de 20 polegadas\nEspaçamento entre discos: entre 170 mm e 180 mm\nEspessura dos discos: mínimo de 3,5 mm\nDiscos recortados\nEstrutura metálica reforçada, compatível com operação contínua\nSistema de regulagem de profundidade\nCompatibilidade com tratores agrícolas\nSistema de transporte adequado. Com código Finame e/ou MDA.\n\n03 - Colhedora de Forragens:\nColhedora de forragens, nova, acionada por trator, com transmissão por cardan e comando hidráulico completo, atendendo aos seguintes requisitos mínimos:\nSistema de afiação de facas\nRotor com conjunto de facas e lançadores\nPotência requerida na TDP: entre 65 cv e 95 cv\nCapacidade operacional: mínimo de 30 toneladas por hora\nTamanho de corte regulável: entre 2 mm e 36 mm\nRotor com sistema quebra-grãos\nMínimo de 4 rolos alimentadores\nSistema de corte com facas serrilhadas\nRotação na TDP: 540 RPM\nEngate de três pontos: categoria II\nAcionamento hidráulico da bica\nSistema direcionador de jato acionamento hidráulico. Com código Finame e/ou MDA.\n\n1 - Enleirador/Espalhador de Forragens: Enleirador/espalhador agrícola, novo, para distribuição e enleiramento de forragens, com os seguintes requisitos mínimos:\nSistema de terceiro ponto articulado\nRodas com regulagem de altura\nSistema de engrenagens lubrificadas\nDuas posições de trabalho (espalhamento e enleiramento)\nLargura de trabalho: mínimo de 3,0 metros\nCapacidade de operação em linha dupla: até 6,0 metros\nLargura para transporte: máximo de 3,0 metros\nPeso operacional: até 350 kg\nAcionamento por tomada de potência (TDP)\nRotação de trabalho: entre 350 RPM e 540 RPM\nEngate de três pontos compatível com tratores agrícolas\nCapacidade operacional: mínimo de 3 hectares por hora\nPotência mínima requerida: 15 cv. Com código Finame e/ou MDA.\n\n1 - Grade Aradora Intermediária: Grade aradora intermediária, nova, com controle remoto e mancais a óleo, destinada ao preparo do solo, com os seguintes requisitos mínimos:\nEstrutura com chassi reforçado\nNúmero de discos: 14 unidades\nDiâmetro dos discos: mínimo de 28 polegadas\nEspaçamento entre discos: entre 260 mm e 280 mm\nProfundidade de trabalho ajustável: entre 150 mm e 250 mm\nLargura de trabalho: mínimo de 1.700 mm\nPeso operacional: mínimo de 1.400 kg\nRodado com pneus agrícolas\nSistema de transporte com acionamento hidráulico\nCompatível com tratores de 80 cv a 90 cv. Com código Finame e/ou MDA.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3711,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CANDIDO GODOI","numero_conta_executor":16558,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96347,"id_executor":56436,"cnpj_executor":"83102715000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DO OESTE","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária, extensão 110m da Rodovia 490 - Perímetro Rural - Estrada Geral Alto Sumidor - Trecho III - O objetivo é de melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade na região. A intervenção beneficiará diretamente os moradores da comunidade rural, usuários da via, transportadores e, especialmente, pequenos e médios produtores rurais, facilitando o escoamento da produção agropecuária, o acesso a propriedades, insumos, serviços essenciais e mercados consumidores, contribuindo para o fortalecimento e fomento do setor agropecuário local. além disso o trecho citado conta com um ginásio, a Igreja da comunidade, uma mercearia e um campo de futebol e beneficiará em torno de 68 famílias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":423,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO DO SUL","numero_conta_executor":568891842,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70499,"id_executor":6894,"cnpj_executor":"18025957000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIA DA FE","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica das Ruas \nJosé Placidino Costa\nRua Rogério L Torres\nManoel Gonçalves\nRua G Vicente\nTravessa Zeca Batista\nRua Joaquim Gonçalves da Costa\nRua Primeiro de Junho\nRua Guilhermino Batista Campos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1687,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARIA DA FE","numero_conta_executor":574699708,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3234,"id_executor":22604,"cnpj_executor":"18338186000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIMA DUARTE","objeto_executor":"Recuperação de patrimônio histórico juntamente com todo seu entorno e manutenção da iluminação e pavimentação de ruas no municipio de Lima Duarte/MG","vl_custeio_executor":50000.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2251,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LIMA DUARTE","numero_conta_executor":20369,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37958,"id_executor":9036,"cnpj_executor":"76417005000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURITIBA","objeto_executor":"1-AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO E CONGELAMENTO PARA EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL;\n2-Implantação de quadra de tênis na Praça Tobias Bueno Arruda;\n3-Reforma em Escolas da Rede Municipal de Ensino.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":14219,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":34145,"id_executor":9049,"cnpj_executor":"76417005000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURITIBA","objeto_executor":"Reforma da Cobertura do Mercado Municipal de Curitiba Setor de orgânicos. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":14219,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96310,"id_executor":53479,"cnpj_executor":"02382067000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRIXAS","objeto_executor":"Pavimentação, conservação, manutenção, recuperação e adequação de estradas vicinais por aproximadamente acima de 03 km na região conhecida por Renatão, GO 336 com (-14.545023, -49.997863) bem como construção das pontes em concreto armado com guarda rodas nas regiões Ponte na Região de Candeias com 96m2 (24 metros de comprimento por 04 metros de largura) 14°24’40,85”S 49°58’19,20”W - Ponte na Região de Santa Maria 80m2 ( 20 metros de comprimento por 04 metros de largura) 14°37’15”S 50°01’10”W - da zona rural do município de Crixás, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade para o transporte escolar, escoamento da produção agropecuária, circulação de moradores, acesso de equipes de saúde e demais serviços públicos essenciais. Nesse detalhamento visamos contemplar serviços de patrolamento, cascalhamento, nivelamento, compactação do solo, abertura e readequação de vias, manutenção preventiva e corretiva, contenção de erosões, limpeza lateral, implantação e recuperação de sistemas de drenagem pluvial, substituição de pontos críticos, além da construção de 02 pontes em concreto nas regiões acima mencionadas, garantindo que as pontes suportem maquinários agrícolas pesados, com terraplenagem e compactação das vias de acesso as duas pontes, com sondagens geotécnicas garantindo a fundação correta, conforme projetos e as ART's dos responsáveis técnicos, conforme necessidade técnica local. Tem como finalidade esses objetos, para promover o desenvolvimento econômico e social do município, fortalecer a agricultura familiar e o agronegócio, reduzir custos logísticos de transporte, assegurar o acesso contínuo às propriedades rurais durante os períodos chuvosos e estiagem, facilitar o deslocamento de insumos, máquinas e mercadorias, ampliar a integração entre comunidades rurais e a sede municipal, e proporcionar maior qualidade de vida à população rural. Busca ainda prevenir acidentes, minimizar interrupções no tráfego, aumentar a durabilidade da infraestrutura viária rural, melhorar a acessibilidade de veículos leves e pesados, garantir rotas adequadas para atendimento emergencial, transporte de pacientes e deslocamento escolar, contribuindo diretamente para a sustentabilidade, competitividade produtiva e desenvolvimento regional do município de Crixás, salientando ainda que com essa conservação, manutenção, recuperação e adequação de estradas vicinais e a construção das 02 pontes em concreto armado, dará a funcionalidade da trafegabilidade e acessibilidade aos locais para o escoamento da produção agrícola e do agronegócio.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4414,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CRIXAS","numero_conta_executor":569043739,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89304,"id_executor":51496,"cnpj_executor":"18363952000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOEDA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Moeda/MG, abrangendo as comunidades de Azevedo, Pessegueiro, Porto Alegre, Vila Coco, Moeda Velha e Coqueiro de Espinho, mediante locação de máquinas e caminhões, com operadores e combustível inclusos, com o objetivo de assegurar condições adequadas de trafegabilidade, apoio á produção agropecuária, garantindo o escoamento da produção agrícola, a mobilidade da população rural e o acesso aos serviços públicos essenciais, beneficiando diretamente cerca de 240 produtores rurais.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4385,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JARDIM CANADA","numero_conta_executor":569043799,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95019,"id_executor":60377,"cnpj_executor":"87613352000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIADUTOS","objeto_executor":"Aquisição de um rolo compactador com no mínimo 12000 kg e potencia de no mínimo 130 hp, será usado na área rural para manutenção de estradas vicinais, atendera´ aproximadamente 100 famílias de pequenos e médios produtores rurais, incentivando o desenvolvimento agropecuário .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":378100.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1728,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIADUTOS","numero_conta_executor":568927578,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98148,"id_executor":57281,"cnpj_executor":"87613634000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPARENDI","objeto_executor":"A aquisição de retroescavadeira nova, zero hora, motor turbo, a diesel de no mínimo 04 cilindros, potência mínima de 96HP, peso operacional mínimo de 7.400 kg e tração 4x4, tem como finalidade o fortalecimento da patrulha mecanizada, visando à melhoria da infraestrutura rural e ao apoio às atividades da produção agropecuária. Sua aplicação ocorrerá na área rural do município, sendo utilizada na manutenção e recuperação de estradas vicinais, abertura e limpeza de valas, serviços de drenagem e apoio a pequenas obras de infraestrutura, contribuindo para a melhoria do acesso às comunidades e para o escoamento da produção. O público beneficiário compreende os agricultores familiares, produtores rurais e as comunidades do interior, que dependem diretamente das condições das estradas e da infraestrutura rural para o desenvolvimento de suas atividades produtivas e para a circulação de pessoas e mercadorias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":502,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTA ROSA","numero_conta_executor":568927582,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88637,"id_executor":52340,"cnpj_executor":"06554240000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA","objeto_executor":"Declaro junto ao ministério da saúde, que Santa Filomena/PI necessita do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, tendo como público alvo população em geral de Santa Filomena/PI, levando em conta a estimativa de 250 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 10 atendimento e mensal de 250. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como municípios de referência Corrente e Teresina hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. CNES: 9074945 - SMS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1065,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GILBUES","numero_conta_executor":34605,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95799,"id_executor":57496,"cnpj_executor":"75326066000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA","objeto_executor":"\nAquisição de Retroescavadeira, Nova, Zero Horas, Fabricação Ano: 2025 ou 2026. Equipada com motor diesel 4 cilindros Tier 3, alimentado com turbo e com Inter cooler, com potência mínima de 95 CV, contendo 4 marchas ( frente e Ré ) tendo velocidade máxima de deslocamento de 50km/h, bomba de engrenagem para facilitar manutenção, contendo um tanque de no mínimo 160 litros para que consiga entrega uma autonomia maior sem reabastecimento, com nivelador automático na concha dianteira, sendo ela contendo 1M² contendo dentes e a concha traseira de no mínimo 0,29M², o comprimento da mesma deve ter máximo 7,20M com largura máxima de 2,10M, as medidas por causa do transporte, contendo Pneus 12,5 dianteiro e o traseiro 17,5, cabine Rops Fops contendo Ar condicionado, freio estacionário acionado eletronicamente, volante escamoteável e banco pneumático para maior conforto do operador, radio am fm, faróis lâmpada Halógena ou led, retrovisores externos e internos, proteção de cárter e cardam, contendo 2 lavancas para acionamento da escavadeira, a mesa tendo peso operacional máximo de 7630. 1 ano de garantia sem limite de horas, entrega grátis, haver concessionaria no estado de Santa Catarina, prazo de entrega máximo 30 dias corridos.\nDestinada à manutenção e melhoria da infraestrutura rural do Município, visando atender pequenos, médios e grandes produtores rurais, com foco no fortalecimento e fomento do setor agropecuário. O equipamento será utilizado na execução de serviços como abertura e manutenção de estradas vicinais, limpeza e recuperação de valas e drenagens, apoio à conservação de acessos às propriedades rurais, transporte e apoio às atividades agrícolas, garantindo melhores condições de trafegabilidade, escoamento da produção e desenvolvimento das atividades no meio rural.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4019,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"OTACILIO COSTA","numero_conta_executor":20653,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14014,"id_executor":12984,"cnpj_executor":"18303263000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2584,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"STA.MARIA DE ITABIRA","numero_conta_executor":21262,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98128,"id_executor":54645,"cnpj_executor":"01611536000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR SALGADO FILHO","objeto_executor":"META 1\nObjeto da Meta: Aquisição de 01 colhedora de forragem de área total, com largura mínima de trabalho de 1,6 m, rotor com no mínimo 16 facas, sistema de processamento de grãos, faixa de corte entre 3 mm e 21 mm e potência requerida entre 100 e 140 cv, destinada ao atendimento das demandas da produção agropecuária na área rural do município de Senador Salgado Filho/RS.\n\nFinalidade: A presente aquisição tem por finalidade fortalecer a infraestrutura de apoio ao atendimento das demandas da produção agropecuária na área rural do município, por meio da disponibilização de equipamento adequado para colheita e processamento de forragens, visando aumentar a eficiência produtiva, melhorar a qualidade da silagem e reduzir custos operacionais. Busca-se, ainda, garantir melhores condições de trabalho aos produtores rurais, ampliar a capacidade de atendimento das demandas locais e minimizar perdas na produção, contribuindo para o desenvolvimento econômico do setor primário.\n\nPúblico-alvo: O público-alvo compreende produtores rurais do município, com ênfase em pequenos e médios produtores, especialmente aqueles que atuam na pecuária de leite e de corte, que dependem da produção de silagem para alimentação animal. Serão beneficiados de forma direta os produtores atendidos pelos serviços municipais, e de forma indireta toda a cadeia produtiva local, com reflexos positivos na geração de renda e no desenvolvimento rural.\n\nMETA 2\nObjeto da Meta: Aquisição de 01 descompactador de solo, com no mínimo 04 hastes, largura de trabalho de 2.400 mm, profundidade de atuação de 300 mm a 550 mm, equipado com discos de corte, rolo destorroador e sistema de desarme automático, com potência mínima requerida de 200 cv, destinada ao atendimento das demandas da produção agropecuária na área rural do município de Senador Salgado Filho/RS.\n\nFinalidade: A aquisição do descompactador de solo tem por finalidade promover a descompactação de áreas agrícolas, melhorando a estrutura física do solo, a infiltração de água e o desenvolvimento radicular das culturas. Busca-se aumentar a produtividade das lavouras, reduzir perdas decorrentes da compactação do solo e otimizar o uso de insumos, contribuindo para a sustentabilidade das atividades agrícolas e para o fortalecimento da produção rural no município.\n\nPúblico-alvo: O público-alvo compreende produtores rurais do município, com ênfase em pequenos e médios produtores, que enfrentam problemas de compactação do solo em suas áreas produtivas. Serão beneficiados diretamente os agricultores atendidos pelos serviços municipais, especialmente aqueles que atuam na produção de grãos, pastagens e forragens, refletindo de forma indireta em toda a cadeia produtiva local, com aumento da produtividade e da geração de renda.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":480,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GIRUA","numero_conta_executor":569002203,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94378,"id_executor":53428,"cnpj_executor":"88818299000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MARCOS","objeto_executor":"2 unidades de Roçadeira Hidráulica Articulada (RHA): 1,50 de largura de corte tela de proteção, tala de acoplamento e KIT PEÇAS, 540 rpm.\n. Ideal para roçagem de aceiros, margens de caminhos, rodovias, poda de cercas vivas e arbustos na versão roçadeira;\n. Com válvulas de alívio independentes em cada circuito hidráulico, proporcionando segurança e proteção contra impactos;\n. Deve permitir o acloplamento aos tratores agrícolas pelo sistema hidráulico de três pontos com acionamento pela tomada de força (540 rpm/ CAT II), talas específicas paracada tipo de trator;\n. Comando simples, extremamente acessíveis ao operador;\n. Tela de proteção para sua segurança. Composição do kit peças: 1 elemento do filtro; 1 travessa com duas navalhas e 2 parafuso de fixação da travessa\n\nUnidade Rotativa: 1,40 m de largura de trabalho, navalhas de corte em Y, tala de acoplamento e Kit peças.\nComposição do kit peças: 36 navalhas, 36 buchas das navalhas, 18parafusos, 18 porcas e 1 elemento do filtro. Deve ter capacidade de ser acoplada a roçadeira hidráulica articulada (RHA). \n\nA aquisição de 2 unidades de roçadeira hidráulica articulada e unidade rotativa para o município de São Marcos/RS tem como público-alvo direto os agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais, além de associações e comunidades do meio rural que dependem de estradas vicinais em boas condições para o desenvolvimento de suas atividades.\n\nOs equipamentos serão utilizados na limpeza e manutenção das margens das estradas rurais, contribuindo para a melhoria da visibilidade, segurança no tráfego e conservação das vias, fundamentais para o deslocamento de insumos, máquinas e para o escoamento da produção agrícola. Também beneficiarão o transporte escolar rural e o acesso a serviços essenciais.\n\nDe forma indireta, toda a população do município será beneficiada, considerando que a melhoria da infraestrutura rural impacta positivamente na economia local, na mobilidade e na qualidade de vida.\n\nA proposta está alinhada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), pois visa fortalecer a infraestrutura de apoio à produção agropecuária, promovendo o desenvolvimento rural sustentável, a eficiência logística e melhores condições para o crescimento do setor agrícola no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1130,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO MARCOS","numero_conta_executor":569002327,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16822,"id_executor":11394,"cnpj_executor":"94702784000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE HULHA NEGRA","objeto_executor":"Contratação de oficineiros para cursos do CRAS do município. Cursos de artesanatos, culinária, capacitando para um futuro melhor, esporte para vida (vôlei, basquete, futebol...), aulas de músicas, aulas de dança. Aquisição de materiais de consumo (gnd3), materias de limpeza, alimentos e entre outros para poder oferecer os cursos da melhor forma.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":456,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BAGE","numero_conta_executor":575864876,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11402,"id_executor":18312,"cnpj_executor":"49497879000118","nome_executor":"SECRETARIA DOS ESPORTES","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos esportivos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":81000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":575874503,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71084,"id_executor":8469,"cnpj_executor":"45331188000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCHAL","objeto_executor":"Pista de Atletismo no Centro Poliesportivo “Rei Pelé”, Construção de Rampa no Ginásio de Esportes “Rei Pelé”, Troca de Alambrado na Rua dos Baraldi e Primo Rebessi, Reforma de 2 casas da Assistência Social, Adequação do CREAS, Adequação do Conselho Tutelar e Reparos na Cobertura do Ginásio da CEMEI Joana Troisi Fernandes, Execução de reservatório metálico 250 m³ na ETA Hugo Ernesto Muller, \nPagamento do Termo Aditivo de construção de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Terra Nobre.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1790,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONCHAL","numero_conta_executor":31636,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11039,"id_executor":18274,"cnpj_executor":"01062213000100","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","objeto_executor":"Promover a valorização, preservação e difusão das expressões da cultura popular do estado, contemplando manifestações artísticas, saberes tradicionais, práticas culturais, festas, celebrações e ofícios que compõem o patrimônio cultural imaterial da região. ","vl_custeio_executor":389986.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":167,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BEIRAMAR","numero_conta_executor":6672025,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94266,"id_executor":55667,"cnpj_executor":"10249381000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS","objeto_executor":"Contratação de serviços de terceiros, para prestação de serviços de horas máquinas, objetivando a construção de represas, açudes, barragens e tanques, para os pequenos produtores rurais dos Projetos de Assentamentos Rurais do Governo Federal, existentes no Município, promovendo assim, o desenvolvimento e crescimento econômico e social desses pequenos produtores rural, através da geração de emprego e renda no setor, dando a oportunidades de ampliação, expansão e diversificação da produção agrícola e pecuária para essa camada de produtores rurais, principalmente na implantação da atividade de criação de peixes, irrigação de plantações e fontes de água para os animais beberem, além da garantia sanitária para as pequenas agroindústria que possibilita a transformação das produções desses pequenos produtores rurais. \n\nObservação: Será definida uma quantidade máxima de horas máquinas, objetivando contemplar o maior número possível de famílias, sendo que, essas hora-máquina, serão quantificadas/medidas/calculadas, através do horimetro, dispositivo da máquinas que quantifica/calcula a quantidade de hora-máquina trabalhada e devidamente acompanhada por representante da Prefeitura/Município, e representante do contemplado, e por representante de órgãos fiscalizadores.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":994,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"REDENCAO","numero_conta_executor":568761513,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89132,"id_executor":55619,"cnpj_executor":"92122712000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPANDI","objeto_executor":"Minicarregadeira nova, fabricação nacional, motor diesel, cabine fechada com ar condicionado, potência mínima de 65 HP, sistema operacional de direção por alavanca ou joystick, caçamba capacidade mínima 0,40 m³, equipada com capinadeira lateral e vassoura recolhedora pneus novos e demais características do fabricante, catálogos e itens de série e itens de segurança.\nA aquisição de uma minicarregadeira para o município de Tupandi/RS tem como público-alvo direto os agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais, além de associações e comunidades do meio rural que necessitam de apoio na execução de serviços essenciais às atividades produtivas.\n\nO equipamento será utilizado na manutenção e recuperação de estradas vicinais, limpeza de áreas, movimentação de materiais, apoio à construção e conservação de estruturas rurais, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de acesso às propriedades e para o escoamento da produção agrícola.\n\nDe forma indireta, toda a população do município será beneficiada, tendo em vista que a qualificação da infraestrutura rural promove o fortalecimento da economia local, aumento da produtividade e melhoria da qualidade de vida.\n\nA proposta está alinhada às diretrizes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), pois visa ampliar a capacidade operacional do município no atendimento ao setor agropecuário, incentivando o desenvolvimento rural sustentável, a modernização das atividades no campo e a melhoria da logística rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":696,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO SEBASTIAO DO CAI","numero_conta_executor":569002343,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":41640,"id_executor":8538,"cnpj_executor":"18428888000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONQUISTA","objeto_executor":"Serviços de fiscalização e acompanhamento técnico na realização do evento de reveillon 2023. - Prestação de serviços na montagem e na realização do evento de reveillon 2023 e do aniversário da cidade 2024. - Aquisição de troféus para premiação no evento de carros antigos no aniversário da cidade 2024. - Aquisição material esportivo (bolas)","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":455,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SACRAMENTO","numero_conta_executor":26155,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97658,"id_executor":53142,"cnpj_executor":"01068030000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SILVANIA","objeto_executor":"Implantação de estrutura de apoio à produção agrícola, contemplando a construção de 2 estufas agrícolas, a perfuração de 1 poço artesiano e aquisição de 1 enxada rotativa encanteiradora , no município de Silvânia/GO.\nO presente objeto irá atender diretamente aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares da região. O objetivo é modernizar e fortalecer a infraestrutura produtiva da agricultura familiar em Silvânia/GO, a fim de garantir a continuidade da produção.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":988,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SILVANIA","numero_conta_executor":28431,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90222,"id_executor":56005,"cnpj_executor":"76208818000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARANIACU","objeto_executor":"Será adquirido calcário agrícola, em toneladas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura. Para isso, será realizado o cadastramento dos produtores rurais que possuem propriedades no município e que desejam ser beneficiados pela ação.\nPosteriormente, será conduzido o processo licitatório, com a devida especificação de que o produto deverá ser entregue diretamente nas propriedades rurais e aplicado (espalhado) ao produtor.\nO calcário será utilizado para a correção do solo, promovendo a neutralização do alumínio e o ajuste do pH, com o objetivo de melhorar as condições de cultivo em lavouras anuais, como soja e milho, bem como em áreas de pastagem.\nO produto a ser adquirido deverá atender às seguintes especificações: calcário agrícola em forma física de pó, conforme normas da ABNT, com umidade inferior a 1%, fornecido a granel e livre de impurezas. Deverá apresentar PRNT (Poder Relativo de Neutralização Total) mínimo de 75,1% (faixa “C”). Quanto às características químicas, deverá conter percentuais mínimos de óxido de magnésio (MgO) superiores a 12% e de óxido de cálcio (CaO) superiores a 25%. As referências mínimas são: CaO > 25%, MgO > 12%, PRNT superior a 75,1% (Classe C) e PN mínimo superior a 80%.\nA aquisição será realizada em toneladas, destinadas à distribuição nas propriedades rurais por meio do Programa Porteira “A” Dentro.\nO valor estimado do produto, com entrega nas propriedades, é de R$ 350,00 por tonelada, sendo possível adquirir, com o recurso da emenda, um total aproximado de 570 toneladas.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1350,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GUARANIACU","numero_conta_executor":28318,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73114,"id_executor":34835,"cnpj_executor":"18125120000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARINOS","objeto_executor":"Implantação de obras de infraestrutura e melhorias urbanísticas na área das lagoas do Bairro Primavera I, localizado em zona urbana do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1470,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ARINOS","numero_conta_executor":34071,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96483,"id_executor":58183,"cnpj_executor":"18318618000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA","objeto_executor":"O projeto tem como finalidade promover o desenvolvimento urbano e rural sustentável do município de Lagoa da Prata, através da aquisição de dois veículos 0 (zero) km, utilitários leves, tipo pick-up, cabine dupla, motor flex., destinados a apoiar ações de assistência comunitária e de fomento à produção agropecuária no município. Os veículos serão utilizados para o deslocamento de servidores e equipes técnicas, transporte de insumos, realização de visitas técnicas, atendimento a produtores rurais, comunidades e iniciativas de agricultura urbana, além de prestar suporte logístico às atividades de campo e ao atendimento das demandas da população. \nO objeto está devidamente compatível com as competências do ente executor, considerando que a Secretaria possui atribuições diretas no apoio ao setor produtivo rural e urbano, promoção do desenvolvimento econômico e execução de políticas públicas de assistência técnica e extensão rural.\nMeta atual: manutenção do atendimento aos 140 produtores já assistidos; Meta de expansão: inclusão de aproximadamente 60 novas famílias.\n-FINALIDADES: O veículo será utilizado no atendimento contínuo dos aproximadamente 140 pequenos produtores rurais e agricultores urbanos atualmente assistidos pelo município, viabilizando deslocamento das equipes técnicas, realização de visitas in loco, acompanhamento de atividades produtivas, orientação técnica e suporte às demandas do setor;\nA aquisição permitirá a expansão dos serviços de assistência e extensão rural, contemplando 04 comunidades que atualmente não são atendidas por ausência de veículo próprio, alcançando aproximadamente 60 novas famílias de agricultores familiares;\nViabilizar o transporte de insumos, equipamentos e materiais necessários às atividades produtivas; \nDar suporte a ações de incentivo à agricultura familiar e ao desenvolvimento rural sustentável; \nPromover maior agilidade no atendimento às demandas das comunidades rurais; \nContribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos, o desenvolvimento econômico local e a eficiência da gestão; \nFortalecer as cadeias produtivas locais e ampliar a produtividade agropecuária, o atendimento técnico vai ampliar a assistência ao setor produtivo rural e urbano, promovendo desenvolvimento econômico local.\n-DESENVOLVIMENTO:De acordo com orgão(IBGE, 2017), cerca de 360 estabelecimentos rurais, geram ocupação 1.787 pessoas. \nAgropecuária bem diversificada, grande predominância para o cultivo da cana-de-açúcar que abastece a Raízen, indústria de etanol e açúcar, a pecuária leiteira, agricultura rural, urbana gera ocupação e renda para centenas de pequenos, médios e grandes produtores. Com produção de frutas, destaque para a banana e citros, a olericultura diversificada, a produção de grãos e criação de pequenos animais, como aves, suínos e abelhas em menor escala.\nDas principais atividades, a cana-de-açúcar para indústria responde pelo cultivo de quase 9, numa produção anual de 762.958 toneladas. A bovinocultura de leite conta com rebanhos de mais de 5 mil vacas ordenhadas, em 318 estabelecimentos rurais produzindo praticamente 21 mil toneladas de leite ano.\t\nFoi criado a primeira associação de produtores rurais–APROR de Lagoa da Prata. Prova que agronegócio em nosso município nos últimos anos está cada vez mais fortalecido.\nSão atendidas: mais 135 famílias de Pequenos Produtores Rurais em 11 comunidades: Santana, Miranda, Sobrado, Ponte Pedra, Retiro, Capão Vermelho, Jacaré, Fundão Estiva/Vargem e Martins Guimarães.\n–RESULTADOS ESPERADOS: Será importante para os produtores rurais, somos o município pioneiro em Agricultura Urbana com as Hortas Comunitárias, são 7 hortas com extensão média de 5m² cada Horta, com 130 horticultores ativos.\t\nFoi implantado um projeto de Agriculta Urbana em lotes baldios que será usado para cultivos de milho, feijão e mandioca com pessoas em situação de vulnerabilidade social sob a supervisão da Emater e com incentivo de geração de renda.\nContribuir para o desenvolvimento urbano e rural do município, proporcionando infraestrutura e logística, Produção de qualidade e quantidade proveniente da agricultura familiar, com capacidade de atendimento das escolas municipais e munícipes; Desenvolvimento do agronegócio e suas associações;\nDiminuição de custos para o pequeno e médio produtor, possibilitando a competição com mercado; \nPlantio de culturas necessárias ao consumo local; \nAmpliação dos atendimentos as comunidades existentes,como: Monjolinho, Catingueiro, Urubu, Forquilha, Lagoa Feia, Brejo do Curral, Mangue e demais comunidades, oferecendo 100% de cobertura.\n-BENEFICIÁRIO: Pequenos produtores rurais, agricultores familiares e agricultores urbanos;\nLocal de execução zona rural e comunidades do município, incluindo áreas atualmente não atendidas;\nProdutores rurais e agricultores familiares, Associações, cooperativas e comunidades rurais; \nPopulação em geral beneficiada pelo fortalecimento da economia local, segurança alimentar,geração de renda.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1382,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAGOA DA PRATA","numero_conta_executor":568891804,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89943,"id_executor":58888,"cnpj_executor":"18116160000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAOPEBA","objeto_executor":"1. Marcha para Jesus – Edição 2026\n\nO primeiro movimento consiste na realização da Marcha para Jesus – Edição 2026, evento de grande relevância cultural e religiosa, com previsão de realização nos dias 11 e 12 de setembro de 2026, na Praça da Fonte Luminosa, com público estimado de 8 mil pessoas e investimento de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\n\nA iniciativa reúne expressivo público, promovendo apresentações musicais, manifestações artísticas e atividades de integração social, contribuindo para o fortalecimento de valores comunitários e para a dinamização do turismo local. Os recursos serão destinados à estruturação do evento, incluindo montagem de palco, sonorização, iluminação, contratação de serviços técnicos, segurança, apoio logístico e demais itens necessários para sua adequada execução.\n\nJustificativa Turística:\nA realização da Marcha para Jesus posiciona o município como destino regional de turismo religioso, atraindo visitantes de cidades vizinhas e movimentando a rede de serviços locais, como comércio, alimentação e hospedagem. O evento fortalece a identidade cultural e espiritual da população, ao mesmo tempo em que promove a ocupação qualificada dos espaços públicos e amplia a visibilidade de Paraopeba no circuito de eventos culturais do estado.\n\nResultados Esperados:\n\nAmpliação do fluxo turístico no município durante o período do evento;\nFortalecimento do comércio local e geração de renda indireta;\nValorização da cultura gospel e das manifestações religiosas;\nPromoção da integração comunitária e do uso saudável dos espaços públicos;\nConsolidação do evento no calendário oficial do município.\n2. Feirinha Cultural – Edições 2026\n\nO segundo movimento refere-se ao fortalecimento da Feirinha Cultural, com investimento de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), com realização nas seguintes edições:\n\nAgosto (1 edição)\nOutubro (2 edições)\nDezembro (2 edições)\n\nAs atividades ocorrerão aos segundos domingos dos meses indicados, na Praça da Fonte, com público estimado de 3 mil pessoas por edição.\n\nA ação tem como finalidade impulsionar a economia local por meio da valorização dos pequenos produtores rurais, artesãos e empreendedores, além de promover a difusão cultural com apresentações de artistas e cantores locais. Os recursos serão aplicados na melhoria da infraestrutura da feira, apoio à organização, aquisição de materiais e equipamentos, bem como no incentivo às atividades culturais desenvolvidas no espaço.\n\nJustificativa:\nA Feirinha Cultural configura-se como um importante instrumento de desenvolvimento econômico e social, promovendo a geração de renda e a valorização da produção local. Além disso, fortalece a identidade cultural do município ao proporcionar um espaço contínuo de convivência, lazer e expressão artística, estimulando o empreendedorismo e a economia solidária.\n\nResultados Esperados:\n\nFortalecimento dos pequenos produtores, artesãos e empreendedores locais;\nGeração de renda e estímulo à economia criativa;\nAmpliação do acesso da população a atividades culturais e de lazer;\nValorização dos artistas locais e incentivo à produção cultural;\nConsolidação da feira como espaço permanente de convivência comunitária;\nAumento da circulação de pessoas no comércio local durante as edições.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2404,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PARAOPEBA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":73477,"id_executor":11437,"cnpj_executor":"18363960000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS","objeto_executor":"Execução de obra de construção de escola municipal - ASC com alteração quantitativa no Contrato Administrativo nº 78/2023, relativo à “prestação de serviços de construção de Escola Municipal, do tipo A.S.C., com 04 módulos, no Município de Piedade dos Gerais, nos termos do Convênio de Saída nº 1261002144/2022/SEE firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação e o Município de Piedade dos Gerais”, com fundamento legal na alínea “b” do inciso I c/c o §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4581,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BONFIM","numero_conta_executor":15175,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11402,"id_executor":18311,"cnpj_executor":"05735244000136","nome_executor":"SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA - SEID","objeto_executor":"Aquisição de Mobiliários/Equipamentos (Mesa, cadeira, Caixa de som, Impressora) ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":484000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":575874503,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17587,"id_executor":16008,"cnpj_executor":"33683822000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES","objeto_executor":"1 - Pagamento da 3ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 58/2022, oriundo da Tomada de Preços nº 002/2022, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem nas ruas Amazonas, Mato Grosso, Pernambuco e Lázaro Moreira dos Santos, no bairro Centro, no município de Nova Bandeirantes/MT.\n\n2 - Pagamento da 3ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2022, oriundo da Tomada de Preços nº 006/2022, cujo objeto foi a contratação de empresa para o fornecimento de materiais e mão de obra destinados à execução de guias, meio-fio e sarjetas conjugadas de concreto em diversas ruas do município de Nova Bandeirantes/MT e no Distrito de Japuranã.\n\n3 - Pagamento da 5ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 123/2016, oriundo da Concorrência Pública nº 002/2016, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada para a construção da rede de esgotamento sanitário em diversos logradouros da sede do município de Nova Bandeirantes/MT.\n\n4 - Aquisição de 03 MOTOSSERRAS para a Secretaria Municipal de Urbanismo, destinada à manutenção e conservação de áreas públicas e vias urbanas, garantindo o corte seguro de árvores e galhos e promovendo a preservação ambiental e a segurança da população.\n\n5 - Aquisição de 05 ROÇADEIRAS para a Secretaria Municipal de Urbanismo, visando otimizar a manutenção e conservação de áreas públicas e vias urbanas, possibilitando o manejo eficiente da vegetação rasteira e áreas verdes.\n\n6 - Aquisição de 01 PODADOR para a Secretaria Municipal de Urbanismo, com o objetivo de apoiar a manutenção e conservação de áreas públicas e vias urbanas, possibilitando a execução eficiente de serviços de poda e manejo de vegetação.\n\n7 - Aquisição de 01 TALHA ELÉTRICA para o Departamento de Saneamento da Secretaria Municipal de Urbanismo, visando apoiar a manutenção e o manuseio de equipamentos e tubulações do sistema de água.\n\n8 - Aquisição de 01 TRATOR CORTADOR DE GRAMA para a Secretaria Municipal de Urbanismo, visando a manutenção e conservação de áreas públicas, parques, praças e demais espaços verdes urbanos, garantindo eficiência, segurança e qualidade nos serviços de corte e manejo da vegetação.\n\n9 - Aquisição de 02 PODADORES para a Secretaria Municipal de Urbanismo, com o objetivo de apoiar a manutenção e conservação de áreas públicas e vias urbanas, possibilitando a execução eficiente de serviços de poda e manejo de vegetação.\n\n10 - Aquisição de 01 LAVADORA DE ALTA PRESSÃO para a Secretaria Municipal de Urbanismo, visando à manutenção, limpeza e conservação de áreas públicas e vias urbanas, proporcionando maior eficiência na execução dos serviços.\n\n11 - Aquisição de 01 PULVERIZADOR ATOMIZADOR para a Secretaria Municipal de Urbanismo, visando ao controle de vegetação, aplicação de defensivos e manutenção de áreas públicas e vias urbanas, proporcionando maior eficiência na execução dos serviços.\n\n12 - Aquisição de 01 CORTADOR DE PEDRA E FERRO para a Secretaria Municipal de Urbanismo, destinado à execução de serviços de manutenção e obras em áreas públicas e vias urbanas, garantindo maior eficiência e agilidade nas atividades realizadas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1385,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ALTA FLORESTA","numero_conta_executor":575859709,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88671,"id_executor":52436,"cnpj_executor":"06553978000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI","objeto_executor":"Declaro junto ao ministério da saúde, que Campinas do Piauí/PI necessita do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, tendo como público alvo população em geral de Campinas do Piauí/PI, levando em conta a estimativa de 250 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 10 atendimento e mensal de 250. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como municípios de referência Picos e Teresina hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. CNES: 6875556.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1148,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SIMPLICIO MENDES","numero_conta_executor":40054,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96251,"id_executor":56302,"cnpj_executor":"05171939000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURUCA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE 30,20 KM DE ESTRADAS VICINAIS, COM A FINALIDADE DE MELHORIAS NO ESCAMENTO ALÉM DO FORTALECIMENTO DA ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, MELHORANDO, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DAS VICINAIS DE ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":7462500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":898,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CASTANHAL","numero_conta_executor":569086293,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94091,"id_executor":54901,"cnpj_executor":"83102517000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de 1 (um) Conjunto móvel de britagem novo instalado sobre um reboque metálico duplo, construído sobre um chassi com viga “u’ reforçada de no mínimo 300mmx74mm, comprimento mínimo de 6000mm, montado sobre dois eixos, sendo com um eixo traseiro rígido com rodado e pneus duplos, e um eixo dianteiro com rodados e pneus simples, com cambão para rebocar, pneus 275, no mínimo duas vigas estabilizadoras fixadas ao chassi. Para produção de material pétreo, destinado à recuperação e manutenção de estradas vicinais do Município de Itaiópolis-SC, visando melhorar o escoamento da produção agrícola e as condições de tráfego de toda a população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3646,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITAIOPOLIS","numero_conta_executor":568927555,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94297,"id_executor":53137,"cnpj_executor":"83021808000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPECO","objeto_executor":"Os beneficiários diretos do projeto são as comunidades residentes no município de Chapecó, compostas por famílias que têm na atividade agropecuária uma importante fonte de subsistência, geração de renda e fortalecimento de sua autonomia produtiva.\n\nTrata-se de um público formado majoritariamente por pequenos produtores rurais, assentados pela reforma agraria, em situação de vulnerabilidade social e econômica, que dependem da agricultura familiar para produção de alimentos, manutenção de suas tradições culturais e sustento familiar. O projeto beneficiará diretamente agricultores, lideranças comunitárias e demais membros das comunidades envolvidos nas atividades produtivas, promovendo melhores condições de trabalho, aumento da produtividade, segurança alimentar e fortalecimento do desenvolvimento sustentável.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":414,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CHAPECO","numero_conta_executor":568812949,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20261,"id_executor":8890,"cnpj_executor":"76417005000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURITIBA","objeto_executor":"Implantação de cancha em grama sintética na Praça Anna Maurer Rutz, localizada nas ruas Cel. Ary Pinho x Del. Miguel Zacarias, bairro Boa Vista, regional Boa Vista, Município de Curitiba.\nAs canchas de grama sintética se apresentam como um equipamento mais moderno que as canchas de futebol de areia, e além de serem mais procuradas para o esporte, necessitam de uma manutenção menos constante, o que favorece uma aplicação mais racional dos recursos públicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":369,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CARLOS GOMES","numero_conta_executor":575865481,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31665,"id_executor":18291,"cnpj_executor":"02320364000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE AURILANDIA","objeto_executor":"META 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS VINCULADOS À PREFEITURA DE AURILÂNDIA\n\nMETA 2: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE","vl_custeio_executor":400000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":530,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"S.LUIS MONTES BELOS","numero_conta_executor":36163,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19609,"id_executor":29429,"cnpj_executor":"08241739000105","nome_executor":"ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","objeto_executor":"Promover a melhoria no estado do Rio Grande do Norte","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1973400.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":12745,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90379,"id_executor":56462,"cnpj_executor":"01612603000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES","objeto_executor":"Realização do festejo do padroeiro da cidade no dia 13 de junho de 2026 de Santo Antônio dos Milagres – PI, \n\nPúblico estimado de 8.000 pessoas, abrangendo moradores e visitantes regionais. O evento ocorrerá em espaços públicos do município, garantindo ampla participação.\n\nJustifica-se pelo potencial de promoção turística, valorização cultural e fortalecimento da economia local.\n\nResultados esperados: aumento do fluxo turístico, geração de emprego e renda, aquecimento do comércio e maior visibilidade do município.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3827,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA","numero_conta_executor":568689035,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92147,"id_executor":52868,"cnpj_executor":"02070563000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS","objeto_executor":"Contratação de artista de renome nacional para apresentação no dia 03 de setembro de 2026 no evento Dia do Evangelico 2026, , Município de Dois Irmaos do Tocantins/TO.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":69612,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66749,"id_executor":26616,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"1 Compra de viatura equipada para a Defesa Civil Municipal; 2 Reestruturação da Defesa Civil Municipal; 3 Aquisição de gazebos para o Canil Municipal; 4 Reforma do Canil Municipal de Novo Hamburgo; 5 Aquisição de viatura para Guarda Municipal/Patrulha Rural; 6 Construção de Pista de Skate no Município de Novo Hamburgo; 7 Aquisição de veículo SUV para Guarda Municipal; 8 Substituição do telhado e forro do Cras Kephas","vl_custeio_executor":250000.00,"vl_investimento_executor":1300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":575857619,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94632,"id_executor":58356,"cnpj_executor":"46596318000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARACI","objeto_executor":"Reforma e Ampliação Pronto Atendimento de Guaraci/SP.\n\nCNES da unidade: 7273304.\n\nA presente proposta refere-se à reforma de unidade de saúde, motivada pelo desgaste natural das estruturas existentes, decorrente do uso contínuo e intensivo, especialmente nos sistemas de piso e nas instalações sanitárias, que atualmente apresentam condições incompatíveis com os padrões adequados de funcionamento.\n\nA intervenção tem por finalidade restabelecer as condições de higiene, segurança, salubridade e conforto, assegurando a adequada prestação dos serviços de saúde, bem como a conformidade com as normas vigentes de acessibilidade e vigilância sanitária.\n\nAs intervenções estão restritas às seguintes unidades funcionais:\n\nÁreas de apoio assistencial;\nÁreas de apoio técnico e logístico;\nÁreas de apoio administrativo;\nÁreas de apoio aos profissionais.\n\nOs serviços compreendem, de forma geral, a substituição e adequação de pisos em áreas internas e a reforma completa dos sanitários, incluindo revestimentos, louças, metais e adequações hidráulicas necessárias ao pleno funcionamento.\n\nRessalta-se que não haverá ampliação ou aumento de área física, tratando-se exclusivamente de reforma e requalificação de espaços já existentes.\n\nNão há previsão de implantação de novos serviços, sendo a intervenção destinada unicamente à melhoria da infraestrutura física da unidade.\n\nA execução das ações propostas contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população, além de garantir melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e maior durabilidade da edificação pública.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":165,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"OLIMPIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95458,"id_executor":60390,"cnpj_executor":"88496468000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de um (01) veículo tipo pick-up para utilização da Sec. Municipal de Agricultura na patrulha agrícola na zona rural com objetivo de atender pequenos e médios produtores do município, no valor de R$ 298.500,00","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":493,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PANAMBI","numero_conta_executor":568927589,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94886,"id_executor":55736,"cnpj_executor":"01612511000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANDRE","objeto_executor":"Reforma de Complexo urbanístico de lazer, localizado as margens da PB 200, zona urbana do município de Santo André PB;\nReforma da Praça Fenelon Medeiros, localizada na zona urbana, no centro do Município de Santo André (PB).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":141,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":44893,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36086,"id_executor":17031,"cnpj_executor":"88756879000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","objeto_executor":"Aquisição de Ambulância para utilização do Corpo de Bombeiros municipal nos atendimentos e remoções. A aquisição de uma ambulância representa um importante reforço para a rede de saúde, garantindo maior agilidade no atendimento de urgências e emergências. Com o novo veículo, é possível oferecer transporte seguro e adequado aos pacientes, melhorar o tempo-resposta em situações críticas e ampliar a capacidade de atendimento do serviço de saúde municipal, contribuindo diretamente para a preservação de vidas e o bem-estar da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":507,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DE PAULA","numero_conta_executor":575865169,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94385,"id_executor":60392,"cnpj_executor":"87613170000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRAGA","objeto_executor":"O referido trator agrícola é uma máquina autopropelida essencial para mecanizar o campo, cuja principal finalidade é fornecer alta potência para tracionar (puxar), empurrar, transportar cargas e acionar implementos agrícolas (como arados, plantadeiras e pulverizadores). Sua utilização aumenta a produtividade, agiliza operações e reduz custos, pois é um otimizador da produção agrícola, diminuído o esforço braçal e aumentando a rentabilidade financeira em torno da manipulação de variadas culturas pelos nossos produtores rurais. O trator será utilizado para atender os pequenos e médios produtores rurais (beneficiários ) e, assim buscando fomentar cada vez mais o setor agropecuário.Aquisição de 1 (um) trator agrícola 75 CV, motor diesel, com finalidade de apoio à mecanização agrícola para pequenos e médios produtores rurais.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":520,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TRES PASSOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":15725,"id_executor":35220,"cnpj_executor":"18125120000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARINOS","objeto_executor":"Aquisição e implantação de academia ao ar livre. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":60000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1470,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ARINOS","numero_conta_executor":30422,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12781,"id_executor":25475,"cnpj_executor":"18291351000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO E EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TRAVESSIA DE VEÍCULOS E PEDESTRES SOBRE O CÓRREGO DO BAGAÇO, NA RUA INÁCIO GOMES NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG. CONCLUSÃO DA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIETA FONSECA. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":372,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS","numero_conta_executor":108977,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94432,"id_executor":55950,"cnpj_executor":"08924060000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRIUNFO","objeto_executor":"Reforma da Praça da Igreja Matriz Menino Deus (-6.57856, -38.59745); \nReforma de Canteiro no acesso à Praça do portal do Menino Deus(-6.58332, -38.59023); (-6.58332, -38.59023); \nConstrução da Praça de Sítio Cajuí (-6.6 0846, -38.61217); \nConstrução da Praça do Sítio Amâncios (-6.51427, -38.52091).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1449,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO JOAO RIO PEIXE","numero_conta_executor":34174,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16779,"id_executor":6267,"cnpj_executor":"88821079000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PARDO","objeto_executor":"15.451- Infraestrutura Urbana - 44.90.51- Obras e Instalações - Pavimentação urbana - (Av. Dragões e Rua 3 de outubro)\n26.782- Transporte Rodoviário -44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Aquisição Roçadeira articulada\n16.482 - Habitação Urbana - 44.90.51 - Obras e Instalações - Obra de Terraplanagem Bairro Pinheiros - Instalações das Unidades Habitacionais Estado\n08.244 Assistência Social - 44.90.51 Obras em andamento - Aquisição de material de construção para execução de caixas de drenagem, canaletas e calçadas no bairro Pinheiros","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":498,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO PARDO","numero_conta_executor":575865086,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21473,"id_executor":17100,"cnpj_executor":"55021455000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE POA","objeto_executor":"Não utilizado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2466,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"POA","numero_conta_executor":44555,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94106,"id_executor":57477,"cnpj_executor":"01606852000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de plantadeira/semeadora nova, zero hora, destinada ao plantio de culturas anuais, especialmente milho, soja e feijão, para atendimento aos produtores rurais do município, visando o fortalecimento da agricultura familiar e o fomento da produção agropecuária, Equipamento novo, sem uso, ano/modelo vigente; Plantadeira/semeadora para sistema de plantio direto e convencional; Mínimo de 04 linhas de plantio; Espaçamento regulável entre linhas; Sistema de distribuição de sementes mecânico ou pneumático; Adubadeira integrada com distribuição simultânea de fertilizante; Reservatórios individuais ou centralizados para sementes e adubo; Linhas pantográficas ou articuladas; Discos de corte para plantio direto; Sulcadores para adubo e sementes; \nAquisição de colhedora de milho nova, zero hora, destinada ao atendimento dos produtores rurais do município, visando o fortalecimento da agricultura familiar, aumento da produtividade agrícola e melhoria das condições de mecanização no meio rural. Equipamento novo, sem uso, ano/modelo vigente; Colhedora de milho acoplável ao trator agrícola; Compatível com colheita de milho seco ou úmido; Mínimo de 01 linha de colheita;\nCom a finalidade de atender a área rural pequenos, médios produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3078,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CORAL","numero_conta_executor":48108,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17711,"id_executor":13046,"cnpj_executor":"01613853000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO NOVO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":851,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAMPOS NOVOS","numero_conta_executor":575862907,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97308,"id_executor":60050,"cnpj_executor":"18428862000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO","objeto_executor":"A presente iniciativa tem por finalidade promover a adequada climatização dos ambientes utilizados pela Instituição Florescer, bem como da nova creche em fase de construção no âmbito do PAC 2, por meio da aquisição de equipamentos de climatização e da contratação dos respectivos serviços de instalação.\n\nO objeto contempla o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, ventilação e demais equipamentos correlatos, dimensionados conforme as características dos espaços atendidos, além da execução completa dos serviços necessários à sua instalação, incluindo infraestrutura elétrica, tubulações frigorígenas, suportes, fixações, testes de funcionamento e demais adequações técnicas indispensáveis.\n\nA ação visa garantir condições adequadas de conforto térmico, salubridade e bem-estar para as crianças atendidas, profissionais e demais usuários dos espaços, contribuindo diretamente para a qualidade dos atendimentos, das atividades educativas e dos serviços socioassistenciais ofertados.\n\nNo que se refere à nova creche do PAC 2, busca-se assegurar que a unidade seja entregue plenamente equipada e com os sistemas de climatização instalados e em funcionamento, possibilitando o início das atividades em condições adequadas de uso.\n\nDessa forma, a iniciativa contribuirá para a melhoria da eficiência, continuidade e qualidade dos serviços prestados, atendendo às necessidades de públicos em situação de vulnerabilidade social, por meio da estruturação adequada dos ambientes internos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1046,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CONCEICAO ALAGOAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":14080,"id_executor":17190,"cnpj_executor":"13913355000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE","objeto_executor":"Construção da Praça no Enedino Gama e a Praça de Alimentação\nAquisição de contentor\nAquisição de material elétrico, hidráulicos e equipamentos de segurança\nAquisição de combustível e lubrificantes\nAquisição de medicamentos e materiais penso","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":634,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"JACOBINA","numero_conta_executor":575863732,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92358,"id_executor":60389,"cnpj_executor":"88496468000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de um (01) veículo tipo pick-up para utilização da Sec. Municipal de Agricultura na patrulha agrícola na zona rural com objetivo de atender pequenos e médios produtores do município, no valor de R$ 199.000,00. A pick-up é um veículo versátil que será usado para entrega de sementes, mudas, auxílio de transporte de itens da feira do produtor. Com a aquisição do veículo teremos a otimização da operacionalidade da secretaria da agricultura no campo, garantindo eficiência no trabalho técnico e apoio sustentável à agropecuária em Santa Bárbara do Sul","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":493,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PANAMBI","numero_conta_executor":568812961,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89388,"id_executor":56832,"cnpj_executor":"13915632000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUAZEIRO","objeto_executor":"Pavimentação ou tratamento superficial de estrada vicinal, incluindo serviços de terraplenagem, regularização do leito, sub-base, base, implantação de dispositivos de drenagem (meio-fio e sarjetas) e sinalização viária em área rural, no trecho que liga as localidades de Lagoa do Salitre e Sabiá II, no Município de Juazeiro/BA, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":2854555.50,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":80,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JUAZEIRO","numero_conta_executor":568891794,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71548,"id_executor":12295,"cnpj_executor":"75498576000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI","objeto_executor":"Execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Município de São Carlos do Ivaí, com o objetivo de recuperar o pavimento existente, melhorar as condições de trafegabilidade, promover maior segurança aos usuários e proporcionar melhores condições de mobilidade urbana. As intervenções abrangeram a Avenida Tiradentes (entre a Rua Mem de Sá e a Rua Marechal Deodoro), a Avenida Tiradentes (entre a Rua Marechal Deodoro e a Avenida Ivaí), a Rua Chile (entre a Rua Mem de Sá e a Rua Marechal Deodoro), a Rua Chile (entre a Rua Marechal Deodoro e a Travessa José Costa Moreira) e a Rua Chile (entre a Travessa José Costa Moreira e a Avenida Ivaí","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3426,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PA PARAISO DO NORTE, PR","numero_conta_executor":575856534,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11625,"id_executor":23219,"cnpj_executor":"76208826000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORBELIA","objeto_executor":"Meta 1 - Pagamento Parcial de medição da obra de Construção de Centro de Educação\nMeta 2- Construção do Prédio da Subprefeitura no Distrito de Ouro Verde do Piquiri. \nMeta 3- Construção de Prédio para Abrigo animal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1261,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CORBELIA","numero_conta_executor":575860488,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67379,"id_executor":3762,"cnpj_executor":"18940098000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO","objeto_executor":"Aplicação de recursos de transferência especial para o custeio das atividades da Administração Pública Municipal, visando à manutenção e ao funcionamento dos serviços públicos, por meio da aquisição de materiais de consumo, peças, pneus e demais insumos necessários à continuidade das ações governamentais.","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1670,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BUENO BRANDAO","numero_conta_executor":17777,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90977,"id_executor":54517,"cnpj_executor":"03501541000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO","objeto_executor":"Trata-se de obra de requalificação urbana na área central do município de Ribas do Rio Pardo, consistindo na construção da sede da Feira Central, em área urbana, com predominância de estrutura metálica para cobertura, urbanização do entorno, melhorias de acessibilidade e modernização das instalações. A intervenção tem por finalidade organizar e qualificar o espaço público destinado à comercialização, garantindo melhores condições de trabalho a mais de 50 feirantes e agricultores familiares – em sua maioria pequenos e médios produtores rurais – que utilizam a feira duas vezes por semana como principal canal de escoamento da produção, bem como oferecer mais conforto, segurança sanitária e acessibilidade às mais de 500 pessoas que frequentam o local, além de beneficiar indiretamente toda a população do município. O projeto compreende cobertura adequada contra intempéries, implantação de bancas e boxes padronizados com pontos de energia e iluminação, pavimentação e drenagem do piso, adequação de calçadas e rampas conforme normas de acessibilidade, sanitários públicos, melhoria da iluminação e da sinalização, e espaço organizado para carga, descarga e manejo de resíduos. Dessa forma, a obra da Feira Central configura-se como equipamento público estratégico para o desenvolvimento econômico local e o fortalecimento da agricultura familiar, promovendo incremento de renda, segurança alimentar, ordenamento do espaço urbano e melhores condições de vida para a população, razão pela qual se justifica o investimento dos recursos pelo Ministério.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1418873.98,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4921,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PA RIBAS DO RIO PARDO, MS","numero_conta_executor":568927427,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90904,"id_executor":53514,"cnpj_executor":"18457226000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA VITORIA","objeto_executor":"O presente Plano de Trabalho visa a aquisição de material de consumo para a frota pesada e do maquinário da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Rurais de Santa Vitória - MG (SEMTRAN).\nA execução dar-se-á através da aquisição de Combustíveis: utilização de R$ 323.972,00 para o fornecimento de aproximadamente 43.196,26 litros de óleo diesel, considerando o preço médio estimado de R$ 7,50 por litro, conforme licitação vigente. O volume será consumido em um período estimado de 12 meses de atividades intensas, com média mensal de 3.599,69 litros, garantindo o suporte logístico para o escoamento da produção agrícola e o acesso das comunidades rurais aos serviços públicos essenciais.","vl_custeio_executor":323972.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2593,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTA VITORIA","numero_conta_executor":22414,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95038,"id_executor":53965,"cnpj_executor":"87334918000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES","objeto_executor":"A presente solicitação visa a construção de uma arquibancada móvel destinada ao atendimento das demandas do setor de produção agropecuária, a ser utilizada no pavilhão localizado junto ao Parque do Chimarrão.\n\nA implantação da referida estrutura justifica-se pela crescente realização de eventos, feiras, exposições, cursos, palestras e demais atividades voltadas ao desenvolvimento do setor agropecuário, que demandam espaços adequados para acomodação do público participante, produtores rurais, técnicos e visitantes.\n\nA característica móvel da arquibancada apresenta-se como solução eficiente e versátil, permitindo sua adaptação a diferentes tipos de eventos e layouts do pavilhão, otimizando o uso do espaço físico e garantindo maior funcionalidade à estrutura existente. Além disso, possibilita melhor organização, conforto e segurança aos usuários, atendendo às normas técnicas aplicáveis.\n\nDestaca-se ainda que o investimento contribuirá diretamente para o fortalecimento das ações de incentivo ao setor agropecuário, promovendo a difusão de conhecimento, a valorização da produção local e a ampliação da participação da comunidade nas atividades desenvolvidas no Parque do Chimarrão.\n\nDessa forma, a construção da arquibancada móvel mostra-se medida necessária e estratégica, alinhada ao interesse público, à melhoria da infraestrutura municipal e ao fomento do desenvolvimento econômico local. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":672,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VENANCIO AIRES","numero_conta_executor":107716,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90487,"id_executor":60391,"cnpj_executor":"04215782000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL","objeto_executor":"Execução de reformas em estradas rurais nas comunidades de Linha Segredo, Sede, Comunidade de Mata Cobra, Linha Vitória e Linha Dupla, com a finalidade de atender e melhorar a trafegabilidade dos produtores locais e demais munícipes, no deslocamentos diário e no escoamento da safra e toada a produção agropecuária, totalizando R$ 199.000,00 e cerca de 20 km de estradas reformadas.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":464,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CARAZINHO","numero_conta_executor":568891774,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90937,"id_executor":58997,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"Aquisição de veículo tipo caminhonete para a Secretaria de Desenvolvimento Rural que será utilizado na área rural e se destina ao fomento do setor agropecuário, beneficiando\npequenos, médios e grandes produtores rurais.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":568927588,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":42440,"id_executor":19647,"cnpj_executor":"50380522000134","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL","objeto_executor":"REALIZAR DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER \nConsolidar a política estadual de desenvolvimento esportivo em Rondônia por meio da realização dos Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR 2025, promovendo a integração entre os municípios, o fortalecimento do desporto de rendimento, e a valorização do esporte como vetor de inclusão social, saúde e cidadania.\nO JIR (JOGOS INTERMUNICIPAIS DE RONDÔNIA) representa uma estratégia consolidada da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia para fomentar o esporte como instrumento de desenvolvimento humano e regional. A competição promove a participação de atletas e paratletas dos municípios de todas as regiões do estado, contribuindo para a descentralização das ações esportivas, revelação de novos talentos para o desporto de rendimento, a ampliação do acesso da população à prática esportiva organizada, e o fortalecimento dos vínculos comunitários, com impactos positivos na saúde, educação, cultura e segurança pública. Além disso, os Jogos contribuem diretamente para o desenvolvimento econômico local, por meio do turismo esportivo, movimentação do comércio e geração temporária de empregos.\nPara a edição de 2025 dos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR), estima-se a realização de um grande evento esportivo estadual, com a participação de mais de 40 municípios rondonienses, divididas em 07 regionais, de acordo com a região demográfica. A meta é alcançar um público de aproximadamente 3.000 atletas distribuídos em pelo menos 15 modalidades esportivas, entre coletivas e individuais, abrangendo diferentes faixas etárias e categorias. Espera-se atingir um público direto e indireto superior a 20 mil pessoas, considerando atletas, comissões técnicas, árbitros, dirigentes, familiares, torcedores e população local envolvida nas ações.\nAlém da competição, serão promovidas oficinas de capacitação voltadas a gestores, treinadores e agentes esportivos locais, fortalecendo a qualificação técnica dos profissionais e o legado do evento nas cidades participantes.","vl_custeio_executor":350000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":632,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MADEIRA MAMORE","numero_conta_executor":6672020,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21774,"id_executor":28256,"cnpj_executor":"13882949000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPARICA","objeto_executor":"Obra de Pavimentação das Ruas do Fogo; Rua do Matadouro e Rua da Fabrica;\n\nManutenção de vias publicas nos calcamentos e Passeios\n\nManutenção de estradas vicinais ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":419681.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3422,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ILHA DE ITAPARICA","numero_conta_executor":575856492,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19609,"id_executor":28586,"cnpj_executor":"33877904000159","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH)","objeto_executor":"Custeio para a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":146282.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":14093,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68995,"id_executor":15212,"cnpj_executor":"18602037000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GOTARDO","objeto_executor":"Aquisição de materiais de consumo para manutenção das atividades do Hospital Municipal de São Gotardo","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1820,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO GOTARDO","numero_conta_executor":575859397,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96498,"id_executor":54426,"cnpj_executor":"18295295000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO PRETO","objeto_executor":"Implantação de Rede de transmissão de energia em estrada municipal rural de acesso ao distrito de Glaura em Ouro Preto/MG, visando o fortalecimento da produção agropecuária local, garantindo logística, transporte, suporte energético para atividades produtivas, atendendo pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":136,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"OURO PRETO","numero_conta_executor":568891803,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36399,"id_executor":25782,"cnpj_executor":"01611213000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE OUROESTE","objeto_executor":"Construção de pista de atletismo, no Centro de Treinamento do Município de Ouroeste/SP - Estrada Municipal OUR 040, com 4.384,75m² em solo cimento, nas dimensões e características recomendadas pela CBAT, com 8 raias e capacidade para 500 pessoas, considerando atender toda população do Município (10.596 habitantes)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1288,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"OUROESTE","numero_conta_executor":575860547,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91237,"id_executor":59430,"cnpj_executor":"04391512000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE","objeto_executor":"Realização da Feira Agropecuária do município de Colorado do Oeste – RO, evento de caráter econômico, social e cultural, destinado ao fortalecimento da atividade agropecuária local e regional. A realização consiste na disponibilização de estrutura, serviços e demais recursos necessários à organização e execução do evento, incluindo montagem de estandes, logística, sonorização, iluminação, divulgação, contratação de serviços técnicos e apoio às atividades programadas.\nA Feira Agropecuária será realizada no Parque de Exposições do município de Colorado do Oeste/RO, situado na BR-435, saída para o município de Cerejeiras/RO. O evento tem como objetivo promover a integração entre produtores rurais, empresas do setor, instituições públicas e privadas e a comunidade em geral, com destaque para a participação e integração de pequenos e médios produtores, fortalecendo sua inserção no mercado e ampliando oportunidades de desenvolvimento.\nA programação proporcionará espaço para exposição de produtos, animais, máquinas, tecnologias e inovações voltadas ao agronegócio, além da realização de palestras, oficinas, exposições, rodadas de negócios, apresentações culturais e demais atividades que contribuam para o desenvolvimento econômico, o incentivo à produção rural e a valorização da cultura local.\nDessa forma, o apoio à realização da feira visa fomentar a economia do município, fortalecer o setor agropecuário, incentivar o empreendedorismo e ampliar oportunidades de geração de renda para a população.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4335,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLORADO DO OESTE","numero_conta_executor":568927437,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90296,"id_executor":54591,"cnpj_executor":"14126254000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA","objeto_executor":"Recuperação e Manutenção de 16 Km de estradas vicinais. A recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de Cardeal da Silva tem como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade e garantir o adequado escoamento da produção agropecuária das diversas localidades entre elas, as de Serradinho, Calçada, Maravilha, Cambuizinho e Candemba. Beneficiando diretamente cerca de 400 famílias. Essas comunidades concentram pequenos e médios produtores rurais responsáveis pela produção de leite, laranja, hortaliças, coco, milho e feijão, além de funcionarem como polos de distribuição de produtos oriundos do manejo florestal, como o eucalipto.\nAtualmente, os produtores rurais enfrentam sérias dificuldades de deslocamento devido às precárias condições das estradas vicinais, que apresentam buracos, atoleiros e processos erosivos agravados pelas frequentes precipitações pluviométricas da região. Essa situação compromete diretamente o transporte da produção agrícola e pecuária, ocasionando prejuízos econômicos, aumento dos custos logísticos, desperdício de produtos perecíveis e dificuldades de acesso aos mercados consumidores.\nDessa forma, a execução dos serviços de recuperação e manutenção das vias rurais visa promover o desenvolvimento econômico e o fortalecimento sustentável da produção local, proporcionando melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida para os agricultores e demais moradores da zona rural. Além disso, a melhoria da infraestrutura viária contribuirá para facilitar o acesso aos serviços essenciais, estimular a geração de emprego e renda e impulsionar o crescimento socioeconômico do município.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4662,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ENTRE RIOS","numero_conta_executor":568927473,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":13750,"id_executor":21208,"cnpj_executor":"24359333000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALINAS","objeto_executor":"- Aquisição de emulsão asfáltica (RL-1 C) e Massa Asfáltica em Pré Mistura, para execução de serviços de tapa buracos, na cidade de Salinas/MG.\n\n- 15 diárias de caminhão basculante, para manutenção de vias urbanas, limpeza do Parque de Exposição e limpeza da estrada de Boqueirão, em atendimento às demandas geradas pelo estado de calamidade pública, conforme Decreto Municipal nº 9.698/21.\n\n- 58 horas de retroescavadeira, para limpeza da estrada de Laje Bonita, em atendimento às demandas geradas pelo estado de calamidade pública, conforme Decreto Municipal nº 9.698/21.\n\n","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1830,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SALINAS","numero_conta_executor":575859508,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69530,"id_executor":21912,"cnpj_executor":"31796097000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA","objeto_executor":"RELATÓRIO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: \n\nCalçamento na comunidade de Vendinha, distrito de Joatuba . ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":170,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AFONSO CLAUDIO","numero_conta_executor":576006809,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97117,"id_executor":52703,"cnpj_executor":"76178037000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARAPUAVA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) veículo tipo Caminhão Comboio Lubrificante e de Abastecimento, novo, zero quilômetro, equipado com tanque de combustível, reservatórios de lubrificantes, sistemas de ar comprimido e propulsores pneumáticas. Destinado à manutenção preventiva e corretiva da frota de máquinas pesadas e caminhões do município, atuando diretamente nas frentes de trabalho de infraestrutura básica e recuperação de estradas rurais. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":389,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GUARAPUAVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89733,"id_executor":54689,"cnpj_executor":"56261239000170","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO BEM-ESTAR ANIMAL","objeto_executor":"EXECUÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DO BEM-ESTAR ANIMAL, NOS MUNICÍPIOS DE MACAPÁ E SANTANA, DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS, INCLUINDO MEDICAMENTOS PRÉ, TRANS E PÓS-OPERATÓRIOS E REGISTRO NO SISTEMA SINPATINHAS, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS PERTENCENTES À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E ANIMAIS COMUNITÁRIOS EM SITUAÇÃO DE RUA. ","vl_custeio_executor":3781000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92259,"id_executor":60143,"cnpj_executor":"76973692000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE TRATOR, com o objetivo de Melhorar o atendimento aos pequenos agricultores com a finalidade de ampliar a capacidade de produção, reduzir custos, por conseguinte, promover o desenvolvimento local e regional; aumentar a rotatividade entre os agricultores, para que todos tenham acesso e diminuam as despesas com locações de máquina, melhorando a rentabilidade, qualidade de suas produções, proporcionando qualidade de vida e valorização do homem do campo, beneficiando e facilitando os trabalhos dos pequenos e médios produtores agropecuários do município, proporcionando ganho de produtividade e redução de custos aumentando assim a renda familiar; incentivar e fomentar o desenvolvimento da produção agrícola do município de Querência do Norte, minimizando dificuldades e estimulando potencialidades, propondo estratégias(ações) para o desenvolvimento do setor, com o atendimento das demandas de mercado proporcionando assim geração de renda. O público alvo são pequenos e médios produtores familiares, beneficiando diretamente 40 famílias e indiretamente aproximadamente 120 pessoas, em pequenas propriedades rurais familiares da comunidade assentada PA Pontal do Tigre. Os serviços a serem executados com os bens serão para o manejo de diversos tipos de cultura: com limpeza, gradagem, lavragem, plantio, colheita e reboque. Os bens serão administrados pelo Município de Querência do Norte, com controle social do Conselho Desenvolvimento Sustentável Rural e Emater.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2510,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"QUERENCIA DO NORTE","numero_conta_executor":19720,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66631,"id_executor":25785,"cnpj_executor":"01611213000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE OUROESTE","objeto_executor":" Pagamento do contrato de gestão do hospital","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1288,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"OUROESTE","numero_conta_executor":575860548,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95547,"id_executor":56537,"cnpj_executor":"04215013000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL PILAR","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo na estrada da Linha Santo Antônio, aproximadamente 3340m2.\nA presente proposta de pavimentação em paralelepípedo na Estrada da Linha Santo Antônio, no município de Coronel Pilar, justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e acessibilidade da via, que possui significativa importância para o deslocamento da população local e para o escoamento da produção agrícola da região. A estrada atende diretamente produtores rurais, moradores, trabalhadores, estudantes e veículos de transporte de insumos e mercadorias, constituindo-se em importante ligação entre propriedades rurais e a área urbana do município.\n\nO público-alvo beneficiado compreende especialmente famílias residentes na comunidade da Linha Santo Antônio, agricultores familiares, empreendedores rurais, prestadores de serviços, além de usuários que utilizam diariamente a via para acesso às atividades econômicas, educacionais, de saúde e lazer. A melhoria da infraestrutura viária proporcionará melhores condições de mobilidade, redução de custos com manutenção de veículos, maior segurança no tráfego e qualidade de vida à população atendida.\n\nA vinculação ao mapa municipal demonstra que o trecho objeto da intervenção está localizado em área estratégica para o desenvolvimento rural de Coronel Pilar, servindo como eixo de ligação entre comunidades do interior e contribuindo diretamente para o fortalecimento das atividades agropecuárias predominantes no município. A obra favorecerá o desenvolvimento econômico local, garantindo melhores condições de circulação durante todo o ano, inclusive em períodos de chuvas intensas, quando atualmente ocorrem dificuldades de acesso e deslocamento.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":476,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GARIBALDI","numero_conta_executor":568812867,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90617,"id_executor":53076,"cnpj_executor":"04059671000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANCIO LIMA","objeto_executor":"O objeto consiste na construção de um galpão de 300 M2 destinado a servir como espaço estruturado para organização, preparação e melhoria da qualidade dos produtos da agricultura local. A finalidade principal do galpão é permitir que o município disponha de um ambiente adequado para as atividades de triagem, limpeza, seleção, classificação e acondicionamento dos produtos antes de sua destinação ao consumo, distribuição ou comercialização. O galpão terá a função de concentrar, em um único local, as etapas iniciais de manejo que hoje são realizadas de forma dispersa ou precária, o que resulta em perdas, desperdícios e inconsistência na qualidade dos itens oferecidos. Ao disponibilizar um espaço amplo, protegido e organizado, o município assegura condições adequadas para que os produtos sejam recebidos, manipulados e preparados de maneira padronizada, garantindo melhor conservação, apresentação e regularidade no fornecimento. A estrutura será utilizada para fortalecer o processo de organização da produção local, permitindo que os produtos da agricultura passem por etapas essenciais de qualificação antes de serem encaminhados ao mercado, programas institucionais ou pontos de distribuição. Além disso, o galpão atenderá à necessidade de um espaço público permanente capaz de acomodar fluxos de trabalho, melhorar a logística municipal e ampliar a capacidade operacional do município no apoio às famílias produtoras. A finalidade do galpão é, portanto, assegurar um ambiente adequado para aprimorar a preparação dos produtos, reduzir perdas, garantir maior eficiência no manejo e promover melhores condições de acesso a mercados que exigem padrões mínimos de qualidade e apresentação.\nRessalta-se que o valor ora requerido tem caráter complementar, destinando-se a viabilizar a plena execução do objeto proposto, em conjunto com os recursos previamente indicados por meio da Emenda Especial vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-2-086123/2025. Dessa forma, a presente solicitação visa assegurar a adequada conclusão da estrutura planejada, garantindo que o empreendimento atenda integralmente às finalidades previstas, com qualidade, funcionalidade e capacidade operacional compatíveis com as demandas do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4128,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MANCIO LIMA","numero_conta_executor":20644,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90497,"id_executor":59221,"cnpj_executor":"04056206000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE","objeto_executor":"Aquisição de animais semoventes (pintos, galos reprodutores e galinhas matrizes), destinados à distribuição gratuita a pequenos produtores rurais do Município de Alto Alegre/RR, com vistas ao fomento da avicultura familiar e ao fortalecimento das cadeias produtivas da agropecuária local.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10280,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98130,"id_executor":53229,"cnpj_executor":"87612792000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUCUNDUVA","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao atendimento das demandas da área rural do Município de Tucunduva, com a finalidade de apoiar e fortalecer as atividades desenvolvidas pelos pequenos, médios e grandes produtores rurais, promovendo melhores condições de produção, conservação do solo e desenvolvimento das propriedades agrícolas do município.\n\nOs equipamentos serão utilizados na execução de serviços voltados à melhoria das áreas de cultivo, conservação e recuperação do solo, correção da fertilidade, apoio às atividades agrícolas, manutenção das condições de acesso nas propriedades rurais e incentivo à ampliação da produtividade agropecuária. A utilização desses equipamentos permitirá oferecer suporte direto aos produtores rurais que dependem da atividade agropecuária como principal fonte de renda e sustento familiar.\n\nOs principais beneficiados serão os produtores rurais do município, especialmente agricultores familiares e demais propriedades que necessitam de apoio para execução de serviços agrícolas essenciais ao desenvolvimento da produção rural. A iniciativa busca fortalecer o setor agropecuário local, proporcionar melhores condições de trabalho no campo, reduzir custos operacionais aos produtores, aumentar a produtividade das lavouras, incentivar práticas de conservação ambiental e contribuir para o desenvolvimento econômico e social da área rural do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2741,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"TUCUNDUVA","numero_conta_executor":13338,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89256,"id_executor":51410,"cnpj_executor":"01614283000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISOLITA","objeto_executor":"Manutenção e conservação de estradas vicinais - Locação de máquinas e equipamentos como motoniveladoras, retroescavadeiras, escavadeiras hidráulicas e caminhões para a manutenção das estradas vicinais do Município de Crisólita - MG, beneficiando assim cerca de 1600 famílias de pequenos produtores rurais da agricultura familiar com melhores condições de escoamento de sua produção.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":889,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AGUAS FORMOSAS","numero_conta_executor":35600,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92473,"id_executor":60014,"cnpj_executor":"76973692000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE","objeto_executor":"Aquisição de calcário dolomítico os quais serão empregados na melhoria e fertilidade do solo, visando o aumento da produtividade das explorações agropecuárias de agricultores familiares, beneficiando aproximadamente 230 familias de agricultores, nas comunidades do PA Pontal do Tigre, Che Guevara, Luiz Carlos Prestes, Margarida Alves, Irmã Doroty. \nObjetivo: melhorar a produtividade, mediante a execução dos serviços na mecanização de tarefas agrícolas nas diversas atividades agropecuárias na correção de solo, através de práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável da produção agrícola e pecuária de pequenos e médios agricultores familiares ao longo do período de execução do presente convênio. As culturas que utilizarão tal corretivo serão o arroz, soja, milho, mandioca, pastagens, olericultura, entre outras. A justificativa dessa correção esta pautada em análises de solos que os produtores farão antes de receberem o benefício do calcário, e assim fundamentar a justificativa de utilização de corretivos de solos coadunados com os objetivos deste projeto de apoio ao manejo e fertilização do solo, onde as principais explorações agrícolas citadas serão beneficiadas com aplicação de corretivos e consequente alteração da produção e produtividade alcançada. ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2510,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"QUERENCIA DO NORTE","numero_conta_executor":19731,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67576,"id_executor":22798,"cnpj_executor":"01612626000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO","objeto_executor":"SERVIÇOS DE PAISAGISMO COM GRAMA E MUDAS DE ÁRVORES e","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1053,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CURURUPU","numero_conta_executor":36944,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98005,"id_executor":59995,"cnpj_executor":"76970300000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS","objeto_executor":"Aquisição dos seguintes equipamentos agrícolas:\n\nMETA 1: 01 Roçadeira frontal para mandioca;\nMETA 2: 01 afofador para mandioca;\nMETA 3: 01 guincho para movimentação de big bags;\nMETA 4: 01 terraceador de arrasto para conservação de solo;\nMETA 5: 01 cultivador com, no mínimo, 05 linhas;\nMETA 6: 01 subsolador com, no mínimo, 02 linhas;\nMETA 7: 01 plantadeira com, no mínimo, 04 linhas;\nMETA 8: 01 aplicador de herbicidas.\n\nOs equipamentos serão destinados ao apoio às atividades agropecuárias no município, especialmente no manejo da cultura da mandioca e demais atividades agrícolas, contribuindo para a melhoria das condições de produção, conservação do solo e aumento da eficiência operacional no campo.\nA iniciativa tem como finalidade fortalecer a agricultura local, por meio da disponibilização de maquinários que possibilitem a redução de custos operacionais, otimização das etapas de preparo do solo, plantio, manejo e colheita, além de promover práticas mais adequadas de conservação do solo.\nO investimento está alinhado às ações de fomento ao setor agropecuário, promovendo a modernização das atividades rurais, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia do município.\n\nBeneficiários diretos: pequenos produtores rurais do município.\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1260,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"COLORADO","numero_conta_executor":569086349,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91098,"id_executor":55594,"cnpj_executor":"75458836000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de equipamento integrado composto por câmara fria com controle térmico, acompanhada de sistema de geração de energia por fonte fotovoltaica, incluindo padrão de entrada de energia, componentes elétricos, proteções e infraestrutura necessária.\n\nO fornecimento contempla instalação completa, interligação dos sistemas, testes, comissionamento e orientações operacionais, garantindo o funcionamento adequado, seguro e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.\n\n- Finalidade: Atender às demandas dos produtores rurais das localidades de Zimaré e São Paulo, no estado do Paraná, que atuam na produção de polpas de frutas. Considerando que determinadas frutas, como a acerola, possuem curto período de conservação pós-colheita, e que os produtores não dispõem de infraestrutura adequada para congelamento e armazenamento, ocorre perda significativa da produção.\n\nDessa forma, a implantação do equipamento tem como objetivo proporcionar condições adequadas de conservação, reduzindo perdas, agregando valor à produção e contribuindo diretamente para o fortalecimento e crescimento sustentável do pequeno produtor rural da região.\n\n- Beneficiado: Serão beneficiados os produtores rurais das localidades de Zimaré e São Paulo, no estado do Paraná, todos caracterizados como pequenos produtores inseridos no contexto da agricultura familiar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":620,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":28045,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92482,"id_executor":58491,"cnpj_executor":"76208818000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARANIACU","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos agrícolas com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e promover a melhoria das atividades desenvolvidas nas propriedades rurais, facilitando a mão de obra e, consequentemente, contribuindo para o incremento da renda das famílias beneficiadas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1350,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GUARANIACU","numero_conta_executor":28353,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92106,"id_executor":60209,"cnpj_executor":"11097391000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUMARU","objeto_executor":"Construção de praça pública multissensorial com pista de caminhada na sede do município de Cumaru/PE, com 200 m² de área total, incluindo execução de base e pavimentação, implantação de 8 unidades de equipamentos sensoriais e motores (plataforma de movimento, painéis sensoriais, rota de equilíbrio e elementos táteis), além de infraestrutura de acessibilidade, paisagismo e acabamento final; voltada para atividades físicas e de lazer esportivo da população cumaruense.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1359,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CUMARU","numero_conta_executor":19517,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92197,"id_executor":56846,"cnpj_executor":"01612393000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DO FOGO","objeto_executor":"Perfuração e instalação de Poços no distrito de Zumbi no município de Rio do Fogo/RN e Ampliação e substituição da rede de abastecimento de água, no distrito de Zumbi no município de Rio do Fogo/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4886,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TOUROS","numero_conta_executor":568761486,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66705,"id_executor":12794,"cnpj_executor":"04615070000105","nome_executor":"INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICOS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8956,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38174,"id_executor":11059,"cnpj_executor":"05472304000175","nome_executor":"AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"Construção de 90 unidades habitacionais em Nova Andradina-MS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":9000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7615,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95296,"id_executor":59832,"cnpj_executor":"01494178000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARINOS","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) caminhão novo basculantes, tipo toco com caçamba metálica; potência mínima de 185 HP; peso bruto total mínimo de 16.000 kg; sistema de direção hidráulico; Motor mínimo 4 cilindros mínimo de 4.580 cm³; Potência Máxima: 205 cv (150 kW) a 2.300 rpm; Torque Máximo: 750 Nm (1200 - 1800 rpm); Emissões: PROCONVE P8 (tecnologia SCR); Transmissão: Manual Eaton FS 5406-A, mínimo 6 marchas sincronizadas; Tração: mínima 4x2; PBT (Peso Bruto Total): mínimo de 16.000 kg (homologado); CMT (Capacidade Máxima de Tração): mínimo de 27.000 kg; Entre-eixos, mínimo de 4.800 mm ou 5.207 mm; Suspensão Dianteira: Molas semi-elípticas, amortecedores e barra estabilizadora; Suspensão Traseira: Eixo rígido motriz; molas principais semi-elípticas e auxiliares parabólicas; Freios: Tambor, com sistemas de auxílio como ABS e EBD (segurança ativa); Recursos: Ar-condicionado, volante com regulagem de altura/profundidade e assentos em couro sintético.\n\nO caminhão será utilizado na área rural destinado aos serviços de implantação e recomposição das obras nas estradas vicinais, visando a promoção e apoio logístico local, que beneficiará os pequenos e médios produtores rurais do município, de acordo com o programa de fomento ao setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3403,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITAPACI","numero_conta_executor":568927399,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96764,"id_executor":52068,"cnpj_executor":"06997563000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO","objeto_executor":"DETALHAMENTO DO OBJETO:\n\nO presente Plano de Trabalho tem por objeto a recuperação de estradas vicinais no trecho da MA-006 até a estrada de acesso ao Povoado Capim, no Município de Tasso Fragoso/MA, com execução de serviços voltados à melhoria da trafegabilidade, segurança viária e acessibilidade da população rural. A proposta está alinhada ao objeto de execução “Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) – Ministério da Agricultura e Pecuária” e à finalidade “Promoção da Produção Agropecuária”.\nA intervenção atende demanda estratégica do município, considerando a relevância do trecho para o deslocamento de moradores, produtores rurais, transporte escolar, atendimento de saúde e circulação de insumos e mercadorias. Em períodos chuvosos, as condições da via se deterioram, dificultando o acesso ao povoado, elevando custos logísticos e comprometendo o escoamento da produção agropecuária local.\n\nDETALHES TÉCNICOS DA EXECUÇÃO:\n\nA obra compreenderá a recuperação de 15,87 km de estrada vicinal, com largura de pista de 6,00 metros e área total estimada de 95.220,00 m², no trecho da MA-006 até a estrada de acesso ao Povoado Capim, com valor global previsto de R$ 995.000,00.\nOs serviços previstos incluem serviços preliminares, mobilização e desmobilização, administração local, terraplenagem, revestimento primário, valetas laterais e passagem molhada, compondo solução técnica destinada à restauração funcional da via e à melhoria das condições de drenagem e circulação.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3627,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TASSO FRAGOSO","numero_conta_executor":20002,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94126,"id_executor":57359,"cnpj_executor":"82892282000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS","objeto_executor":"Execução de obra de reforma e requalificação da Escola Básica Municipal Batista Pereira, compreendendo a modernização da infraestrutura física da unidade escolar, com intervenções integradas de engenharia civil, elétrica e sanitária.\n\nA obra contempla, de forma não exaustiva: canteiro de obra, demolições e remoções; execução e adequação de estruturas metálicas; recomposição de alvenarias, vedações e fechamentos; sistemas de impermeabilização; fornecimento e instalação de esquadrias e ferragens; aplicação de revestimentos em mármore e granito; revisão e/ou substituição de coberturas; execução de pinturas e revestimentos internos e externos; pavimentação e assentamento de azulejos; instalação de corrimãos, grades e alambrados; adequação das instalações elétricas e hidrossanitárias; implantação de sistemas de drenagem; execução/adequação de sistemas preventivos contra incêndio, em conformidade com as normas vigentes; além de serviços de paisagismo e demais intervenções necessárias ao pleno funcionamento, segurança e acessibilidade da edificação.\n\nO prazo estimado para execução e conclusão do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de início da obra.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1877,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MIRAMAR","numero_conta_executor":569086352,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":34387,"id_executor":14748,"cnpj_executor":"83021824000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS","objeto_executor":"META 1- Construção de um espaço adequado para disponibilizar aos feirantes do Município de Coronel Freitas um ambiente adequado e estruturado para que os feirantes possam expor e comercializar seus produtos, promovendo a geração de renda, o fortalecimento da economia local, o incentivo à agricultura familiar e ao empreendedorismo, além de proporcionar à comunidade acesso a produtos frescos, artesanais e de qualidade. A Feira Livre Municipal tem como objetivo à comercialização a varejo dos produtos oriundos de produtores rurais, ou seja, agricultor familiar com produção agropecuária própria localizada dentro do Município de Coronel Freitas e devidamente cadastrada como feirante junto ao Poder Público Municipal, de microempreendedores individuais e de microempresas, através da venda de produtos hortifrutigranjeiros, pescados, doces caseiros,\nderivados do leite, conservas caseiras, panificados em geral, congelados, defumados e embutidos, carnes de açougue, compotas caseiras, plantas ornamentais e flores, artesanato, chocolates caseiros e bebidas de produção artesanal/colonial e cereais. espaço este localizado na área urbana, no Centro do Município de Coronel Freitas - SC.\nMETA 2 - Construção da duplicação da área coberta e revitalização da praça municipal, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana, oferecer mais conforto e segurança à população e aos feirantes, incentivar a convivência social, fomentar o comércio local e promover o uso adequado dos espaços públicos como centros de encontro, cultura e lazer. A praça a ser revitalizada e a ampliação da rua coberta esta localizada na área urbana, no Centro do Município de Coronel Freitas - SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":579371.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1896,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"DESBRAVADOR","numero_conta_executor":575996178,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96115,"id_executor":57899,"cnpj_executor":"13774126000165","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAU","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde do Município de Jahu/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":315,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"JAU","numero_conta_executor":568927471,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67032,"id_executor":122,"cnpj_executor":"01612745000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIAM","objeto_executor":"Galerias de concreto para bueiros no perímetro urbano e rural do Município de Ibiam/SC\n\nPonto 1 – Travessia no Rio Alçado na Comunidade de Linha Gheno, ao lado SC 135, acesso próximo propriedade rural de Neivo Pocera.\n\nPonto 2 – Travessia no Rio Alçado na Comunidade de Linha Gheno, ao lado SC 135, acesso próximo propriedade rural de Enory Slongo.\n\nPonto 3 – Travessia no Rio Lageado Bonito na Comunidade de Santo Alécio divisa com o Município de Ibicaré, na Comunidade de Vista Alegre. \n\nPonto 4 – Travessia no Rio Alçado, perímetro urbano, acesso próximo à Escola Estadual Heriberto Hulse e campo de futebol do Clube União.\n\nFINALIDADE:\n\nRestabelecer a travessia sobre os rios Alçado e Rio Lageado Bonito com a substituição de pontes de madeira e tubulação de concreto que foram muito danificadas durante as enchentes de outubro de 2023. As travessias são importantes porque dão acesso às propriedades rurais para escoamento da produção, recolhimento da produção de leite, entrega de ração nas granjas, transporte de suínos para o abate, bem como o acesso das famílias à rodovia SC 135.","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4444,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"RIO DO PEIXE","numero_conta_executor":575994481,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91182,"id_executor":51829,"cnpj_executor":"27165521000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) caminhão 3/4, zero quilômetro, com motor de no mínimo 4 cilindros, potência mínima de 150 cv, câmbio manual com no mínimo 5 marchas à frente e 1 à ré, equipado com baú frigorífico, e 01 (um) veículo automotor tipo minivan, zero quilômetro, com capacidade para 07 (sete) passageiros (incluindo o condutor), motor mínimo 1.8, 4 cilindros, potência mínima de 100 cv, câmbio manual ou automático de no mínimo 5 marchas, direção assistida, ar-condicionado, airbag duplo e freios ABS.\n\nOs equipamentos serão utilizados na área rural do município de Santa Leopoldina/ES para o transporte de produtos agropecuários perecíveis, garantindo a manutenção da cadeia de frio, bem como para o deslocamento de equipes técnicas e produtores rurais em ações de assistência técnica, capacitação e apoio à produção.\n\nA iniciativa tem como público beneficiário os agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais, especialmente das comunidades rurais, contribuindo para o fortalecimento do setor agropecuário, melhoria da logística de escoamento da produção e ampliação do acesso a mercados institucionais e regionais.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1539,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AMERICA","numero_conta_executor":568927504,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":42121,"id_executor":21096,"cnpj_executor":"04332995000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAREIRO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS \nREFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE \nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO\nCONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL COM 5 SALAS NA COMUNIDADE LAGO PRETO, 1 MEDIÇÃO \nAQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL \nAQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL \nAQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL \nAQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL \nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":12334,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19815,"id_executor":6761,"cnpj_executor":"15479751000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOURADINA","objeto_executor":"1. INSTALAÇÃO DO MONUMENTO CRISTO REDENTOR NA ENTRADA D A CIDADE.\n\n2.AQUISIÇÃO DE IMOVEL, DECORRENTE DE PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO - JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA.\n\n3. AQUISIÇÃO DE TERRENO DECORRENTE DE PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO - CELIO ANTONIO ACRLOS DA COSTA.\n\n4. CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA COBERTA DE ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE DOURADINA/MS.\n\n5. APORTAR CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA a Execução de obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em diversas ruas no Polo Industrial, em Douradina/MS, no âmbito do convênio CONVÊNIO N. 1558/2024, celebrado com o Estado de MS.\n\n6. AQUISIÇÃO DE UMA PRANCHA 2 EIXOS para transporte adequado de maquinário e implementos agrícolas garantindo maior eficiência, segurança e redução de custos no deslocamento dos equipamentos facilitando operações logísticas e otimizando o tempo de transporte.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":562,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"DOURADOS","numero_conta_executor":576001219,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":13024,"id_executor":23408,"cnpj_executor":"18318618000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA","objeto_executor":"1º. Aquisição de 01 (um) caminhão com tanque pipa 15 mil/L, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Limpeza Urbana. \n\n2º. Aquisição de um veículo tipo utilitário leve tipo PICKUP cabine dupla 0km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes. \n\n3º. Aquisição e confecção e instalação de conjunto canhão monitor para combate a incêndio com giro vertical de 60º até 90º e horizontal de 360º, inclusa plataforma em chapa anti derrapante, com esguicho regulável fog hog jato pleno ou neblina.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1382,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAGOA DA PRATA","numero_conta_executor":575859678,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37258,"id_executor":15800,"cnpj_executor":"47970769000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCA","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico em vias dos município. Prestação de serviços de execução, com fornecimento de material, para recapeamento asfáltico nas Ruas: Osvaldo de Oliveira Campos, João Caetano de Menezes, Joviano Soares, Waldemar Vanini, Rua Geraldo Bombicino, Ana Maria Pino Gonçalves e Antônio Ferreira Lima no bairro Vila Europa nesta cidade, totalizando a execução de 12.637,15 m².\n\nRecapeamento Asfáltico em vias do município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":304,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"FRANCA","numero_conta_executor":575867072,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12714,"id_executor":27522,"cnpj_executor":"18094763000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e ferramentas ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1450,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ANTONIO CARLOS-MG","numero_conta_executor":17967,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94308,"id_executor":56545,"cnpj_executor":"87843819000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de obra de pavimentação asfáltica da Estrada Lucas Marcon e da Estrada Flamengo, na zona rural de Flores da Cunha, visando a qualificação da infraestrutura viária, melhoria das condições de trafegabilidade e segurança dos usuários, além de contribuir para o desenvolvimento econômico local e melhor mobilidade da população.\n\nA intervenção contempla a pavimentação de trecho da via existente, compreendendo a execução dos seguintes serviços:\n\n\nPavimentação asfáltica, mediante aplicação de revestimento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) ou equivalente, conforme especificações do projeto técnico;\nSistema de drenagem, com implantação e/ou adequação de dispositivos como valetas, sarjetas e demais estruturas necessárias ao adequado escoamento das águas pluviais;\nSinalização viária, horizontal e vertical, conforme normas vigentes, garantindo maior segurança na circulação de veículos e pedestres.\n\nA execução deverá seguir rigorosamente os projetos técnicos, memoriais descritivos, especificações, planilhas orçamentárias e normas técnicas vigentes, assegurando a qualidade, durabilidade e funcionalidade da obra.\n\nA pavimentação da Estrada Lucas Marcon e da Estrada Flamengo contribuirá para a melhoria da mobilidade, redução de custos de manutenção da via, aumento da segurança dos usuários e valorização da área atendida, promovendo melhores condições de deslocamento para moradores e produtores locais.\n\nA intervenção beneficiará diretamente os moradores das comunidades atendidas e, de forma indireta, a população do município como um todo, ao melhorar as condições de mobilidade, facilitar o escoamento da produção local, especialmente agrícola, e contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":930,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"FLORES DA CUNHA","numero_conta_executor":569002309,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12786,"id_executor":60484,"cnpj_executor":"18025940000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAJUBA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de informática.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":121,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITAJUBA","numero_conta_executor":575869277,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32807,"id_executor":20924,"cnpj_executor":"18468033000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATROCINIO","objeto_executor":"Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e utensílios de copa/cozinha para o Centro Comunitário do Assentamento São Pedro para a APRPR - Associação dos Produtores Rurais de Patrocínio e Região. \nAquisição de materiais de construção para atender a montagem da Casa do Papai Noel na praça Santa Luzia para as comemorações de Natal na cidade.\nAquisição de emulsão asfáltica para pavimentação no município de Patrocínio/MG\n","vl_custeio_executor":110622.00,"vl_investimento_executor":30000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":274,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PATROCINIO","numero_conta_executor":71997,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89969,"id_executor":53267,"cnpj_executor":"01137116000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS","objeto_executor":"Contratação de apresentação artística musical de expressão nacional, mediante pagamento de cachê da dupla Fernando & Sorocaba, para realização de show no dia 19 de junho de 2026, durante a execução do 4º Festival Gastronômico e Cultural Junino do Milho de Santa Terezinha de Goiás – 2026, no Parque Agropecuário Municipal, com público estimado de 8.000 participantes. A presente ação tem por finalidade fortalecer a política pública municipal de incentivo ao turismo cultural e de eventos, ampliando a atratividade turística do município, promovendo acesso democrático à cultura, ao lazer e ao entretenimento, bem como incentivando o turismo local e qualificando a programação oficial do evento. A realização de apresentação artística de alcance nacional constitui instrumento estratégico para incremento do fluxo turístico regional, com potencial de atração de visitantes de municípios circunvizinhos e de diversas regiões do Estado de Goiás, repercutindo positivamente na cadeia produtiva local, especialmente nos segmentos de hospedagem, alimentação, transporte, comércio varejista e prestação de serviços. O evento também se destina à valorização e preservação das manifestações culturais juninas, ao fortalecimento da gastronomia típica baseada no milho, elemento representativo da identidade cultural local e regional e à promoção institucional de Santa Terezinha de Goiás como destino turístico. Quanto aos resultados esperados contamos com a ampliação do fluxo turístico durante o período de realização do evento; Geração de emprego e renda temporária; Dinamização da economia local; Fortalecimento do calendário municipal de eventos; Promoção e difusão das tradições culturais juninas e turísticas municipais; Incremento da visibilidade regional e estadual do município; Estímulo ao retorno de visitantes em futuras edições; Promoção da integração social e do acesso público à cultura, turismo e ao lazer. ","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4805,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA TEREZINHA DE GOIAS","numero_conta_executor":569002192,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90280,"id_executor":54380,"cnpj_executor":"01620744000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO","objeto_executor":"Execução de serviços de manutenção, recuperação e melhoria da trafegabilidade de estrada vicinal localizada na Comunidade dos Lopes, zona rural do Município de Vermelho Novo/MG, visando à conservação da infraestrutura rural, ao escoamento da produção agropecuária, ao fortalecimento das atividades rurais e ao atendimento das famílias, pequenos e médios produtores rurais beneficiados.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":378,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"RAUL SOARES","numero_conta_executor":26080,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97173,"id_executor":58254,"cnpj_executor":"01612576000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARIBAS","objeto_executor":"1ª Etapa da requalificação de praça pública na zona urbana (S 9°23'44.781\", W 43°41'31.582\") do município de Guaribas/PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2660,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO RAIMUNDO NONATO","numero_conta_executor":71809,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94281,"id_executor":53368,"cnpj_executor":"45374469000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ERNESTINA","objeto_executor":"Aquisição de 2 veículos para a Unidade Básica de Saúde com o objetivo de ampliar o atendimento à população, garantindo deslocamento de pacientes para média/alta complexidade em Unidades referenciadas conforme pactuação direcional.\nO recurso será alocado no orçamento próprio do Município, por meio do Fundo Municipal de Saúde, na dotação destinada à manutenção das ações e serviços públicos de saúde, especificamente para aquisição de veículo destinado ao transporte sanitário eletivo de pacientes para consultas, exames e demais atendimentos especializados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2140,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SANTA ERNESTINA","numero_conta_executor":568761561,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":64545,"id_executor":4753,"cnpj_executor":"05989116000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAPA","objeto_executor":"Execução de obras, serviços de infraestrutura urbana, manutenção e revitalização de equipamentos públicos, incluindo limpeza urbana, urbanização, construção e revitalização de espaços públicos, manutenção predial, aquisição de insumos, equipamentos e áreas destinadas ao desenvolvimento urbano e habitacional do Município de Amapá/AP, visando à melhoria da infraestrutura, mobilidade, serviços públicos e qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":660000.00,"vl_investimento_executor":1540000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3985,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AMAPA","numero_conta_executor":21510,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36690,"id_executor":4898,"cnpj_executor":"00299180000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE DATA CENTER, VIDEO MONITORAMENTO E INCLUSÃO SOCIAL COM REDE WI-FI E INFRAESTRUTURA DE REDE OPTICA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":10000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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ALEGRE","numero_conta_executor":575857808,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93002,"id_executor":55246,"cnpj_executor":"87849923000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES","objeto_executor":"CAMINHÃO LEVE, MOTOR DIESEL 2.5 DE NO MÍNIMO 130 CV; 26 KGFM DE TORQUE MÍNIMO OU SIMILAR; COM CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL DE NO MÍNIMO 1.500 KG OU SIMILAR; COM CARROCERIA.\nA aquisição de caminhão para o município de Bento Gonçalves tem como público-alvo direto a população em geral, especialmente moradores das áreas urbanas e rurais que dependem dos serviços públicos municipais, como manutenção de estradas, transporte de materiais, apoio a obras de infraestrutura e atendimento às demandas das comunidades. Também são beneficiados produtores rurais, empresas locais e demais usuários que necessitam de uma logística eficiente para o desenvolvimento das atividades econômicas.\n\nNo contexto territorial, o município possui ampla extensão e uma malha viária que interliga diversas comunidades, exigindo constante manutenção e suporte operacional. Nesse sentido, o caminhão será utilizado de forma estratégica em todo o território municipal, garantindo maior eficiência na execução de serviços públicos, melhoria na infraestrutura e agilidade no atendimento das demandas. Assim, a aquisição contribui para o fortalecimento da capacidade operacional da administração municipal, promovendo melhores condições de atendimento à população e desenvolvimento local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":569002311,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20241,"id_executor":21631,"cnpj_executor":"95951323000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA","objeto_executor":"4.4.90.51.98.00.00.00 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM PLUVIAL E REATERRO DE PARTE DA RUA BOLESLAU BLONKOWSKI, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA SC.\n Latitude\n-26.77671129732189\n\nLongitude\n-50.00545968581559","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2815,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TAIO","numero_conta_executor":575995382,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":13359,"id_executor":4475,"cnpj_executor":"18303198000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 20 BARRACAS E 50 JOGOS DE MESAS PARA PROJETO DE FEIRA AO AR LIVRE: Para apoiar a geração de emprego e renda pela inovação e estruturação\nde arranjos produtivos locais.\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS\n• Ação OOSX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":591,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONCEICAO M.DENTRO","numero_conta_executor":35924,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92846,"id_executor":55901,"cnpj_executor":"88587183000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA","objeto_executor":"RETROESCAVADEIRA EQUIPADA COM MOTOR TURBO DIESEL DE 92 HP SAE J1995 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: NOVA (ZERO HORAS), ANO DE FABRICAÇÃO 2025 OU SUPERIOR, NA COR PREDOMINANTE AMARELA, TRAÇÃO 4X4, PESO OPERACIONAL 7.580 KG, CABINE FECHADA COM PROTEÇÃO ROPS/FOPS, AR CONDICIONADO QUENTE E FRIO, ASSENTO DO OPERADOR ERGONÔMICO, AJUSTÁVEL, COM APOIO PARA OS\nBRAÇOS E CINTO DE SEGURANÇA, EQUIPADO COM MOTOR A DIESEL DA MESMA MARCA DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO, 04 CILINDROS, ASPIRAÇÃO: TURBOALIMENTADO, POTÊNCIA MÍMINA 92 HP. \n\nA aquisição de retroescavadeira para o município de Carlos Barbosa tem como público-alvo direto a população em geral, com destaque para moradores das áreas rurais e urbanas que dependem da execução de serviços públicos como manutenção de estradas, abertura e conservação de vias, obras de infraestrutura, drenagem e apoio à produção agrícola. Também são beneficiados produtores rurais, empreendedores locais e comunidades que necessitam de melhorias constantes nas condições de acesso e infraestrutura.\n\nNo contexto territorial, o município apresenta uma malha viária diversificada, abrangendo áreas urbanas e rurais, o que demanda equipamentos adequados para garantir a manutenção e a ampliação da infraestrutura. A retroescavadeira será utilizada de forma estratégica em todo o território municipal, atendendo diferentes localidades e contribuindo para a integração entre comunidades e o acesso a serviços essenciais. Dessa forma, a aquisição fortalece a capacidade operacional da administração pública, promovendo maior eficiência na prestação de serviços, melhoria na mobilidade e desenvolvimento","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1925,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARLOS BARBOSA","numero_conta_executor":569002323,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71796,"id_executor":4751,"cnpj_executor":"05989116000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAPA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e revitalização do Matadouro Municipal do Município de Amapá/AP, incluindo a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, impressoras/scanner e a execução de serviços de revitalização da estrutura física do matadouro, visando melhorar as condições de funcionamento, atendimento, apoio administrativo e operacional da unidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3985,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AMAPA","numero_conta_executor":21509,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94286,"id_executor":60301,"cnpj_executor":"01572597000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRABIJU","objeto_executor":"Aquisição de 3 (três) veículos para transporte sanitário, tipo passeio, com capacidade para 5 ocupantes. (BICOMBUSTÍVEL| DIREÇÃO ELÉTRICA| 04 PORTAS | CÂMBIO MANUAL | DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MINÍMA DE 2.520 MM | MOTORIZAÇÃO 1.0 A 1.6).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":154,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO BONITO","numero_conta_executor":28951,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74569,"id_executor":8688,"cnpj_executor":"05989116000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAPA","objeto_executor":"Execução de obras, serviços de infraestrutura urbana e aquisição de equipamentos permanentes no Município de Amapá/AP, compreendendo intervenções de iluminação pública, adequações elétricas, requalificação de praças e espaços públicos, reforço estrutural, manutenção de prédio público, implantação de equipamentos esportivos e de lazer, aquisição de equipamentos para limpeza urbana e matadouro municipal, bem como aquisição de notebooks, visando melhorar a infraestrutura municipal, a prestação dos serviços públicos e a qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3985,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AMAPA","numero_conta_executor":21511,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91101,"id_executor":54801,"cnpj_executor":"78069143000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas será utilizado para atendimento aos pequenos e médios agricultores do Município de Altamira do Paraná, será utilizados ainda e acoplados junto a tratores da frota do município que prestam atendimento aos pequenos e médios agricultores do Município. Possibilitando ainda, realizar o fomento da produção agrícola do município, por meio da oferta de máquinas e equipamentos que serão utilizados nas etapas de preparo de solo, plantio, cultivo e colheita.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":386,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAMPO MOURAO","numero_conta_executor":568689118,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73745,"id_executor":13801,"cnpj_executor":"18308734000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE","objeto_executor":"Recapeamento Asfáltico em CBUQ de vias públicas na Zona Urbana do Município De São Sebastião Do Oeste ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":372,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS","numero_conta_executor":134290,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71991,"id_executor":34868,"cnpj_executor":"87990800000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA","objeto_executor":"Aquisição de veículos tipo SUV e motocicletas caracterizadas e equipados como viaturas operacionais, visando otimizar a atuação dos agentes da Guarda Municipal nas intervenções que exijam pronta resposta, maior mobilidade, capacidade de patrulhamento ostensivo/preventivo, contenção de situações de risco e garantia da segurança pública municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":550000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":575857808,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":34701,"id_executor":28545,"cnpj_executor":"66234345000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMOPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Públicas sendo os trechos Rua B, Rua C, Rua São Jorge, Rua Belo Horizonte, Rua Antônio Ferreira da Cruz, Pavimentação do Almoxarife Municipal e Rua A ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1125,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RUBIM","numero_conta_executor":19829,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11952,"id_executor":17529,"cnpj_executor":"83102269000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de motoniveladora para realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e reguralização das ruas e estradas não pavimentadas no município de São Francisco do Sul-SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":466,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DO SUL","numero_conta_executor":32644,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95541,"id_executor":55999,"cnpj_executor":"92411974000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO","objeto_executor":"UMA PLANTADEIRA DE INVERNO NOVA CONTENDO-No mínimo 17 linhas com espaçamento de 0,17cm entre elas, com limitadores de profundidade E regulagem, para plantio de culturas de inverno; reservatorio de adubo com capacidade minima de 640 litros em rotomoldado poletileno, com distribuidores de adubo rosca sem fim por transbordo, regulagem com caixa de câmbio de emgrenagens; reservatorio de semente capacidade minima de 550 litros em rotomoldado poletileno, com distribuidores rotores acanalado helicoidal, regulagem por fuso regulador;\n\nUMA CALCAREADEIRA PARA DISTRIBUIÇÃO DE COMPOSTOS ORGÂNICOS E PRODUTOS EM PÓ COM NO MÍNIMO - ESTRUTURA EM AÇO CARBONO PARAFUSADA CAPACIDADE MÍNIMA 4.250 LITROS OU 4.25 m³; ACIONAMENTO DE ESTEIRA POR TDP OU HIDRÁULICO; ESTEIRA DE TRAVESSA LARGURA DE 800mm; ACIONAMENTO DE DISCOS DISTRIBUIDORES POR TDP 540 RPM OU HIDRÁULICO; PRATOS E PROTEÇÕES CARBONO; FAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE 10 A 24 METROS; EIXO TANDEM 4 RODADOS 8´´X15´´ COM PNEUS 11L15.\n\nA aquisição de uma plantadeira de inverno e de uma calcareadeira para distribuição de compostos orgânicos e produtos em pó no município de Nicolau Vergueiro tem como público-alvo direto os produtores rurais, especialmente agricultores familiares que dependem da mecanização agrícola para otimizar o plantio de culturas de inverno e melhorar a correção e fertilidade do solo. Também serão beneficiadas associações, cooperativas e demais trabalhadores do setor agrícola, ampliando a eficiência produtiva e reduzindo custos operacionais.\n\nNo contexto territorial, o município possui predominância de áreas rurais e economia fortemente baseada na agricultura, com necessidade constante de modernização dos processos produtivos. Os equipamentos serão utilizados de forma estratégica em diversas comunidades do interior, atendendo à demanda por preparo adequado do solo e aumento da produtividade agrícola. Assim, a iniciativa fortalece a estrutura produtiva local, promove o uso sustentável do solo e contribui para o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":697,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MARAU","numero_conta_executor":569002347,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20243,"id_executor":1658,"cnpj_executor":"83102475000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARAMIRIM","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica da Rua Osvaldo Klein - Dentro do perímetro urbano de Guaramirim","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3549682.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1074,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUARAMIRIM","numero_conta_executor":575861809,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4653,"id_executor":18259,"cnpj_executor":"50016040000108","nome_executor":"SECRETARIA DAS MULHERES","objeto_executor":"Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução do serviço de consultoria para realização de capacitação de mulheres empreendedoras, com o intuito de fomentar a autonomia econômica e financeira das mulheres nos territórios do Piauí, através de oficinas e cursos de formação de forma presencial e online, promovendo o desenvolvimento e estruturação dos negócios liderados por mulheres no Estado do Piauí, afim de realizar o Projeto Ei Merma, Elas Empreendem, para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres CEPM/PI.","vl_custeio_executor":1100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3791,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PI","numero_conta_executor":10813,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96625,"id_executor":57394,"cnpj_executor":"11264342000135","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPUA DO OESTE - RO","objeto_executor":"Aquisição equipamento hospitalar para o Hospital Municipal de Pequeno Porte Jose Baioco- HPP CNES 4002768\n\n02 (dois) APARELHO DE ANESTESIA- Código RENEM 162 - \n02 (dois) Aspirador de Secreções Elétrico Móvel -Código RENEM 71 -\n02 (dois) Carro para Transporte de Materiais (diversos)-Código RENEM -2630\n02 (dois) Bomba de Infusão- Código RENEM 407\n04 (quatro) Mesa de Mayo-Código RENEM 3026\n04 (quatro) Mesa Auxiliar-Código RENEM 2102\n03 (três) Carro Maca Simples-Código RENEM- 1488\n04 (quatro) Monitor Multiparâmetros- Código RENEM 673\n02 (dois) Bomba de Infusão-Código RENEM 407\n02 (dois) Carro para Transporte de Resíduos-Código RENEM 10350\n01 (um) Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico -Código RENEM 11425\n01 (um) Maca de Transferência (dois carros)-Código RENEM 2945\n\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":860675.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2757,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RO","numero_conta_executor":11949,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33865,"id_executor":26534,"cnpj_executor":"89650121000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOIA","objeto_executor":"Construção de três centros comunitários nos Assentamentos Barroca, Trinta e um de Maio de Tarumã","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3670,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"COLMEIA DO TRABALHO","numero_conta_executor":575994866,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94789,"id_executor":55142,"cnpj_executor":"18083071000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE FELISBURGO","objeto_executor":"Veículo Utilitário Picape Tração 4x4 , 0 km, para transporte de Equipe de Vacina na Zona Rural do Município de Felisburgo, sendo vinculado ao CNES 6508987","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":274622.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":389,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JEQUITINHONHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":36915,"id_executor":36704,"cnpj_executor":"87990800000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA","objeto_executor":"A presente proposta tem como objetivo viabilizar a aquisição de veículos caracterizados (viaturas) para a Guarda Municipal de Cachoeirinha, visando fortalecer e modernizar a estrutura operacional. Busca-se, com essa iniciativa, potencializar o patrulhamento ostensivo e preventivo realizado pela corporação, garantindo melhores condições de trabalho aos agentes, maior capacidade de resposta às ocorrências e ampliação da proteção oferecida à população. A medida tem como meta assegurar maior eficiência e agilidade no deslocamento das equipes, Especialmente em vias de grande fluxo de trânsito, reduzindo o tempo de atendimento às emergências e melhorando o desempenho em situações críticas. De forma complementar, a ação visa elevar a sensação de segurança e a confiança social, por meio da presença ostensiva de viaturas e do patrulhamento realizado por agentes devidamente equipados e preparados, servindo como fator inibidor de práticas criminosas e aproximando a Guarda Municipal do cidadão em uma relação de cooperação e respeito mútuo.\nEm síntese, o objetivo central é promover um ambiente urbano mais seguro, acolhedor e protegido para todos que vivem, transitam e trabalham no município de Cachoeirinha, em consonância com os princípios constitucionais que asseguram o direito fundamental à segurança pública.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":575857753,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18388,"id_executor":1321,"cnpj_executor":"91558650000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO REDONDO","objeto_executor":" Aquisição de um (01) veiculo zero km tipo furgão, cabine simples com as seguintes características mínimas: ano e modelo igual ou superior a 2022; capacidade para no mínimo 02(dois) passageiros; cor branca; motor 1.4, potência mínima de 80 cv gasolina ou flex; capacidade de carga 650kg e volumétrica de 3100 litros; transmissão com 05(cinco) marchas a frente e 01(uma) a ré; ar-condicionado; ar quente; direção hidráulica; vidros elétricos dianteiros; trava elétrica, freios ABS e ABD; airbag duplo/passageiro; cintos de segurança com 03 pontos; pneus 175/70 R14, banco do motorista com regulagem de altura, faróis de neblina, protetor do cárter, película solar vidros laterais, conforme padrão liberados por lei. Demais itens exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":495,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PELOTAS","numero_conta_executor":576004728,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":76146,"id_executor":40775,"cnpj_executor":"13107180000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo em diversos povoados do município de Riachão do Dantas/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":640135.98,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":4518,"id_executor":33644,"cnpj_executor":"06553994000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI","objeto_executor":"Investimento na construção de uma quadra poliesportiva no povoado Salinas, localizado na zona rural do município, e custeio com aquisição de materiais diversos para manutenção e expansão para suprir as necessidades do município. ","vl_custeio_executor":40000.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":96,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FLORIANO","numero_conta_executor":61324,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36099,"id_executor":28683,"cnpj_executor":"88496468000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente, avenida Cel. Victor Dumoncel. Execução da obra voltada para a área urbana do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":380186.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":871,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA BARBARA DO SUL","numero_conta_executor":13686,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93957,"id_executor":54318,"cnpj_executor":"18094771000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE BIAS FORTES","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais em área rural no Município de Bias Fortes/MG, contemplando os seguintes trechos: Trecho 1 — Morro de Acesso à Comunidade de Fátima 01, com início no ponto P1: 21°38'11.22\"S e 43°41'32.17\"O e final no ponto P2: 21°38'16.70\"S e 43°41'34.41\"O, totalizando 940,00 m², no valor de R$ 111.962,55; Trecho 2 — Morro de Acesso à Comunidade de Fátima 02, com início no ponto P3: 21°38'27.09\"S e 43°41'46.65\"O e final no ponto P4: 21°38'28.80\"S e 43°41'56.26\"O, totalizando 1.410,00 m², no valor de R$ 163.836,21; e Trecho 3 — Morro do Paulinho Neném, com início no ponto P5: 21°38'29.15\"S e 43°48'36.74\"O e final no ponto P6: 21°38'23.21\"S e 43°48'40.55\"O, totalizando 1.612,00 m², no valor de R$ 174.267,80. A intervenção totaliza 3.962,00 m² de pavimentação, com valor global de R$ 450.066,56.\n\nQuantidade:\n3.962,00 m²\n\nValor unitário aproximado:\nR$ 113,60/m²\n\nValor total:\nR$ 450.066,56\n\nFinalidade:\nMelhorar as condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade nas estradas vicinais rurais do Município de Bias Fortes/MG, facilitando o acesso das comunidades atendidas aos serviços públicos, ao transporte escolar, ao deslocamento diário da população e ao escoamento da produção rural.\n\nPúblico-alvo:\nMoradores da zona rural do Município de Bias Fortes/MG, especialmente as comunidades atendidas pelos trechos do Morro de Acesso à Comunidade de Fátima e do Morro do Paulinho Neném, além de produtores rurais, estudantes, trabalhadores, prestadores de serviços e demais usuários das vias vicinais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1450,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ANTONIO CARLOS-MG","numero_conta_executor":21977,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66771,"id_executor":16086,"cnpj_executor":"90484320000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPANCI DO SUL","objeto_executor":"Retroescavadeira com motor diesel com potência mínima de 90 HP, com peso operacional de 7.400 Kg, Cabine com ar condicionado, Caçamba frontal com no minimo 1m³ e caçamba da retroescavadeira de no mínimo 0,29m³ ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1413,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO OURO","numero_conta_executor":17050,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38006,"id_executor":20548,"cnpj_executor":"18316257000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE CAMINHANDA / ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DA CIDADE DE PIEDADE DE PONTE NOVA, PERIMETRO URBANO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1474,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO CASCA","numero_conta_executor":575859912,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90258,"id_executor":60415,"cnpj_executor":"08783132000149","nome_executor":"SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI","objeto_executor":"23 - Comércio e Serviços / 695 - Turismo / Desenvolvimento de estudos, pesquisas, análises estatísticas para subsidiar Observatórios Estatísticos de Turismo e acompanhar a dinâmica econômica do setor de turismo e/ou desenvolvimento de plataformas digitais de automação de coleta, tratamento, armazenamento e visualização de dados e informações voltadas ao setor de turismo.","vl_custeio_executor":845750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":568689057,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16426,"id_executor":17720,"cnpj_executor":"95992020000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACIEIRA","objeto_executor":"Pavimentação em vias","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":572,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CACADOR","numero_conta_executor":575864463,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66117,"id_executor":60485,"cnpj_executor":"83102640000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUPORANGA","objeto_executor":"Insumos médicos hospitalares","vl_custeio_executor":87000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1102,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITUPORANGA","numero_conta_executor":575860859,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12424,"id_executor":25313,"cnpj_executor":"01613077000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PERIQUITO","objeto_executor":"(1) EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA DJALMA MASSIAS, NO DISTRITO DE SERRARIA NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO (URBANO);\n(2) EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO INTER TRAVADO EM BLOQUETES SEXTAVADOS NO TRECHO DE ACESSO A BALSA NO DISTRITO DE PEDRA CORRIDA, NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO (URBANO).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3234,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BAIRRO SANTA RITA","numero_conta_executor":575857267,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93768,"id_executor":55011,"cnpj_executor":"18684217000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JARDIM DE MINAS","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, zero hora, destinado ao atendimento das demandas da zona rural do Município de Bom Jardim de Minas/MG, com potência mínima de 80 CV, rotação de 2400 RPM, torque de 300 N.m a 1400 RPM, motor com 04 cilindros, volume de 3.908 cm³, sistema de aspiração turbo comprimido com injeção mecânica, transmissão sincronizada com no mínimo 12 marchas à frente e 4 à ré, reversor mecânico, embreagem de duplo disco com acionamento mecânico, tração 4x4 TDA com bloqueio de diferencial mecânico, tomada de potência de 540 RPM, sistema hidráulico com vazão mínima de 44,5 L/min, no mínimo 02 válvulas de controle remoto, capacidade de levante de 3.600 kgf, peso aproximado de 3.470 kg, tanque de combustível com capacidade de 118 litros, raio de giro aproximado de 5.300 mm e posto de operação plataformado, em conformidade com o Código SINAPI 00036513 e com os parâmetros da Resolução nº 24, de 06/06/2025, da Secretaria de Estado de Governo — SEGOV.\n\nPúblico-alvo:\nProdutores rurais, agricultores familiares, comunidades rurais, associações comunitárias e moradores da zona rural do Município de Bom Jardim de Minas/MG, que dependem de apoio mecanizado para melhoria das atividades produtivas e manutenção das condições de acesso e trabalho no meio rural.\n\nFinalidade:\nFortalecer o atendimento às demandas da zona rural do Município de Bom Jardim de Minas/MG, por meio da disponibilização de equipamento agrícola adequado para apoio às atividades produtivas, preparo e conservação de áreas rurais, melhoria da infraestrutura rural, incentivo à agricultura familiar e suporte às comunidades rurais, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1653,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BOM JARDIM DE MINAS","numero_conta_executor":22288,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94760,"id_executor":54965,"cnpj_executor":"18684217000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JARDIM DE MINAS","objeto_executor":"Execução de obra de infraestrutura viária rural para pavimentação/calçamento de estrada vicinal de acesso ao Distrito do Taboão, no município de Bom Jardim de Minas/MG, localizado em área rural, contemplando melhorias na trafegabilidade, segurança, acessibilidade, mobilidade rural e fomento à agropecuária, em trecho com área total aproximada de 2.480,00 m², localizado entre os pontos geográficos P1 inicial: 21°58'33.60\"S e 44°02'33.60\"O e P2 final: 21°58'44.19\"S e 44°02'35.49\"O. Valor estimado da obra: R$ 404.268,00.\n\nA presente intervenção tem por finalidade a execução de obra de pavimentação/calçamento de estrada vicinal no acesso ao Distrito do Taboão, localizado em área rural do município de Bom Jardim de Minas/MG, visando melhorar as condições de mobilidade rural, proporcionar maior segurança aos usuários da via, reduzir transtornos ocasionados por poeira, lama, buracos e irregularidades no leito viário, além de contribuir para o fortalecimento da infraestrutura pública rural local.\n\nA obra também possui relevante importância para o fomento à agropecuária, uma vez que facilitará o deslocamento de produtores rurais, trabalhadores, insumos, equipamentos e o escoamento da produção agropecuária, promovendo melhores condições logísticas, maior integração entre as comunidades rurais e incentivo ao desenvolvimento econômico local.\n\nA intervenção contempla uma área de atuação de aproximadamente 2.480,00 m², situada entre os pontos geográficos:\n\nP1 Inicial: 21°58'33.60\"S e 44°02'33.60\"O\nP2 Final: 21°58'44.19\"S e 44°02'35.49\"O\n\nBeneficiários diretos\n\nA população residente no município de Bom Jardim de Minas/MG, especialmente os moradores do Distrito do Taboão e das comunidades rurais próximas; produtores rurais; trabalhadores do campo; estudantes; prestadores de serviços; comerciantes locais; transportadores; visitantes; e demais usuários da estrada vicinal.\n\nA intervenção contribuirá diretamente para a melhoria da trafegabilidade, da segurança viária, da acessibilidade rural, do escoamento da produção agropecuária e da qualidade de vida da população beneficiada.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1653,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BOM JARDIM DE MINAS","numero_conta_executor":22294,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74016,"id_executor":12495,"cnpj_executor":"83102475000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARAMIRIM","objeto_executor":"Aquisição de eqipamentos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1074,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUARAMIRIM","numero_conta_executor":575861813,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72125,"id_executor":1291,"cnpj_executor":"27174101000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEGRE","objeto_executor":"Construção de Galpões para atender as demandas das comunidades rurais do Varjão do Norte e Assentamento Floresta, com intuito de fomentar e garantir uma estrutura para o desenvolvimento agrícola dessa comunidade; e Aquisição de um veículo e Equipamentos Agrícolas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":450000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":281,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ALEGRE","numero_conta_executor":35232,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35150,"id_executor":31274,"cnpj_executor":"76205665000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARMELEIRO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1970,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARMELEIRO","numero_conta_executor":575858876,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97227,"id_executor":54566,"cnpj_executor":"01593132000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUPIA","objeto_executor":"Construção do Centro de Eventos de Jupiá, localizada na Rua Piauí, em plena área central do município, nas coordenadas geográficas 26°23'57.43\"S; 52°43'38.82\"O, configura-se como uma intervenção estratégica para consolidar a infraestrutura pública e fomentar o desenvolvimento regional. Atualmente a estrutura existente encontra-se em demolição para posterior construção de nova edificação.A escolha deste local visa facilitar o acesso de moradores e visitantes, integrando o novo espaço ao fluxo urbano e aos serviços já existentes na sede. No âmbito turístico, a obra possui uma relação direta com o setor ao viabilizar a captação de feiras, exposições e eventos culturais que hoje carecem de um espaço adequado, gerando um efeito multiplicador na economia local ao estimular a ocupação hoteleira, o comércio e a gastronomia. Do ponto de vista funcional, o empreendimento destina-se à realização de feiras, exposições, reuniões institucionais, eventos culturais e demais atividades de interesse coletivo, suprindo a atual carência municipal por espaço adequado e apto a receber tais demandas. A obra consiste em edificação pública de uso multifuncional, com solução arquitetônica voltada à flexibilidade de uso, à eficiência operacional e à futura adaptação conforme as necessidades do município. Além disso, o centro servirá como base para as ações do Turismo fortalecendo a identidade cultural jupiaense e atraindo fluxo de visitantes de cidades vizinhas. Quanto às características técnicas e ao escopo, a intervenção consiste em uma obra de construção civil de edificação institucional, planejada de forma modular para permitir ampliações futuras. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1884,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO DO OESTE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":93938,"id_executor":58402,"cnpj_executor":"17695008000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES MARIAS","objeto_executor":"20- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - 608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA - 182- AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (GND 4) \n\nAs ações propostas visam à recuperação das estradas vicinais no Município de Três Marias, Minas Gerais, por meio de intervenções específicas de cascalhamento e demais serviços correlatos, assegurando condições adequadas de trafegabilidade e o eficiente escoamento da produção agrícola. A iniciativa tem por finalidade fomentar a agricultura e a pecuária familiar, atendendo pequenos e médios produtores que utilizam essas vias de forma contínua, beneficiando diretamente cerca de 250 famílias residentes em diversas localidades interligadas pela malha viária rural. Ressalta-se que essas famílias têm como principal fonte de subsistência a agricultura e a pecuária familiar, sendo responsáveis por parcela significativa do abastecimento interno do município, o que evidencia a necessidade de investimentos contínuos na infraestrutura rural, como forma de garantir o desenvolvimento econômico local e a sustentabilidade das atividades produtivas.\n\n\n\nMETA 1 ) Aquisição de 1 (um) Caminhão 6x2, trucado, novo zero km, ano / modelo mínimo 2026/2027, cabine em aço, diesel, motor 6 cilindros, potência mínima de 277 CV, torque mínimo de 900 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado de 23.000kg, com ar-condicionado, equipado com caçamba basculante com capacidade de carga de 23.000 kg e 12 m³, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. \nVALOR ESTIMADO: R$ 600.000,00\n\nMETA 2) Aquisição de 1 (uma) Pá carregadeira, nova, zero km, 2026/2027, equipada com motor diesel turbo alimentado, potência mínima de 127 HP. Deverá possuir caçamba com capacidade mínima de 1,7 m³, carga operacional mínima de 3.000 kg e peso operacional mínimo de 10.000 kg, tração 4x4, sistema hidráulico com acionamento ergonômico, direção articulada e freios a disco. \n\nVALOR ESTIMADO: R$ 345.250,00\n\nVALOR TOTAL ESTIMADO DA PROPOSTA: R$ 945.250,00","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":945250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3813,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TRES MARIAS","numero_conta_executor":568891801,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74373,"id_executor":13110,"cnpj_executor":"46578514000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE PERUIBE","objeto_executor":"Infraestrutura urbana na Avenida Governador Mario Covas Junior \"Orla da Praia - Fase 05\", abrangendo demolições, reconstrução de passeio, ciclovia, pavimentação, iluminação ornamental, paisagismo e sinalização viária horizontal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1438,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PERUIBE","numero_conta_executor":575859791,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90115,"id_executor":58930,"cnpj_executor":"46634044000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOROCABA","objeto_executor":"O presente projeto tem por objeto a execução do Programa de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos no Município de Sorocaba, por meio da realização de esterilizações cirúrgicas (castrações) em unidades móveis (castramóveis), associadas a ações de identificação animal (microchipagem), educação em guarda responsável e registro em sistema oficial (SinPatinhas).\nA iniciativa será executada de forma itinerante e descentralizada, com foco em regiões prioritárias do município, especialmente aquelas com maior vulnerabilidade social e maior concentração de animais, visando o controle populacional humanitário, a prevenção de zoonoses, a redução do abandono e a promoção da saúde pública e do bem-estar animal, em conformidade com a legislação vigente e normativas dos Conselhos de Medicina Veterinária.\nTriagem e avaliação clínica pré-operatória;\nProcedimentos cirúrgicos de esterilização (machos e fêmeas);\nFornecimento de insumos, medicamentos e materiais necessários;\nImplantação de microchip com registro e rastreabilidade;\nAcompanhamento pós-operatório imediato;\nRegistro informatizado dos atendimentos realizados.\nOs serviços deverão ser executados de forma em unidades móveis ou pontos descentralizados, conforme planejamento da Secretaria.\nRESPONSÁVEL TÉCNICO :\nNome do médico-veterinário: Bianca Hernandes do Amaral e Neves Ferreira\nCRMV: 55123\nPRESTAÇÃO DE CONTAS\nEstou ciente de que, nos termos do Decreto nº 12.439, de 17 de abril de 2025, que institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, os resultados obtidos, demonstrados por meio do sistema integrado ao Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), constituem requisito mínimo para a prestação de contas dos recursos transferidos (art. 8º, § 1º).\nDessa forma, o ente beneficiário deverá cadastrar, na íntegra, os procedimentos de castração emicrochipagem realizados.\nNa prestação de contas, o Relatório de Gestão será acompanhado de relatório emitido pelo SinPatinhas, contendo a relação detalhada dos procedimentos realizados. Estando ciente que a ausência deste relatório, comprovando o atingimento das metas pactuadas, ensejará a reprovação das contas.\nMONITORAMENTO E AVALIAÇÃO\nO Indicador utilizado será Nº de castrações , O monitoramento será realizado por meio do registro do número de castrações efetuadas em cada mutirão, com consolidação periódica dos dados em relatórios. As informações serão coletadas pelas equipes responsáveis durante as ações e utilizadas para acompanhamento das metas e avaliação dos resultados, permitindo ajustes e aprimoramento das atividades.\n","vl_custeio_executor":696500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":356,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SOROCABA","numero_conta_executor":568689104,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89266,"id_executor":59988,"cnpj_executor":"17900473000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARANESIA","objeto_executor":"O projeto busca ampliar o acesso de meninas e mulheres às práticas esportivas por meio da disponibilização de materiais adequados, contribuindo para o aumento da participação e permanência nas atividades.\nEspera-se, ainda, fortalecer o protagonismo feminino no esporte, promover a equidade de oportunidades e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das participantes. O objetivo será alcançado através da aquisição de materiais esportivos adequados às diferentes modalidades.\nTeremos como objetivos específicos:\n• Desenvolver aulas e treinamentos esportivos gratuitos voltados exclusivamente para meninas e mulheres, contemplando as modalidades de futsal, handebol, voleibol, basquete, jiu-jitsu, hidroginástica, funcional, xadrez, beach tennis, tênis de mesa e ginástica rítmica, com o objetivo de ampliar o acesso e incentivar a participação feminina no esporte.\n• Promover festivais e campeonatos esportivos femininos nas modalidades ofertadas pelo projeto, ampliando as oportunidades de participação, integração e protagonismo das mulheres no esporte.\n• Disponibilizar materiais esportivos de consumo necessários à realização das aulas, treinamentos e eventos esportivos, incluindo bolas, redes, cordas, fitas, cones e demais materiais auxiliares das modalidades desenvolvidas.\n• Viabilizar a execução dos festivais e campeonatos esportivos por meio da contratação de serviços necessários ao desenvolvimento das ações, como arbitragem, sonorização, locução, premiações esportivas, montagem de estrutura e serviços de organização dos eventos.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2096,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GUARANESIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92228,"id_executor":59704,"cnpj_executor":"18241349000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO","objeto_executor":"1 - Perfuração e construção de um poço artesiano.\n\n\nO Sindicato Rural de São Sebastião do Paraíso, existente desde o ano de 1960, atua diretamente com o apoio às necessidades dos produtores rurais de nosso município e região.\n\nÉ proprietário e mantém o Parque de Exposições João Bernardes Pinto Sobrinho, que conta com uma área de aproximadamente 40 mil metros quadrados, onde cedia os mais diversos eventos do município, tanto periodicamente, quanto diariamente.\n\nA exemplo, citamos o uso diário do referido espaço para a execução das atividades da Equoterapia, também o abrigo de equinos em 80 baias, além da realização pelo menos quinzenal, dos leilões de gado do município e região.\n\nDe maneira direta, o Sindicato Rural atende no referido espaço, especialmente aos pequenos e médios produtores rurais do município e região, com a realização semanal de cursos de capacitação, por meio do convênio com o SENAR/MG, além da realização frequente de eventos de específico interesse desta classe, a qual representa, tais como: palestras, encontros, workshops, exposição e comercialização de produtos e serviços, bem como programas de assistência técnica e gerencial mensais, a exemplo do acompanhamento a cafeicultores e produtores de leite.\n\nA exemplo de eventos esporádicos, entretanto, também bastante frequentes, citamos Feiras de Agronegócio (à exemplo da FETEC), circuitos, feiras, oficinas, confraternizações, além de eventos beneficentes, como Leilões em Prol de Hospitais (do Câncer de Passos e Santa Casa de São Sebastião do Paraíso), Queima do Alho, entre muitos outros, de maneira a também promover e fomentar o desenvolvimento especialmente agropecuário de nosso município e região.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":153,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO SEBASTIAO DO PARAISO","numero_conta_executor":568761539,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89783,"id_executor":58865,"cnpj_executor":"37465317000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU","objeto_executor":"OBJETO: \nRealização de evento esportivo no Município de São José do Xingu MT:\n* Copinha Filhos do Xingu – dias 12 a 14 de Junho Modalidades: Futebol society (categorias sub-9, sub 11, e sub-15) e futebol de campo (categoria sub-17).\n* Copa São José – 18ª edição – dias 5 e 6 de setembro Modalidades: Futebol de campo (masculino) e futebol society (categorias master e feminino).\n* Copa Fontoura – 16ª edição – dias 17 e 18 de outubro Modalidades: Futebol society (masculino aberto, feminino e master)\n* Torneio de Beach tennis dia 10 e 11 de outubro de 2026\nOs Eventos visam a integração comunitária, o lazer e a valorização do esporte amador. O evento atenderá cerca de 300 beneficiários diretos (atletas e comissão) durante seu o período de vigência E beneficiará indiretamente milhares de pessoas por meio da movimentação do comércio, serviços, hotelaria e turismo.\n1. Execução do Objeto\nA execução do evento será dividida em etapas operacionais coordenadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer:\n•\tFase Pré-Evento: Abertura das inscrições para as equipes locais e distritais, definição do regulamento, tabela de jogos e chaveamento, além da preparação dos campos oficiais.\n•\tInfraestrutura: Disponibilização de espaço adequado e infraestrutura de apoio com arquibancadas, tendas, sistema de som, banheiros químico e equipe de arbitragem qualificada.\n•\tRealização dos Jogos: Divisão em categorias (masculino e feminino), com partidas eliminatórias e rodadas aos finais de semana.\n•\tEncerramento: Partidas finais, cerimônia de premiação com entrega de troféus, medalhas e, caso previsto no orçamento, premiação em dinheiro para os primeiros colocados (uma prática comum em campeonatos da região)\n","vl_custeio_executor":756200.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1135,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO FELIX ARAGUAIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":75237,"id_executor":507,"cnpj_executor":"04034450000156","nome_executor":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE","objeto_executor":"Construção da Unidade Administrativa do MPAC no município de Tarauacá - AC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874756,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73149,"id_executor":16064,"cnpj_executor":"95684536000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJAL","objeto_executor":"Pavimentação de Trecho da Estrada Rural do Assentamento Chapadão","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4307,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CIDADE DE PALMITAL","numero_conta_executor":575994234,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14280,"id_executor":60458,"cnpj_executor":"34927285000122","nome_executor":"INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO ESTA-DO DO AMAPA","objeto_executor":"APOIO A AÇÕES DE CUSTEIO PARA O INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8483,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14280,"id_executor":60459,"cnpj_executor":"11762249000150","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA","objeto_executor":"APOIO A AÇÕES DE CUSTEIO PARA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8483,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14280,"id_executor":60460,"cnpj_executor":"25098982000127","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC","objeto_executor":"INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":798854.30,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8483,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20237,"id_executor":21176,"cnpj_executor":"83102723000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALETE","objeto_executor":"Aquisição de um equipamento denominado Retroescavadeira, para uso na Patrulha Mecanizada, para uso em benefício da agricultura familiar,, na área rural com peso operacional de 7000kg,, motor turbo, tração nas 4 rodas 4x4, cabine fechado Rops e Pops, carregadeira com caçamba de 1,1 m³, braço fixo, ar condicionado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2815,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TAIO","numero_conta_executor":575857667,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70304,"id_executor":15966,"cnpj_executor":"32697583000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA IBIA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ - BAHIA\nCONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA DA PALHA NO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ - BAHIA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":846,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"GANDU","numero_conta_executor":35869,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":15775,"id_executor":25229,"cnpj_executor":"01613077000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PERIQUITO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL RURAL QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO BAIXIO AO MUNICÍPIO DE PERIQUITO-MG. COMPLEMENTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA PARA O CONTRATO DE REPASSE MIDR 915038/2021 ","vl_custeio_executor":70000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3234,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BAIRRO SANTA RITA","numero_conta_executor":575857269,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90047,"id_executor":54670,"cnpj_executor":"63786990000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO","objeto_executor":"Obras de implantação de bueiros celulares em aduelas de concreto pré-moldadas em vias rurais do município. Por se tratar de obras, serão necessários custear os serviços de Administração Local de Obra e o Serviço Preliminares esses dois itens somam um valor de R$ 51.203,15; os serviços relativos à obra de implantação das galerias são separados por etapas para o Bueiro Triplo Celular de Concreto (BTCC), com dimensões de 3,00m x 3,00m e 10,00m de extensão para cada linha, incluindo a execução das bocas de ala, localizado no Travessão do Esquinão (Coordenadas: 10°14'28.63\"S - 62°3'49.34\"O); o valor total será de R$ 436.346,84, distribuídos nos seguintes serviço: - Transporte com cavalo mecânico com semirreboque com capacidade de 32 t - rodovia pavimentada – 15.596,40tkm – v. unit. R$ 0,71 – total R$ 11.073,44; - Escavação mecânica com retroescavadeira em material de 1ª categoria – 900,00m³ - v. unit. R$ 8,64 – total R$ 7.776,00; - Lastro de pedra de mão ou rachão - espalhamento manual – 48,00m³ - v. unit. R$ 240.07 – total R$ 11.523,36; Corpo de BSCC - seção fechada de 3,0 x 3,0 m - pré-moldado - altura do aterro de 1,00 a 2,50 m - areia e brita comerciais – 30,00m – v. unit. R$ 5.276,90 – total R$ 158.307,00; Boca de BTCC 3,00 x 3,00 m - esconsidade 45° - areia e brita comerciais – 2,00 – v. unit. R$ 114.495,57 – total R$ 228.991,14; Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia em revestimento primário – 5.076,00tkm – v. unit R$ 0,95 – total R$ 4.822,20; e Reaterro e compactação com soquete vibratório – 630,00m³ - v. unit R$ 21,99 – total R$ 13.853,70. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":487550.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3114,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"OURO PRETO DO OESTE","numero_conta_executor":568761568,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92481,"id_executor":56080,"cnpj_executor":"76208818000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARANIACU","objeto_executor":"Será adquirido calcário agrícola, em toneladas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura. Para isso, será realizado o cadastramento dos produtores rurais que possuem propriedades no município e que desejam ser beneficiados pela ação. Posteriormente, será conduzido o processo licitatório, com a devida especificação de que o produto deverá ser entregue diretamente nas propriedades rurais e aplicado (espalhado) ao produtor. O calcário será utilizado para a correção do solo, promovendo a neutralização do alumínio e o ajuste do pH, com o objetivo de melhorar as condições de cultivo em lavouras anuais, como soja e milho, bem como em áreas de pastagem. O produto a ser adquirido deverá atender às seguintes especificações: calcário agrícola em forma física de pó, conforme normas da ABNT, com umidade inferior a 1%, fornecido a granel e livre de impurezas. Deverá apresentar PRNT (Poder Relativo de Neutralização Total) mínimo de 75,1% (faixa “C”). Quanto às características químicas, deverá conter percentuais mínimos de óxido de magnésio (MgO) superiores a 12% e de óxido de cálcio (CaO) superiores a 25%. As referências mínimas são: CaO > 25%, MgO > 12%, PRNT superior a 75,1% (Classe C) e PN mínimo superior a 80%. A aquisição será realizada em toneladas, destinadas à distribuição nas propriedades rurais por meio do Programa Porteira “A” Dentro. O valor estimado do produto, com entrega nas propriedades, é de R$ 350,00 por tonelada, sendo possível adquirir, com o recurso da emenda, um total aproximado de 570 toneladas.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1350,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GUARANIACU","numero_conta_executor":28341,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94701,"id_executor":56359,"cnpj_executor":"01614519000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA LACERDA","objeto_executor":"O Município de Nova Lacerda, localizado na Região Oeste do Estado de Mato Grosso, possui uma população estimada em 6.670 habitantes (IBGE, 2024). O município de Nova Lacerda/MT conta com uma estrutura de saúde voltada principalmente para a Atenção Primária, que conta com 03 (três) unidades de Saúde da Família, que contam com equipes compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde e profissionais de apoio. Essas unidades são responsáveis pelo acompanhamento regular da população, com foco na prevenção, promoção da saúde e tratamento de condições comuns. A cobertura da APS do município, conforme plataforma do e-Gestor APS é de 148.47% com capacidade técnica de atendimento de uma população de até 10.500 habitantes. \nConta ainda em sua Rede Assistencial com: 01 (uma) Unidade de Complexo Municipal de Saúde Junielton Ribeiro Da Silva (Unidade Mista); 01 (uma) Unidade Descentralizada de Reabilitação – UDR; 1 (um) Laboratório Municipal; Central Municipal de Regulação, E-multi Equipe Multiprofissional, Laboratório Municipal, Polo Academia de Saúde.\nNova Lacerda/MT tem como referência hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional e macrorregional via PPI os municípios de: CÁCERES, CUIABÁ, PONTES E LACERDA, SINOP, SORRISO E VÁRZEA GRANDE. \nA organização da rede de atenção à saúde impõe a necessidade de garantir retaguarda assistencial para a população a outros municípios, de modo a reduzir filas de espera e assegurar acesso oportuno a procedimentos que quando postergados podem evoluir para agravamentos clínicos e aumento de custos assistenciais.\nAssim sendo necessitamos do transporte solicitado levando em conta a mediana de pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco ser de: 900 pacientes mensal e 150 pacientes semanal, conforme a pactuação nas referências citadas acima, via PPI. \nA Ambulância tipo A estará vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA LACERDA- CNES 6607357. A presente proposta visa qualificar os serviços ofertados, fortalecer a capacidade de resposta da rede de atenção à saúde local, assegurando suporte adequado, bem como ao transporte de pacientes entre unidades de saúde. A ambulância contribuirá para melhorar o tempo de resposta nos atendimentos e oferecer mais segurança tanto para os pacientes quanto para os profissionais da saúde, como forma de apoio às atividades assistenciais e operacionais e melhorar assim, a assistência à saúde para nossa população.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":358243.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1272,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"COMODORO","numero_conta_executor":29991,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94965,"id_executor":52152,"cnpj_executor":"18385138000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPUTIRA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) trator agrícola, zero quilômetro, com potência mínima de 80 CV, e 01 (uma) capinadeira varredora para trator 4x4, destinados ao apoio às atividades de mecanização agrícola, limpeza, manutenção e conservação de estradas vicinais, acessos rurais e áreas vinculadas à infraestrutura agropecuária do Município, visando fomentar a produção agropecuária, melhorar a trafegabilidade rural e apoiar pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":316,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MANHUACU","numero_conta_executor":80349,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14280,"id_executor":47058,"cnpj_executor":"01687152000177","nome_executor":"ESCOLA DE ADMINISTRACAO PUBLICA DO AMAPA","objeto_executor":"Executar e apoiar as ações do Programa Inspira Gestão voltadas à capacitação de agentes públicos municipais e estaduais.","vl_custeio_executor":120000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8483,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14280,"id_executor":23296,"cnpj_executor":"00394577000125","nome_executor":"ESTADO DO AMAPA","objeto_executor":"Aquisição de m´óveis, equipamentos de informática e eletrônicos\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":181145.70,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8483,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71504,"id_executor":11875,"cnpj_executor":"76161199000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CLEVELANDIA","objeto_executor":"44905200 – Equipamentos e Material Permanente\nGND 4 – Investimento\n\nA presente dotação orçamentária refere-se à aquisição de móveis, equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, unidade vinculada e gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Clevelândia/PR, integrante da rede municipal de atenção à saúde e voltada ao atendimento da população no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.\n\nOs bens a serem adquiridos compreenderão, de forma estimada e conforme necessidade administrativa, itens destinados à estruturação física, operacional e funcional da unidade, tais como mobiliários administrativos e assistenciais, mesas, cadeiras, armários, arquivos, estantes, balcões, poltronas, longarinas, equipamentos de informática, eletrodomésticos, equipamentos de climatização e demais materiais permanentes necessários ao adequado funcionamento do CAPS.\n\nRessalta-se que a relação definitiva dos itens, bem como seus quantitativos, especificações técnicas e valores unitários, será estabelecida em momento oportuno, mediante levantamento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e elaboração do respectivo processo administrativo, observando-se os princípios da eficiência, economicidade, razoabilidade e interesse público.\n\nA finalidade da aquisição é promover melhores condições de atendimento aos usuários do CAPS, proporcionando ambiente mais adequado, acolhedor, organizado e funcional, bem como assegurar melhores condições de trabalho às equipes multiprofissionais responsáveis pela prestação dos serviços de saúde mental no município.\n\nA estruturação da unidade contribuirá diretamente para o fortalecimento da rede municipal de atenção psicossocial, ampliando a qualidade dos atendimentos, a humanização dos espaços e a eficiência dos serviços ofertados à população, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e com a política pública de atenção à saúde mental.\n\nJustifica-se a utilização dos recursos na aquisição dos bens permanentes considerando a necessidade de adequação e aprimoramento da estrutura física e operacional do CAPS, de modo a garantir suporte material suficiente para o desenvolvimento das atividades administrativas, terapêuticas, assistenciais e de acolhimento realizadas pela unidade.\n\nOs valores a serem utilizados terão como base pesquisa de mercado e/ou orçamentos realizados junto a fornecedores do ramo pertinente, a fim de subsidiar a futura contratação e assegurar compatibilidade com os preços praticados no mercado. A definição dos itens priorizará os bens essenciais ao atendimento das demandas da unidade, respeitando os limites do recurso disponível e os princípios que regem a Administração Pública.\n\nA aplicação dos recursos será acompanhada pela Secretaria Municipal de Saúde de Clevelândia/PR, garantindo o uso adequado, responsável e transparente dos recursos públicos, com observância das normas legais aplicáveis à execução orçamentária, financeira e patrimonial.\n\nDescrição da Meta:\nAquisição de móveis, equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Clevelândia/PR, compreendendo, de forma estimada, mobiliários administrativos e assistenciais, equipamentos de informática, eletrodomésticos, equipamentos de climatização e demais bens permanentes necessários ao adequado funcionamento da unidade, visando à qualificação do atendimento prestado à população e ao fortalecimento da rede municipal de atenção psicossocial.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":843,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CLEVELANDIA","numero_conta_executor":23567,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19373,"id_executor":29087,"cnpj_executor":"46186375000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAFELANDIA","objeto_executor":"Execução de melhorias em infraestrutura viária e edificações, no Cemitério Municipal, e nas Ruas Iracema Barbosa, Rua Anchieta, Avenida Brasil, Rua Demerval Longo e Rua Brás Martins, todas em Perímetro Urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1857,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAFELANDIA","numero_conta_executor":575859625,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69133,"id_executor":22151,"cnpj_executor":"08348971000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOSSORO","objeto_executor":"Aquisição de instrumentos musicais, equipamentos técnicos e mobiliário especializado para atendimento das demandas da Escola de Artes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":560,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MOSSORO","numero_conta_executor":575864367,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68787,"id_executor":23339,"cnpj_executor":"83102327000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PENHA","objeto_executor":"Construção de Quadra de Basquete no município de Penha SC - Área Urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":162500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5411,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PENHA","numero_conta_executor":15008,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21517,"id_executor":60462,"cnpj_executor":"11241709000103","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ASCURRA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE ASCURRA SANTA CATARINA COM AREA CONSTRUIDA 415,47M².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":852,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"INDAIAL","numero_conta_executor":575998345,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93543,"id_executor":59070,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"Título do Projeto: REFORMA, READEQUAÇÃO FUNCIONAL E REALOCAÇÃO INTERNA DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - SND DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO/RS CNES 2232146.\nA execução da reforma, readequação funcional e realocação interna do Serviço de Nutrição e Dietética (SND) em unidade hospitalar, caracteriza-se como intervenção de natureza estrutural e de modernização, com impacto direto na qualificação física e funcional do equipamento público. Trata-se de intervenção no interior da edificação existente, com reconfiguração espacial, ampliação e qualificação dos ambientes internos, passando o setor de uma área aproximada de 198,00 m² para cerca de 380,00 m², mediante reorganização e incorporação de áreas já existentes no prédio, não havendo ampliação da área total construída do hospital,.\nA intervenção tem como objetivo promover a adequação física e estrutural do setor às exigências técnicas, sanitárias e operacionais vigentes, assegurando melhoria dos fluxos internos, segurança alimentar, condições de higiene e eficiência operacional, em conformidade com normas aplicáveis à área hospitalar, com a modernização completa da infraestrutura física do SND, incluindo a substituição integral das instalações elétricas e hidrossanitárias, bem como a implantação de novos sistemas de climatização e exaustão, além de adequações civis necessárias à nova configuração do setor. Tais intervenções configuram obra de engenharia com incorporação de melhorias permanentes ao patrimônio público, não se caracterizando como manutenção ou custeio, por envolver reforma com alteração relevante das características físicas, modernização de sistemas prediais e ampliação da capacidade funcional do espaço, resultando em valorização do bem público e aumento de sua vida útil, bem como na melhoria da prestação dos serviços de saúde.\nObjetivo Geral: Realizar a reforma, readequação funcional e relocalização interna da área do Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Municipal de Novo Hamburgo/RS, por meio da adequação da infraestrutura física, com melhorias nas instalações, revestimentos, layout e condições sanitárias, visando garantir um ambiente seguro, funcional e em conformidade com as normas vigentes para a adequada execução dos serviços de alimentação hospitalar.\nResultados esperados: Adequar os ambientes às normas sanitárias, técnicas e de segurança vigentes; Garantir produção média de aprox. 67.200 refeições mensais em condições adequadas; Assegurar a capacidade de fornecimento de dietas enterais.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":65609,"id_executor":14001,"cnpj_executor":"92401553000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIOZINHO","objeto_executor":"MATERIAL DE CONSUMO","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4507,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ROLANTE","numero_conta_executor":14430,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67459,"id_executor":8819,"cnpj_executor":"87613113000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDENTORA","objeto_executor":"Construção de Cobertura para Espaço Comunitário e Aquisição de 01 Veículo","vl_custeio_executor":20000.00,"vl_investimento_executor":230000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4811,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TENENTE PORTELA","numero_conta_executor":575993993,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20846,"id_executor":31050,"cnpj_executor":"41522111000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO","objeto_executor":"Construção de Estádio de Futebol\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":252,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PIRACURUCA","numero_conta_executor":31026,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70371,"id_executor":10046,"cnpj_executor":"92401553000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIOZINHO","objeto_executor":"OBRA DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO GINÁSIO MUNICIPAL RIBEIRINHO E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MINNIE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4507,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ROLANTE","numero_conta_executor":14428,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18205,"id_executor":60461,"cnpj_executor":"11241709000103","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ASCURRA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE ASCURRA SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":852,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"INDAIAL","numero_conta_executor":575998345,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10960,"id_executor":21635,"cnpj_executor":"83102426000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE DONA EMMA","objeto_executor":"Custeio para prestação de serviços de Saúde no Município de Dona Emma.","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4441,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE GETULIO","numero_conta_executor":575994466,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92039,"id_executor":56421,"cnpj_executor":"11319564000108","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE GOIAS","objeto_executor":"A presente proposta tem como objetivo o fortalecimento das ações de Atenção Primária à Saúde, por meio da estratégia de Navegação do Cuidado, visto que nosso município conta com 100% de cobertura, o que tem contribuído de forma significativa para a melhoria dos serviços. Esse recurso aqui pleiteado contribuirá de forma efetiva na consolidação de uma atenção básica fortalecida e qualificada em nosso município. o recurso em questão será usado de forma extra e complementar ao já executado na Atenção Primária em Saúde, recebido como custeio dos Governos Estadual e Federal, assim como da contrapartida do Governo Municipal, TANTO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS A EMPRESAS, ASSIM COMO DE PESSOA FÍSICA, ALÉM DE MATERIAIS DE CONSUMO (medicamentos, materiais de expediente, limpeza, combustível, dentre outros), aperfeiçoando a operacionalização dessa estratégia, garantindo o suporte necessário às equipes de saúde para o acompanhamento sistemático dos usuários, especialmente aqueles com condições crônicas ou em situação de vulnerabilidade, promovendo maior resolutividade, continuidade do cuidado e qualificação do atendimento, contribuindo para a integralidade da atenção e a redução de internações evitáveis”\nAssim, para atender a diligência e buscar ser mais claro estaremos usando o recurso para: \n\tCUSTEIO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS A EMPRESAS E PESSOA FÍSICA: manutenção dos aparelhos das Unidades Básica de Saúde (cadeira odontológica e demais da saúde bucal, eletrocardiograma, autoclave, computadores, impressoras, dentre outros), pequenos reparos e reforma pontuais nas UBS, visto melhoria das condições de trabalho dos profissionais, assim como do atendimento a população (obs: não será realizado qualquer despesa de investimento como ampliação ou construção, apenas pequenas manutenções prediais de custeio), serviço de manutenção de veículos e locações da atenção primária em saúde, dentre outros;\n\tMATERIAIS DE CONSUMO (medicamentos, material médico hospitalar, materiais de expediente, limpeza, combustível, dentre outros), estes são para o apoio funcional da Unidade de Saúde, facilitando a execução das ações e serviços de saúde rotineiros a atenção primária em saúde.\n\tObs: deixamos claro que não haverá gasto com pessoal, seja ativo ou inativo, conforme é vedado pela legislação.\n","vl_custeio_executor":589208.16,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2256,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VILA NOVA","numero_conta_executor":568761517,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4691,"id_executor":16783,"cnpj_executor":"46578498000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITANHAEM","objeto_executor":"Meta 1: Execução de obras de pavimentação da Av. Santos (Estrada Coronel Joaquim Branco / Rua Leme) - perímetro urbano do Município de Itanhaém. \n\nMeta 2: O recurso obtido com rendimentos de aplicação, no valor de R$ 15.508,15, oriundo deste Plano de Ação, será destinado a complementar o valor de R$ 31.000,00 (saldo repasse Federal) bem como o valor de R$ 6.202,83 (rendimentos de aplicação) da Meta 2 do Plano de Ação n.º 0903004266/2020, referente à Emenda Parlamentar da Deputada Federal Kátia Sastre, destinada ao Município de Itanhaém–SP e já aprovada na Plataforma Transferegov, para que os recursos provenientes das emendas parlamentares permitam a aquisição de um veículo automotor no valor de R$ 71.950,00 para a Guarda Municipal, contribuindo para o fortalecimento da capacidade operacional e o aprimoramento das políticas de segurança pública no âmbito municipal. Também será remanejado para para execução da Meta 2 do Plano de Ação n.º 0903004266/2020, recursos próprios do Município no valor de R$ 19.239,02, para totalizar o valor da viatura hatch compacta a ser paga.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":742,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITANHAEM","numero_conta_executor":575863407,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":13344,"id_executor":26769,"cnpj_executor":"18312967000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMO DA MATA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para execução de calçamento poliédrico em trecho da Estrada Municipal da Cachoeira d'água da forquilha - Zona Rural, Município de Carmo da Mata/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes do projeto básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG, nos termos do projeto aprovado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1750,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CARMO DA MATA","numero_conta_executor":19257,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21128,"id_executor":21414,"cnpj_executor":"76208487000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALOTINA","objeto_executor":"Aquisição de mesa digital interativa.\nAquisição de TV Full hd led.\nAquisição de mesa de tenis de ping pong.\nAquisição de Telescópio Astronomico.\nAquisição de mesa de ping pong.\nAquisição de piscina de bolinhas.\nAquisição de cama elástica.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":955,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PALOTINA","numero_conta_executor":575861412,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67559,"id_executor":30210,"cnpj_executor":"00299180000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS","objeto_executor":"ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED DE 100W E 150W EM BAIRROS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1141,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":575861074,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95087,"id_executor":51562,"cnpj_executor":"88814181000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE OSORIO","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) caminhonete destinada à promoção da produção agropecuária, visando fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Agricultura no apoio direto aos produtores rurais, no transporte de insumos, equipamentos, equipes técnicas e no atendimento às demandas do setor produtivo.\n\nO veículo será utilizado para ampliar a capacidade de atuação do município em áreas rurais, garantindo maior agilidade na prestação de serviços, assistência técnica, fiscalização, acompanhamento de projetos e incentivo à produção agropecuária local.\n\n\nRedução de custos operacionais: otimização do deslocamento de equipes e transporte de materiais, diminuindo gastos com logística terceirizada.\nAumento da produtividade rural: maior frequência de visitas técnicas e suporte aos produtores, resultando em melhoria da produção e da renda no campo.\nFortalecimento da economia local: estímulo à cadeia produtiva agropecuária, com impacto positivo no comércio e serviços do município.\nGeração de emprego e renda: incentivo ao crescimento das atividades rurais e agroindustriais.\nAquisição de uma camioneta destinada ao uso do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Osório, com a finalidade de atender às demandas institucionais, apoio às atividades administrativas e operacionais, bem como o deslocamento para atendimento aos associados na área rural.\n\nA aquisição de uma camioneta visa fortalecer as ações de apoio à agricultura familiar, garantindo melhores condições de transporte de insumos, equipamentos, ferramentas, produtos agrícolas e deslocamento das equipes técnicas para atendimento às comunidades rurais. O veículo contribuirá para ampliar a capacidade operacional das atividades produtivas, reduzir custos logísticos e melhorar o escoamento da produção, promovendo maior eficiência e geração de renda para os agricultores familiares.\n\n\nSerão beneficiadas diretamente aproximadamente 2.000 (duas mil) famílias de agricultores familiares, abrangendo produtores rurais, associações e grupos produtivos atendidos pelo projeto/programa, além de beneficiar indiretamente toda a comunidade rural local por meio do fortalecimento das cadeias produtivas e da melhoria das condições de acesso aos serviços de assistência técnica e comercialização.\n\nAs metas propostas estão alinhadas às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, promoção do desenvolvimento rural sustentável, inclusão produtiva e melhoria da infraestrutura de apoio à produção. A aquisição do veículo permitirá ampliar o acesso dos agricultores familiares às ações de assistência técnica, comercialização e logística, contribuindo para o aumento da produtividade, geração de renda e permanência das famílias no meio rural, em consonância com os objetivos de fortalecimento da agricultura familiar previstos nas diretrizes do MDA.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":491,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OSORIO","numero_conta_executor":568689131,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11159,"id_executor":28130,"cnpj_executor":"18241752000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS","objeto_executor":"Meta 01 a 03: A construção do Complexo Municipal de Esporte e Lazer ‘Gabriel e Rafael’ representa um importante avanço para a qualidade de vida da população de Alpinópolis, especialmente para os moradores do bairro Vila Betânia, uma das regiões mais carentes da cidade. \nO Complexo Gabriel e Rafael Romão já se consolidou como um espaço fundamental para o desenvolvimento esportivo e social de crianças e adolescentes do município, oferecendo infraestrutura adequada para a prática de atividades físicas e de lazer. A instalação desse centro esportivo na Vila Betânia é uma iniciativa que vai além do incentivo ao esporte, pois promove inclusão social, bem-estar e qualidade de vida para a comunidade local. Dessa forma, a destinação dos recursos dessa indicação parlamentar, somada ao investimento da Prefeitura, reforça o compromisso do município com o desenvolvimento social e esportivo, proporcionando um ambiente seguro e estruturado para a população alpinopolense.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4275,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALPINOPOLIS","numero_conta_executor":575995304,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37987,"id_executor":25506,"cnpj_executor":"18314609000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES","objeto_executor":"Atendimentos com utilização de maquinas pesadas em varias regiões do Município ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3615,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO DAS NEVES","numero_conta_executor":575855961,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11953,"id_executor":24382,"cnpj_executor":"83102491000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SCHROEDER","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER\n06.003 - SECRETARIA MUN DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA / DIRETORIA DE OBRAS\n4 - INFRAESTRUTURA SCHROEDER\n1.013 - PAVIMENTAÇÃO URBANA\n323 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3598,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SCHROEDER","numero_conta_executor":575855919,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4653,"id_executor":18261,"cnpj_executor":"08787769000103","nome_executor":"AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) ELEVADORES COM CAPACIDADE DE 630 KG,PARA APROXIMADAMENTE 08(OITO) PESSOAS,PERCURSO DE 16,55 m (06 paradas ¿ T, 1, 2, 3, 4, 5),PROFUNDIDADE DO POÇO 1500mm. DISPENSADA CONSTRUÇÃO DE CASA DE MAQUINAS, DIMENSÕES DA CAIXA (largura x profundidade) 2050mm x 1750mm,COM PORTAS DE CORRER AUTOMÁTICAS, 02 FOLHAS, ACIONAMENTO SIMULTÂNEO COM A PORTA DO PAVIMENTO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ-ADH/PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":140454.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3791,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PI","numero_conta_executor":10813,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3650,"id_executor":2665,"cnpj_executor":"37420916000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAK NO MUNICÍO DE LAGOA DO TOCANTINS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1886,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"AVENIDA JK","numero_conta_executor":105720,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94623,"id_executor":51879,"cnpj_executor":"46189734000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE BORACEIA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PARA UNIDADE DE SAÚDE \"PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE BORACÉIA\", CNES 9276203 ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":287,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BARIRI","numero_conta_executor":569563203,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96283,"id_executor":56004,"cnpj_executor":"75393082000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERTANEJA","objeto_executor":"Equipamento Motorizado para desobstrução e limpeza de ramais e redes coletoras de esgotos com hidrojateamento.\n\nJustificativa: A utilização de equipamentos para a obstrução ou bloqueio controlado de redes, ramais e emissários de esgoto, frequentemente aplicados em operações de manutenção, desobstrução, limpeza (hidrojateamento) ou desvio de fluxo para estação de tratamento (ETE), traz benefícios significativos para os corpos hídricos receptores. Ao controlar o fluxo de efluentes, evita-se o lançamento direto de esgoto in natura em rios, córregos e lagos, protegendo o ecossistema. \n\nPrincipais benefícios para o corpo hídrico receptor:\n•\tRedução da Contaminação Orgânica e de Nutrientes: O equipamento impede que detritos sólidos, óleos, gorduras e esgoto bruto (rico em carga orgânica, nitrogênio e fósforo) cheguem à natureza. Isso previne a eutrofização, que causa a proliferação excessiva de algas e o desequilíbrio aquático.\n•\tAumento do Oxigênio Dissolvido: Ao evitar o despejo de material orgânico que consome oxigênio para se decompor, o bloqueio do efluente não tratado ajuda a manter níveis de oxigênio compatíveis com a vida aquática, prevenindo a mortandade de peixes.\n•\tProteção da Biodiversidade: A redução da carga de poluentes (bactérias, vírus, metais pesados, fármacos) preserva a fauna e flora aquática, mantendo o ecossistema saudável e equilibrado.\n•\tPrevenção de Esgotamento por Obstrução: Em situações de obstrução da rede por lixo, o esgoto costuma extravasar em vias públicas e chegar a corpos d'água via sistema pluvial. O uso de equipamentos de limpeza e manutenção previne esses transbordamentos.\n•\tViabilização do Tratamento Efetivo: Ao direcionar o efluente para as ETEs (em vez de lançá-lo diretamente no rio), o tratamento adequado é realizado, resultando em um efluente despoluído e seguro para o corpo receptor.\n•\tMelhoria na Qualidade do Solo e Lençóis Freáticos: Ao impedir vazamentos, o equipamento evita a contaminação do solo e, consequentemente, do lençol freático, preservando as fontes de água potável. \nEm suma, este equipamento garante que o sistema de esgoto funcione como uma barreira protetora para o meio ambiente, interrompendo a cadeia de contaminação e garantindo a saúde do corpo hídrico receptor (Rio Congonhas/Represa Capivara). \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":388,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CORNELIO PROCOPIO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92326,"id_executor":57117,"cnpj_executor":"87572079000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL","objeto_executor":"O uso desse recurso tem por objeto o incremento temporário do custeio\ndas ações e serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), especificamente por\nmeio do repasse ao consórcio intermunicipal de saúde ao qual o município está\nvinculado, visando reforçar e ampliar a oferta de atendimentos, consultas,\nexames e demais serviços complementares à APS. Tal medida busca garantir\na continuidade, a resolutividade e a ampliação dos atendimentos assistenciais,\npreventivos e promocionais à saúde da população local, em conformidade com\nas diretrizes do SUS. São Vicente do Sul tem investido significativamente no aumento da\ncapacidade de atendimentos na APS. Além da ampliação do número de\nequipes de Saúde da Família, houve crescimento expressivo na oferta de\nconsultas médicas nos últimos anos. Em 2023, registraram-se 13.289 consultas\nmédicas, enquanto em 2025 esse número atingiu 23.955, demonstrando investimento consistente para facilitar \no acesso aos serviços de saúde e qualificar o cuidado prestado à população.\nA natureza da despesa deste Plano de Trabalho classifica-se como\nDespesas Correntes (GND 3), destinadas ao custeio das ações e serviços\npúblicos de saúde. Os recursos serão aplicados prioritariamente no elemento\nde despesa 3.3.71 (Transferências a Consórcios Públicos), viabilizando o rateio\ndas despesas decorrentes da contratação de serviços de saúde ofertados por\nmeio do consórcio. Caso necessário, poderão ser utilizados os elementos\n3.3.90 (Aplicações Diretas) ou 3.3.50, conforme o modelo de execução\nadotado, assegurando a cobertura dos custos necessários à ampliação da\noferta de serviços e à melhoria do acesso da população, em estrita observância\nà Lei Complementar nº 141/2012\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3765,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO VICENTE DO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":69570,"id_executor":2825,"cnpj_executor":"17695008000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES MARIAS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para Secretaria de Esportes (Meta 1 a 3)\nAquisição de equipamentos para Secretaria de Desenvolvimento Econômico ( Meta 4 a 22)\nAquisição de equipamentos para Secretaria de Turismo e Cultura (Meta 23 a 31)\nAquisição de equipamentos para Secretaria Municipal de Educação (Meta 32 a 66)\nAquisição de lanches destinados a abastecer alunos do ensino médio em curso preparatório pré vestibular (Meta 67)\nAquisição de materiais de construção para pintura e reforma para Secretaria Municipal de Educação (Meta 68 a 75)\n","vl_custeio_executor":60000.00,"vl_investimento_executor":140000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3813,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TRES MARIAS","numero_conta_executor":575855241,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35399,"id_executor":26538,"cnpj_executor":"89650121000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOIA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE DUAS (02) PLANTADEIRA 17 LINHAS INVERNO. CAPACIDADE DE SEMENTES MÍNIMA: 260 KG / 337 L. CAPACIDADE DE FERTILIZANTES MÍNIMA: 74 KG / 67 L (LINHA). COM PESO MÍNIMO DE 2.250 KG, COM RESERVATÓRIO DE FERTILIZANTES MODULADO, EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE ESTRUTURAL E ANTICOROSSIVO. DEVE POSSUIR MECANISMO DOSADOR DE FERTILIZANTES DO TIPO ROTOR TRANSPORTADOR, COM REGULAGEM MILIMÉTRICA AUTO-LIMPANTE ACIONADO POR ROSCA SEM FIM, E MECANISMO DE COBERTURA DESEMENTES ATRAVÉS DE UMA ÚNICA RODA DE BORRACHA PROPORCIONANDO TOTAL COBERTURA. A PLANTADEIRA DEVE POSSUIR CAIXA DE SEMENTES MIÚDAS E POSSIBILITAR A PLANTA DE GRÃOS GROSSOS E FINOS\n\n 2- Aquisição de Equipamentos para Assentamento Botão Ouro e Sec da Agricultura.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3670,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"COLMEIA DO TRABALHO","numero_conta_executor":575994866,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96112,"id_executor":59937,"cnpj_executor":"44428506000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANDRADINA","objeto_executor":"Aquisição de Unidade Móvel de Saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":280,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ANDRADINA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":30964,"id_executor":28178,"cnpj_executor":"23539463000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAPORA","objeto_executor":"Melhoria da Infraestrtura - Reforma da praça Coronel Ramos (Praça Matriz) no município de Pirapora/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":609,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIRAPORA","numero_conta_executor":575863613,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68526,"id_executor":60486,"cnpj_executor":"18039503000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSA TEMPO","objeto_executor":"Recapeamento das ruas Ana Maria de São José, Rua Moacir Moreira dos Santos, Travessa Moacir Moreira ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3815,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CARMOPOLIS DE MINAS","numero_conta_executor":575994999,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90332,"id_executor":55299,"cnpj_executor":"27174150000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE PANCAS","objeto_executor":"Promoção de 02 Eventos em Pancas/ES, sendo a realização do 4º e 5º Festival de Turismo e Cultura dos Pontões Capixabas, no Município de Pancas/ES, integrantes do calendário turístico municipal, com o objetivo de fortalecer o turismo cultural, gastronômico e de experiência, valorizando as potencialidades turísticas locais e promovendo o destino turístico dos Pontões Capixabas.\n\nO 4º Festival de Turismo e Cultura dos Pontões Capixabas será realizado nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2026, na Praça Euzébio Oliosi, na sede do município. Já o 5º Festival de Turismo e Cultura dos Pontões Capixabas, sendo uma edição especial no Natal, ocorrerá no mês de dezembro de 2026, em espaço público municipal.\n\nOs eventos contarão com apresentações musicais regionais, feira gastronômica, exposições culturais e ações de promoção turística, visando incentivar a participação popular, ampliar o fluxo de visitantes e fortalecer a economia criativa local.\n\nA programação será desenvolvida por meio da contratação de atrações artísticas regionais, locação de palco, tendas, geradores, estandes, pórticos, divulgação e demais estruturas necessárias à realização dos festivais, observando os itens financiáveis previstos na Portaria MTur nº 06/2025.\n\nOs festivais já possuem edições anteriores realizadas no município e vêm se consolidando como importantes instrumentos de valorização cultural, fortalecimento do turismo regional e incentivo ao empreendedorismo local, especialmente nos segmentos de gastronomia, artesanato, comércio e serviços.\n\nO Município de Pancas possui reconhecido potencial turístico em razão das formações naturais dos Pontões Capixabas, importantes atrativos do Estado do Espírito Santo, recebendo visitantes interessados em turismo de aventura, ecoturismo e turismo de experiência.\n\nEstima-se que os eventos atendam diretamente aproximadamente 5.000 pessoas, entre moradores, turistas, visitantes, artistas, expositores e participantes das programações culturais e gastronômicas realizadas durante as duas edições do festival. Indiretamente, estima-se o benefício de aproximadamente 12.000 pessoas, considerando os impactos gerados nos setores de comércio, alimentação, hospedagem, transporte, turismo e demais serviços vinculados à economia local.\n\nA realização dos eventos contribuirá para o aumento do fluxo turístico, fortalecimento da imagem do município como destino turístico regional, geração de emprego e renda, promoção da cultura local e dinamização da economia, beneficiando diretamente empreendedores, comerciantes, rede gastronômica e setor de serviços.\n\nO público estimado para cada edição é de aproximadamente [inserir público estimado], incluindo moradores, turistas e visitantes de municípios vizinhos, com expectativa de impacto positivo no setor turístico e econômico local.\n\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":198,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":17680,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":13995,"id_executor":10564,"cnpj_executor":"18244301000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUMINARIAS","objeto_executor":"Obra de construção de calçada na rua Artur Moura Maia no bairro Espigão com prolongamento na rua Martimiano no bairro Ribeirãozinho, ambas vias públicas localizadas dentro do período urbano do município de Luminárias-MG.\nObra de tapa-buracos em CBUQ em vias públicas no perímetro urbano do município de Luminárias.\nObra de reforma e melhoramento em imóvel público - prédio da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Luminárias-MG.\nObra de pavimentação asfáltica na rua Antônio Dinamarco - via pública localizada dentro do período urbano do município de Luminárias-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":129,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"LAVRAS","numero_conta_executor":575869732,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12883,"id_executor":30882,"cnpj_executor":"11762196000178","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER","objeto_executor":"JOGOS ESTADUAIS AMAPAENSE DAS FEDERAÇÕES 2021: BASQUETEBOL, FUTSAL, VOLEIBOL, BADMINTON, JUDÔ, TAEKWONDO, FUT-LAMA, JIU-JITSU, DESPORTO ESCOLAR, DESPORTO ACADÊMICO E BOXE.","vl_custeio_executor":600000.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8338,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35857,"id_executor":36712,"cnpj_executor":"18004727000102","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GURUPA","objeto_executor":"ÓRGÃO - 07: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPÁ-PA\nUNID. ORÇAMENTÁRIA - 01: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPÁ-PA\nAÇÃO - 08.782.0043.1.052 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS\nELEMENTO DE DESPESA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":7125,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GURUPA","numero_conta_executor":12028,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65766,"id_executor":10373,"cnpj_executor":"02647303000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE PILAR DE GOIAS","objeto_executor":"Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários com capacidade mínima de 07 lugares, destinados às ações e atividades da Secretaria Municipal de Saúde, para apoio logístico e deslocamento de profissionais.\nO presente Plano de Trabalho justifica-se pela necessidade de fortalecer a estrutura operacional da Secretaria Municipal de Saúde. Atualmente, o município enfrenta limitações na frota de veículos disponíveis, o que compromete o desenvolvimento adequado das atividades, como:\n• Deslocamento de equipes técnicas para visitas domiciliares, ações de vigilância e fiscalização sanitária;\n• Transporte de documentos, materiais e pequenas cargas necessárias para o funcionamento das unidades de saúde;\n• Apoio logístico às campanhas de vacinação, controle de endemias e outros programas de saúde pública.\nOs veículos utilitários 0km com capacidade mínima de 07 lugares são adequados para áreas urbanas e rurais com boa trafegabilidade, apresentando baixo consumo de combustível, manutenção acessível e facilidade de deslocamento, sendo ideal para suporte às ações cotidianas da Secretaria.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2165,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ITAPACI","numero_conta_executor":29161,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35803,"id_executor":20375,"cnpj_executor":"75498576000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI","objeto_executor":"Aquisição de veículo para atendimento das demandas da Educação Básica do município de São Carlos do Ivaí, garantindo apoio logístico para transporte de equipes pedagógicas, materiais didáticos e suporte às unidades escolares","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2396,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PARAISO DO NORTE","numero_conta_executor":25308,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":30872,"id_executor":14345,"cnpj_executor":"06023582000108","nome_executor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE","objeto_executor":"PROJETO UM PISCAR DE OLHOS- AÇÕES DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALICADOS DE PRÉ-AVALIAÇÃO OCULAR, CONSULTA E FORNECIMENTO DE ÓCULOS E PROJETO BRILHO DE ES´PERANÇA: SETEMBRO DOURADO","vl_custeio_executor":1550000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8709,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":30872,"id_executor":14346,"cnpj_executor":"11772855000157","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"PROJETO NATAL ACOLHEDOR PARA ATENDER FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO AMAPÁ ACOMETIDAS COM CÂNCER E FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8709,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":30872,"id_executor":8234,"cnpj_executor":"11762144000100","nome_executor":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO","objeto_executor":"ESTRUTURAR, MODERNIZAR E APERFEIÇOAR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PLANEJADOS, A FIM DE PROPORCIONAR UM MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO CARENTE E HIPOSSUFICIENTE, POSSIBILITANDO ADAPTAÇÃO CONFORME A NECESSIDADES DOS SERVIDORES, OTIMIZANDO ESPAÇO, BEM-ESTAR SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8709,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37408,"id_executor":22698,"cnpj_executor":"44918712000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PANORAMA","objeto_executor":"Justifica-se a complementação da proposta referente à execução da reforma e adequação de parte do prédio do Hospital Municipal de Panorama/SP, localizada na esquina entre a Avenida Prestes Maia e a Rua Osvaldo Camargo, onde será implantado o novo Pronto Atendimento Municipal. O imóvel, com área total de 9.504,00 m² e área construída de 2.310,35 m², encontra-se devidamente matriculado sob o nº 6.443 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Panorama/SP. Trata-se de um prédio originalmente construído para abrigar a Santa Casa local, cuja estrutura será reaproveitada e modernizada para atender às novas demandas da saúde municipal.\n\nA proposta baseia-se na ART nº 2620240178401 e contempla todos os serviços necessários à readequação do espaço, conforme planilha orçamentária anexa, totalizando R$ 314.591,76, com aplicação de BDI de 15%, seguindo os padrões da CDHU, sem desoneração fiscal. Dentre os serviços previstos estão etapas de fundação, superestrutura, instalações hidráulicas, revestimentos, esquadrias, pintura, sinalização, acessibilidade e demais intervenções essenciais para o funcionamento de uma unidade de pronto atendimento em conformidade com as normas sanitárias e técnicas vigentes.\n\nTrata-se, portanto, de medida de natureza técnica, econômica e social plenamente justificada, fundamental para a consolidação de uma estrutura pública de saúde de qualidade no município de Panorama/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1780,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PANORAMA","numero_conta_executor":575996028,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90016,"id_executor":60383,"cnpj_executor":"15845365000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE","objeto_executor":"Objeto: Contratação de serviço de transporte com caminhão prancha \nA contratação de caminhão prancha faz-se necessária para o transporte seguro e adequado da escavadeira hidráulica do município, equipamento imprescindível nas ações emergenciais de enfrentamento à crise hídrica.\nA escavadeira é utilizada em serviços de abertura e recuperação de reservatórios, desassoreamento de barragens e apoio à captação de água, porém não possui autonomia para deslocamento rodoviário de longa distância.\nConsiderando que o Município não dispõe de veículo próprio com capacidade para este transporte, a locação com responsabilidade integral da contratada — incluindo motorista, combustível e manutenção — apresenta-se como a solução mais econômica, ágil e segura para garantir a continuidade das ações, prevenindo o agravamento do desabastecimento na zona rural.\nCom a contratação, espera-se:\nGarantir mobilidade da escavadeira hidráulica entre as comunidades rurais, viabilizando o atendimento em até 48h após a demanda.\nAssegurar a continuidade das obras de abertura de cacimbas e recuperação de reservatórios durante o período crítico de estiagem.\nReduzir o risco de danos ao equipamento e a terceiros, através de transporte especializado e em conformidade com as normas de trânsito.\nOtimizar recursos públicos, evitando custos com aquisição de prancha própria, manutenção e contratação de motorista.\nMitigar os impactos da escassez hídrica, beneficiando diretamente famílias/produtores rurais atendidos pelo programa porteira adentro.\nDas linha 172 lado sul e norte, linha 176 lado sul e norte e linha 180 lado sul e norte, atendendo 250 família de produtores rurais.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4006,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA D OESTE","numero_conta_executor":17512,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":75173,"id_executor":17262,"cnpj_executor":"56424099000103","nome_executor":"SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE ESPORTE E LAZER - SEEL","objeto_executor":"Apoio e realização de atividades esportivas no Estado do Acre, através de chamamento público e posterior formalização de termo de fomento.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874739,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67335,"id_executor":9075,"cnpj_executor":"11319587000112","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DOS PERDOES","objeto_executor":"Emenda sendo utilizada pagamento de exames de ultrassonografia.","vl_custeio_executor":320000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2777,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS DOS PERDOES","numero_conta_executor":575857455,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67405,"id_executor":6167,"cnpj_executor":"12207452000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRAIPU","objeto_executor":"1 - Etapa 02 da Urbanização dos Canteiros da Avenida Maria Lima Dias, Localizados na Avenida Maria Lima Dias, Centro de Traipu – AL.\n2 - Reforma e Ampliação do Cemitério de Mumbaça, Localizado no Povoado Mumbaça, Zona Rural de Traipu – AL.\n3 - Reforma e Ampliação do Cemitério de Olho d’água da Cerca, Localizado no Povoado Olho d’água da Cerca, Zona Rural de Traipu – AL.\n4 - Pavimentação em Paralelepípedo do Povoado Cazuqui, Localizada no Povoado Cazuqui, Zona Rural de Traipu – AL.\n5 - Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas 01 e 02 no Centro de Traipu, Localizada no Centro de Traipu – AL.\n6 - Fornecimento Geral de Combustíveis.\n7 - Manutenção de Vias Públicas, manutenção de Diversas Vias Públicas, Localizadas na Zona Rural De Traipu – AL.\n","vl_custeio_executor":1200000.00,"vl_investimento_executor":2800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4606,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GIRAU DO PONCIANO","numero_conta_executor":575993711,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92900,"id_executor":52696,"cnpj_executor":"46522959000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAUA","objeto_executor":"META 1 - Aquisição de Equipamentos para Planejamento e Gestão\n1.1. Planejamento e organização para o desenvolvimento de atividades formativas, produtivas e comercialização, com foco na organização de redes de cooperação.\n-> Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Lousa de vidro 20; Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Tela interativa 05; Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Fragmentadora 03; Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Ar condicionado 18; Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Ventilador tipo “Torre” 11; \n\n\n\n \nMETA 2 – Aquisição de Equipamentos \n2.1. Aquisição de equipamentos para estruturação de espaços descentralizados para atividades formativas e de produção, considerando ações voltadas às redes de cooperação.\n-> Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Refrigerador 01; Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Autoclave 12lt 03; Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Máquina de costura 05; Aquisição de Equipamento e Material Permanente -Maq. de Estamparia 02; Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Maq. de corte 02; Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Mesa retang.(2,80x1,10) 02; Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Impressora Braile 01; Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Estante de ferro 03; Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Ferro de passar indust. 02; Aquisição de Equipamento e Material Permanente –Tábua passar roupa indust. 02; Aquisição de Equipamento e Material Permanente –Tábua passar roupa domést. 02; Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Etiquetadora 02.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":659,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MAUA","numero_conta_executor":568761562,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32220,"id_executor":29307,"cnpj_executor":"13700174000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE DARIO MEIRA","objeto_executor":"Aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades do município de Dário Meira/ Aquisição de equipamentos e mobiliário ´para atender USF no município de Dário Meira.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":140000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":636,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IPIAU","numero_conta_executor":576122686,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89758,"id_executor":53047,"cnpj_executor":"18303248000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO","objeto_executor":"Nome do Evento : XXV Cavalgada de Santo Antônio do Rio Abaixo\nEdição: 25ª edição\nA XXV Cavalgada de Santo Antônio do Rio Abaixo é um evento tradicional do município, consolidado como uma das principais festividades locais. Apesar da nomenclatura histórica, o evento atualmente se configura como uma festa cultural com programação musical e destaque para o concurso de marcha, realizado no domingo, reunindo competidores e apreciadores da cultura equestre.\nA iniciativa valoriza as tradições rurais, especialmente ligadas à criação e apresentação de equinos, promovendo lazer, entretenimento e integração entre moradores e visitantes.\nPeríodo de Realização: 11 a 13 de setembro de 2026\nLocal: Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, área de eventos municipal\nDia 11 (sexta-feira)\n * Abertura oficial do evento\n * Programação musical (shows)\n * Confraternização do público\nDia 12 (sábado)\n * Programação musical\n * Atividades culturais e lazer\n * Continuidade das festividades\nDia 13 (domingo)\n * Realização do Concurso de Marcha\n * Premiações\n * Encerramento com programação musical\nPúblico Estimado: Estimativa total de público: aproximadamente 3.000 pessoas, incluindo:\n* Moradores do município\n* Visitantes de cidades vizinhas\n* Participantes do concurso de marcha\nJustificativa Turística: O evento possui relevante importância para o turismo local, pois:\n* Preserva e valoriza a cultura rural e equestre da região;\n* Atrai visitantes de municípios vizinhos, fortalecendo o turismo regional;\n* Promove o município como destino de eventos culturais;\n* Incentiva a convivência social e o entretenimento da população;\n* Integra cultura, música e tradição em uma programação acessível.\n\nO concurso de marcha é um dos principais atrativos, contribuindo para a valorização da tradição dos criadores e praticantes da cultura do cavalo na região.\nResultados Esperados:\n* Aumento do fluxo de visitantes durante o período do evento;\n* Aquecimento do comércio local (bares, restaurantes, ambulantes);\n* Geração de renda para trabalhadores informais e prestadores de serviço;\n* Fortalecimento da identidade cultural do município;\n* Consolidação do evento no calendário turístico regional;\n* Estímulo à participação de criadores e competidores em futuras edições.\n","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2277,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CONCEICAO DO MATO DENTRO","numero_conta_executor":568689083,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38301,"id_executor":24264,"cnpj_executor":"18602094000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIROS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1820,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO GOTARDO","numero_conta_executor":575996048,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73766,"id_executor":11673,"cnpj_executor":"18244087000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO","objeto_executor":"Complementação na obra de restauração da Rotunda, centro, zona urbana do município de Ribeirão Vermelho, de acordo com a meta discriminada.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":129,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"LAVRAS","numero_conta_executor":576006268,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3500,"id_executor":18273,"cnpj_executor":"05810478000109","nome_executor":"COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL","objeto_executor":"PROPAGANDA/PUBLICIDADE","vl_custeio_executor":1440000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3791,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PI","numero_conta_executor":10813,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68949,"id_executor":8795,"cnpj_executor":"95548400000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAUA DA SERRA","objeto_executor":"Aquisição de mobiliários diversos, conformes metas descritas abaixo, para as Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil do município de Mauá da Serra.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3636,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"FAXINAL","numero_conta_executor":575994839,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":34089,"id_executor":31306,"cnpj_executor":"37226644000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR DESTINADO AO SUPORTE DAS ATIVIDADES\nDESEMPENHADAS PELA GERÊNCIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\nModelo: ROLO COMPACTADOR SSR120C-10 Nume\nro Motor: 93148377 - Marca: SANY Serie:\nYZI112CD1911 Chassi: YZI112CD191100000 A\nno Fab/Modelo: 2024/2024 Cor: AMARELO Pe\nso bruto Kg: 12000 Peso liq Kg: 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Endereço: Rua Duque de Caxias, nº 130, Bairro - Estação Experimental, Rio Branco, que tem como finalidade abrigar diversas atividades de esporte e cultura, tais como futebol, esportes de combate em tatame – ofertados para a população do bairro. O espaço vai ser importante para incentivar o esporte no município, ofertando opções para a população – além de lazer e qualidade de vida.\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":819682.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874663,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92904,"id_executor":60087,"cnpj_executor":"46522975000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA","objeto_executor":"O projeto \"Artes e Diretrizes\" surge como uma iniciativa estratégica da própria Coordenadoria de Cultura, concebida com o propósito de estreitar os vínculos entre o poder público e os artistas, coletivos e fazedores de cultura locais. Trata-se de uma ação estruturante que busca não apenas fomentar a produção cultural, mas também promover a escuta ativa, a valorização das expressões artísticas e o fortalecimento da identidade cultural do território.\n\nUm dos pilares centrais do projeto é sua execução de forma descentralizada, garantindo que as atividades culturais não se restrinjam às regiões centrais, mas alcancem também os bairros mais afastados e, muitas vezes, historicamente menos atendidos por políticas públicas culturais. Essa diretriz é fundamental para assegurar o acesso democrático à cultura, ampliando oportunidades e promovendo inclusão social por meio da arte.\n\nNesse contexto, o investimento na aquisição de equipamentos torna-se indispensável. A disponibilização de infraestrutura adequada permitirá a realização de oficinas, apresentações, formações e demais ações culturais em diferentes regiões da cidade, com qualidade técnica e capacidade de adaptação às diversas linguagens artísticas. Além disso, os equipamentos contribuirão para a autonomia das ações da Coordenadoria, reduzindo custos operacionais a médio e longo prazo e possibilitando maior frequência e abrangência das atividades.\n\nDestaca-se, ainda, que o fortalecimento da cultura em territórios periféricos e bairros afastados desempenha papel fundamental no desenvolvimento social, na promoção da cidadania e na prevenção de vulnerabilidades, ao criar espaços de convivência, expressão e pertencimento.\n\nDessa forma, a presente proposta justifica-se pela necessidade de estruturar e ampliar as políticas culturais do município, garantindo condições materiais para a execução de um projeto que dialoga diretamente com os princípios de descentralização, democratização do acesso e valorização da diversidade cultural. O investimento ora pleiteado representa, portanto, um passo essencial para consolidar uma política pública de cultura mais inclusiva, participativa e territorialmente abrangente em Rio Grande da Serra.\n\nAdemais, cumpre salientar que o cronograma de execução do projeto foi estruturado de maneira estratégica e tecnicamente planejada, a fim de assegurar a adequada implementação das ações previstas, observando os princípios da eficiência administrativa, da transparência e da efetividade das políticas públicas culturais. Nesse sentido, o período de execução compreenderá as seguintes etapas:\n\nFase Preparatória: prazo estimado de 30 (trinta) dias, destinado à organização administrativa, planejamento operacional, definição de diretrizes executivas e alinhamento técnico das ações;\n\nProcesso Licitatório: prazo estimado de 03 (três) meses, contemplando os procedimentos administrativos necessários para aquisição dos equipamentos e contratação de serviços, em conformidade com a legislação vigente;\n\nEntrega e Execução Inicial: prazo estimado de 30 (trinta) dias, correspondente ao recebimento, conferência, instalação e operacionalização preliminar dos equipamentos adquiridos;\n\nFase de Implementação: prazo estimado de 03 (três) meses, voltada à consolidação das estruturas operacionais, capacitação técnica e organização das ações culturais descentralizadas;\n\nExecução Continuada do Projeto: período estimado de 12 (doze) meses, destinado à realização das atividades culturais, oficinas, formações, apresentações e demais ações previstas no escopo do projeto, garantindo sua efetiva abrangência territorial e impacto sociocultural junto à população do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4695,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO GRANDE DA SERRA","numero_conta_executor":24572,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":39077,"id_executor":4282,"cnpj_executor":"87613048000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE GIRUA","objeto_executor":"- Contratação de Empresa para o serviço de Pavimentação Asfáltica, em área total de 8.350 metros quadrados - na Estrada Secundária trecho entre a VRS 867 e acesso as Empresas Warpol e Celena na área Rural do município de Giruá/RS. Incluindo Serviços Preliminares; Terraplanagem; Sub-base; Base; Revestimento; Sinalização e Drenagem;\n- Pavimentação asfáltica sobre base de brita graduada em trecho entre a VRS867 e o acesso a escola Sadi Mamedes Pilau, trecho inicia no Km 0+40 até Km 0+300, com área de intervneção de 2.171,00M² (O recurso da emenda custeará aprox. 10% do valor da obra);","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1875000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":705,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GIRUA","numero_conta_executor":21875,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37490,"id_executor":24319,"cnpj_executor":"18316273000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO","objeto_executor":"Execução de muro de arrimo e serviços diversos em trecho da Rua das Mercês.\nExecução de calçamento tipo bloquete em trecho comunidade Córrego dos Henriques.\nExecução de ponte mista na Comunidade Córrego dos Henriques. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":268590.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":88,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PONTE NOVA","numero_conta_executor":61181,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93474,"id_executor":54874,"cnpj_executor":"34887950000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASIL NOVO","objeto_executor":"Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital Geral de Média Complexidade, no Município de Brasil Novo/PA, com 5.574,21 m² de área construída e 46 leitos. O montante pleiteado será destinado especificamente à execução de aproximadamente 1.790,00 m² da edificação hospitalar, compreendendo setores estratégicos da unidade assistencial voltados ao atendimento hospitalar, ambulatorial, obstétrico, incluindo, dentre outros ambientes e estruturas correlatas: - Sala de parto cirúrgico; - Sala de pequena cirurgia; - Ambulatório; - Consultório de ginecologia; - Consultório indiferenciado; - Consultório de pediatria; - Leitos de enfermarias; - Sala de recuperação pós-parto; - Leitos de obstetrícia; - Áreas de circulação e apoio assistencial; - Demais ambientes integrantes da área contemplada no objeto financiado. A execução da obra será através de etapas: - Infraestrutura e superestrutura em concreto armado; - Serviços de alvenaria e vedação; - Execução de pisos, revestimentos e acabamentos; - Instalações elétricas; - Instalações hidrossanitárias; - Instalações sanitárias; - Execução de lajes; - Instalações gases medicinais; - Cobertura telhado termoacústico; - Pintura; - Esquadrias; - Impermeabilizações; - Instalações complementares; - Serviços de urbanização vinculados à área executada; - Demais itens indispensáveis à plena funcionalidade da estrutura hospitalar objeto do investimento. Observará rigorosamente os projetos técnicos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, especificações técnicas, cronogramas físico-financeiros e demais documentos em conformidade com a legislação vigente aplicável às obras públicas e aos investimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4776000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":551,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALTAMIRA","numero_conta_executor":568761552,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32803,"id_executor":28217,"cnpj_executor":"18602078000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA","objeto_executor":"CONTRIBUIÇÃO PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA FORMOSA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DE VIA RURAL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2237,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LAGOA FORMOSA","numero_conta_executor":22642,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96807,"id_executor":53996,"cnpj_executor":"10480777000154","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAUBA","objeto_executor":"Aquisição de ambulância e equipamentos para o Municipal de Jataúba-PE. \nO Município de Jataúba possui uma rede de saúde composta por unidades básicas de saúde, centro de saúde especializado, Caps, Samu, Unidade Hospitalar, nossa capacidade estrutural é de pequeno porte onde em casos de média e alta gravidade, o serviço é ofertado em municípios da região regulados através de central de leitos do estado de Pernambuco. Nosso município é pactuado com a 4ª Gerência Regional de Saúde localizada na cidade de Caruaru. Bossa unidade de saúde é comporta por 30 (trinta leitos), e para reforçar a qualidade ofertada do serviços há a necessidade de readequar e substituir mobiliários sucateados (cama/leito), todavia, por ser tratar de unidade de saúde de pequeno e médio porte e em casos de pacientes com demanda de alta gravidade há a necessidade de transferência para outra unidade hospitalar referenciada pelo Estado para dar continuidade a assistência ao paciente. No tocante a atendimentos hospitalar, a média mensal de atendimentos é de 3.900 pacientes, apresentando 130 atendimentos diários no Hospital Ana Argemira Correia, dos quais 3 atendimentos por dia necessitam de transferência em Ambulância tipo A, fazendo um total de 90 transferências por mês em média. A aquisição de um veículo Ambulância tipo A, irá integrar a frota da Secretaria Municipal de Saúde, CNES 6591779, apresentando como Tipo de Estabelecimento (68) – Central de Gestão em Saúde, e Sub-Tipo de Estabelecimento (003) –\nSecretaria Municipal de Saúde (SMS), que terá a finalidade de qualificar a oferta de serviços de saúde a população em conformidade com as diretrizes do SUS Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como municípios de Caruaru, Recife, Gravata dentre outros que são REFERÊNCIA NA PACTUAÇÃO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL conforme pactuação regional. CNES GERAL DA SECRETARIA PARA AMBULÂNCIA Nº 6591779, CNES DO HOSPITAL PARA AS CAMAS Nº 2433788. Declarações e justificativas em anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4758,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"29 DE DEZEMBRO","numero_conta_executor":568761511,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97136,"id_executor":60061,"cnpj_executor":"75845537000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARACI","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a aquisição de 01 micro-ônibus destinado ao transporte sanitário de pacientes do Município de Guaraci, conforme especificações técnicas constantes no SIGEM/RENEM do Ministério da Saúde, visando fortalecer o acesso da população aos serviços de saúde de média e alta complexidade realizados fora do domicílio.\nO veículo será vinculado ao estabelecimento de saúde “CENTRO DE SAÚDE DE GUARACI”, CNES nº 2727390, unidade classificada como Centro de Saúde/Unidade Básica, sob gestão municipal, integrante da rede SUS local, responsável por atendimentos ambulatoriais de Atenção Básica, Urgência e Emergência, Estratégia Saúde da Família, serviços de diagnóstico, fisioterapia, imunização e demais ações assistenciais ofertadas à população do município.\nA unidade possui atuação tanto na Atenção Básica quanto em atendimentos ambulatoriais de média complexidade, funcionando em regime de atendimento contínuo de 24 horas, incluindo suporte à estabilização de pacientes críticos, assistência multiprofissional, logística de imunobiológicos, serviços laboratoriais, ultrassonografia e atendimento de urgência e emergência.\nA proposta possui aderência à Programação Anual de Saúde 2026 do Município de Guaraci/PR, especialmente à Diretriz nº 1 – Qualificação da Gestão em Saúde, Objetivo nº 1.1, Meta 1.1.5, que prevê a aquisição de veículos para apoiar as ações da Secretaria Municipal de Saúde, melhorando o transporte de equipes, insumos e pacientes, ampliando a efetividade dos serviços de saúde no território municipal.\nA aquisição do veículo justifica-se pela crescente demanda de transporte de pacientes encaminhados para consultas especializadas, exames, tratamentos contínuos, cirurgias eletivas e atendimentos hospitalares realizados em municípios de referência regional, especialmente por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR.\nA pretensão para execução dos recursos consiste na ampliação e qualificação do transporte sanitário municipal, garantindo maior segurança, conforto, acessibilidade e regularidade no deslocamento dos usuários do SUS, especialmente idosos, pessoas com deficiência, pacientes em tratamento contínuo e usuários em situação de vulnerabilidade social.\nComo metas da proposta, pretende-se:\n- ampliar a capacidade de transporte sanitário eletivo do município;\n- reduzir dificuldades de deslocamento de pacientes para atendimentos especializados;\n- garantir maior eficiência logística no atendimento da rede municipal de saúde;\n- fortalecer o acesso aos serviços de média e alta complexidade;\n- melhorar as condições de conforto e segurança no transporte de usuários do SUS;\n- apoiar as ações desenvolvidas pelo Centro de Saúde de Guaraci – CNES nº 2727390 e pelas equipes vinculadas à Atenção Primária e Estratégia Saúde da Família. A aquisição de um ônibus destinado à área da saúde do Município de Guaraci/Pr justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar o transporte de pacientes, garantindo acesso adequado, seguro e digno aos serviços de saúde, especialmente aqueles realizados fora do domicílio, em hospitais e centros de referência aos quais o município está vinculado.\nO Município possui demanda significativa e crescente por deslocamentos para consultas, exames especializados e tratamentos contínuos em outras localidades, o que exige uma estrutura de transporte eficiente, regular e compatível com o volume de usuários atendidos. Atualmente, a frota existente apresenta limitações operacionais, seja pelo desgaste natural dos veículos, seja pela insuficiência frente à demanda, o que pode comprometer a regularidade, a pontualidade e a qualidade do serviço prestado à população.\nAlém disso, a medida contribui diretamente para a humanização do atendimento, proporcionando melhores condições de transporte, com mais conforto e segurança, especialmente para pacientes em situação de vulnerabilidade, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e aqueles em tratamento contínuo. Trata-se de investimento que fortalece a política pública de saúde, assegura maior eficiência na prestação dos serviços e promove melhores condições de acesso da população aos atendimentos especializados.\nDessa forma, a aquisição do referido veículo atende plenamente ao interesse público, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde ofertados e para a garantia do direito fundamental à saúde da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4417,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"JAGUAPITA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":13288,"id_executor":36754,"cnpj_executor":"16784720000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMIGA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, sendo: dois veículos zero km, cinco lugares, para vistorias a obras e deslocamentos locais/viagens a serviço, computadores, refrigerador 1 porta 300L, bebedouro industrial, ventiladores de parede, cadeiras giratórias, e outros instrumentos necessários à renovação e atualização do parque de equipamentos da Secretaria, em busca de maior eficiência e produtividade, com foco em melhorar cada vez mais o atendimento aos munícipes, além de redução nos custos e possíveis riscos associados a equipamentos obsoletos.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":115,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FORMIGA","numero_conta_executor":575868793,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65656,"id_executor":14570,"cnpj_executor":"06019491000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO","objeto_executor":"Meta1: Manutenção Preventiva e Corretiva de Vias Urbanas - Tapa Buraco e Recapeamento com Areia Asfáltica Usinada a Quente - AAUQ do Município de São Mateus do Maranhão/MA.\nMeta2: Recuperação de Estradas Vicinais, Construção e Reforma de Obras de Arte no Município de São Mateus do Maranhão/MA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2651,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO MATEUS MARANHAO","numero_conta_executor":43576,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69538,"id_executor":17252,"cnpj_executor":"05511040000111","nome_executor":"INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE","objeto_executor":"Regularização Fundiária do Estado do Acre.","vl_custeio_executor":1000000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874695,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96335,"id_executor":59705,"cnpj_executor":"82892332000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANITAPOLIS","objeto_executor":"DESCRIÇÃO DO OBJETO\n\nRevitalização da Praça Roberto Beppler, medindo aproximadamente 8.600m². localizada no centro do município de Anitápolis/SC, com as seguintes coordenadas geográficas -27º 54' 15,19\" S e -49º 07' 43,12 O, com a finalidade de promover a requalificação do espaço público urbano, por meio da implantação e modernização de áreas de lazer, convivência e prática de atividades físicas.\n\nO projeto contempla a execução de melhorias na infraestrutura existente e a implantação de novos equipamentos, incluindo: construção e/ou reforma de passeios públicos acessíveis, além da adequação de espaços destinados a eventos comunitários e atividades recreativas e de lazer.\n\nJUSTIFICATIVA\n\nA Praça Roberto Beppler constitui um importante ponto de encontro da comunidade local, sendo um espaço estratégico para a promoção do lazer, da convivência social e da qualidade de vida da população.\n\nEntretanto, o local apresenta necessidade de revitalização estrutural e funcional, com carência de equipamentos adequados e infraestrutura moderna que incentive o uso contínuo pela população.\n\nA proposta está alinhada às diretrizes do Ministério das Cidades, no âmbito do programa de apoio à implantação e melhoria de espaços públicos urbanos, visando:\n\nPromover inclusão social e integração comunitária;\nEstimular a prática de atividades físicas e hábitos saudáveis;\nOferecer um ambiente seguro, acessível e atrativo para todas as faixas etárias;\nValorizar o espaço urbano e contribuir para o desenvolvimento local.\n\nA revitalização contribuirá diretamente para o bem-estar da população, fortalecendo o uso democrático do espaço público e incentivando práticas de lazer e saúde.\n\nOBJETIVOS\nObjetivo Geral\n\nRequalificar a Praça Roberto Beppler, transformando-a em um espaço moderno, acessível e adequado para atividades de lazer e recreação.\n\nObjetivos Específicos\nImplantar infraestrutura para atividades físicas ao ar livre;\nMelhorar a acessibilidade e mobilidade no espaço;\nProporcionar áreas seguras para o lazer infantil;\nIncentivar a convivência comunitária;\nPromover qualidade de vida e saúde pública.\nRESULTADOS ESPERADOS\nAmpliação do uso da praça pela comunidade;\nMelhoria na qualidade de vida da população;\nIncentivo à prática regular de atividades físicas;\nRedução do sedentarismo;\nValorização do espaço público urbano;\nFortalecimento do convívio social e comunitário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3684,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SANTO AMARO DA IMPERATRIZ","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":68650,"id_executor":25147,"cnpj_executor":"83102772000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASCURRA","objeto_executor":"INFRAESTRUTURA URBANA – Pavimentação da Rua Aldo Valdir Pintarelli, no Município de Ascurra/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1478,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ASCURRA","numero_conta_executor":23368,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65267,"id_executor":4883,"cnpj_executor":"00299180000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE DATA CENTER, VIDEO MONITORAMENTO E INCLUSÃO SOCIAL COM REDE DE WI-FI E INFRAESTRUTURA DE REDE OPTICA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1141,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":575861073,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36723,"id_executor":6409,"cnpj_executor":"49869110000183","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMULHER","objeto_executor":"Objeto: \" Equipagem dos Centros de Referência da Mulher Brasileira nos municípios de Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia e Rio Branco.\"\n\nClassificação Orçamentária de Despesa SEMULHER (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 14.422.1461.1147.0000 – FORTALECIMENTO DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. \n44.90.52 - Equipamento e Material Permanente \n\nO Centro de Referência da Mulher Brasileira é responsável pela promoção do atendimento humanizado às mulheres, tem como objetivo disponibilizar serviços especializados para o atendimento às mulheres em situação de violência de forma integrada.\nO Centro de Referência da Mulher Brasileira faz parte do Programa do Governo Federal “Mulher vivendo sem violência”, sendo uma das estratégias de enfrentamento à violência de gênero, de acordo com o disposto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).\nNo Estado do Acre estão sendo construídos 03 (três) Centros de Referência da Mulher Brasileira nos municípios de Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia e Rio Branco, que são objeto do Convênio Federal nº 895547/2019 que tem como concedente o Ministério da Defesa através do Programa Calha Norte.\nA presente proposta visa a equipagem dos Centros de Referência da Mulher Brasileira nos municípios de Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia e Rio Branco, através da aquisição de mobiliários, equipamentos de informática e veículo. A partir da equipagem desses espaços públicos será possível a efetivação dos serviços propostos pelas Casas de apoio à mulher, como o atendimento multidisciplinar, psicossocial e jurídico prestados em especial as vítimas de violência doméstica e familiar.\n\n\nAs aquisições para equipar os 03 Centros de Referência serão realizadas utilizando a legislação e normas vigentes que regulam os processos licitatórios na Administração Pública Estadual.\n(equipamentos de Informática, nobreaks, projetor multimídia, conjuntos de mesas e cadeiras infantis, estantes infantil, cadeira giratória, armários baixos e altos, condicionadores de ares, scanner de mesa, impressora monocromática multifuncional, entre outros itens conforme descrito no arquivo complementar na “ABA > Plano de Trabalho > Lista de Anexos - Plano de Trabalho SEMULHER).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":997821.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90607,"id_executor":55482,"cnpj_executor":"04043824000108","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO","objeto_executor":"Aquisição e Instalação de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Automação para Modernização da Rádio Aldeia FM nos Municípios de Xapuri e Cruzeiro do Sul – AC. \n\nCom a aquisição dos equipamentos de radiodifusão, automação, captação, processamento e transmissão de áudio e vídeo, incluindo consoles de áudio, processadores, distribuidores, microfones, interfaces, monitores, câmeras, switchers, computadores, periféricos, acessórios, sistemas de sinalização e demais itens correlatos, serão destinados à modernização, estruturação e aprimoramento das condições operacionais da Rádio Aldeia FM nos municípios de Xapuri – AC e Cruzeiro do Sul – AC, visando ao fortalecimento do Sistema Público de Comunicação e à ampliação da qualidade dos serviços prestados à população.\nA Rádio Aldeia FM desempenha papel fundamental na promoção da comunicação pública, educativa, cultural e institucional no Estado do Acre, constituindo-se como importante instrumento de democratização do acesso à informação e de valorização da identidade regional. As unidades localizadas nos municípios de Xapuri e Cruzeiro do Sul necessitam de investimentos em sua infraestrutura tecnológica, especialmente no que se refere à modernização dos estúdios e à atualização dos equipamentos utilizados na produção, gravação e transmissão de conteúdos radiofônicos e audiovisuais.\nA aquisição de equipamentos de automação, consoles de áudio, processadores, microfones, câmeras, switchers, computadores e demais acessórios permitirá a adequação tecnológica das emissoras, garantindo maior eficiência operacional, qualidade técnica nas transmissões e melhores condições para a produção de conteúdo multiplataforma.\nA execução deste projeto contribuirá diretamente para o fortalecimento da comunicação pública no interior do Estado, ampliando a capacidade de produção local, modernizando os processos operacionais e proporcionando à população serviços de radiodifusão com maior qualidade, confiabilidade e alcance. A execução do objeto ocorrerá por meio de processo administrativo regular, observando-se a legislação vigente aplicável às contratações públicas, especialmente a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).\nMETAS A SEREM ALCANÇADAS:\nI. Modernizar a infraestrutura técnica das unidades da Rádio Aldeia FM;\nII. Proporcionar melhores condições operacionais para a produção, gravação, edição e transmissão da programação radiofônica e audiovisual;\nIII. Ampliar a qualidade técnica das transmissões, assegurando maior estabilidade, confiabilidade e eficiência dos serviços prestados pelas emissoras;\nIV. Fortalecer a capacidade de produção de conteúdo multimídia, com a implantação de estrutura adequada para captação e processamento de áudio e vídeo;\nV. Aprimorar as condições de trabalho dos profissionais das emissoras, disponibilizando equipamentos modernos, seguros e compatíveis com as demandas atuais da comunicação pública;\nVI. Fortalecer o Sistema Público de Comunicação do Estado do Acre, ampliando o alcance e a qualidade da informação ofertada à população.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92691,"id_executor":60198,"cnpj_executor":"01217538000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRINDADE","objeto_executor":" 1. Detalhamento do Objeto\nObjeto: Reforma e adequação do antigo Prédio do Paço Municipal, com área total de 938 m², para a implantação de um Museu e Casa de Memória. O escopo abrange a execução de adequações de acessibilidade (como rampas de acesso para pedestres e acessos principais), recuperação do telhado de telha cerâmica (com 30% de inclinação) e adaptação dos espaços internos. Localização: Praça Constantino Xavier, nº 330, Centro, Trindade - Goiás. Coordenadas Geográficas: Latitude -16.655932°, Longitude -49.488865°. Tipologia Padrão (Órgão Setorial): Museus; Casas De Memória.\n2. Justificativa (Técnica, Turística e Financeira)\nA presente proposta visa a adequação arquitetônica do antigo Prédio do Paço Municipal de Trindade para transformá-lo em um importante equipamento de fomento cultural. A implantação do Museu e Casa de Memória justifica-se pelos seguintes fatores:\n•\tFomento ao Turismo Religioso e Cultural: O edifício histórico possui uma localização privilegiada no centro de Trindade. Durante o período da tradicional Festa do Divino Pai Eterno, o entorno torna-se o epicentro da movimentação de romeiros e abriga a tradicional Feira ao céu aberto. A construção deste museu conectará diretamente os visitantes à história da cidade, ampliando o roteiro turístico, o tempo de permanência e o consumo no setor de comércio e serviços locais.\n•\tPreservação e Uso do Patrimônio Histórico: O Prédio do Paço Municipal é um bem oficialmente protegido pelo tombamento municipal, conforme a Lei Nº 2.098/2021. A própria lei já prevê a utilização do espaço para \"atividades recreativas de lazer, sociais, empresariais e educativas\", desde que se mantenham as matrizes do conjunto arquitetônico originário. Como a Feira ao céu aberto, adjacente também é tombada pela mesma legislação, a obra criará um complexo patrimonial unificado e valorizado.\n•\tJustificativa Orçamentária e Enquadramento no CUB: Considerando a área de 938 m² e a necessidade de preservar as características de um edifício histórico (exigindo acabamentos cuidadosos e restauração de cobertura de telha cerâmica), o parâmetro financeiro adotado foi a tabela de Projetos-Padrão Comerciais CSL-8 (Comercial Salas e Lojas) no Padrão Alto, com o custo estipulado em R$ 2.166,43 por metro quadrado. A partir deste índice, o valor paramétrico estimado para a obra fica em torno de R$ 2.032.111,34 (938 m² x R$ 2.166,43), garantindo recursos suficientes para execução em excelência, modernização e acessibilidade.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4204,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":18176,"id_executor":73,"cnpj_executor":"77857183000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIRA","objeto_executor":"Aquisição de Equipamento e Materiais Permanente para Diretoria de Pesca e Aquicultura","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":722,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GUAIRA","numero_conta_executor":575863224,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":15697,"id_executor":9800,"cnpj_executor":"18385088000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANHUACU","objeto_executor":"Execução do acesso ao Gapão de Beneficiamento e Rebeneficiamento de Ca´fé de São Sebastião do Sacramento\nInstalação de Câmeras de vigilância junto ao CONSEP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":316,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MANHUACU","numero_conta_executor":66516,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68767,"id_executor":3248,"cnpj_executor":"83102772000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASCURRA","objeto_executor":"Execução de obras de infraestrutura pública municipal, contemplando a conclusão da Obra do Centro Integrado, a reforma da Policlínica Municipal e a pavimentação de vias públicas, todas em andamento, visando à melhoria da infraestrutura urbana, da mobilidade e da prestação dos serviços públicos à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1478,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ASCURRA","numero_conta_executor":23367,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68216,"id_executor":12126,"cnpj_executor":"95642286000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGULO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CALÇADASNO PERIMETRO URBANO DA AVENIDA VALÉRIO OSMAR ESTEVÃO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4027,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IGUARACU","numero_conta_executor":677548,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37360,"id_executor":60487,"cnpj_executor":"15389588000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE","objeto_executor":"Aquisição de Veículo, equipamentos e materiais permanentes em atendimento à Secretaria de Saúde de São Gabriel do Oeste - MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3736,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO GABRIEL D OESTE","numero_conta_executor":575856241,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90695,"id_executor":54715,"cnpj_executor":"47656826000177","nome_executor":"FUNDACAO ESTADUAL DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL DO AMAPA","objeto_executor":" Realizar o projeto denominado Amapá Quilombola através do evento II Encontro de Quilombos que visa impulsionar o atendimento às demandas por melhoria de vida da população quilombola amapaense em seus respectivos territórios através de encontro de lideranças, palestras, oficinas temáticas, escuta ativa, no mês agosto de 2026.\n\n Reponsável pelo plano de ação : Presidente da Fundação Marabaixo: 96 99907-3781 (JOSILANA DA COSTA) e ADM Financeiro: 96 99169-0469 (MARCO ANTÔNIO GAIA).","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9694,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92479,"id_executor":58463,"cnpj_executor":"76105584000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL","objeto_executor":"EMENDA ESPECIAL\nPromoção da Produção Agropecuária\nA presente proposta de Emenda Especial está fundamentada no Projeto Solo Fértil, instituído por legislação municipal, que visa à melhoria da qualidade dos solos agrícolas por meio de práticas de manejo e conservação. A iniciativa prioriza a utilização de plantas de cobertura como estratégia essencial para a recuperação e manutenção das condições físicas, químicas e biológicas do solo, contribuindo para o controle da erosão, redução de plantas daninhas e aumento da produtividade agrícola.\nDiante do cenário local, caracterizado por baixa adoção dessas práticas e pela predominância de áreas com topografia acidentada, observa-se a intensificação de processos erosivos e a perda de fertilidade do solo. Nesse contexto, a implantação de sistemas sustentáveis, como o Sistema de Plantio Direto de Hortaliças, destaca-se como alternativa eficiente, tendo como base o uso de culturas como aveia preta e milheto, reconhecidas por sua rusticidade, capacidade de produção de biomassa e benefícios à estruturação do solo.\nComplementarmente, a proposta contempla a correção da acidez dos solos por meio da prática da calagem, ação fundamental para o equilíbrio químico do solo e melhor aproveitamento dos nutrientes pelas culturas. A execução será realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, responsável pela identificação dos produtores aptos, análise técnica das áreas e recomendação da quantidade adequada de calcário, com base em laudos laboratoriais. Os produtores que atenderem aos critérios estabelecidos poderão ser beneficiados com o fornecimento do insumo, aliado à assistência técnica qualificada.\nA iniciativa tem como objetivos melhorar a qualidade química dos solos agrícolas, promover práticas sustentáveis de manejo e conservação, elevar a produtividade e a qualidade das culturas, fortalecer a agricultura familiar, incentivar o uso adequado de insumos agrícolas e contribuir para o desenvolvimento da cadeia produtiva rural do município.\nDessa forma, a proposta busca incentivar a adoção de práticas agrícolas sustentáveis, promovendo o uso racional dos recursos naturais, a preservação da produtividade das áreas já cultivadas e a redução da necessidade de abertura de novas áreas e da dependência de insumos externos. A ação contará com suporte técnico da equipe municipal e tem como público beneficiário agricultores familiares do município, fortalecendo a sustentabilidade econômica e ambiental da produção agrícola local.\n\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3371,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GRACIOSA","numero_conta_executor":568689111,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92625,"id_executor":51194,"cnpj_executor":"14721287000153","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTO BELO","objeto_executor":"Em relação ao detalhamento do objeto de execução, destaca-se que a proposta tem por finalidade qualificar o serviço de transporte sanitário destinado a pacientes que necessitam de remoção em decúbito horizontal sem risco iminente de vida, conforme previsto para Ambulância Tipo A. O município de Ponto Belo possui significativa demanda de usuários que necessitam diariamente de deslocamento para realização de consultas especializadas, exames, acompanhamento multiprofissional e demais procedimentos de média complexidade em municípios de referência da rede regionalizada de atenção à saúde, pactuada no âmbito do SUS.\nO transporte sanitário apresenta papel fundamental na garantia do acesso da população aos serviços especializados ofertados fora do território municipal, considerando as pactuações regionais estabelecidas e a necessidade de assegurar assistência integral aos usuários do SUS. A programação do transporte em Ambulância Tipo A ocorre de forma contínua, organizada conforme a demanda diária e mensal de atendimentos, atendendo pacientes com limitações clínicas, restrições de mobilidade, condições crônicas de saúde e demais situações que impossibilitam o deslocamento em veículos convencionais. \nA aquisição de um micro-ônibus para o Transporte Sanitário do município de Ponto Belo/ES justifica-se pela necessidade de fortalecer e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde ofertados na rede regionalizada do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo maior segurança, conforto e continuidade da assistência aos usuários que necessitam de deslocamento para realização de consultas especializadas, exames, tratamentos e procedimentos de média e alta complexidade em municípios de referência.\nO município possui significativa demanda de pacientes que realizam tratamento fora do domicílio, especialmente usuários acompanhados pela Atenção Primária à Saúde, portadores de condições crônicas, pessoas idosas, pacientes em tratamento contínuo, além de usuários que necessitam de acompanhamento especializado não disponível na rede municipal. Nesse contexto, o transporte sanitário representa um serviço essencial para assegurar a integralidade do cuidado e a continuidade terapêutica dos pacientes do SUS.\nA aquisição do micro-ônibus visa proporcionar melhores condições de transporte, promovendo maior comodidade, acessibilidade e redução de riscos durante os deslocamentos, principalmente para pacientes com mobilidade reduzida e demais usuários em situação de vulnerabilidade. Além disso, o veículo contribuirá para otimizar a logística do transporte sanitário municipal, ampliar a capacidade de atendimento e reduzir custos operacionais relacionados ao deslocamento de pacientes.\nRessalta-se ainda que o investimento contribuirá para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, garantindo maior eficiência na organização dos fluxos assistenciais e assegurando o acesso oportuno da população aos serviços de referência pactuados pelo município, em conformidade com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1094500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":716,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MONTANHA","numero_conta_executor":568689076,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36394,"id_executor":31452,"cnpj_executor":"44531788000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINS","objeto_executor":"Aquisição de equipamento e material permanente para coleta seletiva através da Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária e de equipamentos de parque infantil através da Secretaria de Esporte.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":318,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LINS","numero_conta_executor":575868016,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11976,"id_executor":36822,"cnpj_executor":"25063884000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGOMINAS","objeto_executor":"Construção da sede da Prefeitura Municipal de Aragominas-To\nConstrução de pontes de madeira na zona rural deste município de Aragominas - TO contrato nª 014/2022\nConstrução de Ponte sobre o Córrego Mogno na zona rural deste município de Aragominas -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2021.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":610,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":575863619,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92816,"id_executor":60080,"cnpj_executor":"25041005000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO","objeto_executor":"Apoio na Contratação de infraestrutura para suporte à realização de palestras técnicas, capacitações, exposições agropecuárias, shows e atividades de orientação técnica durante a 53ª EXPONORTE, de 19 a 23 de Agosto de 2026 e a 3ª Festa do Pequi, de 16 a 17 de Outubro de 2026, compreendendo locação de palco, sonorização, iluminação, painéis de LED, tendas, túnel, geradores, banheiros químicos, segurança, montagem e desmontagem de estruturas.\nA proposta prevê a execução de programação voltada ao fomento da produção agropecuária, fortalecimento das cadeias produtivas locais e ampliação das oportunidades de geração de renda para pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, extrativistas e empreendedores locais da região Norte de Goiás e Sul do Tocantins.\nComo estratégia complementar de fortalecimento e ampliação da participação popular nos eventos, serão realizadas apresentações artísticas nacionais durante a programação da 53ª EXPONORTE e da 3ª Festa do Pequi, visando ampliar o fluxo de visitantes, incentivar a movimentação econômica, fortalecer a feira agropecuária e estimular a comercialização de produtos agropecuários, artesanais e extrativistas expostos durante os eventos.\nA 53ª EXPONORTE constitui importante instrumento de fortalecimento do setor agropecuário regional, promovendo ações voltadas ao desenvolvimento econômico rural, incentivo à agricultura familiar e valorização das cadeias produtivas do agronegócio. O evento contará com atrações voltadas ao setor agropecuário, incluindo leilões de gado, exposições técnicas, apresentação de inovações no agronegócio, exposição de produtos agropecuários e shows musicais, proporcionando integração entre produtores rurais, pecuaristas, expositores, investidores e a comunidade regional.\nJá a 3ª Festa do Pequi tem como finalidade valorizar o extrativismo sustentável e fortalecer a cadeia produtiva do pequi, incentivando a comercialização de produtos regionais derivados do extrativismo e da agricultura familiar, promovendo geração de renda, valorização cultural e desenvolvimento sustentável da região.\nOs principais beneficiários serão produtores rurais, agricultores familiares, pecuaristas, extrativistas, expositores, comerciantes locais, associações, empreendedores rurais e a população regional, que terão oportunidade de divulgar, comercializar e valorizar produtos agropecuários, artesanais e extrativistas.\nAs atividades previstas contribuirão para ampliar as oportunidades de negócios, fortalecer a comercialização de produtos rurais, incentivar a troca de conhecimentos técnicos e promover as potencialidades econômicas do município e da região Norte de Goiás e Sul do Tocantins. As apresentações artísticas possuem caráter complementar e estratégico, funcionando como mecanismo de atração de público e fortalecimento da movimentação econômica durante a realização da feira agropecuária.\nOs resultados esperados incluem aumento da participação de produtores e expositores nos eventos, fortalecimento da agricultura familiar, valorização da cadeia produtiva do pequi, incremento da comercialização de produtos regionais, ampliação do fluxo de visitantes e fortalecimento da economia vinculada ao agronegócio e ao extrativismo sustentável.\n","vl_custeio_executor":1032827.91,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":757,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL ARAGUAIA","numero_conta_executor":26556,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36982,"id_executor":22128,"cnpj_executor":"45739174000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDRO","objeto_executor":"Infraestrutura e Manutenção dos Serviços Urbanos das Secretarias do Município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4484,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AGUAS DE SAO PEDRO","numero_conta_executor":10239,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11837,"id_executor":20286,"cnpj_executor":"75498576000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI","objeto_executor":"A proposta tem por objeto a reforma completa do Ginásio de Esportes Álvaro Dias, no município de São Carlos do Ivaí – PR, com área total de 1.650,73 m². A obra visa à revitalização da infraestrutura esportiva municipal, promovendo melhores condições para a prática de esportes e eventos comunitários.\n\nSerão executados os seguintes serviços:\n\nInstalação de piso modular indoor com manta de amortecimento;\n\nInstalação de redes de proteção nas laterais e nos gols;\n\nSubstituição de esquadrias de vidro tipo Mini Boral;\n\nInstalação de placar eletrônico e refletores de LED;\n\nReforma completa dos banheiros, vestiários e bares com novos revestimentos e louças sanitárias;\n\nPintura interna e externa de paredes, portas, portões, gols e demais estruturas;\n\nCorreções na cobertura com instalação de rufos galvanizados;\n\nInstalação de painel de identificação em ACM com letras caixa na fachada;\n\nLimpeza final da obra e entrega em plenas condições de uso.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3426,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PA PARAISO DO NORTE, PR","numero_conta_executor":575856526,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31265,"id_executor":2915,"cnpj_executor":"80989965000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL","objeto_executor":"1. Manutenção de estradas vicinais na zona rural, com o objetivo de beneficiar diretamente os agricultores familiares, por meio da aquisição de material pétreo, bem como da aquisição e instalação de tubos para melhoria do escoamento das águas das chuvas. (Custeio)\n\n2. Execução de base, sub-base com brita graduada e capa asfáltica em vias urbanas dos bairros Parque Rosita e São Rafael, beneficiando comunidades tradicionais, cooperativas, associações da agricultura familiar, jovens e mulheres rurais. (Investimento)\n","vl_custeio_executor":1000000.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5431,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTA ROSA DO SUL","numero_conta_executor":8918,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95804,"id_executor":60379,"cnpj_executor":"11323964000197","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VERDE","objeto_executor":"Aquisicao de veiculo unidade movel - ambulancia PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOB CNES 6387519, vem atender a demanda no transporte de pacientes que necessitam deste deslocamento para unidades hospitalares que estão localizadas em municipios vizinhos como Xanxerê (40km) e Chapeco (80km), uma vez que no Município de Ouro verde possui somente a unidade Básica de Saúde, este serviço contribui para:Promover maior segurança e conforto durante o deslocamento do paciente;Reduzir agravamentos clínicos decorrentes de transporte inadequado;Garantir a continuidade do cuidado e o acesso integral à rede de atenção à saúde;Atender às diretrizes de humanização e assistência digna ao usuário do SUS;\nAlém disso, a disponibilização de transporte em decúbito horizontal sem risco atende à necessidade crescente da população com limitações funcionais temporárias ou permanentes, fortalecendo a atenção básica e especializada por meio de um serviço regulado, eficiente e adequado às condições clínicas dos pacientes. Este veículo estará disponivel sempre naSecretaria de Sáude do Município de Ouro Verde sob CNES NUMERO 6387519, e atenderá as eventualidades e necessidades deste tipo de transporte específico, na qual sempre sob orientação médica para necessidade de deslocamento com este veiculo, a Presente atividade desta prevista no PAS do Município de Ouro Verde, no eixo Gestão do SUS, Diretriz 2, Ítem 2.3.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":363175.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1382,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ABELARDO LUZ","numero_conta_executor":38281,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88811,"id_executor":60407,"cnpj_executor":"13128780000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARACAJU","objeto_executor":"Aquisição de Máquina de Pintura Viária a Frio (Airless) para pinturas e sinalização horizontal, visando o ordenamento urbano, qualificação viária e a segurança no trânsito. Aquisição de Câmeras fixas e/ou móveis de alta resolução destinadas ao monitoramento das vias, gestão de fluxo, controle operacional de tráfego e segurança viária, integrando ao sistema de monitoramento.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":568761523,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90283,"id_executor":53516,"cnpj_executor":"18125120000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARINOS","objeto_executor":"O presente objeto refere-se ao custeio da organização, produção e execução das ações necessárias para a realização da 72ª Festa de Romaria de Arinos, a ocorrer entre os dias 02 e 05 de julho de 2026, contemplando atividades religiosas, culturais, sociais, turísticas e estruturais voltadas ao atendimento do público participante.\n\nA Tradicional Festa de Romaria de Arinos-MG é um dos mais importantes eventos do calendário cultural e religioso do município, sendo realizada há mais de 70 anos, preservando tradições históricas, culturais e populares da região. O evento promove integração comunitária, valorização das manifestações culturais e fortalecimento da identidade local.\n\nA festividade possui grande relevância turística e econômica, com estimativa de público aproximada de 2.000 pessoas durante os 04 dias de realização, incluindo moradores, romeiros, visitantes de municípios vizinhos, comerciantes e turistas da região do Noroeste de Minas Gerais.\n\nA estrutura seguirá o modelo das edições anteriores, no mesmo local tradicional do evento, contando com palco, sonorização, iluminação, apoio logístico, segurança, espaço kids, banheiros químicos e instalação das tradicionais barracas de alimentação, bebidas e comércio ambulante de diversos segmentos, localizadas em frente à Prefeitura Municipal, proporcionando ambiente adequado para circulação do público e fortalecimento das atividades comerciais temporárias.\n\nDurante a programação ocorrerão apresentações artísticas, culturais e educativas, incentivando a participação de artistas locais e regionais, promovendo lazer, cultura e entretenimento para toda a população.\n\nA realização da 72ª Festa de Romaria contribuirá diretamente para o incremento do fluxo turístico local, fortalecimento do comércio, geração de renda temporária, movimentação da economia municipal e valorização cultural do município, beneficiando comerciantes, prestadores de serviços, trabalhadores informais e empreendedores locais.\n\nComo resultados esperados destacam-se o fortalecimento das tradições religiosas e culturais, incentivo ao turismo regional, aumento da circulação econômica, geração de emprego e renda temporária, valorização dos comerciantes locais e ampliação da visibilidade cultural e turística do município.\n\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1470,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ARINOS","numero_conta_executor":38993,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93334,"id_executor":59502,"cnpj_executor":"10221786000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL (COMUM E S10) PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA. A presente proposta tem como objetivo a aquisição de 28.000 litros de Combustível Diesel (comum e S10), destinados à manutenção e recuperação de estradas vicinais no Município de Novo Progresso/PA, visando garantir melhores condições de trafegabilidade nas vias rurais utilizadas para o escoamento da produção agropecuária. Os serviços beneficiarão em média 4 mil famílias de produtores rurais, agricultores familiares e pecuaristas das comunidades Riozinho das Arraias, Santa Júlia, Alvorada da Amazônia, Vila Isol, São José, Veneza, Carro Velho, São Roque e nos Assentamentos Nova Fronteira, Santa Júlia e Terra Nossa da zona rural do município, proporcionando melhores condições de acesso às propriedades, transporte de insumos, circulação de máquinas agrícolas e escoamento da produção de grãos, leite, gado e demais produtos da agricultura e pecuária local. A finalidade do plano de ação é fortalecer a infraestrutura rural do município, promovendo o desenvolvimento das atividades agropecuárias, reduzindo dificuldades logísticas enfrentadas pelos produtores e assegurando maior eficiência no atendimento das demandas do setor produtivo rural. Como resultados esperados, pretende-se melhorar a mobilidade nas estradas vicinais, reduzir custos de transporte, minimizar perdas na produção agropecuária, ampliar o acesso das comunidades rurais aos serviços essenciais e impulsionar o desenvolvimento econômico do município, com foco no fortalecimento da agricultura e da pecuária local.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1128,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PA NOVO PROGRESSO","numero_conta_executor":568689062,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":34432,"id_executor":25844,"cnpj_executor":"18940098000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO","objeto_executor":"Calçamentos em pavimento intertravado nos Bairros Sertãozinho, Cafundó, Serrinha, Fidêncios, Vargem Grande, Esmeril e Piquiras. Bem como construção de um Poliesportivo Municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1670,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BUENO BRANDAO","numero_conta_executor":17361,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91232,"id_executor":60387,"cnpj_executor":"01254422000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE","objeto_executor":"O objeto em foco tem como finalidade a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação profissional, por meio da oferta de cursos profissionalizantes nas áreas de estética e geração de renda, incluindo fornecimento de instrutores qualificados, materiais didáticos, insumos práticos e certificação, destinados à população em situação de vulnerabilidade social atendida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família do Município de São Francisco do Guaporé/RO. \n\nA presente ação justifica-se pela necessidade de promover inclusão social e produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente aquelas inscritas em programas sociais do município. Observa-se demanda crescente por qualificação profissional de curta duração, voltada à inserção rápida no mercado de trabalho e à geração de renda autônoma. Os cursos nas áreas de estética e corte e costura apresentam alta empregabilidade local, com baixo custo de entrada no mercado e possibilidade de atuação informal ou empreendedora, contribuindo diretamente para a redução da desigualdade social e melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiárias.\n \nPúblico Alvo:\n\n Serão pessoas com idade entre 16 a 65 anos, cadastradas regularmente no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico. Metas quantitativas: Ofertar 04 cursos profissionalizantes; \n\nCapacitar 120 alunos, distribuídos em turmas de 30 participantes; Garantir taxa mínima de 70% de conclusão dos cursos; Certificação mínima de 70% das(os) participantes dos cursos com frequência nas aulas, igual ou superior a 70%; Promover qualificação com carga horária mínima de 40 horas/aulas por curso.\n\n Cursos ofertados \nTécnicas de Depilação; \nCabeleireiro; \nManicure e Pedicure;\n Corte e Costura.\n\n A ação está alinhada às competências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, especialmente no que se refere à promoção da inclusão social, qualificação profissional e geração de renda. A proposta apresenta viabilidade técnica e operacional, com metas mensuráveis e etapas bem definidas, garantindo coerência com a finalidade do programa e adequada aplicação dos recursos públicos. Os meios de divulgação dos cursos profissionalizantes se dará por grupos de whatsApp que estão inseridas essas fam´ílias com cadastros atualizados do Bolsa Família e Programa Mulher Protegida. O não preenchimento das vagas previstas com esse público alvo, extenderá a oferta a comunidade do Município.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4926,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PA SAO FRANCISCO DO GUAPORE, RO","numero_conta_executor":568689033,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95768,"id_executor":53782,"cnpj_executor":"10105971000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIMIRIM","objeto_executor":"CNES Beneficiado: 2639092 - O presente plano de trabalho, no valor de R$ 1.492.500,00, destinado ao programa Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde, tem como objetivo o fortalecimento da rede assistencial por meio do financiamento de serviços especializados executados por entidade parceira, conforme natureza de despesa 335032 – Subvenções Sociais, ampliando o acesso da população a procedimentos e ações de saúde de média e baixa complexidade, garantindo a continuidade e a resolutividade do cuidado à população. Esse recurso será destinado, exclusivamente, ao custeio de ações e serviços relacionados à média e alta complexidade, compreendendo realização de exames especializados, consultas com profissionais médicos e multiprofissionais, procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos, pequenas cirurgias, internações, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como o custeio das despesas relativos à contratos e credenciamentos com prestadores habilitados (Insumos, material de consumo, exames, medicamentos). O incremento possui caráter excepcional e temporário, conforme regulamentação do Ministério da Saúde, visando suprir demandas reprimidas, ajustar a capacidade instalada e garantir o acesso da população de Ibimirim PE a serviços essenciais. O beneficiário está sob jurisdição do Tribunal de Contas PE para notificação automática do Transferegov.br.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1069,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IBIMIRIM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95303,"id_executor":60416,"cnpj_executor":"12049775000130","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) embarcação motorizada tipo ambulancha destinada ao fortalecimento das ações de Atenção Básica em Saúde no município de Gurupá/PA, visando ampliar o acesso da população ribeirinha aos serviços de saúde, apoiar o transporte sanitário de pacientes e garantir atendimento às comunidades de difícil acesso.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199001.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":7125,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GURUPA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":34745,"id_executor":11777,"cnpj_executor":"82821216000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARACIABA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação asfáltica na Estrada Geral da Linha Olímpio (Etapas II e III), em trecho da Linha São Roque e em diversas vias do perímetro urbano do Município de Guaraciaba/SC, compreendendo o Bairro Santa Teresinha, o Loteamento Hanauer e a Rua Presidente Vargas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3584260.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1388,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"GUARACIABA","numero_conta_executor":20284,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95351,"id_executor":60417,"cnpj_executor":"76206457000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA HELENA","objeto_executor":"A presente proposta tem por finalidade viabilizar a reforma do prédio público denominado Usina do Conhecimento, localizado no Município de Santa Helena, Paraná, com o objetivo de adequar sua estrutura física para melhor atender às demandas da administração pública e da população.\n\nO imóvel será destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Sala do Empreendedor, espaços estratégicos para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento local, apoio ao setor produtivo, incentivo ao empreendedorismo, formalização de negócios, orientação a microempreendedores individuais, pequenos empresários e demais agentes econômicos do município.\n\nA reforma se faz necessária para garantir melhores condições de uso, acessibilidade, segurança, funcionalidade e organização dos ambientes, possibilitando a oferta de atendimento mais eficiente, humanizado e adequado às necessidades dos cidadãos. A melhoria da estrutura também contribuirá para a valorização do patrimônio público, evitando a deterioração do imóvel e ampliando sua capacidade de atender serviços de interesse coletivo.\n\nCom a aplicação dos recursos oriundos de emenda parlamentar na modalidade transferência especial, será possível promover as adequações necessárias no prédio, assegurando um espaço público mais moderno, funcional e compatível com a importância das atividades que serão desenvolvidas no local.\n\nDessa forma, a reforma da Usina do Conhecimento representa um investimento relevante para a administração municipal, pois fortalece a estrutura de atendimento ao empreendedor, apoia o desenvolvimento econômico de Santa Helena e contribui diretamente para a melhoria dos serviços públicos prestados à comunidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":499490.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2577,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA HELENA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":65541,"id_executor":15216,"cnpj_executor":"18303255000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO VERMELHO","objeto_executor":"O plano de trabalho abrange o calçamento com pavimento intertravado em blocos sextavados e guia de meio-fio em concreto (fck 20 MPa, pré-moldada) nas seguintes ruas do município de Rio Vermelho: \n•\tRua José Plício dos Santos, bairro Chapadinha: \n•\tÁrea: 1.990 m² \n•\tPerímetro: 578,48 m \n\n•\tTravessa Joaquim Rufino, bairro Magalhães: \n•\tÁrea: 842,42 m² \n•\tPerímetro: 437,61 m \n\n•\tRua Pedro Alves Pinheiro: \n•\tÁrea: 772,47 m² \n•\tPerímetro: 250,77 m\n\nAQUISIÇÃO DE BLOQUETES PARA CALÇAMENTO DE RUAS NO DISTRITO DE PEDRA MENINA:\nRUA FRANCISCO GONÇALVES, BECO CAETANO ROSA, RUA VICENTE FERNANDES AGUIAR.\n\nAQUISIÇÃO DE BLOQUETES PARA CALÇAMENTO DA RUA GOIABEIRA NA COMUNIDADE DO MATÃO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1145,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SERRO","numero_conta_executor":26903,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91123,"id_executor":58969,"cnpj_executor":"18243287000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO","objeto_executor":"A execução de concretagem em trechos em aclive no entorno do Distrito de Vilelândia justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança das vias, especialmente em períodos chuvosos, quando o solo apresenta elevado desgaste, formação de erosões, atoleiros e dificuldade de acesso para moradores, produtores rurais e veículos de serviços essenciais.\n\nOs segmentos em aclive sofrem maior impacto da ação das águas pluviais, ocasionando o carreamento de material, deterioração frequente da pista e aumento dos custos de manutenção. A pavimentação em concreto proporciona maior resistência mecânica, durabilidade e estabilidade nessas condições topográficas, reduzindo significativamente os problemas de escorregamento e interrupção do tráfego.\n\nA intervenção também contribuirá para o escoamento da produção agrícola, acesso ao transporte escolar, atendimento de saúde e mobilidade da população local, promovendo melhores condições de infraestrutura e desenvolvimento para a região do Distrito de Vilelândia.\n\nobra tem por finalidade promover a melhoria da infraestrutura viária nos trechos em aclive localizados no entorno do Distrito de Vilelândia, garantindo melhores condições de tráfego, segurança e acessibilidade para moradores, produtores rurais e usuários das vias.\n\nBusca-se proporcionar maior durabilidade ao pavimento, reduzir os impactos causados pelas chuvas e pela erosão do solo, minimizar custos recorrentes de manutenção e assegurar a continuidade do transporte de pessoas, insumos e da produção agrícola ao longo de todo o ano.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3401,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CARMO DO RIO CLARO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":93896,"id_executor":59742,"cnpj_executor":"82892332000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANITAPOLIS","objeto_executor":"REVITALIZAÇÃO DA USINA\n\nDESCRIÇÃO DO OBJETO\nReforma da edificação localizada no ponto turístico da Usina. A intervenção caracteriza-se como obra de reforma, contemplando a recuperação geral da estrutura existente, execução de nova instalação elétrica, adequação na parte hidrossanitaria, alem de reparos em alvenaria, revestimento e pintura, substituição de toda a cobertura, visando restabelecer as condições de uso, segurança e funcionalidade do imóvel. Também esta incluso a reforma de 3 quiosques existentes no local, com as seguintes Coordenadas: Latitude: -27.898396°, longitude: -49.129804°.\nRevitalização do espaço turístico da Cachoeira da Usina, localizada no município de Anitápolis/SC, contemplando a execução de melhorias na infraestrutura, acessibilidade e segurança do local. O projeto prevê a melhoria das instalações existente, visando proporcionar melhores condições de visitação e valorização do patrimônio natural.\nNo setor do TURISMO o Município de Anitápolis vem se destacando com as nossas potencialidades e a Revitalização da Cachoeira da Usina precisamos melhorar as condições de infraestrutura para os turistas e visitantes que vem conhecer a nossa cidade, Este projeto irá deixar os espaços mais lindos e aconchegantes para que as pessoas fiquem ainda mais tempo desfrutando deste espaço público, atraindo turistas e moradores. Acreditamos que a melhoria dos espaços públicos beneficia não só os cidadãos, mas também vai contribuir para o ecossistema local, e com isso estamos diminuindo os impactos ambientais, aumentando a capacidade de recuperação urbana e reduzindo a distância entre as pessoas e o meio ambiente dentro do contexto urbano do município.\nJUSTIFICATIVA\n\nA Cachoeira da Usina é um importante ponto turístico natural do município de Anitápolis, possuindo grande potencial para o desenvolvimento do turismo sustentável e fortalecimento da economia local. No entanto, o espaço atualmente apresenta carência de infraestrutura adequada, o que limita sua utilização segura e organizada por moradores e visitantes.\n\nA revitalização do local se faz necessária para promover a conservação ambiental, garantir a segurança dos usuários, incentivar o turismo ecológico e proporcionar um ambiente adequado para lazer e contemplação da natureza. Além disso, a melhoria da estrutura contribuirá para o comércio local e valorizando o município como destino turístico regional.\n\nRESULTADOS ESPERADOS\nMelhoria da infraestrutura turística da Cachoeira da Usina;\nAumento da segurança e acessibilidade para visitantes;\nIncentivo ao turismo sustentável e ecológico;\nValorização do patrimônio natural do município;\nAmpliação do fluxo de turistas e visitantes;\nGeração de renda e fortalecimento da economia local;\nPreservação ambiental com uso consciente do espaço;\nPromoção de lazer e qualidade de vida para a população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3684,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SANTO AMARO DA IMPERATRIZ","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89620,"id_executor":54836,"cnpj_executor":"11293409000160","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de 03 (três) Veículo de passeio - Transporte de equipes, (Ação 8581,20YJ ou 21D9 , Item Renem 36), veículos automotores novos, destinados ao fortalecimento das ações do setor de Vigilância em Saúde no município de Guaramirim.\n\n* Descrição do objeto e finalidade:\n\nOs veículos terão por finalidade estruturar e qualificar a capacidade operacional das equipes de Vigilância em Saúde, bem como garantir mobilidade adequada às equipes de Zoonoses, possibilitando maior agilidade, segurança e eficiência no atendimento às demandas, especialmente nas ações extramuros, visitas técnicas, inspeções sanitárias, atividades educativas e ações de campo, ampliando assim a cobertura das ações e fortalecendo estratégias de prevenção e promoção da saúde no municipio de Guaramirim.\n\n* Metas a serem alcançadas:\n\n- Ampliar a cobertura das ações de Vigilância em Saúde em todo o território municipal; \n- Reduzir o tempo de resposta das equipes nas atividades de campo; \n- Garantir regularidade e continuidade das ações de prevenção, controle e monitoramento de doenças zoonóticas; \n- Aumentar a eficiência operacional das equipes por meio da melhoria das condições de deslocamento; Intensificar as ações intersetoriais e a presença das equipes nas comunidades;\n- Qualificar o atendimento prestado à população, com impacto direto na redução de riscos e agravos à saúde pública.\n\n* Aplicação dos veículos:\n\nOs 03 (três) veículos serão destinados exclusivamente às equipes de Vigilância em Saúde – Zoonoses, com atuação direta dos agentes de endemias e demais profissionais envolvidos nas ações do setor. As atividades contemplam a prevenção, controle e monitoramento de doenças zoonóticas, como raiva, leptospirose, leishmaniose, dengue, entre outras; investigação epidemiológica de casos suspeitos e confirmados; controle de populações de animais domésticos e sinantrópicos; desenvolvimento de ações educativas junto à população; e apoio às ações intersetoriais envolvendo meio ambiente, limpeza urbana e educação.\n\nTais ações estão fundamentadas na Lei nº 8.080/1990 e demais normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), que estabelecem a vigilância epidemiológica como atribuição essencial para promoção, proteção e recuperação da saúde.\n\n* Abrangência e impacto esperado:\n\nO serviço de Vigilância em Saúde – Zoonoses possui abrangência municipal, atendendo de forma direta e indireta toda a população de Guaramirim. As ações são executadas de maneira descentralizada, contemplando todas as regiões do município. Com a disponibilização dos veículos, espera-se ampliar e qualificar o atendimento, fortalecer as ações extramuros, otimizar o deslocamento das equipes e melhorar a cobertura e resolutividade das atividades desenvolvidas. O investimento contribuirá diretamente para a prevenção de doenças, redução de riscos sanitários e melhoria dos indicadores de saúde pública no município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1074,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUARAMIRIM","numero_conta_executor":568689068,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94071,"id_executor":58304,"cnpj_executor":"88254909000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE IVOTI","objeto_executor":"Implantação de Infraestrutura turística, com a construção área coberta composta com fornos de barro e depósito de lenha, e implantação playgraud infantil na praça Concórdia, Localizada na Avenida Presidente Lucena, esquina com a rua Carlos Dillenburg e rua São Leopoldo, IVOTI/RS\nO projeto prevê a implantação de uma estrutura coberta destinada à instalação de fornos de barro comunitários, integrada a um espaço de convivência com capacidade média para 50 pessoas, com foco no fortalecimento do turismo local, da agricultura familiar e da valorização cultural do município.\nA cobertura será executada em modelo arquitetônico semelhante ao da “área coberta”, proporcionando um ambiente atrativo, acolhedor e funcional, capaz de receber visitantes durante todo o ano, independentemente das condições climáticas. O espaço será concebido como um ponto turístico de referência, voltado à experiência gastronômica e cultural.\nA estrutura contemplará:\n03 fornos de barro, destinados à produção e demonstração de alimentos típicos, agregando valor à gastronomia local;\nDepósito de lenha, garantindo organização e autenticidade ao espaço;\nMesas e bancos para acomodação de aproximadamente 50 pessoas, permitindo a permanência de turistas e seus grupos;\nAmbiente coberto e integrado, ideal para eventos, feiras e atividades culturais;\nCirculação acessível, garantindo inclusão de todos os visitantes.\nO espaço será estruturado como um atrativo turístico gastronômico, promovendo a comercialização de produtos da agricultura familiar, incentivando a economia local e proporcionando experiências autênticas aos visitantes, como preparo de alimentos tradicionais, feiras coloniais.\nConsiderando que o maior público turístico de Ivoti é familiar, de forma complementar, será implantada uma praça inclusiva, equipada com playground acessível, mobiliário urbano e áreas de estar, ampliando o potencial do local como espaço de lazer para as famílias visitantes. A integração entre turismo, lazer e inclusão fortalece o caráter multifuncional do projeto, tornando-o um ambiente acolhedor, dinâmico e representativo da identidade cultural do município.\nA proposta visa consolidar o local como um destino turístico qualificado, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável, a valorização da cultura local e a ampliação das opções de lazer e convivência e atrativos turísticos.\nO local será utilizado diariamente, e incrementará a estrutura para a realização \n•\tFeira do Mel, Rosca e Nata – evento anual, realizado no mês de maio;\n•\tFeira das Flores e Aniversário de Ivoti – realizado no mês de outubro de cada ano;\n•\tNatal no Coração, realizado no mês de dezembro;\n•\tOutros eventos, com referência gastronômica, onde são utilizados os fornos de barro para preparo dos seguintes produtos turísticos, tradicionais do Município: Rosca, Stroopwafel, cucas, pizzas, bolos e pães artesanais.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1765,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IVOTI","numero_conta_executor":568761583,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38097,"id_executor":7867,"cnpj_executor":"95642286000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGULO","objeto_executor":" Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e suporte técnico de sistema de câmeras de videomonitoramento e centro de controle integrado nas vias públicas do Município de Ângulo, de acordo com descritivo estabelecido no Termo de Referência (anexo I).\n\n\n\nContratação de empresa especializada na execução de reforma e substituição do piso da Quadra de Esportes Poliesportiva do GINÁSIO DE ESPORTE ANTÔNIO BENAVIDES Municipal de Ângulo, com recursos do Governo Federal, Transferências Especiais.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4027,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IGUARACU","numero_conta_executor":676891,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89292,"id_executor":60361,"cnpj_executor":"17947607000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATROCINIO DO MURIAE","objeto_executor":"Custeio ao Piso da Atenção Primária","vl_custeio_executor":236611.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":133,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MURIAE","numero_conta_executor":568689079,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92315,"id_executor":51469,"cnpj_executor":"18338848000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE","objeto_executor":"Execução de serviços de eficiência energética em prédios públicos na zona urbana do município de São João do Oriente/MG. Compreendendo a elaboração do projeto executivo dos sistemas fotovoltaicos em conformidade com as normas técnicas vigentes e exigências da concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários (incluindo painéis solares, inversores, estruturas de fixação, cabos, quadros elétricos, dispositivos de proteção e demais componentes) e a execução da instalação completa, compreendendo a montagem dos painéis, conexões elétricas, integração com o sistema elétrico da edificação e instalação de medidores bidirecionais, quando aplicável.\n\n\nCentro Municipal de Saúde Isolino Maurício de Oliveira - área urbana – São João do Oriente/MG (-19.3359, -42.1599);\nUBS Oliveiros Moreira - área urbana – São João do Oriente/MG (-19.3380, -42.1593);\nUBS José Rodrigues - área urbana – São João do Oriente – São João do Oriente/MG -19.3390, -42.1536);\nUBS Jandiro Vieira Botelho - área urbana – São João do Oriente/MG (-19.4112, -42.1545);\nEscola Municipal Armindo A. Siqueira - área urbana – São João do Oriente/MG (-19.3388, -42.1579);\nEscola Municipal Vovó Leontina - área urbana – São João do Oriente/MG (-19.3415, -42.1632);\nEscola Municipal José Tavares - área urbana – São João do Oriente/MG (-19.4115, -42.1546);\nCreche Municipal Tia Ione - área urbana – São João do Oriente/MG (-19.3392, -42.1535).","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2632,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DO ORIENTE","numero_conta_executor":14903,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92637,"id_executor":52110,"cnpj_executor":"01612155000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOORETAMA","objeto_executor":"O presente plano de trabalho tem por objeto a aquisição de 03 (três) retroescavadeiras novas (zero hora), ano/modelo mínimo 2025, potência bruta mínima de 85 HP, destinadas ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Sooretama. O equipamento será utilizado na execução de serviços essenciais à manutenção e ao desenvolvimento da infraestrutura rural, compreendendo, dentre outras atividades, a abertura, recuperação e conservação de estradas vicinais, preparo e manejo do solo, limpeza de áreas produtivas, escavações diversas, apoio à implantação de culturas agrícolas e melhorias em propriedades rurais.\nA aquisição visa atender diretamente os produtores rurais do município, com ênfase na agricultura familiar, que representa parcela significativa dos estabelecimentos rurais locais, conforme dados do IBGE (Censo Agropecuário 2017), sendo fundamental para a produção de alimentos, geração de renda e fortalecimento da economia local.\nAtualmente, o município dispõe de parque de máquinas parcialmente comprometido em função do desgaste natural decorrente do uso contínuo, o que reduz a capacidade de atendimento e compromete a eficiência na prestação dos serviços públicos voltados ao setor agrícola. Com a aquisição do equipamento, será possível ampliar a capacidade operacional da Secretaria Municipal de Agricultura, garantindo maior agilidade, eficiência e qualidade na execução dos serviços, além de reduzir custos com manutenção corretiva de equipamentos obsoletos.\nA retroescavadeira será empregada prioritariamente no atendimento às comunidades rurais, contribuindo para a melhoria das condições de trafegabilidade das estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção agrícola, o acesso a insumos e serviços, bem como promovendo melhores condições de mobilidade para a população do campo. O objeto está alinhado às políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento rural sustentável, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais.\nA execução se dará por meio de processo licitatório, conforme a legislação vigente, assegurando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Após a aquisição, o equipamento será incorporado ao patrimônio público municipal e ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, que realizará sua gestão, operação e manutenção, garantindo sua adequada utilização em benefício da coletividade rural.\t\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4501,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SOORETAMA","numero_conta_executor":21890,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92927,"id_executor":52223,"cnpj_executor":"08917106000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARI","objeto_executor":"Ampliação da Policlínica de Mari - PB. CNES 6690688.\n\nEm atenção à diligência aplicada à proposta em epígrafe, a Secretaria Municipal de Saúde de Mari/PB vem, tempestivamente, apresentar as justificativas e os esclarecimentos a seguir, com o intuito de sanar as incorreções apontadas e viabilizar a emissão de parecer conclusivo favorável.\n 1. Do Esclarecimento do Objeto e da Natureza do Serviço\nCumpre esclarecer, inicialmente, que o pleito do município não se confunde com a instituição de um Centro Especializado em Reabilitação (CER II, III ou IV), tampouco de Oficina Ortopédica Fixa, componentes estes vinculados à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) de alta complexidade regulada.\nO objeto da presente proposta visa, em verdade, à reforma e adequação física da Policlínica Municipal, que se configura como um serviço de atenção ambulatorial especializada de âmbito estritamente municipal. A intervenção infraestrutural objetiva otimizar o atendimento já existente, com especial ênfase na oferta de fisioterapia especializada.\n 2. Da Justificativa Técnica e Alinhamento com as Diretrizes do SUS\nA Policlínica de Mari/PB atua como um ponto de atenção secundária fundamental na Rede de Atenção à Saúde (RAS) local, absorvendo a demanda de média complexidade que não compete à Atenção Primária, mas que também não exige a estrutura regionalizada de um CER.\n Nota técnica: A inclusão da fisioterapia especializada no âmbito do ambulatório municipal visa garantir a resolutividade local, a descentralização do acesso e a continuidade do cuidado de pacientes que necessitam de reabilitação motora e funcional de rotina, sem caráter de centralização regional.\n 3. Das Adequações e Enquadramento na Cartilha de Propostas (2026)\nEm estrita observância à recomendação da alínea \"a\" da diligência e com base nas orientações da Cartilha para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde – 2026, informamos que o município está procedendo com o ajuste do cadastro do objeto no sistema.\nO pleito será readequado e submetido sob a tipologia correta de Reforma/Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Ambulatório de Especialidades/Policlínica), desvinculando-o dos códigos específicos da RCPD/CER, garantindo assim o perfeito alinhamento com os itens passíveis de financiamento pelo Ministério da Saúde para o corrente exercício.\nConclusão e Pedido\nDiante do exposto, restando evidente que o município busca o fortalecimento de sua rede ambulatorial própria e a qualificação do serviço de fisioterapia municipal — e não a criação de estrutura do tipo CER —, solicita-se o recebimento desta justificativa, a superação da respectiva diligência e o regular prosseguimento do feito para a emissão de parecer favorável.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2275,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MARI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90624,"id_executor":57468,"cnpj_executor":"84306455000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES","objeto_executor":"O presente objeto refere-se à aquisição de combustível (óleo diesel) destinado ao abastecimento de máquinas, equipamentos e veículos pesados utilizados na manutenção, recuperação e melhoria de vias rurais no município de Rodrigues Alves – Acre.\nO fornecimento de óleo diesel será contínuo e conforme a demanda da administração municipal, garantindo o pleno funcionamento da frota que serão utilizados na execução dos serviços.\nA utilização do combustível possibilitará a realização de diversas atividades, tais como: Recuperação de ramais vicinais, com serviços de patrolamento, nivelamento; Melhoria das condições de trafegabilidade em trechos críticos, especialmente durante o período chuvoso; Execução de serviços de drenagem, incluindo abertura e limpeza de valas, bueiros e saídas d’água; Acesso a comunidades rurais, garantindo a circulação de pessoas, mercadorias e serviços; Apoio à infraestrutura agrícola, facilitando o escoamento da produção rural.\nO abastecimento deverá atender aos padrões de qualidade exigidos pela legislação vigente, assegurando eficiência operacional, economia e redução de danos aos equipamentos.\nA ação beneficiará diretamente a população residente na zona rural do município de Rodrigues Alves, composta por comunidades ribeirinhas, agricultores familiares, produtores rurais e demais moradores que dependem das estradas vicinais para seu deslocamento diário.\nOs principais benefícios diretos incluem: Melhoria do acesso às comunidades rurais, reduzindo o isolamento geográfico; Facilitação do transporte escolar, garantindo maior regularidade e segurança aos estudantes; Acesso mais rápido aos serviços de saúde, especialmente em situações de urgência; Redução de custos e tempo de deslocamento para moradores e produtores; Melhoria no escoamento da produção agrícola, evitando perdas e aumentando a renda dos produtores.\nDe forma indireta, toda a população do município será beneficiada, considerando que: O fortalecimento da produção rural impacta positivamente o abastecimento local;\nO comércio urbano se beneficia do aumento da circulação de produtos; Há geração de emprego e renda, tanto no campo quanto na cidade;\nMelhora a integração entre zona urbana e rural.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88974,"id_executor":53361,"cnpj_executor":"63603625000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO WALTER","objeto_executor":"Apoio ao Festival do Milho de Porto Walter/AC: O presente plano de trabalho destina-se ao financiamento de três metas essenciais para a realização do Festival do Milho, evento programado para ocorrer de 24 a 26 de setembro de 2026, na Rua Beira Rio, em Porto Walter/AC, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e da cultura local. \nMeta 1 – Infraestrutura: Locação de 14 (quatorze) tendas piramidais brancas com lona de cobertura em PVC calandrado, pelo período de 5 (cinco) dias – incluindo 1 dia de montagem prévia ao evento e 1 dia de devolução após o encerramento – ao valor diário de R$ 840,00 por unidade. As tendas serão utilizadas para abrigar os expositores da agricultura familiar, garantindo estrutura física adequada, conforto e segurança ao público e aos produtores durante os 3 dias de festival. \nMeta 2 – Logística: Contratação de serviços de transporte fluvial de insumos, produtos da agricultura familiar, equipamentos e materiais necessários para exposição no festival, por meio de embarcação fluvial tipo baleeira de madeira, ao preço de R$ 0,76 (setenta e seis centavos) por quilograma, com carga estimada de 51.000 kg. Esse serviço é indispensável dado o caráter ribeirinho do município, viabilizando o acesso dos produtores rurais das comunidades ao evento e o transporte seguro de seus produtos. \nMeta 3 – Divulgação institucional e promoção da produção agrícola local durante a feira: As atividades culturais e apresentações artísticas previstas não possuem caráter autônomo de entretenimento, mas sim função acessória e estratégica, voltada à atração de público e valorização das tradições locais, contribuindo diretamente para o alcance dos objetivos da ação orçamentária. Ressalta-se que o evento tem como eixo central a produção agrícola, o fortalecimento da economia local e a integração entre produtores e mercado, sendo as manifestações culturais elementos complementares para potencializar os resultados esperados (Quanto ao período eleitoral, serão observadas integralmente as normas aplicáveis, garantindo a legalidade e a adequada execução do recurso).\nO Festival do Milho consolida-se, assim, como uma importante ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar, da cultura local e do turismo sustentável em Porto Walter.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":234,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL-AC","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":20161,"id_executor":4941,"cnpj_executor":"03149084000118","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI","objeto_executor":"Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários tipo camioneta para atender instituições inseridas na produção e comercialização de peixes.\n\nClassificação Orçamentária de Despesa SEAGRI (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 20.608.1403.3284.0000 – Desenvolvimento da Produção Familiar. \n\nFunção: 20 AGRICULTURA \n\nSubfunção: 608 DEFESA AGROPECUÁRIA\n\nAção: 3284 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO FAMILIAR\n\n44.90.52 - Equipamento e Material Permanente\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874663,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21273,"id_executor":14823,"cnpj_executor":"17894064000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":107,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CASSIA","numero_conta_executor":576122336,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32794,"id_executor":25840,"cnpj_executor":"18940098000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO","objeto_executor":"Calçamento em pavimento intertravado nos bairros Esmeril, Santa Rita e Jardim.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1670,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BUENO BRANDAO","numero_conta_executor":17361,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91378,"id_executor":53641,"cnpj_executor":"06421119000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER","objeto_executor":"Construção de ciclovia de acesso à praça da matriz no município de São Vicente Ferrer/MA. \n\nA intervenção será realizada na via de acesso principal ao município de São Vicente Ferrer/MA, MA-313 abrangendo área estratégica de fluxo de moradores e visitantes, dando acesso à praça matriz, principal do município. Além disso, o pleito refere-se à uma 3ª etapa de construção dessa ciclovia, tendo em vista que a 1ª e 2ª etapa estão sendo executadas através de convênio com o Ministério do Turismo, sendo eles: 1ª etapa: Contrato de Repasse MTUR 955355/2023 - Operação 1092854-76 - Pavimentação com Iluminação e Ciclovia de Acesso a Praça da Matriz no município de São Vicente de Ferrer/MA, 2ª etapa: Contrato de Repasse OGU MTUR 955765/2024 - Operação 1092932-31 - Pavimentação com Iluminação e Ciclovia de Acesso a Praça da Matriz no município de São Vicente de Ferrer/MA - 2ª etapa. A obra consiste na implantação de ciclovia com estrutura adequada para tráfego seguro de ciclistas, com acessibilidade, iluminação, pista de caminhada e urbanização. \n\nA implantação da ciclovia contribuirá diretamente para o desenvolvimento do turismo local, ao melhorar a acessibilidade aos atrativos naturais e culturais do município, incentivar o cicloturismo e promover uma alternativa sustentável de mobilidade para visitantes e população local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2628,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SAO JOAO BATISTA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96772,"id_executor":59991,"cnpj_executor":"11261089000166","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DELMIRO GOUVEIA","objeto_executor":"UBS:\nMARCILINO MARTINS CNES 2704994\nMANOEL HENRIQUE CNES 2004771\nROSÁLIA CAMPOS CNES 2009005\nSEBASTIÃO LAURINDO CNES 2009110\nJOSÉ TELES CNES 6576885\nEURÍDICE CNES 6603459\nMARIA APARECIDA CNES 9674217\nEUSÉBIO MOREIRA CNES 2720663\nEquipamentos:\nMaca clínica;\nMesa ginecológica;\nFoco clínico;\nBalança antropométrica adulta;\nBalança pediátrica;\nEstadiômetro;\nNegatoscópio;\nBiombo hospitalar;\nEscada clínica 2 degraus;\nSuporte para soro;\nAspirador portátil;\nNebulizador;\nOxímetro de pulso;\nDetector fetal portátil;\nEletrocardiógrafo;\nDesfibrilador DEA;\nAutoclave;\nSeladora para papel grau cirúrgico;\nCilindro de oxigênio com válvula e fluxômetro;\nTermômetro clínico digital;\nEsfigmomanômetros adulto e infantil;\nEstetoscópios adulto e infantil;\nGlicosímetros;\nEquipamentos Odontológicos:\nCadeira odontológica completa;\nCompressor odontológico;\nFotopolimerizador;\nUltrassom odontológico;\nAutoclave odontológica;\nMocho odontológico;\nRaio-X odontológico portátil;\nEquipamentos de Informática e Comunicação:\nComputadores desktop;\nNotebooks;\nImpressoras multifuncionais;\nNobreaks;\nTablets para ACS;\nRoteadores e equipamentos de rede;\nTelevisores para recepção e educação em saúde;\nMobiliário Hospitalar e Administrativo;\nArmários de aço;\nArquivos;\nMesas administrativas;\nCadeiras giratórias;\nLongarinas para recepção;\nBalcão de atendimento;\nEstantes;\nBebedouros;\nGeladeiras para armazenamento de insumos;\nFreezer para conservação de vacinas;\nAr-condicionado;\nEquipamentos para Sala de Vacina:\nCâmara refrigerada para vacinas;\nCaixa térmica;\nTermômetros de máxima e mínima;\nBobinas reutilizáveis;\nEquipamentos para Procedimentos;\nCarro de curativos;\nCarro de emergência;\nMesa auxiliar inox;\nFoco cirúrgico portátil;\nInstrumentais básicos;\nEquipamentos de Apoio e Serviços\nGerador de energia;\nLavadora de alta pressão;\nBebedouro industrial;\nCarrinho para transporte de materiais;\nExtintores;","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1135,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"DELMIRO GOUVEIA","numero_conta_executor":568689067,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89261,"id_executor":60419,"cnpj_executor":"18125138000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS DE MINAS","objeto_executor":"Restauração e conservação das estradas vicinais rurais Zé Buriti e Alceu Severino Botelho.\n\nPor se tratar de vias rurais não pavimentadas (100% de terra), e considerando o volume de tráfego, o orçamento disponível e o tipo de solo local, a solução técnica mais adequada é a aplicação de revestimento primário (cascalhamento). Essa intervenção consiste no espalhamento de uma camada de cascalho ou brita sobre a terra para melhorar a tração dos veículos. O serviço será executado em conjunto com o patrolamento, alargamento da pista e recorte de serra nos trechos sinalizados.\n\nAs vias contempladas no município de Bonfinópolis de Minas (MG) são:\n1.\tEstrada Municipal Vice-Prefeito José Henrique Brandão (Zé Buriti): Trecho que se inicia na ponte sobre o Córrego Arrozal (saída de Bonfinópolis de Minas), passando pela Comunidade Lages até o trevo de acesso às comunidades Lages e Santa Maria.\n2.\tEstrada Municipal Alceu Severino Botelho: Trecho que se inicia no trevo de acesso ao PA Assa Peixe e Santa Maria, seguindo até o trevo de acesso ao distrito de Cercado (Município de Uruana - MG), continuando à esquerda no sentido da região de São Francisco e finalizando no acesso à região do Imbé.\nO objetivo principal das obras é garantir o pleno escoamento da produção agropecuária dos pequenos e médios produtores da região.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1329,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BONFINOPOLIS MINAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":20161,"id_executor":6906,"cnpj_executor":"05567708000142","nome_executor":"AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO ACRE","objeto_executor":"Regulação do Transporte Intermunicipal de Passageiros. \nAquisição de 01 (uma) caminhonete para atender as necessidades da Regulação do Transporte Intermunicipal de passageiros, através da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEACRE.\n\nClassificação Orçamentária de Despesa AGEACRE (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 26.782.1411.3301.0000 – REGULAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. \nFunção: 26 TRANSPORTE\nSubfunção: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO\nAção: 3301 REGULAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.\n44.90.52 - Equipamento e Material Permanente\n\nConsiderando a atribuição da AGEAC, na Regulação e Fiscalização do Transporte Intermunicipal de passageiros, faz-se necessário o deslocamento contínuo, a fim de realização de consciencialização e fiscalização dos prestadores dos serviços de transporte.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874663,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35819,"id_executor":1344,"cnpj_executor":"27174101000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEGRE","objeto_executor":"Cobertura da Arena do Parque de Exposições Geraldo Santos, localizado na sede do Município de Alegre, que atende a população em geral, mas principalmente os produtores rurais do Município, com a realização da Expoagro e demais eventos agropecuários e Infraestrutura urbana, como pavimentação de ruas no Município de Alegre. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":5000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":169,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ALEGRE","numero_conta_executor":575865816,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92737,"id_executor":57030,"cnpj_executor":"12207544000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARAMATAIA","objeto_executor":"A presente proposta tem como objetivo a construção de uma praça pública no município de Jaramataia – AL, localizada na Rua Professor Deraldo Campos, nas coordenadas geográficas -9.663685, -36.999489, constituindo-se em uma ação estratégica para fortalecimento dos espaços urbanos de convivência, promoção do lazer e melhoria da qualidade de vida da população.\n\nA implantação da referida praça proporcionará um ambiente adequado para a realização de atividades recreativas, sociais, culturais e esportivas, ofertando à comunidade um espaço seguro e acessível para convivência entre crianças, jovens, adultos e idosos. Atualmente, observa-se a necessidade de ampliação dos equipamentos públicos destinados ao lazer e integração social no município, tornando o investimento essencial para atender às demandas da população local.\n\nAlém do aspecto social, o empreendimento contribuirá diretamente para a valorização urbanística da região onde será implantado, promovendo melhor utilização do espaço público, incentivo à ocupação ordenada do território e fortalecimento do sentimento de pertencimento comunitário.\n\nA localização escolhida apresenta potencial para atender moradores do entorno e visitantes, podendo também impulsionar o desenvolvimento econômico local por meio da movimentação do comércio e valorização imobiliária, além de favorecer o potencial turístico do município.\n\nDessa forma, a execução da obra mostra-se necessária e de relevante interesse público, considerando os benefícios permanentes decorrentes da ampliação da infraestrutura urbana, promoção da inclusão social, fortalecimento do convívio comunitário e valorização do município de Jaramataia – AL.\n\nLocalização da obra:\nEndereço: Rua Professor Deraldo Campos – Jaramataia/AL\nCoordenadas geográficas: Latitude -9.663685 / Longitude -36.999489\nReferência do local: área destinada à implantação da praça pública.\n\nDestaca-se que a construção da praça será executada em etapa única, considerando que a funcionalidade do equipamento público depende da conclusão integral dos serviços previstos no projeto. Ressalta-se ainda que não há viabilidade técnica para execução por etapas independentes, haja vista que o valor proposto corresponde à implantação de uma praça em modelo simples, sendo necessária a execução completa para garantir sua utilização pela população com segurança, acessibilidade e finalidade social adequada.\n\nDessa forma, a realização integral do objeto assegurará a entrega de um espaço público plenamente funcional, destinado ao lazer, convivência comunitária e melhoria da qualidade de vida dos munícipes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3209,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CAPITAL DO AGRESTE","numero_conta_executor":569546656,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97269,"id_executor":52751,"cnpj_executor":"09061977000193","nome_executor":"INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE - IAPEN/AC","objeto_executor":"Reforma e Ampliação da Sede do Serviço de Operações e Escolta no Complexo Penitenciário de Rio Branco/Acre.\n\nO Serviço de Operações e Escolta – SOE – desempenha função estratégica no âmbito do Complexo Penitenciário de Rio Branco, sendo responsável por atividades de alta criticidade, tais como escoltas judiciais, movimentações externas de custodiados, intervenções táticas, apoio operacional às unidades prisionais e resposta a situações emergenciais, a proposta visa:\n\nAdequar os espaços administrativos e operacionais à real necessidade do efetivo;\n\nProporcionar área específica para guarda e manutenção de equipamentos e viaturas;\n\nImplantar ambiente apropriado para reuniões estratégicas e instruções operacionais;\n\nMelhorar as condições de salubridade, ergonomia e dignidade laboral dos servidores;\n\nReforçar os protocolos de segurança institucional por meio de melhor setorização dos ambientes.\n\n\nElaboração do projeto arquitetônico, complementares e planilha orçamentária pela equipe técnica do IAPEN. Execução com acompanhamento por técnico habilitado que garanta o perfeito cumprimento das técnicas e normas vigentes para o alcance do pleito na sua plenitude. Acompanhamento do setor de convênios sobre a evolução e atendimento do objeto pela gestão do contrato e por fim a devida prestação de contas com atendimento da meta do objeto. Realização do processo licitatório pela SELIC; Aquisição de insumos para construção civil para execução do objeto. Conclusão do objeto e prestação de contas pelo IAPEN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88680,"id_executor":52475,"cnpj_executor":"06554877000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a aquisição de uma Ambulância Tipo A – Pickup 4x4, destinada ao Município de Monsenhor Gil – PI, com a finalidade de ampliar o acesso aos serviços de saúde e garantir maior eficiência no atendimento à população, especialmente nas áreas rurais, comunidades distantes e de difícil acesso. A necessidade da aquisição justifica-se pelas características territoriais do município, que possui localidades dispersas e com limitações de acesso, demandando um veículo adequado para o transporte de pacientes. Nesse contexto, a ambulância tipo pickup 4x4 apresenta-se como solução apropriada, proporcionando maior segurança, agilidade e resolutividade no deslocamento de usuários até as unidades de saúde. O veículo será vinculado à unidade de saúde cadastrada sob o CNES nº 2609231 – Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela coordenação das ações e serviços no âmbito do sistema municipal de saúde, garantindo a correta utilização do bem no atendimento das demandas assistenciais. A iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento da rede de atenção à saúde, assegurando o transporte adequado de pacientes para atendimentos eletivos, exames, consultas especializadas e demais procedimentos, além de reduzir riscos decorrentes de deslocamentos inadequados e diminuir o tempo de resposta no atendimento à população. Destaca-se que a proposta está em conformidade com a Programação Anual de Saúde, estando alinhada às diretrizes do planejamento municipal e às necessidades identificadas no território, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e para a qualificação da assistência prestada. Por fim, ressalta-se que a aquisição do referido veículo representa investimento essencial para a promoção da equidade no acesso aos serviços de saúde, melhoria da qualidade de vida da população e fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando atendimento digno, seguro e oportuno a todos os cidadãos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3791,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":18615,"id_executor":19922,"cnpj_executor":"01612453000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARIRANHA DO IVAI","objeto_executor":"Meta 1: Contratação de empresa por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para construção de 09 (nove) casas em alvenaria.\nA área contemplada pelo referido investimento atende integralmente às condições de habitabilidade, dispondo de infraestrutura adequada de abastecimento de água, energia elétrica, drenagem, pavimentação e acesso aos serviços públicos essenciais, garantindo a correta aplicação dos recursos e o efetivo benefício à população local.\nPor ser verdade, firmamos a presente declaração para os devidos fins.\nObservação: A presente emenda é distinta do Plano de Ação nº 09032022-015619, cujo objeto refere-se a finalidade diversa. Será realizada a devida retificação, esclarecendo que a execução das casas em alvenaria corresponde ao presente Plano de Ação.\n\n\nMeta 2: Construção de uma Escola Municipal – Super Creche, com área total de 890,33 m², localizada na Rua Benjamim Batista Pires, no município de Ariranha do Ivaí/PR.\nA obra será executada conforme a Prioridade nº 168213 – Paranacidade, contemplando a implantação de estrutura adequada para atendimento da educação infantil, proporcionando melhores condições de ensino, segurança, acessibilidade e desenvolvimento das crianças do município.\n\nO Município compromete-se a aportar contrapartida financeira complementar necessária para a execução integral da obra, caso os recursos disponibilizados não sejam suficientes para a conclusão do objeto proposto.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":724,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IVAIPORA","numero_conta_executor":576003168,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3993,"id_executor":5642,"cnpj_executor":"01612508000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIO CAMPOS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VAN COM CAPACIDADE PARA 21 PASSAGEIROS, TETO ALTO, OKM(ZERO QUILOMETRO), \nCom foco no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o veículo Van facilitará a mobilidade e inovação no atendimento aos usuários, garantindo mais eficiência e qualidade dos serviços prestados à população Mário Campense em situação de vulnerabilidade social. Além de possibilitar atendimentos mais eficazes nas variadas demandas, usuários que participam dos cursos fornecidos por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para execução de estágios obrigatórios, atividades realizadas em campo, excursões e eventos, servidores dos equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para promoção de ações que visam garantir o acesso aos direitos e a melhorias da qualidade de vida dos usuários do SUAS; membros do CMAS, para facilitar a fiscalização da prestação de serviços socioassistenciais estatais e não estatais, transporte de usuários quando necessário, que fazem uso do velório municipal da cidade.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":7135,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SARZEDO","numero_conta_executor":11089,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18720,"id_executor":19845,"cnpj_executor":"01612453000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARIRANHA DO IVAI","objeto_executor":"- Objeto da Meta 01: Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em vias urbanas no Bairro Nova Aliança, incluindo drenagem com galeria de águas pluviais, pavimentação com pedras poliédricas irregulares, calçamento em concreto moldado, acessibilidade e sinalização.\n\n- Objeto da meta 2: Construção de 09 (nove) casas em alvenaria, conforme a Lei Municipal nº 1.094, de 11 de novembro de 2022, que instituiu o Programa “Casa Viva”. Fonte: 3897.\nA área contemplada pelo referido investimento atende integralmente às condições de habitabilidade, dispondo de infraestrutura adequada de abastecimento de água, energia elétrica, drenagem, pavimentação e acesso aos serviços públicos essenciais, garantindo a correta aplicação dos recursos e o efetivo benefício à população local.\nPor ser verdade, firmamos a presente declaração para os devidos fins.\nObservação: A presente emenda é distinta do Plano de Ação nº 09032022-015619, cujo objeto refere-se a finalidade diversa. Será realizada a devida retificação, esclarecendo que a execução das casas em alvenaria corresponde ao presente Plano de Ação, juntamente com o Plano de Ação nº 09032022-018615.\n\n\n- Objeto da meta 3: Construção de uma Escola Municipal – Super Creche, com área total de 890,33 m², localizada na Rua Benjamim Batista Pires, no município de Ariranha do Ivaí/PR.\nA obra será executada conforme a Prioridade nº 168213 – Paranacidade, contemplando a implantação de estrutura adequada para atendimento da educação infantil, proporcionando melhores condições de ensino, segurança, acessibilidade e desenvolvimento das crianças do município.\n\nO Município compromete-se a aportar contrapartida financeira complementar necessária para a execução integral da obra, caso os recursos disponibilizados não sejam suficientes para a conclusão do objeto proposto.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":724,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IVAIPORA","numero_conta_executor":576003168,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35302,"id_executor":28920,"cnpj_executor":"87613220000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADA","objeto_executor":"I - Aquisição de veículo para a saúde (minivan 7 lugares) destinada ao transporte de pacientes para realizar consultas e exames em centros especializados de saúde localizados em municípios da região e na capital do Estado;\nII - Aquisição de máquinas e equipamentos para o processamento e beneficiamento do mel produzido por apicultores do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":464,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CARAZINHO","numero_conta_executor":576008504,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98149,"id_executor":59779,"cnpj_executor":"94187341000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO MACHADO","objeto_executor":"Retroescavadeira, equipamento com motor movido a diesel, turboalimentado, 4 cilindros, cilindrada mínima 3.900 cm³, em conformidade com a normativa MAR1 brasileira, deve possuir potência líquida de no mínimo 90 HP. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Pe de 7.200Kg; Máquina nova, zero horas trabalhadas, fabricado em 2025 ou posterior; Tanque de combustível com capacidade para, no mínimo, 150 litros; Tração nas quatro rodas (4x4), com bloqueio do diferencial com acionamento por botão ou pedal, ou sistema equivalente para controle de tração; Transmissão semi-automática ou automática, tipo powershift ou power shuttle com conversor de torque, com no mínimo 4 marchas a frente e 4 marchas a ré;-Direção hidrostática; Freios discos múltiplos banhados a óleo e acionamento por pedais independentes, freio de es freio de serviço, Rodas dianteiras com pneus 12,5-18 10 lonas e roda traseiras com pneus 19.5-24, 12 lonas; Cabine fechada, com proteção e certificação ROPS(à prova de tombamento) e proteção à prova de queda de objetos (FOPS, FO equivalentes); Cabine equipada com ar condicionado, assento do operador com suspensão a ar, cinto de segurança, espelhos retrovisores, limpador e lavador do parabrisas, rádio com sistema de som Am/FM, entrada USB e Bluetooth, com componentes necessários para o perfeito monitoramento das condições operacionais da máquina, incluso sistema eletrônico de monitoramento dos parâmetros de funcionamento da máquina com seletor de modos de operação e alertas, Carregadeira caçamba dianteira de 1.00 m3 capacidade; caçamba traseira com mínimo de 0,220m3 de capacidade; controle traseiro tipo Joystick. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":481,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"HORIZONTINA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":41985,"id_executor":19809,"cnpj_executor":"01612453000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARIRANHA DO IVAI","objeto_executor":"Objeto da Meta 01: Execução de obra de pavimentação, drenagem, sinalização e recapeamento asfáltico em CBUQ sobre vias com pavimento poliédrico, no município de Ariranha do Ivaí/PR, em perímetro urbano.\nAbrangendo as seguintes vias: Rua Antônio Souza Campos, Rua Amadeus José da Silva e Rua Nelson Zaramela, totalizando área de 7.798,00 m². Ordem de Serviço nº 07/2024.\n\nObjeto da Meta 02: Revitalização do Cemitério Municipal, localizado na Rua Nelson Zaramela, justifica-se pela necessidade de melhorias estruturais, funcionais e estéticas, proporcionando mais segurança, organização e dignidade à população. O novo pórtico de entrada visa melhorar a identificação e a valorização visual do espaço. As esculturas e elementos ornamentais contribuirão para a valorização paisagística e cultural do local. O novo cruzeiro busca preservar a tradição religiosa e cultural da comunidade. A construção da nova capela tem como objetivo oferecer um espaço adequado para cerimônias e acolhimento das famílias. Já o muro de fechamento proporcionará maior segurança, controle de acesso e preservação do patrimônio público. Dessa forma, as intervenções propostas visam oferecer um ambiente mais adequado, organizado e compatível com a importância social e cultural do Cemitério Municipal.\nO projeto contempla: 1 pórtico de entrada, 1 portão, 1 capela com 32,80 m², 1 cruzeiro com escultura, 243,15 m² de muro de fechamento e 13 postes ornamentais.\n\nO Município compromete-se a aportar contrapartida financeira complementar, caso o valor da emenda parlamentar não seja suficiente para a execução integral do objeto proposto.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":851695.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":724,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IVAIPORA","numero_conta_executor":576003173,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}]