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Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços 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INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Programa: 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO Ação: 2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Natureza: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , Unidade Orcamentária: 09.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 EDUCAÇÃO Sub-Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0008 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO Ação: 2185 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Natureza: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , Unidade Orcamentária: 09.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 EDUCAÇÃO Sub-Função: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO Programa: 0008 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO Ação: 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE Natureza: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , Unidade Orcamentária: 11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 SAÚDE Sub-Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0007 SAÚDE - PREVENÇAO E BEM ESTAR Ação: 2033 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RURA Função: 20 AGRICULTURA Sub-Função: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Programa: 00012 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO Ação: 2059 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL Natureza: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA","motivo_impedimento_plano_acao":null,"valor_custeio_plano_acao":250000.00000000,"valor_investimento_plano_acao":0.00000000,"id_programa":7}, {"id_plano_acao":71109,"codigo_plano_acao":"09032024-071109","ano_plano_acao":2024,"modalidade_plano_acao":"Especial","situacao_plano_acao":"CIENTE","cnpj_beneficiario_plano_acao":"44229805000187","nome_beneficiario_plano_acao":"CÁSSIA DOS COQUEIROS","uf_beneficiario_plano_acao":"SP","codigo_banco_plano_acao":"104","codigo_situacao_dado_bancario_plano_acao":4,"nome_banco_plano_acao":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_plano_acao":1165,"dv_agencia_plano_acao":"7","numero_conta_plano_acao":575861159,"dv_conta_plano_acao":"6","nome_parlamentar_emenda_plano_acao":"Arnaldo 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