[{"id_plano_acao":32112,"codigo_plano_acao":"09032023-032112","ano_plano_acao":2023,"modalidade_plano_acao":"Especial","situacao_plano_acao":"CIENTE","cnpj_beneficiario_plano_acao":"13621735000184","nome_beneficiario_plano_acao":"MUNICIPIO DE IPECAETA","uf_beneficiario_plano_acao":"BA","codigo_banco_plano_acao":"001","codigo_situacao_dado_bancario_plano_acao":4,"nome_banco_plano_acao":"Banco do Brasil","numero_agencia_plano_acao":1133,"dv_agencia_plano_acao":"9","numero_conta_plano_acao":45549,"dv_conta_plano_acao":"0","nome_parlamentar_emenda_plano_acao":"Otto Alencar","ano_emenda_parlamentar_plano_acao":"2023","codigo_parlamentar_emenda_plano_acao":"3795","sequencial_emenda_parlamentar_plano_acao":12,"numero_emenda_parlamentar_plano_acao":"202337950012","codigo_emenda_parlamentar_formatado_plano_acao":"202337950012-Otto Alencar","codigo_descricao_areas_politicas_publicas_plano_acao":"6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer","descricao_programacao_orcamentaria_plano_acao":"2.002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO , 2.003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA , 2.004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , 2.005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , 2.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO , 2.007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS , 2.012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , 2.013 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE , 2.014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE , 2.015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SAUDE , 2.016 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA , 2.017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , 2.019 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO , 2.020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL , 2.021 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – CRECHE , 2.022 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR , 2.023 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR , 2.024 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA , 2.025 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA , 2.026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , 2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS , 2.028 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , 2.029 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , 2.030 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR , 2.031 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS DO SUAS , 2.032 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL , 2.033 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , 2.034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGDSUAS , 2.035 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGB-PBF , 2.037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , 2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE DEFESA CIVIL , 2.039 - MANUTENÇÃO DO SERVICOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SOLIDOS , 2.040 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO , 2.041 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNIC. DE ESTRADAS E RODAGENS , 2.042 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE EDUCAÇÃO , 2.043 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , 2.044 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE , 2.045 - MANUT. DE OUTRAS AÇÕES DE PROTEÇÃO/PROMOÇAO SOCIAL , 2.046 - ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE , 2.047 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL , 2.048 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO , 2.049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ , 2.050 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\t , 2.051 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO , 2.052 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO , 2.053 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS , 2.054 - GESTÃO DAS AÇÕES DA FAMÍLIA ACOLHEDORA , 2.055 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD , 2.056 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS , 2.057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – SF , 2.058 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF , 2.059 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL – SB , 2.060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI , 2.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO , 2.065 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO , 2.069 - MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS, CÍVICAS E RELIGIOSAS , 2.070 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA , 2.072 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS , 2.073 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS , 2.074 - MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL , 2.082 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS , 2.083 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , 2.084 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ASSISTECIAL SOCIAL , 2.086 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR , 2.087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR , 2.088 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO DA SAÚDE , 2.091 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL , 2.092 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS , 2.094 - APOIO AO ENSINO MÉDIO , 2.095 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E LOGRADOUROS , 2.096 - MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS , 2.097 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE ILUMINACÃO PÚBLICA , 2.098 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS , 2.099 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA , 2.117 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS , 2.122 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR , 2.123 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA , 2.124 - MANUTENÇÃO DE AÇUDES, AGUADAS,POÇOS ARTESIANOS, BARRAGENS E BARREIROS , 2.125 - MANUTENÇÃO DAS FEIRAS LIVRES , 2.126 - MANUTENÇÃO DE ATERRO CONTROLADO","motivo_impedimento_plano_acao":null,"valor_custeio_plano_acao":1000000.00000000,"valor_investimento_plano_acao":0.00000000,"id_programa":12}]