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DE BENS MÓVEIS e IMÓVEIS , 1162 -AQUISIÇÃO E REFORMA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS , 4020 - INOVAÇÃO EM GESTÃO E DESENVOLVIMENTO 04.122.1002.0000 HUMANO , 4022- Modernização e Inovação em tecnologia da Informação e Comunicação , 4023 - MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO","motivo_impedimento_plano_acao":null,"valor_custeio_plano_acao":0.00000000,"valor_investimento_plano_acao":13033674.00000000,"id_programa":12}, {"id_plano_acao":13527,"codigo_plano_acao":"09032021-013527","ano_plano_acao":2021,"modalidade_plano_acao":"Especial","situacao_plano_acao":"CIENTE","cnpj_beneficiario_plano_acao":"45371820000128","nome_beneficiario_plano_acao":"MUNICIPIO DE SERTAOZINHO","uf_beneficiario_plano_acao":"SP","codigo_banco_plano_acao":"104","codigo_situacao_dado_bancario_plano_acao":4,"nome_banco_plano_acao":"Caixa Econômica 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Ficha: 556; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: 0.1.00; Detalhamento: 49; Código de Aplicação: 001.071; Fonte do STN: 1.550.0000","motivo_impedimento_plano_acao":null,"valor_custeio_plano_acao":441997.00000000,"valor_investimento_plano_acao":0.00000000,"id_programa":5}, {"id_plano_acao":9768,"codigo_plano_acao":"09032021-009768","ano_plano_acao":2021,"modalidade_plano_acao":"Especial","situacao_plano_acao":"CIENTE","cnpj_beneficiario_plano_acao":"01562914000109","nome_beneficiario_plano_acao":"MUNICIPIO DE PAULINO NEVES","uf_beneficiario_plano_acao":"MA","codigo_banco_plano_acao":"001","codigo_situacao_dado_bancario_plano_acao":4,"nome_banco_plano_acao":"Banco do Brasil","numero_agencia_plano_acao":2746,"dv_agencia_plano_acao":"4","numero_conta_plano_acao":38686,"dv_conta_plano_acao":"3","nome_parlamentar_emenda_plano_acao":"Cleber 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ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 4.4.90.51.02.02 - RUAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS RURAIS 2- 08.243.1100.6180 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 3.3.90.39.16.00 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS","motivo_impedimento_plano_acao":null,"valor_custeio_plano_acao":0.00000000,"valor_investimento_plano_acao":150000.00000000,"id_programa":5}, {"id_plano_acao":11268,"codigo_plano_acao":"09032021-011268","ano_plano_acao":2021,"modalidade_plano_acao":"Especial","situacao_plano_acao":"CIENTE","cnpj_beneficiario_plano_acao":"63761944000100","nome_beneficiario_plano_acao":"MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA","uf_beneficiario_plano_acao":"RO","codigo_banco_plano_acao":"001","codigo_situacao_dado_bancario_plano_acao":4,"nome_banco_plano_acao":"Banco do Brasil","numero_agencia_plano_acao":8293,"dv_agencia_plano_acao":"7","numero_conta_plano_acao":7413,"dv_conta_plano_acao":"6","nome_parlamentar_emenda_plano_acao":"Lucio 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Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 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ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO / 10000 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / 08.11 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. AÇÃO / 2028 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Elementos de despesas / 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/ R$ 15.000,00.","motivo_impedimento_plano_acao":null,"valor_custeio_plano_acao":15000.00000000,"valor_investimento_plano_acao":0.00000000,"id_programa":5}, {"id_plano_acao":11387,"codigo_plano_acao":"09032021-011387","ano_plano_acao":2021,"modalidade_plano_acao":"Especial","situacao_plano_acao":"CIENTE","cnpj_beneficiario_plano_acao":"08087561000181","nome_beneficiario_plano_acao":"MUNICIPIO DE PARELHAS","uf_beneficiario_plano_acao":"RN","codigo_banco_plano_acao":"104","codigo_situacao_dado_bancario_plano_acao":4,"nome_banco_plano_acao":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_plano_acao":758,"dv_agencia_plano_acao":"7","numero_conta_plano_acao":575863503,"dv_conta_plano_acao":"7","nome_parlamentar_emenda_plano_acao":"Rafael 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