[{"id_plano_acao":32120,"codigo_plano_acao":"09032023-032120","ano_plano_acao":2023,"modalidade_plano_acao":"Especial","situacao_plano_acao":"CIENTE","cnpj_beneficiario_plano_acao":"13715891000104","nome_beneficiario_plano_acao":"MUNICIPIO DE IRECE","uf_beneficiario_plano_acao":"BA","codigo_banco_plano_acao":"104","codigo_situacao_dado_bancario_plano_acao":4,"nome_banco_plano_acao":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_plano_acao":780,"dv_agencia_plano_acao":"3","numero_conta_plano_acao":575862596,"dv_conta_plano_acao":"1","nome_parlamentar_emenda_plano_acao":"Otto Alencar","ano_emenda_parlamentar_plano_acao":"2023","codigo_parlamentar_emenda_plano_acao":"3795","sequencial_emenda_parlamentar_plano_acao":12,"numero_emenda_parlamentar_plano_acao":"202337950012","codigo_emenda_parlamentar_formatado_plano_acao":"202337950012-Otto Alencar","codigo_descricao_areas_politicas_publicas_plano_acao":"6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer","descricao_programacao_orcamentaria_plano_acao":"1002 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL , 1003 CONST., IMPLANT., AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS SANITÁRIO, ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO , 1004 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , 1005 CONST., AMPL., REFORMA E APARELHAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA E BENS DE USO COMUM DO MUNICÍPIO , 1006 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS , 1007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE MOBILIDADE PÚBLICAS , 1008 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO , 1009 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO , 1010 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL , 1011 CONST., INSTALAÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE BARRAGENS, AGUADAS, RESERVATÓRIO E POÇOS TUBULARES , 1012 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS VOLTADOS À AGROPECUÁRIA , 1013 CONST., REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E APARELHAMENTO DO MERCADÃO , 1018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA , 1019 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE - ATENÇÃO MAC HOSPITALAR E AMBULATORIAL , 1020 AQUISIÇÃO, CONST., AMPL. E APAREL. DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , 1021 AQUIS., CONT., AMPL. E APAREL. DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE , 1022 CONSTRUÇÃO, IMPLAN. E APARELHAMENTO DO CENTRO DE ARTESANATO , 1023 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROMOÇÃO DA CULTURA , 1024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO , 1025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER DO MUNICÍPIO , 1026 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS E QUINTAIS PRODUTIVOS MUNICIPAL , 1027 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO , 1028 IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO , 1030 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS , 1031 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROCESSAMENTO DE MULTAS E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA , 1033 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PONTOS DE ÔNIBUS, TÁXI E MOTO TÁXIS , 1034 IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO PARA TRANSPORTE , 1036 IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS , 2001 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL , 2003 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO GAB. DO PREFEITO , 2004 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , 2005 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA CONTROLADORIA INTERNA , 2006 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA OUVIDORIA GERAL , 2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA OUVIDORIA ITINERANTE , 2008 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO , 2009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE JORNALISMO, PUBLICAÇÃO, PROPAGANDA E MARKETING , 2010 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SEC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO , 2012 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SEC. DA FAZENDA , 2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO PREFEITURA ATENDE , 2016 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚB. DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ - CDS , 2017 MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL , 2018 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SEC. DE GOVERNO , 2019 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS , 2020 MANUNTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO, ABASTECIMENTO E SANITÁRIO MUNICIPAL , 2021 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA E BENS DE USO COMUM DO MUNICÍPIO , 2022 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , 2023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA E RURAL , 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E APOIO TÉCNICO AOS AGRICULTORES E AGRICULTURA FAMILIAR , 2025 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL , 2026 INCENT., CAPACITAÇÃO E APOIO DE PEQ. PRODUTORES E ASSOCIAÇÕES , 2027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SIM - SUASA , 2035 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , 2047 DESENV. E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE , 2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA , 2049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , 2050 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA , 2051 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE , 2053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , 2054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO , 2055 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE , 2056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU - SERV. DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA , 2057 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA E INTELECTUAL - CER , 2058 MANUT. DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE , 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE , 2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA , 2061 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE , 2062 DESENV. E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , 2063 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD , 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS , 2065 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO , 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE CLÍNICA , 2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL , 2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL , 2069 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À SAÚDE DO IDOSO , 2070 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS , 2071 MANUTENÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO , 2072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA CASOS DE DST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS , 2073 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À SAÚDE DO TRABALHADOR , 2074 MANUTENÇÃO DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA , 2075 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CPN - CENTRO DE PARTO NORMAL , 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) , 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER , 2078 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - CORONAVÍRUS (COVID-19) , 2079 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERF. DE SAÚDE , 2080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ÓRGÃO GESTOR DE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , 2082 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB - PROTEÇÃO INTENGRAL À FAMÍLIA E INDIVÍDUOS (PAIF) , 2083 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR , 2084 MANUT. E APOIO AOS CONS. MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ASSIST. SOCIAL , 2085 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA , 2086 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PAA PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. , 2087 MANUT. DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER , 2088 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL , 2089 MANUT. DAS AÇÕES DO BPC - BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA , 2090 MANUT. DO PROG. DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO , 2091 GESTÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS , 2092 GESTÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD BF , 2093 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PSB - SEERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS , 2094 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS , 2095 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROMAE , 2096 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , 2097 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE , 2098 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE. , 2099 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROG. MUNIC. ASSIST. EST. (PROMAE) , 2100 MANUTENÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES VOLTADOS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE , 2101 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL , 2102 INCENTIVO, APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E TRADICIONAIS , 2103 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SEC. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER , 2104 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL , 2105 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL , 2106 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL , 2107 INCENTIVO, APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE PROFISSIONAL, AMADOR, LAZER E QUALIDADE DE VIDA , 2108 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER , 2109 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO , 2110 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA COLETA SELETIVA , 2111 DESENV. E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SEC. DE MEIO AMBIENTE , 2112 GESTÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL , 2113 GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E QUALIDADE DA ÁGUA, SOLO E AR , 2114 MANUTENÇÃO DE VIVEIRO E QUINTAIS PRODUTIVOS DO MUNICÍPIO , 2115 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC DE COMÉRCIO, INDUST., SERV. MIC. E PEQ. EMPRESAS , 2116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL E EMPREENDEDORISMO , 2117 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO , 2118 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , 2122 DESENV. E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , 2123 APOIAR AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , 2124 APOIAR AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO , 2125 MANUTENÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES VOLTADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA IDOSA , 2126 APOIO ÀS OSC - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL , 2128 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CERMULT","motivo_impedimento_plano_acao":null,"valor_custeio_plano_acao":0.00000000,"valor_investimento_plano_acao":800000.00000000,"id_programa":12}]